TSE MOVIMENTA-SE PARA ACABAR COM O VOTO IMPRESSO

#BoletimDaNoite: TSE movimenta-se para acabar com o voto impresso

04 de outubro de 2017

RONALDO CAIADO DESTROÇA CORJA DO PT

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04 de outubro de 2017

EX-PRESIDENTE BNDES SE FAZ DE DOIDO, GAGUEJOU E FICOU SEM PALAVRAS

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04 de outubro de 2017

A MÍDIA MENTE SOBRE O CASO "ATIRADOR DE LAS VEGAS"

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04 de outubro de 2017

CESARE BATTISTI É PRESO EM CORUMBÁ QUANDO TENTAVA FUGA PARA A BOLÍVIA

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04 de outubro de 2017

LASIER DEIXA EX-PRESIDENTE DO BNDES DE CALÇAS CURTAS

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04 de outubro de 2017

CAIADO COLOCA EX-PRESIDENTE DO BNDES CONTRA A PAREDE - PARTE 02

Caiado coloca ex-presidente do BNDES contra a parede - Parte 02

Verdade Política

04 de outubro de 2017

CAIADO COLOCA EX-PRESIDENTE DO BNDES CONTRA A PAREDE - PARTE 01

Caiado coloca ex-presidente do BNDES contra a parede - Parte 01

04 de outubro de 2017

GOVERNO VAI CONFIRMAR SE ROBERTO MARINHO FALSIFICOU DOCUMENTOS DA TV GLOBO

Marinho fraudou documentos da TV

Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o governo deve se manifestar-se nesta semana sobre a validade das cópias de recibos e procurações (os documentos originais desapareceram), usadas pelo empresário Roberto Marinho para se apossar do controle da antiga TV Paulista, em manobra consolidada por meio de Assembleias Gerais Extraordinárias sem a presença dos acionistas controladores, para simular a compra das ações e receber a outorga do canal 5 de São Paulo.

As informações foram requeridas oficialmente ao governo federal pelo advogado, jornalista e ex-deputado Afanasio Jazadji, que já denunciara essas ilicitudes e atos irregulares em 2002. Ele tem atuado, intensamente, para que os direitos dos mais de 600 acionistas fundadores da então Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo, pertencente à Globopar) sejam reconhecidos e, se pertinente, cassada a concessão transferida ao jornalista Roberto Marinho durante o regime militar.

FRAUDES E CRIMES – As diversas ilegalidades, denunciadas ao Ministério das Comunicações pelo ex-deputado paulista, são as seguintes:

1 – Marinho comprou 52% do capital social inicial da TV Paulista em negociação com Victor Costa Júnior, que não era acionista da empresa e, portanto, não poderia transferir o controle da sociedade anônima. Mesmo assim, Marinho celebrou com ele um contrato particular de valor equivalente a cerca de dois milhões de dólares, transação que, ao arrepio da lei, nunca foi previamente (nem posteriormente) comunicada ao governo federal;

2 – O jornalista convocou de uma Assembleia Geral Extraordinária da S/A, em 10 de fevereiro de 1965, à qual  compareceram apenas ele e mais um acionista chamado Armando Piovesan, titular de somente duas ações (de um total de 30 mil), e assim simulou seu ingresso na empresa.  Marinho alegou na Justiça que Armando  Piovesan, nesse ato societário, estaria representando os acionistas majoritários da empresa, embora alguns já tivessem morrido e, mesmo assim, lhe teriam outorgado poderes para tanto. Por isso, Marinho jamais exibiu o livro de registro de assinaturas dos presentes àquela assembleia e muito menos os originais ou as cópias das procurações de acionistas mortos, porque se trata de documentos que, se existissem, não teriam valor algum;

3– Detalhe importante: o então presidente Castello Branco autorizou a transferência do controle da TV Paulista para Roberto Marinho, em maio de 1965, desde que em 180 dias ele regularizasse a situação societária da emissora, mas esta condição jamais foi cumprida;

4 – Segundo o Ministério Público Federal, essas irregularidades no funcionamento da empresa concessionária prolongaram-se  por mais de 11 anos, até que em 30 de junho de 1976 Roberto Marinho presidiu nova Assembleia Geral Extraordinária, com a “presença” dos controladores iniciais da emissora, que já estavam mortos há mais de 10 anos, e assim passou para o seu nome as ações dos mais de 600 acionistas fundadores da Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo).

