NOITE DO ABACAXI

OPOSIÇÃO QUEBRA O FEITIÇO DO FORO DE SÃO PAULO E VAI PRA CIMA DOS PETRALHAS. SERÁ?

O noticiário político da última semana foi o mais movimentado desde as eleições. No Congresso Nacional, em dois episódios, a oposição ao governo Dilma Rousseff ganhou visibilidade. Um deles foi a aprovação da manobra fiscal em que o governo acoberta o descumprimento do superávit primário, na manhã da quinta-feira. Por causa da obstrução de parlamentares oposicionistas, a vitória dos aliados só foi sacramentada após 18 horas de canseira. 
 

Apesar de ter maioria de votos, os governistas sofreram para fazer valer a vontade do Executivo. Líderes da base precisaram telefonar para deputados e senadores durante a madrugada: por trás dos cochilos no plenário, o que se viu foi uma tentativa desesperada de impedir o esvaziamento do plenário – pelo tamanho da encrenca e pela literal distribuição da fruta, a sessão foi apelidada de noite do abacaxi.
 

O prolongamento da votação só ocorreu porque os partidos de oposição cumpriram com a estratégia com empenho: obstruir a votação ao não marcar presença, protelar ao máximo as discussões, pedir verificação de quórum sempre que possível e usar o Regimento do Congresso para apresentar questões de ordem e impedir que a matéria fosse aprovada a toque de caixa.

A tática não é nova e já havia sido usada durante a apreciação da Medida Provisória dos Portos, no ano passado. Apesar da vitória governista, os aliados tiveram de enfrentar a sessão mais longa da história da Câmara para aprovar o projeto. Foram duas madrugadas seguidas em claro. Agora, a estratégia protelatória foi repetida com alguma eficiência.
 

Os parlamentares de oposição se revezavam no microfone para esticar a sessão. Os governistas, por sua vez, acabavam abrindo mão da palavra justamente para abreviar os trabalhos. Com isso, a tribuna foi usada para uma torrente de críticas ao governo, raramente rebatidas. 

 

Tudo a ver: Henrique Alves incrementou a acidez da sessão oferecendo abacaxi em fatias.

Um dos momentos mais acalorados ocorreu quando o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, foi à tribuna para atacar a troca de emendas parlamentares pela lealdade dos deputados e senadores:
"Hoje a presidente da República coloca de cócoras o Congresso Nacional, ao estabelecer que cada parlamentar aqui tem um preço: os senhores que votarem a favor desta mudança valem 748 000 reais".

O discurso não passou indiferente: aplaudido por oposicionistas e vaiado por aliados de Dilma, Aécio encerrou seu pronunciamento aos gritos, para superar o ruído. Os 51 milhões de votos obtidos na disputa presidencial o elevaram ao posto de líder da oposição.
E o tucano estava cumprindo a promessa de fazer um combate "sem tréguas" aos desmandos do governo.
 

O texto da manobra fiscal foi aprovado às 5 horas da manhã desta quinta-feira. Entre os senadores, o quórum era o mínimo necessário: 41 parlamentares.
E, como ainda restou um destaque a ser apreciado, a matéria terá de ser discutida novamente na próxima semana. Será mais uma oportunidade da oposição tentar desgastar o governo.
 

A segunda cena ilustrativa da semana ocorreu um dia antes, na terça-feira, quando o Congresso se reuniu para começar a sessão em que a manobra fiscal seria apreciada.
Apesar do esforço do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para limitar o acesso de manifestantes à galeria do plenário, um grupo de pouco mais de vinte pessoas conseguiu entrar para assistir à sessão e marcar posição contra a maquiagem fiscal. Impaciente com os protestos, o peemedebista ordenou que a segurança  retirasse os manifestantes.

A oposição reagiu: parlamentares foram até a galeria para garantir que a retirada forçada não acontecesse. A Polícia Legislativa levou a maior parte dos manifestantes, mas não conseguiu terminar a tarefa. Mais de uma hora depois, Renan encerrou a sessão.
 

O ato dos deputados de oposição – muito deles literalmente de braços dados com manifestantes – foi representativo do novo momento que os partidos contrários ao governo parecem viver: o contato direto com as ruas nas eleições não acabou com a derrota nas urnas.  
"Isso talvez não aconteceria num passado recente", reconhece o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, sobre a ida de deputados e senadores às galerias. Para ele, o surgimento de uma militância espontânea contra o governo foi determinante para a oposição aumentar o ritmo. 
 

Mesmo em minoria, os oposicionistas já haviam criado problemas ao governo na última legislatura. Mas é fato que o entusiasmo do período pós-eleitoral reforçou os ânimos dos oposicionistas – em 2012, o bloco contrário ao governo chegou ao menor patamar da história do Congresso, com 17,5% das cadeiras.
 

José Sarney, o todo poderoso, não resistiu e abriu aquela bocarra num sonoro bocejo enquanto cumpria a ordem da Dilma e do Lula, de olho na bufunfa da chantagem.

Apesar da derrota na disputa presidencial, os adversários do governo estão mais fortes do que antes.
O PSB de Marina Silva não deve se alinhar à base. Além disso, o recém-criado Solidariedade (SDD) se juntou ao bloco oposicionista.
 

Numericamente, o núcleo da oposição não crescerá significativamente na próxima legislatura: PSDB, DEM e PPS têm hoje 79 deputados e 16 senadores. Passarão a ter 88 deputados e 15 senadores em 2015.
Mas a mudança qualitativa, especialmente no Senado, será visível: entram nomes como José Serra (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
 

Além disso, o próximo Congresso será mais pulverizado: nunca tantos partidos diferentes elegeram parlamentares. A pluralidade de interesses torna mais difícil a formação de um bloco governista sólido – e favorece o surgimento de um "centrão", cujo apoio tradicionalmente costuma ser negociado pela troca de cargos e liberação de verbas em Casas Legislativas do país.

Por razões diversas, o número de dissidentes dentro dos partidos da base tem aumentado. Por fim, a crise econômica e o escândalo do petrolão completam o rol de motivos pelos quais os oposicionistas estão confiantes de que poderão se manter na ofensiva.
 

Nada garante que as mobilizações contra o governo vão continuar, seja nas ruas ou nas galerias do Congresso. A militância espontânea que tem protestado contra o governo não faz parte de um grupo coeso e controlável, como os braços sindicais do PT.

"Um jogador de futebol que entra em um estádio vazio joga sem muito ânimo. Quando o estádio está cheio, com a torcida se manifestando, é outra história", afirma Imbassahy. Na manhã seguinte à votação da manobra fiscal, o recado estava claro: se a oposição não perder o viço, o governo Dilma Rousseff terá muitas noites do abacaxi pela frente.

Do site da revista Veja/Reportagem de Gabriel Castro

 

09 de dezembro de 2014

in aluizio amorim

 

PROCURA-SE CREDIBILIDADE

O novo ministro do Planejamento, ainda não empossado no cargo, Nelson Barbosa, jogou no lixo as previsões sonháticas da atual ministra Miriam Belchior sobre o crescimento econômico de 2015. Em vez de 3,0% de avanço do PIB, que não está em nenhuma projeção séria, Barbosa escreveu 0,8%. Em vez dos otimistas 5,0% de inflação, deverá ser algo em torno de 6,5%. Esse número não está no documento do Ministério do Planejamento, mas se é para ficar com o do mercado, então tem de ser esse mesmo.

Alterações entre as magnitudes macroeconômicas como essas não são indiferentes porque a equação da arrecadação, variável necessária para definir o Orçamento da União, tem de partir da força da atividade econômica e da inflação. É sobre a produção e sobre os preços que se calculam os impostos. Foi por isso que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias recebeu os novos valores. A mudança de orientação foi saudada como indicação de mais realismo por parte da nova equipe econômica, empenhada em ganhar credibilidade.

Em agosto, quando o projeto da LDO foi encaminhado ao Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu suas projeções fictícias com o argumento de que “são números sujeitos a revisão; não cabe exatidão quando não se sabe o que vai acontecer”.

A mudança de postura vale algumas observações. A primeira tem a ver com o que disse Mantega. O comportamento da economia real quase nunca confere com o projetado meses antes. Mas o desvio é sempre maior em três circunstâncias: quando ocorrem fatos inesperados, como catástrofes ou forte crise; quando a economia atua com grandes distorções, como a do Brasil, o que torna mais difíceis as previsões; e quando o critério das projeções tenta mudar a realidade à força. No governo do PT, os três fatores ocorreram simultaneamente, mas esse terceiro merece consideração extra.

