"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

LÁ DAS BANDAS DO SANATÓRIO...

O GRANDE RISCO QUE RONDA A LAVA JATO



Para Teori Zavascki, um dos 11 ministros mais poderosos do universo - e que ainda assim e talvez até por isso, não me representa - diz que liberou o parlapatão líder do PT no Senado e dirigente do PT nacional por que "Delcídio já não oferece risco à Lava Jato".

Então tá, porque Zavascki acha isso, o Brasil inteiro tem que achar.

De minha parte, tenho certeza absoluta que Delcídio se desnudou de tal forma que perdeu o pudor e hoje, mal e porcamente, só poderia servir como delator premiado.

Então, antes que o abandonado muso do PT senatorial cantasse, Zavascki livrou-o das amarras.

Tenho para mim que, se há algum "risco à Lava Jato", Teori Zavascki decerto é um dos maiores. Não por seus defeitos, mas pelas virtudes que as poderosas e incontestáveis prerrogativas de ministro supremo lhe potencializam.





Só há mais dez brasileiros tão poderosos quanto Zavascki nessa democracia de gabinete que domina uma nação de 200 milhões de pessoas: os seus pares e ímpares do Supremo Tribunal do Governo Federal - a Corte de Lewandowski.

Esses 11 julgadores são vitalícios e incontestáveis em suas decisões definitivas. Só não são infalíveis. É aí que mora o perigo.

O Supremo como um todo e cada um dos seus ministros em especial são o grande risco que ronda a Lava Jato.

RODAPÉ - O Supremo Tribunal Federal, é a síntese da força total medida pelo que cabe de "notável saber jurídico" no ego de cada um dos seus integrantes.



IBGE: 9,12 MILHÕES DE DESEMPREGADOS,

ACREDITE, SE QUISER...



Em dezembro do ano passado, o número de desempregados no Brasil da Silva chegou a 9 milhões 120 mil, segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O emprego foi esse tempo todo, carro-chefe da capacidade petista de administrar o país.

Preste atenção, essa informação veio lá do IBGE - que, desde 2002 quando Lula subiu a rampa pela primeira vez para ser o presidente dessa República, só nos dá notícia boa.

Saiba que por antiga decisão de Lula - uma das suas primeiras rumo à implantação da estratégia de coalizão pela governabilidade - os dados do IBGE sejam lá sobre o que forem, antes de chegarem ao conhecimento público, são levados à avaliação do gabinete da Presidência da República.

E não esqueça também que o IBGE não fez nenhum acordo de delação premiada. Seus dados valem tanto quanto a palavra de honra de Lula, ou a voz palaciana de Dilma Vana. Acredite, pois que, em dezembro de 2015 havia mais de 9 milhões de brasileiros sem emprego. Acredite que seja isso mesmo... se quiser.



MAIS UM APARELHO PARA LIBERAL GERAL


O STF já tem maioria de ministros que autorizam o Fisco a obter dados bancários, sem decisão judicial. Pronto, até que enfim, o Leão vai morder não só os Neymares da vida.

Em compensação, daqui pra frente, cada fiscal do Imposto de Renda pode ser para as zelites o que o rapa significa hoje para os camelôs.

A medida pode agilizar a Justiça, mas numa democracia de gabinete como a nossa, essa liberdade de escarafunchar a vida de cada um, quando bem der na telha, é mais um aparelho de dominação.

Hoje, com todos os trâmites e sigilos, a Operação Zelotes descobriu um rombo de mais de 20 bilhões em sonegação lá dentro da própria Receita, imagine agora que a maior autoridade do país vai ser sempre o fiscal da esquina.



DELCÍDIO, O HERÓI REPUBLICANO VOLTA ÀS LIDES DO SENADO



O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal do Governo Federal, mandou libertar nesta sexta-feira, 19, o senador Delcídio Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul.

O senador gabola estava preso desde novembro por envolvimento na Operação Lava-Jato. O seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, também foi solto.

Agora, Delcídio deverá cumprir uma prisão domiciliar tipo finório de pijama: fica preso em seu domicílio no período noturno e nos dias de folga.

Delcídio não só voltará às atividades no Senado, como retorna às lides da grande casa de tolerância nacional, como um dos heróis da República do Petrolão, posto que, impoluto e precavido, não se deixou cair na tentação de ser mais um delator premiado.



SEM NOS PEDIR LICENÇA, NINGUÉM VAI NOS GOVERNAR


A esgotosfera e as platibandas sócias do PT e dos sindicatos da mesma dor continuam na sua luta "sem tréguas" à cata de quem defenda seu líder uno e indivisível, o conhecido Lula da Silva, camaleão de muitas cascas grossas, também conhecido por Barba, Brahma, Metamorfose Ambulante é até chamado de Deus, por uma telefonista aqui, outra lá que volta e meia entram de carona na vida do notável orador Internacional.

Os defensores do indefensável descobriram que esteve por aqui o norte-americano Gary Casteel, dirigente sindical que veio participar - imagine só! - de um protesto de trabalhadores contra a Nissan.

