É PRECISO ABRIR INVESTIGAÇÃO TAMBÉM SOBRE O JUIZ QUE MANDOU PRENDER GAROTINHO

Juiz demorou a denunciar tentativa de suborno

Os jornais estão noticiando que a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro solicitou que a Polícia Federal investigue denúncia do juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, de que o ex-governador Anthony Garotinho e o filho dele Wladimir Matheus teriam oferecido R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões, por meio de terceiros, para influenciar o magistrado e evitar a prisão do ex-governador. O relato foi feito à Procuradoria Regional Eleitoral pelo próprio juiz Glaudecir, que na semana passado decretou a prisão preventiva do ex-governador e determinou a transferência dele do Hospital Municipal Souza Aguiar para o hospital penitenciário do Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu.

ALGO ESTRANHO – De repente, surgiu algo muito estranho neste caso espetacular que envolve Anthony Garotinho. O procedimento do magistrado em relação a ele é altamente suspeito.

Na quarta-feira, o juiz Glaucenir  determinou a surpreendente prisão do ex-governador. Até aí, tudo bem. Mas na sexta-feira, deu a colossal mancada de desrespeitar o laudo oficial dos médicos do Hospital Souza Aguiar, que haviam comprovado o problema cardíaco do paciente e indicado uma angioplastia para identificação mais precisa do diagnóstico. Todo juiz tem de agir com seriedade e sem precipitação, caso contrário pode causar anulação do processo.

A injustificada remoção do réu foi um impressionante abuso de autoridade. Fez lembrar o caso do juiz federal Flávio Roberto de Souza, que tomou a iniciativa de se apossar do Porsche de Eike Batista para uso próprio e depois foi afastado e aposentado por problemas mentais.

ESTRANHA ACUSAÇÃO – O mesmo juiz Glaucenir Silva de Oliveira agora denunciou ao procurador regional eleitoral Sidney Madruga que intermediários do ex-governador teriam procurado pessoas próximas a ele para suborná-lo. Primeiro, com R$ 1,5 milhão, e depois, R$ 5 milhões.

O juiz afirmou à Procuradoria que as propostas de propina foram feitas há cerca de um mês, mas somente resolveu fazer a denúncia agora, para não prejudicar as investigações e a operação em que mandou prender Garotinho.

É tudo muito estranho. Se realmente houve proposta de suborno, o magistrado tinha obrigação funcional de dar ordem de prisão ao criminoso, e esse fato agravaria implacavelmente a acusação contra Garotinho. Em caso de resistência, o juiz deveria chamar imediatamente a Polícia. No entanto, o juiz ficou passivo, embora tenha dito que depois até recebeu uma segunda tentativa de suborno, sem tomar a menor providência. E somente agora, um mês depois, é que se lembrou de fazer a denúncia.

JUIZ CONTRAVENTOR – Isso significa que durante um mês, o juiz incorreu em contravenção criminal, por descumprir o art. 66 (deixar de comunicar à autoridade competente crime de ação pública, de que teve conhecimento no exercício da função).

E a justificativa apresentada por ele à Procuradoria é pífia, porque nada impedia que fizesse a comunicação em caráter sigiloso, não existe impedimento legal quanto a isso, e o que a lei não proíbe pode ser praticado, qualquer estudante de Direito sabe disso. E a denúncia iria agravar, jamais prejudicar a acusação ao réu.

INVESTIGAR O JUIZ – Paralelamente à tramitação do processo judicial aberto contra Garotinho, o próprio juiz Glaucenir Silva de Oliveira precisa ser investigado pela Procuradoria Eleitoral e pela Polícia Federal. Seus procedimentos são temerários e injustificados, não somente por ter demorado um mês para fazer uma gravíssima comunicação de tentativa de suborno, cuja pena é reclusão de até 12 anos, mas também por ter desconsiderado o laudo médico oficial da maior instituição hospitalar do Estado.

O procurador Sidney Madruga agiu corretamente ao mandar a Polícia Federal investigar o caso, porque é preciso comprovar se realmente houve as tentativas de suborno. No entanto, o fato é que ninguém sabe mais o que está acontecendo, qualquer especulação se torna admissível e os advogados de Garotinho certamente irão arguir a suspeição do juiz, sob alegação de que estaria perseguindo o ex-governador.

ABUSO DE AUTORIDADE – De toda forma, uma coisa é certa – o procedimento desregrado e desastrado do juiz Glaucenir veio se tornar a maior demonstração de que é necessário haver uma lei que puna exemplarmente abuso de autoridade, conforme pretende o Congresso, incentivado pelo senador Renan Calheiros, vejam a que ponto chegamos, num país em que a Lei Orgânica da Magistratura praticamente garante a impunidade dos juízes, pois a condenação significa aposentadoria altamente remunerada e até direito de exercer a profissão de advogado, pois o registro na OAB não é cassado.

