A CERTEZA DA PROPINA PARA O PT

FORÇA-TAREFA NÃO TEM DÚVIDAS SOBRE REPASSE DE PROPINAS AO PT

PT mandava o próprio tesoureiro Vaccari buscar o dinheiro das propinas

Em representação protocolada na Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal afirmou que o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, “foi responsável por operacionalizar o repasse de propinas ao Partido dos Trabalhadores, decorrentes de contratos firmados no âmbito da Petrobras”.

Ainda segundo os procuradores, Vaccari integrou um grupo de onze “operadores financeiros” que “movimentaram em seu nome e lavaram centenas de milhões de reais em detrimento da Petrobras”.

A partir do documento, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conseguiram ordem judicial do juiz federal Sergio Moro para desencadear nesta quinta-feira (5) a nona fase da Lava Jato, denominada My Way. Um dos principais elementos para a deflagração da operação foram os depoimentos prestados pelo ex-gerente da área de engenharia da Petrobras Pedro José Barusco Filho.

DEPOIMENTOS

Mas os procuradores também citaram os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, segundo os quais Vaccari “era o operador responsável por viabilizar, no interesse do Partido dos Trabalhadores, o repasse de propinas decorrentes de contratos firmados pela Petrobras nos quais havia a participação da Diretoria de Serviços”.

No despacho que autorizou buscas e apreensões e prisões cautelares, Sergio Moro afirmou: “A palavra de criminosos colaboradores deve ser vista com cuidado. Entretanto, no presente caso, reuniu o Ministério Público Federal um número significativo de documentos que amparam as afirmações acima, a maior parte consistente em documentos e extratos fornecidos pelos criminosos colaboradores”.

Segundo o Ministério Público Federal, em peça subscrita por nove procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato, dez “operadores” representavam interesses de empreiteiras diversas, enquanto Vaccari atuava em favor do PT.

DIVERSOS CRIMES

Os “operadores”, segundo os procuradores, ajudaram a financiar Vaccari e o PT, o ex-gerente Pedro Barusco, o ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, dentre outros. Vários desses suspeitos, incluindo Vaccari, foram encaminhados na quinta-feira pela Polícia Federal para prestar depoimento nos autos da My Way.

Para os procuradores, as atividades desse grupo revelam “crimes de cartel, corrupção passiva e ativa, fraude em licitações, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e/ou documental e organização criminosa”.

09 de fevereiro de 2015

Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente e Márcio Falcão

Folha

ACIONISTAS REFORÇAM PROCESSO CONTRA A PETROBRAS NOS EUA

A petição entregue ontem ao juiz da Corte de Nova York pelo escritório americano Wolf Popper em conjunto com o Almeida Advogados destaca como exemplo um aposentado brasileiro que perdeu US$ 1,5 milhão recentemente com aplicações em papéis da Petrobrás, de acordo com o documento obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Robert Gomes de Melo tem 62 anos e trabalhou na firma de auditoria PricewaterhouseCooper por vários anos. Ele adquiriu 104,2 mil American Depositary Receipts (ADRs), recibos que representam ações da Petrobrás e são negociados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), e teve prejuízo de US$ 1,53 milhão por “violações da empresa brasileira de leis federais dos EUA” ao não divulgar adequadamente o esquema de corrupção.

Outro exemplo citado na petição é de outro investidor brasileiro, Jacob Licht, de 70 anos, também aposentado e que perdeu US$ 640 mil no período da ação, que vai de maio de 2010 a novembro do ano passado. Corretor, ele trabalhou em diversas corretoras no Brasil e nos EUA nos últimos 30 anos. “Eu tomei a decisão de investir na Petrobrás baseada em comunicados públicos emitidos pela empresa”, afirma ele na petição.

FALTA DE GOVERNANÇA

Os dois exemplos são uma tentativa de convencer o juiz federal Jed Rakoff, da Corte de Nova York, de que a má gestão e a falta de governança da Petrobrás provocaram enorme prejuízo aos investidores. Os advogados pediram ontem que os dois investidores virem líderes da ação coletiva contra a petroleira.

O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, que patrocina a ação ao lado do Wolf Popper, diz que a ação coletiva recebeu centenas de adesões, inclusive de fundos e gestoras de fortunas com perdas maiores que os dois investidores citados.

