"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

ENTRE O TRÁGICO E O CÔMICO, A FAMÍLIA AINDA É FUNDAMENTAL

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)
Quem não tem um drama ou um caso hilário para contar quando o assunto é família? Nas melhores ou piores, a vida se molda, transforma-se, apoia-se nos alicerces familiares. Para o bem ou para o mal. Afinal, a sociedade começa nas células familiares. O afeto reunia um grupo de seres humanos, criando vínculos fundamentais para a sobrevivência da espécie. De família para bando, de bando para comunidade. Quanto mais indivíduos, mais fortes os laços sociais, mais estruturada a civilização.
No entanto, família significa muitas coisas. Cultura é uma delas. Há famílias tão unidas que coitado daquele que se agregar, seja nora, seja genro. Viajam juntos, frequentam a mesma religião, têm suas manias e rituais, como, por exemplo, a obrigação de almoçar todo domingo na casa do patriarca ou da matriarca.
DE VÁRIOS TIPOS – Organizadas ou bagunceiras, silenciosas ou barulhentas, essas famílias “grudadas” têm vantagens e desvantagens. Empobrecem socialmente, enriquecem na solidez dos laços familiares. Vivem coletivamente, mas sacrificam o individual.
Há famílias briguentas, cheias de rivalidade, em que um não conversa com o outro, e competitivas, muitas vezes por conta de brigas por heranças. São também carentes de afeto, com pais secos ou distantes. Encontros são esporádicos, ocorrendo em velórios ou em casamentos. Gente emburrada, atritos constantes. Famílias doentes e que adoecem. Triste, mas costumam gerar exemplos contrários, e a segunda ou a terceira geração geralmente propõe novas formas, muito mais saudáveis e maduras, de formar família.
DESAGREGAÇÃO – Tem também a família “cada um cuida de si e Deus de todos”. Por falta de um elemento agregador, uma referência forte, costuma gerar um ambiente frio, individualista, em que cada um fica na sua. Cedo, filhos buscam seus destinos, e muito raramente se reúnem; em geral, em ocasiões formais. Normalmente, ligam-se à família de seus parceiros, carentes de um vínculo que sempre é forte e necessário. Isso é muito comum no norte europeu, onde o sistema de bem-estar social cumpre tão bem o papel de proteção que compete com o papel familiar.
Da mesma forma, as famílias de origens italiana, espanhola, portuguesa ou árabe são naturalmente muito apegadas, com fortes vínculos afetivos e muita passionalidade, dramas, ciúmes, brigas e conciliações, respeito aos pais e avós, a ponto de morarem próximo, em vilas ou “tendas”.
Algumas famílias que antes eram grandes, rurais e mexiam com a lavoura se urbanizaram, diminuíram de tamanho. Tornaram-se eletrônicas, são intermediadas por telas, redes sociais. Distantes, menos afetivas, quase não se falam.
NOVA FAMÍLIA – Em crise de identidade, a “nova família” ainda não se identifica. Não cabe no modelo tradicional, após séculos de culturas e normas que hoje nada representam. Valores, moral e ética não são temas discutidos em casa. Exemplos não servem no dia a dia.
Casais separados conflitam não apenas seus egos, ressentimentos mal resolvidos, mas transferem aos filhos os estilhaços de uma munição triste e dolorosa, que é falar mal da metade genética familiar, a qual, inexoravelmente, habitará coração, mente e alma dos filhos de casais separados. E o inevitável: “Igual ao pai (ou mãe ), a mesma praga!”
Enfim, família. Essa célula civilizatória. Aquele ninho onde, creia, se tudo der errado em sua vida, te acolherá, pois, acima dos desamores e das diferenças de personalidades, seremos sempre pais, mães, irmãos, filhos, netos. Abençoemos, perdoemos, agradeçamos por termos uma família!