E foi esta lei corporativista, conhecida por Loman, que elevou à estratosfera os salários do Poder Judiciário. Num país como o Brasil, é revoltante saber que há juiz que pode receber mais de R$ 200 mil num só contracheque.  É uma afronta à própria Justiça. Não existe esta remuneração para juiz em nenhum país do mundo.

21 de novembro de 2016

Carlos Newton

TRIBUNA 21 NOVEMBRO

BNDES é um instrumento vital ao país e não está sendo usado a contento

Posted on novembro 21, 2016 by Tribuna da Internet

BNDES congrega os maiores especialistas setoriais do país

Fabio GiambiagiValor Econômico

Desde setembro de 2001, viajar tornou-se mais complicado. Em mais de uma oportunidade, passei por situações de tensão em aeroportos. Mesmo irritado pela atitude extremamente dura do agente em alguns dos principais aeroportos do mundo, em nenhum dos casos passou pela minha cabeça a possibilidade dele cometer um ato ilícito. Em contraste, em viagem a um país do Terceiro Mundo, há anos, a pessoa encarregada de verificar meu passaporte pediu dinheiro para liberar meu embarque. Não paguei, mas foi um momento difícil. A diferença entre um caso e outro pode ser resumida numa palavra: instituições. É o amadurecimento delas que explica por que alguns países funcionam e outros não – e por que agentes da lei podem ser corruptos no país A e não no país B. Instituições contam.

Em matéria de desenvolvimento institucional, o Brasil se encontra na “classe média” dos países. Não temos a riqueza institucional da Suíça, mas estamos longe de ficarmos no fim da fila. Temos aberrações das quais nos envergonhamos? Sim: escândalos frequentes envolvendo acusações de corrupção; homens públicos que não convidaríamos para jantar e que continuam ativos; coisas que não funcionam; etc. Por outro lado, há aspectos da vida nacional que são “de Primeiro Mundo”.

Podemos não gostar de pagar impostos, mas o sistema de entrega da declaração do Imposto de Renda é formidável; a urna eletrônica e a nossa Justiça Eleitoral são um show; a institucionalidade do sistema de metas de inflação é razoável (se a diretoria do BC se revela boa ou não na perseguição da meta são outros quinhentos); órgãos como o Itamaraty ou a Embrapa são exemplares; etc.

A MELHOR EXPERTISE – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é parte do sistema institucional do país. Vale aqui citar as palavras de Nilson Teixeira, que, mesmo tendo sido um crítico da ação do BNDES nos últimos anos, fazendo uma correta distinção entre as políticas definidas em Brasília e a qualidade da sua equipe técnica, escreveu que o banco “tem a melhor expertise do setor público para analisar projetos de longo prazo e apreçar os riscos envolvidos” (Valor, 16/8/2016).

Banco passou pelos escândalos recentes sem que um único funcionário de carreira fosse apontado como corrupto.

Antes de continuar, devo dizer que sou funcionário do banco há 32 anos e, portanto, não sou neutro em se tratando do assunto. O que não me torna um militante corporativo: aos 54 anos e tendo vivido em 4 países e em 6 cidades, aprendi na vida a olhar o lugar ao qual pertenço com olhos de estrangeiro. Conheço – e sempre fui crítico deles – os problemas do BNDES. Além disso, questionei desde o início o expansionismo fiscal dos últimos 10 anos.

 CONCURSADOS – Tendo deixado claro esses pontos, é importante ressaltar a importância de se ter uma instituição que conta com um corpo de profissionais concursados e honestos. No sistema de decisões compartilhadas do banco, os projetos passam por diversas instâncias e as decisões são coletivas, de modo que atos envolvendo recursos consideráveis são compartilhados por certo número de pessoas. Pode ter havido erros, mas no Brasil, ter 2.800 funcionários de uma instituição selecionados através de um concurso público difícil, de elevado nível profissional e honestos, não é pouca coisa.

O Brasil passou neste século por uma fase amarga de sua história. O que nos aconteceu envergonha qualquer cidadão de bem. De qualquer forma, decisões de governo precisam ser cumpridas pela burocracia.

PRIORIDADES DO GOVERNO – Se uma administração escolhe emprestar mais para fazer determinadas atividades, o funcionário deve zelar pelo cumprimento das normas, mas não cabe a ele questionar as prioridades do governo. Há que separar o joio do trigo. Pode-se argumentar contra políticas e diretrizes emanadas de Brasília que tenham sido questionáveis, mas é relevante notar em que casos isso se fez acompanhar de irregularidades cometidas por alguns dos seus funcionários e quais instituições conseguiram preservar intacta a honradez da totalidade do seu corpo técnico concursado.

O BNDES não fica em Marte e ele foi parte do enredo das políticas adotadas nos últimos anos. O fato é que, no contexto em que o país viveu, ele passou pelo crivo do turbilhão de escândalos dos últimos anos sem que um único dos funcionários concursados de carreira da instituição tenha sido apontado como corrupto.

