O QUE SERÁ DO "LULISMO"?

O momento político brasileiro coloca muitas questões; acredito que uma delas, talvez de mais longo prazo, seja sobre o futuro do lulismo. Pesquisas recentes do Ibope, que perguntaram sobre quem o eleitor escolheria (se a eleição fosse hoje) entre Lula e Aécio e entre Lula e Alckmin, mostraram que as bases sociais e eleitorais que nas últimas três eleições deram seus votos a Lula e depois Dilma (duas vezes) podem estar mudando de sentimento.

Embora batesse Aécio no Nordeste (48% X 35%) e entre os muito pobres (que ganham até 1 salário mínimo de renda familiar), Lula perderia para o tucano nos demais segmentos de renda. Entre os eleitores que ganham entre 1 e 2 mínimos, a preferência seria por Aécio, atingindo uma faixa expressiva do eleitorado e bastante fiel a Lula (mais do que ao PT). Caso a eleição fosse hoje, segundo o Ibope, Lula bateria Alckmin com mais facilidade nas suas bases tradicionais – Nordeste e menor renda –, mas com uma vantagem bastante inferior ao que foi no passado.

Mas, o que seria, afinal, o ‘lulismo’? Se trata da “relação estabelecida por Lula com os mais pobres, os quais, beneficiados por um conjunto de políticas voltadas para melhorar as suas condições de vida retribuíram na forma de apoio maciço e, em algumas regiões, fervoroso da eleição de 2006 em diante”. A definição é do cientista político da USP, André Singer, e está no seu livro Os Sentidos do Lulismo (Companhia das Letras).

Singer não é um analista neutro. Ele foi porta-voz e secretário de imprensa de Lula no primeiro mandato presidencial. Feito o alerta, e me perguntando se existe análise política desinteressada neste mundo, prossigo.

Ao lulismo correspondeu uma “base lulista” incrustada nos mais pobres – 40% da população brasileira vivem com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Esta base, segundo Singer, encontrou no ‘lulismo’ uma plataforma na qual o Estado é “capaz de ajudar os mais pobres sem confrontar a ordem” – um meio termo possível no qual os mais pobres tiram da política o que ela sempre deu a outros.

Esta “base” sócio-eleitoral foi de Collor em 1989 – o “caçador de marajás” – e de FHC, o “responsável pelo Real”, em 1994. Depois, fiel a Lula. Estará de mudança mais uma vez? Se sim, para onde? Quais forças políticas abraçariam seus anseios?

As próximas eleições presidenciais (salvo mudanças bruscas de rota) estão distantes e os problemas atuais, principalmente os econômicos, são urgentes. Ao que tudo indica, são estes problemas que fundamentalmente corroem as bases das preferências que um dia existiram por Lula. As pesquisas mais recentes revelam um grau profundo de pessimismo entre a população. 

Na rejeição geral ao governo (apenas 9% acreditam que este seja ótimo/bom, segundo a CNI/Ibope de junho), cresceu de março para cá a desaprovação em dois pontos chave para a sustentação do chamado lulismo: 83% (antes eram 79%) desaprovam a maneira como Dilma combate o desemprego e 68% (antes eram 64%) desaprovam as políticas de combate à fome e à pobreza.

Provavelmente mais do que qualquer outro fator, esteja na economia a resposta para a pergunta que dá título a este post.

17 de julho de 2015
Rogério Jordão

DEPUTADOS PEDEM AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE CUNHA

PARA SILVIO COSTA, CUNHA NÃO TEM CONDIÇÕES MORAIS PARA SER PRESIDENTE

PARA SILVIO COSTA E IVAN VALENTE, NÃO HÁ CONDIÇÃO PARA PERMANÊNCIA DE CUNHA NA PRESIDÊNCIA APÓS DENÚNCIAS (FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse nesta sexta-feira, 17, que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa.

Costa explicou que, no caso, vai atuar como parlamentar e não como vice-líder do governo. O afastamento será enquanto durarem as investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha teve o nome envolvido. “Do ponto de vista legal, Cunha tem a seu favor a presunção da inocência, mas do moral, perdeu as condições de ocupar a presidência”, disse.

“Vou verificar do ponto de vista jurídico, para ver se cabe pedido de impeachment do presidente da Casa”, anunciou. Na mesma linha de Silvio Costa, o deputado Ivan Valente afirmou que acreditar que Cunha não tem mais “condições” de comandar a Câmara.

“Nesse momento, fica claro que ele não tem mais condições de representar a instituição. Como é que ele vai hoje em cadeia nacional de rádio e TV fazer um balanço de sua gestão quando pesam contra ele graves acusações”, questionou o parlamentar do PSOL, citando o pronunciamento que o peemedebista fará na noite desta sexta, para apresentar à população um resumo de seu primeiro semestre como presidente.

Ivan Valente também criticou a postura de Cunha, de anunciar rompimento com o governo após a divulgação da delação de Júlio Camargo.

Eduardo cunha teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem (16) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.


17 de julho de 2015
diário do poder

PROVAR A PROCEDÊNCIA

PROPOSTA REGULAMENTA PERDA DE BENS COM ORIGEM ILÍCITA

BENS PERDIDOS SERÃO TRANSFERIDOS PARA A UNIÃO, ESTADOS, DF OU OS MUNICÍPIOS

DECLARADA A PERDA DOS BENS, ELES SERÃO AVALIADOS E O JUIZ HOMOLOGARÁ O VALOR ATRIBUÍDO A ELES FOTO: RICARDO PENNA 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 246/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que regulamenta a declaração de perda de patrimônio decorrente de atividades ilícitas e a ação civil pública de extinção de domínio. Pelo texto, os bens declarados perdidos serão transferidos para a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios, sem direito à indenização.

A proposta tem o mesmo teor do PL 5681/13, de autoria do ex-deputado Vieira da Cunha, que foi arquivado ao fim da legislatura passada. Segundo Pompeo de Mattos, o projeto mantém-se oportuno e atual. “O Brasil está atrasado, em relação a vários países, na tarefa de dotar sua legislação de um instrumento eficaz para a recuperação de bens, direitos e valores frutos de atividades criminosas”, diz.

O parlamentar explica que a legislação brasileira já prevê o confisco criminal. “Mas, para obter a efetividade da medida civil, necessário se faz editar uma lei federal específica que disponha sobre a apreensão cautelar de bens, a administração judicial das coisas apreendidas e a destinação à União, aos estados-membros e municípios dos bens recuperados”, completa.

Hipóteses de perda
Conforme a proposta, a apuração da origem ilícita de bens, direitos, valores, patrimônios e incrementos decorrentes de ilícitos poderá ser feita pela polícia, pelo Ministério Público ou por outro órgão público no exercício de suas atribuições. A Justiça declarará a perda de patrimônio nas seguintes hipóteses, em que o valor:
- proceda, direta ou indiretamente, de atividade ilícita;
- seja utilizado como meio ou instrumento para realização de atividade ilícita;
- esteja relacionado ou destinado à prática de atividade ilícita;
- seja utilizado para ocultar, encobrir ou dificultar a identificação ou a localização de bens de procedência ilícita;
- não tenha comprovação de origem lícita.

Pelo texto, a transmissão dos bens por meio de herança, legado ou doação não prejudica a declaração de perda civil de bens. Se houver razões fundadas para supor a origem ilícita, caberá ao proprietário ou possuidor o ônus da prova da licitude.

Crimes no exterior
Ainda que a atividade ilícita tenha sido praticada no exterior, continua cabendo a perda de bens situados no Brasil. Nesse caso, o patrimônio apreendido será dividido igualmente entre o Brasil e o país onde o delito foi praticado. Antes da repartição, serão deduzidas as despesas efetuadas com a guarda e a manutenção dos bens, assim como aquelas decorrentes dos custos necessários à venda ou à devolução.

Ainda conforme o projeto, a ação será proposta contra o titular dos bens. No caso de o proprietário não ser identificado, os detentores, possuidores ou administradores responderão ao processo. Caso não seja possível identificar nenhum desses, a ação poderá ser interposta contra réu incerto, para quem será nomeado curador especial, que será citado por edital.

Destino dos bens
Declarada a perda dos bens, eles serão avaliados e o juiz homologará o valor atribuído a eles e determinará que sejam vendidos em leilão ou pregão por valor não inferior a 75% da avaliação. A quantia apurada será depositada em conta judicial remunerada.

Os depósitos serão processados por instituição financeira oficial para a Conta Única do Tesouro Nacional. Após o trânsito em julgado da sentença, o valor do depósito será colocado à disposição do réu, no caso de improcedência da ação, acrescido de juros de 6% ao ano. Caso o réu seja considerado culpado, os valores serão incorporados definitivamente ao patrimônio da União, do estado ou do município.

