"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 23 de agosto de 2020

O SILÊNCIO FALA - O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM BRASÍLIA?

CHI A PA NO (JUIZ OSCAR A. CHIAPPANO) O 4 PODER MANIPULA O STF. DORIANA (DÓRIA) E TIZIL (WITZEL) ACABOU.

UM GIRO POR HAVANA

O cenário é de uma cidade destruída por um terremoto e com uma população à espera de socorro


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A decadência, quando não levada ao extremo, tem lá seu charme arquitetônico. Ruínas são coisas românticas. Tão românticas, aliás, que os cavalheiros ingleses do século XVIII construíam ruínas em seus jardins para servirem de lembranças agradavelmente melancólicas da efemeridade da existência terrena.

Fidel Castro, no entanto, não é nenhum cavalheiro inglês do século XVIII, e Havana não deveria ser seu imóvel privado para ser usado como um memento mori pessoal. As ruínas que ele produziu em Havana são, na realidade, a moradia de mais de 1 milhão de pessoas, cujo desejo coletivo não tem, como atestam essas ruínas, o mesmo poder que o desejo de apenas um homem. "Comandante en jefe", diz um dos vários outdoors políticos que substituíram todos os cartazes publicitários, "o senhor dá as ordens". Desnecessário dizer que a obrigação de todo o resto da população é obedecer.

Havana não mudou quase nada desde a última vez em que estive lá em 1990. Os vastos subsídios soviéticos acabaram; a economia hoje depende do turismo europeu. Para receber melhor os turistas, a maioria em busca de férias baratas nos trópicos e gostosamente indiferente à política de Cuba, o governo vem permitindo um pequeno grau de flexibilidade. Pequenos restaurantes privados que funcionam dentro de casas de família, chamados de paladares, com não mais do que 12 cadeiras, já são tolerados — muito embora a contratação de mão-de-obra que não seja da família, algo considerado explorador pelo regime, não é permitida.

Nestes locais, apenas determinados pratos são permitidos. Peixe e lagosta são proibidos, pois são exclusivos dos restaurantes estatais. Os poucos paladares que se arriscam a driblar essas regras funcionam como aqueles locais clandestinos que vendiam bebida alcoólica nos EUA durante a Lei Seca: seus proprietários que servem peixe ou lagosta estão constantemente nervosos, sempre preocupados com a possibilidade da presença de informantes (os Comitês de Defesa da Revolução ainda estão ativos e operantes em todos os cantos.) O dono de um destes paladares que visitei — o qual não possuía nenhum sinal na rua avisando de sua existência — preocupadamente olhava através do olho mágico da porta antes de deixar qualquer pessoa entrar. Comer uma simples refeição em uma das três mesas parecia uma cena de filme de espionagem.

Pequenos mercados de pulgas também já são permitidos em Cuba. Neles é possível observar pequenas trocas envolvendo roupas usadas e itens domésticos. Em 1990, era inimaginável uma pessoa poder comprar ou vender alguma coisa ao ar livre, pois comprar e vender era um ato visto como sintoma de 'individualismo burguês', algo contrário à visão socialista de Fidel, para quem tudo deve ser racionado — e de maneira racional, por assim dizer — de acordo com as necessidades de cada um. (Na prática, é claro, isso significava racionar de acordo com o que havia, o que nunca era muito).

Períodos de abertura permitindo um comércio de pequena escala já haviam ocorrido em outros momentos do reinado de mais de quatro décadas dos irmãos Castro. No entanto, tais aberturas rapidamente eram revogadas e voltava-se ao período de "retificação", pois ficava muito aparente que os cubanos respondiam com muito mais vigor aos incentivos econômicos do que aos ditames "morais" louvados nas teorias adolescentes de Che Guevara.

Agora, no entanto, a atividade comercial está mais liberada, pois ela é essencial para a sobrevivência econômica do regime. Na última vez em que estive em Havana, mesmo um estrangeiro carregado de dólares não conseguia encontrar comida fora do seu hotel — um arranjo que dificilmente estimula o turismo em massa. Agora, por pura necessidade, já há um número satisfatório de cafés e bares para atender os visitantes.

A economia cubana está hoje amplamente dolarizada, um curioso e irônico desfecho para décadas de ardente nacionalismo. Quando perguntei em meu hotel como fazia para trocar dólares por pesos, disseram-me que eu não precisaria de pesos. E estavam corretos. As poucas e empoeiradas lojas que aceitavam vender seus bens em troca de pesos — a moneda nacional — anunciavam este fato extraordinário em suas janelas, como se estivessem efetuando um milagre, muito embora os bens à venda fossem poucos e da mais baixa qualidade imaginável.

Na última vez em que estive em Cuba, a posse de um dólar por um cubano comum era crime, uma prova de deslealdade e de desafeição. Dependendo do humor de Fidel, o "criminoso" podia até ser acusado de estar planejando uma sabotagem econômica da revolução. Dólares eram manuseados como se fossem nitroglicerina, prestes a explodir na sua cara ao mais mínimo solavanco. Agora, no entanto, eles são meramente unidades monetárias, as quais qualquer pessoas pode manusear.

Embora os lobbies dos hotéis ainda sejam patrulhados por seguranças com walkie-talkies, que têm a função de garantir que nenhum cubano não-autorizado adentre o recinto, o crescente número de turistas em Cuba significa que as relações entre cubanos e estrangeiros estão mais relaxadas e abertas do que antes. Hoje, um cubano falar com um estrangeiro não é mais visto como um sinal de infidelidade política; conversas não mais têm de ser feitas às escondidas, em becos escuros ou atrás de paredes, sempre com um olho nervoso à procura de espiões e bisbilhoteiros pró-regime. Eu cheguei até mesmo a receber pedidos para que enviasse remédios da Inglaterra, dado que não havia nenhum disponível nas farmácias locais — uma confissão, impensável há apenas alguns anos, de que o tão propalado sistema de saúde cubano não é aquela oitava maravilha.

As pessoas frequentemente falam sobre lo bueno e lo malo da revolução — quase sempre acrescentando que lo malo foi muito, muito ruim. Um cidadão, criado na década de 1970, disse-me que, em sua adolescência, havia sido contagiado pelo fervor do romantismo revolucionário, tendo Che Guevara e John Lennon como seus heróis (ele me contou orgulhosamente que Havana era uma das três cidades com memoriais para John Lennon, sendo as outras Liverpool e Nova York). Segundo ele, naquela época ele imaginava que um novo mundo estava sendo construído; mas agora sabia que não mais havia perspectivas de progresso.

Um fato curioso em Havana é que as pessoas mais idosas tendem a murmurar jabón (sabão) quando você passa por elas, na esperança de que você possa ter um pouco desta rara e preciosa mercadoria para doar. Quando a primeira senhora se aproximou de mim e murmurou jabón, pensei que ela fosse louca. Só depois é que constatei que ela havia sido apenas a primeira de várias.

