A CONVICÇÃO DE CONVENIÊNCIA DE GILMAR MENDES

O Ministro Gilmar Mendes tem se notabilizado como o agente da reação a qualquer perspectiva de mudança em certos hábitos que compõe uma bem delineada cultura da impunidade no Brasil. 

Foi ele o condutor do processo que terminou por absolver Michel Temer no TSE, que preside; que tirou da cadeia a máfia dos ônibus do Rio de Janeiro; e que, em dobradinha com Marco Aurélio Mello, se prepara para ser o motor da alteração uma decisão do STF que impôs o cumprimento de pena após condenação criminal em segunda instância.

Para tanto, precisou mudar de opinião de maneira radical, visto que no passado recente, em casos análogos, havia tomado decisões que se opunham frontalmente ao seu posicionamento mais recente, que vem sendo alvo de questionamentos por vários segmentos da sociedade.

Não é segredo para ninguém que Gilmar Mendes teve vários encontros com Michel Temer e seus defensores antes da sessão do TSE na qual o Presidente da República terminou absolvido. 

Tampouco que Gilmar contrariou a si mesmo ao mudar de opinião sobre a necessidade de dar andamento ao processo. Em 2015, apenas dois anos antes, ele reverteu decisão da então relatora do mesmo processo, Maria Thereza de Assis Moura, que queria arquivar o caso contra a chapa Dilma – Temer alegando falta de provas.

O PSDB, autor da ação, recorreu da decisão de Maria Thereza. Levado ao plenário, o recurso foi relatado por Gilmar Mendes, que fez um voto duro e assertivo. Considerou então que as revelações da Lava Jato eram “constrangedoras” e fariam “corar um frade de pedra”, o que recomendava a continuidade da ação “em busca da verdade dos fatos”. 

Essa era a opinião contundente do homem cujo voto de Minerva, dois anos depois, desempataria o julgamento dos mesmos réus, contrariando sua primeira manifestação, em benefício de Temer. 

A atuação de Gilmar Medes, especialmente sua radical troca de posição, faria corar um frade de pedra. Mas ele não se abalou.

O que mudou entre uma coisa e outra? 

Mudou o contexto político. Ao tempo de sua primeira tomada de posição, a presidente era Dilma Rousseff. Na segunda, era Michel Temer. Ou seja: Contra o PT, o supremo Gilmar Mendes ira irascível e cruel. Contra o PSDB, dócil e ameno.

Metamorfose ambulante

As mudanças de posição do ministro mais poderoso e pragmático do Judiciário brasileiro não são fato raro em sua história recente. Elas se dão sempre no sentido de uma visão cada vez mais exacerbadamente garantista, em que os direitos de réus amigos vão deformando e redesenhando a doutrina e a jurisprudência nas cortes superiores.

Um dos casos mais recentes e notórios foi o duelo travado pelo superministro com o juiz federal Marcelo Bretas, o homem da Lava Jato no Rio de Janeiro, em torno da libertação da máfia dos transportes. 

Entre os encarcerados por Marcelo Bretas estava Jacob Barata Filho, conhecido como o Rei do Ônibus fluminense. Ele é acusado de ser um dos cabeças da organização criminosa que conseguia privilégios fiscais e aumentos de tarifa irrigando as contas do ex-governador Sérgio Cabral e de todo o sistema de fiscalização da capital e do município do Rio de Janeiro com propina generosa.

Mas Barata não é um réu qualquer — é o pai de Beatriz Barata, com quem seu sobrinho Francisco Feitosa Filho se casou em 2013. Sim, o noivo era sobrinho de Gilmar Mendes. É filho de Francisco Feitosa, irmão de Guiomar Mendes Feitosa, esposa do ministro Gilmar Mendes. Não foi apenas o laço circunstancial com alguém cujo casamento durou apenas seis meses, como alegou o ministro. Nessa relação, os traços de parentesco são indeléveis.

O Art. 254 do Código de Processo Penal, que fixa os limites da atuação dos magistrados e estabelece os critérios para a decretação da suspeição, poderia ter sido mais do que suficiente para evitar que Gilmar Mendes atuasse em favor de um parente (ou contraparente). 

É fato que essa cláusula não explicita esse vínculo indireto de parentesco. Mas diz textualmente que “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes (…) se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles”. 

Amizade com laços de parentesco reforçada por vínculos de compadrio, no entanto, também não ensejou Gilmar Mendes a resistir à tentação de tirar da cadeia o sogro do sobrinho de sua mulher.

Há, nesse caso, algumas outras circunstâncias que precisam ser observadas. 

Ao pedir a decretação do impedimento de Gilmar Mendes, o Procurador-Geral da República elenca, entre outros argumentos, o fato de que Guiomar Mendes, a esposa do ministro, é sócia do escritório de advocacia que defende Jacob Barata Filho. 

A arguição de suspeição está embasada no terceiro inciso do Art. 254 do CPP, que estabelece que se dará por impedido ou poderá ser recusado por qualquer das partes ” [o juiz], seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, [que] sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes”.

Pau que bate em Chico, não em Francisco

Para tirar Jacob Barata Filho da cadeia duas vezes em 24 horas Gilmar Mendes se valeu de um triplo carpado hermenêutico para afastar a Súmula 691 do STF. 

Essa súmula, fixada em setembro de 2003, estabelece que “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

Era exatamente o caso de Jacob Barata Filho. Os advogados do Rei do Ônibus já haviam tentado reverter a prisão determinada pelo juiz Marcelo Bretas em todas as instâncias abaixo do STF. A liminar foi negada monocraticamente pelo relator do caso do Tribunal Regional Federal da Segunda Região; pela Primeira Turma do TRF-2; e posteriormente, quando a decisão foi recorrida ao STJ, a relatora Maria Thereza de Assis Moura (sempre ela!) a negou novamente.

