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• 28 de maio de 2016
• postado por m.americo

ALVO DE INVESTIGAÇÃO, SOBRINHO DE LULA É PROCESSADO POR CALOTES EM SÉRIE

Empresário Taiguara Rodrigues dos Santos foi alvo da operação Janus por suspeita de crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro; seus negócios em Angola com a Odebrecht afundaram

O empresário Taiguara Rodrigues: para funcionários do governo e executivos de empreiteiras, ele é ‘o sobrinho do Lula’(VEJA.com/Reprodução)

Conhecido como 'sobrinho de Lula', o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos não está só enrolado na Operação Janus, que o investiga por suspeita de tráfico de influência e lavagem de dinheiro em serviços prestados à Odebrecht. 

Ele também responde a pelo menos quatro processos na Justiça de São Paulo por calotes que somam mais de 500.000 reais: dívidas de condomínio, aluguel atrasado, cheques sem fundo e pensão para a ex-mulher.

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Sobrinho de Lula faz fortuna com negócios em Cuba e na África

O site de VEJA procurou os advogados que, representando seus clientes, acionaram a Justiça para conseguir reaver o dinheiro devido por Taiguara. 

Apesar da cobrança envolver débitos de natureza distinta, a maioria compartilha de uma situação em comum: não conseguiram encontrá-lo nos últimos meses para notificá-lo das ações.

"Mandamos o oficial de Justiça várias vezes para os endereços dele e nada. Ninguém o encontrou", conta a advogada Zuleika Iona Sanches Barreto, que trabalha para o Edifício Pentágono, no bairro Ponta da Praia, em Santos (SP), onde Taiguara tem um apartamento. 

A advogada entrou na Justiça em março do ano passado para cobrar o valor do condomínio atrasado desde agosto de 2014. Até agora nada. Ela disse que ainda não viu ainda a cor do dinheiro - em torno de 29.000 reais, pelos meses finais de 2014, o ano inteiro de 2015 e os meses iniciais de 2016.

Os calotes de Taiguara, de qualquer forma, são bem mais antigos.

"Só perda de tempo"  

Em 2009, Taiguara comprou na loja Alhambra Móveis e Decorações, uma das mais caras de Santos, a mobília da sua casa. Deu como pagamento quatorze cheques pré-datados no valor de 2.290 reais cada. 

O dono da loja foi depositar os cheques e saiu com as mãos abanando. "Ele é hoje o maior devedor do meu cliente", explicou a advogada Alexandra Rodrigues Bonito, que atua no caso desde 2009. 

Segundo ela, o débito total de Taiguara está avaliado, hoje, em 116.500 reais. 

Taiguara deve ser intimado nos próximos meses - se for encontrado, claro - para efetuar o pagamento num prazo de até quinze dias, diz a advogada. 

Ela também já cogita entrar com uma ação de penhora de bens. Caso isso aconteça, não será o primeiro processo do gênero que ele responde.

No mês passado, a Justiça de São Paulo expediu um mandado de penhora para apreender os pertences de Taiguara como pagamento atrasado da locação de um escritório em São Paulo. 

O problema é que a Justiça não identificou nenhum bem no nome de Taiguara. "Não encontramos nada. Pela declaração de Renda, ele não tem nada aqui no Brasil. Só se está em Angola.", ironizou o advogado Roberson Sathler, que representa o edifício Çiragan Office. 

O débito do empresário corrigido para os números atuais já está em cerca de 400.000 reais, de acordo com Sathler. 

O advogado já disse, inclusive, que pretende ir à Polícia Federal para conseguir os dados financeiros da empresa dele, a Exergia Brasil. 

Na deflagração da Operação Janus, foi decretada a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Taiguara.

Além desse processo, o sobrinho de Lula foi acionado para pagar o aluguel do apartamento do seu sócio, José Camano, que também ficava na Ponta da Praia, em Santos. 

A advogada Lucia Maria Ornelas, filha do dono do imóvel, afirmou que Taiguara pagava direitinho - "até adiantado" -, depois sumiu, e ficou lhe devendo 10.000 reais por três meses. 

A advogada passou meses tentando notificá-lo sobre a ação. Como não conseguiu, entrou com uma petição desistindo do processo. "Não consegui nem citá-lo. Foi só perda de tempo", afirmou.

Na sexta-feira passada, a Polícia Federal conseguiu encontrar Taiguara. Ele estava a cerca de 450 quilômetros da sua casa, hospedado em um hotel no Rio de Janeiro, com o seu sócio José Manuel Camano. Alvo principal da Operação Janus, foi levado coercitivamente para prestar depoimento. A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão em seus endereços, em Santos (SP).

