"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 10 de março de 2017

BOLSONARO NÃO SERÁ IMPEDIDO DE SER CANDIDATO A PRESIDÊNCIA!

A INTERNET QUEBROU A POLÍTICA. ENTREVISTA COM JACARÉ BANGUELA

LAVA JATGO NA AMÉRICA LATINA: ODEBRECHT, BNDES, PROPINAS EM ELEIÇÕES, LEIS COMPRADAS...

MINISTRO HENRIQUE MEIRELLES DEFENDE LULA NA LAVA JATO

ALEXANDRE GARCIA NÃO SE INTIMIDA E DEFENDE SÉRGIO MORO NA GLOBO!

ENTREVISTA FANTÁSTICA SOBRE QUEM É JAIR BOLSONARO E SUAS INTENÇÕES EM 2018!

DEPOIS QUE O STF TORNA BOLSONARO RÉU PÓR DENÚNCIA (DE INCITAÇÃO AO ESTUPRO) DE MARIA DO ROSÁRIO, TUDO É POSSÍVEL... ATÉ ISSO!!!"

PRESIDENTE DO TSE DIZ QUE PODE HAVER CAIXA DOIS SEM CORRUPÇÃO
DISCUSSÃO FOI LEVANTADA APÓS INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO

SEGUNDO GILMAR MENDES, É PRECISO AVALIAR CASO A CASO, POIS AS REVELAÇÕES FEITAS PELA OPERAÇÃO LAVA JATO “MISTURARAM” O QUE ATÉ ENTÃO ERAM CONSIDERADAS DOAÇÕES LEGAIS OU ILEGAIS (FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR)


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar mendes disse, na manhã desta sexta-feira, 10, em São Paulo, que tanto doações eleitorais declaradas à Justiça Eleitoral podem configurar crime, caso sejam fruto de propina, quanto doações não declaradas, o chamado caixa 2, podem não passar de ilícitos fiscais e eleitorais, sem implicações penais, isto é, processos que podem levar à prisão dos envolvidos

O ministro, que acumula a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diferenciou ainda o enriquecimento ilícito das demais situações.

Segundo Mendes, é preciso avaliar caso a caso, pois as revelações feitas pela Operação Lava Jato “misturaram” o que até então eram consideradas doações legais ou ilegais.

“Nós conseguimos misturar uma série de situações. Temos a doação legal sem nenhum reparo; temos a chamada doação legal entre aspas, propina; temos o caixa 2 que é defeituoso do ponto de vista jurídico, mas não tem nada de corrupção e temos o caixa 2 propina”
, disse o ministro, depois de participar de um debate sobre reforma tributária e guerra fiscal.

Mendes disse que, em princípio, se a doação eleitoral via caixa 2 não estiver associada a origem ilícita do dinheiro não deve ser objeto penal.

“No TSE a ideia da doação meramente irregular, portanto que veio de uma empresa com fontes lícitas e apenas não foi registrada, vinha sendo considerada atípica do ponto de vista penal. Esta vinha sendo a jurisprudência até agora. Tanto é que os procuradores naquelas 10 medidas estavam propondo a criminalização”, afirmou.

O ministro também diferenciou os casos envolvendo dinheiro para campanhas eleitorais dos de enriquecimento ilícito.

“Claro que se alguém recebeu dinheiro para uso próprio, isso já está em um outro plano, é enriquecimento ilícito, seja lá por caixa 1 ou caixa 2”, disse Mendes.

De acordo com ele, cada caso tem que ser tratado de forma separada.

“Temos situações muito nuançadas que tem que ser tratadas com muito cuidado. Tem que investigar cada situação”, afirmou.

No caso específico do senador Valdir Raup (PMDB-RO), alvo de ação penal aberta com autorização do STF por supostas ilegalidades envolvendo dinheiro declarado à Justiça Eleitoral, Mendes apontou a existência de uma espécie de banco informal no qual o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o operador Fernando Baiano e o doleiro Alberto Youssef eram os responsáveis por encaminhar os recursos vindos de empreiteiras.