Tramitação
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 7907/10, que classifica como ato de improbidade administrativa o aumento do patrimônio de um agente público de forma desproporcional a seus vencimentos. Os projetos serão analisados pelas comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, serão votadas pelo Plenário.(Agência Câmara)


17 de julho de 2015
diário do poder

CRIMINALIDADE "DIMENÓ"

MENORES ESTUPRADORES MATAM CÚMPLICE A PANCADAS
JUIZ CONSIDERADA 'IRRECUPERÁVEIS' MENORES QUE MATARAM CÚMPLICE

GLEISOM TINHA 17 ANOS E HAVIA CONTADO À POLÍCIA O QUE DE FATO OCORREU.

O adolescente Gleisom Vieira da Silva, 17, réu confesso de participação no estupro coletivo, ocorrido de 27 de maio, em Castelo do Piauí (PI), a 190km de Teresina, foi assassinado por seus cúmplices durante a madrugada desta sexta-feira (17), no Centro Educacional Masculino (CEM). Ele foi espancado até a morte por volta da 1 hora da manhã, quando foi ao banheiro.

Herbert Neves, coordenador de divisão educativa do CEM, afirmou ao Pportal AZ que os quatro menores estavam separados dos outros internos, por uma medida de segurança, mas após uma discussão entre os menores, Gleisom foi espancado até a morte. O morto foi o adolescente que participou da reconstituição do crime e delatou em um vídeo os outros três menores. "Durante a madrugada, os menores iniciaram uma discussão alegando que quem teve participação efetiva no crime teria sido o Gleisom”, afirma Herbert Neves.

A vítima teria levado socos e chutes até a morte, chegando a ficar com o rosto desfigurado. O menor chegou a ser socorrido, mas faleceu a caminho do hospital. O juiz da Infância e da Juventude, Antonio Lopes declarou que os menores são irrecuperáveis e não têm condição de voltar ao Centro Educacional Masculino. “Os três menores se mostram frios e alegam que Gleisom teria traído os outros. Os adolescentes não têm condições de voltarem ao CEM, até por medida de proteção”, ressalta.
O corpo de Gleisom Silva encontra-se no Instituto Médico Legal (IML) e os outros menores foram conduzidos a Central de Flagrantes e na manhã desta sexta-feira (17), foram conduzidos ao Complexo da Cidadania, onde estão separados e devem responder por um homicídio.


17 de julho de 2015
diario do poder

CUNHA DISTRIBUI CÓPIAS DE INTIMAÇÃO DA RECEITA

FISCO LISTOU 13 ITENS A SEREM DETALHADOS PELO PEEMEDEBISTA

ENTRE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA RECEITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA ESTÃO DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE IPTU, TV POR ASSINATURA E CARTÃO DE CRÉDITO (FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO) 

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), distribuiu à imprensa nesta sexta-feira (17) uma cópia do documento da Receita Federal que o intima a prestar esclarecimentos sobre sua vida fiscal. O fisco listou 13 itens a serem detalhados por Cunha.

A Receita pede, entre outras coisas, demonstrativo financeiro mensal, separado por fonte pagadora, de rendimentos do parlamentar entre 2010 e 2013. Solicita, ainda, comprovantes de depósitos bancários e de transferências para esses recebimentos; demonstrativo de dívidas; documentação sobre compra e venda de bens no Brasil e no exterior.

O fisco quer ainda comprovantes de pagamentos de IPTU, pagamentos de aluguéis, taxas de condomínio, TV por assinatura, empregados; comprovante das faturas de cartão de crédito; comprovante de despesas com reformas e ampliação de bens móveis e imóveis; extratos bancários de contas correntes e aplicações financeiras.

Cunha ainda terá de dar explicações sobre, especificamente, um apartamento no Distrito do Andaraí (RJ). A venda do imóvel, por R$ 225 mil, parece ter chamado a atenção da Receita e a instituição pede comprovante da venda e do recebimento do valor do bem, além de um documento que comprove a aquisição do imóvel antes da venda. A Receita também quer uma comprovação do estado civil de Cunha entre 2010 e 2013. (AE)

17 de julho de 2015
diário do poder

SOU APENAS UM PAÍS LATINO-AMERICANO

Observando a eficiência das frequentes ações da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal nos processos que investigam os responsáveis pelo assalto aos cofres da Petrobrás e, quem sabe, de outras empresas e instituições, busquei informações no livro “Guia politicamente incorreto da América Latina” de autoria dos jornalistas Leandro Narloch e Duda Teixeira, também autores do “Guia politicamente incorreto do Brasil”.

Como a história da política brasileira ainda está longe de se parecer com a dos demais países da América Latina, até mesmo por termos sido colonizados pelos portugueses, decidi observar os procedimentos de déspotas que exerceram poder em seus países e, até mesmo, em terras de seus vizinhos.

Os autores do livro encerraram a obra com o título “O fim que ninguém queria”, onde relatam o fim trágico dos personagens: “Todos os personagens que dão nome aos capítulos deste livro passaram por maus bocados após a morte. Foram embalsamados, decapitados, mutilados ou exumados com objetivos diversos: pedir resgates milionários, sustentar teses históricas absurdas, promover cultos personalistas ou realizar rituais de magia negra”.

Estes fatos se deram após a morte dos políticos, mas alguns deles também passaram maus bocados em vida, ao serem depostos, enforcados ou mortos de outras formas violentas. Outros, milionários, foram recebidos por seus aliados externos ou colonizadores e puderam viver tranquilos até a morte natural, nunca pensando em repatriar seus recursos para ajudar seu povo sofrido.

Nos nossos tempos, as coisas estão percorrendo longos e tortuosos caminhos, e decisões do Poder Judiciário ainda concedem a evidentes usurpadores, dos parcos recursos dos brasileiros, a possibilidade de permanecerem livres e fagueiros pelas ruas das cidades.

Alguns desses cínicos ainda se dão ao luxo de frequentarem locais públicos onde se desembarcam de veículos esportivos de grande valor, compatíveis com astros de cinema e craques do futebol. Eventualmente sofrem agressivas interpelações e são escorraçados dos ambientes públicos.

Os escandalosos episódios que ocupam os noticiários com imagens estarrecedoras de pacotes de dinheiro empilhados, quilos de jóias preciosas, barcos, carros e aviões de propriedade dos investigados, quase sempre estão em nome de terceiros comprados ou enganados pelos operadores profissionais de lavagem de dinheiro.

Os discursos são repetitivos, apesar dos depoimentos de comparsas arrependidos à Justiça serem esclarecedores e repletos de provas. Da tribuna ou nas entrevistas, os investigados se declaram inocentes e, quase sempre, mentem mais.

Os advogados se desdobram dia e noite para justificar os atos apontados pela polícia como ilícitos, haja vista que, no dia seguinte, as declarações do cliente são desmentidas por novos depoimentos. É razoável supor que durante as ações ocorram erros que devem ser reparados pelo Poder Judiciário.

O desenrolar desta história continuará a surpreender a população, pois as garras da Justiça não estão mais restritas a um único e excelente juiz, e estão sendo aplicadas pela Suprema Corte. O caso do “Petrolão” tem sua origem no “Mensalão”. Foram dali que surgiram os primeiros passos para afastar da vida pública os políticos que se curvaram aos interesses privados e abriram as portas para a corrupção desenfreada. Os nossos governantes sofrem em vida o que os déspotas latino-americanos sofreram após a morte.

Vale repetir: de nada adiantará derrubar juízes, procuradores ou policiais; o tsunami da impunidade avança, e muitos morrerão na praia.


17 de julho de 2015
Paulo Castelo Branco

BATOM NA CUECA DE CEDRAZ

CEDRAZ PEDIU VISTA DE PROCESSO DE INTERESSE DO DONO DA UTC
PEDIDO DE VISTA NO TCU ADIOU A DECISÃO QUE FOI FAVORÁVEL À UTC

ELE PEDIU VISTA DO PROCESSO ANTES DE DECLARAR-SE IMPEDIDO. (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR)

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, colocou suas digitais em processo de interesse da construtora UTC num contrato de R$ 2 bilhões para obras na usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ): ele pediu vista do caso, adiando por duas semanas a decisão do TCU sobre as obras, antes de declarar-se impedido de atuar no processo, em razão do envolvimento do escritório de advocacia do filho Tiago Cedraz no caso.

