"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

ANIMAL FALANTE

“As coisas vão continuar normais entre ele e a Dilma”.

Sibá Machado, líder do PT na Câmara e fundador de uma espécie animal ainda não catalogada pela ciência, nesta terça-feira, informando que Dilma vai continuar desconfiando de Temer e Temer vai continuar sabendo que Dilma não confia nele.

08 de dezembro de 2015
augusto nunes, Veja

TEMER MANDA UMA BANANA PARA O GOVERNO

O Partido dos Trabalhadores, que sempre se percebeu como fonte de esplendor e confiança, tornou-se um triste arremedo de si mesmo. Não passa hoje um agrupamento capenga, sem coluna vertebral, cujos quadros vão se estiolando a cada novo avanço das investigações de corrupção no País. A morte por falência múltipla de órgãos se aproxima, e ela promete ser lenta e agônica.

Resultado de sua própria incompatibilidade com a democracia (sua aspiração, sabem todos seus integrantes, é a de tornar-se um partido único, detentor da absoluta verdade e de todos os poderes), o PT nunca teve verdadeiros aliados. Quando buscou alianças, foi porque delas precisou desesperadamente para chegar ao poder e nele se consolidar.

Lula, o milionário (R$53 milhões recebidos por “palestras” nos últimos quatro anos) ainda conseguia iludir a muitos com sua irradiante simpatia. Sempre mentiu facilmente, desmentindo com a mesma facilidade. O PT foi para ele um mero instrumento de ascensão política e consolidação no poder. No fundo é um pragmático, que nada tem a ver com coisíssima nenhuma. E tanto é assim que para sucedê-lo foi pegar Dilma, do PDT.

Agora, ameaçada de impeachment, a mesma Dilma durona, hábil nas pedaladas, cai no chororô. O PT, um dos protagonistas mais veementes pelo impeachment de Fernando Collor (Lula dizia que a simples não concretização das promessas de campanha era razão para o afastamento de um político de seu cargo) tem agora faniquitos, e diz que impeachment é golpe. Mas mesmo assim, continuou tratando os aliados da mesma maneira como trata todo mundo: de forma arrogante e grosseira.

O vice-presidente Michel Temer sabe como é lidar com o PT, hábil manipulador de ideias, palavras e conceitos. Por isso, começou a carta que mandou ontem para Dilma com uma expressão latina: “verba volant, scripta manent”: as palavras voam, mas a escrita permanece. E o que o vice-presidente disse, por escrito, revela muito o que é ter Dilma e o PT como supostos aliados.

A começar da absoluta desconfiança com que Temer e o PMDB foram tratados pela Presidente e pelo PT, “desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo”, observou o Vice-Presidente, ao assinalar que no primeiro mandato foi tratado apenas como peça decorativa, chamado apenas para resolver votações do PMDB, jamais chamado para discutir formulações econômicas ou políticas.

A lista de desfeitas protagonizadas por Dilma e o PT é longa, e Temer as alinha todas, para finalizar observando que o PMDB tem ciência de que o governo busca promover sua divisão (“o que já tentou no passado, sem sucesso”). O petardo fica para o final: passados esses momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB hoje, e não terá amanhã.



08 de dezembro de 2015
Editorial, Diário do Poder

E AGORA??

DELCÍDIO FAZ DELAÇÃO PREMIADA


08 de dezembro de 2015
diário do poder

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO 2

QUEM GRAMPEOU A MINISTRA CARMEM LÚCIA?



A ministra Carmem Lúcia, próxima "Presidente" do Supremo Tribunal Federal, está indignada porque foi vítima, recentemente, de interceptações telefônicas ilegais. O fato absurdo e criminoso é investigado, em sigilo, pela inteligência da Polícia Federal, do STF e do Gabinete de Segurança Institucional. Outros ministros da Corte Suprema também foram alvo dos "grampos" - crime muito comum cometido na área do Detrito Federal e adjacências dos poderes federais. Se os escroques fazem isto com membros do Judiciário, imagina do que não são capazes de fazer com outros adversários ou inimigos...

Mais essa ação criminosa das gestapos tupiniquins, invadindo a privacidade até de semideuses do STF, é uma prova do clima de desespero que tende a se agravar com o início do ritual para um processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Quem já está com as barbas de molho porque vai ser o alvo preferencial da ira da petelândia é o vice-Presidente da República. 
Prestes a anunciar uma espécie de "rompimento branco" com o desgoverno, porém liberando seus aliados próximos para o abandono imediato e explícito do PTitanic, Michel Temer vai ser bombardeado pela máquina de dossiês comandada pela cúpula do Partido dos Trabalhadores. Especula-se que negócios de Temer na área de gás e a aquisição de um imóvel de luxo por sua esposa Marcela podem render dissabores ao maçom inglês adormecido - doido para sentar no troninho da Dilma.

