QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

 

 

10 de outubro de 2013

SENADORES, EM MAIS UMA AFRONTA AO POVO, TÊM O IMPOSTO DE RENDA PAGO POR NÓS!

Milton Valdameri me mandou essa (triste) notícia:

Chegou ao fim o imbróglio entre o Senado e a Receita Federal sobre o pagamento de Imposto de Renda dos senadores referente a ajuda de custo – os chamados 14º e 15º salários – recebidos no período de 2007 a 2011.

Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em análise de ação da ex-senadora e hoje ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti (PT-SC), requereu o reembolso para todos os senadores que pagaram o IR.

Ao todo, 45 senadores pagaram o imposto com valores que chegaram até a R$ 74,6 mil por parlamanter (sic) (para o período integral de 2007 a 2011). E o Senado bancou R$ 5 milhões em IR do restante dos senadores que não pagaram. O reembolso total pode chegar a R$ 8 milhões, em valores corrigidos.

Ideli esteve na tarde desta Segunda com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e anunciou da decisão da Receita. Renan vai anunciar o fim do impasse hoje em plenário.

Pela decisão do Conselho, não poderia haver cobrança sobre a ‘ajuda de custo’ para ‘atividade parlamentar’, a despeito da nomenclatura extraoficial de ’14º e 15º salários’. Já o IR do 13º salário por lei foi recolhido de todos os parlamentares.

O Conselho também determinou que, a despeito da devolução, o Senado faça uma investigação: se o uso do dinheiro foi para além da atividade legislativa, o imposto terá de ser recolhido em nova cobrança. Caberá agora aos parlamentares provarem com notas fiscais o uso da verba extra.

O blog procurou o órgão. Em nota, a Receita informa que ‘continua entendendo que as parcelas são tributáveis’, e que ‘decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais vincula apenas as partes’. Até a manhã desta Quinta, 10, a Receita não fora notificada.

Parlamanter é ótimo. Aliás, como sai caro “parlamanter” um parlamentar...

 

Vergonha! 13º,14º e 15º salários isentos de Imposto de Renda. Isso é o Brasil do PT. 

 

10 de outubro de 2013

UM IDIOTA EM FRANKFURT

Discurso do escritor Luiz Ruffato na abertura da feira de livros de Frankurt, cujo homenageado esse ano é o Brasil.

O que significa ser escritor num país situado na periferia do mundo, um lugar onde o termo capitalismo selvagem definitivamente não é uma metáfora? Para mim, escrever é compromisso. Não há como renunciar ao fato de habitar os limiares do século 21, de escrever em português, de viver em um território chamado Brasil. Fala-se em globalização, mas as fronteiras caíram para as mercadorias, não para o trânsito das pessoas. Proclamar nossa singularidade é uma forma de resistir à tentativa autoritária de aplainar as diferenças.

Nascemos sob a égide do genocídio. Dos quatro milhões de índios que existiam em 1500, restam hoje cerca de 900 mil, parte deles vivendo em condições miseráveis em assentamentos de beira de estrada ou até mesmo em favelas nas grandes cidades. Avoca-se sempre, como signo da tolerância nacional, a chamada democracia racial brasileira, mito corrente de que não teria havido dizimação, mas assimilação dos autóctones. Esse eufemismo, no entanto, serve apenas para acobertar um fato indiscutível: se nossa população é mestiça, deve-se ao cruzamento de homens europeus com mulheres indígenas ou africanas – ou seja, a assimilação se deu através do estupro das nativas e negras pelos colonizadores brancos.

Invisível, acuada por baixos salários e destituída das prerrogativas primárias da cidadania –moradia, transporte, lazer, educação e saúde de qualidade -, a maior parte dos brasileiros sempre foi peça descartável na engrenagem que movimenta a economia: 75% de toda a riqueza encontra-se nas mãos de 10% da população branca e apenas 46 mil pessoas possuem metade das terras do país. Historicamente habituados a termos apenas deveres, nunca direitos, sucumbimos numa estranha sensação de não pertencimento: no Brasil, o que é de todos não é de ninguém…

Convivendo com uma terrível sensação de impunidade, já que a cadeia só funciona para quem não tem dinheiro para pagar bons advogados, a intolerância emerge. Aquele que, no desamparo de uma vida à margem, não tem o estatuto de ser humano reconhecido pela sociedade, reage com relação ao outro recusando-lhe também esse estatuto. Como não enxergamos o outro, o outro não nos vê. E assim acumulamos nossos ódios - o semelhante torna-se o inimigo.

Eu acredito, talvez até ingenuamente, no papel transformador da literatura. Filho de uma lavadeira analfabeta e um pipoqueiro semianalfabeto, eu mesmo pipoqueiro, caixeiro de botequim, balconista de armarinho, operário têxtil, torneiro-mecânico, gerente de lanchonete, tive meu destino modificado pelo contato, embora fortuito, com os livros. E se a leitura de um livro pode alterar o rumo da vida de uma pessoa, e sendo a sociedade feita de pessoas, então a literatura pode mudar a sociedade.

Em nossos tempos, de exacerbado apego ao narcisismo e extremado culto ao individualismo, aquele que nos é estranho, e que por isso deveria nos despertar o fascínio pelo reconhecimento mútuo, mais que nunca tem sido visto como o que nos ameaça. Voltamos as costas ao outro –seja ele o imigrante, o pobre, o negro, o indígena, a mulher, o homossexual– como tentativa de nos preservar, esquecendo que assim implodimos a nossa própria condição de existir.

Para me contrapor a isso escrevo: quero afetar o leitor, modificá-lo, para transformar o mundo. Trata-se de uma utopia, eu sei, mas me alimento de utopias. Porque penso que o destino último de todo ser humano deveria ser unicamente esse, o de alcançar a felicidade na Terra. Aqui e agora.

Parece que os torneiros-mecânicos aqui no Brasil, mesmo os que, como Luiz Ruffato, adquiriram um pouco de cultura, padecem do mesmo mal: são todos boquirrotos. De cara me vêm dois à cabeça: Lula e Aguinaldo Timóteo.

Lá isso é coisa que se faça? Ir para Frankfurt às expensas do contribuinte para falar mal dos brasileiros com um discursinho vagabundo e desgastado onde só faltaram os jargões “burguesia” e “elite branca”, mas sobraram acusações idiotas, repetitivas e desprovidas de qualquer fundamento ou bom senso, é um acinte!

E quem é esse tal Luiz Ruffato além de torneiro-mecânico e pipoqueiro? O que é que ele escreveu que se aproveite? Ah, sim, leio aqui que ele escreveu um “projeto” chamado Inferno Provisório, composto por cinco livros sobre o operariado brasileiro.
Deve ser uma maravilha, a julgar pela beleza do seu discurso onde, entre outras coisas, ele insinua que nós, os brancos, matamos milhões de índios, apesar dos 900 mil que ainda existem serem donos de 13% do território nacional e ainda, de quebra, tem a petulância de dizer que muitos deles moram na beira de estradas e em favelas, além de culpar os brancos por alguns deles serem ricos.

Ora, vá lamber sabão e peidar (do latim pedìtum, “traque, ventosidade”) bolhinhas! Nem Nélida Piñon gostou do babaca: “Não falo mal do meu país fora de suas fronteiras”.

 

10 de outubro de 2013

DIREITA E ESQUERDA

   

Quando uma pessoa de direita não gosta de armas, não as compra. Quando uma pessoa de esquerda não gosta de armas, proíbe que você as possua.

Quando uma pessoa de direita é vegetariana não come carne. Quando uma pessoa de esquerda é vegana (vocábulo emprestado dos Istaites por esquerdóides), faz campanha contra produtos de origem animal.

