segunda-feira, 27 de abril de 2015
PIZZOLATI, O CARDEAL DAS SOMBRAS DO PARTIDO PROGRESSISTA
Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, político é investigado no STF mesmo sem o mandato por suspeita de cobrar propinas de empreiteiras em esquema de corrupção na Petrobras
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Deputado João Pizzolatti (PP-SC)
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Deputado João Pizzolatti (PP-SC)
Divulgação/Câmara dos Deputados/12-06-2013
RIO - Catarinense nascido em Blumenau há 53 anos, calvo, olhos claros, cabelos de cor incerta por causa dos fios que começam tingidos e terminam brancos junto às orelhas. A Assembleia Legislativa de Roraima passou quase dois meses tentando localizá-lo.
Motivo: nomeado secretário de Estado no pré-Carnaval, com um salário de R$ 23 mil mensais, só havia sido visto por duas vezes na capital Boa Vista. Acabou intimado pela Comissão Parlamentar de Administração.
Ele apareceu em Roraima, há duas semanas. Tentou explicar o que fazia e o alto salário de secretário estadual. Aparentemente não convenceu. “É um lobista” — ironizou o presidente da comissão, Jorge Everton (PMDB), acrescentando: “E ‘franciscano’, porque, mesmo tendo direito a receber o salário de servidor efetivo do estado de Santa Catarina, mais o subsídio de secretário em Roraima, disse que abre mão de receber tais valores e que, morando em Brasília, nem requisita passagem aérea e diária.”
O altruísta é João Alberto Pizzolatti Júnior, é secretário extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos de Roraima.
É, também, um dos personagens centrais do inquérito sobre a organização política da corrupção na Petrobras. Está sob investigação no Supremo Tribunal Federal por suspeita de integrar o grupo do Partido Progressista que cobrava propinas de empreiteiras em troca de contratos na companhia estatal de petróleo.
Ex-fiscal da Fazenda catarinense, Pizzolatti durante quase duas décadas fez carreira como expoente do baixo clero no PP e chegou a liderar a bancada na Câmara.
Preparava-se para nova eleição, no ano passado, quando foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral por múltiplas delinquências previstas na Lei da Ficha Limpa.
Reconhecido cardeal das sombras do PP na Câmara desde a morte em 2010 do deputado José Janene (o líder do partido que acertou com o então presidente Lula a nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria da Petrobras), Pizzolatti passou a manobrar nos bastidores na tentativa de escapar do tribunal federal em Curitiba. Procurava um abrigo com garantia de foro judicial privilegiado.
Em fevereiro, pouco antes do Carnaval, encontrou um refúgio na folha do funcionalismo de Roraima. O estado é governado pelo casal nepotista Suely-Neudo Campos, do Partido Progressista, e por seus 19 familiares recém-designados para secretarias estaduais (dos filhos aos maridos das primas, a parentela embolsa R$ 390 mil por mês, com salário médio familiar de R$ 20,5 mil).
PROPINA DE R$ 5,5 MILHÕES
O nome de Pizzolatti foi estampado no Diário Oficial, designado no cargo de secretário extraordinário. E na manhã seguinte, 10 de fevereiro, Pizzolatti enviou uma carta ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por uma parte do inquérito sobre a corrupção na Petrobras.
27 de abril de 2015
Jose Casado
Leia matéria completa em O Globo. Beba na fonte.
RIO - Catarinense nascido em Blumenau há 53 anos, calvo, olhos claros, cabelos de cor incerta por causa dos fios que começam tingidos e terminam brancos junto às orelhas. A Assembleia Legislativa de Roraima passou quase dois meses tentando localizá-lo.
Motivo: nomeado secretário de Estado no pré-Carnaval, com um salário de R$ 23 mil mensais, só havia sido visto por duas vezes na capital Boa Vista. Acabou intimado pela Comissão Parlamentar de Administração.
Ele apareceu em Roraima, há duas semanas. Tentou explicar o que fazia e o alto salário de secretário estadual. Aparentemente não convenceu. “É um lobista” — ironizou o presidente da comissão, Jorge Everton (PMDB), acrescentando: “E ‘franciscano’, porque, mesmo tendo direito a receber o salário de servidor efetivo do estado de Santa Catarina, mais o subsídio de secretário em Roraima, disse que abre mão de receber tais valores e que, morando em Brasília, nem requisita passagem aérea e diária.”
O altruísta é João Alberto Pizzolatti Júnior, é secretário extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos de Roraima.
É, também, um dos personagens centrais do inquérito sobre a organização política da corrupção na Petrobras. Está sob investigação no Supremo Tribunal Federal por suspeita de integrar o grupo do Partido Progressista que cobrava propinas de empreiteiras em troca de contratos na companhia estatal de petróleo.
Ex-fiscal da Fazenda catarinense, Pizzolatti durante quase duas décadas fez carreira como expoente do baixo clero no PP e chegou a liderar a bancada na Câmara.
Preparava-se para nova eleição, no ano passado, quando foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral por múltiplas delinquências previstas na Lei da Ficha Limpa.
Reconhecido cardeal das sombras do PP na Câmara desde a morte em 2010 do deputado José Janene (o líder do partido que acertou com o então presidente Lula a nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria da Petrobras), Pizzolatti passou a manobrar nos bastidores na tentativa de escapar do tribunal federal em Curitiba. Procurava um abrigo com garantia de foro judicial privilegiado.
Em fevereiro, pouco antes do Carnaval, encontrou um refúgio na folha do funcionalismo de Roraima. O estado é governado pelo casal nepotista Suely-Neudo Campos, do Partido Progressista, e por seus 19 familiares recém-designados para secretarias estaduais (dos filhos aos maridos das primas, a parentela embolsa R$ 390 mil por mês, com salário médio familiar de R$ 20,5 mil).
PROPINA DE R$ 5,5 MILHÕES
O nome de Pizzolatti foi estampado no Diário Oficial, designado no cargo de secretário extraordinário. E na manhã seguinte, 10 de fevereiro, Pizzolatti enviou uma carta ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por uma parte do inquérito sobre a corrupção na Petrobras.
27 de abril de 2015
Jose Casado
Leia matéria completa em O Globo. Beba na fonte.
PT JÁ FALA EM RECORRER AO SUPREMO PARA MANTER SEUS 39 MINISTÉRIOS
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De autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a PEC 299, que reduz para 20 o número máximo de ministérios, motivou embates entre os dois maiores partidos da base do governo, o PT e o PMDB, nas últimas semanas. Por diversas vezes, petistas conseguiram protelar o adiamento da votação, mas um acordo na semana passada, proposto pela oposição, marcou a análise para esta semana, com o compromisso de que o PT deixasse de obstruir os trabalhos.
Mas o governo acabou sofrendo mais uma derrota no Congresso e o projeto teve aprovação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Partido da base governista, o PMDB conseguiu manobrar para que a PEC dos Ministérios — que diminui para 20 a quantidade de pastas no governo federal — contasse com maioria favorável.
Líder do PMDB na Câmara, o deputado Leonardo Picciani (RJ) se empenhou no objetivo de ganhar tempo, e usou a palavra para discursar minutos antes do presidente do colegiado, Arthur Lira (PP-AL), concluir a votação.
Enquanto isso, o quórum, que estava em 62 deputados, chegou a 65. A chegada de três parlamentares na comissão, coincidentemente, ajudou a aprovar a proposta, que recebeu 34 votos favoráveis e 31 contrários.
BANDEIRA DE CUNHA
A redução da quantidade de pastas na Esplanada foi uma das bandeiras de campanha de Eduardo Cunha para conquistar a presidência da Câmara. A PEC obriga o governo a cortar gastos na própria carne em um momento em que o país sofre com a inflação.
Agora, a proposta será analisada em 40 sessões por uma comissão especial destinada a avaliar o mérito do conteúdo. A aposta da base governista para tentar derrubar a proposta é tentar provar que a PEC é inconstitucional.
Um dos articuladores das medidas protelatórias nas sessões passadas, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pretende reforçar a interpretação de que a proposta poderá ser derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Congresso não deve decidir número de ministérios que o Executivo vai ter. O parlamento não pode fazer isso.
É inconstitucional. Uma das iniciativas para reduzir os gastos é a Câmara cortar na própria carne, enxugando o número de gabinetes e de salas”, alfinetou.