5 – O jornalista jamais exibiu às autoridades o livro de registro com as assinaturas dos acionistas que, mesmo mortos, supostamente estiverem “presentes” às Assembleias da S/A. Também nunca apresentou as supostas  procurações que lhe possibilitaram se apossar do canal 5 de São Paulo. E tais documentos falsos nunca foram cobrados pelas autoridades federais. Quem ousaria chegar a tanto?

6 – Em sua defesa, na Justiça, ainda vivo em 2002, Roberto Marinho juntou recibos e procurações considerados falsos, forjados, com datas anacrônicas, valores incorretos e nomes de outorgados que nunca receberam poderes específicos dos então acionistas majoritários, segundo três laudos periciais do conceituadíssimo Instituto Del Picchia de Documentoscopia. Havia fraudes grotescas, como uma procuração com data de 1953 e que foi datilografada em máquina de escrever só fabricada em 1975. E, muito pior, a procuração de 1953 e outra de 1964 registravam até o número do CIC dos falsos representantes dos verdadeiros acionistas, quando é sabido que esse controle da Receita Federal só passou a existir a partir de 1969…

7 – Contraditoriamente, a Globopar continua informando em seu site que Marinho adquiriu a TV Globo de São Paulo do empresário Victor Costa Júnior, cuja existência é ignorada pelo Ministério das Comunicações;

IMPRENSA OMISSA – Interessante notar que nenhum veículo de comunicação da grande mídia se interessa pelos documentos falsos de Roberto Marinho, que o regime militar transformou no homem mais importante do Hemisfério Sul, mas o noticiário do dia a dia da imprensa brasileira abre grande espaço para os recibos falsos do aluguel do casal Lula da Silva.

Essa omissão da imprensa será preenchida com um documentário cinematográfico que já está em produção e entrevistou personagens que participaram diretamente dos fatos, como o ex-senador Roberto Saturnino Braga, que foi relator da CPI do Time-Life, que devassou o acordo feito por Roberto Marinho com a lendária empresa americana de comunicação, para montar seu império aqui do lado debaixo do Equador.

No ano passado, logo após assumir inteiramente o governo, o presidente Michel Temer, assinou um decreto autorizando que os três filhos de Roberto Marinho pudessem transferir para seus herdeiros o controle majoritário da Globopar, holding que controla os canais de televisão de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Distrito Federal, com reserva de usufruto.

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P. S. – Esta sucessão antecipada é assunto muito importante, e voltaremos a abordá-lo aqui, sempre com absoluta exclusividade. (C.N.)

04 de outubro de 2017

Carlos Newton

O LEVANTE DE AÉCIO E A MENSAGEM DA IMPUNIDADE

Charge do Mariano (Charge Online)

O relógio marcava 20h30m, quando o líder do PSDB subiu à tribuna do Senado. Ele criticou duramente a tese de que o Legislativo abdicaria do seu poder, caso aceitasse a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão de um senador acusado de corrupção e de obstrução à Justiça na Operação Lava-Jato:

“Dizem que estamos diante de uma ofensa, ou poderíamos estar diante de ofensa, ao mandato. Ora, a imunidade parlamentar não é um patrimônio pessoal. Ela protege o exercício do mandato dentro dos parâmetros definidos pela Constituição, pela moralidade. Ela não confere o direito de abusar do mandato”.

PÓS-DITADURA – Continuou: “A Constituição previa uma regra absoluta na proteção da imunidade parlamentar, e essa regra se justificava: o Brasil saía de uma ditadura (…) Mas, em 2001, a democracia estava consolidada. E foi por isso que, a partir da Câmara dos Deputados, na gestão de Aécio Neves, promovemos uma mudança, dizendo que, a partir daquela data, o parlamentar podia, sim, ser processado criminalmente, independentemente de autorização do Congresso, sendo julgado pelo Supremo”.