Prevaleceu até agora no governo Dilma o ponto de vista de que a realidade tem de ser transformada com seguidas demonstrações de atos de vontade, dentro do princípio de que “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Nas esquerdas, esse imperativo ganhou força a partir de 1917, quando a Revolução Russa teve de ser feita com queima de etapas. Lenin não podia esperar até que o proletariado industrial aparecesse e alijasse a burguesia do poder. Era preciso saltar daquela base agrária e atrasada para a sociedade socialista em que a propriedade dos meios de produção fosse imediatamente estatizada.

Em alguma medida, o governo Dilma herdou esse voluntarismo e tratou de enquadrar nos espartilhos tudo quanto não coubesse no modelito. Grande parte das distorções proveio daí. Se os preços não se comportam como o esperado, represem-se as tarifas dos combustíveis, da energia elétrica e dos transportes urbanos. Para garantir um superávit primário de 3% do PIB, então trate-se de arrancar crescimento econômico a fórceps. O dinheiro é curto para todos os projetos de investimento? Então que se forcem os empresários a aceitar obras com baixo retorno, junto com apelos a que “soltem seu espírito animal”.

Os resultados dessa política são conhecidos: fracassos, outras distorções e perda de credibilidade. A nova equipe se propõe a tocar um programa sem sobressaltos. Não deixa de ser um bom começo. Mas vai ser preciso ver mais para crer.

CONFIRA:

Do início de novembro até sexta-feira, os preços do petróleo Brent caíram 18,4% e os do WTI, caíram 15,8 %.

Voto distrital
Para o ex-ministro Delfim Netto, as principais disposições de uma reforma política são a cláusula de barreira e o voto distrital. A cláusula de barreira tende a reduzir fortemente o número de partidos políticos, hoje de 22 com representação no Congresso. O voto distrital institui uma séria patrulha sobre os políticos. Mas produzirá importante consequência: a Igreja Universal dificilmente conseguirá eleger representantes.

ESTÃO RODANDO O GUIDO 2,0 PARA LEVY

VITÓRIA AMARGA

Raras vezes houve vitória eleitoral tão pouco festejada. Nem mesmo o partido da vencedora, tonitruante e dado a autocelebrações, vibrou o suficiente para despertar o País da letargia. Os mais espertos talvez tenham percebido que seus quadros minguaram, com graves perdas de entusiasmo e adesão na juventude e certo rancor em setores do empresariado mais moderno.

A reeleita possivelmente saboreie o êxito com certo amargor. É indiscutível a legalidade da vitória, mas discutível sua legitimidade. O que foi dito durante a campanha eleitoral não se compaginava com a realidade. Só mesmo seu ministro da Fazenda, que coabita com o novo ministro designado, pôde dizer de cara lavada que a economia saíra da estagnação e os males que a assolam vêm da crise mundial.

Recentemente, fazendo coro a essa euforia de encomenda, diante de dados que mostram um "crescimento" de 0,1% do PIB no trimestre passado, houve a repetição da bobagem: finalmente a economia teria saído da "recessão técnica", de dois ou mais trimestres seguidos. Palavras, palavras, palavras, que não enganam sequer os que as estão pronunciando.

Na formação do novo Gabinete a presidenta começou a atuar (escrevo antes que a tarefa esteja completa) no sentido de desdizer o que pregara na campanha. Buscou um tripé "de direita" para o comando da economia. Na verdade, o adjetivo é despiciendo: a calamidade das contas públicas levou-a a escolher quem se imagina possa repô-las em ordem, pois sem isso não existe direita nem esquerda, mas o caos. Menos justificável, senão pela angústia dos apoios perdidos, é a composição anunciada do resto do Ministério, de cunho mais conservador/clientelístico. Esperemos.

A presidenta, com essa reviravolta, deve sentir certa constrangedora falta de legitimidade. Foi a partir da ação dela na Casa Civil, e daí por diante, que se implantou a "nova matriz econômica": mais gastança governamental e mais crédito público, à custa do Tesouro. Foi isso que não deu certo, e serviu de alavanca para outros equívocos que levaram o governo do PT a perder a confiança de metade do País. Sem falar da quebra moral.

Metade, sim, mas que metade? É só ver os dados eleitorais com maior minúcia, município por município: a oposição ganhou, em geral, nas áreas mais dinâmicas do País, inclusive nas capitais onde há sociedade civil mais ativa, maior escolaridade, capacidade empreendedora mais autônoma e menos amarras aos governos. O lulopetismo, nascido no coração da classe trabalhadora do ABC, recuou para as áreas do País onde a ação do governo supre a ausência de uma sociedade civil ativa e de setores produtivos mais independentes de decisões governamentais.

É falaciosa a afirmação de que houve vitória da oposição em áreas geográficas tomadas isoladamente: Sudeste rico em contraposição ao Nordeste pobre, idem quanto ao Sul ou quanto o Centro-Oeste em relação ao Norte. Ou de ricos contra pobres, à moda lulista. Por certo, como há maior concentração da pobreza nas áreas mais dependentes do assistencialismo governamental, houve, de fato, uma distinção na qual as faixas de renda pesam. Mas os 7 milhões de dianteira que Aécio levou sobre Dilma em São Paulo terão sido "dos ricos"? Absurdo. Nas áreas menos dependentes do governo, ricos e pobres tenderam a votar contra o lulopetismo e nas demais, a favor de Dilma, ou melhor, do governo. A votação na oposição no Acre, em Rondônia, em Roraima ou nas capitais do Norte e Nordeste se explica melhor pelo dinamismo do agronegócio e pelos serviços que ele gera e, no caso das capitais, pela maior autonomia de decisão das pessoas.

Esse o xis da questão. Eleito com apoio dos mais dependentes (não só dos mais pobres, mas também dos dependentes da "máquina pública" e das empresas a ela associadas), o "novo" governo precisa fazer uma política econômica que atenda aos setores mais dinâmicos do País. Vem daí certa tristeza na vitória: a tarefa a ser cumprida seria mais bem realizada com a esperança, o ânimo e o compromisso de campanha dos que não venceram. Cabe agora aos vitoriosos vestir a camisa de seus opositores (como Lula já fez em 2003), continuar nos maldizendo e fazendo mal feito o que nós faríamos de corpo e alma, portanto, melhor. Atenção: a economia não é tudo. Menos ainda um ajuste fiscal. O êxito de uma política econômica depende, como é óbvio, da política. Economia é política. Política exige convicção, capacidade de se comunicar, mensagem e desempenho. No Plano Real coube-me ser o arauto, falar com a sociedade, ir ao Congresso, convencer o próprio governo. O presidente Itamar Franco teve a sabedoria de indicar, para me suceder, o embaixador Ricupero, que fez o mesmo papel. E agora, quem desempenhará a função de governar numa democracia, isto é, obter o apoio, o consentimento, a adesão dos demais atores políticos? Do Congresso, das empresas, dos sindicatos, das igrejas, da mídia, numa palavra, da sociedade.

A presidenta Dilma, mulher sincera, ciosa de suas opiniões, terá condições para se transmutar em andorinha da mensagem execrada por ela e sua grei? A nova equipe econômica terá esse perfil ou se isolará no tecnicismo? O "petrolão" será uma ventania ou um tufão a derrubar as muralhas do governo e da "base aliada"? E a oposição, ela se oporá de verdade ou embarcará no tecnicismo e na boa vontade à espera que o "mercado", sobretudo o financeiro, se acalme e tudo volte à moda antiga? O mesmo se diga de cada setor da sociedade.

É mais fácil rearranjar a economia do que acertar a política. Que fazer com essa quantidade de partidos e ministérios, interligados mais por interesses, muitos dos quais escusos? Sem liderança, nada a fazer. Com miopia eleitoreira, menos ainda. Tomara não sejam os juízes os únicos a purgar nossos males, como ocorreu na Itália, até porque no exemplo citado o resultado posterior, a eleição de um demagogo como Berlusconi, não foi promissor.

10 de dezembro de 2014

Fernando Henrique Cardoso, O Estado de S.Paulo

POLÍTICA DO COTIDIANO, DO JORNALISTA CLAUDIO HUMBERTO

“Serão eles despachantes do PT no Supremo?”
Deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) sobre a defesa que Adams e Cardozo, candidatos ao STF, fazem de Lula no caso do Petrolão


Câmara vai gastar R$ 666 milhões em gabinetes

A Câmara deve construir dois prédios para deputados federais terem “mais conforto”. Somados, os novos anexos vão custar mais de R$ 666 milhões. A obra deve ser tocada durante a provável presidência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Serão construídos o bloco B do Anexo 4, com 86 gabinetes para os que hoje ocupam gabinetes mais modestos, no Anexo 3, e o Anexo 5, com auditórios, salas e vagas na garagem.

