VEXAME! ADVOGADO DA VALE E DA BHP ATUOU NO CÓDIGO DE MINERAÇÃO

Dilma mandou Vargas e Lobão tomarem conta do negócio

O projeto de lei proposto por deputados federais que define novas regras para o setor de mineração, chamado de novo Código da Mineração, foi criado e alterado em computadores dos escritórios de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes diversas mineradoras como a Vale e a BHP. A informações são da ‘BBC Brasil’. De acordo com a reportagem, dados criptografados apontam que a alteração de pelo menos cem trechos foi feita pelo sócio e advogado Carlos Vilhena, apesar do texto ter sido assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto.

À ‘BBC Brasil’, o escritório Pinheiro Neto confirmou que as alterações foram feitas em seus computadores, mas que Carlos Vilhena não atuou como representante do escritório. O advogado afirmou, em nota, ter agido voluntariamente no projeto, mas negou ter criado ou alterado o texto.

Na verdade, foram alterados pontos como questões socioambientais e valores de multas.

Ainda de acordo com a ‘BBC Brasil’, o valor máximo da multa administrativa simples sofreu mudanças três vezes, começando com o valor de R$ 1 milhão, que passou para R$ 5 bilhões, e terminou fixada em R$ 100 milhões.

CÓDIGO DE ÉTICA

O Código de Ética impede que deputados financiados por empresas relatem matérias de interesses destas financiadoras, o que acarretaria em conflito de interesses. Contudo, não há lei que impeça a participação voluntária de advogados, mesmo em casos nos quais eles trabalhem para empresas diretamente interessadas no tema.

Em nota enviada à BBC, o deputado Leonardo Quintão reafirmou que Vilhena auxiliou voluntariamente na redação de parte do substitutivo e que não criou ou alterou qualquer parte do projeto. “Cabe acrescentar que o texto do novo Código da Mineração é público e sempre foi disponibilizado no site da Câmara dos Deputados para consulta”, afirmou o comunicado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A denúncia da BBC Brasil mostra até que ponto chegou a esculhambação na política brasileira. O Código de Mineração, conhecido por Marco Regulatório, estava nas mãos de um deputado chamado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, que há meses habita a cadeia da Polícia Federal em Curitiba, e do então ministro Edison Lobão, que está envolvido na Lava Jato. Foi a Vargas e Lobão que a presidente Dilma Rousseff entregou essa importantíssima função, e eles se aliaram logo à Vale e à multinacional BHP. Era só o que faltava. (C.N.)

08 de dezembro de 2015

Deu em O Tempo