OS ADOLESCENTES COMETERIAM APENAS 1% DOS HOMICÍDIOS? MENTIRA COMPROVADA!

foto: Marcia Foletto / O Globo

O primeiro a desmentir essa lorota (que nem chega ao nível requintado de falácia) foi Leandro Narloch, no ótimo “Caçador de Mitos”. Vale a leitura.

Agora, para além dos dados já desmentidos, surgem NOVOS números, esses sim oficiais, colhidos pela Folha de São Paulo (reportagem de Érica Fraga e Reynaldo Turollo Jr.). Segue trecho:

“Embora mostre um retrato parcial, o levantamento traz indicações. Revela que, nos nove Estados, a participação de menores em homicídios com autoria conhecida não é insignificante, como autoridades têm dito. Em sete Estados, é igual ou superior a 10%.”

Sobre a mentira que foi espalhada até pelo governo:

“Na quarta-feira (3), a Presidência da República publicou nota informando que, segundo o Ministério da Justiça, os menores são responsáveis por apenas 0,5% dos homicídios no país. O dado já tinha sido divulgado antes. Procurado, o ministério negou a autoria da conta e a atribuiu ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A entidade, porém, afirmou nunca ter feito tal cálculo justamente por falta de dados oficiais. Estimativa de que menores responderiam por 1% das mortes também já foi atribuída ao Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que nega ser fonte do dado.”

E a reportagem cita alguns casos extremos:


“O Distrito Federal informou uma participação de menores em homicídios de 30%. A fatia é parcialmente explicada pela disseminação de brigas de gangues na capital. Já no Ceará, os menores estiveram envolvidos em 30,9% dos crimes violentos letais intencionais em 2014. Esse número pode ser puxado para cima por incluir latrocínios.”

Enfim…
Não é a primeira vez que a militância esquerdista inventa algum número e tenta dar o “migué” – daí, mesmo depois do desmentido, com fatos e números, insistem na lorota. Porque, para eles, pouco importa a verdade ou a realidade, a missão principal é fazer valer a crença ideológica.

Isso também acontece quando denunciam crimes horrendos que, quando vão investigar, simplesmente não existiram. Justificam essa maluquice da seguinte forma: como há muitos casos assim que não são revelados, a mentira serviria para lançar luz sobre o problema. Bobagem, claro. A mentira serve apenas para desacreditar ainda mais os casos efetivamente sérios, já que acaba pondo em descrença todas as denúncias.

Essa historinha de que adolescentes cometeriam menos de 1% dos crimes violentos é emblemática. Grandes veículos reproduziram o chute, o próprio governo insistiu no dado falso, de modo que a mentira se repetia com um citando o outro, outro citando o um, mas ninguém checando os dados. Daí checaram: eles não existiam. E foram além: os dados reais são muito piores (óbvio).

E o que faz a militância? Ora, continua mentindo, continua divulgando a mentira, continua fingindo não saber que esses números não sejam reais. Porque os fatos que se danem, em primeiro lugar vem a devoção militante, o fanatismo ideológico.

Por essas e outras que 90% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal. Porque essa é a fatia da população que vive no mundo real, não nas estatísticas inventadas pela esquerda.

11 de junho de 2015
implicante

ps – ainda sobre o tema, recomendamos a leitura deste e deste post.

PEGARAM O LULA?

11 de junho de 2015
in blog do mario fortes

PAU QUE NASCE TORTO...

Diz o ditado que “pau que nasce torto não tem jeito, morre torto”. O Brasil nasceu torto e se torna necessário um renascer para extirpar o aleijão. Desde o descobrimento os brasileiros foram educados a considerar o Estado como coisa boa, uma “mãe” para resolver os problemas de todos os brasileiros. 

Estado e intervencionismo são irmãos inseparáveis e fazem parte da nossa história desde os tempos coloniais. Os brasileiros desprezam os políticos por terem realizados tanta imundície política e, paradoxal e inexplicavelmente amam o Estado. Será que é amor sádico, de quem gosta de apanhar e sofrer, ou porque imaginam que criaturas perfeitas governam o Estado brasileiro, ou é pura idiotice? 

 Por qual razão os brasileiros que tem uma imagem tão negativa sobre políticos, acham que o governo pode resolver os problemas do país, sendo o país governado por políticos desqualificados? Ao que parece o brasileiro sofre de um problema de doutrinação e de comportamento; assistiram comportamentos inadequados de governantes e burocratas e foram doutrinados de geração pós-geração a depositar confiança no Estado “mãe” como forma de resolver todos os seus problemas. Mas de onde vem essa mentalidade retrógrada que é a responsável pelo atraso do desenvolvimento e do progresso brasileiro? 

