ÓRGÃO DE CONTROLE FINANCEIRO FEZ 108 RELATÓRIOS PARA A PF

O presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Antônio Gustavo Rodrigues, afirmou que 108 relatórios foram produzidos pela entidade para auxiliar nas investigações da Operação Lava Jato.

“No início não havia nada sobre a Petrobras. Tudo era referente às empresas do Alberto Yousseff [doleiro preso na operação]. À medida que as investigações foram avançando é que surgiram novas linhas de investigação”, disse Rodrigues.

O presidente do Coaf foi um dos palestrantes do 1º Seminário Nacional sobre Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, na manhã desta sexta-feira (5), no Rio.
Em 2014, o Coaf produziu 3.000 relatórios das mais de 70 mil comunicações produzidas pelo banco e recebidas pelo órgão. No ano passado foram 2.400 relatórios.

Mais de 47 mil pessoas no Brasil foram comunicadas ao Coaf por participarem de movimentações bancarias consideradas suspeitas.
 Em 2013 foram 52 mil pessoas.
Diariamente, todos os bancos do Brasil comunicam o Coaf sobre depósitos e retiradas realizadas nas instituições financeiras e que sejam consideradas suspeitas.
O Coaf é ligado ao Ministério da Fazenda e possui 51 funcionários, sendo 12 analistas.

09 de dezembro de 2014
Marco Antonio Martins
Folha

DILMA CORTA VERBAS CONTRA A CORRUPÇÃO E MINISTRO SE DEMITE

Hage pede demissão e critica falta de verbas

Após oito anos no comando da Controladoria-Geral da União, o ministro Jorge Hage informou nesta segunda-feira que está saindo do governo de Dilma Rousseff. O ministro disse que já apresentou sua carta de demissão à presidente por não querer continuar em seu segundo mandato.

Hage assumiu como ministro da CGU em junho de 2006 ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, quando montava seu primeiro escalão, a presidente Dilma Rousseff chegou a articular a troca de Hage. A petista convidou Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar, que recusou, alegando desinteresse em deixar o tribunal.

Chefe do órgão responsável por ações de combate à corrupção no país, Hage deixa o posto na mesma semana em que se comemora o dia internacional contra a corrupção, em 9 de dezembro.

No mês passado, Hage defendeu que as empreiteiras pegas na Operação Lava Jato terão de ressarcir a Petrobras pelos danos causados, refazer contratos superfaturados, entregar os nomes de quem recebeu e pagou propina, e ainda mostrar como funcionava o esquema dentro da estatal para poderem fechar os acordos de delação com a CGU.

Durante sua gestão, a CGU foi uma dos responsáveis pela articulação da lei de acesso a informação pública.

“Eu apresentei à presidente Dilma Rousseff a minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. Apresentei isso nos primeiros dias de novembro. Então, a minha pretensão é não ter a minha nomeação renovada. Estou pedindo minha demissão”, ponderou o ministro no evento que homenageia o Dia Internacional contra a Corrupção, que será celebrado nesta terça.

“Já cumpri com meu dever, já dei a minha contribuição. Já são 12 anos de Controladoria, sendo nove como ministro. Está na hora de descansar”, complementou.

“PENÚRIA ORÇAMENTÁRI”

Em seu discurso no evento desta segunda-feira, Jorge Hage lembrou que, em 2014, houve um grande corte orçamentário na CGU. O ministro destacou que, na opinião dele, é preciso “elevar” o nível de investimentos do Estado em órgãos de controle.

“Realmente houve um corte grande de despesas. A Controladoria já tinha historicamente um orçamento pequeno. Nós representamos um peso ínfimo no orçamento federal, sobretudo se comparado com o que se evita em desperdício e desvios. Então o que sustento é que é preciso, numa nova fase, no futuro, elevar o nível de investimento nos órgãos de controle e ampliar o sistema de controle”, disse Hage.

Em setembro, em plena campanha eleitoral, o chefe da Controladoria-Geral da União já havia ressaltado ao G1 que a redução de R$ 7,3 milhões no orçamento do órgão, em relação ao de 2013, havia gerado uma situação de “penúria orçamentária” na pasta. À época, informou o Blog do Camarotti, o Planalto ficou incomodado com as críticas do ministro da CGU.

FALTAM AUDITORES

Nesta segunda, o ministro voltou a criticar o atual déficit de auditores na CGU. Hage observou que, desde 2008, o órgão de fiscalização perdeu 300 auditores. Por isso, contou o ministro, ele teve de realocar servidores de diversos setores para suprir a demanda de trabalho.

“Em 2008, chegamos a um ponto razoável [no número de servidores]. De lá para cá, a perda é grande, são 300 auditores a menos. Então o que fizemos este ano foi remanejar pessoas de uma área para outra. Por exemplo, na área que cuida de energia, petróleo e gás, tendo em vista intensificar as auditorias e os trabalhos de corregedoria na Petrobras, deslocamos servidores dos mais diversos setores para esse setor”, relatou Hage.

ESTATAIS BOICOTAM

Questionado sobre as principais conquistas que a CGU teve durante a sua passagem como ministro, Hage afirmou que, atualmente, o órgão consegue “antecipar as condutas ilícitas nas licitações” com a criação do setor “Observatório da despesa pública”. Esta divisão da CGU cruza bancos de dados de setores governamentais.

O ministro lamentou o fato de empresas estatais não terem aderido à análise desses dados. Hage explicou que as estatais possuem sistemas próprios de licitação.

“É uma pena que as empresas estatais não participem desses bancos de dados. É preciso agora, numa nova etapa, trazê-las para o foco do controle, porque atualmente elas têm sistemas de licitação próprios, no caso da Petrobras. Não utilizam os sistemas corporativos do governo, o que faz com que elas fiquem fora do alcance dessas atividades”, lamentou o ministro demissionário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Desde a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff se autoelogia, dizendo que seu governo é o que mais combate a corrupção. Na verdade, acontece justamente o contrário, porque é Dilma quem manda cortar as verbas dos mais importantes órgãos que atuam contra a corrupção – a Polícia Federal e a Corregedoria. Traduzindo: a PF e a CGU lutam contra a corrupção, “apesar de Dilma”, como se dizia antigamente. (C.N.)

09 de dezembro de 2014
Deu no G1

DOCUMENTOS APREENDIDOS PELA PF MOSTRAM CLUBE DA CORRUPÇÃO COM 16 EMPREITEIRAS

 

Há três semanas, ao raiar do Juízo Final – a sétima fase da Operação Lava Jato, que levou à cadeia executivos das principais empreiteiras do país –, uma equipe da Polícia Federal dirigiu-se a Santana de Parnaíba, município de São Paulo. Estavam atrás do engenheiro mecânico Cristiano Kok, de 49 anos, diretor da Engevix. A missão dos agentes era levá-lo à superintendência da Polícia Federal (PF), onde ele deveria ser interrogado sobre as suspeitas de corrupção que pesam contra a empresa. Havia um mandado para que, no jargão jurídico, os policiais o submetessem a "condução coercitiva". Acompanhado de uma advogada, Kok reivindicou seu direito de permanecer calado.