Quando uma pessoa de direita é homossexual, vive tranquilamente sua vida como tal.  Quando uma pessoa de esquerda é homoafetiva, faz um movimento com alarde para que todos se tornem homossexuais e ainda cobra respeito.                                        

Quando uma pessoa de direita é prejudicada no trabalho, reflete sobre a forma de sair da situação e age em conformidade. Quando uma pessoa de esquerda é prejudicada no trabalho, levanta uma queixa contra a discriminação de que foi alvo e vai à justiça do trabalho pedir indenização (e, pior, ganha)

Quando uma pessoa de direita não gosta de um debate na TV, desliga ou muda de canal. Quando uma pessoa de esquerda não gosta de um debate, vai à justiça contra os sacanas que dizem essas sandices.

Quando uma pessoa de direita é ateia, não vai à igreja, ao templo ou à sinagoga.  Quando uma pessoa de esquerda é ateia, não quer que nenhuma alusão à religião seja feita na esfera pública, exceto para o Islam (por medo de uma fatwa, provavelmente).

Quando uma pessoa de direita precisa de cuidados médicos, mesmo sem dinheiro, procura um médico, compra os medicamentos e se trata. Quando uma pessoa de esquerda precisa de cuidados médicos, se interna no Sírio-Libanês. (às nossas expensas).

Quando a economia vai mal, uma pessoa de direita arregaça as mangas e vai trabalhar. Quando a economia vai mal, uma pessoa de esquerda diz que a culpa é dos sacanas dos empresários, proprietários, americanos. oposição, etc.

E, finalizando, uma pessoa de direita lê esse texto e repassa ao maior número de gente possível. Quando uma pessoa de esquerda lê esse texto (parte-se do pressuposto que o sujeito é alfabetizado), fica prostituto da vida, não manda para ninguém e ainda quer processar o autor.

 

10 de outubro de 2013

Marc Aubert

AINDA SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO SUMIÇO DAS VIGAS DO ELEVADO DA PERIMETRAL

Sobre o furto das seis vigas retiradas da demolição do Elevado da Perimetral, cada uma de 40 metros de comprimento e peso total de 120 toneladas, Eduardo Paes, prefeito do Rio, declarou textualmente: “Eles tinham a obrigação de tirar e guardar para a prefeitura. Isso é um absurdo. O concessionário vai ter que pagar por isso“. O concessionário referido é a empresa Concessionária Porto Novo, formada pelas construtoras Norberto Odebrecht, Carioca Christiani-Nielsen e OAS Engenharia.
 
Com sua declaração, Paes quis dizer que o responsável é  somente a concessionária, quando deveria ter tido “Responsáveis Somos Todos Nós, a Concessionária,  a Prefeitura, a CDURP – Cia. de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio e eu próprio“. 
 
Isto porque a demolição do Elevado da Perimetral — obra colossal e feita para durar mais de 400 anos, sem risco de cair e sem sofrer os danos causados pela maresia — é ato pessoal de Paes como gestor municipal e que está sendo executado através de Parceria Público-Privada, submetida, portanto, à Lei Federal nº 11.079, de 30.12.2004, que cuida, especificamente, desta modalidade de contrato no âmbito dos governos federal, estadual e municipal, alcançando suas empresas e fundações. Logo, “Habemus Legem“.

BENS PÚBLICOS
E esta lei especial, bem como os princípios que sustentam o Direito Administrativo, informam que os bens e/ou serviços públicos, ainda que concedidos, não deixam de continuar públicos. Apenas e transitoriamente, passam a ser utilizados, explorados e executados (no caso de obra) pelo particular, com quem o poder público continua solidariamente responsável, se dano e/ou prejuízo causarem ao próprio Poder Público, assim como a terceiro.

A Lei da Parceria Público-Privada impõe ao ente público parceiro “eficiência no cumprimento de sua missão” (a); “indelegabilidade da função jurisdicional e do poder de polícia” (b); “repartição objetiva de riscos entre as partes, inclusive os referentes a caso fortuito, força maior e fato do príncipe” (c); e a “realização de vistorias dos bens reversíveis, podendo o parceiro público reter os pagamentos ao parceiro privado, no valor necessário para reparar as irregularidades detectadas” (artigos 4º e 5º).

FOI EFICIENTE?
Indaga-se: a prefeitura foi eficiente no cumprimento de sua missão do poder de polícia de fiscalizar tudo referente à demolição do elevado? Vistoriou e preocupou-se quanto às condições de retirada e guarda das vigas furtadas, bens que são da prefeitura? As respostas são, induvidosamente, negativas. Se positivas fossem, as vigas não teriam sido furtadas.

As culpas da prefeitura neste escandaloso fato são culpas “In Vigilando” (porque não vigiou), “In Contrahendo” e “In Eligendo“, porque mal contratou e mal elegeu seu parceiro para esta empreitada de demolição do elevado. E neste rol de culpados-responsáveis não se pode excluir a Cia. de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio – CDURP, empresa que emprega cerca de 70 pessoas em suas presidência, diretorias e conselhos e cuja finalidade primeira e primária é justamente velar e zelar pelos bons trabalhos que seu próprio nome comercial traduz e indica.
É certo que o concessionário é responsável, sim. Mas responsável solidário, junto com a prefeitura (Município do Rio de Janeiro), com a CDURP e até mesmo, sem muito esforço de raciocínio jurídico, com a própria pessoa do prefeito Eduardo Paes, chefe do executivo municipal e comandante e idealizador de tudo.

Ou seja, a concessionária tem o dever de recuperar as vigas ou indenizar pelo seu valor. Se não fizer isso, a obrigação passa a ser então da prefeitura, que não podendo reparar um dano a si própria, que ela própria contribuiu para que ocorresse, nem mesmo a CDURP, por ser empresa “longa manus” da prefeitura, o dever de indenizar recai, então, sobre a pessoa do agente público nº 1 do município, que é o prefeito Eduardo Paes. Passa a ser de seu bolso, o dever de ressarcir a prefeitura que ele próprio comanda. É por isso que Paes deveria ter dito ontem, ou deve passar a dizer a partir de hoje:

 

“Responsáveis Somos Todos Nós, Inclusive Eu”. E para arrematar: depois dessa, não será surpresa se o carioca acordar e, ao olhar para o Corcovado, não ver mais a imagem do Cristo Redentor.

Jorge Béja é advogado no Rio de Janeiro,

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e

Especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada

LULA EVITA IMPRENSA E NÃO COMENTA ALIANÇA MARINA-CAMPOS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou se manter distante dos jornalistas na manhã desta quinta-feira, 10, durante sua participação na Terceira Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, em Brasília.
Acompanhado dos ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Manoel Dias (Trabalho) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Internacionais), Lula criticou a cobertura da imprensa sobre o programa Bolsa-Família e não fez, em 42 minutos de discurso, nenhuma menção à aliança entre a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco Eduardo Campos, possível candidato do PSB à sucessão presidencial em 2014.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Traduzindo: Lula sentiu o golpe, como se diz no linguajar do box. Longe dos jornalistas, ele diz que Eduardo Campos é um traidor. Aliás, exatamente a mesma coisa que ele diz sobre a presidente Dilma Rousseff, a respeito da “perseguição” que o Planalto promove contra Rosemary Noronha, a ex-segunda-primeira dama, que ninguém realmente sabe se é ex ou se ainda está em exercício, e sei que vocês me entendem, como dizia o genial cronista Maneco Muller. (C.N.)
 

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

 

10 de outubro de 2013

PERDERAM O JUÍZO

Deputado quer dar ao Aeroporto de Viracopos o nome de Luiz Gushiken, conivente com o Mensalão do PT

Para o PT não bastou partidarizar o julgamento do Mensalão, o maior escândalo de corrupção da história do País, que desviou, em números oficiais, R$ 170 milhões dos cofres públicos, mas movimento valores incrivelmente maiores se consideradas as quantias imundas que sorveram nos bastidores do esquema.

O partido agora quer dar o nome do companheiro Luiz Gushiken ao Aeroporto Internacional de Campinas, popularmente conhecido como Viracopos.

