"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 4 de abril de 2018

RESUMÃO ANTAGONISTA: CADEIA VELHA, VELHAS RAPOSAS



RESUMÃO ANTAGONISTA: Cadeia velha, velhas raposas

04 de abril de 2018

RESUMÃO ANTAGONISTA: OS SUPREMOS VASSALOS DE LULA



RESUMÃO ANTAGONISTA: Os supremos vassalos de Lula

04 de abril de 2018

CRÔNICA ANTAGONISTA: O DEDO DE DILMA NA CORRUPÇÃO DA PETROBRAS



CRÔNICA ANTAGONISTA: O dedo de Dilma na corrupção da Petrobras

04 de abril de 2018

CONFIRA O VOTO DO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO - JULGAMENTO DO HC DE LULA

Confira o voto do ministro Luís Roberto Barroso no ... - YouTube

https://www.youtube.com/watch?v=SiOcM42BVmk
2 horas atrás - Vídeo enviado por Jovem Pan Notícias
STF julga Habeas Corpus de Lula - Ao Vivo Jovem Pan Notícias 17,260 watching. Live now ...

04 de abril de 2018
m.americo

A MUDANÇA NA POLÍTICA VIRÁ PELO COLAPSO, NÃO PELO CONSENSO. ENTREVISTA COM CHRISTIAN LOHBAUER



A mudança na política virá pelo colapso, não pelo consenso - entrevista com Christian Lohbauer

04 de abril de 2018

BATEU O DESESPERO! JEAN WYLLYS SURTA COM PRONUNCIAMENTO DO GENERAL VILLAS BOAS - TENTE NÃO RIR!!!

ESQUERDA TREME NA BASE COM RECEIO DE UMA INTERVENÇÃO

NAVEGANDO EM ÁGUAS NUNCA DANTES NAVEGADA

Os juros básicos da economia brasileira (Selic) estão singrando com desenvoltura águas nunca dantes navegadas, após mais de três anos enfrentando elevadas ondas provocadas por uma “tempestade perfeita”. Há quase dois anos, elas começaram a perder sua força devastadora, favorecendo mergulhos considerados os mais profundos da sua história.

Um novo horizonte descortinou-se, facilitando uma macro visão de um porto seguro onde, atualmente, o barco da inflação vem enfrentando uma surpreendente calmaria. A partir daí, a visibilidade no mar melhorou consideravelmente, permitindo que os mergulhos fossem ainda mais profundos, apesar dos ventos continuarem soprando incertezas, que se refletem nas águas turvas e que o BC (Banco Central) vem superando.

Deixo um pouquinho de lado esta minha ousadia no texto, no qual, a partir do seu título, tento mesclar nele uma comparação análoga com a nossa economia, o que me faz lembrar Flieger (1978) quando afirma que “criatividade é o ato de manipular símbolos ou objetos externos para produzir um evento incomum para nós ou para nosso meio”.

É preciso ficar claro que não é rápido o impacto que a política econômica exerce sobre a inflação e a nossa experiência tem demonstrado que ela realmente só começa a arrefecer em aproximadamente três trimestres. É importante a interrupção no relaxamento dos juros um pouco antes da economia dar sinais de aquecimento e, também, quando a inflação começa a se aproximar da meta desejada.

Com isso, o comportamento da economia por si só não é suficiente para a tomada de decisão de política monetária, permitindo aos bancos centrais utilizarem outros instrumentos de navegação. As variáveis são calculadas utilizando-se de cartas náuticas orientadas pela econometria, as quais não são efetivamente mensuráveis, embora sejam conceitos relevantes desenvolvidos na bibliografia econômica, a exemplo da taxa de juros neutra e, também do hiato do produto.

A taxa de juros neutra é aquela que não aceita ventos que tragam pressões inflacionárias ou deflacionárias sobre a atmosfera econômica, mantendo a inflação estável. Países semelhantes ao nosso que apresentam elevados déficits, dívida pública e baixa taxa de poupança, têm juros neutro maiores.

