"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 15 de fevereiro de 2015

O ESCÂNDALO DO PETROLÃO VIROU TEMA DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS NO SITE BLOOMBERG


Faz tempo que o escândalo do Petrolão ajuda a piorar a imagem do Brasil com o espaço que tem merecido no noticiário político-policial da imprensa estrangeira. Mas coube ao site da Bloomberg, publicação americana especializada em economia, descobrir que a roubalheira colossal era um bom tema para uma história em quadrinhos.
Publicados em 29 de janeiro, os desenhos e textos de Peter Millard tentam explicar didaticamente, desde o começo, a brasileiríssima patifaria. Pequenos equívocos são compensados por lembretes que boa parte da imprensa nativa prefere esquecer. Um deles: “A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, era presidente do Conselho da Petrobras na época em que aconteceram os eventos que estão sob investigação. Ela não está sendo responsabilizada”.
O MAIOR ESCÂNDALO  QUE O BRASIL JÁ VIU, informa o título da história contada por Millard, reproduzida pela coluna e acompanhada pela tradução para o português.
petrobras HQ 1
1) Durante muito tempo os brasileiros tiveram orgulho da Petrobras – a companhia estatal de petróleo incluída no ranking das maiores corporações do mundo.
2) A Petrobras está agora no centro de um escândalo que envolve US$ 23 bilhões de dólares em contratos suspeitos.
3) O Ministério Público concluiu que o esquema de propinas beneficiava tanto executivos como políticos.
HQ 2
1) Em 2010, o valor de mercado da Petrobras era de aproximadamente US$ 230 bilhões. Atualmente, sobretudo por causa do escândalo, esse valor caiu para US$ 49 bilhões. A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, era presidente do Conselho da Petrobras na época em que aconteceram os eventos que estão sob investigação. Ela não está sendo responsabilizada.
2) Em março de 2014, a Polícia Federal prendeu 24 suspeitos de lavagem de dinheiro em vários lugares do país.
3) A investigação foi batizada de Operação Lava Jato. O doleiro Alberto Youssef, um dos chefes do esquema, deu, inclusive, um veículo Range Rover de presente para Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.
HQ3
1) A polícia vasculhou o escritório e a casa de Paulo Roberto Costa e o prendeu ao constatar que o ex-diretor adulterou documentos que comprovavam o recebimento da propina paga por fornecedores da Petrobras em troca de contratos. Um juiz libertou Costa com a justificativa de que ele não fugiria do país.
2) Em 2 de junho de 2014, Costa foi preso pela segunda vez depois de a polícia descobrir uma conta com mais de 23 milhões de dólares em um banco na Suíça.
3) Os investigadores acreditam que o dinheiro é originário de crimes de corrupção.
4) Em agosto, Costa assinou um acordo de delação premiada, e revelou aos procuradores de Justiça que políticos o ajudaram a conseguir um cargo no quadro de executivos da Petrobras. No depoimento, ele também contou que influenciava na escolha das empreiteiras que iriam participar dos projetos da empresa e que dividia parte das propinas com políticos.
5) A mídia local começou a chamá-lo de homem-bomba por causa dos estragos que poderiam ser produzidos pelo depoimento.
HQ4
1) Em novembro de 2014, a polícia emitiu 25 mandados de prisão contra outros envolvidos no esquema de propina, incluindo um ex-chefe de engenharia da Petrobras e o CEO da empreiteira OAS. Eles se declararam inocentes.
2) Em 24 de dezembro, a cidade de Providence, nos Estados Unidos, acionista da Petrobras, acionou judicialmente a estatal por ter ocultado o escândalo financeiro.
3) Mais prisões serão anunciadas em breve. Será o fim?

15 de fevereiro de 2015
in Augusto Nunes, Veja online

AMENIDADES LINGUÍSTICAS ( 4 )

Propina: como uma palavra inocente se afundou no crime

pedro barusco petrobras“Propina”, nossa Palavra da Semana, é um termo mais leve nos dicionários do que na vida real brasileira. Sinônimo de gorjeta, aquilo que se paga a mais por um serviço prestado satisfatoriamente, não tinha sequer registrado até poucos anos atrás, nem no Houaiss nem no Aurélio, o sentido de prática ilícita, suborno.
Isso mudou, felizmente. 

Hoje os dois mais importantes dicionários brasileiros já incorporaram, ainda que como acepções secundárias, aqueles sentidos criminosos que a imprensa mobiliza ao chamar de propina a fortuna – entre 150 milhões e 200 milhões de dólares – que o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco (foto), declarou à Justiça ter sido paga ao longo de dez anos ao tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto (leia mais sobre isso).
Como foi que nós viemos parar aqui?

O certo é que nasceu inocente a propina, na expressão grega propino, “beber antes”, que acompanhava os brindes com que um anfitrião saudava seu convidado – “Bebo à sua saúde!” – antes de dar um gole e lhe passar o copo. Prova de generosidade, sim, mas também voto de confiança e intimidade.

O verbo passou com sentido semelhante ao latim clássico propinare, ao substantivo do latim tardio propina e daí, já no século XVII, ao português, mas agora com uma importante ampliação de sentido. Não mais restrita à mesa, aos comes e bebes, a propina era assim registrada no início do século XVIII por Rafael Bluteau, o primeiro dicionarista de nossa língua:
Hoje se dá propina em dinheiro, ou em tantas varas de pano, e outras coisas usuais.
Bluteau ainda não falava de corrupção, não como a entendemos hoje, mas a prática de azeitamento das engrenagens burocráticas a que ele se refere é seguramente uma ancestral de nossas mazelas:
…em Portugal se dão propinas aos oficiais da Casa Real, aos tribunais, ao reitor, chanceler, lentes, licenciados, bedéis etc. da universidade.
Foi daí que saiu, por um lado, o sentido moderno de propina na terra de José Saramago, já oficial e expurgado de qualquer conotação escusa: “Quantia que se paga ao Estado a fim de se poderem realizar matrículas, exames ou outros actos escolares” (dicionário da Academia das Ciências de Lisboa).
Mas foi daí que saiu também, pelo lado oposto, o sentido moderno de propina no Brasil, extraoficial e tão carregado de conotações escusas que deveria nos levar – como levou os dicionaristas – a fazer uma pausa para refletir e mudar de rumo enquanto é tempo.

*
Quando publiquei uma primeira versão do texto acima, em julho de 2010, os maiores dicionários brasileiros ainda comiam mosca em suas definições do substantivo “propina”. Evoluímos de lá para cá do ponto de vista lexicográfico, fazendo justiça a um uso que a língua brasileira consagrou há tempos. Pena que nesse mesmo período a cultura da propina, pelo visto, tenha evoluído ainda mais.

15 de fevereiro de 2015
veja online

A HISTÓRIA DE UMA PALAVRA...