Enquanto os "poderosos" se matam pela hegemonia nos podres poderes, assistimos, nas últimas semanas, nos noticiários de toda a mídia uma situação que expõe de forma avassaladora o grande paradoxo que o Brasil vive atualmente. De um lado, a economia brasileira passa pela maior crise em décadas. A recessão está arrasando empregos, setores inteiros da economia brasileira e trazendo o desespero a milhões de famílias que começam a passar necessidades.

Empresários se veem catatônicos com a falta de perspectivas para seus negócios:

1. A crise já encolheu as encomendas;

2. A inadimplência e os juros altos já devoraram o Capital de Giro;

3. As demissões alimentaram milhões de ações trabalhistas, que podem custar a própria sobrevivência da empresa;

4. Os 92 impostos, taxas e tributos vão devorar o que sobrar.

O ano de 2015 vai se encerrar com o maior encolhimento do PIB que o Brasil já viveu em décadas. Por outro lado, em Brasília, as ditas “autoridades” só debatem temas que interessem a sua própria sobrevivência. Um fenômeno patético. Tudo gerado por uma estrutura podre.

É um escândalo após o outro. São tantos casos de corrupção que aparecem todos os dias que podemos chamar de PILHAGEM GENERALIZADA. Nenhum órgão público funciona como deveria. Em um emaranhado de Normas, Regras, Leis, Decretos e Burocracia, a maioria dos cidadãos se transforma em escravos e reféns. 
Todos os brasileiros que não pertencem à máquina burocrática pagam o pato. Pobre daquele cidadão ou empresa que estiver precisando de qualquer órgão público.

Nenhum político pauta o debate ou suas ações para tirar o Brasil desta crise. Ao contrário, todos eles só debatem sobre mais aumentos de impostos, distribuições de cargos, conchavos e indicações de apadrinhados para participar da PILHAGEM. Os políticos não podem fazer algo diferente. A maioria esmagadora deles faz parte dos esquemas de comando do crime organizado. Ou operam as organizações criminosas diretamente, ou são indiretamente beneficiados e financiados por elas.

Quanto paradoxo. Enquanto nós brasileiros ficamos desempregados, inadimplentes, somos vítimas da bandidagem que assola nossas ruas e cercam nossos filhos e nossas famílias, as ditas “autoridades” brigam entre si na disputa de espaço para PILHAREM nossa Pátria. Tratam o Brasil como se fossemos uma carcaça, uma carniça, um espólio a ser explorado no maior descaramento.

Nosso Congresso Nacional passou a semana toda debatendo temas de seu próprio interesse. O vice-presidente já está em São Paulo negociando com o PSDB um governo de transição. A Câmara dos Deputados se prepara para julgar seu Presidente – Eduardo Cunha – e ao mesmo tempo julgar a chefe do poder Executivo. 
Os articuladores operam indiferentes ao que acontece com o Brasil real. Indiferentes ao aumento assombroso da criminalidade, da crise econômica, da explosão do desemprego e do caos da saúde.

Para os milhões de desempregados, tanto faz Dilma, Temer ou José Ruela. Para quem tem um familiar assassinado brutalmente pelos criminosos que andam livremente pelas ruas das nossas cidades, a corrupção generalizada é o alvo a ser erradicado. Isto ficou comprovado pela última pesquisa Datafolha, realizada nos dias 25 e 26 de novembro.

Combater essa corrupção generalizada significa esterilizar por completo todo o poder público no Brasil. Aplicar doses cavalares de antibióticos morais, éticos e impor novas regras que protejam o país e os brasileiros desta verdadeira pilhagem.

Nenhuma dessas pseudo “autoridades” explica ao cidadão brasileiro onde se encaixam esses debates políticos inúteis, hipócritas e indecentes onde os discursos soam como GARGALHADAS DE HIENAS festejando a pilhagem de mais uma carniça. O Brasil com certeza vai provar a estas hienas que está muito vivo e que os carniceiros encastelados no Estado Brasileiro serão punidos.

Os integrantes e sócios das diversas organizações criminosas covardemente a maior PILHAGEM que o Brasil já sofreu. Transformaram cada estatal, cada repartição pública, cada balcão de atendimento à população em um indecente local de NEGOCIATAS e CHANTAGENS. Todos os dias aparecem escândalos provando esta realidade na esfera municipal, nos governos estaduais e no governo federal. Perdem-se as contas de tanta corrupção denunciada.

O que menos importa nesses lugares é o interesse da nossa Pátria e dos nossos cidadãos. A indiferença com que as ditas “autoridades” se comportam em relação à avassaladora crise que passa o Brasil, será o fim delas. Afinal, quem não serve ao Brasil não serve para o Brasil.

Todos os exemplos históricos comprovam que quando as zelites governantes se desconectaram da realidade, vivendo nababescamente em seus mundos e castelos, indiferentes à fome, miséria e violência das populações, o desfecho foi a expulsão – violenta ou não – desta falsa elite com a instalação de novos padrões políticos, morais e éticos.

