"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

TSE MOVIMENTA-SE PARA ACABAR COM O VOTO IMPRESSO

RONALDO CAIADO DESTROÇA CORJA DO PT




RONALDO CAIADO DESTROÇA CORJA DO PT

04 de outubro de 2017

EX-PRESIDENTE BNDES SE FAZ DE DOIDO, GAGUEJOU E FICOU SEM PALAVRAS




EX-PRESIDENTE BNDES SE FAZ DE DOIDO. GAGUEJOU E FICOU SEM PALAVRAS
04 de outubro de 2017

A MÍDIA MENTE SOBRE O CASO "ATIRADOR DE LAS VEGAS"



A mídia mente sobre o caso "atirador de Las Vegas"

04 de outubro de 2017

CESARE BATTISTI É PRESO EM CORUMBÁ QUANDO TENTAVA FUGA PARA A BOLÍVIA

LASIER DEIXA EX-PRESIDENTE DO BNDES DE CALÇAS CURTAS




Lasier deixa ex-presidente do BNDES de calças CURTAS
04 de outubro de 2017

CAIADO COLOCA EX-PRESIDENTE DO BNDES CONTRA A PAREDE - PARTE 02



Caiado coloca ex-presidente do BNDES contra a parede - Parte 02
Verdade Política
04 de outubro de 2017

CAIADO COLOCA EX-PRESIDENTE DO BNDES CONTRA A PAREDE - PARTE 01

GOVERNO VAI CONFIRMAR SE ROBERTO MARINHO FALSIFICOU DOCUMENTOS DA TV GLOBO

Imagem relacionada
Marinho fraudou documentos da TV
Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o governo deve se manifestar-se nesta semana sobre a validade das cópias de recibos e procurações (os documentos originais desapareceram), usadas pelo empresário Roberto Marinho para se apossar do controle da antiga TV Paulista, em manobra consolidada por meio de Assembleias Gerais Extraordinárias sem a presença dos acionistas controladores, para simular a compra das ações e receber a outorga do canal 5 de São Paulo.
As informações foram requeridas oficialmente ao governo federal pelo advogado, jornalista e ex-deputado Afanasio Jazadji, que já denunciara essas ilicitudes e atos irregulares em 2002. Ele tem atuado, intensamente, para que os direitos dos mais de 600 acionistas fundadores da então Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo, pertencente à Globopar) sejam reconhecidos e, se pertinente, cassada a concessão transferida ao jornalista Roberto Marinho durante o regime militar.
FRAUDES E CRIMES – As diversas ilegalidades, denunciadas ao Ministério das Comunicações pelo ex-deputado paulista, são as seguintes:
1 – Marinho comprou 52% do capital social inicial da TV Paulista em negociação com Victor Costa Júnior, que não era acionista da empresa e, portanto, não poderia transferir o controle da sociedade anônima. Mesmo assim, Marinho celebrou com ele um contrato particular de valor equivalente a cerca de dois milhões de dólares, transação que, ao arrepio da lei, nunca foi previamente (nem posteriormente) comunicada ao governo federal;
2 – O jornalista convocou de uma Assembleia Geral Extraordinária da S/A, em 10 de fevereiro de 1965, à qual  compareceram apenas ele e mais um acionista chamado Armando Piovesan, titular de somente duas ações (de um total de 30 mil), e assim simulou seu ingresso na empresa.  Marinho alegou na Justiça que Armando  Piovesan, nesse ato societário, estaria representando os acionistas majoritários da empresa, embora alguns já tivessem morrido e, mesmo assim, lhe teriam outorgado poderes para tanto. Por isso, Marinho jamais exibiu o livro de registro de assinaturas dos presentes àquela assembleia e muito menos os originais ou as cópias das procurações de acionistas mortos, porque se trata de documentos que, se existissem, não teriam valor algum;
3– Detalhe importante: o então presidente Castello Branco autorizou a transferência do controle da TV Paulista para Roberto Marinho, em maio de 1965, desde que em 180 dias ele regularizasse a situação societária da emissora, mas esta condição jamais foi cumprida;
4 – Segundo o Ministério Público Federal, essas irregularidades no funcionamento da empresa concessionária prolongaram-se  por mais de 11 anos, até que em 30 de junho de 1976 Roberto Marinho presidiu nova Assembleia Geral Extraordinária, com a “presença” dos controladores iniciais da emissora, que já estavam mortos há mais de 10 anos, e assim passou para o seu nome as ações dos mais de 600 acionistas fundadores da Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo).
5 – O jornalista jamais exibiu às autoridades o livro de registro com as assinaturas dos acionistas que, mesmo mortos, supostamente estiverem “presentes” às Assembleias da S/A. Também nunca apresentou as supostas  procurações que lhe possibilitaram se apossar do canal 5 de São Paulo. E tais documentos falsos nunca foram cobrados pelas autoridades federais. Quem ousaria chegar a tanto?
6 – Em sua defesa, na Justiça, ainda vivo em 2002, Roberto Marinho juntou recibos e procurações considerados falsos, forjados, com datas anacrônicas, valores incorretos e nomes de outorgados que nunca receberam poderes específicos dos então acionistas majoritários, segundo três laudos periciais do conceituadíssimo Instituto Del Picchia de Documentoscopia. Havia fraudes grotescas, como uma procuração com data de 1953 e que foi datilografada em máquina de escrever só fabricada em 1975. E, muito pior, a procuração de 1953 e outra de 1964 registravam até o número do CIC dos falsos representantes dos verdadeiros acionistas, quando é sabido que esse controle da Receita Federal só passou a existir a partir de 1969…
7 – Contraditoriamente, a Globopar continua informando em seu site que Marinho adquiriu a TV Globo de São Paulo do empresário Victor Costa Júnior, cuja existência é ignorada pelo Ministério das Comunicações;
IMPRENSA OMISSA – Interessante notar que nenhum veículo de comunicação da grande mídia se interessa pelos documentos falsos de Roberto Marinho, que o regime militar transformou no homem mais importante do Hemisfério Sul, mas o noticiário do dia a dia da imprensa brasileira abre grande espaço para os recibos falsos do aluguel do casal Lula da Silva.
Essa omissão da imprensa será preenchida com um documentário cinematográfico que já está em produção e entrevistou personagens que participaram diretamente dos fatos, como o ex-senador Roberto Saturnino Braga, que foi relator da CPI do Time-Life, que devassou o acordo feito por Roberto Marinho com a lendária empresa americana de comunicação, para montar seu império aqui do lado debaixo do Equador.
No ano passado, logo após assumir inteiramente o governo, o presidente Michel Temer, assinou um decreto autorizando que os três filhos de Roberto Marinho pudessem transferir para seus herdeiros o controle majoritário da Globopar, holding que controla os canais de televisão de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Distrito Federal, com reserva de usufruto.
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P. S. – Esta sucessão antecipada é assunto muito importante, e voltaremos a abordá-lo aqui, sempre com absoluta exclusividade. (C.N.)

