DE ELEVADO CONCEITO

Desde 2007, perambula pelas gavetas e comissões do Senado o Projeto de Lei nº 464. Ele tem como meta estabelecer critérios mais objetivos para a indicação de nomes que exercerão cargos nas agências reguladoras. Como sou um eterno crítico da relação Estado-cidadão, suponho por que ele anda nesse ritmo de jabuti: o PMDB e o PT, praticamente donos de algumas agências, não demonstram interesse em que a escolha obedeça a normas claras. Como ter, no mínimo, 10 anos e experiência profissional. Ou formação acadêmica compatível com o cargo. Recentemente, um senador do PMDB justificou a escolha de aliado: "É um menino bom, trabalhador". Ué, e daí?
Hoje, para se tornar diretor ou conselheiro, bastam: a) ser brasileiro (e daí?); b) ter reputação ilibada (há muita gente aí de má reputação sem nenhuma condenação, por exemplo); c) formação universitária (isso torna alguém melhor?); e) elevado conceito (pode ser um "elevado conceito" negativo?). Perdão pela ironia, mas lembrei-me neste instante de uma figura pública que preenche todos os requisitos acima, mas rouba pirulito de criança.

Bem, o ritmo lento da tramitação dessa proposta (curiosamente de Delcídio Amaral, um petista meio escanteado do poder) também pode ser explicado pela quizumba armada, à base da chantagem, pelo PMDB da Câmara. A reação do governo, ao ceder às pressões fisiológicas dos peemedebistas, foi logo "oferecer" cargos nas agências. Aliás, para ilustrar como o PMDB "pensa no país", desde ontem tento, sem sucesso, lembrar- me de algum questionamento relevante, feito por qualquer dirigente, sobre erros de gestão dos últimos governos federais. Também, pudera: seria atirar nas próprias pernas, não é?

Insisto no tema em função do fato de que a sociedade ainda não entendeu: serviços essenciais, como fornecimento de energia elétrica, transportes e telecomunicações devem ter altíssimo padrão, como ocorre nos EUA, por exemplo. E que seus diretores não só devem se curvar ao deputado, ao senador ou mesmo ao ministro e, principalmente, à tentação de bajular empresários para ganhar vantagens - seja um cruzeiro de navio ou um futuro emprego.

14 de março de 2014
Renato Ferraz, Correio Braziliense

VIVA A GUERRA!

O poder, como o entendem os companheiros, só pode ser exercido quebrando a espinha do principal aliado
O PMDB, como regra, "só dá alegrias" à presidente Dilma Rousseff, certo? Antes disso, conduzia Luiz Inácio Lula da Silva a verdadeiros êxtases, inenarráveis, por óbvio, no idioma de Camões. E não é menos verdade que tenha feito a felicidade de FHC, de Itamar ou de Sarney. Ocorre que, de vez em quando, os peemedebistas ficam descontentes e apresentam a fatura. Na economia de mercado, há vendedores porque há compradores --e vice-versa. Vale para o comércio de apoio político, de feijão ou de drogas. Como não se vai criar uma agência reguladora para estabelecer a ética das trocas de Brasília, os protagonistas é que definem as regras da relação, tornando-se responsáveis por aquilo que cativam. Dilma não precisa nem ler "O Príncipe", basta "O Pequeno Príncipe". 
É curioso! Sempre que os petistas são, como eles dizem, "chantageados" pelo PMDB, recorrem à Quinta Cavalaria, formada pelos bravos soldados do jornalismo e do colunismo. A nossa tarefa (minha, não!) passa a ser, então, fazer a "faxina ética" em lugar do petismo, desmoralizando os peemedebistas recalcitrantes. Hora de retirar do arquivo, por exemplo, a "ficha" de Eduardo Cunha (RJ), o líder do PMDB na Câmara e chefe da rebelião, desmoralizando-o, evidenciando que suas ações atendem apenas a apelos menores e a interesses pessoais. Os petistas se apresentam como a plêiade dos éticos enfrentando "o rei da fisiologia, do baixo clero e dos interesses inconfessáveis". 
Já escrevi em meu blog e repito aqui: aplaudo de pé a rebelião liderada por Cunha. Na relação PT-PMDB, prefiro a guerra à paz. É melhor para o país. Dez ministros, mais a presidente da Petrobras, terão de dar explicações à Câmara? Haverá uma comissão para acompanhar a investigação de eventuais falcatruas na Petrobras? Tuma Jr. foi convidado a falar o que diz saber sobre o Estado policial petista? Ótimo! "E se Dilma ceder e pagar o preço de Cunha?", poderia indagar alguém. Aí eu vou vaiá-lo, ué! Também de pé! Como já fiz tantas vezes. Só que, nessa hipótese, ela também será alvo dos meus apupos. 
Acho, sim, que fazer a crônica das eventuais motivações menores desse ou daquele tem interesse jornalístico. Mas jornalista não é soldado. Ignorar que o conflito em curso é também expressão das tentações hegemônicas do petismo, como deixam claro os palanques estaduais, corresponde a abandonar o jornalismo em benefício da fofoca ou do cumprimento de uma tarefa. O PMDB é o próximo alvo dos petistas caso Dilma se reeleja. O poder, como o entendem os companheiros, só pode ser exercido quebrando a espinha do principal aliado. 
A essência da proposta de reforma política do PT, por exemplo, que está prestes a ser feita no tapetão do STF por iniciativa da turma de Luís Roberto Barroso -refiro-me ao financiamento público de campanha--, busca, no médio prazo, destroçar o PMDB. É uma aspiração compatível com os marcos teóricos da companheirada. Só não vê quem não sabe. Finge não ver quem já sabe. 
De resto, no que concerne aos marcos institucionais, o PMDB, ao menos, está entre os fiadores da democracia. Descartou, por exemplo, num congresso partidário, de modo peremptório, canalhices como o "controle social da mídia" --essa mesma que os petistas costumam pautar de forma tão eficaz contra... o PMDB. "Ah, mas existe a questão ética!" Algum coleguinha que cobre os bastidores de Brasília teria a cara de pau de asseverar que há uma substancial diferença de padrão entre os dois partidos? 
PS - Não erramos, errei! Afirmei, na semana passada, que Ricardo Lewandowski absolveu Delúbio Soares do crime de corrupção ativa. Ele o condenou. Mas livrou, sim, a cara de José Dirceu e de José Genoino. Dados os seus votos, deve-se entender que os crimes do mensalão derivaram de um concerto entre banqueiros, publicitários, Delúbio e, claro!, uma empregadinha de Marcos Valério: Simone Vasconcelos, também condenada pelo ministro. O mordomo escapou porque não entrou na história

 

14 de março de 2014

Reinaldo Azevedo, Folha de SP

PINGO DE ÁGUA FRIA

 

Das muitas lições que a experiência ensina, uma das mais preciosas reza que ao vitorioso não convém tripudiar sobre o derrotado.

Notadamente se a personagem em questão ocupa a Presidência da República. Qualquer exagero agora no sentido de tentar nocautear a presidente Dilma Rousseff, depois do direto no queixo que mostrou o quanto estão abaladas as estruturas da base de apoio parlamentar, poderia levar o PMDB a transitar pelo perigoso terreno da imprudência.

De onde a ideia é não confrontar. Deixar que a presidente diga primeiro quais são suas intenções. A partir desse raciocínio, a bancada do partido na Câmara decidiu atender ao pedido do Palácio do Planalto de adiar para a próxima semana a votação do projeto que estabelece o Marco Civil da Internet.

Se levado ao plenário no dia seguinte à aprovação da criação da comissão para investigar denúncias de corrupção na Petrobrás, o projeto seria rejeitado. Os deputados pemedebistas continuam dispostos a ficar junto com a oposição e votar contra, mas daqui até a próxima terça-feira tudo pode ser como pode não ser.

Vai depender de Dilma compreender as reais demandas do partido no momento, separando os anseios dos deputados - representativos das bases, vale dizer, dos delegados que votam na convenção que aprovará ou não a renovação da aliança com o PT - dos desejos individuais de Michel Temer, Renan Calheiros, José Sarney e companhia.

O que eles querem? Nessa altura não é ministério (já foram recusados dois, os da Integração Nacional e o do Turismo) nem apenas dinheiro de emendas. Precisam mostrar às suas bases que o apoio ao governo federal representa de fato um ativo eleitoral.

