A IMPRENSA OCIDENTAL E O GUETO DE GAZA

   

Nas últimas semanas tem chamado a atenção, mais uma vez, a diferença de tratamento entre dois temas e dois países: a Rússia, no âmbito da crise ucraniana, e ­Israel, no contexto de seu confronto com o Hamas e a destruição física e humana da Faixa de Gaza. Moscou – cujo governo pode ter, naturalmente, seus defeitos – tem sido acusada de agir como potência agressora no país vizinho, quando, na verdade, está defendendo o último espaço teoricamente neutro que lhe restou após a queda do muro de Berlim. Quando do fim da União Soviética, e do próprio desarme nuclear da Ucrânia, os Estados Unidos comprometeram-se a não atrair os países do antigo Pacto de Varsóvia para a órbita da Otan, e, assim, não cercar, com tropas hostis, o território russo.

De lá para cá, em menos de 20 anos, várias nações, entre elas a República Tcheca, a Hungria e a Polônia, abdicaram de qualquer neutralidade e se agregaram à aliança ocidental, envolvendo a Rússia com um anel de aço. Nele, não existem apenas soldados inimigos, mas também podem ser colocados mísseis com capacidade de atingir as principais cidades do país em poucos minutos, e em menos da metade do tempo do que levariam suas armas nucleares para chegar ao território dos Estados Unidos.

Quando da “independência” da Ucrânia, em 1989, ficaram dentro de seu território milhões de russos étnicos que haviam compartilhado durante anos, com os ucranianos, a cidadania soviética. Esses cidadãos não aceitam se aliar ao “ocidente” para combater sua própria gente, sua própria história, sua própria cultura, que estão também nos territórios russos que existem do outro lado da fronteira.

GÁS SUBSIDIADO
Antes da queda do governo que estava no poder até fevereiro, os russos subsidiavam o gás vendido à Ucrânia, e procuravam estabelecer com ela maiores laços econômicos, para que o país não caísse totalmente sob a influência dos Estados Unidos e da União Europeia.

Manobras ocidentais romperam o precário equilíbrio existente dentro da sociedade ucraniana, levaram à queda de Yanukovich e à ascensão, pela primeira vez depois da Segunda Guerra Mundial, de membros de partidos neonazistas a um governo de um país europeu. A isso, se seguiu a ocupação, por Putin, da mais russa das regiões ucranianas, a Crimeia. Por mais que a imprensa dos Estados Unidos diga o contrário, no mundo real nem o governo ucraniano nem o atual governo israelense podem ser “vitimizados”.

O magnata Petro Poroshenko chegou ao poder no rescaldo da derrubada de um governo eleito, sob um pretexto que até hoje é colocado em dúvida: a morte de civis na etapa final das manifestações da Praça­ Maidan, por policiais ligados ao regime anterior, quando, na verdade, há fortes indícios de que os tiros foram disparados por franco-atiradores neonazistas, interessados em criar um fato que servisse de “ponto de virada” na situação ucraniana.
No caso da derrubada, não do governo Yanukovich, mas do avião malaio que caiu no leste da Ucrânia, é preciso perguntar: a quem interessava o crime?

QUEDA DO AVIÃO
Com vários aviões de guerra abatidos nas últimas semanas, e impossibilitado de retomar, pelas armas, grandes cidades como Donetsk e Karkhov, o governo ucraniano encontra na queda de um avião civil, com grande número de passageiros ocidentais a bordo, um excelente “ponto de virada” para tentar impedir que os independentistas de etnia russa continuassem a derrubar suas aeronaves, e colocar Putin contra a parede, obrigando-o, por sua vez, a pressioná-los.

Afinal, o presidente russo acabara de marcar importantes pontos em seu jogo de xadrez contra os Estados Unidos, retornando de vitoriosa viagem à América Latina, na qual participara da criação do Banco e do Fundo de Reservas do Brics, e mostrara que tem suficiente jogo de cintura para se furtar às tentativas “ocidentais” de isolá-lo internacionalmente.

E o que teria ocorrido, caso – como disseram fontes russas – tivesse sido atingido o avião de Vladimir Putin, que cruzou a mesma rota do voo da Malaysia Airlines? Os ucranianos não teriam da mesma forma – com a ajuda da imprensa “ocidental” e como fizeram com o avião malaio – acusado os rebeldes de ter derrubado o avião presidencial russo, por engano? Em todo caso, os últimos interessados e os que tinham mais a perder com a explosão do avião da Malaysia Airlines teriam sido exatamente os russos e os rebeldes ucranianos.

IMPRENSA OCIDENTAL
Enquanto a imprensa ocidental acusa os rebeldes e, eventualmente, o próprio Kremlin,­ de ter derrubado o avião de passageiros, Obama afirma que Israel – que acusa sem confirmação o Hamas de sequestro e assassinato de três adolescentes – “está apenas se defendendo”, na Faixa de Gaza, e é acompanhado, nisso, pelos mesmos “analistas” e editorialistas que atacam o comportamento da Rússia na Ucrânia.

Há pouca diferença dessas campanhas com outras, como a que afirmou, durante anos, sem nenhuma prova, que havia armas de destruição no Iraque. A imprensa nazista passou anos recorrendo ao mesmo tipo de gente, de “analistas” raciais a “entendidos” em geopolítica, para explicar e contextualizar os perigos do judaísmo para o mundo, e a sua vinculação com os bolcheviques comunistas.

Quando a Alemanha de Hitler dominava a Europa, os nazistas costumavam matar dez reféns para cada soldado alemão que sofria um atentado. Na ofensiva de Tel-Aviv em Gaza, a mídia “ocidental” parece achar normal que a proporção de civis mortos e feridos, seja de mais de 20 palestinos para cada israelense atingido em combate ou pelos foguetes artesanais do Hamas, e que boa parte do território – com mais de 4 mil habitantes por quilômetro quadrado – já tenha sido destruída, deixando mais de 100 mil desabrigados.

GERANDO ÓDIO
Ao bombardear mulheres e velhos, meninos e meninas, apartamentos e ruas de Gaza, Israel implantou, regou e alimentou, com ossos e sangue – como faziam os nazistas com suas experiências com repolhos no campo de extermínio de Maidanek – um ódio profundo e incomensurável em nova geração de palestinos, da mesma forma que, ao destruir o Iraque, os Estados Unidos abriram caminho para Bagdá e Mossul para os terroristas da Al Qaeda.

Quando se tornar impossível a sobrevivência e a permanência, dentro das estreitas fronteiras de sua gaiola de escombros, cercada por muros e arame farpado, dos quase 2 milhões de palestinos que vivem em Gaza, será que os israelenses se inspirarão em seus algozes de um outro gueto, o de Varsóvia? Lá, judeus de toda a Europa foram amontoados, sem água, luz, comida ou aquecimento, durante meses a fio, para morrer de tifo e outras doenças contagiosas. Finalmente, foram levados para campos – como Israel pode fazer com os palestinos – se quiser, teoricamente, assisti-los “humanitariamente”.

A outra opção é entrar – como fizeram os SS do Brigadeführer Jürgen Stroop há exatamente 71 anos – com tanques e lança-chamas no meio das ruínas, no Gueto de Varsóvia, e caçar, um por um, os sobreviventes, até o último homem, mulher ou criança, como se fossem ratos.

As ações do governo israelense são muito contestadas por parte da oposição israelense e também por integrantes da comunidade judaica espalhados pelo mundo. Mas a julgar pelo noticiário da imprensa “ocidental”, essas vozes dissonantes tampouco existem.

30 de agosto de 2014
Mauro Santayana
(Revista do Brasil)

CONFIRMA-SE QUE A MORTE DE EDUARDO CAMPOS REPRESENTOU A MORTE DA REELEIÇÃO DE DILMA

  

Soma-se ao mal conduzido governo Dilma o trágico desastre de Eduardo Campos, que não se mostra sem comparação com a dramática morte de Vargas. Ambas comoveram o país e mexeram com a cabeça do eleitor. Daí o surgimento de Marina e o crescimento de sua candidatura, de acordo com as pesquisas, mesmo sendo estas pouco ou nada confiáveis.