O pedido de vista de Cedraz é datado de 14 de novembro de 2012, segundo revelou o jornal O Globo nesta sexta-feira (17). Para ver atendidos os interesses da sua construtora UTC no processo, o empreiteiro Ricardo Pessoa afirmou ter entregue R$ 1 milhão a Tiago Cedraz, que seriam destinados ao ministro Raimundo Carreiro, relator do caso no TCU. Pessoa disse também que já pagava uma mesada de R$ 50 mil a Tiago Cedraz para garantir informações privilegiadas do TCU. Duas semanas depois do pedido de vista, em 28 de novembro, o processo retornou à pauta e o resultado foi favorável à UTC.

A área técnica do TCU havia recomendado a anulação da licitação, mas o ministro Raimundo Carreiro discordou e sua posição prevaleceu no tribunal, beneficiando a UTC. Participaram da licitação consórcios como o UNA 3, formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC. Carreiro atestou em seu voto que “Todas as suas empresas integrantes comprovaram capacidade técnica para cinco ou mais itens de cada pacote, exceto a UTC que, no pacote um, limitou-se aos quatro atestados exigidos no edital”. Depois de pedir vista duas semanas antes, Aroldo Cedraz apareceu no acórdão como “ministro revisor”. Mas ele se declarou impedido e não votou.


17 de julho de 2015
diário do poder

CUNHA ROMPE COM DILMA: "GOVERNO QUER ME ARRASTAR PARA LAMA E NÃO PERMITO!"

REVOLTADO, PRESIDENTE DA CÂMARA ANUNCIA ROMPIMENTO COM DILMA

CUNHA AFIRMA QUE TEVE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO DO GOVERNO CONTRA ELE NA LAVA JATO E QUE PALÁCIO VAZOU VÁRIAS MATÉRIAS NESTA SEMANA SOBRE DENÚNCIA CONTRA ELE (FOTO: LUIS MACEDO/AG. CÂMARA)

A poucas horas de pronunciamento em cadeia nacional de TV, previsto para 20h30 de hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou rompimento com o governo e disse que, como político, vai tentar no congresso do PMDB, em setembro, convencer a legenda a seguir o mesmo caminho. Cunha garantiu que, apesar da decisão, vai manter a condução da Câmara dos Deputados "com independência".

A decisão foi motivada pela acusação de que o peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem (16) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Cunha reafirmou que há uma tentativa por parte do governo de fragiliza-lo. "Está muito claro para mim que esta operação [Lava Jato] é uma orquestração do governo", disse. Ele lembrou que, desde junho, o Executivo iniciou uma 'devassa fiscal' contra ele e incluiu seu nome na delegacia de maiores contribuintes do país. "Esse tipo de devassa, de cinco anos é um constrangimento para um chefe de Poder".

O parlamentar disse que a delação de Camargo é “nula” por ter sido feita à Justiça de primeira instância e lembrou que, como parlamentar, tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha disse que seus advogados vão pedir a transferência do processo de investigação para o STF. "O juiz não poderia conduzir o processo daquela maneira. Vamos entrar com uma reclamação para que venha [o processo] para o Supremo e não fique nas mãos de um juiz que acha que é dono do país".

Ontem, o presidente da Casa disse que está tranquilo e não teme acusações. Ele já havia negado seu envolvimento no esquema investigado pela Operação Lava Jato e acusou o Planalto de articular contra o Congresso Nacional, diante das mobilizações em torno de um processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, Camargo foi “obrigado” a mentir sob orientação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e deve perder o direito à delação porque está dando uma versão diferente do que havia dado anteriormente.

O peemedebista lembrou que, desde a divulgação da lista de Janot com nomes de políticos suspeitos de participar de irregularidades na Petrobras, tem “estranhado” o envolvimento de seu nome e voltou a afirmar que há uma clara motivação política encabeçada pelo governo para fragilizá-lo.

Eduardo Cunha disse ainda que a delação de Camargo é “nula” por ter sido feita à Justiça de primeira instância. Ele lembrou que, como parlamentar, tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que o depoimento não tem relação com as investigações do STF e que "a PGR não tem qualquer ingerência sobre a pauta de audiências do Poder Judiciário, tampouco sobre o teor dos depoimentos prestados perante o juiz". (ABr)




17 de julho de 2015

diário do poder

A FARSA DE QUE JOVENS COMETEM APENAS 1% DOS CRIMES VIOLENTOS

Este é o Implicante Explica e, neste terceiro programa, mostraremos a lorota por trás do papo de que apenas 1% dos crimes violentos seriam cometidos por adolescentes. 

Vejam:

A seguir, links com as fontes:

http://veja.abril.com.br/blog/cacador-de-mitos/2015/04/09/mito-os-adolescentes-cometem-menos-de-1-dos-homicidios-do-brasil-e-sao-36-das-vitimas/

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/06/1638659-brasil-reve-maioridade-penal-sem-ter-mapa-da-criminalidade-juvenil.shtml

http://www.implicante.org/blog/os-adolescentes-cometeriam-apenas-1-dos-homicidios-mentira-comprovada/

17 de julho de 2015

implicante

CRISE NO SETOR DA CANA: USINAS FECHADAS E TRABALHADORES DEMITIDOS

A terrível crise provocada pelo desastre econômico das gestões petistas também atinge o setor canavieiro. Com a “cereja do bolo” da incompetência suprema de Dilma Rousseff, a situação chegou ao extremo. Confiram trecho de reportagem de Marcelo Toledo, de Ribeirão Preto, para a Folha de São Paulo:

“Crise na economia brasileira, excesso de açúcar no mundo e custo de produção superior ao valor de venda. Esse conjunto de problemas nos meses iniciais da safra de cana-de-açúcar confirmou a previsão pessimista feita pelo setor sucroenergético para a safra 2015/16 e já resultou no fechamento de usinas, em demissões e pedidos de recuperação judicial.”

Foi-se o tempo em que Lula batia no peito enaltecendo as usinas de álcool e açúcar. Agora, com a tragédia desse governo, o quadro é de fechamentos de usinas e demissões.

17 de julho de 2015

implicante

POLITEIA? DEUS PERMITA!

Dona Dilma vive numa bolha... Lá tudo é azul, nada de mal lhe acontece e quando acontece, ela rapidamente diz que é culpa de terceiros e pronto, está resolvido o impasse.

Vejam este exemplo: não é novidade para ninguém que o mundo está todo conectado. Aquele magricela, o Snowden, provou que nada escapa aos bisbilhoteiros munidos de um computador.

Dona Dilma sabe disso muito bem. Até se ofendeu amargamente ao lhe revelarem que lá nos States o que ela dizia aqui era lido pelas agências de segurança de lá.

Vejamos o que se passou agora em sua ida para a Rússia. O Aero-Lula saiu de Brasília com a intenção de fazer uma escala em Lisboa, mas dona Dilma resolveu que preferia o Porto, a bela cidade às margens do Douro. Com um detalhe: não avisou aos brasileiros de sua intenção.

Também não mencionou sua intenção de conversar, discretamente, com o presidente do Supremo Tribunal Federal. Marcaram encontro no restaurante que fica no lounge do segundo andar do Sheraton do Porto.

Logo que a notícia vazou, quiseram nos fazer crer que foi um encontro casual. Difícil de engolir. O ministro da Justiça disse que Lewandovski, ao saber que Dilma estaria ali pertinho de Coimbra, onde ele estava, pediu o encontro. Os dois trabalham a metros de distância um do outro, na capital federal, mas acharam por bem conversar num hotel no Porto.

Mas a verdade, implicante, tem o mau hábito de pipocar quando menos se espera. O ministro Cardoso, na CPI onde foi depor anteontem, querendo garantir que dona Dilma e Lewandovski não falaram sobre a Lava-Jato, saiu-se com esta: “Se fosse essa a intenção, ela teria convidado o Teori, que também estava em Coimbra!”.

Leram direitinho? “Teria convidado o Teori”. Encontro casual a convite, essa é uma novidade.

Dilma, a Magra, em Milão falou de si mesma na terceira pessoa. Com certeza quer nos convencer que Dilma, a Gorda, aquela das campanhas eleitorais, era outra, e não a que foi assistir ‘Otelo’ no Scala! Ou a que andou numa rede bamba sem cair... Ou a que, segundo coluna do Ancelmo Gois, coleciona lindos óculos de sol, daqueles que custam em média mil e duzentos reais o par.

Se estou com inveja? Claro que estou. Gosto de viajar, gosto de frequentar bons restaurantes e tenho paixão pela Itália. Mas não posso nem ir a São Paulo, o dinheiro está curto e tudo leva a crer que ficará cada vez mais curto.

