"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 12 de março de 2015

FORA DO TOM

Ronaldo Caiado diz que Congresso Nacional está em total dissonância com o clamor das ruas

ronaldo_caiado_20Líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) lamentou a manutenção dos vetos presidenciais em sessão do Parlamento que se estendeu pela quarta-feira (11).
Para o senador goiano, a decisão de boa parte da base governista em acatar as decisões presidenciais que aumentam a carga tributária dos brasileiros é uma demonstração de que há um descompasso entre o Congresso e a população brasileira.
“É inaceitável que, com um governo com aprovação na casa dos 7% e envolvido em todo tipo de corrupção, o Congresso vote para aumentar a carga tributária do povo brasileiro. É uma demonstração de que a Casa está em total falta de sintonia com a população”, declarou.
Para Caiado, a postura do Legislativo deve contribuir com o sentimento de indignação popular com a política, o que seria prejudicial à democracia brasileira. “O que hoje atinge a presidente Dilma amanhã pode atingir em cheio o Congresso Nacional. Demos um tiro no nosso próprio pé”, comentou.
Rejeição
Durante seu discurso em defesa da derrubada do veto ao reajuste da tabela do imposto de renda, Ronaldo Caiado comparou a aprovação da presidente Dilma com a inflação anual que já está acima do teto (6,5%) do plano de metas estabelecido pelo governo, beirando a casa de 8%.
“A inflação já passou a aprovação do Governo Dilma! Nunca antes na história desse país, nem no Governo Collor, tivemos um chefe de Estado tão impopular. Dilma deixou de ter aquilo que é o fundamento básico do sistema presidencialista: a credibilidade moral”, atestou.
Jogo de cartas
A manutenção do veto presidencial ao reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física é uma prova inconteste dos acordos espúrios que acontecem nos bastidores do poder entre a cúpula do Congresso e o Palácio do Planalto.
Com a divulgação da lista de políticos acusados de envolvimento no Petrolão, o maior escândalo de corrupção da história, e a respectiva abertura de inquérito por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), alguns parlamentares, cientes de que a condenação está a caminho, começam a negociar com o governo, na expectativa de que algum milagre ocorra no decorrer do tempo.
Mesmo que isso [milagre] não aconteça, esses alarifes com mandato mais adiante deixarão os respectivos cargos com a “burra cheia”, até porque em uma situação com essa, com o novo governo enfrentando uma grave crise político-institucional, difícil encontrar quem atenda os interesses do Palácio do Planalto sem qualquer contrapartida

12 de março de 2015
ucho.info

MST ARMADO - MANIFESTAÇÕES - MANDADO DE SEGURANÇA




Nesta tarde protocolei Mandado de Segurança Preventivo no sentido de legitimar ações das Polícias Militares para desarmar manifestantes de Movimentos Sociais que porventura portem facão, foice, enxada, gadanha, etc.

Cópia do mandado nº 5279/2015 pode ser utilizada por qualquer cidadão em seu respectivo estado.

http://www.bolsonaro.com.br/MANDADO_DE_SEGURANCA-5279-2015.…

Ações semelhantes serão ajuizadas em São Paulo e Rio de Janeiro pelos Deputados Eduardo e Flávio Bolsonaro.

Peço ampla divulgação, em especial para o estado da Bahia, onde o MST “desfila” armado numa clara atitude intimidatória e afronta ao Estado Democrático de Direito.

Deputado Jair Messias Bolsonaro

12 de março de 2015
movcc

ALELUIA PEDE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATO DE 15 DE MARÇO

Terroristas do MST: Aleluia aciona órgãos de segurança pública para atuar em atos marcados para 15 de março



A chegada da Marcha do MST a Salvador e o protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) - ambos marcados para o próximo domingo (15) - motivaram o presidente estadual do Democratas, o deputado federal José Carlos Aleluia, a acionar órgãos de segurança pública.

Um ofício foi enviado para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Polícia Federal e ao Ministério da Justiça, "a título de prevenção, em nome do partido". A proposta do parlamentar é que os órgãos tomem medidas que evitem qualquer tipo de infortúnio aos cidadãos.

O deputado da oposição explica que não quer "pagar para ver qualquer tentativa petista de reprimir a liberdade de expressão do povo baiano". "Eles já agrediram manifestantes no Rio de Janeiro. O ato é legítimo e está sendo convocado pela sociedade insatisfeita com o estelionato eleitoral da presidente Dilma, que prometeu um mar de rosas e entregou um abacaxi depois de eleita", declarou Aleluia.


12 de março de 2015
BahiaNotícias

DILMA PODE E DEVE SER INVESTIGADA

SENADOR AFIRMA QUE DILMA PODE E DEVE SER INVESTIGADA .CONSTITUIÇÃO NÃO BLINDA A PRESIDENTE, LEMBRA CAIADO, LÍDER DO DEM


CAIADO LEMBROU REPORTAGEM DA REVISTA VEJA
REVELANDO DEPOIMENTO DO DOLEIRO YOUSSEF
INCRIMINANDO LULA E DILMA. (FOTO: SIDNEY LINS JR)

O senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, afirmou nesta quinta-feira (12) que não existe nenhum artigo na Constituição Federal que proíba a investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) no escândalo de roubalheira na Petrobras, ao contrário do que afirmam o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Caiado disse ainda que a Carta Magna é clara em determinar que todos os que zelam pelo patrimônio público devem agir com transparência e estão passíveis de ser responsabilizados quando houver indícios e provas de desvios.

O parlamentar lembrou que a tese de Janot e Cardozo sobre a Dilma ganhou força após a divulgação da lista de parlamentares investigados. E afirmou que todas as atitudes de Dilma buscaram apagar as digitais dos crimes cometidos na Petrobras.