Por outro lado, já há sinais de uma pequena abertura intelectual. Em La Moderna Poesía, uma livraria que fica em uma construção de estilo art déco na Calle Obispo, encontrei uma tradução em espanhol de A Sociedade Aberta e Seus Inimigos, de Karl Popper. O preço em dólares, no entanto, dificilmente atrairia compradores cubanos. Talvez o livro estivesse ali apenas para enganar turistas quanto à tolerância intelectual do regime; ou talvez fosse uma armadilha para flagrar insurgentes, de modo que qualquer cubano que tentasse comprá-lo seria delatado às autoridades. Mas mesmo assim, a simples presença de uma obra tão contrária à filosofia do regime seria algo inimaginável há doze anos.

Em contraste, os jornais Granma e Rebelde não mudaram absolutamente nada: lê-los hoje é o mesmo que tê-los lido há 40 anos e será o mesmo que lê-los daqui a 10 anos, caso o regime continue de pé. A incessante repetição de que está havendo um amplo progresso social em Cuba mesmo em face das adversidades e das horrendas desintegrações sociais ocorrendo em todos os outros países do mundo (especialmente, é claro, nos EUA) é algo que certamente deve entediar até mesmo o mais ardoroso crente do regime. Logo, não foi surpresa nenhuma eu não ter visto absolutamente nenhum cubano lendo um jornal ou sequer dando confiança para os já idosos vendedores itinerantes, cada um com aproximadamente 5 cópias para vender. Quando me aproximei de um deles e demonstrei interesse em comprar um jornal, o velho aproveitou a oportunidade para abertamente me pedir dinheiro. Vender jornal era apenas um pretexto para se aproximar de alguém e mendigar. A pergunta "quanto custa o jornal?" sempre era respondida com "o valor que o senhor quiser pagar".

Quase meio século de ditadura totalitária deixou a cidade de Havana — uma das mais belas do mundo — suspensa em uma situação peculiar, indecisa entre a preservação e a destruição. Para mim, que considero a ausência de determinados aspectos esteticamente feios do comercialismo algo agradável, a cidade tem seu charme: logotipos do McDonald's (e semelhantes) teriam arruinado o cenário de Havana de forma tão intensa quanto os Castros o fizeram. E a relativa ausência de trânsito em Havana tem seu lado positivo: caso Havana tivesse se desenvolvido "normalmente", suas ruas estreitas estariam hoje entupidas de tráfego e poluição, um inferno sufocante como a cidade da Guatemala ou de San José, Costa Rica, locais onde respirar é ficar sem ar, onde o nível de poluição sonora faz seus ouvidos cintilarem e os pensamentos saírem correndo.

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Por causa dessas características quase bucólicas, as ruas de Havana são agradáveis para uma caminhada. Não há fumaça de veículos e não há barulho de buzinas. Dos poucos carros que trafegam, a maioria são relíquias americanas da era Batista, surrados mas, na medida do possível, restaurados. Eles trepidam e sacodem ruidosamente como burros de carga que se impulsionam sob um esforço tremendo. Alguns parecem andar como caranguejos, não para a frente mas de lado. E com toda a ferrugem acumulada, estes veículos — que em outros cenários pareceriam produtos banais descartados por uma sociedade industrializada — adquiriram uma aura romântica, quase uma personalidade própria. Eles são adorados e estimados como velhos amigos insubstituíveis; e, quando você olha para eles, é impossível não pensar em como todos os objetos que hoje tomamos como corriqueiros podem um dia vir a se tornar relíquias inestimáveis. Isso ajuda você a encarar o mundo de outra forma.

Em 1958, Cuba tinha uma renda per capita maior do que a de metade dos países da Europa, a menor taxa de inflação do Ocidente e uma classe média maior do que a da Suíça, e isso é perfeitamente observável no esplendor de Havana e em como sua beleza é ampla, um testemunho de quão rica (e sofisticada) a sociedade que produziu deve ter sido. O esplendor de Havana, longe de estar confinado a apenas um pequeno bloco da cidade, se estende por quilômetros.

Não há palavras que possam fazer justiça à genialidade arquitetônica de Havana, uma genialidade que se estende desde o classicismo da Renascença do século XVI — com casas sérias e perfeitamente proporcionadas contendo quintais com colunatas refrescados e suavizados por arbustos e árvores tropicais — à exuberante art déco das décadas de 1930 e 1940. Os cubanos, ao longo de sucessivos séculos, criaram uma harmoniosa arquitetura praticamente sem par no mundo. Dificilmente se encontra em Havana uma construção que seja errônea ou que tenha um detalhe que seja supérfluo ou de mau gosto. A multicoloração ladrilhada do prédio Bacardi, por exemplo, que poderia ser considerada extravagante em outros locais, é perfeitamente adaptada — de maneira natural — à luz, ao clima e ao temperamento de Cuba. Os arquitetos cubanos certamente entendiam a necessidade de ar e sombra em um clima como o de Cuba, e eles proporcionaram suas construções e seus espaços de acordo. Eles criaram um ambiente urbano que, com suas arcadas, colunas, varandas e sacadas, era elegante, sofisticado, conveniente, jovial e prazeroso.

Atualmente, todo esse esplendor praticamente já se foi. A cidade parece hoje um grande arranjo de variações de Bach sobre o tema da decadência urbana. O estuque e o reboco deram lugar ao mofo. Os telhados elegantes já não existem mais, tendo sido substituídos por chapas de ferro corrugadas. Venezianas se esfacelaram e viraram serragem. As pinturas são um mero fenômeno do passado. Escadarias desembocam em precipícios. Não há vidros nas janelas. As portas se soltaram de suas dobradiças. As paredes nos interiores das casas desabaram. Estacas de madeira sustentam, sem nenhum grau de segurança, todos os tipos de estruturas. Fios elétricos antigos são visíveis nas paredes, como vermes em um queijo. As sacadas de ferro forjado estão severamente oxidadas. O gesso e o reboco se descascam como uma doença de pele maligna. As pedras de pavimentação das calçadas são arrancadas para outros propósitos.

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Todos os grandes e belamente proporcionados aposentos das casas — visíveis através das janelas ou dos buracos nas paredes — foram subdivididos com madeira compensada em espaços menores, nos quais famílias inteiras hoje moram. Roupas estão penduradas em janelas de casas que antes eram palácios. À noite, todas as vias são escuras e as luzes elétricas emitem apenas um brilho fraco e mortiço. Nenhum escombro ou ruínas são considerados severos demais a ponto de impossibilitar seu uso como moradia.

Havana é como uma cidade que foi destruída por um terremoto e cuja população foi forçada a sobreviver em meio aos escombros enquanto a ajuda não chega.

Após a revolução, poucos prédios foram construídos em Havana, o que é ótimo dado que estes poucos foram construídos naquele estilo de modernismo totalitário, arruinando toda a vizinhança. Na Plaza Vieja, um grande e antigo prédio colonial foi transformado em apartamentos de luxo para serem alugados por turistas, e há um excelente restaurante, só para turistas, no térreo (a própria ideia de um excelente restaurante em Cuba era impensável há 12 anos). A burguesia é um pouco como a natureza: por mais que você tente dizimá-la com uma revolução, no final ela sempre acaba voltando.

