"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 13 de março de 2014

DILMA DEGRADA A DIPLOMACIA

 
13 de março de 2014
Editorial O Estadão

EM BUSCA DO RUMO

1 Armínio Fraga chegou a dizer que momento da economia é de grave perigo 
2 Malan ressaltou que momento exigiria um mínimo de boa-fé e honestidade intelectual para a busca de soluções 
3 Para FH, o país passa por momento semelhante ao de 20 anos atrás, quando havia um anseio na sociedade para que algo fosse feito para conter a hiperinflação

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou no Cine Cultura ontem pela manhã, em São Paulo, para a abertura do seminário organizado pelo seu instituto para comemorar os 20 anos do Plano Real, ninguém aplaudiu de imediato. Foi preciso que o ex-ministro José Gregori, com seu vozeirão, puxasse as palmas, reclamando de pé: Ninguém aplaude. Que partido é este? O auditório então veio abaixo.

Na verdade, todos ali se conheciam de longa data e Fernando Henrique já desfilara pelo Conjunto Nacional posando para fotos, dando autógrafos ou simplesmente trocando dois dedos de prosa. O sucesso foi tão grande que, inicialmente marcado para o Teatro Eva Herz da Livraria Cultura, teve que se transferir para o Cine Cultura, e ainda sobrou gente que viu os debates num telão montado no teatro.

O evento também não era um acontecimento partidário, embora todos fossem unânimes em destacar a sorte de um aniversário redondo do Plano Real cair justamente no ano eleitoral mais favorável de tantos que já transcorreram desde que o PSDB deixou o poder, em 2002. Estavam otimistas os tucanos, especialmente depois da derrota que o governo sofrera na noite anterior na Câmara.

Na verdade ontem se comemoravam os 20 anos da implantação da URV, que deu partida ao Plano Real. O aniversário do plano propriamente dito acontecerá mais adiante e será devidamente festejado também. Ao contrário do PT, o PSDB não gosta de, ou não sabe, transformar seminários como esse em atos partidários, embora o tom de vários dos pronunciamentos, como o do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, tenha sido mais político que econômico.

Malan chegou mesmo a retomar uma crítica indireta que o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga fizera, para dar nome aos bois. Armínio, que vocalizou mais pessimismo entre os debatedores, chegando a dizer que o momento da economia é de grave perigo , defendeu a tese de que, entre outras medidas necessárias, seria preciso que os gastos do governo crescessem menos que o PIB, lembrando, entre sorrisos, que essa proposta já havia sido feita antes por Antonio Palocci quando era ministro da Fazenda, sem resultados.

Coube a Malan explicitar o que toda a plateia sabia: fora a presidente Dilma, quando chefe da Casa Civil, quem vetara a proposta, taxando-a de rudimentar , afirmando em uma entrevista que gasto é vida . Todos os palestrantes chamaram a atenção para a urgência da retomada das bases originais da política econômica gerada pelo Plano Real, com o controle da inflação e o reequilíbrio das contas públicas.

Malan ressaltou a certa altura que a gravidade do momento exigiria um mínimo de boa-fé e honestidade intelectual para a busca de soluções, abandonando-se rotulagens destituídas de significado para estimular formas estereotipadas de não pensar .

A sintonia entre os antigos membros da equipe econômica do governo Fernando Henrique era tão grande que Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES e do IBGE e ex-assessor econômico da Presidência, brincou com André Lara Resende a seu lado: Está tudo tão combinado que só falta agora voltar ao poder.

O economista André Lara Resende hoje é um dos principais colaboradores da ex-senadora Marina Silva e, por extensão, da candidatura do governador Eduardo Campos, assim como o economista Gianetti da Fonseca, que também foi um dos palestrantes.

Como sempre, coube ao ex-presidente Fernando Henrique fazer uma análise das questões econômicas com um ponto de vista mais político, especialmente quando abordou os reflexos do momento atual para o futuro do país. Para ele, o país passa por um momento semelhante ao de 20 anos atrás, quando havia um anseio na sociedade para que algo fosse feito para conter a hiperinflação. Estamos em um novo momento desses, alguma mudança mais profunda tem de ocorrer , comentou o ex-presidente, afirmando que o Brasil perdeu o rumo .

Para Fernando Henrique, as manifestações de junho do ano passado são um sintoma interessante do mal-estar que domina o país. Ele considera que a sociedade está à espera de uma liderança que mostre os novos rumos e a convença de que somos capazes de enfrentar o futuro com um projeto de país. O nosso futuro depende do salto da quantidade para a qualidade. Isso é o que as pessoas desejam: melhor qualidade de vida .

13 de março de 2014
Merval Pereira, O Globo
 

USINA DE CRISES


Espremida entre o aumento do custo de produção e o represamento dos preços da gasolina, a indústria brasileira de açúcar e etanol tem perdido fôlego financeiro.
Desde janeiro, seis usinas entraram em processo de recuperação judicial, segundo estudo da consultoria MBF Agribusiness. O montante equivale a todos os pedidos registrados nos últimos dois anos. Desde 2008, são 56 estabelecimentos em tal situação.

A crise se agravou no período mais recente pela queda nos preços do açúcar no mercado internacional. Cerca de dois terços dos grupos estariam operando com prejuízo.

A cadeia de suprimento de equipamentos está comprometida. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar, desde 2010 houve queda de 50% no faturamento, com a perda de 50 mil empregos.

A deterioração vem de alguns anos, quando o governo começou a dar passos atrás na modernização que empreendia com sucesso desde os anos 1990.

A criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2001, com alíquotas diferenciadas, deu competitividade ao setor --a taxação do etanol era menor que a da gasolina.

A política de correção dos preços internos da gasolina, por sua vez, que até 2006 acompanhou mais de perto as cotações internacionais, também contribuía para que a rentabilidade do biocombustível não fosse comprometida.

Houve, ademais, grande aumento da demanda interna de etanol a partir de 2003, com a tecnologia de carros flex, que em poucos anos passaram a representar 90% dos novos carros vendidos no país.

Completando o ciclo, os preços altos do petróleo levaram investidores a buscar alternativas. O Brasil oferecia o cenário ideal: tecnologia consolidada, baixo custo e forte cadeia de fornecedores.

Muito mudou nos últimos anos, contudo. A partir de 2006, o governo conteve o preço interno da gasolina. Para evitar repasses dos aumentos internacionais, a Cide foi progressivamente reduzida (até zero em 2012), eliminando o diferencial tributário em favor do etanol justamente quando cresciam os custos de produção.

A questão de fundo, que praticamente fez cessar novos investimentos no setor, é que deixou de haver uma política clara para a convivência da gasolina e do etanol, combustíveis com estruturas produtivas e rentabilidades diferentes.

A liderança do Brasil é inquestionável no que respeita ao etanol. Seria de esperar, portanto, que o governo elaborasse políticas para explorar essa vantagem --e, se for incapaz de fazer isso, que ao menos não atrapalhe o setor.
13 de março de 2014
Editorial Folha de SP

TOMA LÁ DÁ CÁ É PARA REPUBLIQUETAS


Fiscalizar o Executivo é missão constitucional do Legislativo. Assim, não deveriam ser motivo de alarde as decisões da Câmara dos Deputados voltadas para apurar denúncias de irregularidades na Petrobras e em repasses de recursos governamentais a ONGs, bem como as destinadas a cobrar esclarecimentos sobre o andamento de obras de mobilidade urbana e o Programa Mais Médicos. O ponto fora da curva é que a motivação dos congressistas seja preponderantemente creditada à insatisfação do PMDB com o Palácio do Planalto.