A proposta consta de um projeto de lei (PL 6.519/2013) de autoria do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), que prefere ignorar a realidade dos fatos que marcou o escândalo. Experiente, até porque ganhou cancha quando presidiu a conturbada e ocultista Bancoop, Berzoini sabe muito bem o que ocorreu nos subterrâneos da CPI dos Correios, instalada para investigar o Mensalão do PT.

O nome de Gushiken veio à baila durante depoimento de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado por comandar os desvios de recursos do Visanet, mas um dos integrantes do núcleo duro do primeiro governo do lobista Lula não foi investigado porque um acerto imundo impediu que o então presidente fosse alcançado pelos trabalhos da CPI.

Luiz Gushiken foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento da Ação Penal 470, uma vez que não foram produzidas provas contra o então secretário de Comunicação da Presidência da República.
Quem acompanhou de perto a apuração do escândalo do Mensalão do PT sabe como foram as negociações para que Lula e Gushiken ficassem de fora do espectro das investigações.

O custo do acerto que permitiu ao PT blindar dois dos seus coronéis está sendo pago até hoje pela população brasileira, que é obrigada a conviver com os desmandos de políticos aliados, que fazem o que bem entendem nos cargos que controlam na máquina pública.

Ademais, Gushiken foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e pessoa muito próxima de Lula. Ou seja, conhecia a fundo o modus operandi do agora lobista-fugitivo, que não tornou-se unanimidade no Congresso Nacional apenas por sua suposta genialidade como governante, mas pelas mesadas que pagava por meio do esquema palaciano.

Há de se lamentar, no caso de Luiz Gushiken, apenas a luta insana conta o câncer, que ele enfrentou com a bravura de um guerreiro. De resto é querer plantar flores em terreno não fértil, pois no núcleo duro de um governo sabe-se absolutamente tudo o que se passa no palco e nas coxias. E quem desconhece qualquer assunto é porque foi dragado pela incompetência, que não era o caso de Gushiken.

Ricardo Berzoini perdeu a grande oportunidade de continuar no ostracismo a que se dedica, até porque sua atuação como parlamentar é pífia, para sermos econômicos nas palavras. Se for o caso de batizar o Aeroporto de Viracopos com o nome de algum brasileiro, por certo há uma lista de pessoas à altura dessa homenagem.

Para puxar essa lista o ucho.info cita o nome do compositor Carlos Gomes, campineiro de nascimento e autor da renomada ópera “O Guarani”, reconhecida mundialmente. E qualquer brasileiro de bem há de concordar que entre Carlos Gomes e Luiz Gushiken há uma considerável distância, principalmente em relação aos currículos.

10 de outubro de 2013
ucho.info

QUEDA DE BRAÇOS

Nova fase de recursos do Mensalão do PT pode deflagrar mais um embate no Supremo

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quinta-feira (10) a íntegra do acórdão da primeira fase de recursos da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão do PT. O acórdão traz o voto de cada ministro sobre o tema e as decisões tomadas pelo STF, ao mesmo tempo em que abre prazo para que os advogados dos réus apresentem novos recursos.

A expectativa é que o Supremo decida sobre as prisões dos réus condenados no momento em que levar a julgamento os novos recursos, o que deve acontecer ainda neste mês de outubro. Apesar dessa previsão, não se deve descartar um novo embate entre os ministros da Corte, pois há nos bastidores uma enorme pressão para que seja adiada a decretação da prisão dos réus condenados e sem direito a novos recursos.

Na sexta-feira (11) começa a contar prazo para a apresentação dos novos recursos. Para os embargos de declaração o prazo é de cinco dias corridos, ou seja, termina na próxima terça-feira (15). No caso dos embargos infringentes o prazo é de trinta dias corridos, expirando em 10 de novembro.

Dos 25 condenados no processo do maior escândalo de corrupção da história nacional, três tiveram as penas comutadas e doze terão direito a novo julgamento, com base na decisão do STF que por maioria acolheu os embargos infringentes. Os outros dez condenados poderão apresentar embargos de declaração, com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca de eventuais omissões, contradições e obscuridades nas decisões tomadas pelos ministros.

Caso o Supremo, ao analisar a segunda leva de embargos de declaração, considerar que os recursos são protelatórios, a expedição do respectivo mandato de prisão será imediata, a exemplo do que ocorreu com o deputado-presidiário Natan Donadon, que tentou postergar a decisão judicial com a interposição de recursos de caráter meramente procrastinatório.

Mesmo assim, o plenário do Supremo poderá mais uma vez ser palco de intensa batalha jurídica entre os ministros, no momento da decretação da prisão dos condenados que não mais têm direito a novo julgamento. Entre os que podem romper o mês de novembro atrás das grades está o ainda deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), conhecido nas entranhas da política como “Boy”.

10 de outubro de 2013
ucho.info

JUIZ IMPEDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE REITORIA INVADIDA

     Você já ouviu falar de um país onde, quando sua propriedade é invadida, de nada adianta chamar a polícia? Ou você chama um juiz ou nada feito. Se você nunca ouviu falar desse país incrível, é porque não olhou à sua volta. Este país, que parece sair das páginas de Alice, de Lewis Carrol, é este nosso Brasil esplêndido, portento entre as nações. Se a guerrilha católica do MST invade uma propriedade sua ou um prédio público, de nada adianta chamar as forças públicas para obter a reintegração de posse. Você tem de apelar aos tribunais para garantir seu mais comezinho direito. O absurdo foi absorvido de tal modo pela opinião pública, que ninguém mais julga absurdo ter de apelar a um juiz para defender-se de uma invasão.

Em 2004,Carlos Eduardo Reis de Oliveira, juiz da 5ª Vara Cível de Taubaté, elevou o absurdo ao quadrado: exigiu que o Unibanco contrate seguranças particulares para sua segurança, como condição para que seja cumprida nova reintegração de posse de uma área do banco invadida por sem-terra. Ou seja, exigiu por sentença o que todos os bancos há décadas vêm fazendo, contratar particulares para sua segurança. Quando você entra em um banco e se vê cercado por homens armados, protegidos em guaritas, jamais lhe ocorrerá que aqueles homens pertençam à força policial do Estado. São vigilantes particulares. Como também o são estes senhores, sempre com revólver em punho e ar de John Waine prestes a puxar o gatilho, que intranqüilizam as ruas junto aos carros de transporte de valores.

Não só os bancos, mas todos os habitantes das metrópoles do país assumiram a própria segurança, já que o Estado desde há muito renunciou a seu dever de garanti-la. As grades, a vigilância particular, os circuitos internos de televisão, que vemos hoje nas cidades brasileiras – e aqui em São Paulo temos cercas eletrificadas, no melhor estilo dos campos de concentração – são anomalias de um país em que a polícia é uma força simbólica, que só intervém quando o cidadão já é cadáver.

Sabe-se que se uma rã cair em uma panela de água fervente, ela reage e salta fora imediatamente. Mas, se estiver na panela e água for esquentada aos poucos, ela acaba frita sem dar-se conta. O homem urbano brasileiro é uma rã frita em fogo lento. Acostumou-se de tal forma à anomalia que por ela paga prazerosamente. O cidadão já nem lembra que, além desta segurança privada, paga impostos que teoricamente deveriam garantir sua segurança.

Escândalo nacional com a decisão do juiz de Taubaté. A Ouvidoria Agrária Nacional chamou o juiz de irresponsável e quer que ele “sofra algum ato de sanção por sua irresponsabilidade". Segundo a ouvidora substituta, Maria de Oliveira, "esse tipo de decisão da Justiça se torna incentivadora da violência e coloca a possibilidade de confronto e de mortes. Nunca vi e não vamos aceitar isso. Empresas particulares não podem substituir as polícias Civil e Militar na questão da segurança pública". Ora, se a ouvidora nunca viu empresas particulares substituindo a polícia, temos de deduzir que jamais entrou em um banco ou condomínio.

