POR QUE NÃO HÁ UMA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA?...

Moradores do Alemão protestam sem serem ouvidos

 

Mário Assis

Será que jamais se conseguirá impedir a entrada em território nacional de armas e munições? Afinal, enquanto o Estado não tiver o controle sobre a movimentação de armas e munições, contrabandeadas ou fabricadas no país, a bandidagem será abastecida e municiada e, lamentavelmente, teremos outros Eduardos de Jesus.
A realidade nos mostra, hoje, que os criminosos estão mais bem armados e municiados do que as polícias. Leiam este artigo, com texto curto e grosso.

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 O SANGUE ESCORRE AO LADO
Luiz Fernando Vianna
Folha

Supondo que você, caro leitor, seja uma pessoa de classe média e que não viva numa favela, vai uma pergunta: você suportaria ver, de perto, o sangue escorrendo da cabeça de uma criança de 10 anos? E suportaria ouvir quase todos os dias tiros sendo disparados na porta da sua casa (não num lugar próximo, mas ao lado da sua janela)?

E imaginemos que o menino de 10 anos não seja desconhecido, mas o filho de um vizinho. Ou, pior, o seu próprio filho. E você soubesse que ele estava na porta de casa porque não havia tiroteio, e que um policial apareceu disparando e estourou a cabeça do menino. O que você acharia se isso acontecesse na sua rua, na sua vida?

Se o leitor não ficou indiferente a essas perguntas retóricas, vai outra: por que desejar isso aos outros? Por que há gente que consegue se sentar diante de um computador e escarnecer da dor da mulher cujo filho foi assassinado, escrevendo que para ela é fácil culpar a polícia?

“NÃO VAMOS RECUAR”

Se Eduardo de Jesus Ferreira vivesse em Ipanema, será que o governador Pezão, após a morte do menino, diria a frase “não vamos recuar”, ameaçando com mais tiros todos os que vivem no Complexo do Alemão?
No Brasil, política de segurança é prender e matar pobre para rico se sentir em paz. Como a estratégia só gera mais violência, a classe média e os abastados pedem mais prisões, mais mortes, mais sangue. É uma espiral fascista.
Entre 2009 e 2013, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as polícias mataram 11.197 pessoas no país – seis por dia só em 2013. E nos mesmos cinco anos, 1.770 policiais foram mortos. Essa guerra sem fim não faz com que ninguém consuma um grama a menos de droga. Nem fique mais seguro. Mas alimenta um ódio que, em alguma hora, vai explodir. E aí poderá ser na sua rua, na sua vida, caro leitor.

09 de abril de 2015
 

DEPUTADO CARLOS SAMPAIO TRUCIDA VACCARI NA CPI

“O sr. tem tudo para ser preso”   

Vaccari diz que tem apoio para continuar como tesoureiro do PT

O deputado Carlos Sampaio, do PSDB, trucidou João Vaccari Neto na CPI da Petrobras.

1) Expôs a ficha do tesoureiro do PT citando os casos Bancoop, do qual Vaccari era presidente, e Mensalão, no qual ele também foi investigado.

2) Questionou se o PT o escolheu em função de seu histórico criminoso, o que gerou revolta dos petistas presentes, como se eles não chamassem os outros de criminosos por muito menos. Exemplo: a revoltadinha Maria do Rosário já chamou Jair Bolsonaro de estuprador, sem que haja qualquer denúncia contra ele.
A propósito: Vaccari respondeu cinicamente “Fui eleito”, sem explicar, é claro, o motivo de sua eleição.

3) “Excesso de propina é uma inovação no seu mandato de tesoureiro do PT”, disse Sampaio, citando a delação de Barusco em que o ex-gerente da Petrobras considerou o valor pedido por Vaccari superior ao que é normalmente pedido.

4) Acrescentou que foram criadas a “propina delivery” na sua gestão, como já havia dito na Câmara, e o “Caixa 1 ilegal”, em referência às doações legais ao PT de dinheiro de origem ilegal.

5) Exigiu de Vaccari que respondesse “sim ou não” às suas perguntas, em vez de gastar o tempo enrolando e dizendo “Senhor deputado…”, coisa que Vaccari continuou fazendo em seguida em momento tragicômico da sessão.

6) Arrancou de Vaccari que ele esteve, sim, no escritório de Alberto Youssef, embora o tesoureiro tenha indicado que o doleiro não estava presente. “Já entendi: o senhor deu azar”, ironizou Sampaio.

7) Depois da embromação do tesoureiro Pinóquio, Sampaio concluiu com a frase do dia: “O senhor tem tudo para ser preso e o PT para ser extinto”.
E saiu, em meio à revolta das Rosários, Beneditas e tutti quanti.

09 de abril de 2015
Felipe Moura Brasil
Veja

É COISA GRANDE!

PM INTERDITARÁ TODA A AVENIDA PAULISTA EM SÃO PAULO NESTE DOMINGO PREVENDO MANIFESTAÇÃO-MONSTRO CONTRA O PT. PELO MENOS 14 CARRETAS COM SOM PUXARÃO A MULTIDÃO.

CLIQUE PARA AUMENTAR

Com a adesão de novos movimentos ao protesto contra a presidente Dilma Rousseff marcado para o dia 12 de abril, o comando da Polícia Militar de São Paulo planeja interditar um espaço maior para a realização do ato em comparação àquele destinado aos manifestantes em 15 de março, quando mais de 1 milhão de pessoas se aglomeraram na Avenida Paulista.
No próximo domingo, toda a Paulista será fechada para a manifestação, que novamente ocorrerá sem deslocamento. Em 15 de março, a via foi bloqueada parcialmente entre a Rua da Consolação e a Avenida Brigadeiro Luís Antônio.
 

"Estamos prevendo que essa manifestação siga a mesma tendência da primeira. A expectativa é que a quantidade de gente seja semelhante. Então, a área vai ser um pouco maior. Na prática, vai ser a Avenida Paulista inteira, da Praça Osvaldo Cruz à Praça do Ciclista", afirmou o capitão Emerson Massera, porta-voz da PM.
 

Nesta quarta-feira, nove movimentos participaram de uma reunião com a PM para definir os detalhes do protesto. No ato anterior, eram apenas cinco grupos - Vem pra Rua, Movimento Brasil Livre, Revoltados Online, Solidariedade e SOS Forças Armadas. Somaram-se a eles os movimentos Quero me Defender, Acorda Brasil, União Nacionalista Democrática e Movimento 15 de Março. Cada movimento levará ao menos um caminhão de som. A previsão é de que sejam utilizadas catorze carretas.
 