Ora, a independência entre os poderes da República é que deve nortear o trabalho dos parlamentares. Negligenciar obrigações em troca do atendimento a conveniências próprias desmerece a democracia. Tampouco acusações mútuas de fisiologismo servem a esse regime de liberdade responsável. O toma lá dá cá, é sabido, tem mão dupla: uma leva a oferta, a outra a recolhe, num jogo que em nada enobrece qualquer dos lados. Cabe aos espectadores repudiar a sobreposição de interesses secundários aos do Estado brasileiro.

As obervações vêm a propósito das interpretações - não rejeitadas pelas partes envolvidas - de que, contrariada com o tratamento recebido do governo Dilma Rousseff, no qual o partido ocupa nada menos do que a Vice-Presidência da República, a bancada peemedebista na Câmara estaria dando o troco. Em primeiro lugar, aprovando a criação de comissão externa para investigar suspeitas de recebimento de propinas por funcionários da Petrobras.

Mas não apenas. O fato é que, a partir daí, a base governista sofreu uma sequência de derrotas, incluindo a convocação de quatro ministros para prestar esclarecimentos, e convites, com igual finalidade, a um quinto ministro e à presidente da estatal, Graça Foster. Fiscalizar, repita-se, é função precípua da atividade parlamentar. Não pode ser moeda de troca ou fator de pressão em meio à reforma ministerial em curso e à aproximação das eleições de outubro (em que se destaca a disputa presidencial).

No mínimo, é temeroso ver uma briga entre aliados promover o acirramento do uso da máquina pública, mais ainda com o envolvimento do Executivo e do Legislativo. O resultado da equação, todos sabem, é negativo para o país, cuja grandeza não comporta o carimbo de republiqueta.

Cabe aos componentes dessa conta infeliz refletirem sobre as consequências de seus atos; e aos de fora refugarem as facilidades das negociatas à revelia da sociedade brasileira. Por melhores que pareçam as intenções, elas perdem o valor se os fundamentos apontam em direção contrária à da moralidade. Por fim, sobretudo o cidadão comum precisa atentar-se para a prática e lembrar-se dela na hora solitária em que for às urnas.

13 de março de 2014
Editorial Correio Braziliense

ARTICULAÇÃO TABAJARA

Foi uma derrota para oposição nenhuma botar defeito. Nada a ver com o assunto da votação propriamente dita, a abertura de investigações sobre pagamento de propina a funcionários da Petrobrás no exterior. Aprovada a criação de uma comissão, a história ficará por aí.

A lavada foi de natureza política. Em primeiro lugar nas pesquisas para as eleições de daqui a sete meses, tida como vencedora no primeiro turno "se a eleição fosse hoje", a presidente da República contou com irrisórios 28 votos na Câmara dos Deputados para assunto de interesse do governo.

Isso de uma base de suposto apoio formada por mais de 400 parlamentares que, tudo indica, cansaram de posar como governistas. Em tese a proximidade das eleições deveria deixar suas excelências em posição mais reverente. Pelo menos é o que se poderia esperar de uma situação tão favorável à presidente Dilma Rousseff.

Pensando assim foi que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a propósito das queixas, disse dias atrás numa reunião que aos deputados aliados seria de grande ajuda eleitoral posar para fotografias ao lado de Dilma.

Essa parece ter sido a lógica que pautou os artífices políticos e publicitários do Planalto na condução de um enrosco que vem sendo chamado de "crise entre PT e PMDB" e que, na realidade, é muito mais que um novo episódio da difícil relação entre os dois partidos.

A rebelião, os números mostraram, é ampla. Ao não reconhecer isso e ao ignorar preceitos básicos da convivência entre aliados o governo cometeu vários erros. No mais primário deles incorreu ao personalizar o problema no líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, e partir para a retaliação pessoal.

Cunha não é causa. É consequência da insatisfação. Não viesse a inquietação se avolumando há tempos ele não estaria onde está, eleito e reeleito líder justamente pela capacidade de manejar a corda esticada.

Quando a presidente chamou a cúpula pemedebista para um encontro no Palácio, não convidou o líder e ainda saiu anunciando que pretendia isolá-lo, provocou como reação um movimento de solidariedade a ele na Casa. Não apenas na bancada do PMDB.

O resultado foi o oposto do pretendido: Dilma colocou-se em confronto direto com um deputado e perdeu a batalha - da qual ele saiu fortalecido. Presidente forte brigando com deputado e perdendo o embate no placar na Câmara da maneira como se viu na terça-feira à noite é algo realmente inédito.

Derrota confirmada no dia seguinte com a aprovação de várias convocações e convites a ministros para prestarem esclarecimentos sobre diversos assuntos no Congresso. Nada teria demais se o governo não usasse sua maioria sempre para evitar tais situações consideradas, sabe-se lá por qual razão, desconfortáveis.

Para a semana que vem, sinaliza-se novo sufoco na votação do Marco Civil da Internet. O PMDB da Câmara por ora avisa que vota contra. O governo, até onde a vista alcança, não tem muito a fazer: pagou para ver e viu que o tamanho do problema era inversamente proporcional ao número de deputados que ainda consideram a presidente da República um ativo eleitoral que valha o preço da submissão absoluta.

O presidente licenciado e vice-presidente da República, Michel Temer, ao se aliar ao Planalto perdeu o controle da tropa, que parece ter tomado gosto pela briga. Se o governo optar por cooptar os partidos menores terá de recorrer ao fisiologismo desenfreado e, com isso, vai contrariar a estratégia do departamento de publicidade do Planalto de mostrar Dilma como governante inflexível às demandas dos políticos.

É uma sinuca em que a ação atabalhoada da desarticulada articulação do Palácio do Planalto jogou o governo. Na raiz do desastre está a visão equivocada de que o marketing substitui a política.

 
13 de março de 2014
Dora Kramer, O Estado de S. Paulo

ESTADO DE EXCEÇÃO

Os cubanos estão chegando. O governo anunciou que quatro mil novos profissionais cubanos desembarcarão no país, para se juntarem aos 7.400 já integrados ao Mais Médicos. Mirando o acessório, críticos provincianos diagnosticam a natureza eleitoreira de um programa movido, essencialmente, a razões de política internacional. Essa linha de crítica embaça o olhar, auxiliando o governo a ocultar o impacto mais desastroso do compromisso ideológico com Havana: o Mais Médicos introduz uma “exceção cubana” nas regras de nossa democracia.

Num discurso de 1960 às Milícias Cubanas, Che Guevara anunciou o surgimento, no pote quente da revolução, de “um novo tipo de homem” e de uma “medicina revolucionária”. Menos de três anos depois, 58 médicos cubanos apresentaram-se ao primeiro governo da Argélia independente, inaugurando a política de “missões internacionalistas”. Os ecos da ideia original reverberam no lema “um exército de batas brancas”, que acompanha as solenidades de despedida dos profissionais de saúde enviados ao exterior. Contudo, há muito, o objetivo de exportar a revolução foi substituído por outras metas, ligadas à sobrevivência do regime castrista. É disso que trata o Mais Médicos.

O “Maleconazo”, uma revolta popular na esplanada costeira da capital cubana, em 1994, acendeu um sinal vermelho de alerta, evidenciando que a depressão econômica do período pós-soviético ameaçava o poder de Fidel Castro. A “medicina internacionalista” converteu-se, então, em uma das ferramentas de restauração da estabilidade política. A Escola Latinoamericana de Medicina (Elam), uma instituição destinada a atrair estudantes estrangeiros oferecendo bolsas integrais, fundada em Havana, em 1998, tinha a função de romper o isolamento diplomático do regime. As missões médicas no exterior, por sua vez, converteram-se em fonte crucial de divisas e, desde a consolidação do chavismo, em moeda de troca nas importações de petróleo subsidiado da Venezuela. O Mais Médicos entra em cena na hora do esgotamento da “solução venezuelana”.