“Quantas vezes a presidente da República foi citada na delação do doleiro Alberto Youssef? Onze vezes? Qual foi a base de que sequer não se pode abrir investigação? O que vemos foi o silêncio de quem foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Com todos os escândalos, a presidente resistiu, quando todo o Brasil pediu, em demitir a Graça Foster, presidente da estatal”, afirmou.

“Pergunto: quando existe crime, quais são as primeiras providências? Cercar o local, chamar a polícia técnica e científica e buscar os indícios, provas porque no decorrer do tempo as provas desparecem. É importante que possamos investigá-la para saber se existe a conivência a utilização do mandato na manutenção de uma diretoria que tem o objetivo de apagar as digitais, indícios ou provas daquele escândalo de corrupção praticado na Petrobras”, pontuou.

Dilma sabia de tudo, segundo Youssef

O senador ainda lembrou a capa da revista Veja em que tratava da delação de Alberto Youssef sobre o conhecimento de Dilma e Lula sobre o esquema do Petrolão. E como naquele momento, pré-eleição, os filiados e militantes do PT prontamente se mobilizaram para depredar o prédio da Editora Abril.

“Uma revista de repercussão nacional estampou a delação em que o doleiro diz que revelou a Polícia Federal em que Dilma Rousseff e Lula tinham conhecimento das benesses, do escândalo na estatal. Isso provocou ação direta do exército do Lula, do Stédile, para agredir a Veja, quebrar o prédio da Veja, que foi execrada como se estivesse fazendo campanha ao candidato da oposição. Vivemos um momento delicado”, disse.

12 de março de 2015
Diário do Pode

"LULA E DILMA SÃO RESPONSÁVEIS PELO QUE ACONTECEU NA PETROBRAS"

Aprende, FHC. Barusco confirmou repasse de 300 mil dólares em propina à campanha de Dilma de 2010

O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) chamou Lula de “irresponsável” e Dilma Rousseff de “incompetente despreparada” durante o seu questionamento a Pedro Barusco na CPI da estatal, após o ex-gerente reafirmar que o esquema criminoso rendeu 200 milhões de dólares ao PT e foi “institucionalizado” a partir de 2003 ou 2004, já no governo Lula.

“Um irresponsável como Lula e uma incompetente despreparada como Dilma levaram o país à situação em que se encontra, com a corrupção em todos os níveis de governo. Seja no BNDES, seja nos fundos de pensão, seja na Petrobras. Quem é que nomeou os diretores da Petrobras? Quem é que avalizou a sua permanência durante 12 anos? Foram o presidente Lula e a presidente Dilma. Eles foram os grandes responsáveis pelo que aconteceu na Petrobras.”


Braço-direito do ex-diretor de Serviços Renato Duque, Barusco ainda reiterou que houve repasse de dinheiro para a campanha presidencial de Dilma de 2010. A doação de 300 mil dólares foi pedida à empresa holandesa SBM Offshore e os recursos repassados a ele, que depois fez um “acerto de contas” com João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, para que o dinheiro chegasse ao partido.

Continue a leitura em site de VEJA


12 de março de 2015
movcc

PAREDÃO VERMELHO

Grande ofensiva anti-impeachment, comandada pela CUT, promete blindar Dilma Rousseff


cut_01Central Única dosTrabalhadores (CUT), com apoio de outras entidades sindicais e movimentos populares, agendou para esta sexta-feira (13), sua primeira ofensiva contra as manifestações que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
O “Blinda Dilma”, ocorrerá em 24 capitais. A defesa da Petrobras e a manutenção do governo Dilma são as bandeiras principais.
A manifestação em São Paulo será realizada na Avenida Paulista, em frente ao escritório da estatal, e seguirá em passeata pelas ruas do centro da cidade. 
No mesmo dia, à tarde, um grupo de militantes pró-impeachment, articulados via redes sociais, protesta na Paulista contra o governo petista.
Vale lembrar que, no domingo (15), já estão programadas passeatas pela saída da presidente do poder em cerca de 30 cidades brasileiras.
Apesar de a ofensiva ser a favor do governo nesta sexta-feira, manifestantes prometem criticar medidas que consideram ir contra direitos dos trabalhadores, como as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteraram as regras de concessão de benefícios previdenciários como seguro-desemprego. 
Também defenderá a reforma política que foi uma das principais promessas na campanha eleitoral petista, mas ainda não foi realizada.
Entre os alvos dos sindicalistas, contra o governo, estão as, afirmou.
A CUT, que representa cerca oito milhões de trabalhadores em 3,2 mil sindicatos, contará com o apoio de outras centrais, como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que defenderam a reeleição da petista ano passado.
Em contrapartida, a Força Sindical, segunda maior central do País e que apoiou a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência, apoiará a manifestação pró-impeachment do dia 15.
Ainda está prevista a participação no ato “Blinda Dilma” do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento dos Sem Terra (MST), como representantes dos movimentos sociais, além da União Nacional dos Estudantes (UNE). Estimam cerca de 50 mil manifestantes.
De acordo com o presidente da CUT em São Paulo, Adi dos Santos Lima, “o que está em jogo são a defesa do direito dos trabalhadores e a defesa da Petrobras, que, em virtude das notícias e investigações sobre corrupção, tem por trás hoje uma forte tendência de privatização que não podemos aceitar. Já fizeram isso com outros patrimônios do País”.
Ainda segundo Lima: “temos também de fazer uma defesa intransigente da democracia. Temos hoje um cenário político muito conturbado, mas achamos que o regime democrático não pode ser interrompido em função das dificuldades do governo. Daí nossa defesa de uma reforma política o mais rápido possível, pois nosso Congresso hoje está contaminado”.
 (Por Danielle Cabral Távora)
12 de março de 2015
ucho.info

GABRIELLI SUSPEITO EM NEGOCIATA PARA COMPRA DE PETROQUÍMICA

SEGUNDO COSTA, GABRIELLI COMPROU POR DECISÃO ‘UNILATERAL’ A SUZANO PETROQUÍMICA



SUZANO FOI ADQUIRIDA POR VALOR BEM SUPERIOR AO MÍNIMO
(FOTO: GERALDO MAGELA/AG. SENADO)



O ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli foi apontado na Operação Lava Jato como responsável direto pela compra da Suzano Petroquímica pela estatal, em 2007, por valor “bem superior ao mínimo fixado” por órgão interno da estatal e por bancos de assessoramento. O ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa afirmou à Operação Lava Jato em um dos termos de sua delação que o valor – de R$ 2,7 bilhões – pago pela Petrobrás na compra da Suzano decorreu de decisão “unilateral” do ex-presidente, que é ouvido nesta quinta-feira, 12, pela CPI da Petrobrás, no Congresso.