Nossa trajetória política ajuda a entender a ideia de que cabe ao governo resolver os problemas sociais, políticos e econômicos. Conhecer a história política do Brasil — assim como as ideias, ideologias e os personagens centrais da cadeia de comando — é a maneira mais adequada de descobrir e reconhecer os erros para podermos reformar o que precisa ser reformado e eliminar o que deve ser eliminado. 

Odiar políticos e amar o Estado é coisa de débil mental. Substituir o indivíduo, o livre arbítrio, a família pelo Estado é demência e a causa de todo os desastres administrativos que tem levado permanentemente os brasileiros a pagarem a conta desses desastres, como está acontecendo agora na administração da Dilma e do PT.





Sem dúvida a responsabilidade maior pela atual crise brasileira atual, como de outras crises anteriores cabe aos brasileiros que não conseguem se livrar da canga estatizante colocada no pescoço de cada brasileiro. Desenvolvimento, progresso, qualidade de vida, renda per capita vigorosa não acontece pelas mãos do Estado, do intervencionismo estatal, como prova a nossa história. Segundo Garschagen, dois fatos sintomáticos da fundação do país contribuíram para que o brasileiro amasse o Estado até os nossos:

1) a primeira representação oficial do governo português a fincar pés em solo brasileiro era formada por criminosos degredados, que, obviamente, suplicaram para não ficar; 

2) o escrivão responsável por descrever a nova terra no documento que se transformaria na carta fundadora do país, exercendo ele, portanto, uma função oficial do governo, solicitou ao rei uma futura sinecura e a extinção da pena de seu genro igualmente condenado e degredado na ilha de São Tomé. 

Não é com maledicência que ambos os eventos históricos podem ser considerados fundadores de certa prática social e política que se desenvolveu ao longo de nossa história. E que, lapidada durante os séculos vindouros, às vezes é exposta publicamente como no julgamento do mensalão, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014, que condenou 25 dos 37 réus, todos ligados direta ou indiretamente ao Partido dos Trabalhadores (PT) ou ao seu governo. 

Os nossos males, antes de serem de origem, são a realização de ideologias tortas por governos oblíquos. A política intervencionista do governo português não só interrompeu o desenvolvimento da colônia, mas prejudicou a economia após a independência e foi um importante entrave à chegada e ao desenvolvimento do capitalismo no país (considerando que o capitalismo aqui chegou).

Esse atraso impediu o Brasil de prosperar e manteve a dependência em relação à metrópole, além de reforçar a mentalidade estatista. Quando um processo intervencionista se desenvolve num ambiente de ideologia estatista, “cada fracasso de uma intervenção gera demandas por novas intervenções: a culpa dos problemas nunca é a intervenção em si, mas a falha em aplicar a lei e o egoísmo dos agentes econômicos”. 

O resultado é a exigência de leis novas e mais rigorosas. 

As interferências econômicas, no passado e no presente, são parte de um processo de ampliação gradual do Estado. As intervenções na economia não se restringem e não se limitam, desgraçadamente, à esfera econômica. Pelo contrário. Abrem uma vereda para avançar em outros campos da vida social com a pretensão de moldar nossas ações e decisões, e de influenciar nossos comportamentos e hábitos.

O governo, de interventor sistemático da vida econômica, passa a interferir e a regular os diferentes modos de vida com a finalidade de enquadrá-los à agenda política ou à ideologia no poder ou aos projetos dos grupos de interesses e dos grupos de pressão, que, de minoritários articulados, passam a ditar os rumos da sociedade. Quando nos damos conta, há toda uma mentalidade, uma cultura e um ambiente construídos para deteriorar os valores, princípios e normas — e servir quem está no poder.




Não devemos esquecer da condenação da usura criada no passado pelo Tribunal do Santo Ofício e pela sua militância intelectual que deixaram marcas profundas na cultura brasileira, como a visão um tanto negativa do empreendedor e da empresa privada, a condenação do trabalho como uma adversidade, e não como uma realização pessoal, e um afeto pela pobreza, que migrou da esfera da caridade para a do paternalismo estatal. 

Em síntese, na esfera cultural, desconfiança da iniciativa privada; no âmbito da política, controle e orientação estatal da atividade empresarial. A simpatia pela pobreza presente em nossa tradição cultural até hoje “fomenta a crença da responsabilidade do Estado por tal fenômeno, quando os países que a eliminaram não o fizeram graças à intervenção estatal, mas pela prática de uma economia livre, baseada na valorização do trabalho, no apreço aos bem-sucedidos, no reconhecimento da legitimidade do lucro, enfim, valores todos contrários ao que nos foi legado pela Contrarreforma e inculcado à força pela Inquisição”.

A burocracia teve importante participação no processo histórico brasileiro, ou seja, colocar a sociedade brasileira numa posição inferior à do Estado. Essa condição hierárquica subalterna foi mais um dos elementos decisivos para a formação da mentalidade de que cabe ao poder político ser o principal eixo social, político e econômico. Segundo Garschagen, há uma explicação plausível para esse arranjo posicional entre governo e sociedade. 