Os juízes, porém, não costumam se impressionar com os prejuízos de instituições financeiras, que operam diariamente e especulam com papéis de empresas e governos, sabendo dos riscos que estão correndo, ressalta Almeida. Segundo ele, a Justiça tende a se sensibilizar mais quando as perdas atingem “pessoas comuns, que perderam dinheiro real”.

TERMINOU O PRAZO

Na sexta-feira terminou o prazo para adesão às ações coletivas (“class actions”, como são conhecidas nos EUA) abertas desde dezembro em Nova York contra a Petrobrás. Até agora há cinco ações coletivas na Corte, uma das quais é da cidade de Providence, do Estado de Rhode Island, e as demais de investidores. A tendência é que todas as ações sejam reunidas numa só.

09 de fevereiro de 2015

Altamiro Silva Junior

Estadão

LEI ELEITORAL DETERMINA QUE A PRESIDENTE DILMA SEJA CASSADA

Na forma da lei, Dilma terá de ser cassada

Com a constatação do abastecimento de recursos ilícitos para o PT e sua eventual utilização na campanha eleitoral que deu a vitória à sua candidata nas eleições passadas, Dilma Rousseff corre o grave e iminente risco de ser afastada do exercício da presidência da República pelo Tribunal Superior Eleitoral. 
Isto porque a Lei nº 9504, de 30.9.1997, que desde então regula e dispõe sobre as eleições, diz textualmente no artigo 30, letra A, § 2º: 
“Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.

No caso de Dilma — e de todos os demais candidatos eleitos em Outubro de 2014 — a diplomação já ocorreu. É fato (e ato) consumado, produzindo seus efeitos jurídicos. No caso de Dilma, a sua habilitação para assumir a presidência, conforme consta impresso no diploma a ela entregue, do seguinte teor: 
“Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 26 de outubro de 2014, a candidata Dilma Vana Rousseff foi eleita Presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe o presente diploma, que a habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2015, nos termos da constituição federal”.

Sendo a diplomação o pressuposto, a condição, o credenciamento para o candidato eleito passar à etapa seguinte, que é a investidura, sua cassação faz desaparecer a diplomação. E, também e consequentemente, a investidura, ato jurídico solene e constitucional, que dá posse ao candidato eleito — e anteriormente diplomado — no cargo.

NÃO HÁ PRESCRIÇÃO

E, passados quase quatro meses da eleição de Outubro de 2014, nem se há de falar em prescrição consumada da ação e/ou representação para o afastamento do cargo da presidente eleita, diplomada e empossada. Isto porque somente agora, caso se confirme a captação de dinheiro ilícito para a campanha presidencial de 2014, é que o fato criminoso foi descoberto, veio à tona e está sendo investigado. Melhor dizendo, ainda nem corre prazo prescricional, a teor do artigo 200 do Código Civil, único diploma legal nacional que estabelece as disposições que estabelecem as causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição. Diz o referido artigo 200: 
“Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não corrrerá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva”.

Cada dia que passa a presidente Dilma Rousseff vai perdendo força e sustentação, política e jurídica para permanecer no cargo, conforme já analisado pelo inigualável jurista Ives Gandra Martins, cujo parecer li na íntegra e manifesto minha adesão. Agora, com o aparecimento da verdade, revelada ao juiz federal Doutor Sérgio Moro, e pelo magistrado prudentemente acolhida e ordenadas as diligências, a situação de Dilma piora. E muito.

09 de fevereiro de 2015

Jorge Béja

CONVOCADO O QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO MINISTRO

EM PÂNICO, PLANALTO SONHA EM RECUPERAR POPULARIDADE DE DILMA

Marqueteiro João Santana foi chamado às pressas

O governo ficou chocado com a pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) e ainda não tem uma estratégia para reagir à queda de 19 pontos na aprovação da presidente Dilma Rousseff, revelada pela sondagem.

Por ora, o diagnóstico feito por integrantes do governo é o de que a população se sentiu traída pelo discurso feito pela candidata Dilma durante a campanha e a realidade mostrada no período pós-eleitoral: energia mais cara, racionamento de água em São Paulo e apagão em alguns Estados do país.