Quando a economia está debilitada, convivendo num ambiente de inflação baixa e sem vento, o Copom (Comitê de Política Monetária) fixa a taxa Selic abaixo do nível do mar. Isso quer dizer que estão desenvolvendo uma política expansionista, como é o caso deste governo de transição, sendo o oposto, uma política contracionista largamente praticada nos últimos anos do ciclo petista.

Com relação ao hiato do produto, trata-se de um indicador que permite medir as oscilações cíclicas da economia, inclusive a ociosidade de recursos (capital, trabalho, infraestrutura etc). Ele facilita definir o quanto se deve estimular ou contrair o grau de ventania na economia. Calcular essas variáveis é uma empreitada particularmente desafiadora no País, basicamente em função de tantos choques econômicos que foram realizados no passado.

A verdade é que a conjuntura marítima também não ajuda. Pelo visto, o BC ainda terá que lidar no seu curso com incertezas que estão relacionadas à agenda econômica do próximo governo, o que reduz a visibilidade da sua navegabilidade quanto à trajetória da inflação a partir de 2019. Portanto, os modelos de inflação que orientam um percurso de longa distância, consequentemente, tornam-se menos confiáveis. Se ao menos não tivéssemos encarando uma maré fiscal fortemente encrespada e já estivéssemos com a reforma da Previdência aprovada, as incertezas no horizonte certamente seriam bem menores.

Diante desses obstáculos, o destino do BC está afunilando para um delicado dilema macroeconômico, desafiando-nos a perceber em qual dos riscos da circunavegação a autarquia prefere enfrentar. Cortar os juros demasiadamente e acabar causando uma inoportuna pressão inflacionária ou fazer uma modesta redução e a recuperação da nossa economia ser ainda mais lenta do que se espera, com a inflação repousando por um período mais longo abaixo da meta estipulada. Particularmente, considero que nas condições atuais da maré, existem razões suportáveis para que seja possível assumir o primeiro risco.

São grandes as possibilidades de que a taxa de juros neutra esteja em procedimento de imersão, situando-se em torno de 3,5% em termos reais (descontada a inflação), diante de projeções que já estiveram próximas a 5%. Duas justificativas convincentes explicam este comportamento: a mudança do timoneiro na política econômica e a segurança que a atual equipe dos novos tripulantes do BC impõe.

Nosso barco ainda não está à deriva, mas vem suportando uma carga pesadíssima, carregando um rombo orçamentário no seu casco que reflete a inflexibilidade das despesas e o crescimento incontrolável dos gastos com a Previdência, enquanto que o farol irradiante de luzes negras que iluminaram o governo da “inesquecível” Dilma foi um vendaval de estímulos fiscais populistas que devastou seriamente o continente brasileiro. Se não me engano, chegou perto de 5% do PIB o incremento do déficit público, sem incluir os incentivos através dos bancos públicos que cresceram o equivalente a 11% do PIB até 2015.

Quando os juros neutros ficam mais submersos, implicam em circunstâncias monetárias atuais menos “incentivadoras” do que o imaginado. Recentemente aconteceu a última reunião dos navegadores do navio torpedeiro Copom quando eles afundaram ainda mais a Selic, quebrando um novo recorde consecutivo para 6,5% e, com isso, hoje, eles possivelmente deverão estar não mais que 1 ponto percentual abaixo da taxa neutra nominal (incorporada a expectativa da inflação).

A velocidade de cruzeiro da nossa atividade econômica parece-me ser ainda insuficiente para remover o hiato do produto das profundezas abissais causado pela reduzida utilização da capacidade instalada da indústria e dos serviços e da intransigente taxa de desemprego que vem obstruindo o impulso na retomada do nosso crescimento e, portanto, impossibilitando a alta do PIB (Produto Interno Bruto). Não podemos deixar de considerar outras funduras de dimensões semelhantes, como a lentidão na evolução do crédito e do financiamento empresarial, a condição das empresas e famílias que até então manifestam pouca determinação para mudar esse cenário de forma oportuna.