Na ordem burocrática de um sistema patrimonial, o súdito estava numa posição de inferioridade em relação ao soberano. Nem um nem outro se sentiam “vinculados à noção de relações contratuais, que ditam limites ao príncipe e, no outro lado, asseguram o direito de resistência, se ultrapassadas as fronteiras de comando”. 

 O resultado era claro: “o capitalismo, dirigido pelo Estado”, impedia a autonomia da iniciativa privada e ganhava “substância, anulando a esfera das liberdades públicas, fundadas sobre as liberdades econômicas, de livre contrato, livre concorrência, livre profissão, opostas, todas, aos monopólios e concessões reais”.

Não esquecer nesse cenário estatizante os tributos, fator de dependência e de servidão, por expropriação e favorecimento e instrumento econômico para benefício próprio e escravizante.
Voltaremos a esse tema estatismo e da servidão brasileira novamente em razão de sua importância para explicar as verdadeiras causas do atraso econômico brasileiro.


11 de junho de 2015
Armando Soares – economista

EM CONGRESSO DO PT, NA PRESENÇA DE DILMA, FALCÃO VAI ATACAR E ACUSAR A PRESIDENTE DE COVARDE.

Ah, ele também faz com a língua portuguesa o que o PT fez com a ética e com a economia

Se você clicar aqui, terá acesso à íntegra do discurso que o presidente do PT, Rui Falcão, fará nesta quinta, na abertura do 5º Congresso do PT, na Bahia. Como de hábito, quando me refiro aos petistas, repito a máxima muito conhecida de Talleyrand quando se referiu aos Bourbons: “Eles nem aprendem nada nem esquecem nada”. O discurso de Falcão traz uma coleção assombrosa de bobagens e mistificações que indicam uma de duas coisas: ou elas inviabilizam o PT como alternativa de poder, e isso será bom para o país; ou o PT continuará, por vontade do eleitor, a ser um partido viável, e, nesse caso, inviável é o país. Direi por quê.

Consta que a presidente Dilma Rousseff estará na abertura do encontro. Então ouvirá Falcão dizer as seguintes palavras, prestem atenção:
“O PT não acredita que é possível retomar o crescimento provocando recessão. Nem que se possa combater a inflação com juros escorchantes e desemprego de trabalhadores e máquinas.”

Como se nota, o presidente do principal partido do governo está pedindo, ainda que com palavras suaves, a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy; como se nota, o presidente do partido ao qual pertence a mandatária demonstra a sua disposição de resistir às imposições da realidade.

Na sequência, o senhor Rui Falcão — o chefão da legenda flagrada em relações incestuosas com empreiteiras; o amigão de Lula, que recebeu, por intermédio de duas entidades, R$ 4,527 milhões de uma única empresa em dois anos — resolve atacar o capitalismo, acusando-o de ser o verdadeiro autor dos descaminhos da política econômica brasileira. Para que sua palavra pareça abalizada, decidiu citar o papa:
“Como já disse o Papa Francisco, em sua encíclica Evangelii Gaudium (“A Alegria dos Evangelhos”), o desemprego é ‘o resultado de uma escolha mundial, de um sistema econômico que levou a uma tragédia, um sistema que tem em seu centro um deus falso, um deus chamado dinheiro’.”

Duas observações: se papas entendessem de economia, o Banco do Vaticano não teria se metido em escândalos envolvendo até a máfia. A segunda: o partido que protagonizou o mensalão e o petrolão certamente mantém uma relação bem pouco cristã com o dinheiro.

E Falcão prossegue:
“Não há nenhuma fatalidade que obrigue povos ou governos a capitularem diante das pressões do mercado, ou seja, dos bancos e do grande capital que dominam o planeta. É preciso ter coragem política — e a nossa presidenta a tem de sobra — , vontade de resistir e de buscar alternativas, adotando as providências necessárias para fazê-los recuar.”

Embora negue covardemente o que está a dizer, Falcão acusa Dilma de falta de coragem política. Mas vou além: se ele e o papa estiverem certos e se é verdade que existe esse monstro mundial chamado “capitalismo”, Falcão está incitando Dilma a resistir a ele bravamente. O país que responde hoje por menos de 1% das trocas comerciais no mundo, santo Deus!, seria um polo de resistência ao capitalismo. É de uma estupidez continental.

Dilma havia decidido não participar da abertura. Agora vai. Estará lá para ouvir uma porrada em seu ministro da Fazenda e para levar na testa a pecha de covarde.

Falcatruas
Mas é ao se referir aos escândalos que a estupidez de Falcão atinge o sublime. Segundo ele, a reação negativa ao partido — que está nas ruas, em toda parte, em todas as classes, em todos os setores — não se deve aos desmandos e à roubalheira, que ele parece achar até naturais e compreensíveis numa organização que reúne, como ele diz, milhares de pessoas. Nada disso! Segundo Falcão, o PT é hoje impopular por causa de suas virtudes. Afirma:

“Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.
Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de País tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um operário, rompendo um preconceito ideológico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil.
Maus perdedores no jogo democrático, querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada.”

