GILMAR REBATE JANOT, MAS O FATO É QUE O SUPREMO ESTÁ TECNICAMENTE INOPERANTE

Charge do Aroeira, reprodução do Portal O Dia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “a Procuradoria não é a casa mais adequada” para apontar defeitos da Corte máxima. O ministro revela inconformismo ante críticas do procurador geral da República Rodrigo Janot que, na terça-feira, atribuiu “lentidão” ao Supremo. “Lá (Procuradoria-Geral) também existe (lentidão), inquéritos prescrevem na Procuradoria”, afirmou Gilmar Mendes.

Ele fez uma defesa enfática do Supremo, nesta quarta-feira. Apontou para a Operação Lava Jato, maior investigação já desencadeada no País contra a corrupção. “Veja na Lava Jato, acho que até aqui ofereceram 12 ou 14 denúncias de um volume de 50 ou 60 inquéritos abertos. Portanto, ela (Procuradoria) não é a instituição mais adequada para criticar o trabalho do Supremo ”

É MAIS FÁCIL – O ministro apontou para tarefa de competência exclusiva do Ministério Público Federal – o oferecimento de denúncia criminal “O trabalho de oferecer denúncia é mais fácil do que julgar, mais fácil que fazer toda a instrução processual e julgar.”

Gilmar Mendes observou que a Lava Jato tem apenas um relator no Supremo, o ministro Teori Zavascki. A força-tarefa da Procuradoria-Geral da República conta um elenco numeroso de procuradores.

“No Supremo é um relator apenas para todas as medidas requeridas pela Procuradoria, cautelares (quebra de sigilo dos investigados), prisão, uma série de habeas corpus”, destacou o ministro.

PODE ATRASAR – “Não se espera que haja cometimento de crimes em largo número e série (envolvendo autoridades com foro especial, como deputados e senadores). Mas o Brasil de hoje é esse. E o canal que se tem é o Supremo. Claro que o Supremo, embora trabalhando com dificuldades, busca dar a celeridade a todos os processos.”

“Evidente que pode haver atrasos.” Para ele, a crítica seria “uma provocação”. “Cada um tem o seu defeito, mas gosta de ver os defeitos na casa dos outros. Não é apropriado dizer que o Supremo é lento.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gilmar Mendes é um galo de briga e gosta de aparecer. Neste caso, porém, a razão está com Janot. O procurador nada mais fez do que repetir a denúncia do ministro Luís Roberto Barroso, que admitiu não ter o Supremo tem condições de conduzir os inquéritos e processar os quase 200 parlamentares e ministros que têm foro privilegiado, e alguns deles responde simultaneamente a vários inquéritos e processos. Barroso e Janot está certos. O foro privilegiado tem de acabar. No Brasil, todos precisam ser iguais perante a lei, mas a Constituição não é cumprida pelo próprio Supremo. (C.N.)


09 de setembro de 2016
Deu em O Tempo
(Agência Estado)