04 de outubro de 2017
Carlos Newton

O LEVANTE DE AÉCIO E A MENSAGEM DA IMPUNIDADE

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Charge do Mariano (Charge Online)
O relógio marcava 20h30m, quando o líder do PSDB subiu à tribuna do Senado. Ele criticou duramente a tese de que o Legislativo abdicaria do seu poder, caso aceitasse a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão de um senador acusado de corrupção e de obstrução à Justiça na Operação Lava-Jato:
“Dizem que estamos diante de uma ofensa, ou poderíamos estar diante de ofensa, ao mandato. Ora, a imunidade parlamentar não é um patrimônio pessoal. Ela protege o exercício do mandato dentro dos parâmetros definidos pela Constituição, pela moralidade. Ela não confere o direito de abusar do mandato”.
PÓS-DITADURA – Continuou: “A Constituição previa uma regra absoluta na proteção da imunidade parlamentar, e essa regra se justificava: o Brasil saía de uma ditadura (…) Mas, em 2001, a democracia estava consolidada. E foi por isso que, a partir da Câmara dos Deputados, na gestão de Aécio Neves, promovemos uma mudança, dizendo que, a partir daquela data, o parlamentar podia, sim, ser processado criminalmente, independentemente de autorização do Congresso, sendo julgado pelo Supremo”.
E concluiu: “Ora, se o parlamentar pode, e deve ser julgado pelo Supremo, não seria admissível entender-se que, podendo o Supremo exercer a jurisdição criminal sobre um parlamentar, fosse privado do poder de exercer medidas cautelares para, justamente, garantir a sua jurisdição. É óbvio!”
Líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira sorriu diante do senador Aécio Neves. Naquela quarta-feira, 25 de novembro de 2015, 80% dos senadores apoiaram a decisão do Supremo de prender o líder do PT, Delcídio do Amaral.
A VEZ DE AÉCIO – Dezesseis meses depois, na sexta-feira 24 de março deste ano, Aécio foi flagrado tomando R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista. Malas de dinheiro foram rastreadas com a pessoa por ele escolhida — “um que a gente mata eles antes dele fazer delação”, disse na gravação.
Documentos e depoimentos indicam que o senador mineiro recebeu R$ 60 milhões em propina do grupo J&F na temporada eleitoral de 2014, quando dizia que sua vitória na disputa presidencial significaria “um não à corrupção”. A lavagem do dinheiro foi realizada com notas frias emitidas a empresas indicadas por ele e em repasses a partidos que o apoiaram — contou Batista em juízo. Como contrapartida, “usou o seu mandato para beneficiar” empresas controladas pela família Batista.
Na gravação, Aécio detalhou um plano para induzir o Legislativo à obstrução e à manipulação da Justiça, com o suposto respaldo do presidente Temer: “Eu estive ontem com o Michel para saber também se o cara vai bancar, entendeu? Ele disse que banca.”
CRISE INSTITUCIONAL – Semana passada, o Supremo afastou Aécio do mandato e determinou que durma em casa — medida cautelar, alternativa à prisão. Ele iniciou um levante contra o STF no Senado como tática de defesa. Alega ofensa ao mandato, embora a imunidade parlamentar tenha deixado de ser patrimônio pessoal há 16 anos. Como não é possível rever decisões do Supremo no Legislativo, a estratégia de defesa de Aécio prevê uma crise institucional.
Anuncia-se que o tribunal pode dar meia-volta. Nesse caso, correria o risco de carbonizar a reputação, origem de sua autoridade. O preço da efêmera harmonia seria uma mensagem de impunidade à sociedade: o uso da lei para proteger os que até agora dela conseguiram escapar.