E concluiu: “Ora, se o parlamentar pode, e deve ser julgado pelo Supremo, não seria admissível entender-se que, podendo o Supremo exercer a jurisdição criminal sobre um parlamentar, fosse privado do poder de exercer medidas cautelares para, justamente, garantir a sua jurisdição. É óbvio!”

Líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira sorriu diante do senador Aécio Neves. Naquela quarta-feira, 25 de novembro de 2015, 80% dos senadores apoiaram a decisão do Supremo de prender o líder do PT, Delcídio do Amaral.

A VEZ DE AÉCIO – Dezesseis meses depois, na sexta-feira 24 de março deste ano, Aécio foi flagrado tomando R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista. Malas de dinheiro foram rastreadas com a pessoa por ele escolhida — “um que a gente mata eles antes dele fazer delação”, disse na gravação.

Documentos e depoimentos indicam que o senador mineiro recebeu R$ 60 milhões em propina do grupo J&F na temporada eleitoral de 2014, quando dizia que sua vitória na disputa presidencial significaria “um não à corrupção”. A lavagem do dinheiro foi realizada com notas frias emitidas a empresas indicadas por ele e em repasses a partidos que o apoiaram — contou Batista em juízo. Como contrapartida, “usou o seu mandato para beneficiar” empresas controladas pela família Batista.

Na gravação, Aécio detalhou um plano para induzir o Legislativo à obstrução e à manipulação da Justiça, com o suposto respaldo do presidente Temer: “Eu estive ontem com o Michel para saber também se o cara vai bancar, entendeu? Ele disse que banca.”

CRISE INSTITUCIONAL – Semana passada, o Supremo afastou Aécio do mandato e determinou que durma em casa — medida cautelar, alternativa à prisão. Ele iniciou um levante contra o STF no Senado como tática de defesa. Alega ofensa ao mandato, embora a imunidade parlamentar tenha deixado de ser patrimônio pessoal há 16 anos. Como não é possível rever decisões do Supremo no Legislativo, a estratégia de defesa de Aécio prevê uma crise institucional.

Anuncia-se que o tribunal pode dar meia-volta. Nesse caso, correria o risco de carbonizar a reputação, origem de sua autoridade. O preço da efêmera harmonia seria uma mensagem de impunidade à sociedade: o uso da lei para proteger os que até agora dela conseguiram escapar.

04 de outubro de 2017

José Casado

O Globo

ATÉ A ARTE ESTÁ DESMORALIZADA COM AQUELE HOMEM NO MASP E A CRIANÇA PERTO

A menina foi instada a se aproximar do homem nu

O que é arte não é ridículo nem constrangedor. O que é ridículo e constrangedor não é arte. Num espaço público, famoso e muito frequentado, como é o Museu de Arte de São Paulo (Masp), a plateia de visitantes entra e dá de cara com um homem nu deitado no chão, braços abertos e imóvel. O que existe de artístico nisso? A obra do Criador é que não é. Os corpos humanos são os mesmos e igualíssimos na forma e na anatomia, desde a criação. Esta, sim, arte divina e transcendental. E cada um de nós é um seu exemplar que não precisa ficar exposto, porque curiosidade também não é. Sim, exposto e também protegido.

Quando a criança nasce, o primeiro gesto é cobrir o bebê. E até no ventre materno o bebê está protegido, porque coberto pela placenta. E eis que surge uma criança de 4 ou 5 anos de idade. Engatinhando, a criança chega perto do corpo e o toca. Foi o que aconteceu na terça-feira (26/9), na estreia de um chamado “Panorama de arte Brasileira” no Masp.