Costa classificou como uma “operação suspeita” a compra da Suzano Petroquímica e a atuação interna de Gabrielli. Segundo o delator, no processo de compra da Petroquímica Suzano, a Gerência Executiva de Novos Negócios da Petrobrás e os bancos que assessoravam a estatal no negócio “estabeleceram um ‘range’, que representaria os limites máximo e mínimo de precificação” da petroquímica, que fica em São Paulo.

“A negociação, contudo, foi fechada em um patamar bem superior ao mínimo fixado no ‘range’, face a uma decisão unilateral do então presidente Sérgio Gabrielli, a respeito da qual ele não forneceu maiores detalhes para os diretores”, afirmou Costa, em sua delação premiada.

A decisão foi comunicada “em uma reunião de caráter interno da Petrobrás na cidade de São Paulo, convocada especificamente para tratar da aquisição”, segundo afirmou o ex-diretor de Abastecimento. “O valor foi posteriormente aceito pela Petroquímica Suzano, e a aquisição referendada pela Diretoria, em uma reunião de cunho formal, e pelo Conselho (de Administração) da Petrobrás”, contou Costa.

Foram pagos pela unidade, na época, R$ 2,7 bilhões. Um dia antes, seu valor na bolsa era de R$ 1,2 bilhão. O delator disse não lembrar o valor do negócio apresentado por Gabrielli, nem citou pagamentos de propina no caso, mas disse que o processo foi “suspeito”.

Na época, Gabrielli defendeu a compra em audiência pública e afirmou que a Petrobrás comprou a Suzano Petroquímica, entre outros motivos, para resolver o impasse que havia entre a Suzano e a Unipar nas negociações para a consolidação do Pólo Petroquímico do Sudeste.

Sérgio Gabrielli tem negado reiteradamente envolvimento em atos ilícitos no âmbito da Petrobrás. Sempre que instado a se manifestar sobre suspeitas que apontam para sua gestão no comando da estatal, Gabrielli repudia a prática de irregularidades. (AE)

12 de março de 2015
diário do poder

FHC UM CASO DE AMOR E ÓDIO COM O PT. NEM FREUD EXPLICA

Cascais – Portugal - Quando vejo Fernando Henrique Cardoso do lado oposto ao impeachment da Dilma começo a duvidar da lucidez dos nossos pensadores políticos. Muitos deles ainda convivem com a paranoia de que em algum momento os paraquedistas americanos vão descer em Brasília e tomar de assalto o Palácio do Planalto. Os tucanos ainda vivem sobressaltados com o golpe militar de 1964. Por isso, recuam quando normalmente teriam que avançar junto com o povo em casos de calamidade moral e econômica como essas que o Brasil vive.

Adversários dos petistas, os tucanos mais uma vez erram quando optam pelo desgaste da Dilma a vê-la submetida ao impeachment. FHC, o ideólogo do partido, assina embaixo o que diz a Dilma. A presidente acha que é golpe, “ruptura democrática” e “terceiro turno” o povo ir às ruas pedir a cabeça da presidente que implantou a maior rede de corrupção no país, derreteu a economia, está sacrificando o povo com medidas que afetam diretamente as conquistas dos trabalhadores e mantém ao seu lado o ministério mais incompetente da história do país.

Esse samba de uma nota só dos tucanos os brasileiros já conhecem. No primeiro mandato de Lula, os caciques do partido também decidiram sangrar o presidente atolado no mensalão. Achavam que Lula não sobreviveria aos escândalos. Lula não só negou cinicamente os fatos que batiam à sua porta como se beneficiou do fortalecimento da economia que estabilizou o país, obra do próprio FHC. Lula foi reeleito. Como mostra a história, esses doze anos de poder dos petistas devem-se sobretudo a indecisão e a covardia dos tucanos em encarar de frente seu adversário que joga sujo e inescrupulosamente, como fez na eleição passada.

FHC sabe que os Estados Unidos deixaram de ser intervencionistas na América do Sul, portanto, estamos longe de um golpe. Os militares brasileiros devem obediência à Constituição. E a expansão comunista, com o fim da URSS, é coisa do passado depois que o muro de Berlim virou pó. Não existe o perigo do Brasil retroceder nas suas conquistas democráticas que se fortaleceram inclusive com o impeachment do Collor. Por isso, FHC, não desestimule o povo a ir às ruas pedir o impeachment da Dilma porque a manifestação é legítima tal como foi quando os tucanos se juntaram aos petistas para derrubar o Collor. Lembra-se? Claro, porque você foi o principal beneficiado.

O povo brasileiro espera dessa vez que o PSDB reaja aos desmandos desse governo, que incentive os movimentos populares contra a corrupção e que proteja o trabalhador dessas medidas que vão tirar a comida da mesa das suas famílias. Chega de ficar em cima do muro e recuar diante de tanta desmando do PT. Não enfrentar essa situação é deixar que o populismo petista vire uma ditadura branca e que o Exército Vermelho do Lula intimide e cale a boca dos que pedem um país mais decente, mais justo e mais honesto. O PSDB, assim como os líderes de outros partidos, devem ir às manifestação do próximo dia 15 para vigiar, impedir e denunciar alguns militantes petistas infiltrados no movimento que vão gritar e exibir cartazes pela volta dos militares para gerar tumulto e um clima de insegurança democrática.