O incrível parentesco do chiclete com o sapoti

O chiclete, o sapoti e a cantora Ângela Maria, a Sapoti: raízes astecas
O chiclete, o sapoti e a cantora Ângela Maria, a Sapoti: raízes astecas
A palavra chiclete, a mais usada no Brasil para designar qualquer tipo de goma de mascar, nasceu de uma marca registrada americana, Chiclets, lançada em 1899, e teve seu primeiro emprego conhecido numa edição da revista “Fon-Fon” em 1933.
Chiclets, por sua vez, era apenas uma composição do termo chicle, nome genérico da resina que estava na base do chiclete, com a terminação diminutiva let. Curiosamente, essa passagem de marca registrada a substantivo comum não se deu com Chiclets em inglês.
É por meio do chicle – a própria goma borrachuda com que então se fabricava chiclete, um termo que o inglês tinha ido buscar no espanhol – que vamos encontrar uma conexão do chiclete com o sapoti, nome de um fruto e de sua árvore, também chamada sapotizeiro.
A origem da palavra chicle é um termo do náuatle (língua dos astecas, hoje restrita a pouco menos de um milhão e meio de falantes), tzictli, que designava o látex espesso e de rápida coagulação destilado pelo tronco do zapote (do náuatle tzapotl), árvore da família das sapotáceas. Os astecas, dizem que especialmente as mulheres, adoravam mascar tzictli.
Em meados do século XIX, grandes quantidades desse látex foram importadas do México por empresários americanos que tentavam encontrar um substituto para a borracha. O projeto fracassou, mas o chicle acabou adotado em peso pela nascente indústria americana de gomas de mascar, desbancando as bases usadas até então, entre elas a parafina, e impulsionando o crescimento do mercado planetário de chiclete ao longo do século XX. Hoje, na maioria dos casos, foi substituído por resinas sintéticas.
E como entra o sapoti nessa história? Ora, ele é nada menos que o zapote em versão aportuguesada. Introduzido no Brasil, o sapoti (de nome científico Manilkara zapota) ficou mais conhecido entre nós por seu fruto do que por seu látex – e também como apelido da cantora Ângela Maria, consta que dado pelo presidente Getúlio Vargas, que teria comparado o tom da pele e o doce da voz da artista fluminense aos do fruto da árvore do chiclete.
15 de fevereiro de 2015
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CUNHA EM CONSTRUÇÃO

BRASÍLIA - O governo se rendeu ao fato de que precisa conversar com Eduardo Cunha, o tempestuoso e polêmico presidente da Câmara, se quiser ter algum tipo de estabilidade no Congresso. Ao menos foi isso que transpareceu do encontro entre Dilma e Lula, que pelas fotos divulgadas esteve mais para acerto de contas do que para uma tertúlia.

Em duas semanas de exercício do cargo, Cunha tornou-se o mais visível político do país. Colocou o PT e o Planalto de joelhos no Parlamento com iniciativas ora defensáveis, ora discutíveis. Tocou música para ouvidos empresariais em São Paulo, insinuando assim voos mais altos.

Também tem feito avançar a agenda de sua base eleitoral, incentivando projetos de cunho conservador --e não no bom sentido da palavra.

Ninguém precisa concordar com suas ideias, mas Cunha é coerente. A verdade é incômoda: ele representa uma parcela da sociedade muito mais expressiva do que nós jornalistas gostaríamos de reconhecer. Tachá-lo meramente de "evangélico" é um reducionismo preguiçoso.

Como presidente da Casa, talvez fosse melhor se ele se portasse como juiz. Mas também é fato que, se estivesse a promover causas ditas "progressistas" (notar aspas), mídia e redes sociais estariam a aplaudi-lo.

O deputado ocupa aos poucos um espaço simbólico de representação popular que o PSDB nunca tomou, por considerar-se um partido mais à esquerda do que é. Com a diferença: ele tem poder e voto. É cedo para saber aonde isso o levará, até porque seu histórico é carregado de maquinações dúbias, mas por ora resta desejar boa sorte ao governo.



Provoca risos frívolos como festejos momescos ler críticas ao patrocínio dado pelo ditador da Guiné Equatorial a uma escola de samba no Rio. O que mais esperavam de um evento que traz no seu DNA a contravenção, o jeitinho e a malandragem?


15 de fevereiro de 2015
Igor Gielow, Folha de SP

CONTORÇÕES DO PETRÓLEO

O mercado global ainda está atarantado com as profundas transformações provocadas pela revolução do xisto nos Estados Unidos e seus desdobramentos.

Quando tudo começou, há coisa de dez anos, ninguém poderia prever o impacto sobre o mercado de petróleo nem as profundas transformações geopolíticas que daí provieram.

A derrubada de preços, de nada menos que 40% nos últimos seis meses, é só o início do grande ajuste em curso. A decisão da Opep, ou, mais particularmente, da Arábia Saudita, tomada em fins de novembro, de não reduzir em 1 milhão de barris diários a oferta de petróleo para segurar os preços, não foi a causa de tudo, só precipitou o processo já em andamento.


O objetivo declarado da Arábia Saudita foi alijar do mercado produtores que vinham operando a custos altos demais, especialmente na área do xisto e nos campos do Canadá.

Ocorre que os custos não ficam parados. Também tendem a cair à medida que a menor demanda dos equipamentos (sondas, plataformas, navios, dutos etc.) derrubar-lhes também os preços.

A tecnologia é outra área que vai evoluindo, especialmente na produção de xisto. Além de melhor atender às exigências ambientais, tende também a derrubar os custos de produção e, assim, a neutralizar em parte o jogo saudita.

O último relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) contém duas revelações com força de advertência. A primeira é a de que a derrubada de preços não reduzirá a oferta. Ao contrário, ainda que se espere por alguma desaceleração, até 2020 a produção de petróleo, hoje em torno dos 93 milhões de barris diários, se expandirá em 5,2 milhões de barris diários. Ou seja, nem mesmo a forte queda de preços pode parar os processos, que envolvem ciclos relativamente longos. A outra é a de que, até agora, a queda de preços não provocou uma forte expansão da demanda.

Isso sugere que o cerca de US$ 1,6 trilhão em recursos por ano que deixou de ser transferido aos produtores de petróleo (resultado da queda de preços) está sendo usado para a compra de outras mercadorias e serviços. Mais cedo ou mais tarde estará contribuindo para a retomada da economia global.

Apesar disso, a IEA entende que, a partir de 2016, o consumo de petróleo crescerá algo mais rapidamente do que a oferta. Se estiver correto, será inevitável certa recuperação dos preços a partir daí.

Mas a questão mais relevante é geopolítica. Ficou claro que a Opep perdeu, pelo menos em parte, a capacidade de determinar os preços do mercado. Segue sendo agente relevante, mas não é a mesma de há 30 anos. Em contrapartida, os Estados Unidos ganharam densidade estratégica. Além de enfraquecer a Opep, a exploração do xisto levou enormes problemas para três dos principais adversários do país: Rússia, Irã e Venezuela.

