Nicolás Maduro solicita superpoderes para governar por decreto por seis meses
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro solicitou poderes especiais para governar sem controle parlamentar em matéria de segurança. Esse poder, se aceito, terá a duração de seis meses. A oposição acredita que o presidente usará as atribuições especiais para aumentar a repressão contra manifestantes civis.
No próximo domingo (15), Maduro provavelmente receberá aprovação do Legislativo. Ressalta-se que a Assembleia Nacional é de maioria chavista, e fará uma sessão extraordinária para votar a chamada “Lei Habilitante Anti-Imperialista”.
Desde que foi eleito presidente, há quase dois anos, o chefe do executivo receberá pela segunda vez estes poderes especiais para legislar. A primeira vez foi em 2013, quando solicitou os “superpoderes” para passar por cima do Legislativo nas questões fiscais e econômicas.
Como argumento, o presidente venezuelano afirmou na Assembleia Nacional que com os poderes especiais poderia “enfrentar as ameaças dos Estados Unidos”.
Barack Obama, presidente dos EUA, declarou esta semana uma “emergência nacional” em seu país pela “ameaça incomum e extraordinária” que a situação da Venezuela representava para a segurança americana. Nesta mesma linha, a Casa Branca anunciou sanções contra sete funcionários venezuelanos.
Em resposta à decisão americana, Nicolás Maduro ordenou que as Forças Armadas da Venezuela realizem ainda esta semana “um exercício militar defensivo” para identificar os “pontos vulneráveis para proteger” o país.
Enquanto isso, fontes do Ministério das Relações Exteriores do Brasil relataram que o encontro entre os chanceleres da União de Nações Sul-americanas (Unasul) para tratar das medidas anunciadas pelos EUA contra a Venezuela será adiado.
Na semana passada, uma missão da Unasul fez uma visita a Caracas onde se reuniu com Maduro e representantes da oposição. Na reunião, a missão pediu que as partes resolvessem suas diferenças nas urnas, através de eleições parlamentares previstas para fim do ano. (Por Danielle Cabral Távora)
12 de março de 2015
ucho.info
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