A cada dia se confirma que a morte de Eduardo Campos representou a morte da reeleição de Dilma. Não será surpresa que o pleito venha se resolver já no primeiro turno. Parece que o quadro é irreversível. Marina não cairá mais nas pesquisas. As quedas serão apenas de Dilma e Aécio. Mas não custa deixar registrado que somente a imprevisibilidade dos percalços da vida é que poderá alterar o quadro que definitivamente se mostra ao eleitor. Algo assim como um acontecimento inesperado, com Lula e com a própria Marina. Com Lula, o sentimento coletivo do eleitor voltaria para Dilma, criatura do ex-presidente. Com Marina, aí fica difícil dizer. O certo é que o eleitor não migraria para Dilma. Só o tempo dirá.

E se Marina disser ao eleitor que dispensará todas as pompas e mordomias que o Estado Brasileiro outorga a quem ocupa a presidência da República? E se Marina prometer e cumprir que não irá residir no Palácio da Alvorada, nem na Granja do Torto, e que irá morar num apartamento funcional de Brasília? E se Marina prometer e cumprir que a cada três meses irá às capitais de cada estado para receber e ouvir a voz do povo, inaugurando, assim, uma verdadeira “Audiência Pública”, na sua tradução e concepção mais legítima, autêntica e verdadeira que o gesto encerra? E se Marina prometer e cumprir que governará em defesa dos pobres, para que se tornem também ricos e prósperos?

E se Marina prometer e cumprir que em seu governo não haverá corrupção e que, diante de qualquer denúncia, demitirá imediatamente o corruptor e o corrompido, até o final da investigação? Se Maria disser tudo isso, está eleita e não haverá 2º turno. Se sem dizer isso, Marina avança a cada dia, imagina se disser!

30 de agosto de 2014
Jorge Béja

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Pesquisas induzem opinião pública a aceitar vitória eleitoral de Marina – ungida pela Oligarquia globalitária

 

Como de mau costume no Brasil, os meios eletrônicos de comunicação de massa são usados por quem detém a hegemonia real do poder para induzir o eleitorado a acreditar, piamente, em questionáveis pesquisas de opinião (com amostragens ínfimas para um universo de 142 milhões de eleitores) que preparam o terreno para o resultado final que as máfias desejam plantar no sistema eletrônico de votação – inseguro, fraudável e sem chance de contestação. Eis o fenômeno que “consolida”, no imaginário da opinião pública, a provável e surpreendente vitória da Marina Silva para a Presidência da República.

 

Os estrategistas de Marina já apostam que ele possa liquidar a eleição ainda no primeiro turno. Embora não possam cometer a heresia de admitir publicamente, os estrategistas do PT também trabalham com este mesmo cenário ultrapessimista para eles. Os estrategistas tucanos parecem apalermados diante da “imagem mítica de santa guerreira vitoriosa” que o eleitorado, induzido por lendas urbanas, lorotas virtuais e pesquisas manipuladas, começa a consolidar da viúva política de Eduardo Campos - na verdade a herdeira oportunista da desgraça de um jatinho que caiu do céu para infernizar o cenário político brasileiro.

 

Desde 16 de dezembro de 2013, este Alerta Total adverte que a Oligarquia Financeira Transnacional e seus tentáculos no Brasil já tinham sacramentado a derrota reeleitoral de Dilma Rousseff e do esquema petralha-peemedebosta. Muitos intelectuais céticos da internet não levaram muita fé na avaliação que era objetivamente comprovável: o mercado financeiro, na hora decisiva, apostaria em qualquer um capaz de destronar o atual esquema do Palácio do Planalto.

 

O acordo é direto. Não importa quem seja o substituto. Quem se mostrasse mais viável, perto da eleição, para dar continuidade ao eterno modelo neocolonial sobre o Brasil acabaria “ungido” para o poder pelos comandantes globalitários. Na semana que passou Marina Silva já se reuniu com a cúpula mundial do HSBC – um dos braços fortes da oligarquia anglo-americana que controla as finanças e o comércio mundial para receber sua “coroa imperial”. Agora, só um novo “desastre” lhe tira a vitória.

 

Cenário esquisito

 

Marina Silva é apresentada midiaticamente como a mais cotada para vencer a eleição que Dilma já tinha perdido de antevéspera, apesar do domínio e do aparelhamento sobre a máquina pública. O problemaço é que a vitória de Marina, na atual conjuntura, se assemelha bastante com as condições que, em 1989, elegeram Fernando Collor de Mello. Como já sabe disto, a “santificada” Marina começa a costurar diabólicos acordos políticos e econômicos para ter a mínima condição de governabilidade.

 

Quem deve tirar grande proveito disso é outro cabra mais apavorado que os tucanos. Luiz Inácio Lula da Silva espera que a “velha amiga” Marina faça o mesmo que ele fez com o “velho amigo” FHC. Ou seja: não use o imperial poder presidencial para se vingar do esquema antecessor, apoiando a enxurrada de processos judiciais que podem e devem estourar como fruto das operações Porto Seguro, Lava Jato ou qualquer uma que surgir até o afundamento do PTitanic. O PT já se articula nos bastidores para que “consiga sair com um pouco de honra” do governo – conforme o ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, tem falado com interlocutores.

 

O próximo governo pegará um Brasil destroçado em seus fundamentos econômicos. Se quiser sobreviver politicamente, terá de conter a carestia generalizada. Tal fenômeno é resultado não só da especulação ou da voracidade comercial por lucros fáceis. O mal é consequência do autodestrutivo “Custo Brasil”: impostos absurdos, juros elevadíssimos e falta de infraestrutura em um sistema de negócio comandado pela governança do crime organizado, com corrupção, cartelização e cartorialismo. O Brasil não cresce – ao contrário do resto do mundo – por causa deste sistema Capimunista que prefere deixar o País sempre à margem do mundo, e não como protagonista internacional.

 

Todos perdidos

 

Procurando Crise Militar?

 

Os militares receberam pessimamente o parecer do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, favorável a derrubar, na prática, os efeitos da Lei de Anistia de 1979.

 

Janot deu força à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 320), ajuizada pelo PSOL, que reclama que, há quatro anos, o Brasil não cumpre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que manda investigar e punir os responsáveis por crimes cometidos na Guerrilha do Araguaia, na década de 70.

 

Como a nova “presidente eleita pelas pesquisas”, Marina Silva, é inteiramente a favor das investigações e pela flexibilização da Lei de Anistia (Lei 6.683, de 1979), quem procurar tem tudo para achar uma crise militar programada para o próximo governo...

 

Crise real

 

 

30 de agosto de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

"CHARADA NA CAMPANHA"

Eis aí, qual galera em noite apagada, essa imprevisível Marina Silva navegando outra vez em mar imenso ─ e levando a si própria, junto com os eleitores brasileiros, para algum porto desconhecido. O que existia até a morte de Eduardo Campos não existe mais; o que ninguém imaginava passa a ser a nova realidade. Marina, até agora uma mera candidata a vice que andava esquecida nas linhas de trás da disputa, e ainda por cima nem estava transferindo seus votos ao companheiro de chapa, como ele tanto queria, passa de repente a ser um nome decisivo para o resultado final – logo na primeira pesquisa após o acidente que tirou Campos da vida e da política brasileira, ela já aparece em segundo lugar na corrida, e à frente da atual líder Dilma Rousseff se houver um segundo turno entre as duas. Aécio Neves, que toda a lógica do governo apontava como o nome a derrotar, talvez não seja mais o desafiante número 1.

A presidente Dilma, até aqui a grande favorita por liderar com folga as sondagens, ter na televisão o dobro do tempo de propaganda que terão os seus adversários somados, e contar com a força bruta da máquina pública em seu favor, pode acabar nem sendo mais candidata a nada. O ex-­presidente Lula, que estava fora, volta a ficar dentro – se bater mesmo o desespero, poderá empurrar a presidente para fora do barco, sem maiores delicadezas, e assumir ele próprio a candidatura.