Por essas e outras razões, a nossa inflação encontra-se um pouco distante do ancoradouro estabelecido e continua a surpreender favoravelmente, sem a presença de ameaças de nuvens inflacionárias no radar de navegação.

Se o próximo comandante do barco Brasil elaborar um plano de navegação medíocre para o destino da economia brasileira, a inflação com certeza vai subir para a flor d’água e o BC inevitavelmente terá que dar uma guinada, redirecionando a proa da sua política monetária. Aliás, agora, não faz o mínimo sentido buscar-se uma rota preventiva. O horizonte, a cada dia que passa, está mais próximo e repleto de uma neblina espessa no ambiente das incertezas políticas e não de certeza de um cenário negativo à frente.


04 de abril de 2018
Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador

CONGRESSO CRIOU "TRÂNSITO EM JULGADO" EM 2011 PARA PROTEGER RÉUS DO MENSALÃO


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Charge do Oliveira (Humor Político)
O resultado do julgamento do habeas corpus em favor de Lula, marcado para esta quarta-feira pelo plenário do STF, será uma antecipação do que vai ser decidido, no futuro, quando as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) nºs 43 e 44, da relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, forem submetidas ao mesmo plenário da Corte. Referidas ações pedem que o STF considere constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal que diz: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado....”.
EIS A QUESTÃO – Nesta expressão “transitada em julgado” é que está a questão. Se o HC for concedido a Lula, é certo que as mencionadas ADCs também serão acolhidas quando forem julgadas.
E será derrubada aquela recente jurisprudência de 2016, do mesmo plenário do STF, que por 6 a 5 não considerou violação ao principio da inocência a prisão de condenado pela 2ª instância, antes do trânsito em julgado da condenação.
Teremos então um tribunal “biruta”, que se posiciona conforme o vento que atinge os aeroportos.
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QUE SAIBAM OS LEITORES E TODO O POVO BRASILEIRO:
1) que essa discussão, esse debate, é estéril. Visa enganar o povo. Estéril porque os recursos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra as decisões dos tribunais dos Estados, não são dotados de efeito suspensivo. Está na lei e nos Regimentos Internos do STF e do STJ. Logo, as decisões podem ser executadas imediatamente. Então, para que serve discutir e julgar se as decisões dos tribunais da Justiça dos Estados e dos tribunais locais da Justiça Federal, que são os TRFs, precisam aguardar o trânsito em julgado para serem executadas?
2) que “decisão transitada em julgado” é utopia, é ficção jurídica. Absurdo dizer isso? Não. Não é absurdo. É avançado e corajoso. Explica-se: uma decisão criminal condenatória jamais transita em julgado. Jamais se torna definitiva. Isto porque existe a Revisão Criminal, que é recurso. O Código de Processo Penal (CPP) incluiu a Revisão no seu Título II, do Livro III, que trata “Dos Recursos em Geral”.  E a revisão criminal pode ser requerida a qualquer tempo (ainda que passados muitos anos e séculos), antes ou após a extinção da pena, pelo próprio condenado, se vivo for, ou por seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. A propósito: se alguém comprovar ser descendente de Joaquim José da Silva Xavier, pode e dever ir à Justiça pedir a revisão do processo que condenou e assassinou Tiradentes, mesmo 226 anos depois, a completar no 21 de Abril corrente. O recurso da Revisão Criminal é imprescritível;
