O HUMOR DO DUKE...

02 DE DEZEMBRO DE 2015

PIOR DOS MUNDOS

Integrante do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Zé Geraldo (PT), foi, voltou, foi de novo, voltou de novo e ontem, horas antes da decisão sobre abrir ou não o processo de cassação do presidente Eduardo Cunha, soltou a seguinte pérola: “Se for emparedado, o Cunha solta o impeachment (da presidente Dilma Rousseff) e, aí, é o pior dos mundos”.

Qual “pior dos mundos”, cara pálida? No mesmo dia, quase na mesma hora, o IBGE anunciava “uma retração generalizada” da economia brasileira, com queda entre julho e setembro de 1,7% em relação ao trimestre anterior e de 4,5% diante do mesmo período de 2014.

Isso é resultado da “turbulência política” e mais: da queda do nível de emprego, da redução da renda, da restrição ao crédito, dos juros altos, da inflação assustadora. Assim, 825 mil brasileiros perderam suas vagas em 12 meses, mais nove milhões estão desempregados e 20% dos jovens estão fora do mercado de trabalho.

O consumo das famílias cai pelo terceiro trimestre consecutivo, o investimento das empresas tem nove quedas consecutivas e o mais desanimador da história é que, se ruim está, melhor não deve ficar. A previsão é de recessão por dois anos consecutivos: mais de 3% negativos em 2015 e de 2% em 2016.

Sem falar na paralisia do governo depois dos cortes de mais de R$ 11 bilhões para não desrespeitar – de novo – a Lei de Responsabilidade Fiscal. E sem falar no constrangimento, inclusive internacional, de faltar dinheiro até para bancar as urnas eletrônicas das eleições municipais de 2016. Se tudo isso não é o “pior dos mundos”, o que será então?

O fato é que os três integrantes petistas do Conselho de Ética – os outros dois são Valmir Prascidelli (SP) e Leo de Brito (AC) – também ficaram no pior dos mundos, ensanduichados entre a pressão do Palácio do Planalto, a cobrança das suas bases e o peso de suas próprias consciências.

Ninguém gostaria de estar na pele deles, principalmente porque o PT está contra o Planalto, todo dividido, ou cada vez mais dividido. O presidente Rui Falcão vai para um lado e o Planalto para outro; vai para um lado e a bancada do Senado para outro; vai para um lado, o Ministério da Fazenda de Dilma para outro.

Ontem, Rui Falcão escreveu (tardiamente) nas redes sociais que os petistas do Conselho de Ética deveriam votar pela admissibilidade do processo contra Cunha, quando as torcidas do Corinthians e do Flamengo sabem que o Planalto e o próprio Lula articularam com o próprio Cunha e com os líderes no Congresso para evitar a cassação do deputado.

Ou seja, o Planalto e Lula cederam à chantagem de Cunha, que pôs uma faca no pescoço de Dilma: ou o PT votava contra o processo de cassação dele, ou ele abriria o processo de impeachment dela. Colou, mas parece que os dois lados se esqueceram de avisar o adversário: Rui Falcão.

Ele já tinha soltado uma nota dando de ombros para a desgraça do senador Delcídio do Amaral e negando “qualquer solidariedade” ao líder do governo. Mas, Falcão escreveu uma coisa e os senadores do PT fizeram outra: nove deles votaram pelo relaxamento da prisão de Delcídio.

Bem, sem contar que Lula defende o governo em público e Dilma defende Joaquim Levy em público, enquanto Rui Falcão ou patrocina diretamente ou, pelo menos, apadrinha por baixo dos panos a campanha do partido e dos movimentos alinhados ao partido contra a política econômica. Se o Brasil já está no pior dos mundos, o PT não está muito melhor.

Os de sempre. Não foi por solidariedade, mas sim em causa própria que Renan Calheiros, presidente do Senado, e Jader Barbalho, ex-presidente, foram os mais loquazes e enfáticos defensores do voto secreto para ratificar ou não a prisão de Delcídio Amaral. De uma só canetada, a PGR pediu na segunda, e o Supremo acatou na terça, a abertura de inquérito contra... os três.


