"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

PONDERAÇÕES...

Mario Cortella - Sabe com quem você esta falando?

ENTREVISTA

O Mercado de Notícias - Entrevista Bob Fernandes

O QUE É AJUSTE FISCAL?

Por certo, grande parte dos leitores desse jornal, se não a maioria, sabe explicar o que é ajuste fiscal, sejam economistas ou não. Contudo, nestes tempos de crise política e de baixa popularidade do governo —e da classe política em geral—, interessante é saber o que pensa a classe C.

As pessoas que ingressaram na classe média sabem o que é ajuste fiscal? Entendem o esforço que o ministro Joaquim Levy está fazendo? Compreendem o alcance das ações de política econômica, as razões que explicam por que o país enfrenta quadro desalentador? Afinal, o governo está sabendo explicar para parte muito relevante do eleitorado brasileiro a razão de ser das políticas econômicas que hoje advoga?

Pesquisa realizada pela Ideia Inteligência em parceria com a Vertude revela alguns fatos interessantes. Em primeiro lugar, entre cerca de 2.000 entrevistados, 58% disseram não saber o que significa "ajuste fiscal", mesmo tendo ouvido a expressão nos noticiários e nos jornais.

Ainda que a maioria das pessoas entrevistadas não saiba o que significa ajuste fiscal, todas souberam explicar muito bem o que fazem para equilibrar as contas quando falta dinheiro no fim do mês: cortam gastos. Mais especificamente, 62% de todos os entrevistados, incluindo os 41% que sabiam explicar o que era ajuste fiscal, afirmaram que reduzem despesas quando o orçamento fica apertado. Apenas cerca de 30% admitiram não pagar as contas, fazer bico ou trabalho extra, ou pegar empréstimos quando falta dinheiro.

Questionadas sobre acreditarem que o governo fazia o mesmo que elas quando o orçamento minguava, a resposta foi um categórico não. Alguns disseram que, em vez de cortar despesas, o governo aumenta impostos; outros afirmaram que o governo "toma do trabalhador"; uns tantos falaram que o governo pega empréstimos; por fim, um punhado foi taxativo: "O governo rouba".

Neste momento em que muitos confundem a baixa aprovação do governo com uma não comprova- da vontade popular de que Dilma deixe o cargo, a percepção da população sobre o ajuste fiscal é mais do que relevante. Se o governo soubesse explicar que aquilo que está tentando fazer é mais ou menos semelhante ao que as famílias fazem quando falta dinheiro no fim do mês, a instabilidade imprevisível que assola o país talvez pudesse ser amenizada.

Mais do que isso, se o governo soubesse explicar que, para equilibrar as suas contas, é necessário cortar gastos e que isso pode ter repercussões negativas para algumas famílias no curto prazo, talvez a mentalidade de "populismo econômico" que tomou conta do país (e de alguns economistas) pudesse ser diluída, poupando-nos dos desperdícios vistos nos últimos anos.

Dizem os jornais que, para debelar a crise política e melhorar a percepção do governo, a presidente estaria cogitando uma redução significativa de ministérios. Embora os economistas saibam que o efeito disso sobre os gastos totais do governo seja pequeno, a carga simbólica é inquestionável.

Corte de ministérios, na cabeça da população, equivale a corte de despesas, tal qual dizem fazer no fim do mês quando necessário. O gesto não resolverá os problemas do país, mas por certo pode servir para amainar o clima impregnado de mágoas, ressentimentos, a agonia paralisante que se apoderou do Brasil.Monica



13 de agosto de 2015
Monica Baumgarten de Bolle

O PÓS-PETISMO

A crise que vivemos é assombrosa, inédita em sua natureza e escopo e imprevisível em suas consequências. Precisa ser decifrada, pois são inúmeras as perguntas que nos inquietam. Entre elas, por exemplo, o que acontecerá com o governo do PT ou com o campo petista em geral. É pergunta urgente, pois a resposta indicará os caminhos futuros da política e dos processos decisórios públicos, mas, crucialmente, também as possibilidades da economia. Interpretar com exatidão o que vem adiante interessa não apenas aos mais ativos operadores do poder. Interessa aos brasileiros, pois ou iluminará a persistência da agonia decorrente do inacreditável despreparo da ação governamental ou, pelo contrário, apontará se observaremos iniciativas que abreviem o que atualmente é quase um martírio coletivo. A presidente será capaz de um ato de grandeza, como a renúncia, ou será escorraçada pelo calor das ruas ou, ainda, pelo Congresso Nacional?


