CLÁUSULA DE BARREIRA ATINGIRIA 14 PARTIDOS NANICOS SE ESTIVESSE EM VIGOR EM 2014

Charge do Duke (Charge Online)

Levantamento feito pelo G1 mostra que, se a cláusula de barreira em discussão na Câmara estivesse em vigor nas eleições de 2014, 14 partidos teriam perdido acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV. A proposta da cláusula de barreira ganha espaço nas discussões da reforma política, diante da falta de consenso no Congresso em torno de outros temas, como a criação de um fundo para bancar campanhas com dinheiro público.

O texto, que pode ser votado nesta semana, estabelece uma exigência de desempenho mínimo nas urnas para que uma legenda tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030 (veja os detalhes mais abaixo).

OS ATINGIDOS – O levantamento não leva em consideração as legendas criadas após 2014, como Rede, que tem bancada na Câmara, e PMB, que chegou a 24 deputados e não tem mais nenhum.

Entre os partidos que teriam sido afetados caso a regra estivesse valendo na última eleição, seis têm atualmente representantes na Câmara: PEN, PHS, PRP, PSL, PT do B e Podemos. Outros oito, que não elegeram deputados em 2014, também seriam atingidos: PCB, PCO, PMN, PPL, PRTB, PSDC, PSTU e PTC.

A proposta atual foi flexibilizada com relação à do Senado. Se prevalecesse a versão original do texto, 19 partidos seriam barrados. Siglas tradicionais, como o PPS e o PC do B, seriam afetadas. Outras, de criação mais recente, também seriam prejudicadas. É o caso de PSOL, PROS e PV.

TRAMITAÇÃO – Apresentado pelos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto foi aprovado pelo Senado em 2016 e encaminhado à Câmara.

Para aprovar a proposta na comissão especial, a relatora, deputada Séridan (PSDB-RR), flexibilizou as regras. O parecer da parlamentar foi aprovado no último dia 23 de agosto.

Agora, o tema aguarda votação no plenário da Câmara, o que pode acontecer na próxima semana. O tempo é curto, pois, para valer nas eleições de 2018, a cláusula de barreira precisa ser aprovada pelo Congresso até a primeira semana de outubro deste ano.

REQUISITOS – O texto estabelece uma cláusula de desempenho mínimo nas urnas para que uma legenda tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030.

Às siglas que seriam atingidas pela cláusula de barreira, a proposta propõe uma alternativa: a chamada federação de partidos. Legendas com afinidade ideológica e de programa poderiam se unir em federação, que terá os mesmos direitos e atribuições regimentais dos partidos nas Casas legislativas.

Esses grupos teriam direito aos recursos do fundo partidário e ao horário gratuito de rádio e TV, seria levada em consideração a soma dos votos válidos recebidos pelas siglas integrantes da federação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se não acabar a farra do Fundo Partidário, o Brasil logo chegará a ter 100 partidos e se confirmará como País da Piada Pronta. (C.N.)

06 de setembro de 2017

Gustavo Garcia

G1, Brasília