Enquanto Kok se negava a detalhar o que sabia, outra equipe da PF vasculhava a sala dele e de outros diretores da Engevix, na sede da empresa, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. Começava ali o Juízo Final na corrupção brasileira, de acordo com os investigadores. Na sala de Kok, dizem eles, houve a mais proveitosa de todas as buscas feitas pela PF naquele dia. Ali foram encontradas planilhas e anotações que, segundo os investigadores, corroboram fortemente a acusação de que um cartel domina há anos os contratos na Petrobras. 

A papelada confirma, em parte, o que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e dois dirigentes da empreiteira Toyo Setal revelaram em suas delações premiadas. Essas provas serão decisivas para embasar as denúncias que deverão ser apresentadas nesta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os empreiteiros presos.

ÉPOCA teve acesso ao conjunto de documentos recolhidos nas dependências da Engevix. Além de ratificar o que os delatores já disseram, os papéis revelam detalhes inéditos sobre os bastidores do que, em algumas das anotações, era chamado de “bingo” – e os investigadores chamam de "cartel". Os nomes de 16 empreiteiras – os "jogadores" do tal bingo – aparecem nas planilhas.Todas elas contêm colunas com os nomes de participantes. Estão listadas algumas das principais obras da Petrobras, como as refinarias de Abreu e Lima (Pernambuco), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Duque de Caxias (Rio de Janeiro) ou Paulínia (São Paulo). 

Há indícios, de acordo com os investigadores, de jogo combinado entre as empresas na distribuição dos contratos. O autor dos documentos – não se sabe ainda se Kok ou outro diretor da Engevix – anotava as prioridades de cada uma das empresas. Também registrava o apoio mútuo entre elas, para que saíssem vitoriosas nas licitações de sua preferência. A Engevix é alvo de dois inquéritos para apurar seu envolvimento nas irregularidades. Um deles trata especificamente do consórcio Rnest, liderado pela Engevix para prestar serviços à Petrobras na obra da refinaria de Abreu e Lima.

A cronologia dos papéis apreendidos na Engevix oferece um roteiro para entender como os jogadores do bingo combinavam aquilo que chavam de "prêmios" – e os investigadores afirmam ser os contratos da Petrobras. O primeiro documento é uma planilha de 24 de setembro de 2007. Leva o título “Lista de Novos Negócios (Mapão)”. Trata-se de um documento que descreve as obras das Petrobras e os serviços previstos em cada uma delas. A maior parte das contratações é para serviços em refinarias, área comandada entre 2004 e 2012 por Paulo Roberto Costa. No rodapé da planilha, uma observação chamou a atenção dos investigadores: “QG, CC e CN se posicionaram na Renest em prol do restante”. 

Na avaliação dos investigadores, a frase demonstra acertos futuros. As iniciais representam, segundo os investigadores e dois lobistas do setor ouvidos por ÉPOCA, as empresas Queiroz Galvão (cujas iniciais são QG), Camargo Corrêa (de iniciais CC) e Odebrecht (ou Construtora Norberto Odebrecht, de iniciais CNO, ou apenas CN, segundo os investigadores). Quatro dias após montar o tal "mapão", o autor atualizou o documento. Chamou-o de “Lista de Compromissos”. Ela foi novamente atualizada ao menos duas vezes, em 14 de março e 29 de abril de 2008. As combinações que aparecem no mapão espelham-se, na maiora das vezes, nos contratos fechados pela Petrobras.

Ao lado do "mapão" com as relações dos "prêmios", a PF apreendeu na Engevix anotações específicas sobre as obras de Abreu e Lima e do Comperj, as duas mais caras da Petrobras, e as duas contra as quais mais pesam as evidências de propina. Também apreendeu atas das reuniões. O autor das anotações chamou uma delas, datada de agosto de 2008, de “Tentativa para a ‘Fluminense’”. Uma outra leva o nome “Proposta de Fechamento do Bingo Fluminense”. "Bingo Fluminense" é, no entender da PF e do MPF, um codinome para as obras do Comperj. 

Segundo os documentos, os "jogadores" do "bingo" se reuniram em São Paulo, em 14 de agosto de 2009. A ata registra: "Reunião do bingo". Nela, descrevem-se as combinações dos contratos e as empreiteiras responsáveis por fazer a "coordenação". Anotações dão detalhes das negociações. Numa delas, registra-se, segundo os investigadores, que a sueca Skanska deveria desistir de um dos acertos: "SK não ficou com nada, quer posição futura".

CLIQUE AQUI e leia na Época mais esta reportagem de Diego Escosteguy e Marcelo Rocha. 

in coroneLeaks

NÃO TERMINA NUNCA... A CORRUPÇÃO ESTÁ INFILTRADA NO BRASIL.

Empresa citada no Mensalão recebeu R$ 24 milhões da campanha da Dilma. Um dos sócios é motorista, a sócia majoritária é figurinha carimbada da Vila Madalena

 A sócia da Focal e o seu cigarrinho eletrônico. Bem longe de São Bernardo do Campo. Segundo seu perfil no Linkedin, ela é redatora publicitária da Mutato, uma agência do grupo JWT, especializada em marketing digital. Ou seja: internet...redes sociais. Não há dúvidas que a moça é "laranja" do pai, Carlos Cortegoso, velho conhecido do "mercado" desde os tempos do Mensalão.

A segunda maior fornecedora da campanha de Dilma Rousseff tem como um dos sócios administradores uma pessoa que, até o ano passado, declarava o ofício de motorista como profissão. Localizada em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, a Focal Confecção e Comunicação Visual recebeu R$ 24 milhões da campanha, só ficando atrás da empresa do marqueteiro João Santana, destinatária de R$ 70 milhões. 

A firma, que declarou serviços na área de montagem de eventos, teve notas fiscais apontadas como irregulares por técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que analisam as contas da petista. Segundo a Folha apurou, o salário registrado de Elias Silva de Mattos, um dos sócios administradores da Focal, era de cerca de R$ 2.000 até o ano passado, como motorista. 

Ele foi admitido no quadro societário da empresa em 29 de novembro de 2013, com valor de participação de R$ 3 mil. Carla Regina Cortegoso é a outra sócia, com cota de R$ 27 mil. Ambos são sócios e administradores da Focal, segundo documentos da Junta Comercial de São Paulo. "Eu sabia que ia virar transtorno na minha vida", afirmou Elias de Mattos ao ser abordado pela Folha para falar sobre a firma. 

