"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 25 de março de 2019

TEMER É SOLTO POR JUIZ QUE JÁ FOI INVESTIGADO POR ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILAH

OAS ADMITE CARTEL E ENTREGA DILMA ROUSSEFF

GOL DO MITO: BOLSONARO JOGA MAIA NA FOGUEIRA SOBRE REFORMA PREVIDENCIARIA

SEMPRE É BOM LEMBRAR AS RAZÕES DO PRESENTE

BATTISTI DESMASCARA LULA

DESEMBARGADOR MANDA SOLTAR EX-PRESIDENTE TEMER, MOREIRA, LIMA E O RESTO DA GANG

Resultado de imagem para temer é solto
Ainda não estava na hora de prender Temer, falta a condenação
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer. Leia a decisão. A informação foi antecipada pelo Estado. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas,  da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco e outras cinco pessoas, entre eles o Coronel Lima, amigo do ex-presidente.
Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.
ENGEVIX – Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.
A investigação que prendeu Temer e outras oito pessoas apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix. Temer estava preso em uma sala de 46m².
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Já era prevista essa decisão do relator no TRF-2, conforme o jurista Jorge Béja já tinha adiantado aqui na TI. Afinal, ainda nem há denúncia formada, a prisão foi decretada na fase de inquérito, o juiz Marcelo Bretas poderia ter esperado, pelo menos, o parecer final do Ministério Público. Como se dizia antigamente, a pressa é inimiga da perfeição, e devagar se vai ao longe. (C.N)

25 de dezembro de 2019
Naira TrindadeEstadão

NÃO HÁ DÚVIDA, O MAIOR CULPADO PELA CRISE DO GOVERNO CHAMA-SE JAIR MESSIAS BOLSONARO

Resultado de imagem para carlos bolsonaro charges
Charge do Aroeira (Portal O Dia/RJ)
Durante a campanha eleitoral, anunciei aqui na Tribuna da Internet meu voto em Bolsonaro, por ser a única opção para impedir a perpetuação do PT no poder, que já havia levado o paÍs a ter cerca de 17 mil sindicatos, um número inteiramente absurdo, por representar mais de 90% das entidades sindicais existentes no mundo, um fenômeno totalmente insano e ameaçador, porque envolvia corrupção em escala industrial, algo jamais visto no mundo, absolutamente inédito, nem se poderia comparar com a Itália da Operação Mãos Limpas. Graças à Lava Jato, o país conseguiu dar um basta nisso tudo e os políticos começaram a ir para a cadeia.
Eleger Fernando Haddad significaria um retrocesso, era preciso prosseguir a limpeza ética da política e da administração pública. Por esse motivo, muitos brasileiros foram levados a votar em Bolsonaro, especialmente devido ao aval dos generais Augusto Heleno, Hamilton Mourão e Eduardo Villas Bôas.
UMA RESSALVA – Ao revelar meu voto, iniciativa que eu jamais tivera em 53 anos de jornalismo político, tive o cuidado de fazer uma ressalva e disse que, pessoalmente, considerava Bolsonaro um idiota completo.
Narrei aqui na Tribuna a experiência que tivera com ele em 2007, na Câmara, quando o Brasil assinou o tratado da ONU que dava independência territorial, política, econômica e social a todas as nações indígenas. Isso significaria que o Brasil perderia cerca de 20% de seu território. Procurei Bolsonaro para que denunciasse esse fato da tribuna da Câmara, e fiquei com a impressão de que ele não entendia direito o que eu estava falando. Insisti, expliquei tudo de novo, mas ele não conseguiu entender e nem se interessou pelo gravíssimo assunto.
Na época, escrevi uma série de reportagens na “Tribuna da Imprensa”, com informações obtidas na Maçonaria (Loja Dous de Dezembro, no Rio). A cúpula das Forças Armadas então pressionou o governo Lula e o tratado da ONU jamais foi enviado ao Congresso, impedindo-se assim que pudesse entrar em vigor. Foi o jeito que se deu. E até hoje, passados 12 anos, o Congresso ainda desconhece a existência deste impatriótico tratado.
NÃO SABE GOVERNAR – Meu voto não foi em vão, porque. Bolsonaro inviabilizou a república sindicalista, ao acabar com a contribuição sindical obrigatória. Mas seu governo, reconheça-se, tem sido um desastre. Há ministros verdadeiramente imbecis e com parafuso frouxo. Mas o pior é o banqueiro Paulo Guedes a dominar a economia, agindo livremente sem jamais levar em conta o interesse público.
Sua proposta de reforma da Previdência é um acinte à inteligência dos brasileiros. O sistema de capitalização não protege o trabalhador, porque não prevê pensão à viúva e não tem auxílio em caso de doença ou invalidez. Só interessa aos banqueiros. Aliás, nas agências, há anos os gerentes não fazem outra coisa a não ser empurrar planos de previdência privada nos clientes.
Enquanto isso, o verdadeiro problema do país – a descontrolada dívida pública – fica escondido na gaveta de Guedes, que não dá uma palavra a respeito, é realmente muito estranho. Como disse Carlos Lessa em 2004, quando afirmou que Guido Mantega era um brasileiro com “b” minúsculo, pode-se dizer agora que Paulo Guedes nem brasileiro parece ser.
###
P.S. 1
 – Bolsonaro é tão despreparado que não percebe o mal que os filhos fazem ao governo. A crise com Rodrigo Maia, o maior aliado do governo no Congresso, foi agravada gratuitamente, devido a uma nova asneira de Carlos Bolsonaro, o 02, que a gente não sabe se é um pit bill ou um pit burro. O outro, 03, posando de falso “chanceler”, diverte-se criando problemas diplomáticos para o Brasil. Aliás, não foi por mera coincidência que esses príncipes-regentes foram apelidados de “Os Três Patéticos”.
P.S. 2 – Agora, é definitivo. Ou Bolsonaro enquadra os filhos e os afasta do governo, ou a previsão de Olavo de Carvalho se concretizará em menos de seis meses, mostrando que o guru é realmente um tremendo profeta . (C.N.)

