"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 16 de março de 2016

ACABOU, PT!!

Nunca antes na história deste país... E, de fato, nunca antes o uso desse bordão fez tanto sentido. O Brasil jamais viu tanta gente tomar as ruas em protesto contra um governo. Milhões de patriotas cumpriram seu dever cívico e lotaram dezenas, centenas de cidades país afora. Manifestações apartidárias, pacíficas, organizadas por indivíduos cansados de tanto abuso de poder, tanta corrupção, tanto cinismo.

Vim diretamente da Flórida "só" para estar presente neste momento histórico, e fiquei orgulhoso do meu Rio de Janeiro, que costuma votar tão mal, pois, afinal, é a capital nacional da esquerda caviar. A Praia de Copacabana estava simplesmente abarrotada de gente, pedindo em uníssono o impeachment de Dilma, a prisão de Lula, e dando apoio ao juiz Sérgio Moro. Foi assim pelo Brasil todo.

Os petistas ainda estão na fase da negação. Agem como autistas, descolados da realidade, sem se dar conta de que os dias de mamatas acabaram. Muitos da quadrilha disfarçada de partido vão parar atrás das grades, sem dúvida. É do que precisamos para passar a limpo essa fase sombria de lulopetismo e fortalecermos nossas instituições republicanas.

Não dá para ficar indiferente diante de tudo de podre que já emergiu do pântano petista. O muro pertence ao diabo. Estamos lidando com uma corja de bandidos da pior espécie, com safados que roubam tudo pela frente, até presentes para o chefe de Estado, pois se acham acima das leis, donos do Brasil. Não são! Mostraram-se apenas oportunistas sedentos por poder e dinheiro, nada mais.

Os "neutros", os que bancam os "isentos" e "imparciais", não passam de petistas enrustidos. A "neutralidade" hoje é petista. As manifestações fantásticas não deram moleza para políticos de "oposição", e tucanos chegaram a ser vaiados. A revolta com a pusilanimidade deles é justa, e quem pensa que tudo não passa de torcida de futebol, de "Fla x Flu", não entendeu absolutamente nada e perdeu o bonde da história. Queremos punição para todos os corruptos! O Brasil trabalhador e honesto mostrou que é possível sonhar com um futuro melhor, com um país mais justo e sem impunidade. A "gangue da mortadela" não pode contra o povo brasileiro. Os cúmplices do PT estão apavorados com a possibilidade iminente de perda das boquinhas, e deveriam estar mesmo.

Afinal, Dilma vai cair, e essa turma medíocre terá que procurar emprego no livre mercado, onde reina a meritocracia. Qual sua chance? Em qualquer país normal, a presidente teria renunciado no mesmo momento em que tantos milhões foram às ruas dar um recado tão estridente, demitindo o governo. Mas nossa democracia está disfuncional, e a patota resiste, tentando lutar com armas desleais para não largar o osso. 
Não reconhecem a derrota, não admitem que acabou, que a população deu um basta, saturada de tanta incompetência e roubalheira. São insensíveis a todo sofrimento que causam ao país, principalmente aos mais pobres.

Foi lindo ver tantos jovens empunhando cartazes com mensagens liberais. A vanguarda não quer mais saber de Che Guevara e porcarias do tipo. Quer capitalismo, livre mercado, o direito de empreender sem um ambiente tão hostil ao lucro e ao setor privado. Foi emocionante ver tantos idosos resgatando a energia para lutar por um país melhor, senão para seus filhos, ao menos para seus netos.

O PT conseguiu unir o Brasil. Ao contrário do que dizem alguns "jornalistas", o país não se encontra dividido. Há uma imensa maioria de um lado, o da lei, da Justiça, o lado direito, e há uma minoria barulhenta e organizada, bancada por nossos impostos, defendendo o indefensável, ameaçando, intimidando, pois sabe não ter argumentos. Foi essa cambada que perdeu neste domingo.

As lideranças políticas terão de agir. Não dá para fingir que nada aconteceu. E a ala da "oposição" que fala em união e quer incluir até petistas está brincando com fogo. Não há mais espaço para conchavos asquerosos em Brasília, para acordos espúrios. Quem se colocar contra o Brasil vai cair junto com o PT. A população mostrou sua força, sua determinação em apoiar uma Justiça independente, combater a escória que usa a coisa pública como privada.