É a vida, com suas vastas emoções e itinerários imperfeitos. Um desses nevoeiros malignos que de repente se formam sobre o quebra-cabeça de rios, braços de mar, canais e mangues onde ficam Guarujá e Santos, no litoral paulista; um avião com tecnologia de primeira classe, feito para não cair nunca; uma falha que aparece quando nem máquina nem homens poderiam falhar. Pronto: bastaram alguns minutos de capricho da fortuna para reduzir a zero toda a vã sabedoria dos excelentes cálculos, análises e raciocínios feitos até agora sobre a eleição presidencial de 2014. Como se pode ver, a prudência básica está nos aconselhando a lidar só com o presente, e do jeito com que se lida com um porco-espinho – ou seja, com extremo cuidado. O que acontece hoje, quando Marina herda cheia de gás a candidatura de Campos, pode acabar não tendo nada a ver com o que acontecerá no dia 5 de outubro. Não há como fazer ciência aí. O que se sabe é menos do que o que não se sabe – a começar por quem é a própria candidata.

Marina, como a Rússia descrita por Churchill, é uma charada envolvida em mistério que fica dentro de um enigma. Em 2010, quando se candidatou à Presidência, conseguiu um prodígio: quase 20 milhões de pessoas votaram nela sem saber direito por quê. Não foi, certamente, por ficarem entusiasmadas quando ouviram Marina falar em “centralidade da necessidade”, “controles ex post frente” ou “agenda plasmante”. Que patuá é esse? Nem o rapaz do Rio de Janeiro que ganhou outro dia a supermedalha internacional de matemática seria capaz de entender. Ela admite que não se pode viver sem luz elétrica, mas parece não encontrar nenhuma usina que a satisfaça. Sabe que o Brasil não sobrevive 24 horas sem as exportações que só podem ser obtidas com agricultura capitalista de larga escala, mas defende uma “inflexão” na área agrícola. Marina tinha o dobro das intenções de voto de Eduardo Campos, mas era candidata a vice. Formou-se no PT, mas hoje é a sua principal concorrente. Não se sabe o que pretende fazer, na vida real, diante de nenhum dos problemas que o eleitor quer ver resolvidos com urgência.

Seus 20 milhões de admiradores, até hoje, não lhe cobraram mais esclarecimentos – não entendem o que ela está dizendo, mas parecem achar que é bom. Dá para chegar ao Planalto nessa toada, falando de “sustentabilidade” e “esforço transversal”? Lula e Dilma, mais que Aécio, esperam que não. Os dois só sabem fazer campanha apostando tudo nadestruição do competidor, que sempre pintam como um inimigo da “maioria pobre”  ─  e essa opção não está mais disponível para eles. Vai ser difícil, por exemplo, dizer que Marina é da elite branca do Sul, porque ela nasceu mais pobre do que Lula, não é branca e veio da periferia de Rio Branco, no fundo do Acre. Não dá para pregar ódio contra alguém que só foi se alfabetizar aos 16 anos de idade, ou teve a saúde arruinada pela falta de dinheiro. Não se conseguirá negar a Marina o “heroísmo moral” de que fala Cervantes – aquela penca de desvantagens que ninguém quer para si, a começar pela pobreza, mas acha um grande mérito nos outros.
Marina Silva pode ser uma pedreira.

30 de agosto de 2014
J.R.Guzzo

A ONDA SE FORMA

Basicamente, o programa lançado ontem pela candidata Marina Silva é o mesmo programa econômico que o PSDB apresentou, já defendido em diversas ocasiões tanto pelo candidato quanto por aquele que seria (será?) seu ministro da Fazenda, o economista Armínio Fraga.

 

 

 

Ontem deve ter sido o dia mais difícil da presidente Dilma nos últimos tempos, só teve notícia ruim. Pela manhã, o anúncio oficial de uma recessão econômica, à noite a pesquisa Datafolha no “Jornal Nacional” anunciando o que a maioria já previa: Marina Silva alcançou-a no primeiro turno, preparando a ultrapassagem previsível nas próximas sondagens, e tem vitória confirmada no segundo turno por dez pontos de vantagem.

Para o tucano Aécio Neves, sobra a constatação de estar no lugar certo no momento errado, pois antes do acidente trágico que matou o ex-governador Eduardo Campos tinha condições de chegar ao segundo turno, e até mesmo ganhar a eleição.

Preparado para uma disputa que tinha como mote o fim da era PT, de repente o candidato do PSDB foi atirado em meio a uma nova eleição, que abriu outra perspectiva eleitoral, com o mesmo sentido mas com outros ingredientes: a emoção superando a razão, os símbolos ganhando dimensões de realidade, trocada pelos sonhos.

Basicamente, o programa lançado ontem pela candidata Marina Silva é o mesmo programa econômico que o PSDB apresentou, já defendido em diversas ocasiões tanto pelo candidato quanto por aquele que seria (será?) seu ministro da Fazenda, o economista Armínio Fraga.

Natural, pois Campos e Aécio estiveram muito próximos no início da campanha, e a própria Marina tem em sua equipe economistas de pensamentos similares aos dos do PSDB, inclusive um, André Lara Resende, que já esteve no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Outro, Giannetti da Fonseca, já disse que num eventual governo Marina a economia poderia ser comandada pelo mesmo Armínio, o que, mais que uma revelação de decisão, é uma indicação da proximidade na visão econômica dos dois partidos.

O ponto talvez mais polêmico do programa do PSB seja o deslocamento de prioridades na política energética, com o incentivo para fontes de energia alternativas ao petróleo.

O pré-sal, que se transformou em ponta de lança dos governos petistas, passaria a ter um papel secundário, dentro do entendimento de que o crescimento econômico deve obedecer à preservação do meio ambiente.

O petróleo seria “um mal necessário” para Marina, e o país deve preparar-se para viver sem ele, que é um insumo finito e poluidor.

Implícito nessa política está também que o incentivo ao consumo de automóveis, com isenção de impostos e controle do preço da gasolina, será abandonada.

Há outro ponto de aproximação importante entre PSB e PSDB: a intenção de retirar a centralidade do Mercosul na nossa política de comércio exterior, abrindo espaços para acordos bilaterais como vêm fazendo os países da Aliança Atlântica, como Peru e Chile.

Além dos aspectos econômicos, está embutida nessa decisão estratégica uma mudança geopolítica importante, que nos afastaria dos países chamados “bolivarianos” da América Latina.

Essa coincidência de pontos de vista pode facilitar um acordo com o PSDB no segundo turno. Ontem, até mesmo o mote de Aécio de chamar o eleitorado “para conversar” foi utilizado por Marina no Twitter, se propondo a conversar com os eleitores para esclarecer as denúncias que estão pipocando nas redes sociais.

Para a presidente Dilma, em queda e com uma crise econômica pela frente, uma visão esquizofrênica: para explicar o fracasso da economia, seus aliados dizem que a recessão ficou para trás nos dois primeiros trimestres e já estamos crescendo novamente, embora nada indique que isso seja verdade.

Com relação à pesquisa que mostra Dilma sendo alcançada por Marina, uma caindo, a outra em ascensão, veem uma situação imutável, com seu favoritismo mantido.

A pesquisa Datafolha indica que Marina vem crescendo e já superou Dilma no Sudeste e no Centro-Oeste (regiões em que o PSDB venceu nas eleições presidenciais anteriores) e nas cidades médias e grandes em todo o país.

Não parece uma mera onda passageira.