O MST não gostou. "É um absurdo criar um clima para que os fazendeiros se armem. Estamos indignados com esse tipo de decisão, vinda de um juiz reacionário e com descaso com a democracia". Que a sentença é absurda, disto não há dúvida nenhuma, afinal apenas ratifica o que há muito é prática normal. É como se o juiz prolatasse: já que todo cidadão desde há muito respira, exijo que passem a exercer o direito de respirar.

Ocorre que a sentença se referia não à segurança de prédios, mas de terras. O juiz de Taubaté mexeu no dodói do MST, o direito desde há muito adquirido de invadir propriedades sem resistência alguma. Os jornalistas, que de ingênuos nada têm, se dobram à semântica dos sem-terra. Segurança de proprietário de terras não é segurança. É pistoleiro, jagunço. Qualquer pessoa pode proteger seus bens, exceto os fazendeiros. Daí o escândalo deste governo, que por um lado financia as invasões de terra e, para efeitos de mídia, finge condená-las.

“Não posso tirar policiais das ruas para fazer segurança particular”, disse o juiz. “Então, essa me pareceu a melhor saída para garantir que eles não voltem a invadir", O fato é que policiais na rua não estão garantindo segurança particular alguma, tanto que os cidadãos contratam particulares para a própria segurança. Se chegamos a um ponto tal em que é preciso recorrer à justiça – e não à polícia – para garantir a propriedade, mais absurdo ou menos absurdo já não soa tão absurdo. Estamos fritos e mal pagos.

Estes fatos pertencem a um passado distante. Hoje, arruaceiros invadem assembleias e reitorias com a consciência tranqüila dos justos. A tendência dos juízes é determinar que a saída dos invasores seja negociada entre as partes, antes de chamar a polícia.

Em fevereiro de 2010, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) — principal entidade de classe da toga, com 14 mil juízes filiados — criticou duramente a proposta do governo que previa a realização de audiências públicas prévias como pré-requisito para a concessão de liminares em caso de reintegração de posse de terra, prevista no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Em nota pública, a AMB alertava que, se a proposta fosse aprovada, iria “afrontar as prerrogativas do Poder Judiciário e, conseqüentemente, a dos cidadãos”.

Ora, a reintegração de posse, como se processa hoje, já é um desvio de uma prerrogativa policial. Há alguns anos, ouvi de um empresário estrangeiro, que desistira de investir no Brasil: “Que país é esse em que preciso recorrer ao Judiciário para recuperar minhas propriedades que foram invadidas por bandoleiros? E a polícia, para que serve?”

Ao assumir a reintegração de posse, o Judiciário caiu na armadilha da guerrilha católico-comunista do MST. Isso sem falar que hoje, em certos Estados, documento de reintegração de posse e papel higiênico têm a mesma utilidade. O pior de tudo é que há juízes que vêm na lei apenas esta função.

“Não é aceitável que o juiz, após formar seu livre convencimento para conceder uma medida liminar, observando o devido processo legal, tenha condicionada sua decisão, muitas vezes necessária e urgente, à realização de uma audiência pública com viés não raras vezes político, postergando ainda mais a prestação jurisdicional pretendida”, destacava a nota da AMB.

Não era aceitável. Agora já é. Leio nos jornais de hoje que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu negar o pedido de reintegração de posse da reitoria da USP. A decisão foi tomada pelo juiz Adriano Marcos Laroca após reunião de conciliação realizada ontem entre representantes da USP, estudantes e funcionários.

"Como pareceu ter ficado claro na audiência, havendo ainda a possibilidade de retomada do prédio sem o uso da força policial, bastando a cessação da intransigência da Reitoria em dialogar, de forma democrática, com os estudantes, e, ainda, considerando que, nesse momento, a desocupação involuntária, violenta, causaria mais danos à USP e aos seus estudantes do que a decorrente da própria ocupação, indefiro, por ora, a liminar de reintegração de posse", afirmou o juiz na decisão.

Laroca diz ainda que a USP fez uma opção clara pelo uso da força ao judicializar a ocupação sem iniciar qualquer diálogo com os estudantes. A assessoria de imprensa da instituição informou que a universidade deverá recorrer da decisão.

Não estamos longe do dia em que, quando invadirem sua casa, você não poder chamar a polícia. Tampouco nenhum juiz a chamará. Se você chamar a polícia, estará fazendo uma opção clara pelo uso da força ao judicializar a ocupação sem iniciar qualquer diálogo com os invasores.

Não seja intransigente. Dialogue antes com os invasores, de forma democrática, pois a desocupação involuntária, violenta, causaria mais danos a sua casa e a você do que a decorrente da própria ocupação. Afinal, você pode muito bem morar em outro lugar enquanto os invasores usufruem de seu lar.

 

10 de outubro de 2013

janer cristaldo

A LEI QUE VÁ PRA P... QUE A PARIU!

Um bom amigo, Jacques Duilio Brancher, me escreve de Santa Catarina sobre a crônica de ontem: “Lendo o texto, e se não fosse por tua lavra, confesso, acharia que é um hoax. Eu estou cada vez mais horrorizado”.

Ou o Jacques não lê jornais, ou acaba de chegar de Marte. Inclusive eu não estava bem informado sobre o que ocorre no país. Não escrevo para horrorizar, quem horroriza é a realidade. Me escreve o leitor Nilson Gondim:

“Um amigo meu teve sua casa invadida, levou 5 anos para a justiça mandar o sujeito desocupar a casa dele. A prestação, meu amigo teve que continuar a pagar, pois se parasse perderia o imóvel e o que já pagara. O avô de uma amiga minha teve a fazenda invadida pelo MST, em Minas. Lula mandou o exército retirar os invasores logo que soube. Não precisou ir 'a Justiça. Detalhe, era amigo do Lula. Os jornais não falaram uma vírgula”.

Ou seja, como profeta sou um fracasso. Imaginava um futuro próximo em que você teria de chamar um juiz para retirar um invasor de sua casa. Isto não é futuro. É passado. No Brasil, lei não é o que consta na letra fria dos códigos. E sim o que um juiz acha que é. Ainda este ano, o ministro Marco Aurélio Mello afirmava: “No nosso sistema, o Supremo tem a última palavra. A Constituição é o que o Supremo diz que é”.

Aos 26 de abril de 2012, a suprema corte judiciária do país rasgou o papelucho com gosto, instituindo de inhapa e por unanimidade o racismo no país. Naquela data, o STF revogou, com a tranqüilidade dos justos, o art 5º da Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. A partir de então, oficializou-se a prática perversa instituída por várias universidades, de considerar que negros valem mais do que um branco na hora do vestibular. A prática nefanda já está sendo transferida para o mercado de trabalho.

Em maio do mesmo ano, o STF revogou de uma penada o § 3º do art. 226 da Carta Magna: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.
Ao reconhecer a união estável para casais do mesmo sexo, o excelso pretório jogou no lixo a carta aprovada por uma Constituinte.

Onde se lia homem e mulher, leia-se homem e homem, ou mulher e mulher e estamos conversados.
A partir de hoje, onde se lia “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”, leia-se: todos são iguais perante a lei, exceto os negros, que valem mais. Simples assim.

A Constituição foi rasgada com um neologismo mal construído – homoafetividade – típico de pavão de toga que desconhece os rudimentos do grego. Homo, no caso, nada tem a ver com homossexual. Homo, em grego, quer dizer mesmo. O neologismo escroto significaria mesma afetividade. O que não significa nada.

O ministro Ayres Brito, leitor de Osho e adepto da teoria quântica do Direito – seja lá o que isso quer dizer – lançou mãos de seus pendores poéticos para revogar a Carta Magna.
É sua a frase lapidar proferida durante o julgamento das uniões ditas homoafetivas: “o órgão sexual é um plus, um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, um estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses”.