Esta quadra histórica vai desenhando diversos contornos que emergem ameaçadores, sem paralelo com o passado. Um deles, de profunda consequência no estado de humor da sociedade, diz respeito à visceral perda de esperança pelos cidadãos, descrentes de tudo e de todos. Não existem mais elites políticas confiáveis à vista e, assim, como divisar o futuro próximo com serenidade? Encarcerando bilionários, caciques políticos e um almirante, o Ministério Público parecerá ser a tábua de salvação neste mar revolto, mas não está entre suas funções a administração do Estado. Por isso, o esvaziamento da esperança é a antessala do desespero social. Se a crise for arrastada para níveis ainda mais graves de desemprego e recrudescimento da inflação, como nos alertam os economistas, a perspectiva de convulsão social não pode ser descartada.

Outra faceta inesperada deste momento é a estratégia que o PMDB vai cerzindo na política brasileira, quando surge uma chance única nascida a partir do seu redivivo protagonismo. Exceto durante o deplorável governo Sarney, é um partido que se aquietara na posição de linha auxiliar, mas sente que a hora de dar o bote pode estar se aproximando.

Se a presidente for afastada no tempo preciso, o condestável vice-presidente reinará na parte restante, preparando o palco para o candidato do partido que emergirá, então, como o novo salvador da Pátria nas eleições seguintes. Provavelmente, será o atual prefeito do Rio de Janeiro, sobretudo se colher o saldo positivo e os holofotes da Olimpíada.

Já os petistas, por extensão incluindo boa parte da esquerda, intuem com alarmismo o tempestuoso cenário que se está armando. O legado de quatro mandatos, talvez o último deles interrompido ao meio, será funesto para o futuro do partido. Como é típico entre a esquerda, novas rupturas serão muitas e imediatas, levando o partido à marginalização.

Cada vez mais, seus defensores serão somente os filiados que detêm cargos, forçados a curvar-se até mesmo ao indefensável. Ao contrário de sua recente propaganda, o PT no poder, de fato, encheu as panelas dos brasileiros, mas foi de espanto e desesperança. Atônita ante a obscena apropriação dos fundos públicos, destinada, primeiro, a um projeto de hegemonia partidária e, depois, ao enriquecimento pessoal, a sociedade começa a se mexer. Já a desesperança prospera porque nunca em nossa história um partido foi depositário de tamanha generosidade oferecida pelos cidadãos, crédulos das promessas, sobretudo, de moralização das condutas daqueles que conduzem o Estado.

O campo petista no poder, para a surpresa de todos, empreendeu uma estratégia que quase produziu a falência da esquerda, o que já vem acarretando efeitos nocivos na qualidade da política em nosso país. Certa ou errada em sua visão de futuro, as tradições programáticas da esquerda sempre perseguiram o enfrentamento crítico dos donos do poder, contestando a volúpia do capital, os ímpetos conservadores de nossa história e o autoritarismo inerente às práticas sociais de um país que foi o último a abolir a escravidão, para não citar o combate às formas de violência e de discriminação. Nada disso sobrou, abrindo as portas, como sabemos, para a escória da política.

Não analisando aqui os erros cometidos na gestão macroeconômica, também a administração petista do Estado tem sido calamitosa, atiçando irrefletidamente uma linguagem de direitos que jamais foi tornada razoável pelo seu complemento lógico, que seria uma narrativa concomitante de deveres, transparência e responsabilização. Já no quarto mandato, o Estado praticamente parou, com um corpo de servidores em boa parte descomprometido com o bem comum, por sobre uma máquina absurdamente inchada e dirigida por gestores, quase sempre, guindados a tais posições em razão de suas lealdades partidárias. É, hoje, um Estado fortemente disfuncional e revirá-lo pelo avesso para novamente servir à população será tarefa quase impossível em prazo médio, pois os interesses partidários e sindicais incrustados em quase todas as suas partes reagirão com ferocidade ante as tentativas de racionalização que se fazem necessárias.