30 de agosto de 2014
Merval Pereira, O Globo

PÂNICO NA ELITE VERMELHA

Armínio Fraga foi o comandante da etapa de consolidação do Plano Real — a última coisa séria feita no Brasil.
Pela primeira vez em 12 anos, os companheiros avistam a possibilidade real de ter que largar o osso. Nem a obra-prima do mensalão às vésperas da eleição de 2006 chegara a ameaçar a hegemonia dos coitados sobre a elite branca. A um mês da votação, surgem as pesquisas indicando que o PT não é mais o favorito a continuar encastelado no Planalto. Desespero total.
Pode-se imaginar o movimento fervilhante nas centrais de dossiês aloprados. Há de surgir na Wikipédia o passado tenebroso dos adversários de Dilma Rousseff. Logo descobriremos que foram eles que sumiram com Amarildo, que depenaram a Petrobras, que treinaram a seleção contra os alemães. É questão de vida ou morte: como se sabe, a elite vermelha terá sérias dificuldades de sobrevivência se tiver que trabalhar. Vão “fazer o diabo”, como disse a presidente, para ganhar a eleição e não perder a gerência da boca.
O Brasil acaba de assistir à queda de um avião sobre o castelo eleitoral do PT. Questionada sobre as investigações acerca da situação legal da aeronave que caiu, Dilma respondeu que não está “acompanhando isso”, e que o assunto não é do seu “profundo interesse”. Altamente coerente. Se a presidente e seu padrinho não “acompanharam” as tragédias no governo popular — mensalão, Rosemary e grande elenco — não haveria por que terem “profundo interesse” numa tragédia que veio de fora. Eles sempre fingiram que estava tudo bem e o povo acreditou, não há por que acusar o golpe agora. Avião? Que avião?
Melhor continuar arremessando gaivotas de papel, para distrair o público. Até o ministro decorativo da Fazenda foi chamado para atirar a sua. Guido Mantega, como Dilma e toda a tropa, é militante de Lula. O filho do Brasil ordena, eles disparam. Mantega já chegou a apresentar um gráfico amestrado relacionando o PAC com o PIB — um estelionato intelectual que o Brasil, como sempre, engoliu. Agora o homem forte (?) da economia companheira entra na campanha para dizer que Armínio Fraga desrespeitou as metas de inflação. Uma gaivota pornográfica.
Para encurtar a conversa, bastaria dizer que Armínio Fraga foi um dos homens que construíram aquilo que Mantega e seu bando há anos tentam destruir. Inclusive a meta de inflação. Armínio foi o comandante da etapa de consolidação do Plano Real — última coisa séria feita no Brasil — enfrentando o efeito devastador da crise da Rússia, que teria reduzido a economia nacional a pó se ela estivesse nas mãos de um desses bravateiros com estrelinha. Mantega e padrinhos associados devem a Armínio Fraga e aos realizadores do Plano Real a vida mansa que levaram nos últimos 12 anos. E deve ser mesmo angustiante desconfiar pela primeira vez que essa moleza vai acabar.

 

30 de agosto de 2014

Guilherme Fiuza

MÃOS QUE EMBALAM MARINA (ALÉM DO DESTINO)

 

Inúmeras mãos - visíveis a olho nu ou ainda submersas nas profundezas do imaginário nacional – embalam a ex-senadora e ex-ministra ambientalista Marina Silva.

"Esse vulcão" humano e eleitoral avassalador em que se transformou a acreana aparentemente frágil de 50 quilos e 1.65 metro de altura, substituta do jovem e vigoroso ex-líder pernambucano nesta formidável corrida presidencial em curso no Brasil

A metáfora telúrica do vulcão tomei por empréstimo da biografia referencial sobre o cineasta Glauber Rocha, escrita e publicada há mais de uma década – e mais atual que nunca - por João Carlos Teixeira Gomes: jornalista, poeta, culto ensaísta literário e indomável polemista da Academia de Letras da Bahia.

Glauber, só para lembrar aos de memória curta, foi um bravo e genial criador de cinema. Figura com reconhecimento mundial. Revolucionário e inflexível santo guerreiro em permanentes batalhas contra diabos sociais e pessoais: do atraso político, da miséria econômica e cultural, da mendicância ideológica, defensor imbatível do pensamento crítico e livre.

Demolidor de preconceitos de todos os tipos, declarados ou dissimulados sob quaisquer disfarces, incluindo os culturais e religiosos de que ele próprio foi vítima até a morte.

Não custa lembrar, mesmo ciente que muitos irão considerar uma comparação tola e despropositada: Glauber Rocha, a exemplo da evangélica Marina, era um crente da Igreja Batista que jamais abdicou dos sentimentos religiosos e éticos.

E o que tem isto a ver com o fenômeno Marina Silva e os acontecimentos extraordinários da política e da campanha eleitoral destes dias finais de agosto de 2014? Das entrevistas de vozes ásperas, dedos em riste, acusatórias ou quase condenatórias? Das guinadas abruptas dos programas eleitorais no rádio e TV? Dos ataques e insinuações quase inimagináveis (pela invencionice e grosseria) que grassam nas conversas, "informações" e comentários nas redes sociais?

Não sei e prefiro deixar as respostas para os leitores.

O que faço é repetir aqui o estafeta, no seu diálogo inesquecível com o poeta Pablo Neruda, no paraíso imaginário do exílio, criado no livro do chileno Antonio Skármeta, "O Carteiro e o Poeta", transformado em filme antológico e que faz pensar: "A poesia não pertence a quem a escreve, mas a quem precisa dela".

Mas que ninguém se engane - nem os mais crentes, nem os incrédulos mais empedernidos. Além daquelas invisíveis e imponderáveis, outras mãos e braços fortes sustentam, embalam e ajudam a explicar e entender esse vulcão chamado Marinha Silva. Forças e pessoas bem mais explícitas e objetivas, ao lado de outras não totalmente declaradas ou impossíveis, ainda, de ver com clareza sem uso de instrumentos que ajudem a enxergar mais longe ou no escuro.

As palmas mais numerosas e decisivas que sustentam a agora candidata socialista, na espantosa aprovação revelada nas pesquisas, são aquelas que silenciosamente (mas aos borbotões) ressurgem em cada ponto do País dos gritos das ruas e dos protestos de junho do ano passado.

Os jovens, principalmente, somados aos descrentes nos políticos em geral, e no governo petista de Dilma em particular.

"A Dilma e seu governo fizeram cinco pactos para atender às vozes das ruas e não cumpriu nenhum", diz Marina. Ou como disse Eduardo Campos, na entrevista a Bonner e Patrícia Poeta no Jornal Nacional, na véspera de sua morte: "Dilma é a única presidente, da história, que vai entregar o país a seu sucessor pior do que encontrou". 

Preferiu apostar na velha política da dicotomia PT x PSDB, no mito que o marketing resolve tudo na hora H, nas conversas de confessionário com o Bispo Macedo, no suporte "imutável" do poder econômico ou na força eleitoral dos homens e mulheres do agronegócio. Ou da "incompatibilidade" de Marina (que chamam de xiita da floresta) com outras religiões ou com os poderosos do sistema financeiro e da "grande mídia".

Tudo parece desmoronar agora como castelo de areia.

Relata o jornal espanhol El País, em reportagem destacada de sua sua edição para o Brasil: "Se nas redes sociais se estabeleceram os debates contra e a favor do avanço da ambientalista, na Bolsa de Valores de São Paulo ela já é tida como a próxima titular no Palácio do Planalto.

A bolsa fechou nesta quarta-feira em 60.950 pontos, seu melhor resultado desde janeiro de 2013. Os analistas atribuem o desempenho à divulgação da pesquisa eleitoral, que colocou Marina num movimento ascendente, com capacidade de bater Rousseff no segundo turno. “

A Marina é o nosso Obama”, diz Tony Volpon, chefe de Pesquisas para Mercados Emergentes da Nomura Securities”.

Ontem, sexta-feira, 29, Dilma baixou de surpresa em Salvador, com seus coordenadores de campanha e de marketing.

Em suas novas vestes de modéstia e de freqüentadora de “bandejão”, a petista, ocupante do Palácio do Planalto em disputa da reeleição, veio tentar reacender, no Pelourinho, a chama de antigos pactos de Lula com as lideranças da cultura negra e dos cultos afro-brasileiros dos terreiros de candomblé.