Para o Brasil, este momento já chegou. Àqueles que não acreditarem ou não quiserem acreditar, aguardem os próximos acontecimentos. O fenômeno super importante, já em andamento, é uma gigantesca mobilização de jovens, interligados via redes sociais, tendo como armas básicas seus smartphones. Eles já estão mobilizados para reivindicar e lutar pelas transformações. Já perceberam que, se não agirem, não terão futuro próspero.

Nossas zelites, que se comportam como hienas esfomeadas e enlouquecidas, estão com os dias contados. Até quando, os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira permitirão que tal aberração aconteça? O tempo parece estar se esgotando. 
Os jovens já estão reagindo. As pré-condições para a Intervenção Constitucional, pelo Poder Instituinte do cidadão-eleitor-contribuinte, vão ganhando ganhando maturidade.

O jogo é jogado. Mas não pode ser disputado na regra do jogo do desgoverno do crime organizado. Para eles, o lema tem de ser: "Derrota na Guerra".


Novo no cargo




Marcus Vinicius da Silva Vieira acaba de assumir o cargo de CEO (Chief Executive Officer) da Rede Record.

Aos 51 anos, Vieira é Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e muito próximo do Bispo Edir Macedo, proprietário da Record.

Além de ter sido um propagador da IURD no exterior, Vieira é casado com Angela Cardoso Vieira, secretária de confiança do Bispo Macedo.



Temer tem tudo a temer





Filho pródigo







Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!



08 de dezembro de 2015
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

PICCIANI, O JOVEM TRAÍRA FISIOLÓGICO DO VELHO PMDB

Citado na carta do vice-presidente, Michel Temer, encaminhada à presidente Dilma Rousseff, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que é alinhado com o governo, reagiu à divulgação do texto e afirmou que o vice não tinha interesse no "fortalecimento da bancada".

Na carta, Temer relata uma série de episódios que demonstrariam, nas palavras dele, a "absoluta desconfiança" que Dilma sempre teve em relação a ele e ao PMDB. Em um dos itens listados, o vice faz menção ao processo de reforma ministerial realizado em outubro e afirma ter sido "ignorado" e substituído nas negociações pelo líder Picciani e Jorge Picciani, pai do deputado.

"A carta esclarece muitos pontos. Vai ter uma repercussão forte dentro da bancada. Fica claro que o Michel Temer não queria o fortalecimento da bancada. Ele ficou incomodado. Ele fala contra a presidente ter conversado comigo e ter indicado os dois deputados ministros. E em todo momento não defende a posição da bancada, mas dos seus aliados pessoais. Ele mesmo frisou que o Moreira Franco, o Eliseu Padilha e Edinho Araújo eram pessoas dele", afirmou Picciani.

Nas tratativas feitas na reforma ministerial, o líder do PMDB conseguiu emplacar os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI), como ministro da Saúde, e Celso Pansera (PMDB-RJ) como ministro da Ciência e Tecnologia. Na reforma, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) perdeu o cargo da secretaria de Portos para Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

"Não fui eu quem foi procurar a presidente. Não fui eu que foi pedir nada. Ela ofereceu e eu apenas cumpri o papel de líder transmitindo à bancada os convites que foram feitos. E decidimos após consultar a maioria. Em momento nenhum eu pedi que substituíssem os aliados dele por membros da bancada", ressaltou Picciani. A matéria é da Veja. 

O líder do PMDB da Câmara também disse estranhar a queixa de Temer que, na carta endereçada a Dilma, avalia ter sido um "vice decorativo" no primeiro mandato. "Se ele se julgava um vice decorativo nos quatro primeiros anos, por que ele depois conduziu o partido, mesmo rachado, a permanecer na aliança? Se ele se sentia um vice decorativo por que continuou dessa forma na chapa presidencial do PT", questionou.

Picciani disse que tomou conhecimento do conteúdo da carta apenas no final da noite desta segunda, após participar de jantar promovido pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). No encontro, também estivam presentes os demais ministros do PMDB, com exceção de Henrique Eduardo Alves (Turismo), ligado a Temer, que não estava em Brasília.

Na reunião foi discutida a manobra da oposição e de uma ala do PMDB ligada ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de lançar uma chapa concorrente para compor a comissão especial do impeachment. O objetivo é contrapor as indicações de líderes partidários da base que defendem nomes governistas para integrar o colegiado.

"Todos eles ontem tiveram uma posição muito firme, afinada com o governo e de apoio à liderança. Há a compreensão de que a prerrogativa de indicar os membros cabe ao líder, sempre foi assim. É o que determina o regimento. Além disso, todo mundo ficou estarrecido com essa decisão estapafúrdia de chapa avulsa, é uma tentativa de embaralhar o processo", considerou Picciani.