Embora esteja havendo alguns esforços de restauração no centro da cidade — que foi declarado pela UNESCO como patrimônio da humanidade —, tais esforços em nada se comparam ao tamanho da degradação da cidade. Uma das mais magníficas das várias magníficas ruas de Havana é conhecida como Prado, uma larga avenida que leva até o mar. Algumas da belas e bem proporcionadas mansões ao longo do Prado praticamente se desmoronaram em ruínas; outras estão com suas fachadas — tudo o que restou delas — sustentadas por escoras de madeira. Havana é como Beirute, mas sem ter passado por uma guerra civil para ser destruída.

No entanto, não se pode dizer que os habitantes de Havana pareçam infelizes. Crianças animadas jogam beisebol nas ruas com bolas de trapos comprimidos e tacos de canos de metal (curiosamente, o país da América Latina com a mais robusta tradição política anti-ianque tem no beisebol o seu esporte favorito); há muita interação nas ruas, muitos sorrisos e conversas. E não é raro se deparar com alguma pequena festa com música e dança.


Quando você olha para dentro dos lares que as pessoas fizeram em meio às ruínas, é possível notar aqueles pequenos e comoventes sinais de orgulho próprio e de dignidade que também vemos nas choupanas da África: flores de plástico cuidadosamente arrumadas e outros ornamentos baratos. Uma predileção pelo cafona entre os ricos é um sinal de empobrecimento espiritual; porém, entre os pobres, representa um esforço pela beleza, uma aspiração sem chances de ser realizada. São os mais velhos que demonstram maior abatimento: seus pensamentos naturalmente se voltam para o passado, e o contraste entre a Havana de sua juventude e a Havana de sua senilidade deve ser um espetáculo difícil de ser contemplado.

Esse contentamento de alguns e essa resignação de outros em meio às ruínas não reduzem a profunda tristeza de ver a destruição de uma obra de arte gerada pelo esforço humano ao longo dos anos. Como deve ser viver em meio às ruínas de sua própria cidade, ruínas estas que não foram causadas por nenhuma guerra ou desastre natural, mas sim pela mera adesão a uma ideologia? Não é difícil algum cubano querer mostrar voluntariamente para você as ruínas decrépitas onde ele mora, algo aliás que eles fazem com um sorriso; o fato é que viver nestas condições simplesmente se tornou algo natural para eles. O colapso das paredes e das escadas lhes parece tão natural quanto o tempo.

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Nas publicações oficiais (e todas as publicações em Cuba são oficiais), os únicos personagens positivos do passado são os rebeldes e os revolucionários, representando uma contínua tradição nacionalista da qual Fidel é a apoteose. Não há nenhum deus, mas apenas a revolução. E Castro é o profeta. O período entre a independência cubana e o advento de Castro é chamado de "a pseudo-república", e a ditadura de Batista, sua brutalidade e a "pobreza extremada" da época são as únicas coisas que se deve (ou que se permite) saber sobre a vida imediatamente antes de Castro.

Mas quem criou Havana e de onde veio toda a sua magnificência se, antes de Fidel, só havia pobreza, corrupção e brutalidade? Essa é a pergunta que os cubanos atuais não podem fazer.

Os terríveis estragos feitos por Fidel serão duradouros e irão sobreviver por muito tempo após o fim do seu regime. Vários bilhões em capital serão necessários para restaurar a bela Havana. Problemas legais envolvendo direitos de propriedade e moradias serão custosos, amargos e intermináveis. E a necessidade de se saber equilibrar considerações comerciais, sociais e estéticas na reconstrução de Cuba irá requerer enorme sabedoria e bom senso.

Mas, enquanto o regime não cai, Havana serve como um pavoroso alerta ao mundo — se algum ainda fosse necessário — contra os perigos de ideologias erradas e de monomaníacos que genuinamente acreditam conhecer uma teoria capaz de corrigir o futuro e o mundo.


23 de agosto de 2020
Theodore Dalrymple
Artigo originalmente escrito em agosto de 2002



  • E é isto que o Judge Napolitano acha do Papa em Havana:


  • Se vocês quiserem ter a real noção da destruição de Cuba pós revolução, devem assistir este vídeo:

CORONAVÍRUS: MUITOS ERROS, NENHUM ACERTO, E O PAROXISMO DA ESTUPIDEZ

No final, nada fez sentido



Durante uma epidemia de peste na Itália, em 1629, que à época era o lugar da mais avançada medicina do mundo, eram recomendadas, para afastar os maus espíritos, preces, confissões, promessas, penitências, sangrias, cristais de arsênico nos pulsos e têmporas, saquinhos de pedras preciosas sobre o coração, unguentos a partir de excrementos de animais com mostarda, pó de vidro, terebentina e cebola.

Ou então cauterização de bubões com ouro ou ferro incandescente — após cobri-los com folhas de repolho e cortá-los, o sangue era sugado por três sanguessugas, e a incisão era posteriormente tapada com pombo esquartejado ou galo depenado.

Transpondo no tempo, relativizando e levando em conta todas os progressos sociais e tecnológicos adquiridos dessa época até hoje, parece que não mudou muita coisa quando a humanidade enfrenta um evento para o qual não tem resposta pelo método científico.

A verdade é que, na atual pandemia, as populações, aterrorizadas por inconsistentes chavões repetidos por uma mídia avassaladora, a maioria por puro palpite e interesse – e explicitamente desvinculada de orientação científica e profissional competente, isenta e pragmática —, submetem-se a uma ditadura de condutas em que os que menos são ouvidos são os conhecedores da matéria.

Assim como todos são técnicos de futebol, agora todos palpitam sobre como melhor combater o coronavírus, principalmente quem menos entende do assunto: midiáticos, políticos, juízes.

Além de falarem sandices, sempre com muita segurança e desenvoltura, ainda propõem bizarras punições por supostas infrações a regras inúteis ou prejudiciais (mais sobre isso abaixo).

A divulgação de notícias não obedece a outro critério que não seja o bombardeio com números absolutos: não há grupo de controle, não há comparação com outras doenças, não há determinação de comorbidades, as estatísticas são cheias de vieses, confundem positividade com doença ativa, e ainda fazem as pessoas pensarem que só esse vírus mata, desconsiderando milhares de outras causas mais frequentes.

Até mesmo a divulgação da taxa de mortes por milhão de habitantes, que seria um tanto mais honesta, é suprimida por motivos ideológicos.

Nunca houve na história da humanidade um histerismo tão focado em um único fato. Desconsideram as piores consequências das medidas que tomam, como a criminosa destruição da economia e seus subprodutos: desemprego, desespero, miséria, depressão, fome, suicídio, neuroses em crianças e adultos, soltura de bandidos perigosos, infartos crescentes, atropelamentos, assaltos, violência doméstica, brigas de vizinhos, intensificação de fumo, álcool, drogas e mais, todas conhecidas condições alavancadoras de óbitos (confira fatos e dados médicos aqui).