3) que desde 13.10.1941, quando o CPP foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), a redação do artigo 283 sempre foi esta:  “A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio“.
PÓS-MENSALÃO – Foi por causa do Mensalão que a redação passou a ser aquela outra, que exige o prévio “trânsito em julgado” da condenação para que o condenado seja recolhido ao cárcere. Então, o Congresso, já antevendo o que estava para acontecer, uma vez que o STF começou o julgamento dos 38 réus do escândalo do Mensalão no dia 2 de Agosto de 2012, o parlamento foi rápido no gatilho e aprovou a Lei nº 12.403 um ano antes, em 4 de maio de 2011.
E com a proposital mudança (nova redação dada ao artigo 283 do CPP) e nova exigência (prévio “trânsito em julgado”), tiraram bastante proveito os réus do Mensalão, isto é, os integrantes do “mecanismo” e da “oligarquia” que há anos e anos vem saqueando os cofres públicos.
Daí porque persiste o interesse em que o STF declare que essa imundície é constitucional, porque o saqueamento não cessa e os saqueadores nunca vão para a cadeia. Eles sabem que a finalização dos processos, quando acontece, a pena já está prescrita. Ou o agente-punguista já morreu, tanta e tanta é a demora.
E OS TRATADOS? Fauchille, no seu “Traité de Droit International Public”, Paris, volume I, 1926, página 352, ensina que a ratificação de um tratado, e desde que vigore no plano internacional, faz cessar a eficácia da lei interna dos países que o subscreveram e que seja contrária a qualquer norma do tratado, “porque o direito constituído na ordem jurídica internacional é superior ao direito autônomo emanado de uma das partes do tratado”. Ora, se todos os tratados que o Brasil assinou autorizam e consideram legal a prisão do condenado por um tribunal, por que, então, essa imundície criada pela Lei nº 12.403/11, a exigir, antes de encarcerar, “trânsito em julgado”, instituto que nem existe, como aqui explicado?
E quais os tratados? São muitos. Vamos aos principais: “Convenção Americana de Direitos Humanos”, conhecido por “Pacto de São José da Costa Rica” (artigo 7º). Também o “Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos”, adotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas em 16.12.66 (artigo 94). Todos são enfáticos ao prescrever que para a prisão ou encarceramento de qualquer pessoa é preciso e é suficiente o pronunciamento “de um tribunal”;
PARA ENCERRAR – Por fim, o argumento mais demolidor contra os que querem o afrouxamento da ação da Justiça, a fim de continuarem a lesar a pátria. No caso de absolvição do réu por um tribunal, o próprio tribunal ordena sua soltura imediata, conforme determina o artigo 670 do CPP: “No caso de decisão absolutória confirmada ou proferida em grau de apelação, incumbirá ao relator fazer expedir o alvará de soltura, de que dará imediatamente conhecimento ao juiz de primeira instância”,
Então, por que essa urgência em benefício do réu não será a mesma em benefício da sociedade? Ou em benefício e desagravo à(s) vítima(s)?
Se para libertar, a expedição do alvará de soltura é imediata e compete ao próprio relator ordenar, assinar e fazer cumprir, por que não se exige as mesmas e ágeis providências para que o condenado pelo tribunal seja logo recolhido à penitenciária? Afinal, deixou de existir em seu favor a presunção de inocência, de inculpabilidade. Agora, em seu desfavor, o réu deixou de ser presumidamente inocente para ser comprovadamente culpado. Tanto é que foi condenado pelo tribunal…