De Santa Maria, me escreve um outro amigo, Luís Cioccari: “Pode ser que haja, ainda, juízes em Berlim, agora em Brasília, São Paulo, Taubaté, Brasil, está difícil confiar no Judiciário”.

Em Berlim, certamente. Aqui, temos juízes peculiares, que se arrogam o direito de interpretar a Constituição. O dia 17 de outubro de 2001 foi um marco histórico nesta escalada das esquerdas. Pela primeira vez na história do país, um juiz revogou o direito de propriedade. Luís Christiano Enger Aires, da 1ª Vara Cível de Passo Fundo, contaminado pelos ares da época, negou a reintegração de posse de uma fazenda invadida pelo MST, sob a alegação de que não havia provas da função social do imóvel.

Temos agora um juiz em Passo Fundo que, de uma penada, decidiu abolir a propriedade privada. De Passo Fundo para o mundo. A moda parece ter chegado ao STF. Só faltou o Lênin dos pampas pendurar em postes os kulaks gaúchos, como escarmento. Como dizia uma escritora carioca, em uma das Jornadas Literárias lá realizadas: “pena que Platão não conheceu Passo Fundo”.

De uma penada, foram revogadas também a Constituição e o Código civil nacionais. Juízes se arvoram em legisladores e prolatam sentenças ao arrepio da lei. Como disse um destes senhores, o juiz Márcio de Oliveira Puggina, em 1990, ao justificar uma sentença:
“A lei era claramente institucional. Eu a mandei à puta que a pariu e autorizei o município a pagar.”

Perdoem os leitores se volto a citar Swift, mas o texto se impõe. Em As Viagens de Gulliver, dizia existir entre nós uma sociedade de homens educados desde a juventude na arte de provar, por meio de palavras multiplicadas para esse fim, que o branco é preto e que o preto é branco, segundo eram pagos para dizer uma coisa ou outra. Swift falava dos advogados.

- Por exemplo, se o meu vizinho tenciona ficar com a minha vaca, contrata um advogado para provar que deve tirar-se a vaca. Nesse caso, tenho de contratar outro advogado para defender os meus direitos, pois é contrário a todas as normas da lei permitir-se a um homem falar em seu próprio nome.
Pois bem, nessas condições, eu, que sou o verdadeiro dono, me vejo a braços com duas grandes desvantagens: primeiro, o meu advogado, habituado quase desde o berço a defender a falsidade, está completamente fora de seu elemento quando precisa advogar a justiça, ofício desnatural, em que sempre se empenha com grande inépcia, senão com má vontade.
A segunda desvantagem reside em que o meu advogado tem de proceder com muita cautela, para que não o censurem e aborreçam os colegas, como a alguém que degradasse o exercício da profissão. Donde nasce que tenho apenas dois métodos para conservar a minha vaca. O primeiro consiste em peitar o advogado de meu adversário, pagando-lhe honorários dobrados, e levando-o a trair o seu cliente, com uma insinuação de que a justiça pende para o seu lado. O segundo, em fazer o meu advogado crer que a minha causa pareça a mais injusta possível, admitindo que a vaca pertence a meu adversário e isto, se for feito com perícia, atrairá por certo o favor dos juízes.

- Ao defender uma causa, evitam cuidadosamente entrar no mérito da questão. Mas são estrondosos, violentos e enfadonhos no discorrer sobre todas as circunstâncias que não vêm a pêlo. Por exemplo, no sobredito caso, não querem saber quais ou direitos ou títulos que tem o meu adversário à minha vaca, mas se a dita vaca era vermelha ou preta, se tinha os chifres curtos ou compridos, se o campo em que eu a apascentava era redondo ou quadrado, se era ordenhada dentro ou fora da casa, a que doenças estava sujeita, e assim por diante. Depois disso, consultam os precedentes, adiam a causa de tempos a tempos e chegam, dez, vinte ou trinta anos depois, a uma conclusão qualquer. (...) por maneira que são precisos trinta anos para decidir se o campo, que me legaram há seis gerações os meus antepassados, pertence a mim ou pertence a um estranho que mora a seis milhas de distância.

10 de outubro de 2013
janer cristaldo

ENQUANTO ISSO, EM BRUZUNDANGAS...

"Quando a gente dá dinheiro para rico, é investimento. Quando é para pobre, é gasto". Do que Lula está falando? Do dinheiro que deu para o Eike da OGX, o Júnior da Friboi e o Sérgio Andrade da Oi?

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (10) a imprensa por publicar assuntos que ele considera menos importante com "sensacionalismo" e deixar em segundo plano outros temas.

Em discurso durante 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, Lula disse que o assunto não tem o devido espaço e criticou outros temas publicados pela imprensa. "Tinha a impressão que este evento estava proibido para a imprensa porque um assunto desta magnitude mereceu menos atenção do que qualquer assunto mais banal do noticiário. É uma pena que muitas vezes as coisas sérias não são tratadas com seriedade e assuntos secundários e banais sejam tratados de forma quase que sensacionalista".

 

Lula deu como exemplo reportagens sobre fraudes no programa Bolsa Família. "Se tivessem roubado banco, era assaltante roubando banco. Mas como é assaltante roubando o Bolsa Família, é o Bolsa Família que tem problema.

Estamos acostumamos a tomar bordoada e eles sabem que temos casco de tartaruga, somos teimosos e estamos no caminho certo", disse.

 

O ex-presidente afirmou, ainda, que há preconceito contra os programas que beneficiam os mais pobres. "Quando a gente dá dinheiro para rico, é investimento. Quando é para pobre, é gasto", afirmou.

(Folha Poder)

10 de outubro de 2013
in coroneLeaks

"RUAS SEM NOME"

 

 

Amarildo foi executado e seu corpo desapareceu porque ele residia num lugar não cartografado pelos Correios

Procure no Google Maps. Na vasta faixa da Rocinha, apenas duas vias têm nome: a Estrada da Gávea, na superfície, e o Túnel Zuzu Angel, no subterrâneo. Os Correios não dispõem de um mapa de ruas da Rocinha.
Na favela, só recebem cartas em casa os assinantes dos serviços do Carteiro Amigo, empresa formada por antigos recenseadores do IBGE que cartografaram a área e criaram um cadastro informal de CEP.

Amarildo de Souza morreu sob tortura, executado por policiais da UPP da Rocinha, porque não era reconhecido como indivíduo e cidadão, mas apenas como integrante de uma “comunidade”. José Mariano Beltrame narra a tragédia como um evento singular: o produto da ação de um bando de “maçãs podres” da PM. A narrativa verdadeira é outra: o destino de Amarildo evidencia o fracasso da política das UPPs.

O conceito das UPPs não foi elaborado no governo de Sérgio Cabral, mas no de Anthony Garotinho, pelo então secretário de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, que tentou substituir a política de invasões de favelas pela implantação de unidades policiais permanentes.
Garotinho interrompeu as iniciativas embrionárias, mas a ideia estava semeada: a presença policial deveria funcionar como passo inicial para a plena integração das favelas à cidade. Pacificadas as favelas, o Estado não mais teria desculpas para deixar de prover os serviços públicos universais a seus residentes. Cabral disseminou UPPs, mas pouco avançou na etapa seguinte. As ruas sem nomes oficiais são atestados eloquentes da recusa do poder público de cumprir suas obrigações.
 
Favela é a “outra cidade”, a cidade formada por ocupações, que carece de títulos de propriedade de terrenos e imóveis. Na novilíngua empregada por autoridades (e artistas), a palavra precisa caiu em desuso, cedendo lugar a “comunidade”, um termo que, tanto na Biologia quanto na Sociologia, não designa um espaço geográfico, mas uma coletividade distinta e singular.
Involuntariamente, os inventores da nova palavra estão dizendo aquilo que, de fato, pensam: os moradores de favelas vivem (e devem viver) segundo normas particulares, diferentes daquelas vigentes na “cidade legal”.
A causa mortis de Amarildo encontra-se exatamente nessa persistente rejeição do Estado a reconhecer os direitos de cidadania dos habitantes da “outra cidade”.
 