“Fiquei com uma impressão examinando o caso do senador Raupp. O que há de peculiar aqui é que haviam estes atores Paulo Roberto, Fernando Baiano e Yousseff, que praticamente eles é que determinavam a doação por parte da empresa tal, como se tivesse uma central de créditos. 
A que menos aparece neste proceso é a Queiroz Galvão que é a doadora definitiva, que doou R$ 500 mil. Os políticos em vez de falarem com o doador definitivo se dirigiam a esta plataforma, digamos assim”, disse Gilmar Mendes. (AE)


10 de março de 2017
diário do poder

CABRAL DEVERIA ESTAR EM PRISÃO FEDERAL, JAMAIS EM PENITENCIÁRIA ESTADUAL


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Charge do Nef (neftalyvieira.blogspot.com)
O ex-governador Sérgio Cabral está preso por ordem de dois juízes federais, o juiz dr. Bretas, da 7a. Vara Federal Criminal do Rio, e o juiz dr. Moro, da 13a. Vara Federal de Curitiba. Quem deveria custodiá-lo é o governo federal, isto é, a União. É irregularíssimo manter Cabral preso em presídio estadual, no caso Bangu 8, que integra o Complexo Penitenciário de Gericinó, que pertence ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Irregular, também, é transferir Cabral para a prisão de Benfica, destinada a policiais militares do Estado do Rio de Janeiro, agora, segundo dizem, “presídio estadual para quem tem curso superior”.
Esse custodiamento até que poderia ser tolerado, em caso excepcionalíssimo, e desde que autorizado pelos juízes federais que decretaram a prisão de Cabral. O Sistema Penitenciário Federal é um e o Sistema Penitenciário Estadual é outro. Caso não existissem no país penitenciárias e cadeias públicas federais, a custódia de um preso federal, digamos assim, por parte do Sistema Penitenciário deste ou daquele Estado da Federação, seria justificável por falta de outra solução, de opção e de alternativa. Mas não é isso que acontece.
EM PRISÃO FEDERAL – No Brasil existem penitenciárias e cadeias públicas federais. Numa dessas é que deveria estar Sérgio Cabral. E tem mais: não é justo que o ex-governador esteja preso à conta e risco do Estado do Rio de Janeiro, que arca com todos os custos do seu custodiamento. É uma despesa que quem paga é o cidadão fluminense, o povo do Estado do Rio de Janeiro que Cabral lesou.
Os juízes federais, doutores Bretas e Moro, certamente não concordam com a situação em que se encontra Sérgio Cabral, nem em Bangu 8, nem na prisão de Benfica, destinada a policiais militares e agora, improvisadamente, adaptada para presos “com curso superior”, para onde se notícia que Cabral será transferido. Ele e demais presos que têm curso universitário completo.
CONTRAPARTIDA – Essa situação se agrava ainda mais quando o governo federal, que pelo braço do Poder Judiciário prendeu Cabral, exige contrapartida do Estado para emprestar dinheiro a este próprio Estado, que gasta o pouco ou o nada que tem com um preso, um detento, que não é seu e que não foi a Justiça do Estado do Rio de Janeiro que ordenou sua prisão.
Se os presos federais, chamemos assim, que são custodiados pelo Estado do Rio de Janeiro, custam aos cofres do Estado cerca de 100 mil reais por mês, valor que se atribui como mero exemplo, este gasto estadual é para ser antecipado, ou reposto ou repassado ao Estado pelo governo federal, ou seja, pela União.
Moral da história: o falido Estado do Rio de Janeiro, que não se aguenta de pé, financeira e moralmente, está pagando custos que pertencem ao governo federal para custodiar um ex-governador que lesou este próprio Estado. Isso é inimaginável. É irregularíssimo. Uma ação popular, da iniciativa de qualquer cidadão-eleitor fluminense, seria cabível e teria tudo para acabar com este descalabro.

