LEIA A AÇÃO PENAL DA OPOSIÇÃO CONTRA DILMA ROUSSEFF, O PRIMEIRO PASSO PARA O IMPEACHMENT

Reinaldo Azevedo acaba de postar a íntegra da ação penal que a Oposição está protocolando junto à Procuradoria Geral da República, acusando Dilma Rousseff de crime comum, pelas "pedaladas fiscais". É bom ler o post do Reinaldo. Para ler a íntegra da ação penal, CLIQUE AQUI.

26 de maio de 2015

in coroneLeaks

CONFIRMADO: VACCARI EXIGIA PROPINAS EM FORMA DE DOAÇÃO AO PT

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato, propôs à Camargo Corrêa que a empreiteira efetuasse o pagamento de “dívidas oriundas de propina” por meio de doações legais ao partido. A afirmação foi feita hoje (26) pelo ex-vice-presidente da empresa Eduardo Hermelino Leite em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

“No segundo encontro que tivemos, ele [Vaccari] disse que estávamos em débito com o pagamento de propina à Diretoria de Serviços e me ofereceu quitar a dívida por meio de doações oficiais ao PT”, contou Leite. “Tive ‘n’ encontros com o Vaccari”, acrescentou.

RENATO DUQUE

À época, a diretoria de Serviços era comandada por Renato Duque. Duque e Vaccari são réus em ações penais decorrentes da Lava Jato, acusados de lavagem de dinheiro. De acordo com o empreiteiro, a proposta de Vaccari foi levada à diretoria da Camargo Corrêa, que não aceitou mudar a forma do pagamento de propina.

26 de maio de 2015

Ivan Richard

Agência Brasil

SUPREMO MANDA BNDES LIBERAR DADOS DE CONTRATOS DO FRIBOI

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) forneça ao Tribunal de Contas da União (TCU) dados financeiros completos sobre contratos assinados com o Grupo JBS/Friboi. Por maioria, a Turma rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo BNDES contra decisão do TCU que determinou o repasse integral dos dados dos contratos firmados com o grupo.

Os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber seguiram voto do relator, Luiz Fux. De acordo com Fux, no caso concreto do Grupo JBS/Friboi, a requisição das informações não caracteriza quebra de sigilo bancário, porque o banco foi obrigado a fornecer dados sobre seus contratos e não de terceiros.

Para o ministro relator, o direito ao sigilo bancário é relativizado quando envolve recursos públicos. “Quem contrata com o Poder Público não pode ter segredos, especialmente se a revelação for necessária para o controle da legitimidade do emprego dos recursos públicos”, disse.

AUDITORIA

A pedido da Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados, o TCU iniciou uma auditoria nos contatos, mas o banco repassou parte das informações solicitadas, omitindo o saldo devedor das operações, rating (classificação de risco) de crédito, a situação cadastral, a estratégia de hedge (proteção) do grupo Friboi, por entender que as informações estão sob sigilo bancário. Segundo o BNDES, é dever da instituição zelar pela proteção do sigilo empresarial.

O voto divergente foi do ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com ele, o grupo Friboi deveria entregar todos os dados ao TCU, exceto informações sobre rating de crédito e a estratégia de hedge, que só poderiam ser acessadas pelo tribunal por meio de uma decisão judicial.

26 de maio de 2015

Andre Richter

Agência Brasil

OPOSIÇÃO PROTOCOLA AÇÃO CONTRA DILMA POR "PEDALADAS FISCAIS"

Oposição preferiu entrar com pedido de ação penal

Líderes dos partidos de oposição PSDB, PPS, DEM e SD protocolaram nesta terça-feira (26) uma representação contra a presidente Dilma Rousseff na PGR (Procuradoria-Geral da República) por conta das chamadas “pedaladas fiscais”, manobras realizadas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos federais.

A representação é assinada pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), e pelo líder do PPS no Senado, José Medeiros (MT).

O TCU (Tribunal de Contas da União) já havia aprovado, em abril, relatório que considerou como crime de responsabilidade essas manobras e determinou que 17 pessoas que ocupavam ou ocupam postos no governo Dilma apresentassem explicações sobre as irregularidades.

PEDALADAS

Como a Folha antecipou no ano passado, o Tesouro segurou repasses destinados a pagar benefícios sociais, o que levantou questionamentos do BC, já que a manobra pode configurar empréstimo dos bancos ao governo –algo proibido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). As chamadas pedaladas reduziram artificialmente o deficit do governo.

Como é vedado ao TCU analisar crimes, o órgão repassou as informações para o Ministério Público Federal. A presidente não constou entre os 17 interpelados, que tem nomes como do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário de Política Econômica Nelson Barbosa (hoje ministro do Planejamento), o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o ex-presidente do BB Aldemir Bendine (hoje na Petrobras).

RESPONSÁVEL DIRETA

A novidade da representação da oposição é tentar responsabilizar diretamente a presidente Dilma pelas irregularidades.

A representação cita juristas que dizem que o presidente da República e os chefes do Executivo podem ser responsabilizados pelas irregularidades e cita decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo que responsabilizam prefeitos por crimes de responsabilidade envolvem os cofres dos municípios.

“Se no âmbito municipal responde pelos crimes contra as finanças o prefeito, simetricamente, no âmbito federal, responde o Presidente da República, valendo ressaltar que o artigo 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal faz menção expressa ao presidente”, argumenta a representação.