Além disso, membros do Executivo fazem uma auto-crítica sobre o processo de anúncio das medidas de ajuste fiscal, que envolveram aumento de tributos, bloqueio provisório de gastos, corte de subsídios para o setor elétrico e mudanças nas regras de benefícios sociais.

EXPECTATIVA NEGATIVA

A avaliação é que o governo alimentou a expectativa negativa sobre o futuro próximo, sem conseguir explicar que o cenário de aperto se destinava a preservar conquistas da última década.

A parcela da população que considera o governo de Dilma ótimo e bom caiu de 42% para 23% de dezembro para fevereiro. No mesmo período, a fatia que disse achar o governo ruim e péssimo passou de 24% para 44%.

O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), porém, tem um diagnóstico menos pessimista sobre os efeitos do cenário levantado pela pesquisa do que outros membros do governo ouvidos pela Folha.

“Já convivemos com períodos de baixa aprovação nesses últimos 12 anos e mostramos que, com trabalho, somos capazes de recuperar”, disse.

EXPLICAÇÕES

Para Rossetto, a eleição polarizada, seguida de uma agenda “difícil”, ajudam a explicar a queda de popularidade do governo.

“As denúncias sobre corrupção ocupam boa parte da agenda política e não há punição ainda, o que cria um descontentamento na população, que espera velocidade das instituições”, disse.

“O reajuste das tarifas de energia elétrica e da gasolina geraram um impasse, mas são necessários para a retomada do crescimento econômico com geração de emprego e renda ainda em 2015″, acrescentou o ministro.

COMUNICAÇÃO

Outros assessores presidenciais ressaltam o fato de a presidente ter reduzido drasticamente a comunicação com a sociedade, o que teria contribuído para o governo “queimar gordura muito rápido”.

Internamente, Dilma também reduziu a comunicação com sua equipe. Desde a eleição, ela só se encontrou com o marqueteiro João Santana uma vez. Auxiliares defendem que Santana seja chamado a ajudar na recuperação da imagem da presidente.

Apesar do cenário pessimista reforçado pela pesquisa, na avaliação interna há uma coisa boa revelada pelo Datafolha: a crise está acontecendo bastante cedo, dando margem e tempo para uma possível recuperação antes do fim do segundo mandato.

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NOTA D AREDAÇÃO DO BLOG – O marqueteiro João Santana já foi chamado, às pressas, para acudir a equipe do Planalto. Ele é uma espécie de 41º ministro, o único a quem Dilma ouve e obedece, como se ele fosse um Rasputin imberbe. O ministro nº 40, conforme já explicamos na Tribuna da Internet, é Marco Aurelio Garcia, que tem assento nas reuniões do Ministério e só não é efetivado para não fazer lembrar o Ali Babá. (C.N.)

09 de fevereiro de 2015

Natuza Nery

Folha

UM TRIANGULO AMEAÇADOR

CRISE REAL, GOLPISMO E IMPEACHMENT

Sim, o governo Dilma Rousseff (PT) enfrenta uma grave crise econômica, administrativa e também de legitimidade política. Os sucessivos índices negativos do mercado, o escândalo de corrupção da Petrobras e a derrota sofrida na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados são fatores objetivos e reflexos, em parte, de uma série de erros cometidos pelo Planalto nos últimos quatro anos. O temperamento explosivo e um tanto quanto voluntarista de Dilma, aliado à continuidade, por parte deste governo, do vício político estabelecido no Brasil de se governar por meio de acordos escusos – leia-se distribuição de cargos e de verbas em troca de apoio partidário – responde por uma parcela significativa do atual cenário. Por esse quadro, o PT e a presidente têm de ser cobrados sistematicamente e interpelados dentro e fora da política institucional.
Mas, para além desses fatores reais e objetivos, há também a formação de uma marcha de revanchismo, golpismo mesmo, incitado pela oposição com o respaldo crescente de segmentos da sociedade – incluindo aí parte do Judiciário, do empresariado, da mídia, de movimentos sociais e de parcela da população levada por essa maré crescente de “indignação”.

Mesmo antes da eleição, esse clima de inviabilidade política, de desesperança generalizada, já vinha sendo semeado e, com a vitória de Dilma e seus tropeços reais, parece ter encontrado agora um ambiente artificialmente espontâneo para proliferar.