02 de dezembro de 2015
Eliane Cantanhede

ATÉ QUE ENFIM

A notícia dada pela pesquisa Datafolha divulgada no último fim de semana apontando a corrupção como o problema que mais preocupa os brasileiros chega tarde, mas é bem-vinda.

Já passava, e muito, da hora de o País encarar com seriedade essa chaga. Deixar de considerá-la como um mal necessário, uma característica inerente - e incontornável - aos meios e modos locais, um lema dos adeptos da convicção equivocada de que o exercício da política implica necessariamente o uso de “mãos sujas”.

Não que a sensibilidade tardia resolva a questão. No topo desse ranking de preocupações já figuraram temas como o desemprego, saúde e educação públicas, violência, inflação aí compreendida como a situação econômica de um modo geral e, nem por isso, tais questões chegaram perto de uma solução adequada.

O fato de a população se afligir com essa ou aquela mazela e pelo convívio com elas manifestar extrema insatisfação, não significa que Suas Excelências detentoras de poder para modificar o rumo das coisas ouçam o que lhes é dito. Portanto, não será a ascensão do tema ao nível de urgência máxima que levará à correção de condutas.

Mas, é um alento. Principalmente quando nos é tão próximo o tempo em que a maioria do eleitorado ignorou as evidências contidas no então em curso escândalo do mensalão e reelegeu com todas as honras Luiz Inácio da Silva, em 2006 e, depois, deixou de lado as condenações ordenadas pelo Supremo Tribunal Federal, entregando de novo o País ao comando do PT.

Antes disso, o País havia se mostrado indiferente às barbaridades proferidas pelo então presidente Lula que, além de emprestar solidariedade a todo e qualquer “companheiro” - do PT ou pertencente ao grupo que lhe dava apoio político - fossem quais fossem as suspeitas, acusações e/ou evidências de infrações que pesassem contra eles.

Ex-presidente. No exercício da Presidência por diversas vezes Lula atacou a Justiça, procurou desmoralizar quaisquer fontes de críticas, buscou aniquilar o contraditório e atacou com ferocidade aqueles que, ao seu juízo, lhe impunham obstáculos. Mesmo que estivessem no estrito cumprimento da lei. Exemplo disso, as pesadas críticas feitas por ele a órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União.

Na visão de Lula, a suspensão de obras com indícios de irregularidades, por exemplo, representava um “entrave” para o desenvolvimento do País. Chegou a defender a punição de auditores que, segundo ele, atuavam com excesso de rigor. A “poderosa máquina de fiscalização”, na opinião do então presidente, atrapalhava o governo. Bem como a existência da imprensa livre que, segundo ele, deveria se limitar a “informar”. Naturalmente, o que fosse do gosto do poder.

Tais declarações eram perfeitamente aceitas. Não apenas pelos beneficiários diretos - dos programas assistenciais ou das benesses proporcionadas pelo BNDES -, mas também pelos entusiastas, imbuídos da convicção (ingênua, equivocada ou mal intencionada) de que assistiam à chegada do Brasil ao reino da justiça social patrocinada por um governo de “esquerda”, cujas práticas revelaram-se sinistras.

Ainda que o motor tenha sido o desconforto econômico, é de se saudar: até que enfim a ficha caiu.

Pior a emenda. O governo aceita a chantagem explícita do deputado Eduardo Cunha, o homem de uma arma só: a prerrogativa de admitir ou não o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Afunda-se, com isso, um pouco mais no mar de lama que ronda o Planalto.


02 de dezembro de 2015
Dora Kramer

BRASIL, UMA VERGONHA LÁ FORA E OUTRA AQUI DENTRO

Em seis minutos, quando você houver terminado de ler este texto, 12 brasileiros terão perdido o seu emprego: dois a cada minuto. Será difícil achar outro. Quem encontrar dificilmente será com um salário semelhante. Mas isso não é problema para a sempre “extremamente preocupada, estarrecida e muito chateada” da República Dilma Rousseff, que viajou na sexta-feira e está de volta após ter participado da Cúpula do Clima em Paris, para onde Barack Obama só foi no domingo.