Custos siderais

Só os projetos do bloco B do anexo 4 já custaram mais de R$ 3 milhões aos contribuintes. A obra é estimada em R$ 425 milhões.

O STF não sabe

O Anexo 5 está previsto para ser construído em um estacionamento usado pelo Supremo Tribunal Federal. O STF não sabia dos planos.

‘Necessidade’

Segundo a assessoria da Câmara, as obras atendem a “necessidade de ampliação da estrutura”, além de dar conforto às suas excelências.

Novo senador

O ex-senador e empresário Raimundo Lira (PMDB-PB) já se prepara para assumir no Senado assim que Vital do Rêgo tomar posse no TCU.

Deputados vetam indicação de Alves a ministério

Além do desprezo de Dilma e Lula, reiterado na campanha eleitoral, o presidente da Câmara, Henrique Alves, enfrenta outro obstáculo para se tornar ministro: resistência na bancada do PMDB, da qual foi líder por anos. Duas dezenas de deputados, leais ao Planalto, comunicaram ao vice Michel Temer que a indicação Henrique é da “cota pessoal” do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e “não representa a bancada”.

Qualquer um

Os deputados do PMDB também pediram a Ricardo Berzoini que sejam nomeados ministros de Dilma deputados federais com mandato.

Pior que tá, fica

Henrique Alves soube da reunião dos correligionários com Temer e tentou enquadrá-los, o que os irritou ainda mais.

Ser oposição é...

Ex-aluno de Armínio Fraga, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve se preparar para as críticas dos tucanos. Vão partir para o ataque.

Mare Nostrum

A estatal francesa Direction des Constructions Navales, que constrói com a Odebrecht o submarino nuclear brasileiro de R$ 2,7 bilhões, levou mais R$5 milhões da Marinha para “assessorar a modernização” do porta-aviões São Paulo, o velho ex-Foch francês. E sem licitação.

O Esporte é nosso

A bancada do PCdoB defende a permanência de Aldo Rebelo (SP) no Ministério dos Esportes. Ele não disputou a reeleição para atender Dilma, em razão da Copa. Mas o partido saiu das urnas menor.

Livro-caixa 2

Após “dinheiro não contabilizado” do mensalão de Lula, o governo Dilma inventou a “contabilidade criativa” e até propina com recibo, no Petrolão. E sem ao menos pagar o imposto sobre serviços (ISS).

Desfecho vergonhoso

Relator da CPMI da Petrobras, Marco Maia (PT-RS) pediu a membros da comissão para não marcar novos depoimentos. Ele não quer mais ter trabalho até o final vergonhoso das “investigações”, no dia 18.

Sinos de Natal

O 13º atrasado dos Correios não tirou o espírito natalino de Wagner Pinheiro, seu presidente: planeja “visita oficial” ao Rio Grande do Sul, com jogo de futebol companheiro, e esticada com a família a Gramado.

E agora, José?

O PSDB estuda requerimento à CPMI para pedir explicações ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, em razão da revelação do ex-diretor Paulo Roberto Costa de que o consultou antes de enviar aviso à então ministra Dilma, sobre os “problemas” na estatal.

Feira moderna

Ninguém aperta o cinto no Planalto: entre biscoitos, achocolatados e geleias nos R$265,6 mil reservados para 2015, chama a atenção o leite em pó desnatado 300g a R$ 11,75. Custa R$ 9,20 nos supermercados.

Se a moda pega...

O governo da Bolívia pediu à população que compre ao menos 400 mil produtos da Nacional de Textiles, para ajudar a estatal a pagar dívida de US$ 15 milhões junto a uma extinta empresa privada.

Pensando bem...

...após incentivar imigrantes a se habilitarem ao Bolsa Família, o próximo passo do governo do PT será conceder-lhes título de eleitor.


PODER SEM PUDOR

Como recuperar o juízo

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, tentava forçar o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a suspender o aumento salarial dos deputados:

- Se você colocar isso em votação, não poderei convidá-lo à festa de 1º de Maio da Força. Você ia ser mais vaiado que o Severino Cavalcanti…

Chinaglia é truculento, mas não é louco: as festas de 1º de Maio da Força atraem até dois milhões de pessoas, interessados em sorteios de carros e até de apartamentos. E a discussão do reajuste foi suspensa.

SEARA ADMINISTRATIVA

Um grupo de trabalho a ser criado nesta semana vai regular eventuais acordos de leniência com empresas investigadas na Operação Lava Jato. Integrarão a iniciativa AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União), Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e Ministério Público Federal. O grupo vai definir regras de "compliance" e ressarcimento de valores desviados e requisitos para as empresas continuarem a contratar com o setor público.


Uniforme 

Até agora são nove as empresas investigadas por suposto pagamento de propina e superfaturamento em obras da Petrobras. A intenção é firmar um conjunto de condições que sejam válidas para todas que se propuserem a fechar acordos.

Separado 

Os eventuais arranjos administrativos não interferirão na investigação criminal dos desvios na Petrobras pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça.

Global 

A advogada Beatriz Catta Preta, que coordenou o acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, registrou uma empresa na Florida (EUA) no fim de outubro, a Catta Preta Consulting.

No papel 

Procurada pela coluna, a criminalista afirmou que a firma não começou a funcionar e foi aberta apenas como um "plano futuro", pois tem muitos clientes brasileiros em Miami.

Concorrência 1 

Entre as apreensões da Lava Jato, há um e-mail de Leo Pinheiro, presidente da OAS, para o dono da empreiteira, Cesar Mata Pires, em fevereiro de 2012, cujo assunto é "Marcelo Odebrecht", presidente da empresa que leva o sobrenome.

Concorrência 2 

"Estive ontem em Juazeiro do Norte. Como o nosso Marcelo é do tamanho do nosso Grampinho, ninguém o viu", escreve Pinheiro, equiparando o herdeiro da Odebrecht ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), apelidado de Grampinho por sua baixa estatura.

Veneno Mata 

Pires, ex-genro de Antonio Carlos Magalhães, com quem era rompido, replica, com ironia: "Pertencem a uma terceira geração de grandes e poderosos líderes. Ambos carismáticos e obstinados".

Castelo... 

A dificuldade em aprovar a alteração da meta fiscal mostrou ao Planalto que, com o crescimento da oposição e o aumento de dissidentes, será difícil obter quorum e votos para aprovar as promessas de campanha de Dilma Rousseff.

... de cartas 

Entre os petistas, uma preocupação é que o partido fique cada vez mais refém de Renan Calheiros e do PMDB. Nas votações da última semana, não foi fácil chegar a 41 senadores, o mínimo necessário para impedir a derrubada da sessão.

Sem raio-x 

Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que analisam as contas de campanha de Dilma relatam que o prazo que receberam é curto demais para verificar a regularidade de todas as notas. Só será possível encontrar "fraturas expostas".

Bedel 

Chamou a atenção do palácio a ausência de mais de 15 deputados do PT na votação da meta fiscal. Os nomes dos faltosos foram para a lista negra do Planalto.

Abestado 

Tiririca (PR-SP) tomou uma bronca do secretário-geral do partido, Antônio Carlos Rodrigues, por ter votado contra o governo. "Vocês pediram para eu ficar no plenário, não para votar a favor", retrucou o deputado.

Macacão 

Além de ter agendado mesa de discussão com sindicalistas no início do próximo mandato, Dilma marcou reunião com as cinco maiores centrais amanhã.

TIROTEIO

Não foi só o Aécio a comparar o governo do PT a uma organização criminosa. Agora o Ministério Público Federal endossa a tese.

DE ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB), prefeito de Manaus (AM), sobre procuradores terem feito um paralelo entre o esquema que havia na Petrobras e o PCC.

CONTRAPONTO

Falso cognato

Ao final de mais uma sessão extraordinária sem quorum na Câmara nesta última semana, o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP) brincou com Dr. Ubiali (PSB-SP), que ocupava a presidência da Mesa.

--Por que Vossa Excelência, quando encerrava a sessão, disse "nada mais havendo a tratar", se não tratamos de nada aqui hoje?

Ouvindo o papo, Chico Alencar (PSOL-RJ) ironizou:

--Colegas, tratamos dos mais variados assuntos, desde o meio-dia! No Parlamento muito se parla, embora, ultimamente, no Legislativo pouco se legisle...

PERDE E GANHA

Dilma fez bem em adotar a política macroeconômica de Fernando Henrique Cardoso, como Lula, em seu 1º mandato. Nas eleições, a candidata à reeleição negava as críticas do PSDB à nova matriz macroeconômica, imposta há seis anos pelo PT e que deu com os burros n"água.