04 de outubro de 2017
José Casado
O Globo

CONDENAÇÃO DE DIRCEU EM SEGUNDA INSTÂNCIA FOI UM MAU PRESSÁGIO PARA LULA

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Charge do Nani (nanihumor.com)
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que confirmou a condenação de José Dirceu e elevou em 10 anos a pena imposta a ele pelo juiz Sérgio Moro, é um mau sinal para o ex-presidente Lula em vários aspectos. O mais relevante deles está em um trecho do voto do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto. Disse ele sobre o tipo de crime pelo qual o ex-ministro foi condenado: “Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”.
Trata-se do caminho que deve ser seguido pela corte também para a análise da sentença de Moro contra Lula no caso do triplex do Guarujá. Essa teoria contraria a principal alegação da defesa de Lula, a da falta de provas na condenação do petista.
VANTAGENS PESSOAIS – Toda a construção da decisão sobre Dirceu, seguida por vários desembargadores, também ratifica as teses erigidas pela Lava Jato quanto ao uso do governo para a obtenção de propinas e vantagens pessoais para caciques do partido. “Os esquemas criminosos descobertos na Operação Lava Jato foram escancarados e violaram princípios norteadores da administração pública como a legalidade, a moralidade e a eficiência”, consignou Gebran.
Se vale para um dos principais ministros e suas relações com uma empreiteira após deixar o governo, deverá valer para Lula, reconhecem investigadores e advogados que atuam na operação. A decisão sobre Dirceu, aliada ao avanço da delação de Antonio Palocci e à juntada, por sua defesa, de recibos com datas inexistentes ao processo do imóvel de São Bernardo, formam conjunto bastante negativo para o ex-presidente.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Excelente análise da colunista Vera Magalhães. As chances de Lula reverter a condenação no TRF-4 são remotíssimas. Sua situação é muito pior do que a de Dirceu, em que havia menos provas e valeu a “duvída razoável”. No caso de Lula, há provas materiais e testemunhais. Quanto a Dirceu, logo que se esgotarem os recursos na segunda instância, o que não tarda a acontecer, o juiz Sérgio Moro vai mandar prendê-lo novamente. A única esperança de Dirceu é um Habeas Corpus ao Supremo, que cairá na Segunda Turma, onde ele ganha de 3 a 2, com os votos dos petistas Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que têm apoio de Gilmar Mendes, sempre pronto a dar uma segunda chance aos corruptos, digamos assim. Os militares estão de olho, mas os ministros do Supremo gostam de brincar com fogo, digo, com armas de fogo.(C.N.)