27 de abril de 2015
Naira Trindade e Amanda Almeida
Correio Braziliense
LÓGICA DE GOLPE: O GOVERNO NÃO CAIU, MAS MUDOU
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No parlamentarismo, o poder muda de partido e de líder sem mudar de presidente ou rei; basta nova eleição ou nova aglutinação partidária no Parlamento. No presidencialismo, mudar a composição do poder entre pessoas ou partidos pode ser considerado golpe, mesmo que dentro das normas constitucionais, se os que estão no poder fogem das promessas de candidato e das expectativas dos eleitores.
Entre os dias 2 de fevereiro e 7 de abril, o poder mudou de mãos, como num pacífico e constitucional golpe de Estado.
O golpe, que nessa semana tirou o poder da presidente Dilma e do PT, começou quando o então presidente Lula relegou promessas de campanha e dividiu o poder com adversários, sem que estes mudassem suas posições na forma de fazer política ou nas propostas da política que o PT prometeu mudar ao ser eleito.
Como acontece depois dos golpes, o governo adquiriu estabilidade nas votações dentro do Congresso, mas em troca abriu mão do vigor transformador que caracterizava o discurso e as expectativas de seu eleitor. O governo não caiu, mas mudou. Para continuar no poder, adaptou-se aos poderosos, realizando ajustes de positivo caráter social e distributivo, mas sem as prometidas reformas estruturais na economia, na sociedade e na maneira de fazer política.
GANHAR A QUALQUER CUSTO
Mas foi a partir da decisão de ganhar a eleição de 2014 a qualquer custo que o golpe se consolidou, usando técnicas de manipulação da opinião. Marqueteiros usaram a publicidade como um tanque de guerra mental capaz de destruir as mensagens e imagens dos opositores e de mostrar o Brasil como um paraíso construído nos 12 anos anteriores.
Na lógica de todos os golpes, novos atos foram necessários para manter o poder. Diante dos escondidos desacertos na política econômica, foi necessário trazer um ministro da Fazenda que age contrariamente ao que foi prometido em campanha, como um interventor necessário para corrigir os erros do mandato anterior, escondidos durante a campanha, mas desfazendo as promessas dos candidatos e as esperanças dos eleitores, como em um golpe.
CUNHA E RENAN
O golpe se aprofundou no dia 2 de fevereiro, quando o PT não conseguiu impedir a eleição de Eduardo Cunha na Câmara e, por determinação do Planalto, reelegeu Renan Calheiros presidente do Senado.
Mas os golpes exigem novos atos que o consolidem, e foi com esse propósito que, no dia 7 de abril, a presidente abriu mão do seu poder ao dar ao vice-presidente o papel de coordenador do governo, sem nem mesmo ele ser ministro, cargo do qual poderia um dia ser demitido.
Resta esperar para ver se o ministro da Fazenda, os presidentes do Congresso e o vice-presidente da República, com a força adquirida, vão estar combinando seus passos e sintonizado-os com a presidente, ou se algum deles se transformará no líder do grupo; e ela, para sobreviver no poder, terá de se anular, usando diferentes cenografias possíveis, mas com a mesma lógica de golpe: as propostas e os comportamentos eleitos não tomam posse.
27 de abril de 2015
Cristovam Buarque
O Tempo
REFLEXÕES SOBRE A ÉTICA NA POLÍTICA, FHC E LULA
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| Faces da mesma moeda |
Não é nenhum lenitivo saber que no mundo desenvolvido também há corrupção e linhas claras da ética são ultrapassadas. Às vezes esquecemos disso. Mas foi publicado aqui na Tribuna da Internet um artigo de Plínio Fraga, do site Yahoo, que se refere diretamente a isso.
“Em outubro de 2010, Clinton aceitou US$ 225 mil para proferir palestra na Jamaica, em evento patrocinado pela empresa irlandesa Digicel telecom. Apenas algumas semanas antes, a Digicel tinha apresentado um pedido a uma das agências do Departamento de Estado de empréstimo de milhões para financiar serviço de transferência de dinheiro por meio de telefonia móvel no Haiti. Dois meses após o discurso, a Digicel recebeu a primeira parcela do dinheiro.
Faz um mês uma construtora informou ter pago viagens de Lula e FHC para palestras internacionais em países que tinha interesses. Bons tempos em que ex-presidentes voltavam-se apenas para as memórias como forma de proteger seu legado. Agora deixam gordas heranças” – disse o jornalista.
FALTA DE ÉTICA
Eu entendi que o artigo fala sobre corrupção ou, no mínimo, falta de ética de ex-presidentes de países “”democratas”” (capitalistas) no trato da coisa pública. Aqui como lá. O mote são as tais “palestras internacionais.” É só lembrarmos que o ex FHC, usando de sofismas (“o que é bom a gente publica, o que é ruim a gente esconde”), quando subiu a rampa e subornou (com o nosso dinheiro) ratazanas peludas (deputados) para ficar mais 4 anos distribuindo benesses entre os seus parentes e amigos e afundando o Brasil, disse em alto e bom som: “Esqueçam tudo o que falei/escrevi”.
E o que ele fez? Simplesmente ensinou aos outros “democratas” como piratear grandes empresas nacionais e sumir com o pagamento, cujo dono (nós, cidadãos contribuintes) não sabe até hoje aonde foi parar.
Aliás, foi a operação de “compra e venda” mais espetacular da História da Humanidade: o vendedor é que pagou a operação: o comprador ficou com a mercadoria e o pagamento. Enfim, coisas da “ética política brasileira”. Quanto ao outro ex, até as pedras sabem que é analfabeto de gerações. Eu não votei em nenhum do dois!
27 de abril de 2015
Dione Castro da Silva
A ELITE E AS MASSAS
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Acompanhado de cinco policiais federais, Henrique Pizzolato desembarca no aeroporto do Galeão, sexta-feira, ainda em duvida sobre se o crime compensa ou não, a curto prazo, mas confiante em que depois de algumas agruras, tudo voltará a ser como antes. Deverá seguir imediatamente para Brasília e ser instalado no presídio da Papuda para cumprir pena de prisão, mas disposto a apelar para a delação premiada e valer-se da legislação para logo conquistar o modo de vida anterior.
Ex-diretor do Banco do Brasil, o personagem terá direito a cela especial, um regime carcerário dito sem benefícios mas cheio de alternativas. Ficou provado que fugir para o estrangeiro não dá resultado, claro que se o país escolhido para livrar-se da condenação for a Itália. Mas será aqui mesmo que o ladravaz buscará e encontrará sua redenção. A solução inicial para os ladrões de alta estirpe é a de confessar seus crimes e arrastar com eles outros implicados nas altas lambanças, como fizeram Alberto Youssef e outros. São condenados, mas pouco depois vem as facilidades, com a singular contradição de cumprirem as penas em casa, cercados pela família e vivendo em conforto indiscutível, financiado por parte do que roubaram.
A lição a tirar desse episódio rocambolesco ainda inconcluso de Pizzolato e apesar da diligência de juízes, do Ministério Publico e da Polícia, Federal é que no Brasil permanece a dicotomia entre as elites e as massas, mesmo ou por conta da vigência da lei. Porque o condenado sem posses, a começar pelo ladrão de galinhas, come o pão que o diabo amassou num dos piores sistemas prisionais do mundo, enquanto os delatores premiados fartam-se de caviar e das mais modernas compensações que o dinheiro pode comprar. E sempre procurando mais brechas na lei, que bons advogados conseguem encontrar, para em pouco tempo reintegrarem-se por completo na sociedade criada por eles.
LEGISLAÇÃO LENIENTE
A conclusão surge com rapidez: o erro imediato está na legislação leniente que permite tal absurdo. Em nome dos direitos humanos, foi sendo erigido um sistema capaz de acentuar cada vez mais separação entre os que podem tudo, ou quase tudo, e os que não podem nada. Aí está o exemplo do Lula, que chegou a São Paulo de “pau-de-arara” e acostumou os filhos à realidade de não haver recursos para realizar simples desejos de crianças, mas hoje tem jatinhos à sua disposição, sítios luxuosos para os fim de semana, triplex à beira da praia, escritórios e fundações milionárias.
O companheiro mudou de lado, assim como muitos ladrões de colarinho branco nem precisaram mudar. Enquanto persistir esse divisor de águas entre as elites e as massas ficará evidente a injustiça do regime que nos assola, tornando inócuas as tentativas de recuperação econômica, por obra e graça de Joaquim Levy destinadas a manter os privilégios de uns poucos e penalizar a maioria. Do que necessitamos é de igualdade para todos, dentro da lei. Ou melhor, de novas leis.