Sem querer dar detalhes sobre sua atuação, afirmou ser um dos donos da Focal, mas deu a entender não poder falar pela empresa. "Eu não posso dar entrevista, não estou preparado para falar", disse. "Eu não sou nada, vai lá conversar com eles [empresa]", afirmou.

Apesar de não figurar na lista de sócios, Carlos Cortegoso, pai de Carla Regina, falou com a Folha em nome da empresa. "Todo mundo tem o direito de ascender na escala social mediante o trabalho e competência", disse. 

Em 2005, a empresa foi apontada pelo operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, como uma das destinatárias de recursos do esquema, por indicação do PT. À época, ele disse que a firma recebeu pela venda de camisetas para o partido. Os nomes de Cortegoso e da Focal integravam a lista entregue por Valério à CPI dos Correios, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. 

Segundo a lista, Cortegoso e sua empresa receberam R$ 400 mil a partir de indicação de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, a exemplo de Valério. A coordenação financeira do comitê eleitoral de Dilma informou ser impossível a campanha conhecer a firmação societária dos seus fornecedores.'' A Focal afirmou que está absolutamente dentro da lei e que obedece todos os critérios jurídicos.
 
(Folha Poder)

09 de dezembro de 2014
in coroneLeaks

PARECE QUE O FIM DA MALDIÇÃO DA "PÁTRIA GRANDE" ESTÁ CHEGANDO...

A QUEDA NOS PREÇOS DO PETRÓLEO PODERÁ REPRESENTAR O FIM DO DA MALDIÇÃO COMUNISTA BOLIVARIANA NA AMÉRICA LATINA

Nicolás Maduro, como seu antecessor, o defunto caudilho Hugo Chávez, usa a renda do petróleo para manter os votos de cabresto dos pobres e o apoio do boliburgueses, os ricaços aliados do chavismo. A persistir a tendência de queda do preço do petróleo, o impacto sobre a Venezuela e, de resto sobre o movimento comunista bolivariano do Foro de São Paulo, pode determinar a volta da democracia e das liberdades na América Latina. E, de quebra, o fim da tirania cubana. 

Um artigo de Martin Feldstein, professor de economia em Harvard e que também ocupou a presidência do Conselho de Assessores de Economia de Ronald Reagan, faz uma boa análise sobre o impacto geopolítico da queda do preço do petróleo que pode beneficiar os Estados Unidos e prejudicar a Venezuela e Rússia. 

Como se sabe, tanto a Venezuela bolivariana quanto a Rússia neocomunista de Vladmir Putin, têm no petróleo o sustentáculo de seu poder político. Em ambos os países a alta renda do petróleo é que financia espécies de “bolsas família” que mantém os dois tiranetes no poder via voto de cabresto.
 

O articulista cita entre os fatos da queda do preço do petróleo ao crescimento da utilização de outras fontes de energia, ditas alternativas, e também pela exploração  canadense do óleo de xisto.
Todavia Feldstein não cita o o fato de que os Estados Unidos, como é sabido, desenvolveu nos últimos anos toda a tecnologia para extrair óleo de xisto e muitas companhias já estão em processo de exploração já que o território dos Estados Unidos possui imensas jazidas de xisto.
 

Inicialmente, os ambientalistas e o próprio governo Obama levantaram objeções à exploração do xisto, mas ao que parece quando Obama e seus esquerdistas descobriram que o xisto poderia, como de fato poderá, transformar os Estados Unidos no país que independerá da importação de petróleo e que isso poderia ser um trunfo da campanha do esquerdista Partido Democrata, nota-se um silêncio sepulcral em torno do caso.
E, como não poderia deixar de ser, a grande mídia também cala o bico. Se a coisa pode beneficiar o movimento comunista internacional todos se calam. Inclusive os barulhentos ecochatos, que formam a linha auxiliar da vagabundagem comunista em conluio com os jornalistas penas alugadas.
 

De fato, quando acontecer a sucessão de Obama a extração de óleo do xisto já estará pesando positivamente nas contas das importações americanas. Isso representará imediatamente um aumento de renda das famílias.
Num país que necessita do petróleo não apenas na indústrias e no transporte, mas para a própria sobrevivência da população durante o inverno, o xisto é um maná.
Além disso os Estados Unidos estarão livres da dependência do petróleo dos árabes, sobretudo as ditaduras islâmicas, bem como cortarão a importação de óleo das ditaduras bolivarianas da América do Sul, como a Venezuela.
 

Para países como o Brasil dependentes da importação de petróleo, a queda nos preços e benéfica. Todavia, dada à incompetência e a roubalheira que explodiu recentemente com o petrolão, só o afastamento do PT do governo salvará o Brasil.
É claro que Feldstein não alude a esse fato, pois o Brasil não tem destaque internacional. Circunscreve-se aos aspectos técnicos e econômicos, embora não deixe de lado os impactos geopolíticos.
 

Em síntese é isso que está acontecendo. Todavia é importante ler o artigo de Martin Feldstein que foi publicado no site da revista Veja. Transcrevo os primeiros parágrafo com link ao final para leitura completa.
Leiam:
 

O preço do petróleo teve uma queda de mais de 25% nos últimos cinco meses, para menos de 80 dólares o barril. Se o preço permanecer neste nível, haverá implicações importantes – algumas boas, outras ruins – para muitos países ao redor do mundo. Se cair mais, como parece provável, as consequências geopolíticas em alguns países produtores de petróleo podem ser dramáticas.
 

Em qualquer momento, o preço do petróleo depende das expectativas do mercado sobre procura e oferta futuras. O papel das expectativas torna o mercado de petróleo muito diferente da maioria. No mercado de vegetais frescos, por exemplo, os preços devem equilibrar oferta e procura para a safra em curso. Em contraste, os produtores de petróleo e outros agentes da indústria podem retirar a oferta do mercado se acharem que o seu preço vai aumentar depois, ou introduzir uma oferta suplementar se acharem que o preço vai cair.
 

Companhias de petróleo em todo mundo retiram a oferta do mercado reduzindo a quantidade de óleo extraído. Produtores de petróleo também podem restringir a oferta guardando seus estoques em navios petroleiros ou outros locais de armazenamento. Por outro lado, os produtores podem introduzir mais petróleo no mercado aumentando a produção ou revisando seus estoques.
 

As expectativas do mercado refletidas no preço atual mostram procura mais baixa e oferta em alta no futuro. Uma procura mais baixa reflete tanto a atual fragilidade da atividade econômica, particularmente na Europa e na China, quanto, o que é mais importante, as mudanças de longo prazo na tecnologia, que irão aumentar a eficiência dos combustíveis e induzir o uso de energia solar e outras fontes de energia alternativas.
O aumento da potencial oferta futura de petróleo reflete os novos resultados de produção ocasionados pelo rastreamento, pela exploração canadense do óleo de xisto, além da recente decisão do México de permitir que companhias estrangeiras de petróleo desenvolvam as fontes de energia do país.