Hoje, reclama o PMDB, apenas o PT usufrui desse benefício. Em português claro, só os petistas conseguem mostrar aos eleitores que têm acesso à máquina do Estado. Principalmente nas localidades mais carentes, uma maneira segura de produzir votos.

Os pemedebistas rebelados resolveram entrar temporariamente no "modo observação". Deixam que a presidente faça o próximo lance. Até lá, a decisão é dar um tempo e até mesmo suspender quaisquer decisões de caráter eleitoral.

Um exemplo é o Rio de Janeiro. Depois de anunciar o apoio do partido à candidatura do tucano Aécio Neves, os dirigentes do PMDB fluminense foram aconselhados por correligionários que acompanham de perto os acontecimentos no plano federal a conter o entusiasmo.

Segundo essa análise, não custa esperar, pois as coisas estão mudando com muita rapidez. Há um mês, ninguém apostaria que o PMDB votaria em massa contra o governo na Câmara. Da mesma forma como se deteriorou de uma hora para outra, o ambiente pode voltar a ficar melhor. Ou não. Ninguém sabe.

O vice-presidente Michel Temer mesmo disse que a aliança com Dilma estava "garantidíssima" para dois dias depois ver seu partido humilhar a presidente no plenário da Câmara.

Estamos em março. A convenção que votará a renovação da aliança com o PT será em junho. Há águas demais a rolar daqui até lá. Quem se apressar pode se afogar.

Pensando em tudo. A escolha da criação da comissão para investigar denúncias de corrupção na Petrobrás como tema da votação para que o PMDB pudesse impor uma derrota ao governo não foi ocasional.

Os deputados precisavam de um assunto "do bem" justamente para evitar que o Palácio do Planalto usasse da artimanha de faturar o embate em favor da imagem de governante austera para a presidente.

Se a escolha recaísse sobre alguma medida que afetasse negativamente as contas públicas ou criasse algum tipo de favorecimento dos políticos, Dilma perderia no Congresso, mas ganharia na opinião pública.

 

14 de março de 2014

Dora Kramer, O Estado de S. Paulo

É DE AMARGAR

 

BRASÍLIA - O Supremo encerrou o longo, tenso e polêmico julgamento do mensalão ontem, justamente quando foi confirmada uma aliança para o governo do DF que ainda vai dar muito o que falar.

Olha só quem participa: José Roberto Arruda, que renunciou ao Senado, caiu do governo do DF e foi até preso; Luiz Estevão de Oliveira, que foi cassado pelo Senado e tem uns 40 processos nas costas; Joaquim Roriz, que renunciou ao Senado e é ficha sujíssima, e suas duas filhas, Liliane e Jaqueline --que acaba de ser condenada em primeira instância.

A chapa ficou assim: Arruda para o governo, Liliane para a vice, Gim Argello (suplente de Roriz) para a reeleição ao Senado.

Uma turma da pesada... E que tem uma história bastante conturbada. Roriz foi mentor de Luiz Estevão e de Arruda, que tentou voo solo, foi abatido pelos rorizistas e estava rompido com o velho chefe. Eles todos se conhecem. E se merecem.

Logo, o maior escárnio não é eles se unirem, porque isso faz todo o sentido, mas o fato de poderem lançar chapa e disputar eleições para comandar o governo do DF, apesar das renúncias, cassações, condenações e prisões --que eu, tu, ele, nós, vós e eles estamos carecas de saber.

Sinceramente, dá um desânimo imenso, uma sensação de que nada muda mesmo, de que a esperança não é a última que morre. Ela morre e tudo continua como antes.

Segundo seus participantes, o chapão é contra a reeleição do governador Agnelo Queiroz, do PT, o que deveria levar o ministro petista Gilberto Carvalho a rever sua crítica, anteontem, num seminário em Brasília, à "criminalização generalizada" das autoridades públicas.

Pois é, gente, o que é generalizada, a criminalização ou a impunidade de poderosos? Parece que há quadrilhas demais e justiça de menos.

P.S.: Dilma fez pronunciamento na TV para badalar a redução da conta de luz. Vai fazer outro para explicar a conta de R$ 12 bilhões da energia?

14 de março de 2014
Eliane Catanhêde, Folha de SP

MEIO SÉCULO DEPOIS, AS MESMAS AFLIÇÕES

O noticiário das últimas semanas - agora com tropas russas cavando trincheiras para a guerra na Crimeia, segundo os ucranianos - tem levado o autor destas linhas de volta a mais de meio século atrás, 1962, quando, jovem jornalista, acompanhava, aflito, nos jornais (a televisão ainda não tinha o alcance de hoje) o noticiário do avanço da frota soviética que navegava em direção a Cuba transportando mísseis nucleares. Parecia a antevéspera da guerra nuclear, já que os Estados Unidos não admitiam a presença dos mísseis ali, os quais seriam uma represália soviética à malograda tentativa de invasão de Cuba, na Baía dos Porcos, por 1.297 exilados cubanos treinados pela CIA, o órgão norte-americano de contraespionagem. Somente um rasgo de bom senso maior levou John F. Kennedy e Nikita Kruchev a um diálogo direto, que evitou a guerra.

Apesar dos pecados dos dois dirigentes das superpotências, o mundo deve-lhes o não confronto bélico, com suas consequências inimagináveis. Hoje, quem fará isso? Com que poderes? Que eficácia? Seguimos em meio ao palavrório mútuo, com cada uma das potências fazendo o que lhe apraz - mesmo quando descoberta e exposta, por exemplo, a espionagem eletrônica (da qual o Brasil ainda espera "explicações").

A realidade é a do poder de Rússia, Estados Unidos, às vezes União Europeia, China, em tempos nos quais abundam informações também sobre a concentração cada vez maior do poder econômico no "Primeiro Mundo" - a tal ponto que os 65 bilionários brasileiros têm "apenas" um total de US$ 220 bilhões, 3% do total mundial, que é de US$ 6,4 trilhões, em mãos de 1.645 pessoas (FP, 4/3). Que importa se os dramas maiores são os das mudanças do clima e do consumo anual de recursos em volume que o planeta não pode repor? Se quase 1 bilhão de pessoas passa fome e 1,2 bilhão "defeca ao ar livre", como dizem os órgãos da ONU, porque não dispõem de serviços sanitários?

A crise pode até chegar a partes do mundo "desenvolvido" - Espanha, Itália, Grécia, Portugal, principalmente. A guerras podem alastrar-se pelo Oriente Médio e pelo Sul da Ásia. Mas o inferno mais vasto está mesmo na África, onde a ONU aponta massacres étnicos em países onde grupos disputam a herança colonial de recursos naturais, minérios, petróleo, madeira, etc., para vendê-la aos senhores que os retiraram de seus lugares de origem. É assim no Congo, onde já morreram mais de 5 milhões de pessoas nos conflitos entre hutus e tutsis; no Sudão do Sul, onde a ONU aponta "massacres étnicos" nas tentativas de golpes e conflitos entre grupos nativos; na Nigéria, em meio à disputa de recursos como os que abastecem a indústria mundial da informática (que para lá exporta lixo). Muitos lugares.

Enquanto isso, morrem às centenas pessoas que tentam, ilegalmente, imigrar para a Europa em barcos que afundam por excesso de peso, como nas proximidades da Itália, nas últimas semanas. Nesse país já há 32 mil refugiados ilegais, diz a ONU (Agência Estado, 12/3). Também morreram de sede quase cem pessoas (52 crianças, 33 mulheres) que tentavam imigrar ilegalmente, atravessando parte do Deserto do Saara (1/11/2013); muitas delas "tiveram seus corpos devorados por chacais", segundo o noticiário. Sucedem-se horrores na Tunísia, na Líbia, no Egito. E as perguntas ficam sem respostas: o que é pior, ditadura ou violência anárquica espraiada?

A África é o continente onde estão ocorrendo as dez maiores taxas de crescimento econômico neste momento, observa o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva. Mas isso não impede as tragédias sociais. Que se amenizam quando não há conflitos étnicos, como observou recentemente em artigo (Folha de S.Paulo, 9/3) o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles ao visitar Botsuana, país vizinho da África do Sul, Namíbia e Zimbábue. "A explicação consensual é que as fronteiras de Botsuana foram estabelecidas de forma autônoma, em linhas étnicas e culturais, ao contrário do padrão imposto pelas potências coloniais, que misturaram, conforme seus interesses, etnias e culturas diferentes ou mesmo antagônicas. Essa difícil convivência cobra, até hoje, preço enorme em vidas, bem-estar e produção", escreve Meirelles.