Para que as UPPs tenham futuro, explicou Soares numa entrevista concedida quase dois anos atrás, seria preciso “refundar” as polícias. “Enquanto uma UPP é criada, a PM continua incursionando em favelas de forma irresponsável, policiais militares criam novas milícias e promovem mais execuções extrajudiciais”, alertou o ex-secretário.
Cabral soube converter o programa das UPPs em sedutor ativo eleitoral, mas recuou diante do imperativo de refundar as polícias, um passo que demandaria ousadas rupturas políticas.
Beltrame aceitou conduzir uma política amputada, que ruma previsivelmente para o abismo. Como consequência disso, condenou-se ao papel deplorável que cumpre hoje, quando tenta enquadrar o assassinato de Amarildo na moldura da fatalidade.
 
Na Zona Oeste, longe do foco das câmeras de TV, as milícias articulam-se à sombra das UPPs e disputam poder com o tráfico. Na Favela do Jacarezinho, que tem uma UPP desde janeiro, o comércio fechou as portas em 19 de abril, cumprindo ordens de traficantes que decretaram luto coletivo devido à morte de dois dos seus.

Na Cidade de Deus, onde inaugurou-se uma UPP em 2009, crianças continuam a vender drogas no varejo. A casa de um sargento da PM na Praça Seca, no centro da Favela da Chacrinha, que serve como base da milícia local, foi pintada com o padrão de cores e a inscrição “UPP”.
A mensagem, dirigida aos residentes, não exige esforço de tradução: os chefes da área avisavam que a “polícia do B” é uma costela da polícia oficial. A causa mortis de Amarildo está aí, na teia de relações que borra as fronteiras entre a polícia e o crime organizado.
 
Os registros estatísticos indicam que, somente em 2010, 854 pessoas — entre as quais, 463 menores — foram mortas em ações policiais no Estado do Rio de Janeiro. “Há duas mortes que precisam ser mais bem investigadas: a morte da pessoa e a morte do inquérito”, enfatizou o sociólogo Michel Misse, que participa da campanha Desaparecidos da Democracia.

A corajosa juíza Patrícia Acioli foi executada em agosto de 2011 por policiais decididos a matar os inquéritos sobre a guerra suja nas favelas, que não foi interrompida pelas UPPs. Ela se tornou um cadáver ilustre sobre o pano de fundo do cortejo de mortos sem nome e, não poucas vezes, até mesmo sem corpo.
Amarildo seria apenas um número adicional nas estatísticas macabras, não fosse a circunstância fortuita de que seu “desaparecimento” coincidiu com a onda de manifestações populares iniciadas em junho.
Não, Beltrame: Amarildo não é uma mancha acidental no tecido limpo da política de segurança pública de Cabral.
 
“O importante agora é manter a integridade da UPP da Rocinha, que tem a aprovação da grande maioria dos moradores”, declarou Beltrame na hora da prisão dos dez policiais acusados de tortura, execução e ocultação de cadáver.

A UPP da Rocinha foi inaugurada, com direito a discurso de Cabral, em setembro do ano passado. O comandante da UPP, agora afastado, está entre os indiciados.
Ao longo dos últimos seis meses, segundo o inquérito da Polícia Civil, pelo menos 22 moradores sofreram torturas infligidas por policiais da unidade. O que significa, nesse contexto, “manter a integridade” da UPP da Rocinha? A linguagem orwelliana de Beltrame deve ser classificada com os adjetivos apropriados: acinte e desaforo. É essa “integridade” a causa mortis de Amarildo.
 
Amarildo foi executado e seu corpo desapareceu porque ele residia numa rua sem nome, num lugar não cartografado pelos Correios.
O inquérito policial não basta. Precisamos de um inquérito político.

10 de outubro de 2013
 

CAIADO DIZ QUE FOI ATROPELADO POR ALIANÇA MARINA-CAMPOS

Líder ruralista afirma que sofre preconceito e retira apoio a governador.  Vetado por ex-senadora, deputado afirma que chegou a ser sondado para a Agricultura em eventual gestão do PSB

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos representantes e defensores do agronegócio no Congresso, considera-se uma espécie de primeira vítima da união firmada entre Eduardo Campos (PSB-PE) e Marina Silva. Vetado publicamente pela ex-senadora, ele desabafou em entrevista à Folha. "Eu botei o pé na calçada e um carro a 300 Km/h me atropela. Não deu nem para ver [a placa]".

Folha - O sr. foi rifado?
Ronaldo Caiado - Eduardo Campos me recebeu em Pernambuco, em sua residência. Assumi, em março, a candidatura dele à Presidência. Fui o único do meu partido, um dos poucos do Brasil [naquele momento]. Ele disse que iríamos sair do duelo [governo/oposição], dessa política de identificar inimigo para ser eleito e prometeu trazer todas as tendências.
 
Está magoado?
Decepcionado, um balde de água fria. Não temos mais como estar juntos em Goiás. Não vou ter o pé em duas canoas. Quando conversei com Eduardo, não havia esse preconceito. Não imaginei esse gesto agressivo da ex-senadora. Essa tese de inimigo histórico é política talibã.
 
Haverá consequências?
É espantoso alguém querer pleitear a Presidência e ter essa visão tão excludente do setor, nacionalmente o maior pilar da economia. Como vou conviver com uma chapa de candidato a presidente que é preconceituosa com o setor primário [agronegócio]? Eu sempre fui muito coerente, mas nunca intolerante. Hoje, não sei identificar se o candidato é Eduardo ou Marina.
 
O sr. ainda votaria nele para presidente?
[Silêncio] Não. Dispensou meu voto e está excluindo o setor que represento. Não tenho como me posicionar favorável a candidato que diz: Olha, existe aqui uma barreira para o produtor rural'. Senti nele uma posição tíbia. Não o reconheço. Não foi a Marina quem aderiu ao Eduardo, foi ele quem aderiu à Marina.
 
O sr. carrega o símbolo ruralista, mas não é exagero dizer que isso foi um veto ao setor?
Não consigo entender uma pessoa querer governar o Brasil e não querer conversar com representantes de um segmento que é alicerce do país. Eles poderiam, ao menos, ter me avisado que eu fui vendido.
 
Vendido ou trocado?
Isso me faz lembrar do Afonsinho, jogador de futebol. Ele foi substituir Gerson numa partida no Maracanã. Entra em campo, começa com tudo. Vem o lateral, dá uma trava nele e diz: Ô, seu babaca, você não sabe que esse jogo foi vendido, não?'. Podiam ao menos ter me dito que eu tinha sido vendido na noite de sábado. Eu fui atrás da bola, busquei apoio para ele, fiz campanha naquela euforia toda e, de repente, levo o tranco. Deviam ter me dito: Caiado, acorda, você já foi vendido! Faltou sinceridade.
 
O sr. colocou algum veto à Marina no sábado?
Eles telefonaram para mim eufóricos de alegria. Eu disse que não tinha preconceito.
 
E depois, o que houve?
Não sei se foi uma virose, uma bactéria [risos]. Sábado me ligaram até para dizer que o governador futuramente me queria ministro da Agricultura. Veja, eu não estou desenhando algo que não quis ver, não. Eu botei o pé na calçada, e um carro a 300 Km/h me atropela. Não deu nem para ver [a placa].