O futuro próximo, para o Partido dos Trabalhadores e os setores sociais a ele alinhados, incluindo a esquerda, poderá ser traumático. Seu líder principal vê minguar, a cada dia, a sua capacidade de aglutinar quadros e apoio popular. Os dirigentes do partido, por sua vez, presos à soberba, fingem não enxergar a gigantesca ira social endereçada ao campo petista que foi sendo formada em todas as paragens brasileiras, em face do descalabro da administração federal e dos infinitos desmandos petistas. Nesse contexto, a renúncia da presidente talvez seja o menor dos gestos esperados, pois a gestão do período seguinte, ante tal legado, será tarefa extremamente desafiadora.

13 de agosto de 2015
Zander Navarro

MARCHA DOS MILITONTOS PETISTAS A FAVOR DA DILMA? MORRO DE RIR...

O projeto de ditadora...



Essa é Carina Vitral, a anta que preside a UNE é filiada ao PCdoB. Estuda na Puc de SP e organiza a passeata de estudantes alienados no dia 20/08 em favor da dilma e do socialismo. Seu sonho é ver o Brasil como a Venezuela. Deixem seu recado para essa graça de criatura

13 de agosto de 2015
in graça no país das maravilhas

SEGUNDO EX-PRESIDENTE DO STF, SAÍDA PARA DILMA SERIA A RENÚNCIA

Foto: Antonio Cunha/Correio Braziliense
Foto: Antonio Cunha/Correio Braziliense
A seguir, trechos da entrevista concedida por Ayres Britto a Ana Dubeux, Ana Maria Campos, Helena Mader e Leonardo Cavalcanti, publicada no Correio Braziliense:
A solução para a crise passa pelo Ministério Público e pela Polícia Federal?
Enquanto as instituições do segundo bloco funcionarem, nós sairemos, sim, desse impasse. É uma questão de tempo.
Qual é a saída?
Aí a renúncia que se apresentaria. Mas se ela não quiser renunciar, não pode ser forçada. É ato unilateral e espontâneo.
Aí serão três anos sangrando?
Serão três anos de agonia. A menos que outra saída apareça. O brasileiro é muito inventivo. Uma vez perguntaram a Mário Quintana: “O que é imaginação?”, e aí ele disse: “A imaginação é a memória que enlouqueceu”. Quando você esquece que tem memória, você se desacumula de conhecimento, se descarta dos preconceitos, a mente fica uma espécie de tábua rasa. Eu evoluo quando esvazio o meu armário de tudo quanto nele guardei. E evoluo mais ainda quando jogo o próprio armário fora. Só resta o vazio. O povo brasileiro tem essa capacidade impressionante.”
Renúncia ou três anos de agonia? Talvez nem um, nem outro. A agonia (deste governo e também do povo) pode ser encurtada pelo impeachment.
13 de agosto de 2015
implicante

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA 4 ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA LIGADOS AO PT

ENTRE ELES UM QUE ATUOU NA CAMPANHA DE GLEISE HOFFMANN.



O então ministro das Comunicações Paulo Bernando em sua mulher, a senadora petista Gleise Hoffmann, vestindo a indefectível gandola vermelha, em campanha eleitoral no Paraná.

