Este é um blog conservador. Um canal de denúncias do falso 'progressismo' e da corrupção que afronta a cidadania. Também não é um blog partidário, visto que os partidos que temos, representam interesses de grupos, e servem para encobrir o oportunismo político de bandidos. Falamos contra corruptos, estelionatários e fraudadores.
Replicamos os melhores comentários e análises críticas, bem como textos divergentes, para reflexão do leitor. Além de textos mais amenos... (ou mais ou menos...)
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"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...) A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859) "A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
O ex-presidente Lula da Silva andou, há algum tempo (talvez por “brilhante” ideia de marquetagem), querendo se comparar ao ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln (1861-65). Mas o marqueteiro, possivelmente em função de ocupações múltiplas, errou na comparação. O político norte-americano que mais se parece com o nosso ex-presidente é o falecido senador Joseph McCarthy (1908-57).
Lincoln pode e deve ser classificado como estadista: homem sério, íntegro, honesto, apelidado, por isso mesmo, de “Honest Abe” (Abraão honesto). Já McCarthy era alcoólatra, corrupto, mentiroso e ladrão. Lincoln foi o responsável pela manutenção da unidade dos EUA e, apesar dos mais de 600 mil mortos na Guerra Civil, era pessoa de bom coração, profundo conhecedor da alma humana.
McCarthy, que marcou o período de sua passagem pelo Senado de seu país, emprestando o próprio nome à identificação de uma era (McCarthismo), era preguiçoso, incapaz de se aprofundar em qualquer nível de conhecimento, não gostava de ler e nunca respondia a nenhuma das acusações que lhe eram dirigidas, preferindo se esconder na tática de tentar desqualificar moralmente qualquer um que o desafiasse.
Existem biografias memoráveis de Lincoln (sobre ele já foram escritos mais de 14 mil livros) e algumas de Joseph McCarthy para os que desejam mergulhar em temas tão impressionantes e díspares. Não se tem registro do timbre de voz de Abraham Lincoln lendo seus próprios discursos, mas McCarthy é encontrado facilmente no Youtube, com suas apresentações estapafúrdias de época de obscurantismo.
Assim como não se explicam os vários movimentos que levaram países inteiros a sucumbir durante pesados anos, diante de déspotas sem valor moral (Stálin, na Rússia, Hitler na Alemanha e tantos outros, inclusive, nos dias atuais), somente nas sociedades democráticas, pluralistas, abertas, é que se consegue derrotar o mal com velocidade e eficiência, banindo-o de nossa presença.
Nos EUA, o primeiro golpe desferido pela imprensa livre, dando início ao processo de desmistificação de McCarthy, teve como autor o jornalista Edward R. Murrow (1908-65), que costuma encerrar suas apresentações desejando “Boa Noite e Boa Sorte” (Good Night and Good Luck!). Foi dele o primeiro programa de TV questionando os métodos do senador que acusava a todos de comunista.
McCarthy utilizava a mesma técnica moralmente desqualificada de Lula da Silva, o qual, segundo o livro “Viagens com o Presidente” (de autoria de Leonencio Nossa e Eduardo Scolese), costuma classificar as pessoas como “Bundão”, quando não se utiliza de colocações que deixam bem claro o seu baixíssimo nível. Somente num país como o Brasil, numa sociedade tão desmoralizada, um bucaneiro tipo Lula da Silva poderia alçar à Presidência (países sul-americanos incluídos).
Abraham Lincoln morreu assassinado no dia 15 de abril de 1865, quando apenas se iniciava seu segundo mandato, vitimado por uma única bala disparada em sua cabeça (por trás), por John Wilkes Booth, ator sulista que se indignara com a abolição da escravatura e que entendia ser inadmissível a concessão do direito de voto aos negros.
Lincoln, um autodidata, homem que andava quilômetros quando jovem, em busca de um livro emprestado, absorvia ensinamentos “como se fosse uma esponja”, sedento de conhecimento e ansiando pelo entendimento da vida.
Joseph McCarthy, considerado “maligno e imbatível em malícia”, morreu de cirrose hepática, devido ao “consumo pesado de bebida”. Foi afastado da Comissão que presidia e condenado por 67 a 22 no Senado, “por vergonhosa conduta”. Eis o verdadeiro modelo em que Lula da Silva deve se espelhar.
Lembro-me de que na campanha para presidente em 2010, a criatura Dilma e seu criador Lula, alardeavam os seus prognósticos sobre a economia brasileira, afirmando que seríamos a quinta economia do mundo provavelmente no início desta década, deixando para trás alguns países europeus. Diz um adágio popular que “Pretensão e água benta cada um tem quanto quer”.
Há dias atrás, após a sua posse para o segundo mandato, foi confirmado que neste ano, o Brasil deverá perder o posto de sétima maior economia do mundo para a Índia, sua parceira no bloco econômico do BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul),segundo as previsões feitas por uma reconhecida consultoria inglesa, a EIU (EconomistIntelligence Unit).
De acordo com a EIU, o nosso PIB (Produto Interno Bruto) em termos nominais deverá somar US$ 2,12 trilhões em 2015, sendo que para a Índia está previsto US$ 2,48 trilhões; com isso, há a possibilidade de que a Índia venha a ultrapassara Itália que hoje, com US$ 2 trilhões, é a oitava economia global. Segundo alguns analistas, eles já vinham pressentindo este desempenho para algum momento durante esta década, em função das altas taxas de expansão apresentadas pelo país asiático.
O cenário predominante e debilitado do crescimento brasileiro e o restabelecimento da economia indiana após atravessar períodos difíceis, são aspectos fundamentais para que estas projeções tornem-se realidade neste exercício. A tendência já podia ser prevista desde 2011, quando o PIB do Brasil cresceu não mais do que 2% ao ano, menos da metade da taxa projetada para o nosso país na década passada.
A Índia igualmente desacelerou. O seu crescimento, que chegou aos dois dígitos em 2010,surpreendeu ao desmoronar para 4,7% dois anos depois. Porém, no ano passado, a economia indiana voltou a dar sinais concretos de recuperação, justamente ao contrário da nossa que se apresentou completamente paralisada. Segundo o relatório da EIU, é esperado que a economia da Índia apresente um crescimento de 6,5% ao final deste ano, diante dos 6% verificado em 2014, podendo progressivamente atingir um patamar de 7% até 2018 no vácuo da China, enquanto o Brasil de Dilma, de acordo com os economistas do mercado financeiro nacional beira 0,5%, neste exato momento.
As alterações nas posições no ranking das maiores economias do planeta não são incomuns e, em determinados momentos, demonstram-se indefensáveis. O Brasil, em 2011, chegou à sexta posição desbancando o Reino Unido e voltou novamente a recuar em 2012. Tudo indica que a ascensão da Índia provavelmente será definitiva, em função da sua expansão demográfica e da urbanização, fatores que beneficiam diretamente a evolução econômica.