04 de abril de 2018
Jorge Béja

O ENIGMA JOAQUIM BARBOSA NA COMPLICADA CORRIDA AO PLANALTO


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Charge do Clayton (Charge Online)
Se não desistir na última hora, Joaquim Barbosa assinará a ficha do PSB até sexta-feira. Depois de muitos balões de ensaio, sua filiação pode representar a primeira novidade de fato na corrida presidencial.
O ex-ministro do Supremo não é um outsider clássico. Embora nunca tenha disputado uma eleição, ele passou 11 anos na cúpula do Judiciário. Projetou-se como relator do processo do mensalão, que o transformou numa das figuras mais conhecidas do país.
BANDEIRA DE LUTA – O julgamento associou sua imagem à bandeira do combate à corrupção. Isso explica por que tantos partidos voltaram a cortejá-lo depois da Lava-Jato. O juiz implacável virou um produto disputado na prateleira eleitoral.
Barbosa foi sondado para ser vice de Marina Silva e Luciano Huck. Preferiu o PSB, onde vislumbrou a chance de assumir a cabeça de chapa. A sigla está à deriva desde a morte de Eduardo Campos. Agora pensa ter encontrado uma boia para se salvar do naufrágio eleitoral.
Há um ano, o Ibope incluiu o ex-ministro numa enquete sobre o potencial de voto dos presidenciáveis. Ele teve 24% de menções positivas — o que o credenciaria, em tese, a disputar uma vaga no segundo turno. Em janeiro, Barbosa apareceu com 5% no Datafolha. Apenas 14% disseram não votar nele “de jeito nenhum”.
POTENCIAL – Pesquisas qualitativas indicam que o ex-ministro tem potencial para tirar eleitores de Lula e de Bolsonaro. A questão é saber que discurso ele fará na campanha. O ideário econômico de Barbosa permanece um enigma. Ele se define como um social-democrata, mas nunca disse o que faria se assumisse o governo.
Numa rara entrevista, o ex-ministro contou ter votado em Dilma Rousseff em 2010. Mais tarde, definiu seu afastamento como um “impeachment Tabajara”. Se ele repetir essas opiniões como candidato, será curioso observar a reação de seus fãs à direita, que o idolatravam no papel de caçador de petistas.

04 de abril de 2018
Bernardo Mello Franco

O Globo

RIO RECEPCIONA LULA COM "LULA LADRÃO, SEU LUGAR É NA PRISÃO"



Mesmo cercado por militantes e integrantes da cúpula do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escapou da hostilidade popular, em sua chegada nesta segunda-feira (2) ao Rio de Janeiro.

No saguão do aeroporto ecoava o coro ‘Lula ladrão, seu lugar é na prisão’.

Soou como o prosseguimento dos dias tenebrosos da ‘Caravana da Vergonha’ na região Sul do país.

Abaixo, veja o vídeo:


O Brasil treme antes da decisão do STF, um verdadeiro terremoto se prenuncia



Esquerda usa o cadáver de Marielle para protestar contra a prisão de um condenado



General, ex-presidente do Clube Militar, faz duro pronunciamento, exige a prisão de Lula e ameaça o STF (Veja o Vídeo)