Se forem computadas mortes por esses desfechos sobre a população, certamente superarão aquelas causadas pelo vírus.

Mas como tais efeitos são ofuscados pelo espetáculo televisivo, para a grande mídia e políticos oportunistas não interessa computar.

A verdade sobre vírus

Eis o que, aparentemente, todos se recusam a aceitar. Há apenas duas maneiras de se derrotar um vírus: imunidade natural e vacinas.

E só.

Destruir empresas e empregos, obrigar todo mundo a ficar trancado em casa, e proibir as pessoas de se aproximarem nunca foi cura para vírus em nenhum lugar e em nenhum momento da história do mundo.

Para todos os vírus que atacam humanos, nossas únicas defesas são a prevenção e o nosso próprio sistema imunológico.

Um vírus não é um miasma, uma sarna, um piolho. Não há como fazer uma "guerra nacional" contra um vírus. Vírus desconsideram fronteiras, decretos, éditos, ordens políticas e, principalmente, diplomas de "especialistas".

Um novo nível de compreensão sobre os vírus foi observado na década de 1950 e codificado na década de 1970 (eis um ótimo livro sobre o assunto para leigos). Para a grande maioria dos vírus, nem todas as pessoas precisam ser infectadas para se tornarem imunes, e nem todas precisam de uma vacina caso ela seja descoberta. A imunidade é alcançada quando uma determinada porcentagem da população já contraiu alguma forma do vírus, com ou sem sintomas. E então o vírus efetivamente morre.

A aceitação deste fato possui implicações importantes, pois significa que a fatia vulnerável da população pode se isolar durante os dias ativos do vírus, e então voltar à vida normal tão logo a "imunidade de rebanho" tenha sido alcançada por meio da infecção de uma fatia da população não-vulnerável.

É por isso que, historicamente, o conselho médico para os idosos sempre foi o de evitar aglomerações em épocas de gripe (inverno). E é também por isso que grupos não-vulneráveis se infectarem e se curarem sempre foi algo positivo.

Entendido isso, vale enfatizar que o curso de toda epidemia depende de três condicionantes:

1) adaptação do agente infeccioso a vários locais e climas;

2) suscetibilidade individual e resistência imunológica;

3) medidas preventivas e terapêuticas adequadas.

A verdade é que, na atual pandemia, as três condições são pouco conhecidas, por falta de experiência prévia, já que se trata de um novo agente. Porém, levando-se em conta aspectos gerais de outros surtos epidêmicos, é certo que algumas condutas não apenas não se justificam, como, pior ainda, prejudicam.

Nenhuma das medidas que têm sido aplicadas possui qualquer respaldo científico. Nunca foram comparadas com outras. Representam puro palpite e deixam impunes os autores ao destruir a vida de milhões de pessoas. Ninguém é responsabilizado. Não há nenhum estudo acadêmico comprovando irrefutavelmente que o lockdown é a maneira mais garantida de se combater uma epidemia. A única tentativa apresentada foi um modelo epidemiológico completamente fraudulento criado por Neil Ferguson, do Imperial College de Londres, que previu que 2,2 milhões de americanos morreriam a menos que o governo decretasse imediatamente a quarentena de toda a população (sendo que o próprio Ferguson caiu em desgraça e renunciou).

Na prática, era um modelo muito mais matemático que biológico. E, para completar, a instituição possui vinte anos de histórico pavoroso, e suas previsões sempre se revelaram astronomicamente erradas. A própria imprensa britânica não se cansa de ridicularizá-los.

Ou seja, os governos embarcaram em um grande experimento de controle social baseados em teorias não-comprovadas e utilizando métodos não-testados.

E, como já apontado, após quatro meses de pandemia mundial, já há evidências concretas de que o lockdown não altera o número de mortos per capita. Estatísticos não conseguem encontrar nenhuma diferença de excesso de mortalidade entre os países que se trancaram e os que não.

A política de saúde, portanto, começou errada e continua errada, prolongando o surto e, pior, suas mais maléficas consequências, citadas acima.

Eis alguns desastres.

Confinamento


Levando-se em conta a sazonalidade, exageraram num isolamento social em pleno verão, quando o contágio era mínimo, exauriram a paciência da população, que, agora no inverno, quando poderia ser mais necessário, põe em dúvida essa medida.

Absurdamente obrigaram as pessoas a confinarem-se em apartamentos pequenos, mal ventilados, sombrios, enquanto os parques e praças ensolarados, melhor local para combater o vírus, eram fechados, sem nenhuma explicação razoável, simplesmente porque não há explicação razoável para isso.

Exageraram, com desavergonhado espírito de imitação, em medidas idênticas às tomadas no norte da Itália, em uma realidade climática e social diferente da nossa. Se é preciso manter um distanciamento social devido ao contágio, que se limitasse razoavelmente a presença nesses locais, com conveniente afastamento.

Quase proíbem de andar nas ruas, mas permitem que passageiros se aglomerem, encostando-se em ônibus superlotados, pois a frota é insuficiente para a demanda. Nesse caso, curiosamente, não há controle de entrada.

Máscaras

O grande engodo. Viraram estereótipo universal, com sua ausência sendo punida como invocação do diabo na Idade Média, verdade única inapelável.

Leigos convertidos consideram prepotente quem não as usa na rua.

Entretanto, essa consideração decorre de ignorância. 
O certo é que máscara só serve para evitar perdigotos, mas nem o mais eficiente perdigoteiro os emite a mais de metro. Então não têm serventia fora de aglomerações intensas.

Lavar as mãos, manter distância conveniente, evitar contato físico suspeito é muito mais eficiente.

Máscaras
não protegem contra o vírus, como a grande mídia apregoa e, ao contrário, se a atmosfera contiver vírus, eles se concentram ao redor da boca. Para piorar, máscaras prejudicam a respiração, pois o ar expirado, rico em dióxido de carbono, é re-inalado, o que aumenta a acidificação do sangue e favorece o vírus.

Correr de máscara, então, é um absurdo fisiológico: mais gás carbônico é absorvido em um momento em que o organismo precisa de mais oxigênio.

Como a máscara só serve para evitar perdigoto até um metro de distância, é triste ver incautos caminhando mascarados numa rua deserta ou a usando sozinho dentro de um automóvel. É um atentado à saúde pública e ao bom senso.

Como a ignorância grassa, talvez os ferrenhos doutos que obrigam a usá-las não saibam disso. Se souberem, é má intenção para fingir que estão tomando providências.

Achatamento da curva

Toda epidemia tem início, pico e fim. É a inexorável história natural.

Como já dito acima, uma epidemia não cessa enquanto a maioria da população não se imuniza ou naturalmente ou por meio de vacina.

Como não há vacina para o novo coronavírus, a epidemia não cessará enquanto o contingente populacional necessário não adquirir imunidade.