Leiam aqui o artigo completo

09 de dezembro de 2014
in aluizio amorim

MINISTRO GILMAR MENDES DETECTA "FORTES INDÍCIOS" DE IRREGULARIDADES NAS DOAÇÕES PARA DILMA

João Santana, o marqueteiro do PT, nos bastidores da rede Globo, dá um trato na aparência da Dilma, com ajuda de equipe de maquiadores.

O ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha de Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enxerga "fortes indícios" de que o partido se beneficiou de doações acima do teto legal.
 

Mendes pediu à Receita Federal dados complementares sobre cinco companhias que contribuíram com a campanha de Dilma: a Saepar Serviços, a Solar BR, a Gerdau Aços Especiais, a Ponto Veículos e a Minerações Brasileiras Reunidas.
O total doado pelas companhias ultrapassa os 10,6 milhões de reais.
 

Cada empresa pode doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior. Nos casos analisados, o cálculo feito pelo gabinete de Gilmar Mendes aponta que o total foi descumprido.
Por isso ele fez o pedido de mais detalhes à Receita Federal. Em despacho com data de sexta-feira, o ministro cobra os números com "máxima urgência", dados os "fortes indícios de descumprimento do limite para doação".
 

Nesta segunda-feira, o ministro também deu prazo de 48 horas para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre o parecer técnico que foi elaborado por especialistas do tribunal – e que pede a rejeição das contas da campanha da presidente. 
 

Como VEJA revelou em agosto de 2013, parecer técnico pediu a rejeição das contas de Dilma também em 2010, ano em que a presidente chegou ao Planalto. Naquele ano, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, adotou uma posição diferente e recomendou a aprovação das contas, no que foi acompanhado pelos colegas.
O ministro chegou a omitir o relatório em seu parecer final. 
 

A análise da prestação de contas da última campanha de Dilma está na pauta da sessão desta terça do TSE, mas a análise depende do Ministério Público Eleitoral, que tem até quarta-feira para se pronunciar.

Do site da revista Veja

PETROLÃO EXPLODE NOS EUA: INVESTIDORES ENTRAM COM AÇÃO NA JUSTIÇA AMERICANA CONTRA A PETROBRAS

 

Investidores protocolaram, nesta segunda-feira, uma ação civil pública contra a Petrobras nos Estados Unidos. Há mais de dez investidores envolvidos na ação, cujos nomes são mantidos em sigilo, representados pelos escritórios de advocacia Wolf Popper, com sede nos Estados Unidos, e Almeida Law, no Brasil. 

Os escritórios representam apenas investidores institucionais (como fundos, por exemplo) que compraram ações da companhia na Bolsa de Nova York (as chamadas ADR) entre maio de 2010 e 21 de novembro de 2014. Contudo, sugerem que qualquer investidor pessoa física ou jurídica que tenha comprado ADRs em Nova York também se junte ao processo. O prazo para a adesão é o dia 6 de fevereiro do ano que vem.
 

Na ação, investidores alegam que a Petrobras violou artigos da “Securities Exchange Act”, legislação que regula as empresas de capital aberto dos Estados Unidos.
 

Segundo o processo, a Petrobras enganou os investidores ao emitir "material falso" e não informar seus acionistas sobre o esquema de corrupção que se espalhou sobre a empresa desde 2006. Um dos inúmeros fatos que embasam a ação ocorreu há cerca de duas semanas, quando a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que foi informada pela empresa holandesa SBM que funcionários da estatal haviam recebido propina da companhia.
O comunicado foi feito há cerca de 5 meses pela holandesa, sem que a Petrobras tivesse informado seus acionistas sobre o fato. A omissão fere um dos artigos da "Securities and Exchange Act".
 

Os investidores acusam ainda a estatal de ter penalizado seus acionistas ao superfaturar o valor de propriedades e equipamentos, usando os valores excedentes para desvio a partidos políticos.
O Wolf Popper cita ainda que, após as denúncias sobre a investigação do esquema de corrupção, desvendado na Operação Lava Jato, os preços das ADRs da companhia caíram de 19,38 dólares em 5 de setembro de 2014 para 10,50 dólares em 24 de novembro, ou seja, 46%.
 

Segundo o advogado André Almeida, do escritório brasileiro que participa da ação, há clientes brasileiros e americanos envolvidos. "Os investidores que possuem ADRs têm o benefício de usar a lei americana, onde a empresa pode sofrer danos punitivos, como o pagamento de indenização aos acionistas, algo que não acontece no Brasil", afirma.
 

A escolha do intervalo entre 2010 e 2014 para a compra de ações da empresa se deve, segundo Almeida, ao fato de a oscilação dos papéis da Petrobras ter se descolado, a partir de 2010, do restante das petroleiras.
Enquanto as principais concorrentes se valorizaram, a estatal perdeu valor de mercado no período. "Isso mostra que, ou os preços das ações da Petrobras estavam inflados, ou as ações poderiam ser muito mais valiosas hoje", afirma. Nesta segunda-feira, a ação da Petrobras atingiu seu menor valor desde 18 de novembro de 2005, cotada a 11,50 reais. 
 

Segundo o processo, "a queda no valor das ADRs da Petrobras é resultado direto de a fraude ser revelada ao mercado e aos investidores". O documento informa ainda que "o timing e a magnitude da queda do preço das ADRs da Petrobras anulam qualquer inferência de que as perdas sofridas pelo autor da ação foram causadas por mudanças nas condições de mercado".
 

Trata-se do terceiro episódio envolvendo a Justiça americana que a Petrobras protagoniza. Em novembro, a Securities and Exchange Comission (SEC), que regula o mercado de capitais nos EUA, abriu uma investigação para apurar irregularidades na empresa.
Em seguida, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos deu início a uma investigação criminal para apurar fraudes em seus contratos.

 Do site da revista Veja

09 de dezembro de 2014
in aluizio amorim

http://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com/2014/12/petrolao-explode-nos-estados-unidos.html

 

PETROBRAS PODE IR À FALÊNCIA SE PERDER AÇÃO BILIONÁRIA MOVIDA CONTRA ELA NOS EUA

 

Aqui, em inglês, a ação movida pela Wolf Popper, um dos mais poderosos escritórios de advocacia dos Estados Unidos.

O escritório de advocacia norte-americano Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em Nova York em nome de todos os investidores que compraram ADRs (recibos que representam ações de uma empresa na Bolsa de NY) da companhia entre maio de 2010 e 21 de novembro de 2014. 

