SEM ACORDO

Dilma fracassa em tentativa de salvar brasileiros da morte; Indonésia mantém execução

A Indonésia executará no próximo domingo (18) o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, preso desde 2003 e condenado por tráfico de drogas, informou nesta sexta-feira (16), em comunicado, a organização não governamental Human Rights Watch (HRW).

“O governo indonésio está preparando um pelotão de fuzilamento” para executar Moreira e cinco outros prisioneiros condenados à morte por tráfico de droga, anunciou a HRW. De acordo com a ONG, a defesa de Moreira disse que o governo indonésio negou as solicitações do governo brasileiro para extraditar o preso, para que o mesmo possa cumprir pena de prisão no Brasil.

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e peritos da ONU já expressaram preocupação pela aplicação da pena de morte em um caso de tráfico de droga, segundo a Human Rights Watch.

O presidente indonésio Joko Widodo apoia a pena de morte para os traficantes de droga e negou clemência para os prisioneiros, considerando que os traficantes destroem “o futuro da nação”. Widdo conta com o apoio maciço da população da Indonésia, que é a favor da pena capital para os condenados por tráfico de drogas.

Instrutor de voo, Marco Archer, 53 anos, foi preso quando tentou entrar no país asiático carregando treze quilos de cocaína nos tubos de uma asa delta

Em 2013, o governo indonésio acabou com a moratória não oficial da pena de morte que durou quatro anos. No mesmo ano, as autoridades indonésias executaram um cidadão do Malaui acusado de entrar com um quilo de heroína no país.

A organização de defesa dos direitos humanos qualifica de odiosa a aplicação da pena de morte pelo governo indonésio e apela ao presidente para aboli-la no país.

Dilma fracassa em conversa com colega indonésio

Na manhã desta sexta-feira (16), a presidente Dilma Vana Rousseff conversou por telefone com Joko Widodo, ocasião em que fez um apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e já no corredor de execução.

Dilma destacou ao colega indonésio estar ciente da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros, assim como disse “respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário”, mas na condição de mãe e chefe de Estado fazia tal apelo “por razões eminentemente humanitárias”.

A presidente ressaltou “que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira”.

Joko Widodo, por sua vez, afirmou compreender a preocupação de Dilma com os dois cidadãos brasileiros, mas disse “que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal”.

Em resposta, a mandatária brasileira lamentou profundamente a decisão de Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que gerará “comoção no Brasil” e repercutirá negativamente na relação entre os dois países.

Confira abaixo a íntegra da nota distribuída pela assessoria de imprensa da presidente Dilma

“NOTA À IMPRENSA

Telefonema da Presidenta Dilma Rousseff ao Presidente da Indonésia
A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefonou, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.

A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.

O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.

A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”

17 de janeiro de 2015
ucho.info

FIO TROCADO

Dilma se irrita com presidente da Indonésia, mas não fala com Evo Morales sobre produção de cocaína

Sabem os leitores que o UCHO.INFO é um ferrenho defensor dos direitos humanos, ao mesmo tempo em que defende de forma incisiva o fiel cumprimento das leis. De igual modo sabem também os leitores que no âmbito dos direitos humanos o site é radicalmente contra a pena de morte, independentemente do crime cometido pelo condenado.

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, será executado no próximo domingo (18) na Indonésia (horário local), onde foi preso, julgado e condenado por tráfico de drogas. Marco Archer tentou entrar no país asiático com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. Após fugir do Aeroporto Internacional de Jakarta, o instrutor de voo acabou preso pela polícia indonésia.

Nesta sexta-feira (16), a petista Dilma Rousseff telefonou para o presidente da Indonésia, Joko Widodo, na tentativa de tirar o brasileiro do corredor da morte, mas sua incursão fracasso.
Widodo disse compreender os motivos alegados no pedido feito por Dilma, mas disse que o processo contra Archer transcorreu de acordo com o que determina a legislação da Indonésia, sem ferir o direito à ampla defesa do acusado.
Em suma, Joko Widodo confirmou que o brasileiro será executado por um pelotão dentro de dois dias.
O Estado indonésio pune com pena de morte o tráfico de drogas, tema que conta com maciça aprovação da população local.