Enquanto isso, Aécio, do PSDB, só faz minguar.

O resultado, o tempo, o povo e o destino dirão.

30 de agosto de 2014
Vitor Hugo Soares é jornalista

AÉCIO ACENA A ELEITORES IDOSOS E JOVENS COM NOVOS BENEFÍCIOS

 

 

Sem detalhar custos, tucano promete programas para aposentados e estudantes

Reajuste de benefícios da Previdência Social teria adicional para compensar alta nos preços dos remédios

 O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), prometeu nos últimos dias novos benefícios para aposentados, estudantes e participantes do Bolsa Família, numa tentativa de combater a ideia de que sua eleição representa uma ameaça para os programas sociais que viraram marca registrada dos governos do PT.

Sem detalhar como pretende financiar os novos benefícios num ambiente de estagnação econômica e fragilidade das finanças do governo, Aécio prometeu aumentar o Bolsa Família e os índices de reajuste das aposentadorias e financiar uma poupança para estudantes que não abandonarem o ensino médio antes de concluir o curso.

Em seu programa no horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão no sábado (24), Aécio prometeu pagar R$ 3 mil a estudantes pobres do Nordeste, estendendo a eles um programa adotado em Minas Gerais no período em que ele governou o Estado, entre 2003 e 2010.

A ideia é criar uma poupança para estudantes que entrarem no ensino médio. Se o aluno não deixar a escola nem se envolver com crimes, Aécio promete que o governo depositará ao fim de cada ano R$ 1 mil numa conta cujo saldo poderá ser sacado na conclusão do terceiro ano.

O projeto começaria no Nordeste, região que nas últimas eleições presidenciais foi decisiva para a vitória do PT sobre os candidatos do PSDB. A coordenadora da área de educação do programa de Aécio, Maria Helena Guimarães de Castro, prevê que 1,8 milhão de alunos nordestinos poderiam ser atendidos por ano, o que permite estimar em R$ 1,8 bilhão o custo anual desse programa.

No domingo (24), durante visita a um abrigo de idosos no bairro de Bonsucesso, na zona norte do Rio, Aécio prometeu aplicar aos benefícios pagos pela Previdência Social um reajuste adicional para compensar a alta dos preços de uma cesta de medicamentos de uso contínuo que pesam no bolso dos idosos.

"A gente sabe a dificuldade que é manter um padrão de vida digno", disse. "Além do reajuste anual, os aposentados receberão adicional que vai acompanhar a variação dos preços de medicamentos", afirmou o tucano.

O candidato não ofereceu nenhuma estimativa do custo da medida, que tende a ampliar as dificuldades da Previdência Social, que gasta com benefícios mais do que arrecada com contribuições das empresas e dos segurados.

PROGRAMA

No programa de governo que apresentou à Justiça Eleitoral em junho, Aécio diz que resolverá os problemas da Previdência com a retomada do crescimento da economia e não diz nada sobre fatores que têm contribuído para o aumento das suas despesas, como a ausência de idade mínima para a concessão de aposentadorias no setor privado.

Aécio promete manter a atual política de valorização do salário mínimo acima da inflação, o que também tem contribuído para o aumento das despesas da Previdência.

Durante a visita ao abrigo no Rio, Aécio voltou a acusar os petistas de fazer "terrorismo" espalhando rumores de que os tucanos vão acabar com o Bolsa Família se vencerem as eleições deste ano.

Aécio promete aumentar em cerca de 10% o valor pago aos beneficiários do programa, fixando em US$ 1,25 por dia per capita a renda mínima assegurada pelo programa de combate à miséria.

O candidato do PSDB também promete benefícios adicionais aos participantes do programa que conseguirem reduzir sua vulnerabilidade social, recolocando filhos na escola ou ingressando no mercado de trabalho formal.

Aécio acusou "o PT e seus correligionários" de espalhar boatos sobre o fim do programa. "É irresponsabilidade dizer que o Bolsa Família vai acabar se eu for eleito", disse.

30 de agosto de 2014
Folha de São Paulo

MUDANÇAS NO PROGRAMA DE MARINA, EM MENOS DE 24 HORAS, PROVAM QUE ELA NÃO TEM PROGRAMA OU NÃO TEM CARÁTER

 

Depois de mudar o posicionamento sobre energia nuclear, a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, alterou neste sábado (30) a redação do programa de governo em capítulo com propostas para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais). 

 

Foram eliminados trechos em que a presidenciável se comprometia, se eleita, com a aprovação da lei de identidade de gênero –que permite alteração de nome e sexo na documentação– e em articular no Congresso a aprovação de lei que criminaliza a homofobia. Também foi excluída parte que previa a distribuição de material didático "destinado a a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família". 

 

A introdução do capítulo também foi modificada. Inicialmente, dizia que vivemos em "uma sociedade sexista, heteronormativa e excludente em relação às diferenças" e que "os direitos humanos e a dignidade das pessoas são constantemente violados e guiados, sobretudo, pela cultura hegemônica de grupos majoritários (brancos, homens etc)". 

 

Também afirmava que "precisamos superar o fundamentalismo incrustado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele". 

 

Agora diz que "vivemos em uma sociedade que tem muita dificuldade de lidar com as diferenças de visão de mundo, de forma de viver e de escolhas feitas em cada área da vida" e que "a democracia só avança se superar a forma tradicional de supremacia da maioria sobre a minoria e passar a buscar que todos tenham formas dignas de se expressar e ter atendidos seus interesses". 

 

Em nota divulgada pela campanha, o texto inicial é classificado como "falha processual na editoração" que não "não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo". 

 

A coordenação ainda afirma que o programa anterior é um "contratempo indesejável" com "alguns equívocos" e que o novo é o "correto". "Permanece irretocável o compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos", diz o comunicado. Segundo a coligação, "as verdadeiras ideias defendidas" pelos partidos serão impressos em novos exemplares do programa a partir deste sábado.

 

A primeira versão do programa chegou a surpreender setores ligados à militância LGBT. Marina é evangélica, devota da Assembleia de Deus e disse, em 2010, ser pessoalmente "não favorável" ao casamento gay, embora dissesse que as pessoas "tinham o direito de defender essas bandeiras". 

 

ALTERAÇÕES

 

A primeira versão do material, divulgado nesta sexta (29), afirmava que o governo pessebista apoiaria propostas em defesa do casamento civil igualitário, com o objetivo de "aprovar projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil".  O trecho foi substituído por uma redação que diz que a presidenciável pretende "garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo". 

 

No primeiro texto apresentado, a campanha também disse que pretendia "articular no Legislativo a votação da PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual" às leis existentes para quem discrimina "em razão da cor, etnia, nacionalidade e religião". O tópico foi excluído. Antes, o programa dizia que um eventual governo daria "efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT". Agora afirma que irá "considerar as proposições" do plano para a "elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT". 

 

Foi eliminada parte que dizia que a candidata iria "manter e ampliar serviços existentes" em ofertas de tratamentos e serviços de saúde para demandas da população LGBT. Foi mantida a redação que diz que ela pretende "garantir e ampliar" essa oferta.

 

(Folha)

COMEÇOU A CAMPANHA ELEITORIAL

 

Pronto! Acabou! A partir de agora Marina Silva não tem mais um defunto para chamar de seu, não tem mais o sangue de um mártir para esfregar na cara, não tem mais Jornal Nacional e nem pesquisa eleitoral impregnada de piedade brasileira pela pobrezinha. Agora Marina terá que andar pelas próprias pernas e provar se tem força e consistência para subir a rampa do Planalto, em primeiro de janeiro de 2015.

