“Em princípio não renunciaremos nunca e nem podemos renunciar ao terror. O terror é uma das formas de ação militar que pode ser útil e até indispensável em um determinado momento do combate, ante determinado estado das tropas e determinadas circunstâncias”. (Lenin, “Por onde Começar?”, maio de 1901)
Este é um tema complexo, que pode ser abordado de várias maneiras. Eis uma síntese das idéias que se combinam na teoria marxista da revolução proletária
Inicialmente, a de que o caráter opressor da sociedade capitalista, é assentada, segundo Marx, em uma economia baseada na exploração do homem pelo homem, sujeita a crises cíclicas e com tendência ao declínio. Uma economia que não pode ser reformada e que deve ser suprimida.
Em segundo lugar, a definição de que a luta de classes é o motor da História, pois a Historia, desde os primórdios da civilização, nada mais tem sido do que o relato da luta de classes; que o sujeito revolucionário fundamental, o proletariado, jamais obterá uma melhoria global e definitiva em suas condições de vida e trabalho a não ser pela supressão do capitalismo. Pelos seus interesses históricos objetivos e pela sua força social, a classe operária foi definida por Marx como o sujeito revolucionário fundamental, capaz de emancipar-se e a toda a humanidade.
Outro aspecto da teoria marxista revolucionária é o que se refere ao Estado da sociedade capitalista, que Marx definiu como um aparato de dominação a serviço da burguesia, que não pode ser reformado, transformado ou utilizado pelo proletariado. Tem que ser destruído pela revolução proletária, que construirá outros organismos – administração pública, órgãos policiais, Forças Armadas e aparelhos ideológicos do Estado – que permitirão o exercício do poder pelos trabalhadores e conduzirão à passagem do capitalismo ao socialismo. Esse novo Estado foi definido por Marx como “ditadura revolucionária do proletariado”, do mesmo modo que no capitalismo o Estado é uma “ditadura da burguesia”.
Outra questão central na teoria marxista da revolução proletária é a necessidade da construção de um partido revolucionário que introduza, desde fora, no proletariado, a consciência de classe, pois, sozinho, ele é incapaz de adquirir essa consciência.
Posteriormente, a obra de Lênin implementou, de forma decisiva, a teoria marxista do Estado e do partido.
Finalmente, temos a concepção de Marx do que seria a sociedade comunista: uma sociedade sem classes, sem Estado, sem divisão social do trabalho, onde este deixaria de ser um meio de ganhar a vida para tornar-se uma fonte de realização dos indivíduos. Uma utopia...
A teoria marxista da revolução proletária define, assim, como necessidade objetiva a supressão da sociedade capitalista, a ser realizada por uma revolução proletária, dirigida por um partido revolucionário, que daria origem a um Estado de novo tipo e iniciaria a construção da sociedade socialista, preâmbulo da sociedade comunista.
Após mais de 150 anos do Manifesto Comunista, esse projeto não se tornou viável nos países capitalistas. Pelo contrário, o comunismo ruiu onde quer que tenha sido implantado pela força das armas, restando Cuba e Coréia do Norte para demonstrar o que, segundo a doutrina marxista, não é o comunismo.
E mais: nos países capitalistas o modo de produção não marxista foi sedimentado e a classe operária – apontada como sujeito revolucionário fundamental – obteve sensíveis e constantes melhorias em suas condições de vida e trabalho, está organizada em sindicatos e nunca teve perspectivas revolucionárias, apesar da insistência do partido da classe operária e de seus militantes de classe média predominantemente urbana.
Todavia, o fato mais inquietante e questionador das idéias de Marx e seus epígonos é o de que, onde quer que o capitalismo tenha sido momentaneamente suprimido – sempre pela força das armas e não pela força dos argumentos da doutrina e nem pela força do voto – não se seguiu o regime de democracia operária imaginado por Marx e nem, pelo menos, um processo de construção do socialismo que tenha avançado em direção a ele.
O tal partido revolucionário do proletariado expropriou o proletariado do poder político, a burocracia apropriou-se do partido revolucionário e dos meios de produção e impediu qualquer progresso no sentido do dito socialismo. Em lugar da liberdade e da fonte de realização dos indivíduos, foram erigidos os gulags e os hospitais psiquiátricos.
07 de julho de 2014
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