A despeito do enquadramento perfeito desse caso na Súmula 691, Gilmar Mendes mandou soltar duas vezes o sogro de seu sobrinho sob o argumento de que outras medidas cautelares previstas pelo Art. 319 do Código de Processo Penal seriam “absolutamente eficazes e adequadas ao caso, inexistindo qualquer razão para a constrição cautelar da liberdade do paciente”.

É preciso lembrar que a liminar foi estendida a vários outros réus da Operação Ponto Final. Um deles é Rogério Onofre, ex-diretor do Departamento de Transportes do Rio de Janeiro (DETRO). Ele foi flagrado ameaçando de morte dois empresários conhecidos como Batman e Robin, que lavavam dinheiro para a quadrilha chefiada pelo sogro do sobrinho do ministro do STF. 

Ao deliberar sobre este caso, Gilmar Mendes se insurge com fúria contra a Súmula 691 e ataca colegas da corte a quem chama de “covardes” por deixarem de conhecer habeas corpus vedados por ela. 

Diz Gilmar Mendes que essa cláusula “vem sendo utilizada iterativamente (repetidamente) como valhacouto (esconderijo) de [ministros] covardes para deixar de conhecer casos gravíssimos que chegam pela via do HC”.

Observando-se a jurisprudência do STF, inclusive a que está enumerada no próprio despacho do ministro, nota-se que Moreira Alves, Maurício Corrêa, Celso de Mello e Rosa Weber já fundamentaram votos, que depois foram acolhidos pelo colegiado do STF, afastando a possibilidade de conceder liminar em habeas corpus quando esta já foi negada por relator de outro tribunal superior, conforme a Súmula 691. 

Seriam eles os “covardes” que se abrigam no “valhacouto” da Súmula 691? Mas aqui, Gilmar Mendes entraria em um paradoxo: ele mesmo, adotando integralmente essa norma, também negou liminar em circunstâncias idênticas no HC 132.185-AgR/S, por ele relatado no ano passado. Estaria, então, entre esses aludidos “covardes”?

Entre idas e vindas na hermenêutica móvel de Gilmar Mendes, pau que bate em Chico só vai bater em Francisco se ele for como o ´paciente´ Marcio Germano Masson, a quem o ministro negou a liberdade em decisão monocrática no ano passado com base na Súmula 691. 

Ao contrário de Jacob Barata Filho, Masson não tinha amigos na corte, não é sobrinho de ministro do STF nem tem frotas de ônibus. É o dono de uma clínica clandestina de recuperação de drogados que teve o azar de ver um de seus clientes morto. Ao tentar socorrê-lo, foi parado por uma radiopatrulha que, ao constatar que um dos quatro ocupantes de um Gol velho jazia inerte no banco de trás e tinha o corpo frio, decidiu prender Masson por suspeita de homicídio. De nada adiantaram as explicações dos três ocupantes do carro de que eles estavam tentando chegar a um hospital para socorrer o homem. Para esse coitadinho, quando os recursos chegaram ao STF, a sensibilidade e a indignação de Gilmar Mendes não funcionaram.

Sorte e prevenção

Há outro dado que causa estranheza. Sabe-se, pelo que é público nesse caso, que Jacob Barata é um homem de muita sorte por ter encontrado, no caminho de suas súplicas judiciais pela liberdade, justamente o tio do genro. Mas a construção desse caminho passou por pontos transversais — e nem sempre a sorte pareceu sorrir para Jacob Barata Filho. Onze anos atrás, ele teve negado um pedido de liminar pelo mesmo Gilmar Mendes que agora o tirou duas vezes da cadeia. Azar?

Nada disso.

Foi graças a essa negativa, lavrada por Gilmar Mendes como relator de um habeas corpus impetrado contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que Jacob Barata Filho começou a trilhar o caminho que o livraria do cárcere 11 anos depois. Naquele momento distante da história, é provável que o ministro e o empresário carioca ainda nem se conhecessem. No STF, Barata perdeu em 2006. Mas essa primeira derrota foi, efetivamente, o que abriu duas vezes seguidas para ele a porta de saída da cadeia em 2017.

Inicialmente, o HC impetrado pelos advogados do Rei do Ônibus neste agosto de 2017 foi sorteado e distribuído para a ministra Rosa Weber às 18h08 do dia 10 de agosto. Era ela, portanto, quem deveria decidir a sorte da Máfia dos Transportes do Rio de Janeiro. Curiosamente, o processo foi redistribuído uma semana depois para o ministro Gilmar Mendes. A causa, segundo o despacho da Coordenadoria de Processamento Inicial do STF, foi o HC141478 — aquele que Gilmar Mendes havia relatado 11 anos atrás, ao qual negou liminar a Barata, e que por esta razão foi imediatamente arquivado.

O Art. 83 do Código de Processo Penal diz que a competência por prevenção ocorre “toda vez que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com jurisdição cumulativa, um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa”. O processo que deu causa à prevenção, no entanto, não guarda nenhum nexo de causa ou conteúdo com o a investigação da Operação Ponto Final. Os dois casos não tratam na mesma matéria, nem os assuntos são correlatos. As únicsa coisas em comum entre o HC de 2016 e o de 2017 são o réu, Jacob Barata Filho, e o juiz, Gilmar Mendes, para a sorte do réu.

O Blog do Pannunzio pediu ao STF que esclareça como foi fixada a prevenção nesse caso, mas ainda não obteve resposta.

Birra de gente presa

À medida em que reforça seu histrionismo contra colegas que divergem dele e especialmente contra o Ministério Público, que não cansa de criticar, Gilmar Mendes vai preparando o terreno para outra mudança de opinião de consequências avassaladoras. 

Desta vez o alvo é a decisão sumulada pelo STF em outubro do ano passado que determina como momento inicial do cumprimento da pena a condenação em segunda instância. A decisão foi sacramentada por um placar apertado, de seis votos contra 5. Os ministros que votaram a favor foram Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, a presidente do STF, Cármen Lúcia, e… Gilmar Mendes!