E se você não sabia, fique sabendo agora, a Nissan é a montadora "oficial" das Olimpíadas do Rio-promoção que por enquanto é só carioca e nada mais.





Pois no meio da surda manifestação, sua voz foi ouvida pelos blogueiros de encomenda que giram em torno da entidade que um dia nasceu "Instituto da Cidadania" e agora atende e fala pelo codinome Instituto Lula.

E aí então, dizem os comunicadores amestrados que o Gary Casteel disse que "a perseguição ao presidente Lula envolve "um ícone do movimento sindical mundial, inclusive nos Estados Unidos. Ele representa o que há de melhor no movimento sindical".

E assim, como quem vive por aqui há muito tempo,mais tempo até do que qualuqer um de nós, o gringo resolveu comparar o momento político brasileiro à situação política de Alemanha e outros países da Europa, onde - segundo o notável ativista - "se assiste ao renascimento de movimentos de extrema direita, inclusive neo-nazistas".

Duas coisinhas rápidas e rasteiras, esse cara precisa levar daqui para as calendas gregas dele lá na Terra de Marlboro:

1) Sendo o que é o atual "movimento sindical" aqui nessa democracia de gaveta, ele não elogiou o sindicalista Lula, ao contrário, ele cortou fundo, foi na carne, ofendeu gravemente o tal de "ícone" que balança a pança e descompassa a massa;

2) Ainda mais o execrou, ao dizer que ele é "o que há de melhor no movimento sindical". Pô, meu, que crise de valores! Todo mundo aqui sabe do que e de quem esse Casteel está falando: o movimento sindical aqui é só pelego e o Lula já era. O Lula é o Lula e ninguém quer ter um filho que saia sequer parecido com ele.

Mas, em todo caso, isso aqui é o Brasil da Silva, um lugar onde chega um beócio qualquer, faz e acontece e diz o que bem entende na cara da gente, sem medo de levar um pé bem ali, onde as costas perdem o seu digno nome.

Assim é que, vendo esse desespero dos lulistas à cata de quem encontre virtudes que já estão mortas e sepultadas há mais de 13 anos, dá vontade de debochar e repinicar uma das verdades do sempre insepulto Abraham Lincoln, lá da terra desse tal sindicalista Gary Casteel: "Nenhum homem é bom o suficiente para governar outro sem o seu consentimento".

É justamente o contrário dessa ideia de democracia, tudo o que Lula vem tentando fazer com os brasileiros: ele quer nos governar sem nos pedir licença.



VOCÊ SABIA?

O caseiro do sítio de amigos do Lula, em Atibaia, não tem o número do telefone dos donos. Perguntado pela Polícia Ambiental a respeito do número do telefone dos donos do sítio, o caseiro Elcio Pereira Vieira, o Maradona, deu o número do celular de Cristiano Zanin. Este senhor, Cristiano Zanin, é o advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, o Barba, o Brahma, o Metamorfose Ambulante. Indagado pela Polícia Ambiental que procedia a uma operação de fiscalização no local, Maradona deu o número de Zanin, como sendo o celular do "responsável" pelo sítio Santa Bárbara.



COSTAS LARGAS


Estive vendo e ouvindo por aí que, além daquele bando de parlamentares que foram beijar a mão de Lula, celebrando o adiamento dos depoimentos de Lula e Marisa Latícia na Operação Zelotes, as "defesas veementes" de Lula proferidas por Dilma, a Rainha do Aegypti; Jaques Wagner, o governanto da Casa Civil da President@ e por Rui, o desbicado Falcão que preside o PT.

Todos eles dizem, batem pé e reclamam pelo Malzebier, O Brahma, que "as denúncias são infundadas". Infundadas, são as avós deles. Como assim, "infundadas"?

Só as fundações daquele prédio da Bancoop, onde fica o triplex que Lula nunca viu, custou os tubos e os olhos das cara de quem foi golpeado pelo Vaccari; só aquele barquinho de pesca, da dona Marisa custou uma pequena fortuna para ser transportado até ficar ancorado lá no meio da Serra da Cantareira, em Atibaia; só aquele sítio dos amigos, por acaso, em Atibaia é uma grana sem tamanho, sem contar a torre da OI! que apareceu por ali, de uma hora pra outra, depois de um rápido telefonema.

Como assim, "sem fundamento"? Alicerce é que não falta para Lula tirar dos ombros... Fundamento é que não falta para Lula se defender uma vez mais dizendo que foi "apunhalado pelas costas". E como tem costas largas esse cara!...



EFEITO COLATERAL

Picciani como líder do PMDB na Câmara, já começa a mostrar seus efeitos colaterais. A bancada do PT deve votar contra a proposta da Dima de reforma da Previdência. É seguinte, meu camarada: os petistas também são filhos da deusa. Querem ganhar o mesmo que os antigos opositores ganharam do governo para serem aliados. E assim caminha a humanidade.



ABORTO


Tá, então quem quiser pode abortar, mas só se, por força do direito natural, o natimorto deixar como legado a eutanásia da mãe.