08 de dezembro de 2015
in coroneLeaks

EMPREITEIRO RELATA OS ENCONTROS COM DELCÍDIO E OUTROS SENADORES


O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) reuniu-se pelo menos 28 vezes entre 2011 e 2014 com o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, que em delação premiada fechada com o STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu ter pago propina a inúmeros políticos para fechar contratos com a Petrobras, BR Distribuidora e usina nuclear de Angra 3. Os registros dos encontros entre Delcídio e Pessoa foram entregues ao STF pelo próprio empreiteiro, como parte do acordo de delação, fechado em maio mas só tornado público na íntegra pelo Supremo nesta quinta-feira (3).
Segundo a agenda de Pessoa, seus encontros com Delcídio se intensificaram a partir de 2013. Após a deflagração da Lava Jato, em março de 2014, ambos se encontraram pelo menos oito vezes. Em maio, eles estiveram juntos em dois dias seguidos. Em um encontro de 2011, Pessoa e Delcídio estavam acompanhados de Sérgio Mendes, uma provável referência ao executivo da empreiteira Mendes Júnior, também investigada na Lava Jato.
Nos depoimentos que prestou à PGR (Procuradoria Geral da República) e à Polícia Federal, Pessoa não explicou os exatos motivos dos encontros com Delcídio, mas forneceu uma justificativa genérica sobre seu relacionamento com diversos parlamentares. O empreiteiro também não acusou diretamente Delcídio de participação no esquema de desvio de recursos e propina da Petrobras.
GRANDE DOADORA
A UTC foi uma constante doadora de recursos para campanhas de Delcídio desde 2006, quando doou R$ 800 mil. Em 2010, doou mais R$ 500 mil para a campanha de Delcídio ao Senado. Quatro anos depois, a UTC voltou a ajudar a derrotada campanha eleitoral de Delcídio ao governo de Mato Grosso do Sul, com R$ 150 mil.
Pessoa disse que seu relacionamento com políticos, incluindo doações de campanha para inúmeros partidos, era importante para sua atividade como empresário porque ajudava a “abrir portas”.
“Evidentemente, tanto dinheiro doado de forma pulverizada a diversos partidos e políticos tinha uma intenção: fazer com que a engrenagem andasse perfeitamente, tirando, portanto, todas as pedras que pudessem aparecer no caminho; abertura de portas no Congresso, na Câmara e em todos os órgãos públicos; possibilidade de discutir temas de interesse, como lei de licitações, desoneração de folha, terceirização etc. Evitar convocação para CPI; afastar entraves e dificuldades, discutir temas relevantes para a empresa”, diz o resumo do termo de depoimento prestado por Pessoa no acordo de delação premiada.
OUTROS SENADORES
Além de Delcídio, outros senadores que aparecem a lista de compromissos do empreiteiro são Renan Calheiros (PMDB-AL), com oito encontros, Edison Lobão (PMDB-MA), com quatro encontros; e Romero Jucá (PMDB-RR), com três reuniões.
Sobre uma das reuniões com Renan, Pessoa contou que o objetivo eram “doações oficiais de campanha para o senador”. Ele disse se recordar de um jantar com Renan no hotel Emiliano, em São Paulo, onde o senador estava hospedado. O parlamentar “solicitou dinheiro para a campanha de seu filho [Renan Calheiros Filho] ao governo de Alagoas”, segundo Pessoa. No mesmo jantar, disse Pessoa, “foi estabelecido o valor da contribuição de R$ 1,5 milhão”.
Pessoa contou que conhecia Renan “desde a década de 1980, encontrando-se com ele com certa regularidade”. “Sempre que o senador vinha a São Paulo, mandava recado por dois assessores para que pudessem se encontrar. Tais encontros geralmente se davam em jantares, por exemplo, no hotel Unique, Bas de Arts, Emiliano. Uma vez Pessoa visitou [Renan] no Senado Federal”, diz o termo de depoimento do empreiteiro.
“Normalmente”, disse Pessoa, era ele quem pagava esses jantares.
O empreiteiro disse aos investigadores da PF e da PGR que manifestou a Renan seu interesse de “crescer no Nordeste e precisava de apoio em Alagoas”. “Para Pessoa, era importante o acesso ao senador, homem de muito poder. Além disso, a proximidade com este demonstrava força perante os concorrentes”, disse o delator, conforme o resumo do depoimento.
DESCONTANDO DA PROPINA
Pessoa não disse aos investigadores ter ouvido diretamente do senador algum pedido claro de propina. Porém, sua impressão era que a obtenção das obras estava vinculada à ajuda financeira para as campanhas.
“Especificamente sobre [a usina] Angra 3, em meio a um jantar, enquanto falavam de contribuições políticas, Renan perguntou: ‘Vocês já ganharam em Angra 3?’. Entendo isto como um recado com intenção específica”, diz o resumo do termo de Pessoa.
Diante do comentário de Renan, Pessoa disse que “entendeu que poderia descontar as contribuições a Renan Filho da propina” relativa à usina de energia nuclear Angra 3. A campanha do filho do senador, segundo Pessoa, recebeu R$ 1 milhão na campanha eleitoral de 2014.
Procurada pela Folha nesta segunda-feira (7), a assessoria do senador Romero Jucá afirmou, em nota: “O senador informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que na delação premiada não há relação entre doação de campanha com contrato da usina de Angra 3”.