Que Deus nos acuda! Nosso clima agora não é favorável – do Oiapoque ao Chuí. A sinistra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, que ficará na Europa duas semanas, na chefia da delegação brasileira nas negociações da mudança climática, informou há 15 dias que o desmatamento na Amazônia aumentou 16% de agosto de 2014 a julho último, longe da meta zero anunciada. Nunca no Brasil governo algum tomou a única atitude para pôr fim ao desmate da floresta tropical: simplesmente proibi-lo. Mas Dilma foi aquém ao cortar 72% das verbas programadas para combatê-lo. Com a Hileia em chamas, diz candidamente Isabella que a defesa do ecossistema não depende só de sua presença aqui. Enquanto isso, ardem reservas florestais no interior da Bahia.

Domingo, Dilma reuniu-se, antes de começar a 21.ª Conferência das Nações Unidas sobre Condições Climáticas (COP-21), com os chefes de governo do Equador e da Noruega. Será que tentou convencê-los a transpor neve dos Andes e água dos fiordes noruegueses para o semiárido? Lá ocorre a maior seca em 50 anos, sem que jamais ela haja visitado a região, nem que fosse apenas para confortar sertanejos morrendo de sede. Os reservatórios de água das grandes cidades nordestinas estão praticamente vazios e a única providência tomada por seu governo foi incluir nos anúncios do Partido dos Trabalhadores (PT) na televisão depoimentos de vítimas da estiagem manifestando sua esperança na transposição do Rio São Francisco, obra faraônica que virou esfinge inconclusa em ruínas.

A presidente só foi ao Vale do Rio Doce uma semana após a tragédia da ruptura da barragem de contenção de rejeitos da mineradora Samarco, um dos maiores desastres ambientais da História. Assim mesmo, manteve a tradição de não pôr o pezinho na lama tóxica. A participação do Brasil na COP-21 foi vergonhosa como a avalanche de mentiras que a candidata à reeleição desencadeou na campanha de 2014. A diferença é que, no ano passado, ela mentiu em português tatibitate, enquanto em Paris balelas como a cobrança de R$ 20 bilhões de multas pelo Ibama tiveram tradução simultânea para muitos idiomas. Os meios de comunicação já se tinham encarregado de contar a verdade em línguas suficientes.

Não dá para levar a sério um governo que nunca tomou nenhuma providência para evitar a trágica imprevidência da mineradora, na qual a União tem relevante participação acionária. E ninguém está disposto a relevar essa falha só porque antes nenhum outro governo também nunca fiscalizou alguém. A tragédia ambiental e humana é de tal monta que qualquer desculpa esfarrapada, a esta altura, deixa de ser cínica para virar um escárnio – tomando emprestada a magnífica metáfora usada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao votar pela permissão da prisão, pela Polícia Federal, do líder do governo no Senado, Delcídio “do” Amaral (PT-MS).

A onda de lama contaminada que desceu da cidade histórica de Mariana, em Minas, até o mar do Espírito Santo (que não nos valeu!) foi mais do que uma evidência da vergonha que o Brasil passaria em Le Bourget com o descaramento destrambelhado da desabilitada gestora desta República. A tragédia que destruiu vidas, vilas e campos às margens do Rio Doce é também a metáfora mais exata dos vexames que têm paralisado o País com a revelação da roubalheira devassada na Operação Lava Jato.

Preso na véspera o amigo de Lula que tinha licença do ex para entrar em seu gabinete sem ser anunciado, o 25 de novembro entrou para a História com a prisão do líder do governo no Senado, por ter planejado a fuga do ex-diretor internacional da Petrobrás Nestor Cerveró para não ser delatado por ele. O PT abandonou-o em nota alegando que ele não cumpria tarefa partidária, igual desculpa do Palácio do Planalto para evitar se sujar na lama que invadiu seu lago na entrada, onde nem os patinhos nadam em paz.

Delcídio (na etimologia, assassínio de Deus) só podia, então, estar a serviço do Menino Jesus, cujo aniversário se celebrará em menos de um mês e era frequentemente citado em suas pias mensagens em redes sociais. Essa hipótese seria reforçada pela desculpa de que sua decisão de doar R$ 50 mil (sendo seu salário de R$ 33 mil) por mês ao ex-subordinado Cerveró fora por “razões humanitárias”. Só isso talvez merecesse a canonização do ex-diretor da Petrobrás, ex-tucano e concorrente de Irmã Dulce e de Madre Tereza de Calcutá.

