FHC E OS COMUNISTAS DA AMÉRICA LATINA

O socialista tucano Fernando Henrique Cardoso foi o principal responsável por salvar o projeto de poder comunista-socialista representado pelo petismo ainda no seu nascedouro quando, no ano de 2005, enveredou todos os esforços para que não fosse aberto processo de impeachment contra o então presidente Lula no auge das investigações do escândalo do mensalão.

Três anos antes, quando ainda exercia a presidência do Brasil, Fernando Henrique Cardoso desempenhou papel central na articulação política e diplomática na América Latina e em Washington para fazer fracassar a tentativa de deposição por meio de intervenção militar do então presidente venezuelano Hugo Chávez, fato esse reconhecido pelo falecido ditador comunista poucos anos depois.

Não fosse a atuação firme do socialista Fernando Henrique Cardoso, possivelmente o projeto esquerdista representado pelo petismo não teria perdurado por mais onze anos, promovendo a destruição econômica, a corrupção generalizada e a delinquência institucional no país.

Da mesma forma, não fosse o compromisso de Fernando Henrique Cardoso com a ideologia autoritária e antidemocrática do socialismo, o bolivarianismo chavista não teria talvez sobrevivido e os venezuelanos não estariam hoje morrendo de fome sob um regime de ditadura comunista tutelada por Cuba e com laços explícitos com o terrorismo islâmico e com o tráfico internacional de drogas e com o crime organizado.

Até mesmo a hoje irrelevante e sempre patética Dilma Rousseff deve o prolongamento angustiante de seu segundo mandato, que tanto custou ao país até seu afastamento, ao empenho e esforço de Fernando Henrique Cardoso e seu posicionamento contrário ao impeachment, até esse ter se tornado irreversível, já que ele a considerava uma mulher honrada.

Por fim, o Foro de São Paulo e o movimento comunista latino-americano no seu conjunto e seus aliados no campo da narcoguerrilha, devem muito de suas vitórias geopolíticas, com as consequentes mazelas que elas representam para os povos e para a democracia no continente, ao tucano socialista Fernando Henrique Cardoso.

06 de fevereiro de 2017
critica nacional

A HISTÓRIA DO MUNDO EM 2 HORAS

• A História do Mundo em 2 Horas | Dublado HD BrasilConhecimento | Photo Amaral339.896 visualizações

  1:30:27
• 06 de fevereiro de 2017
• postado por m.americo

O HUMOR DO DUKE...

06 de fevereiro  de 2017

MELHOR DEFESA PARA NOMEAR MOREIRA NAO PODERÁ SER USADA POR TEMER NO SUPREMO

Ilustração reproduzida do blog do Magno Martins

Antigamente, dizia-se que tudo acabava em samba no Brasil. Depois, as coisas passaram a acabar em pizza. A partir da Lava Jato, houve uma mudança radical e agora tudo acaba no Supremo. A próxima polêmica no tribunal envolve a nomeação de Moreira Franco para o recém-criado cargo ministerial de secretário-geral da Presidência da República. A denúncia é de que o novo ministério foi criado com o objetivo de blindar Moreira Franco e evitar ser apanhado por juiz federal de primeira instância.

Ao ser empossado, Moreira Franco concedeu uma breve entrevista e disse que a secretaria-geral foi erguida ao status de ministério para “robustecer a Presidência”. Sobre as evidências de que se trata de episódio semelhante à nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil no governo Dilma Rousseff, Moreira Franco disse que a situação dele é diferente, por já fazer parte da equipe do presidente Michel Temer, e negou ter pedido para ser nomeado.

MENTIRAS E VERDADES – Como o filme inacabado que Orson Welles rodou no Brasil, neste caso tudo é verdade e tudo também é mentira. Há meses temos noticiado aqui na Tribuna da Internet, com exclusividade, a deterioração nas relações entre Temer e o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil. Relatamos a briga surda entre as duas alas – de um lado, Temer e Moreira Franco; e de outro, Padilha e Márcio de Freitas Gomes (Imprensa) e Gustavo do Vale Rocha (Assuntos Jurídicos).