Assim como no ato de 15 de março, as diferenças entre os grupos permanecem: enquanto uns cobram oimpeachment da presidente, outros preferem falar em renúncia. Há também grupos que defendem intervenção militar. Por isso, cada movimento ficará com um ponto da Avenida Paulista para evitar atritos e "batalha de microfones".
 

O caso mais emblemático é o do Movimento Brasil Livre (MBL), que entrou com um pedido de liminar na Justiça para impedir que os movimentos intervencionistas se manifestem ao lado deles. "Buscamos que eles fiquem a pelo menos 500 metros de distância da gente.
No último ato, eles ficaram na nossa frente [no vão livre do Masp] e nos prejudicaram", disse o representante do MBL, o advogado Rubens Nunes. Segundo os líderes dos movimentos, a reunião com a PM, que durou cerca de de duas horas, foi "quente" e "agitada" porque os grupos pró-militares demoraram para entrar num consenso com os demais grupos quanto ao posicionamento na avenida.
 

Alguns dos movimentos novos também têm desavenças com os três principais articuladores dos protestos - Vem pra Rua, MBL e Revoltados. "O nosso grupo tem vinte pessoas. Algumas aspiravam participar [desses movimentos], outros participaram e por divergências acabaram saindo. [Não concordamos] com algumas questões administrativas, como a prestação de contas dos grupos". disse André Antunes, líder do Movimento 15 de Março, criado há apenas vinte dias.
 

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A maior preocupação da PM é justamente com o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), que no dia 15 foi plenamente ocupado pelos manifestantes. Na reunião desta quarta, uma engenheira contratada pelo museu explicou que a concentração de pessoas pode comprometer, a longo prazo, a estrutura do local. Por isso, a Polícia Militar fará um cordão de isolamento na área. Massera também informou que, ao contrário do protesto anterior, as estações de Metrô da Avenida Paulista não serão fechadas, mas contarão com um efetivo maior de guardas da própria companhia para evitar tumultos. A Companhia de Engenharia de Tráfego também se comprometeu a retirar o entulho das obras das ciclovias que estão sendo construídas no local.

Do site da revista Veja

09 de abril de 2015
in aluizio amorim

O NOSFERATUS DE PINDORAMA

O PT MANDOU E ELE OBEDECEU: MICHEL TEMER O VAMPIRO DA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO

 

 

 

A Mesa Diretora do Senado vai arquivar nesta quinta-feira o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigaria irregularidades na gestão de recursos de fundos de pensão de quatro instituições ligadas ao governo: Petrobras (Petros), Correios (Postalis), Banco do Brasil (Previ) e Caixa Econômica Federal (Funcef).

O senador Aloysio Nunes Ferreira havia reunido 32 assinaturas de apoio para apurar suspeitas de repasses irregulares de dinheiro a partidos políticos e sindicatos não comprometidos com os trabalhadores que representam. Seis senadores, porém - a maior parte do PSB -, retiraram os apoios até a meia-noite de quarta-feira, prazo final para que os congressistas confirmassem ou não se dariam aval à nova CPI.
 

Esta é a segunda derrubada de CPI no Senado nas últimas 24 horas, período em que o vice-presidente da República Michel Temer assumiu a articulação política junto ao Congresso.
A exemplo da CPI do BNDES, desidratada nesta quarta depois de pressão do governo, a CPI dos fundos de pensão seria um mecanismo de desgaste certo à gestão da presidente Dilma Rousseff. Para se ter uma ideia, apenas no caso do Postalis, fundo de pensão dos Correios, investimentos pouco rentáveis podem ter provocado déficit de 5,6 bilhões de reais.
 

Solicitaram a retirada de seus nomes da lista de apoio os senadores Ivo Cassol (PP-RO), Romário (PSB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Roberto Rocha (PSB-MA), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Com a retirada das assinaturas, a CPI ficou com 25 assinaturas, dois a menos do que o mínimo necessário para sua instalação.

Do site da revista Veja

09 de abril de 2015
in aluizio amorim

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE...

                          O BNDES E A VORACIDADE DO PT!

 

 

09 de abril

CEM DIAS DE SOLIDÃO

    

No dia em que o PMDB assumiu o comando político do governo petista, a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da terceirização do trabalho por 324 votos a favor, 137 votos contra e duas abstenções.

Foi um massacre e mais um troféu para o presidente da Casa, Eduardo Cunha, aquele que cumpre o que promete com uma consistência só equiparável a de Joaquim Levy hoje em Brasília.

O PT tanto encolheu que o PMDB parece hegemônico. Comanda o Congresso e o Planalto, o governo e a oposição. Dilma, neófita na política, passou o primeiro mandato sem fazer política. Perdeu uma chance enorme de ganhar capacidades que agora, na mega crise que gestou, lhe faltam.

Sem Lula e só com parte do PT e seus satélites, a presidente não consegue controlar Temer, Renan e Cunha. Parece controlada por eles.

Como disparou o ex-governador petista Tarso Genro em seu Twitter: "É constatação sobre decisão da Presidenta: PT está fora das decisões principais de governo. Que são as de corte político e econômico".

Na economia, a iniciativa é toda de Joaquim Levy. Seu ajuste fiscal é a única coisa que está funcionando no governo. E sua visão da economia é muito diferente da de Dilma.

Colocando nesses termos, quem está governando o país? E isso é bom ou ruim? A tolerância brasileira é nossa maior virtude e nosso pior defeito. Seu poder acomodatício nessas horas nos serve bem.

O PT ganhou a eleição daquele jeito, mas o mesmo eleitorado instalou uma maioria conservadora no Congresso. Aliás, um perfil muito mais representativo do pensamento dos eleitores como atestam as pesquisas de opinião.

A terceirização será seguida por outras agendas conservadoras, do centro à direita, para onde, democraticamente, tende o Legislativo.

Acuado pela Lava Jato e a ineficiência política de Dilma, o governo petista promove (ou deixa que promovam) mais uma vez, sem admitir, a agenda que supostamente combate. E isso tem um enorme valor.

Pagando o custo de Dilma 1, podemos em Dilma 2 estar testemunhando o começo de um longo governo de acomodação. Ou não. O cenário segue incerto, mas como a incerteza perdura, é uma incerteza conhecida. O dólar ainda pode disparar, mas voltou a R$ 3.