A posição equivocada de FHC já tem seguidores. O senador Aloisio Nunes, outro expoente do partido, vai no mesmo caminho da subjetividade política. Quer ver a Dilma sangrando até final do mandato. É a mesma atitude submissa de quase dez anos atrás quando o PT estava chafurdando na lama do mensalão, mas reagiu e se manteve no poder. Essa atitude furtiva dos tucanos é que está levando a Dilma a dizer que o impeachment é um terceiro turno e uma ruptura democrática. Uma ova, o seu impedimento leva o vice ao poder, como aconteceu com Itamar sem nenhuma ruptura política.

Se essa posição do tucanos é para preservar o senador mineiro Antonio Anastasia, também envolvido no Petrolão, que me desculpe o FHC, mas não é com esse corporativismo indecente que devemos pensar o Brasil.

12 de março de 2015
Jorge Oliveira

MAIS UM NO ROL DOS INVESTIGADOS

PGR INCLUI FERNANDO BEZERRA NO ROL DE INVESTIGADOS
EX-MINISTRO DE DILMA, SENADOR É CITADO POR YOUSSEF E EX-DIRETOR



SENADOR APARECE COMO REPRESENTANTE DE EDUARDO CAMPOS 
FOTO:RENATO ARAUJO/ABR


A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quinta-feira, 12, um pedido de abertura de inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para apurar suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O senador é citado nos depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Coelho foi ministro da Integração Nacional do primeiro governo Dilma.

Nos depoimentos, o nome de Bezerra aparece como representante do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Bezerra foi ministro da Integração Nacional no início do primeiro governo Dilma, permanecendo no cargo até o final de 2013.

Com o pedido, sobe para 50 o número de investigados no STF por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras (com o ex-ministro Antonio Palocci, que teve o processo enviado à Justiça do Paraná com recomendação de abertura de inquérito naquele foro, o total chega a 51) . Segundo a PGR, por um "erro processual" o material não foi enviado junto com os demais, no dia 3 de março, ao ministro Teori Zavascki.

Os procuradores perceberam que faltava um pedido na última conferência do material antes do envio ao relator do Supremo e decidiram não atrasar os demais pela falta de apenas um.

Em depoimento prestado à Polícia Federal, Costa disse ter sido procurado por Bezerra em 2010 para o recebimento de propina no valor de R$ 20 milhões, que seria destinado à campanha de Campos à reeleição do governo de Pernambuco. À época, Bezerra era secretário de Desenvolvimento de Pernambuco e dirigente do Porto de Suape, complexo industrial onde está instalada a Refinaria Abreu e Lima. Campos morreu em acidente aéreo em agosto do ano passado em meio à campanha pela presidência da República.

Costa relata que tomou conhecimento da solicitação de recursos por Youssef. O ex-diretor não soube detalhar de que forma o montante teria sido pago a Bezerra, mas indica que essa contribuição deveria ser feita por meio de recursos do consórcio Ipojuca Interligações, formado pelas empresas IESA e Queiroz Galvão, que atuava na obra de Abreu e Lima.

Já Youssef relata que negociava uma comissão inicial de R$ 45 milhões referente às obras de Abreu e Lima. O doleiro explica que o valor foi reduzido para R$ 20 milhões porque parte dos recursos anteriores havia sido encaminhada ao governo pernambucano para "resolver alguns problemas" que poderiam prejudicar a obra e os repasses a um outro consórcio, chamado Conest (formado pela Odebrecht e OAS) para construção da refinaria.

Nas palavras de Costa, Bezerra "iria resolver o assunto" e, segundo Youssef o então secretário teria recebido o dinheiro para acabar com as divergências. Costa relatou ainda ter tratado do assunto diretamente com Campos.


12 de março de 2015
diário do poder

DITADURA QUE AVANÇA

Nicolás Maduro solicita superpoderes para governar por decreto por seis meses

nicolas_maduro_22Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro solicitou poderes especiais para governar sem controle parlamentar em matéria de segurança. Esse poder, se aceito, terá a duração de seis meses. A oposição acredita que o presidente usará as atribuições especiais para aumentar a repressão contra manifestantes civis.
No próximo domingo (15), Maduro provavelmente receberá aprovação do Legislativo. Ressalta-se que a Assembleia Nacional é de maioria chavista, e fará uma sessão extraordinária para votar a chamada “Lei Habilitante Anti-Imperialista”.
Desde que foi eleito presidente, há quase dois anos, o chefe do executivo receberá pela segunda vez estes poderes especiais para legislar. A primeira vez foi em 2013, quando solicitou os “superpoderes” para passar por cima do Legislativo nas questões fiscais e econômicas.
Como argumento, o presidente venezuelano afirmou na Assembleia Nacional que com os poderes especiais poderia “enfrentar as ameaças dos Estados Unidos”.
Barack Obama, presidente dos EUA, declarou esta semana uma “emergência nacional” em seu país pela “ameaça incomum e extraordinária” que a situação da Venezuela representava para a segurança americana. Nesta mesma linha, a Casa Branca anunciou sanções contra sete funcionários venezuelanos.
Em resposta à decisão americana, Nicolás Maduro ordenou que as Forças Armadas da Venezuela realizem ainda esta semana “um exercício militar defensivo” para identificar os “pontos vulneráveis para proteger” o país.
Enquanto isso, fontes do Ministério das Relações Exteriores do Brasil relataram que o encontro entre os chanceleres da União de Nações Sul-americanas (Unasul) para tratar das medidas anunciadas pelos EUA contra a Venezuela será adiado.
Na semana passada, uma missão da Unasul fez uma visita a Caracas onde se reuniu com Maduro e representantes da oposição. Na reunião, a missão pediu que as partes resolvessem suas diferenças nas urnas, através de eleições parlamentares previstas para fim do ano. (Por Danielle Cabral Távora)
12 de março de 2015
ucho.info