A Polícia Federal fez buscas nesta quinta-feira no escritório de advocacia Guilherme Gonçalves & Sacha Reck, sediado no centro de Curitiba (PR), que teria recebido 4,64 milhões de reais entre setembro de 2010 e janeiro de 2013 da Consist Software; 1,2 milhão de reais entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014 da SWR Informática; e 423.200 reais entre janeiro de 2012 e abril de 2012 da Consist Business, em todos os casos, a título de "honorários advocatícios".
Segundo a PF, a banca "é ligada ao PT, presta serviços ao PT". O escritório tem "relações próximas" com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e atuou na campanha de Gleisi.
O novo esquema gira em torno de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento a partir do acesso de dados relativos a mais de 2 milhões de servidores públicos federais. A organização comandada pelo operador de propinas Alexandre Romano, preso nesta quinta, "auferia remuneração decorrente desses serviços".
A PF informou que são quatro os escritórios de advocacia alvo da Pixuleco II, a 18ª fase da Lava Jato, dois deles situados em Curitiba, que estariam envolvidos no novo esquema descoberto pelas investigações - fraudes com valores de empréstimos consignados no âmbito do Planejamento, pasta da qual Paulo Bernardo foi titular entre março de 2005 e janeiro de 2011, durante o governo Lula.
A PF não atribui a Gleisi e a Paulo Bernardo envolvimento na Pixuleco II. Gleisi é alvo de investigação da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República porque, segundo delatores, teria recebido 1 milhão de reais na campanha de 2010.
O esquema descoberto pela Pixuleco II foi montado em 2010 e predominou até julho de 2015, segundo rastreamento de pagamentos de propinas inclusive para a viúva do ex-secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. O esquema beneficiava o ex-secretário de Recursos Humanos do Planejamento, na gestão de Paulo Bernardo, Duvanier Paiva Ferreira, morto em 2013.
O escritório "ligado ao PT" atua na área administrativa, bancária e financeira, consumidor e contratos comerciais, além de empresarial penal, fusões societárias e telecomunicações. Segundo a PF, recentemente houve desmembramento da sociedade de advogados, mas os escritórios desmembrados continuaram a funcionar no mesmo prédio. Um dos desmembrados, o escritório de advocacia Gonçalves, Razuk, Lemos & Gabardo Advogados ainda teria recebido 957.200 reais entre maio de 2014 a março de 2015 da Consist Business Software a título de "honorários advocatícios".
Sobre os pagamentos efetuados aos escritórios de advocacia, a PF afirma que, "em pesquisa em fontes abertas, não logrou encontrar causas das empresas" que os contrataram. O escritório Guilherme Gonçalves não foi encontrado para comentar sobre o assunto. 

13 de agosto de 2015
in aluizio amorim

CRIMES FISCAIS DE DILMA CADA VEZ AUMENTAM MAIS E JÁ CHEGAM A R$ 104 BILHÕES



(O Globo) O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas da presidente Dilma Rousseff no ano de 2014, disse nesta quinta-feira que o governo terá que responder por um valor de R$ 104 bilhões de execução orçamentária, valor que inclui as chamadas “pedaladas fiscais” e as contas do contingenciamento. O valor é maior do que o apresentado antes pois, segundo o ministro, dez decretos não foram elencados no relatório oficial entregue anteriormente pelo governo.

Nardes declarou ainda que o prazo de 15 dias para que a presidente explique estes desvios começa a vigorar a partir desta quinta-feira e termina no dia 28. De acordo com Nardes, a data para que o TCU entregue o relatório não está fechada, mas provavelmente será na primeira ou segunda quinzena de setembro.

Os valores de R$ 104 bilhões seriam: R$ 40 bi das chamadas pedaladas fiscais (entre os anos de 2009 e 2014), R$ 38 bi de contingenciamento e R$ 26 bi de decretos não autorizados pelo Congresso. Os últimos valores foram apresentados hoje. Nardes não citou exatamente quais seriam os decretos, mas afirmou que eles seriam advindos de programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, e também a equalização das atividades agrícolas. 

O ministro desconversou se teria recebido pressão do Senado para aumentar o prazo, mas disse que os novos valores apresentados, os R$ 26 bilhões, são significativos, e que, posteriormente, ninguém poderá acusá-lo de não ter dado o tempo de defesa adequado ao governo. — Ninguém poderá me acusar, como relator, de não ter dado ao relatório o tempo de defesa necessário ao governo — afirmou Nader. Ele disse ainda que tem sofrido pressões de “todos os lados”, governo de oposição.

Nardes veio ao Rio de Janeiro para participar do evento “Desafios para o sucesso das Olimpíadas Rio 2016 – realização e legado”. O ministro chegou a brincar, na abertura do evento, que ser relator das Olimpíadas não é o seu trabalho mais árduo: — Como relator, mais difícil são as contas da presidente. 

Nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff ganhou mais 15 dias no Tribunal de Contas da União (TCU) para se explicar sobre as contas de 2014, o que levará a um adiamento do julgamento da prestação contábil do governo no tribunal.