Nada disso parece ter sido intencional. As coisas simplesmente foram acontecendo. Mas podem ter-se tornado elemento decisivo para a formulação de novas políticas. Podem tornar-se, por exemplo, a principal razão pela qual o governo dos Estados Unidos deverá continuar a encorajar a produção de petróleo e gás a partir das reservas de xisto.

CONFIRA:



Aí está a evolução das cotações do petróleo nas suas duas principais referências, o Brent (negociado em Londres) e o West Texas Intermediate (WTI, negociado em Nova York).

Riscos

O último relatório da Agência Internacional de Energia avisa que os riscos políticos associados à produção de petróleo seguem altos. Preços baixos podem produzir crises políticas em países muito dependentes das exportações e prejudicar ainda mais a produção. Podem também tornar inevitáveis intervenções destinadas a derrubar a oferta e a aumentar os preços.

15 de fevereiro de 2015
Celso Ming, O Estadão

INFLAÇÃO ALÉM DO LIMITE

A inflação pode terminar 2015 acima de 7,5%, bem acima do teto da meta. É o que projetam os economistas Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, e Salomão Quadros, responsável por índices de inflação da FGV. O que mais pesará nas taxas será a tarifa de energia. Em fevereiro, Cunha prevê uma taxa que pode ser também em torno 1,2%. O IPC, da FGV, ficou em 1,7% em janeiro. Em fevereiro, ficará abaixo do IPCA do mês.

Entrevistei os dois sobre as perspectivas de inflação de 2015 e 2016. A boa notícia é que eles acham que no ano que vem o índice deve ser menor. Este ano, o custo da recomposição de preços administrados, aqueles sobre os quais o governo tem controle, será alto. Luiz Roberto Cunha está prevendo uma inflação de preços administrados de 13% este ano. No ano passado, foi pouco mais de 5%.

Há uma divergência entre os dois economistas sobre o patamar a que vai chegar o reajuste da energia em 2015. Luiz Roberto Cunha acha que pode ficar em 50%. Salomão Quadros calcula que fica abaixo disso, porque parte do aumento represado será jogado para o ano que vem.

- Eu acredito em 38% de reajuste de energia este ano. Foi importante acelerar o processo de normalização das tarifas de energia elétrica, mas a situação se complicou de tal maneira que não há como resolver de uma tacada só, é muito difícil. Com alta forte assim podem ocorrer outros problemas, como inadimplência, e afetar o caixa das empresas. Então, eu acho que o governo deve fazer uma grande parte do ajuste das tarifas este ano e deixar o resto para o ano que vem, um aumento em torno de 10% - diz Salomão.

O dólar, segundo os economistas, é uma variável crítica para ter uma noção dos custos inflacionários este ano. O que Salomão lembra é que os derivados de petróleo - exceto gasolina e diesel - estão caindo, como querosene de aviação e nafta. E essa queda afetará favoravelmente o custo das empresas, indo para toda a economia. Além disso, os preços de outras commodities têm caído, atenuando a alta dos índices ao produtor. Os IGPs da Fundação estão em torno de 4%.

Cunha lembrou outro ponto favorável. Ele acha que este ano não haverá uma pressão muito grande de preços de alimentos. Foi um item que subiu forte no IPCA de 1,24% de janeiro, o que é normal em começo de ano, quando frutas, verduras e legumes sobem muito. Mas para 2015 ele disse que há dados positivos em grãos, principalmente soja e milho.

Há notícias de perdas em algumas áreas do Sudeste e Centro-Oeste, mas, no mundo, houve safras boas, e a colheita no Sul do Brasil está muito bem. Os preços desses produtos estão em queda, o que reduz a pressão de alimentos na inflação.

- O que pode atrapalhar são a carne e o leite, porque esses dependem das pastagens, muito afetadas pela seca. Não acho que teremos muita pressão de alimentos este ano. O que pesará mesmo será o reajuste de energia. Já começou a pesar com a introdução do sistema de bandeiras, que elevou o preço em janeiro. Agora haverá, em março, um aumento da bandeira - disse Luiz Roberto Cunha.

É um mecanismo que reajusta as tarifas sempre que estiverem sendo usadas as térmicas, que produzem energia a um preço maior. Mas o governo decidiu também elevar o custo dessa taxa extra e isso acontecerá em março. Depois, virá o aumento anual que acontece ao longo do ano, no mês de cada distribuidora. Além disso, haverá o reajuste extraordinário para cobrir o custo dos subsídios que foram retirados pelo governo.

Este é um momento crítico para a inflação, segundo Luiz Roberto Cunha, porque desde a posse do ex-presidente Lula, quando houve uma forte desvalorização, que elevou o índice de preços, nunca mais houve uma inflação tão alta quanto a de janeiro: - É de fato um momento crítico, mas que corrige os erros do passado.

Salomão lembra que o dólar é muito relevante para a inflação, então sua evolução definirá parte das pressões inflacionárias de 2015, mas elas podem ser mitigadas pela queda dos preços de commodities.

Em resumo: é ano de inflação alta, fevereiro será quase tão forte quanto janeiro e deve ficar acima de 1%. O ano de 2015 termina com taxa de 7,5% na opinião dos especialistas, mas em 2016, a inflação volta para 6%, dependendo da política econômica.


15 de fevereiro de 2015
Miriam Leitão, O Globo

O "DISTRITÃO"

Precisamos modificar a regra constitucional para obedecer ao princípio da maioria

Um dos primeiros temas da reforma política é o da forma de eleição dos deputados federais, estaduais e vereadores, escolhidos hoje por voto proporcional. Dele deriva o chamado quociente eleitoral. Se o quociente é de 300 mil votos, o partido que obtém 900 mil votos elege três deputados federais. Não importa a votação de cada candidato, mas o total obtido pela legenda partidária. Em exemplo mais expressivo: se um candidato da legenda faz 1,5 milhão de votos e os demais correligionários 4,10 ou 20 votos, o partido leva para a Câmara cinco deputados.

É contra essa fórmula que a nossa pregação pelo "distritão" ou voto majoritário se insurge. Esse sistema significa que os mais votados serão eleitos. São Paulo tem 70 deputados que seriam eleitos segundo a ordem de votos obtida. As razões que fundamentam essa forma são de natureza jurídica e política.

Primeiro, a fundamentação jurídica. A Constituição de 1988 adota retumbantemente a democracia como regime de governo. Significa: a maioria pratica os atos de governo, respeitando a minoria.

Nessa concepção o primeiro registro que se deve fazer é que o titular do poder é o povo. Essa é a regra fundante do nosso sistema democrático. Presidentes, governadores, prefeitos, tribunais governam pelo critério da maioria. Os três primeiros se elegem por essa forma, exigindo-se às vezes maioria absoluta. Nos tribunais as decisões judiciárias (que são atos de governo) se dão por maioria de votos. Nas casas legislativas a regra constitucional para eleição das mesas diretoras e das comissões deve obedecer ao princípio da proporcionalidade do maior para o menor. A única exceção à determinação de que a maioria é que fala em nome do povo se dá no caso do sistema eleitoral ora vigente, que é o critério da proporcionalidade obtido no quociente de votos. Já houve caso concreto de um deputado federal eleito com cerca de 1,5 milhão de votos que conduziu pela legenda mais quatro deputados - um deles com 382 votos (e que residia de fato em outro Estado). Enquanto um candidato de outra legenda com 128 mil votos não foi eleito, em face do chamado quociente eleitoral.