BATTISTI PRONTO PARA RETORNAR À ITALIA

TERRORISTA ITALIANO CESASE BATTISTI ACABA DE SER PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL


O terrorista italiano Cesare Battisti (foto) foi preso na tarde desta quinta-feira pela Polícia Federal em São Paulo.
Recentemente, a juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, determinou a deportação do terrorista, condenado à prisão perpétua no país europeu por assassinatos, mas que vive em liberdade no Brasil por uma decisão vergonhosa do ex-presidente Lula. A juíza considerou que o visto de permanência do italiano como um refugiado político, concedido pelo Conselho Nacional de Imigração, é "ilegal".
Mais informações em instantes. Do site de Veja

12 de março de 2015
in aluizio amorim

POR QUE É FUNDAMENTAL IR ÀS RUAS NESTE DOMINGO 15 DE MARÇO?



Transcrevo texto de Catarina Rochamonte (*), do Instituto Liberal, que de forma resumida e sem retoques, explica porque os brasileiros têm o dever de ir às ruas neste domingo na grande manifestação de 15 de março. Trata-se de salvar a democracia e, para tanto, tem de tirar o PT do poder. Leiam e compartilhem:
“Por que é importante ir às ruas do dia 15 de março?
Porque o PT venceu as eleições com mentiras, mistificações, calúnias e difamações; porque o PT é aliado de ditaduras, como a existente em Cuba, e de regimes nominalmente democráticos que enveredaram pela violência e total desrespeito aos Direitos Humanos, como é o caso do governo de Nicolás Maduro que prende, tortura e assassina opositores; 

porque o PT tem agido em função de um projeto de poder autoritário que passa pela desmoralização da Justiça, das forças armadas, da imprensa e de outras instituições; 

porque o PT faz uso político-partidário da máquina pública, confecciona listas negras de jornalistas independentes e produz dossiês falsos difamatórios, provocando e ameaçando autoridades que contrariem seus desígnios; porque o PT está em campanha pelo restabelecimento da censura;

 porque o PT e o governo Dilma tentaram, com o decreto 8.243, submeter as instituições da República a “conselhos” pelegos de clara inspiração no populismo chavista; porque o PT e o governo Dilma ainda estão em campanha por uma constituinte exclusiva para uma “reforma política” fora do congresso cujo objetivo é perpetuar o neocoronelismo lulopetista; porque a corrupção endêmica do PT evoluiu do mensalão aopetrolão, tornando-se sistemática e institucionalizada; 

porque o PT glorifica seus corruptos já condenados pela justiça e atua para impedir a investigação da corrupção; porque em seu último arreganho autoritário, em resolução do dia 03 de novembro de 2014, esse partido propôs a gramsciana solução totalitária, declarando urgência no estabelecimento da sua “hegemonia” por meio de uma “revolução cultural”; 

porque o PT vem se revelando como um partido antidemocrático, liberticida, caminhando no horizonte do populismo autoritário chavista, dito Socialismo do Século XXI ou revolução bolivariana, que levou a Venezuela a uma grave crise política e econômica.
É por isso que nós, amantes da democracia e da liberdade devemos ir às ruas contra o atual governo e seu partido, manifestando nossa justa indignação e agindo sempre nos marcos constitucionais, mas de forma sistemática, inflexível, inquebrantável, absolutamente determinada.
Para salvar a democracia, é preciso tirar o PT do poder.”

12 de março de 2015
in aluizio amorim
Catarina Rochamonte é graduada em Filosofia pela UECE (Universidade Estadual do Ceará), mestre em Filosofia pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), doutoranda em Filosofia pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos); é escritora e jornalista independente.

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE...


12 de março de 2015

A "CUMPANHEIRADA" SE ENTENDE...

Petista Tião Viana: ontem abraçado com Dilma, hoje investigado pelo STJ.


Ontem o petista Tião Viana, atual governador do Acre, decretou um ponto facultativo branco e reuniu quase cinco mil pelegos para receber Dilma Rousseff no seu estado. Claque com direito a ônibus, sanduba de mortadela e tubaína. 
Hoje Viana foi denunciado ao STJ por receber R$ 300 mil do Petrolão, para a sua campanha ao Senado em 2010. 
Nunca o Petrolão esteve tão perto de Dilma.

12 de março de 2015
in coroneLeaks

DE VOLTA PARA A ITÁLIA O TERRORISTA BATTISTI... ACABOU A GANDAIA!

Terrorista assassino idolatrado pelo PT e PSOL é preso e será deportado para Itália.


(Estadão) A Polícia Federal prendeu na tarde desta quinta-feira o italiano Cesare Battisti para fins de deportação. Ele foi preso na cidade de Embu das Artes (SP) e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal na capital paulista. A Polícia Federal cumpriu uma decisão da 20ª Vara da Justiça Federal.

No dia 26 de fevereiro, a Justiça Federal determinou que o ex-ativista, condenado na Itália por assassinato, seja deportado. Em janeiro de 2009, governo brasileiro concedeu status de refugiado político a Battisti. Em seu último dia de mandato, Lula recusou o pedido da extradição feito pela Itália.

“No presente caso, trata-se, na verdade, de estrangeiro em situação irregular no Brasil, e que por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar nulo o ato de concessão de permanência de Cesare Battisti no Brasil e determinar à União que implemente o procedimento de deportação aplicável ao caso”, afirmou a juíza do caso. 

Membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por envolvimento em quatro assassinatos na década de 1970. A decisão da juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, titular da 20ª Vara do Distrito Federal, foi tomada após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, no Distrito Federal. que questionava a concessão de visto a Battisti. A Justiça considerou que a concessão do visto é ilegal e concluiu que ele deve ser deportado.

12 de março de 2015
in coroneLeaks

"GUARDANAPO" CABRAL & PEZÃO RECEBEU R$ 30 MILHÕES DE PAULO ROBERTO COSTA

Paulo Roberto Costa pagou propina de R$ 30 milhões para Cabral e Pezão.

(Globo) A arrecadação de dinheiro para o "caixa dois" da campanha de Sérgio Cabral (PMDB) e Luiz Fernando Pezão (PMDB) em 2010 foi decidida dentro de um dos palácios sedes do governo do Rio, segundo o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, reproduzido no termo de colaboração número 4. "No primeiro semestre de 2010 foi chamado diretamente pelo governador Sérgio Cabral no gabinete em um dos palácios do governo que o declarante não sabe precisar qual para tratar de assunto ligado a contribuições para a campanha de reeleição", cita o documento da delação premiada. 

Segundo Paulo Roberto, o então vice-governador Pezão e o então secretário da Casa Civil do governo do Rio, Regis Fischner, estavam presentes na reunião na sede do governo. Cabral e Pezão negam envolvimento com o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou na manhã desta quinta-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) os pedidos para abertura de inquéritos que investigarão Pezão, Cabral e o governador do Acre, Tião Viana (PT). O relator dos casos no STJ, ministro Luiz Felipe Salomão, deve autorizar a abertura dos procedimentos ainda nesta quinta-feira. A exemplo dos casos no Supremo Tribunal Federal (STF), os processos vão tramitar sem sigilo. A PGR, nas petições, já fez os primeiros pedidos de diligência. 

O objetivo da reunião descrita na delação foi pedir uma "ajuda" para a campanha. Cabral e Pezão foram reeleitos na ocasião e, em outubro de 2014, o vice conquistou mandato de governador do Rio. "O governador Sérgio Cabral orientou que o declarante deveria manter contato com Regis para alocar o apoio para campanha de reeleição", cita o termo de colaboração.

Uma reunião num quarto de hotel – no Leblon ou em Ipanema – teria sido agendada posteriormente pelo secretário. Paulo Roberto, então, fez contatos com empresas responsáveis por contratos das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). "Nesta oportunidade foi explicado para as empresas que elas deveriam ajudar a campanha do governador, fazendo pagamentos para o caixa dois", disse o delator. O valor pago foi de R$ 30 milhões, segundo o ex-diretor, dinheiro que seria equivalente a propina do esquema.

Paulo Roberto afirmou ainda que conheceu Cabral em 2007, numa reunião para tratar das obras do Comperj. Ele não soube dizer se o gabinete usado para a reunião foi o do Palácio Guanabara ou o do Palácio Laranjeiras. O delator também não soube precisar se a reunião para o pedido de "ajuda" à campanha ocorreu no Guanabara ou no Laranjeiras.

Segundo o delator, os recursos para a campanha de Cabral e Pezão vieram de empresas que atuavam na obra do Comperj. Conforme o ex-diretor, o consórcio Compar, formado pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e UTC, contribuiu com R$ 15 milhões. O restante foi pago por outras empresas, como Skanska, Alusa e UTC, disse o delator. Pezão e Cabral vão ser investigados num mesmo inquérito.

Governadores têm foro privilegiado junto ao STJ, e não ao STF. Entre os envolvidos nas delações premiadas da Operação Lava-Jato, uma outra autoridade tem foro junto ao STJ: o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, que exerce atualmente o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. Negromonte, porém, será investigado em inquéritos no STF, por conta da conexão a fatos supostamente cometidos por parlamentares do PP.

O outro governador a ser investigado, também por meio da instauração de um inquérito, é Tião Viana (PT), do Acre. Ele é suspeito de ter recebido R$ 300 mil do esquema, conforme os delatores Paulo Roberto e o doleiro Alberto Youssef.

Na STF, os inquéritos foram instaurados na noite da última sexta-feira. São 49 investigados, entre eles 12 senadores e 22 deputados federais. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão na lista.

12 de março de 2015
in coroneLeaks

TERRORISTA CESARE BATTISTI ACABA DE SER PRESO EM CASA

TERRORISTA ITALIANO CONDENADO POR ASSASSINATO FOI PRESO EM CASA


TERRORISTA FOI CONDENADO À PRISÃO PERPÉTUA 
NA ITÁLIA APÓS QUATRO ASSASSINATOS


O terrorista italiano Cesare Battisti acaba de ser preso pela Polícia Federal em sua casa, em São Paulo. A ação é em decorrência da decisão da juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu (DF) de anular a permanência concedida no dia 30 de dezembro de 2010 em um dos últimos atos do mandato do ex-presidente Lula.

O pedido de extradição de Battisti foi feito pela Itália e aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas com a ressalva de que a decisão deveria ser de Lula, que o anistiou. Battisti fugiu da Itália em 2004 após ser condendo à prisão perpétua por quatro assassinatos.

12 de março de 2015
diário do poder

DILMA 7%

Dilma se transforma no(a) Presidente(a) mais impopular de todos os tempos.