Diante da recusa de Widodo, a presidente Dilma Rousseff declarou que a decisão da Indonésia de levar adiante a execução abalará sobremaneira a relação entre os dois países. Marco Archer deveria ter pesquisado a legislação indonésia antes de se aventurar como traficante internacional de drogas. Como já destacado acima, o UCHO.INFO é contra a pena de morte, mas a pena capital faz parte da legislação vigente na Indonésia.

Que o governo petista de Dilma Vana Rousseff é uma ode ao escândalo todos sabem, mas é inadmissível que a relação entre duas nações seja comprometida pelo comportamento criminoso de alguém que apostou na impunidade e desdenhou a legislação de outro país.
A pena de morte para o crime de tráfico de drogas já estava em vigor na Indonésia quando Marco Archer foi preso.
No momento em que pediu a Joko Widodo para que tirasse o brasileiro do corredor da morte, a presidente Dilma imaginou que poderia ingerir em assuntos da Indonésia, o que é inaceitável.

Quando dissidentes cubanos fizeram greve de fome por conta do regime autoritário, truculento e criminoso comandado pelos irmãos Castro, inclusive com alguns oposicionistas internados em estado grave, a presidente Dilma, que na ocasião visitava Havana, disse que não falaria sobre o tema com Fidel porque o Brasil não interfere em assuntos internos de outros países.

Ora, se Dilma não interfere nos assuntos do governo cubano, da mesma forma não pode querer interferir nas decisões do Estado indonésio. Alguém há de dizer que no caso de Marco Archer trata-se de uma condenação à morte, mas na ilha caribenha centenas de adversários do regime castrista foram mortos a mando dos facinorosos Raúl e Fidel.

Considerando que a presidente brasileira crê que as relações com a Indonésia sofrerão aranhões por causa do não recuo de Joko Widodo, que Dilma aproveite a ida à Bolívia, onde participará da cerimônia de posse de Evo Morales, para pedir ao colega boliviano que faça algo para combater a produção de pasta-base de cocaína, que atualmente está em 300 toneladas anuais.
Assim, outros incautos como Marco Archer não enveredarão no caminho do tráfico de drogas. Sem contar a covarde dizimação da juventude brasileira no rastro do consumo de cocaína e crack.

A maior parte da produção de pasta-base de cocaína em território boliviano é enviada ao Brasil, o maior consumidor da droga no planeta. Fora isso, os traficantes internacionais usam o Brasil como via de passagem para o envio da droga para outros países.

17 de janeiro de 2015
ucho.info

OLHO DO FURACÃO

Jornal francês destaca que Petrobras “foi infiltrada por uma máfia ligada ao poder político

Em reportagem de página inteira publicada na edição de quinta-feira (15), o diário econômico francês “Les Echos” relata que “a maior empresa brasileira foi infiltrada por uma máfia ligada ao poder político”. Incapaz de apresentar seu balanço financeiro, destaca o jornal, a Petrobras é um “transatlântico à deriva”.

O diário adverte os investidores para o fato de que fundos que detêm títulos da Petrobras no exterior, principalmente os chamados fundos abutres, flertam com a colossal dívida da estatal.
Maior empresa brasileira e atuando em várias partes do planeta, a Petrobras, que um dia já foi o orgulho do País e tem valor de mercado estimado em US$ 100 bilhões, está desmoronando na esteira de um cipoal de escândalos que cresce com o avanço da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

O “Les Echos” explica o escândalo de corrupção desde o início, a partir da prisão do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que assinaram acordos de delação premiada para diminuir eventuais condenações.

O jornal francês revela a cobrança de comissão (3%) nos contratos com fornecedores, a fim de financiar o caixa dois dos partidos políticos no poder. O noticioso revela também as tentativas de denúncia da geóloga Venina Velosa, ex-gerente da estatal; os contratos superfaturados; a conivência das empreiteiras, ou seja, um apanhado de tudo o que os brasileiros, “completamente aturdidos”, têm ouvido e visto nos jornais e na TV desde março de 2014, quando foi deflagrada a operação da PF.

