21 de setembro de 2013
sábado, 21 de setembro de 2013
IGREJA VÊ MERCADO
Que o papa decida acolher os gays na Igreja, nada mais previsível. O rebanho está mermando no mundo todo, e particularmente na América Latina.
Em julho passado, Francisco pedia para a Igreja brasileira reconquistar os fiéis que se tornaram evangélicos ou que abandonaram a religião, em um longo discurso diante de cardeais e bispos do país com mais católicos do mundo.
Há muito venho afirmando que cristianismo e tabagismo é vício de país pobre. A tendência nos países ricos é eliminar o cigarro e a religião. Francisco sabe disso e o Brasil tem o rebanho mais numeroso de ovelhinhas para serem tosquiadas no mundo. A Igreja Católica vem enfrentando uma diminuição do número de fiéis no país há mais de três décadas. Os católicos representavam 64,6% da população em 2010, contra 91,8% em 1970. São números mais que preocupantes.
Os evangélicos, por sua vez, crescem de vento em popa, apoiados pelo uso da televisão e das redes sociais e por uma extensa rede de templos. Além do mais, além de não pregarem pobreza a seus fiéis, acenam com uma teologia da prosperidade. Aumentaram de 5,2% da população em 1970 para 22,2% em 2010 (42,3 milhões). É um desfalque e tanto nas hostes da Santa Madre.
É preciso recuperar os que "buscam respostas nos novos e difusos grupos religiosos" – diz nota da AFP - e "aqueles que já parecem viver sem Deus. Precisamos de uma Igreja que saiba dialogar com aqueles discípulos que, fugindo de Jerusalém, vagam sem uma meta, com seu próprio desencanto, com a decepção de um cristianismo já considerado estéril, infecundo, impotente para gerar sentido", afirmou.
As ditas igrejas "inclusivas" - voltadas predominantemente para o público gay - vêm crescendo a um ritmo acelerado no Brasil, à revelia da oposição de alas religiosas mais conservadoras. Estimativas feitas por especialistas a pedido da BBC Brasil indicam que já existem pelo menos dez diferentes congregações de igrejas "gay-friendly" no Brasil, com mais de 40 missões e delegações espalhadas pelo país.
Concentradas, principalmente, no eixo Rio de Janeiro-São Paulo, as igrejas inclusivas somam em torno de 10 mil fiéis, ou 0,005% da população brasileira. A maioria dos membros (70%) é composta por homens, incluindo solteiros e casais, de diferentes níveis sociais. O crescimento das igrejas inclusivas ganhou força com o surgimento de políticas de combate à homofobia, ao passo que o preconceito também diminuiu, alegam especialistas. Hoje, segundo o IBGE, há 60 mil casais homossexuais no Brasil. Para grupos militantes, o número de gays é estimado entre 6 a 10 milhões de pessoas. Na falta de tu vai tu mesmo. Há muito o marketing descobriu que o mercado gay é imenso e não pode ser ignorado. A Igreja de Roma está descobrindo o fenômeno. Mas antes tarde do que perder uma massa de dizimistas.
O que espanta é ver homossexuais procurando a Igreja, logo aquela igreja cujo livro os condena à morte e ao fogo do inferno. Há muito venho me queixando de que não se fazem mais homossexuais como antigamente. Tanto que viraram gays, homoafetivos, tudo menos homossexuais. Convivi com eles desde o ginásio à universidade e mais tarde na vida profissional. Ostentavam uma certa aura, não digo de heróis, mas de rebeldes avessos à sociedade bem comportada, à ética vigente, ao casamento e à religião. Entre os homossexuais com os quais convivi – e alguns eram companheiros de bar – nunca vi casais nem pessoas com pendores religiosos.
Todos tinham consciência de que as religiões vigentes condenavam seus comportamentos, e das igrejas só queriam distância. Eram geralmente pessoas cultas e sensíveis. Quando penso nos homossexuais de minha juventude, sempre me vem à mente o “non serviam” de Lucifer, a primeira afirmação de liberdade ante a arrogância do Altíssimo.
Hoje, os homossexuais querem casar na Igreja, de véu e grinalda preferentemente. Seria pouco inteligente da parte do vice-deus fazer ouvidos de mercador a esse enorme contingente.
21 de setembro de 2013
janer cristaldo
Em julho passado, Francisco pedia para a Igreja brasileira reconquistar os fiéis que se tornaram evangélicos ou que abandonaram a religião, em um longo discurso diante de cardeais e bispos do país com mais católicos do mundo.
Há muito venho afirmando que cristianismo e tabagismo é vício de país pobre. A tendência nos países ricos é eliminar o cigarro e a religião. Francisco sabe disso e o Brasil tem o rebanho mais numeroso de ovelhinhas para serem tosquiadas no mundo. A Igreja Católica vem enfrentando uma diminuição do número de fiéis no país há mais de três décadas. Os católicos representavam 64,6% da população em 2010, contra 91,8% em 1970. São números mais que preocupantes.
Os evangélicos, por sua vez, crescem de vento em popa, apoiados pelo uso da televisão e das redes sociais e por uma extensa rede de templos. Além do mais, além de não pregarem pobreza a seus fiéis, acenam com uma teologia da prosperidade. Aumentaram de 5,2% da população em 1970 para 22,2% em 2010 (42,3 milhões). É um desfalque e tanto nas hostes da Santa Madre.
É preciso recuperar os que "buscam respostas nos novos e difusos grupos religiosos" – diz nota da AFP - e "aqueles que já parecem viver sem Deus. Precisamos de uma Igreja que saiba dialogar com aqueles discípulos que, fugindo de Jerusalém, vagam sem uma meta, com seu próprio desencanto, com a decepção de um cristianismo já considerado estéril, infecundo, impotente para gerar sentido", afirmou.
As ditas igrejas "inclusivas" - voltadas predominantemente para o público gay - vêm crescendo a um ritmo acelerado no Brasil, à revelia da oposição de alas religiosas mais conservadoras. Estimativas feitas por especialistas a pedido da BBC Brasil indicam que já existem pelo menos dez diferentes congregações de igrejas "gay-friendly" no Brasil, com mais de 40 missões e delegações espalhadas pelo país.
Concentradas, principalmente, no eixo Rio de Janeiro-São Paulo, as igrejas inclusivas somam em torno de 10 mil fiéis, ou 0,005% da população brasileira. A maioria dos membros (70%) é composta por homens, incluindo solteiros e casais, de diferentes níveis sociais. O crescimento das igrejas inclusivas ganhou força com o surgimento de políticas de combate à homofobia, ao passo que o preconceito também diminuiu, alegam especialistas. Hoje, segundo o IBGE, há 60 mil casais homossexuais no Brasil. Para grupos militantes, o número de gays é estimado entre 6 a 10 milhões de pessoas. Na falta de tu vai tu mesmo. Há muito o marketing descobriu que o mercado gay é imenso e não pode ser ignorado. A Igreja de Roma está descobrindo o fenômeno. Mas antes tarde do que perder uma massa de dizimistas.
O que espanta é ver homossexuais procurando a Igreja, logo aquela igreja cujo livro os condena à morte e ao fogo do inferno. Há muito venho me queixando de que não se fazem mais homossexuais como antigamente. Tanto que viraram gays, homoafetivos, tudo menos homossexuais. Convivi com eles desde o ginásio à universidade e mais tarde na vida profissional. Ostentavam uma certa aura, não digo de heróis, mas de rebeldes avessos à sociedade bem comportada, à ética vigente, ao casamento e à religião. Entre os homossexuais com os quais convivi – e alguns eram companheiros de bar – nunca vi casais nem pessoas com pendores religiosos.
Todos tinham consciência de que as religiões vigentes condenavam seus comportamentos, e das igrejas só queriam distância. Eram geralmente pessoas cultas e sensíveis. Quando penso nos homossexuais de minha juventude, sempre me vem à mente o “non serviam” de Lucifer, a primeira afirmação de liberdade ante a arrogância do Altíssimo.
Hoje, os homossexuais querem casar na Igreja, de véu e grinalda preferentemente. Seria pouco inteligente da parte do vice-deus fazer ouvidos de mercador a esse enorme contingente.