Essa acomodação é necessária. É a saída. Um caminho vai surgindo. Dilma em sua solidão de segundo mandato, "lame duck" ("pato manco", como os americanos chamam governantes enfraquecidos no final de seus mandatos) ao completar cem dias de governo, um recorde mundial no presidencialismo, pode criar seu legado por omissão, na linha Itamar Franco. Sem demérito algum, muito pelo contrário.

Quem vê que errou e muda é melhor do que quem acerta da primeira vez. Mas isso é ser otimista, e, no Brasil, o otimismo tem perna curta.

 

09 de abril de 2015

Sérgio Malbergier

A PRIMAZIA DA BURRICE

Assumo o ônus da afirmação. Vivemos sob a primazia da burrice. Considero-me diante de inegável sinal de burrice, tão perceptível, tão audível quanto um zurro, quando a mais simples sugestão da racionalidade sobre contas públicas ou definição de funções do Estado é recusada assim: "Essa é a lógica neoliberal!". Não importa se o autor da expressão se julga tão sábio quanto Nicolas Maduro ou tão cartesiano quanto Lula ou Dilma. A expressão é tola. Ideias se enfrentam com ideias e não com adjetivos. As coisas se complicam ainda mais para todos quando quem se vale de adjetivos para afastar a racionalidade do debate político ocupa relevante função de Estado.

 O resultado disso é uma conta devedora, com efeitos tão devastadores sobre a nação quanto o provocado por um rombo de caixa na vida familiar de qualquer cidadão. Habitualmente, governos gastam mal e gastam mais do que arrecadam. Eis por que todo ano - quase ninguém sabe disso - 42 % do nosso dinheiro em mãos do governo vai para o pagamento de compromissos da dívida pública, formada pelo excessivo gasto ao longo dos anos!
 

Como parte dessa tragédia, quando as pessoas dela tomam conhecimento, em vez de mudarem de atitude em relação ao Estado seus usos e costumes, seus abusos e maus costumes, imediatamente começam a falar em calote, em não pagar a conta, em não nos sujeitarmos aos sanguessugas do sistema financeiro, à lógica neoliberal, aos interesses do grande capital e por aí afora (até parece que estou lendo algum documento da CNBB não é mesmo?).
 

Primeiro, assistimos o desperdício dos impostos que pagamos em cada caderno escolar que compramos para nossos filhos. Depois, aceitamos, inertes, as regalias, os abusos, os privilégios auto-concedidos, ou arrancados sob pressão das galerias nos parlamentos. Em seguida, convivemos com a ideia de que há, em tudo que é "estatal", um poço sem fundo, aberto à generosidade e ao interesse público. Logo, colocamos o "privado" sob suspeita do mais perverso egoísmo, avesso à conveniência social. Por fim, assumimos como elevada exigência moral que o sistema financeiro banque eternamente a gastança do governo. E o faça a fundo perdido.
 

Perdidos ficamos, mesmo, quando a burrice começa a influenciar as opiniões desde as salas de aula do ensino fundamental, com explicações ideologizadas sobre os acontecimentos de cada dia. Ao fim e ao cabo, a burrice acaba sendo a forma de pensar e de governar a nação. Ou, então, o burro sou eu e o Brasil vai muito bem, obrigado.
 

09 de abril de 2015

Percival Puggina

POSTE DILMA INAUGURA O PARLAMENTARISMO DE SAIAS

O poste no Planalto (apud Lula) sempre foi famosa por não saber negociar, por não ter jogo de cintura. Dilma se parece muito com aquela figura a que se referia Machadão, o bruxo do Cosme Velho: “É incapaz de odiar, talvez não seja capaz de  amar”.

Causa espanto dizer que Dilma é solarmente incapaz de odiar? Não. Absolutamente não. Dilma não sabe amar, nem odiar, porque geneticamente invocacionada para qualquer tipo de expressão.

Conheci muitos comunistas ortodoxos talhados nesse feitio. Confesso: eram pessoas boas de se lidar, esses postes. Jamais se mexeriam por algo que não fosse emanado de sua vontade mais íntima. Eram capazes de admitir serem levados até o mais atávico dos infernos desde que isso não contrariasse suas vontades. Sempre foi bom lidar com comunistas expressamente confessos. Eram aquilo e ponto final. Tipo: você sabe o que esperar de um Bolsonaro, Conte Lopes, Telhada ou de Malufs da vida: são aquilo e ponto final.

Comunistas puro sangue são assim também. Quando não querem, não querem. E pronto. Não se fala mais nisso.

Óbvio que, daí, esse código de comportamento não faz bem ao animal político –afinal, notava o poeta  E. E. Cummings, “Um político é uma bunda sobre a qual todo mundo sentou, menos ser humano. (in CUMMINGS, E. E. 1x1. New York: Harcourt-Brace, Jovanovich, 1944).

Dilma não é um animal político. Quando o Brasil ia aparentemente bem, ela podia se dar ao luxo de manter sua “puissance”, sua arrogância auto-referente.

Quebrado o país, Dilma teve de cogitar a adoção da arte de negociar. Coisa que comunistas puro-sangue sempre foram incapazes de fazer. Lula o fazia de bom grado. Sempre foi um internacionalista (digite nos sites de busca “Lula Stanley Gacek” e verá as ligações dele com a central pelega dos EUA, a AFL CIO).

Lula amava Henrique Meirelles, do Bank of Boston, porque este, CEO incomparável, sempre foi  capaz de atrair capital estrangeiro ao Brasil.

Dilma afastou a grana gringa de nós. Volto à carga: Dilma é incapaz de negociar.

Quebrado o país, Dilma teve de aprender a fazer o que jamais soube ou optou por. Cheia de mágoas trinfais, e rancores idem, foi pedir o colo do PMDB. Queria que alguém fizesse o que não sabe fazer: o toma-lá-dá-cá do estado de direito básico de um animal político.

Dilma bem que tentou. Como Pepe Vargas (PT-RS) era um zero à esquerda como ministro das Relações Institucionais, Dilma foi pedir colo a quem não lhe deu: queria na vaga de Pepe o Padilha, deputado pemedebista gaúcho, ex-braço direito de FHC, que lhe ocupou a pasta dos Transportes, de 1997 a 2001.