A Operação Lava-Jato, que só foi possível por causa das denúncias feitas pelo editor do UCHO.INFO, jornalista Ucho Haddad, e elo empresário Hermes Magnus, no início de 2009, tem semelhanças com a operação “Mãos Limpas”, que desmantelou as ligações da máfia com os políticos e juízes na Itália. Contudo, conforme destaca “Les Echos”, o Brasil está longe de tirar do escândalo do Petrolão as mesmas lições que levaram os italianos a repensarem as relações bisonhas entre o poder e o crime organizado.

Inquérito nos EUA

O “drama” da Petrobras ultrapassou rapidamente as fronteiras do Brasil. As ações da petroleira estão em queda livre nos mercados internacionais e fundos abutres manobram para cobrar rentabilidade antecipada, reporta o jornal.

Alvo de investigação nos Estados Unidos, a Petrobras acumula dívida de US$ 135 bilhões e precisa de novos empréstimos para explorar as reservas do pré-sal, relata o diário francês. Se a empresa não publicar seu balanço do terceiro trimestre do ano passado, que auditores independentes se recusaram a endossar diante da possibilidade de maquiagem das contas, a empresa será punida e os fundos abutres certamente cobrarão compensações financeiras milionárias.

Nesse profundo e fétido mar de lama, que a presidente Dilma Rousseff afirma “vir de inimigos do exterior”, empresas francesas que fornecem para a Petrobras também podem sair prejudicadas.
O jornal “Les Echos” encerra a matéria com uma declaração do jurista Walter Maierovich, ouvido na reportagem:
“A corrupção está ganhando terreno no Brasil. Caso medidas urgentes não sejam tomadas, o Brasil corre o risco de se tornar um país dominado por ladrões.” (Com RFI)

17 de janeiro de 2015
ucho.info

AFINAL, QUEM TEM RAZÃO?

Dilma Rousseff (Imagem: Marcelo Camargo / ABr)

Dilma acusa Cerveró, que acusa Dilma. Ambos têm razão!

 

Dilma, que chamou de tecnicamente “falho” o parecer de Nestor Cerveró, na época diretor da área internacional da Petrobras, sobre a compra da refinaria Pasadena, no Texas, Estados Unidos?
Ou Cerveró, que chamou de “negligente” a decisão do Conselho de Administração da Petrobras, presidido na época por Dilma, favorável à compra da refinaria?

Tudo indica que os dois têm razão. E deveriam ser processados.
Em 2006, a Petrobras pagou ao grupo belga Astra Oil 360 milhões de dólares por 50% da refinaria Pasadena. Dois anos depois, comprou os outros 50%.

Ao todo, Pasadena acabou custando 1,18 bilhão de dólares à Petrobras, mais de 27 vezes o que a Astra originalmente desembolsou por ela.

Foi “o negócio do século” para a empresa belga, segundo os jornais de economia daquele país. Para a Petrobras foi um desastre. Não só pelo que ela desembolsou. Mas porque a refinaria estava repleta de problemas.

Tinha pouco menos de três páginas o parecer de Cerveró no qual se baseou o Conselho de Administração da Petrobras para autorizar a compra de Pasadena.
Dilma alega que Cerveró omitiu duas cláusulas do contrato. Cerveró alega que o Conselho de Administração poderia ter requisitado todas as informações que desejasse para amparar a sua decisão.
Não requisitou por que não quis. Foi negligente.

O Tribunal de Contas da União livrou Dilma de qualquer culpa, bem como Graça Foster, presidente da Petrobras. Culpou parte da diretoria da empresa, Cerveró incluído.
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que negociou com a Polícia Federal a delação premiada, disse que Cerveró recebeu propina pela compra de Pasadena.
Mais cedo ou mais tarde se conhecerá a opinião do juiz Sérgio Moro a respeito.


