ALGUÉM AINDA TEM DÚVIDA SOBRE A NECESSIDADE DE DIMINUIR A MAIORIDE PENAL? QUEM É CAPAZ DE COMETER UM CRIME TEM DE SER PUNIDO INDEPENDENTE DA IDADE. ISTO É QUE É O CERTO. O RESTO É LADAINHA DO PT E DEMAIS COMUNISTAS VAGABUNDOS.
A porta de um dos cômodos na casa do comerciante Jorge Moura, de 52 anos, na pequena Castelo do Piauí, a 180 quilômetros de Teresina, não é aberta há duas semanas.
Moura e a mulher não conseguem entrar no local desde que a filha Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, desapareceu na tarde de 27 de maio depois de subir com três amigas o Morro do Garrote para tirar fotos que seriam publicadas em redes sociais.
No caminho, as estudantes foram rendidas por quatro adolescentes que, naquela tarde, usavam drogas na companhia de um traficante de 39 anos, fugitivo de São Paulo. O desfecho desse encontro foram duas horas de terror.
As meninas foram despidas à faca, amordaçadas com as próprias roupas íntimas, amarradas a um cajueiro, torturadas e obrigadas a manter relações sexuais com os cinco menores. Depois disso, foram atiradas de um penhasco.
A queda no terreno de pedregulhos pontiagudos provocou ferimentos severos. Elas ainda ficaram cravejadas de espinhos pelo corpo. Como não sobreviveram, dois menores desceram o morro e tentaram liquidá-las a pedradas. Danielly morreu no último domingo e uma das vítimas permanece internada em estado grave.
A atrocidade foi cometida no momento em que o Congresso Nacional parece ter decidido fazer avançar mudanças na maioridade penal no Brasil. Quem conheceu as quatro meninas da minúscula cidade do Piauí, estado recordista em indicadores negativos no país, só quer resposta para uma pergunta: menores que cometem crimes brutais como esse vão ficar impunes?
BRUTALIDADE MONSTRUOSA
"Nunca vou me conformar com uma brutalidade dessas. Que Deus os mande bem para longe, para onde merecerem", disse o pai de Danielly ao site de VEJA.
As buscas pelas garotas começaram na noite de 27 de maio. Policiais civis encontraram as duas motos Honda Bros de 150cc, pilotadas por elas, no pé do morro.
As motos foram reconhecidas por vizinhos e familiares, o que fez com que os policias retornassem às pressas para o local, acompanhados por dezenas de populares.
As meninas foram avistadas empilhadas nas rochas de cor acobreada. Só uma não estava desacordada, mas agonizava e se apavorou ao escutar as vozes. A Polícia Civil não teve dúvida: os primeiros suspeitos eram os garotos que há tempos aterrorizavam a cidade - nos últimos dois meses, I.V.I, de 15 anos, teve oito acusações registradas por furto de residência e roubo de motos.
A barbárie chegou rápido aos ouvidos da população de Castelo do Piauí. Uma barricada de pneus em chamas à porta da delegacia e centenas de pessoas clamando por Justiça tomaram as ruas.
Os menores foram levados para quatro pontos diferentes da cidade para evitar um linchamento. Foram depois transferidos para a delegacia de Campo Maior, onde foram ouvidos, confessaram o crime e apontaram o traficante Adão José Silva Souza como mentor. Ele fornecia crack e maconha para os meninos.
NO CAMINHO DO CRIME
A história de vida dos menores infratores não surpreende: são notórios garotos-problema na cidade. Criados em famílias pobres e desestruturadas, eram usuários de crack e maconha e semanalmente costumavam ser detidos por furtos e roubos.
Nos últimos anos, a culpa por quase todos os pequenos furtos que ocorrem no município recaem sobre os garotos, agora jurados de morte pela população. Na quinta-feira, a primeira audiência deles na Justiça precisou ser transferida para Teresina por falta de segurança. A faixa negra no portal de entrada de Castelo do Piauí reflete o clima de tensão e vingança.