08 de dezembro de 2015
Rubens Valente e Márcio Falcão
Folha

MANIFESTO DOS JURISTAS ALIADOS AO PLANALTO É UMA DECEPÇÃO



Cardozo discursa diante dos juristas aliados ao Planalto

















Deu para estranhar o fato de os jornais divulgarem discretamente que a presidente Dilma conseguira reunir cerca de 30 juristas para se manifestarem contra o impeachment, que na ocasião até subscreveram um Manifesto à Nação. Fiquei interessado em saber quais eram os signatários e também em ler o texto na íntegra, porque nas entrevistas publicadas não havia maiores informações. Depois de decepcionante tentativa de pesquisa nos sites de busca Google e Yahoo, não consegui a lista dos presentes à manifestação no Planalto, mas pelas reportagens e fotos deu para perceber que a maioria deles trabalha para o governo, o que demonstra um grau de comprometimento que prejudica a seriedade desse tipo de iniciativa, pois desperta a sensação de que talvez esteja apenas defendendo os próprios empregos, é um direito deles, não há dúvida.
Talvez a discrição dos jornais tenha sido por isso. Mas continuei insistindo na pesquisa, para conhecer a opinião dos juristas. Esperava encontrar conceitos que demolissem as argumentações da Assessoria Jurídica da Câmara Federal, formada por advogados de alto nível, todos concursados e com salários por volta de R$ 30 mil. Mas não encontrei nada. A maioria limitava-se a esculhambar Eduardo Cunha.
ARGUMENTOS
“O que nós estamos a observar: um presidente da Câmara dos Deputados, que não tem credibilidade, que não tem idoneidade para apresentar-se como protagonista de um processo de impeachment” — disse Luiz Moreira Júnior, que é conselheiro nacional do Ministério Público, e devia se considerar suspeito.
Outro jurista, Heleno Torres, ponderou que só o Congresso pode julgar as contas públicas e que o mesmo se omitiu nos últimos 25 anos de fazê-lo, votando apenas duas nesse período. Portanto, pondera, “Dilma ainda não teve suas contas julgadas e por isso não pode sofrer impeachment tendo isso como objeto”. Fui conferir de quem se trata. Através do Estadão, descobri que é um tributarista ligado ao ministro Lewandowski e ao prefeito petista Luiz Marinho, cujo nome havia sido cogitado para o Supremo.
ÍNTEGRA DO MANIFESTO
Por incrível que pareça, nenhum jornal se interessou em publicar a íntegra do Manifesto dos Juristas. No Google e no Yahoo, só encontrei num site, chamado Vermelho, que é editado pelo PCdoB. Para minha surpresa, o texto tem menos de dez linhas, sob o título “Manifesto dos Juristas contra o impeachment ou cassação de Dilma”. E o interessante é que eles consideram juristas até os estudantes de Direito. Confirma:
“Pela construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, juristas, advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos apoio à continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff, até o final de seu mandato em 2018, por não haver qualquer fundamento jurídico para um Impeachment ou Cassação, e conclamamos todos os defensores e defensoras da República e da Democracia a fazerem o mesmo.Brasil, dezembro de 2015″
AINDA NA ESPERA
De minha parte, continuo esperando que os defensores da presidente Dilma Rousseff, sejam juristas ou não, apresentem argumentos sólidos que possam demolir as justificativas de Helio Bicodo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal (fiquem até com vergonha de chamá-los de juristas), que foi considerados procedentes pela Assessoria Jurídica da Câmara dos Deputados.
Com o passar dos anos, tornei-me um homem paciente, posso esperar.

08 de dezembro de 2015
Carlos Newton

UM PODER MARGINAL


É pouca – se houver alguma – a percepção de que já estamos fora do regime democrático. É a realidade, porém. Está negada a validade do sistema jurídico, essencial no regime democrático, que tem por base o respeito aos direitos fundamentais e aos deveres a que estão sujeitos não só cidadãos em geral, mas também os ocupantes dos poderes constituídos.
A situação da atual Câmara dos Deputados foge aos seus deveres e responsabilidades constitucionais. Estar sujeita à condução de um parlamentar a quem são imputados vários atos criminosos já configura anomalia incompatível com a condição de Poder Legislativo. Assim conduzida, a Câmara dos Deputados sequer consegue que o seu Conselho de Ética opine sobre ser admissível, ou não, uma investigação superficial das acusações de delinquência e crime ao presidente da Casa.
O que se tem passado na Câmara, ao longo de todo este primeiro ano de nova legislatura, não são os meros artifícios com que casas legislativas contornam dificuldades cronológicas, impasses regimentais e acordos problemáticos. São manipulações só possíveis com o uso impróprio do poder funcional, são pressões, são ameaças, punições à resistência e recompensas indevidas. Em grande parte, à sombra do desconhecimento público, pouco e quase sempre mal abastecido, a respeito, pelos meios de comunicação outra vez cedendo espaço do jornalismo a práticas partidárias/ideológicas – o que parecia ser passado já distante no serviço noticioso brasileiro.
TOLERÂNCIAS
Foi esta e foram outras tolerâncias interessadas, com muita contribuição de parlamentares destacados, que levaram a Câmara à sua situação atual. Ou seja, expeliram a Câmara dos Deputados para fora dos seus deveres e responsabilidades.
Em paralelo, o Ministério Público cumpre um papel semelhante ao de testemunha indiferente, com a posse inconsequente da documentação que lhe foi presenteada pelo trabalho investigatório de promotores suíços. Talvez o que lhe seja permitido esteja muito aquém do mínimo conveniente, mas se um senador foi preso por palavras que, umas, provaram-se balelas, outras, não foram levadas a fato algum, documentos incriminatórios devem servir para algo mais do que se saber existirem.
O presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão, elevado a presidente se o vice-presidente posto em exercício precisar afastar-se, em intervalo ou em definitivo. Só isso já indica a dimensão do que a atualidade degenerada da Câmara representa, na sua marginalidade.
(artigo enviado pelo comentarista Carlos Frederico Alverga)