O governo reformista do Premier Narenda Modi foi o responsável pela sua retomada a partir de maio de 2014, quando conseguiu desbloquear a agenda das reformas necessárias. Nota-se, nitidamente, que esta nova administração está realizando muito mais que a gestão anterior que foi manchada por graves escândalos de corrupção, segundo o depoimento do coordenador do departamento de risco para a Ásia da consultoria internacional IHS – Global Insight.
Em setembro de 2013, antes mesmo da posse do novo governo, a mudança do humor da Índia já era visível, com a designação de Raughuram Rajan, ex-economista chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional) para a presidência do RBI – Reserve Bank of India. Imediatamente após assumir o comando da instituição, promoveu, no curto prazo, três altas de juros consecutivas que ajudaram a desacelerar a inflação.
O otimismo dos indianos em relação ao desempenho da sua economia é evidente, após as reformas iniciadas pelo novo líder - o combate à burocracia, a melhoria da infraestrutura e do ambiente de negócios, a redução dos custos e a elevação da produtividade.
Dá para sentir que a Índia está começando um novo ciclo de crescimento, guiado pela redução de desequilíbrios macro especialmente ao apresentar menores déficits fiscais e de conta corrente, inflação declinante, condições globais benignas (preços das commodities mais baixos) e as reformas estruturais implementadas pelo novo governo para impulsionar investimentos.
Recentemente, estrategistas do BofA - Bank of American Merrill Lynch (banco de investimentos global) aconselharam em relatório “esquecer”, em 2015, o Brasil e Rússia dentro do grupo “BRIC” e sugeriram à sua clientela de investidores nos mercados emergentes, que foque na Índia, sem esquecer de buscar oportunidades para aumentar a alocação de recursos no mercado chinês. Cita também que o time de economistas da instituição espera que a Índia ultrapasse o Brasil e a Rússia para se tornar o segundo maior do BRIC até o ano fiscal de 2017. O Goldman Sachs Group, Inc (banco de investimentos global) também apresentou uma análise atual, mostrando que a Índia pode se tornar a economia de maior crescimento do mundo e ultrapassar a China entre 2016 e 2018.
Outro estudo interessante, divulgado na semana passada e que tem simetria com o tema deste artigo, foi realizado também por uma consultoria britânica, a Trousted Sources, especializada em mercados emergentes, que criou um ranking, atribuindo nota para os chefes de governo (variando de +2 a -2 com atualizações previstas a cada dois meses) sobre ímpeto reformista de sete líderes de países que compõem este segmento. Merecida colocação coube à presidente Dilma - o quinto lugar (nota 1,5), apenas à frente do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e do lanterninha, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
A realidade é que a incompetência petista mudou o destino do Brasil e isto se deve a uma elevada miopia para formular um planejamento estratégico de médio e longo prazo. As medidas econômicas adotadas nesses doze anos de desgoverno por esta seita foram equivocadas, apresentando um crescimento puxado por elevado consumo e inexpressivos investimentos. Esqueceram-se de preparar o país para o futuro, mas em momento algum, se esqueceram de fomentar nele uma incontrolável corrupção sistêmica.
13 de janeiro de 2015
Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).
Cardozo quer interferir na autonomia dos governos estaduais
São tantas as investidas do governo da União contra a autonomia dos Estados e municípios que já não as vemos como investidas nem como anomalias institucionais. Quando a presidente Dilma convidou José Eduardo Cardozo para o Ministério da Justiça, ela estava sinalizando para um agravamento dessa situação e para uma radicalização à esquerda em seu governo. O novo ministro pertence à nata do Foro de São Paulo, em cujas reuniões desfia sua oratória revolucionária. Por convicção política o novo ministro só pode ser partidário da centralização, do acúmulo de poder, da unidade de comando.
Não apenas o Ministério da Justiça operará com tais propósitos. Assim será, também, o conjunto do governo por imposição racional das convicções políticas petistas. A democracia como vista por nós, cidadãos comuns, não é a mesma que o PT propõe. Para o partido governante no Brasil, a nossa democracia é burguesa, frágil e pronta para ser comida pelas bordas.
O senhor Cardozo, em recente entrevista ao Estadão, expôs seus projetos para a Segurança Pública, com destaque para a construção de uma estrutura permanente de colaboração das polícias estaduais com a federal. Editorial do mesmo jornal informa que o governo encaminhará ao Congresso um projeto de emenda à Constituição, ampliando o elenco de crimes em relação aos quais passaria a haver competência da União para intervir. No outro lado da cancha, garante o ministro, os Estados conservariam as prerrogativas atuais. Com as palavras de Sua Excelência: “Hoje não posso impor para a PM do Estado normas operacionais. Mas, se tiver uma competência concorrente, posso ter a União estabelecendo diretrizes gerais sem suprimir a possibilidade de os Estados tratarem do mesmo assunto”.
INVESTIGADOS PELA MÍDIA
Enquanto planeja uma nova maneira de intervir nas competências dos entes federados, o governo petista descuida do próprio rabo. Sim, porque existe um bom elenco de crimes constitucionalmente postos na alçada federal. Entre eles, estão os crimes praticados por autoridades da República, que têm sido investigados com maior sucesso pela mídia nacional do que pelos órgãos federais incumbidos de fazê-lo. E vale lembrar ao ministro que também são de competência federal, entre outros, os crimes sempre bilionários contra o sistema financeiro, a lavagem de dinheiro, o contrabando e o descaminho. E lá também está o rabo do macaco estendido no meio da avenida.
Nas modernas democracias constitucionais, descentralização é um quase sinônimo de democratização. Pelo viés oposto, centralização é um quase sinônimo de autoritarismo, ou totalitarismo, ou tirania. É algo assim que está em curso no Brasil, de um modo escancarado. O governo da República se sente dispensado de disfarçar o caráter autoritário, totalitário ou tirânico de suas incursões pelas unidades federadas distribuindo dinheiro e brindes como se a vida nacional fosse um grande programa de auditório em que a falsa generosidade arranca abobalhados aplausos.
O título reflete a face de uma cruel realidade que, infelizmente, marcou a passagem do final de semana na cidade do Rio de Janeiro, muito menos maravilhosa de como era chamada no passado, não muito distante dos dias de hoje. Em matéria de tempo, mas enormemente distante em matéria de segurança pública. O panorama da violência foi bem focalizado em duas reportagens publicadas na edição de segunda-feira de O Globo, uma delas sobre o brutal assassinato do estudante Alex Shomeker Bastos, da repórter Natália Castro, e outra destacando a repetição dos arrastões nas areias de Ipanema e assaltos em ônibus e a pedestres, publicada sem assinatura, mas com o mesmo impacto sobre a sociedade.