O avião que caiu uma semana antes do que seria o início da campanha eleitoral permitiu que Marina surfasse sozinha durante 17 dias entre acidente, velório, enterro, missa de sétimo dia, oficialização da candidatura, Jornal Nacional e uma série de pesquisas feitas em ambiente da mais completa comoção. Nunca na história deste país uma pessoa viva teve tanta exposição na mídia. Ontem o ciclo foi fechado com uma pesquisa Datafolha que mostra que esta overdose midiática deu a ela 34% dos votos, onde antes havia apenas 8%.

A partir de hoje, Marina terá os seus dois minutos diários e as suas contradições. E passa a ser alvo de todas as campanhas, tendo muito pouco tempo para defender-se dos aloprados do PT e dos emplumados do PSDB. Alguns exemplos? Terá que responder por que, sendo Evangelista da Assembleia de Deus, que evangeliza somente o casamento entre homens e mulheres, aprova o casamento gay. Terá que responder ao agronegócio por que quer modificar o padrão de produtividade das propriedades rurais ao mesmo tempo em que proibirá agroquímicos e transgênicos, condenando metade do país à desapropriação. Marina terá que confrontar-se com a própria insensatez.

Este blog tem defendido em todas as redes sociais que há um grande equívoco em culpar campanhas ou candidatos pelo quadro atual das pesquisas. Ninguém poderia imaginar que ocorreria um desastre de tamanhas proporções.  Que o que colocaria as eleições no radar do povo fosse a cara chorosa de Marina Silva. Naquele momento havia pouquíssimo interesse da população pelo pleito. O eleitor foi tragicamente informado que deveria escolher candidato a presidente e votar no próximo dia 5 a partir das imagens impactantes de um jatinho despedaçado, de corpos dilacerados, do velório do pai de uma família feliz, com cinco filhos e uma esposa em volta de um caixão. Todos eles abraçados com Marina Silva e fazendo dela a herdeira da tragédia.

A pergunta que está no ar é se existe possibilidade de reverter este quadro em 35 dias de campanha. Se Aécio Neves poderá deslocar Marina Silva do segundo turno, já que os votos de Dilma Rousseff estão cristalizados nos tradicionais 30% da Bolsa Família, que é no que se resumiu o PT dos dias de hoje. Se Aécio Neves poderá buscar os 5% perdidos e outros 10% entre indecisos, arrependidos e despertados para o real período que Marina Silva representa como gestora de um país em recessão técnica.

Ontem, Aécio Neves declarou que acredita que o quadro pode mudar nas próximas semanas, quando a campanha deslanchar e o eleitor prestar atenção à disputa. Em mensagem postada em sua página no Facebook, ele diz que a pesquisa reflete um momento do já esperado crescimento de Marina Silva:— Nas próximas semanas, vai crescer a atenção e o interesse nas eleições, o que dará oportunidade à população de conhecer os verdadeiros significados de cada candidatura. Neste momento, nosso maior desafio é vencer o grande desconhecimento de nossa candidatura. Por termos o melhor projeto, estamos confiantes em nossa vitória — disse Aécio Neves.

Também pregou serenidade e disse nesta sexta-feira que a campanha dele tem que se "adaptar" neste momento às mudanças que ocorreram no cenário eleitoral com a morte de Eduardo Campos (PSB). O tucano cumpriu agenda de campanha em São Paulo. — Tenho enorme confiança de que no momento da decisão, prevalecendo a razão, vamos estar, não apenas no segundo turno, mas vamos vencer as eleições. Tem um quadro novo, a partir do falecimento do meu amigo governador Eduardo Campos. E agora temos que nos adaptar a essa nova realidade. Eu estou absolutamente sereno e convencido de que as melhores propostas pro Brasil mudar de verdade, quem as têm somos nós — afirmou. 

Portanto, não é hora de desespero. É hora de trabalho, muito trabalho, pois a campanha eleitoral acaba de começar. 

 

30 de agosto de 2014

in coroneLeaks

VOTO NULO ANULA ELEIÇÃO?

 

Especialista do Instituto Millenium, o empresário Paulo Gontijo esclarece que, ao contrário do que muita gente pensa, as eleições não podem ser anuladas se mais da metade dos votos for nulo. “Isso não existe”, diz.  Presidente do Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Gontijo esclarece que ao votar nulo ou branco, o eleitor facilita a vitória do candidato que está na frente. Ficou curioso? Assista ao vídeo e entenda mais sobre o processo eleitoral brasileiro. Aproveite e acesse a página do Instituto Millenium “Eleições 2014”.

https://www.youtube.com/watch?v=vSxyzf2jX70&feature=player_embedded

30 de agosto de 2014

"O PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA DEVE TER CARÁTER EMERGENCIAL".

 

Professor Carlos Pereira

Em entrevista ao Instituto Millenium, o cientista político Carlos Pereira, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (Ebape/FGV), fala sobre o uso político do Bolsa Família nas eleições deste ano. Para Pereira, programas de transferência de renda deveriam ter um caráter temporário e contar com o apoio de políticas complementares — como projetos de capacitação técnica — para que o beneficiário não dependa do Estado indefinidamente. “O programa deve ter caráter emergencial, transitório, com critérios muito claros de avaliação e de decisão ou não da permanência dos usuários”, diz o professor.
Sobre a democracia brasileira, Pereira acredita que os eleitores amadureceram, embora o clientelismo continue presente no cenário político brasileiro. “A saída para diminuir os graus de oportunismo político e clientelismo é competição política e fortalecimento das instituições de controle”, explica ele. Leia a entrevista e acesse também a página especial do Instituto Millenium “Eleições 2014“.
 
Instituto Millenium: Recentemente, em uma entrevista concedida a um veículo de imprensa, o senhor afirmou que “o governo vai se fiar nos programas de transferência de renda” na campanha eleitoral. Na opinião do senhor, qual será o peso do Bolsa Família e dos programas de transferência de renda nessas eleições?
Carlos Pereira: O peso vai ser grande porque o programa de transferência de renda já se mostrou bem sucedido na geração de votos na reeleição de Lula, em 2006, e na eleição de Dilma Rousseff, em 2010. O Bolsa Família é um dos poucos programas sociais em que o governo federal tem sido capaz de reclamar o crédito. Normalmente, em relação à às políticas sociais, os governos municipais e os estaduais é que demonstram capacidade de se identificar com os programas e, consequentemente, obter crédito político com eles.
Mas o Bolsa Família foi muito associado à iniciativa do PT (Partido dos Trabalhadores), em especial do governo Lula. O programa ficou vinculado à iniciativa do governo federal e isso tem gerado retornos eleitorais crescentes para o governo. Então, é esperado isso [que o governo se fie nos programas de transferência de renda na campanha eleitoral] de forma muito forte. Eu não acredito que o impacto do Bolsa Família irá diminuir, mesmo diante de uma inflação. Nós estamos tendo perda do poder de compra do salário das pessoas e também do Bolsa Família, mas as pessoas, ainda assim, associam o programa, positivamente, ao governo do PT. Então, acho que isso terá retornos e dividendos eleitorais, com certeza.
 
Imil: Mas há uso político deste programa.
Pereira: Não resta dúvida. Toda ação política de um governo, teoricamente, é objeto da política. É natural que os governos queriam se utilizar estrategicamente dos seus acertos, de suas iniciativas assertivas. Então, dado que o Bolsa Família conseguiu ter uma grande penetração e, embora o programa não tenha sido criado pelo PT, o governo conseguiu unificar o programa e dar a ele escala fenomenal, – estima-se que quase 40 milhões de famílias são atingidas pelo Bolsa Família – é natural que o governo se fie nessa iniciativa.
Na verdade, é uma das poucas coisas que o governo Dilma tem para se fiar porque a gestão macroeconômica vem muito débil, a inflação reapareceu e o crescimento econômico está muito baixo. O governo não tem o que apresentar. Onde é que vai se centrar o curso fundamental do governo? Vai se centrar nas iniciativas de inclusão social — o Bolsa Família, sendo o carro chefe, mas em outras iniciativas também, como o Prouni e cotas para universidades. Enfim, o governo vai tentar obter dividendos políticos e eleitorais com as agendas inclusivas.
 