08 de dezembro de 2015
Janio de Freitas
Folha

SUPREMO PODERÁ DECIDIR DATA DE DESFECHO DO IMPEACHMENT



Charge de Bier (reprodução cabresto.blogspot)
















A batalha entre o governo federal e os partidos de oposição sobre a data de desfecho da análise do pedido de impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados já mobiliza as áreas jurídicas dos dois lados e pode até ser decidida pelo (Supremo Tribunal Federal).
O Palácio do Planalto, que até agora avalia contar com votos suficientes para arquivar o pedido, quer um desfecho o mais rápido possível, ainda em janeiro, baseado na expectativa de que as festas de fim de ano e as férias de verão esvaziem os movimentos de rua antiDilma.
Já a oposição e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalham com o diagnóstico de que em fevereiro ou março a esperada deterioração do quadro econômico impulsionará uma nova onda de protestos de rua e provocará dissidências na base dilmista.
Cunha deve apresentar um parecer encomendado à área técnica sustentando que o Congresso Nacional tem que entrar em recesso no próximo dia 23 – até 1º de fevereiro de 2016 – mesmo que não haja a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Com isso, o trâmite do impeachment será suspenso possivelmente na fase limite para que Dilma apresente sua defesa – é impossível precisar a data, já que ela é definida em número de sessões da Câmara, que podem ou não ocorrer em todos os dias úteis.
OUTRA VISÃO
O governo federal, o PT e técnicos da Câmara, porém, afirmam que a Constituição é clara em dizer que “a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias”.
A polêmica jurídica se dá porque a LDO tem que ser votada no primeiro semestre, sendo que eventuais atrasos sustam normalmente o recesso do meio do ano.
Em 2015, houve um atraso demasiado e a LDO ainda aguarda a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para ser votada.
Auxiliares de Dilma e integrantes do PT afirmaram na sexta-feira (4) entender que o Congresso não pode entrar em recesso sem votar a LDO.
Dizem estar cientes da inclinação de Cunha de usar o parecer técnico em sentido contrário para paralisar por 45 dias tanto a tramitação do impeachment quanto a do seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara.
MEIOS JURÍDICOS
Esses auxiliares afirmam que estão estudando os meios jurídicos de contestar essa posição, mas afirmam que o martelo só será batido assim que as cartas forem colocadas na mesa por Cunha.
A intenção do Planalto é que eventual ingresso no Supremo seja feito por parlamentares da base aliada ou pela Executiva nacional do PT.
Além da polêmica em torno da LDO, o Congresso pode cancelar o recesso caso seja convocado por um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado, a requerimento da maioria dos congressistas ou da própria Dilma.
Porém, em todos esses casos, é preciso aprovação por maioria absoluta pelos plenários da Câmara e do Senado – pelo menos 257 dos 513 deputados e 42 dos 81 senadores.
RENAN CALADO
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não indicou até agora se apoia ou não a convocação do Congresso em janeiro.
O trâmite do impeachment tem um prazo corrido de cerca de 30 dias. Uma comissão especial a ser instalada na terça-feira (8) e composta por 65 deputados irá dar um parecer favorável ou não à abertura do processo de impedimento.
Cabe ao plenário da Câmara a decisão, em votação aberta e com chamada nominal para que os deputados declarem o voto nos microfones.
Caso ao menos 342 de 512 deputados (Cunha não vota) apoiem o impeachment, Dilma é afastada do cargo e o Senado instaura o processo.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O assunto é interno do Congresso, se o Supremo aceitar discutir, pode causar problemas entre os dois poderes e vai atrasar ainda mais a decisão, com recursos para lá e para cá, prejudicando a estratégia da troika Dilma, Lula e PT. (C.N.). 