Fazer previsões num país como o nosso é sempre uma tarefa complicada, pois tudo é possível. Afinal, somos reféns do PT por longos e infindáveis 13 anos, o que parece uma eternidade. Como tanta gente caiu na ladainha populista de Lula é um mistério, que nem a "ajudinha" chinesa explica. Mas arrisco dizer que acabou. O martírio está perto do fim. Aceita, PT, que dói menos. O Brasil não será vermelho!


16 de março de 2016
Rodrigo Constantino, o gLOBO

LULA: MINISTRO OU PRESIDIÁRIO??

Políticos de vários partidos foram hostilizados. Ninguém aguenta mais ver o sujo se defender acusando o mal lavado

Jararaca é o nome popular dado a várias espécies de serpentes. Alimentam-se de ratos e sapos. São vivíparas, ou seja, dão à luz filhotes. O seu veneno pode ser mortal. Assim sendo, ato falho ou não, foi curioso ver o próprio Luiz Inácio Lula da Silva comparar-se a uma cobra, destas que existem em várias regiões das Américas do Sul e Central.

Para atiçar a sua militância, o ex-presidente disse: “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça. Bateram no rabo, e a jararaca está viva como sempre esteve”. Para os procuradores do Ministério Público Federal, entretanto, já havia suspeitas do rabo preso, antes mesmo da batida. O fato é que a bravata de Lula foi um tiro no pé e adicionou milhares de pessoas à maior manifestação da história do país.

Neste domingo, mais de 3,5 milhões de brasileiros reforçaram a repulsa à jararaca. Há 45 dias, pesquisa divulgada pela Ipsos constatou que para 67% dos entrevistados Lula é tão corrupto quanto os outros políticos. No início do ano, porém, ainda não eram tão comentados assuntos como o tríplex do Guarujá, o sítio de Atibaia, o apartamento vizinho ao seu em São Bernardo, o pagamento da Odebrecht pelo armazenamento de sua mudança de Brasília, os recursos pagos à empresa de um dos seus filhos e os presentes recebidos, entre outros.

Poucos sabiam que 47% dos recursos recebidos pela LILS (empresa de palestras de Lula) e 60% dos valores destinados ao seu instituto vieram de empreiteiras envolvidas na Lava-Jato: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, UTC, OAS e Queiroz Galvão. Essas empresas, aliás, se não bastasse tudo o que aprontaram, continuam contratadas pelo governo federal, sem qualquer impedimento para assinarem novos contratos, termos aditivos ou participarem de concessões. No ano passado, juntas, receberam R$ 1,3 bilhão.

Após o MP de São Paulo pedir a prisão preventiva de Lula, aumentou a possibilidade de o ex-presidente assumir um ministério no atual governo. Desta forma, pasmem, ele teria e seus familiares até poderiam invocar foro privilegiado para saírem do raio de ação do juiz Sérgio Moro, tal como está sendo pretendido pelos familiares de Cunha. Se assim for, Lula confiará na lentidão e no julgamento político do STF e Dilma, sem apoio político, entregará definitivamente o governo ao tutor. Se a jogada der errado, morrerão abraçados. No entanto, para quem está se afogando, qualquer rolha é boia. Ironicamente, na internet, circula frase pronunciada por Lula em 1988. “Quando um pobre rouba vai para a cadeia; quando um rico rouba, vira ministro”.

Como a megamanifestação fortaleceu muito a Lava-Jato e o juiz Sérgio Moro, a nomeação poderá não se consumar. Mas o que irá acontecer se o ex-presidente for condenado e preso? Para Lula e os devotos do PT, o ex-presidente se tornará um herói. Para a maioria dos brasileiros, se Lula for preso se tornará um presidiário, simples assim.

