Este é um blog conservador. Um canal de denúncias do falso 'progressismo' e da corrupção que afronta a cidadania. Também não é um blog partidário, visto que os partidos que temos, representam interesses de grupos, e servem para encobrir o oportunismo político de bandidos. Falamos contra corruptos, estelionatários e fraudadores. Replicamos os melhores comentários e análises críticas, bem como textos divergentes, para reflexão do leitor. Além de textos mais amenos... (ou mais ou menos...) .
"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
SENADORES REPUDIAM BARRACO ARMADO POR LINDBERGH FARIAS
Senadores REPUDIAM barraco armado por Lindbergh Farias - YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=E7THyUZaTic
9 de ago de 2017 - Vídeo enviado por Verdade Política
Os senadores criticaram o barraco armado pelo senador petista Lindbergh Farias no conselho de ...
26 de janeiro de 2018.
m.americo
AONDE VAIS?
Não quero me ocupar do apenado Luiz Inácio da Silva. Dele a Justiça já cuidou e acerca de seu futuro, sem horizonte e desonrado, que se manifestem os órgãos competentes do Judiciário. Minha reflexão será quanto aos que merecem atenção e preocupação, quais sejam os cidadãos vitimados por ele e por toda sua quadrilha de bandoleiros que tomaram este País de assalto nas últimas décadas.
Enfim um alento, ainda que tardio. O Brasil foi dormir aliviado. Deitou-se mais em paz. Na noite de quarta feira do dia 24 de janeiro último tenho certeza que cada homem e mulher do bem esboçaram um leve sorriso de satisfação e orgulho quando encostou a cabeça no travesseiro e lembrou-se da condenação exemplar de um dos maiores vilões da história desta Nação, isto é, do governante mais corrupto do mundo na visão da comunidade internacional e também do que isso representa.
Como ia dizendo, não é o que aconteceu com o Ogro o que realmente mais importa. Agora não se falará em outra coisa durante alguns dias, mas como ocorreu em vezes anteriores, nas quais o Brasil esteve diante de enormes desafios contra suas instituições, contra suas leis e a boa ordem ou quando se pôs em risco sua própria sobrevivência como Nação livre e soberana (lembrar os casos com Cuba, Venezuela e o do gás da Bolívia), daqui a pouco tudo será esquecido até que nova desgraça volte a vitimar milhões e milhões de nossos irmãos brasileiros.
É incrível, parece que não aprendemos nunca. E olha que estamos padecendo nas mãos dessa gente horrível e desclassificada que nos governa e que se homiziou nos três poderes da República, sendo violentados, roubados, explorados despudoramente e mortos por eles nas filas do SUS e pela mão da bandidagem, pelo menos há mais de trinta anos, desde quando o poder foi entregue a essa classe política desprezível.
É verdade. Tudo isso que aí está e ainda insiste em permanecer tornou-se publico e alardeado sem reserva ou censura, não por conta da imprensa vendida e conivente ou pela ação eficiente de nossas intuições de fiscalização e controle, mas por causa da fantástica rede mundial dos computadores com suas mídias sociais. Foi desta maneira que o Brasil tomou consciência do elevado grau de incompetência, de desmando, de corrupção e de desvio da coisa pública. Não nos esqueçamos, tudo começou com o escândalo que ficou conhecido como o Mensalão do PT. Já faz tempo. Lembram-se?
Se a sociedade tivesse intervindo naquela ocasião e destruído com desforço próprio todas as quadrilhas que se formaram no executivo, no legislativo e no judiciário não teríamos chegado ao descalabro atual. Não teria sido algo de muito extraordinário e outros povos assim procederam, como conta a história contemporânea.