Mais de 15 mil médicos cubanos foram enviados à Venezuela e milhares de outros à Bolívia, ao Equador e à Nicarágua. Na última década, um em cada três médicos de Cuba trabalhava no exterior em qualquer momento determinado, o que provocou carências em hospitais da Ilha já premidos por falta de remédios e deterioração de equipamentos. O Mais Médicos nasceu de uma articulação secreta entre Lula e o regime castrista concluída nas semanas dramáticas da agonia de Hugo Chávez em Havana, como resposta à hipótese de interrupção do programa de intercâmbio de médicos por petróleo. O novo contingente de “missionários” de Cuba chega ao Brasil na moldura do aprofundamento da crise econômica venezuelana e das incertezas sobre o futuro do governo de Nicolás Maduro.

Mas toda a operação de importação de médicos cubanos exige que se congele a vigência das leis brasileiras que asseguram direitos políticos e trabalhistas. Os primeiros precisam ser suspensos para assegurar o controle de Havana sobre “soldados de batas” inclinados a “desertar”. Os segundos, a fim de propiciar a transferência da quase totalidade dos recursos para o caixa do Estado cubano. Evidentemente, o esquema não funcionaria sem a cumplicidade ativa do governo brasileiro.

Na Venezuela, as oportunidades de “deserção” são menores pois, na ausência de um Judiciário independente, praticamente inexistem obstáculos à deportação de médicos cubanos pelo regime chavista. No Mais Médicos, a forma encontrada para reduzir esse risco é submeter os médicos ao controle de agentes policiais de Havana, que atuam sob o disfarce de funcionários da “Brigada Médica Cubana”. Os “missionários internacionalistas” não podem receber visitas ou deslocar-se para outras cidades sem informar tais agentes. O Brasil, de fato, sob o silêncio desavergonhado do Parlamento e do Ministério Público, colocou entre parêntesis o direito de ir e vir.

A Organização Pan-Americana de Saúde, um órgão internacional capturado pelo governo cubano, faz a intermediação da contratação pelo Brasil dos médicos cubanos. Celebrados com uma certa “Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S.A.”, fachada do próprio regime castrista, os contratos conferem aos profissionais apenas uma fração do salário, reservando a maior parcela à misteriosa empresa. O Ministério da Saúde mentiu ao declarar que são contratos similares aos de médicos cubanos atuando na França, no Chile e na Itália. Nos casos francês e chileno, os profissionais recebem a integralidade do salário; a Itália nem sequer contrata médicos cubanos. O Brasil colocou entre parêntesis sua legislação trabalhista — e o Ministério Público do Trabalho só começou a reclamar quando eclodiu a denúncia da “desertora” Ramona Rodríguez.

A solidariedade política entre uma democracia e uma ditadura destila, inevitavelmente, um ácido que corrói os valores da primeira. Tradicionalmente, a política externa brasileira é avessa ao embargo econômico americano contra Cuba — uma posição que pode ser defendida com base em princípios. Os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff deram um passo à frente (ou melhor, atrás!), produzindo declarações asquerosas sobre presos políticos em Cuba — e o ex-ministro Tarso Genro ultrapassou tanto as fronteiras da legalidade quanto as da decência ao deportar os pugilistas cubanos. O Mais Médicos, porém, eleva a solidariedade a um novo grau. Ao importar, junto com os médicos, as normas jurídicas da ditadura castrista para o Brasil, o programa instala um Estado de exceção.

A crise do regime castrista já não se limita a provocar tensões na política externa brasileira. Agora, ela mutila o arcabouço de direitos políticos e sociais vigentes no Brasil. Que isso aconteça sem maior escândalo é atestado da falência das oposições e de um perigoso amortecimento moral da opinião pública.

13 de março de 2014
Demétrio Magnoli, O Globo

QUANDO UM GOVERNO ATRAPALHA O PAÍS

Poucas vezes a condução governamental atrapalhou tanto os rumos da economia brasileira como nos dias atuais. O Brasil não está à beira da insolvência fiscal ou de balanço de pagamentos, nem sob o risco de dar calote nos credores nacionais e externos, por mais que algumas agências internacionais de risco, em geral energúmenas, estejam prestes a sugeri-lo. São as mesmas agências que agravaram a crise financeira do Sudeste Asiático nos anos 1990 e provocaram o estouro do subprime nos EUA em 2008/2009.

Tampouco o Brasil está à beira de algum colapso inflacionário. É certo que a inflação está reprimida e que a economia deveria e poderia crescer mais. No entanto, a produção e o emprego não estão desabando: 2,3% de expansão do PIB no ano passado é um número baixo, mas bem acima da taxa de crescimento demográfico, de 0,8%.

A dívida líquida do setor público em relação ao PIB situa-se em torno de 35%, proporção bastante moderada no contexto internacional. Em 2002 era da ordem de 60%. Como lembrou Francisco Lopes, mesmo a dívida bruta, em geral apontada como em situação crítica, não é assustadora. Se dela excluirmos o equivalente às reservas de divisas, a proporção cai para 40% do PIB. Um quarto disso decorre das operações de crédito subsidiado do BNDES, um número alto, mas não apocalíptico, até porque nem tudo virará mico nas mãos do banco e do Tesouro.

Por que, então, as expectativas dos agentes econômicos são tão pessimistas? Essencialmente, em razão da insegurança que o governo Dilma provoca e do pesadelo de que ele possa prolongar-se por mais quatro anos. Esta é a questão essencial: não houvesse a possibilidade constitucional da reeleição, tais agentes estariam muito mais tranquilos, mesmo que o PT fosse o favorito.

A insegurança despertada pelo governo vem da incrível inépcia para acelerar os investimentos em infraestrutura - que deveriam ter sido o motor de um novo ciclo expansivo de produção e produtividade da economia -, seja diretamente, pelo investimento governamental, seja mediante parcerias com a área privada. Vem dos erros cometidos a céu aberto, como no caso da intervenção nos preços da energia elétrica, à custa de incertezas para o setor e de imensos subsídios fiscais, que aumentarão no futuro próximo. Vem das desonerações tributárias improvisadas, que acabaram agravando o déficit público. Vem da situação pré-falimentar da Petrobrás e da mediocridade da gestão da empresa, que gerou altos déficits comerciais na área de combustíveis. Vem da absoluta falta de uma política comercial externa e da estultice das amarras do Mercosul, que este governo não inventou, mas consagrou.

Vem também da percepção de ruindade geral, não só em relação à economia: vale, por exemplo, no caso da educação - talvez a área mais fraca do governo Lula, que sua sucessora fez questão de piorar, por incompetência e opção preferencial pelas farsas. Vem da fraqueza exposta da equipe governamental, com gente que não estaria habilitada a administrar um município de tamanho médio. Vem da percepção de amadorismo político, em face da incapacidade de ministrar alianças partidárias. Vem da incrível fragilidade para lidar com as expectativas - tanto na forma como no conteúdo.

A fragilidade não está apenas na presidente, que raramente consegue falar durante cinco minutos algo que faça sentido, tenha começo, meio e fim, com conteúdo e coerência. Há um nivelamento por baixo que se espraia em todas as áreas da administração. Não me lembro de nenhum governo, desde Juscelino Kubitschek até hoje, passando pelos militares, que se tenha dedicado a rebater um editorial de jornal - no caso, o britânico Financial Times - por intermédio de um ministro de Estado. E pior: o governo o fez com argumentos de botequim, na linha "você fala mal de nossa economia e nós falamos mal da economia do seu país".