Conflitos graves aproximam-se das nossas fronteiras, ao norte e ao sul - Venezuela e Argentina -, sem falar em espasmos em outras partes. Mas já não sabemos por onde seguir. Da mesma forma que não conseguimos definir com clareza e rapidez caminhos para enfrentar as gravíssimas crises que atravessamos nas áreas de recursos hídricos, energia e clima. Não basta saber se vai ou não haver racionamento de água no curto prazo. Que políticas eficazes temos para enfrentar mudanças climáticas em geral, secas históricas e inundações inéditas? Como serão adequadas as políticas do clima, se esses estados de calamidade prosseguirem ou se repetirem em prazos curtos? Que se fez desde o racionamento de 2001 para enfrentar a possível repetição agora na pauta?

Não adianta fugir à questão: as mudanças estão em curso e é indispensável estarmos preparados para situações extremas. Como ignorar o diagnóstico das associações do setor elétrico (O Globo, 8/3) de que, "com a geração de energia hidrelétrica limitada devido ao baixo volume de água em seus reservatórios e a geração das usinas já em seu limite de capacidade (17 mil MW), o País precisa hoje reduzir entre 5% e 10% o consumo de eletricidade". E a previsão para os próximos meses "não é animadora".

Que fazer? Perder a esperança? Candidatar-se a uma viagem para um dos 715 planetas fora do sistema solar recentemente anunciados? Melhor pensar como o escritor Ariano Suassuna (Ecológico, fevereiro de 2014): "O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso".

 

14 de março de 2014

Washington Novaes

DEU O CURTO-CIRCUITO

 

 

Este ano tudo piorou porque a chuva foi ainda menor. As térmicas estão sendo usadas num nível ainda mais intenso. E, além disso, as distribuidoras estão comprando energia no mercado livre porque não houve a gestão eficiente do modelo dos leilões entre fornecedores e distribuidores de energia.

 

 

 

A solução foi mais gambiarra. Além dos R$ 9 bilhões já no Orçamento para cobrir essa diferença entre preço e custo de energia, o governo vai colocar mais R$ 4 bi. E de onde virá o dinheiro? De "medidas tributárias", ou seja, impostos. Além disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica vai tomar um empréstimo para ajudar no socorro às distribuidoras. A CCEE é uma entidade privada que o governo está mobilizando para ajudar a resolver o problema. Só que subsidiar a energia com empréstimo é uma insensatez. E os juros sobre esse empréstimo, a quanto levará esse valor? O governo entrou em curto-circuito na área de energia.

 

14 de março de 2014

Miriam Leitão, O Globo

A CHINA ESPIRRA, O BRASIL SUA

A ECONOMIA DA CHINA teve o pior início do ano em quase uma década, soube-se ontem. O investimento em expansão da capacidade produtiva e construção cresceu no ritmo mais lento desde 2002. A produção da indústria não aumentava tão pouco desde 2009. As vendas do varejo não cresciam tão devagar desde 2004. Há queda de preços no atacado.

Além do mais, o governo ainda não recuou na intenção de frear e mudar o jeitão do crescimento chinês. Isto é, dar cabo do excesso de investimento e do crescimento demasiado do crédito, fenômenos siameses. A China cria capacidade produtiva demais, ociosa, com base em crédito fácil, mas não apenas.

Muito financiamento tem origem num sistema bancário paralelo ("shadow banking"). Trata-se de fundos que captam dinheiro para investimentos em projetos com retornos e garantias duvidosas e escassa supervisão.

A situação fica ainda um pouco mais tensa, a princípio, porque o governo chinês quer da cabo do descaso com o risco de um negócio dar com os burros n'água. Como o Estado costumava salvar da falência empresas, bancos e mesmo fundos de investimento temerários, havia estímulo adicional para a expansão de crédito e empreendimentos ruins.

Nos últimos 15 dias, uma siderúrgica deu calote num empréstimo e uma empresa de painéis solares deixou de pagar juros de seus títulos. As empresas são privadas e pequenas, embora a quebra da siderúrgica possa levar outras empresas e até bancos menores consigo. Os povos do mercado mundial especulam se tais eventos vão detonar uma onda de pânico.

No entanto, o governo chinês disse nesta semana que haverá quebras, mas que vai, digamos, moderar o risco sistêmico (de quebras em cadeia). Quer dosar a implementação da disciplina de mercado (moderação no crédito e no investimento, melhora de sua qualidade, incentivada, claro, pelo risco de quebra, sem o colchão do Estado).

Relatórios de bancões mundiais mais entendidos em China especulam, de resto, que o governo não vai deixar a peteca cair, arriscar um crescimento do PIB muito menor que a meta de 7,5% neste ano -desde a crise de 2008, quando a economia rateia, o governo dá uma relaxada no crédito.

E daí? Esses piripaques chineses têm derrubado, por exemplo, o preço de ferro e cobre. Pode, pois, jogar para baixo o preço de muita exportação de país emergente. Mas não há muita certeza nem mesmo sobre os motivos da queda do preço de minerais metálicos. Se deve ao desaquecimento chinês, de fato, ou ao fato de que o governo quer dar cabo das operações de tomada de crédito garantidas por estoques de ferro ou cobre, como se faz na China para inflar o crédito, dando um drible em restrições mais diretas do governo?

Uma queda firme no preço dessas commodities abala alguns países, Chile e Peru, por exemplo. Sim, o Brasil exporta um mundo de ferro para a China, mas o efeito direto na economia brasileira não seria lá grande. No entanto, uma nova rodada de especulações, realistas ou amalucadas, sobre os problemas das economias emergentes pode nos contaminar, como tem ocorrido desde maio do ano passado, vide as desvalorizações fortes do real

 

14 de março de 2014

Vinicius Torres Freire, Folha de SP

ALEMÃO COM O BIGODE DE SEMPRE

Dia de semana, de tarde, marmanjo está lá sem fazer nada, ao lado da moto último tipo, jogando carteado

É sempre a mesma promiscui​dade. Quando neguinho es​creve um texto para o jornal cobrindo o filme de elogios, pode apostar, tem lance de amizade no meio. Comigo não poderá ser dife​rente. 

Sim, "Alemão" foi produzido por meu amigo de fé, meu irmão cama​rada. No filme atuam o marido da minha querida colega, o brother do meu irmão morto e o filho da minha amiga. É mais fácil gostar de coisas feitas por pessoas que falam a sua língua, qual é, vai encarar? 

Mas "Alemão" não foi um caso de amor à primeira vista. Caí na arma​dilha que ele lança, a do "moci​nho/bandido", feito pata até en​tender que não tinha entendido na​da. E o que pega ali é que você está diante de um "Os Infiltrados" dos tró​picos, em que uns dão a alma, outros a vendem e todos pagam um preço altíssimo. As coisas acabam mal, muito mal, como têm acabado na vida real, você já reparou? 

Tenho visto muita gente falando horrores dos "black blocs", mesmo sem entender direito quem são.

O potencial de dano que eles atri​buem ao grupo é desmesurado: "Os black blocs' esvaziaram as manifestações de junho, as pessoas ficaram com medo de ir à rua"; "Ah, se eles fossem como os caras-pintadas". 

Pois é, parece que as coisas não têm chegado a bom termo de uns tempos para cá. Estamos encaste​lados numa torre de Babel onde um não entende o que o outro diz. 

Não, veja: as manifestações per​deram foco por falta de objetivida​de. A classe média é frouxa, não sa​be o que quer, precisa que a TV diga a ela onde está o saldão da semana para que mexa a bunda do sofá. Quanto a comparar os caras-pinta​das aos manifestantes de hoje, é brincadeira? Os de 25 anos atrás ti​nham esperança na democracia que nascia, os protestos refletiam isso. A quebradeira de hoje carrega a desconfiança e o desânimo no sis​- tema. Quem ainda se ilude que seu voto irá mudar alguma coisa? 

O filme com Caio Blat, Antonio Fagundes, Otávio Müller, Milhem Cortaz, Gabriel Braga Nunes, Ma​riana Nunes e Marcello Melo Jr. fala sobre a tentativa de pacificação dos morros cariocas. A ação se passa nas 48 horas antes da tomada do Alemão pela polícia em 2010. 