ATÉ QUE ENFIM


Deu a louca no Supremo Tribunal do Governo Federal. Acaba de aprovar a execução da pena após condenação em 2ª instância. Até que enfim, o STF não parece ter qualquer coisa a ver com a Corte de Lewandowski e suas intermitentes circunstâncias. A decisão diminui a morosidade da Justiça e acelera o cumprimento da lei. Isso quer dizer também, uma dessas coisinhas chatas de uma democracia de gaveta: esses 11 ministros mandam e desmandam pra burro nessa República.



VOCÊ SABIA?


O princípio do "promotor natural" que suspendeu os depoimentos de Lula e Marisa Letícia, não é reconhecido em tribunal nenhum desse mundão inusitado?


COVARDE


Ao manobrar para não depor diante do promotor Cássio, da Zelotes, Lula abocanhou a primeira edição deste ano do Prêmio Covardaço Nacional. O troféu só é concedido a quem tem e tem medo.


SEGUNDA IMPRESSÃO

Você já se tocou que aquele velho amigo de infância que você não via há mais de 20 anos disse pra você "apareça lá em casa" mas não lhe deu o endereço e nem o telefone?


AVISO

O povo adverte: a persistirem os sintomas, não use esse ministro da Saúde para nada, nem mesmo em casos de dengue.

VITÓRIA DE PIRRO

A vitória de Picciani para a liderança do PMDB na Câmara foi a derrota de Cunha para Dilma. A camarilha que vai julgar o impeachment da Dilma não vai julgar coisa nenhuma. Está só esperando o prêmio que vem do Planalto, pela velha amizade. O governo venceu a batalha do PMDB na Câmara, mas não ganhou coisa alguma. Quem tem um Picciani como aliado, não precisa de opositores.



NÃO NOS REPRESENTAM

Ministros da Dilma e centrais sindicais discutem a reforma da Previdência. Até parece que eles nos representam. Quem foi que pediu alguma coisa para essa banda bandalha?



FAMOSO "QUEM?"

Basquete: Thiago Splitter está fora da Olimpíada. Ah que pena. Mas quem é Thiago Splitter? Pelo jeito deve ser um Neymar do basquete.


PEGOU MAL

Ainda no México, o Papa Francisco ontem se irritou ao ser puxado por um jovem mexicano. Dizem que o importuno não era nenhum anjo, mas tinha uma asa...



ASSIM, ASSIM


O São Paulo esteve ontem para o Strongest na Libertadores, assim como o Motta esteve para o Picciani na Câmara. Ambos perderam jogando em casa.


DILMA É UM GÊNIO


Da série Dilma é um Gênio: Standard & Poor's rebaixou mais ainda a nota do Brasil. Dilma acaba de levar o Brasil a uma tremenda ferroada e ela está em guerra contra as picaduras de mosquito.



RESIDÊNCIA FIXA

Arquiteta depõe e diz na Lava Jato que lobista pagou a reforma de R$ 1,8 milhão na casa de Zé Dirceu. Dinheiro posto fora, não demora nada, Dirceu vai fixar residência permanente numa cela do sistema carcerário que o Cardozo, ministro da Justiça da Dilma, não consegue humanizar.


LULA NÃO É PATETA, LULA SOFRE DE SIFOBIA


Olhaqui ó, não tem mais time bobo nesse campeonato. Todo mundo sabe jogar. Uns têm mais jogo de cintura; outros batem mais; há os que driblam melhor e, como sempre, em qualquer time e em qualquer modalidade, há os enganadores que, de um modo geral - assumem o posto de capitão do time e ficam sempre com os melhores contratos.

Dito isto, saiam da boca do túnel e entrem em campo no esporte mais violento e sujo que se pratica nesse país: a política e o exercício do poder.

Então, sem mais delongas e atrás de sinceridade: vocês acham que o Lula não sabia e não sabe que fugindo do encontro com a Justiça hoje e sempre que dá na telha, sua imagem de líder das massas, destemido e honesto a dar com um pau, iria para o fundo do poço?!?





Vocês serão tão ingênuos e patetas que possam achar que Lula não sabia que fugindo da raia, iria disputar pau a pau - Epa! - com os índices de credibilidade da Dilma Picadura de Mosquito?!?

Pois estão redondamente enganados, mas poderiam estar absolutamente certos... Isso não tem a menor importância.

O que está valendo mesmo é que Lula sabia e sabe que se fosse depor hoje sobre o triplex do Guarujá; sobre a Medida Promissória vendida por seu caçula à turma que vende e compra carros nesse país; sobre o sítio dos amigos, em Atibaia, a porca torceria o rabo de uma vez por todas.

Não seria um simples abalo de popularidade; seria a transformação imediata dos sons ruminantes em um terremoto devastador. Se fossem ruminantes quadrúpedes, seria a porteira aberta; aquela que por onde passa um boi passa a boiada.

Lula teve medo; Lula se acovardou... Mas, isso não é novidade para ele. Nem para Lula nem para ninguém de mediana percepção social. Ao contrário, é uma estratégia de defesa: ele sofre de sifobia. Tem medo de si mesmo.