21 de setembro de 2013
janer cristaldo
"O SENTIDO DE UMA DECISÃO"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela admissibilidade dos embargos infringentes e com isso a conclusão da Ação Penal 470 fica adiada, na melhor hipótese, para o próximo ano. Tratando-se do julgamento do maior escândalo político da história recente do País, no qual foram condenados importantes figurões da República, é natural que muitos brasileiros se tenham empolgado com a sinalização, pela Suprema Corte, de que a histórica impunidade dos poderosos - um dos sintomas mais degradantes da vulnerabilidade da democracia que temos - poderia estar com os dias contados. Como é natural, também, que agora se sintam decepcionados com uma decisão que prolonga indefinidamente um processo que já percorre seu oitavo ano.
De fato, o julgamento do mensalão adquiriu - por tudo o que revelou aos olhos de uma nação perplexa e pela excepcional oportunidade que ofereceu ao cidadão comum de acompanhar de perto, ao vivo, o funcionamento da mais alta instância do Judiciário - um importante sentido simbólico. Provocou uma valorização sem precedentes do cidadão, que conseguiu se sentir, como é condição de uma verdadeira sociedade democrática, participante ativo da condução dos destinos do País - e não o mero objeto em que pretendem transformá-lo os governos populistas e os autoritários.
Esse sentido simbólico, é importante que se tenha em mente neste momento difícil, ainda não se perdeu. É claro que provavelmente será preciso ainda algum tempo e, sobretudo, exemplos e estímulos encorajadores, para que o cidadão ora frustrado recupere o ânimo para continuar lutando por conquistas que aperfeiçoem nossas instituições. E uma delas é uma reforma que permita ao Judiciário agilizar o cumprimento de sua missão e acabar com a distorção representada pelo fato de apenas os privilegiados capazes de pagar advogados renomados conseguirem se beneficiar de todas as garantias legais que o ordenamento jurídico do País oferece, teoricamente, a qualquer cidadão.
A decisão do STF - perturbada por profunda controvérsia interna - versa sobre uma questão processual, uma preliminar que não altera necessariamente o julgamento do mérito das condenações. Abre-se, certamente, a possibilidade de que algumas penas sejam reduzidas e, quem sabe, até mesmo canceladas. Mas para isso será necessário que a nova composição do tribunal produza um entendimento radicalmente diverso daquele que tinha a maioria do corpo de juízes que prolatou a sentença ora embargada. Ou que algum ministro reforme o próprio voto.
Portanto, somente a partir de um novo momento no aparentemente infindável curso da Ação Penal 470 será possível saber se a mais recente decisão da Suprema Corte significou o entendimento da maioria de seus membros sobre as garantias individuais - em sentido universal - ou se foi a preparação do caminho do retrocesso.
Durante os debates sobre a admissibilidade ou não dos embargos infringentes no processo do mensalão, muito se falou, dentro e fora do plenário do STF, a respeito da influência da opinião pública sobre a atuação dos magistrados. Houve até mesmo quem, na mídia, contestasse a existência de "opinião pública", desclassificando-a como resultado da manipulação de "inventores" mal-intencionados.
Ninguém imagina que um magistrado deva perguntar às ruas como cumprir seu ofício ou se deixar conduzir pelo clamor de emoções momentâneas. Da judicatura se exige, sobretudo, serena racionalidade. Mas o fato é que, quando a controvérsia é séria, os próprios juízes, inclusive e talvez principalmente os mais experientes, não abrem mão de longas explicações que se destinam, em última instância, à opinião pública. E estão certíssimos ao fazê-lo, porque o poder que detêm emana dos cidadãos.
Nada mais natural e democrático, portanto, do que um servidor público consciente manter-se atento àquilo que pode ser chamado de "opinião pública", "clamor público" ou outro nome que se lhe dê. Pois é essa interação que dá sentido e substância a uma sociedade genuinamente democrática.
21 de setembro de 2013
Editorial do Estadão
AÉCIO NEVES SOBRE O PT: "CHEGA DE ENGODO, CHEGA DE ENROLAÇÃO"
Senador afirma que é hora de o ciclo político mudar no país
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) voltou a criticar o PT, sem citar o nome da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que é hora de a “decência” voltar à vida pública. A declaração de Aécio foi dada durante visita a Maceió, neste sábado. O presidenciável tucano está fazendo um giro pelos estados nordestinos, região onde Dilma tem força eleitoral.
— Esse ciclo do PT tem que acabar em benefício não do PSDB ou de outro partido, mas da decência da vida pública. Chega de engodo, chega de enrolação — disse o mineiro.
Aécio afirmou ainda que, caso chegue à Presidência, dará prioridade às obras inacabadas. Ele citou a transposição do Rio São Francico e a Transnordestina.
— O Brasil não será mais um cemitério de obras inacabadas — disse.
Nos discursos, Aécio citou um tucano histórico, Mário Covas, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).
— Estamos preparados para qualquer debate. Na economia, somos responsáveis pela estabilidade econômica. Somos nós que privatizaos setores da economia, mas com responsabilidade.
Na entrevista coletiva, Aécio citou o governador de Pernambuco, também presidenciável, Eduardo Campos:
— Sempre tive uma boa relação com Eduardo Campos. Um nome importante. Não tenho dúvidas que temos a concepção de que o ciclo do governo do PT está encerrando.
Aécio Neves esteve em Salvador na sexta-feira. Na manhã de hoje, foi a principal estrela de encontro dos tucanos no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió. O mais duro nos discursos foi o do ex-senador Tasso Jereissati:
— Esse governo não tem a menor vergonha de usar recursos públicos para esmagar adversários. O Cássio Cunha Lima (ex-governador da Paraíba) foi vítima deste governo despudorado. Em um governo que é dirigido não pelo ministro da Fazenda ou outras áreas, mas sim pelo agente de propaganda, quem toma decisão é o agente de publicidade — disse o ex-senador, citando Dilma uma única vez e arrematando:
— Funciona assim (neste governo): Podem roubar à vontade e contem comigo.
21 de setembro de 2013
Odilon Rios - O Globo
"O JULGAMENTO QUE NÃO DEU EM NADA"
Não há nada que sobreviva ao teste do tempo. Os crimes mais cruéis, os de motivação das mais torpes, com o passar dos anos têm suas cores esmaecidas, deixam de chocar as pessoas, e chegam até a perder o sentido. Por mais revolta que nos cause, certo estava Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT e do mensalão, quando afirmou que, alguns anos depois, o escândalo seria lembrado como uma mera "piada de salão". Uma afirmação ousada e atrevida, sem dúvida. Mas não totalmente desprovida de sentido.
Pois essa jogada de procrastinar os resultados do julgamento da Ação Penal 470 está sendo novamente levada à prática e, de tão usual, não existe um único bom advogado que não a conheça ou deixe de praticá-la. Quando a barra está pesada para os réus, quando há evidências concretas sobre a culpabilidade deles, quando a opinião pública por inteiro está enfurecida e impaciente, quando ela clama por derramamento de sangue, se possível com violência, e exige nada menos do que o empalamento dos supostos culpados, pouco resta a fazer senão pleitear com veemência o adiamento, ao máximo, da data do julgamento.
O fato é que o passar do tempo tem um efeito apaziguador na alma das multidões. Enquanto o tempo se esvai, as pessoas ficam mais condescendentes. E o calor dos acontecimentos se transforma numa leve brisa de descontentamentos.
Como relatado, quanto mais hediondo o crime, mais tempo é necessário para dissipar as eventuais raivas e os rancores que ele possa vir a despertar. Alguém se lembra, hoje em dia, de quais foram as acusações que pesaram sobre Virgulino Ferreira da Silva, o cangaceiro do século passado conhecido como Lampião? Há, hoje em dia, quem o perdoe, a despeito das formas extremamente cruéis com que punha termo à vida dos seus inimigos.
Não contente com isso, Lampião assaltava fazendas e para dar cabo dos seus desafetos estuprava coletivamente, sequestrava crianças e marcava o rosto das mulheres com ferro quente. E ainda arrancou a sangue-frio olhos, orelhas, cortou línguas e assassinou um prisioneiro na frente da própria mulher, que lhe implorava perdão. Se fosse capturado hoje, talvez recebesse o indulto, seus bárbaros crimes seriam relativizados e ele pegaria, no máximo, alguns anos de cadeia.