De acordo com a ação, a Petrobras violou artigos a lei que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos, a Securities Exchange Act, ao emitir declaração falsas e enganosas e não revelar "a cultura de corrupção dentro da companhia, com um esquema multibilionário de lavagem de dinheiro e subornos desde 2006." 

O processo afirma que a companhia exagerou ao declarar o valor de suas propriedades e equipamentos no balanço financeiro em decorrência do superfaturamento de contratos. "O preço das ações da Petrobras caiu de cerca de US$ 19,38 em 5 de setembro de 2014 para US$ 10,50 em 24 de novembro de 2014, um declínio de US$ 8,88 por ação, ou 46%", diz o documento. 

Ao longo de todo o período citado pela ação, o preço dos papéis da Petrobras registrou queda de 69%, passando de US$ 34,30 em 21 de maio de 2010 para US$ 10,84 em 21 de novembro deste ano. Qualquer pessoa que tenha ADRs da companhia pode propor uma ação contra a Petrobras para recuperar os prejuízos sofridos. Para vencer o processo, os responsáveis por ele terão de provar que os esquemas de corrupção eram conhecidos pelos diretores da companhia e que a perda dos acionistas foi consequência direta do escândalo. 

Na ação, os advogados da Wolf Popper afirmam que "o momento e a magnitude da queda das ações negam qualquer alegação de que as perdas sofridas tenham sido causadas por uma piora nas condições do mercado, fatores macroeconômicos ou da indústria, ou fatos específicos da companhia que não tenham relação com a conduta fraudulenta."

Em geral, casos como este terminam em acordo, com a empresa ressarcindo a maior parte dos prejuízos aos acionistas. Procurado, o advogado responsável pela ação, Robert Finkel, não retornou as ligações da reportagem.
 
(Folha de São Paulo)

09 de dezembro de 2014
in coroneLeaks

http://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com/2014/12/petrobras-pode-ir-falencia-se-perder.html
 

PRESSIONADO, O PGR JANOT DIZ QUE "NÃO VAI DESCANSAR" ATÉ FAZER COM QUE TODOS PAGUEM PELOS SEUS CRIMES NA ROUBALHEIRA DA PETROBRAS

Em um duro discurso na manhã desta terça-feira, 9, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o escândalo na Petrobras "convulsiona" o País e, como "um incêndio de largas proporções" consome a estatal e produz "chagas que corroem a probidade e as riquezas da nação". Janot disse ver "um cenário tão desastroso na gestão" da empresa e prometeu "não descansar" para fazer com que todos respondam pelos crimes cometidos. Para o procurador, a corrupção é um problema que "mata e sangra" e defendeu que "corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere".

"Urge um olhar detido sobre a Petrobrás, em especial sobre os procedimentos de controle a que está submetida. Em se tratando de uma sociedade de economia mista, com a presença de capital majoritário da União - e, pois, do povo brasileiro - é necessário maior rigor e transparência na sua forma de atuar", afirmou o procurador-geral. 

A procuradoria tem conduzido as investigações da Operação Lava Jato com a constituição de uma "força-tarefa" atuante no Paraná, onde se concentra a apuração do caso, conduzido pelo juiz Sérgio Moro. Janot foi responsável pela criação do grupo de procuradores e é o competente para pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de ação penal nos casos em que há envolvimento de autoridades ou parlamentares com foro privilegiado.

"Nem bem se encerrou a ação penal 470 (mensalão), revela-se ao País outro grande esquema de corrupção em investigação profunda", disse Janot, em referência à Lava Jato. O PGR garantiu que a "resposta aos que assaltaram a Petrobrás será firme" dentro e fora do País e disse que caberá aos procuradores que atuam na primeira instância do Judiciário propor ações penais e de improbidade "contra todos aqueles que roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua companhia". A ele próprio, disse, cabe apoiar a atuação dos colegas e apresentar ação penal contra os detentores de foro especial. "Ninguém se beneficiará de ajustes espúrios, podem ter a certeza", disse.

Ele informou que em janeiro uma missão de procuradores da República irá aos Estados Unidos para cooperar com o Departamento de Justiça norte-americano e "sufocar" criminosos que se valeram de fraudes e lavagem de dinheiro para "destruir" o patrimônio e a marca da Petrobrás. Missões da Procuradoria já foram à Suíça e à Holanda para realizar investigações relacionadas à Lava Jato e ao caso envolvendo a SBM offshore.

Ao falar sobre os problemas na gestão da estatal, o procurador disse que são esperadas as "reformulações cabíveis" inclusive com eventual substituição da diretoria e trabalho colaborativo com o Ministério Público. "Aqui e alhures, a decisão é de ir fundo na responsabilização penal e civil daqueles que engendraram esse esquema. Não haverá descanso. O PGR não tergiversa nem renuncia ao dever de fazer valer o interesse maior da nação. A PGR age", disse Janot. Ele garantiu que o Ministério Público Federal fará com que "todos os criminosos" envolvidos no esquema respondam perante o Judiciário. 

Sangra e mata. As declarações foram feitas na abertura de evento organizado pela PGR em celebração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, nesta terça-feira. Um dia em que o País tem motivos para lamentar, disse Janot. "E lamentar muito." "O Brasil ainda é um país extremamente corrupto (...) Envergonha-nos estar onde estamos", afirmou Janot, dizendo que a culpa por esta situação "é de maus dirigentes, que se associam a maus empresários, em odiosas atuações, montadas para pilhar continuamente as riquezas nacionais". 

"Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata", disse o PGR. Ele afirmou que o País "não tolera mais a desfaçatez de alguns agentes públicos e maus empresários". Janot cobrou a edição de decreto para implementar medidas de combate à corrupção previstos na nova Lei Anticorrupção Empresarial e permitir a punição administrativa de empresas corruptoras.

(Estadão)

09 de dezembro de 2014
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CONTAS OFICIAIS DA CAMPANHA ELEITORAL DE DILMA ROUSSEFF SÃO REJEITADAS PELOS TÉCNICOS DO TSE

Oposição pode pedir a cassação da diplomação da presidente.

Técnicos do TSE entregaram para o ministro do STF, Gilmar Mendes, um relatório que analisou movimentações de R$ 700 milhões (sendo R$ 350,4 milhões captados e 350,2 milhões gastos ).  Foram identificadas irregularidades em 4,05% do total arrecadado e em 13,88% do total das despesas. Também foram encontradas problemas menos graves, classificados como "impropriedades" pelos técnicos, em 5,22% do total arrecadado.

 

Segundo esta matéria do Estadão, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendaram ao ministro-relator Gilmar Mendes a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff, nas prestações da campanha de 2014. O julgamento, inicialmente previsto para esta terça-feira, 9, foi adiado para o dia seguinte, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou uma sessão extraordinária.