Os arrastões e roubos repetem-se em escala impressionante nos fins de semana ensolarados quando multidões buscam o mar para se divertir e aproveitar o calor, porém muitos terminam impedidos de fazê-lo pela invasão criminosa de bandos de ladrões. Vêm de várias partes da cidade tendo a zona sul como alvo predileto. Além dos arrastões nas praias, praticam assaltos em ruas de Copacabana, especialmente no Posto 6. A Avenida Rainha Elizabeth, esquina com Conselheiro Lafayete, e Joaquim Nabuco são as vias preferidas. Os moradores locais temem o sol para que possam sair livremente de suas casas sem a perspectiva de se tornarem vítimas.
CIDADE AMEAÇADA A cidade, de fato, encontra-se ameaçada de modo permanente. Numa situação assim não há como deixar de ocorrer uma acentuada retração nos hábitos de consumo. Os bandos de ladrões e pivetes descem de ônibus como vândalos m grupo, aos gritos, e partem para o Arpoador, outro ponto escolhido para roubar. Só o policiamento intensamente ostensivo, como foi montado na noite de 31 de dezembro, na orla de Copacabana, será capaz de impedir a fúria criminosa. Digo impedir porque é muito mais importante prevenir do que reprimir. A repressão refere-se à violência praticada, a vigilância prévia é muito mais essencial. Decisiva até.
Numa série de casos, a prevenção situa-se no limite entre a vida e a morte, entre a integridade e os efeitos da agressão estúpida, motor do crime que se espalha pelas ruas e pelas sombras de uma insensibilidade crescente e devoradora. O assassinato do estudante Alex enquadra-se nesse ângulo da questão. Esperava um ônibus para retornar a sua residência quando as mãos do roubo tentaram apoderar-se dos objetos que possuía, culminando com sua morte por vários tiros covardemente desfechados. Mais uma vida de um jovem foi perdida nesta guerra em que uma parcela da população, que não respeita a lei e a simples propriedade das pessoas, trava contra a outra, pacífica e que vive dentro dos limites tanto da lei quanto da ética.
ESCALADA DO TERROR
Quando terminará essa escalada de insegurança e, pode-se dizer também, de terror? Sim, porque os assaltantes que chegam às hordas para praticar roubos em série, e os grupos que, além de roubar, assassina, podem ser inscritos no dicionário do Rio como terroristas cujos ataques são imprevistos e imprevisíveis e, assim agindo, contribuem para tolher a liberdade de centenas de milhares de pessoas. Mascaram-se de socialmente injustiças para praticar as maiores injustiças.
A segurança pública tornou-se um problema de segurança tanto estadual quanto federal, tais e tantas são suas origens, implicações, reflexos. No ritmo em que caminham os fatos, na verdade os ladrões e assassinos estarão soltos nas ruas. As pessoas de bem, que pegam impostos, presas nas suas residências. O risco é enorme e cresce dia a dia.
Joaquim Levy: mercado já contesta fortemente as previsões oficiais.
(Valor Econômico, agora)Os analistas do mercado financeiro elevaram suas estimativas para a inflação e reduziram as apostas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central, que agrega projeções entre cerca de cem instituições.
A mediana das estimativas para o PIB caiu pela segunda semana consecutiva, de 0,50% para 0,40%. Apesar de esperar uma desaceleração da atividade em 2015, o mercado continua a ver uma inflação bastante pressionada. A projeção mediana para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 6,56% para 6,60%, acima portanto do teto da meta de 6,50%. Em 12 meses, a estimativa saiu de 6,60% para 6,66%.
Essa pressão inflacionária deve vir principalmente dos preços administrados — como contas de luz, água, transporte público, etc — que devem subir 8% neste ano, ante estimativa anterior de 7,85%. É a quinta semana consecutiva que os analistas elevam essa projeção.
O IPCA de janeiro já deve sentir essa pressão dos administrados, com o aumento das passagens em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, e das contas de luz em todo o país por causa da entrada em vigor do sistema de bandeiras tarifárias. A mediana das estimativas para a inflação deste primeiro mês do ano subiu de 0,97% para 1,05%. Na sexta-feira, o IBGE informou que o IPCA subiu 0,78% em dezembro fechou 2014 com alta de 6,41%.
Em que pese a inflação pressionada, os analistas não elevaram as apostas para a alta da Selic e continuam a estimar que o juro básico da economia subirá a 12,50% até o fim deste ano. A Selic está atualmente em 11,75%. A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) ocorre nos próximos dias 20 e 21.
Para 2016, a visão do mercado é diferente da do Banco Central, que espera que a inflação caminhe para o centro da meta — 4,5% — no próximo ano. Os analistas veem o IPCA terminando 2016 bem longe disso, em 5,70%, com Selic em 11,50%.
As expectativas de um aumento maior que o já esperado no juro têm arrefecido conforme são divulgados dados mais recentes (e negativos) sobre a atividade. Na semana passada, o IBGE informou uma queda inesperada de 0,7% na produção industrial de novembro ante outubro. Esperava-se alta de 0,4%. O dado provocou revisões ainda mais para baixo para a produção do ano (cuja queda deve ser de mais de 3%) e também sinalizou que o PIB do quarto trimestre de 2014 — que será divulgado apenas em março — pode ser mais fraco que o esperado.
No Focus desta segunda, os analistas reduziram as estimativas para a produção deste ano, de alta de 1,04% para 1,02%. Para 2016, a estimativa é de expansão de 2,65%, quando o PIB deverá crescer 1,80%.
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Cercado de ilegalidades em sua primeira gestão na Cultura, Juca Ferreira reassume hoje o ministério da Cultura, debaixo de graves acusações feitas por Marta Suplicy. Ele é do PT. Ela é do PT. Isto é o PT. Resta saber se Dilma Rousseff vai empossar o suspeito.
(Estadão, hoje) A ex-ministra da Cultura Marta Suplicy (PT-SP) enviou à Controladoria-Geral da União (CGU) documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões, firmadas pela pasta na gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira - órgão vinculado ao ministério com sede em São Paulo. O uso dessa verba está entre os “desmandos” que a petista alega terem sido cometidos pelo antecessor na Cultura, que reassume hoje o cargo.
Em entrevista publicada ontem pelo Estado, Marta chamou a administração de Juca de “muito ruim” e disse ter mandado ao órgão de controle interno do governo “tudo sobre irregularidades e desmandos” da primeira passagem dele pela Cultura.
Auditorias da CGU apontaram problemas no uso de recursos do ministério pela Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). A entidade atua como irmã siamesa da instituição, dando apoio aos projetos de preservação da produção audiovisual.
A SAC recebeu R$ 111 milhões do Ministério da Cultura entre 1995 e 2010. Desse total, 94% referem-se a um termo de parceria executado na gestão de Juca. Um dos relatórios da CGU diz que a entidade foi contratada por escolha do ministério, sem consulta a outros interessados, e que projetos foram aprovados sem avaliação adequada dos custos.