13 de agisti de 2015
in coroneLeaks

BOMBA NA LAVA JATO: DINHEIRO DE DOLEIRO LIGADO AO PRÉDIO DE LULA

Prédio onde Lula tem um triplex (foto: Michel Filho/Agência O Globo)
Prédio onde Lula tem um triplex (foto: Michel Filho/Agência O Globo)
A seguir, trechos da bomba:
“Um grupo empresarial que recebeu R$ 3,7 milhões da GFD, empresa usada para lavar dinheiro do doleiro Alberto Youssef, repassou quase a mesma quantia para a construtora OAS durante a finalização das obras de um prédio no Guarujá onde o ex-presidente Lula tem apartamento. Entre 2009 e 2013, a empresa de Youssef fez vários pagamentos para a Planner, uma corretora de valores mobiliários. Em 2010, a Planner pagou à OAS R$ 3,2 milhões. A suspeita do Ministério Público Federal é que parte do dinheiro de Youssef repassado à Planner possa ter sido usado para concluir a obra iniciada pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Vaccari e Youssef estão presos na Operação Lava-Jato.” (grifos nossos)
O jornal O Globo também fez um infográfico ótimo, explicando parte do “Caso Bancoop”:
A coisa fica ainda mais complicada para o Brahma.
12 de agosto de 2015
implicante












PF APREENDEU COM IRMÃO DE DIRCEU "CADERNO DE PAGAMENTOS DO ESQUEMA

IRMÃO DO EX-MINISTRO TINHA ANOTAÇÕES DAS PROPINAS DO ESQUEMA


LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA, O IRMÃO DE JOSÉ DIRCEU: O CADERNO FOI APREENDIDO NA CASA DELE. (FOTO: JÚNIOR PINHEIRO/ESTADÃO CONTEÚDO)


A Polícia Federal apreendeu na casa do irmão de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do Governo Lula, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, um caderno com indicações de pagamentos vinculados a obras da Petrobras e empreiteiras cartelizadas. Os federais também encontraram uma planilha de controle de valores provenientes da empreiteira Engevix, além de notas fiscais emitidas pela JD Assessoria e Consultoria - empresa de Dirceu.

Os documentos embasam pedido de prisão preventiva de Luiz Eduardo, alvo da Operação Pixuleco, 17º capítulo da Operação Lava Jato, feito pela Procuradoria da República nesta quarta-feira, 12. O irmão do ex-ministro foi preso no dia 3 de agosto em regime temporário. Na sexta-feira, 7, o juiz federal Sérgio Moro prorrogou por mais cinco dias a custódia temporária de Luiz Eduardo.

Ao requerer a preventiva do irmão do ex-ministro, o Ministério Público Federal destacou trechos do caderno que citam a UTC Engenharia. A empreiteira é apontada como líder do cartel da Petrobras. Seu presidente, Ricardo Pessoa, fez delação premiada e confessou os crimes de corrupção na estatal petrolífera.

A força-tarefa da Lava Jato assinala que a JD Assessoria firmou contrato de prestação de serviços 'com indícios de simulação com a UTC, além de ter recebido cerca de R$ 2,8 milhões da empreiteira'.

Ainda segundo a Procuradoria, as contas da JD Assessoria receberam créditos da UTC, até 22 de outubro de 2014), 'em época bem posterior à deflagração da Operação Lava Jato'.

"Há elementos de prova no sentido de que os recebimentos em favor de JD Assessoria tenham sido provenientes das construtoras cartelizadas e tinham origem em propina decorrente de contratos da Petrobras. Também, há fundadas razões de que Luiz Eduardo não só tinha conhecimento dessas movimentações como executava atos em relação a tais valores. Há anotações em caderno apreendido com ele pelas quais se infere que Luiz Eduardo tinha controle sobre tais montantes vinculados a essas empreiteiras cartelizadas, inclusive da própria UTC", .

Segundo o Ministério Público Federal, a JD Assessoria recebeu da Engevix cerca de R$ 1,1 milhão, 'com base em contratos com indícios de serem ideologicamente falsos'.

Para a defesa de Luiz Eduardo, "a manifestação do Ministério Público Federal revela uma verdadeira confusão entre questões de mérito, que ainda devem ser apuradas, com requisitos de cautelaridade para uma prisão preventiva".



13 de agosto de 2015
diário do poder

NEM LULA COM CRISE MUNDIAL, NEM DILMA COM "TRAVESSIA" ENGANAM O POVO BRASILEIRO

75% acham que a crise é brasileira e apenas 12% estão otimistas com o futuro.