Imil: Em que regiões do país o Bolsa Família tem maior capacidade de influenciar os eleitores? Por quê?
Pereira: No Norte e Nordeste porque é onde estão localizados os maiores contingentes de beneficiados, embora também tenham muitos usuários do programa no Sudeste. Mas é no Nordeste onde está a maior parte dos beneficiados. Não por acaso é justamente nessa região onde a presidente Dilma está melhor posicionada nas pesquisas. Quanto maior o grau de escolaridade, quanto maior o grau de renda dos eleitores, que são justamente os não usuários desses programas sociais, menor a intenção de votos para o PT. E, nos lugares em que se tem menor renda e menor escolaridade, ou seja, justamente onde vivem a maior parte dos usuários dos programas de transferência de renda, a maior intenção de voto se revela favorável ao PT. Então, isso espelha claramente que o governo tem feito uso político do Bolsa Família.
Mas eu não vejo isso, necessariamente, como um problema. Faz parte da política. O governo vai tentar naturalmente buscar o reconhecimento das suas iniciativas. Pode-se até discordar do conteúdo da política, mas é normal que o governo busque um reconhecimento político dentro das suas iniciativas.
 
Imil: Mas não teria um limite para isso? No Brasil, tem-se sempre a impressão de que as iniciativas se personificam na figura da pessoa que está no poder. Não deveria ser uma política de Estado?
Pereira: Na realidade, o Bolsa Família foi iniciado pelo governo Lula. Não é uma política de Estado, embora o principal candidato da oposição tenha deixado claro, até o momento, a sua intenção de torná-lo um programa de Estado. Mas até o momento não é. Não existe garantia institucional da permanência do Bolsa Família, em que pese que eu não vejo nenhum risco, de quem quer que seja o eleito nas eleições de outubro não dar continuidade ao programa. Acho que a probabilidade de que o programa tenha continuidade é enorme. O programa, de fato, gera uma renda emergencial para um setor da população que tem baixas fontes de renda e isso tem ajudado a melhorar o poder de compra desses estratos sociais.
É difícil responder sua pergunta sobre qual o limite da utilização política de uma iniciativa do governo. Teoricamente não existe limite. O limite é dado pelo próprio mercado político. Moralmente e legalmente, o governo vai querer fazer isso. Agora, até quando é legítimo, o próprio mercado político vai definir isso. A sociedade vai responder positivamente ou negativamente diante dessa autorização política. Se o governo começar a fazer um uso excessivo desse instrumento pode ser que a população deixe de reconhecer, ache demais. Mas não existe uma iniciativa legal que mostre isso.
 
Imil: O que deveria reger um programa de transferência de renda?
Pereira: Eu acho que os programas de transferência de renda devem ter, necessariamente, um caráter temporário. O fundamental é criar as condições para que a população que hoje necessita do programa não venha a precisar para sempre. Então, os programas precisam de contrapartida, não só no que diz respeito a colocar o filho na escola ou vaciná-lo, que hoje são as contrapartidas que o Bolsa Família exige, mas acho que o programa tem que ter dia para iniciar e para acabar. E, nesse período o governo deve avaliar se aquele usuário, de fato, continua com a necessidade de receber o benefício, além de outras políticas complementares, principalmente no que diz respeito ao treinamento, à capacitação técnica, para que amanhã o beneficiário ele possa ser um empreendedor, um profissional liberal. Há exemplos de beneficiários do Bolsa Família que tiveram grande ajuda do governo no início do programa, que conseguiram montar seu próprio negócio e viver sem depender do programa. Esse é o objetivo final do Bolsa Família. Não é tornar as pessoas dependentes do Estado, mas atende-las de forma emergencial. Então, o programa deve ter caráter emergencial, transitório, com critérios muito claros de avaliação e consequentemente de decisão ou não da permanência dos usuários.
 
Imil: É o que chamam de porta de saída…
Pereira: Exatamente. Não pode acontecer um jogo de dependência ad infinitum de usuários do programa. Acho que isso cria vícios, uma relação pouco competitiva, que é ruim para a própria sociedade.
 
Imil: O senhor acha que o patrimonialismo e o clientelismo continuam sendo marca da política brasileira? Por quê?
Pereira: Sim. O sistema político brasileiro é muito inclusivo. Ele cria canais e poucas barreiras à entrada. Todos os interesses na sociedade que quiserem alcançar algum grau de representação no jogo político vão fazê-lo, com baixíssima chance de não dar certo. O jogo é muito aberto, tem muita fragmentação. Por outro lado, diante dessa fragmentação, as relações entre eleitor e representante, ocorrem de forma direta. O representante político é premiado ou punido pelo eleitor muito em função da capacidade desse representante de levar benefícios diretos para o eleitor – benefícios em termos de políticas locais. Então, dado que o jogo estabelece essa conexão direta entre o eleitor e o representante, e os partidos são muito fracos na esfera eleitoral, é natural esperar que a lógica entre eleitor e representante seja a lógica de clientela.
 
Imil: Mas o eleitor está mais maduro ou não?
Pereira: Não resta dúvida que sim. O eleitor brasileiro está muito mais maduro. Ele tem fontes variadas de informação, ele tem informações de sua rotina, ele sabe se o seu bairro está melhor, se as condições de transporte melhoraram, o tempo que leva pra chegar ao trabalho, se o bairro está mais violento ou não, se tem inflação… Consequentemente, ele utiliza esse conjunto de informações para decidir se o governante de plantão está se portando de acordo com os seus interesses ou não. Acho que o eleitor brasileiro está bem ativo, participativo e demandante dos governos. Eu estou muito satisfeito com o grau de competitividade e incerteza que a democracia brasileira gera.
Um dos critérios fundamentais para você mensurar a saúde da democracia é o grau de incerteza de quem seria o vencedor do processo eleitoral antes que o jogo acabe. Nós já temos isso no Brasil, um grau de incerteza grande. Por mais que alguns institutos de pesquisa coloquem a presidente Dilma como a primeira colocada nas pesquisas, principalmente agora, depois da entrada da Marina Silva no jogo eleitoral, não só temos incerteza em relação ao potencial vencedor das eleições, mas também temos incerteza quem será capaz de entrar no primeiro turno. Isso é muito salutar porque vai aumentar a competição política e o grau de informação para o próprio eleitor. Os candidatos vão ter que se expressar mais, tentar convencer mais, ou seja, todos se nutrem com esse processo competitivo incerto.
 
Imil: E a qualidade dos políticos também tende a se elevar…
Pereira: Exatamente. Eles vão ter que prestar contas, teremos mais oposição e as pessoas vão cair mais em cima de erros potenciais cometidos pelos governantes. E se a oposição virar governo também vai ser cobrada. A qualidade da democracia ganha muito com a incerteza do jogo.
 
Imil: Então, houve um amadurecimento da democracia brasileira?
Pereira: Não resta dúvida. Estamos muito melhores do que há 30 anos. Temos uma democracia muito estável, consolidada, com calendário sem sobressaltos. Não existe nenhuma suspeita de fraude e nenhum perdedor se insubordina ao resultado do jogo. Isso é muito positivo. Eu estou muito otimista em relação à qualidade da nossa democracia e à qualidade do nosso processo eleitoral.
 
Imil: O que precisa ser feito para afastar o fantasma do paternalismo da política nacional?
Pereira: Eu acho que é preciso competição política e fortalecimento das instituições de controle. Em todas as minhas pesquisas, fica evidente que o grau de ação das instituições de controle – o Judiciário, o Ministério Público, os tribunais de contas, a Polícia Federal – é diretamente influenciado pela competição política, pela alternância da elite no poder. Quanto menos a elite se alterna no poder, mais dócil tendem a ser as instituições de controle. Quanto mais competição política, mais alternância das elites no poder, mais ativas serão essas instituições de controle e, consequentemente, menos espaço terão os políticos para se comportar de forma populista. A saída para diminuir os graus de oportunismo político e clientelismo é competição política e fortalecimento das instituições de controle.
 