Jean Monnet, um dos líderes da integração europeia e com uma visão de estadista da evolução histórica dos países, disse que “nada acontece sem os homens e nada perdura sem instituições”. Estes são o alicerce do êxito das Nações.

UMA BOA BUROCRACIA – Os avanços dos países são processos pendulares. O papel dos órgãos de controle e das agências reguladoras insere-se nesse contexto de melhoria do país. Ao mesmo tempo, o BNDES, com seus 64 anos de história, é uma das boas burocracias do país. Não houve aqui funcionários concursados com conta secreta no exterior recebendo recursos da corrupção.

Tendo preservado o seu corpo técnico da debacle institucional dos últimos anos, chegou o momento dele passar a ser melhor utilizado agora como instrumento de execução de políticas do novo governo.

(artigo enviado pelo comentarista Mário Assis Causanilhas, ex-secretário de Administração do governo RJ)

Senadora Kátia Abreu sonha em acabar com a farra dos supersalários do Judiciário

Posted on novembro 21, 2016 by Tribuna da Internet

Charge sem assinatura (Arquivo Google)

Deu no Estadão

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), relatora da comissão especial criada para fiscalizar contracheques que ultrapassem o teto legal, disse em entrevista ao Estadão que juiz que recebe supersalário também é corrupto.

“Receber o salário indevido também é corrupção”, disse a parlamentar que sustenta que é preciso enfrentar o corporativismo das entidades representativas do Judiciário, que alegam ser alvo de retaliação.

A senadora afirmou ainda na entrevista que fará um pente-fino nos chamados supersalários nos Três Poderes e já adiantou que promoverá um “desmanche” de permissões feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as quais pagamento de aumentos salariais em cascata a magistrados toda vez que há reajuste dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Kátia Abreu sinalizou que acabará com o que ela considera uma farra do judiciário. “É preciso regulamentação do que é salário e o que é verba indenizatória, como o auxílio-moradia, creche, alimentação, transporte, mudanças. A Constituição já diz que tudo isso deve entrar no teto”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A senadora Kátia Abreu é muito ingênua. Acredita que o Senado pode acabar com os supersalários do Judiciário, mas a verdade é que não conseguirá acabar nem mesmo com os que existem no Senado. Sonhar não é proibido, porém nada vai acontecer, porque o Supremo garante com empenho total a manutenção dos penduricalhos salariais dos juízes, procuradores, promotores etc. O Supremo classifica esses privilégios como “direitos adquiridos”, embora a Constituição determine exatamente o contrário – o fim dos direitos adquiridos. E o que vale para o Judiciário também vale para o Executivo e o Legislativo. Ah. Brasil!. (C.N.)

Adivinhe quem está mentindo: Marcelo Calero ou Geddel Vieira Lima?

Posted on novembro 21, 2016 by Tribuna da Internet

Não parece muito difícil saber quem está mentindo

Celso Serra

Palavras de Marcelo Calero ao se demitir do Ministério Da Cultura: “Não tenho nada a temer. Não tenho rabo preso, não sou metido em maracutaia, sou um cidadão de classe média, servidor público, diplomata de carreira, assalariado, não tenho nada a esconder. Nunca agi errado, nunca roubei. Sou um cidadão normal”.

O Globo publicou que o baiano Geddel Vieira Lima foi “ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal , ex-ministro e ex-deputado federal (PMDB-BA) teria usado sua influência política para atuar em favor de interesses da construtora OAS dentro do banco público e também na Secretaria de Aviação Civil e junto à prefeitura de Salvador”. Como se percebe, o distinto é PHD de safadezas.

Assim, não é difícil concluir que Marcelo Calero foi vítima de uma “baianada”, que, segundo o dicionário do Aurélio, significa “ação desleal, suja; sujeira, patifaria”, com todo respeito ao grande povo da Bahia, que teve a lucidez de não eleger Geddel Vieira Lima para governador ou senador. Como diz o ditado, “baiano burro garanto que nasce morto”.

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DEMITIR GEDDEL SERIA A LIBERTAÇÃO DE TEMER

Roberto Nascimento

Se o ministro Calero não sai, seria saído pelo grupo dos quatro. Ali, um protege o outro e ao mesmo tempo se digladiam pelo Poder. Infelizmente, o presidente está refém dos próprios amigos. Lembro muito bem do grupo dos quatro na China, que se formou após a morte de Mao Tsé Tung. Foram defenestrados do Poder pelo Partido Comunista Chinês pela alta periculosidade em relação aos interesses da nação.

Tirar Geddel seria um ato de coragem de Temer e serviria para libertá-lo dos grilhões da cúpula do PMDB. Sobrariam Eliseu Padilha e Moreira Franco para decidir por ele. Romero Jucá, que agora é líder do governo, e Henrique Alves não tinham condições de continuar.

SIMILARIDADE – Temer precisa fazer a diferença em relação a Dilma. No entanto, os fatos teimam em decretar a similaridade entre os dois governos. A gestão econômica mudou com Meirelles, mas apenas na retórica, pois a recessão só vem aumentando. E na política propriamente dita os escândalos se sucedem em cascata.