O sobrinho - Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente, Maria de Lourdes, já falecida. Segundo revelou reportagem de VEJA, a vida do 'sobrinho de Lula', como era conhecido por funcionários do governo e empresários, é repleta de altos e baixos. 

Dono de uma pequena firma que instalava vidros em varandas, ele se tornou, em 2009, dono de empresas de engenharia que fizeram fortuna em negócios na África e em Cuba. 

Na época, Taiguara tinha uma cobertura dúplex em Santos e era visto dirigindo um Land Rover Discovery, de 200.000 reais.

Uma das empresas de Taiguara, a Exergia Brasil, entrou na mira dos investigadores no final do último ano. A Polícia Federal estranhou o fato de a companhia, que não tinha nenhuma obra de engenharia registrada em São Paulo, ter sido contratada, em 2012, por 3,5 milhões de reais pela Odebrecht para atuar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, a segunda maior do país. Na mesma época, a empreiteira conseguiu no BNDES um financiamento de 464 milhões de dólares para tocar o empreendimento na África.

"As medidas (...) têm como meta esclarecer quais as razões para a Odebrecht ter celebrado contratos, entre 2012 e 2015, com uma empresa de construção civil de pequeno porte com sede em Santos para a realização de obras complexas em Angola", informou a PF no dia em que deflagrou a Operação Janus. O material apreendido nos endereços de Taiguara ainda estão sendo analisado pela procuradoria.

As diligências foram fruto de um inquérito do Ministério Público Federal, instaurado em julho de 2015, cujo objeto principal é apurar se o ex-presidente Lula agiu como um "operador" da Odebrecht ao ajudar a empresa a conseguir negócios no exterior junto a presidentes amigos e a destravar financiamentos do BNDES. 

Os investigadores suspeitam que Taiguara tenha sido usado como uma espécie de canal de repasses da empreiteira. Em outra ponta, a procuradoria investiga o dinheiro repassado pela Odebrecht ao ex-presidente pelas palestras proferidas no exterior.

Falido -A Exergia Brasil é uma sociedade entre Taiguara e a empresa portuguesa Exergia, que tem vasto portfólio de clientes em Portugal e na África. 

Em fevereiro deste ano, a companhia portuguesa entrou com uma ação na Justiça brasileira cobrando de Taiguara a prestação de contas da administração. 

No documento, a empresa argumenta que é dona de 51% do negócio, sendo os outros 49% de Taiguara, e que transferiu 74.316 euros à empresa. "Não há dúvidas de que a demandante, como sócia da Exergia Brasil, juntamente com o sr. Taiguara, tem o direito de exigir a prestação de contas referente à administração (...) exercida exclusivamente pelo sr. Taiguara, principalmente no que diz respeito às contas da sociedade relativas aos exercícios sociais de 2011, 2012, 2013 e 2014, cujos inventários, balanços patrimoniais, relatórios da administração e resultados econômicos nunca foram apresentados pelo sr. Taiguara", diz a ação, obtida pelo site de VEJA. Os advogados, que cuidam do processo, disseram não ter sido autorizados pela Exergia a se pronunciar sobre o caso.

Procurado, o advogado de Taiguara, Fábio Rogério de Souza, afirmou que ele, de fato, está falido. Segundo ele, o empresário não teria dinheiro nem para pagar a pensão da ex-mulher nem a sua renumeração. 

Souza, no entanto, negou que o empresário esteja se escondendo da Justiça. "Ele está completamente sem dinheiro. Tem um monte de ações trabalhistas e de cobrança. 

O primeiro o negócio dele em Angola ficou ruim por causa [da queda no preço] do petróleo. As reportagens sobre ele ainda o retiraram do mercado. 

Ele queria muito resolver, mas agora não consegue", disse o advogado, lembrando que a Operação Janus acabou de vez com a sua expectativa de voltar ao mercado de trabalho.

Em outubro do ano passado, Taiguara prestou depoimento na CPI do BNDES. Aos parlamentares, admitiu ter recebido de 1,8 a 2 milhões de dólares da Odebrecht em contratos fechados em Angola. 

Na ocasião, ele já dizia estar passando por dificuldades financeiras. Perguntado sobre a sua relação com Lula, afirmou ter contato com o ex-presidente e ser amigo do filho dele, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, com quem fez uma viagem para a Cuba, mas negou a influência dos dois em seus negócios. 

Das tantas reviravoltas que aconteceram na vida de Taiguara, uma coisa é certa: o dinheiro recebido da Odebrecht não foi para pagar os seus credores.