17 de janeiro de 2015
in Ricardo noblat

PALAVRAS DE UM DELATOR...

"Pode-se observar uma grave falha porque os membros do Conselho de Administração não tomaram a decisão da forma estabelecida no estatuto social da Petrobras."

 

Nestor Cerveró, ao apontar negligência do Conselho de Administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena

 

17 de janeiro de 2015

1.481.606 PELO IMPEACHMENT

MILHARES ASSINAM ABAIXO-ASSINADOS: CRESCE A PRESSÃO POPULAR PELO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF.

 

Apesar das manobras do site de abaixo-assinados Avaaz, controlado por petistas, pedido de impeachment de Dilma Rousseff da Presidência da República já totaliza 1.481.606 adesões.

 

No Brasil, o Avaaz é chefiado pelo petista Pedro Abramovay, ex-secretário Antidrogas, e há denúncias de manipulações para inibir adesões ao impeachment.

 

Outra proposta idêntica, no site Petição Pública, já reúne 57.404 assinaturas.

Outros sites como o change.org e o manifestolivre.com.br também já têm petições e abaixo-assinados contra Dilma.

 

Os sites abaixo-assinado.org e o euconcordo.com também hospedam abaixo assinados pedindo o impeachment de Dilma.

 

17 de janeiro de 2015

in Diário do Poder, Claudio Humberto

UM LIBELO CONTRA A IDIOTIA COMUNISTA E UMA ADVERTÊNCIA AOS SENADORES E DEPUTADOS CAPACHOS DO LULA E DA DILMA

https://www.youtube.com/watch?v=cpAPOpFjnyU&feature=player_embedded

Nelson Motta, nesta entrevista resume tudo em poucas palavras. Quem tem de gastar palavras, proferir conferências infindáveis e escrever uma torrente de livros para defender o indefensável são os idiotas. E, neste caso, os idiotas são os comunistas.

Lamentável em todos os sentidos é que o Brasil esteja encalacrado justamente por eleger gente como Lula, Dilma et caterva, enquanto a grande imprensa brasileira, sob o domínio da idiotia esquerdista, continua promovendo a lavagem cerebral das massas mentindo diariamente e distorcendo os fatos em favor da bandalha do PT. Destaque exclusivo para a Folha de São Paulo, que agora também deu para ser apologista do terror islâmico.

Fiquei sabendo hoje que o programa do Faustão, da Rede Globo, não será mais ao vivo, mas gravado com antecedência. É o tal "controle social da mídia", proposto pelos psicopatas do PT e acolhido, como se vê, por seus sócios, a família Marinho.

Nunca esqueçam que a falecida viúva do patriarca Roberto Marinho homenageou a Dilma com um almoço na casa da família durante a campanha que levou a ex-terrorista ao poder.

Uma pessoa que assiste televisão me disse que durante campanha eleitoral Faustão teria dito alguma coisa em favor do candidato presidencial Aécio Neves. Foi a conta! Acabou o programa ao vivo que agora passará a ser mais um enlatado, como se dizia antigamente. Foi o que me informaram. Espero que tenha sido apenas um desses boatos que circulam na web.

Na verdade, o "controle social da mídia", eufemismo malandro para a censura pura e simples, como deseja o PT, não tem como alvo a grande mídia brasileira, toda ela, salvo a revista Veja, já dedicada a lamber os pés do Lula e seus acólitos.

O grande interesse de passar esse projeto no Congresso é perseguir, censurar e tirar do ar os blogs independentes e as redes sociais como Facebook e Twitter.

Aliás, como noticiei e analisei aqui no blog nesta quinta-feira, o processo censório sob o comando do Foro de São Paulo, organização comunista transnacional fundada por Lula e Fidel Castro em 1990, já conseguiu no Chile e no Uruguai, transformar seu objetivo em projeto de lei a ser aprovado nos respectivos legislativos sob o domínio comunista, o que significa o fim da liberdade de imprensa e expressão nesses dois países.