Como a Imprensa trabalhava para atender os interesses de Padilha e não para a Presidência, Temer primeiro formou um Conselho de Comunicação Social, mas nada mudou. Em setembro, anunciou que iria nomear um porta-voz, para esvaziar a Assessoria de Imprensa. Houve forte resistência de Padilha e Temer levou exatos 30 dias para assinar a nomeação, mas não adiantou nada, porque a Imprensa continuou trabalhando para Padilha.

As relações com Padilha continuaram se deteriorando, mas Temer não podia – nem pode – demiti-lo. Trata-se de um ministro “imexível”, no linguajar inovador do ex-ministro Rogério Magri.

NOVO MINISTÉRIO – Diante do avanço da Lava Jato, Temer tomou coragem e criou o novo ministério, numa jogada de duplo objetivo – blindar Moreira Franco e esvaziar Padilha.

“Minha participação no governo junto ao presidente Temer fez com que entendêssemos que era necessário robustecer a Presidência da República recriando a Secretaria-Geral e, na Secretaria-Geral, tendo a Assessoria de Comunicação, que no passado foi um ministério e, ao lado da assessoria, o Cerimonial para que tivéssemos condições de organizar de maneira muito mais integrada todo o trabalho do presidente da República”, disse Moreira, com muita clareza.

Mas essa nova jogada de Temer só vai atingir o objetivo de blindar Moreira, porque não conseguiu esvaziar Padilha. Embora Moreira tenha assumido a Comunicação, a Assessoria de Imprensa continua controlada por Padilha e trabalha exclusivamente para ele.

DEFESA NO SUPREMO – Essa disputa de poder, que agita os bastidores do Planalto, seria o melhor argumento para justificar a nomeação de Moreira Franco, mas não poderá ser usada pela Advocacia-Geral da União, que também está sob controle direto de Padilha, responsável pela nomeação de Grace Mendonça, a “esquecidinha da AGU”.

Como alegar ao Supremo que o objetivo foi “robustecer a Presidência”, conforme declarou Moreira? Como admitir que a Casa Civil se tornou um poder à parte dentro do Planalto?  Como reconhecer que o presidente da República não tem condições de demitir um de seus ministros?

Tudo isso exibe o estágio da esculhambação institucional no país e indica que a nomeação de Moreira Franco corre o risco de ser cancelada pelo Supremo, como seria de se desejar. Aliás, se um presidente da República não consegue demitir um ministro, é melhor pedir o boné e ir cuidar da família.

06 de fevereiro de 2017

Carlos Newton

O FIM DO MITO DO CORRUPTOR BONZINHO

Eike é um grande vigarista e não tem nada de bonzinho

Eike Batista não é a musa de Caetano, mas nasceu com o dom de iludir. No papel de empresário, convenceu investidores a financiar projetos mirabolantes e irrealizáveis. Na pele de investigado, tenta se vender como uma vítima do sistema que o levou ao topo. Antes de se entregar à polícia, o ex-bilionário apostou no mito do corruptor bonzinho. Ele repetiu a fábula de que empresários inocentes são obrigados a corromper políticos malvados. O conto ainda ludibria muita gente, a julgar pelos pedidos de selfie no aeroporto de Nova York.

“A Lava Jato está passando o Brasil a limpo”, disse o ex-bilionário, como se não tivesse nada a ver com a sujeira. “O Brasil que está nascendo agora vai ser diferente, tá certo? Porque você vai pedir suas licenças, vai passar pelos procedimentos normais, transparentes, e se você for melhor, você ganhou”, afirmou.

As declarações de Eike sugerem que ele defendia a normalidade e a transparência, mas foi forçado a pagar propina para sobreviver. Esse discurso omite o fato de que a corrupção é uma via de mão dupla. O corruptor compra uma vantagem ilegal sobre os concorrentes e busca uma recompensa maior do que o suborno.

APENAS GORJETA – Numa única transação com o governo Sérgio Cabral, o dono do grupo X pagou R$ 37,5 milhões por um terreno avaliado em R$ 1,2 bilhão. Diante do lucro na operação, a propina de US$ 16,5 milhões ao peemedebista ganha a dimensão de uma gorjeta.

Na decisão em que mandou prender Eike, o juiz Marcelo Bretas lembrou que não existe corrupto sem corruptor, e vice-versa. “Se por um lado chama nossa atenção a figura do agente público que se deixa corromper, por outro lado não se deve olvidar da figura do particular, pessoa ou empresa corruptora que promove ou consente em contribuir para o desvio de conduta”, escreveu.