Como já foi afirmado, a ira humana se apazigua com o passar do tempo. Os advogados sabem disso. E eles conhecem a alma humana como ninguém.
Quando o escândalo do mensalão se configurou, produzindo dezenas de réus, uma caça ao tesouro se produziu em Brasília: havia emprego para todos os bons advogados.
Os melhores se encarregariam das estrelas, como José Dirceu, José Genoino e o já citado Delúbio. Os outros - coordenados pelos primeiros - cuidariam dos demais. Recursos financeiros não haveriam de faltar em nenhum momento. Como é sabido nos meios forenses, os culpados são sempre os que pagam melhor, uma vez que lidam com tudo aquilo a que o homem atribui maior importância: a honra, a liberdade e o patrimônio.
Ficarão para as calendas, agora, as indagações maiores de todo esse processo.
1) Quem recebeu de quem? Se Cristo foi vendido por 30 moedas, por quantos dinheiros foram "comprados" os advogados de agora?
2) O preço foi justo ou poderia ter sido cobrado mais?
3) Há mais gente envolvida nessa história?
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva jura de pés juntos que de nada sabia sobre o mensalão, apesar de as tramas terem sido tecidas na sala vizinha à dele no Palácio do Planalto. Devemos acreditar nessa versão de Lula? Ou tratar de engoli-la, acreditando na propaganda tão difundida que garante que com maionese dá?!
A dúvida que nos fica, agora, se refere às nossas instituições e à reverência quase sagrada que lhes devemos dedicar. Um sábio norte-americano já afirmou que as instituições de uma nação são algo assim como os cabos de alta tensão: à primeira vista, eles nos parecem frágeis e quebradiços a ponto de nenhum pássaro, por menor que seja, se arriscar a neles pousar. Mas tudo isso é apenas aparência. Basta que ousemos tocá-los para que sejamos implacavelmente fulminados e carbonizados por eles.
Nada disso é lorota. Nos Estados Unidos da América, que escreveram a primeira Constituição do mundo moderno, a Lei Maior é tida como sagrada pelo povo. E ai de quem ouse desafiá-la...! Já a nossa Carta Magna, coitada, foi reescrita dezenas de vezes, com a periodicidade, talvez, de um catálogo telefônico.
Há uma passagem sábia e significativa que nos vem da Grécia antiga. Sócrates, o grande sábio, incomodava as pessoas mais cultas com suas perguntas sempre certeiras e de lógica irrespondível. Em outras palavras, ele as obrigava a pensar. Logo a juventude se acercou do filósofo ateniense e passou a adotar o seu método. Isso foi o início de seu fim.
Após um longo processo, os sábios de Atenas o condenaram à morte. O método escolhido foi lento e doloroso: Sócrates teria de ingerir a infusão de uma planta venenosa conhecida como cicuta (Conium maculatum) e aguardar os tenebrosos efeitos. Seus amigos o cercaram enquanto ele agonizava.
Platão, seu discípulo mais dileto, assistiu a tudo inconformado. A certa altura, dirigindo-se ao mestre, tratou de questioná-lo: "Por que, mestre, você se dispõe a morrer? Nós já lhe preparamos uma rota de fuga segura e você não correrá nenhum risco. Não há ninguém na Grécia que não o receberia de bom grado. Por que, então, ficar aqui?"
"Meu bom amigo Platão", respondeu-lhe Sócrates, "se eu me for, estarei renegando tudo o que venho pregando em toda a minha vida: se os homens bons não obedecerem às leis más, que garantia teremos de que os homens maus venham a respeitar as leis boas?"
21 de setembro de 2013
João Mellão Neto
PF REVELA DETALHES DA PROXIMIDADE DE ASSESSOR DO GOVERNO DILMA COM QUADRILHA
PF revela detalhes da proximidade de assessor com quadrilha. 'Estado' revela ligação do assessor com o grupo
A Polícia Federal monitorou um assessor do ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em contatos com o grupo acusado de pagar propina a prefeitos para direcionar investimentos de fundos de pensão municipais. Agentes da Superintendência da PF no Distrito Federal chegaram a seguir e fotografar Gustavo Alberto Starling Soares Filho numa visita à Invista Investimentos Inteligentes, em Brasília.
Departamento de PF - Operação Miqueias/Divulgação
Assessor da Previdência Gustavo Alberto Starling Soares Filho chega ao escritório da empresa Invista
De acordo com relatório de inteligência da Operação Miqueias, obtido pelo 'Estado', a empresa atuava cooptando agentes públicos para o esquema. Gustavo é auditor da Receita Federal e, no Ministério da Previdência, exerce cargo de confiança na Diretoria do Departamento dos Serviços de Previdência no Serviço Público, setor que deve, justamente, fiscalizar os fundos de pensão municipais.
O assessor foi flagrado chegando à empresa em 19 de outubro do ano passado em seu carro, um Kia Soul. Segundo a PF, ele "era mais próximo dos membros da quadrilha do que se supunha", mantendo contatos frequentes com seus integrantes. A Invista pertenceria ao doleiro Fayed Antoine Traboulsi, apontado com um dos líderes do grupo investigado. Anotações num caderno do doleiro, segundo a PF, sugerem pagamentos ao servidor da Previdência. Um dos trechos reproduzidos no relatório diz: "Paguei R$ 10 mil Gustavo cash".
O assessor também atuaria repassando documentos e informações a integrantes da organização. Num grampo de 24 de abril deste ano, de dentro do prédio da Previdência, ele combina com Isabela Barros, apontada como aliciadora da Invista, uma entrega. "Tenho de passar lá no ministério para pegar um negócio com o Gustavo", diz ela, num telefonema por volta das 14h30. Pouco mais tarde, o assessor avisa a Isabela: "Vou salvar o negócio aqui e já estou descendo".
Em 26 do mesmo mês, Gustavo trata com Isabela sobre a organização de palestras para prefeitos. Esses encontros, segundo a PF, eram feitos para cooptar agentes políticos e servidores municipais para fazer investimentos em títulos de interesse da organização. Um dos palestrantes a ser contratado, procurado por Gustavo, é o auditor da Receita Delúbio Gomes Pereira da Silva, que não consta como investigado.
Nos grampos, diz a PF, Gustavo sugere que trabalhou para a Invista e que sabe das práticas ilícitas da empresa, ao tranquilizar Delúbio. "Ele (Delúbio) falou: 'É na Invista?' Eu falei: 'Não, Delúbio, é no escritório de advocacia que está começando agora, não tem nada a ver. Eu já saí de lá. Não tem nada a ver. Você pode ficar tranquilo'", disse o auditor, em conversa com Isabela.
Em 23 de maio deste ano, Gustavo consulta um amigo auditor sobre o caso de alguém que ganhara "20 milhões", mas só teria como comprovar à Receita a saída de "5 milhões". Segundo a PF, ele estaria ajudando Carlos Eduardo Carneiro Lemos, o Dudu, também investigado na Operação Miqueias, conhecido como operador de fundos de pensão.
Dias antes, Dudu assumira a propriedade de R$ 450 mil apreendidos de dois homens no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, que tentavam passar com o dinheiro escondido em suas meias e cuecas, em 15 de maio deste ano.
"Imaginemos que uma pessoa ganhou vinte milhões num ano. Certo? Ganhou vinte milhões num ano só que de saída desse dinheiro ela só tenha como comprovar cinco milhões. Quinze milhões num tem como comprovar. Pra fazer imposto de renda tu acha que isso dá problema?", questionou o assessor ao conselheiro. No dia seguinte, segundo a PF, ele cita Dudu em outro telefonema, dizendo que ele estava "enrolado" com seu Imposto de Renda.
O Estado telefonou neste sábado para o assessor para ouvi-lo a respeito, mas a ligação foi interrompida quando a reportagem explicou o assunto da ligação.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
21 de setembro de 2013
Fábio Fabrini, Andreza Matais e Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
PONTO FORA DE CURVA
Agora não há mais dúvida: a justiça brasileira é um ponto fora da curva formada pelas instituições correspondentes das democracias balizadas pelo estado de direito, mundo afora.