28 de maio de 2016
Eduardo Gonçalves
Veja

VIDENTE DE CIRCO

Presidente do PT garante que os brasileiros logo vão querer piorar de vida


“Vão começar a reclamar, sobretudo aqueles que não são ricos e têm o que perder, os assalariados. 

Vão refletir: ‘Opa! Estamos numa fria. É bom que a mulher volte porque agora está pior'”. 

(Rui Falcão, presidente do PT, em entrevista à BBC Brasil, jurando que os brasileiros pobres, principalmente os milhões de desempregados, logo vão exigir que a pior governante da história volte ao Planalto para concluir a missão de quebrar o Brasil)


28 de maio de 2016
in Augusto Nunes,Veja

TODOS SABEM QUE CONGRESSO CHEGOU AO FUNDO DO POÇO, DIZ JUNGMANN

PARA JUNGMANN, GRANDE PROBLEMAS É QUE PARTE DO CONGRESSO É DE RÉUS

PARA JUNGMANN, O GRANDE PROBLEMA É QUE PARTE DO CONGRESSO É DE RÉUS. FOTO: EBC

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que um dos maiores problemas do governo do presidente em exercício Michel Temer para tirar o Brasil da crise "é que parte do Congresso é de réus".

Também deputado federal licenciado (PPS-PE), o ministro complementou: "Se há inteligência no Congresso, e eu acho que há, todos sabem que chegou ao fundo do poço". 

Apontou, como solução, que a Operação Lava Jato vá às últimas consequências, sem interferências.

"A Lava Jato não se incluirá em nenhum pacto político - e nem pode, e nem deve", afirmou. Jungmann não quis comentar, no mérito, sobre as gravações recentemente publicadas em que o senador e presidente do PMDB Romero Jucá - agora ex-ministro do Planejamento - defendia a criação de um pacto para "estancar a sangria" da Lava Jato.

"Não quero prejulgá-lo", comentou. "A regra que o presidente Temer estabeleceu, na primeira reunião com o Ministério, é de que todo aquele que colocar em risco a imagem, a atuação, a linha política do governo, independente ou não de julgamento, não tem por que continuar", disse.

Olhando para os dois gravadores que registraram a entrevista, o ministro da Defesa anunciou, a tantas, uma "frase definitiva". E a disse: 

"Político que enriquece na política só tem um jeito: roubou. Eu estou dizendo isso aqui, gravado".

Jungmann administra, no Ministério da Defesa, este ano, um orçamento de R$ 82 bilhões - 77% comprometidos com o pagamento de 340 mil funcionários da Aeronáutica, da Marinha e do Exército. Na terça (24), Temer convidou o ministro e os três comandantes militares para um jantar informal no Palácio Jaburu. 

A conversa, diz, foi boa, e, segundo Jungmann, "apontou horizontes".

Antipetista desde que botou o pé no Congresso Nacional - em 2003, depois de dois ministérios no governo Fernando Henrique Cardoso -, Jungmann foi proponente e protagonista da chamada CPI do Mensalão, o começo do inferno petista, e, depois, da CPI dos Sanguessugas.

Esteve na linha de frente da articulação que levou ao pedido de impeachment e ao afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff. 

"O Senado é soberano, claro, mas não acredito que ela (Dilma) volte", afirmou. 

Ele acusou a presidente afastada de "irresponsável" e/ou de "estar prevaricando", por denunciar o processo de impeachment como um golpe sem tomar providências institucionais a respeito, como denunciar os golpistas, com nome aos bois, ao Ministério Público. "Não tem coragem de fazer isso porque sabe que será uma desmoralização", afirmou. (AE)

28 de maio de 2016
diário do poder

ATUAÇÃO DE BANCO SUIÇO NO ESCÂNDALO DA PETROBRAS É CAPA DE JORNAL LOCAL

AUTORIDADES SUÍÇAS INVESTIGAM CONTRATOS COM A ESTATAL DESDE 2014

O jornal suíço Corriere del Ticino traz estampada na capa da edição de hoje matéria sobre o envolvimento de um banco local no escândalo da Petrobras. De acordo com a reportagem, a Finma (Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro) abriu investigação sobre o banco suíço PKB para apurar todos os procedimentos bancários relacionados à Petrobras.

Um porta-voz do PKB disse que a instituição tem trabalhado de forma proativa com as autoridades suíças e disponibilizou contratos firmados em 2014 para inspeção.

O envolvimento de bancos suíços no esquema que destruiu a estatal brasileira foi confirmado em depoimentos do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que revelou ter ido ao país para abrir contas adicionais no PKB, HSBC e outros bancos com agências naquele país.


