Eunício já remarcou a votação para o dia 17
O Senado adiou novamente a análise de um ofício que pode reverter medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal a Aécio Neves (PSDB-MG). Por determinação da Primeira Turma da corte, o tucano está afastado do mandato e cumprindo recolhimento noturno em casa desde a última semana. A análise do caso estava prevista para esta terça-feira (dia 3), mas foi postergada após o plenário aprovar requerimento marcando a votação para o próximo dia 17.
“Aprovado o requerimento estaremos dando uma oportunidade para que a Suprema Corte revise por meio do pleno uma decisão tomada por uma de suas turmas ou o Senado poderá lançar mão de suas prerrogativas para equilibrar freios e contrapesos [da nossa democracia]”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
PETIÇÃO DO PSB – O adiamento foi confirmado após aprovação de requerimento apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que contou com apoio de 50 senadores e rejeição de outros 21.
A decisão de não votar nesta terça-feira se deu para que o caso possa ser resolvido pelo próprio Judiciário, porque na próxima quarta-feira (11), os 11 ministros do STF analisam uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo que as sanções contra parlamentares – como prisão preventiva, por exemplo – sejam submetidas ao Congresso. O julgamento tem impacto direto no caso de Aécio.
A discussão no STF teve ter ao menos duas questões: se o tribunal pode determinar medida cautelar contra parlamentar e, em caso positivo, se o Congresso precisa colocar essa decisão em votação.
DOIS PONTOS – Para decidir adiar a votação desta terça, senadores levaram ao menos dois pontos em consideração. O primeiro deles é uma mudança de clima. Já não é vista como certa a reversão das cautelares pelo Senado, como previsto na semana passada.
A mudança de postura de alguns partidos, como o PT, levantou um temor de que a Casa não tivesse os votos para derrubar a determinação do Supremo contra Aécio. Para que isso ocorra, são necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores.
Foi levado em conta ainda o fato de o ministro Edson Fachin, do STF, ter negado nesta terça uma liminar apresentada pela defesa de Aécio. O tucano pediu para que a decisão da primeira turma do STF fosse suspensa até que a corte conclua o julgamento marcado para dia 11.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como era esperado, prevaleceu o bom senso e os senadores decidiram aguardar a decisão do Supremo, quarta-feira que vem. Afinal, a situação institucional está muito complicada e não vale a pena facilitar, não é mesmo? (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como era esperado, prevaleceu o bom senso e os senadores decidiram aguardar a decisão do Supremo, quarta-feira que vem. Afinal, a situação institucional está muito complicada e não vale a pena facilitar, não é mesmo? (C.N.)
04 de outubro de 2017
Talita Fernandes
Folha
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