A pauta da Operação Abafa na Câmara e no Senado tem tudo para transformar o Brasil numa versão liberal da Venezuela de Chaves e de Maduro. O Legislativo em frangalhos perante a opinião pública, aprovando pautas de interesse dos parlamentares e das empreiteiras, tais como Acordos de Leniência, Abuso de Autoridade, e Anistia do Caixa Dois. Nos últimos dias lançaram também o Amordaçamento do Judiciário, com o fim das transmissões da TV Justiça e a proibição de escuta telefônica por mais de 15 dias.

DESMORALIZAÇÃO – Por falar em Judiciário, o Congresso, via Renan Calheiros, imprime uma dura campanha de intimidação e desmoralização da Justiça, agora incrementada pela denúncia dos supersalários acima do teto constitucional, mas o próprio Legislativo também será alvejado.

Infelizmente, a Lava Jato caminha para sua derrocada, assim como ocorreu na Itália de Berlusconi. Os métodos são os mesmos que acabaram com a operação Mãos Limpas. Na Itália como no Brasil, “nada se cria, tudo se copia”, já dizia o Chacrinha.

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Coincidência: Geddel já tinha liberado outro prédio para atender pedido da OAS

Posted on novembro 21, 2016 by Tribuna da Internet

Geddel pediu ao prefeito para liberar esse prédio

Deu em O Globo

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), já havia atuado em favor de outros empreendimentos da construtora Cosbat, antes de interpelar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para a liberação, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da construção do prédio La Vue, em Salvador.

Como revelado em reportagem do Globo, em janeiro deste ano, a Operação Lava-Jato havia interceptado conversa de Geddel com Leo Pinheiro, então presidente da OAS, sobre liberação de licenças para construção do prédio Costa España, localizado na Avenida Oceânica, de frente para o mar, em região nobre de Salvador.

“Não esqueça daquela oportunidade para concluirmos aquela conversa sobre o Costa Espanha. Estou precisando definir o tema”, escreveu ele a Pinheiro. Posteriormente, o ex-executivo da OAS afirmou a um interlocutor: “Nosso amigo GVL (Geddel Vieira Lima) pede para vc ligar para Luis. Teve com o baixinho (ACM Neto) e está liberado o Costa Espanha.”

ANÚNCIOS NA INTERNET – Tanto a OAS quanto a Cosbat anunciam o Costa España em suas páginas na internet. Segundo a Cosbat, o empreendimento já está pronto. De acordo com a página da OAS na internet, o condomínio de alto padrão, com imóveis de 1, 2 ou 3 quartos, está “emoldurado por uma paisagem onde o mar, a praia e o sol ajudam a formar o novo cartão-postal de Salvador”.

Na ocasião da publicação da reportagem, em janeiro, Geddel havia reconhecido ao Globo ter conversado com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) sobre o empreendimento. Geddel disse ter considerado adquirir um apartamento no Costa España, mas que apenas um irmão seu comprara um imóvel no local.

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) divulgou nota ontem na qual apoia a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, no caso Geddel. “A prática de influências na administração pública para proveito pessoal, com promiscuidade entre o interesse público e o interesse privado, em especial, no caso, em serviços de regulação e aprovação de obras com interferência sobre o Patrimônio Cultural e Arquitetônico nacional, torna ainda mais imperiosa a defesa da nomeação de técnicos experientes e qualificados para a direção do Iphan e de suas superintendências, como reiteradamente o IAB tem pleiteado”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fato concreto: Geddel tomou providências para liberar dois imóveis em construção, cujos licenciamentos foram contestados. Mera coincidência: ele e o irmão compraram imóveis nos dois empreendimentos. Conclusão 1: no mínimo, tudo é muito suspeito, Geddel e o irmão precisam provar que compraram os imóveis. Conclusão 2: há políticos que deviam ouvir Capistrano de Abreu e tomar vergonha na cara. (C.N.)

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Entenda como Waly Salomão “fabricava” seus poemas

Posted on novembro 21, 2016 by Tribuna da Internet

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O advogado, poeta e compositor baiano Waly Dias Salomão (1943-2003), nos versos de “A Fábrica do Poema”, apresenta um acontecimento dúbio, porque depende do momento em que o poeta criou os versos, que, inclusive, podem ser uma mistura de fantasia com ideologia política.

A FÁBRICA DO POEMA
Waly Salomão

sonho o poema de arquitetura ideal
cuja própria nata de cimento encaixa palavra por
palavra,
tornei-me perito em extrair faíscas das britas
e leite das pedras.
acordo.
e o poema todo se esfarrapa, fiapo por fiapo.
acordo.
o prédio, pedra e cal, esvoaça
como um leve papel solto à mercê do vento
e evola-se, cinza de um corpo esvaído
de qualquer sentido.
acordo,
e o poema-miragem se desfaz
desconstruído como se nunca houvera sido.
acordo!
os olhos chumbados
pelo mingau das almas e os ouvidos moucos,
assim é que saio dos sucessivos sonos:
vão-se os anéis de fumo de ópio
e ficam-se os dedos estarrecidos.

sinédoques, catacreses,
metonímias, aliterações, metáforas, oxímoros
sumidos no sorvedouro.
não deve adiantar grande coisa
permanecer à espreita no topo fantasma
da torre de vigia.
nem a simulação de se afundar no sono.
nem dormir deveras.
pois a questão-chave é:
sob que máscara retornará o recalcado?