Na estreia, em São Paulo, o diretor José Belmonte homenageou os moradores do morro. Enquanto aguardávamos o início da sessão, eles estavam sob fogo cerrado entre policiais e traficantes numa guerra que continua indomada.

 Lembra da empolgação quando nascia o projeto das UPPs? Fala​va-se no teleférico, alternativa para uma geografia hostil a compras de mês, cadeirantes, bujões de gás... Eike Batista iria erguer monumen​tos incríveis. E o secretário de Se​gurança, José Maria Beltrame, bem, esse era quase um semideus. 

Fui ao Vidigal conhecer o projeto. Os moradores não queriam falar e a polícia, mal treinada, oscilava entre medo e botar banca. Lem​bro de um soldado muito prosa, que acabou me contando que era a mu​lher a causadora do abuso sexual por se vestir de forma insinuante. Ô, babaca. 

Saí de lá achando que era festa de fachada, que, como sempre, fariam faxina, colocariam "ordem" sem cuidar do social. 

Tenho andado pela Rocinha, He​liópolis e Paraisópolis. Melhoras, há. Eu gosto da comunidade. Pes​soal é divertido, sociável e bem mais inteligente do que os cretinos apáticos que conheço da vida intei​ra dos Jardins. Ainda assim, pouca coisa mudou no que diz respeito ao comportamento. No meio da tarde, em qualquer dia da semana, você encontra marmanjo sentado fa​zendo nada, jogando carteado, na maior estica, moto último tipo, car​rão tunado --nem mesmo o Chiqui​nho Scarpa vive tão bem.

 

14 de março de 2014

Bárbara Gancia, Folha de SP

POR UMA INTERNET LIVRE, NÃO AO MARCO CIVIL!

Uma das prioridades do governo de Dilma Rousseff, o projeto do Marco Civil da internet é uma ameaça à liberdade e mais uma tentativa do PT de controlar aquilo que, por sua própria natureza, não pode se submeter à ingerência estatal. A aprovação do texto defendido pelo Planalto violaria um princípio fundamental que acompanha a rede desde o seu surgimento: a liberdade incondicional e irrestrita. Os entusiastas de uma lei específica para a internet citam a chamada neutralidade da rede como justificativa para o Marco Civil.

Seja por desconhecimento ou má fé, os arautos do petismo ignoram o fato de que a própria Agência Nacional de Telecomunicações já tem entre suas atribuições a regulação e a fiscalização da tal neutralidade. Questões que envolvam empresas concessionárias e grupos de telefonia estão igualmente amparadas por leis específicas do setor de comunicação.

A Constituição também assegura, de forma inequívoca, o direito à honra, à intimidade e à vida privada, e qualquer violação a essas garantias pode resultar em processos criminais e cíveis. O mesmo vale para casos de pedofilia e racismo, infelizmente muito comuns na rede, bem como violações a Direitos autorais ou do consumidor, devidamente coibidas pela legislação.

Além do viés autoritário intrínseco ao PT e manifestado, por exemplo, em sucessivas tentativas de controle da imprensa ou ataques à honra de ministros do Supremo Tribunal Federal que não se curvam aos interesses governistas, o "lobby" pelo projeto atende aos anseios da máquina de propaganda do partido. Dilma deseja faturar politicamente com o Marco Civil durante uma reunião cujo tema é a "governança da internet", seja lá o que isso signifique, em abril. Mas o Parlamento, felizmente, não tem a pressa irresponsável do marketing puramente eleitoreiro.

Qualquer iniciativa do governo no sentido de controlar a internet dá margem para sentenças descabidas como a proferida recentemente pelo ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a retirada do ar no Facebook de uma página em apoio à pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência. Em 2012, o PPS já havia apresentado ao Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que pedia a derrubada da proibição de manifestações de cunho político nas redes sociais antes do início da propaganda eleitoral. A Adin ainda não foi examinada, o que propicia abusos como o cometido pelo TSE.

Para casos como este, assim como no Marco Civil, vale um princípio inegociável: a livre manifestação do pensamento não é uma concessão do Estado, mas um direito fundamental de todos os cidadãos. E nenhuma lei eleitoral ou o famigerado código da internet podem se sobrepor ao que determina a Constituição.

Não existe nação democrática que tenha criado uma lei específica para a internet e não será o Brasil, que lutou tanto para extirpar a ditadura, o primeiro a permitir tamanho obscurantismo

14 de março de 2014
Roberto Freire, Brasil Econômico

LIVRES PARA MATAR

É revoltante e assustador saber que todos continuamos expostos à sorte e ao humor de delinquentes perigosos, favorecidos pela benevolência da legislação.

Foi o mesmo crime, o mesmo criminoso e pode-se dizer também que as vítimas _ os cidadãos que trabalham honestamente, pagam corretamente seus impostos e não recebem qualquer proteção do Estado _ também são as mesmas. Dez anos depois de matar o advogado Geraldo Xavier, numa ação criminosa conhecida como saidinha de banco, o homicida Jaérson Martins de Oliveira, desfrutando das regalias do regime semiaberto, executou também o publicitário Laírson Kunzler para se apropriar do dinheiro que ele carregava.

 

É elogiável o trabalho de investigação da polícia, que chegou à autoria do crime após exaustivo exame das imagens de câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade, mas é revoltante e assustador saber que todos continuamos expostos à sorte e ao humor de delinquentes perigosos, favorecidos pela benevolência da legislação, pela frouxidão do sistema judiciário, pela inoperância do sistema prisional e pela insuficiência das forças policiais.

Ainda que o matador apontado pela investigação policial tenha cumprido todos os trâmites legais para a progressão no cumprimento da pena, é desarrazoado que um homicida cruel desfrute de total liberdade para reincidir.

Um, não: segundo informações das próprias autoridades, 4 mil criminosos estão em prisão domiciliar no Estado por falta de vagas no semiaberto e pela conhecida precariedade do regime fechado. Seria ingenuidade pensar que num contingente tão expressivo de delinquentes não haja outros matadores covardes como o que tirou a vida do publicitário ou como a dupla que matou no mesmo dia um motorista de lotação, nas proximidades do Estádio Olímpico.

 

É inquestionável que os piores marginais se aproveitam da legislação liberalizante e da acomodação de alguns magistrados, que se limitam a cumprir estritamente o que está escrito, sem se dar ao incômodo de pedir, como é do seu direito, exames complementares antes de autorizar a progressão de regime de condenados que cumpriram o lapso de tempo legal e receberam atestado de bom comportamento da direção do presídio.

Cabe reconhecer que o Judiciário também esbarra na falta de estrutura do Estado e do sistema prisional. Desde que o exame psicológico deixou de ser exigência legal, ficou muito difícil encaminhar um apenado para a avaliação, por inexistência de profissionais. Como também faltam vagas nos presídios desumanos e superlotados, não resta alternativa para os julgadores senão mandar para a rua ou para albergues desaparelhados para proceder a devida vigilância sobre os presos. Ficam, então, os assassinos, latrocidas e homicidas livres para matar _ e todos nós, potenciais vítimas, ficamos desamparados, amedrontados, enjaulados em nossas casas e cada vez mais revoltados com os nossos dirigentes políticos.

SERVIÇOS PADRÃO FIFA

 

Os números podem jogar luz sobre questões aparentemente complexas. Ao iluminar zonas pouco transparentes, permitem compor narrativas antes incompletas. É o que fez levantamento do IBGE divulgado ontem. A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic 2013) apresenta retrato de corpo inteiro das administrações nas 27 unidades da Federação.
Entre os dados expostos, sobressaem os referentes aos recursos humanos. Em um ano, de 2012 a 2013, houve aumento de 9,9% no número de cargos comissionados e redução de 1,7% no de concursados. Significa que apadrinhados ocupam cargos de direção. Ostentam o crachá de autoridade, sentam-se na cadeira destinada aos chefes e, em tese, decidem os rumos do setor por que respondem.

São, porém, novatos. Desconhecem o percurso do trem que há muito está em movimento. Sem a memória do órgão, o conhecimento dos desafios e os talentos que têm à disposição, perdem tempo e deixam para trás urgências por que o eleitor anseia. Em bom português: são peças que se penduram no cabide de empregos que faz a festa de administrações públicas.

Há menos de um ano, a população tomou as ruas das grandes cidades convocada pelas redes sociais. A causa que motivou as passeatas parecia insuficiente para mobilizar as multidões que mobilizou. Aparentemente, os brasileiros se dispuseram a abandonar o conforto do lar para protestar contra o aumento de 20 centavos no preço das passagens de ônibus em São Paulo. Como se viu pouco depois, a majoração foi a gota d"água que fez o líquido transbordar.