Ele se conhece. E tão mais esperto que o pateta que ele deixa transparecer, Lula faz do pé-atrás a sua corrida de volta para o futuro - onde talvez ninguém o conheça tão bem, como a brava gente brasileira que há 13 anos padece sob as audácias perniciosas desse lesivo e peçonhento enganador.



PODRES PODERES

Em democracias de gabinete mandam os que se acumpliciam com o que mandam... A população só pode recorrer ao crime organizado que é o Estado nas suas três versões do poder aparelhado: Executivo, Legislativo e Judiciário.


LULA FUGIU DAS FALAS COM A JUSTIÇA, MAS QUER FALAR COM TODOS, LÁ DO INSTITUTO




A fuga de Lula da chance de dizer a verdade à Justiça se foi pras cucuias na noite de ontem, quando o direito formal uma vez mais derrubou o direito moral.

Uma alegada - e contestável - falha técnica na condução do processo pelo promotor Cassio Conserino, tirou Lula da barra do tribunal e lhe devolveu a chance de estofar o peito e gargarejar que está disposto a "esclarecer tudo a todos sobre a história do triplex, do sítio, do barquinho...".

Ah, essa não! Tô levando bico nas canelas de novo. Lula está disposto a esclarecer tudo a todos... menos à Justiça. Comme d'habitude.

Lá o que ele disser, vai ter que que assinar embaixo. E tudo que disser e assinar poderá ser usado contra ele, para o bem da lei e da justiça.





Falar, sentadinho, lá no instituto que lhe rouba o nome é só o que ele tem feito desde que, a Lava Jato pilhou as maracutaias de suas milionárias palestras internacionais. Isso já não cola mais.

Ele é bem capaz de dizer que o cavalo branco foi um presente dele para o Napoleão e achar que pode dizer isso, porque a gente não estava lá e, por isso não pode provar o contrário.

Eu já acho que, se alguém disser que foi ele que tocou em Roma e não o Nero, está mentindo.

Eu não estava lá, mas garanto que numa hora como essa de botar a mão no fogo, Lula estaria decidindo se era melhor tocar harpa ou fazer um mini concerto de lira.

Podem dizer e alegar que eu não estava lá; mas não podem me desdizer nem me desmentir quando digo que todo mundo sabe, até os mais queridos companheiros, que Lula não bota a mão no fogo por nada, nem por ninguém.



INDA QUE MAL PERGUNTE...


Diga aí, rapidinho e sem pestanejar, em plena "Guerra ao Aedes Aegypti" sem tréguas e com quartel, quem é o ministro da Saúde do governo Dilma Coração Guerreiro?!?


LIMINAR FOI UM COICE DE MULA NA CHANCE DE LULA MOSTRAR A VERDADE







E então, quando todo mundo esperava mais um show de palavrório, de frases de efeito popularesco, de uma conversa de político para polícia, cara a cara, frente a frente, assim de homem pra justiça, eis que Lula foge da raia.

Foge e leva com ele dona Marisa Letícia, embaixo do braço.

Essa liminar, tenham a santa paciência, foi um coice de mula na imagem de Lula. E um espetáculo de purpurina para os seus advogados.

Lula foi posto a fugir da grande chance de defender sua honra, sua dignidade. Bastaria dizer a verdade e pronto, o triplex no Guarujá, nunca foi dele e, à luz meridiana do sol, nunca foi também da Calada da Noite.

Bastaria dizer a verdade e pronto, o sítio dos amigos lá de Atibaia é dos amigos. Simples assim.

Mas, pô, vêm agora os seus advogados e conseguem uma liminar que tira do orador das multidões, o mais amplo e insuperável direito de defesa. Logo dele, logo do Lula palrador incansável, tiram a oportunidade de falar!





Eu tô mais é gostando muito. Essa retirada estratégica de Lula não vai lhe sair barato. E só isso, só esse custo, eu já acho bem bom.

Bolas, eu já acho uma maravilha e não poder gozar de tudo quanto pode comprar com a fortuna que amealhou nesses 13 anos de altos salários presidenciais, tanto na República quanto na platibanda de honra do PT e das suas anistias e aposentadorias variadas.

Quando Lula tiver novamente a chance de dizer a verdade, nada mais que a verdade, apenas a verdade, já estará com sua fortuna reduzida pelo menos à metade. Seus ilustres causídicos não são fracos, não. Eles, os ilustres, já terão investido a parte que lhes toca, em apartamentos, em lugares paradisíacos e em merecidas chácaras que, decerto, serão devidamente declaradas à Receita Federal.

Afinal, essa pandilha sabe usar a lei na forma da lei, não é como os empresários de Neymar que só entendem de futebol.

E olhem que o Leão congelou no freezer R$ 198 milhões de Neymar, para comer depois. Comer a grana, não o Neymar!

E olhem que o Neymar joga bola há coisa de cinco ou seis anos, metade do tempo em que Lula botou o PT no poder sob as ordens do PMDB.