No Brasil, a rigor, nada de impossível e de intransponível barrou qualquer iniciativa dos bons contra essa gente do mal. Sem dúvida que a esquerda delinquente manobrou e promoveu umas minorias calhordas, mas atuantes e estridentes, objetivando criar o clima e a aura em que se desenvolveram os planos que nos levaram às atuais falências institucional, moral, econômica e social, porém nada conseguiriam se a sociedade tivesse reagido à altura. Vale relembrar aqui o velho ensinamento, para lá de repetido: “o mundo não é um lugar ruim por conta dos maus, mas em virtude da omissão dos bons”.
Tenhamos coragem de admitir. Quem foram (ou o que qualidade têm) aqueles que levaram o País ao caos e à desonra perante a comunidade das nações? É uma minoria, são muito poucos, a bem dizer – numericamente - não alcançam nem meio por cento da população. Que força é essa que eles têm para nos colocar de joelhos diante de seus crimes? Quaisquer deles ou a trupe que os cerca, ou sejam, os profissionais da política nos partidos, nos sindicatos, nos governos, nos movimentos sociais de base, e umas tristes figuras que aparecem sempre nas costas do “condenado”, são todos ordinários esquerdopatas, rastaqueras, impatriotas, chupins do erário, que somente iludiram a quem achou graça neles e não se importaram com nada ou covardemente pensaram que nunca seriam atingidos diretamente. Caso os tivéssemos enfrentado, desde primeira hora como fizemos em 1964, já os teríamos destruído todos completamente.
A mão do destino ou, a meu sentir, a providência divina nesta Terra de Santa Cruz, se revelou na figura de um grupo de brasileiros de enorme valor. Ainda que a Pátria os reverencie por séculos, não conseguirá agradecer suficientemente quem investigou, acusou, processou e julgou toda essa corja imunda e fez a sua parte.
Corre pelo território livre da rede mundial dos computadores um vídeo que mostra um pequenino trecho de uma palestra do eminente Juiz Sérgio Moro, no qual diz, com outras palavras, que em toda sua vida de magistrado que inclui a grandiosa “Operação Lava Jato”, nada mais fez do que aplicar a lei e o direito ao caso concreto porque a ele é só isto que cabe, mas que a sociedade pode muito mais, muitas vezes mais, começando por dar sequência cívica a todo seu esforço. Moro e essa fantástica geração de novos operadores do direito fizeram e estão fazendo a parte deles.
O que faremos então? Para os que estão em dúvida digo que a lição é antiga e está nas Escrituras: “capitular jamais!”. Pedro que fugia de uma crucificação em Roma ao encontrar Jesus lhe perguntou: “Para onde vais”? Aonde vais? “Quo vadis”? Este lhe teria respondido: “Vou a Roma para ser crucificado de novo” (Atos de Pedro-Evangelho Apócrifo). Pedro compreendeu e retornou a Roma para permanecer na luta dos primeiros cristãos. E nós o que pretendemos? Para onde queremos ir agora que nos foi dada a chance de redescobrir o Brasil que todos sonhamos e, de uma vez por todas, de nos livrarmos em definitivo daqueles patifes. Para onde vamos?
26 de janeiro de 2018
Jose Mauricio de Barcellos ex Consultor Jurídico da CPRM-MME é advogado.
Enfim um alento, ainda que tardio. O Brasil foi dormir aliviado. Deitou-se mais em paz. Na noite de quarta feira do dia 24 de janeiro último tenho certeza que cada homem e mulher do bem esboçaram um leve sorriso de satisfação e orgulho quando encostou a cabeça no travesseiro e lembrou-se da condenação exemplar de um dos maiores vilões da história desta Nação, isto é, do governante mais corrupto do mundo na visão da comunidade internacional e também do que isso representa.
Como ia dizendo, não é o que aconteceu com o Ogro o que realmente mais importa. Agora não se falará em outra coisa durante alguns dias, mas como ocorreu em vezes anteriores, nas quais o Brasil esteve diante de enormes desafios contra suas instituições, contra suas leis e a boa ordem ou quando se pôs em risco sua própria sobrevivência como Nação livre e soberana (lembrar os casos com Cuba, Venezuela e o do gás da Bolívia), daqui a pouco tudo será esquecido até que nova desgraça volte a vitimar milhões e milhões de nossos irmãos brasileiros.