FALSIDADE IDEOLÓGICA

Acusa ainda a presidente de falsidade ideológica, citando discurso dela em que promete manter em 2014 compromisso com a responsabilidade fiscal. “A promessa de conciliação demonstra a interferência e o direto acompanhamento exercido pela chefe do Poder Executivo sobre as contas públicas e a satisfação dos programas sociais, tarefa que assumiu e assume como gestora da alta administração”, diz o documento.

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, defende a tese de que não houve empréstimos e que ao menos desde 2001 a Caixa adota a sistemática de pôr recursos para cobrir despesas do governo com programas sociais.

26 de maio de 2015

Deu na Folha

ENTENDA COMO VAI TRAMITAR A AÇÃO PENAL CONTRA DILMA

A respeito da representação que o PSDB e mais quatro partidos políticos prometeram apresentar ao Procurador-Geral da República com pedido de abertura da ação penal contra a presidente Dilma Rousseff, seguindo a sugestão do parecer do Jurista Miguel Reale Junior, o Dr. Rodrigo Janot, Procurador-Chefe e destinatário da representação, pode recusá-la e até mesmo “jogá-la no lixo”, o que não será difícil acontecer, como exposto por Carlos Newton em artigo aqui publicado. Mas o Procurador-Geral da República não tem poder tão absoluto assim. Não é um Luis XIV nem um déspota, a ponto de ser sua decisão independente, absoluta e irrecorrível.

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal tem força de lei. E o artigo 5º, nº I, dispõe que complete ao plenário da corte, dentre outras atribuições, processar e julgar, originariamente, os pedidos de arquivamento (da chefia do MPF, no caso) por atipicidade de conduta. Ou seja, se o Dr. Janot recusar, de plano, a representação do PSDB e demais partidos, a decisão obrigatoriamente haverá de ser fundamentada, e sem ser independente, desafia recurso para o plenário do STF que decidirá pela manutenção do que decidiu o Dr. Janot ou pela sua reforma, o que importará na instauração do inquérito ou até mesmo da própria ação penal, visto que esta (ação penal) jamais dependeu daquele (inquérito), quando o fato, ou fatos criminosos, foram expostos com solidez jurídica e farta comprovação.

HABEAS CORPUS

Dispõem ainda os representantes-denunciantes (PSDB e demais partidos) do recurso do Habeas Corpus contra eventual decisão denegatória-arquivatória do Dr. Janot. O instituto do HC não se limita a dar garantia de liberdade a quem se encontra injustamente preso (HC repressivo) ou na iminência de vir a ser preso sem motivo (HC preventivo). O Habeas Corpus tem amplo campo de abrangência e aplicação no Direito Brasileiro. Sem descartar igual amplitude do Mandado de Segurança, outro instrumento ao alcance dos partidos representantes, não é de hoje que se impetra e se obtém ordem de HC para corrigir decisões ilegais, sem que, necessariamente, importem em prisão.

Em suma: no Direito Penal Brasileiro o HC tornou-se remédio para tudo. E o artigo 6º, letra “a”, do Regimento Interno do STF (RISTF) atribui ao plenário da corte a competência para processar e julgar Habeas Corpus quando coator ou paciente for o Procurador-Geral da República. Caso o Dr. Janot decida pelo indeferimento-arquivamento da representação (também chamada queixa-crime, ou denúncia-crime) dos referidos partidos políticos, o chefe do MPF assume a posição de coator, se, contra o seu indeferimento, for interposto Habeas Corpus.

OUTRAS FERRAMENTAS

Mas as ferramentas jurídicas que dispõem o PSDB & Cia., nesta justa representação criminal contra a presidente Dilma Rousseff, não se limitam àquele recurso inominado ao STF, de que cuida o art. 5º, I, nem ao Habeas Corpus, de que trata o art, 6º, letra “a”, ambos do RISTF. Tem mais. A Lei nº 8.038, de 28.5.1990, que institui normas procedimentais referentes a processos, originários ou não, perante o STF e o STJ, diz textualmente no artigo 1º: “nos crimes de ação penal pública, o ministério público terá o prazo de quinze dias para oferecer denúncia ou pedir arquivamento do inquérito ou das peças informativas”.

Vamos aplicar esta referida lei e seu artigo primeiro à representação do PSDB e outros partidos contra a presidente Dilma. Está sendo a presidente acusada da prática de crime de ação penal pública? A resposta é afirmativa e dispensa outras considerações. A acusação está sendo dirigida ao Ministério Público Federal, na pessoa de seu chefe-maior, que é o Procurador-Geral da República? Também aqui a resposta é afirmativa, sem mais. E o que pode ou não pode fazer o PGR frente à representação? O Dr. Janot tem prazo de 15 dias, para oferecer denúncia ou P E D I R o arquivamento da representação. Mas pedir a quem? Ao STF, órgão máximo jurisdicional e com competência exclusiva para processar e julgar, originariamente, o presidente da República.

HAVERÁ INQUÉRITO

Outra indagação: mas não seria preciso, previamente, instaurar inquérito? Não, não é preciso. O artigo 1º da referida lei menciona “inquérito ou peças informativas”. E peças informativas nada mais são do que a petição da representação e os documentos comprobatórios que informam a prática do crime (ou crimes) imputado(s). E para finalizar, observe-se que o artigo da lei emprega o verbo “pedir”, imposição que, a bem da legalidade, retira do Dr. Janot o poder absoluto de decidir sozinho.

Em decisão necessariamente fundamentada, sob pena de nulidade, ele pode discordar da representação dos partidos políticos contra a presidente Dilma. Mas para arquivá-la vai ter que pedir. E pedir ao STF. Está na lei e o que está na lei é para ser cumprido. Lei não é para ser desobedecida, contornada ou driblada. A todos atinge. A todos obriga.

