2:52PT VAI FAZER TERRORISMO SEM LIMITE A TEMER # Ministro do trabalho arrumou confusão inacreditável .
09 de setembro de 2016
postado por m.americo
sexta-feira, 9 de setembro de 2016
JURISTA DIZ QUE LEWANDOWSKI DEVE SER PROCESSADO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE
urista diz que Lewandowski deve ser processado por crime de ...
https://www.youtube.com/watch?v=cplk0WjRo-Y
3 dias atrás - Vídeo enviado por Gazeta do Internauta Vídeos - TV Digital
Jurista diz que Lewandowski deve ser processado por crime de ... A história que Dilma não conta ...
09 de setembro de 2016
postado por m.americo
OS EXCESSOS DO MPF
Com essa omissão, o MPF parece conceder imunidade aos manifestantes, como se eles não violassem a lei, o que as próprias imagens da televisão desmentem
Na terça-feira, dia 6, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, informou aos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, que vai monitorar as próximas manifestações contra o governo de Michel Temer para averiguar a ocorrência de possíveis excessos na ação das polícias estaduais.
O ofício ao governador de São Paulo informa que “servidores e membros do Ministério Público Federal estarão coletando informações, imagens e áudios das manifestações e da conduta das forças policiais, com o objetivo de analisar se a atuação do Poder Público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado, assim como estão sendo observadas as normas do devido processo legal pela polícia judiciária”.
Chama a atenção o fato de que o MPF admita apenas a existência de possíveis excessos na atuação da polícia. Por que não agir da mesma forma com os manifestantes? Com essa omissão, o MPF parece conceder imunidade aos manifestantes, como se eles não violassem a lei, o que as próprias imagens da televisão desmentem. Na semana passada, por exemplo, manifestantes contrários ao impeachment de Dilma Rousseff depredaram patrimônio público e privado, destruíram uma viatura da PM e bloquearam avenidas, transtornando o trânsito em amplas áreas da cidade. Nada disso, porém, parece importar ao MPF. Estaria ele interessado apenas nos direitos de uma das partes?
Os manifestantes parecem merecer do MPF ampla compreensão, como se as ações destes sempre se pautassem pelo respeito à ordem jurídica, o que não é exatamente o que ocorre, tendo em vista o histórico de violência de muitos deles. Já em relação à polícia, o MPF admite que pode haver excessos em sua atuação, o que o levou a propor um monitoramento preventivo para evitar abusos.
Essa desigualdade no tratamento do caso pelo MPF sugere a existência de preconceito incompatível com sua missão constitucional. O art. 127 da Carta Magna é expresso: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Como se vê, o MPF existe para defender a ordem jurídica e o regime democrático. Sua atuação deve primar, portanto, pela mais absoluta isenção. Toda vez que o Ministério Público assume previamente um posicionamento favorável a um dos lados, ele se põe fora de seus limites institucionais.
É o que pode estar acontecendo com a anunciada atuação preventiva do MPF nesse caso. Mais do que ninguém, o MPF deve saber que a lei e a democracia existem para a defesa dos direitos de todos os cidadãos, indistintamente. Vige no País o princípio da igualdade. Não se pode privilegiar a atuação de alguns em detrimento de outros. Tal modo de proceder é especialmente grave quando feito justamente por quem deveria zelar pela igualdade de todos perante a lei.
Ao pressupor que apenas os órgãos de segurança pública podem estar cometendo excessos, o MPF corre o risco de alimentar uma grave discriminação em relação a essas instituições públicas. Além de injusto – pois a imensa maioria dos policiais tem tão somente a meritória disposição de que a lei seja cumprida e se mantenha a paz –, esse comportamento pode levar à conclusão de que a violência praticada por alguns manifestantes é tolerável, como se ela fosse simplesmente uma proporcional reação a abusos policiais. Seria lastimável que a iniciativa do MPF tivesse como consequência conferir certo ar de legitimidade à violência de black blocs e companhia.
É mais que hora de agir com prudência, serenidade e isenção, dentro dos estritos limites da lei. Isso vale para todos – para a polícia, para os manifestantes e para o Ministério Público Federal.
09 de setembro de 2016
Editorial Estadão
Na terça-feira, dia 6, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, informou aos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, que vai monitorar as próximas manifestações contra o governo de Michel Temer para averiguar a ocorrência de possíveis excessos na ação das polícias estaduais.