Nem se eu tivesse uma das máquinas do Collorido, já que as estradas federais andam um terror. Por falar em Collor, gostava de saber por que o senador por Alagoas tem um apartamento funcional em Brasília se ele é proprietário de uma mansão na capital?

Pelo menos foi o que disse um dos membros da Segurança do Senado, que lá chamam de Polícia Legislativa, instituição inexistente, indignado com a Polícia Federal por invadir próprios do Senado Federal. Foi quando fiquei sabendo que o alagoano tem um apartamento funcional e que esses apartamentos são considerados, pelo menos pela Segurança deles lá, parte do Senado.

Não sei quanto tempo a bolha vai aguentar. Sei o que vi na TV: a expressão alterada de Renan Calheiros falando em 'tempos sombrios'. Ou o passo apressado de Eduardo Cunha em direção ao gabinete do Renan. 

Hoje teremos Eduardo Cunha em rede nacional. Que Deus nos ajude.

Mas não podemos fugir de um fato: temos muita culpa no cartório. Uma das penalidades na recusa em participar da Política é que acabamos sendo governados por nossos inferiores. Essa também é de Platão...

17 de julho de 2015
Maria Helena RR de Sousa

ATÉ QUANDO VAMOS TOLERAR A INEFICIÊNCIA DA PETROBRAS?

O americano John Rockefeller dizia que o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada, e que o segundo melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo mal administrada.

Com o petróleo a US$ 100 o barril, a máxima criada pelo bilionário funcionou perfeitamente para a Petrobras durante quase uma década. A estatal tinha uma das piores gestões do mundo e ninguém se dava conta.

A Operação Lava Jato descobriu o ralo de corrupção instalado na companhia, que permitia drenar bilhões e bilhões para abastecer políticos e partidos. Mas a faxina da má gestão, aquela que vai realmente tirar a sujeira debaixo do tapete, mal começou.

A Petrobras emprega 446 mil pessoas - 80% delas entraram sem concurso, como prestadores de serviço. Como uma empresa pode ser bem administrada com quase meio milhão de colaboradores ?! Para ter uma ideia: a concorrente Shell tem 94 mil pessoas ao redor do planeta.

São inúmeras as histórias dos afilhados de algum político e/ou partido que não fazem rigorosamente nada. Ou pior, estão ali para desviar dinheiro. Obviamente essas pessoas tomam decisões empresariais equivocadas que custam muito mais à empresa do que seus salários.

A Petrobras já começou a cortar investimentos e vender patrimônio para reduzir sua pesada dívida, mas vai ter que fazer uma revisão profunda de sua estrutura e do seu quadro de funcionários se quiser se recuperar.

O problema é complexo, porque a ineficiência da Petrobras é algo muito difícil de medir pelas características do setor de petróleo, por sua condição de monopolista e pela arrogância que sempre caracterizou a empresa. Simplesmente não existem no Brasil outras refinarias que poderíamos utilizar como base de comparação.

Nos últimos anos, o governo drenou o caixa da estatal vendendo gasolina subsidiada para o consumidor. Mas quantos milhões será que foram suprimidos desse mesmo caixa pela má gestão?

Alguns podem pensar que, se fosse mais bem administrada, a Petrobras venderia gasolina mais barata. É um raciocínio equivocado, porque a gasolina é uma commodity e seus preços variam conforme o mercado internacional se não houver intervenção do governo.

No caso de empresas de commodity, maior ou menor eficiência refletem em sua competitividade no mercado e em sua margem de lucro. Mas o Brasil pode se beneficiar, sim, de um aumento da eficiência da Petrobras.

A estatal pagaria mais impostos e royalties, produziria mais petróleo, exportaria mais, contribuindo com a balança comercial e para o equilíbrio externo do país, investiria mais e geraria mais empregos - esses, sim, bem remunerados e produtivos para a sociedade.

Por isso, fica a pergunta: até quando vamos tolerar a ineficiência da Petrobras?

17 de julho de 2015
Raquel Landim


NOTA AO PÉ DO TEXTO

Perguntar não ofende, mas a pergunta que deveria ser feita, seria: até quando vamos tolerar a ineficiência do governo? Sim, pois o que aconteceu na Petrobras é resultado da apropriação da empresa por um partido que se locupletou com os seus recursos, além de locupletar os bolsos dos membros de uma gangue que buscou apenas o enriquecimento ilícito, mandando o país as favas.
Nunca na história desse país, um partido invadiu tantas instituições, teve tanto poder na administração pública de bancos e estatais, para simplesmente colocar em andamento um projeto de poder bolivariano, submisso às diretrizes do forum de SP.
Entrou sem qualquer programa de governo, trazendo no alforge apenas o delírio de uma ideologia comuno-fascista de se eternizar no poder.
Hoje, o país amarga uma situação de descalabro geral, navegando num oceano  de escombros, com gigantescas dívidas internas e externas, com o desemprego, com um PIB ridículo, e ainda procurando ocultar com mentiras a calamidade que assombra o Brasil: a desmedida corrupção que enriquece as manchetes diariamente com escândalos nunca vistos.
A inconsciência de empresários de alto coturno que se aliou aos interesses rasteiros de um partido, buscando apenas vantagens e enriquecimento, ainda que corrompendo e devastando o patrimônio público, de alguma forma trouxe o benefício de apagar a impunidade, tão característica do 'jeitinho brasileiro' de aliviar os crimes de colarinhos brancos, que por isso mesmo, apostaram na ineficiência de uma justiça que os atingisse.
Mas o inesperado aconteceu... Hoje os grandes empresários, as poderosas elites, desfilam publicamente a vergonha da transparência das suas falcatruas, além das covardes delações dos "cumpanheros" de crimes... 
m.americo

ARRUINANDO O FUTURO

Decerto saboreando por antecipação os constrangimentos políticos por que necessariamente passará a presidente Dilma Rousseff quando tiver de decidir pelo veto ou pela sanção das decisões irresponsáveis que toma, a maioria do Congresso não demonstra nenhum pudor quando se trata de fazer mau uso do dinheiro público em benefício próprio.

Num período de graves dificuldades econômicas para o País, o Congresso – e nisso a oposição tem contado com a clara colaboração da situação – aprovou medidas que podem resultar em gastos adicionais de R$ 77,4 bilhões para o Executivo até 2018, de acordo com levamento feito pelo Estado. Premida pela aguda necessidade de cortar despesas para tentar restabelecer nas finanças públicas o equilíbrio que destroçou no primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff tem o dever de vetar a maioria dessas medidas, sobre as quais terá de decidir nos próximos dias. Se o fizer, porém, desagradará a diferentes segmentos da sociedade, o que empurrará ainda mais para baixo seu já baixíssimo índice de aprovação popular. É com isso que contam a oposição e, agora, também parte dos partidos que integram a base de apoio do governo – a começar pelo PT que, espertamente, quer cada vez mais distância da presidente que pertence a seus quadros.

A população tem o direito de esperar comportamento mais responsável de seus representantes. O Congresso tem o dever de sempre responder à expectativa da sociedade, mas momentos de crise política, econômica e moral, como os que o País vive, exigem o cumprimento ainda mais estrito desse dever. Os congressistas, no entanto, fazem o contrário do que deles se espera.

Espera-se mais das oposições, observou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado neste jornal (5/6). “Espera-se que apresentem sua visão de futuro, apontando o rumo para o País.” Da situação, podemos acrescentar, se espera que colabore com o governo quando se trata de fazer o que é preciso para recolocar o País no caminho do crescimento. Tanto um lado como outro, porém, movidos por interesses eleitorais, decidiram ignorar seus compromissos com a sociedade e com o País. Desse modo, estão arruinando ainda mais o futuro, como advertiu o ex-presidente.

Entre as espertezas do Congresso mostradas pelo Estado está a inclusão, na medida provisória (MP) que corrige a Tabela do Imposto de Renda, da isenção do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel, para beneficiar caminhoneiros. De acordo com estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura, essa isenção implicará perda de receita de R$ 1,15 bilhão por mês, ou R$ 13,8 bilhões por ano. Como a isenção vigorará até o fim de 2018, a quebra da receita federal só com esse benefício alcançará R$ 48,3 bilhões.

Outra emenda introduzida pelo Congresso na mesma MP permite que professores e seus dependentes deduzam da base de cálculo do Imposto de Renda as despesas com a aquisição de livros. Não há cálculos sobre a perda de arrecadação que a medida provocará.

Das generosidades com dinheiro público aprovadas pelo Congresso nas últimas semanas, a que terá o segundo maior impacto negativo sobre as contas públicas é o reajuste escalonado dos servidores do Judiciário, que em média será de 59,5% até 2017. O custo desse aumento nos próximos dois anos é estimado em R$ 25,7 bilhões.