Uma boa novidade da Lava Jato é que megaempresários, empreiteiros e lobistas acostumados a subornar políticos também passaram a ser punidos. 

06 de fevereiro de 2017

Bernardo Mello Franco

Folha

AH, SE A ODEBRECHT CONSTRUÍSSE PRESÍDIOS!

A esquerda continua manipulando fatos e dados para prestidigitar o óbvio: bandido preso não está na rua estuprando, matando, roubando, traficando. O bem da sociedade que vive segundo a lei precede o bem daqueles que optam por viver fora dela.

Como relatei noutro artigo, meu primeiro local de trabalho, aos 18 anos, foi o então modelar presídio Central de Porto Alegre, inaugurado havia pouco tempo. De lá para cá, por mais de mais de meio século, acompanhei, no noticiário, sua degradação. Um conjunto de fatores a impulsionou: desenfreado aumento da criminalidade, superpopulação carcerária, decomposição física das instalações e escassez de recursos humanos e materiais.

No final dos anos 90, conhecido militante de direitos humanos com foco nos direitos dos presos convidou-me para acompanhá-lo numa visita ao Central. Já então, antevendo o agravamento da insegurança que estava por vir, eu exigia, publicamente, maior rigor nas penas. E ele, pelo viés oposto, combatia o uso excessivo das sentenças de prisão.

CONVENCIMENTO – Para convencer-me a aceitar sua sugestão, meu interlocutor usou o seguinte argumento: “Puggina, não há como intuir o que seja uma semana naquele lugar. Só indo lá para compreender”. Declinei do convite porque, segundo lhe disse, para imaginar o inferno bastavam-me as imagens periodicamente disponibilizadas pela imprensa nacional. Na sequência, vali-me da sua argumentação para dar mais vigor a meu ponto de vista.

Disse-lhe: “Se aqueles que conhecem o inferno por dentro não se importam de assumir os riscos envolvidos nas atividades criminosas que os levam para lá, que motivo tenho eu, que já tive carros roubados e fui ameaçado por revólver, para me seduzir com qualquer compassivo projeto de esvaziamento das prisões?”.

MESMA OPINIÃO – Ainda que, sob todos os aspectos, nas duas décadas posteriores a esse diálogo, o inferno prisional tenha agravado suas aflições, mantenho a mesma opinião. Os zeladores dos direitos dos presos, por sua vez, seguem clamando por desencarceramento. E a esquerda continua manipulando fatos e dados para prestidigitar o óbvio: bandido preso não está na rua estuprando, matando, roubando, traficando.

Recente editorial de O Estado de São Paulo revela que os governos petistas, ao longo de 14 anos, dispuseram de R$ 5 bilhões no orçamento da União como dotação para o Fundo Penitenciário. E, desse montante, os sensitivos protetores de bandidos não aplicaram senão 14%! Feitas as devidas exceções, não foi diferente a atitude dos nossos congressistas, desinteressados de cobrar a aplicação de tais verbas. Como se sabe, na maior parte, são esmerados zeladores das próprias moedas e da liberação de suas emendas parlamentares. E apenas delas.

Em compensação – para tudo há uma compensação -, enquanto mandamos nossos condenados ao inferno do sistema carcerário, nossa lei nº 7210, que trata das execuções penais, é coisa de deixar constrangidos suíços e suecos.

LEI PARADISÍACA – A lei atribui aos apenados brasileiros estupendas “garantias legais”: atenção à saúde, assistência material, jurídica, educacional, social e religiosa, extensíveis aos egressos. E suas penas devem ser cumpridas em estabelecimentos dotados de instalações para trabalho, lazer, esportes, estudo e até mesmo estágio para apenados que sejam estudantes universitários. E por aí vai. Uma lei para o paraíso, concebida no mundo da lua. Uma realidade para o inferno, gerada na desídia, corrupção e vício. Ah, se a Odebrecht construísse presídios!

“Nossa guerra não é contra a sociedade!”, proclamou outro dia um encapuzado, em manifesto do PCC à nação, postado no YouTube. Pergunto: como não, bro? De que peculiar conflito fazem parte os milhões que perdem suas vidas e seus bens para o crime organizado e desorganizado?