26 de maio de 2015

Jorge Béja

O CHILE DE SALVADOR ALLENDE

É sempre interessante recordar um pouco da história do governo de Salvador Allende, no Chile.

Salvador Allende, deputado socialista, foi eleito para a presidência do Chile em 3 de setembro e tomou posse em 4 de novembro de 1970. Candidatou-se por uma coligação de partidos de esquerda – a Unidade Popular – e venceu com apenas 36,3% dos votos (1,4% a mais que seu principal adversário, que obteve 34,9%). A Constituição chilena exigia, porém, a metade mais um dos votos. Não havendo essa maioria, o Congresso deveria escolher entre os dois mais votados. A vitória de Allende no Congresso foi conseguida através de uma composição com a Democracia Cristã, sob a condição de que o futuro governo observasse as “garantias constitucionais”.

Na campanha eleitoral, Allende havia anunciado as“primeiras 40 medidas” de efeito popular que, se eleito, iria adotar. Além das já tradicionais eliminação do desemprego, fim da inflação, educação, assistência médica, previdência social, melhor alimentação, casa, luz e água para todos, havia algumas medidas curiosas:

restrição de viagens de funcionários do governo ao exterior;

controle do uso de automóveis oficiais;

fim dos reajustes das prestações e das dívidas com a Corporación de Viviendas (CORVI);

dissolução do Grupo Móvil (correspondente àROTA).

O objetivo básico do governo era a construção do socialismo com democracia e pluralismo. Para tanto se tornava necessário transformar as empresas de mineração, o sistema financeiro e as grandes empresas nacionais e estrangeiras em “propriedade social”. A reforma agrária, que já estava em curso no país, seria acelerada com a expropriação de mil latifúndios logo no primeiro ano de governo.

A política econômica de curto prazo objetivava aumentar a disponibilidade de bens e serviços para o consumo, direcionando esse aumento para os menos favorecidos. Para isso, era preciso redistribuir a renda. Nesse sentido, foram adotadas as seguintes medidas:

aumento de 100% do IPC para todos os trabalhadores e aumentos acima do IPC para os salários mais baixos (IPC mais 5% até um salário-mínimo e IPC mais 3% até dois salários-mínimos) com o objetivo de aumentar a poder de compra dos trabalhadores e provocar um impacto na demanda de bens e serviços. Ou seja, seria o “espetáculo do crescimento”;

para deter a inflação e assegurar ganhos reais aos trabalhadores foi iniciada uma inflexível política de controle de preços. Os aumentos de salários não poderiam ser repassados aos preços e os produtores deveriam buscar os seus lucros com o aumento da produção. Nos setores onde não houvesse capacidade ociosa suficiente para atender ao incremento da demanda o abastecimento seria garantido através de importações.

Para o controle de preços, o governo foi buscar uma Resolução de 1966. Os preços de grande parte dos produtos foram congelados ao nível de outubro de 1970 (mês anterior ao da posse do presidente). Foi criada uma “Oficina Coordinadora del Consumidor, Difusión y Denúncias” - uma espécie de disque-denúncia econômico -, especialmente dedicada a receber denúncias do povo sobre especulações e problemas de abastecimento dos produtos de consumo habitual, o que provocou um grande afã de cooperação. Para orientação dos consumidores, a “Oficina” logo iniciou a distribuição de listas de preços e disposições legais de caráter geral às quais os comerciantes ficariam obrigados a se submeter;

para evitar o aumento dos custos, a taxa cambial foi congelada e anunciou-se que a política de desvalorizações periódicas e sistemáticas seria abandonada, bem como seria abandonado qualquer tipo de sujeição a organismos internacionais, como o FMI;

como medidas de distribuição direta, entre outras, foram adotadas as seguintes:

trega gratuita de um litro de leite diariamente a cada criança;

assistência médica gratuita em todos os postos de saúde e hospitais;

supressão do pagamento de matrículas no ensino básico e congelamento desse pagamento no ensino médio;

suspensão dos reajustes nas prestações à CORVI e a outros organismos previdenciários;

construção de balneários populares.

a taxa de juros máxima, que estava tabelada em 24% ao ano desde o governo anterior, foi reduzida para 18%, o mesmo ocorrendo com as taxa de linhas de créditos especiais concedidas pelos bancos com refinanciamento do Banco Central do Chile. Em algumas dessas linhas as taxas caíram para a metade, ou seja, de 24% para 12% ao ano;

a política fiscal foi orientada no sentido de aumentar os impostos das grandes empresas, dos grandes proprietários (era o governo quem definia o que era “grande”) e dos produtos consumidos pelas classes média e alta, com o objetivo de aumentar a arrecadação e promover a distribuição de renda. O imposto sobre o patrimônio das pessoas físicas foi aumentado e o aumento estendido também às sociedades anônimas chilenas e às agências estrangeiras. O imposto de renda adicional sobre as sucursais de empresas estrangeiras foi aumentado. Com relação aos automóveis, foi aumentado o imposto sobre a primeira venda de veículos novos e o imposto anual foi tornado progressivo para os automóveis de maior valor.

Além dessas medidas, Allende propôs ao Congresso a aprovação de um “Fundo Nacional de Capitalização” para aumentar a poupança pública e prover uma fonte de financiamento para investimentos nos setores básicos da produção (empresas estatais). Esse fundo seria formado com aportes obrigatórios de todas as empresas industriais, comerciais, mineradoras, pesqueiras e outras cujo capital efetivo fosse superior a dois milhões de escudos em 31 de janeiro de 1970, na base de 15% sobre os lucros anuais.