APENAS 7% dos brasileiros com Direito ao voto consideram bom UO Ótimo o Governo de Dilma Rousseff, constatou a Pesquisa monitorada Diariamente Cabelo Palácio do Planalto. Nunca Antes Neste planeta hum governante eleito NAS urnas despencou Pará hum índice Tão desastroso AINDA nsa Primeiros 100 dias de Mandato. E Mais Que hum Recorde Mundial de impopularidade. E UMA marca de tal forma Impressionante Que ASSIM Que hum Própria Campeã Parece Capaz de Supera-la.   
Cinco Observacoes comprovam Que OS 7% de Dilma equivalem a Correr 100 metros EM Menos de 8 Segundos:
1. Pela Primeira vez desde a Invenção da de Popularidade, a taxa de aprovação do chefe de Governo em hum Seu Começo Coube num algarismo ASSIM.
2. Para Descer hum hum dígito, Dilma TEVE de Recolher a taxa de bom UO Ótimo em 40 Pontos percentuais NUM PERÍODO Inferiores uma Quatro meses.
3. A presidente reeleita no Fim de outubro com Mais de 54 Milhões de Votos NÃO Iria Além de 10 Milhões Neste Começo de março.
4. Os 51 Milhões Que votaram contra o PT NÃO turno Segundo Vão Chegando a 70 Milhões.
5. vésperas de Como Fazer impeachment, Fernando Collor desceu a 15% de UO bom Ótimo ─ Mais Que o dobro da marca da nova recordista.
Se o regime fosse parlamentarista, O poste fabricado POR Terios Lula fóruns caido do Planalto Duas Semanas DEPOIS da posse. Se o Código do Consumidor fosse INCORPORADO à Legislação eleitoral, Milhões de iludidos Pela propaganda enganosa estariam exigindo AOS berros a devolução do voto desperdiçado num PRODUTO de quinta categoria. Como nestes trêfegos Trópicos vigora o presidencialismo imperial, Dilma EO PT sonham com Mais Quatro Anos de tapeação.
Apavorados com o Sucesso do Programa Minha Cara, Minha Vaia, insones manifestations Como COM de rua Que ampliarão a Campanha Pelo impeachment UO Pela Renúncia da presidente, farsantes OS nenhuma Poder Vão decerto fingir Que sos 7% São consequencia da crise Econômica internacional. Nada a ver com hum Incompetencia precedentes SEM, Nem com Uma roubalheira monumental Fazer Petrolão. E dura a vida de Quem enfrenta hum golpista elite.
Os Jornalistas estatizados juraram ATÉ Ontem Que Toda Demonstração de hostilidade a Dilma E Coisa de gente rica, that EUA panela francesa, dez de Barriga Cheia e odeia a Presença de ex-Miseráveis ​​Aeroportos EM. Segundo o coro dos contentes Colunistas, O Que há E UMA guerra movida Pelos endinheirados contra OS Desvalidos e Humildes OS, that continuam apaixonados POR Lula é Sua afilhada.
Se é Assim, um logotipo oficial Imprensa enxergará o Lado bom Fazer Recorde desmoralizante: visto de Perto, E UMA prova Que o lulopetismo cumpriu a Promessa de Acabar Com Os Pobres. Pelo Que Uma Pesquisa Diz, Entre OS brasileiros Que votam restam Só 7%.
Texto de Augusto Nunes
12 de março de 2015
in blog do mario fortes

AGAMENON MENDES PEDREIRA: OU VAIA OU RACHA!

Neste domingão, o brasileiro coxinha da elite branca golpista e reacionária vai voltar às ruas para protestar contra o governo da presidenta Dilma Youssef. Para melhorar a imagem do governo, Dilma chegou a emagrecer 13 quilos, mas não adiantou nada porque na CPIZZA da Petrobras, surgiu um novo X-9: Dedo Barusco, antigo Diretor de Sistemas que era responsável pelo roubo sistemático na PTbras. Para não ser preso, Dedo Barusco decidiu praticar a felação premiada no juiz Sergio Moro e devolveu 300 milhões que ele tinha depositados na Suíça! 300 milhões de reais!!!!! Com esse dinheiro dava pra comprar a bancada toda do PP, do PDT, a Guiné Equatorial e a Beija-Flor!

Enquanto cidadão honrado e desonesto, também irei protestar veementemente contra as negociatas do PT (Partido da Trolha) no domingo. Esta "turma da pesada que se meteu em aventuras muito loucas” precisa se tocar que o brasileiro não aguenta mais tanta roubalheira e tanta maracutaia! Principalmente, sem ter sido convidado pra nenhuma delas.
Por incrível que pareça, os caras-pintadas do passado hoje estão na lista do Janot, como é o caso do senador Lindbergh Fominhas. A PF descobriu que o ex-delator de abastecimento da Petrobras, Paulo Rouberto Gosta, abastecia regularmente a conta bancária de Lindbergh. Lindinho resolveu botar a culpa na mídia golpista que, ao invés de criticar o governo, deveria publicar notícias positivas como o tamanho do pênis médio do brasileiro: 9 cm em estado de recessão e 13 cm em estado de inflação. Perto do nosso PIB encolhido, até que está de bom tamanho.
Até a Isaura, a minha patroa, criatura alienada e apolítica, já me avisou que vai participar ativamente (e passivamente) das manifestações. Sempre insatisfeita e insaciável me garantiu que vai estar presente na manifestação batendo panela. Como todo mundo sabe, panela velha é que faz manifestação boa.
Agamenon Mendes Pedreira é desempregado profissional .
PENSAMENTO DO BLOG
“Pau de selfie que nasce torto, morre torto”.
Kid Bengala
Do jeito que o desemprego está aumentando, em breve, o brasileiro não vai pra rua só no domingo não. Vai na segunda, na terça, na quarta, na quinta...
PARA QUEM QUER MAIS:
VISITEM O BLOG DO AGAMENON EMWWW.CASSETA.COM.BR/AGAMENON
12 de março de 2015
o antagonista

ALÉM DE DILMA, BATTISTI "PEGA JUNTO"


