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quarta-feira, 17 de março de 2021
MOURÃO DIZ QUE BOLSONARO "É O RESPONSÁVEL POR TUDO O QUE ACONTEÇA" SOBRE POLÍTICA PARA A SAÚDE
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (16), após o anúncio da terceira troca de comando no Ministério da Saúde desde o início da pandemia, que o ministro apenas executa as decisões do presidente. Por isso, na visão do vice, o presidente Jair Bolsonaro é o “responsável por tudo o que aconteça ou deixe de acontecer”.
Mourão comentou em entrevista a escolha do cardiologista Marcelo Queiroga para substituir o general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saude, anunciada na segunda-feira (15) por Bolsonaro.
DEMISSÃO DE PAZUELLO – Pressionado pelo momento mais crítico da pandemia, com quase 280 mil mortes, escassez de vacina e falta de leitos de UTI em hospitais, Bolsonaro decidiu demitir Pazuello e indicar o quarto ministro desde o início da pandemia, há pouco mais de um ano. A troca, contudo, ainda não foi publicada no ‘Diário Oficial da União’.
“A função do ministro quem define, é o decisor, é o presidente da República. O ministro é um executor das decisões do presidente da República. Até por isso, então, o presidente é o responsável por tudo o que aconteça ou deixe de acontecer, essa é a realidade”, disse Mourão.
TRANSIÇÃO – Queiroga e Pazuello deram início nesta terça a uma transição, diante de dúvidas de políticos e autoridades de saúde sobre a independência para modificar a política de combate à Covid-19. Ao chegar para uma reunião com Pazuello, Queiroga declarou que “o ministro da Saúde executa a política do governo”.
Mourão foi questionado sobre a frase do novo titular da Saúde. O vice-presidente concordou que o ministro somente executa as decisões do presidente.
17 de março de 2021
Guilherme Mazui
G1
LUDHMILA HAJJAR RELATA AMEAÇAS DE MORTE FEITAS POR BOLSONARISTAS: "TEM MUITA GENTE QUERENDO O MAL DO BRASIL".
A médica Ludhmila Hajjar ficou assustada com a reação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que desprezam a ciência e contou que sofreu várias ameaças de morte e duas tentativas de invasão no hotel em que esteve hospedada, em Brasília, após se reunir, neste domingo, dia 14, por quase quatro horas, com o chefe do Executivo e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
“Eu fiquei assustada como, nesse momento de tristeza, uma pessoa da sociedade civil, que está aqui para o bem do país, sofre esse tipo de agressão. Tem muita gente querendo o mal do Brasil”, lamentou a cardiologista, que tratou o ministro da Saúde quando ele teve covid-19, em entrevista concedida à CNN Brasil, nesta segunda-feira, dia 15. Ela confirmou que recebeu o convite para assumir a pasta, mas o recusou hoje, em uma segunda reunião com o presidente.
NEGACIONISTAS – Na avaliação da especialista renomada, formada pela Universidade de Brasília (UnB) e professora da Universidade de São Paulo (USP), o agravamento do quadro da pandemia no país, está no epicentro global da crise sanitária e é, em grande parte, consequência desse tipo de atitude de pessoas que fizeram de tudo para que não houvesse convergência fosse tão agradável.
Ela comentou sobre os ataques que sofreu nas redes sociais e que o número do celular pessoal acabou sendo divulgado em vários grupos de WhatsApp atacando ela e familiares. E, ainda, disse que contou isso ao presidente na reunião que teve com Bolsonaro, que admitiu receber uma enxurrada de informações contra ela, que tinha apoio de parlamentares do Centrão e do Judiciário. “O que faltou foi convergência”, resumiu.”Meu partido é o Brasil e a saúde das pessoas”
SEM LIGAÇÃO POLÍTICA – Durante a entrevista, a médica disse que não tem medo de ataques e, como médica e pelo juramento que fez, não tem bandeira partidária e não escolhe o paciente. “Não tenho ligação política. Meu partido é o Brasil e a saúde das pessoas. Cuido de pessoas da esquerda e da direita e continuarei cuidando”, afirmou.
“Eu não tenho medo e é por isso que estou aqui. A causa é muito maior”, frisou.De acordo com a cardiologista, o governo precisa abandonar, imediatamente, o discurso de uso da cloroquina e do tratamento precoce, porque eles são ineficazes e isso poderá provocar consequências cada vez piores.