(Ibope) É só o começo. A crise econômica que vivemos no Brasil atualmente está apenas no início. É o que pensam 54% dos internautas brasileiros, conforme revela uma pesquisa do CONECTA, plataforma web do IBOPE Inteligência. Para outros 41%, a crise está no meio e só 1% dos entrevistados acha que esse período está terminando. A pesquisa mostra também que, para 75%, a crise é brasileira e somente 22% acreditam que se trata de uma crise internacional com reflexos no país.

A perspectiva para os próximos seis meses também não é das melhores. A maioria (55%) acha que o cenário vai permanecer o mesmo e 28% dizem que vai piorar. Apenas 12% estão otimistas com o futuro, esperando uma melhora na situação do país. 

Olhando para trás, 86% dos entrevistados pelo CONECTA afirmam que 2015 está sendo pior do que o ano passado e somente 3% consideram que este ano está sendo melhor do que 2014. 

Apesar disso, metade dos entrevistados considera que esse é o pior momento pelo qual o Brasil já passou, já que 34% concordam totalmente com essa afirmação e 21% concordam em parte. 

E quem seriam os responsáveis por fazer alguma coisa para melhorar a situação econômica do Brasil? 82% apontam o governo e os políticos, 47% dizem que são os próprios brasileiros e 24% indicam os empresários. 

13 de agosto de 2015
in coroneLeaks

TSE PROSSEGUE AÇÃO CONTRA CAMPANHA ELEITORAL DE DILMA PARA QUE PAÍS "NÃO SE TRANSFORME EM SINDICATO DE LADRÕES"



(Jota) O ministro Gilmar Mendes votou, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (13/08), pela abertura de uma ação de impugnação de mandato eletivo contra a presidente Dilma Rousseff em razão de suspeitas de irregularidades nas contas de campanha. Mas o ministro afirmou o processamento da ação não deve levar à cassação do mandato da presidente, mas evitaria a repetição de fraudes.

Gilmar Mendes afirmou que as contas de Dilma contêm fraudes e que os “fatos são constrangedores” . “O TSE não pode permitir que país se transforme em sindicato de ladrões”, disse ao justificar sua posição. Dentre as suspeitas de fraudes estariam a contratação de empresa em nome de possível laranja e possível financiamento por meio de propina investigada na Operação Lava Jato.


O voto de Mendes contraria a posição da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura. No início do ano, a ministra arquivou monocraticamente pedido feito pelo PSDB. A ministra afirmou que os fatos mencionados pelo ministro Gilmar Mendes, que justificariam as investigações das contas, são posteriores ao ajuizamento da ação de impugnação de mandato eletivo pelo PSDB, em janeiro deste ano.

Depois do voto do ministro Gilmar Mendes, Luiz Fux pediu vista, adiando a conclusão do julgamento. O ministro João Otávio de Noronha, que deixa o tribunal nos próximos dois meses, antecipou voto em favor da abertura da ação e contra o arquivamento promovido pela decisão da ministra Maria Thereza. Os demais ministros aguardarão o voto-vista para então se manifestarem.
.
Ela afirmou que: “O que se verifica, portanto, pela leitura da inicial, é que, os autores apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude, e, lado outro, não apresentam o início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”, escreveu a ministra na decisão.”
.
Ao julgar o recurso contra essa decisão, o ministro Gilmar Mendes afirmou que suspeitas de irregularidades na contratação de empresas para montagem de palanques, de serviços gráficos e as delações da Operação Lava Jato justificam a “correta instrução do processo”.
.
Se a investigação será longa ou “traumática”, disse o ministro, não cabe ao TSE avaliar, admitindo neste ponto que o resultado não deve ser a cassação da presidente. E acrescentou: “Negar a instrução desse processo faz da justiça eleitoral um órgão meramente cartorário”. Os demais ministros ainda precisam votar o recurso na sessão de hoje.
.
Jurisprudência

Ainda em seu voto, o ministro criticou o próprio TSE pela jurisprudência que construiu ao longo dos anos. “O TSE é muito valente para cassar prefeito do interior, mas é reticente em cassar nas capitais. (…) O TSE é muito corajoso para cassar o governador da Paraíba, mas não quer se meter nas eleições de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”. 

O ministro afirmou que essas diferenças na atuação do tribunal nos últimos anos não deve impedir a investigação das contas da presidente da República. “As assimetrias que aqui construímos não justificam a opção pelo indeferimento liminar da ação (do PSDB)”.