Cartazes exibidos posteriormente deixaram clara a verdadeira razão das mobilizações. "Padrão Fifa" foi a feliz síntese das expectativas que se expunham em calçadas e asfaltos. O raciocínio respeitava os ditames da lógica. Se o Estado era capaz de satisfazer as mais sofisticadas exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa), poderia investir talento e recursos para oferecer a mesma excelência ao cidadão que, afinal, paga a conta.

A degradação dos serviços públicos é fenômeno relativamente recente no país. Há menos de meio século, o Brasil se orgulhava de escolas, hospitais e meios de transporte de qualidade. Com a urbanização e a democratização do acesso à educação e à saúde, aumentou a oferta em detrimento da excelência. Ficaram claros, então, os dois Brasis. Um podia pagar à iniciativa privada o padrão que o Estado parecia incapaz de oferecer. O outro, sem alternativa, conformava-se com a oferta, talvez sem consciência do que perdia.

Sem administração pública profissional - fruto de carreiras sólidas, valorizadas e aptas a atrair os melhores quadros -, o país engata a marcha a ré nos serviços prestados aos cidadãos. A baixa produtividade é um dos resultados da rasteira qualificação da mão de obra nacional. Se quiser ingressar no fechado clube das nações de ponta, o Brasil precisa enfrentar um desafio inadiável - formar burocracia à altura do duelo que tem pela frente.

14 de março de 2014
Editorial Correio Braziliens

DILMA É VAIADA E BATE BOCA COM MANIFESTANTES

 

A presidente Dilma Rousseff se irritou nesta sexta-feira, 14, com um protesto em evento do Minha Casa Minha Vida, em Tocantins, e disse que os manifestantes “nasceram em berço esplêndido” e “nunca ralaram”.

 

O evento contava com um grupo de simpatizantes da presidente, que estava na parte da frente do palanque, e um ruidoso grupo de pessoas com cartazes contra a Copa do Mundo e reivindicando moradias.

Durante o discurso da presidente, os manifestantes misturavam vaias, apitos e ainda cantavam o hino nacional. Dilma acabou se irritando com o protesto e fez uma exaltada defesa de sua política social, em especial, o Minha Casa Minha Vida, programa que entregou nesta sexta 1.788 casas para famílias carentes de Araguaína (TO).

 

“Aqueles que não dão importância para as pessoas que não têm casa própria é porque nasceram em berço esplêndido e aqueles que não valorizam o cartão do Minha Casa Melhor é porque nunca ralaram de sol a sol para comprar uma geladeira, um fogão e uma cama”, disse Dilma, sob aplausos de políticos do Estado e parte dos moradores e sob vaias dos manifestantes.

14 de março de 2014

Deu no Estadão

DOCUMENTOS REVELAM QUE CARTEL DO METRÔ TUCANO TAMBÉM CORROMPEU ESTATAIS FEDERAIS NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF

 

 

 

O jornal Folha de São Paulo, desta sexta-feira (14), traz denúncias de formação de cartel em fraudar para licitações de trens em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre.
De acordo com a publicação. documentos obtidos pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em julho do ano passado, sugerem que em 2012 houve fraude em licitações da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), para o metrô de Belo Horizonte, e da Trensurb, em Porto Alegre, ambas estatais do governo federal.

Ainda, segundo a Folha, o Cade irá divulgar relatório que revela indícios de cartel nas duas cidades na próxima semana. O assunto foi discutido em São Paulo na última terça-feira (11) pelo órgão e representantes do Ministério Público que participam das investigações.

A licitação para compra de trens realizada na capital mineira, no fim de 2012, foi vencida pelo consórcio Frota BH, grupo formado pelas empresas estrangeiras Alstom e CAF. A concorrência foi realizada para compra de 10 trens, no valor de R$ 172 milhões. A Alstom ficou com 7% do contrato e a CAF com 93%. As duas também venceram licitação para compra de 15 trens em Porto Alegre, dessa vez com 93% do contrato para Alstom e 7% para CAF.
No ano passado, o governo de São Paulo solicitou investigação de dois contratos, apontando o arranjo entre as empresas, como indício de cartel.

Em nota à Folha de São Paulo, a Alstom negou qualquer participação em cartel para as vendas dos trens. “Os contratos para Belo Horizonte e Porto Alegre foram objetos de licitação pública, onde foram respeitados os marcos legais aplicáveis”, pronunciou-se. A empresa ainda defende que o consórcio feito com a CAF “é permitido pela legislação vigente, de acordo com a capacidade produtiva de cada empresa”.
As assessorias da CAF e CBTU ainda não se manifestaram.

14 de março de 2014

Do site BHaz

EM SÃO PAULO, MAIS UMA MANIFESTAÇÃO COM VANDALISMO. AONDE VAMOS PARAR?

 

 

 

Na quinta-feira, manifestação violenta em São Paulo contra a Copa do Mundo. Na sexta-feira, mas vandalismo: dois pelotões da Tropa de Choque da Polícia Militar do estado de São Paulo, entraram pouco depois das 12h30 na Companhia de Entreposto e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e controlaram o quebra-quebra em meio às manifestações de protesto contra a cobrança de estacionamento no local.
De acordo com a assessoria de imprensa da companhia, seguranças particulares atiraram com arma de fogo para cima, “como uma medida extrema para conter o tumulto”. Quatro seguranças foram feridos por pedradas.
Além de quebrar as cabines do estacionamento, os manifestantes atearam fogo a prédios, caixas de frutas e outros objetos; queimaram e destruíram um caminhão e um carro.
O Corpo de Bombeiros fez uma vistoria nos prédios da Ceagesp atingidos por atos de vandalismo no final da manhã desta sexta-feira (14/3).
Estavam no local 12 viaturas e 35 homens da corporação.

Foram incendiados parcialmente o prédio do Departamento de Entrepostos, o prédio do setor de fiscalização e contêineres de lixo.

 

14 de março de 2014

Da Agência Brasil

QUANDO O HUMOR DETONA A REALIDADE

 

 

14 de março de 2014

A PETRALHADA RECLAMA DE QUÊ?

“Foi o PT que afastou José Dirceu da chefia da Casa Civil em 2005. Foi o PT que tirou José Genoino da presidência do partido. Foi o PT que exigiu de Delúbio Soares o seu desligamento da legenda e, quando ele se recusou a fazê-lo, expulsou-o em ato do Diretório Nacional.

O PT de 2005 sabia coisas que em 2013/14 esqueceu.

O PT de 2005 tinha (tinha?) princípios que o PT de 2013/14 não mais leva em conta.”

14 de março de 2014

Percival Puggina

RICARDO LEWANDOWSKI E SUA FUNÇÃO PRECÍPUA DE DEFENDER PETRALHAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski não surpreende: é invariavelmente coerente, no julgamento do mensalão, em sua argumentação em prol dos mensaleiros.

O que mais me chamou a atenção hoje, no julgamento ainda em curso de embargos infringentes, foi que, no caso do ex-deputado João Paulo Cunha, Lewandowski baseou sua decisão de absolve-lo do crime de lavagem de dinheiro com base no fato de que, na peça acusatória, o procurador-geral da República não incluiu o ex-presidente da Câmara dos Deputados entre os integrantes do que considerou coautores do crime de quadrilha.

E, por isso, o ministro opinou que João Paulo Cunha não tinha “o menor conhecimento” da origem ilícita do dinheiro que recebeu em um agência bancária em Brasília.

Muito bem.

 

Deve ser por isso que o ex-deputado não foi pessoalmente embolsar o dinheiro, mas pediu à mulher que executasse a tarefa.

 

Deve ser por isso que o dinheiro foi transferido não num guichê do banco, mas em uma das salas da agência.

 

E, acima de tudo, deve ser por isso - porque ignorava a origem ilícita do dinheiro - que João Paulo, quando descoberta a ida de sua mulher à agência bancária, mentiu, dizendo que ela comparecera ao banco para pagar a parcela mensal de um contrato de TV a cabo.

 

Eu gostaria que alguém me informasse quem concluiu que Lewandowski, Toffoli, Zavascki - parece escalação do meio campo do Dinamo Zagreb - e Barroso, têm o notável saber jurídico e a reputação ilibada, exigidos nos termos do artigo 101 da Constituição da República de 1988.