“O Brasil precisa de uma liderança na Saúde. Espero que o presidente a encontre, senão a dívida que o país vai pagar vai ser imensurável”, afirmou. Ela contou que, no início da pandemia, chegou a receitar cloroquina, mas, diante dos resultados de estudos que mostram a ineficácia do medicamento, abandonou a ideia que agora é considerada coisa do passado.
VIRAR A PÁGINA – Na avaliação da profissional de saúde, o governo errou no combate à pandemia desde o início e precisa virar essa página o mais rápido possível, alinhando o discurso de forma nacional e buscar uma solução para o aumento de leitos nos hospitais e a compra em massa de vacinas para um amplo programa de imunização.
“Acho que o Brasil, até o momento, errou no combate à pandemia. E ele precisa de uma virada de entendimento e de ações. O governo subestimou a doença no início e está pagando o preço agora. Está correndo atrás da vacina de maneira tardia”, lamentou o abandono do discurso negacionista e de crítica ao lockdown, que é mais do que necessário neste momento para evitar um colapso nos hospitais. “O que não está dando e tem que ser mudado”, afirmou.
POLARIZAÇÃO – A especialista também criticou a polarização e frisou que lockdown salva vidas. “Essa maldade usada em redes sociais, é um atraso para o Brasil. Essa narrativa não tem lógica e não tem fundamento”, afirmou. Ludhmila ainda contou que ficou muito honrada com o convite e pela indicação do seu nome.
Para ela, foi uma grande oportunidade conversar com o presidente e falar sobre o que ela pensa. “Eu fiquei muito honrada pelo convite do presidente Bolsonaro, mas este não é o momento para que eu assuma a pasta, principalmente por motivos técnicos”, afirmou. Segundo ela, o combate à pandemia está acima de qualquer ideologia e é preciso que ele seja pautado pela ciência.
17 de março de 2021
Rosana Hessel
Correio Braziliense
MAIORIA DO STJ MANTÉM A VALIDADE DE RELATÓRIOS DO COAF QUE INCRIMINAM FLÁVIO BOLSONARO
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento nesta terça-feira, rejeitou recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia a anulação dos relatórios financeiros do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que detectaram movimentações financeiras atípicas no seu gabinete da Assembleia Legislativa do Rio e serviram para abrir a investigação sobre o esquema das “rachadinhas”. Até a publicação desta matéria, houve 3 votos contra a tese de Flávio Bolsonaro e um favorável.
Foram esses relatorios que revelaram movimentação atípica de R$ 1,2 milhão do ex-assessor Fabrício Queiroz, suspeito de ser o pivô do esquema da rachadinha no gabinete de Flávio na Alerj. Com base nessas informações, o Ministério Público do Rio abriu investigação e, posteriormente, solicitou quebras do sigilo bancário e fiscal.
QUEBRAS DE SIGILO – No mês passado, o STJ anulou essas quebras de sigilo, sob o argumento de que o juiz da 27ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana, não fundamentou devidamente sua decisão. Isso retirou do caso as principais provas, que são das transações financeiras, e podem significar que a investigação terá que ser refeita. Caso os ministros anulassem os relatórios do Coaf, entretanto, toda a investigação seria derrubada desde o início.
O relator do caso, o ministro Félix Fischer, apontou que o compartilhamento de informações pelo Coaf com o MP do Rio obedeceu os trâmites legais e não significou uma devassa financeira nas contas do senador. Ele foi acompanhado pelos ministros Reynaldo Fonseca e Ribeiro Dantas.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca apontou que o Coaf não fez um aprofundamento ilegal das investigações, mas apenas repassou dados ao MP do Rio que já constavam dentro do seu banco de dados. O ministro considerou que não houve “devassa” nos dados bancários, mas apenas a comunicação de transações suspeitas.
BANCO DE DADOS – “A resposta automática do Coaf revela a pré-existência das informações no banco de dados. Isso me chamou atenção porque diz a defesa que o MP do Rio de Janeiro chegou a pedir um compartilhamento de dados por dez anos, e isso seria uma devassa, com toda a certeza. Mas a resposta do Coaf foi de que não havia aqueles dados “, afirmou.
Ribeiro Dantas afirmou que o Tribunal de Justiça do Rio já havia atestado a regularidade do procedimento. “O tribunal de origem, ao analisar essa questão, destacou desde o primeiro momento que este compartilhamento não importa quebra de sigilo e constatou não ter havido uma devassa indiscriminada na conta do paciente (Flávio Bolsonaro)”, afirmou.