10 de março de 2017
Jorge Béja

DECISÃO DO SUPREMO FAZ PARLAMENTARES SE UNIREM PARA APROVAR ANISTIA AO CAIXA 2


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Charge do Jean, reproduzida do Arquivo Google
O medo pautará o Congresso enquanto houver Lava Jato. Essa é a avaliação de integrantes do Judiciário diante da forte reação de parte da classe política, que acusa o Supremo Tribunal Federal de criminalizar doações legais. Ministros de tribunais superiores que assistiram à grita de congressistas após a corte tornar réu o senador e ex-presidente do PMDB Valdir Raupp (RO) apostam, em conversas reservadas, que deputados e senadores votarão neste ano somente medidas “para que não sejam presos”.
Segundo a Folha apurou, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), têm se reunido com líderes de todos os partidos para discutir a melhor maneira de aprovar não só a anistia ao caixa dois, mas também um pacote mais amplo, incluindo anistia a doações oficiais nos casos em que o dinheiro for considerado de fonte ilícita.
No ano passado, a Câmara tentou – por duas vezes e sem sucesso – aprovar a anistia ao caixa dois e livrar de punições todos aqueles que haviam recebido dinheiro para campanha eleitoral sem conhecimento da Justiça.
LINHA DIVISÓRIA – Agora, dizem deputados e senadores, é preciso delimitar uma linha divisória entre o que é caixa um, caixa dois e propina e evitar que todos fiquem no “mesmo bolo”.
A interpretação do STF sobre Raupp – réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – foi a mesma do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná: apesar de declarada oficialmente à Justiça Eleitoral, a doação de R$ 500 mil da empreiteira Queiroz Galvão à campanha do peemedebista em 2010 seria “propina disfarçada”, com origem no esquema de corrupção da Petrobras.
Essa foi a primeira vez, em um caso referente à Lava Jato, que o Supremo admitiu que doações oficiais podem ser consideradas propina, o que acendeu os ânimos de grande parte dos políticos.
“Acho que se colocou pimenta no tabuleiro e realçou-se uma preocupação: como fica a política a partir daqui? O Legislativo é o Poder que pode anistiar, cassar, então vai ter que tomar medidas para recolocar as coisas no lugar”, disse o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na comissão especial da Câmara.
TRÊS MEDIDAS – Segundo o deputado petista, a Casa precisa votar pelo menos três medidas: a nova lei de leniência, a legalização do lobby e uma lei diferenciando doação legal e caixa dois. “Financiamento de campanha era assim, poucas pessoas davam dinheiro apenas pela ideologia, daí é fácil fazer confusão sobre o que foi favor, o que foi doação, o que foi caixa dois.”
Como revelou a Folha, horas depois de Raupp virar réu, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também defendeu a tese de que não se pode criminalizar doações eleitorais. O tucano estava num jantar em Brasília e foi corroborado, inclusive, por um deputado de oposição, Chico Alencar (PSOL-RJ).
O discurso de Aécio fazia eco à recente nota do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse ser preciso fazer “distinções” entre quem recebeu recursos de caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer. Era a senha para que políticos de todos os matizes passassem a defender publicamente a tese de que caixa dois não é crime e que não se pode criminalizar o caixa um.
VISÃO JURÍDICA – Ministros do Judiciário ouvidos pela Folha ponderam que cada caso deverá ser analisado separadamente, visto que será preciso “provar” que houve contrapartida para a doação legal à campanha e, com isso, tentar diferir o que é caixa um, caixa dois e caixa um travestido de propina.
Advogados e juízes ouvidos pela reportagem consideram que a tentativa para aprovar a anistia ao caixa dois ou até mesmo um pacote mais amplo é uma forma de conseguir um benefício ao acusado. Por exemplo: caso haja condenação por outros crimes, o caixa dois não ajudaria a agravar a pena.
Além disso, dizem, os políticos querem tratar o caixa dois como “mera irregularidade”, o que não é admissível no caso de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, e, dessa forma, conseguir certo alívio diante da opinião pública.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Doação oficial, contabilizada e registrada na prestação de contas da campanha, não pode ser habeas corpus preventivo para corrupção, conforme já explicamos aqui na Tribuna da Internet. A delação não é prova nem condena o acusado. É preciso haver provas materiais de que se tratou de propina disfarçada.  Quanto ao caixa dois é crimes eleitoral e assim será considerado em qualquer democracia. Anistiá-lo é algo abominável, uma vergonha nacional. (C.N.)