Aqui se impõe a pergunta: quem representava mais corretamente a regra segundo a qual o poder emana do povo, o de 382 ou o de 128 mil votos? Faço esse registro porque o parlamentar que vota a favor ou contra um Projeto de Lei está praticando ato de governo e agindo em nome do povo. Portanto, a manutenção da proporcionalidade eleitoral partidária para eleição dos deputados viola aquela regra definidora do titular do poder, permitindo que um representante da maioria (128 mil) seja alijado por um representante de inexpressiva minoria (382). Se pudesse haver inconstitucionalidade de norma constitucional, diríamos que esta fere o princípio basilar do nosso sistema. Mas não há. Daí por que precisamos modificar a regra constitucional para obedecer ao princípio da maioria.

Hoje o sistema proporcional prestigia o partido político em detrimento da vontade da maioria popular. Entre dois valores constitucionais, vontade majoritária e partido político, deve prevalecer o primeiro. A contradita a essa tese é a de que a nossa fórmula desvaloriza os partidos políticos. Digo que não. Primeiro, o supremo tribunal Federal já decidiu pela fidelidade partidária daqueles que são eleitos pela legenda e na emenda constitucional que vier a estabelecer o voto majoritário artigo seguinte estabeleceria a fidelidade como critério. Ou seja, o mandato continuaria a ser do partido. Outro fundamento jurídico para esta tese é a do artigo 14 da Constituição, que define o voto como direto e secreto e com valor igual para todos. Ora, a proporcionalidade desiguala o voto do eleitor. Não é igual o voto dado para quem teve 128 mil e para aquele que teve 382.

Além da razão jurídica, há razões políticas que amparam o "distritão". Fala-se muito na eliminação das coligações partidárias. Qual o objetivo delas no sistema proporcional? É aumentar os votos das legendas para efeito de ocupação de cadeiras na casa legislativa. Ado-tadoovoto majoritário,os partidos não terão interesse nas coligações. Outro dado: quando o partido organiza a sua chapa de deputados federais, que pode ser uma vez e meia o número de cadeiras que cabem ao Estado, vai procurar candidatos que às vezes não têm mais que 500 votos apenas para engordar o quociente partidário. Ou, então, busca uma figura muito popular e fora dos quadros partidários que possa trazer 1,5 milhão ou 2 milhões de votos.

A proposta não impede tais cidadãos de concorrer. Poderão fazê-lo e eleger-se, mas não levarão consigo deputados que não tiveram votos ensejadores da maioria. Outra vantagem é que se hoje o partido (tomo o exemplo de São Paulo) pode apresentar 105 candidatos, e o faz, com vista ao quociente eleitoral, deixará de fazê-lo. Será certo que os partidos meditarão sobre quantas vagas poderão obter. Se forem cinco ou seis, o partido não lançará mais que 12 ou 15 candidatos, tornando mais programáticas suas falas, no rádio e na televisão e no material de propaganda, e menos caras as campanhas eleitorais.

Outras soluções podem ser debatidas para as eleições de deputados estaduais e vereadores, cujas características são distintas dos deputados federais. Estes não são representantes do povo do Estado (papel dos senadores). Representam o povo brasileiro domiciliado eleitoralmente no Estado e legislam para todo o País, avaliando as aspirações do povo brasileiro de seu "distritão" (Estado).

Essas são algumas ideias que ofereço para continuar o debate da reforma política. O momento é agora. Não devemos mais postergar a votação dessa importante matéria para aprimorar nossa democracia e reaproximar partidos políticos do povo. 

15 de fevereiro de 2015
Michel Temer, O Estado de S.Paulo

POLÍTICA DO COTIDIANO, DO JORNALISTA CLAUDIO HUMBERTO

Megadoleiro Alberto Youssef, em delação premiada no âmbito da operação Lava Jato


CUNHA MUDOU EIXO DO PODER PARA O CONGRESSO

Dilma entrou em pânico, e correu para pedir arrego a Lula, após concluir que o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dez dias após assumir o cargo, mudou o “eixo do poder” para o Legislativo, retirando do Executivo a primazia de iniciativas políticas importantes. De Lula, ela ouviu queixas sobre várias suas escolhas e principalmente de sua desarticulada área de “articulação política”.

SEM PERIGO DE DAR CERTO

Na conversa com Dilma, Lula detonou Aloizio Mercadante, que para ele sequestrou o governo, e disse achar inútil Pepe Vargas na Articulação.

OS TRÊS PATETAS

Papeando com políticos aliados, Lula usou até mímica para ridicularizar o trio de “articuladores” Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas.

QUEIXAS

As criticas de Lula ao governo foram reiteradas a Dilma na conversa entre os dois. Como ter sido alijado da escolha dos novos ministros.

PORTAS ABERTAS

Cunha ordenou que nenhum deputado seja barrado no seu gabinete. Quer portas abertas para governistas e oposicionistas, sem distinções.

BRIGA POR CARGOS NO PCDOB DEIXA DEPUTADOS MAL

Assessores de campanhas do PCdoB estão revoltados com deputados federais que ajudaram a eleger. A cúpula do Partido Comunista do Brasil exigiu para militantes 30% dos cargos na Câmara, agora, ricas boquinhas. Os deputados haviam prometido recompensar o pessoal de campanha com os cargos, mas agora dizem que a promessa dependia da vitória de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para presidente da Câmara.

SÓ ‘COMUNA’

A ordem da executiva nacional é que os cargos cobrados de cada gabinete sejam preenchidos “pela militância” comunista.

GOVERNADOR EM CAMPO

Até o governador Flávio Dino (MA) entrou na briga. Deu a Márcio Jerry, seu braço direito, a missão de tentar apaziguar os ânimos.

TOC TOC

O problema não é só do PCdoB. Com o início da legislatura, gabinetes do PR e do PDT também tiveram filas cobrando o cargo prometido.

TÁ EXPLICADO

O PMDB não tem interesse num impeachment de Dilma. Michel Temer só poderia assumir o cargo se o “bota fora” ocorresse após metade do mandato. Caso contrário, haveria nova eleição.

DIGNIDADE

Suplente de Vital do Rêgo, hoje no TCU, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) tem a dignidade de defender o fim do suplentes sem votos. Para ele, o titular deve ser substituído pelo segundo mais votado.

PERDEU

O presidente do Senado, Renan Calheiros, perdeu visibilidade para o deputado Eduardo Cunha, na cena política de Brasília. O carioca substitui o alagoano como personagem central das aflições de Dilma.

ANTÍDOTO PARA MENTIROSOS

Candidato a vice de Serra em 2010, Índio da Costa (PSD-RJ) vai propor o Código de Defesa do Eleitor para proibir reeleição de quem promete na campanha e não cumpre: “Dilma é exemplo escancarado”.