Não nego os direitos dos presos, mas não hesito em afirmar que quando se fala em direitos há ordenamentos impostos pela moral e pelo senso comum. E o bem da sociedade que vive segundo a lei precede o bem daqueles que optam por viver fora dela.

06 de fevereiro de 2017

Percival Puggina

NO RASTRO DE CUNHA, 52 EMPRESAS E FUNDOS PRIVADOS ESTÃO SOB INVESTIGAÇÃO

Mensagens no celular de Cunha forneceram as pistas

A Procuradoria da República no Distrito Federal montou uma força-tarefa para apurar suspeita de corrupção em aportes financeiros feitos por entidades públicas em 52 grandes empresas e fundos de investimentos privados. O objetivo é descobrir se a liberação dos recursos foi feita em troca de pagamentos de propinas a um mesmo grupo criminoso, cuja atuação foi descoberta em três frentes de investigações – as operações Sépsis, Cui Bono? e Greenfield.

Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seria o elo entre os agentes públicos e os empresários que figuram nos inquéritos das operações. A suspeita é de que o grupo político ligado a Funaro atuava em vários setores da administração pública e próximo das fontes de liberação de dinheiro público. São investigados os crimes de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.

FORÇA-TAREFA – Coordenada por Anselmo Cordeiro Lopes, a força-tarefa conta com outros seis procuradores para mapear se investimentos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – cujos recursos são geridos pela Caixa –, da Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco, de fundos de pensão e de instituições previdenciárias municipais e estaduais foram liberados mediante pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos.

São alvo da investigação Cunha, Funaro, e os ex-vice-presidentes da Caixa Fábio Cleto, delator da Lava Jato, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Mesmo com a união das investigações no MPF, os inquéritos continuam separados na Polícia Federal.

O compartilhamento de informações foi possível após os principais investigados perderem o foro privilegiado. Cunha foi cassado e Geddel Vieira Lima, ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa e alvo da Cui Bono?, perdeu o foro ao deixar a Secretaria de Governo.

OPERADOR E LOBISTA – Lúcio Funaro teve seus processos enviados para 1.ª instância na esteira da remessa dos casos do deputado cassado. Ele é apontado como o operador financeiro e lobista do grupo político de Cunha e Geddel em vários setores da administração pública.

Sobre Funaro, os investigadores contam com o material coletado na Sépsis, um desdobramento da Operação Lava Jato, com base nas delações de Nelson Mello, da Hypermarcas, e do seu apadrinhado político Fábio Cleto. Mello indicou Funaro como intermediador de cerca de R$ 3 milhões destinados a Cunha. O ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa apontou Cunha e Funaro como destinatários de propina para liberação de aportes do FGTS. O deputado cassado seria beneficiário de 80% do suborno pago pelas empresas.

FRIBOI NA JOGADA – Na operação Sépsis, deflagrada em julho de 2016, uma das propinas relatadas por Cleto refere-se à captação de recursos feita em 2012 pela Eldorado Brasil, empresa do grupo J&F – também dono do JBS, maior indústria de carnes do mundo. O valor pleiteado inicialmente foi de R$ 1,8 bilhão para obras numa fábrica de celulose em Três Lagoas (MT), mas acabou reduzido para R$ 940 milhões. Nesse caso, Cleto disse em depoimento acreditar que Cunha tenha recebido valor superior a 1% como comissão. Ele afirmou que sua parte foi de R$ 940 mil.

Por causa de um celular apreendido de Cunha, o MPF soube que o modelo de atuação do grupo era replicado na Vice-Presidência de Pessoa Jurídica da Caixa. A PF extraiu uma “intensa” troca de mensagens eletrônicas de Cunha e Geddel, entre 2011 e 2013.

As mensagens indicavam a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação, para grandes empresas, de créditos com a Caixa. Novamente, Funaro aparece como interlocutor de empresas com políticos – Cunha e Geddel.

No pedido de busca contra Geddel, os delegados e procuradores apontam que o peemedebista fornecia informações privilegiadas para “outros membros do grupo criminoso”, que incluiria o ex-presidente da Câmara, Cleto e Funaro. Ente as empresas suspeitas de pagar suborno estão a BR Vias, Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, Marfrig e J&S Investimentos.