28 de maio de 2016
diário do poder

RENASCIMENTO DO SOCIALISMO DEMOCRÁTICO NOS EUA É A MAIOR SURPRESA DO ANO

O socialismo democrático já foi força muito vibrante na vida dos EUA. 
Durante as primeiras duas décadas do século 20, o Socialist Party of America [Partido Socialista da América], puxado por um líder sindicalista carismático, Eugene V. Debs, cresceu rapidamente, de modo semelhante ao que acontecia então com partidos assemelhados na Europa e por toda parte: o British Labour Party [Partido Trabalhista Inglês], o Partido Socialista Francês, o Partido Social Democrático da Suécia, o Partido Trabalhista Australiano e dúzias de partidos semelhantes que eleitores escolhiam para governar seus países. 
Divulgando seu ideário mediante artigos, leituras e centenas de jornais do próprio partido, o Partido Socialista da América elegeu cerca de 1.200 representantes, incluindo 79 prefeitos em 340 cidades, além de numerosos deputados estaduais e dois membros do Congresso.

Chegados ao poder, os socialistas democráticos norte-americanos implementaram vasta gama de reformas sociais orientadas para pôr freio aos abusos dos empresários proprietários, democratizar a economia e melhorar a vida das classes trabalhadoras nos EUA.

INÍCIO PROMISSOR

Mesmo em nível nacional, o Partido Socialista tornou-se um dos principais atores na política norte-americana. 
Em 1912, quando seis milhões de votos deram a Woodrow Wilson a presidência, Debs – candidato do Partido Socialista –, arrastava multidão de seguidores apaixonados e obteve quase um milhão de votos.

Mas esse início tão promissor teria fim abrupto. O Partido Socialista fazia empenhada campanha pacifista contra a 1ª Guerra Mundial, e tornou-se alvo de ataques ferozes pelo governo de Woodrow Wilson, no campo da propaganda, mas também com ataques às sedes do Partido, censura aos jornais e prisão dos líderes socialistas, inclusive Debs.

Para complicar ainda mais o quadro, quando os revolucionários bolcheviques tomaram o poder na Rússia e estabeleceram a União Soviética, denunciaram os partidos ‘socialistas democráticos’ (…).

NADA DE COMUNISMO

Nos EUA, os socialistas democráticos rejeitaram furiosamente o modelo comunista. Mas a chegada dos comunistas ao poder dividiu fundamente a esquerda norte-americana (…). Embora o Partido Socialista da América continuasse a existir nos anos 1920s e 1930s, muitos socialistas simplesmente se mudaram para o Partido Democrata, especialmente depois que programas do New Deal pareciam estar ‘capturando’ a parte ‘menos assustadora’ dos programas socialistas.

A situação do Partido Socialista agravou-se desesperadamente durante a Guerra Fria. Com os comunistas incorporados à propaganda a favor da União Soviética (e a propaganda pró ‘ocidente’ dentro dos EUA a demonizar tudo que tivesse qualquer remoto traço de parentesco com comunistas), os norte-americanos foram induzidos a ver os comunistas como apologistas de uma ditadura ou como subversivos e traidores. E os socialistas acabaram erroneamente incluídos no mesmo ‘grupo’.

DECADÊNCIA

Nos anos 1970s, o Partido Socialista, antes tão próspero e vital, já praticamente não existia. Restavam ativistas, dos quais alguns poucos, liderados por Michael Harrington, separaram-se e criaram uma Comissão Organizadora dos Socialistas Democráticos [ing. Democratic Socialist Organizing Committee], a qual, adiante, seria convertida nos Socialistas Democráticos da América [ing. Democratic Socialists of America], grupo que criticava campanhas de outros partidos, chamava atenção para o valor dos programas ‘socialistas democráticos’ e trabalhava com os setores mais progressistas do Partido Democrata. Mas, ao logo de várias décadas, não se pode dizer que o grupo tenha feito grande diferença ou crescido muito.

Até que, notavelmente, o ‘socialismo democrático’ começou a renascer. Claro, nunca desaparecera completamente, e pesquisas ocasionais registraram várias vezes apoio ao ideário ou a candidatos ‘socialistas democráticos’.

RENASCIMENTO

Mas em dezembro de 2011, surpreendentes 31% dos norte-americanos pesquisados pelo Pew Research Center declararam reação positiva à palavra “socialismo”; e o maior entusiasmo foi registrado entre grupos de jovens, de negros e de hispânicos. Em novembro de 2012, pesquisa do Instituto Gallup descobriu que 39% dos norte-americanos reagiam positivamente a “socialismo”, inclusive 53% de Democratas.