Os votos unânimes da 2.ª Turma do STF foram históricos. Mais histórica ainda foi a sessão noturna na qual, entre lamentos e feições soturnas, os senadores abriram a votação (52 a 19) e confirmaram a prisão do colega (59 a 13), contrariando desesperados apelos do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Como no verso célebre de John Donne, os insignes anciãos (Senado vem do latim senior) sabiam que os sinos da opinião pública não dobravam por Delcídio, mas por todos quantos a ele se associaram na doce ilusão da impunidade, ora em extinção. Tudo sob o silêncio funéreo de opositores que, por falta de inteligência, vergonha ou por rabo de palha, sob a liderança do amigo oculto Aécio Neves (PSDB-MG), se juntaram ao chororô cuspindo para cima sem cuidar da lei da gravidade.

Da última semana de fortes emoções ficou ao menos a esperança de essa lama tóxica da política nos levar ao pleno Estado de Direito, no qual todos são mesmo iguais perante a lei.


02 de dezembro de 2015
José Neumanne

BADERNA FINANCIADA

Desde que o PT chegou ao governo federal, o poder público vem financiando “movimentos sociais” que, mais do que oferecer soluções para problemas sociais concretos, estão sempre prontos para tumultuar o cotidiano dos brasileiros e o funcionamento das instituições.

Embora seus nomes e siglas expressem uma determinada finalidade social, isso é apenas uma fachada para uma contínua e multifacetária intervenção nos mais variados assuntos. Essa aparente indeterminação de causas não é, no entanto, resultado de um descuido de seus líderes ou de falta de planejamento. Ao contrário, sua incansável – e aparentemente aleatória – atividade evidencia uma precisa disposição de atuar politicamente.

Entre esses “movimentos sociais” tem destaque cada vez maior o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Nascido no fim dos anos 1990 a partir das fileiras do MST, seu objetivo é “combater a máquina de produção de miséria nos centros urbanos, formar militantes e acumular forças no sentido de construir uma nova sociedade”, segundo o site da organização.

O MTST não tem personalidade jurídica e utiliza associações para receber aportes do governo federal. A Associação de Moradores do Acampamento Esperança de Um Novo Milênio, vinculada ao MTST, é a que mais recebeu dinheiro público do “Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades” no Estado de São Paulo. Foram mais de R$ 81 milhões, quase cinco vezes mais que a segunda colocada entre as entidades beneficiadas pelo programa federal.

Na lista aparece o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra Leste 1, com repasses de quase R$ 8 milhões. Entidades assim compõem aquilo que Lula gosta de chamar, genericamente, de “exército de Stédile”, obviamente financiado pelo Estado para solapar e, se possível, derrubar os alicerces democráticos desse mesmo Estado.

O “Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades” levanta controvérsias desde a sua criação, em 2009. Ao repassar dinheiro público para entidades cujos fins são políticos e ideológicos, ele fortalece essas organizações. Ao mesmo tempo, é uma forma de favorecer as “famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e entidades privadas sem fins lucrativos”, que têm acesso mais fácil à moradia do que as famílias não vinculadas a esses movimentos.

Se não cabe ao Estado fazer distinções entre cidadãos, com base no envolvimento de cada um com organizações sociais ou políticas – pois isso fere a indispensável isenção do poder público –, menos ainda cabe a ele financiar movimentos que atuam fora da lei. A cartilha do MTST prega a “luta contra o capital e o Estado que representa os interesses capitalistas” e diz abertamente que uma de suas formas prediletas de atuação é o bloqueio de rodovias. Em sua ótica, tal ação vai muito além de “chamar a atenção para a reivindicação dos trabalhadores. (...) Ao bloquearmos uma via importante estamos gerando um imenso prejuízo aos capitalistas. (...) Imaginem todas as principais vias paradas! E paradas não por horas, mas por dias! Conseguiríamos impor uma grande derrota ao capital e avançar na transformação que queremos. Este é um grande objetivo do MTST”.