Na sua primeira mensagem ao Congresso, em 21 de maio de 1971, o presidente Allende comentou o “avanço no cumprimento dos planos governamentais”: “Em menos de seis meses, o Governo Popular, com o respaldo decidido e crescente de todo o povo, logrou superar com êxito uma das mais profundas depressões econômicas havidas nos últimos anos no Chile (...) O que constituía o problema principal seis meses atrás, que era a necessidade de aumentar violentamente a demanda, se transformou agora na necessidade de pôr em ação todas as forças materiais e humanas para incrementar substancialmente a produção”.

De fato, os resultados obtidos no primeiro ano do governo Allende foram espetaculares: o PIB cresceu 9,0% em 1971; a indústria de transformação cresceu 13,6% e o comércio 15,8%. A inflação caiu de 34,9% em 1970 para 22,1% em 1971 e o salário médio cresceu 16,3%.

A prosperidade econômica dos primeiros 6 meses combinada com a total abertura política levou muitas pessoas, especialmente as de baixa renda, a votarem nos candidatos da Unidade Popular nas eleições municipais de abril de 1971, fazendo com que os partidos da coalizão política de Allende recebessem cerca de 50% dos votos.

Mas nem tudo corria às mil maravilhas. Problemas de abastecimento e o mercado negro começavam a surgir e o presidente fazia ameaças nessa sua primeira Mensagem ao Congresso: “Sabemos (...) que a reativação enfrenta obstáculos. Por um lado, certos grupos empresariais intentam impedir o êxito de nossas medidas mediante um entorpecimento aberto ou disfarçado da produção. Por outro lado, a falta de audácia de alguns setores, demasiadamente embebidos nos esquemas tradicionais de produção baixa e lucros altos, os impedem de compreender a conjuntura atual e efetuar um maior aporte ao processo produtivo. Esta é, não obstante, sua obrigação social. Àqueles que não a cumprirem, deliberadamente ou não, aplicaremos todos os instrumentos legais ao nosso alcance para continuar estimulando-os e, em caso necessário, obrigá-los a produzir mais”.

Além dos problemas de abastecimento, alguns resultados macroeconômicos do primeiro ano indicavam que haviam sido lançadas as sementes do desastre: as exportações caíram e as importações aumentaram; o Balanço de Pagamentos teve um saldo negativo; as reservas internacionais do país desabaram para a metade; com os aumentos reais de salários, congelamento de preços, nacionalizações, educação e assistência médica gratuitas, distribuição de leite, etc, as despesas do governo aumentaram brutalmente, quadruplicando o déficit público, que passou de 2,7% para 10,7% do PIB.

O segundo ano de governo – 1972 – foi marcado por um aumento das dificuldades. O governo desvalorizou a moeda em 33,3%, os problemas de abastecimento se intensificaram, a inflação começou a subir, os investimentos continuaram em declínio, as reservas internacionais em quase zero e os credores do país não aceitavam a renegociação da dívida externa sem o monitoramento do FMI.

Os problemas de abastecimento eram particularmente graves, levando o governo a criar, em abril de 1972, “Juntas de Abastecimento e Preços” (JAP’s) nos bairros, com as atribuições de atender aos problemas de abastecimento dos comerciantes varejistas; respaldar suas denúncias contra os intermediários inescrupulosos; e cooperar com o controle de preços, tendo sempre atualizadas, em cada “Unidad Vicinal”, as listas de preços oficiais, exigindo dos comerciantes seu cumprimento mediante a persuasão ou coerção.

As JAP’s eram formadas pelas organizações de trabalhadores que tivessem sede na localidade, tais como, juntas de vizinhos, centros de mães, sindicatos, associações de moradores e de comerciantes varejistas, centros de estudantes, clubes esportivos e outras organizações similares.

No caso específico da carne, o governo, desde o ano anterior já havia tomado a seu cargo o abastecimento e distribuição através da “Sociedade de Construcciones Agropecuárias” (SOCOAGRO). Para atingir o objetivo de controlar integralmente o comércio de carne e gado em pé, a SOCOAGRO proibiu o transporte de gado em pé sem licença especial, centralizou o abate nos matadouros da chamada rede nacional, fechou paulatinamente os pequenos matadouros municipais e centralizou o controle da importação.

Os funcionários do governo e os trabalhadores das empresas recém-estatizadas logo descobriram que atenderiam melhor a seus interesses individuais se desviassem a produção para o mercado-negro (o desvio era estimado 70% da produção das 535 empresas estatais), o que agravou ainda mais o abastecimento aos preços tabelados e generalizou a corrupção no país. O governo, naturalmente, explicava o problema peloaumento da demanda das classes de mais baixa rendaque antes estariam marginalizadas, bem como acusava a oposição de manobras especulativas com óbvia intenção política.

A verdade é que o mercado-negro expandiu-se vigorosamente. Com a inflação e a recusa do governo em reajustar os preços oficiais pagos aos agricultores, a produção de alimentos dirigia-se cada vez mais para o mercado negro. Na área industrial, por exemplo, o preço de um automóvel no mercado negro chegava a ser dez vezes maior que no oficial. O resultado foi o surgimento de dois sistemas de preços: um, subsidiado, através do sistema de distribuição estatal e dirigido à população de baixa renda; outro, o do florescente mercado-negro, dirigido às classes média e alta.