Entenderam? Segundo Falcão, o PT é vítima da corrupção, não um de seus promotores. O que vai acima é uma confissão. Quer dizer que o partido não mudará as suas práticas; quer dizer que o partido, de fato, acha que se comportou dentro do possível. Para o presidente da agremiação, moralmente perversos são seus críticos, que estariam infelizes com a ascensão de pobres e negros. É uma fala, com a devida vênia, nojenta.

Mas, de qualquer forma, congratulo-me com Falcão. Ninguém mais acredita nisso. Nem os petistas. Daí fazerem agora um congresso esvaziado.

Financiamento de campanha
No fim de seu discurso, Falcão fará a defesa do financiamento público de campanha, mas deixa claro que o congresso do partido não vai debater a questão. Manter ou não a decisão de recusar doações privadas será matéria de decisão do Diretório Nacional.

Não sei a que tipo de trouxa Falcão pretende enganar. Só o Instituto Lula recebeu R$ 3 milhões da Camargo Corrêa entre 2011 e 2013, que pagou mais R$ 1,527 milhão para a LILS, esta uma empresa privada do companheiro. Desde quando os petistas precisam de doações oficiais de campanha para ver seus cofres cheios? O petrolão prova que não.

Falcão encerra seu discurso citando Che Guevara: “Sonhem e sereis livres de espírito; lutem e sereis livres na vida”.

Em primeiro lugar, na tradução, há dois erros de português, que, espero, sejam corrigidos até a noite. “Sonhem” e “lutem” estão na terceira pessoa do plural, e “sereis”, na segunda. Assim, ou o petista, que já foi jornalista, opta por “Sonhai e sereis livres de espírito; lutai e sereis livres na vida” ou por “Sonhem e serão livres no espírito; lutem e serão livres na vida”.

Se Falcão não corrigir o discurso, estará fazendo com a língua o que o PT fez com a ética e com a economia.

Em tempo: na prisão de Santa Clara, em Cuba, Che Guevara matou, pessoalmente, alguns prisioneiros com tiros na cabeça. Nas tardes modorrentas, levantava-se de seu tédio e, com o charuto no canto da boca, mandava um pipoco na cabeça do inimigo já rendido. Mais do que recomendar que as pessoas fossem livres na vida, o tarado, assassino e fedorento livrou muitas pessoas “da vida”.

11 de junho de 2015

Reinaldo Azevedo

EVASÃO DE DIVISAS: PF ESTOURA CONEXAO VENEZUELA-BRASIL-HONG KONG. EX-VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL ESTÁ PRESO.

Polícia Federal apreendeu R$ 1 milhão em espécie (reais e euros), lingotes de ouro e um diamante.

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira, 11, que pertence à estatal petrolífera venezuelana, a PDVSA (Petróleos de Venezuela), uma das contas operadas pela organização criminosa alvo da Operação Porto Victória para evasão de divisas daquele País. As transações eram realizadas por meio de operações de comércio exterior fictícias fechadas em São Paulo.

A PF identificou titulares de contas em Caracas, entre eles empresários, interessados na fuga de capitais do País vizinho. Uma das contas usadas é da PDVSA. “A Venezuela vive uma grave crise econômica e estão aproveitando para tirar recursos de lá”, informou o delegado Alberto Ferreira Neto, que integra a Delegacia de Repressão a Ilícitos Financeiros e Desvios de Recursos Públicos, braço da PF em São Paulo.

Por meio da conta da PDVSA transitavam valores que, na ponta da transação, iam parar no sistema financeiro de Hong Kong. Um paraíso turístico daquele País asiático chama-se Porto Victória e deu nome à operação desencadeada nesta quinta-feira, 11, pela PF.

Os agentes e delegados mobilizados – efetivo de 130 policiais – cumpriram 11 mandados de prisão, um deles do ex-vice-presidente do Banco do Brasil, Allan Simões Toledo, hoje diretor do Banco Banif. A Porto Victória apreendeu R$ 1 milhão em espécie – reais e euros – além de lingotes de ouro e um diamante.

A PF informou que a próxima etapa da missão vai mirar em clientes de doleiros que realizavam exportações fictícias para de maquinário industrial para a Venezuela. Os contratos de câmbio e de comércio exterior eram fraudados por meio de expedientes no Banif, com a participação de Allan Toledo, segundo a Porto Victória.

Segundo a PF, o esquema se baseou na especialização da retirada ilegal de divisas da Venezuela por meio de importações fictícias promovidas por empresas brasileiras que tinham como fim somente a movimentação financeira. Os produtos brasileiros eram superfaturados em até 5000% para justificar a remessa dos valores vindos da Venezuela. Em geral, a documentação indicava exportação de máquinas moedoras de carne e processamento de camarão.