08 de dezembro de 2015
Ranier Bragon, Marina Dias e Gustavo Uribe
Folha

A VIDA LUXUOSA DE DELCÍDIO AMARAL E FAMÍLIA ANTES DA PRISÃO



Festa de 15 anos de uma das filhas bombou em 2011

















Férias em Ibiza, festa em Punta del Este, comemoração de aniversário no Copacabana Palace, viagens a São Paulo para comprar roupas de grifes famosas. Até ser preso pela Polícia Federal no último 25, sob acusação de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e a sua mulher, Maika, levavam uma vida de luxo e badalação.
O aniversário de 15 anos da filha caçula do casal, em maio de 2011, segundo o colunista social sul-mato-grossense Fernando Soares, “não ficou devendo em nada ao casamento do século” entre o príncipe William e Kate Middleton. A festa reuniu mais de 700 pessoas numa mansão de 1.600 metros quadrados, em Campo Grande. Soares contou à época que a decoração começou um mês antes. “Na entrada, painéis, com celebridades internacionais, revelavam que Hollywood era ali. Foram servidas 240 garrafas da champanhe Veuve Clicquot. Seis chefs trabalharam no preparo da comida, que incluía caviar. O pizzaiolo do programa do Faustão foi contratado para preparar pizzas na hora, e os barmen, que vestiam smoking branco, eram de São Paulo e Brasília.
Um ano antes, a festa de 15 anos da filha mais velha de Delcídio e Maika teve recepção aos convidados de fora do estado já no aeroporto de Campo Grande. Eles tiveram direito a serviço de van para se deslocar para a festa e receberam mimos no hotel.
— Eles são chiques, muito elegantes — afirmou Soares.
EM PUNTA DEL ESTE
Em 2012, o aniversário de Maika, em 12 de janeiro, foi celebrado com as amigas no balneário uruguaio de Punta del Este. Menos de um mês depois, o de Delcídio, dia 8 de fevereiro, começou com um almoço para os colegas do Senado, em Brasília, e terminou com um jantar, no Rio, no Copacabana Palace.
A prisão do senador provocou constrangimento a ponto de os amigos se recusarem a falar publicamente sobre a situação do casal para não ter o nome associado ao escândalo.
— Foi um baque para nós, da sociedade de Campo Grande — contou uma empresária, amiga da família.
No começo dos anos 2000, Maika foi personagem de uma reportagem na “Folha de S.Paulo” sobre compradoras da Daslu de fora de São Paulo, que tinham acesso a um serviço exclusivo de entrega em casa das roupas da boutique que, naquela época, era ícone do consumo de artigos de luxo no país.
Apresentada como dona de 200 pares de sapatos, a mulher do senador contava que “só conseguia usar bolsa importada” e que, em Campo Grande, não poderia comprar tudo o que gostaria “porque passaria a imagem de arrogância e prepotência”.
EM IBIZA…
No verão brasileiro, a família frequenta a badalada praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis; no europeu, lugares como Ibiza, na Espanha. Foi lá, em julho, numa boate, que uma mulher que estava no grupo do senador discutiu, segundo o colunista Bruno Astuto, da revista “Época”, com uma brasileira que tentava fazer imagens do então líder do governo Dilma. Os seguranças foram chamados para acalmar os ânimos.

08 de dezembro de 2015
Sérgio Roxo
O Globo

VEXAME! ADVOGADO DA VALE E DA BHP ATUOU NO CÓDIGO DE MINERAÇÃO



Dilma mandou Vargas e Lobão tomarem conta do negócio
















O projeto de lei proposto por deputados federais que define novas regras para o setor de mineração, chamado de novo Código da Mineração, foi criado e alterado em computadores dos escritórios de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes diversas mineradoras como a Vale e a BHP. A informações são da ‘BBC Brasil’. De acordo com a reportagem, dados criptografados apontam que a alteração de pelo menos cem trechos foi feita pelo sócio e advogado Carlos Vilhena, apesar do texto ter sido assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto.
À ‘BBC Brasil’, o escritório Pinheiro Neto confirmou que as alterações foram feitas em seus computadores, mas que Carlos Vilhena não atuou como representante do escritório. O advogado afirmou, em nota, ter agido voluntariamente no projeto, mas negou ter criado ou alterado o texto.
Na verdade, foram alterados pontos como questões socioambientais e valores de multas.
Ainda de acordo com a ‘BBC Brasil’, o valor máximo da multa administrativa simples sofreu mudanças três vezes, começando com o valor de R$ 1 milhão, que passou para R$ 5 bilhões, e terminou fixada em R$ 100 milhões.
CÓDIGO DE ÉTICA
O Código de Ética impede que deputados financiados por empresas relatem matérias de interesses destas financiadoras, o que acarretaria em conflito de interesses. Contudo, não há lei que impeça a participação voluntária de advogados, mesmo em casos nos quais eles trabalhem para empresas diretamente interessadas no tema.
Em nota enviada à BBC, o deputado Leonardo Quintão reafirmou que Vilhena auxiliou voluntariamente na redação de parte do substitutivo e que não criou ou alterou qualquer parte do projeto. “Cabe acrescentar que o texto do novo Código da Mineração é público e sempre foi disponibilizado no site da Câmara dos Deputados para consulta”, afirmou o comunicado.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A denúncia da BBC Brasil mostra até que ponto chegou a esculhambação na política brasileira. O Código de Mineração, conhecido por Marco Regulatório, estava nas mãos de um deputado chamado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, que há meses habita a cadeia da Polícia Federal em Curitiba, e do então ministro Edison Lobão, que está envolvido na Lava Jato. Foi a Vargas e Lobão que a presidente Dilma Rousseff entregou essa importantíssima função, e eles se aliaram logo à Vale e à multinacional BHP. Era só o que faltava. (C.N.)