Dilma, masoquista, pediu de joelhos ao Padilha do PMDB: “Fica, fica, fica comigo na minha pasta, vai…”. O masoquista Padilha lhe respondeu,  repoltronando-se como um cardeal: “Não fico naummmmmm, dona…”

As coisas ficariam piores. Com o fim da Secretaria de Relações Institucionais, e passagem de seu poder para o pemedebista Michel Temer, os petistas passaram a tremer dentro dos sapatos, desde a semana passada.

Afinal agora cabe a Temer o que a Secretaria de Relações Institucionais tinha de melhor: a relação com as prefeituras.

Vejam o que o PMDB fez: mandava na Congresso, na Câmara, e agora impôs tecnicamente a Dilma um sistema parlamentarista. E mais"agora negocia com as prefeituras.

O poste Dilma, com isso,  inaugurou o parlamentarismo de saias.

O perigo ao PT não está só aí.

O PMDB agora comanda, via Temer, o que sempre soube fazer de melhor: a relação com prefeituras. É um dote velho dos pemedebistas.

Lembrem-se que Quércia foi quem inventou as frentes municipalistas. Elas fizeram do partido o mais forte do Brasil (Luiz Fernando de Souza, o Pezão, o mais novo arauto do municipalismo, vem de uma terra carioca de ninguém, obscuro município de Piraí).

O PMDB aprendeu a resistir a ditadura e a gerenciar o poder depois que ela acabou. Irrigou a democracia dominando nos bairros, nos rincões.

Lembre-se: o PMDB saiu das eleições de 2014 como o maior partido do país em Estados administrados. Dispõe também do maior número de municípios e de parlamentares no Congresso Nacional; emplacou sete governadores, a maior quantidade entre as nove legendas que elegeram governantes no ano passado. Em 2012, lembre-se também, o PMDB fez o maior número de prefeitos (1.019 ao todo).

O PMDB dominou a superestrutura, a infraestrutura e , agora, a microesterutura.

A arrogância e plenipotência de Dilma fizeram algo de bom pelo país: inauguraram o parlamentarismo de saias.

O PMDB agradece. O brasileiro, nem tanto: ou haverá alguém que confie em Cunha, Renan et caterva?

09 de abril de 2015

Claudio Tognolli, Yahoo

CHEGA DE INTERMEDIÁRIOS! LULA DEVIA ASSUMIR LOGO O GOVERNO

Quem pediu “Volta, Lula!” no ano passado, antes da eleição, agora pode se dar por satisfeito. O ex-presidente nem precisou ser candidato para retornar ao poder. Chegou a participar da campanha, mas apenas simbolicamente. Na verdade, meses antes Lula já estava rompido com Dilma Rousseff, que não quis abrir mão da candidatura e julgou que desta vez poderia governar sozinha. Na eleição, Lula nem queria mais conversa com ela, sua preocupação maior era apenas fortalecer o PT e impedir que o PSDB ou o PSB chegassem ao poder.

O fato é que nunca antes, na História deste país, se viu um governo ser demolido tão rapidamente. Antes mesmo de assumir, já estava destroçado. Dilma ganhou, mas não levou. Ninguém quis aceitar o ministério da Fazenda, ela teve de se humilhar e recorrer a Lula. Teve de aceitar um economista que estava no terceiro escalão do Bradesco, não fazia parte do Conselho nem da Diretoria, tinha a função subalterna de supervisionar um fundo de aplicação financeira de pequena demanda, apenas isso. Joaquim Levy não mandava nada no Bradesco, mas hoje manda no governo e representa abertamente os interesses do banco paulista.
 

Mesmo Levy tendo com carta branca para comandar a economia, a crise não passou. Pelo contrário, foi se agravando. Dilma teve de se humilhar novamente, pediu socorro a Lula, que deu uma resposta seca: “Se quiser conversar, venha a São Paulo, porque em hipótese alguma irei a Brasília”. Dilma obedeceu. Pegou a Aerolula e foi enfrentar a fera.
 

Dilma voltou a Brasília com as seguintes determinações de Lula:
1) afastar Aloizio Mercadante e Pepe Vargas da articulação política;
2) buscar um imediato entendimento com o PMDB;
3) recompor-se com Renan Calheiros e Eduardo Cunha;
4) prestigiar os partidos da coalizão, para recuperar a base aliada.
 

Esta conversa ocorreu numa quinta-feira, dia 12 de fevereiro. Depois do carnaval, Lula pegou o jatinho do empresário José Seripieri Jr. (Grupo Qualicorp), que fica à sua disposição, viajou a Brasília e se reuniu com a cúpula do PMDB e com as lideranças do PT, assumindo ele próprio a articulação política. Na semana seguinte, Dilma também buscou diálogo com o PT e o PMDB, mas Renan recusou o convite dela, a reunião foi um fracasso, e nada de afastar Mercadante e Vargas.
 

Furioso, Lula chamou o presidente do PT, Rui Falcão, pegou o jatinho de novo e voltou à Brasília para esculhambar Dilma. A reunião foi no Palácio do Planalto e entrou pela noite. A TV Globo mostrou no telejornal a imagem da conversa: Lula gesticulando, irritado, Dilma ouvindo de cabeça baixa, com as duas mãos para trás, e Falcão ao lado, assistindo à cena.

Lula voltou a São Paulo, a crise continuou se agravando e Dilma não afastava Vargas nem Mercadante, alegando que não ainda não encontrara que os substituísse. Saíram as pesquisas Datafolha, MDA e Ibope, mostrando o governo descendo a ladeira, numa celeridade impressionante.
 

Lula começou a mandar sucessivos recados exigindo a mudança na articulação política, e a pressão era divulgada abertamente pela imprensa, humilhando ainda mais a presidente da República. Dilma não sabia a quem nomear, Lula então mandou que convocasse Eliseu Padilha, uma das raposas do PMDB.
 

Como ela sempre faz tudo errado, ao invés de se acertar primeiro com Padilha, Dilma foi logo mandando o Planalto divulgar a nomeação. O resultado foi desastroso. Padilha recusou, alegando que a mulher acaba de ter um bebê e lhe pediu que não aceitasse, vejam bem que desculpa esfarrapada.
 

No desespero, Dilma recorreu a Michel Temer, que não poderia dizer não a convite tão honroso, que o coloca estrategicamente dentro do prédio do Congresso, ocupando o vistoso gabinete da Vice-Presidência, que fica perto do corredor do Anexo I, onde funcionam as comissões.
 