(mas eu figuro meu vulto
caminhando até a escrivaninha
e abrindo o caderno de rascunho
onde já se encontra escrito
que a palavra “recalcado” é uma expressão
por demais definida, de sintomatologia cerrada:
assim numa operação de supressão mágica
vou rasurá-la daqui do poema)

pois a questão-chave é:
sob que máscara retornará?

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Na véspera de Cabral ser preso, Pezão defendia a volta dele ao governo estadual

Posted on novembro 21, 2016 by Tribuna da Internet

Entrevista mostra que Pezão já não tem como governar

Pedro do Coutto

Na entrevista aos repórteres Thiago Prado e Mônica Weinberg, revista Veja que está nas bancas, Pezão diz desejar que Sérgio Cabral retorne como candidato. A declaração foi dada na véspera da prisão de seu antecessor, mas sem dúvida revela um desligamento total do cargo que ocupa e da crise do Rio de Janeiro, agravada pela mensagem que encaminhou à Assembleia Legislativa, especialmente na parte em que aumenta a contribuição previdenciária do funcionalismo, incluindo aposentados, assim como na elevação do ICMS sobre os combustíveis e as tarifas de energia elétrica.

Mas a maior prova do distanciamento de Pezão não se encontra apenas no desejo impossível de ser sucedido pelo antecessor preso. Está, sobretudo, na troca de fatos recentes. Por exemplo: afirmou que um juiz de primeira instância decretou o arresto de recursos financeiros do estado. Mas a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, reverteu a decisão. Não é fato, acentuo. O despacho da ministra Carmen Lúcia foi contra a liminar de um desembargador que havia, isso sim, sustado a tramitação do projeto (do governador) que elevava de 11 para 14% a contribuição dos servidores para o Rioprevidência.

AUMENTO SALARIAL – Em outro trecho da entrevista a Thiago Prado e Mônica Weinberg, Pezão sustenta ter errado quando, há dois anos, aumentou os vencimentos do funcionalismo. Eu deveria – disse – ter aproveitado o momento para ampliar a contribuição. Pezão esquece que a contribuição para o Rioprevidência é percentual. Por isso, se os salários sobem, o desconto mensal sobe junto.

O governador, com esta afirmação, revela que o funcionalismo não recebe reajuste há dois anos. A inflação, assim, não foi reposta. A de 2014 foi de 6,7%. A de 2015, pelo IBGE, de 10,6. Com isso, os servidores foram diminuídos em mais de 17%. E a Constituição Federal veta a redução de salários

Luiz Fernando Pezão disse coisas desconexas nas respostas à perguntas da reportagem da Veja. Não esclareceu casos de concessões, de incentivos fiscais liberados por Sérgio Cabral e por ele, inclusive o benefício a termas cariocas, na realidade casas de massagem, dizendo que, de modo genérico, desonerações destinadas a restaurantes terminaram estendendo-se a elas. Como pode ser isso? Não faz sentido.

Quanto à prisão de Anthony Garotinho, declarou vagamente que toda eleição tem uma história de compra de votos. Em alguma hora ocorre.

VOLTA DE CABRAL – Embora deseje, como afirmou, uma nova candidatura de Sérgio Cabral ao Palácio Guanabara, Pezão, ao ser perguntado sobre o anel comprado por Fernando Cavendish para Adriana Anselmo, respondeu que Cabral e Cavendish eram amigos. Mas se fosse ele, não aceitaria. Foi esta a única ressalva que fez ao comportamento do ex-governador.

A respeito da situação financeira do RJ, informou estar ouvindo muita gente sobre como enfrentar e resolver a situação. “Não temos solução ainda. Mas o ministro Henrique Meirelles ficou de ligar para investidores encentivando-os a comprar papeis do Rio no mercado financeiro. Na realidade antecipação de royalties do petróleo com a garantia da União, portanto do governo de Brasília”.

A entrevista está nas bancas. Para analisá-la, basta adquirir um exemplar da Veja. E confira se o chefe do Executivo estadual está em condições de administrar o Rio de Janeiro. A matéria saiu nas páginas 58 e 59.

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Chegou o dia: hoje, o país enfim saberá se Temer é refém dos caciques do PMDB

Posted on novembro 21, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Iotti, reproduzida da Zero Horas

Carlos Newton

Esta segunda-feira, 21 de novembro, é uma data importante para os brasileiros. Agora de manhã, num evento no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer e o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, estarão juntos pela primeira vez desde que o diplomata Marcelo Calero pediu demissão do Ministério da Cultura devido a pressões indevidas que a seu ver caracterizam atos de corrupção administrativa. Portanto, logo se saberá qual a verdadeira situação do presidente da República, cujo comportamento até agora tem despertado suspeitas de que ele não controla livremente as rédeas do poder.