De 2014 para cá, foram doze boletins de ocorrência contra o menor I.V.I. - nem todos com autoria comprovada - e mais seis atos infracionais confirmados, num total de dezoito casos de polícia. Dezenas de vítimas relatam crimes com o mesmo modus operandi do menino (invasões pela janela ou pelo telhado), mas temem acusá-lo.
Após se notabilizar por furtos em residência, ela agora andava roubando motos. "São muitos atos infracionais praticados por eles, principalmente o I.V.I., que é detido com frequência. Desde os dez anos de idade essa criança está fazendo coisa errada e os atos infracionais atribuídos talvez cheguem a quase cem", diz o coordenador de Polícia Civil de Castelo do Piauí, Edílson Lima.
O site de VEJA consultou dados da delegacia de Castelo do Piauí, que não possui delegado fixo, está em condições precárias de funcionamento e só tem registros recentes em seu arquivo.
Sobre os adolescentes envolvidos no estupro coletivo, além das acusações atribuídas a I.V.I., há dez registros diferentes desde 2013 de atos infracionais confirmados por furto, roubo, ameaça, resistência e associação criminosa.
Em algumas ações, eles usaram peixeiras para ameaçar as vítimas.
Há ainda registros de três pedidos de internação referentes a membros do grupo: um para G.V.S e dois para I.V.I. O último deles, motivado pelo furto de um notebook, foi assinado pelo delegado Laércio Evangelista vinte dias antes do estupro.
G.V.S.: "Quero ser bandido"
G.V.S é o menor que aparece em vídeo obtido pelo site de VEJA. Nele, acusa o traficante Adão José Silva Souza de ter forçado as quatro vítimas a manter relações sexuais com ele e com todos os meninos com uma arma à mão - a versão também consta dos depoimentos dos demais menores, embora a polícia não tenha encontrado o revólver 38 na cena do crime, nem um revólver 32, que também aparece em um dos depoimentos.
O vídeo foi gravado por policiais civis após a captura dos menores na manhã seguinte ao crime - os celulares das vítimas ainda estavam jogados no local.
G.V.S foi reconhecido por fotos durante o depoimento de duas das adolescentes que conseguiram falar à polícia: J.L.S., de 15 anos, que recebeu alta nesta semana, e I.C.M.F., de 16 anos, que sofreu traumatismo craniano.
Segundo elas, foi ele quem as abordou primeiro com uma faca, e não Adão. A terceira sobrevivente, R.N.S.R, de 17 anos, ainda não teve alta no Hospital de Urgências de Teresina (HUT).
"Esse menor de 17 anos é frio e calculista, não consigo acreditar que um ser humano faça tamanha crueldade". Ela lembra que ele veio primeiro colocou uma faca no pescoço da Danielly. Elas tentaram correr, mas ele ameaçou matá-la.
"Minha sobrinha disse 'tia, nós paramos porque eu não ia suportar carregar essa culpa comigo'", diz a professora e historiadora Márcia Mineiro, que acompanhou a sobrinha I.C.M.F. na ambulância durante o transporte para Teresina.
Durante a transferência, a jovem não largou a mão da tia.
"Ela cravou a unha na minha mão e apertava quando alguém encostava nela. Ela sabe o que aconteceu, não lembra muito, mas quando eu perguntei sobre a violência sexual, só chorou."
A mãe do infrator G.V. S afirma que ele começou a se envolver com o crime logo aos 10 anos de idade. Estudou apenas até a 5ª série e abandonou a escola. O primeiro roubo foi um CD. Depois partiu para celulares e câmeras. No ano passado, já havia sido internado por 45 dias no Centro de Internação Provisória (CEIP) por furtos repetidos. Quando saiu, o menor disse: "Nunca mais vou pisar nesse lugar".
G. V. S. mora em um pequeno casebre em uma rua de terra batida a menos de um quilômetro do local onde participou do estupro. Vive com o padrasto e a mãe, que está gravida do oitavo filho. G.V.S. têm duas irmãs gêmeas de seis anos, uma de 9 anos, uma de 12 anos e outra de 15 anos, além de um irmão de 19 anos, que sofre de distúrbios mentais.