Não satisfeito em bloquear rodovias e avenidas, o MTST acaba de acrescentar a suas formas de atuação a invasão de escolas. O movimento de Guilherme Castro Boulos entendeu que não podia ficar de fora da discussão a respeito da reestruturação da rede de ensino estadual e pôs em prática sua técnica de ocupação. Conforme noticiou o Estado, o MTST coordenou algumas das recentes invasões de escolas estaduais.

A intromissão no tema da educação – assunto sério, que afeta muitas famílias e não deve ser manipulado com fins ideológicos – evidencia mais uma vez a finalidade política do MTST. Sua preocupação não é a moradia popular. Seu objetivo é intimidar para “derrotar o capital”, conforme manda sua cartilha.

Em tempos de aperto econômico, é mais do que hora de revisar os repasses públicos a esses “movimentos sociais”. Não tem por que a sociedade bancar baderneiros.


02 de dezembro de 2015
O Estado de SP

DILMA RECUA DIANTE DA VENEZUELA

Após divulgar nota criticando o governo do presidente Nicolás Maduro e conclamando o governo venezuelano a garantir a segurança dos candidatos em campanha para as eleições legislativas do próximo domingo, a presidente Dilma Rousseff recuou. No primeiro dia da reunião sobre o clima em Paris, segunda, ela afirmou que não apoiará a posição do recém-eleito presidente da Argentina, Mauricio Macri, de pedir ao Mercosul o enquadramento da Venezuela na “cláusula democrática”, o que pode abrir caminho para a exclusão do país do Mercosul.

Segundo pesquisas independentes, as eleições de domingo indicam a perda do controle da Assembleia Nacional para a oposição. O desprestígio crescente de Maduro é proporcional à crise econômica e social do país. O regime bolivariano, instaurado por Hugo Chávez, financiou uma política assistencialista com os recursos provenientes dos altos preços do petróleo. Mas a queda vertiginosa da cotação a partir da crise global de 2008 expôs claramente os erros da economia venezuelana, gerando um descontentamento crescente.

Confrontados pela maior inflação do planeta, desemprego, desabastecimento, fuga de capitais e investimentos, os venezuelanos também sofrem com a violência de Estado. O governo recorre à autoindulgente retórica do “inimigo externo”, para justificar a tentativa de se perpetuar no poder, bem como seu autoritarismo.

Não à toa, no mês passado, o governo Maduro foi denunciado por crime contra a Humanidade no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, devido à repressão contra manifestantes em 2014, episódio que deixou mais de 30 mortos, 800 feridos, 400 casos de tortura e 3.700 presos. O regime também é criticado por organismos como o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos e o Human Rights Watch.

Após resistir a marcar a data das eleições, o governo passou a jogar pesado contra a oposição. Sete candidatos puxadores de votos foram impugnados e há indicações de fraude, como a mudança de cédulas numa estratégia para confundir o eleitorado. A Venezuela também tentou limitar a ação de observadores internacionais, permitindo apenas uma missão da Unasul, mas, mesmo assim, vetou a indicação do brasileiro Nelson Jobim, ex-presidente do TSE, o que supostamente irritou a presidente Dilma.

Mas a gota d’água foi a morte a tiros de Luis Manuel Díaz, candidato de oposição e dirigente do partido Ação Democrática, durante um comício na semana passada. Para o governo, ele foi apenas uma vítima infeliz de um tiroteio entre gangues.

Ao recuar de uma ação mais dura contra as claras violações de direitos humanos na Venezuela e as tentativas de manipular as eleições, a presidente Dilma — que não pensou duas vezes em defender a aplicação da “cláusula democrática” contra o Paraguai, após o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo —, acaba por endossar a violência do regime bolivariano.

02 de dezembro de 2015
O Globo

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO: CUMPRIU-SE O ANUNCIADO.

