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O mundo jurídico mantém uma expectativa favorável sobre a mudança de comando no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a posse na ministra Cármen Lúcia na segunda-feira. O Blog consultou 47 figuras públicas – magistrados, advogados, procuradores, promotores, defensores, professores e pesquisadores – para saber o que esperam da gestão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. |
Os que se dedicam ao combate à corrupção apostam que a ministra será coerente com decisões e votos que proferiu. Manterá a mão firme e saberá enfrentar os grupos de pressão, acreditam.
A advocacia põe suas fichas no equilíbrio e ponderação da futura presidente, características consideradas essenciais para preservar o amplo direito de defesa.
MORO ELOGIA – O juiz federal Sergio Moro diz que Cármen Lúcia tem excelente reputação e lembra que ela, como relatora, rompeu a tradição de impunidade no Legislativo quando julgou e condenou à prisão o ex-deputado federal Natan Donadon por desvio de dinheiro público.
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima traduz a visão da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e menciona como uma das características da ministra a sensibilidade para a realização da Justiça, especialmente contra a corrupção
O advogado Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), diz que Cármen Lúcia dá segurança jurídica e tranquilidade aos que se preocupam com a ampla defesa.
EXPECTATIVAS – O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira espera que sejam mantidas intocadas as garantias do habeas corpus e dos recursos.
O constitucionalista Pedro Estevam Serrano quer reforço das prerrogativas dos advogados, maior atenção ao devido processo legal e apuração de infrações cometidas por magistrados, como o abuso de autoridade. Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que a sociedade espera de todos os juízes a observância dessas garantias.
Os ex-corregedores nacionais de Justiça Gilson Dipp e Eliana Calmon acreditam no resgate do CNJ, na retomada do diálogo da presidência com o colegiado, com maior consulta aos pares. Ex-conselheiros do CNJ e juízes de primeiro grau registram que o Conselho cedeu espaço ao corporativismo e foi esvaziado como órgão de controle do Judiciário na gestão do ministro Ricardo Lewandowski.
MAIS DIÁLOGO – As associações de juízes sugerem abertura ao diálogo, atuação democrática e valorização da magistratura de primeiro grau.
Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP, define Cármen Lúcia como “uma ministra com perfil mais liberal em questões de direitos, o que é importante num momento com um Congresso bastante conservador”, e “muito contundente nas questões de probidade administrativa”.
“Em resumo, devemos ver uma corte mais pacífica e um CNJ com uma linha menos corporativista”, prevê.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cármen Lúcia vai botar o Supremo, para andar, lutando contra a letargia que acomete muitos ministros, especialmente o decano Celso de Mello, que demora em média quase 2 anos para mandar um voto seu para publicação, e sem ser divulgada no Diário Oficial, a sentença não pode ser cumprida. É um absurdo que precisa ter fim. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cármen Lúcia vai botar o Supremo, para andar, lutando contra a letargia que acomete muitos ministros, especialmente o decano Celso de Mello, que demora em média quase 2 anos para mandar um voto seu para publicação, e sem ser divulgada no Diário Oficial, a sentença não pode ser cumprida. É um absurdo que precisa ter fim. (C.N.)
09 de setembro de 2016
Frederico Vasconcelos
Blog do Fred
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