Resumo

Foram dois votos favoráveis ao prosseguimento da ação - dos ministros Gilmar Mendes e Noronha - e um contrário, da própria ministra Maria Thereza. 
No julgamento, Mendes dirigiu críticas à ministra Maria Thereza, dizendo que ela rejeitou o caso "sem instruir o processo, sem, portanto, sequer citar os investigados". 

Segundo ele, a ministra "daria uma brilhante contribuição ao Brasil esclarecendo esse fenômeno". "Se corrupção na Petrobras resulta em lavagem de dinheiro na doação eleitoral, veja, isso precisa ser esclarecido. Se não com efeito prático, para a história desse País", disse o ministro. O desvio de dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras para campanha eleitoral é usado como um dos fundamentos dos tucanos para pedir o andamento da ação.

Noronha, que acompanhou Gilmar Mendes no voto, disse que é "notório" que houve desvio no esquema de Petrobras e é preciso apurar se existiu "repercussão" do esquema nas eleições de 2014. 

"A presidente diz: 'eu tenho a legitimidade do voto'. Não, ela tem a presunção da legitimidade do voto, que pode ser destruída por uma ação de investigação eleitoral ou impugnação". Noronha afirmou que a legitimidade da presidente "não cai só nas pesquisas", mas pode cair também "no mundo jurídico".

O ministro Henrique Neves, que não concluiu o voto, sinalizou que deve votar pela aceitação do recurso. No total, o TSE conta com voto de sete ministros. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, se ausentou do julgamento alegando que tinha compromisso agendado com parlamentares. 
Quando a ação for retomada, no entanto, o presidente poderá participar. Não há prazo para que Fux traga a discussão de volta a julgamento.

Se os ministros admitirem que a ação prossiga, a defesa da presidente poderá se manifestar e a Justiça Eleitoral deve admitir a produção de provas para investigar tudo o que é alegado pelos tucanos. 
De acordo com o PSDB, houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

13 de agosto de 2015
in coroneLeaks

O HUMOR DO ALPINO...

image


13 de agosto de 2015

COLLOR DISSE A VERDADE A DILMA, ANTES DO JANTAR NO ALVORADA



“A sra foi legitimamente eleita, eu também fui”, disse Collor
“A senhora foi legitimamente eleita, mas eu também fui”, foi o que disse o ex-presidente, Fernando Collor à presidente Dilma Rousseff, antes do jantar no Alvorada. Ele criticou reiteradamente a “judicialização da política” e à “instabilidade das instituições”, motivada, no seu entender, pela Operação Lava Jato, onde é um dos investigados.
O senador teve automóveis de elevado valor,apreendidos pela Polícia Federal, em diligência ordenada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem fez pesadas críticas na última semana, em pronunciamento na tribuna do Senado.
O ex-presidente tem declarado que vivenciou situação semelhante, em 1992, por ocasião de seu processo de impeachment. Ele, hoje, tem plena consciência que ignorou a política, o que foi um erro que o impediu de ter uma base de sustentação que lhe assegurasse permanecer na presidência da República.
Fernando Collor considera que a maior crise que o país enfrenta não é a econômica, e sim política.