Certamente, o PT irá espernear, bem como alguns partidos historicamente aliados. Outros, como o PSB já fez e o PMDB cogita fazer, se tornarão independentes e irão se posicionar para o eventual afastamento de Dilma e para as eleições de 2018. Nas ruas, ou na porta do presídio, estarão o MST, a UNE e a CUT, entidades custeadas, em grande parte, com recursos públicos. A UNE, por exemplo, de 2003 a 2016, recebeu R$ 57,5 milhões do governo federal. A CUT, às custas da contribuição sindical que somos obrigados a pagar, amealhou R$ 59 milhões no ano passado.

Para os brasileiros que foram às ruas no último domingo, não há corruptos de estimação. Pouco importa se investigações envolvem doleiros, publicitários, deputados, senadores, governadores, o ex-presidente, ou mesmo, as campanhas eleitorais da presidente. Nas manifestações, políticos de vários partidos foram hostilizados. Ninguém aguenta mais ver o sujo se defender acusando o mal lavado. Na democracia, pau que bate em Chico, pode bater em Cunha, Cerveró, Renan, Odebrecht, Lula, Aécio, Alckmin e em qualquer cidadão desde que, comprovadamente, tenha desrespeitado as leis. Golpe é um “acordão” interromper a Lava-Jato. Neste momento em que a corrupção é deslavada e institucionalizada, precisamos conhecer toda a verdade.

Voltando às cobras, para evitar o mal que elas podem causar, é importante preservar os seus predadores, entre os quais as águias. Uma delas, Rui Barbosa, disse: “Deus deixou ao homem três âncoras: o amor à pátria, o amor à liberdade e o amor à verdade. Damos a vida pela pátria. Deixamos a pátria pela liberdade. Mas à pátria e à liberdade renunciamos pela verdade”. Assim seja.



16 de março de 2016
Gil Castello Branco, O Globo

OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

GRAVAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL MOSTRA QUE INDICAÇÃO DE LULA FOI ARMAÇÃO COM DILMA
GRAMPO DA POLÍCIA FEDERAL MOSTRA QUE NOMEAÇÃO DE LULA ERA ESTRATÉGIA PARA ESCAPAR DA PRISÃO


DILMA FOI FLAGRADA EM ARMAÇÃO COM O EX-PRESIDENTE LULA. FOTO: ANDRÉ DUSEK/AE


Documento liberado pela Polícia Federal mostra a transcrição de uma conversa gravada entre Lula e Dilma, onde a presidente informa ao ex-presidente que mandou "o Bessias" ir até Lula entregar a ele seu termo de posse como ministro. O grampo comprova a acusação de que a nomeação de Lula para a Casa Civil do governo Lula serviu apenas para livrar o ex-presidente da operação Lava Jato e do juiz federal Sérgio Moro.

Já são 5.000 manifestantes em frente ao Palácio do Planalto.

O juiz Sérgio Moro decidiu retirar o sigilo da Operação Lava Jato, o que significa que todos os documentos, gravações, delações e processos estão disponibilizados ao público. Mais informações em instantes.




16 de março de 2016
diário do poder

O GOLPE DE ESTADO COMUNISTA: LULA VIRA MINISTRO


Lula vira ministro para fugir da cadeia e para substituir a incompetente Dilma para usar o Estado para se eleger em 2018
Um golpe de estado comunista vergonhoso, canalha, tipico do PT. O Brasileiro tem a obrigação e o dever moral e cívico de se rebelar! Desobediência civil já! Vamos tomar as ruas para protestar, vamos boicotar os impostos, vamos pressionar o STF e o Congresso, vamos fazer greve geral! Fora Dilma, Lula na cadeia, Extinção do PT, Fora Foro de São Paulo!
16 de março de 2016
in selva brasilis
OAB REPUDIA CONVERSA ENTRE LULA E JAQUES WAGNER QUE CITA ENTIDADE
LAMACHIA CRITICA TERMOS CHULOS USADOS POR ALTAS AUTORIDADES

CLAUDIO LAMACHIA AFIRMOU QUE É INACEITÁVEL A TERMINOLOGIA USADA PELO MINISTRO E O EX-PRESIDENTE.


O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, repudiou nesta quarta-feira, 16, as declarações do ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner a seu respeito.

Em conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gravada por escuta telefônica da Operação Lava Jato, o então ministro chama Lamachia de "o filha da puta da OAB".