O PT, menos o esperto Lula, está com raiva pela posse antecipada da equipe econômica, para não perder o grau de investment grade das agências internacionais que analisam o risco soberano das nações (a capacidade dos governos de honrar seus compromissos).

Agora teremos câmbio flutuante, mas com boia; meta de inflação com determinação de trazê-la do teto para o centro até 2016; contenção de gastos; superavit primário de 1,5% do PIB em 2015 e de 2% em 2016 e 2017, para honrar o serviço da dívida pública em ascensão; política de juros altos a dificultar o crédito para o consumo. Joaquim Levy dá credibilidade ao governo Dilma 2, com a ajuda valiosa de Tombini, do Banco Central (BC), e de Barbosa (Planejamento). Se não tiver liberdade e sincronia, pega o chapéu e vai para o Bradesco. Está a serviço do país.

Os objetivos fixados pela equipe econômica são até mais rigorosos que os de um virtual governo do PSDB, levando-se em conta o nosso PIB atual de R$ 4,3 trilhões. É só fazer os cálculos. Foi dito ainda que o governo interromperá o repasse de recursos públicos do Tesouro Nacional para o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Doravante, a bifronte e esquizofrênica prática de encarecer o crédito pelo aumento da taxa de juros versus a enxurrada de dinheiro para os bancos públicos bancarem o Minha casa, Minha vida, o consumo de bens duráveis e o financiamento de projetos econômicos, deixou de existir. Noutras palavras, acabou isso de o BC exercitar uma "política contracionista" e o Tesouro outra, "expansionista", por ser bisonhamente irracional, tanto ou mais que o sequestro das contas bancárias de Zélia Cardoso, ao tempo do hoje governista presidente Collor de Mello.

Certamente, a adoção de políticas preconizadas pelo PSDB não basta. Será necessário promover os investimentos em infraestrutura, com o mínimo de capital público, pois o governo quebrou, mediante capitais privados, nacionais e estrangeiros que trabalhem com eficiência e ética. O PT, o PSol e quejandos se frustrarão em exigir mais Estado, ora sem recursos e acuado pela corrupção. Se quiserem mais Estado, que se mudem para Cuba ou Coreia do Norte. O PT ganhou as eleições mas não levou os louros, somente os problemas que ele próprio criou. De comandar a economia, a presidente transferiu o encargo aos especialistas. Quero aplaudi-la pelo gesto despreendido.

Mas será preciso deixar a equipe trabalhar, pois a oposição não poderá criticá-la, faz a sua política. A situação só tem a ganhar. E ganhará mais ainda se a presidente açoitar sem dó nem piedade os corruptos que infestam o governo. Irmãos do ministro Geller se adonam de terras que eram para assentar campônios e ganham milhões de reais. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a sua vez, é o "desmatador mor". Vamos, Dilma: controle, gestão e compromisso com a ética são atitudes que poderão lhe assegurar um lugar digno na história do Brasil. Nós a aplaudiremos como estadista. Ser "padroeira" dos 54 milhões de pobres que vivem ou fingem viver das transferências de renda dos programas sociais é sul-americano demais. Ninguém suporta mais Evitas e chavismos. Esse discurso de luta de classes está ultrapassado. São Paulo, o Centro-Oeste e o Sul do Brasil (70% do PIB) deram esse recado nas urnas.

A economia deve ser produzida pelos particulares. Não é com o socialismo (a China privatiza 15 pequenas e médias empresas por dia) que chegaremos lá, mas com trabalho, suor, seriedade e governança.

A parusia é para os místicos, mas um país mais justo e economicamente forte está ao alcance de nossas mãos, assim como a ética na política, aspiração da parte maior do povo brasileiro, posta a perder pelo PT e aliados, outrora adeptos dos militares, hoje com governo. Qualquer brasileiro que se preze e tiver boa memória verá que na base política do governo, 60% dos quadros pertenceram aos apoiadores dos presidentes Figueiredo e Sarney, vira-casaca de undécima hora, que passou à oposição para ser vice de Tancredo, contra Maluf, que hoje é também do governo. O PT é apenas 10% do Congresso Nacional. E quer mandar na presidente. A oposição é de centro-esquerda. O governo, demo-populista. Está na hora de mudar. O Brasil não aceitará nem engolirá mais o populismo chavista nem tampouco o socialismo. Ninguém tem o poder de remar contra a história. Será que a conversão da Rússia e da China ao capitalismo deixou de ser eloquente exemplo da derrocada do socialismo?

DA TV LULA À TV DILMA

A TV Brasil não construiu um conceito, um modelo de pensamento, uma programação. A TV pública, que deveria ser a locomotiva da experimentação, ousa menos que a comercial


A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está completando sete anos e é saudável examinar o que ela fez pelo país. Apelidada de TV Lula na sua gestação, a EBC se anunciava alternativa pública à TV privada. Foi assim que um modelo orgânico de televisão pública se inaugurava no Brasil, 58 anos após a chegada da TV comercial.

A EBC criou a TV Brasil, gerando de saída um duelo de informações sobre a intenção: gerar uma inédita TV pública ou mais uma TV estatal. Isso confrontou ministros como Helio Costa e Franklin Martins, até chegar a um discurso único, que assegurava a opção pela TV pública.

Com mais de R$ 400 milhões no primeiro ano, a empresa não conseguiu, de saída, atingir ao menos três requisitos: ter sua imagem presente em São Paulo; desenvolver um jornalismo isento; e construir uma programação inovadora.

Mas se o que se vê hoje na tela é ruim, o que não se vê é bem pior. A EBC tem 2.300 funcionários, 70% envolvidos na atividade-meio. Seu jornalismo dispõe de mais recursos do que muitas redes privadas: 48 equipes em três praças.

Uma de suas principais atrações atuais é “Windeck”, uma novela angolana falada em português de Angola. Seu produtor é o filho do ditador José Eduardo dos Santos, para quem a presidente Dilma vendeu bombas com efeito redobrado de gás lacrimogêneo destinadas a reprimir manifestações populares.

“O conceito de ‘Windeck’ é mostrar como se vive a atualidade luandense”, diz Coréon Dú, autor da novela. Na defesa do produto, um membro do Conselho Curador lembrou que todos os personagens são negros. “Só tem um branco, garçom. Isso quebra estereótipos.”

Uma novela assim na grade de uma rede pública brasileira infere que a emissora não está obedecendo a uma estratégia de programação, mas a um programa de governo. Outra sinalização está na TVT, emissora do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, que passou a ser reconhecida como emissora pública, com direito a repasses de R$ 2,5 milhões.

Enquanto isso, o orçamento para todo o banco de projetos de parceria com a produção independente caiu para R$ 1,8 milhão, o que, na prática, pode viabilizar de uma a três séries. A Ancine acena agora com recursos de R$ 60 milhões do FSA para a produção de conteúdo para a TV Brasil, mas, por enquanto o MinC apenas mapeia as produtoras existentes no país. Ainda assim, do orçamento de quase R$ 500 milhões de reais, 60 milhões foram devolvidos em 2013.

Entre os integrantes do Conselho Curador há uma consultora legislativa do Senado, uma secretária de comunicação da CUT, o presidente da Associação de Fabricantes de Carrocerias para Ônibus e uma agricultora familiar.

É este conselho que decide o que se vai produzir e exibir. Acompanhar suas reuniões é um bom exercício de compreensão do que é hoje a TV pública brasileira. Na reunião de 13 de agosto, o gerente de pesquisas Alberto Adler comemorou o fato que, até 11 de agosto, alguns programas ficaram acima de 0,5 ponto de audiência. Abaixo disso só o zero, traço.

A celebração foi tão inusitada que até o representante do MinC, Mario Borgneth, se insurgiu contra ela: “Dizer que temos relevância com um, dois ou três pontos de média mensal é forçar muito a barra.” Em defesa do 0,5 ponto, o conselheiro Claudio Lembo mudou o tom: “Essa TV é odiada pelas demais emissoras e é um milagre ainda estar no ar.”

Lembo foi governador de São Paulo por nove meses em 2006. É advogado e seu currículo não registra passagens pela televisão, o que acontece com 16 dos 22 conselheiros. A TV Brasil não é odiada: ela é ignorada. Não promoveu debate entre os presidenciáveis porque os candidatos se recusaram a ir até lá. Contudo, se odiada fosse, porque o seria? Não por ameaçar a Globo ou o SBT, com sua marca máxima de 0,5%.