04 de abril de 2018
Jornal da Cidade

SEM OS PRINCIPAIS PILARES, O BRASIL É UMA SOCIEDADE PENDURADA NO PINCEL


Imagem relacionada
Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Sob o ponto de vista de sua estabilidade, três pilares sustentam uma construção. Quatro fazem-no ainda mais facilmente. Com apenas dois pilares só dá para fazer uma ponte, ou algo com jeito de ponte. Num único pilar pode-se colar um cartaz, apoiar as costas, ou fazer alongamento de pernas.
São quatro os melhores pilares para suporte de uma boa ordem social: família, religião, escola e instituições políticas. No Brasil, há longo tempo, todas vêm sendo atacadas por grupos que agem com motivação política, ideológica, partidária e/ou econômica.
A FAMÍLIA – A instituição familiar tornou-se objeto de sistemática desvalorização. As uniões são instáveis e os casamentos, quando chegam a acontecer, duram, em média, 15 anos (em acelerada queda). O número de divórcios anuais já corresponde a um terço do número de casamentos. Em 27% das famílias com filhos, a mulher não tem cônjuge (um total de 11,6 milhões de lares). Vinte por cento dos casais não têm filhos e, quase isso – 18,8% – dizem não querer ter filhos.
Estou falando apenas em estatísticas, sem aprofundar na análise da nebulosa qualidade dos laços e do exercício das funções parentais. É sabido, porém, que tais funções estão revolutas na desordem dos costumes que tanto afeta a vida social nas últimas décadas. E vai-se o primeiro pilar.
A RELIGIÃO – Sem dúvida, a religião enfrenta notória redução de sua influência. Externamente, correntes políticas que perceberam ser impossível destruir a civilização ocidental sem revogar a influência do cristianismo atacam as religiões cristãs declarando o direito de opinião e o exercício da cidadania territórios interditos a quem tenha convicções decorrentes de fé religiosa. E o fazem em nome da laicidade do Estado.
Com esse estratagema, confundem os néscios e reservam apenas para si o direito de opinar e intervir em relevantíssimas questões sociais e morais. Internamente, as mesmas correntes agem de modo perversor na Igreja Católica através da Teologia da Libertação e nas evangélicas através da Teologia da Missão Integral. E vai-se o segundo pilar.
O ENSINO – A escola e o controle das funções educacionais foram tomados por militantes mais ocupados em conquistar adeptos às causas revolucionárias do que em desenvolver talentos e habilidades para que os jovens tenham participação produtiva e ativa na vida social. Com isso, oportunidades são dissipadas pela mais rasa ignorância, nutrindo frustrações e revoltas.
Professores que respondem por essa realidade reverenciam Paulo Freire e sua pedagogia do oprimido que outra coisa não é senão a definitiva opressão pela pedagogia. Outro dia, um conhecido me contava de certo jovem seu parente que, aos 18 anos, sem ser imbecil, egresso do sistema de ensino, não sabia os meses do ano. E vai-se o terceiro pilar.
A POLÍTICA – As instituições políticas afundam no bioma pantanoso da corrupção e do descrédito. Não apenas pesam dolorosamente nos ombros magros de uma sociedade empobrecida. Fazem questão, por palavras e obras, de deixar claro o quanto os píncaros dos três poderes existem para reciprocamente se protegerem.
Vai-se, então, o quarto pilar. E ficamos, todos os demais brasileiros, pendurados no pincel.

04 de abril de 2018
Percival Puggina

LULA SERÁ PRESO!

Vitória do BRASIL!



O voto considerado decisivo da ministra Rosa Weber foi pela denegação do Habeas Corpus do corrupto e lavador de dinheiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante disso, o placar no momento está 4 a 1 pela prisão de Lula.

Em se configurando a tendência dos votos dos demais ministros, a decisão será fatalmente pelo indeferimento da medida.

Lula será preso.


da Redação
04 de abril de 2018
Jornal da Cidade

NA SEGUNDA-FEIRA, TEMER SE REUNIU COM ARLON VIANA, INTERLOCUTOR DO CEL. LIMA


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Arlon é um dos homens de confiança  de Temer
O presidente Michel Temer se encontrou nesta segunda-feira (2) com Arlon Viana, chefe de gabinete da Presidência em São Paulo – e interlocutor do coronel aposentado João Batista Lima, amigo do presidente. Como o blog mostrou mais cedo nesta segunda, desde que Lima passou a ser alvo da Polícia Federal, em meados de 2017, ele escalou Arlon como seu interlocutor junto a Temer. Arlon e Lima são amigos de longa data.
João Baptista Lima Filho foi preso na última quinta-feira (29) na Operação Skala, da Polícia Federal, e foi solto no sábado (31), por decisão judicial. A operação teve o objetivo de coletar provas para o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias em troca de propina. Temer nega.
ENCARREGADO – Segundo o blog apurou com fontes que acompanham a Operação Skala, nos últimos meses, o chefe de gabinete da Presidência em São Paulo tem sido o encarregado da comunicação mais delicada entre Lima e Temer. Os dois têm evitado falar por telefone desde que Lima virou alvo da PF.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência pede que se registre o fato de Arlon Viana ser chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. “É por isso que ele se encontra rotineiramente com o presidente Michel Temer”, afirma a assessoria do presidente.

04 de abril de 2018
Andréia Sadi
G1 Brasília

BARROSO VOTO (CONTRA)_ NEGANDO HABEAS CORPUS A LULA NO STF EM JULGAMENTO PELA PRISÃO DE LULA