EUNÍCIO DESAFIOU O SUPREMO E TRÊS DIAS DEPOIS FOI HUMILHADO PELO MINISTRO BARROSO

Eunício bate continência ao Planalto e se dá mal no Supremo

Eleito presidente do Senado na última quarta-feira (dia 1º), Eunício Oliveira (PMDB-CE) usou seu discurso de apresentação para enviar recados a cada um dos três Poderes. Mostrou submissão ao governo Michel Temer, prometendo aprovação das reformas (Previdência e leis trabalhistas) e apoio para superar a crise. Tentou agradar ao Congresso, dizendo que atuará como uma espécie de embaixador dos políticos. E subiu nas tamancas, ao fazer uma clara ameaça ao Judiciário.

Sem citar o Supremo Tribunal Federal ou a Operação Lava Jato, Eunício prometeu “ser firme, duro e líder quando um Poder parecer se levantar contra outro Poder”.

SUPREMO CONTRA-ATACA – Três dias depois, veio a inesperada resposta do Supremo. Em pleno sábado, o ministro Luís Roberto Barroso invadiu a competência do Senado e colocou o neopresidente Eunício Oliveira em seu devido lugar, ao determinar que o projeto de lei que define o Marco Regulatório das Telecomunicações seja retirado da sanção presidencial até julgamento do mérito pelo plenário do Supremo.

E agora, presidente Eunício? Vai ser firme, duro e líder quando um Poder parece se levantar contra outro Poder? Ou, na verdade, seu pronunciamento afrontoso foi apenas mais uma boa candidatura à Piada do Ano?

HERDEIRO POLÍTICO – Mas quem é Eunício Oliveira, para se julgar assim tão importante, a ponto de desafiar o Supremo. Na verdade, ele não é nada. Somente chegou à presidente do Senado, porque os caciques do PMDB autorizaram a escolha de seu nome. Como político, Eunício ( o “Índio” da Odebrecht) é apenas o herdeiro de seu sogro, o falecido deputado Paes de Andrade, ex-presidente da Câmara, que enfrentou com firmeza o governo militar, chegou a ser cassado, mas escapou por um erro de datilografia – o ato da ditadura mandava afastar “Vaz de Andrade”, e a Mesa da Câmara então desconsiderou, porque não havia deputado com esse nome…

Paes de Andrade era um homem sério. Seu único deslize foi ter usado o avião da FAB para visitar sua cidade natal, Mombaça, no Ceará, para ser festejado quando assumiu interinamente a Presidência da República.

Quanto ao genro, que chegou a ministro no governo Lula, jamais poderá se comparar a Paes de Andrade. Todos sabem que Eunício é um político-empresário que enriqueceu nas tetas do governo e está citado na Lava Jato como recebedor de propinas da Odebrecht para sustentar a compra e venda de uma Medida Provisória no governo Dilma Rousseff.

BOA INTERVENÇÃO – Em boa hora, o ministro Barroso interveio e evitou a sanção presidencial ao projeto, cuja aprovação foi armada por Renan Calheiros, como presidente do Senado, e Eliseu Padilha, na chefia da Casa Civil, para favorecer as operadoras de telecomunicações, através de uma proposta aprovada apenas nas comissões, sem passar pelo plenário do Senado.

O estranho e apressado projeto, que envolve interesses avaliados em R$ 100 bilhões, já estava na Casa Civil para ser sancionado pelo presidente Michel Temer, que a mídia garantia ser favorável à aprovação, embora jamais tivesse se manifestado publicamente a respeito.

Com a oportuna decisão do ministro Barroso, os senadores agora terão de tirar a máscara da face e dizer se apoiam ou não essa excrescência legislativa, que beneficia de maneira absurda as operadoras de telefonia fixa e celular, em prejuízo dos interesses nacionais.

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PS – Em 14 de dezembro, o Supremo já havia mostrado ao Congresso que as armações têm limites, com o ministro Luiz Fux concedendo liminar para que o famoso projeto anticorrupção voltasse à Câmara e fosse rediscutido, porque havia sido transformado num projeto pró-corrupção. Agora, com a intervenção de Barroso, fica claro que o Supremo está mudando para melhor, mas o Congresso e o Planalto continuam fingindo que não aconteceu nada. (C.N.)

06 de fevereiro de 2017

Carlos Newton