Outra derrota imposta pelo Congresso ao Executivo foi a aprovação, na Medida Provisória 672 que tratava originalmente apenas da correção do salário mínimo até 2019, de emenda que estende essa política aos benefícios pagos pela Previdência Social a aposentados e pensionistas. Essa generosidade custará R$ 3,4 bilhões até 2018.

Dessa conta não faz parte o impacto da flexibilização do fator previdenciário aprovado pelo Congresso, medida que, embora vetada, forçou a presidente a editar uma MP que mantém a fórmula, mas ameniza sua aplicação.

Há outros projetos no Congresso que ampliam benefícios e criam despesas. Se o comportamento da maioria não mudar – e a fraqueza política da presidente indica que não mudará –, boa parte será aprovada.

17 de julho de 2015
Estadão

JUROS AMERICANOS PRESSIONAM AJUSTE FISCAL BRASILEIRO

O início do ciclo de elevação dos juros nos Estados Unidos foi considerado, em 2014, um dos ingredientes de uma “tempestade perfeita” que se abateria sobre o Brasil. Um outro ingrediente seria o rebaixamento da nota de risco do país por agências internacionais. Somando-se tudo, o Brasil entraria numa crise em meio à elevação da inflação, deflagrada por vertiginosas desvalorizações cambiais, desembocando em uma recessão.

Não ocorreu em 2014 a primeira alta dos juros decretada pelo Fed, Banco Central americano, depois de as taxas serem mantidas em quase zero desde a crise de 2008/2009, mas, mesmo assim, uma tempestade se abateu sobre o país. E por algumas razões: choque tarifário, para corrigir preços públicos mantidos baixos artificialmente a fim de ajudar a reeleger a presidente; grave hemorragia fiscal, com o mesmo objetivo, a ser estancada por um ajuste, e por aí fomos.

E, agora, com o Brasil já sob o efeito de vendavais clássicos em tempestades econômicas — inflação, recessão, desemprego —, anuncia-se que os juros americanos deverão subir ainda este ano. O anúncio foi feito por quem de direito: a presidente do Fed, Janet Yellen, quarta-feira, perante o comitê de finanças da Câmara dos Representantes, em Washington.

Por coincidência, neste momento visitam o Brasil analistas da Moody’s, uma das grandes agências internacionais de avaliação de risco. O país ainda se mantém na faixa de “grau de investimento”, mas não se sabe se continuará assim.

Os juros voltarão a subir nos Estados Unidos porque a economia americana tem demonstrado estar em rota firme de recuperação. Nessas circunstâncias, manter as taxas no zero é adubar pressões inflacionárias para breve.

O efeito para economias emergentes, como a brasileira, é a perda de atratividade para capitais financeiros, que tendem a buscar o mercado americano. Espera-se, portanto, alguma fuga de capitais e, por decorrência, mais desvalorizações no câmbio, com inevitáveis repiques inflacionários — não bastasse a inflação se aproximar dos dois dígitos.

Esses são fatores inexoráveis, fora do controle de Brasília. Mas o país pode se defender, com a aceleração do ajuste fiscal, infelizmente convertido em munição nas picuinhas políticas dos presidentes da Câmara e do Senado, os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL), com o Planalto.

O descarrilamento da economia, já previsível no ano passado, e a crise política já devem ter estimulado a saída de investidores do país. Mas não se pode esperar inerte que o Fed eleve os juros sem que nada seja feito. Encerrar esta fase do ajuste fiscal o quanto antes sinalizará que existe uma vontade política real de se reequilibrar a economia. Um dos piores cenários para investidores é a inexistência de um horizonte à frente.


17 de julho de 2015
O Globo

PARA SAIR DESSA MARÉ

A BR-020 é uma estrada radial de longas retas que liga Brasília ao Piauí. Aproveitei o percurso para refletir sobre o rumo dos meus artigos. Vale a pena insistir nos erros de Dilma e do PT, ambos no volume morto? A maioria do povo brasileiro já tem uma visão sobre o tema.

Num hotel do oeste baiano, abri uma revista na mochila e me deparei com uma frase do escritor argelino Kamel Daoud: “Se já não há vida antes da morte, por que se preocupar com a vida após a morte?”. Ele se referia à sorte do septuagenário presidente argelino Abdelaziz Bouteflika, internado num hospital de Paris. Mas sua frase é uma pista para buscar outro rumo.

Visitei a cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), um polo do agronegócio. Ali se tornaram campeões mundiais da produtividade nas culturas do milho e da soja. Construíram um aeroporto com uma pista de 2 mil metros, quase o dobro da pista do Aeroporto Santos Dumont. Numa só fazenda, vi uma lagoa artificial maior que a Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio. O número de habitantes ali cresceu 300% em 15 anos. Tudo marchou num progresso acelerado, em níveis chineses – pelo menos os do passado recente. Mas a crise começa a afetar até mesmo essas áreas do agronegócio, que exporta e se favorece com o preço do dólar. Somos todos interligados.

A região depende de um Estado e de um governo federal mergulhados numa grave crise. Mesmo para os que estão bem situados há um desejo de achar o caminho do desenvolvimento, sair dessa maré.

É possível que alguma forma de unidade nacional possa ser alcançada pelos que querem superar a crise. E o ajuste na economia deve ser a base de seu programa. Quando digo alguma forma de unidade nacional, deixo de fora aqueles que ainda creem que um ajuste seja o caminho errado. Gostaria de incluir aqueles que acham o ajuste um caminho certo, mas agem no Parlamento como se não houvesse amanhã: gastos e mais gastos.

O fator Grécia continua perturbando os que romanticamente acham possível desafiar as leis do capitalismo: aqui se faz, aqui se paga. Admiradores de Cuba e Venezuela se voltam, agora, para a Grécia democrática, sem perceber que estão apenas trocando de fracasso econômico.

A realidade impôs à esquerda grega uma tarefa mais árdua do que seus antecessores. O governo teve de passar no Congresso um projeto mais draconiano do que a direita tentou, sem êxito, aprovar. O plebiscito disse não, o próprio governo de Alexis Tsipras disse não e, no entanto, o acordo com a Europa diz sim às condições dos credores.

O que o exemplo mostra também é que, às vezes, saídas românticas podem conduzir a um processo de humilhação nacional. No caso grego, creio, houve uma diferença de tom entre a França latina e a Alemanha. Os franceses acham que os alemães têm um enfoque vingativo. William Waack, que foi correspondente na Alemanha, lembra do fator cultural. Num país de formação calvinista, a palavra dívida é a mesma de culpa: Schuld.

Não creio que as coisas sejam as mesmas entre países tão diferentes como a Grécia e o Brasil. Mas um colapso econômico, com bancos fechados, é sempre uma lição.

Não existe necessariamente uma catástrofe no horizonte brasileiro. Mas seria bom que houvesse uma discussão sobre as premissas para sair da crise e algum compromisso com elas.

A oposição tem seus objetivos eleitorais. Precisa combater o PT. Mas o combate erradamente, quando usa os mesmos métodos do adversário, falando uma coisa, fazendo outra. Buscar uma saída estratégica não jogaria a oposição no volume morto. Muitas pessoas que encontro pelo País estão ansiosas não pela solução imediata da crise, mas por um sentimento de que o barco anda no rumo certo. O grande motor seria a política. A crise econômica depende do impulso favorável do processo político.

Hoje, o quadro é caótico. Dilma, escorregando na rede, na Itália, ilustrou sua própria situação. Meio à Guimarães Rosa, ela disse: “Quando você está lá em cima, você inclina para um lado e, imediatamente, para o outro, você fica balançando mesmo, você consegue se equilibrar. Eu não caí, mas para não cair é preciso ser ajudada”. Quem ajudará Dilma a não cair? Por que ajudá-la a não cair? Em respeito aos seus eleitores? Mas eles já a rejeitam há algum tempo.

Há três frentes acossando o Planalto: TCU, TSE e Operação Lava Jato. Isso tem uma certa autonomia, não depende de ajuda. Dilma se encontrou com Lewandowski em Portugal. Supremo e Planalto se encontram, discretamente, em Porto. Não vou especular sobre o que disseram. Lembrarei apenas que se encontraram em Porto no auge da crise.

Mesmo neste caos, é preciso encontrar saídas. Na política, ela passa pela punição dos culpados de corrupção e campanhas pagas por ela. Simultaneamente, precisava surgir algo no Parlamento e na sociedade, um desejo real de superar a crise, uma unidade nessa direção. No momento, estamos saudando a mandioca e vivendo num parlamentarismo do crioulo doido.