27 de abril de 2015
Carlos Chagas
O CHE QUE NOS COUBE
Lerer, o herói que salvava vidas, ao invés de tirá-las
Fez 40 anos aquele 25 de abril. Desci no aeroporto de Portela de Sacavem, em Lisboa, contratado pela Editora Francisco Alves para escrever um livro (“Portugal Um Salto no Escuro”) sobre a “Revolução dos Cravos”, ante o sucesso de meu livro anterior, sobre as eleições de 15 de novembro de 74:-“As 16 Derrotas Que Abalaram o Brasil”, com a derrota da ditadura. Telefonei para Marcio Moreira Alves exilado lá. Atende outro:
– Nery, aqui é o David Lerer.
– O guerrilheiro africano? Estou indo para aí agora.
E o taxi me deixava na rua Sant`Ana em Lapa, onde ouvi a mais extraordinária historia de guerras vividas por um brasileiro no exilio:
– David, vamos arranjar um gravador para escrever um livro.
Começamos. Eu bebia vinho e perguntava. David bebia vinho e contava. Depois de quatro horas de gravação, David empacou :
– Não dá mais, Nery. Mais para a frente a gente continua.
Logo David começou a dar aulas na Faculdade de Medicina de Lisboa, esperando o fim do exílio. E publiquei, na revista “Status”, um perfil desse pequeno e bravo “Che Guevara Que nos Coube”, na exata definição de Antonio Callado, personagem do romance“La Vida Exagerada de Martin Romanan” do grande escritor peruano Alfredo Bryce Etchenique
GOLPE DE 64
Paulista de 1937, filho de imigrantes poloneses, formado em 1961, em 1962 era medico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e se elege vereador pelo Partido Socialista. No golpe de 64, preso durante dois meses numa cela com o historiador Caio Prado Junior, o físico Mario Shemberg e o medico Feruz Gicovati, presidente do PSB paulista. Sai em 65, foi vice de Franco Montoro, do PDC, para a prefeitura de São Paulo. Perderam.
Em 1966, deputado federal pelo MDB. No AI-5 de 13 de dezembro de 68, é preso, barbaramente espancado, costelas e rosto quebrados. É cassado na lista de Carlos Lacerda, com 10 deputados e 2 juízes.
Solto, tem a prisão preventiva decretada. Atravessa clandestino a fronteira do Brasil com o Uruguai, exílio. Do Uruguai, pelo Chile, para o Peru. Em maio de 71, o maior terremoto da historia do Peru soterra varias cidades e mata 300 mil pessoas. Atravessando a pé dezenas de quilometros, por dentro do frio andino, foi o primeiro estrangeiro a chegar à cordilheira. Nos Andes, reencontra a medicina, resolve urgências, cura feridos.
Recebe da França uma bolsa para estagiar em um grande hospital de Paris. Durante três anos faz cirurgias e tratamento médico dos exilados brasileiros sem direito à Previdência e opera vitimas das torturas no Brasil.
A aventura mal começava.
MOÇAMBIQUE E ANGOLA
Samora Machel, comandante da “Frelimo” (Frente de Libertação de Moçambique), chega à Itália para divulgar a guerrilha heroica da miserável colônia portuguesa perdida no sul da África, onde dezenas de negros enfrentavam, nas florestas, 60 mil soldados do general Kaulza Arriaga.
David foi a Roma, apresentou-se a Samora Machel, recebeu convite para trabalhar na linha de frente da Frelimo que desesperadamente precisava de um cirurgião. Primeiro brasileiro e dos raros brancos a entrar naquela guerra sem manchetes.
Entrou pela Tanzânia, atravessou o rio Rovuna infestado de crocodilos e penetrou pelo norte de Moçambique numa coluna de 30 homens. Era um caminho sem volta. Ou a vitória ou a morte. Durante um ano percorreu as selvas e savanas de Cabo Delgado, Niassia e Zambezia. Único médico em milhares de quilômetros quadrados, operando feridas no mato, nas condições mais precárias, sem oxigênio, sem transfusão de sangue. Ele e a morte, frente a frente.
E uma solidão profunda. Os guerrilheiros mal falavam algumas dezenas de palavras em português. A exaustão das longas marchas dentro da floresta, a sujeira, os insetos e a fome amoleceram-lhe os dentes, incharam pés e mãos e cobriram o corpo de feridas e infecções.
Em 7 de abril de 74, foi ferido em combate em um ataque de helicópteros portugueses a uma base guerrilheira na região de Mueda. Sangrando, rolou por um barranco. Descoberto por um soldado português, quase foi morto. Anos depois reencontrou o soldado português vendendo bilhetes de loteria nas ruas de Lisboa. Perdera as duas pernas numa mina.
Vitoriosa a guerrilha de Samora, David virou ministro da Saúde e criou o primeiro plano de saúde de Moçambique, que tinha 95% de analfabetos. E reduziu o receituário médico a 300 remédios, para baratear.
Quando Angola chega às batalhas finais de Luanda, David está lá como médico do líder Agostinho Neto e diretor do Hospital Militar.
Missão cumprida, foi para Lisboa ajudar a Revolução dos Cravos.
DAVID LERER
Sexta-feira, recebi do David este e-mail:
“ Caro amigo, nessa véspera de 25 de Abril, lembrei-me mais uma vez de você, o primeiro e melhor cronista da “Revolução dos Cravos”. Um comuna português, que participou comigo das Campanhas do MFA (Movimento das Forças Armadas) em 1975, mandou-me fotos da época, que te repasso. Com saudades e boas lembranças, David Lerer”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nosso Che é muito melhor do que o argentino-cubano. Salva vidas, ao invés de tirá-las. Vida longa a David Lerer e a você também, amigo Nery. (C.N.)
27 de abril de 2015
Sebastião Nery
NINGUÉM QUER SER LÍDER DE DILMA NO SENADO. NEM JADER BARBALHO
(Folha) Enfrentando uma crise política com o Congresso, a presidente Dilma Rousseff não conseguiu encontrar entre seus aliados, mais de cem dias depois de sua posse, um nome para ocupar a liderança do governo no Senado. O cargo é considerado estratégico porque cabe ao líder do governo defender os interesses do Planalto na Casa --hoje comandada por Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem enviado recados e feito sucessivas ameaças de retaliação à petista.
A intenção de Dilma é nomear um peemedebista para tentar conter a rebelião do partido contra o Planalto. O problema: ainda não surgiu nenhum nome alinhado à presidente e capaz de pacificar a relação com o seu principal aliado no Congresso. Recentemente, ganhou força o nome de Jader Barbalho (PMDB-PA) (foto), mas o Planalto teme reações. Ele renunciou ao mandato em 2001 e foi preso no ano seguinte acusado de desviar recursos. Também é considerado um parlamentar ausente, com atuação maior nos bastidores.
Conhecido como "eterno líder do governo" no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) tem o perfil considerado "ideal" pelos colegas, mas rejeita a ideia de defender o Planalto e tampouco tem o seu apoio. O peemedebista, que foi líder do governo da petista em seu primeiro mandato, declarou voto em Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014 e se tornou crítico ao Executivo.
Em 2012, Dilma tirou Jucá do cargo para cedê-lo a Eduardo Braga (PMDB-AM), atual ministro de Minas e Energia. Desde que Braga deixou o Senado para ocupar a pasta, a liderança está vaga. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), também foi sondado, mas prefere não acumular as duas funções para não desagradar o partido. Com a transferência da coordenação política do governo para o vice Michel Temer, presidente do PMDB, aliados esperam que a situação seja solucionada.
INSATISFAÇÃO
A irritação de Renan com o Planalto começou depois que o nome do senador foi incluído entre os dos políticos investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na Operação Lava Jato. O presidente do Senado também não digeriu a troca de seu afilhado político, Vinícius Lages, pelo ex-presidente da Câmara Henrique Alves no Ministério do Turismo, e acusa o governo de fragilidade em sua articulação com o Legislativo.
27 de abril de 2015
in coroneLeaks
27 de abril de 2015
in coroneLeaks
LUPI E O PT
PT entuba, agasalha e admite acusação do presidente do PDT de que o partido "roubou demais".
(Estado) O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não iria comentar as declarações de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, de que o PT "roubou demais".