Essa protelação no show de oratória que Lula daria aos seus inquisidores nesta tarde plúmbea de quarta-feira já nos estertores do horário de verão, só pode ter uma justificativa: a data do depoimento colidiu com uma palestra internacional, agendada ainda nos velhos e bons tempos dos grandes e desinteressados patrocinadores, lá para algum dos ditadores africanos de sua afeição e amizade.

Se não foi isso que adiou o depoimento do casal que preside com honra o PT, então é mesmo pelo que o próprio Lula disse outro dia, à beira de um ataque de nervos: "Eu já não aguento mais falar disso. Venho trabalhar no instituto e só falam nisso". Bem, aí então, tem que respeitar o cara.

Querem uma explicação melhor que essa para o triplex no Guarujá, o sítio e o barquinho no matagal do sítio de Atibaia, na bem provida de antenas da OI, a inóspita e maviosa Serra da Cantareira?!?

RODAPÉ- O Lula tem um jeito de não dizer as coisas que ele acaba desmentindo o impossível até fazer com que, acima de todas as dúvidas, qualquer mentira pareça verdade.



AMEAÇA


Dizendo-se com a dívida zerada e ainda cheio da grana, Eike Batista, anuncia: "Eu vou recomeçar". Tá bom, pode "recomeçar", mas o mercado que fique esperto. Isso não é um anúncio; é uma ameaça.


O DESERTOR

Marcelo Castro, ministro da Saúde da Dilma Vana, pediu exoneração do cargo para votar na eleição do novo líder do PMDB.





Antes de mais, nada, uma cretinice desse tamanho só se admite numa democracia de gaveta como essa que o governo do PT tão perniciosamente administra e manobra.

Mas, deixem isso pra lá que, até aqui, isso não é novidade alguma.

Por que é cretinice? Ora, porque esse é um país em que todo mundo quer emprego e não acha. Aí vem um ministro e brinca de Caxangá, de bota e tira oi lig-lig-lé com o Ministério da Saúde de uma pátria doente e em plena "guerra ao mosquito".

Esse ministro fugiu do combate "sem trégua" da Cleópatra do Paranoá, à picadura do Aedes Aegypti. Ele não é um exonerado eventual; é um desertor convicto. Merece ser julgado pela corte marcial dos exércitos que lutam na formidanda "guerra ao mosquito".



METADE DOS BRASILEIROS DA ÁREA URBANA NÃO TÊM REDE DE COLETA DE ESGOTO.


No Brasil, somente 57,6% da população da área urbana têm rede de coleta de esgoto. Os dados são do notável 20º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos divulgado nesta terça-feira (16) pelo Ministério das Cidades com números referentes ao ano de 2014.

Tão notável quanto inútil. Vêm aí os dados de 2015 e, enquanto isso, em 2016, ao invés de fazer o que tem que fazer, o governo deflagra "Guerra ao Mosquito". Uma guerra igualzinha à guerra "sem trégua" que Dilma e Zé Cardozo deflagram contra a corrupção.

De um grupelho pernicioso que não tem programa de governo, só um plano de poder, pode-se esperar o quê?!? O povo vive no meio da lama e o governo nem se dá conta disso. É que lama é a praia desse governo.


20 de fevereiro de 2016
sanatório da notícia

SUPREMO VAI AUTORIZAR A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA RECEITA