Se estivéssemos vendo o Brasil de uma galáxia distante, até nos divertiríamos. Mas eles estão entre nós.
É preciso pensar o pós-Dilma. Ela fala muito em queda, parece preocupada com isso. Não deve doer tanto. Collor caiu e reaparece – como coadjuvante, é verdade – no maior escândalo do século. E muito mais rico: do Fiat Elba ao Lamborghini.

É preciso, pelo menos, pensar o País sem Dilma, deixá-la balançar na etérea sala do palácio, criar uma unidade em torno de um ajuste possível, recuperar o mínimo de credibilidade no sistema político.

Nas eleições, os políticos gostam da imagem de salvador. Isso não existe. Mas, no momento, ao menos poderiam dar uma forcinha criando um pequeno núcleo suprapartidário buscando uma saída, apontando para o futuro. Seria ignorado? Por que não experimentar? Um dos piores efeitos da crise são o desânimo e a paralisia. Por onde ando, vejo um compasso de espera. A maioria sabe que uma pessoa que mal se equilibra não consegue liderar o Brasil durante a tempestade. É preciso extrair as consequências dessa incômoda constatação

17 de julho de 2015
Fernando Gabeira

RENAN, CUNHA E O PROJETO DO PMDB

É compreensível que o PMDB esteja preocupado com a falência do governo do qual é o principal aliado e em função disso pretenda desassociar-se do PT e partir para a eleição presidencial de 2018 com candidato próprio. Inadmissível, porém, é líderes importantes do PMDB, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tentarem colocar as Casas que comandam a serviço de seus próprios interesses políticos, usando-as, a pretexto de garantir a autonomia dos Poderes, para retaliar e chantagear o Palácio do Planalto, a quem responsabilizam por estarem sendo investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Independentemente de qualquer outra consideração sobre o desempenho do poder central, o comportamento de Calheiros e de Cunha atenta gravemente – ao contrário do que eles alegam perseguir – contra o equilíbrio institucional e o interesse nacional, na medida em que dificulta ao governo aquilo que ele já mal consegue cumprir com um mínimo de eficiência: governar.

Quem conhece o partido do governo sabe que os petistas não são confiáveis como aliados e adorariam ver os principais líderes peemedebistas arderem na fogueira da Lava Jato. Mas, ao se associar ao PT, colocando seu presidente de honra, Michel Temer, na Vice-Presidência da República, e assumindo o comando de seis Ministérios e muitas outras posições de mando na administração pública, o PMDB comprometeu-se com a tarefa de ajudar Dilma Rousseff a governar e não a sabotá-la. Não se trata, aqui, de defender o governo Dilma, a respeito do qual as opiniões expressas neste espaço são muito claras. Trata-se de repudiar o comportamento dos dois principais líderes peemedebistas no Congresso, que não se limitam a chantagear o Planalto por razões que nada têm a ver com a relação entre os Poderes, mas se prevalecem da situação para fortalecer seu cacife político-eleitoral, aliando-se a quem quer que se disponha a fazer esse jogo madraço.

As ações de Calheiros e de Cunha conflitam com – e colocam em xeque – a posição do vice-presidente Michel Temer, que certamente acolhe in petto os diagnósticos pessimistas sobre o desempenho do governo, mas tem feito o possível para honrar seu compromisso com Dilma, especialmente no que diz respeito à articulação política da qual foi encarregado pela presidente, apesar do nem sempre sutil boicote de forças petistas dentro do governo.

De qualquer modo, a tendência do PMDB de formalizar a ruptura de sua aliança com o PT parece ser irreversível. A questão é fazê-la com correção – pois até na política isso se exige – e no tempo certo. Com esses cuidados, o próprio vice-presidente da República anunciou na quarta-feira, após ato oficial do PMDB do qual participou a cúpula do partido: “Estamos abertos a todas as alianças com todos os partidos. Apenas o que está sendo estabelecido é que o PMDB quer ser cabeça de chapa em 2018”.

Está, portanto, claramente enunciado o projeto político do PMDB daqui para a frente. E tal projeto não deve ser confundido com os objetivos imediatos de Renan Calheiros e de Eduardo Cunha. O presidente do Senado vinha mantendo uma relação de natural entendimento institucional com o Planalto até o momento em que seu nome surgiu nas listas de investigados da Lava Jato. O retrospecto de Cunha é diferente. Elegeu-se para a presidência da Câmara enfrentando forte articulação do Planalto em favor do candidato petista Arlindo Chinaglia. E o posterior surgimento de seu nome na Lava Jato só fez azedar ainda mais as relações com o governo. Tanto Calheiros quanto Cunha acreditam que por detrás de seu envolvimento nas investigações tem o dedo do PT. E daí?

Vale para ambos a opinião do historiador José Murilo de Carvalho colhida pelo Estado a propósito das reações à Operação Politeia, que leva as investigações sobre o escândalo da Petrobrás aos políticos com foro privilegiado: “Quem não deve não teme. (...) As buscas da PF foram autorizadas por três ministros do STF. Onde a violência, onde o arbítrio, onde a intimidação?”.

17 de julho de 2015
O Estado de SP

RUPTURA

Alguém achou a coisa mais natural do mundo o PMDB reunir solenemente toda a sua cúpula só para apresentar as novidades digitais do partido para 2016 e 2018? Pois não teve nada de natural. Foi apenas o pretexto para uma comunicação oficial muito mais importante: o descolamento do PT e a ruptura branca com o governo Dilma Rousseff.

Toda a linha sucessória da República perfilou-se para o anúncio: o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. Para não deixar dúvidas quanto ao significado e à seriedade do gesto, compareceu também o ex-presidente José Sarney.

Temer anunciou que o PMDB terá candidato próprio à Presidência em 2018, Renan desdenhou a aliança com o PT como "circunstancial" e Cunha, o mais novo frasista da República, soltou os cachorros. Para ele, a aliança "já acabou" e o casal "está dormindo em quartos separados".

Se todas essas manifestações ocorressem no último ano de governo e às vésperas da sucessão presidencial, ok. Mas no primeiro semestre de mandato?! Não faz sentido (ou, ao contrário, faz todo sentido) que justamente o vice-presidente da República comunique, a três anos e meio do fim do mandato, que a aliança vai terminar. Significa que já terminou, como disse Eduardo Cunha, bem mais belicoso.

Ele, aliás, completou o serviço ontem, num café da manhã com jornalistas de diferentes mídias. Com aquele jeitão que Deus lhe deu e que a presidência da Câmara aperfeiçoou, Cunha declarou que o PMDB "está doido para ficar longe do PT, ninguém mais aguenta a aliança com o PT". E sobre o governo Dilma, qual a opinião de Sua Excelência? Conforme os relatos dos colegas, Cunha previu que o Congresso será "ainda mais duro" depois do recesso e que o governo "não tem maioria": "Finge ter maioria, mas essa maioria só finge que é governo".

Cunha só não contava que a nova bomba da Lava Jato explodiria horas depois: a revelação do lobista Julio Camargo de que ele teria pedido US$ 5 milhões (US$ 5 milhões!!!) em propina num contrato de navios-sonda com a Petrobrás. Tudo o que Cunha conseguiu dizer, em sua defesa, foi que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "obrigou o delator a mentir". Pode uma coisa dessas? Os implicados querem fazer picadinho de Janot, mas eles é que estão assando na panela.

E assim "la nave va", com o governo ainda na metade do primeiro ano e Dilma já às vésperas dos julgamentos de suas contas no TSE e no TCU, as previsões de recessão e de desemprego só piorando e a agência Moody's com a caneta pronta para, a qualquer momento, rebaixar a nota de investimento do Brasil. E também pairam sobre o País - e sobre o mundo - a crise da Grécia e as incertezas quanto à China.

Desenha-se assim um cenário em que o "aliado" PMDB se tornou o mais ameaçador adversário do PT e do governo e discute à luz do dia o "day after" da deposição de Dilma com ministros e ex-ministros do Supremo, líderes "aliados" ao Planalto e próceres do PSDB. A saída não seria pelo TSE, com a possibilidade de posse do segundo colocado em 2014 ou de novas eleições, porque ambas desembocariam na solução Aécio Neves, mas sim via TCU, que empurraria o imbróglio do mandato de Dilma para o Congresso, ou seja, para o colo do PMDB, que é quem manda e desmanda na Câmara e cada vez mais no Senado.

Conclusão: quando reúne toda a cúpula mais graduada e sela publicamente o descolamento do PT e a ruptura branca com o governo, o PMDB está não só lançando com absurda antecedência a tese da candidatura própria em 2018, mas sim preparando a posse já de Michel Temer. Se é que o PMDB vai sobreviver à crise e à Lava Jato...