O partido e integrantes da cúpula não se manifestaram em redes sociais, como tem sido praxe quando a legenda é criticada. Um dos vice-presidentes do PT, o deputado federal José Guimarães (CE), líder do governo na Câmara, classificou como “graves” as declarações de Lupi. Guimarães disse que é preciso discutir com o aliado para evitar a saída do PDT da base de apoio da Dilma.
Ele destacou ainda que a fala do presidente do PDT ocorre no momento em que o governo tenta melhorar a relação política com os partidos da base – com a assunção da tarefa de articulador pelo vice-presidente Michel Temer. “Um partido importante como o PDT sair da base é prejuízo. Por mim, fica”, disse Guimarães.
27 de abril de 2015
in coroneLeaks
O partido e integrantes da cúpula não se manifestaram em redes sociais, como tem sido praxe quando a legenda é criticada. Um dos vice-presidentes do PT, o deputado federal José Guimarães (CE), líder do governo na Câmara, classificou como “graves” as declarações de Lupi. Guimarães disse que é preciso discutir com o aliado para evitar a saída do PDT da base de apoio da Dilma.
Ele destacou ainda que a fala do presidente do PDT ocorre no momento em que o governo tenta melhorar a relação política com os partidos da base – com a assunção da tarefa de articulador pelo vice-presidente Michel Temer. “Um partido importante como o PDT sair da base é prejuízo. Por mim, fica”, disse Guimarães.
27 de abril de 2015
in coroneLeaks
CASO PIZZOLATO ABRE CAMINHO PARA NOVAS EXTRADIÇÕES
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Ao reconhecer as garantias de direitos humanos oferecidas pelo governo brasileiro, a decisão da Itália de devolver Henrique Pizzolato desarmou uma bomba jurídica que podia inviabilizar novas extradições para o Brasil no futuro.
O principal argumento da defesa de Pizzolato era que o Brasil é incapaz de respeitar as garantias fundamentais dos seus presos e, na opinião das autoridades brasileiras envolvidas no caso, isso poderia gerar uma jurisprudência que, na prática, inviabilizaria novas extradições para o Brasil.
“O importante da decisão italiana é que não houve uma condenação genérica ao sistema prisional do Brasil e reconhecimento de que também há condições de presos serem tratados com dignidade. O contrário seria desastroso”, disse Vladmir Aras, secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.
“Se um país da União Europeia decide isso, por que o Canadá, os Estados Unidos e o Japão não poderiam ir pelo mesmo caminho? Qualquer advogado mediano de qualquer lugar do mundo se sentiria livre para alegar a mesma coisa para evitar a extradição para o Brasil”, prosseguiu.
JURISPRUDÊNCIA POSITIVA
A batalha judicial para trazer Pizzolato de volta ao Brasil começou em fevereiro de 2014, logo após ele ser preso com documentos emitidos em nome de seu irmão morto. A estratégia jurídica foi levada adiante pela Procuradoria-Geral da República e pela Advocacia-Geral da União.
O diretor da área internacional da AGU, Boni de Moraes Soares, disse que o caso Pizzolato vai estabelecer uma jurisprudência positiva.
“É um caso emblemático. O debate das prisões foi importantíssimo no contexto jurídico e a decisão de hoje vai ter um impacto importantíssimo no futuro. Cria uma boa jurisprudência para as extradições para o Brasil”, afirmou.
27 de abril de 2015
Graciliano Rocha
Folha
CUT E O PT PRESSIONAM DILMA A FALAR CONTRA TERCEIRIZAÇÕES NO DIA DO TRABALHADOR. COM MEDO DO PNELAÇO, PRESIDENTE SE ESCONDE.
Os ministros são contra, enquanto deputados e senadores petistas, pressionados pela CUT, instigam Dilma Rousseff para que vá à televisão e declare que vai vetar a lei da terceirização, para se aproximar dos ditos "movimentos sociais".
Se Dilma resolver falar em rede nacional, será por no máximo cinco minutos, para evitar que o panelaço que já virou tradição no país se alastre. Durante esta semana, uma série de pesquisas qualitativas estão sendo feitas para testar o humor dos brasileiros.
Depois de sacrificar direitos trabalhistas como o seguro desemprego e as pensões em nome do ajuste fiscal, Dilma poderia, segundo a ala "sindicaleira" do PT mostrar que a lei do salário mínimo foi prorrogada até 2019, além de informar que vai vetar a lei da terceirização.
A verdade é que está difícil enganar o povo brasileiro. Quem tanto mentiu para se reeleger nunca mais vai escapar de panelaço. Nem que a vaca tussa.
27 de abril de 2015
in coroneLeaks
Se Dilma resolver falar em rede nacional, será por no máximo cinco minutos, para evitar que o panelaço que já virou tradição no país se alastre. Durante esta semana, uma série de pesquisas qualitativas estão sendo feitas para testar o humor dos brasileiros.
Depois de sacrificar direitos trabalhistas como o seguro desemprego e as pensões em nome do ajuste fiscal, Dilma poderia, segundo a ala "sindicaleira" do PT mostrar que a lei do salário mínimo foi prorrogada até 2019, além de informar que vai vetar a lei da terceirização.
A verdade é que está difícil enganar o povo brasileiro. Quem tanto mentiu para se reeleger nunca mais vai escapar de panelaço. Nem que a vaca tussa.
27 de abril de 2015
in coroneLeaks
LIDER DO PSDB VAI EXPLICAR A AÉCIO COMO PEDIR O IMPEACHMENT
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Na condição de membro licenciado do Ministério Público de São Paulo e professor de Processo Penal, o deputado Carlos Sampaio, líder da bancada do PSDB, vai se reunir esta terça-feira com o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, para lhe apresentar o pedido de abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff, que terminou de redigir no final de semana.
Sampaio comunicará oficialmente a Aécio que a bancada do PSDB na Câmara, após examinar a fundamentação jurídica da solicitação, concordou com seu teor e decidiu formalizar esta semana a apresentação do pedido à Mesa da Câmara, na forma da lei, para que seja aberto o processo de cassação da presidente da República pelo Congresso Nacional.
Até agora, já foram apresentados 17 pedidos à Câmara, todos arquivados por falta de base jurídica. O atual presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rejeitou as solicitações mais recentes, já deu sucessivas entrevistas afirmando que, em sua opinião, até agora não há fundamentos para que se abra o processo.
PRIMEIRO OBSTÁCULO
Vedação constitucional
Acontece que Eduardo Cunha defende a tese do procurador-geral da República, de que a presidente não pode ser processada por fato anterior ao mandato, mas essa teoria é altamente questionável, porque o dispositivo constitucional é muito ambíguo e foi aprovado antes da existência de existir reeleição de presidente da República.
Há muitos pareceres de eminentes juristas que não aceitam essa tese de total inimputabilidade de chefe de governo pelo cometimento de crimes de qualquer sorte, por ser uma possibilidade alucinada que realmente fere a mais primitiva lógica jurídica.
SEGUNDO OBSTÁCULO
Pedaladas já habituais
Cunha já afirmou também que a irregularidade das manobras fiscais feitas pelo governo em 2014 não colocam em risco o atual mandato da presidente Dilma Rousseff. Com as “pedaladas”, o Tesouro segurou em 2014 repasses de R$ 40 bilhões devidos a bancos oficiais que executam programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida e pagam benefícios sociais como o seguro-desemprego.
“O que chamam de pedalada eu acho que é uma má prática das contas públicas, de adiar pagamentos para fazer superavits primários que não correspondem à realidade. Isso vem sendo praticado ao longo dos últimos 10 a 15 anos e não tinha nenhuma punição”, contemporizou, dizendo também que, mesmo que tenha ocorrido crime de responsabilidade, conforme já constatou o Tribunal de Contas da União, os fatos se restringem ao período anterior do governo.
OPOSIÇÃO
O líder Carlos Sampaio está confiante em que superará os obstáculos já levantados pelo presidente da Câmara, mas Aécio vai lhe pedir não aguarde mais um pouco, porque podem surgir provas ainda mais contundentes como a presidente Dilma.
O principal argumento que o presidente do PSDB usará na conversa com o líder Carlos Sampaio é a intenção de ser apresentado um pedido conjunto, avalizado pelos outros partidos de oposição – o PPS, o DEM e o PV.
Ninguém sabe qual será a reação de Sampaio, que é um político muito voluntarioso, mas as indicações são de que irá respeitar a posição de Aécio Neves, caso contrário o partido pode passar para a opinião pública uma imagem muito negativa, na hora errada.