Ao lado da corrupção, começou a reinar no campo a mais completa anarquia, pois os grupos esquerdistas, especialmente o MIR-Movimiento de Izquierda Revolucionária, realizavam invasões de terras indiscriminadamente com a finalidade de apressar a reforma agrária, o que acabou conduzindo à violência.

Em meados de 1972, um ano e meio após a posse de Allende, a situação econômica do Chile era alarmante. O déficit público tornou-se insustentável, principalmente devido aos subsídios à chamada área social, as reservas internacionais estavam zeradas e a produção industrial em queda livre. O presidente Allende substituiu os ministros da Economia e da Fazenda. A nova equipe, em agosto de 1972 novamente desvalorizou a moeda, agora em 56,2%, aumentou os preços dos setores nacionalizados e permitiu reajustes de preços na agricultura, embora limitados. O resultado dessas medidas foi um brutal aumento na taxa de inflação: 22,7% em agosto, 22,2% em setembro e 15,2% em outubro. Em 12 meses, a inflação que já estava indo do patamar de 20% para o de 40%, pulou para 142,9%.

O déficit público em 1972 aumentou para 13% do PIB, a base monetária se expandiu 185,7% e a inflação chegou a 163,4%. O salário médio real caiu 19,6%, a Balança Comercial apresentou um déficit e o Balanço de Pagamentos fechou o ano com um déficit semelhante ao do ano anterior, que foi coberto pelo endividamento externo.

O ano de 1973 começou com o país já em situação caótica e em meio a uma radicalização política. Cubanos faziam parte da guarda pessoal de Allende, denominada“GAP-Grupo de Amigos do Presidente” (um desses cubanos, que se tornou chefe do GAP, casou-se com uma sobrinha do presidente). Outro sobrinho de Allende, Andrés Pascal Allende, que se encontrava preso e foi libertado pelo presidente, era um dos líderes do MIR, que se dedicava à prática de assaltos, seqüestros e invasão de terras.

Além da subversão em alta, esse ano iria encerrar-se com uma queda de 10,3% na produção agrícola, 2,3% na indústria, 6,4% no comércio e 5,6% no PIB. O déficit público representaria 24,7% do PIB, a inflação chegaria a 508,3% e o salário real cairia mais 46,3%.

Mas, para Salvador Allende, esse ano não terminou.

Em 11 de setembro de 1973 o governo foi deposto.

26 de maio de 2015
Carlos I.S. Azambuja é Historiador.

COMO TEM IDIOTA SOLTO NESTE BRASIL

É claro que o Brasil é um país repleto, completo e lotado de idiotas. Os piores, os mais desprezíveis idiotas do planeta resolveram estabelecer raízes no Brasil.

Mas seria ótimo se o mal dos brasileiros, referindo-me à maioria porque até a merda contém uma pequena parcela aproveitável que pode se transformar em adubo para plantas, fosse apenas a idiotia, uma deficiência que em geral só prejudica seu portador. Um idiota é uma pessoa inútil para si própria, não cheira nem fede.

O mal maior do povo brasileiro é ser um povo de má índole. O povo brasileiro é aquilo que no nordeste, onde nasci por extremo azar, se chama de cabra ruim, cabra safado ou cabra da peste.

Quando no nordeste alguém é alcunhado de cabra ruim ou cabra da peste, está feito o julgamento final do indivíduo, sem apelação. Um cabra da peste é um indivíduo sem moral, desonesto, traidor, bagunceiro, sem escrúpulos, sem nenhuma noção de civilidade, enganador, mentiroso, safado, ladrão, insensível ao fedor que emana de si mesmo.

Se alguém ai nesse debate de bêbados está pensando que eu acabei de descrever um petista, um esquerdista ou um comunista, acertou, porque todos aqueles que assume essas condições são cabras safados, cabras da peste.

No Brasil há dois tipos de cabras safados ou cabras da peste: os que mandam e os que obedecem. Os que são eleitos e os que os elegem. São a maioria e por isto o país está indo direto e em alta velocidade para a merda, porque o destino de gente tão ordinária não pode ser outro que não a merda. A merda aqui não quer dizer apenas bosta, fezes, cocô, não, a merda aqui significa algo como o inferno descrito por Dante em sua Divina Comédia.

A merda aqui significa o que ocorreu na Lagoa, Rio de Janeiro, semana passada, quando dois filhotes de cabras safados assassinaram friamente um homem de bem, um médico e pai de família, para roubar-lhe uma bicicleta. Poderiam simplesmente ter levado apenas a bicicleta e deixado o homem vivo para continuar sua vida de salvador de vidas. Não, não, se não concluir o ato ignóbil com o assassinato frio e covarde, não ficarão felizes. Somente o sangue dos inocentes deixa esses cabras safados felizes.

Fatos como este da Lagoa ocorrem rotineiramente em todo o país a todo momento. Significa isto que o país já está na merda, e não a caminho dela. Em outras palavras bem apropriadas: o Brasil está simplesmente fodido e os brasileiros que prestam mal pagos. Os brasileiros que prestam foram simplesmente estruprados por essa cambada de cabras safados fantasiados de vermelho com essa maldita estrela comunista na testa.

Quando alguém do outro lado se revolta e começa um movimento para reconquistar sua dignidade humana, seus direitos, sua honra estruprada, logo aparecem cabras safados defensores do caos para rotulá-los de “idiotas, abestalhados, ignorantes” e outros adjetivos aplicáveis a si próprios.