18 de setembro de 2017
Eduardo Aquino
O Tempo

A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BALANÇOU A DEMOCRACIA NO BRASIL

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Charge do Amorim (amorimcartoons.com.br)
O funcionamento da Orcrim está descrito nesta parte da nova denúncia encaminhada no último dia 14 pelo Procurador Geral da República contra o presidente Temer:
A organização criminosa objeto da investigação no âmbito da Operação Lava Jato foi constituída em 2002 para a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva — Lula à presidência da República, quando integrantes do PT uniram-se a grupos econômicos com o objetivo de financiar a campanha de Lula em troca do compromisso assumido pelo então candidato e outros integrantes da organização criminosa do PT de atender interesses privados lícitos e ilícitos daqueles conglomerados.
Com isso, Lula foi eleito e a organização criminosa passou a ganhar corpo após a sua posse, quando então se estruturou um modus operandi que consistia em cobrar propina em diversos órgãos, empresas públicas, sociedades de economia mista controladas pela União e Casas do Congresso Nacional, a partir de negociações espúrias com as empresas que tinham interesse em firmar negócios no âmbito do governo federal e na aprovação de determinadas medidas legislativas (…) 
Todo este estratagema não foi desenvolvido para beneficiar indevidamente apenas os integrantes do PT que constituíram a organização criminosa, serviu também para atender interesses escusos de integrantes de outras agremiações partidárias que, ao longo do governo Lula, aderiram ao núcleo político desta organização criminosa com o objetivo de comandar, por meio da nomeação de cargos ou empregos públicos chaves, órgãos e entes da Administração, um verdadeiro sistema de arrecadação de vantagens indevidas em proveito, especialmente, dos integrantes da organização criminosa. Em contrapartida aos cargos públicos obtidos junto aos integrantes do PT envolvidos no esquema ilícito, os integrantes do PMDB e do PP que ingressaram na organização criminosa ofereceram apoio aos interesses daqueles no âmbito do Congresso Nacional.
SEM NOVIDADE – Como se vê, nada que até o semanário de Burundi já não tenha noticiado. No entanto, a organização descrita passou ao largo e o TSE fez que não viu algo muito relevante sob o ponto de vista político e institucional. Refiro-me à propagação sobre o baixo clero dos efeitos políticos e éticos da atividade criminosa desenvolvida pelas cúpulas das organizações partidárias.
Os caciques que comandavam os negócios da tribo supriam suas tropas de recursos para custeio das respectivas campanhas eleitorais. O motivo é evidente: quanto maior o número de fieis seguidores, mais valiosa se tornava sua posição política e mais bem remunerada a participação nos negócios. Sabe-se, hoje, que o topo da cadeia alimentar, o ápice da carreira consistia em ter apelido e arquivo próprio no departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht.
EFEITO DEVASTADOR – O tipo de ganância que essa organização permitiu prosperar gerou e ainda preserva um efeito político devastador. Não fossem as coisas assim, a representação da sociedade brasileira, a proporcionalidade entre as diferentes bancadas e muitos daqueles a quem hoje chamamos deputado e senador estariam em outras atividades, longe dos centros de poder. Devem seus mandatos aos caciques em cuja cisterna beberam água e, hoje, se empenham, juntos, em encontrar uma regra de jogo eleitoral que os agasalhe da rejeição do eleitorado.
A distorção causada pelo crime virou o país pelo avesso, influenciou o Direito e a Justiça, a economia, a moral nacional e a doutrinação nas salas de aula. A próxima legislatura, porém, não pode ser uma cópia carbonada da atual; a Orcrim não pode continuar reproduzindo seus efeitos na representação política. A democracia é muito mais do que um conjunto de normas e formalidades; o que lhe dá vida é a adesão da sociedade política a elevados princípios e valores.