"Os termos usados nesse áudio não se coadunam com a linguagem que altas autoridades da República deveriam ter ao se referir a uma instituição que, há 85 anos, presta importantes serviços à nação e à sociedade brasileira e, hoje, representa quase um milhão de advogados. É inaceitável essa terminologia", disse.

Lamachia também defendeu que a divulgação dos áudios contribui para que as pessoas possam formar uma opinião mais consistente sobre a atual crise política. "A sociedade tem, agora, acesso a informações sobre a alta cúpula da República. Cabe às autoridades avaliarem o conteúdo desses áudios para saberem o que eles significam", afirmou.


16 de março de 2016
diário do poder

LOBÃO E RAIMUNDO CARREIRO RECEB ERAM PROPINA, DIZ DELATOR

CARREIRO É VICE-PRESIDENTE DO TCU É ACUSADO DE RECEBER PROPINA

ALÉM DE RAIMUNDO CARREIRO, O EX-MINISTRO E SENADOR EDISON LOBÃO FOI CITADO EM DELAÇÃO PREMIADA DA LAVA JATO (FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)



O diretor de energia da Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins, um dos delatores da Operação Lava Jato afirmou que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), ‘receberam propina decorrentes das contratações da usina de Angra 3′. Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, o empreiteiro ‘narrou detalhadamente’ a ‘existência de práticas ilícitas’.

“Questionado, Luiz Carlos Martins, em seu depoimento judicial nos autos da aludida ação penal, cita Edison Lobão, senador da República pelo Estado do Maranhão e então ministro das Minas e Energia, e Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de Contas da União, como os agentes políticos que receberam propina decorrentes das contratações da usina de Angra 3″, informa petição do procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento de Janot aponta que a delação de Luis Carlos Martins narrou três tipos de ‘práticas ilícitas’.

“a) formação de cartel por diversas empresas interessadas na contratação da usina termonuclear Angra 3, como a Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, UTC, entre outras, havendo arranjo de propostas e preços entre os consórcios, de forma a, frustrando a competitividade, determinar preço, o líder e o grupo vencedor em cada lote dos certames; b) ocorrência de pagamento de propina decorrente dos citados contratos a altos funcionários da Eletronuclear; c) ocorrência de pagamento de propina decorrente dos citados contratos a agentes políticos facilitadores das negociações e contratações”, diz a petição.

Janot afirmou ao ministro Teori Zavascki, do STF, no documento, que o depoimento de Luiz Carlos Martins ‘no qual faz explícita menção a envolvimento de ministro de Estado e ministro do Tribunal de Contas da União no recebimento de propina decorrentes dos contratos celebrados com a Eletronuclear’ foi encaminhado pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Segundo o procurador, a delação firmada com o Ministério Público Federal foi homologada com a Justiça.

As investigações sobre propina nas obras da Usina de Angra 3 e na Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás, começaram a ser apuradas pela Operação Lava Jato, em Curitiba. Os investigadores suspeitam que, pelo menos, R$ 4,5 milhões tenham sido pagos por empreiteiras com obras na usina – entre elas a Andrade Gutierrez e a Engevix – a título de propina para o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, via empresas intermediárias.

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2015, para fatiar desdobramento da Lava Jato, as investigações migraram para a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas. Nesta terça-feira, 15, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou um recurso da Procuradoria-Geral da República que tentava reverter o fatiamento da Lava Jato. (AE)



16 de março de 2016
diário do poder

21 DEPUTADOS A MENOS...

PRB DEIXA BANCADA DE APOIO A DILMA E ENTREGA O MINISTÉRIO DOS ESPORTES
PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO DISSE QUE DECISÃO FOI UNÂNIME



O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, anunciou nesta quarta-feira, 16, que seu partido deixará a base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo o dirigente, a legenda colocará o Ministério do Esporte, ocupado por George Hilton atualmente, "à disposição" da petista. Ele afirmou que as bancadas da sigla adotarão postura de "independência" na Câmara e no Senado.