A economia brasileira não está à beira do precipício, mas está presa numa camisa de força. Perdeu-se raio de manobra em matéria fiscal, de inflação e de balanço de pagamentos. É fato também que o governo Dilma não é a origem de todos os males, algumas das principais travas vêm do governo Lula - por exemplo, em relação à Petrobrás, vítima de grandes erros estratégicos na década passada, como o método de partilha no pré-sal e a forma como foi implementado.

Mais ainda, veio também do governo Lula a herança do desperdício dos recursos provenientes da bonança externa e da abundância de capitais internacionais. Esse dinheiro foi torrado em consumo e serviu à desindustrialização do País, problema que está na origem do lento crescimento, do desequilíbrio crescente do balanço de pagamentos e do freio aos investimentos privados. Aliás, foi em relação ao período Lula que outra publicação britânica, a revista The Economist, fez uma das capas mais equivocadas de sua história, no fim de 2009: mostrava um Cristo Redentor turbinado a jato, rumo ao céu da prosperidade econômica. Uma análise econômica algo cuidadosa mostraria que o querosene do jato não duraria muito além das eleições do ano seguinte.

Infelizmente para as expectativas econômicas, a presidente pretende disputar as eleições porque, apesar de sua administração não ser bem avaliada, as pesquisas de intenção de voto não são desanimadoras para ela. É um quadro compatível com a presença diária do governo na TV, o investimento maciço em propaganda e uma oposição tímida. Creio que as intenções de voto em Dilma tenderão a murchar na sequência da fragilidade do seu desempenho, mas isso ocorrerá bem mais adiante. Nesse caso, imaginem os leitores o volume dos novos tropeços verbais e não verbais que nos espera. Curiosamente, no entanto, a possibilidade de alternância de governo poderá ao menos impedir que as expectativas se deteriorem. O Brasil precisa tanto de oposição que a simples possibilidade de que ela venha a fortalecer-se já melhora o ânimo dos agentes econômicos.

Em artigos anteriores escrevi que o governo havia sumido. Pensei melhor: infelizmente, ele existe.
 
13 de março de 2014
José Serra, O Estado de S. Paulo

À FRENTE DE UM DESGOVERNO, DILMA VIVE GRAVE CRISE POLÍTICA E DE GESTÃO, AFIRMA CÚPULA DO PPS

 

dilma_rousseff_410Sinal de alerta – Em encontro realizado na manhã de terça-feira (11), em Brasília, a Executiva Nacional do PPS avaliou como crítico o quadro político-administrativo do governo da presidente Dilma Rousseff.

Ao debater a conjuntura política, integrantes do partido observaram que a crise envolve aspectos administrativos, principalmente no campo da economia, o que se soma à falta de articulação política com o seu principal aliado, o PMDB.

“Nós temos uma crise real. E já há ruptura em alguns estados (entre PMDB e PT). Não estamos só olhando, estamos participando do processo e o dado importante é que estamos discutindo, neste contexto, o papel das oposições”, disse Roberto Freire, presidente nacional do PPS.

Já o líder da bancada, Rubens Bueno (PR), enfatizou o papel do partido que tem procurado legendas na Câmara que participaram da eleição de Dilma, mas que tem atuado no campo da oposição. Ele citou a articulação para aprovar requerimento que cria comissão externa para investigar a denúncia de pagamento de propina a dirigentes da Petrobras por uma empresa holandesa.

A pedido para criação da comissão se baseia em reportagens publicadas pela imprensa, segundo as quais a SMB Offshore seria investigada por autoridades da Holanda, da Inglaterra e pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos desde 2012. A suspeita é que um ex-funcionário da empresa teria pago R$ 250 milhões em propinas, dos quais US$ 139 milhões para intermediários e funcionários da estatal brasileira.

“Nosso partido tem feito tratativas porque sabe que há um nó na relação entre o Palácio do Planalto e sua base. Se esse nó vai ser desatado, ainda não sabemos. O certo é que a bancada está firme para investigar a Petrobras e se pudermos contabilizar o apoio de setores governistas será melhor ainda”, disse Bueno.

No campo da economia, Arnaldo Jardim disse acreditar num agravamento do quadro que, segundo ele, atingirá o governo do PT.

“A crise econômica vai se acirrar. Como nos comportar? Podemos manter princípios da macroeconomia com prioridade para o controle da inflação e a austeridade fiscal, pois precisamos ter a credibilidade junto à população”, afirmou.

O dirigente Adão Cândido disse que a presidente da República tem dado respostas erradas ao tentar resolver a crise política que envolve o governo dela.
“Quando ela se mete, a crise se agrava”, acrescentou.
Copa do Mundo

A ex-vereadora Soninha Francine mostrou preocupação com a organização da Copa do Mundo de Futebol, que será realizada em junho no Brasil. Disse que os problemas de infraestrutura estão à mostra e que nem veículos de comunicação que têm interesses na competição conseguem mais esconder as falhas do governo brasileiro neste campo.

O tema também foi alvo de comentários do vereador do Recife, Raul Jungmann. “Estamos partindo para criar um desastre de Copa. Dilma vai botar o Exército para ser frontline contra a população civil”, disse

13 de março de 2014
ucho.info

ENQUANTO PETISTAS DEFENDEM O RETORNO DO LOBISTA LULA, BASE ALIADA SE APROXIMA DA OPOSIÇÃO

 

lula_336Quebra-cabeças – Cresce cada vez mais entre os integrantes da bancada do PT na Câmara dos Deputados o movimento “Volta Lula”, que ganhou força no rastro da rebelião da base aliada, ancorada pelo PMDB. Isso mostra que o descontentamento dos parlamentares com o Palácio do Planalto não é exclusividade dos aliados, tendo alcançado também o grupo petista. Sinal de que nem tudo caminha às mil maravilhas com o Legislativo, como afirmam os palacianos.

Lula, que há meses negava a possibilidade de concorrer à Presidência da República mais uma vez, agora admite que está pronto para a empreitada, desde que sua decisão não provoque mágoas na presidente Dilma Rousseff. O coro para o retorno do ex-metalúrgico é mais uma prova cabal de que a relação do Planalto com o Congresso Nacional está por um fio, situação que ratifica a incompetência conhecida de Ideli Salvatti e Aloizio Mercadante, responsáveis pela articulação política do desgoverno petista.

A grande questão dessa queda de braço, que parece sem fim, está muito além de mais e melhores cargos para o PMDB. O partido percebeu tardiamente que uma nova vitória do PT nas urnas presidenciais representará um grande passo rumo ao totalitarismo, modelo que faria com que o Brasil se transformasse, de fato, em reduto de apenas um partido político. Isso não significa que os demais partidos deixariam de existir, mas estariam debaixo de um cabresto ditatorial comandado pelo PT.

O trunfo do PMDB para que isso não ocorra tão cedo está nas alianças estaduais. Um dos maiores partidos políticos do País, o PMDB representa para o PT não a garantia de votos, mas uma dose extra e generosa de tempo na televisão e no rádio, o que funciona como ferramenta de persuasão do eleitorado.

A situação é tão crítica em Brasília, que em alguns estados da federação, em especial nos mais importantes, o PMDB pode se aliar aos partidos que fazem oposição ao PT na esfera federal. É o caso de São Paulo, onde tucanos e peemedebistas têm conversado com frequência para avaliar a possibilidade de uma aliança com vista à corrida ao Palácio dos Bandeirantes.