27 de abril de 2015
Carlos Newton
EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS TÊM DIVIDAS DE 3 TRILHÕES NOS BANCOS
As empresas (pessoas jurídicas) e as pessoas físicas estão devendo nada menos que 3 trilhões de reais aos bancos do país, especialmente aos dois maiores, Itaú e Bradesco. É o que revela a excelente reportagem de Martha Beck e Ronaldo d’Ercole, O Globo de 25 de abril, com base em informações do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. Do total de 3 trilhões, 1 trilhão e 600 bilhões pertencem a empresas, e 1 trilhão e 400 bilhões a pessoas físicas. Sobre o montante total incidem juros diferentes.
Taxa media de 54% ao ano para as pessoas físicas e índice médio de 26% a cada doze meses para as pessoas jurídicas. Pode-se dizer assim que os juros por ano no Brasil, no plano geral, oscilam em torno de 1 trilhão e 200 bilhões de reais.
Esse índice nas operações comuns, porque os juros sobre os cheques especiais alcançam o absurdo de 220% a/a. Mais absurdo ainda os juros cobrados pelos cartões de credito nas compras parceladas que vão para a estratosfera de 345% anuais.
Voltando a atmosfera vemos que 40% sobre 3 trilhões representam uma remuneração anual de 1 trilhão e 200 bilhões. Um pouco mais do que a metade da divida interna do governo que é, em números redondos, de 2 trilhões.
EFEITOS SOCIAIS
Gostaria que Flávio José Bortolotto e Wagner Pires, companheiros deste site, opinassem a respeito do tema. Não apenas em função da rentabilidade que os endividamentos fornecem ao sistema bancário, nele incluído o Banco do Brasil, mas sobre os efeitos sociais contidos em tal universo financeiro. Isso porque os salários pagos no Brasil são praticamente de 40% do Produto Interno Bruto, ou seja, 2,2 trilhões, enquanto o endividamento dos trabalhadores e trabalhadoras eleva-se a 1 trilhão e 400 bilhões. Esta parcela corresponde a praticamente 70% de sua remuneração anual, e pessoalmente tenho a impressão de que a tendência e subir, uma vez que o crescimento das dívidas vem se elevando nos últimos anos.
Isso de um lado. De outro verificamos que os juros pagos pelas dividas existentes, tanto a das empresas quanto as dos assalariados, atingem um total muitas vezes superior aos dos investimentos realizados, sejam eles pelo poder publico, sejam eles pelo setor privado.
O processo confirma, portanto, a tese do economista Thomas Piketty, autor do livro O Capital no Século XXI, no qual, após profundas pesquisas, constatou que no cenário mundial a remuneração das aplicações financeiras, que utilizam muito menos mão de obra, superam por larga margem a remuneração do trabalho humano. E superam também o volume dos investimentos efetuados, com reflexo na retração do mercado de emprego.
DESEMPREGO E REEMPREGO
Por falar em mercado de emprego, é preciso se analisar com atenção a matéria, escapando-se do raciocínio simplista apenas baseado no numero da mão de obra. Há desempregos e reemprego, mas a pergunta definitiva é se nos reempregos os salários pagos foram mantidos quando se deram as demissões. Se tudo e relativo no universo, segundo Einstein, tal relatividade tem que levar em conta tanto os empregos no mercado de trabalho quanto os salários pagos aos que trabalham. O IBGE nas suas estatísticas não focaliza esse ponto também chave da questão, simultaneamente.
Outro aspecto, este sim, destacado pelo IBGE, reportagem de Isabel Versiani e Gustavo Patu, Folha de São Paulo de ontem, domingo, refere-se ao aumento da população de mais de 65 anos e a queda da população de até 14 anos de idade. Isso significa a necessidade de um aproveitamento maior dos mais velhos no mercado de trabalho, pois e sabido que as aposentadorias pagas pelo INSS são baixas, como recentemente revelou o Ministério da Previdência Social, informando que os vencimentos médios dos 30 milhões de aposentados e pensionistas oscila em torno de 1.300 reais por mês.
São desafios assim expostos as ações do governo Dilma Rousseff, infinitamente mais importantes do que o corte de 50% nas pensões deixadas por morte pelos segurados. Principalmente, a contração dos investimentos, como o caso da Petrobras, porque este fenômeno reduz ainda mais a oferta de empregos e, portanto, a de salários, pois está claro que quanto maior for a demanda e menor a oferta de emprego, será também menor a remuneração oferecida ao trabalho humano. Esse problema é de urgência absoluta, não só para o Planalto, mas para o Brasil.
27 de abril de 2015
Pedro do Coutto
ALBA - ALTERNATIVA BOLIVARIANA PARA AS AMÉRICAS
Em 26 de março de 2008, ao desembarcar em Recife, onde se encontrou com o presidente Lula, Hugo Chávez defendeu a criação de uma Organização do Tratado do Atlântico Sul para a defesa da região, dizendo ser esse “o plano de Bolívar”.
A idéia original de formação da Alternativa Bolivariana para as Américas foi apresentada por Hugo Chávez em dezembro de 2001, durante a II Reunião de Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo da Associação de Estados do Caribe, mas a instituição somente iria surgir formalmente em dezembro de 2004, quando, em Havana, Fidel Castro e Hugo Chávez firmaram os protocolos de sua fundação.
Com a chegada de Evo Morales à presidência da Bolívia, esse país passou a fazer parte da entidade e, logo a seguir, Dominica, em janeiro de 2008 e Nicarágua, esta após o triunfo de Daniel Ortega nas eleições para a presidência.
O Equador, em 13 de junho de 2008, rejeitou a entrada na ALBA, segundo Nota do Ministério das Relações Exteriores, mas assinalou que “acompanha com atenção a iniciativa”.
Reunidos em Havana dias 27 e 28 de abril de 2005, Fidel Castro e Hugo Chávez firmaram um plano para o início de implementação da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), uma espécie de solidariedade econômica e financeira entre os dois países. Um Bloco de Poder Regional, conforme o denominou Hugo Chávez e seus aspones, dentre os quais o cientista político alemão Heinz Dieterich.
A idéia original de formação da Alternativa Bolivariana para as Américas foi apresentada por Hugo Chávez em dezembro de 2001, durante a II Reunião de Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo da Associação de Estados do Caribe, mas a instituição somente iria surgir formalmente em dezembro de 2004, quando, em Havana, Fidel Castro e Hugo Chávez firmaram os protocolos de sua fundação.
Com a chegada de Evo Morales à presidência da Bolívia, esse país passou a fazer parte da entidade e, logo a seguir, Dominica, em janeiro de 2008 e Nicarágua, esta após o triunfo de Daniel Ortega nas eleições para a presidência.
O Equador, em 13 de junho de 2008, rejeitou a entrada na ALBA, segundo Nota do Ministério das Relações Exteriores, mas assinalou que “acompanha com atenção a iniciativa”.
Reunidos em Havana dias 27 e 28 de abril de 2005, Fidel Castro e Hugo Chávez firmaram um plano para o início de implementação da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), uma espécie de solidariedade econômica e financeira entre os dois países. Um Bloco de Poder Regional, conforme o denominou Hugo Chávez e seus aspones, dentre os quais o cientista político alemão Heinz Dieterich.
A ALBA pretende ser uma alternativa à ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), que persegue a liberação absoluta de bens, serviços e investimentos. A ALBA, por sua vez, estaria empenhada em lutar contra a pobreza e a exclusão social, segundo seus fundadores.
Foram 49 os acordos assinados entre Cuba e Venezuela.
Em 27 e 28 de abril de 2007, foi realizada em Barquisimeto, Venezuela, a V Reunião de Cúpula da ALBA, tendo como países observadores convidados o Uruguai, Equador, Dominica, Saint Kitts y Nevis, S. Vicente e Granada.
Numeroso contingente cubano presta “colaboração” a países integrantes da ALBA: 39 mil na Venezuela, 2.300 na Bolívia e 58 na Nicarágua.
A VI Reunião de Cúpula da ALBA foi realizada em Caracas dias 24 e 25 de janeiro de 2008 com a presença dos países-membros e dos convidados Granada, S. Vicente, Antigua, Barbados, Saint Kitts y Nevis, Equador, Haiti, Uruguai e Honduras. Nessa oportunidade, Dominica foi integrada formalmente à ALBA.