08 de dezembro de 2015
Deu em O Tempo

PLANALTO DIVULGA CARTA DE TEMER E AGRAVA CRISE COM O PMDB



Carta pessoal não podia ser divulgada, diz Temer












O vice-presidente Michel Temer encaminhou na noite desta segunda-feira uma carta pessoal à presidente Dilma Rousseff onde expõe sua posição sobre o momento político que o país atravessa marcado pelo pedido de impeachment contra ela. Temer contradiz a declaração da presidente, que no início da tarde havia afirmado confiar nele. Temer encerra a missiva, obtida pelo Globo, rebatendo especificamente isso: “Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã”. E enumera uma série de fatos para provar essa declaração.
A amigos, Temer disse que enviou a carta para não precisar se encontrar pessoalmente com a presidente Dilma e ser vítima novamente de uma “arapuca” armada pelos ministros que tentam associá-lo à defesa do governo contra o impeachment. Apesar do tom duro, peemedebistas dizem que a carta não significa ainda um rompimento. Mas é quase isso.
O vice-presidente conversou com o GLOBO e mostrou-se incomodado com a divulgação da carta.
— Escrevi uma carta confidencial e pessoal à presidente da República. Tive o cuidado de mandar pessoalmente a minha chefe de gabinete entregá-la. Mais uma vez avaliei mal. Desembarquei em Brasília agora à noite e me surpreendi com o fato gravíssimo de o palácio ter divulgado uma carta confidencial. Eu já tinha me decepcionado quando os ministros Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner (Casa Civil) divulgaram versões equivocadas do meu último encontro com a presidente, me deixando mal jurídica e politicamente.
MENTIRA DE WAGNER
Segundo o vice-presidente, Jaques Wagner divulgou a informação errônea de que ele não via lastro jurídico no impeachment. Temer disse que a decisão de Cunha tem lastro jurídico.
— Eu havia sido comunicado pelo Eduardo Cunha que ele acolheria o pedido de impeachment. Reconheci seu direito de fazê-lo e depois o ministro Jaques Wagner colocou na minha boca a afirmação de que a decisão não tinha lastro jurídico. Constrangido, tive que desmenti-lo. O acolhimento tem sim lastro jurídico.
O vice-presidente enviou a mensagem antes de embarcar em São Paulo em um jatinho da FAB para Brasília. Apesar de Dilma ter dito à imprensa que tem confiança integral em Temer e que ele sempre lhe foi fiel, a desconfiança clara por parte da petista vem desde o início de agosto, quando Temer pregou o surgimento de “alguém” capaz de unificar o país.
— Não tem jeito. Ele vai ser chamado de conspirador o tempo todo. Então, ao fazer a carta, ele quer mostrar que sempre colaborou, sempre ajudou o governo. E queria demonstrar que ela (Dilma) nunca demostrou essa confiança em todos esses episódios — explica um interlocutor do vice-presidente.
UMA SÉRIE DE MOTIVOS
Na carta, Temer enumera uma série de motivos que demonstram que ele nunca recebeu a confiança da presidente. O rosário de problemas vinha desde a escolha de seu nome para vice na chapa presidencial, em 2010, e seria exposto na próxima conversa privada entre os dois. Ontem à tarde, no entanto, reunido com o ex-ministro Moreira Franco, o vice desistiu do encontro privado e resolveu enviar o texto.
O texto se inicia com uma citação em latim — Verba volant, scripta manent — que significa “As palavras voam, mas o escrito fica”. O vice-presidente explica então que escreve um “desabafo que já deveria ter feito há muito tempo”.
Em uma série de mensagens publicadas em uma rede social da vice-presidência, horas após o envio da carta, a assessoria do vice-presidente disse que Temer enviou carta em caráter pessoal, não lhe deu publicidade e “em face da confidencialidade, surpreendeu-se com sua divulgação”. A assessoria faz então esclarecimentos:
“Diante da informação de que a presidente o procuraria para conversar, Michel Temer resolveu apontar por escrito fatores reveladores da desconfiança que o governo tem em relação a ele e ao PMDB. Ele rememorou fatos ocorridos nestes últimos cinco anos mas somente sob a ótica da debate da confiança que deve permear a relação entre agentes públicos responsáveis pelo país”.
Segundo a vice-presidência, não se trata de uma ruptura, mas de uma defesa da “reunificação” do país: “Não propôs rompimento entre partidos ou com o governo. Exortou, pelo contrário, a reunificação do país, como já o tem feito em pronunciamentos anteriores. E manterá a discussão pessoal privada no campo privado”.

08 de dezembro de 2015
Deu no Globo