Como sabem os leitores, o projeto totalitarista do PT passa obrigatoriamente por São Paulo, estado que garantiria ao partido um avanço considerável no plano de transformar o Brasil em uma versão agigantada da vizinha e corroída Venezuela. Para conter essa marcha totalitarista da esquerda nacional algumas alianças estão sendo costuradas nos bastidores dos estados.
E não causará surpresa se Paulo Skaf, presidente da poderosa Fiesp e candidato do PMDB ao governo paulista, acabar como candidato a vice na chapa do governo Geraldo Alckmin, que outubro próximo tentará a reeleição.

13 de março de 2014
ucho.info

JÁ ERA ESPERADO

STF atenta contra a legislação vigente e absolve João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro

joao_paulo_15Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Ação Penal 470, tendo na pauta os embargos infringentes apresentados por João Paulo Cunha, Breno Fischberg e João Cláudio Genu, acusados de pelo crime de lavagem de dinheiro. E mais uma vez a porção bolivariana do STF acabou beneficiando um integrante da cúpula do PT, que controla a maioria da Corte.

Por seis votos a favor e quatro contra, os ministros decidiram dar provimento ao embargo infringente apresentado pelo petista João Paulo Cunha, que se encontra no presídio da Papuda, em Brasília.

Votaram contra o acolhimento do embargo infringente os ministros Luiz Fux (relator), Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Pela absolvição do mensaleiro petista votaram Rosa Weber, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, que preside a sessão. O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, não participou do julgamento.

O ministro Marco Aurélio Mello justificou o seu voto dizendo: “Não basta ocultar, é preciso que se dê, de alguma forma, ao valor, aparência, daí se cogitar de branqueamento, aparência de numerário legítimo.” Com a decisão da Corte, João Paulo Cunha poderá cumprir sua pena de prisão em regime semiaberto.

Então presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo integrou o Mensalão do PT, o maior escândalo de corrupção da história nacional, e se valeu da esposa para receber R$ 50 mil, dinheiro que saiu do caixa do esquema criminoso que tinha Marcos Valério como operador financeiro. Márcia Milanésia da Cunha, casada com o petista, foi à agência do Banco Rural, na capital dos brasileiros, para receber o montante.

À época, João Paulo Cunha alegou que sua esposa se dirigiu à agência bancária para quitar faturar de empresa de televisão a cabo. Como a mentira não convenceu, o mensaleiro disse que o dinheiro foi utilizado para a contratação de pesquisas eleitorais na região de Osasco, cidade da Grande São Paulo.

13 de março de 2014
ucho.info

A PERGUNTA INGÊNUA DE UM ADVOGADO...

“Que Justiça é essa?”, questiona o advogado que defende Simone Vasconcelos no mensalão


Primeiramente, é necessário deixar assentado e bastante claro que não se almeja aqui a exacerbação da pena de quaisquer dos condenados na Ação Penal 470, apelidada de “mensalão”, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Aliás, em se tratando de crimes sem violência ou grave ameaça, de réus primários, sem antecedentes e, sobretudo, do fracasso e dos males reconhecidos da pena privativa de liberdade, no dizer de Louk Hulsman “sofrimento estéril” e no de Luigi Ferrajoli “lesiva para a dignidade das pessoas, penosa e inutilmente aflitiva”, a pena de prisão imposta aos condenados foram por demais elevadas.

Não se pretende neste espaço, também, discutir ou revisitar o mérito da decisão condenatória. Contudo, salta aos olhos a desproporcionalidade das penas do chamado “núcleo político” em relação ao “núcleo publicitário”, assim denominado pela acusação.
Neste particular, verifica-se que a pena da condenada Simone Reis Lobo de Vasconcelos de 12 anos, 7 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas é maior do que a soma das penas de José Dirceu (7 anos e 11 meses) e José Genoíno (4 anos e 8 meses), sendo que o primeiro foi chamado, acusado e condenado como “chefe da quadrilha”.

Das duas uma, ou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não comandou nada, não era o chefe de nada e, também nada articulou, e, portanto, deveria ser absolvido; ou o STF cometeu uma grande injustiça ao condenar aquela que reconhecidamente estava num terceiro escalão e em cumprimento de ordem, portanto, em posição periférica, a uma pena desta magnitude. Aqui, também, vale o que disse o ministro Luis Roberto Barroso no julgamento dos Embargos de Declaração: “Essa desproporção salta à vista.

É uma incongruência insuperável”. O publicitário Cristiano Paz, para citar apenas mais um exemplo, foi condenado a pena de 23 anos, 8 meses e 20 dias, pena superior as de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno. Repita-se, não se busca aqui acusar qualquer um dos já condenados e, muito menos, pleitear o aumento da pena de quem quer que seja.
Sendo certo que a teoria do domínio final do fato, elaborada pelo jurista alemão Claus Roxin em obra para obtenção da Cátedra de Direito Penal da Universidade de Munique, intitulada “Autoria e Domínio do Fato no Direito Penal” publicada pela primeira vez na Alemanha em 1963, foi destorcida e reinventada pelos “juristas” de ocasião para forçar condenações sem prova.

Sendo certo, também, que a repugnante responsabilidade penal objetiva, incompatível com o princípio penal/constitucional da culpabilidade, foi ressuscitada para condenar quem apenas ocupava um cargo de direção partidária.

Causa ainda perplexidade o fato do STF poder rever uma condenação, absolvendo quem antes fora condenado, mas não poder reexaminar tão somente a pena daqueles que obtiveram os mesmos 4 votos necessários – não pela absolvição, mas para uma pena menor- para interposição dos embargos infringentes. Como costuma dizer o ministro Marco Aurélio de Mello “o sistema não fecha” enquanto as injustiças perdurarem.

Leonardo Isaac Yarochewsky é advogado
criminalista e doutor em Ciências Penais.

ALÉM DO "TIME" DE MINISTROS, CÂMARA TAMBÉM CHAMOU TUMA JR. PARA DEPOR SOBRE ATUAÇÃO DE LULA COMO INFORMANTE DO DOPS

 

 

A profusão de más notícias para o governo Dilma Rousseff continua: na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Segurança da Câmara aprovou o pedido de audiência com o ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Junior. Desde o ano passado, a oposição tentava levar Tuma Jr. para falar sobre seu livro Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado no Congresso, mas a base governista resistia.

Tuma Jr. afirma em seu livro que recebeu ordens enquanto esteve no cargo para “produzir e esquentar” dossiês contra adversários do governo Lula. Durante três anos, ele comandou a Secretaria Nacional de Justiça, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos.

Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que são considerados inimigos.
Entre 2007 e 2010, período em que comandou a secretaria, o delegado testemunhou o funcionamento desse aparelho clandestino que usava as engrenagens oficiais do Estado para fustigar os adversários.

“O livro é apenas a letra fria. Nós queremos que ele explique com detalhamento as questões e complete algumas páginas em branco que não foram escritas”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB), autor do requerimento.
“Temos a evidência de um crime organizado instalado dentro da Presidência da República. São denúncias qualificadas feitas por uma pessoa que serviu ao governo.”
Minutos antes, com o apoio de deputados da base governista, a comissão aprovou também duas novas convocações ao ministro Gilberto Carvalho (Presidência da República).
Ele terá de dar explicações sobre seu envolvimento na fábrica de dossiês, relatada por Tuma Jr. no livro, e sobre ações criminosas comandadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST).