Em seguida, empréstimos e importações simuladas justificavam o envio dos recursos para Hong Kong, de onde então era encaminhados para outras contas ao redor do mundo. 

Do blog do Fausto Macedo/Estadão

11 de junho de 2015

in aluizio amorim

EX-FIGURÃO DO BB É PRESO POR PERTENCER A UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Olha a carinha dele
Francamente, acho que o BB é outra caixa-preta a ser investigada profundamente. Desde os anos 90, só dá petista nessa instituição bancária:

O ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Simões Toledo foi preso temporariamente pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 11, em São Paulo, por ordem da Justiça Federal. O executivo trabalha hoje no Banco Banif. Ele foi alvo da Operação Porto Victoria, deflagrada hoje, para desarticular uma organização criminosa transnacional especializada em evasão de divisas e lavagem de dinheiro em São Paulo, no Paraná e no Rio de Janeiro.

A prisão temporária de Allan Toledo tem validade por 5 dias. No BB, o executivo dirigiu até 2012 uma das áreas mais importantes da instituição, a vice-presidência de Atacado, Negócios Internacionais e Private Banking. Ele foi exonerado por ser identificado pelo governo como participante de um movimento cujo objetivo seria desestabilizar o então presidente do banco, Aldemir Bendine, e ficar com seu cargo.

O BB também chegou a instaurar uma sindicância interna contra ele para investigar movimentação atípica identificada pelo Coaf, órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, de R$ 1 milhão. O dinheiro foi depositado numa conta corrente aberta por Toledo no BB apenas para a entrada do valor. Toledo sempre alegou que o dinheiro era fruto da venda de uma casa de uma aposentada que ele considera uma segunda mãe e da qual era representante.

Durante as investigações, foram detectadas transações por meio de um esquema conhecido como “dólar cabo”, realizadas no Brasil e no exterior, à margem do sistema oficial de remessa de divisas. Segundo estimativas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), há movimentações, como indicativo de lavagem de dinheiro, de cerca de R$ 3 bilhões em três anos de atuação das empresas envolvidas.

A investigação teve início em 2014 após solicitação da Agência Norte Americana de Imigração e Alfândega – ICE, para apuração de fatos envolvendo um brasileiro que atuaria junto a uma organização criminosa especializada em evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Reino Unido, na Venezuela, nos Estados Unidos, Brasil e Hong Kong. A PF identificou a atuação do grupo em diversas frentes.

Um dos esquemas baseou-se na especialização da retirada ilegal de de divisas da Venezuela por meio de importações fictícias promovidas por empresas brasileiras que tinham como fim somente a movimentação financeira. Os produtos brasileiros eram superfaturados em até 5.000% para justificar a remessa dos valores vindos da Venezuela. 

Em seguida, empréstimos e importações simuladas justificavam o envio dos recursos para Hong Kong, de onde então era encaminhados para outras contas ao redor do mundo.

Outro modo de ação – realizado no Brasil – era feito com importações fictícias por empresas brasileiras valendo-se da colaboração de operadores do sistema financeiro com bancos e corretoras de valores, que faziam vista grossa em relação à veracidade de transações comerciais que tinham como fim único o envio de dólares para o exterior, com aparências de legalidade.

A assessoria de imprensa do Banco Banif informou que a instituição não vai se pronunciar. O Banco Banif, alvo central da Operação Porto Victória, se apresenta no site da instituição como ‘um banco comercial de longa tradição e expertise no mercado financeiro doméstico e internacional que serve a clientes institucionais, corporativos, governos e indivíduos de alto poder aquisitivo’.

“A principal aposta do Banco Banif traduz-se na excelência dos serviços prestados e na personalização da relação com os clientes, orientando-se pelos princípios estratégicos da flexibilidade, profissionalismo e seletividade nas oportunidades de negócio”, diz o texto.
“As atividades do banco são conduzidas por uma vasta equipe de profissionais, com significativa experiência financeira e capacidade de inovação, sempre pautando a sua atuação pela discrição, ética e isenção. As atividades se concentram nos produtos de comércio exterior, crédito estruturado e repasse de recursos em moeda nacional e estrangeira.”

Segundo o Banif, “o acesso a mercados exclusivos e informação privilegiada, com base nos recursos, as sofisticadas plataformas tecnológicas, bem como a associação a parceiros internacionais dentro do Grupo Banif, potencializa a criação de sinergias e confere a esta equipe a capacidade de disponibilizar, rápida e eficazmente, as melhores soluções financeiras face às novas exigências do mercado”.