Imil: Há muita alternância de poder no Brasil?
Pereira: A gente tem tido sim. Para uma democracia jovem como a nossa, estamos tendo alternância e também têm surgido terceiras forças no mercado político. E na esfera subnacional há uma grande alternância. Em raríssimos estados a mesma elite política domina há muito tempo. Atualmente, acho que a única exceção forte é São Paulo. A grande maioria dos estados brasileiros tem alternância muito grande, o que garante um frescor para as disputas políticas e uma maior tendência para que as instituições de controle sejam mais ativas.
 
Imil: Então, é uma questão de manter e seguir amadurecendo para que o paternalismo saia de cena?
Pereira: Exatamente. Os Estados Unidos, por exemplo, são considerados a democracia mais estável mais antiga do mundo. Mas o processo político americano também se dá muito por meio de trocas e benefícios de legisladores para eleitores no seu distrito eleitoral e, consequentemente, os eleitores pagam em retorno, ocorrendo o benefício eleitoral. Então, necessariamente o eleitor recompensar eleitoralmente o político por uma iniciativa que julgue positiva não é ruim. Faz parte da política. A política quer, justamente, premiar os políticos que realizam as preferências dos eleitores e punir os políticos que não a realizam. Essa é a razão de ser da democracia. O problema – da América Latina e não apenas do Brasil – é que elites políticas, uma vez que chegam ao poder, têm dificuldade de sair. Nós temos que estar muito atentos para esse risco. Isso é deletério para a qualidade da democracia, é deletério para a capacidade das instituições de controle de se tornarem ativas e vigilantes diante dos possíveis desvios de comportamento. O segredo está no incentivo à competição, à alternância no poder e, consequentemente, na profissionalização das instituições de controle. Essa é a saída.

30 de agosto de 2014
Instituto Millenium

STJ VERSUS STF

Leitor me envia artigo do site Consultor Jurídico, edição de ontem, relatando mais uma reviravolta na questão de sexo com adolescentes. Há uns dois meses, eu comentava decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que inocentava um homem acusado de estupro de uma menina de 13 anos. Ele havia sido preso em flagrante enquanto praticava o ato com a adolescente, mas os desembargadores o inocentaram por considerar que a menina era prostituta e aparentava ser mais velha.

Nos anos 90, decisão semelhante foi tomada no caso de um encanador de Minas Gerais, acusado pelo estupro de uma menina de doze anos. Segundo a legislação vigente, relações com menores de quatorze anos, mesmo consensuais, são consideradas estupros. A menina afirmou em depoimento ter consentido com a relação sexual. “Pintou vontade” — disse. Uma legislação vetusta, que considera estupro toda relação — consentida ou não — com menores de quatorze anos, havia encerrado no cárcere o infeliz que aceitou a oferta.

Coube ao ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolver, em 96, o encanador. Na ocasião, o ministro foi visto como um inimigo da família e da moralidade pátria. Nosso Código Penal é defasado — disse o ministro — e os adolescentes de hoje são diferentes. Sugeriu um limite de doze anos para a aplicação da sentença de violência presumida. “Quando esse limite caiu de dezesseis para quatorze, na década de 40, a sociedade também escandalizou-se”, afirmou. O direito é o cadinho histórico dos costumes, aprendi em minhas universidades. A fundição é lenta. Enquanto o legislador dormia, os tempos mudaram.

O imbróglio volta agora à tona com o caso citado pelo Consultor Jurídico. Um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos, absolvido em 1ª e 2ª instâncias, foi agora foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento, decidiram os juízes.

A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto – afirma o Consultor. Ora, precedente foi a decisão ministro Marco Aurélio de Mello, do STF. Vamos ao caso:

Denunciado por sua companheira, o réu foi absolvido em 2009 pelo juízo de primeiro grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a magistrada, a menor não foi vítima de violência presumida, pois “se mostrou determinada para consumar o coito anal com o padrasto. O que fez foi de livre e espontânea vontade, sem coação, ameaça, violência ou temor. Mais: a moça quis repetir e assim o fez”.

O TJ-SP manteve a absolvição pelos mesmos fundamentos alegados pelo ministro Marco Aurélio. Conforme o acórdão, a vítima narrou que manteve relacionamento íntimo com o padrasto por diversas vezes, sempre de forma consentida, pois gostava dele. A maioria dos desembargadores considerou que o consentimento da menor, ainda que influenciado pelo desenvolvimento da sociedade e dos costumes, justificava a manutenção da absolvição.

O mesmo não pensou, desta vez, o STJ. Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo "para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual".

Como fica então a decisão da corte que absolveu em última instância o encanador mineiro? Terá sido revogada? O caso terá novo julgamento? Pode um tribunal de Justiça emitir decisão que contraria decisão do STF? Ora, se a decisão do TJ de São Paulo, no caso do padastro, foi embasada na decisão do STF no caso do encanador, deduz-se que o recente julgamento do STJ revoga o anterior, patrocinado pelo ministro Marco Aurélio. Como ficamos então? Em novos casos, em qual das duas decisões poderão fundamentar-se os julgadores?

Diz o Consultor:

"A jurisprudência sobre a questão, no entanto, varia. O próprio STJ declarou que a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo, ao inocentar homem processado por fazer sexo com meninas com menos de 12 anos. No Habeas Corpus 73.662/1996, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio relativizou a presunção de violência após ficar comprovado no processo o consentimento da mulher e que sua aparência física e mental era de pessoa com mais de 14 anos".

Pergunta que se impõe: pode a jurisprudência variar sobre um mesmo caso? Estamos entrando no campo da insegurança jurídica, onde o cidadão já não sabe se seus atos serão ou não considerados crime.
Para o ministro do STJ, Rogério Schietti, é frágil a alusão ao “desenvolvimento da sociedade e dos costumes” como razão para relativizar a presunção legal de violência prevista na antiga redação do Código Penal. O “caminho da modernidade”, disse Schietti, é o oposto do que foi decidido pela Justiça paulista.

Ele também considerou “anacrônico” o discurso que tenta contrapor a evolução dos costumes e a disseminação mais fácil de informações à “natural tendência civilizatória” de proteger crianças e adolescentes, e que acaba por “expor pessoas ainda imaturas, em menor ou maior grau, a todo e qualquer tipo de iniciação sexual precoce”.
Indiferente ao desejo expresso pela adolescente ao pedir bis, o ministro no fundo está afirmando que a menina disse: “me estupra de novo”.

Aos 26 de abril de 2012, a suprema corte judiciária do país rasgou a Constituição com gosto, instituindo de inhapa e por unanimidade o racismo no país. Naquela data, o STF revogou, com a tranqüilidade dos justos, o art 5º da Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. A partir de então, oficializou-se a prática perversa instituída por várias universidades, de considerar que negros valem mais do que um branco na hora do vestibular. A prática nefanda já está sendo transferida para o mercado de trabalho.

Em maio do mesmo ano, o STF reincidiu: revogou de uma penada o § 3º do art. 226 da Carta Magna: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Ao reconhecer a união estável para casais do mesmo sexo, o excelso pretório jogou no lixo a carta aprovada por uma Constituinte.

Onde se lia homem e mulher, leia-se homem e homem, ou mulher e mulher e estamos conversados. A partir de hoje, onde se lia “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”, leia-se: todos são iguais perante a lei, exceto os negros, que valem mais. Simples assim.

Ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello afirmava: “No nosso sistema, o Supremo tem a última palavra. A Constituição é o que o Supremo diz que é”. Agora, o que o STF diz que é o STJ diz que não é. De quem é, afinal, a última palavra? Terá o gato de Schrödinger se instalado em nossas cortes? Chegamos ao crime que é crime e não é crime ao mesmo tempo, conforme os ministros que o julgam?

Alvíssaras! O Brasil inova. Já chegamos ao Direito Quântico.

30 de agosto de 2014
janer cristaldo