Por que essa maré montante de apoio ao socialismo em anos recentes? Um dos fatores determinantes foi, com certeza, a reação/revide popular contra a crescente instabilidade econômica e contra a desigualdade social nos EUA, empurradas pela ganância e exploração dos trabalhadores pelos empresários e pelo controle que impõem às políticas públicas.

JOVENS CARENTES

Além disso, os jovens em idade de frequentar a universidade – vergados sob o peso de enormes dívidas para pagar os estudos, praticamente sempre condenados ao subemprego, e já sem nenhuma memória da propaganda anti-União Soviética – começaram a redescobrir a jamais contada e grande história política dos movimentos de massa nos anos do pós-guerra, e o notável sucesso da social-democracia na Europa.

Claro que Bernie Sanders desempenhou papel importante nesse renascimento público e na reavaliação do ‘socialismo democrático’.  Membro da Liga dos Jovens Socialistas [ing. Young People’s Socialist League], a ala jovem do velho Partido Socialista, Sanders forjou para si uma bem-sucedida carreira política como independente, eleito prefeito (muito popular) de Burlington, Vermont, deputado e, depois, senador dos EUA. Durante todos esses anos, Sanders sempre atacou a ganância dos ricos e suas empresas, combateu contra a desigualdade econômica e social e pôs-se na defesa dos interesses dos trabalhadores e dos norte-americanos comuns. Para muitos da esquerda dos EUA, ofereceu exemplo da ininterrupta relevância do ‘socialismo democrático’ nos EUA.

NAS PRIMÁRIAS

Mas a entrada de Sanders nas primárias dos Democratas, afinal, chamou a atenção de público muito mais amplo – e, como adiante se confirmou, de público que o recebeu com extraordinário interesse. Por mais que os veículos das grandes empresas-mídias tenham-se posto imediatamente a repetir que se tratava de candidato “socialista”, movimento que, para muitos, condenaria sua candidatura e o marginalizaria, Sanders não fugiu do rótulo.

Mais importante que isso, apresentou programa socialista democrata afinado com o pensamento de muitos norte-americanos: assistência universal à saúde (“Medicare for All”); universidade pública gratuita para todos; salário mínimo de $15/hora; ampliação dos benefícios da Previdência Social; impostos mais altos para os mais ricos; big money fora da política; e política externa menos belicista-militarista.

Tudo isso soou muito bem aos corações e mentes de números crescentes de eleitores. Em junho de 2015, pouco depois de Sanders ter lançado sua campanha eleitoral, pesquisa do Instituto Gallup mostrou que 59% dos Republicanos consideram a possibilidade de apoiar um socialista, se fosse candidato de seu partido. Aí se incluíam 69% dos norte-americanos de 18-29 anos, e 50% dos de 30-49 anos.

EM CRESCIMENTO

Para grande choque (e frequentemente para forte desagrado) dos especialistas, os números de Sanders continuaram a crescer consistentemente até rivalizarem com os números de Hillary Clinton, indicada pressuposta dos Democratas; e Sanders venceu 20% das primárias estaduais e caucuses dos Democratas realizados até agora. De fato, pesquisas mostravam que, se fosse indicado candidato pelos Democratas alcançaria vitória arrasadora na disputa final pela presidência.

Fato é que, chegue Sanders à Casa Branca, ou não, já ninguém pode duvidar de que o ‘socialismo democrático’ está de volta à vida dos norte-americanos.
(artigo enviado pelo jornalista Sérgio Caldieri)

28 de maio de 2016

Lawrence Wittner

Commondreams

JUIZ FEDERAL LANÇA LIVRO QUE PRETENDE ABRIR A "CAIXA PRETA" DO JUDICIÁRIO

(…) “No Brasil, a Justiça tarda. Os poderosos muito raramente são punidos. Sonegar tributos é quase permitido. Negros, pobres e analfabetos são a maioria da população carcerária. Um processo pode demorar anos e anos. É difícil ter os próprios direitos respeitados, mas, com um pouco de astúcia, é fácil escapar aos rigores da Lei.” (…)

O juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto, Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará, decidiu enfrentar essas questões. Depois de 13 anos de atuação como magistrado, está lançando o livro “Abrindo a Caixa-Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?“
APRESENTAR AS CAUSAS

Ele pretende apresentar as causas de nossas mazelas para um público amplo, estudantes e profissionais do Direito, mas também para qualquer cidadão preocupado com o Brasil. Trazer elementos, atiçar um debate que ainda é morno e mal colocado.