Pereira disse que a decisão de desembarque do PMDB foi aprovada durante reunião na tarde desta quarta-feira, 16, por unanimidade, pela bancada do PRB na Câmara, composta por 21 deputados. De acordo com ele, a decisão foi motivada pelo agravamento da crise econômica e política. "Estamos escutando a voz das ruas. Não estamos vendo norte para a situação que o País vive", justificou.

Questionado por que o ministro do Esporte do PRB não apresenta um pedido de renúncia do cargo, o presidente nacional do PRB afirmou que não é necessário. De acordo com o dirigente, é de praxe o partido "colocar o ministério à disposição", cabendo a presidente Dilma Rousseff decidir se demite o ministro ou não.

Líder do bloco partidário formado pelo PRB, PTN, PTdoB e PSL, o deputado federal Celso Russomano (SP) afirmou que a decisão de desembarcar do governo não tem nada a ver com o anúncio de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner. "Essa foi uma posição partidária", disse o parlamentar, pré-candidato a prefeito de São Paulo.

O presidente nacional do PRB afirmou que o senador Marcelo Crivella (PRB) disse que também adotará postura independente no Senado. Crivella, contudo, deve desembarcar do PRB. Segundo já mostrou o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, o senador está negociando sua filiação no PSB. (AE)



16 de março de 2016
diário do poder




MULTIDÃO CANTA HINO NACIONAL NA AV. PAULISTA E PEDE LULA NA PRISÃO
PROTESTO É CONTRA NOMEAÇÃO E A TENTATIVA DE OBSTRUIR A JUSTIÇA

A MULTIDÃO COMEÇOU A SE CONCENTRAR NA AVENIDA PAULISTA NO COMEÇO DA NOITE. (FOTO: RAFAEL ARBEX/AE)




O Hino Nacional foi tocado há pouco na Av. Paulista, em uma caixa de som trazida por um grupo de manifestantes que protestam contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Cada vez mais pessoas chegam à Av. Paulista para participar da manifestação. Já são quatro quarteirões ocupados na Avenida.

A Polícia Militar não estima o número de participantes, mas o protesto já reúne milhares de pessoas. Muitos ficaram sabendo do evento pela internet, pela televisão, por amigos ou porque moram perto da avenida. Eles pedem que Lula volte atrás na decisão de aceitar o cargo no governo e chegaram a gritar: "Lula, cagão, seu lugar é na prisão". Além disso, gritaram "Ei, PT, golpista é você!".

Assim como no último domingo, tratam como herói o juiz federal Sério Moro, responsável pelos julgamentos da operação Lava Jato em primeira instância. Neste momento, a manifestação se concentra em frente ao prédio da Fiesp, que exibe a frase "Renuncia Já!". A avenida está bloqueada nos dois sentidos. Até agora, nenhuma confusão foi registrada.Multidão


16 de março de 2016
diário do poder

MORO: SOCIEDADE LIVRE EXIGE QUE "GOVERNADOS SAIBAM O QUE FAZEM OS GOVERNANTES".

A SOCIEDADE LIVRE EXIGE SABER 'O QUE FAZEM OS GOVERNANTES'

O JUIZ SÉRGIO MORO BASEOU A DECISÃO DE LIBERAR A GRAVAÇÃO NO ARTIGOS 5º E 93 DA CONSTITUIÇÃO. FOTO: MÁRCIO FERNANDES/AE




O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, disse que ‘o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos’. Nesta quarta-feira, 16, Moro tornou público o acervo de grampos da Polícia Federal que pegaram o ex-presidente Lula conversando com Dilma Rousseff. Em um diálogo, Lula chama os investigadores da Lava Jato de ‘canalhas’. Ele diz que o País tem ‘uma Suprema Corte acovardada, um presidente da Câmara fudido, um presidente do Senado fudido’.

O petista diz que Sérgio Moro promoveu ‘um espetáculo de pirotecnia’ ao autorizar sua condução coercitiva no dia 4 de março. A liberação dos grampos da Operação Aletheia, que pegou Lula, ocorreu praticamente no mesmo horário em que a presidente Dilma anunciava no Palácio do Planalto a nomeação de Lula para o cargo de ministro chefe da Casa Civil - condição que dá ao ex-presidente o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal e o livra das mãos de Moro.