Em janeiro de 2008, em seu programa semanal de rádio “Alô Presidente”, Hugo Chavez, acompanhado por Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, propôs a criação de uma força armada conjunta da Alternativa Bolivariana para as Américas, com o objetivo de enfrentar uma hipotética agressão dos EUA. Então, já integravam a Alba, a Bolívia, Venezuela, Cuba, Dominica e Nicarágua. Indaga o autor deste artigo: para que a constituição de “uma força armada conjunta” para lutar contra a fome e a exclusão social?
Ainda em 26 de janeiro de 2008, Bolívia, Cuba, Venezuela e Nicarágua assinaram um documento fundando o Banco da ALBA, com um capital de US$ 1 bilhão, banco que deverá ser submetido a decisões políticas e não econômicas e financeiras, segundo disse o ministro venezuelano das Finanças, Rafael Isea.
Em um vídeo [*] que circula na Internet, citando Lula textualmente, Hugo Chávez disse que o Presidente do Brasil concordou em formar um Conselho de Defesa e, em conseqüência, um exército bolivariano para enfrentar o inimigo comum, os EUA.
Em 26 de março de 2008, ao desembarcar em Recife, onde se encontrou com o presidente Lula, Hugo Chávez defendeu a criação de uma Organização do Tratado do Atlântico Sul para a defesa da região, dizendo ser esse “o plano de Bolívar”.
Em 23 de abril, no Palácio Miraflores, em Caracas, foi realizada uma reunião entre Hugo Chávez, Evo Morales, Daniel Ortega e Carlos Lage, vice-presidente de Cuba. O ponto principal da reunião foi sentir a solidariedade dos países da ALBA “ante os intentos separatistas da oligarquia na Bolívia”.
Foram essas as atividades da ALBA até o momento, atividades que certamente serão ofuscadas pela prioridade à formação da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) constituída em reunião realizada dia 23 de maio de 2008, em Brasília, na qual o presidente Lula propôs - e não foi aprovada - a constituição de um Conselho de Defesa Regional, iniciativa que previa a convergência do Mercosul e da Comunidade Andina de Nações.
Foram 49 os acordos assinados entre Cuba e Venezuela.
Em 27 e 28 de abril de 2007, foi realizada em Barquisimeto, Venezuela, a V Reunião de Cúpula da ALBA, tendo como países observadores convidados o Uruguai, Equador, Dominica, Saint Kitts y Nevis, S. Vicente e Granada.
Numeroso contingente cubano presta “colaboração” a países integrantes da ALBA: 39 mil na Venezuela, 2.300 na Bolívia e 58 na Nicarágua.
A VI Reunião de Cúpula da ALBA foi realizada em Caracas dias 24 e 25 de janeiro de 2008 com a presença dos países-membros e dos convidados Granada, S. Vicente, Antigua, Barbados, Saint Kitts y Nevis, Equador, Haiti, Uruguai e Honduras. Nessa oportunidade, Dominica foi integrada formalmente à ALBA.
Em janeiro de 2008, em seu programa semanal de rádio “Alô Presidente”, Hugo Chavez, acompanhado por Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, propôs a criação de uma força armada conjunta da Alternativa Bolivariana para as Américas, com o objetivo de enfrentar uma hipotética agressão dos EUA. Então, já integravam a Alba, a Bolívia, Venezuela, Cuba, Dominica e Nicarágua. Indaga o autor deste artigo: para que a constituição de “uma força armada conjunta” para lutar contra a fome e a exclusão social?
Ainda em 26 de janeiro de 2008, Bolívia, Cuba, Venezuela e Nicarágua assinaram um documento fundando o Banco da ALBA, com um capital de US$ 1 bilhão, banco que deverá ser submetido a decisões políticas e não econômicas e financeiras, segundo disse o ministro venezuelano das Finanças, Rafael Isea.
Em um vídeo [*] que circula na Internet, citando Lula textualmente, Hugo Chávez disse que o Presidente do Brasil concordou em formar um Conselho de Defesa e, em conseqüência, um exército bolivariano para enfrentar o inimigo comum, os EUA.
Em 26 de março de 2008, ao desembarcar em Recife, onde se encontrou com o presidente Lula, Hugo Chávez defendeu a criação de uma Organização do Tratado do Atlântico Sul para a defesa da região, dizendo ser esse “o plano de Bolívar”.
Em 23 de abril, no Palácio Miraflores, em Caracas, foi realizada uma reunião entre Hugo Chávez, Evo Morales, Daniel Ortega e Carlos Lage, vice-presidente de Cuba. O ponto principal da reunião foi sentir a solidariedade dos países da ALBA “ante os intentos separatistas da oligarquia na Bolívia”.
Foram essas as atividades da ALBA até o momento, atividades que certamente serão ofuscadas pela prioridade à formação da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) constituída em reunião realizada dia 23 de maio de 2008, em Brasília, na qual o presidente Lula propôs - e não foi aprovada - a constituição de um Conselho de Defesa Regional, iniciativa que previa a convergência do Mercosul e da Comunidade Andina de Nações.
Essa idéia não aprovada deu origem à formação de um grupo de trabalho que deveria pronunciar-se sobre essa iniciativa nos seis meses seguintes.
Para muitos analistas o Conselho de Defesa Regional iria configurar um intento de criação da Organização do Tratado de Defesa do Atlântico Sul, o tal “plano de Bolívar”, citado por Chávez em 26 de março de 2008, em Recife.[*]
http://www.dailymotion.com/video/x46u7g_alba-defensa_news
Para muitos analistas o Conselho de Defesa Regional iria configurar um intento de criação da Organização do Tratado de Defesa do Atlântico Sul, o tal “plano de Bolívar”, citado por Chávez em 26 de março de 2008, em Recife.[*]
http://www.dailymotion.com/video/x46u7g_alba-defensa_news
27 de abril de 2015
O FENÔMENO LULA
O fenômeno Lula
Lula é um fenômeno brasileiro equivalente a outros semelhantes ocorridos em diferentes países.
Não é apenas uma personalidade, um fenômeno individual da nossa vida política: é o produto de uma série de fatores nacionais e internacionais, que vão dos conceitos ideológicos às questões sociais tipicamente brasileiras.
O fenômeno Lula não ocorreria em nenhum outro país senão o Brasil. Por isso mesmo, ele difere de Kirchner, de Hugo Chávez ou de Evo Morales porque é fruto de nossa realidade.
Não estou dizendo que seu surgimento foi uma fatalidade e que, portanto, houvesse o que houvesse, ele surgiria aqui e se tornaria presidente da República.
Não, ele poderia não ter surgido ou não ter ido além da liderança sindical no ABC paulista: ter sido eleito presidente do sindicato dos metalúrgicos e ficado nisso. Se foi além, deveu-se às suas qualidades pessoais –a capacidade de liderança, a sagacidade e a esperteza.
Sim, mas essas qualidades só lhe possibilitaram ampliar o poder sobre os liderados e abrir caminho para a vida política porque as circunstâncias históricas o permitiram: por exemplo, o fracasso da aventura guerrilheira que obrigou os Dirceus e Genoínos a se conformarem em fazer política dentro da legalidade, dando origem ao Partido dos Trabalhadores.
Isso abriu caminho para que Lula se tornasse líder não apenas de sindicalistas, mas de um partido operário que aspirava à implantação do socialismo no Brasil.
Ele, Lula, não era socialista, tampouco revolucionário. Nunca lera um livro na vida –conforme alardeou–, muito menos as teorias marxistas. Sucede, porém, que, como líder sindical, dispunha do apoio operário e, consequentemente, da intelectualidade de esquerda que os militantes de classe média não logravam ter.
Isso fez dele não apenas um dirigente sindical, mas um líder operário revolucionário, particularmente na imaginação dos intelectuais que sonhavam com um socialismo até então inviável.
Não por acaso, Mário Pedrosa, Antonio Candido e outros intelectuais de prestígio passaram a ver nele a possibilidade de realização da revolução operária de que já haviam desistido.
Lula tornou-se, portanto, a reencarnação daquele sonho. E assim foi que, embora nada entendesse de marxismo, assumiu o papel de líder da uma nova revolução operária brasileira.
Sucede que, adotando essa imagem e o discurso esquerdista que lhe ensinaram, não conseguia eleger-se presidente da República. Ao percebê-lo, esperto como sempre foi, mudou o discurso, tornou-se o Lulinha paz e amor, e venceu as eleições presidenciais de 2002.
Aí começa a história de um novo Lula, presidente do Brasil, tomado pela megalomania, disposto a nunca mais deixar o poder.