O ofício ao governador de São Paulo informa que “servidores e membros do Ministério Público Federal estarão coletando informações, imagens e áudios das manifestações e da conduta das forças policiais, com o objetivo de analisar se a atuação do Poder Público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado, assim como estão sendo observadas as normas do devido processo legal pela polícia judiciária”.
Chama a atenção o fato de que o MPF admita apenas a existência de possíveis excessos na atuação da polícia. Por que não agir da mesma forma com os manifestantes? Com essa omissão, o MPF parece conceder imunidade aos manifestantes, como se eles não violassem a lei, o que as próprias imagens da televisão desmentem. Na semana passada, por exemplo, manifestantes contrários ao impeachment de Dilma Rousseff depredaram patrimônio público e privado, destruíram uma viatura da PM e bloquearam avenidas, transtornando o trânsito em amplas áreas da cidade. Nada disso, porém, parece importar ao MPF. Estaria ele interessado apenas nos direitos de uma das partes?
Os manifestantes parecem merecer do MPF ampla compreensão, como se as ações destes sempre se pautassem pelo respeito à ordem jurídica, o que não é exatamente o que ocorre, tendo em vista o histórico de violência de muitos deles. Já em relação à polícia, o MPF admite que pode haver excessos em sua atuação, o que o levou a propor um monitoramento preventivo para evitar abusos.
Essa desigualdade no tratamento do caso pelo MPF sugere a existência de preconceito incompatível com sua missão constitucional. O art. 127 da Carta Magna é expresso: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Como se vê, o MPF existe para defender a ordem jurídica e o regime democrático. Sua atuação deve primar, portanto, pela mais absoluta isenção. Toda vez que o Ministério Público assume previamente um posicionamento favorável a um dos lados, ele se põe fora de seus limites institucionais.
É o que pode estar acontecendo com a anunciada atuação preventiva do MPF nesse caso. Mais do que ninguém, o MPF deve saber que a lei e a democracia existem para a defesa dos direitos de todos os cidadãos, indistintamente. Vige no País o princípio da igualdade. Não se pode privilegiar a atuação de alguns em detrimento de outros. Tal modo de proceder é especialmente grave quando feito justamente por quem deveria zelar pela igualdade de todos perante a lei.
Ao pressupor que apenas os órgãos de segurança pública podem estar cometendo excessos, o MPF corre o risco de alimentar uma grave discriminação em relação a essas instituições públicas. Além de injusto – pois a imensa maioria dos policiais tem tão somente a meritória disposição de que a lei seja cumprida e se mantenha a paz –, esse comportamento pode levar à conclusão de que a violência praticada por alguns manifestantes é tolerável, como se ela fosse simplesmente uma proporcional reação a abusos policiais. Seria lastimável que a iniciativa do MPF tivesse como consequência conferir certo ar de legitimidade à violência de black blocs e companhia.
É mais que hora de agir com prudência, serenidade e isenção, dentro dos estritos limites da lei. Isso vale para todos – para a polícia, para os manifestantes e para o Ministério Público Federal.
09 de setembro de 2016
Editorial Estadão
REFORMAS IMPOPULARES
Será um grande desafio para o governo Temer fazer passarem no Congresso duas medidas impopulares que vem anunciando como essenciais para o reequilíbrio das contas públicas: a PEC do Teto de Gastos e a reforma da Previdência. Ambas já vêm sofrendo críticas e boicotes por parte tanto dos opositores do novo governo, que torcem contra tudo o que for proposto por ele, quanto por parte de apoiadores temerosos de enfrentar o desgaste com suas bases eleitorais e também daqueles que serão diretamente atingidos pelas mudanças.
Agora mesmo, no momento em que anuncia o envio do projeto da Previdência, o governo provoca surpresa e contrariedade de um aliado importante, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que preferia deixar o exame do assunto para depois do pleito — e tem poderes para estabelecer o cronograma de tramitação da matéria.
Significa que o governo só conseguirá implementar as reformas de que o país necessita se conjugar diálogo e firmeza, pois certamente não conseguirá agradar a todos.
09 de setembro de 2016
Editorial Zero Hora
MADURO ENCURRALDO
Ali, a economia encolheu 10% em 2015 e deve diminuir mais 8% neste 2016, mas não há sinais de que o presidente Nicolás Maduro esteja prestes a perder o cargo. A inflação deve bater em 720% neste ano, e o deficit fiscal, em 20%.