Em movimento articulado pelo “blocão”, dez ministros do governo Dilma Rousseff, além da presidente da Petrobras, Graça Foster, foram chamados para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. O PMDB, porém, pretende anular o convite ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia), filiado ao partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDesculpem a nossa falha, apontada pelo comentarista César Cavalcanti, sempre atento. Romeu Tuma Jr. foi convocado ontem pela Câmara. Agora, falta convocar a Rosemary Noronha. (C.N.)

13 de março de 2014
Marcela Mattos
Veja

O HUMOR DO DUKE

Charge O Tempo 13/03

13 de março de 2014

EXCREMENTOS PARLAMENTARES



A estratégia não é nova, mas habitual na podre politicagem brasileira. Mas que causa náusea seguida de vômito nas pessoas de bem, isso causa!.

Em Brasília (sempre Brasília), parlamentares que até bem pouco tempo (sem independência e todos submissos), integravam a base do governo, por interesses próprios e partidários, decidiram romper com o Executivo. E em represália, convocaram para depor no parlamento figuras expressivas da administração federal.

O propósito é submetê-los a interrogatório sobre graves irregularidades que teriam praticado. Irregularidades que os parlamentares delas estavam cientes, quando apoiavam o governo, mas que somente agora, em razão da ruptura, trazem à tona, ao conhecimento público  e ao crivo do interrogatório-investigativo.

PARLAMENTAR É SERVIDOR PÚBLICO

É gesto despudorado e que põe a nu o caráter, o modo de ser, sentir e agir dessa gente. Tem forte conotação (ou total identidade) de semelhança com o que fez Roberto Jefferson. Enquanto participava do esquema do “Mensalão”, calou.

Quando foi contrariado, delatou. E deu no que deu: todos estão presos. Deputado Federal e Senador, convenhamos, não deixam de ser funcionários públicos, justo por receberem salário dos cofres da República, a quem prometeram servir de forma honesta e cândida, desde quando candidatos.

E a teor do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União e do Código Penal Brasileiro, servidor público não pode se omitir diante de irregularidade de que tenha ciência e que afete o bem e o Direito Público. Tem a obrigação de denunciar e de levar o fato ao conhecimento da autoridade que lhe é superior para que promova a devida investigação.

 Caso contrário, comete crime de prevaricação. Aliás, nem precisaria existir legislação disciplinando a conduta do servidor público. O própria e natural Ética Humana é suficiente.

REAÇÃO JUSTA MAS INCOMPLETA DE RICARDO BOECHAT

Ontem, quarta-feira, quando apresentou o Jornal da Band, o sempre admirável e destemido Ricardo Boechat reagiu à torpe estratégia dos parlamentares dissidentes. Ao fechar a notícia, Boechat comentou que as autoridades intimadas e/ou convidadas nada devem temer.
Pelo contrário — disse Boechat — é a oportunidade para que eles mostrem e provem que nada houve de irregular na sua gestão e que as denúncias são infundadas.

Concordo, prezado Jornalista. Mas você não fez alusão à patifaria, à sordidez, ao despudoramento que marcam essa nefasta e imunda estratégia.
Ou seja, quando essa gente integrava a quadrilha de subservientes ao governo, todos sabiam de tudo e silenciaram.
Tanto sabiam que, ao se desligarem da base governista, se reuniram para promover os interrogatórios-investigativos justamente a respeito do que sabiam antes, mas não podiam denunciar e trazer ao conhecimento público.
Qual o rótulo? o título?  o epíteto? a qualificação? que se pode dar a tanta estupefação a não ser “EXCREMENTOS PARLAMENTARES”?

Para finalizar: por nutrir também a mais alta admiração e todo o respeito por nosso querido editor, Jornalista Carlos Newton, peço a CN que acresça a este modesto artigo suas considerações a respeito, pelo que todos nós, leitores, ficaremos agradecidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG

O artigo do jurista Jorge Béja é irretocável. Mostra, à saciedade, a podridão e a desfaçatez dos integrantes do sistema político e administrativo do país. Como se dizia antigamente, são todos iguais: “Um pelo outro, não quero troca”. E o Judiciário, desgraçadamente, não fica para trás. Os magistrados também são servidores, mas se julgam semideuses. (C.N.)

BRASIL FOI PROGRAMADO PARA FRACASSAR COMO NAÇÃO

 

 

 


Como pode o país, com uma das maiores reservas minerais do planeta, manter por quatro anos o projeto do Novo Marco Regulatório da Mineração trancado em uma gaveta e, quando o documento é liberado, percebe-se que não passou de uma oficialização da “reserva de mercado” para as grandes empresas do setor, feita entre quatro paredes?

E o pior: a gaveta onde permaneceu trancado era a do ministro de Minas e Energia!

Como pode esse mesmo ministro, na hora de elaborar o dito Marco, com um emprego que, supostamente, visa defender o interesse dos brasileiros, desconsiderar a pequena empresa de mineração e seus milhares de trabalhadores, espalhados pelos mais inóspitos lugares do país? Não deveria ter feito justamente o contrário?

Como pode um país carente de recursos para áreas essenciais esperar, desde 1988, a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, jogando na ilegalidade aqueles que se arriscam a fazê-lo e, consequentemente, obrigando-os a vender os resultados do trabalho para os contrabandistas internacionais, provavelmente conluiados com os políticos locais?

Como pode um licenciamento ambiental esperar, adormecido, mais de cinco anos, em alguma gaveta do magistrado Ibama, enquanto milhares de trabalhadores estão desempregados pelo país afora?

Como pode um país que tem boa parte do povo miserável e um dos subsolos mais riquíssimos do mundo, deixar de investir no setor mineral e abrir mão de bilhões de dólares no recolhimento de impostos, desdenhando de dinheiro como se todos morássemos na Dinamarca?

Um país assim não tem como dar certo mesmo. É normal – e esperado – que fracasse como nação.

A OTAN E AS MATRIOSKAS

 

 

 

 
(Hoje em Dia) – Toda nação tem seus símbolos. Um dos mais tradicionais símbolos russos, à altura  de Dostoiévski, e de Pushkin, são as Matrioskas, as bonecas de madeira,  delicadamente pintadas e torneadas, que, como as camadas de uma cebola, guardam, uma dentro da outra, a lembrança do infinito, e a certeza de que algo existe, sempre, dentro  de todas as coisas, como em um infinito jogo de espelhos e surpresas.
Ao se meter no complicado xadrez geopolítico da Eurásia, que já dura mais de 2.000 anos, o “ocidente” esqueceu-se dos russos e de suas Matrioskas. Para enfrentar o desafio colocado pela interferência ocidental na Ucrânia, Putin conta com suas camadas, ou suas Matrioskas. A primeira camada, a maior e a mais óbvia, é o poder nuclear.
A Rússia, com todos os seus problemas, é a segunda potência militar do planeta, e pode destruir, se quiser, as principais capitais do mundo, em uma questão de minutos. 
A segunda é o poder convencional. A Rússia dispõe, hoje, de um exército quatro vezes maior que o ucraniano, recentemente atualizado, contra as armas herdadas, pela Ucrânia, da antiga URSS, boa parte delas, devido à condição econômica do país, sem condições de operação.
 