10 de março de 2017
Marina Dias e Ranier Bragon

DEVASSA DA LAVA JATO NO BNDES VAI HUMILHAR A QUADRILHA DO PETROLÃO


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Charge do Humberto, reproduzida do Arquivo Google
Entre 2007 e 2015, o BNDES torrou, no financiamento de obras realizadas pela Odebrecht no Exterior, 8 bilhões e 400 milhões de dólares Ou 28 bilhões e 300 milhões de reais, na cotação atual. Só em Angola, controlada há 37 anos pelo ditador José Eduardo dos Santos, um ladrão compulsivo muito amigo de Lula, 42 contratos engoliram 2 bilhões e 600 milhões de dólares, com juros anuais de pai para filho.  A vice-campeã da gastança foi a Repúblicana Dominicana, onde saíram pelo ralo 1 bilhão e 800 milhões de dólares.
Com Lula e Dilma, o Brasil foi um pobretão metido a besta que se fantasiava de rico usando um fraque puído nos fundilhos. As dimensões siderais da gastança criminosa informam: quando começar a devassa da caixa preta do BNDES, o Petrolão vai parecer coisa de batedor de carteira.
URGÊNCIAS DOMÉSTICAS – Concentrado na solução de problemas logísticos que afetavam outras paragens do mundo, o BNDES não teve tempo para ocupar-se de urgências domésticas. A BR-163, por exemplo, foi inaugurada em 1976 para ligar Cuiabá, capital de Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Passados 40 anos, seguem sem asfalto 189 quilômetros que, na temporada das chuvas, viram um sorvedouro de mar de lama e barro que afoga boa parte da safra de grãos.
Em janeiro de 2006, o BNDES aprovou crédito de 723 milhões e 270 mil dólares (ou 2 bilhões e 300 milhões de reais) para obras de emergência na rodovia devastada. A pavimentação do trecho que flagela caminhoneiros e empresários do agronegócio custaria 824 milhões de reais. O dinheiro continua retido em Brasília.
PORTO DE MARIEL – A nova direção do banco deveria inspirar-se na agilidade esbanjada pelo BNDES lulopetista na hora de patrocinar grandezas concebidas por perdulários de estimação. Não houve um único atraso, por exemplo, na remessa das mesadas que financiaram a construção do porto de Mariel.
Às margens do Caribe foram enterrados 682 milhões de dólares expropriados dos pagadores de impostos de um Brasil à beira da bancarrota. Dilma fez questão de abrilhantar a festa da inauguração, em Cuba, do superporto que nunca existiu por aqui.