É incrível, parece que não aprendemos nunca. E olha que estamos padecendo nas mãos dessa gente horrível e desclassificada que nos governa e que se homiziou nos três poderes da República, sendo violentados, roubados, explorados despudoramente e mortos por eles nas filas do SUS e pela mão da bandidagem, pelo menos há mais de trinta anos, desde quando o poder foi entregue a essa classe política desprezível.
É verdade. Tudo isso que aí está e ainda insiste em permanecer tornou-se publico e alardeado sem reserva ou censura, não por conta da imprensa vendida e conivente ou pela ação eficiente de nossas intuições de fiscalização e controle, mas por causa da fantástica rede mundial dos computadores com suas mídias sociais. Foi desta maneira que o Brasil tomou consciência do elevado grau de incompetência, de desmando, de corrupção e de desvio da coisa pública. Não nos esqueçamos, tudo começou com o escândalo que ficou conhecido como o Mensalão do PT. Já faz tempo. Lembram-se?
Se a sociedade tivesse intervindo naquela ocasião e destruído com desforço próprio todas as quadrilhas que se formaram no executivo, no legislativo e no judiciário não teríamos chegado ao descalabro atual. Não teria sido algo de muito extraordinário e outros povos assim procederam, como conta a história contemporânea.
No Brasil, a rigor, nada de impossível e de intransponível barrou qualquer iniciativa dos bons contra essa gente do mal. Sem dúvida que a esquerda delinquente manobrou e promoveu umas minorias calhordas, mas atuantes e estridentes, objetivando criar o clima e a aura em que se desenvolveram os planos que nos levaram às atuais falências institucional, moral, econômica e social, porém nada conseguiriam se a sociedade tivesse reagido à altura. Vale relembrar aqui o velho ensinamento, para lá de repetido: “o mundo não é um lugar ruim por conta dos maus, mas em virtude da omissão dos bons”.
Tenhamos coragem de admitir. Quem foram (ou o que qualidade têm) aqueles que levaram o País ao caos e à desonra perante a comunidade das nações? É uma minoria, são muito poucos, a bem dizer – numericamente - não alcançam nem meio por cento da população. Que força é essa que eles têm para nos colocar de joelhos diante de seus crimes? Quaisquer deles ou a trupe que os cerca, ou sejam, os profissionais da política nos partidos, nos sindicatos, nos governos, nos movimentos sociais de base, e umas tristes figuras que aparecem sempre nas costas do “condenado”, são todos ordinários esquerdopatas, rastaqueras, impatriotas, chupins do erário, que somente iludiram a quem achou graça neles e não se importaram com nada ou covardemente pensaram que nunca seriam atingidos diretamente. Caso os tivéssemos enfrentado, desde primeira hora como fizemos em 1964, já os teríamos destruído todos completamente.
A mão do destino ou, a meu sentir, a providência divina nesta Terra de Santa Cruz, se revelou na figura de um grupo de brasileiros de enorme valor. Ainda que a Pátria os reverencie por séculos, não conseguirá agradecer suficientemente quem investigou, acusou, processou e julgou toda essa corja imunda e fez a sua parte.
Corre pelo território livre da rede mundial dos computadores um vídeo que mostra um pequenino trecho de uma palestra do eminente Juiz Sérgio Moro, no qual diz, com outras palavras, que em toda sua vida de magistrado que inclui a grandiosa “Operação Lava Jato”, nada mais fez do que aplicar a lei e o direito ao caso concreto porque a ele é só isto que cabe, mas que a sociedade pode muito mais, muitas vezes mais, começando por dar sequência cívica a todo seu esforço. Moro e essa fantástica geração de novos operadores do direito fizeram e estão fazendo a parte deles.