13 de agosto de 2015
José Carlos Werneck

REUNIÃO DE ABOBRINHAS



Muita conversa e nada decidido na reunião com ministros
Madame continua indefinida, apesar de haver assumindo a coordenação política do governo, em parceria com Michel Temer, certamente como resposta ao inusitado comentário do vice-presidente sobre o país necessitar de alguém que reúna todas as forças vivas nacionais. Porque foi anunciada para o último domingo uma reunião com poucos ministros, cinco ou seis, daqueles que cuidam de política. Na hora do encontro, estavam presentes treze ministros. Como são 39, a conclusão é pela existência de 26 de segunda classe, deixados de banda.
Mesmo assim, a presidente anunciou que não pretende atender os clamores gerais de promover profunda reforma em sua equipe. Estão todos prestigiados, ainda que de mentirinha. Outra de suas iniciativas foi de dialogar amplamente com as forças sociais, sugestão do Lula. O problema é que MST, UNE, CUT e montes de outras entidades criadas ao redor do PT não precisam de diálogo com o governo. Já estão com ele e não constituem partidos políticos, ou seja, dispõem no máximo de simpatizantes na Câmara e no Senado.
O verdadeiro diálogo de Dilma tem que ser com os partidos. Justiça se faça, ela também anunciou que procurará os presidentes das legendas que apoiam o governo ou se dizem “independentes”. Tudo da esfrangalhada base oficial, pois não se imaginam convites a Aécio Neves e penduricalhos.
Em suma, da reunião de anteontem no palácio da Alvorada, só abobrinhas. Nenhum ministro teve coragem de colocar o guiso no gato, ou seja, de alinhar críticas à comandante do batalhão, como costumam fazer quando ausentes. Também, seria perigoso, pois a postura dela continuou a mesma: nada de humildade, muita arrogância. Também, reunião política com mais de três, senão vira comício, redunda em nada…
A SOMBRA DA GUILHOTINA
Tudo indica que o Procurador Geral, Rodrigo Janot, já tem pronta a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O pedido deve chegar nos próximos dias ao relator do Lava-Jato, ministro Teori Zavascki. A ele caberá decidir sobre o futuro do deputado, mas tudo indica que vai demorar para aceitar ou rejeitar a denúncia. Sendo assim, a presidente Dilma ainda enfrentará longas semanas na alça de mira do adversário.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
De quando em quando, há alguns anos, algum amigo telefona perguntando ter sido de minha autoria um artigo intitulado “o custo dos generais presidentes”, onde lê que de Castello Branco a Costa Silva, Médici, Geisel e Figueiredo, a honestidade financeira pessoal foi uma constante. Isso apesar dos excessos e horrores verificados nos seus períodos de governo em termos de política, direitos humanos, mudança nas regras do jogo e outros horrores.
Pois esse artigo vem sendo espalhado por muitos e-mails, mas acrescido da segunda parte de um texto que não escrevi, mas apresentado como se fosse, desancando com os presidentes civis que sucederam os militares. Pode até haver razão em certos parágrafos falando do uso de dinheiros públicos, enriquecimento meteórico e amizades estranhas.
É preciso ressaltar: minhas críticas aos governos Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula e Dilma sempre foram contundentes, mas nada tem a ver com as distribuídas por esse bando de insanos que sonham com a volta ao passado.

13 de agosto de 2015
Carlos Chagas

AGÊNCIA DE RISCO MOODY'S REBAIXA A NOTA DO BRASIL


A agência de classificação de risco Moody’s Investors Service rebaixou nesta terça-feira (11) o rating dos títulos do Brasil de Baa2 para Baa3 e também alterou a perspectiva do rating para estável de negativa.
Apesar do rebaixamento, o Brasil permanece dentro do grau de investimento – mas no último degrau que garante ao país o selo de bom pagador da sua dívida.
A nota de um país funciona como um “certificado de segurança” que as agências de classificação dão a países que elas consideram bons pagadores.
JUSTIFICATIVA
No relatório da Moody’s, divulgado nesta terça, ela aponta dois fatores para a mudança do rating:
1. O desempenho econômico mais fraco que o esperado, a tendência de alta das despesas do governo e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais impedirão as autoridades de atingir superávits primários elevados o suficiente para conter e reverter a tendência de aumento da dívida este ano e no próximo, além de desafiar sua capacidade de fazê-lo depois.
2. Como consequência, a carga de endividamento do governo e a comportabilidade da dívida continuarão a deteriorar significativamente em 2015 e 2016 em comparação com as expectativas anteriores da agência de rating, para níveis substancialmente piores que os de outros pares do Brasil com classificação Baa. A Moody’s espera que o crescente endividamento só estabilizará no fim do governo atual.”
VISÃO POSITIVA
Ainda em seu relatório, a Moody’s diz que “o Brasil apresenta uma série de vantagens com relação ao seu crédito que está refletida no rating Baa3″: “a habilidade de suportar choques financeiros externos tendo em vista as abundantes reservas internacionais; o balanço patrimonial do governo com exposição relativamente limitada à dívida em moeda estrangeira e a títulos de dívida em poder de não residentes quando comparado com seus pares; assim como uma economia grande e diversificada”.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo brasileiro é um fracasso, não há dúvida. Mas está havendo um exagero no rigor das agências de risco. Comparar o Brasil com nações tecnicamente falidas, como Grécia e Venezuela, chega a ser uma piada. (C.N.)

13 de agosto de 2015
Deu em O Tempo