A terceira, é o apoio chinês, a China sabe que o que ocorrer com a Rússia, hoje, poderá ocorrer com a própria China, no futuro, assim como da importância da Rússia, como última barreira entre o Ocidente e Pequim. 
A quarta Matrioska é o poder energético. Moscou forneceu, no último ano, 30% das necessidades de energia européias, e pode paralisar, se quiser, no próximo inverno, não apenas a Ucrânia, como o resto do continente, se quiser.
A quinta, é a financeira. Com 177 bilhões de superávit na balança comercial em 2013, os russos são um dos maiores credores, junto com os BRICS, dos EUA. Em caso extremo, poderiam colocar no mercado, de uma hora para outra, parte dos bilhões de dólares que detêm em bônus do tesouro norte-americano, gerando nova crise que tornaria extremamente complicada a frágil a situação do “ocidente”, que ainda sofre as consequências dos problemas que começaram – justamente nos EUA –  em 2008.
Finalmente, existe a questão étnica e histórica. Para consolidar sua presença nas antigas repúblicas soviéticas, Moscou criou enclaves russos nos países que, como a Ucrânia, se juntaram aos nazistas, para atacar a URSS na Segunda Guerra.
FASCISMO E NAZISMO
 
Naquele momento, o nacionalismo ucraniano, fortemente influenciado pelo fascismo, não só recebeu de braços abertos, as tropas alemãs, quando da chegada dos nazistas, mas também participou, ao lado deles, de alguns dos  mais terríveis episódios do conflito.
Derrotados pelo Exército Soviético, na derradeira Batalha de Berlim, em 1945, os alemães sabem, por experiência própria, como pode ser pesada a pata do urso russo, quando provocado.
E como podem ser implacáveis – e inesperadas – as surpresas que se ocultam no interior das Matrioskas.

13 de março de 2014
Mauro Santayana

QUANDO O HUMOR DETONA A REALIDADE

 
13 de março de 2014


ALGUÉM SE LEMBRA DOS "ANÕES DO ORÇAMENTO"? POIS É... ASSIM É QUE SE FAZ A JUSTIÇA NO BRASIL!!!

20 anos depois, enfim é preso um dos membros da quadrilha dos anões do orçamento. E os outros???…


Conhecido como o delator do escândalo político “Anões do Orçamento”, o ex-chefe da assessoria de orçamento do Senado Federal, José Carlos Alves dos Santos, 71 anos, foi preso por volta das 8h desta quinta-feira (13/3). A ação ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão condenatória expedido pela Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília.
Em 2002, José Carlos foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de corrupção passiva e sentenciado pela Justiça a dez anos e um mês de reclusão.
 
Dez policiais foram mobilizados para a prisão, que ocorreu na residência dele, no Lago Norte. Sem oferecer resistência, ele foi levado para a carceragem do DPE. Segundo o delegado Sérgio Henrique de Araújo Moraes, da Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI), o ex-assessor deve cumprir, a princípio, pena em regime fechado.
No entanto, por ter mais de 70 anos e problemas de saúde, como o condenado alegou, a defesa pode pedir na Justiça a redução da pena ou cumprimento em regime domiciliar.

EMENDAS MANIPULADAS

O esquema criminoso, que foi testemunhado há 20 anos pelo Brasil, envolvia políticos que manipulavam emendas parlamentares. O objetivo era desviar dinheiro público por meio de entidades sociais fantasmas ou com a ajuda de empreiteiras.
O escândalo foi descoberto depois que José Carlos Alves, então assessor da comissão, foi preso como mandante do assassinato da própria mulher, Ana Elizabeth Lofrano, que havia ameaçado denunciar o esquema.

Com a repercussão do caso, ele resolveu delatar o crime, comandado pelo ex-deputado João Alves, que para justificar o alto padrão de vida, alegava ganhar sucessivos prêmios milionários na loteria (56 vezes só em 1993).
Foi o primeiro escândalo político em que os parlamentares investigaram os próprios colegas na CPI do Orçamento. Na época houve boatos de que grandes nomes teriam sido retirados da lista de investigados.
A culpa recaiu então apenas sobre o “baixo clero”, nome que denomina deputados de menor expressão na Câmara. A denominação de “anões” era uma alusão à coincidência de serem os principais envolvidos homens de baixa estatura física.

João Alves morreu em novembro de 2004, aos 85 anos, vítima de câncer pulmonar. Ele havia renunciado em março de 1994 para escapar da cassação e da perda de direitos políticos, mas não voltou a se candidatar. Na época, a CPI do Orçamento cassou os mandatos de seis deputados: Ibsen Pinheiro (RS), Carlos Benevides (CE), Fábio Raunheitti (RJ), Feres Nader (suplente, RJ), Raquel Cândido (RO) e José Geraldo Ribeiro (MG).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo fazia o macaco no antigo programa humorístico de Jô Soares, poderíamos perguntar: “E os outros???”. Vinte anos se passaram e nada aconteceu, mostrando que o Brasil é mesmo o país da impunidade.  (C.N.)
 
13 de março de 2014
Jacqueline Saraiva
Correio Braziliense

SE DEPENDER DE DILMA E LULA, NOSSO FUTURO É A CUBANIZAÇÃO...


https://www.youtube.com/watch?v=5OZhwQpuLpI&feature=player_embedded

PS. Um fdp que foi presidente do Brasil afirmar que que o povo cubano tem mais dignidade do que o povo brasileiro tem mais é que morrer  na forca! (in toma mais uma)

13 de março de 2014



 

E NÓS Ó! SÓ PAGANDO A CONTA DA ESBÓRNIA PARLAMENTAR...

Quanto custa um deputado?


13 de março de 2014


O "MENOR" PROTEGIDO POR ELES

“Ele arrancou o aplique da cabeça dela com toda força. Bateu no rostinho dela. Pude ver todas as marcas no enterro. O corpo todo ferido. No vídeo, ela pede desesperada para não ser morta. Pude ouvir a vozinha dela suplicando: ‘Pelo amor de Deus, não me mate’”


Rosemary Dias Ferreira, mãe de Yorrally^: "Ela implorou pela vida"
Rosemary Dias Ferreira, mãe de Yorrally^: “Ela implorou pela vida”

A dona de casa Rosemary Dias Ferreira, de 44 anos, diz que ainda espera a filha Yorrally, de 14 anos, cruzar a porta, no final da tarde, com uniforme da Escola Militar do Novo Gama, um município de Goiás nos arredores de Brasília. Mas, desde a última segunda-feira, esta não é a única imagem que invade seus pensamentos de hora em hora: Rosemary assistiu um vídeo no qual a menina implora para o ex-namorado não executá-la. Na noite do crime, o delinquente tinha 17 anos, 11 meses e 28 dias de idade. Pela legislação brasileira, responderá pelo homicídio conforme estabelece o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) – o que significa internação de, no máximo, três anos. As imagens do crime foram espalhadas pelo menor para celulares de amigos e postadas na internet. A busca pela filha demorou 15 horas. Yorrally saiu de casa no domingo pouco antes do meio dia para ir ao shopping. O corpo só foi achado no dia seguinte, estirado em um matagal. Nesse período, enquanto Rosemary e a polícia buscavam pela menina, o menor criminoso assistiu a um jogo de futebol, comemorou a vitória do seu time com amigos e só foi preso quando saía de uma consulta ao dentista. O sonho de Yorally, segundo a mãe, era seguir a carreira militar e conhecer os Estados Unidos. Não deu tempo. Já o ex-namorado, um delinquente frio e cruel, que a assassinou estará em liberdade nos próximos três anos. Emocionada, Rosemary conversou com o site de VEJA nesta quarta-feira.
 
Como foi a busca por sua filha?
Eu comecei a estranhar a demora. Yorrally sempre me dizia onde estava, costumava dar satisfação de quanto tempo iria demorar e com quem saía. Quando começou a anoitecer e ela não voltou para casa, comecei a ficar muito preocupada. Tentei muitas, muitas vezes falar com ela pelo celular. Não tinha nenhum sinal. Saí pelas ruas, conversei com vizinhos, fui até o shopping onde ela me disse que estaria. Cheguei a falar com moto-táxis da região. Ninguém sabia dela. Entrei em desespero.
 