Já caíram na desgraça da censura à imprensa a Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Equador e agora o Chile e o Uruguai são a bola da vez. Falta apenas o Brasil ser subjugado por esses psicopatas vagabundos chefiados pelo Lula.

E não será surpresa se os deputados e senadores em maioria anuírem ao assassinato da liberdade de imprensa no Brasil e o controle da internet.

Espero não encontrar na rua nenhum deputado ou senador porque juro que cuspo na cara de infeliz. Justa exceção ao deputado e senador eleito Ronaldo Caiado e mais alguns poucos da mesma estirpe. 

 

17 de janeiro de 2015

in aluizio amorim

PLANO COMUNISTA DO FORO DE SÃO PAULO AVANÇA NA AMÉRICA LATINA

URUGUAI E CHILE JÁ TÊM PROJETOS PARA CENSURAR IMPRENSA, INTERNET E REDE SOCIAIS.

Lula, o fundador do Foro de São Paulo, junto com Fidel Castro, discursa em recente convescote dessa organização comunista que está enterrando os últimos vestígios de democracia e liberdade na América Latina

O Foro de São Paulo, com a colaboração de Gilberto Kassab, o criador de partidos políticos de aluguel, deverá fazer aterrissar no Congresso Nacional um projeto de lei que institui o "controle social da mídia", ou seja, a censura à imprensa. Aliás, o PT, dirigente e operador do Foro de São Paulo, já conseguiu executar esse projeto da mordaça na Venezuela, Argentina, Bolívia e Equador.

Os próximos países onde a liberdade de imprensa e de expressão cairão serão o Uruguai e o Chile. Depois será a vez do Brasil, quando o Foro de São Paulo, com a colaboração de Kassab e demais sabujos dos comunistas conseguir recriar a base alugada que neste momento anda meio avariada por causa do escândalo do petrolão e também pelo fato de que o PT resultou enfraquecido nas últimas eleições legislativas. 

Como o PMDB faz qualquer negócio para obter poder e dinheiro já são favas contadas a rearticulação da base alugada que também tem agora o efetivo apoio dos banqueiros e mega empresários cujo representante oficial no governo do PT é o Joaquim Levy, estafeta dos donos do Bradesco.

Se no Uruguai e no Chile há ainda uma certa repulsa à censura à imprensa, no Brasil a censura não tem só o apoio das moscas varejeiras empresariais mas - pasmem - dos próprios donos dos veículos da grande imprensa brasileira. Ainda pode-se excetuar - por enquanto - a revista Veja.

Prova do que estou afirmando está no noticiário internacional do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira onde se pode ler duas matéria sobre a morte anunciada da liberdade de imprensa no Chile e no Uruguai.

Causa espécie o fato de que a notícia é dada sem que o jornal expresse um mínimo de revolta ante esse ataque a liberdade de imprensa e de expressão que agora também foca na internet, já que no Chile o governo esquerdista de madame Michelle Bachelet também pretende calar os blogs independentes e até mesmo as redes sociais como Facebook e Twitter.

Está aí portanto um assunto que merece ser levado ao Conclave de Washington, evento que está sendo organizado para denunciar  no Clube Nacional de Imprensa dos Estados Unidos, as ações do Foro de São Paulo no que respeita a fraudes es eleitorais e desmantelamento das instituições democráticas em todos os países sul americanos, bem como a perseguição e prisões de dissidentes como já ocorre na Venezuela, Equador e Bolívia.

JORNALISTA BRASILEIRO APOIA CENSURA

Mas o que causa espanto mesmo é o fato de que no Brasil a censura à imprensa tem o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas e de todos os sindicatos da categoria. Além disso, tem também o apoio da maioria dos jornalistas nas redações dos veículos de comunicação.

Tanto é que as exceções podem ser contadas nos dedos. A rigor, a censura à imprensa no Brasil já está em vigor há muito tempo e ficou mais escancarada depois que o PT chegou ao poder.