IRMÃOS BATISTA – A família Batista, dona do grupo J&F, voltou a aparecer na operação Greenfield, em setembro de 2016. O FIP Florestal contou com o aporte de R$ 272,2 milhões da Funcef e outro de mesmo valor do Petros, pagos entre os anos de 2009 e 2010. O investimento teve como destinatário a empresa Eldorado Celulose, controlada pela holding J&F, da família Batista. Os irmãos Wesley e Joesley foram alvo de mandados de condução coercitiva solicitados na Greenfield.

Em um dos relatórios da operação, assinado por Anselmo e pela delegada federal Rubia Pinheiro, os investigadores apontam que “sabe-se que a mencionada empresa (Eldorado) é controlada pelo grupo J&F, grupo este que é um dos principais doadores de campanha do PT”. Ainda no relatório, os investigadores afirmam que o fato de o aporte ter sido “apresentado e pré-aprovado diretamente pelo diretor de Investimentos da Petros” indica que o investimento já havia sido “negociado por instâncias políticas superiores”.

06 de fevereiro de 2017

Fabio Serapião e Fábio Fabrini

Estado

TEMPO DE ESCOLHAS DE PRIORIDADES REAIS

Teatro Nacional de Brasília é um monumento ao abandono

Por três anos, a população de Brasília assistiu ao governo do Distrito Federal e ao governo federal construírem, ao custo de R$ 2 bilhões, um estádio para 70 mil espectadores – em uma cidade em que seus times carecem de torcedores –, enquanto a poucos quilômetros seu Teatro Nacional estava fechado e se degradando.

Diante desse desperdício de recursos e desse crime contra a cultura brasileira, os artistas de Brasília silenciaram por duas razões: a afinidade em relação aos governos federal e local e a tradição brasileira de considerar que os recursos fiscais são ilimitados, sem disputa entre as diferentes prioridades. O caso de Brasília não foi único: nos últimos anos, dezenas de museus, cinemas e teatros foram sendo depredados, degradados e abandonados ao lado de novos estádios e outros gastos públicos.

Mesmo entre os poucos artistas que se manifestaram em defesa da recuperação do teatro, nenhum se manifestou contra o desperdício do estádio. Não perceberam que cada tijolo usado em uma obra não pode ser utilizado em outra, pois não tinham a percepção de que os gastos públicos exigem escolha: estádios ou teatros, viadutos ou escolas, palácios ou saneamento.

ENFIM, SOLUÇÃO – Felizmente, nesta semana, o ministro Roberto Freire e o presidente Temer assumiram o compromisso de recuperar e reabrir o Teatro Nacional Claudio Santoro. Mas, diante das novas regras que definem um teto para os gastos da União, a vida política e fiscal brasileira vai entrar em um tempo de realismo na escolha de suas prioridades. A disponibilidade de recursos orçamentários para uma ou outra finalidade vai depender de luta política na elaboração do Orçamento federal. Por isso, os artistas que até aqui assistiram calados a um teatro definhar na sombra de um estádio que surgia precisam estar atentos. Será preciso convencer os eleitores para que eles convençam os governos e parlamentares a preferirem um teatro necessário a um estádio sem função. Caso contrário, democraticamente, o teatro continuará fechado, e o estádio, vazio.

Os gregos separaram aritmética e dramaturgia, a fantasia nos palcos e a realidade na política. Foi a aliança dos políticos de todos os partidos com os líderes das classes patronais ou trabalhistas que nos passaram a ilusão de que os recursos financeiros públicos seriam ilimitados, permitindo fantasias na política.

OUTRAS FINALIDADES – A partir de agora, não bastará lutar por mais recursos para o teatro, será necessário lutar também para obter recursos para outras finalidades. A política subirá para o mundo da realidade, por disputas conforme interesses, preferências, lutas entre classes. A ilusão ficará no palco, nos roteiros das peças, nas partituras, no destino dos personagens, não na política nem nas finanças.