O que faremos então? Para os que estão em dúvida digo que a lição é antiga e está nas Escrituras: “capitular jamais!”. Pedro que fugia de uma crucificação em Roma ao encontrar Jesus lhe perguntou: “Para onde vais”? Aonde vais? “Quo vadis”? Este lhe teria respondido: “Vou a Roma para ser crucificado de novo” (Atos de Pedro-Evangelho Apócrifo). Pedro compreendeu e retornou a Roma para permanecer na luta dos primeiros cristãos. E nós o que pretendemos? Para onde queremos ir agora que nos foi dada a chance de redescobrir o Brasil que todos sonhamos e, de uma vez por todas, de nos livrarmos em definitivo daqueles patifes. Para onde vamos?
26 de janeiro de 2018
Jose Mauricio de Barcellos ex Consultor Jurídico da CPRM-MME é advogado.
GOVERNO DA ESPANHA DECLARA EMBAIXADOR VENEZUELANO PERSONA NON GRATA
MEDIDA É RESPOSTA À EXPULSÃO DE EMBAIXADOR ESPANHOL DE CARACAS
Em resposta ao regime de Nicolás Maduro, o governo da Espanha declarou, nesta sexta (26) persona non grata o embaixador da Venezuela em Madri, Mario Isea.
Nesta quinta (25), o governo venezuelano expulsou o embaixador espanhol Jesús Silva Fernández do país por "ingerência em assuntos internos".
O ministro espanhol de Relações Exteriores, Alfonso Dastis, já havia indicado que o governo da Espanha responderia "com proporcionalidade e reciprocidade" à decisão da Venezuela.
O porta-voz do Gabinete espanhol, Íñigo Méndez de Vigo, informou que o país quer manter boas relações com a Venezuela e que “lamenta” a medida tomada pela ditadura venezuelana contra o embaixador espanhol em Caracas.
26 de janeiro de 2018
diário do poder
GOVERNO DA ESPANHA DECLARA EMBAIXADOR VENEZUELANO EM MADRID PERSONA NON GRATA (FOTO: YOUTUBE/REPRODUÇÃO) |
Em resposta ao regime de Nicolás Maduro, o governo da Espanha declarou, nesta sexta (26) persona non grata o embaixador da Venezuela em Madri, Mario Isea.
Nesta quinta (25), o governo venezuelano expulsou o embaixador espanhol Jesús Silva Fernández do país por "ingerência em assuntos internos".
O ministro espanhol de Relações Exteriores, Alfonso Dastis, já havia indicado que o governo da Espanha responderia "com proporcionalidade e reciprocidade" à decisão da Venezuela.
O porta-voz do Gabinete espanhol, Íñigo Méndez de Vigo, informou que o país quer manter boas relações com a Venezuela e que “lamenta” a medida tomada pela ditadura venezuelana contra o embaixador espanhol em Caracas.
26 de janeiro de 2018
diário do poder
SALÁRIOS DE PROCURADORES DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE CHEGAM A R$ 67 MIL
NO TOTAL, 16 PROCURADORES RECEBEM SUPERSALÁRIOS QUE VÃO DE R$ 31,9 MIL A R$ 67,2 MIL
Procuradores da Prefeitura Municipal de Campina Grande, na Paraíba, são muito bem remunerados. No total, 16 procuradores recebem supersalários que vão de R$ 31,9 mil a R$ 67,2 mil. Os valores superam os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o portal da transparência da Prefeitura, a remuneração divulgada é bruta. Ainda assim, os valores são discrepantes com os dos demais servidores do município. Os secretários, por exemplo, recebem salários brutos que não ultrapassam R$ 7,5 mil.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga, recebe R$ 20.042, enquanto o vice-prefeito, Enivaldo Ribeiro, ganha R$ 12.025.