Os auditores constataram que a SAC dispensava irregularmente licitações para compra de materiais e contratação de serviços. Orçamentos para as compras eram genéricos, diz o relatório, não permitindo comparação com preços praticados no mercado e, em consequência, a avaliação de eventual superfaturamento.
O relatório diz também que a entidade cobrava uma taxa para cobrir suas despesas com a administração dos projetos. Para a CGU, que determinou o ressarcimento, não foi devidamente demonstrada a composição dessa cobrança, que seria irregular. Para atividades de R$ 49 milhões, a taxa era de R$ 2,6 milhões.
Houve favorecimento de funcionários da Cinemateca na execução dos projetos, segundo o relatório. A auditoria diz que o dono de uma empresa contratada pela SAC para coordenar atividades era servidor do órgão vinculado à Cultura.
Segundo a CGU, a SAC não apresentou prestação de contas de despesas e o ministério não tomou providências. “Não houve apresentação, por parte do parceiro, de demonstração dos gastos e receitas executados nas ações pactuadas.”
As constatações da CGU já haviam sido fonte de crise no ministério. Em 2012, após tomar conhecimento do conteúdo do relatório, Marta demitiu a então secretária de Audiovisual, Ana Paula Santana, e outros dirigentes da área sob o argumento de que perdera a confiança na equipe. Ana Paula foi diretora de Programas e Projetos Audiovisuais na gestão de Juca. Em fevereiro de 2011, na gestão de Ana de Hollanda, ascendeu ao comando da secretaria. Também é atribuída aos problemas apontados pela CGU a exoneração do ex-diretor executivo da Cinemateca, Carlos Magalhães, em 2013.
Defesa. Procurado, Juca Ferreira informou que não se pronunciaria. O Estado não localizou ontem dirigentes da Cinemateca e da SAC. Nos relatórios da CGU, o ministério refuta irregularidades. Num dos trechos, diz que a entidade tem ações de compliance e auditoria interna e que seu balanço contábil e financeiro é apresentado anualmente ao Ministério da Justiça.
(O Globo, hoje)A oposição defendeu ontem a ampliação dos mecanismos de fiscalização para evitar o desvirtuamento no uso das sociedades de propósito específico (SPEs) pela Petrobras. Reportagem publicada ontem pelo GLOBO revelou que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o risco de uma “expansão descontrolada” desse mecanismo, que permite a execução de obras sem que haja fiscalização rigorosa de órgãos como o próprio TCU.
Desde 2005, a Petrobras constituiu 24 SPEs, com investimentos de pelo menos US$ 21,9 bilhões (R$ 59 bilhões). Em auditoria sigilosa, o TCU apontou que na SPE para construir a rede de gasodutos Gasene há indícios de superfaturamento de até 1.800%. Para o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), artifícios como as SPEs terão de ser revistos: — Inevitavelmente, com esse petrolão, todos esses artifícios que julgávamos como instrumentos legítimos para agilizar procedimentos terão que ser revistos. Essas chicanas serão impedidas.
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que é preciso buscar mecanismos de fiscalização mais eficientes: — Me preocupa que essa prática (SPEs) seja adotada não para agilizar novos negócios, e sim para fugir da fiscalização. Precisamos buscar mecanismos de fiscalização.
ESTATAL JUSTIFICA CRIAÇÃO DE SOCIEDADES
Em nota enviada ao GLOBO, a estatal negou que as SPEs representem uma rede de empresas paralelas para evitar a fiscalização. O jornal havia enviado e-mail para a Petrobras às 13h da última sexta-feira, mas apenas ontem houve resposta.
Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) afirmou que a revelação de que a Petrobras criou uma rede de empresas para executar obras de grande porte sem se submeter à fiscalização mostra que a empresa é uma “caixa de Pandora”: — Isso não tem fim, é uma caixa de Pandora. Sob a gestão do PT, o passado da Petrobras é incerto, assim como seu futuro. Eles foram se enredando num expediente para burlar a fiscalização. Tudo isso feito quando a presidente do Conselho de Administração era Dilma Rousseff.
Na nota, a Petrobras defendeu as SPEs como forma de captar recursos por meio de empresas independentes para agilizar obras e serviços. “O entendimento da Petrobras é que as SPEs que sejam empresas privadas, integrantes de uma estruturação financeira, sem participação acionária ou controle da Petrobras, não estariam sujeitas ao regime jurídico aplicável à Petrobras, no que se refere à obrigação legal de sujeição à fiscalização do TCU”, diz. Para a estatal, “não há um pronunciamento definitivo do TCU acerca da necessidade das SPEs, em que a companhia não tenha participação acionária, observarem o regime jurídico aplicável à companhia”.
A Petrobras deixou claro que pode voltar a ampliar o uso das SPEs. “Com a redução dos investimentos da Petrobras nestes tipos de projetos, com a mudança do cenário econômico e com a evolução positiva da nota de crédito do país e da Petrobras (...), a constituição de ativos via projetos estruturados, por meio de SPEs, vem sendo naturalmente reduzida. Caso volte a necessidade deste modelo de negócio, a Petrobras não hesitará em adotá-lo”.
A estatal justificou a existência de uma SPE sediada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman: “A auditoria do TCU na estrutura societária do Projeto Cabiúnas (no qual foi utilizada a SPE) concluiu por não haver qualquer irregularidade e o processo já foi encerrado naquele tribunal”.
Jorge Rachid é réu em processo de improbidade administrativa. Pode? No Governo Petista pode tudo!
Nomeado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), o próximo secretário da Receita Federal Jorge Rachid é réu de um processo de improbidade administrativa que corre na Justiça Federal há nove anos. Isso porque a multa da construtora baiana, que era de R$ 1 bilhão, passou para R$ 25 milhões. O MP acredita que a multa foi inflada para que dois auditores fiscais ligados a Rachid embolsassem R$ 18,3 milhões. O processo, contudo, foi arquivado em 2008, mesmo ano da demissão de Rachid pelo ministro da Fazenda na época, Guido Mantega. Em resposta, a Receita Federal informa que o Rachid estaria “tranquilo” pois o assunto “já está há muito superado”.
New York Times ironiza outro escândalo: a Transnordestina
Por enquanto, somente cabritos são transportados na nova “ferrovia”
“Os trilhos da ferrovia Transnordestina abrem passagem para um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social na região nordeste”, orgulha-se a voz em off logo na abertura do vídeo institucional sobre os 1.728 quilômetros de trilhos projetados para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, o Porto de Suape, em Pernambuco, e o município de Eliseu Martins, no Piauí. “Do início da operação, em dezembro de 2009, a dezembro de 2011, mais de 15 mil pessoas foram contratadas”.