18 de setembro de 2017
Percival Puggina

DELAÇÃO DA OAS, QUE ATINGE TEMER, LULA, DILMA, AÉCIO E SERRA, FICA EM SIGILO

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Léo Pinheiro fez muitos amigos nos tribunais
Acabou um pedaço da novela da delação da OAS, iniciada há dois anos. O acordo de colaboração firmado por oito executivos da empresa foi enviado na última sexta-feira pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, ao gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo. A delação da OAS relataria pagamento de suborno e contribuições via caixa 2 aos ex-presidentes Lula (PT) e Dilma (PT), aos senadores Aécio Neves e José Serra, ambos do PSDB, e a aliados próximos ao presidente Michel Temer (PMDB). Os documentos estão sob sigilo.
O acordo do principal delator da OAS, Léo Pinheiro, não faz parte desse pacote enviado ao Supremo. Também não foram enviados os documentos de dois acionistas que controlam o grupo, César Mata Pires Filho e Antônio Carlos Mata Pires.
CAIXA DOIS – Os executivos cujos acordos serão analisados por Fachin cuidavam de pagamento de caixa dois. São considerados personagens menores na trama de corrupção da OAS.
A delação da empresa é considerada comprometedora para o ex-presidente Lula. Pinheiro disse em depoimento ao juiz Sergio Moro, num gesto para que seu acordo de delação fosse aceito, que o triplex de Guarujá (SP) era para o ex-presidente e que os recursos gastos na obra (cerca de R$ 2 milhões) saíram de um centro de custo que contabilizava propinas pagas em contratos com a Petrobras.
A declaração de Pinheiro supriu uma das principais lacunas da força-tarefa de Curitiba no caso do triplex: a ligação da obra no apartamento com os recursos desviados da Petrobras. Não havia essa prova na apuração. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex e recorre da decisão. A defesa do ex-presidente alega que Pinheiro fez a acusação contra Lula, de quem era amigo, para escapar da prisão.
TUCANOS ACUSADOS – Há nas delações de Pinheiro e integrantes da cúpula da OAS uma série de acusações contra os tucanos. Pinheiro relata que Aécio Neves formou um cartel para as obras da Cidade Administrativa. Aécio nega que tenha recebido propina da OAS.
Os executivos contam que pagaram suborno a Serra e a outros tucanos quando ele era governador de São Paulo em obras do Rodoanel e do metrô, o que Serra nega enfaticamente. Há também relatos de formação de cartel para obras do metrô.
Fachin vai analisar a legalidade dos acordos, sobretudo a espontaneidade dos delatores, para decidir se irá homologá-los. O acordo da OAS, que deve contar com a assinatura de 20 delatores, é mais enxuto do que o da Odebrecht (77 executivos) e não foi enviado ao Supremo em sua integralidade por falta de tempo da Procuradoria Geral da República para analisar todos os documentos em razão da confusão em torno da JBS.
SIGILO MANTIDO – Se for homologada, a delação volta para a Procuradoria Geral da República para que os investigadores apontem quantos inquéritos querem abrir no Supremo. Isso ficará a cargo de Raquel Dodge.
Até a delação da JBS, o Supremo costumava manter o sigilo dos acordos de delação até que fossem abertos os inquéritos decorrentes das provas apresentadas. Em seguida, a delação se tornava pública.
Na delação da OAS, o tratamento deve ser diferente. Isso porque, em junho, três dos cinco ministros da Segunda Turma, que julga processos da Lava Jato, mostraram-se inclinados a deixar futuras delações premiadas em sigilo por mais tempo. A tendência é que as delações permaneçam secretas até a Corte receber a denúncia do Ministério Público e transformar o inquérito em ação penal. Se houver mudança na regra pelos ministros, os inquéritos a partir da delação da OAS serão abertos no tribunal sem a divulgação do assunto tratado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O rigor com o sigilo tem explicação. Léo Pinheiro deixou de fechar a delação porque vazaram informações de suas relações com ministros dos tribunais superior, especialmente Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que é amigo de todo mundo em Brasília. (C.N.)


18 de setembro de 2017
Deu em O Tempo

APESAR DA CORRUPÇÃO E DA CRISE, TEMER CONSEGUE SER MENOS PIOR DO QUE DILMA


Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Os petistas não tem motivos para reclamar. Antes de mais nada, não podem esquecer que foram eles mesmos que colocaram os golpistas no poder . O bigodudo Olivio Dutra, ex-prefeito de Porto Alegre, definiu muito bem o acumpliciamento do PT com partidos fisiológicos, principalmente o PMDB: “Quem com os porcos se junta, também se chafurda na lama!“. Como era de se esperar, até mesmo porque colocaram uma governanta incompetente no poder, acabaram tomando uma bela de uma rasteira – ou, como queiram chamar, um golpe jurídico-parlamentar. Mas isso só acontece com incompetentes-arrogantes que não sabem fazer politica, porque é precisa mesmo ser muito ruim para acabar derrubado do poder.
Independente de julgar se Temer é corrupto ou não, culpado ou não, acho que provavelmente é. Mas há que se seguir o que diz a Constituição, e por ela, pelas vias constitucionais-legais, é praticamente impossível tirar Temer do poder.
LADO POSITIVO – Vamos ver o lado positivo das coisas e, por incrível que pareça, há alguns. Temer não tem medo do trabalho, sabe e gosta de fazer política, não se omite na tomada de decisões, em suma, está muito longe de ser ideal, mas é o presidente que temos e consegue ser claramente melhor (ou menos ruim) do que a antecessora.
Vai aqui mais uma vez uma crítica construtiva que poderia ajudar ainda mais a economia do país e também o governo dele. Com relação ao Refis (Refinanciamento Fiscal), ou se cancele imediatamente a possibilidade de fazê-lo neste governo (seria o ideal) ou então que se defina o mais rapidamente possível (no máximo, um mês), pois boa parte do empresariado simplesmente está deixando de recolher tributos e/ou não tem o mínimo interesse no parcelamento de tributos atrasados, pois o tempo dos trouxas acabou e ninguém está disposto a aceitar condições que os mais espertos (muitos políticos e empresários) vão tirar proveito num futuro Refis.
Contraditoriamente, o fato de muitos empresários estarem deixando de recolher tributos tem seu lado positivo, pois o dinheiro circula e está ajudando na recuperação econômica. Mas tem o lado nefasto, pois não ajuda em nada no combate ao desequilíbrio fiscal. E o principal motivo, no meu modo de ver, é principalmente a expectativa desse imoral Refis.