Os salários dos procuradores do município ultrapassam os dos ministros do STF. Os valores brutos dos magistrados vão de R$ 45 mil a R$ 48,7 mil. Líquidos, os vencimentos não ultrapassam os R$ 34,4 mil.
A prefeitura foi procurada para esclarecer o assunto, mas a assessoria de imprensa não retornou a demanda ou atendeu ao telefone.
26 de janeiro de 2018
diário do poder
NO TOTAL, 16 PROCURADORES RECEBEM SUPERSALÁRIOS QUE VÃO DE R$ 31,9 MIL A R$ 67,2 MIL |
Procuradores da Prefeitura Municipal de Campina Grande, na Paraíba, são muito bem remunerados. No total, 16 procuradores recebem supersalários que vão de R$ 31,9 mil a R$ 67,2 mil. Os valores superam os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o portal da transparência da Prefeitura, a remuneração divulgada é bruta. Ainda assim, os valores são discrepantes com os dos demais servidores do município. Os secretários, por exemplo, recebem salários brutos que não ultrapassam R$ 7,5 mil.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga, recebe R$ 20.042, enquanto o vice-prefeito, Enivaldo Ribeiro, ganha R$ 12.025.
Os salários dos procuradores do município ultrapassam os dos ministros do STF. Os valores brutos dos magistrados vão de R$ 45 mil a R$ 48,7 mil. Líquidos, os vencimentos não ultrapassam os R$ 34,4 mil.
A prefeitura foi procurada para esclarecer o assunto, mas a assessoria de imprensa não retornou a demanda ou atendeu ao telefone.
26 de janeiro de 2018
diário do poder
LULA: CONDENADO E FICHA SUJA
O Estado Democrático de Direito prevaleceu. A Justiça brasileira e as instituições democráticas do país deram mais uma vigorosa prova de seu bom funcionamento no julgamento realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que analisou o recurso apresentado pelos advogados do ex-presidente Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão proferida em primeira instância pelo juiz Sergio Moro no processo referente ao triplex no Guarujá (SP). Para além de qualquer dúvida, o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen e o juiz federal Victor Laus foram categóricos ao corroborar a sentença condenatória inicial por unanimidade, inclusive ampliando a pena para 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Demolindo a narrativa mentirosa entoada pelos áulicos do lulopetismo nos últimos meses, o tribunal entendeu que não só havia provas que incriminavam o ex-presidente como elas eram abundantes e incontestáveis. Em seu voto, o desembargador Laus afirmou: “As provas resistiram, sejam as documentais ou as testemunhais. Estamos diante de provas que resistiram à crítica, ao contraponto, ao embate”. Seu colega Paulsen foi além: “Há elementos de sobra para demonstrar que [Lula] concorreu para os crimes de modo livre e consciente, para viabilizar esses crimes e perpetuá-los”. O relator Gebran também foi enfático: “As provas colhidas levam à conclusão de que, no mínimo, tinha ciência e dava suporte àquilo que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente a destinação de boa parte das propinas ao Partido dos Trabalhadores”.
Apesar dos covardes ataques perpetrados pela militância petista contra os desembargadores do TRF-4 e o Judiciário em geral, a condenação em segunda instância, de forma unânime e da maneira contundente e afirmativa que se deu, sepulta o discurso fantasioso de que Lula é inocente e vítima de um complô que só existe na mente perturbada daqueles que perderam qualquer conexão com a realidade. E mais: de acordo com a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), o petista não pode ser candidato a nenhum cargo eletivo. Para desespero do PT, portanto, ele não estará habilitado a concorrer à Presidência da República nas eleições de outubro, e isso nada tem a ver com perseguição política ou ideológica – trata-se, simplesmente, do estrito cumprimento da lei.
A Lei da Ficha Limpa, aprovada no Congresso Nacional com o apoio enfático de todas as forças políticas – incluindo o PT e seus aliados –, é cristalina e não permite dúvidas: em caso de condenação por um tribunal colegiado, como é o caso do TRF-4, o possível candidato se torna “ficha suja” e fica impedido de disputar eleições.