Logo, tentar forçar um antecipado "achatamento da curva" só consegue de fato alcançar dois propósitos:

a) proteger o sistema de saúde estatal, sucateado e depredado, deixando mais tranquilos os políticos, que sempre estão pedindo "mais tempo" para aparelhar os hospitais, e que utilizam sua própria incompetência administrativa como desculpa para prolongar a quarentena (quando foi que você ouviu dizer que o SUS não estava perto da capacidade máxima?);

e, pior,

b) prolongar a agonia da população com uma epidemia que não passa.

Acreditam que é possível fugir da realidade de uma pandemia sem vítimas.

A previsão do tal "achatamento da curva" só empurra a pandemia para a frente e é isto que está acontecendo. A OMS, além de comprometida com a China — pois escondeu a divulgação da doença, permitindo que milhões de chineses invadissem os Estados Unidos e a Europa —, com toda a sua tranquila incompetência agora anuncia a tragédia já prevista, a segunda onda, resultado de medidas mal conduzidas.

Já passou da hora de descartar esses ilusionistas a serviço da destruição do Ocidente.

Agressão a direitos humanos

As pessoas perderam o direito à autonomia, viraram robôs conduzidos pela vontade de políticos de segunda e terceira categoria que só visam a benefícios eleitorais, eficazes na prepotência de proibir, mandar, obrigar, punir, multar.

As medidas discricionárias e autoritárias que estão tomando significam perigoso controle social caso não haja alguma contra-reação.

A desculpa de sempre é "proteger a saúde do povo". Uma clara mentira, pois, como visto, as medidas tomadas não têm a menor comprovação científica e muitos dos mais expressivos imunologistas e epidemiologistas, até prêmios Nobel, que não são ouvidos, as condenam definitivamente. Um acinte.

Inacreditavelmente, há prefeituras, como a de Porto Alegre, que anunciaram multas a pessoas com mais de sessenta anos que forem flagradas cometendo o "crime" de estarem andando na rua. Essa grotesca estultice, além de claramente inconstitucional e monstruosa, atenta contra o mais básico direito de liberdade do ser humano. Além de ignorante sobre fator de risco, não sabe ser o fator biológico o que fragiliza a pessoa e não a idade saudável.

Ainda mais contraditório: essas mesmas autoridades que proíbem, com penas legais previstas, discriminar por raça, sexo, religião e política, não veem problema nenhum em discriminar por idade. Para eles, isso não só é permitido como também virou compulsório.

O prefeito deveria saber que nenhum decreto municipal, a que título for, pode retirar direito constitucional. Dizem proteger os velhos, mas apenas os estigmatizam. Se o objetivo fosse proteger por grupo de risco, então deveriam identificar e proibir a circulação de hipertensos, diabéticos, sedentários, enfisematosos, fumantes, bronquíticos, cardiopatas e outros com maior risco do que a idade (mas, por favor, não vamos dar ideias…).

Quase todos os velhos que pegam coronavírus são os muito idosos, incapacitados, amontoados em asilos, isolados, como todos dizem que deve ser; e não os que caminham na rua. (Curiosidade: no estado de Nova York, 88% dos hospitalizados com Covid-19 estavam cumprindo a quarentena horizontal: 66% em casa e 22% em asilos e casas de repouso).

Com efeito, a maioria das pessoas no comando de grandes empresas, nos postos mais altos do governo, nos ministérios, no parlamento, no judiciário, nas universidades encontra-se na faixa etária considerada "de risco", até o presidente da república. Como a lei é igual para todos, deveriam ir para casa. Terão coragem de multar o desembargador de 65 anos, o deputado de 70, o empresário de 75, o coronal de 61, o médico de 80?

A pergunta é claramente retórica, pois receberiam um processo por assédio moral, constrangimento ilegal e abuso de autoridade.

Custo social

Desvirtuando a história natural de uma epidemia – para se blindarem da malversação gerencial de recursos —, querem evitar o inevitável, fazendo a imensa maioria da população desassistida pagar uma conta que não contraiu.

Empresas falidas, desemprego e desesperança geram outros males, como vimos, e provocam mais mortes. Funcionários públicos que estão em casa em férias remuneradas (não é culpa deles) não sentem o problema da imensa maioria de ambulantes, diaristas, ocasionais, particulares, informais, empregados que vivem do dia a dia e que agora ficaram sem renda em decorrência do desligamento compulsório da economia ordenado por prefeitos e governadores.

Não é justo amarrar essas pessoas em diretrizes experimentais, como são a quase totalidade das medidas tomadas contra a pandemia. Bastaria controlar efetivamente a frequência em locais mais procurados — shoppings, bares, restaurantes, lojas — com um suficiente afastamento, sem matar as pessoas de fome.

Tantos despropósitos praticados por governantes despreparados causam mais malefício social do que o próprio vírus, que é algo grave e que precisa ser combatido, mas com competência e com inteligência.

É claro que, quando ficarem demonstrados todos os equívocos de conduta, para a época atual comparáveis ao tratamento da peste em 1629, talvez, no máximo, pedirão algumas desculpas e dirão que não avaliaram bem as circunstâncias. Mas será impossível consertar todo o estrago feito.

A população, obediente e crente, ficará com as máscaras nas mãos.


23 de agosto de 2020
Carlos A.M. Gottschall

COMEÇAMOS COM OS LOCKDOWNS. E ESTAMOS INDO PARA "O GRANDE RESET".

A "elite" de Davos já fala abertamente na criação de uma poderosa e centralizada tecnocracia global



O confinamento (lockdown) imposta na esteira da pandemia do novo coronavírus acelerou a implementação de antigos planos para estabelecer a chamada "nova ordem mundial".

E isso não é teoria da conspiração. Já se tornou um objetivo abertamente declarado.

Sob os auspícios do Fórum Econômico Mundial (WEF - World Economic Forum), os formuladores de políticas globais estão abertamente defendendo um plano intitulado "O Grande Reinício" (The Great Reset), com a explícita intenção de criar uma tecnocracia global.

Não é por acaso que, em 18 de outubro de 2019, na cidade de Nova York, o WEF participou do "Evento 201", uma "conferência de alto nível", sobre reações à pandemia, organizada pelo John Hopkins Center for Health Security.

Pelo que se depreende do manifesto, essa vindoura tecnocracia envolverá uma estreita cooperação entre os chefes da indústria digital e os governos. Com programas como "renda mínima garantida" e "assistência médica para todos", o novo tipo de governança combina um estrito controle da sociedade com a promessa de "justiça social abrangente".

Essa nova ordem mundial organizada por uma tirania digital virá com um abrangente e astuto "sistema de crédito social". A República Popular da China é pioneira neste método de vigilância e controle de indivíduos, corporações e entidades sociopolíticas. Para o indivíduo, sua identidade seria reduzida a um aplicativo ou chip que registra praticamente toda sua atividade pessoal. Para obter alguns direitos individuais, como o de viajar para um determinado local, a pessoa terá de contrabalançar esses privilégios aparentes com sua sujeição a uma rede de regulações que define em detalhes o que vem a ser um "bom comportamento", o qual deve ser considerado benéfico para a humanidade e para o meio ambiente.