Agora transformado no mais retrógrado e indócil ministro da corte suprema, Gilmar já disse que mudará de opinião assim que o tema voltar ao plenário do STF. 

Para tanto, ele mesmo criou, dias atrás, um fato concreto quando, contrariando a decisão majoritária da qual compartilhava, mandou soltar um condenado em segunda instância. Embora o propósito não tenha sido declarado, ficou clara a impressão de que ele está tentando forçar a rediscussão do assunto. “Nós admitimos que se permitiria a prisão a partir da decisão de segundo grau. Mas não dissemos que ela fosse obrigatória”, disse o ministro, justificando sua camaleônica coerência.

A perspectiva é vista pelos juízes federais e pelo Ministério Público como um preocupante gesto de afronta aberta às conquistas da Lava jato, que viu o número de delações premiadas aumentar de maneira significativa depois desse novo ordenamento. 

A chance do prejuízo se materializar não é pequena. Em dobradinha com Mendes, Marco Aurélio Mello, que foi voto vencido, promete pressionar a presidente Carmen Lúcia a recolocar o assunto em discussão. Com a mudança anunciada de Gilmar, o placar se inverterá, restando 6 votos a favor da protelação do cumprimento das penas.

Para quem deseja uma Justiça mais justa, capaz de mitigar o quadro endêmico criado pela corrupção industrial da política, os passos retrógrados de Gilmar Mendes representam a perda da esperança num avanço rápido e consistente. 

As críticas contra ele se avolumam e vão criando áreas de hostilidade dentro do próprio Supremo Tribunal Federal. Não são poucas as reclamações dos próprios colegas que, cada vez mais amiúde, tentam refrear os impulso da cólera e da obstinação.
Internamente, comenta-se que os desgastes seguidos impostos ao corpo da corte constitucional estão levando ao limite da paciência gente como Cármen Lúcia e Barroso. 

A ministra-presidente estaria disposta, a despeito do risco de ser derrotada, a levar a plenário a discussão do pedido de impedimento formulado pela Procuradoria Geral da República contra o mais político dos juízes supremos.

Poucos acreditam que o corporativismo incrustado na Casa permitiria que a maioria dos colegas o declarasse suspeito para atuar em benefício do sogro de seu sobrinho. Mas a simples discussão do assunto em plenário já seria, por si só, uma desonra para o ministro.

06 de setembro de 2017
in blog do pannunzio

VOCÊ SABE O QUE É UMA HÉGIRA?

O Ocidente chama de crise de refugiados ou questão humanitária. Mas os islâmicos chamam de hégira.
O que está em jogo na lei de imigração?

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As verdadeiras questões em disputa na geopolítica, e mesmo na configuração do mundo de hoje, passam tão ao largo da intelligentsia moderna – políticos, jornalistas, analistas, professores e o circuito think tank – que não surpreende quando todos se surpreendem com um resultado que seria óbvio fora de seu jargão de educação técnica.

A lei de imigração, de autoria do atual chanceler Aloysio Nunes (PSDB/SP), ex-motorista do terrorista Carlos Marighella, é um caso de estudo gritante: poucos conhecem seus prováveis resultados, raros entendem a dinâmica e quais são as forças em jogo, mas quase todos estão prontos para empunhar declarações com fontes na internet para, imediatamente, sacar o vocabulário do jornalismo e da Academia, acreditando que estão vencendo preconceitos, e não repetindo preconceitos socialmente aceitos, quando dizem que “nem todo muçulmano é terrorista”, ou ainda venerando vocábulos cristalizados como “islamofobia”.

Se a intelligentsia se recusa a usar termos com maior capacidade de descrever o que se passa no mundo, como jihad ousalafismo, que dirá até mesmo saber o que são questões fundamentais para o islamismo, mas menos “pop”, como saber o que é uma hégira. 

A importância para o islam
Responda rápido: qual é o evento que marca o início do calendário islâmico, aproximadamente em julho de 622 para o calendário juliano? Para os “não-preconceituosos” que apenas conhecem a religião muçulmana em comparação ao cristianismo, a tentação de responder algo como “o nascimento de Maomé” ou “o dia da revelação do ‘anjo Gabriel’ a Maomé” é quase carnal de tão sedutora, mas o início do tempo sagrado do islamismo começa de outra forma: com a hégira – a imigração de Maomé de Meca para Medina.
Uma religião que marca o início de sua história com uma imigração, na mais branda das hipóteses, possui uma relação com imigrações indescritivelmente maior do que qualquer religião ou movimento político em toda a história do planeta. 

Enquanto ocidentais, que do Corão e do islamismo só conhecem os comentários da Globo News, falam em “crise de refugiados” ou “questão humanitária” (termos que nem possuiriam uma tradução aproximada em árabe), o que muçulmanos estão fazendo, mirando no Ocidente, é seguir os passos de Maomé, pregando abertamente uma hégira (hijra ou هجرة). 

Quando Maomé afirma ter recebido a sua “revelação” (em estado de transe, ao contrário de Maria, que responde racionalmente) do suposto “anjo Gabriel”, começa uma pregação em Meca, sua terra natal, importantíssimo entreposto comercial, tentando “corrigir” o judaísmo e o cristianismo. 

Naquilo que estudiosos do Corão determinam como os mais antigos escritos de Maomé, o “profeta” ainda é pacífico em relação a cristãos e judeus, “os povos do livro”, conforme o linguajar islâmico. 

Sua proposta é praticamente reescrever a Bíblia, sobretudo o Novo Testamento. Quem mais aparece nesse momento no Corão (e em boa parte do livro inteiro) é Jesus, não negando seus milagres, seu nascimento virginal, seu papel como profeta – mas negando sua mensagem, quase como se proferisse o tempo todo: “Eu nunca disse tal coisa!”.