ARGUMENTOS GENÉRICOS

Há uma diferença enorme entre se opor a um governo e querer derrotá-lo a qualquer custo. É como se, reconhecendo a falta de uma alternativa política para substituir o decepcionante governo do PT, alguns opositores estivessem apelando para uma retirada forçada do governo Dilma: um golpe de Estado, de forma eufemística, chamado de “impeachment”.

Os argumentos jurídicos e constitucionais usados até agora para reivindicar e/ou embasar esse eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff – improbidade administrativa por imprudência, negligência, imperícia e omissão – são um tanto quanto genéricos e serviriam para pedir a cabeça de 99,9% de todos os chefes de Executivo do Brasil em níveis federal, estadual e municipal. Esse parecer, levado a ferro e fogo como quer a oposição, também seria perfeitamente aplicável para as gestões dos ex-presidentes Sarney, FHC e Lula.

FATORES OBJETIVOS

As investigações dos atuais casos de corrupção ou outros fatos futuros poderão até provar realmente a participação efetiva da presidente e seu primeiro escalão em um esquema para lesar o Estado. Mas ainda não há fatores objetivos para incriminar Dilma e pedir sua saída, por mais pífio que seja o seu governo. (transcrito de O Tempo)

09 de fevereiro de 2015

Murilo Rocha

GOLPE?

SÓ SE FOR DOS AMIGOS

Não poderia existir momento menos apropriado para comemorações no PT. O partido sofre duras críticas pelo envolvimento de parte de sua cúpula com as denúncias da operação Lava Jato, e o governo enfrenta seu momento mais instável desde que o escândalo do mensalão foi deflagrado por Roberto Jefferson.
Este péssimo instante se soma ao surgimento das primeiras especulações e consultas sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Muitos caciques já estão preocupados com a possibilidade. O gaúcho Tarso Genro chegou a Belo Horizonte dizendo que há um clima estranho no ar.

Outro fator que denuncia a inquietação é a maneira como a guerrilha cibernética sustentada pelo PT tenta padronizar um discurso. Uma simples “googlada” com o termo “golpismo”, e o internauta se depara com o aparato de milhares de artigos, textos e comentários que partem da esquadrilha petista.

PT ACUADO

Porém, o PT, como instituição, está acuado, com suas principais estrelas se chocando, mantendo-se mudas e alojadas em ambientes reclusos, sem saber resolver o maior de seus dilemas políticos. O contra-ataque parte de figuras isoladas, como o deputado Durval Ângelo, que diz ter bala na agulha para silenciar opositores em Minas.

Mas cortar as asas de tucanos ainda inconformados com a derrota é tarefa menos complicada. Isso o PT aprendeu a fazer com as mãos nas costas. Deter o ímpeto de poder do PMDB, o gigante que vem sitiando o Palácio do Planalto, é que são elas.

Olhando por esse prisma, a tese de “golpismo” não está de todo equivocada. A aprovação da CPI na Câmara Federal coloca a presidente no fio da navalha, e a derrota acachapante que fez o governo aceitar goela abaixo o deputado Eduardo Cunha, sem que o partido conseguisse emplacar um único membro na Mesa Diretora, justifica o nervosismo.

IMPEACHMENT

O escândalo da Petrobras, agora nas mãos de congressistas repletos de segundas e terceiras intenções, pode, sim, tirar Dilma Rousseff de sua cadeira. A CPI pode seguir vários caminhos que se encerram no impedimento da presidente, desde a queda solitária até uma que leve junto o seu vice.

Os depoimentos tornados públicos pela Justiça Federal revelam um esquema para garantir recursos para o PT, mas também para o PMDB, além de outros partidos. Porém, a forma como a CPI será conduzida poderá concluir que Dilma, por ter sido a presidente do conselho da Petrobras durante boa parte dos anos de corrupção na estatal, seja penalizada sozinha. Neste caso, ela cai, e o PMDB fica, o que não é absurdo pensar, já que a Câmara e o Senado já estão sob o jugo peemedebista.