A narrativa ufanista segue evocando números de matar de inveja noruegueses, suecos e alemães. “Foram realizados mais de 34 milhões de metros cúbicos de terraplanagem, construídos mais de 24 mil metros cúbicos de bueiros, 30 obras de arte especiais, entre pontes e viadutos, já estão concluídas, 280 mil metros cúbicos de concreto estrutural executados, foram adquiridas 170 mil toneladas de trilhos, mais de 200 milhões de reais investidos na compra de seis locomotivas e 480 vagões”.
Gravado em 2012, o vídeo garante que a obra descerá do palanque no máximo em dezembro de 2014 – segundo o cronograma original, a ferrovia seria inaugurada ainda no governo Lula. Em março de 2013, a conclusão dos trabalhos foi empurrada para 2016 e os preços subiram: só a gastança com a construção começou em R$ 5,4 bilhões, saltou para R$ 6,72 bilhões e acabou de chegar a R$ 7,5 bilhões. A conta não inclui os gastos com vagões e locomotivas, orçados (por enquanto) em R$ 1,5 bilhão. Nem as despesas com oficinas e portos.
UM PROJETO ABANDONADO
Neste fim de semana, The New York Times descobriu que o colosso ferroviário só esbanja saúde no Brasil Maravilha registrado em cartório, e que os trens nunca apitaram fora dos vídeos institucionais. “A mais de mil milhas ao norte das praias do Rio e dos arranha-céus de São Paulo está a multimilionária Ferrovia Transnordestina”, informa o jornalista Simon Romero na vídeoreportagem. “A longa e sinuosa estrada de ferro deveria transportar grãos de soja do empobrecido interior do Brasil para os locais de exportação. Há 18 anos em construção, é uma sequência de estradas de terra e pontes abandonadas – um dos muitos grandes projetos que foram abandonados com a desaceleração da economia brasileira”.
Depoimentos de moradores da região confirmam as desoladoras constatações feitas pelo jornal mais influente do mundo. “Juscélia e José Luiz são lavradores em Contente, uma remota cidade cortada pela rodovia”, exemplifica Romero. “Em nome do que chamaram de progresso, eles tiveram sacrificados seus campos, suas vilas e seu modo de viver”. Outros trechos expõem a incompetência do governo. “Ninguém em Contente foi indenizado pelas terras destruídas”, denuncia Romero. “O campo era a principal fonte de frutas frescas e vegetais. Agora, está seco e se tornou inútil”.
Depois de enfatizar que ninguém sabe se e quando a obra será concluída, o correspondente do NYT desmonta as fantasias do vídeo institucional de 2012: “Cruzando as terras dos sertões ao litoral, a locomotiva do futuro vai transportar riquezas e criar novos sonhos para uma gente ansiosa em ser protagonista de uma nova história”.
Pelo andar das obras, essa gente ansiosa em ser protagonista será novamente coadjuvante de mais um fiasco nascido da aliança entre a inépcia administrativa e a corrupção política.
Concessão da TV Globo/SP, outorgada ilegalmente a Roberto Marinho, precisa ser anulada, na forma da lei
Em ofício que enviou em dezembro ao então ministro das Comunicações Paulo Bernardo, sobre as ilegalidades praticadas por Roberto Marinho entre 1964 e 1976, para se apossar do canal 5 de São Paulo, o senador Roberto Requião (PMDB/PR) externou profunda estranheza quanto ao infundado entendimento daquele Ministério de que nada mais cabe ser feito.
Segundo o parlamentar, como as normas legais e administrativas que regem esse importante setor não foram regularmente cumpridas, é obrigatório considerar sem efeito a transferência do controle acionário da TV Globo de São Paulo para Roberto Marinho, descartando-se a oportunista alegação da ocorrência de prescrição do direito de agir da Administração Federal, à vista da má-fé e ilegalidade com que procederam os beneficiários desses atos, repletos de vícios e atentatórios ao ordenamento jurídico.
Requião criticou também a Portaria 430/77, do Ministério das Comunicações, que, diferentemente do que foi respondido por Paulo Bernardo, limitou-se a autorizar a transferência da totalidade das ações dos mais de 600 acionistas da emissora (TV Paulista) em favor de Marinho, em decorrência de Assembleia Geral Extraordinária irregular e repleta de vícios, supostamente efetivada em 30 de junho de 1976 e favorecida pela omissão das autoridades federais do regime militar, com ilegalidades já comprovadas pelo Poder Judiciário, mas o então ministro Paulo Bernardo não deu a menor importância a isso.
MORTOS DERAM “PROCURAÇÃO”
“Em verdade”, acentuou o senador, autor do Requerimento de Informações 135/2014, “essa nova portaria, editada sob encomenda, objetivou suprir a omissão, a leniência das autoridades quanto AO NÃO CUMPRIMENTO DA PORTARIA 163/65, referentemente à obrigatoriedade da regularização do quadro societário da emissora e o que não se efetivou entre 1965/1977, o que nem de longe foi enfrentado pela resposta incompleta encaminhada ao Senado Federal”.
Desapontado com a nota técnica produzida pelo Ministério das Comunicações, que considerou válida a Assembleia Geral Extraordinária convocada ilegalmente por Marinho, com uso de “procuração” de acionistas majoritários que já estavam mortos, o senador foi incisivo e direto:
“Ora, sr. Ministro, como não desconfiar do ato assemblear, envolvendo a transferência de concessão de serviço público de televisão, de 10 de fevereiro de 1965, que resultou na condicionada Portaria 163/65, NÃO CUMPRIDA e ao qual compareceu apenas UM ACIONISTA DE UM TOTAL DE 650 OUTROS ACIONISTAS, afora o absurdo do subscritor do aumento de capital, com um valor dez vezes menor do que devido, ter abocanhado um número de ações 20 vezes maior?”
CRIME DE RESPONSABILIDADE
Concluindo o ofício crítico, Requião estranha que, de acordo com a resposta remetida ao Senado, o Ministério considere que ocorreram de forma regular a transferência do controle acionário da TV Globo de São Paulo e a concessão outorgada a Roberto Marinho. Diante dessa grotesca distorção das leis e normas federais, o senador então ameaça enquadrar Paulo Bernardo em crime de responsabilidade e pede-lhe que reveja as respostas enviadas ao Senado:
“Assim, para não ter que fazer uso do parágrafo 2º do artigo 50, da Constituição Federal (crime de responsabilidade de autoridade), por entender que os documentos encaminhados por esse Ministério não atendem ao objeto do pedido de informações que lhe foi encaminhado, fica V. Exa. convidado a reanalisar as respostas dadas ao Requerimento 135/2014 e complementarmente encaminhar novos documentos”, escreveu Requião.
### ATENÇÃO: na quinta-feira, este blog exibirá um documento assinado por um ex-vice-presidente da Rede Globo de Televisão, que desmente o então ministro Paulo Bernardo e destrói a informação que ele prestou ao Senado Federal de que, com a Portaria 076/70, o Ministério já tinha dado como cumprida a regularização do quadro societário da TV Globo de São Paulo, exigência da Portaria 163/65, que introduziu Roberto Marinho no controle do importantíssimo canal 5 de São Paulo.