O filho mais velho é a fonte da renda principal da família: recebe um salário mínimo do governo. A mãe recebe 260 reais do programa federal Bolsa Família. Ela não trabalha e o padrasto do adolescente vive de bicos.
Segundo a mãe, G.V.S tinha comportamento agressivo com as irmãs. Conta que sempre que o garoto entrava em casa, as meninas diziam: "Lá vem o ladrão!". G.V.S ficava furioso. Para a mãe, a culpa pelo comportamento do filho é das más companhias e e das drogas. Ela diz que sempre implorou para que ele "saísse dessa vida e fosse trabalhar" e que chegou ameaçar abandoná-lo.
O promotor Cezário Cavalcante Neto conta que já decidiu perdoar G.V.S. em uma audiência e solicitou que ele fosse matriculado em uma escola em vez de ser internado. O garoto reagiu: "Ele disse na minha frente e na frente do juiz 'Quero é ser bandido mesmo'. Fiquei em choque".
I.V.I.: Terror da cidade
Há cerca de dois meses, a família de I.V.I se mudou para um pequeno imóvel comercial de uma tia do adolescente, com medo de que ele sofresse represálias da população. Aos 15 anos, I.V.I já não respeita os pais.
É autor em seis atos infracionais registrados na delegacia de Castelo do Piauí. Em dezembro de 2014, quando o delegado Laércio Evangelista pediu sua internação pela segunda vez, I.V.I havia tentado esfaquear um policial militar após ter furtado e levado para casa celulares, um relógio e uma espingarda.
O delegado comunicou ao Ministério Público que I.V.I estava "ameaçando e aterrorizando" a população de Castelo do Piauí e que já haviam perseguido o menino pelas ruas tentando matá-lo. Um dia antes do estupro, em 26 de maio, I.V.I e B.F.O foram autuados por roubo.
"Quero que ele fique internado para ver se sai deste mundo em que estava vivendo. Qualquer hora chega a notícia que não quero receber nunca", diz a desempregada Patrícia Visgueira Izaias, de 38 anos, mãe de I.V.I. "Acho que não convém ele voltar para Castelo", diz o pai, o aposentado Manoel Izaias, de 63 anos, carpinteiro aposentado por sofrer de distúrbios mentais.
Patrícia visitou o filho no Centro de Internação Provisória no domingo.Ela disse que ele não demonstrava preocupação e que pediu que ele confessasse a ela o envolvimento no estupro coletivo.
Ele disse à mãe que permaneceu na casa de um vereador na cidade, tio de uma das vítimas, onde teria trabalhado pela manhã furando um poço. "A desgraça da vida do I.V.I foram as amizades. Antes ele me ajudava com tarefas domésticas e era muito apegado aos irmãos."
Desobediente e desinteressado, I.V.I já não era aceito nos colégios de Teresina e a família teve de apelar ao Conselho Tutelar para conseguir matriculá-lo. "Até eu me matriculei para ver se ele ia junto, mas nos dias que eu fui ele não ia, até que abandonei também", conta a mãe.
A Assistência Social da Cidade já recomendou acompanhamento psicológico por seis meses, mas o adolescente só aceitou ir a uma consulta. I.V.I chegou a ficar internado em uma unidade da Fazenda da Paz, nas proximidades de Timon, no Maranhão, uma clínica terapêutica para dependentes de drogas, mas fugiu do lugar com menos de uma semana. "Eu deixei ele na porta e menos de uma semana depois ele apareceu na casa da minha irmã em Teresina".
O Ministério Público já representou pela internação máxima para os quatro acusados de associação criminosa, estupro, homicídio, corrupção de menores e três tentativas de homicídio. Ainda que sejam considerados culpados pelo estupro coletivo, eles só poderão ficar até três anos internados, segundo a atual legislação, agora em debate no Congresso Nacional.
14 de junho de 2015
in aluizio amorim