MÁS COMPANHAIS – O fato concreto é que, desde que assumiu como presidente interino, Michel Temer está cercado pelos chamados caciques do PMDB, um grupo de parlamentares de trajetória altamente duvidosa, envolvidos em inquéritos e processos de toda sorte. Dois deles, atingidos pela Operação Lava Jato, tiveram de sair do Ministério – Romero Jucá, do Planejamento, e Henrique Alves, do Turismo.

E seus respectivos substitutos não melhoraram em nada o nível do primeiro escalação, porque Dyogo Oliveira está investigado pela Lava Jato e pela Zelotes, e Marx Beltrão, que foi indicado pelo senador Renan Calheiros, responde no Supremo a uma ação penal por crime de falsidade ideológica.

HORA DA VERDADE – Na manhã desta segunda-feira, Temer terá de decidir se demite ou mantém Geddel Vieira Lima na Secretaria do Governo. O presidente passou o fim de semana fechado em copas, enquanto o ministro dava entrevista e não revelava preocupação, alegando que é amigo de Temer há 25 anos e não cometeu “nenhuma imoralidade”.

Conforme já registramos aqui na Tribuna da Internet, na visão de Geddel “nenhuma imoralidade”é sinônimo de “favorecimento pessoal, improbidade administrativa, crime contra a administração pública e vantagem indevida através do uso do cargo”.  Além disso, houve ameaça de demissão da presidente do Iphan e intimidação ao ministro Calero, pois Geddel lhe disse que já tinha acertado um parecer sob encomenda com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, para liberar a obra do condomínio dele.

CRIMES DE RESPONSABILIDADE – Se não demitir o velho amigo, o presidente estará cometendo dois crimes de responsabilidade: 1) proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo; 2) não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição.

Desde o início de setembro, quando houve a demissão de Medina Osório, ministro da Advocacia-Geral da União, que denunciou a operação do Planalto para abafar a Lava Jato, Temer tem se afastado de Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima, preferindo se aproximar de Moreira Franco, que é uma menina de convento em comparação aos outros caciques do PMDB. Ou seja, pode ser que Temer aproveite a chance e se livre de Geddel, para emparedar Padilha definitivamente.

Se mantiver Geddel e fizer cara de paisagem, ficará comprovado que se trata de um presidente inidôneo, pois só restarão duas explicações para seu comportamento conivente com os crimes do ministro – ou Temer é mesmo refém dos caciques do PMDB ou se tornou o chefe da quadrilha. Não há qualquer dúvida, é uma coisa ou outra.

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Charge do Duke

Posted on novembro 21, 2016 by Tribuna da Internet

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Falta o torpedo final para acabar com o PT

Posted on novembro 21, 2016 by Tribuna da Internet

Fotomontagem reproduzida do Diário do Brasil

Carlos Chagas

Cada vez que a Operação Lava Jato manda prender um dos marechais do PT, quantos companheiros desistem e se desligam da legenda, formal ou informalmente? Milhares ou milhões?

A degola de Antônio Palocci constitui-se numa explosão de  profundas consequências para  o partido, menos porque o ex-ministro será condenado à  prisão por longo período, mais porque, depois dele, só resta mesmo disparar o torpedo final sobre  o Lula. Nessa hora, estará acabado o PT.

Esse golpe de graça ou petardo definitivo, porém, exige tornar o ex-presidente  inelegível  por via  judicial.

Por enquanto, a sobrevivência do PT liga-se à sorte do Lula. Procuradores, Polícia Federal, Ministério Público e Receita atuam para levar o combate às últimas consequências, ou seja, ao afastamento do Lula da vida política. É o embate derradeiro, ainda de resultado inconcluso.

TRÍPLEX NO GUARUJÁ – Afinal, as acusações contra o primeiro-companheiro, por enquanto costeando  o alambrado, restringem-se a um apartamento triplex cuja propriedade ele nega,  e ao armazenamento de presentes recebidos durante seus dois mandatos na presidência da República. Crimes, é claro, mas nada parecido com os  praticados por Antônio Palocci, orçados em mais de uma centena de milhões carreados para  seu bolso. Daí para trás, até chegar a José Dirceu, há munição capaz de implodir o Partido dos Trabalhadores, desde que disparado o último torpedo para atingir o Lula.

Os petistas aferram-se à possibilidade de blindar seu chefe maior para levá-lo até a próxima sucessão presidencial. Difícil é, mas impossível, não será.