Esses camafonjes adoram chafurdar na lama fétida de seu próprio mau caratismo. Detestam, por exemplo, os militares, quando deveriam adorá-los e agradecer-lhes de joelhos pelo fato dos militares não terem feito com eles o que Fidel Castro, seu ídolo, fez com os cubanos de bem quando usurpou o poder em Cuba num ato de violência extrema, fuzilando-os ou encarcerando-os em masmorras infectas. Basta um trapo como estes se declararem admiradores de Ficel Castro para constatarmos sem nenhuma dúvida tratar-se de um cabra safado ou cabra da peste.

O Brasil já está na merda da qual dificilmente sairá. É o maior exemplo de fracasso entre os países do planeta. Fracasso vergonhoso, porque quando um país que não dispõe de recursos naturais, território vasto, terras férteis e clima favorável não consegue se desenvolver, isto pode ser atribuído às condições adversas em que foi estabelecido.

Não é o caso do Brasil que tem tudo isto mas falta-lhe o principal: cérebros saudáveis. Os cérebros saudáveis produzidos pelo Brasil ou estão no exterior ajudando os países que os acolheram a progredir sempre mais ou permaneceram inaproveitados no país, muitos deles sendo tachados de direitistas e golpistas. Ser inteligente e saber pensar hoje no Brasil é ser um direitista golpista. A mediocridade hoje é a marca registrada do Brasil.

Enquanto isto a presimerda assina uma lei vetando a derrubada do sigilo das operações fraudelentas do BNDES para países falidos dominados por ditadores comunistas, um corte de R$ 69 bilhões de reais em investimentos em educação, saúde e moradia e deverá assinar esta semana a aprovação de um aumento de salários dos picaretas da “justiça” de nada mais nada menos que 78%. SETENTA E OITO POR CENTO!!! Deve ser o medo de ser presa, por isto já está preparando o terreno deixando essa camarilha de venais satisfeita.

Um país onde um sujeito insignificante como o Exu de Nove Dedos planeja e executa um golpe que deixou o país falido, suas instituições desmoralizadas e ainda está por ai flanando livre, leve e solto e ainda por cima arrotando arrogância e ameaçando botar nas ruas o “exército” do Stédile para decepar com suas foices e facões as cabeças dos brasileiros que prestam, só poderia estar mesmo na MERDA!

26 de maio de 2015
Otacílio Miranda Guimarães é Cidadão.

ESTADO DILAPIDADO

Estamos todos mortos, sim de vergonha, de falta de respeito ao erário público, da ausência de governabilidade, de lideranças políticas e acima de tudo de uma visão estadista para o Brasil. Vivemos o estágio mais glamouroso dos Brics - que em outras palavras sua conotação passa a ser a seguinte: Brasil, Recessão, Inflação e Corrupção.

Socorro da China que entrou de sola pisando fundo e querendo levar tudo de mais barato para, no porvir, trazer sua mão de obra e despejar nos canteiros de todo o País.

Ninguém duvida depois do forte ajuste fiscal que o Brasil foi corroído, carcomido e dilapidado na última década perdida, e como isso acontece num passe de mágica sucede por um conjunto inimaginável de erros, falta de fiscalização, supervisão, aliados à incompetência da visão de mercado e o esdrúxulo viés da inclusão social e fartura para todos indistintamente.

No dia que o crédito fácil acabou, que a indústria automobilística não teve a redução de impostos ou que a desoneração da folha ficou longe do seu padrão, as empresas começaram a pedir, lenta e gradualmente, recuperação judicial e o Estado Brasileiro está literalmente falido.

O Brasil precisa aprender, e rapidamente, a ser um País honesto, decente e moralmente capaz para os ambientes de negócios, no momento ímpar a sociedade vê com tristeza o Estado do bem estar social ser substituído pelo estado assassino. Sim, sem dúvida, quando deixa matar impunemente em vários cantos do País, quando não abastece de remédios as farmácias, ou priva do essencial serviço público sua população, tornando refém do mais perfeito golpe que sequestrou o Estado brasileiro em mãos de um grupo obcecado pelo poder,com sede e fome de corrupção.

Quem pagará a conta, mais uma vez: a sofrida classe média, com o desemprego em alta, inflação igualmente, balança comercial em queda, exportações reduzidas e uma crise moral e financeira sem antecedentes na longa retomada de uma democracia institucional.

Erramos e não foi um ponto fora da curva foram quase todos, pois não soubemos planejar, não aproveitamos a maré alta, nem os impostos com elevação da arrecadação, e fomos pioneiros em gastos supérfluos na ajuda aos países vizinhos, à gastança da copa do mundo, das olimpíadas, e nada mais se faz do que terminar com a produção e desavergonhadamente reduzir o nível da indústria nacional.

Distanciamos e muito dos americanos e dos europeus e hoje sentimos os reflexos desse divórcio. Nosso diálogo ficou restrito ao inexistente Mercosul, bancos públicos e privados endividados.

Para que se tenha uma ideia da macrocrise de 7 milhões de empresas nacionais, mais de metade está com restrição ou problema no acesso ao crédito. Enquanto isso, o BNDES não revela e não deixa qualquer cidadão saber o destino dos seus recursos.

Enfim a tragicomédia que assola agora a terra brasilis ao mesmo tempo que expulsa sua juventude mostra-se hospitaleira para receber todos aqueles vindos de países em guerra, com terremoto, ou epidemias constantes. Se não corrigirmos o rumo e programarmos reformas em todos os campos, e os mais afetados serão saúde e educação do corte de 70 bilhões.