Charge do Aroeira, reprodução de O Dia
















Ficou para a próxima quarta-feira (24/2) a conclusão do julgamento que permitirá aos órgãos da administração tributária quebrar o sigilo fiscal de contribuintes sem autorização judicial. Nesta quinta-feira (18/2), foram proferidos setes votos, seis a favor da quebra sem autorização e apenas o ministro Marco Aurélio contra. No dia 24, votarão os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
A discussão está posta em cinco ações, um recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e quatro ações diretas de inconstitucionalidade. O ministro Luiz Edson Fachin é o relator do RE e o ministro Dias Toffoli, das quatro ADIs. Ambos votaram a favor da quebra de sigilo pelo fisco sem autorização do Judiciário.
Os processos discutem o artigo 6º da Lei Complementar, que trata do acesso, pelo fisco, a informações bancárias sem a necessidade de pedir para um juiz. Fachin afirmou que esse dispositivo é constitucional, já que a lei “estabeleceu requisitos objetivos” para o repasse dos dados. Segundo o ministro, há um “traslado do dever de sigilo”.
É a mesma tese da Fazenda Nacional, que defende não haver quebra de sigilo bancário. No entendimento do Fisco Federal, o que aconteceu é uma transferência de informações entre duas entidades que têm obrigação de sigilo, os bancos e a Receita Federal.
JUSTA TRIBUTAÇÃO
Para Fachin, essa transferência de informações é a “concretização da equidade tributária”, porque garante a justa tributação de acordo com as diferentes capacidades contributivas. Ele foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Toffoli apontou dois elementos para basear seu voto. O primeiro é a “inexistência, nos dispositivos questionados, de violação de direito fundamental, de violação à intimidade, pois não se está fazendo quebra de sigilo, mas afirmando-se este direito”. Isso porque a Receita tem a obrigação do sigilo fiscal, e os dados bancários não são, em tese, divulgados.
O outro argumento é a “confluência entre o dever do contribuinte, de pagar tributos, e o dever do fisco, de bem tributar e fiscalizar”. Toffoli também citou “os mais recentes compromissos internacionais” assumidos pelo Brasil com o suposto intuito de combater a lavagem de dinheiro, o que também foi defendido pelo governo durante as sustentações orais.
“SALAFRÁRIOS”
Dos que votaram nesta quinta, o único que divergiu dos relatores foi o ministro Marco Aurélio. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitraria pelo poder público”, reclamou.
O vice-decano mencionou seu voto desta quarta-feira (17/2), quando disse que o Supremo não vivia uma tarde feliz, ao julgar que não cabe Habeas Corpus contra ato de ministro do STF e que as prisões já podem ser executadas antes do trânsito em julgado. “A unidade de tempo foi mal sinalizada. Em termos de pronunciamentos do Supremo, a semana é uma semana de tristeza maior no tocante às liberdades fundamentais.”
Marco Aurélio criticou os colegas pela virada na jurisprudência, já que, em 2010, seguindo voto dele, o tribunal entendeu ser inconstitucional a quebra de sigilo pelo fisco sem autorização judicial. O ministro reputou o novo resultado à nova composição do Plenário, “talvez colocando-se em segundo plano o princípio da impessoalidade”.
Isso porque, como ele observou, “ante o mesmo texto constitucional”, mudou-se diametralmente de entendimento. “Embora não pareça, a nossa Constituição Federal é um documento rígido a gerar essa adjetivação, a supremacia. É ela que está no ápice da pirâmide das normas jurídicas.”
OBSÉQUIO
Em seu voto, Marco Aurélio fez referência ao inciso XII do artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “é inviolável o sigilo de dados”. A única exceção para a violação desse dispositivo é se houver ordem judicial, mas “uma exceção que não é tão exceção assim”, segundo o ministro.
“A regra é a privacidade”, continuou o vice-decano. Quem detém a prerrogativa de quebrar o sigilo bancário é o Judiciário, explicou o ministro, e que mesmo assim é limitada pela Constituição. “A se reconhecer essa prerrogativa ilimitada da Receita, ter-se-ia uma atuação política para garantir a arrecadação.”
“Vulnera a privacidade do cidadão, irmã gêmea da dignidade, concluir que é possível ter-se a quebra do sigilo de dado bancários de forma linear mediante comunicações automáticas, como ocorre segundo instrução da Receita.”
“DELICADÍSSIMA QUESTÃO”
O ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a votar depois dos relatores, reconheceu se tratar de “delicadíssima questão”. Também reconheceu que tem uma “posição doutrinária antiga de que a regra geral deve ser a reserva de jurisdição sempre que se cuida de quebra de sigilo”.
No entanto, continuou, Barroso, “é uma regra geral que parecer merecer atenuação neste caso”. “Se a criação do Estado é um projeto coletivo, deve-se reconhecer que a solidariedade também se projeta no campo fiscal. Assim, o pagamento de tributos é dever fundamental lastreado na função fiscal assumida pelo Estado contemporâneo e no elenco de direitos fundamentais que pressupõe o seu financiamento”, votou o ministro.
O ministro Teori Zavascki afirmou que os dados bancários não estão “no âmbito das informações pessoais pelo artigo 5º”. “Na verdade, o que a lei fala não é em quebra de sigilo. A lei expressamente autoriza no artigo 6º as autoridades e os agentes fiscais tributários a examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras. Não é para quebrar sigilo, é para examinar. Aqui a lei define um sistema para que não se quebre o sigilo.”
Teori também ressaltou que “todos os contribuintes já têm a obrigação de fornecer isso ao fisco, ainda que essa obrigação seja de um retrato de um dia específico, o dia 31 de dezembro”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A importante matéria foi enviada pelos comentaristas Gessé Almeida e Angelo Abrantes Nunes. Significa que a regra constitucional será mesmo quebrada pelo Supremo, o que é um erro num país onde os contribuintes são explorados pelo poder público, com carga tributária excessiva e serviços públicos pífios. Se querem apanhar sonegadores, é fácil, basta comparar declarações de renda e registros de imóveis e de propriedade de veículos de luxo, lanchas e jatinhos. Infelizmente, o objetivo da Receita não é este, quer apenas pegar os assalariados que fazem um bico por fora e já estão financeiramente exauridos nesta recessão emocional, no dizer irresponsável do ecopetista Paulo Nogueira Batista, que ganha em dólar e teve aumento real de 50% no ano passado. (C.N.)