O juiz da Lava Jato amparou sua decisão de dar publicidade aos grampos - e a outros documentos que citam Lula - nos artigos 5.º e 93 da Constituição. "O levantamento (do sigilo) propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras."

Sérgio Moro destaca que ‘isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à Justiça’. Ele faz menção à decisão do Supremo Tribunal Federal que em novembro de 2015 decretou a ‘prisão cautelar do senador Delcídio do Amaral, do Partido dos Trabalhadores, e líder do Governo no Senado, quando buscava impedir que o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cuñat Cerveró, preso e condenado por este Juízo, colaborasse com a Justiça, especificamente com o Procurador Geral da República e com o próprio Supremo Tribunal Federal’.


16 de março de 2016
diário do poder

LULA E TEMER SERÃO INVESTIGADOS POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA



Delação do senador Delcídio complica Lula e Michel Temer

A Procuradoria-Geral da República deve pedir mesmo a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Michel Temer no inquérito que apura formação de quadrilha por políticos que supostamente atuaram no esquema de corrupção na Petrobrás, segundo fontes ligadas à investigação. A investigação corre no Supremo Tribunal Federal desde março do ano passado e apura cerca de 40 pessoas, entre elas parlamentares e lideranças do PMDB, PT e PP.





















Investigadores avaliam a possibilidade de que as menções feitas pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) em delação premiada sejam também incluídas na investigação que corre no Supremo e tenta mostrar o sistema organizado de políticos no recebimento de propina e benefícios oriundos de contratos da Petrobrás.
A delação de Delcídio, homologada na segunda-feira, 14, pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, reforça a apuração sobre o PMDB e sobre o PT no inquérito, o que pode gerar a inclusão de Temer e Lula no rol de investigados.
No caso de Lula, além das menções feitas por Delcídio, os procuradores devem solicitar informações à Justiça Federal no Paraná, que conduz a investigação que tem o ex-presidente como alvo. Se Lula for confirmado ministro de Estado, no entanto, a solicitação nem será necessária, pois todo o material de investigação que corre na justiça de primeira instância será encaminhado para a PGR e para o Supremo Tribunal Federal.
RELAÇÕES PERIGOSAS
Na delação, Delcídio detalha a proximidade do ex-presidente Lula com um amigo pessoal, o pecuarista José Carlos Bumlai, réu na Operação Lava Jato. O senador petista também relata tentativa de Lula evitar o depoimento do lobista Mauro Marcondes, réu na Operação Zelotes, na CPI do Carf.
Já com relação a Temer, procuradores devem avaliar sua inclusão unicamente com base nas falas de Delcídio. O delator envolve o vice-presidente em suposto esquema de aquisição ilícita de etanol pela BR Distribuidora. O peemeebista teria, segundo Delcídio, “apadrinhado” o ex-diretor da subsidiária da Petrobrás João Augusto Henriques, supostamente envolvido no caso e que fez pagamentos indicados como propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA
A Procuradoria não descarta incluir o nome de Lula e de Bumlai também na acusação contra Delcídio por tentativa de obstrução de investigações da Lava Jato. Na delação, o senador conta que Lula pediu que o parlamentar ajudasse Bumlai para garantir o silêncio do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, em eventual depoimento aos investigadores. Segundo Delcídio, foi intermediado o pagamento de valores por Maurício Bumlai, filho do pecuarista, ao então advogado de Cerveró.
Delcídio foi denunciado em dezembro, ao lado de André Esteves, do BTG Pactual, Diogo Ferreira, assessor do parlamentar, e Edson Ribeiro, ex-advogado de Cerveró, todos por tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato.
TEMER NEGA
Por meio de sua assessoria de imprensa, o vice-presidete Michel Temer disse que não comentaria o caso. Interlocutores alegam que ele é presidente de um partido e, nessa condição, não pode ser responsabilizado por eventuais falhas cometidas por seus correligionários.
16 de março de 2016
Beatriz Bulla e Fabio FabriniEstadão

O "PRIMEIRO-MINISTRO" JÁ COMEÇOU A MONTAR SEU GABINETE



Traído duas vezes por Lula, Mierelles aceitaria voltar?



