Sobram evidências que, na TV Dilma, a televisão passa ao largo da televisão. O próprio presidente da empresa tem uma trajetória como repórter de economia e política, mas nunca passou pela televisão. Em compensação, tem credenciais relevantes: foi assessor de imprensa do ex-ministro José Dirceu e secretário de imprensa do ex-presidente Lula.

A TV Brasil não construiu um conceito, um modelo de pensamento, uma programação. A TV pública, que deveria ser a locomotiva da experimentação, ousa menos que a comercial.

Essa empresa consumiu até agora cerca de R$ 4,5 bilhões de dinheiro público. Não é pouca coisa. Sobretudo se for o custo do aparelhamento, do repique de um programa de poder que nos últimos anos conseguiu, para dizer o mínimo, acabar com a maior empresa do país.

O Brasil tem uma sólida TV comercial. Demorou para criar uma TV pública que pudesse complementá-la com inovação, ousadia, pesquisa e produção de excelência. Conseguiu condições políticas e recursos para isso. Não moveu uma palha para justificá-los. A TV Dilma não deu um passo adiante da TV Lula e não há sinais de que venha a dar. Com o que vem acontecendo, seria triste vê-la migrar dos cadernos de entretenimento para as páginas policiais.

 

10 de dezembro de 2014

Nelson Hoineff, O Globo

TIGRÃO, MELANCIA E EUCALIPTO

Discutir política, nos últimos tempos, envolve necessariamente o conhecimento do Código Penal e das ações da diligente Polícia Federal. Muita gente está presa. As delações premiadas são tantas que até confundem o cidadão. Alguns privilegiados ganharam dinheiro grosso em cima dos negócios problemáticos da Petrobras. Não há como varrer a sujeira para debaixo do tapete.

A Petrobras está sendo investigada por órgão fiscalizador da Bolsa de Nova York e também pela Secretaria de Justiça do governo dos Estados Unidos. Na Holanda, também se estabeleceu um processo. Vexame internacional. As primeiras delações premiadas na íntegra distribuíram munição para todos os lados. Inclusive contra o Partido dos Trabalhadores, que é acusado de ser beneficiário desses dinheiros.

Tudo isso vai gerar consequências. A primeira delas é que a Petrobras, que anuncia sucessivos recordes de produção de petróleo, será levada a reduzir investimentos. Seus fornecedores vão sofrer. Empresas com elevado nível de qualificação técnica que trabalham quase exclusivamente para a grande petroleira deverão fechar as portas. A queda do preço internacional do petróleo poderá sacrificar a produção do pré-sal. O cenário externo não é bom.

Olhar apenas para a política revela um quadro desolador. A Presidência da República consegue aprovar no Congresso Projeto de Lei que modifica o índice de superavit primário destinado a pagar os juros da dívida. Essa ação é extremamente polêmica. O governo precisa respeitar as leis. Se não o fizer, quem o fará? Além disso, o texto informa, candidamente, que os congressistas só receberiam as emendas de parlamentares se o projeto fosse aprovado. Alguém não confiou em alguém e exigiu compromisso formal. A promessa e a palavra empenhada já não têm valor.

Entre as denúncias apareceu uma série de notas fiscais emitidas por empresa para justificar, na sua contabilidade, saques de alto valor. É a prova provada da corrupção. Ou seja, recibo da propina. A essa novidade, soma-se a inequívoca promessa de ganhos para quem votar a favor do projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias. São jabuticabas. Só no Brasil. Além disso, o ex-diretor de Gás e Energia (2003 a 2007) Ildo Sauer compareceu à sessão da CPMI no Congresso Nacional. Mas os governistas suspenderam a sessão. Contudo, o ex-diretor se colocou à disposição dos parlamentares e prestou depoimento numa sessão informal, em que até jornalistas, na bancada dos parlamentares, puderam fazer perguntas à vontade.

Vale tudo. No próximo ano, se o ministro Joaquim Levy conseguir levar seu projeto adiante, haverá redução de gastos, correção de preços e convivência com inflação elevada. Isso mexe com o povo, porque provoca queda do poder aquisitivo e não há mais correção monetária. Os ricos têm como se proteger da carestia, os pobres não. O cenário da confusão anunciada para 2015 está sendo montado com muita cautela e perfeccionismo. E apesar das preocupações em reduzir gastos, o próprio governo autorizou, nesta semana, aporte de R$ 30 bilhões ao BNDES. Ou seja, elevou a dívida pública. Não se sabe para que lado o governo pretende caminhar.

Parte da propina cobrada por Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, das empresas que prestavam serviços para a companhia foi paga na forma de doação oficial ao Partido dos Trabalhadores. A informação consta no depoimento de delação premiada de Augusto Ribeiro Mendonça Neto, que representou várias empresas desde a década de 1990, entre elas a Setal Engenharia, depois transformada em Toyo Setal.

O denunciante informou aos representantes do Judiciário que ele entregou dinheiro vivo a uma pessoa chamada Tigrão, homem de 40 anos, moreno, com altura entre 1m70 e 1m80 e meio gordinho. Ele seria, segundo o delator, emissário de Renato Duque. Outros dois retiraram dinheiro (entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões) em seu escritório. São elementos conhecidos como Melancia e Eucalipto. Demais pagamentos foram realizados no exterior, em contas indicadas pelo próprio Renato Duque, uma delas tem o nome de Marinelo.

O Brasil passou a ser administrado pelo trio Tigrão, Melancia e Eucalipto, que poderia ser a zaga de time de várzea do interior. Mas não é não. É a representação fiel da triste história das licitações na Petrobras. O ano de 2015 já começou. Não apresenta bons augúrios. Ao contrário, os cenários externos e interno são preocupantes. O clube do bilhão conseguiu avacalhar o país.

10 de dezembro de 2014
André Gustavo Stumpf, Correio Braziliense

IMPEACHMENT NÃO É GOLPISMO

Dilma erra ao classificar como “golpistas” aqueles que pedem sua saída, desde que ela ocorra dentro dos legítimos marcos institucionais

A queda de Fernando Collor de Mello, sacramentada pelo Congresso Nacional e sob a mais estrita legalidade constitucional em 1992, é até hoje lembrada como uma referência da pujança que a nossa democracia alcançou após duas sofridas décadas de domínio ditatorial.

Naquela época, o Partido dos Trabalhadores esteve na linha de frente dos protestos pelo impeachment, ao lado de outras legendas políticas e entidades como a União Nacional dos Estudantes, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa. Mereceram aplausos e passaram à história os que viram em Collor de Mello ações ou omissões caracterizadas como crime de responsabilidade.

Nos anos seguintes, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, o PT igualmente liderou manifestações cujo mote era “Fora FHC e o FMI”, em referência ao Fundo Monetário Internacional. Um direito legítimo, desde que exercido pelas vias institucionais, daqueles que viam também na gestão tucana indícios que poderiam levar à saída de FHC do Planalto, embora a mobilização não criado ambiente político propício a que se chegasse ao impeachment, como aconteceu com Collor.

A história se repete agora; à medida que o escândalo das propinas da Petrobras vai ficando mais e mais cabeludo, vários grupos, não necessariamente vinculados a partidos políticos, têm percorrido ruas de várias capitais brasileiras com o refrão “Fora Dilma” – um novo protesto está marcado para este sábado. A reação do PT e da própria presidente a essas manifestações, no entanto, deixa evidente uma incoerência em relação à visão que o partido tinha das mobilizações que protagonizou no passado.

“Golpista” é o adjetivo mais usado nesses casos – e o PT não está falando apenas dos verdadeiros golpistas, aqueles (felizmente, uma minoria) que pedem um golpe militar que deponha Dilma: o termo, na boca da presidente e de outros membros do PT, engloba qualquer um que vá às ruas pelo impeachment.

Na opinião da presidente, seriam golpistas os que, seja nas tribunas do Congresso Nacional ou nas passeatas, acreditam que a corrupção instalada nos estamentos governamentais seria motivo suficiente para desalojá-la do Palácio do Planalto. Ainda na semana passada, reunida em Fortaleza com o diretório nacional do PT, Dilma discursou:
“Esses golpistas que hoje têm essa característica, eles não nos perdoam por estar tanto tempo fora do poder”. Em seguida, tentou relativizar a visão autoritária presente na raiz da classificação que dá aos oposicionistas:
“Temos de tratar isso com tranquilidade e serenidade, não podemos cair em nenhuma provocação e não faremos radicalismo gratuito, pois temos a responsabilidade de governar”.