19 de fevereiro de 2016
Pedro Canário
Consultor Jurídico

SUPREMO SE PREPARA PARA JULGAR DENÚNCIA CONTRA CUNHA



Agora, só falta Lewandowski marcar a data

















O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (19) para julgamento na Corte a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato. O julgamento deverá ocorrer em março, após a intimação de todas partes do processo. Caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, definir a data de julgamento, quando os ministros deverão decidir se Cunha se tornará réu.
O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.
De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
DELAÇÃO PREMIADA
O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.
Em outra acusação que consta no inquérito, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.
Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa.
RENAN GANHA TEMPO
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) retirar da pauta de julgamentos da Corte a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é acusado do crime de peculato.
No início do mês, o ministro liberou o inquérito para julgamento. No entanto, nesta semana, a defesa de Calheiros entrou com um recurso no qual alega que houve uma falha processual na tramitação do processo. Diante do questionamento, Fachin decidiu remeter a petição para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com o inquérito, Calheiros teria, supostamente, usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão à filha que teve fora do casamento. Na ação, o presidente do Senado é acusado também de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso veio à tona em 2007 e, desde 2013, está no Supremo.

19 de fevereiro de 2016
André Richter
Agência Brasil

GANHOU MAIS LEVOU.

DILMA SÓ CONTA COM 27 DOS 69 DEPUTADOS DO PMDB
VOTOS QUE ELEGERAM LÍDER DO PMDB NÃO SERÃO CONTRA IMPEACHMENT


VOTOS QUE ELEGERAM LÍDER DO PARTIDO NÃO SERÃO CONTRA IMPEACHMENT


Reeleito líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani (RJ) não poderá entregar o que prometeu a Dilma, isto é, todos os votos do partido para barrar o impeachment e aprovar o pacote econômico do governo. Pelas contas do Planalto, Picciani e Dilma só poderão contar com 27 dos 69 deputados do PMDB. Presidente da Câmara, Eduardo Cunha pregou aviso com jeitão de ameaça: “O governo perdeu metade da bancada”.

Picciani teve 37 votos, contra 30 de Hugo Motta (PB). Mas alguns deputados eleitores do garotão do Rio não votam em favor do governo.

Eduardo Cunha articula para colocar fogo no impeachment, além de barrar a reforma da Previdência e o retorno da CPMF.

Até Leonardo Picciani reconhece: “A situação pirou”. Mas, apesar das declarações de concórdia, ele se recusa a procurar a ala derrotada.

Eduardo Cunha ficou furioso com Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), que procurou caciques do PMDB para ajudar Picciani.



19 de fevereiro de 2016
diário do poder

DENUNCIADO OUTRO ERRO DE BARROSO NO VOTO DO RITO DO IMPEACHMENT



Barroso fez o pior voto da História do Supremo
















Um dos pontos mais polêmicos da votação do rito do impeachment no Supremo tratou da possibilidade de deputados não indicados pelo líder de seu partido (os chamados candidatos avulsos) participarem da comissão especial que analisa o impedimento. Luís Roberto Barroso, em seu voto vitorioso, disse a candidatura avulsa não era possível. Entre os argumentos, o ministro destacou: “Não consideraria inválida, para o rito de impeachment em curso, a realização de eleição pelo plenário da Câmara, desde que limitada, tal como no caso Collor, a confirmar ou não as indicações feitas pelos líderes dos partidos ou blocos, isto é, sem abertura para candidaturas ou chapas avulsas”.
O problema é que, no caso Collor, a possibilidade de candidatura avulsa foi objeto de questionamento em plenário e a Câmara, na ocasião, respondeu que ela era admissível.
Na sessão de 8 de setembro de 1992, o então deputado Adylson Motta pediu um esclarecimento à presidência da Câmara, ocupada por Ibsen Pinheiro. Tudo foi registrado e as notas taquigráficas encontram-se no “Diário do Congresso Nacional” nº 146, de 9 de setembro de 1992.
“Sr. presidente, quero um esclarecimento, e depois vou ratificar minha posição. Primeiro, é possível alguém concorrer com candidatura avulsa para constituir a Comissão?”, questionou o deputado.
Ibsen respondeu o seguinte: “Em princípio, sim, é direito regimental de todo o plenário. No entanto, esse direito tem que ser exercido na forma do Regimento. Tendo a Mesa marcado prazo para indicação até o meio-dia de hoje, as inscrições teriam que ser feitas até o meio-dia de hoje. Não tendo ocorrido a inscrição, a chapa será formada por indicação dos partidos. Se, no entanto, a votação não ocorrer hoje, a Mesa devolverá o prazo para as inscrições até o dia de amanhã. Esta é a decisão”.
CANDIDATO AVULSO
Após a resposta, Motta retrucou: “Sr. presidente, quero apenas solicitar a Vossa Excelência pelas razões que declinei desta tribuna, que não desejo meu nome incluído nessa chapa na condição de suplente. Se for reaberto o prazo, quero comunicar que vou concorrer como candidato avulso a membro titular da Comissão na próxima votação”.
A candidatura avulsa de Motta só não ocorreu porque, minutos depois do questionamento, a chapa indicada pelos líderes foi aprovada por aclamação.
A possibilidade ou não de candidaturas avulsas é um dos pontos que o STF terá de reanalisar quando julgar os embargos apresentados pela Câmara contra sua decisão sobre o rito do impeachment.
(artigo enviado pelo comentarista João Amaury Belem)