25 de março de 2019
Carlos Newton

ALVO DE DOSSIÊ, GILMAR MENDES QUER LIMITAR A AÇÃO DA RECEITA CONTRA SONEGADORES

Resultado de imagem para gilmar mendes charges
Charge do Cláudio Aleixo (Arquivo Google)
Alvo de um dossiê recente do Fisco que apontou suposta fraude fiscal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende limites no acesso e no compartilhamento de informações de contribuintes por parte da Receita Federal com outros órgãos, como o Ministério Público. O assunto ia ser analisado quinta-feira (dia 21) pelo plenário da Suprema Corte, mas foi adiado.
A pauta do STF previa a análise de um recurso extraordinário do Ministério Público Federal contra decisão que anulou provas judiciais em razão do compartilhamento de dados da Receita com procuradores sem autorização judicial.
SEM SIGILO? – Questionado por jornalistas sobre o que estará em jogo no julgamento , Gilmar Mendes disse a sessão analisará se o acesso, mesmo por parte de um agente fiscal, precisa ter uma causa.
“O sigilo não pode ser algo sagrado. Precisa-se de ser aberto, mas é claro que aí a Receita tem que se fechar e não pode ser uma coisa banal. […] Então, essa é a questão”, alega Gilmar Mendes.
“Qualquer fiscal pode ter acesso e informar. Porque a rigor, mesmo o fato deles terem acesso não significa que eles devam ter acesso a qualquer informação. Teria que ter dentro de uma atividade funcional, fundamentada. Isso é que virou um jogo sem quartel e se presta a coisas indizíveis”, completou o magistrado ao defender a necessidade de limites para os integrantes do Fisco.
PEDIDO DE TOFFOLI – No mês passado, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, pediu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, providências para apurar “eventual ilícito” cometido por auditores da Receita que propuseram uma investigação fiscal de Gilmar Mendes e da mulher do magistrado, Guiomar Feitosa Mendes.
Na ocasião, Toffoli atendeu a uma solicitação do próprio Gilmar Mendes. O ministro encaminhou ofício ao presidente do Supremo após tomar conhecimento de um documento do Fisco que sugeria a abertura de “fiscalização” sobre ele e a mulher.
A existência do documento foi revelada em reportagem publicada no site da revista “Veja”. A revista informou que, segundo documento da Receita – uma “Análise de Interesse Fiscal” –, a Equipe Especial de Fraudes do órgão havia apontado indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência do ministro e da mulher dele.
‘É NECESSÁRIO?’ – Gilmar Mendes negou qualquer relação do caso dele com o julgamento do recurso do Ministério Público Federal. Segundo o magistrado, no caso dele, a dúvida é sobre o vazamento e sobre o motivo de a apuração da Receita ter sido deflagrada sem um fato concreto.
O ministro do STF destacou que há casos em que o Ministério Público pede dados sem que a Receita passe. “Aqui a pergunta é: é necessário? Estou obrigado a passar? Em que casos? Preciso de ordem judicial ou não? Na conversa que tive com os auditores do Sindifisco e da Unafisco eles se queixaram que recebem requisições do MP diretamente. Isso é o que me parece. Já há uma grande confusão nesse contexto em função de distúrbios que houve no contexto geral”, argumenta.
Na ação que será julgada no plenário do Supremo na próxima semana, o Ministério Público alega que a Constituição assegura ao Fisco o acesso de dados sem autorização e que, se a Receita é obrigada a comunicar indícios de crimes a promotores e procuradores, não haveria necessidade de ter autorização judicial para repassar as informações.
EFEITO CASCATA – O caso que será julgado nesta quinta-feira trata especificamente de compartilhamento de dados da Receita, mas eventual decisão poderá servir de base para questionamento de compartilhamento sobre outros órgãos, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O resultado do julgamento pode ter impacto em investigações em todo o país nas quais a Receita compartilhou dados com o Ministério Público.
O relator do caso é o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia liberado o processo para julgamento desde setembro do ano passado, mês em que assumiu o comando da Suprema Corte. Após assumir a presidência do tribunal, Toffoli manteve no gabinete dele as ações que estavam prontas para julgar.
HORA MARCADA – Apesar de ter sido liberado para pauta no ano passado, o julgamento só foi marcado depois da divulgação de que Gilmar Mendes era alvo de um procedimento da Receita, que apurava suspeitas no patrimônio do ministro.
Após a informação vir à tona, a Receita informou que não via indícios de crimes e que haveria punições pelo vazamento das informações do ministro.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Desculpem, mas o último parágrafo da matéria está meio mandrake. Não foi bem assim. Gilmar Mendes convocou o secretário da Receita, Marcos Cintra, que não é do ramo fiscal, caiu de paraquedas no cargo, não entende nada e ficou encagaçado diante do ministro do Supremo. Na verdade, a Receita não vai punir ninguém, porque o caso da mulher de Gilmar está dentro das normas. Ou seja, o ministro quer blindar a mulher e ele próprio, mas padre Quevedo diria que isso “non ecziste” desde o caso Al Capone, na matriz USA. Aqui na filial Brazil, o casal Mendes também não pode se livrar de investigação do Fisco, porque a lei vale para todos. Ou valeria… (C.N.)  