 

A mudança ocorre para que a Procuradoria-Geral Eleitoral tenha tempo de emitir seu parecer sobre o pedido de desaprovação das contas elaborado por técnicos do TSE. A PGE recebeu o relatório apenas na tarde desta segunda-feira e tem 48 horas para se manifestar. 

O ministro Gilmar Mendes, que é vice-presidente do TSE e relator da prestação de contas da campanha à reeleição da presidente Dilma e do comitê financeiro do PT, viu a existência de "fortes indícios" de doação acima do limite legal por parte de pelo menos cinco empresas. 

Em despacho na noite de sexta-feira, 5, Mendes pede à Receita Federal com urgência dados sobre o faturamento bruto da Gerdau Aços Especiais e mais quatro empresas: Saepar Serviços e Participações, Solar.BR Participações, Ponto Veículos e Minerações Brasileiras Reunidas. Juntas, as cinco empresas doaram R$ 8,83 milhões, somando a destinação de dinheiro ao Diretório Nacional do PT com doações diretas feitas à Dilma Rousseff e ao Comitê financeiro para a Presidência da República. 

Entre as cinco empresas que tiveram doações contestadas, a Gerdau foi a que enviou o maior montante à candidatura da presidente Dilma, R$ 5,01 milhões, seguida pela Minerações Brasileiras Reunidas, que doou R$ 2,80 milhões. A Solar Participações doou R$ 570 mil, a Ponto Veículos, R$ 450 mil e a Saepar, R$ 250 mil.

O advogado das contas do PT, Sávio Lobato, disse que, mesmo que as empresas tenham excedido o limite de doações, as punições recairão sob elas, e não ao partido. "Pela legislação, quem faz doação acima do limite é que deve ser punido", justifica. A resolução do TSE prevê pagamento de multa pela empresa no valor de cinco a dez vezes a quantia extrapolada. Contudo, pode também o candidato responder por abuso do poder econômico. As empresas que ultrapassam o limite de doação ficam sujeitas também à proibição de participar de licitações públicas e de firmar contratos com o poder público por até cinco anos. 

Resolução do TSE em vigor nas eleições de 2014 prevê que as doações a candidatos sejam limitadas a 2% do faturamento bruto da empresa, levando em conta o ano-calendário anterior à eleição. No caso dessas contas, a porcentagem é calculada com base no faturamento de 2013. No início do mês, Mendes havia solicitado à Receita dados contábeis de empresas que fizeram doações à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. 

Após a resposta, o ministro pediu informações agora especificamente sobre as cinco empresas. "Considerando as informações contidas no ofício (...), que revelam fortes indícios de descumprimento do limite para doação, oficie-se, com máxima urgência, à Receita Federal para informar, com a brevidade possível, o faturamento bruto das empresas abaixo relacionadas", decidiu Mendes.

Em novembro, Mendes requisitou que as contas da presidente fossem analisadas também por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central. A análise das contas do comitê financeiro nacional do PT e da presidente Dilma está prevista para ser levada ao plenário do TSE nesta segunda, dois dias antes do prazo máximo que o Tribunal tem para julgar as prestações de contas.

Em nota, a coordenação financeira da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff afirmou que os aspectos questionados pelos técnicos do TSE são de natureza formal e "em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas". Confira o texto completo: 

Nota para a imprensa

 

Em relação à divulgação do parecer da Assessoria Técnica do TSE que opina pela desaprovação das contas de campanha do PT, esclarece-se:

1) até o presente momento, não tivemos acesso ao parecer técnico elaborado pelo TSE;
 

2) os aspectos questionados são de natureza formal. Em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas. A campanha Dilma Rousseff seguiu rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas;
 

3) toda a arrecadação e gastos de campanha foram rigorosamente informados à Justiça Eleitoral, não havendo questionamento que subsista a uma verificação atenta dos 245 volumes de documentos apresentados. Grande parte dos questionamentos encontram suas respostas nos documentos apresentados ao próprio TSE;
 

4) as questões apontadas no parecer para justificar a desaprovação, conforme divulgadas pela imprensa, são meramente formais e estão relacionadas exclusivamente às datas de lançamento das prestações de contas parciais – gastos realizados em julho informados em agosto; gastos realizados em agosto informados na prestação de contas final - ou seja, questões que não comprometem a verificação integral das contas. Importante ressaltar que a prestação de contas seguiu rigorosamente a legislação em vigor;
 

5) deve-se salientar ainda que o rigor da Assessoria Técnica em relação às questões formais apontadas não encontra amparo legal nem na própria jurisprudência do TSE;
 

6) por fim, espera o Partido dos Trabalhadores e a Coligação “Com a força do povo” que o Tribunal Superior Eleitoral, em nome da segurança jurídica, não altere deliberada e casuisticamente sua orientação anteriormente firmada.

 

Coordenação Financeira da Campanha Dilma Rousseff

09 de dezembro de 2014
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MPF DENUNCIARÁ EMPREITEIRAS POR FORMAR UMA "ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA". AQUELA QUE AÉCIO DISQUE SUSTENTA O PT

 

As regras de combinação de obras da Petrobrás, com regulamento e normas iguais a de um torneio de futebol, vão integrar as denúncias que a força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal apresenta essa semana à Justiça Federal, no Paraná, contra 11 executivos de seis das maiores empreiteiras do País. Presos desde o dia 14 de novembro, provisoriamente, eles serão formalmente acusados de fraudes em licitação, desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro evasão de divisas, formação de cartel e organização criminosa.

São as primeiras denúncias criminais contra o núcleo empresarial alvo da Operação Lava Jato. Braço financeiro que abasteceu o caixa-2 de PT, PMDB e PP, pagando de 1% a 3% de contratos, segundo o MPF, é a primeira vez que o órgão tenta levar ao banco dos réus um grande grupo de altos executivos das gigantes da construção. Nessa primeira etapa estão elencadas Camargo Corrêa, OAS, Galvão Engenharia, Engevix, Mendes Júnior e UTC Engenharia. Mas há ainda apurações contra Odebrecht, Andrade Gutierrez e outras.

As denúncias são a formalização do MPF dos pedidos de abertura de processos criminais ao juiz federal Sérgio Moro (FOTO), que conduz os autos da Lava Jato. Ele decidirá até o dia 20 – quando começa o recesso da Justiça – se há elementos para abertura de ação penal e qual crime será atribuído aos acusados. Caso entenda que não, o pedido é arquivado.

Apontados como “delinquentes” pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, as revelações de um dos delatores da Lava Jato sobre as regras de divisão de obras em forma de “campeonato” ajudaram a força-tarefa a consolidar a denúncia de que os empreiteiros do “clube” agiam em “ato de ofício” ao corromperem agentes públicos para fraudar licitações, contratos e promover o desvio de recursos públicos.