19 de fevereiro de 2016
Severino Motta
Veja

JUIZ ANULA DECISÃO QUE BENEFICIOU O ITAÚ EM R$ 331 MILHÕES



Charge do Mariano, reprodução de Charge Online

















Citando irregularidades investigadas pela Operação Zelotes, o juiz substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, determinou a anulação de decisão do Carf, conselho ligado ao Ministério da Fazenda, que havia beneficiado o Itaú Unibanco.
“Não há como não considerar o desenrolar da Operação Zelotes, que investiga o envolvimento de conselheiros em possíveis irregularidades na apreciação de recursos em processos fiscais, tema fartamente noticiado nos últimos meses na mídia nacional”, declarou o juiz na sua decisão.
Em 2012, a Receita Federal determinou que o banco devia pagar R$ 331 milhões por valores não recolhidos em PIS e Cofins relativos a serviços em áreas diversas. O banco recorreu ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que cancelou a decisão da Receita.
Para o juiz, porém, o acórdão do conselho “não tratou com o zelo necessário acerca dos fatos noticiados no Termo de Verificação Fiscal [da Receita] e mantidos pela decisão de primeira instância com unanimidade em desfavor do Itaú”.
CABE RECURSO
A decisão não significa lançamento automático de uma dívida da União contra o banco, mas sim que deverá ocorrer um novo julgamento no Carf.
O processo que tramita na Justiça Federal de Brasília é uma ação popular movida pela advogada Fernanda Soratto Uliano Rangel. Segundo ela, a medida inicial da Receita “era exigível e estava alinhada ao entendimento jurisprudencial” do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Afirmou ainda que a Delegacia da Receita Federal em São Paulo decidiu em janeiro de 2012 “por unanimidade de votos” pela improcedência da impugnação apresentada pelo Itaú.
Desencadeada em março de 2015, a Operação Zelotes apontou indícios de irregularidades, fraudes e corrupção envolvendo membros do Carf, suspeitos de cobrarem propina em troca de decisões.
Em nota, o Itaú Unibanco informou que vai recorrer e que considera a ação julgada “incabível, pois se refere a caso que ainda está pendente de recurso no Carf”.

19 de fevereiro de 2016
Mauro Valente
Folha

QUANDO O GOVERNO É A CRISE E A OPOSIÇÃO SE OMITE




Recentemente, o deputado Raul Jungmann publicou o seguinte aforismo em sua página do Facebook: “Se a política não resolver a crise, a crise resolverá a política”. A frase é boa e corresponderia a uma correta previsão não fosse o fato de que, nas atuais circunstâncias, a crise não pode resolver a política porque em nosso país, o governo é a política e a crise é o governo.
O que acabo de referir são duas das muitas consequências desse presidencialismo de prendas, prebendas, maracutaias e pixulecos, praticado no Brasil em intensidade crescente. Afinal, é o governo, e apenas ele, que tudo dirige. Seus apoios são cooptados com a mão enfiada em nossos bolsos, ou seja, mediante recursos públicos. É com pagamento em espécie, arrendamento das próprias estruturas e leilão de cargos na administração que o governo assegura permanência no poder, embora, há mais de um ano, seja aprovado por apenas 10% da população. Só o jornalismo militante e os poucos beneficiados dirão que isso é bom e democrático. A estes não falta coragem para acusar a oposição. Ora, a oposição é culpada, sim. Culpada de fazer muito menos do que deve!
Há poucos dias, em cálculo elaborado a partir da redução da taxa de poupança interna, a jornalista Mônica de Bolle estimou que o governo Dilma causou ao país uma perda de riqueza de R$ 300 bilhões. O economista Paulo Rabello de Castro, em artigo posterior, avaliou que se Dilma nada tivesse feito para atrapalhar, nossa economia teria crescido aqueles medíocres 2,5% ao ano, conforme vinha obtendo. E concluiu: até 2018, nossa presidente terá custado R$ 1 trilhão ao país.
DILMA É DISPENDIOSA
No estresse desse cenário, sempre que posso, assisto às sessões das duas casas do Congresso. Durante uma inteira década, que já se tem como perdida, o governo se desfazia em escândalos e a economia descia aos trambolhões o despenhadeiro mencionado nos parágrafos anteriores. Nas mesas dos melhores analistas, as luzes de advertência eram substituídas por sirenes de alarme. E o que mais se via, até fins de 2014, nas tribunas da Câmara e do Senado, eram congressistas do PT e do PCdoB preenchendo todos os espaços em exuberantes demonstrações da mais maliciosa soberba, ou da mais ruinosa ignorância.
E a oposição? Pois é. Salvo poucas vozes, mantinha-se em indolente omissão, como se fosse delegação estrangeira, em visita de cortesia. Total indisposição para o confronto e absoluto desinteresse pela indispensável ação política de mobilização e formação da opinião pública para proteção do país.

19 ede fevereiro de 2016
Percival Puggina