10 de março de 2017
Augusto Nunes
Veja

SE A RENÚNCIA DE RENAN TEM PROCEDÊNCIA, PADILHA TERÁ DE DEMITIR GUSTAVO ROCHA



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Charge do Son Salvador, reproduzida da Charge Online
Devem ser consideradas da maior gravidade as declarações do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) às repórteres Maria Lima e Lydia Medeiros, de O Globo, nesta quarta-feira, porque evidenciaram uma crise que atinge não apenas o PMDB, mas também o próprio Planalto, causada pela iniciativa do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que colheu assinaturas de alguns deputados para levar o Diretório a expurgar da direção do partido todos os envolvidos com a Lava Jato, a começar pelo senador Romero Jucá, que recentemente assumiu a presidência nacional do PMDB e a liderança do governo na Câmara, além do próprio Renan, que é líder do partido no Senado.
Sem a menor dúvida, trata-se de uma pretensão alucinada, pois praticamente todos os dirigentes do PMDB estão (ou estarão) na mira da Lava Jato.
CHANTAGEM A TEMER – Na terça-feira, ao tomar conhecimento da atitude de Marun, que é presidente da comissão da Reforma da Previdência, Renan imediatamente promoveu  um encontro da bancada do partido no Senado, com a presença de Eunício Oliveira e de Romero Jucá.
No dia seguinte, quarta-feira, almoçou com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, para denunciar que o presidente Michel Temer está sendo chantageado pelo grupo de Eduardo Cunha, que teria forçado as nomeações do deputado André Moura (PSC-SE) à liderança do governo no Congresso, de Osmar Serraglio (PMDB-PR) ao Ministério da Justiça e de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) à liderança do governo na Câmara.
CITANDO O JUIZ MORO — “Há 20 dias, o juiz Sérgio Moro foi solidário com Temer, dizendo que ele estava sendo chantageado e vetando as perguntas de Cunha ao presidente” — disse Renan, acrescentando que o próximo passo de Cunha será colocar seu ex-advogado e atual subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, como ministro da Casa Civil no lugar de Eliseu Padilha.
“Eu disse ao Moreira: fala com o Padilha para voltar imediatamente, porque senão o Eduardo Cunha senta lá na cadeira dele o Gustavo Rocha. O Padilha tem que voltar logo, já está sarado” — reclamou Renan.
A crise é grave e confusa, porque Renan parece estar atirando no que viu, mas acertando no que não viu. Se realmente sua denúncia tem procedência, é claro que o primeiro ato de Padilha ao reassumir nesta segunda-feira (ou na outra, ou ainda mais adiante, ninguém sabe ao certo) terá de ser a demissão de Gustavo Rocha.
TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Se Padilha não pedir a Temer a exoneração de seu assessor Gustavo Rocha, notoriamente ligado a Cunha, isso significa que a denúncia de Renan está furada. A esse respeito, convém lembrar que semanas antes de ocorrer o pedido de licença do chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha havia se lançado candidato ao Ministério da Justiça, e isso jamais poderia ter acontecido sem a anuência de Padilha, que é conhecido por ser autoritário e rigoroso com os subordinados.
Ao que parece, Renan se enfureceu com a iniciativa de Marun, que encaminhou terça-feira a carta à direção do partido, pedindo uma reunião da Executiva para analisar uma moção de afastamento dos indiciados na Lava Jato, e reagiu atabalhoadamente, agravando a crise.
HÁ MUITAS DÚVIDAS  – Será que Renan ainda não percebeu o esvaziamento da Casa Civil, cujos espaços estão sendo ocupados por Moreira Franco, que desde 3 de fevereiro passou a ter sob seu comando direto a Secretaria de Comunicação Social, a Assessoria de Imprensa, a Administração da Presidência e o Cerimonial, que antes estavam subordinados a Padilha?
Renan deve ter percebido, é claro. Afinal, por que decidiu recorrer a Moreira Franco, ao invés de ir direto a Temer? Ao fazê-lo, sem dúvida confirmou que o neoministro da Secretaria-Geral passou a ser o homem-forte do Planalto. E por que Renan decidiu transformar a crise interna num escândalo, dando a entrevista espontaneamente?
É claro que o presidente Temer ligou para Temer e o convidou para uma conversa reservada, à noite, no Palácio Jaburu. . De toda forma,  não adianta mais esconder, porque a crise já está balançando o partido e o próprio Planalto.
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PS – Quanto às insistentes perguntas que Cunha exige serem respondidas, é claro que significam rompimento e hostilidade, pois o ex-deputado entrou até na vida privada do presidente, ao revelar a existência de um relacionamento amoroso que Temer tentou ocultar a todo custo. (C.N.)

10 de marçço de 2017
Carlos Newton

CELSO DE MELLO ENFIM PERCEBE QUE MENSALÃO E PETROLÃO ESTÃO INTERLIGADOS


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Ao votar pelo recebimento da denúncia que coloca o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) no banco dos réus da Operação Lava Jato, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou para o que chamou de “profana aliança entre determinados setores do Poder Público, de um lado, e agentes empresariais, de outro”.
Raupp virou réu da Lava Jato na sessão da última terça-feira (7) da Segunda Turma do STF. Segundo a Procuradoria da República, ele teria recebido R$ 500 mil da empreiteira Queiroz Galvão para sua campanha ao Senado em 2010. O dinheiro, supõem os investigadores, saiu do esquema de propinas que vigorou na Petrobras entre 2004 e 2014. Para a Procuradoria-Geral da República, Raupp recebeu propina disfarçada de doação eleitoral
Em seu voto, Celso de Mello alertou que a Lava Jato revela a ação de “um imoral sodalício com o objetivo perverso e ilícito de cometer uma pluralidade de delitos gravemente vulneradores do ordenamento jurídico instituído pelo Estado brasileiro”.
Na avaliação do decano da Corte, as descobertas da Lava Jato “compõem um vasto e ousado painel revelador do assalto e da tentativa de captura do Estado e de suas instituições por uma organização criminosa, identificável, em ambos os contextos, por elementos que são comuns tanto ao ‘Petrolão’ quanto ao ‘Mensalão’.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Celso de Mello acaba de redescobrir o óbvio ululante que Nelson Rodrigues tanto procurava. O elo entre o mensalão foi demonstrado pelo doleiro Alberto Youssef em dezembro de 2015, ao depor perante a força-tarefa. Na época, a Tribuna da Internet publicou um artigo respeito, usando a mesma ilustração que está sendo republicada agora. Mas Celso de Mello só percebeu agora. (C.N.)

10 de março de 2017
Deu em O Tempo
(Agência Estado)