BALCÃO DE NEGÓCIOS

Líderes pressionam o Planalto para – tão logo termine o Carnaval – distribuir boquinhas do segundo escalão para deputados governistas. Ou pode amargar novas derrota, incluindo a PEC da Bengala.

QUEM SE IMPORTA?

Só dois ministros do PT telefonaram para cumprimentar o deputado Leonardo Picciani (RJ) pela eleição a líder do PMDB: Pepe Vargas (Articulação) e Arthur Chioro (Saúde). Aloizio Mercadante ignorou.

TIRO CERTEIRO

O “distritão”, eleição majoritária para deputados e prefeitos, é duro golpe em siglas como PT, PDT, PPS, PSOL e PV. Neste sistema, saem beneficiadas aquelas com mais caciques, como PMDB, PTB e PSDB.

TUDO DOMINADO

Os deputados Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, e Pedro Paulo pediram exoneração de suas secretarias no Rio para votar em Leonardo Picciani (RJ), novo líder do PMDB na Câmara.

ISOLAMENTO

Isolado na Câmara, o DEM não obteve espaço em qualquer bloco. Tenta se livrar da pecha de “coronelista” e de estar em extinção. Sem sucesso.


PODER SEM PUDOR

DEUS NO CÉU, ACM...

ACM detestava Fernando Henrique e tinha lá suas razões. Quando presidente, FHC costumava contar uma piada ocorrida após a morte do babalaô. No Inferno, ACM tirou do sério o Diabo, que telefonou a Deus pedindo socorro:

- Não agüento mais! ACM dá palpite em tudo, quer saber as maldades, sugere aperfeiçoamentos. Não dá. Leve ele aí pra cima.

Deus aceitou ACM. Tempos depois, intrigado, o Demo ligou para o Céu:

- Deus?...

- Qual dos dois? - responderam do outro lado da linha.

EU TINHA SONHOS

No princípio, bem no princípio mesmo, ser de esquerda implicava incondicional defesa de igualdade, fraternidade e liberdade. Muitas cabeças rolaram na luta por princípios tão nobres. Intelectuais aderiram em peso à causa. Até que, em vez da utopia, veio o totalitarismo. Tão bárbaro, desumano e cruel quanto o fascismo ou qualquer ditadura de direita.

Sob o tacão do "socialismo real", as primeiras vítimas foram a liberdade de expressão, os direitos humanos e o Estado de Direito. Na América Latina, a revolução cubana despontou como a esperança de uma nova esquerda. Não vingou. Mesmo no auge do regime, quando Fidel tentou garantir casa, comida, educação e saúde a todos, a ilha era uma masmorra para quem ousasse pensar diferente do ditador. Discordou? Censura, prisão, tortura, paredão...

É duro dizer, mas nunca vi ninguém dito de esquerda no Brasil sair em defesa dos direitos humanos de quem se insurgiu contra a ditadura cubana. Na Europa, George Orwell e Albert Camus romperam com "progressistas" porque não aceitaram o cabresto do pensamento único. Desse rompimento, nasceram dois clássicos da literatura mundial: A revolução dos bichos e 1984, ambos de Orwell.

Aqui, é comum ver intelectuais que se proclamam de esquerda engajados na justa defesa de causas gays, de mulheres e de religiões afrodescendentes. No entanto, esse mesmo pessoal encara com a maior naturalidade, como algo cultural até, a perseguição e o extermínio de homossexuais, comunistas, feministas e cristãos por jihadistas do miolo mole, gente que ainda não saiu das trevas da Idade Média.

São os mesmos "pragmáticos" que condenavam a ladroagem da direita, mas hoje condescendem com a corrupção da "esquerda". Agora, imagine se a direita tivesse descoberto antes que "o rouba, mas distribui" era muito mais negócio que "o rouba, mas faz"? Seria igualmente devastador para o Brasil. Mas nada se compara ao estelionato eleitoral do partido que chegou ao poder prometendo ética na política brasileira e, hoje, faz o companheiro Maluf - que no auge da carreira inspirou o verbo malufar - parecer um santo. Pois é. Como diria o Bob - não o da propina, o Esponja - ao amigo Lula Molusco: "Eu tinha sonhos".

15 de fevereiro de 2015
Plácido Fernandes Vieira, Correio Braziliense

O FANTASMA DO DISTRITÃO

BRASÍLIA - Tudo o que está ruim pode piorar. A máxima, que nos últimos dias vitimou a Petrobras e o ex-bilionário Eike Batista, começou a assombrar o debate da reforma política. O maior fantasma responde pelo nome de distritão e ganha força velozmente no Congresso.

A proposta muda a forma como são eleitos os deputados. Hoje, no sistema proporcional, as vagas são divididas pela soma dos votos acumulados por cada partido ou coligação. Com a mudança, as cadeiras passariam a ser dos candidatos mais votados individualmente.

A fórmula é simples e agrada ao senso comum, mas enfraquece ainda mais o papel dos partidos. Se o distritão for adotado, o voto de legenda vai sumir e a eleição se tornará uma luta de todos contra todos. Dois candidatos filiados à mesma sigla serão tão adversários quanto dois que pertençam a siglas diferentes.

"Os partidos vão ficar absolutamente em segundo plano. No distritão, é cada um por si", resume Antonio Augusto Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Os defensores do modelo, patrocinado pelo PMDB, dizem que ele corrigiria uma distorção atual: a eleição de candidatos quase desconhecidos graças ao desempenho de celebridades. Em 2002, Enéas Carneiro recebeu 1,5 milhão de votos para deputado e arrastou para a Câmara um aliado com míseros 275 votos.


O problema é real, mas podem surgir outros piores. Entre eles, o encarecimento das campanhas, já que cada candidato investirá o máximo para se eleger por conta própria, e o lançamento de mais famosos, como artistas e ex-jogadores. Se a coerência partidária já está em falta, um sistema eleitoral que só valoriza indivíduos pode condená-la à extinção.

O cientista político Jairo Nicolau, que considera o distritão uma ideia desastrosa, levanta um argumento adicional. O sistema só é adotado hoje em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn.


15 de fevereiro de 2015
Bernardo Mello Franco, Folha de SP

TODO MUNDO DE PRETO

O sustento nababesco dos companheiros com dinheiro público é uma das poucas instituições realmente sólidas no Brasil

Depois do carnaval, Dilma Rousseff fará um pronunciamento à nação, em cadeia nacional de rádio e TV, para defender a Petrobras. Providência oportuna. A maior estatal brasileira está afundando, e isso é grave. Como se sabe agora, uma boa fatia do dinheiro que ajuda o PT a ficar para sempre no poder é sugada da Petrobras. É o orçamento da revolução companheira que está em jogo — e com isso não se brinca.