A posse de Temer, portanto, pode ser uma saída política, não uma solução para duas emergências: a economia esfarelando e a possibilidade crescente de prisões de ex-ministros e de batida policial na residência oficial do presidente da Câmara e até na do presidente do Senado. Mas antes das 6 da manhã, combinado?

17 de julho de 2015
Eliane Cantanhede

VÁRIOS MINISTROS DE DILMA DISPUTAM TÍTULOS DE "HOMENS SEM VISÃO"

Foi patética a apresentação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na CPI da Petrobras. Jamais deveria ter sido aprovada a convocação. Uma brutal perda de tempo.  O ministro serve ao governo e tudo o que disse era de interesse do governo. E ninguém poderia contraditá-lo, porque ele já foi deputado federal, era muito querido no plenário, fez amigos em outros partidos, vejam que situação transversa, como se dizia antigamente.

Todas as declarações eram mais do que óbvias, facilmente previsíveis. Dizer que o candidato não pode ser responsabilizado por doação ilegal, se for feita sem seu conhecimento, é uma espécie de Habeas Corpus preventivo para Dilma Rousseff ou qualquer outro. Basta dizer que não sabia de nada, culpar o tesoureiro, e o candidato fica inimputável. Era só oque faltava.

Cardozo aproveitou para desculpar a presidente Dilma Rousseff pelas ofensas que fez a ele, repletas de palavrões, em reunião com outros ministros e líderes petistas. Disse que as grosserias foram inventadas por participantes da reunião realizada no Planalto, vejam a que ponto caiu esse ministro.

Por fim, admitiu que não lhe cabe determinar o que a Polícia Federal tem de fazer, concordando com a inoportuna e desafiadora entrevista que o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, deu recentemente ao Estadão, quando afirmou que a corporação faz o trabalho dela e o ministro não pode interferir.

Cardozo vive hoje a mesma situação de alguns ministros bem próximos à presidente da República, que estão disputando hoje o troféu “Homens Sem Visão”. No início do ano passado, quando as pesquisas de opinião davam a Dilma Rousseff extraordinário índices de apoio popular, tudo indicava que ela ganharia com folga e eles resolveram não concorrer às eleições. Propositadamente, deixaram passar o prazo fatal de desincompatibilização (seis meses antes do primeiro turno da eleição) e perderam o direito de se candidatarem.

Quando o movimento “Volta, Lula” empolgou o PT, esses ministros ficaram ao lado de Dilma, ajudando-a a resistir à pressão de Lula, que jamais os perdoará por isso. Aloizio Mercadante, Ricardo Berzoini, Miguel Rossetto, José Eduardo Cunha, Ideli Salvatti, Miriam Belchior, Edinho SIlva e Paulo Bernardo, entre outros, formaram esse núcleo duro de Dilma.

Agora, estão surpreendidos com a derrocada da presidente, não sabem o que fazer, vivem sendo ridicularizados por Lula, é um inferno. Se perderem os cargos no governo, onde irão trabalhar. Ficarão como Mantega e Vaccarezza, sonhando em abrir consultorias, quando este altamente rentável ramo do petismo já está completamente naufragados?

Este é o maior problema de Cardozo. Diz que vai deixar o ministério em setembro. Será mesmo? Há controvérsias, como diz o genial comediante Francisco Milani.

17 de julho de 2015

Carlos Newton

CUNHA E RENAN NA CORDA BAMBA

A política não vive de boatos, apesar deles causarem prejuízos. Mas não há que confundi-los com rumores. Estes ocupam lugar superior na escala das previsões. O rumor em Brasília é de que Eduardo Cunha e Renan Calheiros serão denunciados, de hoje até a próxima semana, junto ao Supremo Tribunal Federal, como envolvidos na Operação Lava Jato.

Não apenas os presidentes da Câmara e do Senado terão abaladas suas imagens, pois junto com eles deverão balançar as estruturas do Legislativo. Torna-se necessário saber de que estariam sendo acusados. Por enquanto as possíveis acusações constituem boatos, pois todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa. Mas confortáveis não se encontram Cunha e Renan. Talvez por isso tenham redobrado sua ação contrária ao governo, nas discussões e votações de variados projetos.

No Congresso, amplia-se o sentimento de hostilidade frente ao palácio do Planalto. Está generalizada a impressão de haver o dedo do governo nas iniciativas do Procurador-Geral da República e da Polícia Federal. Ainda mais depois da invasão da casa e dos escritórios do senador Fernando Collor e outros parlamentares, com o sequestro de alguns de seus bens.

Precavendo-se, Eduardo Cunha declarou ontem que sua residência sempre teve as portas abertas, desejando, apenas, que os policiais não cheguem antes das seis horas da manhã, quando ele costuma acordar.

Há tensão crescente na Praça dos Três Poderes, já que o início do recesso parlamentar não coincide com uma atmosfera de tranquilidade. Pelo contrário, se confirmados os rumores da denúncia contra os dois comandantes do Legislativo, não haverá desmentido capaz de desfazer a impressão da presença do Executivo na operação. O corolário será, senão apoio, ao menos indiferença diante de eventuais pedidos de impeachment que oposicionistas mais intransigentes apresentarão a partir de agosto.

FRACASSO NO ÚLTIMOATO

Não poderia ter sido mais ridículo o último ato da reforma política, na Câmara. De todas as propostas que foram saindo pelo ralo, a mais importante era acabar com o princípio da reeleição, ampliando-se de quatro para cinco anos o mandato dos presidentes da República, governadores e prefeitos, além de deputados e vereadores. Como a alteração envolvia a redução dos períodos dos senadores, de oito para cinco anos, era de se prever a reação maciça do Senado, prevista para o próximo mês. Para evitar o choque entre as duas casas do Congresso, a solução foi deixar tudo como está, ou seja, os mandatos continuarão de quatro anos, exceção dos senadores, que continuarão com oito. Espera-se que a única reforma que sobrou, o fim da reeleição, não venha também a naufragar.

17 de julho de 2015
Carlos Chagas

MPF INVESTIGA PAPEL DE LULA EM CRIME PERFEITO

LULA É INVESTIGADO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE INFLUÊNCIA

EX-PRESDIENTE LULA É INVESTIGADO POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. FOTO: ANDRÉ DUSEK/AE

A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou ontem que investiga o ex-presidente Lula por tráfico de influência em financiamentos do BNDES à empreiteira Odebrecht no exterior. É considerado “crime perfeito”: os financiamentos do BNDES de obras no exterior, em geral países sem órgãos de controle, tinham longos prazos de carência (em média 25 anos), sem licitação, contratos “secretos” protegidos por sigilo fiscal, e eram “legalizados” por acordos bilaterais.
As operações do BNDES com outros governos não passaram pelos órgãos de controle brasileiros (TCU, Ministério Público, etc).

Obras financiadas pelo BNDES, em sua maioria feitas pela Odebrecht, também não passaram pelos órgãos brasileiros de fiscalização.

Apesar de o MPF investigar o tráfico de influência de Lula na República Dominicana e Cuba, estão na África os contratos mais elevados.

Ainda como presidente, Lula garantiu dinheiro do BNDES à Odebrecht em Angola (R$ 1,6 bilhão) e República Dominicana (R$ 833 milhões).

17 de julho de 2015
diário do poder

CUNHA OFICIALIZA NESTA SEXTA SEU ROMPIMENTO COM O GOVERNO

NA OPOSIÇÃO, ELE NÃO VAI MAIS SEGURAR PEDIDOS DE IMPEACHMENT

EDUARDO CUNHA VAI PARA A OPOSIÇÃO E AVISA QUE ALIANÇA COM O PT, NUNCA MAIS. (FOTO: J. BATISTA)

A retaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Palácio do Planalto por causa da acusação feita pelo lobista Júlio Camargo de que ele teria cobrado US$ 5 milhões terá seu primeiro capítulo nesta sexta-feira, 17. Desafeto da presidente Dilma Rousseff, o peemedebista oficializará o rompimento com o governo.

Na quinta-feira, 16, após a divulgação da delação de Camargo, Cunha encontrou-se com o vice-presidente da República, Michel Temer, comandante do PMDB, para tratar do assunto.

O movimento já era esperado por aliados e opositores do presidente da Câmara. Um deputado do DEM avalia que o governo terá neste segundo semestre o seu pior momento, pois Dilma será o principal alvo de Cunha. Para o parlamentar, o peemedebista não mais evitará a abertura de processo de impeachment contra a petista. Para um peemedebista, Cunha teria mesmo que deixar de ser "camaleão", ora governista, ora oposicionista, para assumir de fato seu papel de adversário da presidente Dilma Rousseff.