18 de setembro de 2017
Willy Sandoval

NO PLANALTO, JÁ SE SABE QUE GEDDEL VAI SE TORNAR O NOVO HOMEM-BOMBA

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Charge do Nani (nanihumor.com)
Sob a ótica de amigos do presidente Michel Temer – que hoje dividem com ele a acusação de integrar uma organização criminosa – Geddel Vieira Lima vai delatar. Mas, se falar, vai delatar o quê? E quem? Geddel Vieira Lima é descrito por aliados como um político que aponta o dedo sempre que está encurralado em alguma situação delicada, no melhor estilo “eu posso até ter feito, mas ele também fez”. Estratégia parecida com a de outro ex-político encrencado – e hoje preso – Eduardo Cunha.
Quando Cunha estava na iminência de perder o mandato, encontrou-se com Michel Temer, então presidente em exercício, para pedir ajuda. O encontro era secreto, no escurinho do Palácio do Jaburu.
ERA SIGILO… – Procurado, Cunha negou à época que tivesse ido ao encontro do presidente. Mas o Palácio do Planalto foi obrigado a confirmar após os questionamentos da imprensa.
Temer não queria que viesse a público que havia se encontrado com Cunha naquele momento. Estavam em etapas diferentes de carreira: Cunha, em decadência, prestes a ser cassado. Temer se organizando com a sua base aliada para confirmar o impeachment de Dilma Rousseff.
Mas, ali, o histórico de Cunha com Temer falara mais alto: Cunha queria ajuda do presidente para salvar seu mandato. Temer repetia a aliados que nada poderia fazer. E Cunha ameaçava o Planalto: dizia ter munição para “explodir” o quarto andar do palácio.
SEMPRE QUE POSSÍVEL – O “quarto andar” era formado por Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima. Cunha sempre negou ter dito essa frase ao presidente, mas os interlocutores de Temer confirmavam que haviam recebido a mensagem. Por isso, explicavam, cediam aos pleitos de Cunha sempre que possível.
Geddel e Cunha se aproximaram no PMDB nos últimos anos. Mas a primeira linhagem de Geddel é ao lado de Temer. São amigos há mais de três décadas. Geddel trata Temer por “Michel”, assim como Padilha e Moreira Franco, mesmo após Temer virar presidente.
Geddel, quando abatido pelo primeiro apartamento polêmico de sua trajetória no governo Temer, negou-se a deixar o cargo.  Diferentemente do que se viu em outros governos, aqui, nenhum ministro do PMDB coloca o cargo à disposição do presidente. Pelo contrário: comunica que não sai (Geddel) ou que vai se licenciar (Eliseu Padilha) sempre que enrolado em algum escândalo. Uma relação de iguais.
APONTOU O DEDO – No episódio do apartamento embargado, Geddel argumentava que não sairia do governo porque não havia sido o único a pressionar o ex-ministro Marcelo Calero a derrubar junto ao Iphan o empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual ele adquirira um apartamento.
À Polícia Federal, Calero havia afirmado que fora “enquadrado” pelo presidente Michel Temer e se sentiu pressionado a “construir uma saída” ao pedido de Geddel sobre a obra na Bahia.
No relato de um peemedebista, Geddel apontou o dedo aos aliados e dizia que, “se fosse assim, então todo mundo tinha que renunciar”. E o episódio foi resgatado por integrantes do governo após o novo apartamento polêmico de Geddel, este com R$ 51 milhões em dinheiro vivo dentro.
E OS OUTROS? – Nos bastidores do Planalto, poucos demonstram surpresa com o fato de Geddel “estar operando”. Mas sim com o valor encontrado. E agora o principal temor do Planalto é que Geddel explique que aquele valor tinha mais donos.
De olho nisso, palacianos já adotaram um discurso-vacina para afastar qualquer ligação com peemedebistas na ativa. Afirmam que, se Geddel for explicar o dinheiro, pode ser que o ligue a Cunha, de quem tinha se aproximado nos últimos tempos.
Do lado de Geddel, silêncio sobre seus próximos passos incomodam o governo. Lembram aliados do presidente que, no dia seguinte da primeira prisão, em julho, apareceu no Palácio do Planalto o irmão do ex-ministro, o deputado Lucio Vieira Lima, diferentemente do que ocorreu na prisão após apartamento.
Para palacianos, o silêncio da família Vieira Lima é ensurdecedor: Geddel não é Joesley Batista, e, se falar, tem potencial para se transformar no verdadeiro homem-bomba do Planalto de Temer.