Pena que muitos ainda preferem a ilusão fiscal do orçamento à ilusão artística do teatro; e o sectarismo faz com que alguns artistas fiquem contra a recuperação do teatro porque estará sendo feita por um governo ao qual se opõem

06 de fevereiro de 2017

Cristovam Buarque

O Tempo 

O LOBO MAU, A CHAPEUZINHO VERMELHO E O CAÇADOR

Charge do Nani (nanihumor.com)

Esta semana o Senado deve definir os presidentes das diversas comissões técnicas da casa. A principal é a Comissão de Constituição e Justiça, tanto pela importância política quanto pela obrigação de opinar sobre a aceitação das denúncias sobre os implicados na lista da Odebrecht, apresentada pelos seus delatores.  A CCJ poderá aceitar os depoimentos dos 77 diretores e ex-diretores da empreiteira, inculpando perto de 200 políticos e parlamentares acusados de corrupção, ou descartar boa parte deles, tentando livrá-los das punições  aguardadas.

Três são os candidatos a presidir a CCJ: Edison Lobão, Marta Suplicy e Raimundo Lira, todos do PMDB. O senador pelo Maranhão faz parte da lista da Odebrecht e tem tido seu nome como envolvido nas trapalhadas ora investigadas. A representante de São Paulo busca um lugar ao sol em plena noite, e o paraibano surge como imune a influências pouco éticas.

Qualquer dos três poderá definir o rumo das investigações que levarão ao sucesso ou ao malogro da operação Lava Jato. A maioria do Senado poderá contribuir para a luta  pelo restabelecimento da moralidade no Congresso ou erigir barreiras contra o combate à  corrupção.

Permitir que parlamentares envolvidos no Caixa Dois, por exemplo, sejam transformados em réus e submetidos a processos levados à condenação, é um caminho. Decidir que não cometeram faltas dignas de perda de mandatos, outro.

Quem quiser que opine, mas o país está diante de uma encruzilhada fundamental para o seu desenvolvimento. O lobo mau, a chapeuzinho vermelho e o caçador decidirão sobre a sorte da vovozinha indefesa.

06 de fevereiro de 2017

Carlos Chagas

EUNÍCIO DESAFIOU O SUPREMO E TRÊS DIAS DEPOIS FOI HUMILHADO PELO MINISTRO BARROSO

Eunício bate continência ao Planalto e se dá mal no Supremo

Eleito presidente do Senado na última quarta-feira (dia 1º), Eunício Oliveira (PMDB-CE) usou seu discurso de apresentação para enviar recados a cada um dos três Poderes. Mostrou submissão ao governo Michel Temer, prometendo aprovação das reformas (Previdência e leis trabalhistas) e apoio para superar a crise. Tentou agradar ao Congresso, dizendo que atuará como uma espécie de embaixador dos políticos. E subiu nas tamancas, ao fazer uma clara ameaça ao Judiciário.

Sem citar o Supremo Tribunal Federal ou a Operação Lava Jato, Eunício prometeu “ser firme, duro e líder quando um Poder parecer se levantar contra outro Poder”.

SUPREMO CONTRA-ATACA – Três dias depois, veio a inesperada resposta do Supremo. Em pleno sábado, o ministro Luís Roberto Barroso invadiu a competência do Senado e colocou o neopresidente Eunício Oliveira em seu devido lugar, ao determinar que o projeto de lei que define o Marco Regulatório das Telecomunicações seja retirado da sanção presidencial até julgamento do mérito pelo plenário do Supremo.

E agora, presidente Eunício? Vai ser firme, duro e líder quando um Poder parece se levantar contra outro Poder? Ou, na verdade, seu pronunciamento afrontoso foi apenas mais uma boa candidatura à Piada do Ano?

HERDEIRO POLÍTICO – Mas quem é Eunício Oliveira, para se julgar assim tão importante, a ponto de desafiar o Supremo. Na verdade, ele não é nada. Somente chegou à presidente do Senado, porque os caciques do PMDB autorizaram a escolha de seu nome. Como político, Eunício ( o “Índio” da Odebrecht) é apenas o herdeiro de seu sogro, o falecido deputado Paes de Andrade, ex-presidente da Câmara, que enfrentou com firmeza o governo militar, chegou a ser cassado, mas escapou por um erro de datilografia – o ato da ditadura mandava afastar “Vaz de Andrade”, e a Mesa da Câmara então desconsiderou, porque não havia deputado com esse nome…

Paes de Andrade era um homem sério. Seu único deslize foi ter usado o avião da FAB para visitar sua cidade natal, Mombaça, no Ceará, para ser festejado quando assumiu interinamente a Presidência da República.