Estupefato com o que estamos testemunhando, concluo que se Dilma Rousseff não queria mais continuar na Presidência da República ou não tinha mais condições de comandar o governo que os seus propagandeados 54 milhões de eleitores lhe confiaram, deveria ter a decência e a coragem de renunciar para que a chefia do Executivo tivesse continuidade sob os preceitos constitucionais vigentes.
Ela não tem o direito de simplesmente entregá-lo a um fugitivo que ninguém elegeu. De resto, a organização criminosa que nos desgoverna, que está sendo investigada pela Lava Jato e que é supostamente chefiada pelo ministeriável Lula, decidiu mesmo reorganizar seus quadros, ou seja, sua quadrilha, alterando o primeiro escalão da máquina administrativa.
FRANKLIN, MEIRELLES E AMORIM
Segundo a Folha apurou, a ideia é deslocar o ministro Edinho Silva da Comunicação Social para Esportes, alteração com a qual ele já tem trabalhado. Para seu lugar, foi sugerido o jornalista Franklin Martins, que ocupou a pasta no governo do petista.
Para o Banco Central, Lula sondará Henrique Meirelles, que também esteve à frente do cargo na administração do petista. O ministro Alexandre Tombini disse a interlocutores que caso a entrada do petista envolva uma guinada econômica, ele não toparia continuar à frente da autoridade monetária.
Para Relações Exteriores, o petista tem defendido o retorno de Celso Amorim e, para substituir o ministro Aloizio Mercadante na Educação, ele defende Ciro Gomes, do PDT.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É difícil imaginar que Henrique Meirelles aceite voltar ao Banco Central, depois de ser traído por Lula, que pediu que não se desincompatibilizasse para se candidatar em Goiás, na eleição de 2010, e logo depois traído novamente por Lula e Dilma, que não o chamaram para o Ministério da Fazenda na transição do governo, conforme tinham combinado. Quanto a Franklin Martins e Celso Amorim, é só assobiar que eles vêm correndo. (C.N.)
16 de março de 2016
Moacir Pimentel

DILMA DESISTE E LULA INICIA SEU TERCEIRO MANDATO PRESIDENCIAL



Charge do Fernando Cabral, reprodução da internet











Pressionada pelos milhões de pessoas que ocuparam as ruas no último domingo e pelo teor explosivo das revelações feitas pelo senador Delcidio Amaral, a presidente Dilma Rousseff não resistiu. Sabendo que não teria mais força política para evitar sozinha o processo de impeachment, apelou para o padrinho. Nomeou Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil e, na prática, lhe entregou o comando do governo.
A estratégia é uma só: sem saber o que fazer para consertar a confusão econômica e política em que seu governo se meteu, Dilma apelou para a última cartada possível. Usa o resto de popularidade que Lula ainda possui para injetar algum sopro de vida na sua administração.
O problema é que o atual estágio da crise não garante que o movimento desesperado funcione. Para Lula, a manobra é reconfortante. Passa a ficar protegido de ser preso por ordem do juiz Sergio Moro, já que terá foro privilegiado por ser ministro. Ou seja, apenas o Supremo Tribunal Federal poderá investigá-lo. De quebra, ganha o que sempre quis, antes mesmo de Dilma se reeleger: passe livre para iniciar seu terceiro mandato presidencial. Dessa vez, sem o voto das urnas, mas com a liberdade de atuação de um bombeiro que tenta apagar um mega incêndio que já lambe toda a casa.
NÃO TINHA ALTERNATIVA
Não é que essa estratégia seja arriscada. Foi a que restou aos petistas, enfraquecidos no poder, como as ruas mostraram no domingo , e fragilizados pelo mar de escândalos que envolve o mundo político.
Lula tem a chance de fazer algum movimento mirabolante que tire o governo do cadafalso. Mas as investigações feitas a seu respeito lhe tiraram boa parte da força política que tinha. Lula precisará inventar novas mágicas para salvar um governo que está desmoronando em praça pública. Quanto a Dilma, o dia 16 de março será marcado como a data em que abdicou do mandato presidencial em favor de seu criador.
16 de março de 2016
Marcelo de MoraesEstadão