Discriminadora a ponto de punir relativamente menores crimes praticados por gente do povo mas incapaz de prender poderosos que usaram vultosos recursos desse mesmo povo para corromper políticos, em nome da consolidação no poder de um partido político. Paquidérmica, pois consumiu sete anos de energia e de tempo presumivelmente precioso da suprema Corte que, após condenar os criminosos, viu aceitos recursos duvidosos visando a postergar por não se sabe quanto tempo, a conclusão do processo, alimentando com generoso combustível a sensação de impunidade que vem envergonhando o país.
Ostensivamente politizada como o demonstra o fato de quatro juízes recentemente nomeados pelo executivo e complacentemente sabatinados pelo Congresso obediente, não participantes dos embates que resultaram nas respectivas condenações, apresentarem votos decisivos, com base em dispositivos repentinamente ressuscitados e com legitimidade questionada, responsáveis pela eternização do processo e pela sobrevida em liberdade dos mandarins da corrupção pertencentes ao partido do governo.
Surpreendente, pois o até agora respeitável Ministro decano, encarregado de estabelecer o desempate que finalizaria o julgamento, após manifestar-se no curso normal da ação, pela condenação, antes dos infringentes entrarem em cena, muda seu posicionamento e eterniza a pendenga, desalentando e minando a confiança da população no complexo jurídico do país.
É realmente lamentável que tenhamos que assistir a este espetáculo do qual não se sabe se possui toques de burlesco ou de tragédia escatológica e que se desdobra diante do público, atônito.
Pobre país! Seu rumo a partir de 18/09/2013 o torna instrumento ainda mais poderoso das forças que já há dez estão articulando solertemente o maior ataque à democracia dos últimos tempos, contando com a passividade e inércia da sociedade.
21 de setembro de 2013
Paulo Roberto Gotaç é Capitão-de-Mar-e-Guerra, reformado.
Paulo Roberto Gotaç é Capitão-de-Mar-e-Guerra, reformado.
SÓ UM BRASIL CAPIMUNISTA ENTREGA MAIOR RESERVA DE ÓLEO E GÁS
Só mesmo um País Capimunista, de mentalidade colonizada e sem projeto de nação como o Brasil, tem a cara de pau de lamentar que menos transnacionais que o esperado se inscreveram no absurdo leilão de uma de suas maiores reservas de petróleo. Tal discurso lamentoso, no entanto, não passa de conversa fiada, já que pelo menos uma das gigantes que dita o setor de óleo & gás, a anglo-holandesa Shell, participará da cerimônia comercial de doação de Libra, na leiloagem de 21 de outubro, que ainda corre risco de ser adiada judicialmente.
Se o leilão acontecer – e o desgoverno entreguista do PT fará de tudo para isso -, já está previamente assegurada a hegemonia estrangeira sobre a maior reserva brasileira de petróleo no pré-sal, estimada em 12 bilhões de barris. Mesmo com insegurança jurídica, necessidade de investimentos imediatos de R$ 15 bilhões apenas em bônus e da interferência da estatal tupiniquim PPSA no negócio, 11 transnacionais garantiram presença na operação entreguista que será comandada pela Agência Nacional de Petróleo. Exxon e Chevron (dos EUA), BP e BG (do Reino Unido) ficarem de fora do leilão apenas por joguinho de cena, já que a Shell e a Total (França) estão na parada como favoritas para vencer.
O resultado do leilão de Libra (o próprio nome, a moeda inglesa, já conota entreguismo) é mero teatrinho do João Minhoca. Quem vencer, não importa quem seja, se associa automaticamente às gigantes do setor, por questões de dependência tecnológica. Assim, são meramente para cumprir tabela, ou para disfarçar o velho esquema do cartel, as participações de outras empresas, como a Repsol (Espanha), a Sinopec (China), CNOOC (China) e China National Petroleum, ONGC (Índia), Mitsui (Japão), Petronas (Malásia), Petrogal (Portugal), Ecopetrol (Colômbia) e até da Petrobrás.
A leiloagem entreguista é um compromisso transnacional assumido pela petralhada para continuar no poder por aqui... Logo, será integralmente cumprido. Se alguém tem a ilusão de que alguma decisão judicial pode atrapalhar a operação que faça uma aposta na punição imediata para os mensaleiros. Como se diz no popular, em termos de soberania, estamos embargados...
O Capimunismo do governo do crime organizado no Brasil cumpre direitinho seu papel entreguista... E PT, $audaçõe$...
Tamos...
Reclame com Francisco...
Fux You, Zé...
O sonho virou pesadelo
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA
Na década de 90, Alvin Toffler escreveu "Guerra e Antiguerra", no qual defendia a tese de que as guerras futuras serão ganhas não por generais em campo de batalha, mas pelos serviços de inteligência. Em eventual conflito, quem dispuser de mais informações, prevalecerá.
Os serviços de inteligência, por muitos denominados de espionagem, buscam ter as informações necessárias para que os governos possam decidir as políticas a serem adotadas perante eventuais adversários, criminosos ou inimigos externos. Até mesmo perante nações amigas.
Tem o governo federal seus serviços de inteligência nas Forças Armadas, na Receita Federal, na Polícia Federal e na Abin (Agência Brasileiro de Inteligência), que oferecem dados relevantes para determinar as suas ações.
É bem verdade que o direito à privacidade é uma cláusula pétrea no Brasil (artigo 5º, incisos X, XI e XII), mas até mesmo essa cláusula pétrea pode ser oficialmente quebrada mediante autorização judicial. Infelizmente, não poucas vezes é quebrada pelas mais variadas ações públicas e privadas (hackers). Quando descobertas pela imprensa, tornam-se escândalo público.
De rigor, com a evolução da informática, o direito à privacidade tornou-se, melancolicamente, um segredo de polichinelo, tendo, por exemplo, a Receita Federal mais informações sobre a vida econômica de cada contribuinte do que o próprio contribuinte. E legalmente.
No plano internacional, podem as nações defender-se por meio de serviços de inteligência contra potenciais inimigos, aliados ocasionais ou movimentos subversivos internos ou externos com o aprimoramento de seus serviços de inteligência.
Depois do dia 11 de setembro de 2001 --quando os serviços de inteligência americanos detectaram a possibilidade de ataque, mas as autoridades não avaliaram com o devido cuidado as informações de que dispunham--, toda a estratégia dos Estados Unidos, que, a partir da guerra da Coreia em 1952, tinha sido consideravelmente valorizada e alicerçada nesses serviços secretos, foi definitivamente erigida como elemento chave na defesa da nação.
Por variados motivos que não cabe aqui analisar, tornou-se a nação preferencial de ataques no próprio território ou no exterior.
É, pois, natural que cada país, nos limites de sua tecnologia, busque ter informações sobre seus vizinhos ou potências adversárias.
Os serviços de inteligência, portanto, estão na essência da segurança do Estado e sabe-o não só a presidente da República, como todos os órgãos responsáveis por garanti-la.
O encarregado da embaixada brasileira na Bolívia arriscou-se a tirar de lá o senador exilado havia um ano e meio, porque detectou os riscos concretos de sua permanência.
No Velho Testamento (livro de Josué), os hebreus derrotaram Jericó depois de enviarem dois espiões até a cidade e, tendo obtido informações de uma prostituta, trouxeram-nas para que Josué pudesse invadir a cidade, preservando, inclusive, a vida da informante.
É de se lembrar que, o combate à criminalidade, no Brasil e no mundo, faz-se a partir de serviços de inteligência. Parece-me, pois, inviável a proposta da presidente Dilma de um Código de Ética da Espionagem, a ser levada ao G-20, porque, até o fim dos tempos, os serviços de inteligência (espionagem) continuarão a representar o sistema de segurança de qualquer país.
Por essa razão, nenhum espião pede autorização do espionado para espionar e todas as nações sempre negam que espionam, a não ser quando descobertas. É tão utópico acabar com a espionagem quanto acabar com a corrupção no poder.
21 de setembro de 2013
Ives Gandra da Silva Martins, Advogado, é é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.
.
|
E AGORA, MENSALÃO
| A compra de votos de partidos e parlamentares venais foi o caminho expedito e eficaz engendrado pela cúpula revolucionária do PT para desmoralizar o Parlamento e a Democracia, a fim de acelerar o processo de tomada total do poder em que está engajada, para transformar nosso País em mais uma republiqueta socialista na América Latina, de acordo com o planejamento sombrio do Foro de São Paulo. Essa a essência do mensalão.