Mais que abstrações, esses números se traduzem em pobreza crescente e desabastecimento generalizado, que se fizeram acompanhar do aumento na violência. Só no ano passado, os salários reais caíram em torno de 35%.
A redução da miséria, uma das principais bandeiras do chavismo, virou história. Estima-se que 76% da população esteja abaixo da linha da pobreza hoje, contra 55% em 1998, antes de o socialismo bolivariano entrar em cena.
Além de itens básicos de higiene e alimentação, já não se encontram remédios no comércio. Água e eletricidade também são um problema, o que obrigou o governo a encurtar a semana do funcionalismo público para dois dias. Boa parte das companhias aéreas deixou de operar no país, pela dificuldade de comprar combustível.
É verdade que a queda do preço do petróleo contribuiu para o colapso, mas o maior responsável por ele foi o populismo econômico. Nos anos de bonança, Chávez distribuiu riqueza dentro e fora da Venezuela, mas nada fez para tornar a economia menos dependente da commodity. Para piorar, o aparelhamento da PDVSA, estatal de petróleo, a transformou num poço de ineficiência.
Como a resposta do governo à inflação que disparava foi controlar preços e taxa de câmbio, chegou uma hora em que empresas não conseguiam mais produzir —daí mais desabastecimento e inflação.
Maduro aferra-se a um discurso delirante que atribui o descalabro à "guerra econômica" por empresários desleais e potências estrangeiras. A população deu à oposição eloquente vitória no pleito parlamentar de dezembro.
O mandato de Maduro vai até 2019, e o chavismo foi hábil em aparelhar estruturas de Estado. O presidente vem conseguindo frustrar as iniciativas legais da oposição para reduzir-lhe o poder e o mandato, como um referendo popular.
Maduro não parece disposto a ceder, e não se podem descartar desfechos violentos para a crise.
09 de setembro de 2016
Editorial Folha de SP
AS ELITES DO GOVERNO
A palavra “elite” – que nos dicionários significa “o que é mais valorizado e de melhor qualidade” – entrou para o imaginário popular pela boca de Lula e do PT com conotação negativa, em referência a grupos sociais detentores de privilégios e vantagens. É uma contrafação semântica, que serve a interesses eleitorais, mas não à realidade dos fatos. No sentido original da palavra, os atletas que ganharam medalhas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro são a elite de seus respectivos esportes – ou seja, são os melhores.
Considerando a distribuição da renda nacional por classe, os ganhos salariais, a estabilidade do emprego e o valor das aposentadorias, as elites – no sentido dado por Lula e o PT – estão fortemente presentes em alguns segmentos do setor público. Segundo o IBGE, o desemprego atinge atualmente 11,5 milhões de pessoas, contra 5,1 milhões no fim de 2014. Sobre a cabeça de todo brasileiro que trabalha no setor privado paira a ameaça do desemprego, como provam os 6,4 milhões de pessoas que perderam o emprego nos últimos 18 meses e foram se juntar aos 5,1 milhões que já estavam sem trabalho um ano e meio atrás.
Os trabalhadores que perderam seu emprego ou são obrigados a aceitar recolocação com salários menores, pois a lei da oferta e da procura é implacável, ou passam a amargar a angústia do salário zero e as consequências dessa que é uma tragédia social: o desemprego prolongado. Ademais, aqueles que estão na faixa de salários mais altos têm de enfrentar as agruras de brutal queda de renda quando se aposentam, em face do teto do INSS.
Nos momentos de crise aguda em que também a receita tributária do governo despenca, os funcionários públicos – especialmente aqueles que já recebem vencimentos bem acima da média de mercado – poderiam dar um mínimo de contribuição para evitar a falência financeira do governo e ajudar o país a sair da crise. Mas, infelizmente, Executivos e Legislativos Brasil afora colaboram para que ocorra o contrário, concedendo ao funcionalismo mais aumentos salariais e benefícios.
No momento em que a meta do déficit primário do governo federal em 2017 (receitas menos gastos, antes do pagamento dos juros da dívida), em fase de aprovação no Congresso Nacional, é anunciada em R$ 139 bilhões, uma avalanche de aumentos salariais é concedida a funcionários públicos como se o Tesouro Nacional não estivesse quebrado. Apenas os aumentos já sancionados pelo presidente da República para militares e mais 40 categorias do Executivo e do Legislativo devem custar R$ 69 bilhões de 2016 a 2018, além de mais R$ 22 bilhões em aumentos dados ao Poder Judiciário e Ministério Público. E ainda está no Senado o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que terá efeito cascata em todo o país.