25 de março de 2019
Mariana OliveiraTV Globo — Brasília

"OLAVO DE CARVALHO É DESEQUILIBRADO" DIZ SANTOS CRUZ, MINISTRO GENERAL DE BOLSONARO

Resultado de imagem para santos cruz
Santos Cruz afirma que jamais se interessou pelas idéias de Olavo
O incômodo da cúpula militar do governo Jair Bolsonaro (PSL) com Olavo de Carvalho cresce à medida que se avolumam os ataques do polemista reverenciado pelo presidente e pelo grupo ideológico que o cerca. O ministro general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, reagiu às ofensas de Olavo aos militares que hoje trabalham no Palácio do Planalto, em especial o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB).
“Eu nunca me interessei pelas ideias desse sr. Olavo de Carvalho”, disse Santos Cruz à Folha. Nem a forma nem o conteúdo agradam a ele. “Por suas últimas colocações na mídia, com linguajar chulo, com palavrões, inconsequente, o desequilíbrio fica evidente”, criticou o ministro.
ESTRELA DA FESTA – No dia 16, Olavo de Carvalho foi uma das estrelas da festa que precedeu a chegada de Bolsonaro a Washington. Lá o polemista disse que Mourão é um “cara idiota”, “um estúpido”, uma figura “que não tem ideia do que é a Vice-Presidência”. “Não o critico, eu o desprezo”, soltou.
Considerado o guru do bolsonarismo, Olavo afirmou que o presidente da República está de “mãos amarradas”, que militares de seu governo têm “mentalidade golpista”, “são um bando de cagões” e que, se nada mudar, o governo acaba em seis meses. No dia seguinte, quando desembarcou nos EUA e tais declarações já eram públicas, Bolsonaro tratou Olavo com deferência.
Sentou-se a seu lado no jantar na residência oficial do embaixador Sergio Amaral e o homenageou ao discursar. “Um dos grandes inspiradores meus está aqui à minha direita, o professor Olavo de Carvalho, inspirador de muitos jovens no Brasil. Em grande parte devemos a ele a revolução que estamos vivendo”, declarou. A cena, filmada, foi para as redes sociais.
ELOGIOS DE EDUARDO – O filho do presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que o escritor, que se considera um filósofo, é “uma das pessoas mais importantes da história do Brasil”, sem a qual “Jair Bolsonaro não existiria”. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a Olavo que ele “é o líder da revolução”.
A ala militar do governo não tem reagido da mesma forma. Alvejado por Olavo nas redes sociais há meses, Mourão costumava reagir com deboche. Nesta semana, mudou o tom. Mostrou-se incomodado com os ataques vindos de alguém que não o conhece.
Na viagem aos EUA, a ala ideológica do governo, à qual Eduardo se associa, estava com representação numericamente alta. Foram a Washington o chanceler Ernesto Araújo, indicação de Olavo, e Filipe Martins, assessor especial da Presidência, entre outros. Receberam a comitiva o executivo Gerald Brant e o diplomata Nestor Forster, cotado para assumir a embaixada na capital americana.
RECLAMAÇÕES – Da ala militar, viajaram os generais Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e o porta-voz, Otávio Rêgo Barros. Segundo relatos feitos à reportagem, Heleno foi abordado por olavistas com reclamações do comportamento de Mourão.