A teoria apregoada por Genro e seus companheiros passa a ter sentido somente se os golpistas forem outros. A imprensa e os opositores, alvos diletos do partido mais atingido pela crise, jamais teriam condições de dar um golpe. No máximo vão repercuti-lo. (transcrito de O Tempo)

Não poderia existir momento menos apropriado para comemorações no PT. O partido sofre duras críticas pelo envolvimento de parte de sua cúpula com as denúncias da operação Lava Jato, e o governo enfrenta seu momento mais instável desde que o escândalo do mensalão foi deflagrado por Roberto Jefferson.
Este péssimo instante se soma ao surgimento das primeiras especulações e consultas sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Muitos caciques já estão preocupados com a possibilidade. O gaúcho Tarso Genro chegou a Belo Horizonte dizendo que há um clima estranho no ar.

Outro fator que denuncia a inquietação é a maneira como a guerrilha cibernética sustentada pelo PT tenta padronizar um discurso. Uma simples “googlada” com o termo “golpismo”, e o internauta se depara com o aparato de milhares de artigos, textos e comentários que partem da esquadrilha petista.

PT ACUADO

Porém, o PT, como instituição, está acuado, com suas principais estrelas se chocando, mantendo-se mudas e alojadas em ambientes reclusos, sem saber resolver o maior de seus dilemas políticos. O contra-ataque parte de figuras isoladas, como o deputado Durval Ângelo, que diz ter bala na agulha para silenciar opositores em Minas.

Mas cortar as asas de tucanos ainda inconformados com a derrota é tarefa menos complicada. Isso o PT aprendeu a fazer com as mãos nas costas. Deter o ímpeto de poder do PMDB, o gigante que vem sitiando o Palácio do Planalto, é que são elas.

Olhando por esse prisma, a tese de “golpismo” não está de todo equivocada. A aprovação da CPI na Câmara Federal coloca a presidente no fio da navalha, e a derrota acachapante que fez o governo aceitar goela abaixo o deputado Eduardo Cunha, sem que o partido conseguisse emplacar um único membro na Mesa Diretora, justifica o nervosismo.

IMPEACHMENT

O escândalo da Petrobras, agora nas mãos de congressistas repletos de segundas e terceiras intenções, pode, sim, tirar Dilma Rousseff de sua cadeira. A CPI pode seguir vários caminhos que se encerram no impedimento da presidente, desde a queda solitária até uma que leve junto o seu vice.

Os depoimentos tornados públicos pela Justiça Federal revelam um esquema para garantir recursos para o PT, mas também para o PMDB, além de outros partidos. Porém, a forma como a CPI será conduzida poderá concluir que Dilma, por ter sido a presidente do conselho da Petrobras durante boa parte dos anos de corrupção na estatal, seja penalizada sozinha. Neste caso, ela cai, e o PMDB fica, o que não é absurdo pensar, já que a Câmara e o Senado já estão sob o jugo peemedebista.

A teoria apregoada por Genro e seus companheiros passa a ter sentido somente se os golpistas forem outros. A imprensa e os opositores, alvos diletos do partido mais atingido pela crise, jamais teriam condições de dar um golpe. No máximo vão repercuti-lo. (transcrito de O Tempo)

09 de fevereiro de 2015

Heron Guimarães

DEVENDO R$ 141 BILHÕES AOS BANCOS, EMPREITEIRAS PODEM FALIR

Técnicos do Banco Central estão vasculhando, com lupa, os empréstimos concedidos pelo sistema financeiro às construtoras pegas na Operação Lava-Jato. Há o temor de que a onda de quebradeira dessas empresas leve junto uma série de bancos. Vários analistas vêm ressaltando que, ainda que pequeno, surgiu no horizonte a possibilidade de risco sistêmico. As empreiteiras devem pelo menos R$ 141 bilhões às instituições financeiras. Por determinação do BC, os bancos estão reforçando as provisões para possíveis calotes. Mas essa reserva de capital não é suficiente para fazer frente à falência em série das construtoras.

Na tentativa de acalmar os credores, os donos das empreiteiras acusadas de surrupiarem dinheiro da Petrobras vêm separando seus ativos dos negócios investigados pela Polícia Federal. Nas conversas com bancos e investidores, dizem que, caso as áreas de construção venham a ruir, não haverá nenhuma contaminação das empresas controladas. Ninguém acredita.