O sofrido povo brasileiro teve, assim, desviadas importantes parcelas dos impostos que paga para ter do Estado a contrapartida adequada de serviços de saúde e saneamento, educação, segurança, habitação, infraestrutura de transportes, energia e comunicações, cultura, lazer..., que foram gastas para o propósito nefasto de aparelhar o Congresso Nacional, em suas Duas Casas, tornadas de fato meros apêndices do Executivo, a fim de garantir a ampliação da base aliada, necessária para acompanhar o governo nos seus desígnios. Estava, desse modo, configurado o crime grave de corrupção com o propósito real de subversão da ordem vigente.
Depois de longos anos, eis que o rumoroso processo do mais escandaloso caso de corrupção, no país que se transformou, para nosso desgosto, no paraíso dos escândalos, da corrupção e dos atentados ao Bem Comum, é julgado no Supremo Tribunal Federal. O resultado, com a condenação dos principais envolvidos na trama, todos figuras poderosas política ou financeiramente, encheu de esperança a cidadania, ávida de melhores dias para o Brasil. Em que imperassem a paz , a justiça e o direito. Finalmente, não só os pobres e desvalidos seriam alcançados pelo braço da lei!
Houve intensa felicidade entre as pessoas de bem, e o STF, pela imagem e a ação do Presidente Joaquim Barbosa e dos Ministros que o acompanharam na condenação aos réus, passou a ser o abençoado e último bastião de resistência à avalanche destruidora, até então irresistível, pois que sem encontrar qualquer resistência em seu caminho.
Ontem foi o Dia D, ansiosamente esperado, em que seria selada a sorte da apreciação dos chamados embargos infringentes. A participação dos novos membros do tribunal, que não haviam participado do julgamento, levara a questão a empate: 5x5! Seria, pois, decisivo o voto do decano, cercado de expectativa ampliada pela semana de intervalo.
O Ministro Celso de Mello luziu seus conhecimentos jurídicos. Percebia-se nitidamente a enorme satisfação e a veemência com que exibiu seus argumentos, em tom professoral e definitivo. Até para os Tratados Internacionais e a Convenção dos Direitos Humanos apelou, num processo cujos réus eram tão poderosos e ricos, que puderam contratar os mais caros advogados do país para suas defesas, quando se sabe que tantos condenados pobres e anônimos nunca têm a chance de ter alguém invocando direitos humanos em seu favor, mesmo quando injustamente levados às barras da lei!
O Ministro foi academicamente brilhante e deve estar muito feliz e satisfeito consigo mesmo. A letra da lei foi primorosamente defendida, mas e o espírito da lei, que manda punir os criminosos, com o rito mais sumário possível quando mais poderosos sejam e mais nefasta a repercussão dos seus delitos, para preservar a paz social e o atendimento do anseio geral por justiça?
Há uma enorme frustração por todo o país, que sente que perdeu seu referencial STF e a esperança de que os criminosos graúdos sejam punidos pela Lei justa para todos. Mas, que fazer, se os Srs. Ministros declaram não ser pautados pelo ruído das ruas e pelo ferido clamor por justiça da multidão? Vem-me Maria Antonieta à lembrança...
À medida que o tempo passar, com as mudanças inexoráveis na composição do STF e do Ministério Público, corremos o risco de que, em novas interpretações, os atuais réus sejam redimidos de culpa. E se for, para nossa desgraça, afinal vitorioso o esquema de modificação da ordem vigente, que gerou o mensalão, venham a ser heróis condecorados da Revolução Socialista Brasileira!
21 de setembro de 2013
Sergio Tasso Vásquez de Aquino, Vice-Almirante, reformado, é membro da Academia Brasileira de Defesa e do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil.
|
"CHATICE CRÔNICA"
No Brasil a ideia básica é que, em princípio, todos podem, e devem, estar mentindo. Somos o país do“minto, logo, existo”.
“Parei minha moto no shopping, roubaram a tampa da válvula do pneu. Tinha uma ótima tesoura Tramontina para tosar meus cachorros, mas alguém a trocou por uma de pior qualidade. O médico me mandou tirar radiografia desnecessária só para gastar dinheiro do plano de saúde. Minha revista semanal sumiu na portaria do prédio…”
A prosaica semana de um leitor carioca de um bairro de classe média, tão banal e parecida com a de milhões de brasileiros, mostra como o roubo e a sem-vergonhice estão arraigados na nossa cultura, atrasando o crescimento do nosso IDH, por mais que se invista em educação, tecnologia e infraestrutura.
Mas não estamos condenados a essa cultura que privilegia a mentira e a fraude, que aos poucos vai cedendo aqui e ali por força da lei, da policia e da Justiça, e aos trancos e barrancos o Brasil vai melhorando.
Há quem acredite que o Brasil está rico, poderoso, soberano, solidário, mas 43% dos alfabetizados não sabem ler, mais da metade das cidades não tem esgoto tratado, 1/3 das Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e Congresso Nacional estão nas mãos de processados ou condenados pela Justiça. O que esperar dessa gente ?
Ao contrário da cultura legal anglo-saxônica — baseada no pressuposto que o cidadão está dizendo a verdade e sabe que vai sofrer graves consequências se não estiver —, no Brasil a ideia básica é que, em principio, todos podem, e devem, estar mentindo, daí a necessidade de tantas exigências de provas e documentos e assinaturas e autorizações e controles e fiscalizações, que aumentam a burocracia e, com ela, a corrupção. Somos o país do “minto, logo, existo”.
Só aqui há documentos que precisam de “firma reconhecida” e outros que exigem a presença física no cartório, como se umas fossem “sérias” e outras não, mas as fraudes não diminuem.
Por essas e outras abrir uma empresa no Brasil leva vinte vezes mais tempo do que nos Estados Unidos ou no Chile.
A verdade, caros leitores, é que são vícios crônicos inspirando uma crônica chata, resultado de muito trabalho vão e de um grande esforço para não falar do mensalão. Paciência, semana que vem melhora.
21 de setembro de 2013
Nelson Motta, O Globo
A prosaica semana de um leitor carioca de um bairro de classe média, tão banal e parecida com a de milhões de brasileiros, mostra como o roubo e a sem-vergonhice estão arraigados na nossa cultura, atrasando o crescimento do nosso IDH, por mais que se invista em educação, tecnologia e infraestrutura.
Mas não estamos condenados a essa cultura que privilegia a mentira e a fraude, que aos poucos vai cedendo aqui e ali por força da lei, da policia e da Justiça, e aos trancos e barrancos o Brasil vai melhorando.
Há quem acredite que o Brasil está rico, poderoso, soberano, solidário, mas 43% dos alfabetizados não sabem ler, mais da metade das cidades não tem esgoto tratado, 1/3 das Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e Congresso Nacional estão nas mãos de processados ou condenados pela Justiça. O que esperar dessa gente ?
Ao contrário da cultura legal anglo-saxônica — baseada no pressuposto que o cidadão está dizendo a verdade e sabe que vai sofrer graves consequências se não estiver —, no Brasil a ideia básica é que, em principio, todos podem, e devem, estar mentindo, daí a necessidade de tantas exigências de provas e documentos e assinaturas e autorizações e controles e fiscalizações, que aumentam a burocracia e, com ela, a corrupção. Somos o país do “minto, logo, existo”.
Só aqui há documentos que precisam de “firma reconhecida” e outros que exigem a presença física no cartório, como se umas fossem “sérias” e outras não, mas as fraudes não diminuem.
Por essas e outras abrir uma empresa no Brasil leva vinte vezes mais tempo do que nos Estados Unidos ou no Chile.
A verdade, caros leitores, é que são vícios crônicos inspirando uma crônica chata, resultado de muito trabalho vão e de um grande esforço para não falar do mensalão. Paciência, semana que vem melhora.