PROPÕE REFLEXÃO – Segundo seus idealizadores, a Bienal aborda “a arte no país e propõe reflexão sobre a identidade brasileira”. Pronto, o vídeo do corpo nu estendido no chão e a criança nele tocando circula na internet e começou a polêmica. Uns, achando nada de mais. Outros, desaprovando. Ouvidas, falaram as chamadas autoridades. E parece que a promotoria pública da Infância e Adolescência de São Paulo vai investigar o caso, administrativamente, como declarou nesta segunda-feira (2/11) o desembargador doutor Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O MP quer saber se houve violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nada de puritanismo. Nada de conservadorismo nem de escrúpulo, nem de austeridade em excesso, embora uma boa dosagem de ambas (escrúpulo e austeridade) é sempre bem-vinda e não faça mal a ninguém. A questão diz respeito à arte e à defesa do pudor, dos adultos e das crianças.

QUAL IDENTIDADE? – Que “reflexão sobre a identidade brasileira” pode produzir a exposição pública de um homem nu e imóvel deitado no chão?. Talvez a reflexão sobre a consequência da violência urbana que, diariamente e há anos, causa muitas mortes cujos corpos são levados para os Institutos Médicos Legais e lá ficam assim, como ficou exposto o corpo daquele homem no chão do Masp: completamente nu, para que os exames cadavéricos sejam feitos pelos médicos legistas. Igualzinho, igualzinho.

Quem já viu o que se passa nos necrotérios oficiais pode confirmar a comparação aqui feita. Dizer que isso é arte, que é artístico, não é mesmo. Todas as artes são belas. Nunca fúnebres e macabras… Imitar um cadáver não é arte. Os que foram ver não saíram de lá e levaram para casa leveza, satisfação, encantamento, mas destruição, tristeza, comoção… Não cura. Faz até adoecer. Tudo isso sem cogitar sobre o aspecto do ultraje ao sentimento coletivo de pudor e que o Código Penal Brasileiro considera crime e condena.

É CRIME – Se uma pessoa é pega urinando escondida num canto de rua, mesmo sem iluminação, ainda que vestida, e sem nada exposta, vem a policia e o leva para a delegacia. O crime? Ato obsceno (Código Penal, artigo 233). Se assim é — e é assim — o que dizer, então, de um espaço público, aberto ao público de todas as idades, e repleto de público e que põe à mostra um homem nu deitado no chão? E ainda uma criança de tenra idade vai até o corpo e o toca. Que passou na cabecinha da criança? Não. Não é para concordar, e sim repudiar.

A iniciativa privada e os que se intitulam artistas, podem até abrir um espaço particular, ou um palco, cercado de cuidados, seguranças e avisos, para nele serem exibidas, ao vivo, com homens e mulheres de carne e osso, as 100 melhores posições do “Kama Sutra”. Vai quem quer. Mas quem for lá precisa ser pessoa adulta, todos maiores de 18 anos de idade. Não podem entrar criança nem adolescente. É impróprio para menores. E livre para os chamados adultos. Adultos, de pouco ou nenhum pudor consigo próprio.

OS RESPONSÁVEIS – O mais grave que aconteceu no Masp foi aquela criança engatinhando até chegar perto do homem nu e tocá-lo. É preciso identificar os culpados e responsáveis. Porque “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório e constrangedor”, como dispõe o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Perdão pedimos à sua majestade, àquela criança que não foi protegida. E é imaginável como você, da Eternidade, deve estar sofrendo, grande Gonzaguinha, que tanto cantou “Eu fico com a pureza da resposta das crianças, é a vida é bonita e é bonita”, trecho da música que você compôs intitulada “O que é, o que é?”.

04 de outubro de 2017
Jorge Béja

ENCURRALADOS, POLÍTICOS CORRUPTOS PASSAM A GUARDAR DINHEIRO SUJO ATÉ EM CONEINERES

Charge do Kacio (kacio.art.br)

Ao estourar o apartamento com os R$ 51 milhões do ex-ministro e agora presidiário Geddel Vieira Lima, a Lava Jato chegou a uma outra frente de investigações: essa nova forma de guardar dinheiro sujo está longe de ser exclusividade de Geddel e tende a produzir escândalos e fotos espetaculares desde já e principalmente nas eleições de 2018. Nem doleiros, nem laranjas, nem contas no exterior, nem paraísos fiscais. A moda agora é esconder dinheiro vivo em apartamentos, casas, depósitos e… contêineres.