Juros recordes no cartão e no cheque especial acirram ira da classe média com banqueiragem de Dilma
Os juros médios cobrados no Cartão de Crédito chegaram a absurdos 11,22% ao mês - o equivalente a estratosféricos 258,26% ao ano -, na medição de dezembro feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. A Anefac constatou que esta é a maior usura registrada desde julho de 1999, quando a taxa era de 11,74% ao mês (ou 278,88% ao ano). Em novembro, a taxa já tinha chegado a 10,90% ao mês (ou 246,08% ao ano).
A conivência governamental com os abusos de bancos e financeiras no Brasil é tão ou mais grave que os infindáveis escândalos de corrupção. Outro vilão dos brasileiros (mais de 60% das famílias estão endividadas) é os juros do cheque especial. A taxa média cobrada em dezembro chegou a 8,92% (ou 178,80% no ano). O juro médio cobrado nas operações de crédito atingiu 6,30% ao mês (ou 108,16% no ano). Por isso é mais fácil ser ministro da Fazenda indicado por banqueiro (que lucra fácil) do que ser um mero cidadão-eleitor-contribuinte ou empresário no Brasil da usura.
Quem ousa produzir também se ferra no capimunismo brasileiro, onde a taxa básica de juros da economia (a selic) deve subir ainda mais, encarecendo o já inviável crédito. Os juros médios cobrados de empresas continuam subindo. Os juros no capital de giro chegam a 2%. A taxa de descontos de duplicatas bateu 2,60% em dezembro. A tal conta garantida cobrou juros de 6,02%. Os números de janeiro tendem a piorar ainda mais a situação dos cidadãos e empresários endividados.
Não será o tsunami de corrupção que derrubará Dilma Rousseff. O desgaste fatal para ele virá, em alta velocidade, pela desestruturação econômica dos cidadãos comuns. Endividados, com dificuldades para arrumar emprego novo ou com os rendimentos mensais achatados pelo descontrole dos preços relativos da economia, os encalacrados farão a pressão necessária para a desgraça de Dilma que insiste no modelo ortodoxo de proteção usura dos banqueiros porque eles ajudam a rolar a gastança e o desperdício da corrupta máquina pública.
Quem tem o boi na sombra e continua ganhando dinheiro por inércia ou por estar em alguma atividade aquecida, ou que não é tão penalizada nos ganhos por qualquer crise, continua numa boa. Mas quem não tem como fechar as contas no final do mês começa a ficar pt da vida, e pronto para dar o troco, a qualquer momento, na quadrilha de incompetentes que infesta o poder há quase 13 anos no Brasil...
Enquanto a maioria se ferra, ainda assistimos à guerra intestina pelos poderes apodrecidos. A autofagia, as vaidades e a roubalheira sistêmica farão o PTitanic afundar. Alguém ainda consegue ter dúvidas de que vai dar merda no final?
Em homenagem a minha passagem pelos Estados Unidos, cujo término se aproxima, e depois de um texto ranzinza sobre sua classe média, ainda que louvando suas qualidades (maiores do que os defeitos), segue uma resenha do clássico livro de Tocqueville, que merece ser lido por todos.
A democracia na América
“Democracia e socialismo não têm nada em comum além de uma palavra: igualdade; Mas note a diferença: enquanto a democracia procura a igualdade na liberdade, o socialismo procura igualdade na restrição e servidão.” (Alexis de Tocqueville)
Alexis de Tocqueville escreveu seu clássico Democracia na América buscando contribuir para a preservação da liberdade na França, durante a conturbada transição da aristocracia para a democracia. Apesar do tempo transcorrido, o livro continua atual e válido em vários aspectos.
Tocqueville reconhece a importância do caráter nacional americano para a liberdade existente no país, e dá crédito aos religiosos puritanos pela moldagem desse caráter. Ele nasceu em 1805 em Paris, numa família aristocrática que foi vítima da Revolução Francesa. Viajou para os Estados Unidos em busca de um escrutínio cuidadoso de todos os elementos da vida americana. O que ele constatou lhe marcou profundamente, e rendeu o excelente clássico.
Entre as observações que fez sobre o país, consta a extraordinária força das associações voluntárias no dia a dia da vida americana, como uma força social muito mais potente e extensiva que o Estado. Se os franceses se voltavam para o Estado, e os ingleses para a aristocracia, os americanos formavam livres associações uns com os outros quando precisavam ou demandavam alguma coisa. Assim praticavam o autogoverno. Não dependiam do governo, mas se organizavam para alcançar os próprios objetivos.
Ele concluiu que a lei da associação é a primeira lei da democracia. Ele disse: “Entre as leis que governam as sociedades humanas, há uma que parece ser mais precisa e clara do que todas as outras. Se os homens devem continuar a civilizar-se ou tornar-se civilizados, a arte de associação deve crescer e melhorar, na mesma proporção em que aumentam as condições de igualdade”. Muitos países subdesenvolvidos apresentam instabilidade política justamente por conta desse problema: a igualdade na participação política cresce muito mais rápido do que essa “arte de associação”. Tocqueville foi enfático: “A ciência da associação é a mãe da ciência; o progresso de todo o resto depende do progresso que ela realiza”.
Os americanos imaginam, segundo observou Tocqueville, que está em seu próprio interesse fazer contribuições para o bem-estar comum e o bem público. O futuro deles e de seus próprios filhos se beneficia disso. O bem público está assim associado ao próprio interesse de cada um. Não é preciso falar em altruísmo, pois a própria busca da satisfação dos interesses particulares já leva um povo mais avançado culturalmente a cuidar dos bens comuns. O americano sente que a coisa pública é sua também, é de todos.
Disso deriva a defesa de uma igualdade perante a lei. Isso diverge da postura patrimonialista predominante no mundo latino por tantos anos, onde o Estado é visto como um bem privado a ser conquistado para a Grande Família à custa do restante. Enquanto um americano gritaria para alguém tentando furar fila: “quem você pensa que é?”, dando ênfase à igualdade das leis, um brasileiro provavelmente gritaria de volta, caso fosse criticado por furar fila: “você sabe com quem está falando?”, ressaltando o peso do privilégio.
A importância que o católico Tocqueville deu ao fator religioso, especialmente o protestante, no sucesso relativo dos Estados Unidos, foi enorme. Conforme resume Michael Novak em seu The Universal Hunger for Liberty, seriam basicamente cinco aspectos mundanos da utilidade religiosa: restrição aos vícios e ganhos na paz social; idéias fixas, estáveis e gerais sobre as dinâmicas da vida; o foco na questão de igualdade perante a lei; uma nova concepção de moralidade como uma relação pessoal com Deus, e, portanto, um motivo para agir de forma correta mesmo quando ninguém está observando; e, através da elevada honra dedicada ao laço do matrimônio, uma regulação tranqüila das regras no casamento e em casa. Uma rede de confiança inspirada pela fidelidade, alimentada dentro do lar familiar e criando filhos felizes, aumentaria as chances de sucesso de um governo republicano.