“O paradoxal é que milhares de pessoas trabalham para que a Justiça funcione: advogados, juízes, promotores, defensores públicos, policiais, servidores dos órgãos que compõem o sistema de Justiça. Trabalham muito e de boa-fé. Gastamos uma fortuna no orçamento do Poder Judiciário e dos demais órgãos do sistema de Justiça. Parecemos atolados. O que nos falta?” — pergunta o autor.

“A sociedade brasileira precisa participar desse debate, entender o funcionamento do Poder Judiciário e dos demais órgãos que compõem o nosso sistema de Justiça. Temos boas leis no Brasil, mas precisamos todos entender por que é tão difícil fazer cumprir e respeitar as leis, por que é fácil escapar delas”, diz Nagibe de Melo Jorge Neto.

Segundo o juiz, o Estado de Direito ainda não foi completamente implantado no Brasil.

“Esse é o desafio da nossa geração. Fazer com que a Lei seja aplicada de modo efetivo e igual para todos. Fazer com que as pessoas tenham razoável grau de certeza de que a Lei será cumprida e será capaz de protegê-las, de que as dívidas serão pagas, de que os criminosos serão punidos. Sem isso não é possível efetivo combate à corrupção. Sem isso não é possível desenvolvimento. Sem isso estaremos sempre esperando para entrar no clube dos países ricos”.

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LAMPIÃO, LULA E A CAIXA-PRETA

A seguir, trechos do primeiro capítulo do livro, sob o título “Lampião, Lula e a Caixa-Preta do Poder Judiciário”:

Contam que Lampião escolheu o caminho do cangaço pela ineficiência do Poder Judiciário. A pendenga começou com o assassinato de seu pai, pelo que ele fez uma queixa na Justiça. Ao que parece, a Justiça deu de ombros, não se envolveu muito com a causa. O juiz teria dito: você precisa de um advogado e três testemunhas. Passado algum tempo e decepcionado com aquilo, Lampião entregou-se ao cangaço. Munido de uma espingarda e 300 balas disse: diga pro juiz que agora eu tenho um advogado e 300 testemunhas!

Lula não precisava de advogados nem de testemunhas, não precisava de armas nem de balas. Lula tinha votos, muitos votos e queria fazer a reforma do Judiciário. No segundo turno de sua primeira eleição presidencial, em 2002, Lula teve 52,8 milhões de votos, tornando-se o Presidente mais votado da história do Brasil e o segundo mais votado do mundo. O primeiro lugar pertence a Ronald Reagan nas eleições americanas de 1980.

(…) Passados mais de 12 anos da reforma, todos podemos perceber que o Conselho Nacional de Justiça não foi capaz de assegurar uma Justiça justa, célere e eficaz. No Brasil, a Justiça tarda.

(…) Era necessário produzir dados, tentar unificar as políticas dos diversos Tribunais do país em uma única política nacional do Poder Judiciário. Essa passou a ser a missão número um do Conselho Nacional de Justiça — CNJ. Mas ainda estamos perdidos. Em grande parte porque a sociedade conhece muito pouco o Poder Judiciário. Por mais que se abra, por mais que se escancare. A sociedade não parece muito interessada em saber como os juízes trabalham e por que não conseguem alcançar os resultados esperados.

(…) É preciso conhecer as causas da injustiça e é preciso conhecer melhor o Poder Judiciário para que possamos reformá-lo e cobrar dele uma atuação mais efetiva. É preciso conhecer e combater para alcançar a Justiça. Este livro propõe-se a apresentar, do modo mais simples e direto possível, as causas do mau funcionamento da Justiça brasileira.

28 de maio de 2016
Frederico Vasconcelos
Folha

UM DIÁLOGO DE BÉJA E BELÉM SOBRE OS "PROCESSOS OCULTOS" QUE O SUPREMO ESCONDIA

Nos meus 70 de vida somente estudei. Vivi a vida estudando. Estudando e trabalhando. No início, os estudos regulares: primário, ginásio e clássico. Depois a Faculdade de Direito. E ao longo dos mais de 40 de exercício contínuo da advocacia — que me custou sacrificar o piano — continuei estudando, estudando e estudando. Precisava estudar para saber e vencer as causas que me foram confiadas. Juro por Deus que nunca li, em livro algum de processo civil ou penal, e em lei alguma, sobre a existência de “processos ocultos”.