É bom não esquecermos que, além de tudo disso, há um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que um condenado em segunda instância já pode iniciar o cumprimento de sua pena (no caso de Lula, em regime fechado, de acordo com a sentença determinada pelo TRF-4) enquanto apela às instâncias superiores do Judiciário. Convém ressaltar que o próprio revisor do processo no TRF-4 já deixou claro, em seu voto, que a execução da pena a ser cumprida pelo ex-presidente se iniciará tão logo sejam examinados os embargos de declaração no próprio tribunal. Ou seja, não deve demorar muito para que o condenado seja detido e vá para a cadeia.
Uma elevada popularidade ou altos índices de intenção de voto em sondagens eleitorais não dão salvo conduto a Lula, nem a qualquer cidadão brasileiro, para praticar crimes. Não há nenhuma relação entre o potencial eleitoral ou mesmo um eventual bom resultado nas urnas e aquilo que se julgou na 13ª Vara Federal, em Curitiba, ou no TRF-4, em Porto Alegre. Fica a lição dada pelo juiz Moro, com uma frase lapidar, ao final da sentença na qual condenou o ex-presidente ainda na primeira instância: “Não importa quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.
Nesse sentido, é importante denunciar a fragilidade de um discurso propagado por algumas figuras – muitas delas até críticas de Lula e adversários do lulopetismo – de que seria melhor derrotar o ex-presidente nas urnas, ao invés de nos tribunais. Trata-se, evidentemente, de uma estultice sem tamanho, além de uma grave concessão à impunidade, como se a aplicação do texto legal fosse dispensável e o processo eleitoral substituísse o império da lei e o julgamento da Justiça. Eleição, afinal, é para ser disputada por quem tem ficha limpa. Não é o caso do líder maior do PT, apontado pelo Poder Judiciário como o comandante máximo de uma sofisticada organização criminosa que assaltou os cofres públicos e tentou se perpetuar no poder a qualquer preço. Ao contrário do que bradam os simpatizantes do ex-presidente, eleição sem Lula não é “fraude”, mas apenas consequência natural de uma condenação indiscutível, em primeira e segunda instâncias, por crimes de corrupção. Tão simples quanto isso.
Apesar de todo o estrebuchar, Lula, hoje, é alguém que, “em algum momento, perdeu o rumo das coisas e passou a se confundir, a não compreender suas atribuições”, na definição do juiz Victor Laus durante a leitura de seu voto. O maior símbolo do PT passou a ser, definitivamente, um caso de polícia, embora com reflexos na política em função de um passado marcante para o bem e, principalmente, para o mal. É um ficha suja, nos termos da lei. Um criminoso condenado por suas malfeitorias. Uma triste e vergonhosa página da história. Ao virá-la, enfim, o Brasil se reencontra consigo mesmo e, de alma lavada, volta a olhar para frente e mirar o futuro.
26 de janeiro de 2018
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Demolindo a narrativa mentirosa entoada pelos áulicos do lulopetismo nos últimos meses, o tribunal entendeu que não só havia provas que incriminavam o ex-presidente como elas eram abundantes e incontestáveis. Em seu voto, o desembargador Laus afirmou: “As provas resistiram, sejam as documentais ou as testemunhais. Estamos diante de provas que resistiram à crítica, ao contraponto, ao embate”. Seu colega Paulsen foi além: “Há elementos de sobra para demonstrar que [Lula] concorreu para os crimes de modo livre e consciente, para viabilizar esses crimes e perpetuá-los”. O relator Gebran também foi enfático: “As provas colhidas levam à conclusão de que, no mínimo, tinha ciência e dava suporte àquilo que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente a destinação de boa parte das propinas ao Partido dos Trabalhadores”.