Quanto ao genro, que chegou a ministro no governo Lula, jamais poderá se comparar a Paes de Andrade. Todos sabem que Eunício é um político-empresário que enriqueceu nas tetas do governo e está citado na Lava Jato como recebedor de propinas da Odebrecht para sustentar a compra e venda de uma Medida Provisória no governo Dilma Rousseff.

BOA INTERVENÇÃO – Em boa hora, o ministro Barroso interveio e evitou a sanção presidencial ao projeto, cuja aprovação foi armada por Renan Calheiros, como presidente do Senado, e Eliseu Padilha, na chefia da Casa Civil, para favorecer as operadoras de telecomunicações, através de uma proposta aprovada apenas nas comissões, sem passar pelo plenário do Senado.

O estranho e apressado projeto, que envolve interesses avaliados em R$ 100 bilhões, já estava na Casa Civil para ser sancionado pelo presidente Michel Temer, que a mídia garantia ser favorável à aprovação, embora jamais tivesse se manifestado publicamente a respeito.

Com a oportuna decisão do ministro Barroso, os senadores agora terão de tirar a máscara da face e dizer se apoiam ou não essa excrescência legislativa, que beneficia de maneira absurda as operadoras de telefonia fixa e celular, em prejuízo dos interesses nacionais.

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PS – Em 14 de dezembro, o Supremo já havia mostrado ao Congresso que as armações têm limites, com o ministro Luiz Fux concedendo liminar para que o famoso projeto anticorrupção voltasse à Câmara e fosse rediscutido, porque havia sido transformado num projeto pró-corrupção. Agora, com a intervenção de Barroso, fica claro que o Supremo está mudando para melhor, mas o Congresso e o Planalto continuam fingindo que não aconteceu nada. (C.N.)

06 de fevereiro de 2017

Carlos Newton

PROCESSO CONTRA O GOVERNADOR PIMENTEL VOLTA À PAUTA NO SUPREMO

Assembleia não permite processo contra Pimentel 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lucia, vai retomar em breve o julgamento sobre a necessidade de exigência de autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que seja aberto processo criminal contra o governador de Minas Fernando Pimentel no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro do STF Teori Zavascki, e o caráter urgente da decisão deve fazer com que ele prossiga sem aguardar a indicação de seu substituto. Mesmo que o presidente Michel Temer faça a indicação na próxima semana, como é a previsão, o escolhido terá que se submeter à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que ainda não tem seu presidente escolhido.

Pimentel foi denunciado ao STJ pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de corrupção com base nas investigações da Operação Acrônimo. Ele é acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade de documento particular, pela Procuradoria-Geral da República.

PROPINAS DA CAOA – Segundo a Procuradoria, o governador recebeu propina para aprovar benefícios tributários à montadora de veículos Caoa, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Dilma Rousseff.

O governador mineiro, como praticamente todos os governadores, tem a maioria da Assembleia Legislativa em Minas e dificilmente seria dada a permissão para que seja processado. O DEM moveu então uma ação no STF contestando a decisão.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer contra a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para a abertura do processo e afirmou que a Constituição do Estado de Minas não exige essa autorização. “Gostaria de esclarecer que, ao que consta, a Constituição mineira é a única que não prevê expressamente a necessidade de autorização para que seja processado o governador de Estado por crime comum, prestigiando, portanto, a separação de poderes”, disse Janot.

TRÊS VOTOS CONTRA – Os ministros Luis Edson Facchin e Luis Roberto Barroso já votaram contra a necessidade de autorização da Assembleia para que Pimentel seja processado. O ministro Marco Aurélio de Mello antecipou seu voto, também contra a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa de Minas.

Outro processo importante que estava com o ministro Teori Zavascki, e tem o mesmo caráter urgente, diz respeito ao acordo para socorrer as finanças do Rio de Janeiro. Zavascki era o relator de uma ação que pede que deixem de ser aplicados artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal que inviabilizam o acerto firmado com a União destinado a amenizar a crise financeira do estado.