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Se Cabral tivesse se candidatado a senador, não estaria hoje preso em Bangu 8

Posted on novembro 20, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Ique (ique.com.br)

Leandro Colon
Folha 

De cabeça raspada e usando o uniforme verde de presidiário em Bangu, o ex-governador Sérgio Cabral deve estar arrependido de não ter disputado a cadeira de senador nas eleições realizadas em 2014.  O peemedebista tinha força para ser eleito. Sob a proteção do foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal), provavelmente estaria, como parlamentar, usufruindo de luxo, conforto e riqueza no Rio e em Paris.

Pela Constituição, um congressista só pode ter a prisão decretada se for pego em flagrante de crime inafiançável — como foi o caso do então senador Delcídio do Amaral, detido por obstrução da Justiça há um ano. Cabral não foi preso em flagrante. Foi alvo de prisão preventiva autorizada por dois juízes, Sergio Moro, em Curitiba, e Marcelo Bretas, no Rio.

Moro, em sua decisão, argumentou que o peemedebista deveria ir para a cadeia, entre outros motivos, por causa da “notória situação de ruína das contas públicas” do Estado. “Constituiria afronta permitir que os investigados continuassem ruindo em liberdade do produto milionário de seus crimes”, afirmou o juiz.

ALTO LUXO – As investigações apontam que a propina desviada de obras públicas do Rio bancou Cabral e sua família, incluindo vestido de festa, conta de gás e até cachorro-quente para a festa de aniversário do filho.

Enquanto o ex-governador se acostuma com a nova casa em Bangu, mais de 60
inquéritos que investigam congressistas na mesma Lava Jato tramitam lentamente no STF. Há na lista vários políticos do PMDB de Sérgio Cabral, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Uma série de reportagens na Folha tem mostrado o efeito da letargia dos casos no Supremo. Um terço das ações concluídas nos últimos dez anos foi arquivado em razão da prescrição dos crimes. Em apenas 3,5% dos processos houve condenação.

A prisão de Cabral e a de Eduardo Cunha após perder o mandato na Câmara provam a urgência de rediscutir o sistema de foro no Brasil.
                                                          (artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

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Servidores do Iphan apoiam Calero e pedem investigação sobre Geddel

Posted on novembro 20, 2016 by Tribuna da Internet

Funcionários elogiam a dignidade de Calero

Deu em O Tempo

A Associação dos Trabalhadores do Iphan (Asphan) saiu em defesa do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que deixou o cargo nessa sexta-feira (18). “Cumpre à Asphan lamentar a saída do ministro Marcelo Calero, que pediu exoneração alegando pressões políticas, pois se negou a interferir em decisão técnica do Iphan para atender interesses pessoais do também ministro Geddel Vieira Lima, proprietário de apartamento em edificação embargada pela autarquia. Demonstrou, com seu ato, ser homem digno e probo”, disse a entidade, em nota.

A associação também elogiou a conduta da presidente do órgão, Kátia Bogea, por ter zelado “pela prevalência de critérios impessoais nas decisões públicas” e disseram esperar apuração dos fatos.

ACAREAÇÃO – A oposição na Câmara dos Deputados vai pedir a convocação do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para que expliquem a pressão política que teria sido feita por Geddel para que o Iphan liberasse a construção do imóvel em Salvador (BA).

A oposição quer uma acareação entre os dois para falar sobre o assunto. “Vamos chamar os dois na Câmara. Calero, para deixar mais explícito os motivos que levaram a seu pedido de demissão. E Geddel, para que explique a acusação. Eles vão ter de dar explicações ao Poder Legislativo”, afirmou a líder da minoria na Casa, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A convocação deve ser pedida nas comissões de Cultura ou de Fiscalização e Controle, ambas presididas por deputados do PT. Jandira também é defensora da acareação entre os dois ministros na comissão.

AFASTAMENTO – A deputada afirmou, ainda, que entrará com pedido de afastamento de Geddel do governo até que a situação seja esclarecida. Para ela, a pressão que teria sido feita por Geddel mostra a face “improba” do governo Michel Temer.

“À essa altura, a gente não sabe se Calero pediu demissão ou se foi demitido por ter se recusado a autorizar uma obra por Geddel, um cara importantíssimo no governo”, afirmou Jandira Feghali.

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Trump será o Lula da direita, com rugidos na campanha e miados no poder

Posted on novembro 20, 2016 by Tribuna da Internet

Trump é uma espécie de leão usando dentadura postiça…

Celso LungarettiCorreio da Cidadania

O que teria acontecido caso Lula houvesse sido eleito em 1989? Alguém acredita que, realmente, 800 mil empresários fariam as malas para deixar o país, de acordo com o prognóstico alarmista do então presidente da Fiesp, Mário Amato?

Nem a pau, Juvenal! O poder econômico trataria é de iniciar logo o enquadramento do Lula que, a julgar pela maneira como procedeu ao finalmente chegar lá, não oporia muita resistência ao descarte das bandeiras utilizadas para ganhar a eleição.