O terrorista italiano Cesare Battisti, que os portais brasileiros continuam a chamar de "ex-ativista", foi preso pela PF em Embu das Artes, cidade próxima a São Paulo. A juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, de Brasília, a pedido do Ministério Público Federal, considerou nula a decisão de Lula que concedeu permanência no Brasil ao assassino. Ela mandou, então, que o vagabundo fosse deportado para a França ou o México, que o acolheram entre a sua fuga da Itália e a sua vinda para o Brasil. A juíza federal utilizou um argumento simples: Cesare Battisti está no Brasil em condição irregular, por ter entrado no país de forma ilegal, ter cometido crimes dolosos na Itália e não ser um refugiado político, na avaliação do Supremo Tribunal Federal.
O advogado do meliante foi pego de surpresa. Provavelmente contava com os amigos de Brasília para aliviar, mas eles estão muito ocupados com outros criminosos.
Pois é, PT, não bastasse ter de proteger Dilma Rousseff, agora é preciso salvar Cesare Battisti.
Contamos com o Judiciário para "pegar junto" e não largar. Mas acaba de nos ocorrer que talvez os petistas tenham avaliado que a deportação do bandido fará saltar a popularidade da presidente de 7% para 8%.
12 de março de 2015
o antagonist
a

A VERDADE ELEITORAL AINDA DISTANTE



O Senado, primeiro, na próxima semana, e a Câmara, depois, estarão votando a proibição de pessoas jurídicas doarem recursos para campanhas eleitorais. Tudo indica o fim da farra ainda hoje vigente, quando dezenas de milhões, ou mais, saem dos cofres das empresas, com ênfase para as empreiteiras, para o caixa dos diversos candidatos. Agora, de jeito nenhum senadores e deputados aprovarão a proibição total. Não são trouxas a ponto de cancelar seus passaportes para a reeleição ou para voar mais alto. O provável é que, premidos pelas circunstâncias, venham a limitar o montante das doações. Ficará mais difícil para os candidatos o recolhimento de recursos, mas os canais continuarão abertos para irrigar as tentativas eleitorais desonestas.
Também parece certo que alguns artifícios estarão embutidos na mudança. Se haverá limite para as doações individuais, nada impede que um dirigente de fábrica ou de empreiteira relacione seus milhares de empregados como doadores no limite estabelecido por lei, respondendo a empresa pelo total doado. Além disso, é claro, o caixa dois permanecerá impoluto, ou seja, dinheiro fluirá por baixo do pano, não sendo difícil, ainda que perigoso, burlar a fiscalização. É a mesma história do antibiótico e dos micróbios: sempre que os laboratórios descobrem um remédio melhor, os micróbios reciclam-se para enfrentá-lo.
De qualquer forma, trata-se de uma passo adiante, capaz de tornar um pouco mais perigosa a arte de burlar a Justiça. Favorecidos estarão os candidatos modestos ainda não integrantes das quadrilhas que dominam os partidos, mas os obstáculos serão consideráveis para chegarmos à distante verdade eleitoral.
OUTRO OBSTÁCULO
O Senado aprovou esta semana a extinção das coligações partidárias nas eleições proporcionais, responsável pela eleição de candidatos sem voto nas eleições para deputado e vereador, em prejuízo dos mais votados. Na Câmara, haverá problema para a proposta ser transformada em lei. Afinal, a soma de pequenos partidos com candidatos de alto teor popular tem como resultado o dr. Enéas, antes, e o Tiririca, hoje, elegerem candidatos sem voto, desde que coligados. Os senadores saltaram de banda quando se falou na proibição de coligações nas eleições majoritárias, porque nelas o eleitor vota num candidato específico, mas, mesmo assim, que tal a Câmara estender a proibição?

12 de março de 2015
Carlos Chagas

O HUMOR DO ALPINO

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12 de março de 2015

CONSTITUIÇÃO BLINDA RENAN E CUNHA CONTRA AÇÕES JUDICIAIS




Não será nada fácil o Supremo julgar e condenar Cunha e Renan
Os que sonharam que os processos, mesmo na esfera do Supremo Tribunal Federal, vão transcorrer rapidamente contra Renan e Eduardo Cunha, principalmente entre aqueles que possuem foro especial, estão enganados. Basta ler os artigos 53, 54 e 55 da Constituição para se chegar a esta conclusão. Há uma série de obstáculos a serem transpostos na esfera do Congresso Nacional. Sobretudo tratando-se dos presidentes do Senado e da Câmara. Vamos transcrever os dispositivos citados nesse artigo para que seja verificada a complexidade das tarefas judiciais.
Recebida a denúncia contra senador ou deputado, o Supremo dará ciência à Casa Legislativa, respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado, e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final (do STF) sustar o andamento da ação.
As dificuldades partem daí, inclusive em dobro, porque as investigações referem-se a integrantes das duas Casas do Parlamento.
Vamos à relação dos obstáculos:
  • Os deputados e senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
  • Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.
  • Recebida a denúncia contra o senador ou deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo dará ciência à Casa respectiva, que por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.
  • O pedido de sustação será apreciado pela Casa respectiva no prazo improrrogável de quarenta e cinco dias do seu recebimento pela Mesa Diretora.
  • A sustação do processo suspende a prescrição enquanto durar o mandato.
  • Os deputados e senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.
  • As imunidades de deputados ou senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida.
  • Os deputados e senadores não poderão, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades constantes na alínea anterior;
  • Desde a posse: ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades a que se refere o inciso I; ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
  • Perderá o mandato o deputado ou senador: I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior; II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; III – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
Mas aí é que está, a perda do mandato será decidida pela maioria absoluta da Casa e voto secreto. Este dispositivo encontra-se textualmente estabelecido no parágrafo 2º do artigo 55.
Está na Constituição Federal, a lei maior. Conclui-se, finalmente, que a condenação pelo STF não é suficiente para a cassação dos mandatos dos que têm direito a foro especial. O plenário da Câmara e do Senado é que vai dar a decisão final.
Quem tiver alguma dúvida, consulte a CF. A crise entre Legislativo e Executivo vai se prolongar através do tempo. É indispensável ler-se a legislação para equacionar os processos políticos.

12 de março de 2015