Tome-se como exemplo a indicação, por Lula, de José Antonio Dias Toffoli para vaga no Supremo Tribunal Federal, que foi motivo de polêmica entre juristas e políticos.

 

Primeiro, faltam-lhe, no currículo, títulos acadêmicos de pós-graduação, que em geral ajudam a comprovar que o indicado atende a um requisito exigido pela Constituição: o notável saber jurídico. Além disso, a trajetória profissional de Toffoli é notoriamente ligada ao PT. Isso coloca em xeque um dos princípios inerentes ao posto de membro do Supremo: a independência em relação a correntes políticas e ideológicas. Pesa ainda contra Toffoli o fato de ele ter sido reprovado em dois concursos públicos para juiz em São Paulo, em 1994 e 1995.

 

Com Lewandowski tendo sido nomeado por ser filho de uma amiga de Marisa Leticia, Barroso e Zavascki por serem paus-mandados do PT, Rosa e Carmen petistas moderadas, há de se concluir que os critérios exigidos pela Constituição nunca foram obedecidos por Lula e Dilma e que Supremo hoje não passa de mais um braço do PT, o que lhes faltava, já que no Executivo e no Legislativo, tá tudo dominado.

 

14 de março de 2014

Ricardo Setti

in Ricardo Froes

FIM À VIDA

14 de março de 2014

UM ZAGUEIRO DE TOGA NO TIME DOS INFRINGENTES

Celso de Mello fez o gol contra que deixou a vitória da Justiça com cara de empate

Imagine um zagueiro que, aos 45 minutos do segundo tempo, ignora as advertências dos companheiros e faz o gol contra que leva à prorrogação.

No intervalo, o dono da bola aproveita a saída involuntária de um craque do time que dominava a partida para substituí-lo por um novato disposto a ajudar o adversário.

O truque não impede a derrota da pior equipe, mas a vitória fica com cara de empate. Em vez de envergonhar-se da jogada irresponsável que mudara o rumo da partida, o zagueiro trapalhão usa os segundos finais para caprichar em embaixadas, passes de trivela e outras firulas inúteis.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, primeiro condenou com singular veemência os quadrilheiros do mensalão. Em seguida, resolveu socorrê-los com a aceitação de embargos infringentes de aplicação tão duvidosa que foram rejeitados por cinco ministros.

O voto de Celso de Mello forçou um segundo julgamento. Graças a mudanças espertas na composição do Supremo Tribunal Federal, os culpados já se haviam livrado da acusação por formação de quadrilha quando Celso de Mello começou a ler o seu palavrório.

Sem aparentar remorso, voltou a afirmar que os corruptos juramentados são também quadrilheiros. Merecem, portanto, ficar um bom tempo na cadeia da qual logo sairão graças à vaidade e à teimosia do decano.
Celso de Mello é o zagueiro de toga.

14 de março de 2014
in Augusto Nunes

SANATÓRIO (OU SANITÁRIO) DA "POLÍTICA" BRASILIERA

Coerência é tudo

“É preciso diminuir o papel do dinheiro, atrair novas vocações, é preciso criar um sentimento mais amplo de respeito à ordem jurídica, de respeito ao outro”.

Luis Roberto Barroso, ministro do STF, pouco depois de espancar a ordem jurídica com a absolvição do mensaleiro João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro.

 

Sempre a favor

“O PMDB é um partido da base”.

Valdir Raupp, presidente do PMDB, confirmando que o partido qualificado por Ciro Gomes de ajuntamento de assaltantes está sempre na base governista seja qual for o governante.

 

Best seller

“Fui deputado, líder, presidente da Câmara e agora, vice-presidente, por decisão do partido. Não preciso me apegar a nada. Tive sucesso na vida. Se escrever um livro sobre Direito Constitucional, ele vende 500 mil exemplares”.

Michel temer, vice-presidente da República e, pelo andar da carruagem, forte candidato a escritor de livros jurídicos que conseguirão 500 mil compradores se o autor encartar cédulas de 100 dólares a cada cinco páginas.

 

Alegria, alegria

“É papel do Congresso fiscalizar os atos do Executivo. Na política você tem momentos de mais tensão e de menos tensão. Não é o fim do mundo”.

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e caixa-preta do PT, convocado pelo Congresso para prestar esclarecimentos ao Congresso, reiterando que, como descobriu a chefe, o PMDB só dá alegrias ao governo.

 

Me engana que eu gosto (2.455)

“O governo ouviu o recado do blocão, em alto e bom som. Tivemos derrotas do ponto de vista numérico, mas montaram uma comissão externa para companhar uma investigação que não existe”.

Arlingo Chinaglia, líder do governo na Câmara, chamando de “derrotas do ponto de vista numérico” as goleadas impostas a Dilma Rousseff e à bandada do PT por centenas de parlamentares que aprovaram a convocação de ministros metidos em histórias mal contadas, endossaram as investigações sobre maracutaias protagonizadas pela Petrobras e convidaram Romeu Tuma Junior a contar o que sabe, fora o resto.
 

Bom saber

“Fico muito tranquilo, porque sei que, mesmo se houve alguns casos de erros de entidades, a grande maioria faz exatamente o contrário”.

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, convocado pelo Congresso nesta quarta-feira para prestar esclarecimentos sobre irregularidades em convênios com o ONGs, garantindo que nem todos os parceiros do governo são gatunos.

 

Coisa de estadista

“Vou tomar medidas drásticas com todos esses setores que estão atacando e matando o povo da Venezuela”.

Nicolás Maduro, prometendo castigar exemplarmente o presidente da Venezuela, todos os ministros, a cúpula do Judiciário, os parlamentares governistas e as milícias, fora o resto.

 

Clube dos Cafajestes (49)

“Eles buscam mortos para provocar a intervenção na Venezuela”.

Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, sugerindo que os opositores de Nicolás Maduro decidiram protestar contra o governo mandando bala nos adversários de Nicolás Maduro.

 

Motivos técnicos

“Foi uma decisão técnica. Nem toda cerimônia precisa contar com discursos”.

Joseph Blatter, presidente da Fifa, disfarçado de nota da assessoria de imprensa, ao explicar que, como não conseguiriam impedir que as vaias endereçadas à presidente Dilma Rousseff fossem ouvidas do Oiapoque ao Chuí, os técnicos do serviço de som tomaram a decisão de cancelar a discurseira programada para a abertura da Copa.

 

Cartola malandro

“Estou convencido de que a situação no Brasil se tranquilizou. Vamos fazer a cerimônia de abertura de uma maneira que não aconteçam discursos”.

Joseph Blatter, presidente da Fifa, ao informar que a cerimônia de abertura da Copa do Mundo não terá discursos, explicando que, como o Brasil vaia qualquer um quando a situação está tranquila, ele e Dilma Rousseff só vão chegar perto de um microfone em períodos de intranquilidade.

14 de março de 2014
in augusto nunes

PETROBRAS ANUNCIA DESCOBERTA DE NOVA BACIA FISIOLÓGICA

"Não é suficiente! Queremos mais ingressos para a Copa. Não conseguimos comprar hoje de manhã", explicou Eduardo Cunha

PRÉ-SAL - Ciosa de seu papel no governo, a Petrobras convocou seus melhores geólogos, mergulhadores, engenheiros e trapezistas para consertar a rachadura na base do PMDB. "Vasculhamos até o centro da Terra e encontramos uma bacia fisiológica de proporções inéditas", explicou Graça Foster.
Com as mãos sujas de óleo preto, Dilma Rousseff comemorou: "O PMDB é nosso!"

Graça Foster foi ao Congresso para detalhar o projeto para exploração do tesouro submerso. "Só no setor de RH são milhares de quilômetros cúbicos que podem ser preenchidos pelos fósseis do PMDB. Sem falar numa riquíssima bacia anexa à diretoria.
O Brasil só tem a ganhar", comemorou. Eufórico, Luiz Inácio da Silva, ex-presidente em exercício, salientou que o Brasil está perto de ser autossuficiente em fisiologismo.
"Poderemos exportar tecnologia para a Venezuela", completou.

A descoberta satisfez, em parte, a cúpula pemedebista. "Queremos uma política de cotas para parlamentares do PMDB em empresas públicas, ministérios, empreiteiras, fundos de pensão e vice-presidências de toda sorte", endureceu Eduardo Cunha.