O impeachment é um instrumento legal e legítimo nas melhores democracias e se aplica aos governantes que cometam crimes de responsabilidade – isto é, que, no exercício do poder, adotem condutas que atentem contra a Constituição e, entre outros motivos, atentem também contra a probidade administrativa. Assim, não poderá ser visto como golpe se for proposto o impeachment da presidente se ficar provado que ela sabia, se beneficiou ou nada fez para conter a corrupção no seio do governo.

Se em 1992 e nos anos FHC as manifestações populares eram legítimas, por que não considerar igualmente legítimos os movimentos que pedem o “Fora Dilma”? Sem entrar no mérito da luta, que já comentamos em ocasiões anteriores, não há razão para condenar sua manifestação, feita até agora de forma pacífica e conduzida sob a proteção de cláusulas pétreas da Constituição que garantem a livre expressão do pensamento, o que desautoriza a presidente a considerar como golpistas os que pedem “Fora Dilma” diante do escândalo da Petrobras. Ao demonizar a oposição, institucional ou popular, como golpista, a presidente usa palavras e atitudes que a aproximam do autoritarismo e parece desconhecer a legitimidade que a Constituição confere a seus adversários.

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

               ONDE ANDA O VAGABUNDO?

10 de dezembro de 2014

FIM DA MÁGICA NA ECONOMIA

O segundo governo de Dilma Rousseff deu ontem um passo importante para se distanciar das trapalhadas que marcaram a condução da política econômica nos últimos quatro anos. Poucas horas depois de viver uma intensa batalha para livrar a presidente do vexame de haver produzido deficit em vez de cumprir a meta de gerar superavit fiscal primário em 2014, o Congresso Nacional recebeu uma proposta da nova equipe econômica que bate um dos últimos pregos no caixão de fantasias, truques e voluntarismo do primeiro mandato.

Muito diferente do projeto da equipe anterior, que propôs e obteve a mágica de transformar perdas em ganhos, empurrando perigosamente o país para o descrédito internacional, o que os futuros ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) produziram foi mais uma medida para recuperar a confiança dos consumidores e dos agentes econômicos na capacidade do governo de lidar com a economia.

Propõem uma honesta redução do entusiasmo contido no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, já em tramitação. Em vez do crescimento de 2% do PIB - obviamente ilusório, ante o tamanho do desastre de 2014 e a falta de inversão consistente do quadro de desaceleração da economia -, passa a valer a previsão de 0,8%, uma dramática redução de 60%.

Além de mais alinhada com a média das previsões de 100 especialistas consultados semanalmente pelo Banco Central, essa expectativa restabelece a compatibilidade aritmética com a meta de superavit primário de R$ 66,3 bilhões, equivalentes a 1,2% do PIB.

É uma meta modesta, mas ainda assim duríssima, ante os desvarios e comprometimentos dos últimos anos, e que se pretende cumprir sem contar com a ilusão de recordes de arrecadação, antes proporcionados pelo crescimento econômico. Na proposta original, a LDO de 2015 prometia superavit primário de R$ 143,7 bilhões, equivalentes a 2% do PIB, já considerados os abatimentos legais das aplicações no Programa de Aceleração do Crescimento.

É uma mudança e tanto. Ficaram famosas as previsões do ainda ministro Guido Mantega, da Fazenda, de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) sempre muito acima do que indicava a realidade dos fatos.

Mais danosa foi a maneira irresponsável como a primeira equipe da presidente Dilma - em grande parte conduzida por ela mesma - tratou a política fiscal nos últimos dois anos. De fato, enquanto as previsões de Mantega para o crescimento da economia viravam chacota, a distância entre os gastos e as receitas do governo central crescia como um tumor, que qualquer manual de economia classificaria como maligno.

Ao colocar o calendário eleitoral acima da gestão dos recursos públicos, o governo simplesmente desconheceu a meta original de superavit primário de 3,7% do PIB, ou R$ 167,4 bilhões, em 2014. Foi abatendo tudo que podia e providenciando jeitinhos contábeis para esconder o resto do desarranjo.

Já as alterações propostas pela nova equipe parecem sinalizar que a presidente vai mesmo fazer um governo diferente. Entre manter os equívocos de uma matriz econômica que deu errado ou o constrangimento de cumprir o receituário pregado pela oposição, Dilma parece ter escolhido o mais sensato. Resta-lhe bancar a decisão e convencer setores menos esclarecidos de seu partido de que se trata de salvar seu governo e os avanços sociais obtidos pelo país.

10 de dezembro de 2014
Editorial Correio Braziliense

FALSO BRILHANTE

BRASÍLIA - Elis Regina sempre encheu os cômodos da nossa casa. Foi a voz feminina da minha infância.

Mesmo vivendo sob um teto tipicamente de classe média baixa, onde debates sobre as desventuras políticas do país inexistiam, o canto que embalou boa parte da esquerda brasileira na década de 1970 era reverenciado pela dupla que bancava as coisas para a meninada lá em casa.

"Falso Brilhante" foi o disco que mais ouvi na vida. A matriarca sardenta das Minas Gerais se orgulha até hoje de ter assistido --na segunda fila do teatro-- uma das apresentações da famosa turnê de 1976.

No último domingo, resolvi revisitar a obra. Dessa vez, ouvi longe das montanhas que "preenchiam" a janela do meu quarto. O que dá para ver da minha varanda agora, entre os prédios da quadra, é um pedaço da Esplanada dos Ministérios.

É estranho, considerando o cenário político atual, ouvir alguns dos hinos que foram entoados por gente que clamava por democracia e ver o que aconteceu com alguns dos ícones daquela geração. Foi inevitável a sensação de que algo saiu fora do script. "O que há algum tempo era novo, jovem, hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer."

A democracia ainda engatinha por aqui. Mas essa moça já conseguiu produzir cenas marcantes. Fernando Henrique Cardoso, o professor, estava visivelmente satisfeito de passar a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva, o operário, naquela tarde chuvosa de janeiro de 2003.

Foi com Lula que alguns fãs do brilhante chegaram ao poder. Mas eis que o mensalão (todos eles) veio para mostrar que nem tudo era festa.

Para deixar as coisas mais turvas, estamos agora no meio de uma investigação que pode colocar o esquema Marcos Valério no chinelo.

Mais uma vez, o protagonismo, até onde sabemos, é de parte da turma que constatou, há quase 40 anos, que "apesar de tudo o que fizemos, nós ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais".

10 de dezembro de 2014
Renato Andrade, Folha de SPILH

INFLAÇÃO COMO HERANÇA MALDITA

Os últimos números da inflação mais que justificam o aperto recém-anunciado pelo Banco Central (BC), um aumento da taxa básica de juros de 11,25% para 11,75%.
O indicador oficial dos preços no varejo subiu 0,51% no mês passado e 6,56% em 12 meses. A tolerância do governo manteve a alta de preços bem acima da meta de 4,5% nos últimos cinco anos.
Neste ano, até novembro, chegou a 5,58% a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência para a política anti-inflacionária.

Se a taxa do mês passado se repetir em dezembro, o aumento acumulado em 2014 chegará a 6,12%. Mas há previsões, no mercado, de números bem mais próximos do limite de tolerância, de 6,5%. As estimativas para 2015 ainda apontam resultados na vizinhança dessa marca.

Manter o índice anual abaixo de 6,5% tem sido a principal preocupação do governo. A meta oficial é de 4,5%, mas, na retórica da presidente Dilma Rousseff, pode ser qualquer ponto até o limite de tolerância. O uso corrente da expressão "teto da meta" - erro cometido até por analistas de instituições importantes - acaba avalizando a fala presidencial e dando um ar de seriedade a uma embromação.

Autoridades continuam negando responsabilidade pela disparada dos preços. É muito mais confortável apontar causas independentes da ação - e dos erros - governamentais. A seca é uma justificativa quase perfeita, por seu impactos, tanto reais quanto supostos, no custo da comida.

É uma saída fácil, porque o item "alimentação e bebidas" tem o maior peso na composição do IPCA. Com alta de 7,83% em 12 meses, esse item teve um impacto de 1,92 ponto na formação dos 6,56% acumulados no período.

Mas outros itens, com peso menor no resultado geral, subiram mais que alimentação e bebidas: habitação, 8,82%; despesas pessoais, 8,63%; e educação, 8,43%. Esses três componentes, somados, produziram uma inflação de 2,36%, maior que a dos alimentos.

Enfim, excluindo-se comida e bebida, sobra uma alta de preços de 4,64%, acima da meta e muito maior que a da maior parte dos emergentes.

Não há como negar: a inflação brasileira resulta basicamente de uma combinação de erros políticos e de atos irresponsáveis do governo, como o excesso de gastos públicos e o estímulo imprudente ao consumo (bem maior que à produção).