Será que Dilma Rousseff realmente acredita que Michel Temer vai atuar em favor dela, depois de desprezado por mais de quatro anos? Ontem, ele estreou na função e foi logo mostrando serviço, ao conseguir adiar a formação da CPI do BNDES. Mas nos bastidores, na verdade ele só trabalha para uma só pessoa, que por acaso se chama Michel Temer e é o primeiro na ordem sucessória de um governo que está caindo de maduro, em meio a uma podridão que nunca antes, na História deste país…
 

No meio desta confusão, Lula está de volta ao poder e Dilma não manda mais nada. Deveriam parar com o fingimento e abrir logo um gabinete para ele no terceiro andar do Planalto.
 

09 de abril de 2015

Carlos Newton

À MANEIRA DE PEZÃO

    

Dia desses, o senador Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo, se queixava: você quer construir um porto e não sabe nem com quem começa a conversar.
Pois faça como o governador Pezão: construa sem perguntar nada para ninguém, esqueça a licença ambiental. Se depois der galho e você for processado, não tem problema, há tantos processos rolando por aí. Mais um não fará diferença.
Pezão se queixava das dificuldades legais que enfrentava para construir UPPs definitivas, prédios bons e seguros, nas comunidades cariocas. Dois problemas em especial: o título de propriedade do terreno e a licença ambiental.
Ora, se o governador do estado, o chefe da administração, se confessa derrotado pela burocracia, a lição é a seguinte: se tentar seguir a lei, não vai sair nunca.
Não será exagero dizer que todo mundo no Brasil passa por esse problema em algum momento de sua vida. Por exemplo: há uma árvore velha, quase caindo, em frente à sua casa. O que fazer? Esperar, primeiro, a visita dos fiscais da prefeitura — de vários departamentos — e, depois, quem sabe, a poda da árvore ou, digamos, resolver a coisa à Pezão?
Este é um caso simples. Ok, não se a árvore cair em sua cabeça, mas há situações muito mais graves, ali mesmo nas comunidades onde o governador não consegue construir suas UPPs. O morador quer comprar um terreno, levantar uma casa ou mesmo legalizar o lugar onde vive há anos, com quem fala?
O cálculo é impreciso, mas vai para a casa dos milhões de brasileiros que vivem em moradias irregulares. Como nas favelas e comunidades, cidadãos honestos e trabalhadores abrem verdadeiros bairros pelas cidades deste país, em terrenos públicos ou “duvidosos”, assumindo o risco de construir sem título de propriedade e, claro, sem as demais licenças.
Se derem sorte de estar numa comunidade pacífica, a vida segue. Não é, entretanto, o mais comum. Milícias, traficantes, quadrilhas, fiscais achacadores assumem o lugar que deveria ser do Estado. Isso não apenas gera enorme injustiça, como é um obstáculo ao progresso econômico das famílias e, pois, ao desenvolvimento.
Com um título de propriedade “bom”, como se diz, a família investe mais em sua casa, seus membros sentem-se mais seguros para procurar emprego ou montar negócios por ali. Podem dar a propriedade em garantia para empréstimos. Melhora o bem-estar, facilita a atividade econômica.
A médio prazo, esse ambiente institucional funcionaria melhor para a pacificação das favelas do que a instalação das UPPs. Quando o governador Pezão, no desabafo, diz que vai passar por cima da lei, ele está se afastando de uma solução duradoura para o problema.
Bem entendido: as UPPs são certamente necessárias, como o são as delegacias e o policiamento ostensivo em um bairro qualquer. Na verdade, dadas as circunstâncias de hoje, as UPPs são de uma prioridade indiscutível. Elas estão lá para fazer cumprir a lei. Qual lei?
Na falta do Estado, alguma regra, alguma lei se estabelece, com os seus fiscais. Por exemplo: a pessoa mora em uma casa cujo dono, intitulado por ele mesmo, é o chefe do tráfico ou da milícia ou simplesmente um cara que tem força para garantir sua propriedade de fato; ou a pessoa tem um negócio que paga impostos para a bandidagem.
Chega a polícia, afasta os chefões, quebra a ordem bandida, e põe o que no lugar? Como se define a propriedade a partir de então? Com quem se fala para fechar um contrato? Um cartório de registro de imóveis pode fazer mais falta que a UPP.
O capitalismo e suas revoluções enriqueceram o mundo, melhoraram o padrão de vida global. Hoje, as pessoas vivem mais e têm renda maior. Mas não igualmente. O que leva à questão: por que alguns países ficam ricos e outros falham?
A melhor resposta é: boas instituições (liberdade, democracia, voto, representação), direito de propriedade, direito de empreender e receber os ganhos disso, a cultura de que a riqueza tem de ser produzida e não roubada e, sobretudo, um Estado que cumpra a função de garantir lei, ordem e instituições. E que facilite a vida do cidadão, que sirva o cidadão, preste serviços decentes — a redundância é proposital.
Está na cara que estamos falhando nisso. Como o governador Pezão, os brasileiros frequentemente ficam diante do dilema de cumprir a lei e não fazer nada ou passar por cima da lei para fazer a coisa certa.
Não pode dar certo, por qualquer lado que se resolva o dilema.

 

09 de abril de 2015

Carlos Alberto Sardenberg

DILMA SE CURVA DIANTE DO INEVITÁVEL PMDB

    

Foram necessários três meses e sete dias do segundo mandato para a presidente Dilma reconhecer a dependência que seu governo tem do apoio do PMDB no Congresso. O sinal disso foi a ida do vice-presidente da República, Michel Temer, cacique peemedebista, para a coordenação política de Dilma, com a devida extinção da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

 Antes, porém, como tem sido uma das marcas deste início de segundo mandato, o Planalto deu um show de amadorismo, colocando a presidente na desagradável situação de ter um convite formal seu, para a SRI, recusado pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, também do PMDB. Sondagens discretas existem para evitar dissabores como este e descortesias como a de deixar que Pepe Vargas soubesse pelo noticiário na internet que havia sido rifado. A estética das relações em Palácio não é mesmo refinada. Mas, da trapalhada, saiu a melhor solução, a unção de Temer.

 Movida esta peça no tabuleiro, Dilma ganha fôlego, porque passa a ter canal de diálogo com o PMDB, especializado em ser condômino do poder sem pagar o ônus de exercê-lo. E ainda conta com um conselheiro político capaz de se impor à Casa Civil, de Aloizio Mercadante, identificado nas conversas no Instituto Lula como o grande responsável pela crise política. Coadjuvado por Pepe Vargas.