Blasfêmias pesadíssimas e imperdoáveis para a mentalidade islâmica, como dizer que é Filho de Deus (como Alá, quenão criou o homem à sua imagem e semelhança, pode ter alguma familiaridade com um humano?!) ou, oh, horror, que teria morrido numa cruz, algo que faria toda a teologia islâmica perder o sentido, mas que ocidentais seculares nem fazem ideia do porquê (vide nossos artigos Por que ateus devem comemorar o Natal e episódio Por que a esquerda adora muçulmanos do Guten Morgen, o nosso podcast).
Muçulmanos podem conviver com um tal de Jesus que multiplica pães e ressuscita mortos, mas não com um que morreu numa cruz, por isso costumam se focar não no aspecto messiânico (Kristos) de Jesus, mas no seu local de nascimento, preferindo chamar cristãos de “nazarenos”, até os marcando, em terras islâmicas, com a letra nuun (ن).Era tudo isso que o Corão buscava “corrigir”.

A pregação de Maomé 

ão foi bem aceita por cristãos e judeus, mas também não por pagãos, que, pela visão da nova religião, não tinham nem mesmo o status de sub-religiões, os “errados” que deveriam marcar sua inferioridade se convertendo, pagando o imposto da jizya (“oferecido” apenas a cristãos e judeus). Meca, convoluta com a pregação de porta em porta do nosso auto-intitulado “profeta”, pregando um Deus que não era mais Verbo (logos) encarnado, mas pura vontade e mando, viu sua paz ser ameaçada e Maomé foge para uma cidade razoavelmente próxima, provavelmente com uma pequena caravana de convertidos: Medina, ou Yathreb. É a hégira que vai determinar tanto o islamismo que marca o início do tempo “verdadeiro”.

Após a hégira, já em Medina, Maomé troca completamente a sua estratégia de pregação cabana por cabana. Seu texto passa para a agressividade: ao invés da opção de pagar jizya para admitir a inferioridade, cristãos e judeus podem agora também ter a tentadora opção de serem mortos (já “infiéis” pagãos, como yazidis e afins, só podem mesmo se converter ou morrer, e suas mulheres serem usadas como escravas sexuais).
Hégira como teologia

Teólogos muçulmanos influentes nas principais universidades islâmicas do mundo costumam fazer a leitura desses versos contraditórios do Corão, que ora falam em “amar os judeus”, ora em “impor terror sobre aqueles descrentes, e então esmagar suas cabeças” (Qur’an 8:12), justamente pela posterioridade dos segundos sobre os primeiros: os versos de Medina, pós-Hégira, seriam mais “verdadeiros”. 

É por isso que um sem-número de países muçulmanos, mesmo com versos no Corão pregando alguma forma de “paz” com cristãos e judeus, proíbe sua permanência em suas terras. 

Houve um tempo em que era comum retratar o “profeta”
É o que faz a dissidente (“apóstata”) Ayaan Hirsi Ali, que abandonou o islamismo e fugiu da Arábia Saudita, dividir os muçulmanos não da forma da tradição islâmica (sunitas, xiitas e kharijistas), mas entre muçulmanos de Meca e muçulmanos de Medina. 

Os primeiros, felizmente a maioria, seguem os ditos de Maomé pré-Hégira, quando seus escritos ainda falam de comércio, de código civil e de reformas teológicas em um clima que crê que o islamismo vai ser dominante por sua atração própria. 

Os segundos, que podem até ser uma minoria ínfima, mas são um perigo extremo numa religião com quase 2 bilhões de praticantes, além da hégira, preconizam a jihad, a guerra santa para a conversão – não de pessoas, mas de povos, regiões e países inteiros. 

Note-se a diferença gritante com uma religião que começa com um Êxodo, para seguir seu Deus e sua verdade em paz. 

Afinal, o islamismo, sendo um jin, não é só uma religião, mas também uma cosmogonia, um método de pensamento (incluindo o “científico”), um código civil, de alimentação, vestuário etc. Além do que ocidentais, incluindo seculares, chamam de “religião” (conceito latino que aprenderam unicamente pela via do complexo do judaico-cristianismo).

O maior estudioso das religiões do mundo, o romeno Mircea Eliade, define em sua importantíssima obra O Sagrado e o Profano que os religiosos devem seguir o comportamento dos seus líderes, até por imitação. 

Apesar de não haver uma “preconização” de que muçulmanos devem sair “imigrando” pelo mundo, até a forma de interpretação do Corão depende dos hadith, textos atribuídos que narram a vida do “profeta” Maomé exatamente para tal fim.

Hégira como conquista
A hégira “original” é apenas a imigração de Meca para Medina (não é chamada de hégira nem mesmo o retorno de Maomé para Meca, já dotado de uma ideologia guerreira, e entrando em conflito armado com os habitantes locais, iniciando seu reinado conhecido pelo fio da cimitarra).

Entretanto, como tanto o tempo quanto o espaço do islamismo são 100% sagrados (ao contrário do cristianismo, ou das antigas religiões de Roma, que permitem uma confluência entre sagrado e profano), uma imigração feita com fins religiosos, com o objetivo de povoamento de um lugar não-islâmico (Dar al-Harb, lar da guerra) para se tornar uma região muçulmana (Dar al-Islam, lar da submissão ou da “paz”: daí o apelido do islamismo) também pode ser chamado de hégira, por se estar imitando os passos do profeta. 

Apenas tal entendimento explica 90% da ideia de um “Estado Palestino” na região de Israel que muçulmanos querem tomar para si, expulsando todos os judeus de seu território – com o beneplácito da ONU e do Ocidente, criticando “assentamentos” (ou seja, judeus que ousam existir na Dar al-Islam, ofendendo muçulmanos que não aceitam judeus existindo no seu “lar da paz”). 