18 de setembro de 2017
Andréia Sadi
GloboNews

ESPERA-SE QUE O SUPREMO TENHA "CAPTADO A MENSAGEM" DO GENERAL MOURÃO

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Moares engavetou as restrições ao foro privilegiado
O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A afirmação foi feita em palestra realizada na noite de sexta-feira, 15, na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar pela segunda vez o presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Janot deixou o cargo nesta segunda-feira.
A atitude do general causou desconforto em Brasília. Oficiais-generais ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” criticaram a afirmação de Mourão, considerada desnecessária neste momento de crise. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que “não há qualquer possibilidade” de intervenção militar.
TRIPÉ DO EXÉRCITO – “Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, disse Mourão em palestra gravada, justificando que “desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade”.
O general Mourão seguiu afirmando que “os Poderes terão que buscar uma solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução… e essa imposição não será fácil, ela trará problemas”. Por fim, acrescentou lembrando o juramento que os militares fizeram de “compromisso com a Pátria, independente de sermos aplaudidos ou não”. E encerrou: “O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá”.
INTERPRETAÇÃO LIVRE – Procurado neste domingo, Mourão explicou, no entanto, que não estava “insuflando nada” ou “pregando intervenção militar” e que a interpretação das suas palavras “é livre”. Ele afirmou que falava em seu nome, não no do Exército.
Procurado pelo Estadão, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que “não há qualquer possibilidade” de intervenção militar. “Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes”, afirmou Villas Bôas, acrescentando que a Força defende “a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições”.
Depois de salientar que “internamente já foi conversado e o problema está superado”, o comandante do Exército insistiu que qualquer emprego de Forças Armadas será por iniciativa de um dos Poderes. No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército, que telefonou para o general Mourão para saber o que havia ocorrido. O general, então, explicou o contexto das declarações.
POLÊMICAS ANTERIORES – Esta não é a primeira polêmica protagonizada pelo general Mourão, atual secretário de economia e finanças do Exército, cargo para o qual foi transferido, em outubro de 2015, quando perdeu o Comando Militar do Sul, por ter feito duras críticas à classe política e ao governo.
Antes, ele já havia desagradado ao Palácio do Planalto, ao ter atacado indiretamente a então presidente Dilma Rousseff ao ser questionado sobre o impeachment dela e responder que “a mera substituição da PR (presidente da República) não trará mudança significativa no ‘status quo'” e que “a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”.
ORDEM NA CASA – Neste domingo, ao ser procurado pelo jornal, o general Mourão disse que “não está insuflando nada” e que “não defendeu (a tomada de poder pelos militares), apenas respondeu a uma pergunta”. Para o general, “se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa”. Sobre quem faria a intervenção, se ela seria militar, ele responde que “não existe fórmula de bolo” para isso. E emendou: “Não (não é intervenção militar). Isso não é uma revolução. Não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o País consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto”.
Mourão estava fardado ao fazer a palestra. Ele permanece no serviço ativo no Exército até março do ano que vem, quando passará para a reserva. O general Mourão disse ao jornal que não vai se candidatar, apesar de existir página nas redes sociais sugerindo seu nome para presidente da República. “Não. Não sou político. Sou soldado.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – De certa forma, o general Mourão só disse o óbvio: Se as instituições não funcionarem, o país vai degringolar e as Forças Armadas terão de colocar ordem na casa. Suas palavras nem precisam de tradução simultânea, porque ele foi direto ao ponto. Espera-se que o Supremo Tribunal Federal, responsável pelo cumprimento das leis, tenha captado a mensagem e não continue a fazer a linha do Ronaldo Lero criado pelo genial ator Rogério Cardoso. O primeiro passo é o STF aprovar logo as restrições ao foro privilegiado, que o ministro Alexandre de Moraes engavetou, e confirmar as prisões em segunda instância. O caminho é este(C.N.)