 Mas o cenário não é tão simples. Com Temer agora ocupando um espaço que ele reivindicava, Dilma precisa praticar o exercício de ouvir e delegar — nada muito fácil para ela —, assim como ter consciência que seu novo principal assessor político é estável, não pode ser demitido.

 Também não está garantido que o rio do PMDB voltará a correr no leito estabelecido pelo Planalto. Não só a unidade nunca foi característica do partido, mesmo no velho MDB — dividido entre “autênticos” e “moderados” —, como os atuais presidentes da Câmara e do Senado, os peemedebistas Eduardo Cunha e Renan Calheiros devem continuar pintados para a guerra, enquanto aguardam a tramitação no Supremo da lista de pedidos de abertura de inquérito para investigar acusados de se beneficiar do petrolão, os dois entre estes.

 Outro amadorismo que ficou evidente em toda essa história é do próprio PT e da presidente, demonstrado pelo endosso à operação suicida de estimular o especialista em ressuscitar partido, o ministro Gilberto Kassab (PSD), para tirar da cartola mais uma legenda, a fim de usá-la em fusões que atraíssem parlamentares do PMDB. Foram contra-atacados de forma fulminante, e ainda estimularam a crise.

 Para agravar a situação do projeto de petistas de livrar-se do PMDB, a fim de tentar realizar no Congresso sonhos chavistas, o PT e aliados perderam as ruas. A adesão às manifestações de terça contra a terceirização, em várias cidades, foi, no mínimo, decepcionante. Os políticos sabem decifrar estes sinais de fragilidade.

 

09 de abril de 2015

O Globo

ACUSAM-ME!

ARTIGOS - CONSERVADORISMO

Acusam-me de ser:

• racista, porque sou branco;

• fascista, porque não voto no PT, no PCdoB nem no PSOL;

• homofóbico, por ser heterossexual;

• traidor da causa operária, por dizer que a CUT é um antro de petistas;

• machista, por ser contra o aborto;

• fundamentalista, por sustentar que estado laico não é o mesmo que estado ateu;

• falso católico, por mostrar os desvios políticos e pastorais da CNBB;

• reacionário, por divulgar os insucessos das experiências totalitárias;

• saudosista do DOI-CODI, por querer segurança pública e bandidos na cadeia;

• antissocial, por valorizar o mérito e ser contra cotas raciais, sociais e sexuais;

• prepotente, por apreciar a disciplina e querer a ordem;

• idiota, por afirmar que nas economias livres as sociedades são mais prósperas do que nas economias estatizadas;

• vendilhão da pátria, afirmar que o Estado não deve fazer o que a iniciativa privada também possa;

• golpista, por querer o impeachment da presidente Dilma;

• inimigo dos pobres, por ser contra o governo petista;

• criminalizador dos movimentos sociais, por apontar os crimes que cometem;

• neoliberal, por afirmar que pagamos impostos excessivos a um Estado larápio, grande demais e incompetente demais;

• ultra-direitista, por sustentar que o Foro de São Paulo é uma organização comunista, hoje mantida pelo governo do PT, com planos de poder para toda a Íbero-América.

Juro minha inocência perante todas as acusações. Penso que, bem ao contrário, elas provam a má índole dos meus acusadores.

(Em "prisão domiciliar", sem tornozeleiras, recuperando-me de pequena cirurgia, aproveitei o tempo para adaptar à minha experiência pessoal um texto que, segundo li, teria sido escrito, originalmente, em francês).

09 de abril de 2015

Percival Puggina

O ELETROLÃO VEM AÍ... SE O STF AUTORIZA VACCARI A MENTIR, ENTÃO PODEMOS DIZER: PAPAI NOEL TAMBÉM...

PROPINA DA EMPREITEIRA UTC PODE TER SIDO PARA O SETOR ELÉTRICO



RICARDO PESSOA, EXECUTIVO DA UTC, PRESO NA

OPERAÇÃO LAVA JATO. FOTO: MARCOS BEZERRA/AE


Pode ter sido feito a pessoas ligadas a empresas públicas do setor elétrico o pagamento de propina realizado pela empreiteira UTC, após a deflagração da Operação Lava Jato. O pagamento foi revelado pelo juiz Sérgio Moro, em informação ao Supremo Tribunal Federal, mas ele não especificou a área à qual o suborno foi destinado. A UTC participa de obra importante nessa área: a montagem da usina nuclear Angra 3.

A montagem de Angra 3 é tocada por um consórcio que inclui enroladas na Lava Jato, como Camargo Corrêa, Odebrecht e UTC.

Só a primeira fase da usina nuclear de Angra 3 custou ao contribuinte R$ 2,9 bilhões. Incluindo as gorjetas milionárias, naturalmente.

O esquema de corrupção nas estatais do setor elétrico “é muito maior” que o petrolão, segundo Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

Sob delação premiada, Dalton Avancini e Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, contaram parte da ladroagem nas estatais do setor elétrico.

09 de abril de 2015
diário do poder

JUSTIÇA AUTORIZA VACCARI ATÉ A MENTIR NA CPI DA PETROBRAS

STF O DISPENSA DE FAZER O JURAMENTO DE DIZER SÓ A VERDADE À CPI


VACCARI PODE ATÉ MENTIR NA CPIM+, SEM RISCO DE PUNIÇÃO.
(FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO)


O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, no âmbito da Operação Lava Jato, está dispensado de assinar o documento se comprometendo a dizer a verdade em seu depoimento à na CPI da Petrobras, nesta quinta-feira (9). Ele pode até mentir sem correr o risco de sanções penais.

A decisão de conceder habeas corpus preventivo a Vaccari é do ministro Teorizi Zavascki, relator de inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou o petista a comparecer à comissão na condição de acusado e não de testemunha. Ele poderá ficar calado durante a sessão, além de não poder ser forçado a confessar algum crime.

Segundo delatores da Operação Lava Jato, Vaccari intermediou para o PT doações oriundas de propina cobrada de contratos entre fornecedores e a Petrobras. O depoimento do tesoureiro foi marcado na semana passada, em dia definido pelo vice-presidente da CPI, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e confirmado posteriormente pelo presidente da comissão Hugo Motta (PMDB-PB).


09 de abril de 2015
diário do poder

UHU! A PAULISTA É NOSSA!

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(Folha) A Polícia Militar de São Paulo decidiu ampliar a área de interdição da avenida Paulista para o protesto marcado para domingo (12) contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o porta-voz da corporação militar, Emerson Massera, toda a extensão da avenida será fechada a partir do meio-dia, duas horas antes da manifestação, marcada para as 14h. 