INVESTIDORES PERDEM

Os brasileiros que aplicam em fundos de investimento estão pagando caro pelos problemas enfrentados pelas grandes empreiteiras do país. Nos últimos anos, elas emitiram títulos como debêntures para reforçar o caixa. Boa parte desses papéis foi comprada pelos bancos, que os destinaram aos fundos. Como os títulos perderam valor, os prejuízos estão sendo repartidos entre os poupadores.

PETROS E FUNCEF NO EXTERIOR

Os fundos de pensão dos empregados da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef) destinaram pelo menos US$ 1,5 bilhão para o exterior. Em vez de destinar os recursos para empreendimentos de infraestrutura no país, preferem aplicar em títulos de diversos países.

E um dos maiores empresários de Brasília está inconsolável. Ele destinou R$ 200 milhões para a compra de ações da Petrobras, quando os papéis estavam cotados próximos de R$ 40. Agora, tem menos de um quarto do patrimônio.

09 de fevereiro de 2015

Vicente Nunes

Correio Braziliense

A MENTIRA MIL VEZES REPETIDA ENGANOU O POVO...

DE TANTO REPETIREM O MARKETING, FIZERAM O POVO ACREDITAR EM ILUSÕES

O problema do ajuste fiscal está na falta de ajustes sociais, que substituam direitos velhos por novos direitos estruturais, assegurando bem-estar social permanente aos cidadãos. Ao longo dos últimos anos, o Brasil optou por uma verdadeira folia de gastos públicos, consumismo exacerbado, baixo nível de poupança e investimento, irresponsabilidade fiscal, preços administrados, contabilidade criativa escondendo a realidade, desonerações fiscais em dimensões escandalosas. Ignorando os alertas, os partidos no governo comemoravam euforicamente os benefícios do curto prazo. De tanto repetirem a própria publicidade, as lideranças fizeram o povo acreditar nas ilusões: o pré-sal resolveria tudo, empresas como o grupo X colocariam o país no cenário mundial, o BNDES construiria a nação emergente mais dinâmica do século 21.

A realidade desfez as ilusões, os alertas se mostraram proféticos, mas a eleição não permitia que se admitisse a crise. A folia econômica que se esgotava chegou à política e as ilusões foram ampliadas pelo marketing. Os eleitores passaram a acreditar que nunca o Brasil fora tão rico, dinâmico e sem pobreza, e que o país daria passos para trás se não reelegesse o grupo no poder.

CRISE CATASTRÓFICA

O resultado é que a economia brasileira chegou a 2014 em uma situação de crise de proporções catastróficas: déficit em transações correntes de 4,2%, déficit nominal de 6,7% e dívida pública bruta de 6,3% (em relação ao PIB); além de inflação persistente acima da meta.

Agora, passadas as eleições, o governo faz tudo o que acusava seus opositores de pretenderem fazer contra o povo e o país: elevação da taxa de juros, controle de gastos, redução de direitos e realismo nos preços passaram a ser defendidos como ajustes necessários. A fala do novo ministro da Fazenda, carregada de medidas antifolia, passou a ser aceita pelos que as criticavam, enquanto outros que antes se beneficiavam da folia começam a criticar os ajustes.

DIREITOS TRABALHISTAS

O problema das últimas medidas não está na fala do ministro Levy controlando ou eliminando direitos trabalhistas, mas na falta de falas ousadas dos demais ministros, como do Trabalho, da Educação e da Saúde, oferecendo novos direitos. Alguns ajustes nos chamados benefícios sociais são necessários para corrigir os desastres criados pela folia fiscal, mas, em vez de repudiá-los ou de se conformar a eles, é preciso atualizá-los e fazê-los avançar. Alguns dos antigos direitos trabalhistas não têm como ser mantidos, mas novos direitos devem ser implementados.

Alguns dos atuais direitos precisarão ser moralizados, modificados e substituídos por direitos contemporâneos, como: direito do filho do trabalhador à mesma escola de qualidade do filho do patrão; licenças periódicas para efetiva capacitação; direito do trabalhador à licença para ir à escola do filho e para cuidar preventivamente de sua saúde.

(artigo enviado por Mário Assis)

09 de fevereiro de 2015

cristovam buarque