10 de outubro de 2013
NATUZA NERY e MÁRCIO FALCÃO - Folha de São Paulo

"AS PASTINHAS" & O CONGRESSO

Num Congresso comandado por Renan, Dilma, Lula, Alves... as “pastinhas”

 

A GANGUE DAS LOIRAS: circulando no Congresso com minissaias minúsculas e decotes profundos, elas eram iscas para dar golpes em dinheiro de prefeituras. Vejam como agia a quadrilha

Chefe da quadrilha, o doleiro Fayed Traboulsi (no destaque), investia o lucro em carros como o Lamborghini da foto (Foto: Pedro Ladeira / Folhapress)

GANGUE DAS LOIRAS — ISCAS DE POLÍTICO

Quem eram as mulheres que seduziam prefeitos do Norte e do Centro-Oeste para que caíssem no conto dos fundos de investimento, que rendeu à quadrilha 50 milhões de reais
 
Qualquer um que tenha visitado o Congresso Nacional certamente reparou nelas. Destoando do figurino dominante, as “pastinhas” circulam pelos corredores com saias mínimas, maxissaltos e decotes mesmerizantes.
 
Sua função é chamar a atenção dos congressistas para convencê-los a incluir sua assinatura em listas de apoio a projetos de lei. Têm sempre uma prancheta na mão e, para guardar as assinaturas colhidas, carregam o acessório que deu origem ao apelido. Quanto maiores os predicados da pastinha, menor é a atenção que os políticos costumam dar ao teor dos textos.
 
Há pouco mais de dez dias, a Polícia Federal desbaratou uma quadrilha que usou a mesma tática e mão de obra para arrancar, em um ano e meio, 50 milhões de reais de prefeitos distraídos.
 
A pastinha Luciane Hoepers é apontada como a arma mais letal do grupo. Catarinense de 33 anos, loira de muitas tatuagens e olhos verdes, ela chegou a atuar em programas de televisão, como um reality show em que declarou sua filosofi a de vida: “Nascer pobre é destino, mas morrer pobre é burrice”.

ARMA LETAL — Amante do chefe, Luciane Hoepers trabalhava também como “pastinha” (Foto: Alexandre Peregrino)

O destino de Luciane começou a mudar quando conheceu o doleiro Fayed Traboulsi, de quem se tornou amante em 2012. Com uma carteira de clientes que inclui diversos políticos de Brasília, ele é apontado pela PF como o articulador do esquema. Cabia ao doleiro, além de comandar o desfalque, arregimentar as mulheres.

A maioria chegava a ele por meio de amigos. Cynthia Cabral Soares da Cruz, por exemplo, exceção morena num grupo de loiras, é filha de um conhecido agiota do Distrito Federal.

Outra ex-pastinha que, segundo as investigações, atuava na quadrilha é Fernanda Cardoso. Ela teria entrado para o bando depois de ser apresentada a Fayed por uma assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Marta Lança, também detida na ação da PF. Todas foram acusadas, entre outras coisas, de crime contra o mercado de capitais, formação de quadrilha e corrupção ativa.

As transcrições das conversas gravadas pela polícia mostram que a relação entre as beldades de Fayed não era propriamente harmoniosa. Em um dos diálogos, Fernanda sugere ao chefe que Cynthia se veste mal: “Tem que botar ela para comprar roupa”. Um pouco antes, o doleiro já havia dado mostras de que tinha perdido a paciência: “Não quero mais fofocas por aí. Vamos parar com isso. Pronto e acabou, tá?”.

Completava a equipe a estudante de direito Isabela Barros, de 24 anos, apresentada ao grupo quando fazia um curso sobre fundos de investimento, segundo sua mãe.

A tarefa das meninas de Fayed consistia em convencer prefeitos a investir o dinheiro de fundos municipais de previdência em fundos de investimento falsamente rentáveis indicados por elas — e controlados por cúmplices da quadrilha. Obtido o aporte, o grupo retirava a maior parte do dinheiro e deixava o negócio “quebrar”. Os fundos municipais amargavam o prejuízo.

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10 de outubro de 2013
Reportagem de Alana Rizzo e Bela Megale, publicada em edição impressa de VEJA

MPF INVESTIGA MAU USO DE HELICÓPTERO PELA NOTÓRIA IDELI SALVATI

 

"O que tem isso demais?"

O Ministério Público Federal instaurou em Joinville (SC) um inquérito civil para apurar a suspeita de utilização irregular de helicóptero da Polícia Rodoviária Federal pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). A aeronave está equipada para funcionar como unidade móvel de saúde no resgate de vítimas de acidentes rodoviários e de tragédias naturais. Candidata ao governo catarinense em 2014, Ideli passou percorrer sua base eleitoral a bordo do helicóptero. Participa de eventos dissociados dos assuntos de sua pasta.
 
Noticiada pelo repórter João Valadares, a anomalia chamou a atenção de três procuradores da República: Davy Lincoln Rocha, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa e Rodrigo Joaquim Lima. Eles assinam juntos a peça que inaugurou o inquérito. O blog obteve uma cópia do documento. Tem sete páginas. Somadas a outras três de um ofício dirigido à Polícia Rodoviária, chega-se a dez folhas.
 
Apura-se a prática do crime de improbidade administrativa. Se o malfeito for comprovado, Ideli terá de ressarcir o Tesouro Nacional. Os procuradores realçam na abertura do inquérito o mote acaciano do governo Dilma Rousseff: ‘País rico é país sem pobreza’. E acrescentam: “Para a erradicação da pobreza, não bastam programas governamentais”. É preciso que exista “inequívoca austeridade e economicidade na prática de atos administrativos.”
 
Os doutores suspeitam que esses princípios de ouro da administração pública tenham sido maculados por Ideli ao requisitar o helicóptero para transportá-la durante “o alegado cumprimento de agenda no Estado de Santa Catarina, possivelmente em detrimento do verdadeiro fim a que se destina: resgate de pessoas em situações de risco.”
 
Na opinião dos procuradores, o episódio “configura, ao menos em tese, indícios de irregularidade no âmbito da impropridade adminsitrativa, o que demanda esclarecimentos e, inclusive, ressarcimento das despesas, caso confirmado o ilícito civil.” Eles requisitaram um lotes de informações à Polícia Rodoviária Federal. Querem saber:
 
1. Quem autorizou as viagens de Ideli a bordo do helicóptero que deveria estar socorrendo acidentados? Em quais dias a ministra voou? Quais foram os horários e os itinerários dos voos?
 
2. Qual foi o custo do combustível e da hora de voo de cada deslocamento de Ideli.
 
3. A identificação e qualificação completa de todos os pilotos, copilotos e tripulação em todos os voos da ministra Ideli.
 
4. Qual foi o o fundamento legal para o uso da aeronave da Polícia Rodoviária pela ministra Ideli Salvatti para simples transporte relacionado ao cumprimento de sua agenda?
 
5. Quando o helicóptero estava a serviço de Ideli, foi desativado em Santa Catarina o sistema de  serviços de socorro, resgate, remoção e salvamento de vítimas por via aérea?
 
6. Enquanto Ideli voava houve registro de algum acidente que exigiria o uso do helicóptero?
 
7. Afora as requisições de Ideli, a aeronave é acionada para outras atividades que não sejam os resgates de acidentados?
 
8. Utilizou-se dinheiro do Fundo Nacional de Saúde ou do Ministério da Saúde para a aquisição ou manutenção do helicóptero?
 
9. Como é feito o custeio do combustível nos deslocamentos feitos a serviço da ministra Ideli? Que órgão realiza os pagamentos? Quem autoriza?
 
10. Afora a aeronave que costuma servir à ministra Ideli em Santa Catarina há em outros Estados helicópteros de resgate sendo utilizados para transporte pessoal?
Datado de 8 de outubro, o ofício com as indagações foi endereçado a Silvinei Vasquez, superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, sediada em Florianópolis. Os procuradores da República deram a Silvinei 15 dias de prazo para o encaminhamento das respostas.
Se ficar configurado que houve a utilização ilegal do helicópero, Ideli pode arrostar um segundo processo além da ação por improbidade. Os procuradores anotam que não está excluída a hopótese de uma “representação ao procurador-geral da República, no sentido de ser apurada a conduta na esfera penal.”