O general, inicialmente, elogiou o colega de farda, uma pessoa que ele considera estudiosa e preparada, contaram interlocutores. Depois, percebendo o incômodo, tratou de minimizar a rebeldia do vice-presidente, que em diversas ocasiões manifesta opinião divergente da de Bolsonaro.
Mourão defendeu, por exemplo, que fazer ou não um aborto deve ser uma decisão da mulher e discordou de que a posse de arma ajude a combater a violência.
MENOS NOCIVO – No grupo de Olavo, Heleno é considerado leal a Bolsonaro, um conselheiro menos nocivo que Mourão. Tolera-se sua ascendência sobre o presidente. Mourão, porém, primeiro beneficiário de uma hipotética queda do presidente, é tratado como inimigo.
Olavistas dizem que o vice precisa ser constantemente atacado e desqualificado, porque ele combate agressivamente os princípios da revolução bolsonarista. O objetivo da ofensiva é fazer a defesa da alma e coração do governo, afirmou um integrante do grupo que pediu para não ser identificado.
O norte-americano Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump e seu ex-assessor na Casa Branca, tornou-se um porta-voz público do olavismo. Criticou o vice Mourão em entrevista à Folha em fevereiro e voltou à carga nesta semana ao falar com a BBC.
UM TRAIDOR – O papel a que se prestou Bannon, expurgado da família Trump por ser considerado um traidor, colocou-o na mira de Santos Cruz.
“Sobre o cidadão norte-americano Steve Bannon, eu só posso dizer que, para mim, ele nunca teve qualquer significado”, disse o ministro. “Eu só vi um comentário absolutamente inconveniente, que demonstra falta de preparo político e social e falta de noção de limites”, concluiu Santos Cruz.
Associado a racistas nos Estados Unidos, Bannon já afirmou que Mourão não ajuda o governo Bolsonaro e se mete onde não é chamado, mesmo sem ter atribuições formais.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Enfim, chegamos à fase de definição do governo. Ou Bolsonaro enquadra os filhos, ou a coisa degringola. Ou Bolsonaro se liberta de Olavo de Carvalho, ou os militares se revoltam. Em tradução simultânea, o presidente está sem saída. Ou vira o jogo para governar com os militares ou está lascado, como se diz lá no meu amado Nordeste. (C.N.)

25 de março de 2019
Thais Bilenky
Folha

DESEMBARGADOR DO TRF-2 MANDA SOLTAR MICHEL TEMER


O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mandou soltar na tarde desta segunda-feira (25) o ex-presidente Michel Temer.

A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, do Coronel Lima, e de outros quatro alvos da Operação Descontaminação:
Maria Rita Fratezi;
Carlos Alberto Costa;
Carlos Alberto Costa Filho;
Vanderlei Di Natalie.

Na última sexta-feira (22), como noticiou a RENOVA, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de Moreira Franco seriam julgados apenas na quarta-feira (27).

A corte também tinha informado que o caso não será analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada.


25 de março de 2019
renova mídia

PRESIDENTE BOLSONARO BATE NA MESA E DESMASCARA RODRIGO MAIA

MILITARES E PAULO GUEDES ALERTAM BOLSONARO PARA O "EFEITO" OLAVO DE CARVALHO

CAIO COPPOLLA: "O BRASIL NÃO É PLAYGROUND DO RODRIGO MAIA"

O MAIS ACREDITADO COMENTARISTA POLÍTICO DO PAÍS, MOSTRA O QUE ESTÃO TENTANDO FAZER COM O PRESIDENTE