BRASIL NÃO TEM ESTATÍSTICA CONFIÁVEL SOBRE CRIMES DE MENORES

No Brasil, apenas 8% dos homicídios são solucionados

A simples busca na internet com as palavras “menores”, “homicídios” e “EUA”, em inglês, leva a uma página do governo americano repleta de dados e análises. O site informa que jovens com menos de 18 anos estiveram envolvidos em 7% dos assassinatos com autoria conhecida em 2012. Traz ainda uma série histórica e fornece detalhes como o horário em que menores são mais propensos a cometer crimes.

A abundância de informações contrasta com a situação do Brasil. Segundo especialistas em criminalidade, a falta de evidências dificulta a formulação de políticas de segurança no país e turva debates como o da eventual eficácia de se reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

“A gente nunca se preocupou com esse tema [homicídio], a ponto de não ter uma base de dados nacional sobre isso”, diz o sociólogo Arthur Trindade, secretário de Segurança do Distrito Federal.

“Debates como o da redução de maioridade penal acabam sendo norteados por convicções ideológicas ou até religiosas”, diz o economista Rodrigo Soares, da FGV (Fundação Getulio Vargas).

PELO MUNDO

Além dos EUA, há outros países que possuem números que permitem, pelo menos, dimensionar a participação de menores em crimes.

Na Inglaterra e no País de Gales, adolescentes de 10 a 17 anos cometeram 18% dos crimes de “violência contra a pessoa”, com autoria conhecida, entre 2009 e 2010.

No Uruguai, a participação de menores em homicídios com autores identificados é monitorada anualmente (foi de 17% em 2013).

Pesquisadores de criminalidade no Brasil relatam barreiras para ter acesso a dados. “Muitas vezes, solicitamos dados triviais e, mesmo assim, a restrição é assustadora”, diz Rodrigo Soares, da FGV.

A opinião é compartilhada pelo sociólogo Julio Jacobo, autor do Mapa da Violência, publicado pela Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais): “Apesar da Lei de Acesso à Informação, o acesso a dados no Brasil está cada vez mais difícil”.

USO POLÍTICO

Para especialistas, os governos estaduais resistem em divulgar números ligados à violência por temerem o uso político dessas estatísticas. Além disso, a falta de padronização na coleta nos Estados impede a consolidação de dados nacionais.

Outra dificuldade para obter estatísticas confiáveis no Brasil é o baixo índice de esclarecimento dos crimes.

Segundo o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, apenas cerca de 8% dos homicídios são solucionados no país – o que pode distorcer as conclusões. Isso impede, por exemplo, que se saiba como tem evoluído a participação de menores em crimes e o que torna o jovem mais propenso a se envolver em delitos graves.

14 e junho de 2015

Erica Fraga e Reynaldo Turollo Jr.

Folha