Essa censura consiste na filtragem das informações relevantes ou, ainda, na versão 'politicamente correta' dos fatos. Basta atentar para o seguinte: programas, cartuns e textos humorísticos, irônicos  ou satíricos já foram totalmente banidos.

O que resta de humor e sátiras é veiculado apenas nas redes sociais e por isso o projeto de lei de censura no Chile sob o domínio também do Foro de São Paulo, mira nas plataformas digitais.

Esse tipo de censura funciona sob as regras do denominado "marxismo cultural" que promove a subversão dos conceitos, essência dessa lavagem cerebral. Por isso, em vez de se falar em censura à imprensa, os comunistas falam em "controle social da mídia", fazendo com que as pessoas suponham que será a própria sociedade que decidirá o que deve ou não ser noticiado e/ou comentado na imprensa, rádio e televisão. Chamam isso também de "democratização da mídia".

O ARDIL COMUNISTA

Ora, trata-se de um ardil para iludir os incautos. Lembrem-se, por exemplo, do projeto do PT que cria os tais "conselhos populares" para definir as políticas públicas incluindo, evidentemente, o que deve e não dever ser noticiado.

Sob o disfarce democrático esses conselhos que ditam o que é certo e o que é errado são na verdade integrados por esbirros do Foro de São Paulo, que atendem pelo qualificativo de "movimentos sociais", mas que não passam de asseclas do grande movimento comunista conduzido pelo Foro de São Paulo. 

Como se pode observar, a apresentação de projetos de lei de censura à imprensa não seriam apresentados sem que o Foro de São Paulo não tivesse a certeza de sua acolhida.

Notem também que o que definem como "socialismo do século XXI", significa a possibilidade de utilização das instituições democráticas para sua própria destruição. Em outras palavras, isso também significa o aparelhamento total e irrestrito de todas as instâncias de poder do Estado, algo sonhado pelo filósofo comunista italiano Antonio Gramsci e também pelos psicopatas da Escola de Frankfurt.

O que acabo de discorrer de forma muito superficial neste texto constitui exatamente o que é escamoteado pela grande imprensa. Aliás, o Foro de São Paulo foi transformado em tabu pelos próprios jornalistas, como de resto qualquer discussão a respeito do que realmente está acontecendo. O que aparece nos jornais, no rádio e na televisão não tem o menor vínculo com a realidade política.

 

Os veículos de comunicação noticiam apenas eventos administrativos e burocráticos. E quando a notícia é realmente quente e tem profundas implicações na gestão do Estado com reflexos práticos na vida das pessoas, seja do ponto de vista coletivo ou particular, aparece descontextualizada.

Como exemplo do que acabo de afirmar nestas linhas, transcrevo na íntregra as duas notícias sobre a censura à imprensa em andamento no Chile e no Uruguai, publicadas pela Folha de S. Paulo desta quinta-feira.

Tirem as suas próprias conclusões e façam os seus comentários enquanto ainda se tem liberdade e se pode contar com a internet, os blogs independentes e as redes sociais. Ainda há tempo para resistir? Creio que há, mas já não tenho certeza. Leiam:

O ATAQUE À LIBERDADE DE IMPRENSA:

1 - URUGUAI:

Uma nova lei que regula o mercado de comunicação, aprovada no final de dezembro pelo Congresso uruguaio, tem sido motivo de polêmica no país.

Lançada pelo Poder Executivo, a Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual (LSCA) vai regulamentar os mercados tanto de TV aberta como a cabo.

Trata-se de uma mudança de tom do presidente José "Pepe" Mujica, que se posicionava contra a criação de legislação que controlasse a mídia.

 

"A melhor lei de meios é a que não existe", repetia o mandatário uruguaio.

Em 2014, no entanto, o discurso do presidente mudou: "A pior ameaça é que venha alguém de fora e tome conta. Não quero que Clarín [Argentina], Globo [Brasil] ou [Carlos] Slim [empresário mexicano] se façam donos das comunicações do Uruguai", declarou.

 

A lei será regulamentada em março, quando assume o novo presidente, Tabaré Vázquez, também da Frente Ampla e favorável à medida.