Seria uma imigração “sagrada”: como segue o roteiro Meca-Medina, é uma imigração “na paz”, e não ainda praticando ajihad, mesmo para muçulmanos que defendem o jihadismo. De fato, a história do islamismo é uma eterna repetição de tratados de paz (hudna), como o de Hudaybiyyah, feito pelo próprio Maomé. 

Enquanto o muçulmano, geralmente seu líder, está pensando numa trégua com fins de islamizar uma região, o ocidental pensa em “tratado de paz”. Após ter maioria populacional em Hudaybiyyah, através da poligamia e do incentivo islâmico ao prazer sexual (ao contrário do cristianismo católico), em 10 anos, Maomé declara guerra à cidade. 

O modelo segue sendo repetido em toda a propagação da religião com mais rápida ascensão no mundo: imigrações (hégiras), tratados de paz (hudnas), ocasionais guerras (jihad) e tomada de poder (Dar al-Islam).Muçulmanos conhecem o roteiro de cor e salteado. Ocidentais acreditam em “crise de imigração”. 

Dos portões de Viena ao acordo nuclear com o Irã, comemorado por acólitos de Barack Obama como uma “vitória” do presidente americano, ao mesmo tempo em que os imãs iranianos garantiam ao povo que fora uma vitória contra a América, que seria colocada de joelhos e teria a morte vinda de Alá, a novela é sempre reprise. 

Do Irã à Bósnia e Herzegovina, de Omã à Chechênia, dos Emirados Árabes Unidos à Ucrânia, da Turquia ao Afeganistão, o islamismo se espalhou por tal meio. Não por jesuítas e filosofia patrística e escolástica com universalização de ensino teológico como o cristianismo, mas pela submissão, o próprio significado da palavra islam.

Vá e ensine a palavra do profeta – e mate os infiéis
Muçulmanos enxergam o tempo, em seu calendário, pelo ponto de vista da Eternidade, quase como se tudo ocorresse simultaneamente para Alá. Se o Vaticano é um dos lugares no mundo em que mais se pode encontrar arte grega e romana (incluindo as mais pornográficas), o Estado Islâmico precisa destruir estátuas de deidades já não adoradas há milênios. 

Jihadistas consideram que atropelar civis com um caminhão é o mesmo que praticar a jihad com a espada na época de Maomé. Chamam hoje os combatentes aos grupos jihadistas de Cruzados, ou mesmo de romanos, enquanto a mídia ocidental se recusa até a dizer que dizem “Alá é grande”.

Líderes islâmicos de países em guerra, no que chamamos de “crise imigratória”, incentivam sua população a praticar hégira, e a não respeitar as leis locais, esperando pela lei verdadeira de Alá. O resultado não poderia ser mais óbvio, caso ocidentais falassem claramente o que acontece no mundo. 

A hégira não é importante, portanto, apenas como história, ou teologia, ou metafísica mítica para interessados no sobrenatural, mas como atividade política de transformação de um país para a não-tão lenta submissão de sua população ao islamismo. 

Quando o chanceler Aloysio Nunes, eternamente ex-motorista do terrorista Carlos Marighella, cria uma lei para “ajudar” na “crise de refugiados” da Síria, tudo o que ele está fazendo, de verdade, é permitir que uma hégira finalmente mire o Brasil. E ainda dando mais direitos a muçulmanos do que a nativos brasileiros. 

Um microcosmo de imigração islâmica ocorreu na Argentina de Perón e depois com a conivência dos socialistas Néstor e Cristina Kirchner, até mesmo permitindo um atentado terrorista contra uma sinagoga que foi encoberto pelo casal. Também temos, é claro, as ligações da Venezuela com grupos terroristas pelo mundo, além do Irã. 

O vice-presidente venezuelano, o druso Tareck El Aissami, além de acusações de tráfico de drogas, foi acusado por um ex-ministro chavista de dar centenas de passaportes venezuelanos verdadeiros a terroristas sírios para praticar jihad na América. 

As perspectivas da lei de imigração de Aloysio Nunes não são exatamente animadoras.
O perigo de um atentado terrorista, da jihad moderna, não é exatamente o principal a ser temido – por isso é inócuo o apelo de que “nem todo muçulmano é terrorista”, se nem mesmo todo jihadista, como nem todo defensor das Forças Armadas, está de arma em punho, matando infiéis no campo de batalha e degolando infiéis.

Mas o islamismo, ao contrário de qualquer outra religião, vê imigração de uma maneira completamente distinta da de outros religiosos ou seculares. Não significa, é claro, que todo muçulmano tenha um plano de “islamizar” o lugar para onde migre, mas basta ver o pensamento dos imigrantes muçulmanos sobre apedrejamento de mulheres adúlteras, pena de morte para apóstatas ou o que acham de gays para se entender o tamanho do problema. 

Fora, é claro, que mesmo assim, há risco do próprio terrorismo e dos efeitos que teria no Brasil. Como disse o atual prefeito de Londres, o muçulmano Sadiq Khan, do Partido Trabalhista, o terrorismo é uma realidade com a qual as grandes cidades hoje “terão de conviver”. Sair na rua com Aloysio Nunes, desde seus tempos como motorista de Marighella, significa brincar de roleta russa sem nada a ganhar em caso de sobrevivência. 

Para quem considerou o muslim ban, o veto de Donald Trump a imigração vinda de sete países do Oriente Médio, como mero “racismo”, “xenofobia” ou “islamofobia”, fica realmente a dúvida se sabem de 10% do que vai acima. 