Esta visão de cunho religioso se aproxima mais daquilo que os conservadores costumam defender, não necessariamente alinhado com o que os liberais pregam. Mas isso não impede que liberais reconheçam na instituição familiar um importante aliado na construção de uma sociedade de confiança, ainda que as bases para tanto não dependam necessariamente do aspecto religioso. O pensador mais famoso em fazer esta ligação causal entre religião e sucesso capitalista foi o sociólogo Max Weber, ressaltando a importância da ética protestante, particularmente a calvinista, no espírito do capitalismo. A predestinação e a conseqüente interpretação do êxito material como prova da graça divina seriam estimulantes poderosos.
Na obra de Tocqueville a escravidão é duramente criticada. Para ele, ela desonra o trabalho, introduz ociosidade na sociedade, ignorância e orgulho, pobreza e luxúria. A distinção entre o sul e o norte dos Estados Unidos poderia ser explicada, em parte, pela influência da escravidão no sul. As bases da teoria social americana estariam presentes, segundo Tocqueville, no norte do país, cujos primeiros imigrantes pertenciam a classes prósperas no país de origem. Praticamente todos tinham recebido educação avançada, e esses imigrantes teriam levado junto boa dose de ordem e moralidade.
Mas, acima de tudo, o espírito de empreendedorismo era a marca registrada deles, em contraste com os demais imigrantes. Não haviam abandonado o país de origem por necessidade ou à força, e deixaram para trás posições sociais invejáveis. Estavam em busca de satisfação intelectual, do triunfo de uma idéia, da liberdade. Não aceitavam a perseguição religiosa da terra natal de forma alguma. Este berço faria toda a diferença depois, na fase adulta da nação.
“Eu penso que não existe um país no mundo onde, em proporção a população, existe tão poucas pessoas ignorantes como na América”, escreveu Tocqueville. A educação primária estava ao alcance de todos. A maioria dos ricos começou como pobres lá, prosperando por conta própria. Era a terra das oportunidades. Na juventude, eram homens ocupados com o trabalho, portanto. Enquanto tinham gosto para os estudos mais profundos, não tinham tempo, e quando conseguissem o tempo, teriam perdido o gosto. Na América, certo nível comum de conhecimento foi estabelecido, o qual todas as mentes alcançavam.
Em outras palavras, surgia uma enorme classe média. O elemento aristocrático, por outro lado, sempre fraco desde o começo, foi praticamente destruído, sem ter praticamente influência alguma no curso dos acontecimentos. Entende-se então um dos motivos pelos quais alguns europeus, especialmente franceses, alimentaram ressentimento pelo país. Insistem que se trata de um povo de “bárbaros”, pois no fundo não suportam a idéia de que o título hereditário de nobreza não vale mais nada lá. Ainda hoje é possível verificar resquícios disso, pela animosidade que gera o fato de o homem mais rico do mundo ser apenas certo Bill, que abandonou a universidade para empreender.
Com todas as suas imperfeições – muitas inclusive agravadas desde então, o fato é que a construção dos Estados Unidos tem muito a ensinar para o mundo. Analisar as raízes do sucesso americano, observando o que pode ser replicável mundo afora, separando as idiossincrasias dos valores universais, é trabalho que agrega muito valor na busca da liberdade e do progresso. Alexis de Tocqueville deu um pontapé inicial nesse esforço. O resultado foi um excelente estudo que ainda serve como base para muitas conclusões importantes. Entre elas, destaca-se a livre associação entre indivíduos, independente do mecanismo estatal.
13 de janeiro de 2015 Rodrigo Constantino (publicado em 21 de dezembro de 2013)
Nascido em 29 de julho de 1805, o aristocrata Alexis de Tocqueville previu as conseqüências políticas e sociais do fim das hierarquias e da instauração da igualdade e é cada vez mais reconhecido como um dos principais teóricos capazes de explicar a história e a sociedade contemporânea
O CONSERVADOR VISIONÁRIO
“Ao repassar em meu espírito a história dos últimos 60 anos, sorrio amargamente percebendo as ilusões existentes no final de cada um dos períodos dessa longa revolução, as teorias que as nutriam, as fantasias eruditas dos historiadores, tantos sistemas engenhosos e falsos com a ajuda dos quais tentou-se explicar um presente que mal se via e prever um futuro que não se enxergava em absoluto.”
Tocqueville, em “Lembranças de 1848″
Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville é um pensador de idéias simples, claras e constantes. Elas já parecem prontas na sua obra de juventude, “A Democracia na América” (1835-1840), e se repetem no outro clássico que ele legou à ciência política, “O Antigo Regime e a Revolução” (1856), publicado três anos antes da morte do autor.
Apesar de seu olho clínico para o detalhe sociológico, da habilidade de seu pensamento para abrigar matizes e cultivar paradoxos, apesar de sua forma ainda literária de expressão, o que prevalece nele é a paixão pelas grandes sínteses.
Quaisquer que sejam as árvores, Tocqueville sempre deduz a mesma floresta.
Que floresta é essa? Ela é uma síntese da própria vida do escritor, o ponto de encontro para o qual convergem não só o político derrotado e o historiador já quase cientista social, mas o conservador visionário, o republicano moderado e o aristocrata anglófilo que ele sempre foi.
Tocqueville, cujo bisavô foi guilhotinado pela Revolução Francesa, proveio de um mundo que a modernidade havia desbaratado. É esse ponto de vista retrógrado que lhe permite o recuo necessário para criticar a democracia de massas então nascente.
Dessa posição contra-ofensiva nascem as inversões que caracterizam sua filosofia da história.
Ela postula, como axioma, que sob a superfície acidentada dos grandes feitos, das legislações e de tudo o que há de aparente e formal na história, correm rios subterrâneos impelidos por forças invisíveis, mas inarredáveis. Tais forças residem no que ele chama, seguindo a fórmula de Montesquieu, de “costumes”, algo que se poderia traduzir como a experiência prática, material e privada das sucessivas gerações.
O vetor dos “costumes”, conforme se desenvolvem os meios técnicos e se propaga a conhecimento, é sempre na direção de mais igualdade entre as classes e os indivíduos.
Tocqueville sustenta que nas sociedades tradicionais (que ele chama de “aristocráticas”), baseadas na propriedade da terra e numa hierarquia rígida, vigoram direitos e liberdades bem estabelecidos, embora desiguais.