18 de setembro de 2017
Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

RAQUEL DODGE ATACOU OS CORRUPTOS NO DISCURSO E TEMER FEZ CARA DE PAISAGEM...

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Temer aproveitou para criticar abusos de autoridade
Na posse de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer atacou o abuso de autoridade. Nesta segunda-feira, Temer ainda destacou que escolheu a primeira mulher para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). Dodge era a segunda colocada da lista tríplice, que não é obrigatória ao presidente.
“Foi com prazer extraordinário, doutora Raquel, que ouvi dizer que a autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas na lei. Toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição Federal ou da lei, verifica-se um abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema” — declarou Temer, logo após discurso da sucessora de Janot. O peemedebista não citou Rodrigo Janot, que não compareceu à solenidade. Temer elogiou a plateia, “pela quantidade e qualidade”.
DODGE FAZ INDIRETA – Num discurso em que não citou expressamente a operação Lava-Jato e em que fez questão de ressaltar a atuação múltipla do Ministério Público Federal, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o povo brasileiro “não tolera a corrupção” e que o país “passa por um momento de depuração”.
“O país passa por um momento de depuração. Os órgãos do sistema de administração de justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto” — disse Raquel após ser empossada como procuradora-geral.
SAIA JUSTA – Na mesa da cerimônia que deu posse a Raquel no cargo, no começo da manhã desta segunda-feira, estavam o presidente da República, Michel Temer, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O primeiro foi denunciado pelo antecessor de Raquel, Rodrigo Janot, por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. Os outros são investigados em dois inquéritos cada, dentro da Lava-Jato, também por pedido de Janot.
Temer, Maia e Eunício, alvos da Lava-Jato, ouviram a procuradora-geral fazer uma citação ao papa Francisco, numa passagem sobre corrupção: “O papa Francisco nos ensina que a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Construiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, afirmou.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme assinalamos aqui na “Tribuna da Internet”, nada vai mudar na Procuradoria, que não dará força à Operação Abafa. E enquanto Raquel Dodge fustigava os corruptos em seu discurso, os três mosqueteiros Temer, Eunício e Maia faziam cara de paisagem, fingiam que nada tinham a ver com o assunto do pronunciamento, e o cheiro de Óleo de Peroba se espalhava pelo auditório… (C.N.)

18 de setembro de 2017
Vinicius Sassine
O Globo

FACHIN VAI DECIDIR SE A NOVA DENÚNCIA CONTRA TEMER SERÁ "DEVOLVIDA" À PROCURADORIA

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A criatividade de Mariz parece ser mesmo inesgotável
O ministro Edson Fachin deve despachar nesta segunda-feira mais uma petição da defesa do presidente Michel Temer, que na sexta-feira (dia 15) requereu ao Supremo Tribunal Federal que devolva à à Procuradoria Geral da República, para reanálise, a nova denúncia contra o chefe de governo, que pede seu afastamento para ser processado criminalmente.
Temer foi novamente denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, na última quinta-feira (dia 14), pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente por corrupção passiva, mas a Câmara não autorizou o afastamento e a abertura do processo pelo Supremo.
IMUNIDADE – O argumento da defesa é que a nova denúncia cita diversos fatos anteriores ao mandato de Temer sem que a Procuradoria tenha feito menção à regra de imunidade prevista na Constituição, segundo a qual presidentes da República só podem ser processados por fatos relacionados à função.
Fachin poderia enviar o pedido para manifestação da própria PGR antes de decidir sobre devolver ou não a denúncia. Se o ministro tivesse enviado até este domingo (dia 17), o caso será analisado por Rodrigo Janot. A partir de segunda-feira (dia 18), a questão deverá ser avaliada por Raquel Dodge, que já estará no cargo.
Além de Temer, foram denunciados por organização criminosa os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral); os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Alves (Turismo); o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures, todos do PMDB.
Também foram denunciados por obstrução de Justiça, assim como Temer, os executivos do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud.
Envio à Câmara – Por ser o presidente da República um dos denunciados, o Supremo só poderá analisar a acusação do Ministério Público se a Câmara dos Deputados autorizar.
Em relação aos demais acusados, somente quando o processo retornar ao Supremo é que o ministro Edson Fachin, relator, decidirá sobre o prosseguimento.
Na última quinta-feira, Fachin decidiu aguardar uma decisão do plenário do STF, prevista para a próxima quarta-feira, dia 20, para enviar a denúncia à Câmara.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O pedido da defesa é inusitado, porque não cabe ao Supremo “devolver” – sua função é aceitá-la ou recusá-la. Devolver é uma inovação. Conforme já assinalamos aqui na “Tribuna da Internet”, o advogado Mariz de Oliveira é muito criativo e vive inventando moda, como se dizia antigamente. Como certeza, ninguém consegue vencê-lo em matéria de originalidade. Se bobear, leva até o Oscar de Efeitos Especiais(C.N.)