Sem necessidade de uma jihad, mais uma vez a esquerda ultra-atéia permite que a ideia de algum dia se implantar a lei da shari’ah em um lugar onde ela parecia ser impensável se torna questão não de se, mas de quando. Ocidentais acabam sendo crentes em deuses que nem sabem que existem, e nem sabem como esses deuses querem seus pescoços no chão.
Fonte: Senso Incomum

COMENTO: a população do Brasil é composta por uma grande miscigenação de biotipos, graças a grandes migrações, desde os brancos portugueses e espanhóis, passando pela migração forçada dos escravos africanos, as de alemães, italianos e polacos, até chegar aos vindos do Oriente Médio (os chamados, à época, sírio-libaneses) e Extremo Oriente (principalmente japoneses). Sem dúvida, nosso país deve muito a esses imigrantes por ser a grande nação que é. Todavia, as circunstâncias mundiais mudaram ao longo do tempo. 

Notícia: jornal A Platéia - Imagem: Diário do Poder - 21 Ago 2016

Se, em épocas em que o Brasil necessitava de trabalhadores vindos de fora, havia um grande controle sobre esses imigrantes - há farta documentação existente sobre os registros oficiais de entrada de estrangeiros no país, com exceção dos oriundos do antigo Império Otomano - nos dias atuais esse controle não pode ser minimizado.

Acredito que há espaço no Brasil para continuarmos a receber estrangeiros que possam contribuir no nosso crescimento, seja de que origem forem. Porém, o respeito a seus costumes deve ser recíproco ao respeito à cultura já desenvolvida no Brasil. 

O chamado "multiculturalismo", criado pelos adeptos do malfadado "politicamente correto", não deve nem pode, de nenhuma forma, ser aceito como superior à nossa cultura já estabelecida. Podemos e devemos acatar manifestações culturais alienígenas, desde que não afrontem os costumes - crenças, hábitos, formas de relacionamento, etc - já arraigados em nossa população.


06 de setembro de 2017

FLÁVIO MORGENSTERN
in mujahdin cucaracha

E JANOT ENFIM DENUNCIA LULA

Na denúncia, Rodrigo Janot diz que Lula “foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa”.
“Na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública em favor dos interesses privados deste grupo de empresários.

E ainda: “Durante sua gestão, não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes, como atuou negociações ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar maior arrecadação de propina.” 

Lula também estruturou, com Dilma, a manutenção do esquema corrupto.

“Foi o grande responsável pela coesão do núcleo político da organização criminosa e pela indicação de Dilma como candidata do PT à presidência da República em 2010.”

06 de setembro de 2017
in blog do mario fortes
Via O Antagonista

OS ULTRA THUNDER MEGA SUPER DOUBLE RADICAIS DE EXTREMA DIREITA!!!

Já notaram que quando a imprensa se refere a um conservador, ou a um liberal, ela nunca usa termos como: conservador, liberal, centro-direita, ou direita. Para eles sempre somos: ultra liberais, ultra conservadores, radicais de extrema direita, extrema direita, ou assemelhados.

Por outro lado nunca ouvi o termo radical de esquerda na imprensa, nem mesmo quando falam do PSOL. Nunca ouvi o termo "radical" ou "extrema" ser aplicado a qualquer político ou personalidade de esquerda.

Por que será? Por que será que querem taxar qualquer liberal ou conservador de extremista? Por que toda vez que você defende ideias de direita é classificado pela imprensa como um radical? 

Esse tipo de manobra tenta nos desqualificar no debate, tenta nos destruir antes mesmo de darmos nossa opinião. Por outro lado, a complacência com grupos radicais de esquerda (como os black blocs) continua tentando dar roupagem moderada a grupos extremistas de esquerda.

Lembre-se: o PT é um partido de esquerda, o PSDB de centro-esquerda. Ao dividir o mundo entre PT e PSDB a imprensa qualifica qualquer ideia, ou opinião, à direita do PSDB como de extrema direita. Curiosamente não faz o mesmo com partidos que estão a esquerda do PT.

Então já sabe: ano que vem vá se acostumando a ouvir a imprensa chamar conservadores, liberais, e outros moderados de direita como os Ultra Thunder Mega Super Double Radicais de Extrema Direita!

06 de setembro de 2017

adolfo sachsida

DEMOROU, MAS ANTES TARDE DO QUE NUNCA...

Janot demorou mas, no apagar das luzes, denuncia Lula, Dilma e mais seis por organização criminosa.

Inquérito que denuncia Lula, e mais seis dos seus parceiros, tem origem na Operação Lava-Jato.

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta terça-feira os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pelo crime de organização criminosa. Trata-se de um dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da Operação Lava-Jato. Também foram denunciados: a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT; os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Paulo Bernardo, além de Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara (SP); e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Em comum, eles são todos do PT. 

"Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral", escreveu Janot. 

Este é um dos quatro inquéritos abertos no STF para investigar quadrilhas que supostamente se beneficiaram do esquema de corrupção montado na Petrobras. Além dos políticos do PT, há uma investigação voltada a integrantes do PP, uma focada no PMDB da Câmara e outra no PMDB do Senado.

06 de setembro de 2017

Por Por André de Souza em O Globo

A VEZ DELE

"LULA FOI O GRANDE IDEALIZADOR DA PRESENTE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA", DENUNCIA O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.

Este dia 5 de setembro de 2017, dois dias antes da comemoração da Independência do Brasil - 7 de Setembro, foi marcado por fatos que se forem levados a termo pelo Poder Judiciário, pode se transformar numa data que também entrará para a história do Brasil.

Há dois motivos a sustentar esta intuição: o primeiro foi a descoberta pela Polícia Federal do cafofo do baiano Geddel Vieira Lima que deu origem às imagens que deixaram pasmados todos os brasileiros: malas e caixas abarrotadas de dinheiro o que levou a Polícia Federal a montar uma força tarefa especial destinada a proceder a contagem daquele monte de dinheiro, como mostra este vídeo postado pelo site O 

Antagonista

ta: 

O volume do dinheiro em poder de Geddel já contado e acondicionado em sacolas lacradas pela Polícia Federal. Total:  

R$ 51.030.866,40.