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14 de março de 2014
The Piauí Herald

12 ANOS DE ESCRAVIDÃO - FILME OBSCENO

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  Em 12 anos de escravidão, Steve McQueen reafirma sua conhecida aptidão para encenações de violência explícita, já demonstrada em Hunger, de 2008, e Shame, de 2011. Voltando a transformar a crueldade em espetáculo, ele parte do relato memorialístico contundente, mas antes sóbrio, de Solomon Northup e faz um filme obsceno no qual pretensamente denuncia um crime, lançando mão do mesmo instrumento dos criminosos – a brutalidade.
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  É falacioso usar um filme apenas de pretexto para tratar do seu tema ou assunto, deixando de lado aspectos tão essenciais quanto sua linguagem e estilo de encenação. E quando o tema é deliberadamente ambíguo, como em 12 anos de escravidão – o filme trata de um caso de injustiça individual e não da escravidão –, é grande a probabilidade de ser mal compreendido e tomado pelo que não é. Equívoco induzido, no Brasil, pela tradução do título original (12 years a slave), cujo sentido literal é Escravo por 12 anos.
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  Falta ao filme 12 anos de escravidão o que foi assinalado como sendo “um dos aspectos mais surpreendentes da narrativa de Northup: sua clareza sobre o funcionamento da escravidão como um sistema.” (“12 Years a Slave: the book behind the film”, Sarah Churchwell, The Guardian, 10 de janeiro de 2014).
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  Seguindo à risca o modelo hollywoodiano, o filme dirigido por Steve McQueen, nas palavras de Eric Foner, professor da Columbia University, sofre pela necessidade de “ter um herói ou uma figura [central]. É por isso que os historiadores tendem a ser um tanto céticos em relação à história feita por Hollywood, por que perde-se o sentido do grupo ou massa”.(“An Essentially American Narrative, A Discussion of Steve McQueen’s Film ‘12 Years a Slave’”, Interviews by Nelson George, The New York Times, 11 de outubro de 2013)
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  O primarismo de 12 anos de escravidão desconsidera, como escreveu Sarah Churchwell no Guardian, que “escravos não precisam ser santos ou seus senhores monstros para que a escravidão seja uma atrocidade: nossa história continuará aprisionada em simplidicações piedosas enquanto não pudermos admitir que um homem pode ser um trapaceiro e ainda assim ter sido martirizado por um sistema bárbaro.”
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  A versão filmada de 12 anos de escravidão renega um aspecto central da narrativa de Solomon Northup. Conforme Sarah Churchwell indica no artigo do Guardian, “a escravidão ‘brutaliza’ senhor e escravo igualmente; é por isso que os senhores de escravos eram tão monstruosos, mesmo contrariando seus próprios interesses financeiros […] Não é  culpa do senhor de escravos ser cruel mas do sistema no qual ele vive. […] Eles não são crueis por natureza. É a influência do sistema iníquo que forja um espírito insensível e cruel.”
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  Escrevendo no New York Times, depois de ter visto duas vezes 12 anos de escravidão, Stanley Fish, professor de direito e de teoria literária americana, foi ao ponto: “[...] o filme é basicamente uma antologia de surras e chibatadas, cada uma mais violenta que a anterior, culminando em um momento de profundo horror quando o herói-vítima – Solomon Northup, um homem negro livre raptado e escravizado – pega ele mesmo o chicote e aplica chicotadas que esfolam a pele de uma menina (Patsey) cujo único crime é querer um pedaço de sabão. É como os filmes de efeitos especiais que são lançados todo dia, nos quais há uma progressão do caos: corpos e prédios explodidos de maneiras cada vez mais engenhosas levando a uma cena final em que tudo à vista é explodido para o reino que virá (kingdom come). Em 12 anos de escravidão a escalada não é técnica – realismo brutal, e não pirotecnia de video-game, é o caso – mas um aumento no nível de dor tanto para os personagens, quanto para a plateia.”
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  Steve McQueen alegaria, com razão, que a cena de Northup chicoteando Patsey está nas memórias de Northup. De fato, está, mas seu impacto, embora comparável ao do filme, não é o mesmo dada a diferença entre encenar com imagens e descrever em palavras: “[Epps, o proprietário da fazenda] pegou um chicote pesado, e pondo-o nas minhas mãos, mandou que eu a chicoteasse. Por mais desagradável que fosse, fui compelido a obedecê-lo. Em nenhum lugar, na face da terra, eu me arrisco a dizer, uma exibição tão demoníaca como a que se seguiu foi testemunhada.” Northup conta ter dado, primeiro, trinta chicotadas, e mais dez ou quinze por insistência de Epps, antes de se recusar a prosseguir, quando “as costas dela estavam cobertas de longos lanhos dos açoites, cruzando uns com os outros como uma rede.”
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  A veracidade dos fatos narrados por Solomon Northup foi comprovada por dois historiadores – Sue Eakin e David Fiske, em livros diferentes que atestaram também a significativa contribuição de Northup na redação do livro, escrito com David Wilson (um homem branco), e que se tornou um best-seller quando foi publicado em 1853.
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  A crítica generalizada feita à intervenção salvadora do carpinteiro canadense Bass, graças ao qual Solomon Northup acaba sendo libertado, além da inadequação da escolha de Brad Pitt para o papel, só se sustenta por ter sido dado tratamento episódico no filme ao que nas memórias tem desenvolvimento extenso. Restrições ao fato do “salvador” ser um homem branco são descabidas, uma vez que Bass era, de fato, branco, e Northup não deixa dúvida quanto à sua importância: “Devo a ele uma dívida de gratidão imensurável. Se não fosse por ele, com toda probabilidade, eu teria acabado meus dias escravizado. Ele foi meu salvador – um homem cujo verdadeiro coração transbordava de emoções nobres e generosas. Até o último momento da minha existência lembrarei dele com sentimentos de gratidão.”

14 de março de 2014
Eduardo Escorel
Revista Piauí

A UNESCO E O CONTROLE DA COMUNICAÇÃO

 
Artigos - Globalismo

O Marco Civil é mais um meio de regulação proposto por uma elite global que odeia a liberdade e, por isso mesmo, diz agir em nome dela.

As discussões a respeito do novo Marco Civil da internet no Brasil têm encontrado justificativas no problema da falta de privacidade na rede e da carência de legislação para combater os crimes de internet.

O escândalo da NSA, que recentemente alarmou governos como o do Brasil diante da possibilidade do acesso a informações sigilosas por parte da agência norte-americana ligada ao governo dos EUA, também serviu de desculpa para reacender o debate.

No entanto, em tempos de globalismo, as Nações Unidas confirmam a cada dia o seu intento de ampliar os meios de regulação das comunicações, mesmo que em alguns momentos isso venha manifestado por meio da defesa de políticas nacionais de comunicação.

 

Como devemos saber, o objetivo de grupos globalistas como a Fundação Ford, Rockefeller e Comissão Trilateral é, unidos à ONU, diminuir o poder dos estados nacionais para a construção de um governo mundial por meio do processo chamado de globalização. Um dos conceitos chave para estes objetivos é o de “governança global”, que busca ampliar a influência internacional dentro dos países. Para isso, a criação de agencias reguladoras nacionais vem sendo imprescindível.

 

O fomento de políticas nacionais de comunicação sempre foi uma das bandeiras da Unesco, tal como a ampliação do espaço para as manifestações culturais regionais nas grandes mídias de massa. Aparentemente, isso pode parecer contrário ao intento globalista que preconiza a unificação global em regulamentos centralizadores.

Esta é uma visão simplista das estratégias de regulação totalitária. Hannah Arendt dizia que a diferença entre um governo autoritário e um totalitário é que no primeiro se utiliza da censura, do fechamento de jornais e bloqueio de informações.

O segundo, pelo contrário, depende de grandes integrações e forte incentivo ao choque cultural – o que gera a necessidade de uma arbitragem imparcial e portanto superior – deixando as relações humanas tão complexas e exigindo maior regulação, controle e demandando poder das instituições que estejam à frente do processo.

 

Desde a década de 1970, a Unesco discute a suposta descentralização das comunicações e um maior controle sobre os meios de comunicação por parte dos governos nacionais e regionais.

O que aparentemente soa como algo muito democrático, na verdade faz parte de uma estratégia que aparenta querer neutralizar o controle comercial internacional, exercido hoje por poucas e grandes empresas. Mas impõe um novo tipo de controle que poderá permanecer nas mãos dos mesmos proprietários globalistas.