Apesar dos covardes ataques perpetrados pela militância petista contra os desembargadores do TRF-4 e o Judiciário em geral, a condenação em segunda instância, de forma unânime e da maneira contundente e afirmativa que se deu, sepulta o discurso fantasioso de que Lula é inocente e vítima de um complô que só existe na mente perturbada daqueles que perderam qualquer conexão com a realidade. E mais: de acordo com a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), o petista não pode ser candidato a nenhum cargo eletivo. Para desespero do PT, portanto, ele não estará habilitado a concorrer à Presidência da República nas eleições de outubro, e isso nada tem a ver com perseguição política ou ideológica – trata-se, simplesmente, do estrito cumprimento da lei.
A Lei da Ficha Limpa, aprovada no Congresso Nacional com o apoio enfático de todas as forças políticas – incluindo o PT e seus aliados –, é cristalina e não permite dúvidas: em caso de condenação por um tribunal colegiado, como é o caso do TRF-4, o possível candidato se torna “ficha suja” e fica impedido de disputar eleições.
É bom não esquecermos que, além de tudo disso, há um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que um condenado em segunda instância já pode iniciar o cumprimento de sua pena (no caso de Lula, em regime fechado, de acordo com a sentença determinada pelo TRF-4) enquanto apela às instâncias superiores do Judiciário. Convém ressaltar que o próprio revisor do processo no TRF-4 já deixou claro, em seu voto, que a execução da pena a ser cumprida pelo ex-presidente se iniciará tão logo sejam examinados os embargos de declaração no próprio tribunal. Ou seja, não deve demorar muito para que o condenado seja detido e vá para a cadeia.
Uma elevada popularidade ou altos índices de intenção de voto em sondagens eleitorais não dão salvo conduto a Lula, nem a qualquer cidadão brasileiro, para praticar crimes. Não há nenhuma relação entre o potencial eleitoral ou mesmo um eventual bom resultado nas urnas e aquilo que se julgou na 13ª Vara Federal, em Curitiba, ou no TRF-4, em Porto Alegre. Fica a lição dada pelo juiz Moro, com uma frase lapidar, ao final da sentença na qual condenou o ex-presidente ainda na primeira instância: “Não importa quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.
Nesse sentido, é importante denunciar a fragilidade de um discurso propagado por algumas figuras – muitas delas até críticas de Lula e adversários do lulopetismo – de que seria melhor derrotar o ex-presidente nas urnas, ao invés de nos tribunais. Trata-se, evidentemente, de uma estultice sem tamanho, além de uma grave concessão à impunidade, como se a aplicação do texto legal fosse dispensável e o processo eleitoral substituísse o império da lei e o julgamento da Justiça. Eleição, afinal, é para ser disputada por quem tem ficha limpa. Não é o caso do líder maior do PT, apontado pelo Poder Judiciário como o comandante máximo de uma sofisticada organização criminosa que assaltou os cofres públicos e tentou se perpetuar no poder a qualquer preço. Ao contrário do que bradam os simpatizantes do ex-presidente, eleição sem Lula não é “fraude”, mas apenas consequência natural de uma condenação indiscutível, em primeira e segunda instâncias, por crimes de corrupção. Tão simples quanto isso.
Apesar de todo o estrebuchar, Lula, hoje, é alguém que, “em algum momento, perdeu o rumo das coisas e passou a se confundir, a não compreender suas atribuições”, na definição do juiz Victor Laus durante a leitura de seu voto. O maior símbolo do PT passou a ser, definitivamente, um caso de polícia, embora com reflexos na política em função de um passado marcante para o bem e, principalmente, para o mal. É um ficha suja, nos termos da lei. Um criminoso condenado por suas malfeitorias. Uma triste e vergonhosa página da história. Ao virá-la, enfim, o Brasil se reencontra consigo mesmo e, de alma lavada, volta a olhar para frente e mirar o futuro.
26 de janeiro de 2018
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
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