 

Seu texto declara que serviços de comunicação são de "interesse público" e fixa limites para a autorização de licenças para prestação de serviços de TV paga.

Serão permitidas, a partir de agora, só seis por pessoa física ou jurídica, número reduzido a três se uma das licenças for para operar em Montevidéu.

 

A norma obrigará algumas empresas a abrir mão de licenças.

Fica estabelecido na nova legislação também que 60% da programação dos canais deverá ser de produção ou coprodução nacional.

 

As rádios terão de dedicar 30% de sua grade à música nacional.

A participação estrangeira também será limitada. Será criado ainda um conselho regulador, com poder de punir meios que não cumpram as regras ou mesmo retirar concessões.

A lei aprovada, porém, não trata de meios digitais ou impressos.

 

CRÍTICAS À LEI

 

Para Claudio Paolilo, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), a aplicação da lei pode representar uma ameaça à liberdade de expressão.

 

"Além disso, ela é obsoleta num mundo em que governos caem via Twitter e cada vez menos se precisa de uma concessão", declarou.

 

Paolilo dirige o semanário conservador "Búsqueda", um dos mais lidos do país.

O diretor do jornal "El País" de Montevidéu, Martín Aguirre, disse à Folhaque considera a lei "antiquada" e que ela pode criar precedentes para o controle da mídia no país.

 

"Não gosto desse espírito hiper-regulador que setores mais esquerdistas da Frente Ampla defendem. A lei como um todo não é ruim, mas há pontos que preocupam. A criação da comissão reguladora é um deles. É sempre complicado convocar representantes populares que não foram eleitos pelas urnas", afirmou Aguirre.

 

Para o senador socialista Daniel Martínez, aliado do governo, a lei é "dever do sistema republicano".

Já o ex-presidente Julio María Sanguinetti fez ataques mais duros. Para ele, é "inconstitucional" e representa "um revólver carregado na nuca do jornalismo independente".

 

Mujica defende a decisão: "Parece que qualquer coisa para regular é um pecado mortal. Penso exatamente o contrário. Sem regulação, os tubarões de fora vão nos engolir. As famílias [proprietárias] não são eternas, e eu sei o que fazem os herdeiros. É preciso ter liberdade de imprensa. O que não pode haver é monopólio".

 

Da Folha de S. Paulo

2. CHILE:

O Chile também discute implantar uma lei de mídia, que já está em discussão no Congresso e deve ser votada nos próximos meses. O ponto mais polêmico é a inclusão de plataformas digitais.

 

Caso seja aprovada, a lei estabelecerá que donos de sites que tenham no mínimo quatro publicações semanais sejam considerados proprietários de meios de comunicação social.

 

"Esse recorte fará com que possam ser controlados blogs pessoais e até atualizações no Facebook", alertou a advogada Rayén Campusano, da ONG Direitos Digitais.

 

O deputado governista Ramón Farias tentou conter a enxurrada de posts negativos nas redes sociais que afirmavam que a nova lei poderia controlar o conteúdo do Facebook ou do Twitter.

 

"Não se trata disso. Queremos só dar a meios digitais o mesmo status dos de papel. Estamos legalizando a internet. Será necessário que proprietários de páginas ou sites tenham residência no Chile, que sejam pessoas conhecidas e identificáveis e que possam se responsabilizar por aquilo que publicam", disse.

Já o deputado Giorgio Jackson afirmou que "aqueles que impulsionam essa iniciativa lamentavelmente não compreendem como se desenvolvem os meios digitais. "Por isso mesmo", acrescentou, "não é papel do Parlamento elaborar leis que limitem a liberdade de expressão das pessoas."

 

Da Folha de S. Paulo

 

17 de janeiro de 2015

in aluizio amorim

EXECUÇÃO DE BRASILEIROS É IRREVERSÍVEL !!!

'Situação de brasileiros condenados à morte na Indonésia é irreversível':

http://glo.bo/1u96BVO


17 de janeiro de 2015