Por exemplo, durante uma pandemia, esse tipo de controle se estenderia desde a obrigação de usar uma máscara e praticar o distanciamento social até vacinações compulsórias para poder se candidatar a um emprego ou viajar.

Trata-se, em suma, de um tipo de engenharia social que é o oposto de uma ordem espontânea. É a antítese daquilo que se pode considerar 'desenvolvimento'. 
Como o engenheiro mecânico com uma máquina, o engenheiro social — ou tecnocrata — trata a sociedade como um objeto. Diferentemente das brutais supressões do totalitarismo de épocas anteriores, o engenheiro social moderno tentará fazer a máquina social funcionar por conta própria, de acordo com o projeto original.

Para esse propósito, o engenheiro social deve aplicar as leis da sociedade da mesma maneira que o engenheiro mecânico segue as leis da natureza. A teoria comportamental atingiu um estágio de conhecimento que tornou possível praticamente todos os sonhos da engenharia social. As maquinações da engenharia social operam não pela força bruta, mas sutilmente por meio de "cutucões", como sempre apregoou seu papa, Richard Thaler.

Sob a ordem imaginada pelo "Grande Reinício", o avanço da tecnologia não visa a aprimorar as condições das pessoas, mas sim a submeter o indivíduo à tirania de um estado tecnocrático. "Nossos especialistas sabem o que é melhor" é a justificativa.

A Agenda

O plano para uma revisão e uma reforma geral do mundo é criação de uma elite de megaempresários, políticos e sua comitiva intelectual que costumavam se reunir em Davos, na Suíça, em janeiro de cada ano. Criado em 1971, o Fórum Econômico Mundial (WEF) tornou-se um evento megaglobal desde então. Mais de três mil líderes de todo o mundo participaram da reunião em 2020 .

Sob a orientação do Fórum, a agenda do "Grande Reinício" afirma que a concretização da atual transformação industrial requer uma renovação completa da economia, da política e da sociedade. 
Dado que uma transformação tão abrangente requer a alteração do comportamento humano, o "transhumanismo" obviamente faz parte do programa.

O Grande Reinício será o tema da 51ª reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos, em 2021
A agenda proposta será o compromisso de direcionar a economia mundial para "um futuro mais justo, mais sustentável e mais resiliente". O programa clama por "um novo contrato social" que seja centrado na igualdade racial, na justiça social e na proteção da natureza.

Segundo o documento, as "mudanças climáticas" exigem que "descarbonizemos a economia" e que o pensamento e o comportamento humano passem a estar "em harmonia com a natureza". 
O objetivo é construir "economias mais iguais, inclusivas e sustentáveis". 
Essa nova ordem mundial deve ser implementada "urgentemente", pois a pandemia "deixou nua a insustentabilidade do nosso sistema", que carece de "coesão social".

Os defensores do Reinício afirmam que a ONU falhou em estabelecer ordem no mundo e não foi capaz de impor forçosamente sua agenda de desenvolvimento sustentável — conhecida como Agenda 2030 — por causa de sua maneira burocrática, lenta e contraditória de trabalho.

Por outro lado, as ações do comitê organizacional do Fórum Econômico Mundial são rápidas e inteligentes. 
Quando um consenso é formado, ele pode ser rapidamente implantado pela elite global em todo o mundo.

Engenharia social

Esse projeto do Grande Reinício é engenharia social na mais pura definição do termo. 
No entanto, vale ressaltar que a ideologia do Fórum Econômico Mundial não é nem de esquerda nem de direita, nem progressista e nem conservadora; também não é fascista ou comunista. Ela é tecnocrática. Como tal, inclui muitos elementos de ideologias coletivistas anteriores.

Nas últimas décadas, o consenso que surgiu nas reuniões anuais de Davos é o de que o mundo precisa de uma revolução e que reformas sempre demoram muito tempo. 
Por isso, seus membros querem uma profunda transformação a curto prazo. O intervalo de tempo deve ser tão breve que a maioria das pessoas dificilmente perceberá que está acontecendo uma revolução. 
A mudança deve ser tão rápida e dramática que aqueles que reconhecerem que uma revolução está acontecendo não terão tempo para se mobilizar contra ela.

A idéia básica do "Grande Reinício" é o mesmo princípio que conduziu as transformações radicais das revoluções francesa, russa e chinesa
É a idéia do racionalismo construtivista incorporado ao estado. Só que projetos como o "Grande Reinício" não oferecem resposta para a pergunta: quem governa o estado? O próprio estado não governa. Ele é apenas um instrumento de poder. Não é o estado abstrato que decide, mas sim os líderes de partidos políticos específicos e de certos grupos sociais.

Os antigos regimes totalitários precisavam de execuções em massa e campos de concentração para manterem seu poder. Hoje, acredita-se que, com a ajuda de novas tecnologias, os dissidentes poderão ser facilmente identificados e marginalizados. Aqueles que não se ajustarem serão silenciados; opiniões que divirjam do "consenso da maioria" serão desqualificadas como moralmente desprezíveis (tipo como já ocorre hoje).

Os lockdowns de 2020 possivelmente oferecem uma prévia de como esse sistema funciona. O lockdown funcionou tão perfeitamenteno sentido de condicionar a população a adotar uma mentalidade bovinaque parece ter sido orquestrado — e talvez tenha sido. Como se seguissem um único comando, os líderes de grandes e pequenas nações — de diferentes estágios de desenvolvimento econômico — implementaram medidas praticamente idênticas.

Muitos governos não apenas agiram em uníssono, como também aplicaram essas medidas com sem ter qualquer consideração pelas terríveis consequências de um bloqueio econômico global.

Meses de paralisia econômica imposta pelos estados destruíram a base econômica de milhões de famílias. Conjuntamente com o distanciamento social, os lockdowns produziram uma massa de pessoas incapazes de cuidar de si mesmas. Primeiro, os governos destruíram o direito ao próprio sustento; depois, os políticos (os próprios destruidores) se ofereceram como salvadores. A demanda por assistência social não está mais limitada a grupos específicos, mas tornou-se uma necessidade das massas.

Antigamente, dizia-se que a guerra era o que alimentava e dava forças ao estado. Agora, é o temor de doenças. O que temos pela frente não é o aparente aconchego de um benevolente e abrangente estado de bem-estar social, com uma renda mínima garantida e assistência médica e educação para todos. 
O lockdown e suas consequências trouxeram um aperitivo do que está por vir: um estado de permanente medo, de controle comportamental rigoroso, de perda maciça de empregos e de crescente dependência da "benevolência" de políticos.

Para concluir

Com as medidas tomadas no rastro da pandemia de Covid-19, foi dado um grande passo para "reiniciar" a economia global (nas palavras de seus próprios proponentes).