DIVERGÊNCIA – O voto divergente foi do ministro João Otávio Noronha, que tem mantido boa relação com o presidente Jair Bolsonaro e é cotado como possível nome a ser indicado pelo presidente para uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Noronha afirmou que o Ministério Público do Rio se utilizou dos relatórios do Coaf para aprofundar as investigações contra o senador, em vez de pedir quebras de sigilo bancário e fiscal. Ao fim do seu voto, Noronha determinou “a nulidade” das diligências realizadas a partir dos relatórios financeiros, o que poderia significar a anulação de toda a investigação.
“É isso que se dá num país que não se quer observar o devido processo legal. Tudo poderia ter sido obtido de forma legal, todos dados poderiam ser obtidos com a quebra do sigilo, com a justificação. Não se fez. mas aqui no Brasil, às vezes não se faz (…). Quando já há elementos para requerer afastamento do sigilo, não se pode prosseguir solicitando intercâmbio de informação ao Coaf, ainda mais sem abertura de procedimento investigatório”, afirmou Noronha durante o julgamento.
17 de março de 2021
Aguirre Talento e João Paulo Saconi
O Globo
PAZUELLO PASSA PARA A HISTÓRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO GERENTE CAUSADOR DE UM DESASTRE
Quando se acha que aconteceu de tudo, o capitão consegue mais uma. Fritando o general que transformou em bode expiatório, chamou a Brasília a médica Ludhmila Hajjar para convidá-la.
Bolsonaro e Pazuello encarnam um tipo de comando primitivo, às vezes confundido com o folclore da caserna. O general entrou no Ministério da Saúde com uma tropa de ocupação. Colocou 25 oficiais da ativa e da reserva em posições de comando. Um tenente-coronel cuidava das aquisições de insumos estratégicos, outro, de sua logística. Deu no que deu. O coronel secretário-executivo usava um brochinho com uma caveira atravessada por uma faca.
Afora isso, o próprio general dirigiu-se a parlamentares como se fosse um sargento falando a recrutas: “Não falem mais em isolamento social”.
MANDA E OBEDECE – Oficiais exibicionistas ridicularizam comandados. Às vezes mandam soldado puxar carroça. Como ministro, o general Pazuello fez fama mostrando-se como um soldado do capitão ao lembrar que “um manda e outro obedece”.
O ministro talvez pudesse ter recorrido à memória que o vice-presidente Hamilton Mourão tem da história militar americana. Em 1866 o presidente Andrew Johnson mandou o general Ulysses Grant para uma missão no México. Ele se recusou e o presidente se enfureceu, vendo no gesto um ato de indisciplina.
Grant acabara de vencer a Guerra Civil e explicou: “Eu sou um oficial do Exército e devo obedecer às suas ordens militares. No caso, trata-se de uma missão civil, puramente diplomática e não estou obrigado a aceitá-la”.
INCOMPETÊNCIA – Formação militar nada tem a ver com folclore, muito menos com incompetência administrativa. A hidrelétrica de Itaipu foi construída por um coronel da reserva que morreu sem fortuna ou encrencas. José Costa Cavalcanti havia sido deputado e não elevava o tom de voz.
O mais folclórico dos generais presidentes (João Figueiredo) foi o pior da cepa. Castello Branco não usava a linguagem que Bolsonaro usou na conversa com a médica Ludhmila Hajjar.
O estilo que Bolsonaro cultiva com seu pelotão palaciano tem folclore e falta-lhe conteúdo. O Planalto vive assombrado pelo que considera uma campanha de desinformação. Tanto é assim que uma das primeiras providências de Pazuello foi alterar o boletim estatístico de mortes pela pandemia. Produziu o memorável episódio da formação do consórcio de veículos da imprensa, que faz o serviço a custo zero.
BODE EXPIATÓRIO – Pazuello passará para a história do ministério como gerente de um desastre. Tornou-se bode expiatório por ter irradiado uma visão negacionista da pandemia. As vacinas de Manaus foram para Macapá, a avalanche de imunizantes não aconteceu e a Coronavac chinesa do governador João Doria revelou-se uma dádiva. Durante a última semana de sua gestão, o Brasil tornou-se um dos dez países com mais mortes por milhão de habitantes. Foi a consequência da “conversinha” da nova onda de contágios.