10 de outubro de 2013
Blog Josias de Souza - UOL

DO VICE-PRESIDENTE DO PSB: "O ADVERSÁRIO DO EDUARDO CAMPOS EM 2014 É O AÉCIO NEVES, NÃO A DILMA".

 

Vice-presidente nacional do PSB, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral é um dos principais ideólogos de seu partido.
 Deixou o governo Lula na reforma ministerial de 2004, depois de escandalizar ecologistas liderados pela então ministra Marina Silva ao defender que o Brasil tem o direito de dominar a tecnologia da bomba atômica.

 
Mas agora Marina não conseguiu oficializar a criação de seu partido, a REDE, e anunciou sua filiação ao PSB de Roberto Amaral.
 Esta coluna foi perguntar ao ex-ministro como será o convívio entre formas tão diferente de ver o mundo. Amaral respondeu:
– Eu e a Marina pensamos mesmo de maneira diferente em vários pontos. Não só na questão nuclear. A verdade é que ela está vindo para formar uma aliança da REDE, um partido que continua em formação, com o PSB. Nós os abrigamos até que eles possam oficializar a nova legenda. Eles estarão filiados ao PSB, mas não são militantes do nosso partido.

iG – Mas isso não cria uma disputa interna muito complicada? Por exemplo: o governador Eduardo Campos (Pernambuco) é candidato a presidente da República pelo partido. A Marina também?
Roberto Amaral – De forma alguma. Foi tudo muito bem conversado, com muita lealdade. O Eduardo deverá ser o cabeça da chapa. A Marina fica como vice. Vamos construir uma proposta de governo fruto dessa aliança, que una o desenvolvimentismo socialista do PSB com a sustentabilidade defendida pela Rede. Dá para trabalhar nessa direção.

iG – E quanto ao outro provável candidato à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele tem uma boa relação com o Eduardo Campos. Fala-se ainda na possibilidade de uma aliança entre o PSB e o PSDB.
Roberto Amaral – Acho praticamente impossível. Acredito que a presidente Dilma Rousseff estará no segundo turno. Então só sobra uma vaga. Portanto, o nosso grande adversário é o Aécio, não é a Dilma. É contra o PSDB que vamos disputar essa vaga. Uma situação muito semelhante à de 2002, quando o candidato do PSB à Presidência foi o deputado Anthony Garotinho (hoje no PR do Rio de Janeiro). Nosso adversário não era o Lula, era o José Serra (PSDB). E nós quase fomos para o segundo turno.

iG – Mas vocês terão que fazer isso sem queimar as pontes com o PSDB, para obter o apoio dos tucanos num eventual segundo turno.
Roberto Amaral – Exatamente. Teremos que saber dosar muito bem nossa campanha. Mas creio que os tucanos não terão outro caminho que não seja o de nos apoiar num segundo turno. Eles vão bater muito na Dilma, no governo, no PT…

iG – E vocês?
Roberto Amaral – Nós vamos defender o avanço das políticas sociais deste governo. Vamos apontar para frente. Como que eu e o Eduardo, que fomos ministros do Lula e mantivemos o PSB no governo Dilma, vamos poder sair por aí batendo? Não dá.

iG – A Marina vai transferir os votos de seus eleitores para o PSB?
Roberto Amaral – O quadro eleitoral ainda é uma incógnita. A Marina teve 20 milhões de votos em 2010 em condições especiais. Ela não tem necessariamente esse mesmo número de eleitores. Não creio que transferirá todos os seus votos para o Eduardo, mas ela emprestará sua imagem para a chapa e para a campanha. A imagem de uma mulher séria e trabalhadora. Não sabemos ainda como essa imagem se integrará à do Eduardo e nem o peso que ela terá na campanha.

10 de outubro de 2013

Tales Faria - IG

CÉREBRO DE EINSTEIN APRESENTAVA CONECTIVIDADE ACIMA DO NORMAL

Fotografias do cérebro do físico alemão foram estudadas em busca de explicação para seu desempenho excepcional

Albert Einstein: novo estudo indica conexão incomum entre os dois hemisférios de seu cérebro   (Getty Images)

Mais de meio século após sua morte, a ciência ainda procura explicações para a genialidade de Albert Einstein – e muitos acreditam que a resposta pode estar na estrutura de seu cérebro. A realização de novos estudos sobre o assunto continua sendo possível pois, ao morrer, o cientista teve seu cérebro removido do corpo, dissecado e fotografado por Thomas Harvey, o médico que realizou sua autópsia. O novo estudo, feito com imagens descobertas recentemente, indica que a explicação para a genialidade do físico pode estar no fato de que os dois lados de seu cérebro estavam muito melhor conectados do que o de pessoas "normais".
 

CONHEÇA A PESQUISA

Título original: The corpus callosum of Albert Einstein‘s brain: another clue to his high intelligence?

Onde foi divulgada: periódico Brain

Quem fez: Weiwei Men, Dean Falk, Tao Sun, Weibo Chen, Jianqi Li, Dazhi Yin, Lili Zan e Mingxia Fan

Instituição: Universidade Estadual da Flórida, EUA, e outras

Dados de amostragem: Fotografias do cérebro de Einstein e imagens de ressonância magnética de 15 homens entre 70 e 80 anos de idade e 52 homens entre 24 e 30 anos

Resultado: A análise do corpo caloso de Einstein indica que a explicação para sua inteligência pode estar no fato de que os hemisférios de seu cérebro estavam muito melhor conectados do que o de pessoas "normais"

 

A pesquisa foi a primeira a detalhar o corpo caloso de Einstein, estrutura de fibras nervosas que liga os hemisférios cerebrais. Essa região é responsável pela comunicação entre os dois lados do cérebro, incluindo a transmissão de informação motora, sensorial e cognitiva. Os autores do novo estudo, pesquisadores da China e dos Estados Unidos, desenvolveram uma técnica para comparar a espessura de diversas subsdivisões do corpo caloso. A espessura está relacionada ao número de nervos que cruzam essa região, indicando o quão bem conectado está o cérebro.
 
O cálculo de Einstein foi feito com base em 14 fotografias recém-descobertas de seu cérebro, que foram comparadas com imagens de ressonância magnética de 15 homens entre 70 e 80 anos de idade —  todos destros, como ele. O cientista faleceu em 1955, aos 76 anos.
 
Foi feita também uma comparação com imagens do cérebro de 52 homens entre 24 e 30 anos, pois, aos 26 anos, Einstein teve o seu chamado “ano milagroso”, quando publicou quatro artigos que revolucionaram a física e os conceitos de espaço, tempo, massa e energia.
 
Conectividade — Os resultados mostraram que o corpo caloso de Einstein era mais grosso do que o das outras pessoas em diversas sub-regiões, o que indica que ele poderia ter uma melhor conectividade cerebral. No entanto, a conectividade pode não ser o único fator no cérebro do cientista que explique seu desempenho. Estudos anteriores sugeriram que a grande capacidade do físico alemão seria resultado de um número incomumente elevado de células de glia, que proporcionam suporte e nutrição aos neurônios.
 
Uma limitação do estudo é o fato dele ter estabelecido uma comparação entre imagens obtidas de indivíduos vivos e as fotografias do cérebro de Einstein. Porém, os pesquisadores afirmam que a ressonância magnética pode fazer com que o corpo caloso dos participantes pareça um pouco mais grosso do que na vida real, e o cérebro de Einstein pode ter encolhido durante a preservação, de forma que é possível que a diferença de espessura seja ainda maior do que a relatada no estudo.
 
Cérebro — Após a morte de Einstein em 1955, seu cérebro foi removido e fotografado de diversos ângulos. O órgão foi seccionado em 240 blocos, a partir dos quais foram preparadas lâminas histológicas — mas a maioria das fotografias, blocos e lâminas ficou perdida por mais de 55 anos. As 14 fotografias usadas pelos pesquisadores estão agora em poder do Museu Nacional de Saúde e Medicina dos Estados Unidos.

10 de outubro de 2013
Veja