Como a senhora soube do crime?
Acionamos a polícia, o celular dela tinha uma espécie de rastreador, um GPS, que é ligado ao do pai dela. Acionamos o rastreador e vimos que o endereço apontava a casa de um namoradinho que ela tinha. Um rapaz que eu conhecia. Fui até a casa dele e o enfrentei.
 
Como era o relacionamento entre eles?
Não chegava nem a ser um relacionamento. Eu não aprovava o menino. Eles se conheceram pelo Facebook e ficaram juntos um mês e meio, dois meses, no máximo. Embora o rapaz fosse educado e me tratasse com respeito, parecia uma pessoa dissimulada. Nunca me olhava nos olhos. Na minha frente, não falava gírias. Mas eu sempre ouvia ele e Yorrally conversando ao telefone e ficava espantada como ele falava alto, era agressivo e falava gírias. Eu e o pai dela nunca aprovamos esse namorico.
 
O menor chegou a filmar o assassinato de sua filha e enviar o vídeo aos amigos. A senhora viu as imagens?
Eu assisti o vídeo três vezes. E nas três vezes eu não consegui chegar ao fim. Choro e me desespero. Não consigo ver o corpo da minha filha destruído. Ele bateu muito nela. Agrediu com força. Yorrally estava com um aplique no cabelo muito lindo, que eu tinha dado de presente para ela. Estava linda, com o cabelo comprido, bem brilhante, toda feliz e vaidosa. Minha filha era assim, cheia de vida, animada. Mas ele era muito ciumento, não gostava de vê-la bonita. Ele arrancou o aplique da cabeça dela com toda força. Bateu no rostinho dela. Pude ver todas as marcas no enterro. O corpo todo ferido. No vídeo, ela pede desesperada para não ser morta. Pude ouvir a vozinha dela suplicando: “Pelo amor de Deus, não me mate. Pelo amor de Deus, não me mate. Não me machuque, por favor”. Meu coração está destruído. Não tenho nenhuma vida. Meus dias se arrastam e são pesados desde que ela foi assassinada. Ele é um monstro. Só de lembrar dela suplicando, eu morro um pouco.
 
13 de março de 2014
Bruna Fasano, na VEJA.com
Reinaldo Azevedo

"NINGUÉM COME SOZINHO"

 

O alvo da vez é Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ex-chefe da Casa Civil do governador Mário Covas. A Procuradoria da Suíça, em relatório de 282 páginas com 90 documentos, acusa Marinho de ter recebido US$ 1,1 milhão numa conta secreta no Crédit Lyonnais de Genebra; e transcreve depoimento de Michel Cabane, executivo da multinacional francesa Alstom no Brasil, em que diz que Marinho recebeu propina, para facilitar as coisas para o Projeto Gisel, da então estatal Eletropaulo. Note-se: este não é o caso do cartel do Metrô e dos trens metropolitanos. É outra denúncia.

Mas convenhamos: o Governo não é apenas uma pessoa. Há toda uma estrutura montada para avaliar a legalidade de atos e contratos, investigar a possibilidade de fraudes, verificar se está tudo correto, em termos jurídicos. Se alguém fez o que não devia, não o fez sozinho: contou no mínimo com a omissão ou o silêncio de outros que deveriam estar alertas para coibir irregularidades.

Este colunista tem certeza de que o governador Mário Covas era um homem honesto. Mas foi em seu Governo, o primeiro da série tucana, que certas empresas pequenas cresceram muito ─ uma passou de terceirizadora de mão de obra a acusada de participação no cartel do Metrô. Houve o leite da Febem, que era vendido ao Governo, no atacado, pelo preço cobrado no varejo por padarias de alto padrão. O Ministério Público denunciou refeições inadequadas em prisões.
É preciso passar o pente fino. Melancia doce e grande ninguém come sozinho.

Atrasou? Justiça neles!

 No começo do mês, o escândalo: o INSS enviou aos bancos o pagamento de aposentados e pensionistas, mas o Governo criou um artifício que permitiu aos banqueiros pagar apenas na quinta seguinte ao Carnaval, lucrando sabe-se lá quanto (e usando o dinheiro dos outros). Não foi a primeira vez. De acordo com o portal especializado Mundo do Trabalho e Previdenciário, de Oscar Andrades, é possível cobrar o prejuízo, no Juizado Especial Federal Previdenciário. Confira aqui.

Mas a festa continua

 O Carnaval já passou, o pagamento atrasou, e a folia ainda domina o país. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pegou um jatinho da FAB na quinta à noite, às portas do Carnaval, e viajou com 12 assessores para Canoas, no Rio Grande do Sul ─ seu Estado natal. Segundo informou, era viagem de serviço.
Em Porto Alegre, desfilou na Escola Samba Puro do Partenon. Em São Lourenço do Sul, desfilou no carro alegórico da Escola de Samba Estação Primeira do Cruzeiro (que obteve o terceiro lugar).

As duas escolas, observa o atento colunista carioca Aziz Ahmed, de O Povo, tiveram a mesma ideia de enredo: As Marias.

Quem te viu, quem te vê

 Outros seis ministros, provando sua disposição para o trabalho em benefício do povo, também mostraram serviço durante o Carnaval ─ e, para mostrá-lo, requisitaram jatinhos da FAB: Guido Mantega (Fazenda), César Borges (Transportes), Marta Suplicy (Cultura), Manoel Dias (Trabalho), Marco Antônio Raupp (Ciência e Inovação) e Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa).

E o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, requisitou jatinho para viajar a serviço enquanto a população descansava nos feriados de Carnaval.

Temer e o Reino Encantado

 Curioso o destino do vice-presidente Michel Temer. O senador Antônio Carlos Magalhães se referia a ele, por seu porte e aparência, como “mordomo de filme de terror”. Quem assistiu ao clássico Crepúsculo dos Deuses, de Billy Wilder, com Gloria Swanson e William Holden, sabe que Temer substituiria com vantagem o mordomo da fantasmagórica mansão, Max von Mayerling (no filme, Erich von Stroheim).
Mas a vida não quis assim. Temer acaba de voltar da Disneyworld. E, no retorno ao Palácio do Jaburu, continua em contato com o Reino Encantado: convive com o Pateta, multidões de ratos, um dos Três Porquinhos, o Lobão (que anda meio apagado), os Irmãos Metralha, Madame Min (muito mais mandona e grosseira que a original) e seu escudeiro bolivariano João Bafodeonça.
E com os patos que acreditam que o PMDB vai deixar os cargos no Governo.

Briga da boa

 Dilma só pensa naquilo ─ reeleição. O PMDB só pensa naquilo: mais cargos, mais Ministérios. Por pensar como pensa, o PMDB resolveu criar problemas para Dilma, imaginando que, para manter o apoio do partido e seu tempo de TV, a presidente será obrigada a ceder a suas exigências. Já Dilma, por pensar como pensa, conversou com o marqueteiro João Santana, que lhe disse que pega bem resistir às exigências do PMDB e defender a ética na política.

É verdade ─ mas como divulgar essa desinteressada defesa da ética sem o tempo de TV do PMDB? E o PMDB, de que lhe servirão os minutos na TV se não tiver cargos no Governo? Por isso, a ruptura entre Dilma e PMDB, embora não seja impossível, é altamente improvável. Num jogo em que há tanto blefe, é bom saber que ninguém quer a ruptura.
Junta-se a falta de fome com a vontade de não comer.

13 de março de 2014
Coluna de Carlos Brickmann, Veja