Além disso, a política educacional demagógica e mal orientada explica em boa parte os desajustes no mercado de trabalho, onde continua escassa a oferta de mão de obra com algum grau, embora modesto, de qualificação. Somando-se ainda os custos crescentes da logística e estará dada a maior parte das condições para um desarranjo persistente dos preços.

Com ou sem seca, com preços em alta ou em queda no mercado internacional de commodities, a inflação brasileira tem permanecido há muito tempo longe da meta e muito acima dos padrões internacionais.

Excluída a Argentina, a inflação média do Grupo dos 20 (G-20) ficou em 2,5% nos 12 meses até outubro, último dado disponível. A do Brasil chegou a 6,59%.

Como o ajuste das contas públicas, na melhor hipótese, ainda vai demorar, a política de juros altos continuará sendo, por um bom tempo, o principal instrumento de controle da demanda e, portanto, do repasse dos aumentos de preços.

Os dirigentes do BC terão de continuar muito atentos a esse risco, especialmente porque os preços por atacado voltaram a subir. Em quatro dos cinco meses de maio a setembro esses preços caíram, segundo a Fundação Getúlio Vargas, mas já avançam com firmeza.

Subiram 0,73% em outubro e 1,44% em novembro. Foram puxados em novembro pelos produtos agropecuários (2,92%), mas o encarecimento dos industriais também foi sensível (0,89%).

E ainda vem pela frente o reajuste de preços contidos politicamente e também daqueles indexados. Se tentar contemporizar, a presidente começará muito mal o segundo mandato.

VITÓRIA DA CORRUPÇÃO

O caso, se comprovado, configura um crime "quase" perfeito, com a quadrilha se valendo da Justiça Eleitoral para lavar dinheiro roubado via aditivos contratuais com a estatal. Uma ousadia e tanto.

Como se trata de delação premiada, o diretor da empreiteira não pode mentir. Se o fizer, corre o o risco de perder o benefício judicial de redução da pena. Então, fica a pergunta: a grana da corrupção irrigou a campanha de Dilma em 2010? Se a resposta for sim, o escândalo da Petrobras pode chegar ao topo da cadeia de comando no Planalto e ter desdobramentos muito mais graves do que o mensalão.

À medida que as investigações da Operação Lava-Jato avançam, fica evidente o desconforto do governo com as revelações que vêm à tona. Não bastasse o noticiário negativo sobre as maracutaias na Petrobras, o juiz federal que chefia as investigações, Sergio Moro, afirmou haver indícios de que o mesmo esquema de ladroagem descoberto na maior estatal brasileira se estende a cerca de 750 obras públicas de infraestrutura no país.

Em linguagem figurada, é como se o câncer da corrupção, transmitido pela mesma organização criminosa, provocasse infecção generalizada no Brasil. Todo o "mapeamento" da sangria está detalhado, segundo o juiz, em agenda do doleiro Alberto Youssef apreendida pela Polícia Federal. São bilhões e bilhões de reais afanados dos cofres públicos.
Dinheiro de impostos que você, leitor, e todos os brasileiros pagam. Sim: poderia melhorar a precária situação de escolas e hospitais no país. Em vez disso, serve para enriquecer corruptos e projetos de poder eivados de populismo e tentações autoritárias.

10 de dezembro de 2014
Plácido Fernandes Vieira, Correio Braziliense

A PETROBRAS É DELES

O petróleo era nosso, agora a Petrobrás é deles. Diante do volume de recursos desviados passou-se a usar a expressão lacerdista mar de lama, adjetivação dada pela UDN aos fatos ocorridos no final do governo Vargas, em 1953-54. Quais foram, há 60 anos, os acontecimentos que geraram expressão tão forte?

Na biografia de Getúlio Vargas (terceiro volume) Lira Neto conta que as acusações se prendiam à importação de dois veículos Rolls Royce para a Presidência da República, livre de imposto de importação. A importadora em vez de dois veículos importou quatro, livres de impostos, destinando dois a particulares - um à importadora Santa Teresinha, da família Maluf, e outro ao magnata Peixoto de Castro. Outras irregularidades denunciadas diziam respeito à concessão de loterias federais e à compra de locomotivas para a Central do Brasil sem licitação. A oposição dizia-se estarrecida, comenta o biógrafo, e daí apodar-se o governo de mar de lama.

Outro presidente acusado de corrupção, mas afastado do cargo por impeachment foi Fernando Collor. Márcio Thomaz Bastos, recém-falecido, e eu fomos chamados pela CPI do PC Farias para ajudar na elaboração do relatório final. Detidamente analisei as provas, especialmente as relações entre a Casa da Dinda, residência do presidente, e PC Farias. Constatei, então, ter PC Farias irrigado, com parte do dinheiro arrecadado com exigências praticadas em conjunto com autoridades federais, contas fantasmas movimentadas pela secretária particular de Collor, por via das quais se pagavam gastos da Casa da Dinda.

Pouco depois, José Carlos Dias telefonou-me convidando para reunião em sua casa, na qual se discutiria o impeachment de Collor. Estavam presentes o anfitrião, Dalmo Dallari, René Dotti, Flávio Bierrenbach e Fábio Comparato. René foi incumbido de elaborar um plano geral. Coube, posteriormente, a Comparato escrever a parte relativa à quebra do decoro e a mim, que tinha cópia dos elementos essenciais da CPI do PC Farias, redigir a acusação acerca do fato de o presidente ter deixado de zelar pela probidade da administração pública, sem apurar a responsabilidade de subordinados e recebendo benefícios na conta gerenciada por sua secretária.

O grupo de advogados teve mais duas reuniões para exame do texto, em minha casa e depois na casa de Márcio Thomaz Bastos, com a presença de Evandro Lins e Silva, na qual se aprovou a versão final, submetida aos presidentes da OAB-Conselho Federal e da ABI, subscritores iniciais do pedido de impeachment, fundado no descumprimento do dever constitucional de zelar pela probidade administrativa.

Em 2005 surgiu o mensalão, comprometendo a estrutura da República pela compra de votos de inúmeros parlamentares de diversos partidos às vésperas de votações importantes com recursos obtidos com a contratação falsa de publicidade e depois entrega de envelopes recheados em hotéis de Brasília, envolvendo ministro da Casa Civil e presidentes de partidos políticos na cooptação da vontade parlamentar. O presidente Lula de início se disse traído, depois vem tergiversando. A fragilidade da oposição permitiu que o presidente passasse incólume.

Mas são do seu governo as falcatruas na Petrobrás, sendo então a atual presidente, primeiramente, ministra de Minas e Energia e depois chefe da Casa Civil, mas sempre presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, conselho ao qual, pelo estatuto, coube a nomeação dos diretores, esses mesmos agora presos e acusados de locupletamento de milhões.

Denunciado o mensalão, que garantia a "fidelidade" da base governista, instituiu-se o petrolão, nova fonte de recursos a não serem contabilizados. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou em 2007 haver graves distorções em obras da Petrobrás, recomendando a paralisação da sempre lembrada refinaria de Abreu e Lima. O Congresso não acompanhou a recomendação do TCU e o Executivo nada fez. Em 2009 novamente o TCU recomendou e o Congresso acolheu, na Lei Orçamentária, a suspensão das obras da refinaria.

Alertadas a Presidência e a ministra Dilma, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, resolveu Lula vetar o artigo do projeto de lei orçamentária que suspendia a obra suspeita, com argumento do prejuízo social dessa paralisação, dando livre curso às irregularidades. Limitou-se a Presidência a recomendar à Corregedoria a apuração de eventuais desvios, sem se dar o devido relevo ao TCU e ao próprio Congresso, tanto que a Corregedoria, displicentemente, três anos depois, em 2012, afirmou não ter sido possível verificar nenhuma irregularidade por falta de conhecimento dos parâmetros utilizados pelo TCU na constatação dos desvios.

Hoje está estampado em cores gritantes o tamanho do desmando, a fonte contínua de montanhas de dinheiro desviado em obras e aquisições pelas diretorias da Petrobrás na gestão de Dilma e Lula, a ponto de um só gerente, agora em delação premiada, comprometer-se a devolver R$ 250 milhões de que se apropriara.

Segundo consta, havia um diretor responsável por gerir as vantagens ilícitas de cada um dos três partidos da base: PT, PMDB e PP. Assim, os parlamentares da base, formada por esses partidos, continuavam "fiéis" ao governo, que fechava os olhos aos desmandos de toda ordem na estatal, antes considerada a pérola da República, mas que ora amarga prejuízos e descrédito incomensuráveis no Brasil e no exterior. A peso de ouro o governo manteve uma maioria parlamentar sempre pronta a fazer naufragar CPIs no Congresso.