Esses interstícios de liberdade resultam de um jogo em que cada poder, mesmo o do rei, é limitado por “corpos secundários”: a nobreza, o clero, os tribunais, os burgos, as corporações de ofício, as autonomias provinciais - e a estrutura inteira está circunscrita pelo respeito à tradição. Formada ao longo dos séculos, a mais feliz dessas sociedades, a britânica, teria alcançado o equilíbrio exemplar entre liberdade e autoridade.
E, no entanto, o destino das sociedades é se tornarem democráticas e igualitárias. Nesse processo, os “corpos secundários” são debilitados e destruídos, cada indivíduo perde o vínculo que ligava seu destino aos demais e todos se convertem em átomos à mercê da autoridade, que se faz despótica em nome da missão de realizar a felicidade geral, missão que ela extorque à sociedade ao mesmo tempo em que esta se apressa em delegá-la. Sobre a terra arrasada da igualdade, um único poder se impõe: eis a tirania moderna.
Nosso autor reconhece que a democracia é um bem (um pouco a contragosto) que acarreta um grande mal (descrito em tons alarmantes). A única maneira de evitar a tirania moderna, já que as pressões pela igualdade não podem ser detidas, é organizar novos “corpos secundários”, aptos a moderar o apetite de todo governo pelo poder ilimitado.
Foi a curiosidade de verificar se isso estava ocorrendo nos Estados Unidos que o levou, aos 26 anos, a pretexto de estudar o sistema penal daquela democracia florescente, à viagem de nove meses da qual resultou “A Democracia na América”.
A conclusão, bem a seu feitio, é de um pessimismo moderado. Em meio a suas famosas profecias - ele previu, em 1835, a marcha para o oeste, o extermínio das culturas nativas, a guerra civil em torno da escravatura e até um futuro em que russos e americanos controlariam cada hemisfério do planeta -, Tocqueville agita o perigo da “tirania da maioria” como a grande ameaça a pesar sobre os EUA e as democracias modernas em geral. Mas ressalta, na sociedade norte-americana, a presença de três aspectos capazes de afastar esse risco.
O primeiro é a tradição de autogoverno da comuna - uma espécie de democracia municipal - entranhada na América pré-revolucionária por transfusão do colonizador inglês. Na democracia comunitária, que se replica na autonomia dos Estados em face do poder federal, estaria o maior obstáculo ao despotismo. Um segundo aspecto também é legado da influência britânica: o costume da livre associação dos indivíduos, para fins coletivos e sem permissão da autoridade. O terceiro seria a liberdade de imprensa, prática estabelecida desde o final do século 17 na Inglaterra e já disseminada, numa efervescência de jornais turbulentos e aguerridos, nos Estados Unidos que Tocqueville conheceu.
A inversão francesa
O êxito tão notório dos Estados Unidos como sociedade, como modelo político-ideológico e como poder mundial faz da obra de juventude seu livro cada vez mais famoso.
“O Antigo Regime e a Revolução”, obra amarga de um político liberal posto no ostracismo pela ditadura de Napoleão 3º, ficou um tanto eclipsado. O que é uma pena, pois nesse segundo estudo o autor analisa o advento da revolução e da democracia numa sociedade - a sua própria - em que os “costumes” não ofereciam leito apropriado. Onde, ao contrário, o caminho do despotismo já vinha sendo longamente preparado pela realeza.
O livro está montado numa inversão desconcertante, a de que não foi a Revolução Francesa que produziu a centralização do poder, mas a centralização que deu origem à revolução. Tocqueville enfatiza que a ordem feudal fora mantida nas aparências e ao mesmo tempo esvaziada entre os séculos 16 e 18, à medida que o rei enfeixava uma soma crescente de poderes.
Nobres e eclesiásticos continuavam a desfrutar de títulos, isenções tributárias e honrarias, mas a administração era exercida cada vez mais por um corpo de funcionários profissionais, que respondiam diretamente ao Conselho do Rei.
Antigas liberdades, autonomia das províncias e das cidades, o poder dos juizados locais - as instâncias intermediárias, os tais “corpos secundários”- foram aniquilados. O governo central açambarcara as atribuições de tributar, recrutar milícias, manter a ordem pública, realizar obras, tabelar preços, confiscar terras e assim por diante.
A imagem que ele usa é a de um edifício novo e invisível que fora construído aos poucos por baixo do velho. Quando sobreveio a revolução, em 1789, tudo o que ela precisou fazer foi sacudir o edifício antigo, que se desmanchou em pó, revelando o verdadeiro aparelho governamental, cujo controle então é transferido das mãos de um monarca reformista para uma “assembléia irresponsável e soberana”, disposta a implantar o terror como política a ser executada em nome da razão, da liberdade e da igualdade.
Tocqueville incrimina os filósofos iluministas pelo desastre. Alijados de qualquer experiência administrativa pelo absolutismo monárquico, literatos ignorantes também no que se refere à história das sociedades e por isso mesmo adeptos de esquemas abstratos, geométricos, os iluministas se propuseram a reinventar a humanidade a partir do zero. Criaram uma concepção puramente racional que, aplicada à política, era obrigada a violar, um a um, seus próprios princípios: genocídio em vez de fraternidade, opressão em vez de liberdade etc.
Para ilustrar o quanto a mentalidade dos “filósofos” já se difundira, Tocqueville se compraz em citar a freqüência com que editos de Luís 16, bem anteriores à revolução, mencionavam a lei natural e os direitos do homem.
Nas revoluções, em que o senso comum vê a ruptura, Tocqueville distingue os veios ocultos de continuidade. Essa é uma das portas de acesso a sua atualidade. Muito do que ele diz sobre a Revolução Francesa (“que é sempre a mesma, pois ela continua”), pode ser transposto para as revoluções socialistas do século 20.
A pretexto de outra miragem racionalista - a de implantar o paraíso social -, essas revoluções limitaram-se, mais modestamente, a produzir a centralização estatal capaz de implementar industrializações retardatárias a ferro e fogo. Tocqueville separa o que as revoluções dizem fazer do que elas fazem. E suas críticas a Voltaire, Rousseau e os demais iluministas podem ser voltadas sem retoque às gerações de intelectuais marxistas cuja arrogância fantasiosa ajudou a empurrar milhares, milhões de pessoas para uma morte violenta e fútil.
Quanto ao lado “americano”, muitos críticos da atual uniformidade de pensamento e da submissão dos agentes políticos ao “mercado” encontrarão eco de suas inquietudes na noção tocquevilliana segundo a qual, na sociedade democrática, os indivíduos estão “aprisionados na vida privada”, imersos na busca de “prazeres materiais” e submetidos à “tirania da maioria” - um brando despotismo instalado sobre as ruínas do espaço público.
Além disso, entre os motivos para ler este clássico, é o caso de mencionar a qualidade expressiva do texto, pois Tocqueville foi um dos expoentes de uma época em que filósofos e cientistas sociais se julgavam na obrigação de escrever tão bem quanto romancistas - em vez de ser justamente o contrário.