Poucas horas depois da revelação da dinheirama tungada dos cofres públicos foi a vez do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, denunciar Lula como "o grande idealizador da presente organização criminosa" conhecida do "petrolão" desde o dia em que a Operação Lava Jato encontrou um link entre um doleiro com gente da Petrobras. Levantada a tampa que encobria a roubalheira descobriu-se que Lula e seus sequazes já tinham levado não só a Petrobras à falência, mas o nosso próprio país. Os cofres da Nação estavam literalmente limpos.

De tal sorte que quando se vê Lula em caravana eleitoral pelo Nordeste é a mesma coisa que ver ao vivo e em cores uma obra surrealista, algo jamais imaginado pelos incautos que elegeram o vulgo demiurgo de Garanhuns como Presidente do Brasil. 

Caberá agora ao Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, receber a denúncia da PGR e processar os denunciados. Pelo menos é isso, no mínimo, que todos os cidadãos brasileiros sérios, honestos, que trabalham e que estudam esperam que aconteça imediatamente e sem mais delongas.

Transcrevo a seguir matéria postada no site do jornal O Globo, de autoria do jornalista André de Souza, discorrendo sobre a peça acusatória do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Leiam:

A DENÚNCIAO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta terça-feira os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pelo crime de organização criminosa. 

Trata-se de um dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da Operação Lava-Jato. O valor da propina recebida por eles e outros seis políticos do PT, segundo Janot, chegou a R$ 1,485 bilhão. 

O procurador-geral apontou Lula como líder e "grande idealizador" da organização criminosa, devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso.

Somente Lula teria recebido R$ 230,8 milhões de propina entre 2004 e 2012 paga pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin com recursos desviados de contratos firmados com a Petrobras. 

O grupo teria atuado de 2002, quando Lula venceu a eleição presidencial, a maio de 2016, quando Dilma deixou interinamente o cargo de presidente em razão do processo de impeachment no Congresso. 

O crime de formação de quadrilha prevê pena de três a oito anos, podendo ser aumentada em até dois terços dependendo da situação.
Também foram denunciados: a senadora Gleisi Hoffmann, 

presidente do PT; os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Paulo Bernardo, além de Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara (SP); e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. 

De acordo com Janot, a organização criminosa praticou ações não só na Petrobras, mas também em outros órgãos públicos, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Planejamento. Janot pede ainda que eles paguem ao todo R$ 6,8 bilhões, o que inclui devolução de dinheiro desviado e reparações por danos morais e materiais.
"Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral", escreveu Janot.

INQUÉRITO DIVIDIDO EM 4

Este é um dos quatro inquéritos abertos no STF para investigar quadrilhas que supostamente se beneficiaram do esquema de corrupção montado na Petrobras. Além dos políticos do PT, há uma investigação voltada a integrantes do PP, uma focada no PMDB da Câmara e outra no PMDB do Senado. 

A propina nesses outros três casos, segundo Janot, chegou a 1,605 bilhão pelo menos. Somando aos valores do PT, a cifra ultrapassa os R$ 3 bilhões. Ao todo, o prejuízo à Petrobras foi de pelo menos R$ 29 bilhões, segundo dado do Tribunal de Contas da União (TCU) citado por Janot.

Na avaliação de Janot, o papel do PT foi mais preponderante, em razão de ter ocupado a presidência da República entre 2003 e 2016, com Lula e Dilma. No cargo, eles tinham a prerrogativa de fazer as nomeações mais importantes para ocupação de cargos públicos.
"Lula foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários. 

Durante sua gestão, não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes, como atuou diretamente e por intermédio de Palocci, para que novas negociações ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar maior arrecadação de propina", escreveu Janot.

O procurador-geral disse ainda que ele foi o responsável pela indicação de Dilma para ser candidata do PT em 2010, o que lhe permitiu continuar influenciando o governo e "a fazer disso mais um balcão de negócios para recebimento de vantagens ilícitas".
Ainda segundo Janot, 

Lula, "na qualidade de Presidente da República por 8 anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional".

Em relação a Dilma, Janot disse que ela passou a integrar a organização em criminosa em 2003, quando se tornou ministra de Minas e Energia no governo Lula. 

"Desde ali contribuiu decisivamente para que os interesses privados negociados em troca de propina pudessem ser atendidos, especialmente no âmbito da Petrobras, da qual foi Presidente do Conselho de Administração entre 2003 e 2010. 

Cumpre ressaltar que compete ao Conselho a nomeação dos diretores da Companhia", anotou Janot.
Em seguida, acrescentou: "Durante sua gestão junto à Presidência da República deu seguimento a todas as tratativas ilícitas iniciadas no governo Lula, com destaque para a atuação direta que teve nas negociações junto ao grupo Odebrecht. 

Outras vezes atuou de forma indireta, por intermédio de Mantega e Edinho Silva, na cobrança de valores ilícitos junto a empresários".

MANOBRA TÁTICA

A partir do impeachment de Dilma, Janot afirmou que o protagonismo passou do PT para o grupo do PMDB na Câmara. 

Segundo ele, "com a reformulação do núcleo político da organização criminosa, a partir de maio de 2016, os integrantes do PMDB da Câmara passaram a ocupar esse papel de destaque dentro da organização". 

O grupo reúne políticos próximo ao atual presidente Michel Temer, que é do PMDB e era vice de Dilma antes de assumir o cargo no lugar dela.

O procurador-geral destacou que houve transferências bancárias internacionais para mascarar os valores das propinas e até mesmo a aquisição, por parte da empreiteira Odebrecht, de uma instituição financeira no exterior para facilitar isso.

Para que os oito investigados se tornem réus e passem a responder ação penal, é preciso que a Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, aceite a denúncia. 

Ainda não há data para isso ocorrer. Somente depois é que haverá o julgamento que levará à condenação ou absolvição. O relator é o ministro Edson Fachin, que cuida dos procesos da Lava-Jato no STF.