Toma, então, as providências necessárias para isso: de saída, nomeia mais de 20 mil companheiros para funções públicas sem concurso e revoga o decreto de Fernando Henrique Cardoso, conforme o qual só técnicos poderiam ser nomeados para cargos técnicos, o que o impedia Lula de por companheiros e aliados sem qualificação em funções importantes.
E por aí foi. José Dirceu, seu braço direito, em viagem que fez então à Europa, declarou que o PT ficaria no poder por 20 anos no mínimo. Na verdade, Lula, como ele, pensava que ali ficariam para sempre, conforme a prática da esquerda revolucionária.
Um dos instrumentos principais desse projeto de poder era a Petrobras. E ele não demorou a tomá-la nas mãos, nomeando para cargos fundamentais gente do partido e aliados, numa aliança corrupta que, mais tarde, a Operação Lava Jato revelaria.
Tarde demais, porque a essa altura já as trapaças haviam sido consumadas. Por outro lado, dentro de seu projeto de permanência no poder, presenteou aliados políticos com refinarias que nunca foram construídas ou custaram bilhões de reais a mais que o previsto.
Assim, o adversário da privatização fez da Petrobras propriedade sua e de seu partido.
Lula é a expressão brasileira do fenômeno populista que surgiu na América Latina como consequência das ditaduras militares que o anticomunismo norte-americano nos impôs e tornou possível que demagogos como Chávez e Lula se arvorassem em salvadores da pátria.
Ferreira Gullar é Cronista, Crítico de Arte e Poeta.
Folha de SP
Folha de SP
A DEMOCRACIA SITIADA
Petistas merecem ser presos pelo simples fato de serem petistas.” Vou repetir: “petistas merecem ser presos pelo simples fato de serem petistas.” Não é fácil escrever isso, não é fácil acreditar nisso e é, mais difícil ainda, acreditar que uma frase assim possa ser verdadeira. Escrever algo assim significa, afinal de contas, o abandono da presunção da inocência, a negação do direito ao devido processo...enfim: a instituição do próprio Estado Policial e da Ditadura.
Quando pensei nessa frase, não pude deixar de me lembrar de uma das cenas finais de um filme de 1998 que sempre me impressionou muito e que se chama “Nova York Sitiada”. O título correto em inglês é simplesmente “The Siege”. Em Portugal recebeu uma tradução melhor: “Estado de Sítio”. Depois que o exército assume o controle total da cidade com o objetivo de encontrar terroristas, trava-se uma violenta discussão entre o general William Deveraux (Bruce Willis) e o agente do FBI Anthony Hubbard (Denzel Washington) em função das arbitrariedades e das barbaridades cometidas pelo Exército. Argumenta o general que tudo aquilo era necessário para que o “terror não tivesse vencido” e o sujeito do FBI responde: “pois é general, será que eles JÁ não venceram? Será que não era isso (colocar pessoas presas em estádios de futebol) que eles queriam???
Deixo agora o filme de lado para recordar um outro fato marcante do passado recente. Um famoso filósofo brasileiro, numa crítica ao Programa Mais Médicos, afirmou que esses eram os “novos judeus do PT” e alguém escreveu na internet que isso tratava-se de uma “jogada ensaiada”..de uma bola “levantada na área” para que judeus se mostrassem indignados com a comparação e o PT saísse, dessa acusação, mais forte. Observem o seguinte: tanto no caso do filme quanto no caso filósofo a crítica é: não podemos nos “adiantar”….nós não podemos “pressupor”...não podemos, combatendo o terror, fazer aquilo que ele, terror, quer prendendo todas as pessoas nos estádios e não podemos, de maneira alguma, acreditar que o PT traz uma ideologia que seja comparável, do ponto de vista moral, ao nazismo.
Colocado de uma maneira mais resumida e, talvez, mais acadêmica: não estamos autorizados a tirar lições da História, a nos basearmos em eventos anteriores, para tomarmos atitudes que afrontam as liberdades fundamentais, as garantias individuais e a própria base do Estado de Direito. Não podemos, diria eu, tampouco fazer comparações entre um regime que, de fato, construiu um genocídio na Europa, e um partido político latino-americano eleito democraticamente, não é?? Nós não podemos, maquiavelicamente, afirmar que “os fins justificam os meios.” É isso? Muito bem, então vamos adiante:
Tenho testemunhado discussões violentas nas redes sociais cujo tema é sempre o mesmo: “Nós não podemos, no desespero de derrubar o PT do Poder, agir como eles mesmos – os petistas – já que, se assim o fizermos, estamos jogando a água da banheira fora mas com o bebê (Democracia) dentro”. Gosto muito dessa comparação mas agora vou, eu mesmo, fazer o papel do agente do FBI na discussão com o General Deveraux e perguntar a todos vocês: E se o PT já venceu?? E se a Democracia já se foi??? Alguém há que esteja disposto a discutir isso comigo? Só leio pessoas que escrevem: “a liberdade de imprensa ainda está garantida, os poderes ainda são independentes”…
As pessoas me dizem: “com todas as imperfeições, ainda é uma democracia”. Será mesmo? Enquanto as pessoas não forem colocadas em gulags tropicais, enquanto a Rede Globo não for estatizada, enquanto não houver cadernetas de racionamento e a religião não for proibida é uma democracia?? É esse o conceito de democracia?? Qual (pergunto eu em desespero para não me tornar uma pessoa que defende a prisão de petistas sem motivo) deve ser o fato histórico que venha a nos provar a natureza do PT ? O que pode, ainda, o PT fazer para nos provar que não estamos mais numa democracia?
Por que podemos colocar pessoas que raspam a cabeça e andam com a camisetas estampadas com suásticas na cadeia? Porque apologia ao nazismo é crime, respondo eu mesmo. E apologia ao comunismo? Aí não é?? Nós precisaremos viver um holocausto no Brasil para que só depois, legalmente, sejamos autorizados a colocar petistas e comunistas na cadeia? É isso ? O partido escreve que ele, partido, está em “tempos de guerra” e isso não é suficiente?
Este texto foi escrito para mostrar que não existe, entre aqueles que querem derrubar o PT, consenso sobre aquilo que esse partido representa, ele mesmo, em termos de ruptura com a ordem institucional e com as liberdades individuais que tantos temem perder numa intervenção militar. Não é, em hipótese alguma, uma defesa da intervenção. Se fosse, eu o deixaria claro desde o início. Trata-se apenas de um convite à reflexão no sentido de saber se, afinal de contas, vivemos ou não, ainda, numa “democracia”.
O que é “democracia”? Quais são seus fundamentos? Quando ela está ameaçada? Quando ela deixa de existir e – talvez mais importante do que qualquer pergunta – o que estamos (em função da experiência histórica) autorizados a fazer do ponto de vista moral para preservá-la? Todas estas perguntas eu garanto a vocês que o PT já respondeu; quem quer derrubar o PT, não - prova mais do que suficiente para concluirmos: se é verdade que vivemos numa democracia, ela é uma Democracia Sitiada.
Milton Simon Pires é Médico.
COMPROVADO: LULA E DILMA ENCOBRIRAM AS FRAUDES NA PETROBRAS
Gabrielli, Lula e Dilma deram cobertura à corrupção na Petrobras
Eternamente envolvida na correria diária da profissão, talvez a jornalista Suely Caldas, diretora da sucursal do Estadão no Rio, nem se lembre de ter escrito este importantíssimo artigo em 30 de janeiro de 2010. Mas eu não esqueci. Pouco mais de cinco anos depois, o texto comprova claramente o envolvimento do então presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.
A releitura do artigo de Suely Caldas comprova que Lula, Dilma e o então presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, foram informados que havia fraudes e superfaturamentos em obras da Petrobras, mas não tomaram nenhuma providência para apurar os crimes e evitar a sangria da empresa, caracterizando crime de responsabilidade por omissão, que é passível de cassação de mandato.
Vamos, então, reler o texto da diretora do Estadão.
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MISTÉRIO NA PETROBRAS
Suely Caldas
Estadão
Há um mistério encobrindo fraudes em grandes obras da Petrobrás, e o governo Lula nunca teve consideração nem respeito pelos brasileiros de vir a público esclarecê-lo e responder às acusações do Tribunal de Contas da União (TCU) de práticas de superfaturamento e gestão temerária. O que fez, até agora, foi dar explicações vagas e fajutas, rejeitadas pelo TCU.