04 de outubro de 2017
Vera Magalhães
Estadão

ATÉ A ARTE ESTÁ DESMORALIZADA COM AQUELE HOMEM NO MASP E A CRIANÇA PERTO



A menina foi instada a se aproximar do homem nu

O que é arte não é ridículo nem constrangedor. O que é ridículo e constrangedor não é arte. Num espaço público, famoso e muito frequentado, como é o Museu de Arte de São Paulo (Masp), a plateia de visitantes entra e dá de cara com um homem nu deitado no chão, braços abertos e imóvel. O que existe de artístico nisso? A obra do Criador é que não é. Os corpos humanos são os mesmos e igualíssimos na forma e na anatomia, desde a criação. Esta, sim, arte divina e transcendental. E cada um de nós é um seu exemplar que não precisa ficar exposto, porque curiosidade também não é. Sim, exposto e também protegido.

Quando a criança nasce, o primeiro gesto é cobrir o bebê. E até no ventre materno o bebê está protegido, porque coberto pela placenta. E eis que surge uma criança de 4 ou 5 anos de idade. Engatinhando, a criança chega perto do corpo e o toca. Foi o que aconteceu na terça-feira (26/9), na estreia de um chamado “Panorama de arte Brasileira” no Masp.

PROPÕE REFLEXÃO – Segundo seus idealizadores, a Bienal aborda “a arte no país e propõe reflexão sobre a identidade brasileira”. Pronto, o vídeo do corpo nu estendido no chão e a criança nele tocando circula na internet e começou a polêmica. Uns, achando nada de mais. Outros, desaprovando. Ouvidas, falaram as chamadas autoridades. E parece que a promotoria pública da Infância e Adolescência de São Paulo vai investigar o caso, administrativamente, como declarou nesta segunda-feira (2/11) o desembargador doutor Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O MP quer saber se houve violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nada de puritanismo. Nada de conservadorismo nem de escrúpulo, nem de austeridade em excesso, embora uma boa dosagem de ambas (escrúpulo e austeridade) é sempre bem-vinda e não faça mal a ninguém. A questão diz respeito à arte e à defesa do pudor, dos adultos e das crianças.

QUAL IDENTIDADE? – Que “reflexão sobre a identidade brasileira” pode produzir a exposição pública de um homem nu e imóvel deitado no chão?. Talvez a reflexão sobre a consequência da violência urbana que, diariamente e há anos, causa muitas mortes cujos corpos são levados para os Institutos Médicos Legais e lá ficam assim, como ficou exposto o corpo daquele homem no chão do Masp: completamente nu, para que os exames cadavéricos sejam feitos pelos médicos legistas. Igualzinho, igualzinho.

Quem já viu o que se passa nos necrotérios oficiais pode confirmar a comparação aqui feita. Dizer que isso é arte, que é artístico, não é mesmo. Todas as artes são belas. Nunca fúnebres e macabras… Imitar um cadáver não é arte. Os que foram ver não saíram de lá e levaram para casa leveza, satisfação, encantamento, mas destruição, tristeza, comoção… Não cura. Faz até adoecer. Tudo isso sem cogitar sobre o aspecto do ultraje ao sentimento coletivo de pudor e que o Código Penal Brasileiro considera crime e condena.

É CRIME – Se uma pessoa é pega urinando escondida num canto de rua, mesmo sem iluminação, ainda que vestida, e sem nada exposta, vem a policia e o leva para a delegacia. O crime? Ato obsceno (Código Penal, artigo 233). Se assim é — e é assim — o que dizer, então, de um espaço público, aberto ao público de todas as idades, e repleto de público e que põe à mostra um homem nu deitado no chão? E ainda uma criança de tenra idade vai até o corpo e o toca. Que passou na cabecinha da criança? Não. Não é para concordar, e sim repudiar.

A iniciativa privada e os que se intitulam artistas, podem até abrir um espaço particular, ou um palco, cercado de cuidados, seguranças e avisos, para nele serem exibidas, ao vivo, com homens e mulheres de carne e osso, as 100 melhores posições do “Kama Sutra”. Vai quem quer. Mas quem for lá precisa ser pessoa adulta, todos maiores de 18 anos de idade. Não podem entrar criança nem adolescente. É impróprio para menores. E livre para os chamados adultos. Adultos, de pouco ou nenhum pudor consigo próprio.

OS RESPONSÁVEIS – O mais grave que aconteceu no Masp foi aquela criança engatinhando até chegar perto do homem nu e tocá-lo. É preciso identificar os culpados e responsáveis. Porque “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório e constrangedor”, como dispõe o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Perdão pedimos à sua majestade, àquela criança que não foi protegida. E é imaginável como você, da Eternidade, deve estar sofrendo, grande Gonzaguinha, que tanto cantou “Eu fico com a pureza da resposta das crianças, é a vida é bonita e é bonita”, trecho da música que você compôs intitulada “O que é, o que é?”.


04 de outubro de 2017
Jorge Béja