Pelo termo de compromisso, o Estado deixaria de pagar suas dívidas com a União por até 36 meses. Em troca, terá de adotar medidas para reduzir o déficit fiscal, entre as quais cortar neste ano R$ 9 bilhões em gastos públicos. Ao STF, o Rio pede para não ser obrigado a observar os limites de gastos com pessoal e o limite de endividamento a fim de continuar realizando operações de crédito e, com isso, impedir bloqueio de recursos em contas do governo.

REDUÇÃO SALARIAL – Há também outro artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal que está suspenso, que permitiria reduzir a carga horária e também o salário dos servidores. A presidente Carmem Lucia pretende redistribuí-lo imediatamente e para que possa ser julgado.

Esses são dois dos muitos casos que estavam nas mãos do ministro Teori Zavascki, como relator ou por um pedido de vista. O futuro membro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser nomeado pelo presidente Michel Temer herdará todos os mais de 7 mil processos do ministro falecido, menos os da Operação Lava Jato, que ficarão sob o ministro Luis Edson Facchin na Segunda Turma.

Mas, os que tiverem caráter de urgência, como os dois citados, terão tratamento diferenciado pela ministra Cármem Lúcia, que considera que alguns assuntos não podem aguardar mais pelo menos um mês para entrarem na pauta do Supremo. O caso do governador de Minas, o petista Fernando Pimentel, é exemplar dessa urgência, pois já existem até mesmo movimentos políticos a favor de sua reeleição, sem que se saiba ainda se continuará à frente do governo. Essas articulações seriam uma maneira de criar um fato consumado, e pressionar o STF e o STJ.

06 de fevereiro de 2017

Merval Pereira

O Globo

PIADA DO ANO: JUIZ DECLARA PADILHA INOCENTE DA ACUSAÇÃO DE IMPROBIDADE

Suposta “consultoria” de Padilha rendeu R$ 7 milhões

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Padilha havia sido acusado pelo Ministério Público Federal de favorecer a universidade privada Ulbra, quando era deputado federal pelo PMDB, na década passada.

Empresas do atual ministro receberam da universidade na década passada R$ 3,9 milhões (R$ 7 milhões em valores corrigidos) em contratos de consultoria. Uma auditoria na Ulbra não encontrou comprovação de prestação de serviços.

A Procuradoria, ao propor a ação, considerou que os contratos entre um congressista e uma entidade concessionária de um serviço público atentava contra os princípios da administração pública.

FALTARAM PROVAS? – O juiz Felipe Veit Leal, da 2ª Vara Federal do município de Canoas, considerou que, para caracterizar vantagem indevida, deveria ser provado que o então deputado atuou em favor de interesses da Ulbra, o que não aconteceu. A sentença foi expedida nesta sexta-feira.

“Ausente o nexo de casualidade entre a vantagem patrimonial e a condição de agente público, não há prova do ‘comércio’ do mandato”, sustentou o juiz.

Ele também considerou que não há provas de que Padilha tenha indicado pessoas para o recebimento de bolsas da universidade, como era dito pela acusação.

TODOS INOCENTES – Padilha prestou depoimento à Justiça em 2016 e sempre negou irregularidades. Outras duas pessoas –o ex-reitor Ruben Becker e o antigo sócio de Padilha Luiz Alberto da Rosa– também eram réus. Contra os dois, a ação também foi considerada improcedente.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal, a segunda instância da Justiça Federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quer dizer que um deputado federal é sócio de uma “consultoria” (tipo Dirceu, Pimentel, Delúbio, Erenice e Palocci), que recebeu o equivalente a R$ 7 milhões de uma universidade particular sem prestar serviços, e isso não caracteriza improbidade? O juiz alegou que, para caracterizar, precisaria ser provado que o réu favoreceu a universidade, mas acontece que o próprio Padilha confessou ter pedido ao Conselho Nacional de Assistência Social que fosse colocado na pauta um processo que poderia beneficiar a Ulbra, e o juiz compreendeu que Padilha agiu em defesa dos interesses do Estado, de modo voluntário. O pior é que, na época da “consultoria”, a universidade tentava reaver um certificado de filantropia que lhe garantiria isenção de impostos. Como se vê, a sentença do Meretíssimo só pode ser Piada do Ano. (C.N.)

06 de fevereiro de 2017

Deu na Folha