Os investigadores esfregam as mãos diante da delação do ex-poderoso Antonio Palocci, ansiosos para ele entregar onde estaria, afinal, a dinheirama que delatores atribuem ao ex-presidente Lula.

AQUI E NO EXTERIOR – A expectativa é de que esteja não em um contêiner só, mas em contêineres, no plural, nos países em que Lula atuava com as empreiteiras – por exemplo, na África e na América Latina. Lembram dos dólares bolivarianos dando sopa por aí? Sem contar o que pode estar em solo nacional, muito além das aplicações de R$ 9 milhões do ex-presidente que têm origem clara e legal.

Segundo Marcelo Odebrecht e o próprio Palocci, era o ex-ministro, e só o ex-ministro, quem gerenciava os milhões da conta pessoal do “Amigo” Lula, cuidando da contabilidade de entradas e saídas, das retiradas em dinheiro vivo, dos envios até Lula. Quando os também ex-ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo tentaram entrar na operação, Marcelo rechaçou. Quem metia a mão no dinheiro de Lula era Palocci, hoje o principal algoz do chefe.

NÃO ERA EXCEÇÃO – A primeira impressão, quando surgiu o inacreditável bunker de Geddel, foi a de que se tratava de uma mania individual e patológica de roubar e amontoar dinheiro num apartamento usado especificamente para esse fim. Depois, foi ficando claro que a fortuna não era só de Geddel, como a prática não ficava restrita a ele, sua família e o PMDB.

Os corruptos e corruptores começaram a se sentir encurralados pelos vários e efetivos acordos entre a PF e o MPF com seus correspondentes na Suíça, no Uruguai, nos EUA… e isso piorou com as novas regras de transparência na Europa para depósitos de estrangeiros. O dinheiro sujo ficou facilmente rastreável, não é, Eduardo Cunha? Ele dizia que nunca teve conta no exterior. A Suíça dizia que tinha e comprovou com contas e extratos. A mentira ruiu, a carreira política de Cunha também.

QUEM VAI LAVAR? – Além disso, os principais operadores estão presos, a começar por Marcos Valério, Alberto Youssef e Lúcio Funaro, e os outros andam de barbas de molho. Quem vai lavar o dinheiro? Enviá-lo para o exterior? Servir de laranja? Daí porque a PF acha que a descoberta dos R$ 51 milhões de Geddel é um veio de ouro. Basta procurar para achar outros apartamentos, depósitos e contêineres que seus donos julgam mais seguros do que operações obsoletas, malas e cuecas. Só questão de tempo.

A maior festa de novos “apartamentos do Geddel”, porém, deverá ser em 2018. As campanhas continuam pela hora da morte, mas as fontes tradicionais (empreiteiras, JBS…) secam, as regras estão mais rígidas e a PF e o MP estão na espreita. Sem falar que os vizinhos, como no caso de Geddel, estão na onda de denunciar movimentos suspeitos. Coitados dos corruptos. A vida deles está cada dia mais difícil.

AUTOPRESERVAÇÃO – Surgem as dobradinhas de inimigos irreconciliáveis, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello ou PT e PSDB… São curiosas essas alianças contra a decisão do Supremo de prender Aécio Neves sem prender, inventando a figura da prisão preventiva domiciliar, como diz Marco Aurélio ao criticar o “recolhimento noturno”.

Além das dúvidas jurídicas, há o sentido de autopreservação no Congresso: hoje é Aécio, amanhã pode ser qualquer um. Assim, os senadores deram um tempo ao STF: ou o plenário da Corte derruba a decisão, ou o plenário do Senado vai fazê-lo.

04 de outubro de 2017

Eliane Cantanhêde

Estadão