18 de setembro de 2017
Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

AVISO AOS NAVEGANTES: RAQUEL DODGE NÃO TEM COMO MUDAR NADA NA PROCURADORIA

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Procuradora-geral não tentará frear a Lava Jato
Com a chegada de Raquel Dodge à chefia da Procuradoria Geral da República (PGR), função exercida por Rodrigo Janot desde setembro de 2013, integrantes do meio jurídico entrevistados pelo G1 projetam mudanças na forma de conduzir a Operação Lava Jato, mas não acreditam em freio nas investigações de políticos e empresários.
Nesta segunda-feira (18), Dodge assume o posto e se tornará a primeira mulher a comandar o Ministério Público Federal. Na eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que escolheu a lista tríplice enviada a Michel Temer, ela figurou em segundo lugar. Ficou atrás de Nicolao Dino, candidato apoiado por Janot, mas foi indicada para o cargo pelo presidente, denunciado duas vezes pelo procurador-geral.
GRANDE DESAFIO – O G1 ouviu procuradores, advogados e magistrados que acompanham a Lava Jato ou conhecem o trabalho desenvolvido por Raquel Dodge desde 1987 no Ministério Público Federal (MPF). Eles acreditam que, nos próximos dois anos de gestão, a nova procuradora-geral deve ser dura ao negociar delações e ter postura mais discreta na comparação com Janot.
“Conheço Janot e Raquel. Os dois são rigorosos, mas cada um ao seu estilo. Janot não retrocedeu com a Lava Jato quando ela [a operação] chegou à classe política. Raquel tem o desafio de manter o trabalho”, analisa o ministro aposentado do STJ Fernando Gonçalves.
“Ela fará tudo o que tem de ser feito sem estardalhaços. O MP deve fazer, não deve falar que vai fazer”, diz Roberto Gurgel, ex-procurador-geral da República.
FORO PRIVILEGIADO – À frente do MPF, Raquel Dodge terá influência mais direta nos casos derivados da Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que envolvem autoridades com o chamado foro privilegiado, como governadores, deputados federais, senadores e o presidente da República. Desdobramentos da nova denúncia contra Temer passarão pela nova gestão.
Na bolsa de apostas sobre o futuro da Lava Jato, quem teve contato com o trabalho de Raquel Dodge aposta que ela tende a ser mais sóbria na redação dos pedidos levados aos tribunais superiores. Deve dosar adjetivos na escrita e na fala. Janot não era afeito a entrevistas, porém gostava de frases de efeito em palestras, como “enquanto houver bambu, lá vai flecha”.
“Ela fará tudo o que tem de ser feito sem estardalhaços. O MP deve fazer, não deve falar que vai fazer”, diz o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que antecedeu Janot no cargo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A reportagem é bem mais longa, especulando sobre o que Raquel Dodge irá fazer, como se alguma coisa pudesse mudar na Procuradoria. Já explicamos aqui na “Tribuna da Internet” que nada muda, porque o cargo de procurador-geral é apenas representativo. Quem faz as investigações e os pareceres é a equipe. O procurador-geral recebe os textos prontos e não se atreve a manipulá-los, salvo se incorrerem em erros flagrantes. A imprensa faz muito folclore ao ficar especulando se vai mudar isso ou aquilo. Chega a ser tedioso e enfadante. (C.N.)

18 de setembro de 2017
Guilherme MazuiG1, Brasília