O Banco Banif integra o Grupo Banif, “um conglomerado financeiro com sede em Portugal e ações negociadas na Euronext”. ”O Grupo possui 27 empresas atuando no setor financeiro e segurador, apoiado por uma vasta rede de distribuição e uma operação internacional em constante expansão”. (Continua no Estadão).
11 de junho de 2015

in orlando tambosi

ITÁLIA AUTORIZA NOVAMENTE QUE PIZZOLATO SEJA EXTRADITADO

O governo italiano autorizou a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para a próxima segunda-feira. A partir de então, as autoridades brasileiras terão prazo de 20 dias, de acordo com o tratado entre os dois países, para trazê-lo de volta ao território nacional para cumprir a pena de 12 anos e 7 meses de prisão a que foi condenado no julgamento do mensalão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O translado ficará a cargo da Polícia Federal, que aguarda a autorização do Ministério da Justiça para enviar uma equipe à Itália. A extradição foi garantida por uma decisão do Tribunal Administrativo Regional de Lácio, que negou um pedido da defesa do ex-diretor do Banco do Brasil.

“As autoridades brasileiras estarão prontas para cumprir imediatamente o processo de extradição, salvo alguma decisão que altere o prazo estabelecido”, afirma a nota do governo brasileiro, emitida em conjunto pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público Federal.

O tom cauteloso e a ressalva da nota devem-se ao fato do ex-diretor do Banco do Brasil já ter conseguido adiar sua extradição, prevista para o início de maio, com um recurso a um tribunal administrativo italiano.

LIMINAR

Alegando cerceamento de defesa no momento em que o caso era decidido pelo ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, o advogado de Pizzolato obteve uma liminar que barrou sua extradição no momento em que era montada a operação para devolvê-lo ao território brasileiro.

No último dia 3, o Tribunal Administrativo do Lácio julgou que não havia qualquer ilegalidade na decisão do governo Matteo Renzi.

Na semana passada, em nota oficial, o Ministério da Justiça ressaltou que Pizzolato ainda pode recorrer da decisão. “O Brasil está pronto para também atuar perante o Conselho, se necessário”, informava o comunicado.

A defesa de Pizzolato ainda tem a possibilidade de um recurso ao Conselho de Estado, instância final da Justiça Administrativa. O órgão é composto por juristas e parlamentares italianos a quem cabe a última palavra em questões administrativas – isto é, se decisões de governo não contêm erros ou flagrante ilegalidades.

Mesmo se ingressar com recurso, é incerto que o Conselho de Estado conceda uma nova liminar ao petista, conforme advogados italianos ouvidos pela Folha, por causa tanto do caso já ter sido esgotado na Corte de Cassação (mais alta corte do país), no Poder Executivo e até na primeira instância da Justiça administrativa.

Procurado, o advogado de Pizzolato, Alessandro Sivelli, não respondeu aos pedidos de entrevista.

FUGA

Para evitar ser preso no Brasil, Pizzolato fugiu para a Itália em novembro de 2013, onde entrou com o passaporte de um irmão morto. Ele foi localizado e preso no início de fevereiro de 2014 em uma operação da Interpol em Maranello, norte da Itália.

No fim de abril deste ano, teve sua extradição autorizada pelo governo italiano. O ex-diretor do Banco do Brasil, porém, entrou com um recurso administrativo para tentar anular a decisão, alegando cerceamento de defesa.

Na Itália, diferente do Brasil, qualquer cidadão pode recorrer contra uma decisão de governo em nível administrativo. Foi o que fez Pizzolato para tentar barrar a extradição.

No recurso, a defesa questionou aspectos formais do rito de extradição e voltou a alegar que os presídios brasileiros não ofereceriam garantia dos direitos fundamentais do condenado. Mas os juízes que julgaram o recurso no tribunal administrativo não encontraram “anormalidade” ou “erro” nos termos do decreto que decidiu pela extradição.

11 de junho de 2015
Deu na Folha

PIZZOLATO VEM PRO SPA DA PAPUDA

(Folha) A Itália comunicou ao governo brasileiro que a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato poderá ser realizada a partir da próxima segunda (15). A partir daí, o governo brasileiro tem 20 dias para buscá-lo. O objetivo é que ele seja trazido no primeiro dia do prazo para evitar manobra judicial da defesa do petista que possa protelar mais uma vez sua extradição. Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão.

"As autoridades brasileiras estarão prontas para cumprir imediatamente o processo de extradição, salvo alguma decisão que altere o prazo estabelecido", afirmou a nota do governo brasileiro, emitida em conjunto pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público Federal. 

Único dos condenados do mensalão a fugir do país, o ex-diretor do BB chegou à Itália em setembro de 2013 e vivia com documentos em nome de um irmão morto até ser descoberto pela Interpol cinco meses depois. 

Ao longo dos 15 meses da batalha judicial, o argumento-chave da defesa --rejeitado pela Justiça e pelo governo-- foi a má situação das prisões brasileiras. Pizzolato deverá cumprir pena no presídio da Papuda (DF). Procurado pela Folha desde a semana passada, o defensor de Pizzolato, Alessandro Sivelli, não respondeu aos pedidos de entrevista.