21 de setembro de 2013
Nelson Motta, O Globo
"LUCROS E PERDAS DO MENSALÃO"
Apesar da demora causada pelo excesso de recursos, destaca-se o fato de vários crimes terem sido comprovados e nomes ilustres, condenados. Sejam presos ou não
Admitidos os embargos infringentes, com a consequente aceitação do pedido de novo julgamento de 12 dos 25 condenados no processo do mensalão, o balanço de um dos mais importantes julgamentos da história centenária do Supremo Tribunal resulta em algum saldo positivo para a sociedade e as instituições. O aspecto negativo, até agora, de um julgamento de mais de 50 sessões, seis anos após instaurado o processo no STF, está na demora para o desfecho do caso e na possibilidade de diminuição de penas.
A admissão destes embargos terminou reforçando antiga e justificada ideia de que a Justiça no Brasil é risonha e franca para quem mobiliza competentes e caros advogados, enquanto pune pobres e pessoas sem articulação política. Há inúmeras possibilidades de medidas protelatórias, para que o tempo faça prescrever crimes. Mas é preciso contar com bons profissionais para explorar o cipoal de leis e regimentos. O julgamento dos mensaleiros prova isso.
A demora num julgamento desta importância dá margem a que haja perigosa interferência do Executivo no veredicto final. Basta o governo aproveitar a lentidão na tramitação do processo para preencher vagas abertas com a saída de magistrados atingidos pela aposentadoria compulsória com nomes simpáticos a teses da defesa de acusados os quais o Planalto quer proteger. Este é um lado pouco abonador deste julgamento.
Entre os pontos positivos está a profundidade do trabalho do Ministério Público, no encaminhamento da denúncia, a competência do relator, ministro Joaquim Barbosa, hoje presidente da Corte, e também do revisor, Ricardo Lewandowski, quase sempre em lado oposto ao de Barbosa.
Fica para a História que restou provado o desvio de dinheiro público pelo esquema operado por Marcos Valério em associação com a cúpula do PT, para a compra de apoio político ao governo Lula. O mensalão entra na crônica da República como talvez o mais amplo e grave caso de corrupção julgado e comprovado num tribunal do país.
Afinal, dos acusados, 25 foram condenados, 13 deles à prisão em regime fechado. Algumas dessas condenações serão novamente debatidas por meio dos embargos infringentes. Mas mesmo o “chefe da quadrilha”, segundo o MP, o ex-ministro José Dirceu, ainda que se livre da acusação de montar um grupo para assaltar os cofres públicos ou escape do regime fechado, devido à nova composição do Pleno, leva na biografia a condenação formal por corrupção, e por isso já caiu na malha da Ficha Limpa.
O próprio Marcos Valério não pode mais rever a prisão em regime fechado por corrupção ativa. Convenhamos, não é sempre que no Brasil a Justiça apanha graúdos como estes.
O julgamento, na nova fase, a ser concluída até meados do ano que vem, estima-se, poderá ter outra dinâmica, diante do compromisso do novo relator, ministro Luiz Fux, de encaminhar o voto ao plenário o mais rapidamente possível. Ajudará a proteger o Judiciário de mais danos a rejeição a novas tentativas de protelação.
21 de setembro de 2013
Editorial de O Globo
A admissão destes embargos terminou reforçando antiga e justificada ideia de que a Justiça no Brasil é risonha e franca para quem mobiliza competentes e caros advogados, enquanto pune pobres e pessoas sem articulação política. Há inúmeras possibilidades de medidas protelatórias, para que o tempo faça prescrever crimes. Mas é preciso contar com bons profissionais para explorar o cipoal de leis e regimentos. O julgamento dos mensaleiros prova isso.
A demora num julgamento desta importância dá margem a que haja perigosa interferência do Executivo no veredicto final. Basta o governo aproveitar a lentidão na tramitação do processo para preencher vagas abertas com a saída de magistrados atingidos pela aposentadoria compulsória com nomes simpáticos a teses da defesa de acusados os quais o Planalto quer proteger. Este é um lado pouco abonador deste julgamento.
Entre os pontos positivos está a profundidade do trabalho do Ministério Público, no encaminhamento da denúncia, a competência do relator, ministro Joaquim Barbosa, hoje presidente da Corte, e também do revisor, Ricardo Lewandowski, quase sempre em lado oposto ao de Barbosa.
Fica para a História que restou provado o desvio de dinheiro público pelo esquema operado por Marcos Valério em associação com a cúpula do PT, para a compra de apoio político ao governo Lula. O mensalão entra na crônica da República como talvez o mais amplo e grave caso de corrupção julgado e comprovado num tribunal do país.
Afinal, dos acusados, 25 foram condenados, 13 deles à prisão em regime fechado. Algumas dessas condenações serão novamente debatidas por meio dos embargos infringentes. Mas mesmo o “chefe da quadrilha”, segundo o MP, o ex-ministro José Dirceu, ainda que se livre da acusação de montar um grupo para assaltar os cofres públicos ou escape do regime fechado, devido à nova composição do Pleno, leva na biografia a condenação formal por corrupção, e por isso já caiu na malha da Ficha Limpa.
O próprio Marcos Valério não pode mais rever a prisão em regime fechado por corrupção ativa. Convenhamos, não é sempre que no Brasil a Justiça apanha graúdos como estes.
O julgamento, na nova fase, a ser concluída até meados do ano que vem, estima-se, poderá ter outra dinâmica, diante do compromisso do novo relator, ministro Luiz Fux, de encaminhar o voto ao plenário o mais rapidamente possível. Ajudará a proteger o Judiciário de mais danos a rejeição a novas tentativas de protelação.
21 de setembro de 2013
Editorial de O Globo
ANTES DA GALINHA
Às vezes, o governo Dilma é tomado pela síndrome do empresário Eike Batista, aquele que se notabilizou por contar com uma profusão de ovos antes de ter a galinha.
É o que parece estar acontecendo também com o primeiro leilão do pré-sal, marcado para 21 de outubro e que prevê a licitação do super Campo de Libra, na Bacia de Santos, do qual se espera um potencial de produção de petróleo entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de 159 litros.
Há meses, o governo vinha proclamando sucesso. É o maior campo disponível do mundo, avisava o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão . “Vamos ter 40 interessados”, calculava a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard. “Só esse campo vai exigir a construção de 12 a 17 plataformas de petróleo”, proclamou há semanas a presidente Dilma.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, conta com R$ 15 bilhões apenas em bônus de assinatura para fechar as contas públicas, sem considerar a mais remota possibilidade de eventual adiamento, apesar da mobilização contrária do fogo jurídico amigo. E os políticos do governo têm como garantidas receitas em royalties de R$ 112 bilhões em 10 anos, para despesas com saúde e educação.
E, no entanto, apenas 11 empresas mostraram interesse pelo leilão. Pelo menos 5 das gigantes do setor (Exxon Mobil, BP, BG, Chevron e Statoil) preferiram ficar de fora. E não se sabe ainda se outras duas parrudas, a Shell e a Total, estão mesmo dispostas a participar. A concorrência acirrada que se esperava não acontecerá e já estão postas razões mais sérias que indicam para um desapontamento.
Não fazem sentido os argumentos com que a chefe da ANP, se defendeu da decepção: “Existe um contexto mundial que levou a isso”, disse, dando a entender que as primeiras desistências se deveram a circunstâncias aleatórias, como se um projeto de 35 anos e US$ 400 bilhões em investimentos pudesse ser guiado por questiúnculas de curto prazo.
Há meses, os especialistas vinham apontando problemas na modelagem desse leilão, que agora precisarão de análises mais profundas. Nessas circunstâncias, o modelo de partilha não convém à maioria dos candidatos em potencial. Também é questionável a exigência de ter a Petrobrás como única operadora, sabendo-se com quais custos e com que ritmo trabalha. De alto risco é também a participação no negócio de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que não colocará na empreitada um único centavo e, no entanto, terá poder de veto em todas as matérias relevantes.
Há outras questões a considerar, algumas delas apontadas nesta Coluna em outras ocasiões. Uma delas é que está próximo o dia (em 2020) em que o maior consumidor mundial de petróleo, os Estados Unidos, também será autossuficiente em energia, graças à revolução do gás de xisto. Ou seja, está próximo o dia em que o petróleo terá perdido boa parte de sua força estratégica acumulada desde finais do século 19.
Ainda há condições para que o governo Dilma se livre de um vexame licitatório. O que já ocorreu está a exigir mais realismo num campo em que muita coisa não passa de gabolice tupiniquim.