Não precisava ter sido assim. Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Portugal sofreram no ano passado. Sem as “frescuras” do folclore militar, não estão mais nessa lista maldita.
Que o médico Marcelo Queiroga, nova variante da cepa de ministros de Bolsonaro, tenha sorte.
17 de março de 2021
Elio Gaspari
Folha/O Globo
SEM ALTA DOS JUROS, A INFLAÇÃO NO BRASIL É UM BOEING QUE JÁ INICIA SUA DECOLAGEM
Nesta quarta-feira, dia 17, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidirá o valor da taxa básica de juros (Selic) que vigorará pelos próximos 40 dias (até a próxima reunião, quando pode ser mantida ou alterada). Em razão da epidemia, a taxa foi reduzida para 2% ao ano.
Estamos em meio a três choques de oferta. Houve uma desorganização das cadeias produtivas que reduziu os estoques da indústria até o varejo. Fato pouco estudado, mas tudo indica que a recuperação em “V” da economia mundial, após a queda brusca do 2º trimestre de 2020, foi muito mais intensa no consumo de mercadorias. A produção em casa de diversos serviços — alimentação, corte de cabelo, teletrabalho, entre tantos outros— gerou excesso de demanda por bens e insumos industriais.
OUTROS CHOQUES – O segundo choque de oferta foi a fortíssima depreciação do câmbio, que encareceu a oferta de bens importados.
O terceiro choque de oferta foi a elevação da demanda por grãos para a produção de ração para a suinocultura chinesa. Em 2019, o rebanho chinês foi atingido pela gripe suína africana, que gerou abate de 40%. Boa parte desse rebanho era de produção doméstica e alimentada por restos de alimentos, a tradicional lavagem. A reconstituição do rebanho está sendo feita prioritariamente por granjas de suínos modernas que empregam ração em vez de lavagem. Houve aumento permanente da demanda mundial por soja e milho.
Há também dois choques de demanda, um positivo e outro negativo. O choque negativo é a piora da atividade fruto do agravamento da epidemia. Independentemente de o poder público restringir muito a mobilidade ou não, em razão da piora acentuada da epidemia, haverá queda importante da atividade no 2º trimestre. Isso após a economia provavelmente ter recuado 0,5% no 1º trimestre.
REAL DESVALORIZADO – Adicionalmente, a desvalorização do câmbio eleva a demanda pela exportação de nossos produtos. Claro choque positivo de demanda.
Em condições normais, dado que somos um grande produtor e exportador de commodities, o câmbio se valorizaria em resposta à alta dos preços das matérias-primas. No entanto, como tenho tratado neste espaço nos últimos meses, desde abril de 2020 esse mecanismo equilibrador entre preço de commodities e câmbio desapareceu.
Assim, há várias pressões inflacionárias, e o Copom provavelmente irá iniciar um ciclo de elevação de juros mesmo com atividade em queda. Claro cenário de estagflação.
DINÂMICA DA INFLAÇÃO – Em condições normais, o Copom não deveria responder a choques de oferta. Mas há situações em que o Copom deve responder. A dinâmica da inflação é a resultante de quatro forças: inércia, expectativas, câmbio e ociosidade. Três dessas quatro forças viraram e estão na direção de elevar a inflação. A intensidade com que essas forças (todas, menos a ociosidade) pressionam a inflação requer que se inicie um ciclo de elevação de juros.
É comum argumentar que a alta dos juros é somente para estimular a valorização do câmbio, e não para cortar a demanda. Não há nenhum conflito aqui.
Se a subida dos juros promover a valorização do câmbio, a demanda do resto do mundo pelos nossos produtos se reduzirá. É a função da política monetária.
RISCO FISCAL – A única maneira de evitarmos um ciclo de alta de juros seria haver uma melhora da percepção do risco fiscal e termos a restituição do balanço entre preços de commodities e câmbio. Há alguns meses eu apostava nesse cenário. Ele não veio.
O início muito prematuro do período eleitoral, com a devolução a Lula de seus direitos políticos adicionada à incapacidade de Bolsonaro em liderar o país, sugere que teremos à frente muita volatilidade.
Infelizmente a inflação é um Boeing que já deixou de taxiar e está no momento iniciando sua corrida para a decolagem. É hora de agir.
17 de março de 2021
Samuel Pessôa
Folha