Oculto é desconhecido. E o que é desconhecido não existe. Nem lá na França ouvi falar em “Procès  Inconnu”. Aprendi que existe sigilo do inquérito, processo que corre em segredo ou sigilo de justiça, que são aqueles que dizem respeito às varas de família, que menores de idade são partes, que assim reclamam o interesse público, e poucos mais.

Mas “processo oculto”, não! Juro que nunca ouvi falar, nem ouvi dizer. Nem brincando. Você já tinha ouvido falar nisso? Se já, então me diga onde, como e quando? Mas sem perguntar ao Levandowski nem aos outros integrantes do STF.

###SÃO TEMPOS SOMBRIOS, OBSCUROS E OCULTOS

João Amaury Belem

De fato são tempos sombrios, obscuros e ocultos, de total desfaçatez. Estou exacerbadamente incomodado com tudo isso que está acontecendo com a nossa amada pátria mãe gentil Brasil.

Estou indignado com essa crise ética e moral que assola a nação brasileira e sem perspectivas de melhoria a curto prazo.

Também nunca soube que pudéssemos ter “processo oculto”, oculto que de cara lembro refere-se ao vício redibitório previsto nos artigos 441 e 442 do Código Civil brasileiro, segundo o qual é vício oculto, é defeito cuja existência nenhuma circunstância pode revelar, senão mediante exames ou testes. É chamado de redibitório pela doutrina. posto que confere ao contratante prejudicado o direito de redibir o contrato celebrado entre as partes, podendo ser devolvida a coisa e recebendo do vendedor a quantia paga.

Estreme de dúvida que a transparência deve ser a regra e não a exceção. Em tais condições, os atos dos agentes da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios têm de obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, como consignado no artigo 37 de nossa Lei Maior.

28 de maio de 2016

Jorge Béja

O BRASIL ESCAPOU DE SE TORNAR UM INFERNO SEMELHANTE AO INSTALADO NA VENEZUELA

Na Venezuela, há filas para tudo, até para comprar medicamentos

Uma tragédia humanitária se multiplica no exato momento em que você lê este texto. O que era ruim ontem ficou péssimo hoje. E vai piorar amanhã. Dizem que a desgraça só nos atinge quando está por perto. Do contrário, nós a ignoramos. Mas esta catástrofe não pode ser esquecida sob o pretexto da distância. Bastam pouco mais de cinco horas de voo a partir de São Paulo ou do Rio de Janeiro para chegar à Venezuela, o gigante sul-americano que vive o maior flagelo de sua história e o mais devastador para uma população das Américas desde o grande terremoto que devastou o Haiti, há seis anos.

Brasil e Venezuela dividem 2.200 km de fronteiras, mas a proximidade não foi capaz de despertar o interesse, ou pelos menos a piedade, dos brasileiros. Estamos indiferentes à dor e ao sofrimento de nossos vizinhos – e isso pode ser perigoso para nós mesmos.

É preciso entender o caso venezuelano para espreitar o que poderia ter sido o Brasil se continuássemos flertando com o receituário populista.

NO MESMO CAMINHO

Nos anos Lula e Dilma, enveredamos por esse caminho e fizemos um esforço sincero para repetir aqui os erros que destruíram os vizinhos de lá. Se a Venezuela sucumbiu, o Brasil poderia ter encontrado o mesmo destino.

Os venezuelanos chegaram ao abismo porque seus dois últimos governantes, Hugo Chávez entre 1999 e 2013 e Nicolás Maduro desde então, reciclaram fórmulas surradas da esquerda latino-americana. Como a história ensinou, elas se prestaram, antes de tudo, a saciar as ambições – ou as loucuras – de líderes que, como Chávez, se consideram messiânicos.

Pela ótica “revolucionária”, palavra que o populismo tratou de banalizar, o Estado é o senhor da vida dos cidadãos. Ele se sobrepõe à livre iniciativa, ao direito de escolha que as sociedades verdadeiramente democráticas conferem a cada um.

DESEQUILÍBRIO FISCAL

Chávez, que morreu de câncer em 2013, apoiou-se no dinheiro que jorrava das reservas de petróleo (a Venezuela detém as maiores jazidas do planeta) para oferecer alimentos subsidiados aos pobres, abrir linhas de crédito generosas para a compra de casas populares e reduzir o preço da energia, para citar as iniciativas que o tornaram o presidente mais popular da história do país. Fez isso sem pensar numa estratégia para resolver a equação “gastos públicos” versus “equilíbrio fiscal”, e o resultado é uma conta que não fecha.