Antipessimismo.
Há meses, os especialistas vinham apontando problemas na modelagem desse leilão, que agora precisarão de análises mais profundas. Nessas circunstâncias, o modelo de partilha não convém à maioria dos candidatos em potencial. Também é questionável a exigência de ter a Petrobrás como única operadora, sabendo-se com quais custos e com que ritmo trabalha. De alto risco é também a participação no negócio de uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que não colocará na empreitada um único centavo e, no entanto, terá poder de veto em todas as matérias relevantes.
Há outras questões a considerar, algumas delas apontadas nesta Coluna em outras ocasiões. Uma delas é que está próximo o dia (em 2020) em que o maior consumidor mundial de petróleo, os Estados Unidos, também será autossuficiente em energia, graças à revolução do gás de xisto. Ou seja, está próximo o dia em que o petróleo terá perdido boa parte de sua força estratégica acumulada desde finais do século 19.
Ainda há condições para que o governo Dilma se livre de um vexame licitatório. O que já ocorreu está a exigir mais realismo num campo em que muita coisa não passa de gabolice tupiniquim.
Antipessimismo.
Nesta sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, insistiu em que, apesar das desistências, o leilão do Campo de Libra, marcado para outubro, será sucesso total. E mais, repisou o argumento surrado do governo de que os analistas é que estão vendo tudo escuro; são pessimistas demais. Admitamos que eles sejam excessivamente pessimistas. Nesse caso, reagem apenas à louvação produzida pelo governo, que os fatos não justificam.
Celso Ming/Estadão
Celso Ming/Estadão
21 de setembro de 2013
OS FRACASSOS DOS APRENDIZES DE FEITICEIRO
O fantasma estatizante e o terror intervencionista fizeram ontem mais uma vítima. O leilão para exploração do campo de Libra atraiu apenas uma fração dos interessados esperados. Grandes empresas mundiais do setor pularam fora. Nossa gigantesca reserva de petróleo pode acabar servindo mesmo é para pôr fogo na caldeira da economia dos chineses.
Libra será o primeiro campo do pré-sal a ser leiloado, em 21 de outubro. O governo esperava que 40 empresas se interessassem pelo negócio, mas só 11 se inscreveram. Gigantes como as americanas Exxon e Chevron, primeira e segunda maiores petrolíferas do mundo em valor de mercado, e as britânicas BP e BG ficaram de fora.
A maior parte das inscritas – seis – são estatais. Entre as competidoras estão duas chinesas, uma malaia, uma indiana, uma colombiana, uma portuguesa, uma espanhola, uma anglo-holandesa, uma francesa e uma japonesa, além da Petrobras. Já se prevê que número ainda menor delas dê lances no leilão. A competição deve ser pouca.
Vão se confirmando, assim, os piores prognósticos:
Libra será o primeiro campo do pré-sal a ser leiloado, em 21 de outubro. O governo esperava que 40 empresas se interessassem pelo negócio, mas só 11 se inscreveram. Gigantes como as americanas Exxon e Chevron, primeira e segunda maiores petrolíferas do mundo em valor de mercado, e as britânicas BP e BG ficaram de fora.
A maior parte das inscritas – seis – são estatais. Entre as competidoras estão duas chinesas, uma malaia, uma indiana, uma colombiana, uma portuguesa, uma espanhola, uma anglo-holandesa, uma francesa e uma japonesa, além da Petrobras. Já se prevê que número ainda menor delas dê lances no leilão. A competição deve ser pouca.
Vão se confirmando, assim, os piores prognósticos:
a invencionice do novo modelo de exploração que o governo petista passou anos urdindo – o de partilha – ruma para produzir mais malefícios do que benefícios ao país. Podemos acabar partilhando mesmo é os prejuízos desta aventura.
Dado o perfil dos participantes, já se prevê que o pré-sal brasileiro poderá servir mais para que estatais de outros países assegurem suprimentos futuros de petróleo do que propriamente para ser imediatamente explorado e produzir riquezas no presente. São consequências da opção da gestão petista por substituir o vitorioso modelo de concessões pelo de partilha.
Há cinco anos, ficamos sabendo da descoberta das reservas do pré-sal. Ato contínuo, o governo Lula anunciou a mudança no marco legal de exploração de petróleo no país, por mera política miúda – era preciso enterrar um retumbante sucesso produzido pelo modelo de concessão adotado na gestão tucana – e uma visão ideológica canhestra das coisas.
Durante cinco anos, o Brasil ficou sem licitar novos campos de petróleo e, com isso, as áreas em exploração do país caíram a um terço do que eram. Ao mesmo tempo, alçada à condição de operadora única e participante obrigatória nos consórcios do pré-sal, a Petrobras entrou em derrocada e hoje vale tanto quanto valia em 2006.
Neste ínterim, a Lusitana rodou e o mundo do petróleo e da energia girou. Os EUA passaram a explorar o gás de xisto, a Colômbia adotou o regime de concessão e viu sua estatal, a Ecopetrol, chegar a ultrapassar a Petrobras em valorização e agora o México também envereda pelo mesmo caminho, abrindo seu mercado de petróleo, antes monopolista.
Diante desta nova realidade, os investidores viram que era melhor não continuar esperando o Brasil resolver o que iria fazer com suas reservas de petróleo e buscaram outras praias. Perceberam que havia riscos demais a correr apostando no salto no escuro que o governo brasileiro patrocina, com seus modelos regulatórios modulados ao léu e mudados a todo instante.
Quem, diante da obrigação de aportar R$ 15 bilhões num negócio como Libra, se aventuraria? Ainda mais tendo como sócia uma estatal que nos últimos anos passou a ser gerida com forte ingerência política. Pior ainda, sem saber como atuará uma outra estatal que será criada para cuidar dos contratos de partilha de produção, definindo o que é e o que não é custo operacional e, no fim das contas, quanto de produção cabe a cada investidor. Riscos assim ninguém quer.
Depois de ver seu modelo de gestão econômica naufragar, o governo da presidente Dilma Rousseff passou os últimos meses dizendo que a virada viria agora – e justamente, para desgostos dos petistas, com as privatizações. Mas as feitiçarias que Brasília inventou, tanto para o setor de petróleo quanto para as concessões de infraestrutura, só estão conseguindo produzir fracassos.
Há uma semana, foi o leilão da BR-262, que acabou sem concorrentes e pôs em xeque vários dos outros oito trechos de rodovias que ainda devem ser ofertados. O leilão das ferrovias também vai ser postergado, depois que o governo entendeu que os investidores não aceitaram seus modelos mirabolantes. Tudo isso, apesar de o plano de logística já ter sido lançado há um ano e um mês... Agora, Dilma anuncia que está fazendo uma "reavaliação grande” de todo o programa de concessões. Pode?
É tanto equívoco que às vezes a gente acaba não se dando conta de que o pessoal do PT já está aí, no poder, há mais de uma década – há quase 11 anos para ser preciso. Acaba se espantando ao constatar que o governo Dilma já consumiu três de seus quatro anos. E que a hoje presidente da República começou a programa que deveria "acelerar o crescimento” há quase sete anos. E o que conseguiram produzir? Quase nada!
O Brasil não pode, não merece ter que aturar estes aprendizes de feiticeiros. Não pode viver a reboque de um método de gestão baseado na tentativa e erro. As pessoas que dão duro para ganhar a vida, se viram para trabalhar e sabem que não se constrói o futuro sem planejamento, método e dedicação já se deram conta de que não será com o PT que iremos chegar a algum lugar que não seja o fundo do poço.
Instituto Teotônio Vilela
Dado o perfil dos participantes, já se prevê que o pré-sal brasileiro poderá servir mais para que estatais de outros países assegurem suprimentos futuros de petróleo do que propriamente para ser imediatamente explorado e produzir riquezas no presente. São consequências da opção da gestão petista por substituir o vitorioso modelo de concessões pelo de partilha.
Há cinco anos, ficamos sabendo da descoberta das reservas do pré-sal. Ato contínuo, o governo Lula anunciou a mudança no marco legal de exploração de petróleo no país, por mera política miúda – era preciso enterrar um retumbante sucesso produzido pelo modelo de concessão adotado na gestão tucana – e uma visão ideológica canhestra das coisas.