11 de junho de 2015

in coroneLeaks

O QUE PODEMOS FAZER, A EXEMPLO DA ESPANHA?

Quem diria que Ada vencesse a eleição em Barcelona?

Trata-se de uma foto parecida com muitas que vemos atualmente. Nela, há uma mulher, sentada no chão em uma manifestação contra despejos de pessoas que não conseguem mais pagar seus alugueis.

Vemos também dois policiais, com seus capacetes e armas levantando a mulher pelo braço. Só há um detalhe que faz desta foto uma das mais comentadas da semana passada: esta mulher, que até então era uma ativista a brigar sempre com a polícia, acaba de se tornar prefeita de Barcelona. A polícia de Barcelona tem agora como chefe uma velha conhecida.

Ada Colau é apenas o exemplo mais visível de um processo de uma reconfiguração contemporânea da política. Seu partido não é um partido, mas uma plataforma cidadã, ou seja, um grupo de ativistas, professores que constituiu uma lista eleitoral aliando-se a vários grupos e partidos como o Podemos.

Os candidatos não foram escolhidos em convenções cheias de militantes-fantasmas filiados apenas para vencer embates internos, como acontece em tantos partidos de esquerda e direita. Nem seus candidatos foram decididos em conchavos em mesa de restaurante. Eles foram indicados em assembleia aberta, na qual escolhe quem está presente.

A MAIOR LIÇÃO

Foi assim que a provável futura prefeita de Madri, Manuela Carmena, foi escolhida candidata mesmo sem ter vínculos diretos com os partidos e grupos que compuseram sua coalização.
As pessoas esperam que você faça no poder aquilo que você já pratica em sua organização política. Esta foi a maior lição que os espanhóis estão a mostrar. Estranho falar em democracia quando nós da esquerda continuarmos a aceitar estruturas dirigistas, hierárquicas, hegemonistas e centralizadas.

Mais estranho ainda é ganhar eleições apresentando programas que nunca serão realmente aplicados. Pois o script todo mundo já conhece: depois da eleição, fala-se que o último governo deixou as contas públicas em estado de calamidade, reclama-se da pressão da oposição, da “correlação de forças” e, assim, as belas imagens apresentadas pelo programa precisarão esperar. Isto quando o último governo não foi você mesmo em versão Mr. Hyde.

Os espanhóis quiseram deixar para trás esta mesma história de sempre. O que eles farão, agora nós veremos. Mas eles não temeram procurar reinventar a força da política através de uma confiança renovada no povo.

Enquanto isto, no Brasil, a casta de políticos profissionais passou a semana passada brincando de reforma política e procurando a melhor maneira de usar as leis para perpetuar sua própria existência.

11 de junho de 2015

Vladimir Safatle

Folha

MADAME AINDA NÃO SABE SE VOLTA OU SE FICA

A viagem da presidente Dilma a Bruxelas estava prevista e confirmada há pelo menos um mês e meio, evidência da importância dada pelo Brasil à Comunidade Européia. Madame chegaria à capital belga na madrugada de ontem, quarta-feira, dia 10, como chegou, horas depois começando a cumprir agenda carregada, exigindo-lhe no mínimo dois dias, ou seja, decolaria para o Brasil na tarde de sexta-feira, 12. Haveria choque com o calendário político-partidário interno, já que o PT tinha marcado com muita antecedência seu V Congresso Nacional para Salvador, a instalar-se quinta-feira, dia 11.

Num país organizado, ou numa empresa privada de respeito, não seria difícil definir prioridades ou até encolher um compromisso e esticar outro, permitindo à autoridade comparecer a ambos.

O diabo é que falta ao governo Dilma pelo menos um funcionário capaz de organizar o calendário sem fazer concessões ao dom da ubiqüidade. Mas tem coisa pior. Há esperteza demais.

A presidente mandou confirmar que estaria na capital baiana, presumindo-se que reduzisse sua permanência em Bruxelas. Só que jogava com as especulações a respeito de fortes protestos de parte de companheiros diante do ajuste fiscal, especialmente a redução de direitos trabalhistas. Previam-se vaias não apenas ao nome de Joaquim Levy, mas contra a presidente Dilma, ao vivo.

Assim, no auge das especulações, ela decidiu não retornar a tempo de participar da reunião do PT, como mandou anunciar. Uma desconsideração para seu próprio partido, mascarada por compromissos internacionais. Ficou claro que estava fugindo das vaias.

SEM ROUPA SUJA?

O problema é que graças aos esforços do Lula, de Rui Falcão e outros líderes petistas, as reações adversas foram quase neutralizadas. A maioria dos companheiros não lavará roupa suja em Salvador. Até manifestos de grupos conflitantes foram revistos e pouparão o governo e a política econômica.   Dilma não seria mais hostilizada, mas já havia informado da impossibilidade de estar presente.