Desde o sindicalismo, sua trajetória era feita de acordos, com uma greve aqui e ali para que as montadoras, alegando aumento de custos com a mão-de-obra, pudessem contornar os congelamentos de preços impostos pelos ministros da ditadura; se em 1989 os mandachuvas do mercado houvessem sentado com o Zé Dirceu para acertar os ponteiros, como fizeram em 2002, nossa História teria avançado mais depressa… Para o mesmo lugar.

E NADA MUDOU… – O Brasil não se tornou comunista sob Lula, a Itália não voltou ao fascismo sob Berlusconi e é quase impossível os Estados Unidos serem piores sob Trump do que foram durante a guerra ao terror de Bush, quando justiça, direitos humanos e respeito à soberania das nações viraram balelas no país que mais prega a democracia.

Nos três casos, vale ressaltar, os negócios continuaram sendo tocados conforme a lógica férrea do neoliberalismo dominante, pois há bom tempo o que realmente importa na economia deixou de ser decidido pelos chamados dirigentes políticos, hoje reduzidos a meros fantoches do poder econômico.

As extravagâncias de certos presidentes e premiês se limitam ao varejo, já que no atacado eles não têm permissão para botar as patas. Ou alguém acredita que Trump conseguirá ressuscitar o protecionismo de mercado num país que tanto lucra com o livre comércio, correndo o risco de que ele venha a isolar-se juntamente com o Reino Unido, enquanto Europa e Ásia estariam deitando e rolando?

SEM APOLICAPSE – Por que supormos que, com Donald Trump, virá o apocalipse? Bem mais plausível é que, tendo atingido o objetivo de chegar à Casa Branca, ele tire o macacão de palhaço e volte a se comportar como quem veste terno de empresário.

Parece que, lembrando o grande Shakespeare, continuamos obnubilados pelas tempestades de som e fúria significando nada com que nos hipnotiza a indústria cultural.

A embalagem do capitalismo nos EUA vai mudar um tantinho, mas o produto continuará igual. E o que realmente importa é o seguinte: seu prazo de validade já expirou. Está na hora de deixarmos de desperdiçar tempo com bobagens e encararmos nosso verdadeiro problema, qual seja, o de evitarmos que a agonia do capitalismo, com sua degringolada econômica e catástrofes ambientais, arraste a espécie humana para a extinção.

(artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

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Governo do Rio de Janeiro faz cortes, mas Assembleia e Tribunal ainda esbanjam

Posted on novembro 20, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Iotti, reproduzida da Zero Hora

Rafael Galdo e Selma SchmidtO Globo

No estado que conta os centavos para pagar seus compromissos, os salários acima do teto não são as únicas despesas a engordar os gastos do Rio de Janeiro. Carros oficiais e viagens contribuem para o sufoco. No Tribunal de Justiça, 180 desembargadores têm direito a veículo institucional. Conforme o tribunal, sua frota atual é de 246 carros, comprados por R$ 23 milhões com recursos de seu Fundo Especial no segundo semestre de 2015.

Já o Ministério Público possui 193 veículos de serviço, sendo 25 próprios e 168 alugados por uma diária de R$ 83 para cada um. Sete integrantes do órgão têm carros de representação. Enquanto isso, no Tribunal de Contas do Estado, o gabinete de cada um dos sete conselheiros dispõe de dois veículos e uma cota mensal de 500 litros de combustível.

Na Defensoria, é mais difícil ter acesso a um veículo. Os defensores públicos não têm carros oficiais, com exceção do defensor público-geral e da corregedora-geral. São 45 carros que compõem a frota do órgão, utilizados em serviços como inspeções em presídios.

FAZENDO CORTES – O Executivo diz que está sendo obrigado a fazer cortes, em terra e no ar. Os quatro helicópteros que costumavam cruzar o céu do Rio com frequência quase não decolam mais. De janeiro a outubro, foi gasto R$ 1,29 milhão com eles, e os contratos vigentes estão prestes a acabar, em janeiro de 2017. Governador e vice-governador têm seus carros. Mas secretários, desde um decreto de janeiro deste ano, não contam mais com veículo oficial.

Fora isso, o governo garante que gastou apenas R$ 7.572,55 em viagens do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles nos dez primeiros meses de 2016. O MP informou que, até novembro, gastou, mensalmente, em média R$ 32.446 com viagens aéreas sobretudo para Brasília. A Defensoria gastou por mês R$ 23.818,09 com passagens aéreas. Segundo o órgão, as viagens de defensores são para cursos, seminários e reuniões de trabalho, sendo “custeadas pelo Fundo Especial da Defensoria Pública Geral do Estado, que é formado por 5% das custas extrajudiciais”.

No TCE, embora haja a previsão de gastos com passagens e diárias para conselheiros, não houve solicitações desse tipo este ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na verdade, somente o Executivo está tentando apertar o cinto, até mesmo porque não tem mais dinheiro para esbanjar. Mas o Legislativo e o Judiciário do Rio de Janeiro continuam a viver no melhor dos mundos, como nos tempos de Voltaire e do professor Pangloss. É revoltante. (C.N.)