NA FORMA DA LEI, A NOMEAÇÃO DE LULA É APENAS UM ATO NULO



Charge do Angeli, reprodução da Folh














Para que um ato administrativo seja válido, são essenciais os seguintes requisitos: competência, finalidade, objeto, motivo e forma. Finalidade é o bem jurídico objetivado pelo ato administrativo, que deve ser vinculado (é o legislador que define a finalidade do ato, não existindo liberdade de opção para o administrador). O ato deve alcançar a finalidade expressa ou implicitamente prevista na norma que atribui competência ao agente para a sua prática. O administrador não pode fugir da finalidade que a lei imprimiu ao ato, sob pena de nulidade do ato pelo desvio de finalidade específica. Havendo qualquer desvio, o ato é nulo, mesmo que haja relevância social.
Porém, quando um cidadão formalmente denunciado pela prática de crimes é convidado a ocupar um cargo que lhe confere foro especial por prerrogativa de função, ou seja, permita-lhe a possibilidade de livrar-se da Justiça de primeira instância e de responder perante um tribunal, se a finalidade do ato político-administrativo de nomeação foi deturpada, visou tão somente à concessão do foro por prerrogativa, há a ocorrência de desvio de finalidade.
Com efeito, qual a consequência da prática de um ato administrativo que sofre da pecha do desvio de finalidade? O ato deve ser declarado nulo!
NA FORMA DA LEI
É a Lei da Ação Popular (Lei 4.717/1965) que afirma ser nulo o ato administrativo praticado com desvio de finalidade. O artigo 2º, parágrafo único, alínea e, assim estabelece:
e) o desvio de finalidade se verifica quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência.
É público e notório e são fartas as denúncias que pairam sobre o apedeuta Lula, de modo que não há qualquer dúvida sequer razoável de que a finalidade da nomeação dele para um ministério é conferir-lhe foro por prerrogativa, almejando retirá-lo da competência do juiz federal Sérgio Fernando Moro, ou seja, blindá-lo de seu juízo natural, com o objetivo de impedir a decretação de sua prisão preventiva.
Estreme de dúvida, trata-se de ato político-administrativo praticado por criatura absolutamente amoral, que induvidosamente atenta contra o superprincípio constitucional da Moralidade, nos termos do art. 37, com a investidura, na Chefe da Casa Civil, de um político que dissemina a divisão do país entre pobres e elite, entre nós e eles.,
DIVIDINDO OS BRASILEIROS
Quando essa deturpação de investidura chegar ao Supremo para julgamento, aplicar-se-á a jurisprudência do plenário no julgamento da Ação Penal nº 396 (caso deputado Natan Donadon), de relatoria da Ministra Cármen Lúcia, em 28/10/2010. A Corte decidiu que quando o cargo com foro por prerrogativa de função é “utilizado como subterfúgio para deslocamento de competências constitucionalmente definidas, que não podem ser objeto de escolha pessoal”, é de ser reconhecida a fraude e mantida a competência do juízo original, ante a “impossibilidade de ser aproveitada como expediente para impedir o julgamento”.
Em tais condições, se “ubi eadem ratio, ibi eadem legis dispositio”, ou em vernáculo: onde existe a mesma razão fundamental, prevalece a mesma regra de Direito”, como asseverado pelo ministro Carlos Velloso ao julgar o RE 352.940/SP, em 25/04/2005, induvidosamente a mais alta Corte de Justiça do país deve aplicar ao caso do apedeuta Lula o mesmo entendimento do julgamento da AP nº 396, simplesmente isso, nada mais do que isso.
IMPEACHMENT DE DILMA
E a criatura Dilma, ao nomear o criador, de fato poderá sofrer nova denúncia por crime de responsabilidade com base na Lei 1.079/1950 por atentar contra a Constituição Federal (art. 37) e, sobretudo contra o livre exercício do Poder Judiciário, enfim é a chamada clássica obstrução de justiça, à luz do que preconiza o inciso II do art. 4º da Lei 1.079/1950, abaixo transcrito:
Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
(…)II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
Que a Justiça, então, seja feita sem blindagens ou manobras espúrias.
16 de março de 2016
João Amaury Belem