A nossa população saberá exercer a verdadeira cidadania nas próximas eleições em 2016. Pena que faltem candidatos à altura de uma boa governança e de uma transparente democracia, exceto se importarmos políticos honestos e eticamente comprometidos com o interesse público, pois nosso horizonte de bons políticos enfrenta uma recessão e carência as quais afetam o futuro da Nação.

26 de maio de 2015
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO 3

A Imbecilidade Artificial no Brasil




O Google desenvolve um novo algoritmo que pretende traduzir pensamentos em sequências de números, para funcionarem como “vetores de pensamento”. O plano é transformar os softwares atuais em versões sofisticadas capazes de agir e interagir como humanos. O “vetor de pensamento” será capaz de romper duas grandes barreiras no campo da inteligência artificial: alcançar a linguagem natural, para conversas, e a habilidade de usar a lógica. As pessoas poderão conversar com seus computadores, e as máquinas também vão dialogar entre elas. Toda esta promessa é do cientista Geoff Hinton ao jornal britânico The Guardian.

Estamos preparados para tal realidade que será inevitável? Provavelmente, sim, porque o ser humano tem incomparável capacidade de adaptação - tanto às situações favoráveis quanto àquelas de dificuldade. A grande maioria dos brasileiros se inclui neste segundo caso. No entanto, tem um probleminha agravante. Por aqui, temos o mal costume de ser coniventes com muitos erros. Demoramos a tomar decisões corretas. Pior ainda, persistimos nos equívocos, agindo conforme conceitos errados que nos levam a conclusões imbecis e consequências erráticas - quando não trágicas. Enfim, parece que uma imbecilidade nada artificial domina o Brasil.

Exemplos abundam. Organizadores garantem que havia mais de 10 mil pessoas no sábado, 23 de maio, na 8ª edição da Marcha da Maconha, da Avenida Paulista até o Largo de São Francisco, no prédio da Secretaria de Segurança Pública. A Polícia Militar, que foi "desconvidada" ao evento, acompanhou de frente e por trás por trás. A PM avaliou que havia 4 mil manifestantes. Inegavelmente com milhares de pessoas, o evento começou às 16h20min - já que o número 420 é um símbolo reconhecido internacionalmente como ligado à maconha.

Os manifestantes distribuíram flores. A justificativa era: se “opor à violência policial". Muitos vestiam chapéus de papelão com o formato de uma folha de “cannabis”. Cartazes destacavam algumas frases: “da proibição nasce o tráfico”, “basta de guerra: por outra política de drogas” e “Ei, polícia, maconha é uma delícia”. Alguns fumaram maconha... Questão de coerência entre o discurso e a prática... O ato terminou por volta das 19 horas. Interessante é quanta gente consegue se unir na defesa da maconha. Não só para descriminalizar seu uso, mas, efetivamente, para defender o direito de usá-la.

Intelectuais compareceram para justificar a marcha. A antropóloga Sandra Goulart foi direta na explicação: "A população está pedindo democraticamente a mudança da política contra as drogas. A repressão não resolveu eventuais usos abusivos. Pelo contrário, surgiram problemas de saúde, porque o usuário é marginalizado, e de criminalidade, ligado ao tráfico". O professor de História da Universidade de São Paulo (USP) Henrique Carneiro, deu uma aula pública no ato, onde ensinou: "Essa marcha defende um direito muito maior do que o de uma parcela da população fumar um cigarro que faz menos mal que o tabaco. Ela defende o direito de cada um governar a si mesmo, de escolher o que quer ou não fazer, contra uma imposição de abstinência compulsória pelo Estado".





Havia mais gente na Marcha da Maconha que no segundo dia do 5º Congresso Estadual do PT. O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, não aguentou o ambiente semi-desértico e extravasou: "Como fundador e alguém que militou 35 anos no partido, nunca vi uma reunião do PT tão vazia como essa. Vazia ontem (sexta-feira), quando se anunciava que Lula viria. Esvaziada hoje (sábado), quando no passado se disputava um crachá. Isso é um sintoma grave de uma crise que nos atinge de forma objetiva e subjetiva".

MAG reclamou das diferentes tendências do PT, lamuriando que atualmente elas atendem mais a interesses pessoais do que a discussão de ideias. MAG também constatou que muitos militantes não se sentem mais representados pelo PT. Insistindo na tese de que os mais perigosos críticos do partido vêm das classes que migraram socialmente, MAG fez uma leitura conjuntural inesperada: "Isso significa que perdemos a batalha política. Significa que não conseguimos ganhar politicamente aqueles que foram os grandes beneficiários das nossas políticas de inclusão social. Isso é sim responsabilidade do governo, mas é muito mais uma responsabilidade do nosso partido".

MAG reclamou que o PT não entendeu "o fenômeno social". Ou seja, não soube entender as demandas das classes que foram favorecidas pelas medidas de inclusão social tomadas em 12 anos de governo do PT. MAG decretou que a reeleição da presidente Dilma Rousseff encerrou esse ciclo de 12 anos, esgotado. Na avaliação dele, um ideólogo petista e do Foro de São Paulo, para avançar, será preciso desenhar um novo modelo político econômico e reconhecer que as críticas não são isoladas. Sobre a conjuntura econômica atual, MAG foi bem claro na urgência de soluções: "É preciso propor, de imediato, que essas correções fiscais possam efetivamente permitir que, em poucos meses, esse problema esteja resolvido. E então aplicar políticas que vão garantir ao segundo governo Dilma uma transformação muito importante".