Em defesa da Petrobras, Dilma deveria começar sua fala aos brasileiros condenando esse absurdo, esse descalabro que é a ação da polícia e da Justiça. De forma golpista e neoliberal, os homens da lei insistem em tentar sabotar o duto entre a estatal do petróleo e o Partido dos Trabalhadores. O sustento nababesco dos companheiros com dinheiro público é uma das poucas instituições realmente sólidas no Brasil do século 21 — e esses invejosos são assim mesmo, não podem ver nada funcionando direito que já querem melar. Só falta exigirem que os guerreiros do povo brasileiro devolvam as centenas de milhões de dólares que ganharam da Petrobras com o suor dos seus rostos e das suas mãos ágeis. Dilma não pode permitir esse golpe da elite branca.

No seu pronunciamento pós-carnavalesco, a presidenta mulher e oprimida precisa denunciar o preconceito. Como se não bastasse o trauma do mensalão, lá vêm as vozes reacionárias perseguir novamente as estrelas do proletariado. Será que o Brasil, esse insensível, não se lembra do sofrimento imposto ao nosso Delúbio, só porque o tesoureiro zelava pela segurança das transferências do Banco do Brasil para os cofres da revolução? Não, não se lembra. Senão não estaria impondo a mesma tortura a Vaccari. Só pode ser preconceito contra a categoria dos tesoureiros.

Agora está aí, nas manchetes da imprensa burguesa: João Vaccari e José Dirceu recebiam pessoalmente parte da propina da Petrobras destinada ao PT, segundo a investigação da Lava-Jato. Prezado brasileiro, você não está desconfiando de nada? Não percebe que são sempre os mesmos personagens implacavelmente perseguidos, só porque dão ao dinheiro do contribuinte a honra de financiar a rave deles no Palácio do Planalto?

Chega de discriminação contra o governo popular, chega de humilhar essa gente sofrida e milionária. Se vocês querem saber, seus conspiradores, os heróis do PT nem precisam desse dinheiro. Como acaba de ser revelado, o partido criou e oficializou a propina por dentro. Está dito e confirmado pelas testemunhas do petrolão: o suborno requerido aos fornecedores da Petrobras era convertido em doação legal ao PT. Propina oficial – com recibo, à luz do dia, tudo direitinho. Parem de perseguir quem está roubando honestamente.

Dilma, vá à televisão e grite contra os golpistas. O dinheiro abençoado do petrolão ajudou a bancar a sua reeleição, não permita que ponham sob suspeita a legitimidade do seu mandato — obtido com o voto consciente e a pilhagem mais consciente ainda. Defenda os companheiros que lhe têm bancado essa aventura inimaginável no leme da nação, com o mesmo ardor com que defendeu os mensaleiros. A nova CPI no Congresso possivelmente levará à discussão do seu impeachment. Corte esse mal pela raiz. Mande avisar que as mesadas serão cortadas e os traidores ficarão a ver navios, como esses que explodem a serviço da Petrobras.

Seu pronunciamento à nação será um sucesso, presidente. Carnaval terminado, todo mundo de ressaca e sem dinheiro — a sua aparição na TV será um bálsamo, tudo que o brasileiro estará desejando para recobrar o ânimo e encarar 2015 com alegria e otimismo. Não economize seu carisma e sua simpatia. Defenda a Petrobras com aqueles argumentos inteligentes usados na primeira reunião ministerial — acusando os inimigos de quererem “desprestigiar o capital nacional”. É bem verdade que naquela ocasião o teleprompter travou, justamente nessa frase. Foi oportuna a sua descompostura no operador da máquina. É muito desagradável gaguejar nessa frase depois do que o PT fez com a Petrobras.

Mas na gravação da mensagem aos brasileiros não haverá problema desse tipo. Errou, repete. Só não permita que seus olhos falem demais — não se esqueça de que eles não estão na delação premiada.

E você, cidadão brasileiro, não fiquei aí parado. Guarde um pouco da sua energia carnavalesca para ajudar Dilma Rousseff a defender a Petrobras e o bloco dos sujos. No dia do pronunciamento histórico, saia de casa de preto — a cor do petrolão, energia vital do governo popular. Se possível, na hora da cadeia obrigatória de rádio e TV vá para a rua trajando seu pretinho básico (não precisa assistir ao pronunciamento, você já sabe que a sua presidenta vai arrasar). Não se esqueça de deixar pendurado na janela também um pano preto, simbolizando a paz (dos cemitérios).

Ah, sim: leve uma vela acesa na mão, para iluminar o apagão governamental e ajudar a chefe da nação a encontrar a porta da saída.

15 de fevereiro de 2015
Guilherme Fiuza, O Globo

SEGREDOS SOMBRIOS

O juiz Sérgio Moro disse uma frase forte e justa. "Não cabe ao Judiciário ser guardião de segredos sombrios." 
Assim, explicou a divulgação de novas acusações feitas por duas pessoas: o doleiro favorito de um grupo da elite do poder político e empresarial, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. São eles e outros que têm contado os segredos sombrios.

Há processos que correm em segredo de Justiça. Não é o caso. E, se não está em segredo de Justiça, porque deveria a Justiça fazer segredo? 

A sombra só interessaria aos que rejeitam a luz sobre seus atos e os fatos. Foram separados todos os segredos sobre detentores de foro privilegiado, porque só quem pode decidir no caso dos políticos com mandato é o supremo tribunal Federal.

Segredos sombrios têm sido revelados em Curitiba pela ação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. E isso fará bem a um país que sempre os trancou, para melhor proteger a elite e, assim, perpetuar uma forma escusa de fazer negócios entre o setor público e o setor privado.

De certa forma, sabíamos, mas dessa forma nunca soubemos. Empreiteiras pagam por contratos porque assim corrompem pessoas em posição de decisão. Funcionários com esse poder achacam os fornecedores para favorecer o próprio bolso e o caixa dos partidos. Há uma diferença entre suspeitar que os negócios sejam feitos no Brasil e saber o que disseram os participantes do esquema nos depoimentos. A mesma diferença entre penumbra e luz do sol. Suspeitávamos; hoje sabemos.

Só o fato de decidirem falar mostra a força das instituições. Se não acreditassem na determinação da Polícia Federal, na autonomia do Ministério Público, na independência do Judiciário, eles não falariam. Se o fizeram foi porque se renderam ao fato de que, do outro lado da mesa, o Estado está cumprindo seu papel. Por isso, por mais que seja doloroso, é bom saber dos segredos sombrios. Alimenta a esperança de que seja profilática a exibição cirúrgica de como funcionava a corrupção na maior empresa do país.

A mesma esperança ocorreu em vários momentos do julgamento do Mensalão, e ele sempre será um marco. É um erro essa ideia de que um escândalo suplanta o outro pelo volume de dinheiro. 

O mensalão foi um esquema de propina e financiamento político de grandes proporções que também fez com que alguns admitissem segredos sombrios. O ex-diretor financeiro do PT Delúbio Soares confessou caixa 2, "dinheiro não contabilizado". 
Isso faz com que a declaração do presidente do PT, de que o partido sempre recebeu doações legais e declaradas, pareça desligada da realidade.