“Em algum momento, alguém escreveu essas regras, como se fossem (de) um campeonato de futebol, para evitar discussões entre as empresas do clube”, afirmou um dos executivos alvos da Lava Jato. Ele confessou os crimes e apontou novos fatos aos investigadores, em troca de buscar a redução de pena. Para que seja beneficiado, aquilo que ele afirmou, tem que ser comprovado em juízo. Os procuradores da Lava Jato usarão a delação como elemento para apontar um esquema organizado, com regras, papel definido, objetivo comum e continuidade de atuação envolvendo os 11 executivos e as fraudes na Petrobrás via doleiro Alberto Youssef e ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

Em síntese, as denúncias apontarão que o “clube” se reunia com regularidade para tratar da escolha de obras da Petrobrás. As empresas davam notas para os projetos, de 1 a 3, conforme suas prioridades. A partir daí, discutiam os preços a ser apresentados nas licitações. As vencedoras eram previamente definidas. As demais participantes das concorrências entravam como figurantes.

Ofensiva jurídica No último mês, quando a Lava Jato deflagrou sua sétima fase – batizada de Juízo Final – mirando o núcleo empresarial do esquema de corrupção e propina na Petrobrás, as empreiteiras, por meio dos mais renomados criminalistas do País, iniciaram uma estratégia jurídica de se apresentarem como vítimas de “extorsão”.

Sustentando serem alvos de cobrança do doleiro e do ex-diretor da Petrobrás, foram para as cortes superiores justificando que a propina era paga para não serem prejudicados. Nas denúncias que envolverão 11 executivos, Youssef e Costa, a força-tarefa da Lava Jato refutará o argumento, apontado ação conjunta e organizada. Dos pedidos de liberdade dos alvos, nenhum foi aceito na
Justiça. Eles estão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o dia 14 de novembro.

QUEM SÃO OS DENUNCIADOS DESTA FASE

CAMARGO CORRÊA
Dalton dos Santos Avancini (diretor-presidente)
João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração)
Eduardo Hermelino Leite (diretor-vice-presidente)

OAS
José Aldemário Pinheiro Filho (presidente)
Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor internacional)
Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário)
José Ricardo Nogueira Breghirolli (funcionário)

UTC ENGENHARIA
Ricardo Ribeiro Pessoa (presidente)

MENDES JÚNIOR
Sérgio Cunha Mendes (vice-presidente)

ENGEVIX
Gerson de Mello Almada (vice-presidente)

GALVÃO ENGENHARIA
Erton Medeiros Fonseca (diretor-presidente)

DOLEIRO
Alberto Youssef

EX-DIRETOR DA PETROBRÁS
Paulo Roberto Costa

VEJA AS REGRAS DO ‘CLUBE’ NARRADAS PELO DELATOR

1) As reuniões do “clube” eram convocadas por SMS ou pelas secretárias, por telefone;
 

2) Existia sempre um coordenador da reunião
 

3) A periodicidade das reuniões variava de acordo com a oferta de oportunidades de concorrência na Petrobrás;
 

4) As reuniões ocorriam no escritório do coordenador;
 

5) Não havia registro de entrada dos participantes no local das reuniões;
 

6) Participavam delas 16 empresas ou “equipes” do cartel;
 

7) Com base nas oportunidades de obras da Petrobrás, cada equipe informava suas preferências, dando notas de 1 a 3;
 

8) Um quadro era elaborado com as preferências de cada equipe, levando-se em conta o custo estimado de cada obra. A partir disso, começava a negociação entre as empreiteiras que queriam, como prioridade 1, a mesma obra;
 

9) Os consórcios eram formados conforme as prioridades definidas pelas empreiteiras. Se três delas elegiam uma obra como prioridade 1, por exemplo, juntavam-se num mesmo consórcio;
 

10) Em caso de conflito por alguma obra, buscava-se uma negociação entre as empreiteiras interessadas;
 

11) Caso não se chegasse a um consenso, as demais empreiteiras entravam na discussão, visando a uma decisão da maioria;
 

12) Cada empreiteira definia sua proposta de preço a ser apresentada à Petrobrás. Se não houvesse consenso entre as participantes, em vez de se associarem num consórcio, cada uma ficava liberada para disputar o contrato sozinha, de forma “competitiva”;
 

13) A empresa escolhida pelo “clube” para ganhar o contrato deveria, embora participando de uma concorrência viciada, apresentar preços compatíveis com os propostos pela Petrobrás; as demais participantes entravam para “dar cobertura”;
 

14) A “equipe” escolhida para vencer a licitação deveria informar às demais o preço que apresentaria. As empreiteiras que participavam como ”figurantes” tinham o direito de questionar o valor;
 

15) Caso a “equipe” escolhida desistisse de sua “preferência” por não conseguir ter preço competitivo, todas disputavam o contrato entre si, fazendo ofertas;
 

16) Se a “equipe” escolhida não desistisse de sua oportunidade e, por alguma medida, não tivesse êxito, entrava no fim da fila e aguardava que outras empreiteiras disputassem a oportunidade em outras “rodadas”.

(Estadão)

09 de dezembro de 2014
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DELAÇÃO PREMIADA DE YOUSSEF CHEGA À MESA DE TEORI ZAVASCKI

Cerca de 60 políticos estão relacionados como beneficiários na roubalheira montada pelo PT na Petrobras.

 

A delação premiada do doleiro Alberto Youssef já está na mesa do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve decidir sobre a homologação do documento nas próximas semanas. Ao menos 60 políticos foram mencionados por Youssef como participantes em supostos desvios de recursos da Petrobras. O número é similar ao fornecido pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e ambas as listas têm dezenas de nomes em comum.

Zavascki homologou a delação de Costa no dia 30 de setembro. Ao validar a colaboração do delator assentiu, ainda que indiretamente, haver indícios de envolvimento de parlamentares no escândalo bilionário da Petrobras. O ministro terá de analisar, caso a caso, os políticos citados por Costa e por Youssef, caso homologue a delação premiada do doleiro.

Alguns dos parlamentares mencionados devem ficar sem mandato a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro - não se sabe quantos, pois a lista de delatados é sigilosa. Não há, entretanto, uma definição clara no meio jurídico sobre o que acontecerá com os parlamentares apontados como envolvidos no esquema de corrupção e que vão ficar sem mandato; pode ser que sejam submetidos ao julgamento do STF ou que tenham seus processos remetidos à primeira instância e julgados por Sergio Moro, juiz federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba. A Procuradoria-Geral da República não comenta o assunto e tampouco informa a data em que oferecerá denúncia criminal contra os parlamentares delatados.