Agora, parece que virá. Não para a abertura dos trabalhos, hoje, quinta-feira, mas para sua sequência, amanhã. Isso, é claro, se permanecer a garantia de não ser vaiada. A pergunta que se faz é e se forem dados para a Europa aflitos telefonemas falando no recrudescimento da indignação dos companheiros? Pode ser, por exemplo, causado pelo anúncio de mirabolantes 198 bilhões de reais que o BNDES vai produzir para emprestar a grupos privados dispostos a “comprar” ferrovias, rodovias, aeroportos e portos. Um negócio para lá de lucrativo, agora chamado de concessões, com o dinheiro do Estado.

E AGORA?

A Camargo Correia depositou três milhões de reais no Instituto Lula, a título das palestras que o ex-presidente realizou em países da África e América Latina. Mais um milhão e meio foi para a conta da “Lils Palestras e Eventos”, dos mesmos proprietários. A coisa ficará ruim se o Ministério Público provar que a empreiteira conseguiu obras nos países onde o Lula palestrou, em especial financiadas pelo BNDES…

11 de junho de 2015

Carlos Chagas

VERGONHA! MINISTRO DA JUSTIÇA VAI A MINAS DEFENDER MULHER DO GOVERNADOR ENVOLVIDA EM GRAVES DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO

(Estadão) Questionado sobre o envolvimento de Carolina no caso, Cardozo reagiu: "Temos o terrível hábito, às vezes, de condenar, execrar, quando está em curso apenas uma investigação. Investigação é aquilo que se faz quando não se tem prova definida para a culpabilidade".

O ministro disse ainda que, em caso de erro na investigação da PF, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, eles serão corrigidos com o exercício do direito de defesa. Ele não quis, contudo, tratar do mérito das suspeitas sobre Carolina. "Se houver algum equívoco em qualquer operação da PF, seguramente se esclarecerá e a justiça será feita. Por isso que nós jamais podemos prejulgar nada", reiterou Cardozo.

Carolina foi alvo da Operação Acrônimo, desencadeada no último dia 29 de maio. A Polícia Federal fez buscas num apartamento alugado por ela em Brasília. Conforme as investigações, a primeira-dama é dona da Oli Comunicação e Imagens, empresa que seria "fantasma" e teria sido usada para movimentação financeira indevida pelo grupo do empresário Benedito Rodrigues, o Bené, dono da Gráfica Brasil e diversas outras empresas. O empresário foi um dos principais fornecedores da campanha de Pimentel.

A PF concluiu que a Oli é de fachada ao visitar o endereço da empresa, em Brasília. No local, funcionaria a PP Participações, uma das firmas de Bené, que seria usada no esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. Segundo os investigadores, não foi encontrada qualquer evidência de que a Oli existisse, de fato.

Pimentel alega que a mulher é vítima de um equívoco da Polícia Federal. A defesa de Carolina argumenta que Oli funcionou no endereço em Brasília até meados do ano passado e, só depois disso, a outra empresa se instalou.

Ao falar da possibilidade de equívoco nesta quarta-feira, Cardozo repetiu uma possibilidade levantada por Pimentel. A visita a BH integra um esforço do governo federal para dar apoio político ao governador Pimentel em um momento de vulnerabilidade. Além de Cardozo, que anunciou investimentos em Minas, passou pelo Palácio da Liberdade nesta quarta-feira o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. "Ele (Pimentel) é uma pessoa acima de tudo isso", afirmou Occhi, ao ser questionado sobre a revoada de ministros a BH.

Desde a operação, Pimentel tem se esquivado de perguntas da imprensa. Nesta quarta, deu as costas aos jornalistas e saiu antes de as coletivas com os ministros se encerrarem.

11 de junho de 2015

in coroneLeaks

SUPREMO DERRUBA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (10) derrubar a exigência de autorização prévia para publicação de biografias. Os ministros que participaram do julgamento acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) contra liminares de instâncias inferiores proibindo o lançamento de biografias não autorizadas

Pela ordem, seguiram o voto da relatora os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

INCONSTITUCIONAL

De acordo com a relatora, é inconstitucional o entendimento de que é preciso autorização prévia dos biografados para publicação de obras bibliográficas ou audiovisuais. Segundo ela, o entendimento contrário significa censura prévia. Apesar de garantir a liberdade aos biógrafos, Cármen Lúcia ressaltou que reparação moral e material poderá ser concedida em casos de abuso.

“Não é proibindo, recolhendo obras, impedindo sua circulação, enfim, calando-se, não apenas a palavra do outro, mas amordaçando-se a história, que se consegue cumprir a Constituição”, destacou Cármen Lúcia em seu voto.

11 de junho de 2015

André Richter

Agência Brasil