Do mensalão nasceu o caso Petrobras. Eles têm pontos em comum, repetição de comportamentos, engenharias financeiras parecidas e um período de concomitância temporal. Como se fossem duas células irmãs num processo de cissiparidade. 

Uma sai da outra e, por um tempo, intercalam-se. A mais antiga está na nova. O DNA é o mesmo, no fundo é o mesmo organismo. E é ele que está minando o Brasil, enfraquecendo a economia, solapando o sistema político.

O país está profundamente desgostoso, descrente até, do seu sistema político. A democracia surgiu de uma luta enorme que custou anos, levou vidas, machucou pessoas, selou destinos de forma trágica. 

Os depositários dessa herança a estão dilapidando de forma avassaladora e irresponsável. 
Os remédios que os políticos apresentam para os abalos no sistema de representação chocam pelo que revelam do que eles não entenderam. Vivemos uma crise política grave e perigosa. Não é hora de remendos para deixar tudo como está. Não é hora de acordos para garantir uma operação abafa.

A frase do juiz Sérgio Moro ilumina o horizonte turvo. Não se deve esconder, deixar em gavetas, trancar em armários, temer a luz do sol sobre os segredos sombrios. 

Só com sua divulgação lutaremos contra o mais antigo e perigoso dos males: o patrimonialismo. 
Só o velho vício explica que o PT tenha tido a audácia de chamar de sua a Petrobras dos brasileiros. Que tenha se achado no direito de dividir em partes, distribuir capitanias desse patrimônio a partidos da base e extraído para si bons bocados do bem coletivo. 
Sim, que o Judiciário não aceite ser o guardião dos segredos sombrios. Precisamos nos livrar desses erros, revelando-os.

15 de fevereiro de 2015
Miriam Leitão, O Globo

LULA ARMA A CENA PARA 2018

Extremamente preocupado com o andar da carruagem e cético quanto à possibilidade de que a presidente Dilma Rousseff aprenda a fazer política e a governar, Luiz Inácio Lula da Silva está entrando em campo para tentar salvar o projeto de poder que é a razão de sua existência política. A decisão do ex-presidente da República implicou a liberação, para o núcleo mais íntimo de suas relações, da notícia de que ele é, de fato, candidato à sucessão presidencial em 2018.

Quando Lula entra em cena, já se sabe o que esperar: uma extraordinária capacidade de comunicação, um enorme carisma e um raro dom de empatia, instrumentando o populismo e a megalomania que compõem a sua personalidade. Lula se considera acima do bem e do mal. Entende que, com uma carreira política vitoriosa que superou todos os obstáculos, desde sua origem humilde, conquistou o direito de seguir um código de ética próprio, flexibilizado por doses cavalares de pragmatismo. Compensa deficiências de instrução formal com uma mente ágil e sensibilidade política deliberadamente dirigidas para as questões sociais, das quais se autoproclama o maior e indisputado defensor.

Ninguém é infalível, porém. E Lula errou feio ao usar seu prestígio popular para eleger a candidata que escolheu para suceder-lhe na Presidência da República. Desse equívoco ele está com toda a certeza amargamente arrependido, principalmente a partir do momento em que se deu conta de que o "poste" adquiriu vida própria e tem sido capaz de cometer os mais desastrosos erros na condução do governo.

Lula deu o primeiro passo ostensivo na missão que se impôs de salvar o PT - ou a si próprio, o que para ele dá no mesmo - na festa de comemoração dos 35 anos do partido, em Belo Horizonte. Na presença de sua sucessora, começou por incorporar a personagem do pai severo e passou um enorme pito nos correligionários. Como se não tivesse absolutamente nada a ver com isso, acusou o PT de ter-se tornado "cada vez mais um partido igual aos outros". E teve a paciência de explicar o que queria dizer: "Cada vez mais deixando de ser um partido de base para se transformar num partido de gabinete".

E foi implacável com aqueles petistas que dizem o que ele diz e fazem o que ele faz: "Estão cada vez mais preocupados em se manter nos cargos. E essa é a origem dos vícios da militância paga". O que leva à conclusão inescapável de que, para Lula, "militância paga" é aquela que desfruta, em cargos públicos, à custa do contribuinte, a retribuição por sua dedicação ao partido. Uma prática que também costuma ser chamada de aparelhamento do Estado.

Lula também não deixou de fazer coro à indignação dos companheiros pela forma como o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, foi conduzido coercitivamente - depois de se ter recusado a abrir a porta de casa para os policiais - ao interrogatório sobre seu envolvimento com o escândalo da Petrobrás. Afinal, Vaccari cuida de assuntos transcendentais e não pode ser tratado como qualquer do povo.

Mas a especialidade do grande líder continua sendo fazer-se - e ao PT - de vítima. "Eles", sempre "eles", "trabalham com a convicção de que é preciso criminalizar o partido, não importa se é verdade ou não é verdade."

Mas em outra de suas especialidades, o cinismo, Lula também se esmerou no palanque da capital mineira, sob os aplausos da companheirada. Garantiu que a oposição "não tem autoridade para atacar o governo", saindo-se com uma delirante versão sobre quem são os responsáveis pela corrupção na Petrobrás e pela encrenca administrativa e financeira em que a empresa foi metida: "Não se incomodam (a oposição) do prejuízo que causaram à Petrobrás e ao Brasil. Eles vão prestar contas à história". Pois é: a responsabilidade pelas desventuras da Petrobrás é toda da oposição.

Essa performance de Lula dá uma ideia de até que ponto ele está disposto a ir na campanha presidencial que acaba de inaugurar prematuramente. Resta saber se a repetição de truques velhos engabelará de novo um povo que sofre com os desmandos administrativos e os desastres econômicos causados pelo lulopetismo.

15 de fevereiro de 2015
Editorial O Estadão

TRÁGICO TANGO ARGENTINO

A versão muitas vezes repetida pode parecer fato. Mas a mudança de patamar requer coerência na narrativa. Protagonistas, antagonistas, espaço, tempo, peripécias precisam se articular de tal forma que deem a impressão de verdade. Mais do que a história, leva-se em consideração o jeito de contá-la. Trata-se da lógica interna. O assunto, corriqueiro na teoria da literatura, nem sempre impera na política.

É o que se deduz da reação da presidente argentina ao se confrontar com os acontecimentos que envolveram a morte do promotor Alberto Nisman. Cristina Kirchner apresentou interpretações que rivalizam com dramas de ficção mexicanos. Ele apareceu morto, em 18 de janeiro, no apartamento em que morava em Buenos Aires. Um tiro na cabeça lhe roubou a vida.

Os fatos que antecederam a tragédia levantaram a suspeita de homicídio. Poucos dias antes, Nisman tinha acusado a mandatária, o chanceler Hector Timerman e outros dirigentes da administração pública de encobrir a participação de iranianos e do movimento xiita libanês Hezbollah no atentado ocorrido na capital portenha contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia) em 1994. Na ocasião, 85 pessoas morreram.