O importante aqui é notar que a modificação proposta não visa trocar os detentores do poder sobre a mídia, mas na forma como ele é exercido. O paradigma do controle social é o que concorre para ser a matriz das políticas de comunicação no mundo todo.

 

Em 1972, Frank Stanton, ex-vice-presidente da Columbia Brodcasting System (CBS) criticou uma declaração da Unesco de que “todos os governos têm o direito de reivindicar o controle de seu próprio espaço de transmissão”. Ele questionou o fato de que o órgão internacioinal pretendesse dizer aos americanos como e com quem deveriam se comunicar.

Obviamente este direito defendido aos governos não poderá abranger as “sugestões” que a própria Unesco faz sobre as políticas nacionais de comunicação para todos os países, nem mesmo ser usado para contestar os princípios que o órgão estabelece para todo o mundo.

É assim que a ONU age: ao defender todo tipo de direitos às nações, submete as liberdades globais às decisões do órgão.

 

Uma nova concepção das comunicações internacionais, que passou a nortear as políticas de comunicação que hoje vemos serem sugeridas pela ONU a todos os países, foi explicada em 1973, em Tampere, na Finlândia, pelo então presidente do país, Urho Kekkonen. Para ele, o sistema econômico iniciado no século XIX seria irrelevante para a vida moderna e estaria ajudando a esconder mecanismos institucionais de supressão da liberdade.

A orientação então dominante, baseada na “liberdade de ação e livre empresa, produziu um efeito que levou os fortes ao sucesso enquanto os fracos sucumbiram, a despeito de sua propalada liberdade”. Dessa forma, Kekkonen defende que o grande inimigo da verdadeira liberdade é o conceito de “livre fluxo de informação”, por ter como base o princípio democrático de livre expressão individual e, na prática, favorecer somente os ricos.

 

O simpósio finlandês encerrou com as seguintes declarações:

 

Não se deveria poupar esforços no sentido de corrigir o desequilíbrio de recursos que, no presente, caracteriza o fluxo internacional e a direção da informação entre as nações, sobretudo em áreas incapazes de determinar seu próprio destino cultural, sejam elas nações ou regiões de nações. Aqueles (países) que têm poucas oportunidades poderão necessitar assistência especial, subsídios ou proteção que lhes permitam ampliar seu papel no processo de comunicação. Todas as nações deveriam ter a possibilidade de produzir seu próprio material de comunicação cultural.

 

Cada nação tem o direito e o dever de determinar seu próprio destino cultural dentro desse fluxo de informação mais equilibrado entre as nações e dentro de cada uma. É responsabilidade da comunidade mundial e obrigação das instituições dos meios de comunicação fazer com que esse direito seja respeitado. (Proceedings of the symposium on the internacional flow of television programmes, Tampere, Finlandia, Universidade de Tampere, Maio de 1973).

A resolução coloca a “comunidade mundial” como responsável por garantir a integridade do destino de cada país quanto às suas políticas de comunicação internas. Além disso, ergue essa mesma comunidade, representada obviamente pela ONU, ao posto de árbitro e proponente de diretrizes de comunicação universais. Novamente, em nome da liberdade, propõe-se regular a liberdade.

Diante disso, surge a pergunta: a liberdade de informação e expressão é um fato ou um direito? Teriam os organismos internacionais a legitimidade para legislar e regular as políticas de comunicação nacionais?

Obviamente o que rege toda a possibilidade de auto regulação dos países sobre seus sistemas de comunicação são as diretrizes expostas mais acima, aquelas que demonizam o livre fluxo de informação em nome de um fluxo que se propõe “livre do poder econômico”.

A proposta não se resume somente a retirar as comunicações das mãos do poder econômico e transferi-las ao poder político global, mas aumentar o poder de regulação política daqueles que já detém o poder econômico. Isso mostra o quanto o poder econômico nunca é o fim último das ações humanas, mas sim o próprio poder de controlar o comportamento humano.

 

No Brasil, em 1974, o debate sobre a chamada “democratização da comunicação” surgiu com a criação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília, com o curso de Comunicação e Desenvolvimento.

O que era uma área de concentração demasiado técnica e considerada positivista, ligada ao Ministério da Agricultura, rapidamente transformou-se em um centro de debates mais conectado com as teses esquerdistas internacionais.

No fim da década de 1970, o mergulho teórico na Escola de Frankfurt e os estudos da obra de Antonio Gramsci motivaram a criação de estudos do Poder e áreas de Comunicação e Política, com círculos de debates já conectados com as discussões da Unesco, chamados de Políticas Nacionais de Comunicação.

Nos anos 1980, um núcleo inicial de pesquisa foi transferido para Paris, abrigado pela própria Unesco com a participação de pesquisadores brasileiros.

 

Com o fim do Regime Militar, estes estudos tiveram um revés e, com o fim da URSS, enfraqueceu-se ainda mais o entusiasmo dos pesquisadores. Mas o centro de pesquisas foi recriado em 1999 e, agora com novo fôlego, reestruturou os estudos e passou a contar, até hoje, com grandes apoios internacionais.

O chamado Laboratório de Políticas de Comunicação (LapCom) da UnB, conta agora com objetivos de longo prazo e fundamental para a retomada da sua agenda foi a entrada em cena do financiamento da Fundação Ford.

O estudo de Gramsci quanto a um papel ativo da chamada "sociedade civil", e de Jürgen Habermas, sobre a importância política da esfera pública como instância legitimadora do poder politico, deram a estes estudos o aspecto revolucionário amplamente conectado com a agenda socialista internacional por meio de órgãos como a Unesco.

Um dos elementos importantes para o processo de internacionalização das políticas nacionais foi a criação de agências reguladoras locais, levadas a cabo no Brasil por Fernando Henrique Cardoso, membro da Comissão Trilateral criada em 1973 por David Rockefeller.

 

A exemplo das políticas internacionais de educação que a Unesco mantém para modificação do comportamento, tal como explica Pascal Bernardin no livro Maquiavel Pedagogo, as políticas nacionais de comunicação são levadas pelo paradigma da função de mudança social dos meios de comunicação em substituição às velhas funções informativas. Outro trecho das resoluções do simpósio de Tampere, diz:

 

...A adoção da ideia de uma política de comunicação nacional (…) completa o processo que, iniciado com o planejamento da educação há doze anos, tem progressivamente orientado as várias partes do programa para a tarefa de dirigir, de modo sistemático, os esforços nacionais na área de competência da Unesco para objetivos específicos, isto é, favorecendo uma política que é, ela própria, parte integrante de um planejamento global para um desenvolvimento global (…) O atual Programa Preliminar não é, seguramente, mais do que um primeiro passo nesta direção, e o processo será leto e difícil. Mas o próprio fato de o primeiro passo ter sido dado merece menção, porque representa uma inovação que pode ter consequências de longo alcance.

A práxis destes debates se baseia em criticar o predomínio da lógica de mercado no fluxo de informações e, ao mesmo tempo, propor que as comunicações sejam submetidas a um controle de qualidade usando como justificativa a própria lógica comercial. Evidentemente este controle será exercido pelo estado a exemplo de agências reguladoras estatais.

É o que está por trás da tal “neutralidade de rede”, proposta pelo Marco Civil da Internet.

 

Para quem teme o controle dos grandes monopólios de comunicação, cartéis de prestação de serviços de internet, há que se preocupar ainda mais com o monopólio estatal do controle do fluxo de informação, que atuará não exatamente no custo da prestação de serviços, mas na seleção de informações disponíveis dentro do país, como já é feito em muitos países ditatoriais. É bom lembrar que o governo brasileiro já é recordista em pedidos de supressão de conteúdo ao Google. O poder de atuar nas informações que entram na internet nacional já é exercido com o aval internacional baseado nas diretrizes da Unesco.

O Marco Civil é mais um meio de regulação proposto por uma elite global que odeia a liberdade e, por isso mesmo, diz agir em nome dela.

14 de março de 2014

Cristian Derosa

Referências:
Maquiavel Pedagogo – Pascal Bernardin

Políticas de comunicação – Murilo César Ramos, Suzy dos Santos (orgs)

Meios de comunicação: realidade e mito – Jorge Werthein (org).

Proceedings of the symposium on the internacional flow of television programmes, Tampere, Finlandia, Universidade de Tampere, Maio de 1973.

O Eixo do Mal Latino-americano e a Nova Ordem Mundial – Heitor De Paola