No protesto do mês passado, foi interditado somente o trecho entre a avenida Brigadeiro Luís Antônio e a rua da Consolação, o que levou alguns manifestantes a se concentrarem nas ruas perpendiculares da avenida Paulista. A mudança deve-se à expectativa da Polícia Militar de que o novo protesto mobilize número similar de participantes que o realizado em 15 de março.

"A expectativa é de que o número de participantes seja semelhante", disse o porta-voz. "E o efetivo policial também será próximo ao do protesto anterior. Com o transcorrer da manifestação, podemos mudar a forma de atuação e até colocar mais policiais, se for o caso", acrescentou. Para evitar que se repitam os episódios de aglomerações no metrô, a Polícia Militar vai reforçar o número de policiais nas estações da região da avenida Paulista. 

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, também solicitou à Federação Paulista de Futebol que antecipe para as 11h o jogo entre Corinthians e Ponte Preta, pelo Campeonato Paulista. No protesto passado, para evitar tumultos e confusões, as catracas chegaram a ser liberadas para os manifestantes. 

"As estações de metrô vão funcionar normalmente. É claro que, em alguns momentos, pode ser que tenha alguma paralisação para que seja feito algum ajuste técnico", explicou o porta-voz. O plano da Polícia Militar é de que o protesto se limite à avenida Paulista, sem se estender para outras ruas ou avenidas.

Para evitar conflitos de discursos, os grupos que participarão da manifestação serão divididos em blocos diferentes. A proposta é de que cada movimento se posicione em um ponto diferente da avenida, como foi feito em 15 de março, mas sem que haja barreiras entre eles. A expectativa é de que participem pelo menos oito grupos, entre eles Vem pra Rua, Movimento Brasil Livre, Revoltados Online, SOS Forças Armadas, entre outros. Ao menos dez carros de som são esperados para o protesto.

09 de abril de 2015
in coroneLeaks

QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO MOSTRA QUE JOSÉ DIRCEU RECEBEU PROPINA DO PETROLÃO

(Estado) O Ministério Público Federal apontou inconsistências nas informações de dois contratos entregues à Operação Lava Jato pelo ex-ministro José Dirceu para justificar os valores recebidos por consultorias prestadas à empreiteiras do cartel acusado de corrupção e fraudes na Petrobrás, via JD Assessoria e Consultoria.

Quebra de sigilo bancário da JD apontou pagamentos em valores superiores e em prazos divergentes dos registrados nos contratos com a Galvão Engenharia e com a Engevix Engenharia – ambas com executivos réus em processos de corrupção e lavagem de dinheiro na Justiça Federal. “Pela análise dos documentos juntados, de plano é possível verificar supostas inconsistências entre as condições contratuais de prazo, pagamento e dados bancários reunidos”, afirmam os procuradores Orlando Martello e Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato.

Uma das inconsistências foi encontrada no contrato com a Galvão Engenharia. A empreiteira é uma das 16 acusadas de cartel na Petrobrás, que teve um de seus proprietários, Dário de Queiroz Galvão Filho, preso pela Lava Jato no dia 27 de março. Ele foi apontado pelo juiz Sérgio Moro como “efetivo mandante” do pagamento de propinas no esquema.

“A defesa (de Dirceu) apresentou um contrato de prestação de serviços de ‘consultoria e assessoramento comercial’ celebrado com a empreiteira Galvão Engenhariaem 25 de junho de 2009, o qual estabelecia em favor da JD Assessoria pagamentos mensais de R$ 25 mil durante 12 meses, o que totalizaria R$ 300 mil”, explica o MPF em manifestação do dia 31 de março sobre os documentos apresentados à Justiça Federal.

Com o sigilo fiscal e bancário quebrados desde janeiro, Dirceu é investigado por suspeita de ter prestado falsas consultorias como forma de ocultar propina – no mesmo modus operandi adotado por outros operadores alvos da Lava Jato. Sua empresa JD recebeu R$ 29 milhões entre 2006 e 2013 por serviços de consultoria, principalmente em outros países.

As quebras de sigilo bancário da empresa mostraram que os pagamentos eram superiores aos que constavam nos contratos e foram pagos em datas anteriores e posteriores ao que estava registrado nos documentos. “Pela análise dos dados bancários cujo sigilo foi afastado, no entanto, restou identificado o pagamento de R$ 703,8 mil da Galvão em favor da JD, divididos em 28 parcelas de R$ 23,4 mil (já deduzido o imposto incidente sobre as operações), as quais foram pagas até 9 de janeiro de 2012.”

“Diante da notória influência de José Dirceu de Oliveira e Silva no Partido dos Trabalhadores e da prévia verificação de que as empreiteiras teriam se valido de consultorias fictícias para pagamento de propinas, razoáveis as razões para a decretação da quebra de sigilo bancário e fiscal diante dos lançamentos de pagamentos identificados”, registrou o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, em despacho desta segunda-feira, 6, ao justificar as medidas de quebra de sigilo da investigação ao Tribunal Regional Federal (TRF).

“Imprescindível para a investigação a quebra de sigilo fiscal e bancário, não havendo outro meio menos gravoso para esclarecer os fatos. Em investigações por corrupção e lavagem de dinheiro, imprescindível rastreamento do fluxo financeiro e patrimonial.”

Engevix. A divergência de dados nos contratos entregues pela defesa de Dirceu havia sido apontada no dia 18 de março por um dos sócios da Engevix, Sérgio de Mello Almada, ao ser ouvido como réu em processo criminal na Justiça Federal. Ele é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro e está preso desde 14 de novembro de 2014.

Ouvido pelo juiz federal Moro, Almada indicou haver erros entre a data de execução e de vigência no contrato em que assinou com a empresa de Dirceu. Segundo ele, os serviços prestados foram de “lobby internacional” no Peru e em Cuba. O contrato da JD com a empreiteira Engevix está datado de 2 de novembro de 2010, com prazo de seis meses de execução. No entanto, a previsão de início é de 2 de novembro de 2009 e do término de 1 de maio de 2011.

“A previsão de início não é consistente com a data de assinatura do contrato e o período de execução nele previsto, de seis meses, não é consistente com os termos previstos para o início e o final. Por outro lado, há prova de pagamentos da em Engevix para a JD já em 2008, muito embora o contrato apresentado pela JD para justificar os pagamentos seja de 2010”, afirmou Moro.