Em sua sanha “revolucionária”, Chávez promoveu uma onda de estatização. Expropriou empresas de diversos setores e orgulhou-se de botar para correr empresários que defendiam a iniciativa privada. Sob Chávez, o governo venezuelano passou a controlar 80% do setor de telefonia fixa, 40% do bancário e 35% do varejo de alimentos. Refratário ao debate aberto, cassou a licença de emissoras de tevê, censurou jornais e perseguiu repórteres independentes.

CAVANDO O ABISMO

Chávez não percebeu, mas ele estava começando a cavar o abismo que asfixia a Venezuela hoje em dia. Como o Estado passou a regular quase tudo, a corrupção atingiu níveis epidêmicos (qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência) e os serviços se tornaram ineficientes, funcionando essencialmente para abastecer os bolsos dos próceres ligados ao governo.

Uma nação corrupta e ineficiente (sim, poderia ser o Brasil, mas estamos falando da Venezuela) tende a esgotar seus recursos, e foi isso o que aconteceu.

GASTOS PÚBLICOS

Entre 1999, quando Chávez assumiu o poder, e 2013, quando morreu, os gastos públicos passaram de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 52% (o descontrole com o dinheiro público não faz lembrar o governo Dilma?). Com Maduro, a relação se tornou mais dramática, chegando a impressionantes 60%. Junte-se a isso a queda do preço do petróleo (que responde por 95% das exportações do país) e o quadro que surge é o da falência absoluta.

Os investidores sumiram (no Brasil de Dilma também), a inflação disparou (idem aqui), o desemprego e a inadimplência atingiram patamares dramáticos (idem, idem).

Não é correto dizer que o Brasil seria a cópia perfeita e acabada da Venezuela (nossas instituições são mais fortes, nosso setor produtivo é mais diversificado), mas certamente não é exagero afirmar que os governos petistas fizeram muita coisa para repetir em solo nacional os pecados populistas de Chávez e Maduro.

BOAS INTENÇÕES…

Por mais que a esquerda feche os olhos para o problema, por mais que Chávez tenha tido, pelo menos no início, boas intenções (e que tenha até reduzido a disparidade de renda entre ricos e pobres), a realidade se impôs: a Venezuela é hoje um país em ruínas. Na semana passada, os jornais publicaram a notícia de um ex-professor universitário que foi linchado porque roubou US$ 5 de um velho que tinha saído do banco. Ele assaltou o idoso para comprar comida para os filhos, que passavam fome.

Na terça-feira 24, um menino de 8 anos morreu de câncer. Ele se tornou famoso ao aderir aos protestos contra Maduro, carregando um cartaz onde se lia “Quero me curar. Paz e saúde.” A família do garoto não conseguiu os remédios para a quimioterapia, e ele não resistiu. Seu drama é o retrato acabado da falência da saúde. A Federação Farmacêutica Venezuelana calcula em 85% a escassez de medicamentos.

POBREZA CRESCENTE

Estima-se que mais de 70% venezuelanos vivam na pobreza. O índice é equivalente ao de países miseráveis como a Somália. A população não tem o que comer. Também falta água. Nas favelas, as torneiras estão secas desde o ano passado. A escassez de água afeta a higiene, e assim surgiram surtos de doenças como a sarna. Os produtos da cesta básica sumiram das gôndolas dos supermercados.

Desesperadas, as pessoas se juntam em pequenos grupos para roubar caminhões que transportam alimentos. Mesmo com o racionamento que impõe uma cota de no máximo dois itens por semana da cesta básica para cada venezuelano, a inflação não para de subir. Na semana passada, a capital Caracas reajustou os preços tabelados em mais de 1.000%. Estima-se que, em 2016, a inflação venezuelana supere 700%. Será a mais alta do mundo.

ONDA DE VIOLÊNCIA

Conseguir comida requer lutas árduas. As filas nos supermercados chegam a 12 horas. Mesmo assim, o desfecho é incerto. O caos fez surgir a figura do “bachaquera”, “profissional” especializado em furar filas e que muitas vezes passa noites sem dormir para comprar a sua cota de alimentos. Os bachaqueras vendem os produtos por até 100 vezes o preço original.

Com a tessitura social desmoronando, uma onda de violência faz de Caracas uma das cidades mais letais do mundo. A polícia tem sido acusada de invadir casas, matar os proprietários e roubar alimentos. Justiceiros julgam e lincham supostos criminosos.

Cidadãos comuns fogem para outros países. Há alguns dias, um emissário da ONU disse que a Venezuela vive um genocídio. Enquanto isso, o presidente Nicolás Maduro ameaça fechar o Congresso e cancelar eleições. O Brasil escapou de viver este inferno.

28 de maio de 2016

Amauri Segalla