Cabe ao leitor comparar o sucedido à época de Getúlio e com Collor em 1992 ao que ocorre hoje para avaliar o que vem a ser um mar de lama, se há ou não omissão dolosa ou culposa no devido zelo da probidade administrativa e na apuração de responsabilidade de subordinados.

10 de dezembro de 2014
Miguel Reale Junior, O Estado de S.Paulo

O ESTATUTO INSUSTENTÁVEL

O recesso parlamentar batia à porta em Brasília quando, em 22 de dezembro de 2003, os deputados federais, em votação simbólica, aprovaram a lei nº 10.826, sancionada no dia seguinte. A data marca o começo de um erro banhado de sangue no Brasil.

Com a justificativa de reduzir o número de homicídios, o governo federal tirou as armas legais de circulação e impôs sérias restrições à sua aquisição, posse e porte. A lei, uma das mais rígidas do mundo, foi implacável na redução do comércio legal de armas.

No ano 2000, antes desse diploma, havia cerca de 2,4 mil lojas especializadas registradas junto à Polícia Federal. Dez anos depois, esse número caiu para menos de 280 --uma redução de 90%. Quando o Estatuto do Desarmamento entrou em vigor, o Sinarm (Sistema Nacional de Armas), criado em 1997, continha 8 milhões de armas legais em seu sistema. Atualmente, restam cerca de 600 mil.

O remédio, contudo, teve efeito contrário ao que, ao menos declaradamente, se esperava. Em 2003, 51.043 brasileiros haviam sido assassinados e, em 2012, segundo o Mapa da Violência, o país atingiu a triste marca de 56.337 homicídios. Nunca antes na história desse país tanta gente foi morta.

Se, como se tentou fazer crer para a aprovação do estatuto, são as armas legais nas mãos dos civis as responsáveis pelos homicídios, por que o índice de assassinatos não teve redução de 90% também? E se não são essas as armas que matam, por que continuar insistindo em campanhas para desarmar o cidadão de bem?

Em 2005, em referendo, 63,94% dos eleitores brasileiros disseram "não" ao Estatuto do Desarmamento. Em números absolutos, foram mais de 59 milhões de votos contrários à iniciativa de desarmar a sociedade. Para se dimensionar esse número, basta dizer que nenhum presidente da República obteve tantos votos para se eleger no Brasil. Ainda assim, a lei permaneceu intocada.

Apresentei há dois anos um projeto para corrigir essa injustiça. O PL nº 3.722/12 revoga o Estatuto do Desarmamento e cria normas mais razoáveis, com critérios objetivos para que o brasileiro --que quiser e estiver preparado-- possa adquirir uma arma para defender a sua vida, sua família e seu patrimônio.

A proposta figura entre as que mais repercutem em Brasília, com aprovação superior a 85% nos canais de interação do Congresso.

O projeto põe fim à discricionariedade na concessão da posse, diminui para 21 anos a idade mínima para a aquisição de uma arma e, dentre outras alterações, transfere a emissão dos registros para a Polícia Civil.

O texto, no entanto, não visa distribuir armas indistintamente ou banalizar o acesso a elas, como falsamente tem sido difundido por organizações que se dizem não governamentais, mas que sobrevivem graças aos repasses do governo.

Por ele, nem sequer é restaurada a realidade anterior ao estatuto, pois mantem-se rígido sistema de controle sobre a circulação de armas e são, inclusive, reforçadas penas pela prática de crimes com seu uso.

A realidade de que não se pode fugir é que legislações de grande impacto social têm seus efeitos facilmente mensurados por dados estatísticos e, no Brasil, restringir armas para o cidadão somente fragilizou a sociedade, fortaleceu os bandidos e, com isso, gerou mais assassinatos. O Estatuto do Desarmamento tirou as armas de quem cumpre a lei.

Os bandidos cospem na legislação, riem dos cidadãos de bem e apontam suas armas ilegais para a cabeça do trabalhador honesto. Precisamos pôr um ponto final nesta inversão de importâncias. Revogação do Estatuto do Desarmamento já!

OLHO NO LANCE

O presidente da OAS, Leo Pinheiro, monitorou pessoalmente o andamento da CPI da Petrobras no Congresso e pediu uma lista de deputados e senadores que miravam os contratos das empreiteiras com a estatal. A Polícia Federal apreendeu no apartamento de Pinheiro o plano de trabalho da comissão e um e-mail de 2 de junho com os nomes dos parlamentares que pediram na CPI documentos sobre as construtoras e as obras da refinaria Abreu e Lima, das quais a OAS participava.

Uma ordem 

Em 2 de junho, Pinheiro recebeu a lista de deputados de um advogado da OAS. "Conforme solicitado, seguem em anexo os requerimentos feitos por empresa, com respectivos deputados", escreveu o diretor de ações cíveis da empreiteira.

Estudo 

No apartamento, havia dois post-its sobre a planilha dos trabalhos da comissão. Um deles trazia, escritas à mão, as iniciais de membros da CPI e dirigentes de outras empreiteiras. Outro dizia: "Não pode ser chamado à CPI. Fora de escopo".

Urgente 

Também foi apreendida na casa de Pinheiro a pauta de reunião do comitê executivo da OAS marcada para 20 de junho. O primeiro tópico é a CPI, que havia iniciado naquele mês.

Lupa 

Pinheiro também se preocupava com investigações da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre a refinaria. Ele guardava ofício do órgão à CPI relatando irregularidades da obra.

Vai ter...

 O presidente da OAS telefonava para políticos e agentes públicos no aniversário. Em seu apartamento, havia anotações com as datas de nascimento de Lula, Antonio Palocci e parlamentares governistas e oposicionistas.

... bolo 

Uma folha lembra Pinheiro de parabenizar Renato Duque em 29 de setembro, com o celular do ex-diretor da Petrobras ao lado. Outra anotação traz o aniversário de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da estatal.

Foi mal 

Dirigentes do PMDB acham que Sérgio Machado errou ao pedir prorrogação de sua licença da presidência da Transpetro. Avaliam que a medida mantém o caso no holofote --além de estarem cientes de que Dilma Rousseff não o reconduzirá.

Plano B 

A cúpula do PMDB ainda não tem clareza sobre a manutenção do Ministério de Minas e Energia na cota do partido e passa a trabalhar com a possibilidade reivindicar a Secretaria de Portos para Eduardo Braga (PMDB-AM), que relatou medida provisória do setor.

Pito O deputado Felipe Maia (DEM-RN), que bateu boca com Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), procurou a dupla durante a semana para pedir desculpas. Disse que sua mãe assistiu o entrevero pela televisão e telefonou reclamando dos maus modos.

Aliança 

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Julio Delgado (PSB-MG), candidatos à presidência da Câmara, conversaram nos corredores da Casa na semana passada. Cunha busca apoio de Delgado.

Jurisprudência Ao dizer que Geraldo Alckmin vetará a proibição de uso de balas de borrachas pela PM em São Paulo, aliados lembram que o Estado recorreu de uma proibição similar determinada pela Justiça neste ano.

Lá vem 

Parte da bancada do PSDB na Assembleia se diz receosa caso o bloco com PSB, PPS, PV e PR tente tirar o PT da primeira secretaria da Casa. Temem que, fora da Mesa, o partido imponha mais dificuldade às votações.

Daqui não saio 

O PT já avisou que não abre mão do posto e que não se contenta com outra posição na Mesa.

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

TIROTEIO

"Os promotores paulistas passaram seis anos sentados no processo do trensalão. Tiverem de ir à Suiça para ver o que é independência."

DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO MENTOR (PT-SP), sobre as investigação do Ministério Público paulista do cartel em licitações de trens no governo de SP.


CONTRAPONTO

Moda pinguim

O início da entrevista coletiva de Dilma Rousseff ontem, no Equador, virou um papo sobre moda e clima. Os jornalistas reclamam do frio, e a presidente concorda:

--Vocês também? Eu estou aqui virada num pinguim!

A petista, então, sugere que vai tirar seu xale:

--Deixa eu ficar um pouquinho mais bonitinha?

Já sem o adereço, Dilma é questionada:

--Presidente, é a mesma blusa de ontem?

--O quê? --pergunta a presidente.

--Essa blusa. É a mesma de ontem?

--Não. A de ontem era azul... Deixa eu falar rápido!

10 de dezembro de 2014
Vera Magalhães, Folha de SP

2018: A CAMPANHA ESTÁ NA RUA