Buscar aumentos salariais é um direito legítimo de qualquer trabalhador, seja do setor público ou privado. E é preciso reconhecer que há categorias do funcionalismo público que têm aguardado por um reajuste há alguns anos. Não é isso que está em questão, e sim a irresponsabilidade de um governo que, sem dinheiro em caixa, concede aos funcionários públicos, que já não correm o risco do desemprego, aumentos de seus ganhos como se tudo estivesse bem, enquanto o trabalhador privado paga pela recessão com demissões, redução de salários e aposentadorias insuficientes.
Um preço dessas medidas pode ser a incapacidade da economia em sair da recessão por causa da explosão dos déficits públicos e do descontrole da dívida do governo, situação que pode ter outro efeito deletério para a sociedade: a volta da inflação.
09 de setembro de 2016
Editorial Gazeta do Povo, PR
VITÓRIA E DERROTA
Um traço do caráter dos black blocs é a coragem. Ela se manifesta na valentia com que dão aquelas voadoras e se atiram contra as portas das lojas. E no destemor com que quebram vidraças indefesas, ateiam fogo em sacos de lixo que não reagem e vandalizam pontos de ônibus que se atrevem a estar no seu caminho. Sempre em grupo, destroem caixas automáticos, viram carros e assaltam estabelecimentos. Por fim, sacam os sprays e assinam a lambança, pichando paredes, fachadas e monumentos com suas palavras de ordem. Imagino o orgasmo coletivo que tudo isso lhes dá.
As camisetas, máscaras e os óculos com que se disfarçam fazem parte dessa coragem. Destinam-se a impedir que as mães deles os reconheçam pela televisão e lhes cortem a mesada. Ou que os vizinhos os identifiquem e não queiram mais papo com eles. O conteúdo de suas mochilas também obedece a um plano: paus, pedras, estilingues, bolas de gude, máscaras contra gases e, principalmente, celulares — para filmar a violência policial ou chamar os advogados que virão defendê-los em caso de detenção.
Detenção esta que é chamada de cerceamento da liberdade de expressão e, daí, revogada por juízes. O saldo de tal expressão é visível na manhã seguinte: cidades em ruínas, cidadãos consternados e uma sensação de impotência diante da boçalidade em nome da ideologia.
Enquanto isso, no Rio, 4.350 atletas de 176 países começaram nesta quinta (8) a disputa de 528 provas de 23 modalidades esportivas. A esses atletas faltam mãos, braços, pernas, a mobilidade ou a visão, mas sobra-lhes tudo mais. É a Paraolimpíada. Cada uma de suas provas será uma vitória, não do corpo, mas do espírito humano.
Em contrapartida, no pior dos pesadelos futuros, os black blocs podem até tomar o poder. Mas o ser humano terá irremediavelmente perdido.
09 de setembro de 2016
Ruy Castro, Folha de SP
As camisetas, máscaras e os óculos com que se disfarçam fazem parte dessa coragem. Destinam-se a impedir que as mães deles os reconheçam pela televisão e lhes cortem a mesada. Ou que os vizinhos os identifiquem e não queiram mais papo com eles. O conteúdo de suas mochilas também obedece a um plano: paus, pedras, estilingues, bolas de gude, máscaras contra gases e, principalmente, celulares — para filmar a violência policial ou chamar os advogados que virão defendê-los em caso de detenção.
Detenção esta que é chamada de cerceamento da liberdade de expressão e, daí, revogada por juízes. O saldo de tal expressão é visível na manhã seguinte: cidades em ruínas, cidadãos consternados e uma sensação de impotência diante da boçalidade em nome da ideologia.
Enquanto isso, no Rio, 4.350 atletas de 176 países começaram nesta quinta (8) a disputa de 528 provas de 23 modalidades esportivas. A esses atletas faltam mãos, braços, pernas, a mobilidade ou a visão, mas sobra-lhes tudo mais. É a Paraolimpíada. Cada uma de suas provas será uma vitória, não do corpo, mas do espírito humano.
Em contrapartida, no pior dos pesadelos futuros, os black blocs podem até tomar o poder. Mas o ser humano terá irremediavelmente perdido.
09 de setembro de 2016
Ruy Castro, Folha de SP
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