“Há várias inconsistências que necessitam ser esclarecidas com o aprofundamento das investigações, sendo imprescindíveis as quebras de sigilo fiscal e bancário”, confirmou Moro, em sua resposta ao TRF, em pedido impetrado pelo ex-ministro contra as quebras de sigilo.

09 de abril de 2015
in coroneLeaks

DILMA COMPLETA 100 DIAS E MASSACRA POBRES COM A MAIOR INFLAÇÃO MENSAL EM 20 ANOS

(Estado) A inflação oficial do País, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou a alta em março para 1,32%. Em fevereiro, o IPCA havia avançado 1,22%. O dado foi divulgado na manhã desta quarta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA de março foi o maior índice mensal desde fevereiro de 2003, quando atingiu 1,57%. Considerando apenas meses de março, é a taxa mais elevada desde março de 1995 (1,55%). 

Em 12 meses, o índice foi para 8,13%, o mais elevado desde dezembro de 2003 (9,30%). Segue, portanto, acima do teto da meta do governo para a inflação, de 6,5%. O acumulado no ano ficou em 3,83%, a maior taxa para um primeiro trimestre desde 2003, quando a alta foi de 5,13%. 

A energia elétrica foi, sozinha, responsável por mais da metade da alta de 1,32% registrada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março. Com um aumento médio de 22,08%, o item teve um impacto de 0,71 ponto porcentual, o que representa 53,79% do IPCA do mês passado.

"Com a entrada em vigor, a partir de 02 de março, da revisão das tarifas aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocorreram aumentos extras, fora do reajuste anual, para cobrir custos das concessionárias com a compra de energia. Na mesma data, houve reajuste de 83,33% sobre o valor da bandeira tarifária vigente, a vermelha, passando de R$ 3,00 para R$ 5,50", destacou o IBGE.

No Rio de Janeiro, a variação da energia refletiu também o reajuste anual de 34,91% em uma das concessionárias, que entrou em vigor em 15 de março. Neste ano, a energia elétrica em todas as regiões já subiu em média 36,34%. Nos últimos 12 meses, a conta está 60,42% mais cara. 

O resultado do mês de março fez com que o grupo Habitação registrasse o maior resultado do mês, com alta de 5,29%. A categoria ainda recebeu impactos de mão de obra para pequenos reparos (1,25%) e condomínio (0,96%).

Passagem aérea mais barata. Já o grupo Transportes desacelerou na passagem de fevereiro para março. No mês passado, o aumento foi de 0,46%, contra alta de 2,20% no segundo mês do ano. Entre os impactos negativos, as passagens aéreas se destacaram com queda de 15,45% em março.

Por outro lado, a gasolina ficou 1,26% mais cara, ainda reflexo do aumento nas alíquotas do PIS/COFINS que entrou em vigor em 1º de fevereiro. O litro do combustível totaliza 9,80% de aumento médio neste ano, atingindo alta de 11,49% em 12 meses.

O item ônibus urbano, por sua vez, subiu 0,85%, reflexo do impacto de aumentos em Goiânia (10,00%), onde o reajuste de 17,85% no valor das tarifas está em vigor desde o dia 16 de fevereiro; Porto Alegre (7,97%), onde o reajuste foi de 10,85% a partir de 22 de fevereiro, e Curitiba (3,40%), onde o reajuste de 15,78% vigora desde o dia 06 de fevereiro. 

"Neste ano, as tarifas de ônibus urbanos estão, em média, 11,91% mais caras, e ainda não foram reajustadas em quatro das 13 regiões pesquisadas", destacou o IBGE. Considerando os últimos 12 meses, a média é de 14,05%, com duas regiões sem reajuste.

Também no grupo dos Transportes, pressionaram o índice os itens seguro voluntário de veículo (3,05%), acessórios e peças (1,50%), automóvel usado (1,28%) e conserto de automóvel (1,15%).

09 de abril de 2015
in coroneLeaks

ALGUMA DECISÃO CONSENSUAL PODE CONTRARIAR DIREITOS HUMANOS?

                        

Parece muito improvável. Aristóteles, chamado a opinar, certamente diria que ninguém pode ser contra direitos humanos porque ninguém pode ser contra si mesmo. Não é humano, portanto, ser contra os direitos humanos, que se alinham com o Direito Natural (estranhamente refugado pela esquerda quando se trata de defender o aborto).

Qual o equívoco cometido por aqueles que em nome dos direitos humanos defendem a manutenção da maioridade penal aos 18 anos? O problema, cuja existência a sociedade facilmente pode intuir, não está nos direitos, mas no estrabismo ideológico que transforma em direito aquilo que é torto e em torto aquilo que é direito. 

Com efeito, várias pesquisas de opinião e enquetes têm evidenciado que mais de 90% das pessoas são favoráveis à redução, e Aristóteles, chamado a opinar, certamente diria que não pode contrariar os direitos humanos aquilo que os seres humanos desejam em consenso.

Existem certos crimes que requerem desenvolvimento orgânico e intelectual para serem praticados. Requerem potência sexual, força física, capacidade de planejamento e execução. Quem está apto para os cometer está apto para assumir suas plenas consequências.

Por outro lado, certos delitos, que implicam maior agressividade, se enquadram totalmente naquilo que constitui um preceito moral universal: não faças aos outros o que não queres que te façam. Estupradores, torturadores, assassinos não se sentem bem sendo estuprados, torturados, assassinados. Existem delitos que são reprovados até mesmo pela ética dos presídios. Eles sabem.

RAZÕES DA PENA

As principais razões do aprisionamento de criminosos – por tempo proporcional à gravidade do delito praticado – são a defesa da sociedade, o desestímulo a novos crimes e a expiação. A ressocialização pela via da restrição à liberdade é uma idéia generosa ainda não suficientemente comprovada e depende muito mais do indivíduo que do sistema.

Raramente a lei nada tem a ver com direitos humanos, na medida em que seu caráter geral se impõe sobre todas as pessoas ou grupos sociais inteiros. Assim, uma norma que disponha sobre a redução da maioridade penal se refere a tais direitos, sim, mas na direção oposta a que vem sendo objeto de argumentação por seus opositores. 

Trata-se da defesa dos direitos humanos – vida, segurança, propriedade – do cidadão de bem. Trata-se de proteger a sociedade como um todo e as pessoas humanas concretas da sanha de indivíduos aos quais a lei faculta escolher os governantes, mas considera incapazes de discernir sobre os piores atos que possam praticar.

09 de abril de 2015
Percival Puggina