Dentro do PMDB, Eduardo Cunha é a principal voz favorável ao rompimento com o PT. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em 14 de junho, ele já defendia o desembarque de seu partido do governo e o fim da aliança entre as duas legendas já a partir das eleições municipais do ano que vem. Na quarta-feira 15, ao lado de Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) Cunha voltou a defender de maneira enfática que o PMDB tenha candidato próprio em 2018. Foi seguido pelos correligionários.

Na quinta-feira, 16, em café da manhã com jornalistas, o presidente da Câmara fez novos ataques ao PT: "Não aguentamos mais não disputarmos a eleição e ficarmos perto do PT. Ninguém aguenta mais aliança com o PT"; "Estamos doidos para pular fora (do governo)"; "Um partido que não quero na aliança com o PMDB é o PT".


17 de julho de 2015
diário do poder

AFINAL: FAZ-SE POLÍTICA OU GUERRA DE COMADRE?

Segurar Cunha vai custar mais do que U$ 5 milhões. Paga ou acaba o governo.

Novamente, este blog adverte: não se iludam com Eduardo Cunha. Com ele, tudo tem o seu preço.  Hoje ele fala em acabar com o governo Dilma, encaminhar o impeachment, abrir CPIs, votar pautas-bomba. Amanhã, se houver acerto, muda o discurso. Não estamos diante de um Roberto Jefferson, não se iludam. Mas, novamente, cabe à Oposição tirar vantagem das desavenças. A minoria só vence quando a maioria desmancha. 

(Estadão) O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou o vice-presidente Michel Temer que o governo declarou guerra contra ele e pode se preparar para o troco. Na noite de anteontem, antes mesmo de o delator Julio Camargo dizer ao juiz Sérgio Moro que Cunha pediu a ele US$ 5 milhões em propina, o homem que comanda a Câmara já antevia o que podia ocorrer e culpava o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por todos os "vazamentos seletivos". 

Ao tomar sopa no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, Cunha avisou que, no segundo semestre, ia atormentar muito mais o Planalto, em votações na Câmara. Prometeu, ainda, articular a convocação de Mercadante e do ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, para dar "explicações" sobre denúncias do delator Ricardo Pessoa, dono da UTC, que os acusou de receber doações de campanha com dinheiro desviado da Petrobrás. 

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), estava presente no jantar com Temer e Cunha. Circularam rumores em Brasília de que o presidente da Câmara esboçou ali como deveria ser o roteiro para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas ele próprio tratou de pôr fim aos boatos. "Isso não existiu", afirmou. 

De qualquer forma, o governo avalia que Cunha está "incontrolável" e prevê um cenário ainda mais difícil pela frente, na volta do recesso. Na semana passada, Dilma achava que as férias de deputados e senadores poderiam esfriar a crise. Foi alertada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Temer de que a tensão está se agravando. 

"O fundo do poço é agora. O governo precisa do PMDB", disse um ministro ao Estado. Para piorar o quadro, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra Lula sob a alegação de que ele usou sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros, sempre com financiamento do BNDES, principalmente em países da África e da América Latina. 

Temer vai viajar no domingo para Nova York, onde fará palestras para empresários. Mas foi incumbido por Dilma de minimizar os danos políticos provocados pela Lava Jato antes de se ausentar do País. Ainda ontem, o vice conversou com Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente do Senado ameaça trabalhar pela criação da CPI do BNDES e dos Fundos de Pensão na volta do recesso, em agosto. Investigadores da Polícia Federal dizem que, além de Cunha, Renan também deve ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Na outra frente de batalha para acalmar os ânimos está o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que ontem se reuniu com Janot e com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Criticado até pelo governo por não "controlar" a PF, Cardozo agora está batendo na tecla de que "não se deve execrar" uma pessoa antes das provas porque delatores também podem mentir. Foi um aceno, por ordem de Dilma, na tentativa de juntar os cacos da base aliada.

Cunha tem irritado o Planalto, ainda, por exigir cada vez mais cargos estratégicos no governo. Além de querer pôr um afilhado seu na vice-presidência da Caixa que cuida da gestão de um fundo de investimento do FGTS (FI-FGTS), ele está brigando com o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) pelo controle das Docas do Pará. Jader chegou a chamar Cunha de "ditador" e disse que o correligionário fazia "negociatas". Cunha nega que esteja reivindicando mais espaço no governo. "O PMDB não está no governo. Quem está são os ministros. Nós ficamos com o ônus e o PT, com o bônus", insistiu. E provocou: "Será que sou um ditador com o qual a maioria dos deputados concorda?"

17 de julho de 2015

in coroneLeaks

CARTA AO JORNALISTA REINALDO AZEVEDO

The Siege: Nova York sitiada

Prezado Reinaldo: 
Nós nos conhecemos pessoalmente na Livraria Cultura, aqui em Porto Alegre, por ocasião do lançamento de “O País dos Petralhas II” (livro que guardo aqui em casa com a sua dedicatória). Leio seu blog diariamente e, se você escrever outro livro, evidentemente, vou comprar e ler. Apesar disso, muito já me irritei (e vou continuar, provavelmente, me irritando) com declarações suas a respeito do PT. Tenho certeza absoluta que você não se importa com a minha “irritação” e vai manter, como sempre fez, seus pontos de vista que tem sempre, na minha opinião, bases muito sólidas.

Hoje eu lhe escrevo em função da Operação Politeia da Polícia Federal – essa que invadiu propriedade de Fernando Collor e tomou seus carros de luxo – dando origem ao seu post de 15/07/2015 às 9:20 com o título“Os inocentes úteis e inúteis que saem em defesa da truculência da PF e do MP estão é no movimento “Fica Dilma!”

A respeito do seu post, fiz um comentário no Facebook dirigido ao amigo Dalmo Accorsini e que reproduzo aqui: Dalmo, parece-me que agora o Reinaldo Azevedo quer se apresentar ao Brasil como o agente especial Hubbart que, nessa foto, diz ao Coronel Devereaux: "Não, coronel, nós não podemos agir como eles...nós não podemos matar e torturar...se nós fizermos isso, eles já ganharam!"

LEMBRE-SE, Dalmo: há uma diferença gigantesca entre o Hubbard e o Reinaldo Azevedo (mesmo que o primeiro seja apenas um personagem do Denzel no filme “Nova York Sitiada”) - no filme HAVIA UM ESTADO DE DIREITO A SER DEFENDIDO, SIM!! Não há, na Suprema Corte, advogados de Partidos Americanos (nem do Hubbard nem do Coronel Deveraux). Ao atacar a ação da PF dizendo que foi "ilegal e espetaculosa", Reinaldo, mesmo apoiado pela letra fria da lei, está fazendo a defesa de algo que não existe mais.

Veja, Reinaldo, o seguinte: ao contrário do que escrevem na internet, eu jamais pensei ou disse que você é “agente tucano”, nunca disse que é “comunista” (embora já o tenha xingado com palavrões quando você disse que o PT não era) e tenho certeza absoluta que nós dois e 91% (já que a popularidade de Dilma é 9%) do povo brasileiro queremos o fim do governo dessa organização criminosa.

Onde estão as nossas diferenças então? Em primeiro lugar, como eu já deixei implícito anteriormente, eu considero, sim, o PT uma organização revolucionária ligada ao narcotráfico e ao Foro de São Paulo; você não.

Em segundo: eu não acredito mais que estejamos vivendo naquilo que se costuma chamar “Estado de Direito”. Viver num “Estado Democrático de Direito” é mais ou menos como a mulher que engravida – não existe mulher “meio grávida” assim como não existe Estado com “algumas instituições ainda funcionando”. Toda estrutura do Estado Brasileiro, Reinaldo, foi tomada pelo PT.

Disso eu tenho certeza absoluta que você já sabe e volto, portanto, ao ponto – nós discordamos da possibilidade de que alguma coisa possa ser feita “rigorosamente dentro da legalidade”.

Você então me perguntaria: “Milton, você acha então que os fins justificam os meios??” e eu lhe respondo - “Eu não, mas o PT sim!” e lhe devolvo a pergunta – como poderemos, Reinaldo, trocar o “pneu com o carro andando”?

As leis estão sendo feitas por eles! São ELES que dizem o que é legal ou não! Ou nós devemos ir até o fim (dentro da lei) e depois deixar que isso seja julgado por Toffoli e Lewandowski? Se é assim, melhor esperar 2018 e aceitar a volta do Lula !

Um abraço!

17 de julho de 2015

Milton Simon Pires é Médico.