Além da condenação, Janot quer que, ao fim do mandato, seja declarada a perda de cargo público dos denunciados que possuam algum. Quer também que devolvam R$ 6,5 bilhões à Petrobras, além de pagarem danos materiais no valor de R$ 150 milhões e danos morais também no valor de R$ 150 milhões.

Janot também solicitou que as investigações de outros petistas e pessoas associdadas vá para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância. 

São eles: os ex-ministros Ricardo Berzoini e Erenice Guerra; o ex-governador da Bahia Jaques Wagner; o ex-senador Delcídio Amaral; Giles de Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma; o pecuarista José Carlos Bumlai; Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula; e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

No caso de Wagner, o mais provável é que o caso não vá para Moro, mas para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em função do cargo que ele ocupa atualmente: secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia. 

Janot também pediu que as investigações ligadas a Lula, Paulo Bernardo e Vaccari que tratem de organização criminosa em tramitação na Justiça Federal de São Paulo e do Distrito Federal sejam remetidas ao STF.

Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

PGR USOU VÁRIAS DELAÇÕES

Janot apontou ação de Lula em 2004 para que José Eduardo Dutra, então presidente da Petrobras, nomeasse Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da estatal. Caso contrário, todos os integrantes do Conselho da Petrobras seriam demitidos. 

A indicação de Costa, que se tornou o primeiro delator da Lava-Jato, era para atender o PP, partido cujo apoio era cobiçado por Lula. Uma vez no cargo, ele atuou para desviar dinheiro da Petrobras.

Outros cargos teriam sido negociados com políticos do PP e do PMDB, como a presidência da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, e a diretoria internacional da estatal. Nesses dois postos, passaram respectivamente Sérgio Machado e Nestor Cerveró, que também firmaram acordos de delação e admitiram ter desviado dinheiro.

Em nota, a defesa de Lula negou irregularidades envolvendo ex-presidente. "Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e à democracia. 

O protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade das delações premidas no país", escreveu o advogado Cristiano Zanin Martins, fazendo referência a possíveis irregularidades na delação de executivos da JBS.Para embasar a denúncia, Janot usou elementos obtidos a partir de várias delações premiadas. 

Entre os colaboradores estão Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura e executivos da Odebrecht e da JBS. Além da Petrobras, Janot sustentou que houve desvios em outras obras, como a da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Também fez algumas considerações sobre desvios cometidos por integrantes do PMDB, em especial na Caixa Econômica Federal, embora o inquérito para tratar desse assunto seja outro.

06 de setembro de 2017

aluizio amorim

A CEREJA DO BOLO DE CAGADAS DE JANOT

O mineiro Janot está impossível. Deve ter tomado uma overdose de pepto bismol e solta o maior cagalhão de sua imaculada vida profissional. 

Denuncia Lula e Dilma e mais uma porrada de amigos petistas por crimes contra a administração pública. 

Conhecemos o mineiro, seu savoir faire, sua notável incompetência, sua malevolosidade. A peça, certamente feita nas coxas contando com a colaboração de seus braços esquerdos - todos eles operadores do PT,- elaborada com todos os erros cabíveis, foi arquitetada para levar seus camaradas de partido para o STF e para ser julgada inepta e inútil, desenhada pormenorizadamente para garantir a inocência da quadrilha que assaltou e quebrou o Brasil.

06 de setembro de 2017

selva brasilis

LULA DIZ QUE NOVA DENÚNCIA É TENTATIVA DE JANOT MUDAR FOCO DO DEBATE

Lula alega que as delações não têm mais credibilidade

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, por meio de uma nota distribuída nesta terça-feira, dia 5, à noite, que a apresentação da denúncia contra Lula e outros sete petistas pelo crime de organização criminosa é uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de desviar o foco da polêmica em torno da legalidade das delações premiadas.

“O protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade das delações premidas no país”, diz a nota.

SEM CITAR JANOT – A defesa de Lula não cita nominalmente o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, alvo de críticas desde que veio à tona novo áudio do empresário Joesley Batista que coloca em risco a delação feita pelos donos e executivos da J&F avalizada pelo próprio Janot.

Segundo a nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a nova denúncia é mais uma tentativa de usar as leis para perseguir o ex-presidente.

“Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia”, diz a nota.

MANTEGA NEGA – O advogado do ex-ministro Guido Mantega, Fabio Toffic, também vinculou a denúncia à crise causada pela delação da J&F. Segundo ele, é contraditório uma denúncia ser apresentada “usando como prova basicamente a palavra de delatores” justamente no dia “histórico” em que as deleções passaram a ser questionadas.

“É no mínimo contraditório que num dia histórico, quando o Brasil se depara com a desfaçatez dos delatores, e sua disposição ao teatro e à dissimulação, a PGR resolva oferecer denúncia usando como prova basicamente palavra de delatores, antes de empreender uma apuração mínima para saber se as acusações possuem algo elo com a realidade”, disse Toffic.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – De acordo com a denúncia, a suposta organização criminosa formou um esquema de arrecadação de propina por meio da utilização de entes e órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que permitiu o recebimento de propina de cerca de, pelo menos, R$ 1,485 bilhão.

“Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só no âmbito da Petrobras o prejuízo gerado foi de, pelo menos, R$ 29 bilhões, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União”, afirmou o procurador-geral da República.

“Além disso, por intermédio da negociação espúria de cargos públicos, os ora denunciados concorreram para que os demais integrantes do núcleo político da organização criminosa que pertenciam ao PP, ao PMDB do Senado Federal e ao PMDB da Câmara recebessem, pelo menos, de vantagens indevidas, respectivamente, R$ 390.800.000,00 , R$ 864.526.518,644 e R$ 350.000.000,00”, afirmou Janot.

06 de setembro de 2017

Deu no Estadão