Até mesmo o Congresso – abalado por tantas denúncias de corrupção – se envergonhou com o exagero de gastos não explicados e vetou a liberação de recursos em 2010 para parte de quatro bilionárias obras da estatal, até que as irregularidades sejam corrigidas.
Mas a obsessão do governo em esconder os fatos e seguir com as obras suspeitas levou o presidente Lula, na quarta-feira, a suspender o veto, liberar dinheiro para as obras, assumir pessoalmente o ônus político de desautorizar o Poder Legislativo e o TCU e ainda ser visto como cúmplice de aplicações indevidas de dinheiro da Petrobrás.
Espanta a omissão do governo em não apurar as denúncias do TCU. Seu papel deveria ser investigar, identificar e punir responsáveis, corrigir os valores fraudados e vir a público pedir desculpas e se explicar ao País.
NÚMEROS GRANDIOSOS
O assombro aumenta diante da grandiosidade dos números: por que razão, sem nenhuma explicação convincente, o orçamento da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco (PE), triplicou, saltando de US$ 4,05 bilhões para US$ 12 bilhões?
Como responder à perícia dos técnicos do TCU, que identificaram o superfaturamento absurdo de 1.490% no pagamento de verbas indenizatórias nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro?
Um ano passou desde a conclusão de auditoria do TCU que identificou as fraudes.
Em vez de criar uma comissão de inquérito na empresa para apurar as denúncias, a direção da Petrobrás tratou de construir explicações frágeis, vagas, genéricas e sem fundamentos, que não convenceram ninguém, muito menos os conselheiros e auditores do tribunal. Depois de ouvir argumentos da empresa, o TCU continuou reafirmando as fraudes.
DESDE MARÇO DE 2009
As restrições do TCU foram conhecidas em março de 2009, mas só em 26 de agosto a direção da Petrobrás divulgou ao público sua versão. Preferiu o monólogo da nota oficial em vez de uma entrevista à imprensa em que poderia mostrar planilhas, notas fiscais, números, responder a questionamentos sem medo e não deixar dúvidas.
A nota apontava quatro razões para o orçamento da Refinaria Abreu Lima ter triplicado: 1) a capacidade de refino aumentou de 200 mil para 230 mil barris/dia; 2) a variação da taxa de câmbio; 3) a adoção de um novo sistema de tratamento de gases tóxicos; e 4) o aquecimento da indústria de petróleo.
Mesmo considerando que variáveis como o câmbio são estimadas e previstas no cálculo de qualquer projeto de longo prazo, seria razoável se o novo preço aumentasse em 10%, 20%, mas triplicar, sem explicar detalhes, sem apresentar provas convincentes?
“INTERPRETAÇÕES DIVERGENTES”
Em novembro de 2009, em resposta a questionamentos da imprensa, a direção da estatal resumiu em seu blog: “Não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras. O que se verifica nos casos apontados pelo TCU são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia.”
Interpretações diferentes justificam triplicar o preço? Generalidades e ausência de provas deram o tom sistemático das versões da empresa.
Depois de persistente resistência do governo e de partidos aliados, finalmente, em maio de 2009, o Senado criou uma CPI para apurar irregularidades na Petrobrás.
A manipulação e o domínio do governo nos rumos da CPI, com o relator Romero Jucá (PMDB-RR) à frente, representaram a desmoralização política do Senado, humilhado e submisso aos interesses do governo de nada apurar e tudo esconder. A ponto de o ex-presidente Fernando Collor, aliado do governo, apresentar relatório paralelo reclamando por graves e sérias investigações que não foram feitas. O Senado foi um fiasco.
TCU FEZ O SEU PAPEL
Mas, no papel de fiscalizador da aplicação de dinheiro público, o TCU fez o seu trabalho: identificou irregularidades nas Refinarias Abreu Lima (PE) e Presidente Vargas (PR), no Terminal Portuário de Barra do Riacho (ES) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Ouviu os argumentos da empresa, não foi convencido e recomendou o veto de verbas às obras suspeitas.
Mas Lula derrubou o veto e as obras suspeitas continuarão desviando dinheiro. Este é o mistério da Petrobrás: por que não investigar as fraudes? Para onde vai o dinheiro desviado?
Artigo de Suely Caldas confirma a voz das ruas
CRIME DE RESPONSABILIDADE JUSTIFICA IMPEACHMENT
Celso Serra
As restrições do TCU foram apresentadas em março de 2009. A Petrobras demorou três meses até apresentar uma justificativa patética para triplicar o valor da obra, dizendo que o refino ia passar de 200 mil barris a 230 mil barris, o acréscimo da capacidade seria inferior a 14%.
Embora o TCU tenha detectado o superfaturamento, a direção da Petrobras procurou abafar o caso, alegando “formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia”.
Na data em que a “operação abafa” foi realizada, Dilma ainda presidia o Conselho de Administração da Petrobras. Paulo Roberto Costa e Renato Duque estavam na Diretoria e Barusco era o braço direito do Duque do PT.
Dilma Rousseff participou em 19 de março de 2010 da sua última reunião como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, cargo que assumiu em 2003, no início do governo Lula, quando era ministra de Minas e Energia. O ministro Guido Mantega foi indicado para a presidência do conselho e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, para ocupar uma cadeira no conselho. Os dois passam a ocupar os cargos após ratificação na Assembléia Geral de Acionistas da Petrobras, que vai ocorrer em 22 de abril de 2010, e também foram omissos quanto à corrupção.
LEMBREM O QUE DISSE DILMA
Dilma avaliou como positiva a sua experiência à frente do conselho e se disse feliz em deixar a empresa em uma situação favorável:
“Saio muito feliz porque quando cheguei à Petrobras tinha um nível de investimentos baixo e saio com um nível de investimento elevado, com a empresa tendo descoberto o pré-sal e voltando a investir em refinarias, em petroquímicas, tendo concluído gasodutos. A Petrobras saiu em situação de ser quase insignificante em termelétricas e hoje é uma das grandes empresas nessa área. Participa também da área de biocombustíveis. Convivi com pessoas pelas quais tenho admiração no Conselho. Tenho uma nova visão de Brasil após ter participado do Conselho”.
Dilma disse a verdade, ao afirmar que durante seu tempo na presidência do Conselho de Administração da Petrobras a empresa passou de um “nível de investimento baixo” para um “nível de investimento elevado”.
Os superfaturamentos provam isso. Por exemplo, na refinaria Abreu e Lima estava previsto um investimento de US$ 2 bilhões; foram gastos mais de US$ 20 bilhões ou seja, 1.000% a mais. A diferença é de US$ 18 bilhões, ou seja, considerando o investimento previsto (US$ 2 bilhões) daria para construir mais nove refinarias. Quem embolsou esses recursos?
Lembrem que só o Barusco, que nem era diretor da Petrobras, devolveu US$ 97 milhões…
O TCU VETOU OS RECURSOS
A matéria revela que, em 2010, o TCU vetou a liberação de recursos para as mutretas da Petrobras, mas “Lula derrubou o veto e as obras suspeitas continuarão desviando dinheiro”. Esse fato concreto compromete Lula e sua ministra Dilma por improbidade administrativa e crime de responsabilidade, por serem corresponsáveis pelos prejuízos.
O senador Romero Jucá e outros abafaram a CPI no Senado, num procedimento que causou revolta ao senador Fernando Collor, que é da base aliada.
O juiz Sérgio Moro diz que “os possíveis crimes relacionados à Petrobras surgiram na investigação quase acidentalmente, tendo na interceptação sido colhidos poucos indícios deles e que se avolumaram mais intensamente a partir da prisão cautelar em março de 2014 de Paulo Roberto Costa”.
POR FIM, PERGUNTA-SE:
Paulo Roberto Costa vem a ser conhecido como o “Paulinho do Lula” o Renato Duque era o apanhador oficial da propina do PT. Será que foram eles que redigiram a nota fajuta da Petrobras em 26 de agosto de 2009, quando Dilma presidia o Conselho de administração da Petrobras?
E também influíram junto ao presidente Lula para ele suspender o veto do TCU aos investimentos?
E ainda, orientaram Romero Jucá para abafar a CPI?
Parece mais do que necessário que o “Mistério na Petrobras”, denunciado por Suely Caldas em janeiro de 2010, seja esclarecido e os verdadeiros responsáveis (Lula, Dilma e Gabrielli) recebam as punições previstas em lei.
27 de abril de 2015
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