Durante cinco anos, o Brasil ficou sem licitar novos campos de petróleo e, com isso, as áreas em exploração do país caíram a um terço do que eram. Ao mesmo tempo, alçada à condição de operadora única e participante obrigatória nos consórcios do pré-sal, a Petrobras entrou em derrocada e hoje vale tanto quanto valia em 2006.
Neste ínterim, a Lusitana rodou e o mundo do petróleo e da energia girou. Os EUA passaram a explorar o gás de xisto, a Colômbia adotou o regime de concessão e viu sua estatal, a Ecopetrol, chegar a ultrapassar a Petrobras em valorização e agora o México também envereda pelo mesmo caminho, abrindo seu mercado de petróleo, antes monopolista.
Diante desta nova realidade, os investidores viram que era melhor não continuar esperando o Brasil resolver o que iria fazer com suas reservas de petróleo e buscaram outras praias. Perceberam que havia riscos demais a correr apostando no salto no escuro que o governo brasileiro patrocina, com seus modelos regulatórios modulados ao léu e mudados a todo instante.
Quem, diante da obrigação de aportar R$ 15 bilhões num negócio como Libra, se aventuraria? Ainda mais tendo como sócia uma estatal que nos últimos anos passou a ser gerida com forte ingerência política. Pior ainda, sem saber como atuará uma outra estatal que será criada para cuidar dos contratos de partilha de produção, definindo o que é e o que não é custo operacional e, no fim das contas, quanto de produção cabe a cada investidor. Riscos assim ninguém quer.
Depois de ver seu modelo de gestão econômica naufragar, o governo da presidente Dilma Rousseff passou os últimos meses dizendo que a virada viria agora – e justamente, para desgostos dos petistas, com as privatizações. Mas as feitiçarias que Brasília inventou, tanto para o setor de petróleo quanto para as concessões de infraestrutura, só estão conseguindo produzir fracassos.
Há uma semana, foi o leilão da BR-262, que acabou sem concorrentes e pôs em xeque vários dos outros oito trechos de rodovias que ainda devem ser ofertados. O leilão das ferrovias também vai ser postergado, depois que o governo entendeu que os investidores não aceitaram seus modelos mirabolantes. Tudo isso, apesar de o plano de logística já ter sido lançado há um ano e um mês... Agora, Dilma anuncia que está fazendo uma "reavaliação grande” de todo o programa de concessões. Pode?
É tanto equívoco que às vezes a gente acaba não se dando conta de que o pessoal do PT já está aí, no poder, há mais de uma década – há quase 11 anos para ser preciso. Acaba se espantando ao constatar que o governo Dilma já consumiu três de seus quatro anos. E que a hoje presidente da República começou a programa que deveria "acelerar o crescimento” há quase sete anos. E o que conseguiram produzir? Quase nada!
O Brasil não pode, não merece ter que aturar estes aprendizes de feiticeiros. Não pode viver a reboque de um método de gestão baseado na tentativa e erro. As pessoas que dão duro para ganhar a vida, se viram para trabalhar e sabem que não se constrói o futuro sem planejamento, método e dedicação já se deram conta de que não será com o PT que iremos chegar a algum lugar que não seja o fundo do poço.
Instituto Teotônio Vilela
21 de setembro de 2013
EMPRESAS "PRIVADAS PRIVADAS NÃO RASGAM DINHEIRO OU AGEM POR IDEOLOGIA". AS CONCESSÕES E O RISCO "DILMA"
É preocupante a baixa participação das gigantes privadas no leilão de petróleo do pré-sal do campo de Libra e a ausência de interessados na BR-262.
Mesmo entre os especialistas mais críticos, a expectativa era de que a arrancada inicial das concessões seria bem sucedida.
Libra atraiu 11 grupos interessados, ao invés dos 40 que eram aguardados. E a maior parte são estatais, principalmente chinesas. As empresas privadas fugiram do leilão, assustadas pelo modelo envergonhado de privatização, que transformou a Petrobras em operadora única do pré-sal.
Para as estatais chinesas, que se tornaram as favoritas, a lógica é outra. Elas não se importam de ganhar pouco dinheiro, porque seu principal interesse é garantir o fornecimento de petróleo.
As chinesas podem, inclusive, "carregar" a Petrobras no leilão, oferecendo financiamento hoje em troca de petróleo no futuro. Não é segredo para ninguém o aperto no caixa da estatal brasileira.
Nas concessões das estradas, o governo havia escolhido dois trechos considerados o "filé" do pacote. Na BR-050, venceu um consórcio de empresas iniciantes. Na BR-262, ninguém apareceu.
As concessionárias precisam renovar seu portfólio de estradas, sob risco de perder valor de mercado na bolsa. E, mesmo assim, não se animaram com a estrada que liga Vitória, no Espírito Santo, ao Triângulo Mineiro.
Segundo Paulo Resende, professor da Fundação Dom Cabral, o resultado foi uma combinação de fatores técnicos e políticos, como as projeções irrealistas de tráfego, a desconfiança de que o governo não fará a sua parte das obras no prazo, e o temor das reações populares que um pedágio caro pode causar. Ainda é cedo para decretar o fracasso do pacote de concessões, mas está ficando claro um "risco Dilma". A iniciativa privada se arrisca menos em um país cujo governo tenta controlar seus lucros e as regras do jogo mudam a todo momento.
"O governo está fazendo os leilões por sobrevivência, para alavancar o crescimento da economia, e não por convicção. Se a Dilma for reeleita, as regras continuam as mesmas?", questiona Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Em condições que não são vantajosas, esse tipo de dúvida pesa na cabeça do investidor.
A presidente criticou ontem o "pessimismo" no país, mas empresas privadas não rasgam dinheiro ou agem por ideologia. Se os leilões no Brasil forem um bom negócio, não vão deixar passar a oportunidade.
Raquel Landim/Folha
Mesmo entre os especialistas mais críticos, a expectativa era de que a arrancada inicial das concessões seria bem sucedida.
Libra atraiu 11 grupos interessados, ao invés dos 40 que eram aguardados. E a maior parte são estatais, principalmente chinesas. As empresas privadas fugiram do leilão, assustadas pelo modelo envergonhado de privatização, que transformou a Petrobras em operadora única do pré-sal.
Para as estatais chinesas, que se tornaram as favoritas, a lógica é outra. Elas não se importam de ganhar pouco dinheiro, porque seu principal interesse é garantir o fornecimento de petróleo.
As chinesas podem, inclusive, "carregar" a Petrobras no leilão, oferecendo financiamento hoje em troca de petróleo no futuro. Não é segredo para ninguém o aperto no caixa da estatal brasileira.
Nas concessões das estradas, o governo havia escolhido dois trechos considerados o "filé" do pacote. Na BR-050, venceu um consórcio de empresas iniciantes. Na BR-262, ninguém apareceu.
As concessionárias precisam renovar seu portfólio de estradas, sob risco de perder valor de mercado na bolsa. E, mesmo assim, não se animaram com a estrada que liga Vitória, no Espírito Santo, ao Triângulo Mineiro.
Segundo Paulo Resende, professor da Fundação Dom Cabral, o resultado foi uma combinação de fatores técnicos e políticos, como as projeções irrealistas de tráfego, a desconfiança de que o governo não fará a sua parte das obras no prazo, e o temor das reações populares que um pedágio caro pode causar. Ainda é cedo para decretar o fracasso do pacote de concessões, mas está ficando claro um "risco Dilma". A iniciativa privada se arrisca menos em um país cujo governo tenta controlar seus lucros e as regras do jogo mudam a todo momento.
"O governo está fazendo os leilões por sobrevivência, para alavancar o crescimento da economia, e não por convicção. Se a Dilma for reeleita, as regras continuam as mesmas?", questiona Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Em condições que não são vantajosas, esse tipo de dúvida pesa na cabeça do investidor.
A presidente criticou ontem o "pessimismo" no país, mas empresas privadas não rasgam dinheiro ou agem por ideologia. Se os leilões no Brasil forem um bom negócio, não vão deixar passar a oportunidade.
Raquel Landim/Folha
21 de setembro de 2013
Assinar:
Postagens (Atom)