Em texto postado no Facebook, Cristina se antecipou às investigações da polícia e apresentou o próprio veredicto. Disse se tratar de suicídio. A realidade teimou em contrariá-la. Em nova investida, depois de manifestações que tomaram as ruas de Buenos Aires, ela admitiu a hipótese aceita por 90% da população - assassinato. As suspeitas recaíram imediatamente sobre a Casa Rosada.

A presidente é contraditória nas reações. Primeiro afirmou que tudo não passava de armação contra ela. Depois, admitiu que os responsáveis seriam serviços de inteligência do governo argentino. As desconfianças se acentuaram quando a presidente extinguiu o órgão (depois da morte de Nisman) e criou um que supõe possa controlar.

O novo promotor do caso acusou as mesmas autoridades apontadas pelo antecessor. A questão mais relevante é encontrar o responsável e jogar luz sobre o episódio que poderá ter reflexos na eleição presidencial de 27 de outubro próximo. É importante saber se o gatilho foi puxado por pessoa ou entidade.

Não só. Urge esclarecer a causa do crime ocorrido às vésperas em que o promotor iria ao Congresso falar sobre o atentado que investigava desde 2004. Trata-se de mais um ingrediente explosivo no cambaleante governo de Cristina Kirchner - um drama a mais no trágico tango argentino.

15 de fevereiro de 2015
Editorial Correio Braziliense

MÃOS LIMPAS À BRASILEIRA

Dados os acontecimentos em torno da Petrobrás e suas conexões com o sistema político e empresarial, tornou-se regra a referência à Operação Mãos Limpas, que nos anos 1990 abalou a primeira República italiana, nascida sobre os escombros do fascismo, levando de roldão partidos solidamente enraizados, como, em particular, a Democracia Cristã e o Partido Socialista.

No cenário delineado pela queda do Muro de Berlim e pela dissolução do socialismo real, a famosa operação judicial desvendou boa parte da intrincada rede de corrupção no país que fora uma das fronteiras mais "quentes" da guerra fria. Ruía assim, estrepitosamente, a "Tangentopoli", a cidade da propina, que mantinha azeitado um poderoso sistema de poder, sustentado, ainda por cima, pela relação de forças internacionais típica do período.

Os democratas-cristãos dirigiram o Estado e o próprio processo de modernização do país, administrando de modo "transformista" - cooptando e recrutando para funções em geral subalternas - forças moderadas da esquerda, como o tradicionalíssimo PSI. O principal partido de oposição, com toda a sua progressiva "heresia" em relação ao monolítico mundo soviético, era o PCI. Um partido de cultura política e intelectual acima do comum, participante ativo da modernização, especialmente por administrar com espírito plural algumas das regiões mais ricas e por protagonizar embates como o do divórcio e o dos direitos reprodutivos da mulher. E, apesar disso, condenado a uma situação "eternamente" minoritária e oposicionista.

Mais além dos escandalosos casos de malversação do dinheiro público e do comprometimento entre máfias, lojas maçônicas suspeitas e altas esferas da política e da economia, esta era a raiz de "Tangentopoli": a interdição da competição democrática, com o veto - contrário à legalidade, mas amparado pela "constituição material" do país - à presença de uma importante força popular na área de governo, fosse ainda nas condições do cauteloso "compromisso histórico" pactuado entre dirigentes da envergadura de Aldo Moro e Enrico Berlinguer, para fazer referência à conjuntura de meados dos anos 1970, anterior às "mãos limpas".

Como não pode deixar de ser, entre o mundo de ontem e o nosso mundo há todo um enredo tecido de continuidades e descontinuidades. Para apontar um dado de total descontinuidade, caíram por terra, mesmo na turbulenta América Latina, os vetos que impediam à esquerda, em sentido lato, aceder aos governos e conquistar vistosas bancadas parlamentares, além de buscar a correspondente implantação social. Uma novidade "epocal", que passou a legitimar, de uma só vez, todos os atores que se dispusessem a jogar o jogo das instituições, articulando a partir desse terreno privilegiado propostas, concorrentes entre si, de reforma do Estado e da sociedade.

Só personagens egressos da guerra fria, que, deixados a si mesmos, guardariam até uma certa bizarrice, podem atribuir aos sucessivos governos petistas a intenção de "implantar o comunismo", mediante programas como o Bolsa Família, abençoados por instituições financeiras globais. Inversamente, só os ideologicamente alucinados podem detectar nas dificuldades enfrentadas pelo regime chavista a mão pesada do "império", como se houvesse algum termo de comparação possível entre os males que afligiram ou afligem os bolivarianos Hugo Chávez e Nicolás Maduro e as sangrentas vicissitudes que derrubaram Salvador Allende.

Mas continuidades também existem e não é anedótico ou irrelevante, por exemplo, que um dos governos petistas - para não mencionar a "sociedade civil" que sustenta esse partido - tenha acolhido controverso personagem da esquerda armada italiana dos anos 1970, aparentando escassa compreensão da pacífica circunstância eleitoral que o trouxe ao poder de Estado a partir de 2003. Ao mesmo tempo, a solidariedade com os regimes ditos bolivarianos, nos quais a alternância parece um verbete cancelado, faz temer que no cerne do petismo também operem categorias de uma esquerda atrasada, para a qual as dinâmicas institucionais contam pouco - e tudo se resolve em "disputa política" na qual estão franqueados golpes abaixo da linha da cintura.

Segundo os parâmetros dessa luta, e a exemplo das realidades bolivarianas, constrói-se agressivamente uma resposta à questão clássica de um arquiconservador: "Quem é meu inimigo?". O inimigo seria a social-democracia à moda do PSDB, travestida pura e simplesmente de neoliberal, assim como outrora stalinistas estigmatizavam social-democratas como "social-fascistas". E assim como, entre nós, "neoliberais" ou "golpistas" serão todos os adversários - Marina, Aécio ou quem quer que se apresente como ameaça eleitoral.

O problema com categorias anacrônicas é que se chocam com as exigências da política em situações complexas. Imaginando interditar o funcionamento natural das instituições, possibilitam a interpretação de que, em outra época e latitude, se tenta armar um sistema de poder espraiado pelos organismos de Estado e pelo sistema de empresas públicas, como na Itália antes das "mãos limpas".

Lá, a investigação judicial teve como alvo um sistema que girava em torno de democratas-cristãos e socialistas (dos tempos de Bettino Craxi), ao passo que, no núcleo duro da esquerda, havia um agrupamento que, não sem contradições, elaborou o lema (atualíssimo!) da "democracia como valor universal". Aqui, desgraçadamente, pode-se conjeturar que o eixo central girou, ou gira, em torno do principal partido de esquerda, como a confirmar que tentações autoritárias desconhecem cor ideológica. Faltando freios legais, a sedução do poder é fatal: não há quem dela se esquive, ainda que com doce constrangimento e dose maciça de sofismas.


15 de fevereiro de 2015
Luis Sergio Henriques, O Estado de S. Paulo