Se não houver resistência popular, o fim da pandemia não significará o fim dos lockdowns, das quarentenas e das medidas de distanciamento social. No momento, porém, os oponentes dessa nova ordem mundial organizada por uma tirania digital ainda têm acesso à mídia e a plataformas para discordar. No entanto, o tempo está se esgotando. Os criadores da nova ordem mundial são espertos. Declarar o coronavírus como uma pandemia foi útil para promover a agenda de seu "Grande Reinício".

Somente uma maciça e contínua oposição pode desacelerar e, quem sabe, interromper a ampliação do poder dessa tecnocracia tirânica que está em ascensão.


23 de agosto de 2020
Antony Mueller

O OÁSIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO BRASILEIRO NA CRISE

Milhões de desempregados no setor privado; emprego garantido e zero centavo a menos no setor público



No deserto, convivendo com a escassez de água e comida, o oásis é um refúgio temporário para viajantes em travessias difíceis. 
Não sendo propriedade de alguém, oferece algum conforto para todos que passam pelo mesmo difícil caminho.

Não é o caso do sentido aqui empregado, já que no mesmo território, e no mesmo caminho, o abrigo só serve para poucos.

No Brasil, antes da pandemia, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada em março, tínhamos no setor privado aproximadamente 33,6 milhões de pessoas com carteira assinada e 38 milhões de trabalhadores informais. Estes incluem desde os trabalhadores sem carteira assinada (11,6 milhões) até trabalhadores por conta própria (24,5 milhões).

Os grupos acima, quando somados à força de trabalho desocupada no mesmo período, equivalente a 12,3 milhões de desempregados, significam 84 milhões de brasileiros que lutam no dia a dia para procurar ou manter seus empregos e sua renda (veja todos os números aqui).

Nesse sentido, enfrentar a crise é uma batalha que os torna semelhantes como brasileiros.

No universo de trabalhadores brasileiros ainda faltam os trabalhadores do setor público, também chamados de servidores públicos pela sua natureza universal de servir ao público (compreendida, corretamente, como uma nobre atividade desde o Império Romano). 

Somadas as diferentes esferas de governo, civis e militares, os servidores públicos no Brasil são aproximadamente 11,4 milhões.

A crise econômica é global. E, como em vários outros países, no Brasil milhões de trabalhadores já perderam seus empregos e salários. Atualmente, mais da metade dos brasileiros não tem trabalho.

Governos, incluindo o brasileiro, adotam programas bilionários (que serão pagos com os impostos de todos contribuintes) para tentar mitigar o sofrimento dos que perdem sua renda, integralmente ou parcialmente, da noite para o dia.

Brasileiros, todos, navegam na mesma crise econômica, correto? Não. Nem todos da mesma forma. Para uma minoria, os trabalhadores do setor público, os empregos são garantidos por lei. E os salários, obviamente, são garantidos pelos impostos pagos pelos trabalhadores do setor privado.

Austeridade portuguesa e grega

Além do estatuto da estabilidade no emprego, sequer é possível admitir algum pequeno ajuste temporário de salários no serviço público.

No fim de junho, o STF negou a possibilidade de reduções temporárias de salários condicionadas à redução de jornadas de trabalho (no julgamento de matéria relativa à Lei de Responsabilidade Fiscal), algo já feito em larga escala pelos trabalhadores do setor privado – e, ainda assim, só para aqueles que tiverem a sorte de manter seus empregos em meio à crise.

Muitos países procuram reforçar sua identidade e propósito de união em momentos mais difíceis, como guerras, epidemias, desastres naturais ou crises econômicas. 
Em todas essas situações, a estabilidade da sociedade, em meio à exigência de maior sacrifício pessoal, passa também pela percepção da maioria de que o sacrifício temporário é distribuído de maneira justa e solidária.

Tratamento igual entre iguais, sacrifícios maiores para aqueles que podem contribuir mais em períodos excepcionais. Tudo em nome de uma união necessária para a travessia de um caminho difícil. 
Um teste, que pode sinalizar o quão próspero pode ser o futuro de uma nação.

Para não voltarmos muito longe no tempo, como nos períodos das grandes guerras mundiais – que moldaram o sentimento de união de países como o Japão, Alemanha, Itália, França, Inglaterra, Estados Unidos e tantos outros —, fiquemos com algumas crises econômicas mais recentes.

Em Portugal, depois da crise de 2008/2009, o déficit nominal do setor público atingiu o recorde de 11% do PIB em 2010, com um crescimento negativo do PIB de 3% no mesmo ano. Vale lembrar que as atuais projeções para o déficit nominal do Brasil em 2020 já estão em 16% do PIB.

O programa de ajuste português, que anos mais a frente permitiu aquele país ser saudado como um exemplo de recuperação econômica (e com participação conjunta de partidos de direita, centro e esquerda), procurou distribuir esforços entre o setor privado e o setor público.

Na aprovação da primeira fase do programa, em 2010, ao incluir a redução e congelamento futuro dos salários no serviço público, o primeiro-ministro de Portugal da época, José Sócrates, ressaltou a importância de um algum esforço solidário do setor público, em meio a uma grande onda de demissões e reduções salariais no setor privado.

Em 2011, em mais uma onda de ajustes, o governo português extinguiu o 13º e o 14º salários para o funcionalismo público e aposentados portugueses que recebiam mais de mil euros. (Leia tudo sobre o ajuste de Portugal aqui).

Na Grécia, a crise de 2008/2009 levou o déficit nominal a patamares ainda mais altos: acima de 13% em 2013, com uma queda do PIB que havia chegado a 10% no ano anterior.

O ajuste grego também envolveu partidos de diferentes orientações ideológicas, incluindo o Syriza, partido radical de esquerda e antigo crítico de medidas de ajuste fiscal.

O processo de ajuste grego foi ainda mais longo e sofrido do que o de Portugal, mas o país voltou a ter superávit nominal entre 2016 e 2019, a dívida pública voltou a ficar estável — ainda que em patamar extremamente elevado — e o crescimento econômico também retornou (antes da Covid-19), ainda que a taxas modestas.

Na Grécia, até pelo peso maior do setor público na economia local, os cortes de salários e benefícios foram ainda maiores do que em Portugal. Entre 2010 e 2012 foram cinco rodadas de ajustes, que na soma significaram mais de 30% de reduções salariais no funcionalismo público, além da revisão de outros benefícios.

Em cada uma das rodadas de ajuste na Grécia, mesmo com diferentes coalizações políticas, a justificativa de reduções salariais no setor público foi a mesma de Portugal: o esforço precisava ser de todos, num país onde a taxa de desemprego havia saído de 7,5% em 2008 para quase 30% no início da década passada.

Salários no setor público brasileiro

Segundo estudo do Banco Mundial divulgado em conjunto com o Ministério da Economia no ano passado, intitulado "Gestão de pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro – o que dizem os dados?", servidores federais no Brasil ganham 96% a mais do que recebem trabalhadores da iniciativa privada que exercem funções semelhantes.