O ex-presidente do STF, Carlos Velloso, avalia que a jusrisprudência do Supremo está pacificada sobre a questão. "Depois do dia 31 de janeiro, quando termina a atual legislatura, os deputados deixam de ter o mandato. Portanto, se a denúncia for apresentada pelo procurador-geral da República até essa data limite, o parlamentar responderá ao processo no STF. Já se a acusação for formalizada a partir de fevereiro, aí o parlamentar será julgado pelo juízo de primeira instância."

"O que marca não é a [data da homologação da] delação, e sim, uma eventual denúncia do procurador-geral da República", diz o advogado Márcio Kayatt. Para o especialista em direito constitucional e empresarial, é possível que os parlamentares em fim de mandato tenham foro privilegiado, caso sejam denunciados em janeiro.

Eloísa Machado, coordenadora do projeto Supremo em Pauta, da Fundação Getulio Vargas, diz que "o STF não disse ainda com clareza nos vários casos em que julgou, quando cessa o acesso do parlamentar ao foro privilegiado". Ela cita o ex-deputado Natan Donadon (RO), expulso do PMDB e o ex-senador e ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), envolvidos em escândalos de corrupção. Donadon renunciou, mas o caso seguiu no STF; o processo de Azeredo foi remetido à primeira instância, depois de ele abrir mão do mandato. "Não dá para ter certeza de como o Supremo vai agir no caso dos parlamentares que têm mandato agora e não terão no ano que vem."

Eloísa diz que o julgamento do mensalão travou a pauta do Supremo por um ano e meio, e então os ministros perceberam que não há estrutura para julgar um caso tão grande. Por isso, a tendência, em sua opinião, é que o STF não julgue casos de parlamentares sem foro privilegiado.

Já para o ex-ministro Velloso, casos como o de Donadon e Azeredo são exceções à regra: "Na minha opinião isso está pacificado. Nos anos 1990 o Supremo reformulou sua jurisprudência e alterou a súmula que garantia o foro privilegiado por competência ou função. Não creio ser diferente agora".

A delação de Youssef foi enviada ao STF há dez dias, conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, na sexta-feira. O trabalho resulta de 55 depoimentos do doleiro num total de 120 horas. Paulo Roberto Costa era o operador político do esquema na diretoria de abastecimento da estatal, segundo a Lava-Jato. Está em prisão domiciliar. Já Youssef era o operador financeiro do PP e continua em prisão preventiva na Superintendência da PF em Curitiba.

(Valor Econômico)

09 de dezembro de 2014
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DO "MENSALÃO" AO "PETROLÃO"

 

DO MENSALÃO AO PETROLÃO, O PT NÃO INOVOU. APENAS SAIU DA ESCALA DOS MILHÕES PARA OS BILHÕES. MAS NA SUA GENE É A MESMA DO  PT QUE CATAVA PROPINA DO LIXO E ÔNIBUS NAS PREFEITURAS.

O PT no poder chamado,  de  “sociedade de delinquentes” ou “marginais do poder” e, afinal a cúpula condenada como Organização Criminosa pelo Supremo Tribunal Federal, continua surpreendendo pela quantidade de meliantes que revela a cada sucessão de crimes. Até agora funcionou a clássica estratégia de apontar o dedo sujo para “eles”, os inimigos que Lula criou para si e fez o partido adotar como categoria a ser extinta.

Lula fez o PT como um projeto pessoal de ascensão ao poder.  Urrava e cuspia ódio contra "intelectuais e estudantes" para a elite do operariado a serviço das corporações, mas estava de olho mesmo era na classe média baixa, desinformada, ressentida e apavorada com o ambiente instável dos anos 80'. Lula foi alternativa do Regime Militar para desmobilizar a esquerda que no início do Século XX dera provas de arregimentação e mobilização graças aos anarquistas italianos que escaparam das fazendas escravocratas de café.

O mago do Regime, general Golbery do Couto e Silva precisava de alguém para barrar a chegada de Brizola a São Paulo. As montadoras conheciam os episódio da Bond Share e da ITT, que transformaram o engenheiro num inimigo mortal do capitalismo mundial.  Lula, começa então a conhecer os magnatas das corporações e a ser treinado para parecer um “inimigo do regime e do grande capital”.

Conta Mario Garnero (*) que por volta de 1976, Paulo Villares apresentou Luiz Inácio ao Werner Jessen, da Mercedes-Benz, e, “de repente, eis que aparece o tal Lula à frente da primeira greve que houve na indústria automobilística durante o regime militar, ele que até então era apenas o amigo do Paulo Villares, seu patrão”. 

Bem, a história continua até a confirmação documentada pelo delegado Romeu Tuma Jr, em “Assassinato de Reputações” de que Lula, sob o codinome Barba, era informante do seu pai, então delegado do Dops/SP. O livro já vendeu mais de 180 mil exemplares e até hoje não se ouviu uma voz da entourage de Lula a contestar a informação. “Lula combinava as greves com empresários e avisava o Dops”. A idéia era dar aos empresários carta branca para aumentar o preço dos veículos por conta de algum aumento salarial para a categoria.

O PT MORRE COM LULA

Logo que conquistou as primeiras prefeituras em São Paulo o PT já tirava a máscara de vestal, de paladino da moral. Quando alguns dirigentes apertaram Lula para desmanchar os esquemas de propina do lixo e de ônibus ele tomou a providência que o Barba do Dops tomaria: mandou expulsar os denunciantes. Quando uma dúzia de parlamentares se recusaram votar a famigerada reforma da Previdência, sob encomenda da Febraban e com dinheiro grosso do Mensalão, Lula mandou enxotá-los do PT.

Se ainda sobrara alguma decência no partido de Lula ela esvaiu no dia em que Duda Mendonça abriu o jogo confirmando que o Mensalão não só comprava partidos no atacado e parlamentares no varejo, mas operava também  of shore. Ainda não se conhecida Alberto Youssef.  Heloísa Helena, líder no Senado, deu um perfil preciso do caráter de Lula: “O Zé Dirceu quando quer te ferrar, olha no teu olho e diz que vai te ferrar. O Lula te olha sorrindo enquanto crava no punhal nas tuas costas”.

Celso Daniel, que seria o futuro Chefe da Casa Civil ou ministro da Fazenda do primeiro mandarinato do Noço Guia pagou com a vida a ingenuidade de não ter conhecido a índole bandida do PT. O PT do entorno de Lula. O provável é que grande parte da militância, que adotou o PT como uma seita e fez de Lula o seu sumo sacerdote não tenha a menor ideia do quão danoso ao país o partido, convertido em organização criminosa, condenado no Mensalão e revivito numa escala exponencialmente maior no Petrolão. 

*J.Miramar

Enviado por: Nelson Mendes Barbosa, via Grupo Resistência Democrática.
09 de dezembro de 2014