Sem ter ouvido as lamúrias de MAG, o emérito defensor público da discriminalização da maconha, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, aproveitou uma palestra dada a 200 estudantes em Brasília, para meter o pau no corte de R$ 69,9 bilhões feito pela Presidenta Dilma Rousseff, quase repetindo a tese da liderança petista ao relacionar os problemas políticos com os econômicos, e indicando que o PT cometeu mais erros de estratégia e de clientelismo do que da corrupção:

"O Brasil foi tão mal governado nos últimos anos que o corte é consequência disso. A situação fiscal é de tal maneira difícil, e foi consequência de erros dos governos, que agora, com esse corte, o governo está pagando seus próprios pecados e vai ter que tomar medidas de contenção, como está tomando. A crítica que posso fazer não é à contenção, é que é uma espécie de operação sem anestesia. Quando você faz uma contenção fiscal tem de explicar ao país o que vem depois, para que você faz, qual é a esperança, qual é o horizonte. Agora só estamos vendo nuvem negra. Aí as pessoas ficam irritadas e não aceitam".

Fugindo sempre da tese de "Impeachment" (alegando que "faltam provas cabais), FHC admitiu a possibilidade de prosperar uma ação por crime comum contra Dilma Rousseff em razão das chamadas "pedaladas fiscais" feitas para equilibrar a contas do governo. FHC não perdoou a maior fraqueza de Dilma: “Para fazer qualquer coisa precisa de liderança. E ninguém faz nada sem liderança. Quando o presidente não lidera no sistema presidencialista, o Congresso lidera".

FHC pregou um caminho tático de "mobilização nacional para a superação da atual crise". Aplaudido, levou a platéia às gargalhadas ao esclarecer que sua proposta não significava uma "adesão ao governo Dilma". Cético como todo bom intelectual orgânico, FHC destilou seu pessimismo teórico: “Não está claro pra mim se vamos realmente pegar o caminho certo. Estou sentindo falta de liderança, falta determinação e tem que fazer alguma convergência. Estou falando de convergência nacional. Não pode ficar cada um do seu lado”.

No Brasil, inegavelmente, um segmento não banca o imbecil. Os banqueiros já arrumaram um jeitinho brasileiro para não perderem seus ganhos recordes, daqui a 90 dias, quando terão de pagar 20% de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Globo informa que, "para amenizar essa despesa e manter a rentabilidade em alta, os bancos devem fazer alguns malabarismos em uma engenharia financeira que inclui planejamento tributário, busca por maior eficiência e aumento de tarifas e juros". Traduzindo o economês: nós, os cidadãos otários, vamos pagar mais uma continha do levyano arrocho fiscal...

Se o Brasil segue no ignorante caminho do rentismo, pelo menos o Papa Francisco nos dá um consolo. O jornal argentino La Nacion informa que o "hermano" Francisco impediu a criação de um fundo de inversão que o francês Jean-Baptiste de Franssu, presidente do IOR (Instituto para as Obras da Religião, popularmente conhecido como "Banco do Vaticano"), queria criar no paraíso fiscal de Luxemburgo. Os argentinos destacaram que, desde o início de seu pontificado, Francisco deixou claro que queria que o IOR não se comportasse como um "banco de negócios", mas sim como uma instituição para servir às obras religiosas e sociais da Igreja Católica em todo o mundo.

Conclusão: Se a Dilma deseja um milagre econômico - também sonhado pelo MAG e desprezado pelo cético FHC -, nossa presidenta devia propor a troca do Joaquim Levy pelo Papa Francisco no Ministério da Fazenda...

Pena que o Papa, inimigo declarado do rentismo, não esteja disponível para este emprego no Brasil da Ignorância Artificial...

Libertação prometida

Direito e Justiça em Foco

Programa de domingo, 22h: Laércio Laurelli e Antonio José Ribas Paiva.

26 de ,maio de 2015
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

ARGENTINA, CHORO POR TI

Argentina, choro por ti

Conheci Buenos Aires em 1969. Fiquei maravilhado. Nunca tinha saido do Brasil mas imaginei que poderia haver no mundo uma cidade igual; melhor não.

Voltei em 1972 após conhecer pela ordem Viena, Paris e Londres entre outras capitais.

Continuei com minha impressão inicial; talvez fosse igual, menos grandiosa em hipótese alguma.

Compreendi porque lhe chamavam “La reina del Plata”.

A partir de 1990 passei a visitá-la quase todos os anos. Só testemunhei decadência.

Vítima indefesa da Oligarquia Financeira Internacional que quer destruir a “burguesia” e as soberanias nacionais para implantar a Nova Ordem Mundial (governo único escravizante), Buenos Aires foi emporcalhada propositalmente.

Pichada, urinada e desfigurada por ruas “peatonales”, ciclovias, corredores de ônibus,etc. tudo previsto na cartilha destrutiva de um instituto de estudos psicossociais sediado em Londres.(“O Instituto Tavistock”, Daniel Estulin, ISBN 978-972-1-06186-6).

Fiz amigos; estudei a história argentina; aprendi a amar e respeitar esse grande país.

Compreendi o caráter e o orgulho dos argentinos. O próprio papa Francisco brincou outro dia que após o conclave temiam que ele escolhesse o nome de Jesus II.

Hoje nossos “hermanos” estão numa situação pior que a nossa. Ainda não sabem quem é o verdadeiro inimigo.

Um exército pode tudo, menos perder uma guerra. A derrota nas Malvinas foi só uma batalha.

26 de maio de 2015

Pedro Chaves Neto é advogado.