O número acima, chamado de "prêmio salarial", é o mais alto na amostra de 53 países pesquisados pelo Banco Mundial, como mostra o gráfico abaixo.

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Prêmio Salarial do Setor Público em Relação ao Setor Privado por País

No caso dos estados, aquele número é de 36% mais elevado do que a média do setor privado. Nos municípios o prêmio salarial é equivalente ao do setor privado.

O mesmo estudo mostrou que, em 2019, 44% dos servidores do executivo federal, o poder federal com a menor média salarial, recebiam mais de R$ 10 mil reais por mês. 

Essa remuneração coloca esses servidores nos 5% superiores da distribuição de rendimentos domiciliares per capita dos brasileiros calculada pelo IBGE para o ano de 2019.

Como essa distribuição foi verificada antes da atual crise econômica, a tendência é piorar a performance relativa dos rendimentos do setor privado.

O teto salarial do setor público brasileiro foi reajustado no ano passado em 16,3%, aproximadamente quatro vezes a inflação de 2019, de 4,31%. O valor, R$ 39,2 mil, coloca esse teto entre o 0,5% superior do rendimento domiciliar per capita.

Dado que em 2019 a metade mais pobre da população viveu com uma renda média de R$ 850 por mês, R$ 39,2 mil equivalem a 46 vezes mais do que ganharam em média a metade dos brasileiros.

O teto salarial já seria uma belíssima remuneração, mas há milhares de servidores no Executivo, Legislativo e Judiciário, na União e nos estados que recebem muito além desse valor. Perde-se a conta de remunerações acima de 60-70-80 mil reais por mês infladas por todos os tipos de adicionais e auxíliosos famosos "penduricalhos" — que fogem de uma definição legal mais rigorosa para o conceito de teto remuneratório. 
Outra pendência esquecida nas gavetas do governo e do Congresso Nacional.

As distorções dentro da própria máquina garantem privilégios ainda mais imorais

É preciso ser dito também que, na outra ponta da distribuição salarial do setor público, há milhões de funcionários públicos em estados e, principalmente municípios, com rendimentos baixos ou comparáveis aos praticados no mercado.

Há enormes desigualdades no tratamento dentro do próprio setor público. E são tratamentos desiguais no sentido de privilegiar exatamente quem ganha mais.

Alguns estados atrasam suas folhas de pagamento pelas suas crises financeiras, agora agravadas com a pandemia da Covid-19. No entanto, há um agravante: quando a receita de todo o setor público estadual cai de forma inesperada, como em 2020, os poderes executivos estaduais são proibidos de pedir que o legislativo, o judiciário e o Ministério Público estaduais compartilhem o "sacrifício".

Os executivos estaduais acabam tendo de resolver sozinhos a crise, sem dividi-la com os outros poderes e órgãos independentes (como o Ministério Público), onde exatamente se encontram os salários mais altos.

Os poderes executivos estaduais estão proibidos de tentar reduzir os repasses da execução orçamentária (os chamados duodécimos) para os outros poderes quando há frustração de receitas. Mais uma decisão recente do STF, junto com a que proibiu a redução salarial no setor público associada à redução de jornada de trabalho.

Vejamos apenas um exemplo das muitas distorções que se acumulam no setor público brasileiro, seja pela legislação vigente ou por decisões do STF já mencionadas.

No Rio Grande do Sul, hoje, uma professora do ensino fundamental com doutorado que receba uma remuneração pouco superior a R$ 3.000 receberá a totalidade do seu salário com mais de 30 dias de atraso. No mesmo estado, no mesmo setor público, um desembargador que tenha uma remuneração total mensal de R$ 60.000 (20 vezes maior) receberá a integralidade de seus vencimentos rigorosamente em dia.

A constatação é de que a atual estrutura de remunerações no setor público brasileiro, comparativamente ao setor privado, não é só desconectada em relação ao que acontece em outros países, mas é também parte agravante da descomunal desigualdade de renda que vigora no País.

Voltando à crise atual no Brasil

No momento em que o mundo volta a discutir o compartilhamento de esforços entre setor privado e público no enfrentamento de uma crise, isso ainda parece ser uma barreira intransponível no Brasil. E temos exemplos recentes muito próximos do país indo em outra direção.

A Colômbia aprovou em abril deste ano um imposto adicional transitório para servidores públicos que ganham acima de 10 milhões de pesos (o equivalente a 10 mil reais no Brasil).

No Chile, o parlamento discute de maneira avançada a extensão de reduções salariais temporárias no serviço público, depois do salário de parlamentares e outras autoridades públicas terem sido reduzidos em até 50% ao final de 2019.

No Uruguai, depois de cortar 20% do seu próprio salário e de outros dirigentes públicos, o presidente Lacalle Pou avançou na aprovação de um desconto temporário entre 5% e 20% para servidores com remuneração mensal superior a 80.000 pesos (o equivalente a R$ 9.000).

No Brasil, qualquer iniciativa recente de propor alguma redução temporária de salários, seja pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia ou alguns outros poucos parlamentares, não passa de uma primeira manifestação de intenções.

Além da enorme força das corporações do setor público, aparentemente o próprio presidente da República não enxerga prioridade neste esforço. O máximo que se fez até agora, após forte trabalho de convencimento do ministro Paulo Guedes, foi congelar os atuais salários do serviço público de apenas algumas categorias até o final de 2021.

Mesmo nesse esforço louvável, há muitas dúvidas sobre como será possível controlar aumentos disfarçados, como promoções de carreiras e concessões de auxílios diversos.

Para concluir

Toda essa bonança é bancado pelos impostos pagos por quem trabalha e produz riqueza — e que, consequentemente, ganha bem menos.

E que agora está desempregado.

Enquanto a alta casta do funcionalismo ganha entre R$ 10.000 e R$ 60.000 por mês (em alguns casos, ganham mais de R$ 100 mil), o trabalhador do setor privado, que é quem produz e é tributado para sustentar toda essa farra — não houvesse trabalhador do setor privado, não haveria salário para funcionalismo público —, está com uma renda média de R$ 2.300 por mês.

A injustiça causada pelo estado não poderia ser mais fragorosa.

Quando terminarmos o ano de 2020, deveremos ter a maior queda da história do PIB brasileiro (algo entre menos 7% e menos 9% pelas últimas estimativas), alguns novos milhões de desempregados e muitos outros milhões de empregados do setor privado com salários muito abaixo do início da atual crise.

Será uma travessia muito difícil até o Brasil voltar a crescer e começar a recuperar os empregos perdidos nessa crise. 
Para aqueles que têm a felicidade de mantê-los por lei, um verdadeiro oásis no deserto, seria no mínimo um gesto de solidariedade e união compartilhar uma pequena parte do sacrifício. 
Uma demonstração de que a crise, assim como o país, é de todos.

23 de agosto de 2020
Aod Cunha

DESTRUINDO A DIGNIDADE

0945 - Destruindo a dignidade

23 de agosto de 2020

DEEP STATE - O INIMIGO SEM ROSTO


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