Deputados e senadores cometerão crime de responsabilidade junto com Dilma se meta fiscal mudar

Este 2 de dezembro de 2015 pode ser o Dia D para definir de que lado está a classe política: ao lado da lei ou conivente com o crime. Não tem opção. Se os parlamentares autorizarem o governo da União a nos impor, goela e bolso abaixo, um rombo de R$ 119,9 bilhões, será cometido um crime de responsabilidade. A Presidenta Dilma Rousseff fica passível de impeachment, junto com os deputados e senadores que a apoiarem, por infração direta, em flagrante, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. A análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 será outra brincadeira de mau gosto.

O risco de ocorrer o estupro fiscal é gigantesco. A nova meta, na verdade um drible criminoso na contabilidade federal, com a provável conivência da classe política, autoriza o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) a ter um déficit de R$ 119,9 bilhões em 2015. A mesma regra permitirá ao setor público consolidado (incluindo estados, municípios e estatais) acumular um rombo de R$ 117 bilhões. Se tal crime for cometido, os irresponsáveis políticos brasileiros estarão dando mais uma prova (já existem várias) de que precisam ser impedidos e substituídos imediatamente.

A aprovação ontem, pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso, para o retorno da CPMF já foi um sinal de que vem safadeza pela frente. O Congresso adiou para o meio-dia de hoje a votação sobre a conivência ou não com a imoralidade fiscal de uma máquina estatal capimunista, gastadora, corrupta e ineficiente. É patético ver um presidente do Congresso, como Renan Calheiros, denunciado por corrupção pela Procuradoria Geral da República, comandando mais uma farsa parlamentar. É nojento o esquema de obstrução de votações promovido por uma falsa oposição que não define o que fazer com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também enrolado por evidências de corrupção.

A votação sobre a revisão da meta fiscal, que Dilma Rousseff efetivamente nunca cumpriu, sempre estuprando a lei fiscal, será o indicador definitivo sobre o nível de responsabilidade (ou não) da classe política brasileira. 

A tendência é que os políticos votem a favor dos interesses deles mesmos. A pretensa oposição fará o jogo de cena, fingindo que é contra a revisão da meta fiscal. Afinal, o discurso aceita qualquer mentira.

Na prática canalha do plenário, deve passar a mudança casuística das contas públicas. Se os deputados e senadores votarem contra o desgoverno, o falido setor público ficará paralisado. Como isto atrapalha os negócios dos políticos, em função de um calote sistêmico, a tendência é que o crime de Dilma seja relevado, com a conivência, também delituosa, dos parlamentares.

O cenário brasileiro, já em crise estrutural e institucional, fica ainda mais grave e perigoso. O impasse político, que caminha em alta velocidade para uma ruptura, causará a desmoralização definitiva do País perante o mundo. 

A tendência é uma paralisação cada vez maior do Brasil, cuja economia sofre uma retração nunca antes vistam com desindustrialização e extinção de postos de trabalho, gerando cada vez mais desemprego, endividamento das famílias e aumento da tensão social - problemas que podem degenerar em depressão individual, revolta e violência.

A única solução para mudar este jogo sem regras obedecidas será uma inédita Intervenção Constitucional. 

Se o cidadão esclarecido não exercer seu poder instituinte originário, vamos todos para o brejo, em situação pior que a vaca ou do boi, tecnicamente transformados em políticos mortos-vivos.

Como hoje é Dia Nacional do Samba... Let's dance...

 

Hora de detonar

Senador abandonado

Continua o impasse

Olho Mágico

Circula pelos zapzaps de maneira frenética a seguinte piadinha muito séria:

Lula passou mal e foi internado no INCOR com suspeita de infarto.

Dona Marisa contou aos médicos que ontem à noite pediu um Sushi para jantar.

Pouco depois o ex-presidente, que não sabia do pedido, atendeu o interfone com o porteiro do prédio avisando:

- "O japonês chegou".

E passou muito mal... Muito mal... Com a imagem que pensou ter visto pelo olho mágico...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

02 de dezembro de 2015

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

SEM MAIS PORÉM, NEM POR QUE...

02 DE DEZEMBRO DE 2015

DILMA MENTE E ENROLA NA TELEVISÃO

A presidente Dilma Rousseff se pronunciou por volta das 20h30 desta quarta-feira sobre a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acolher o pedido de impeachment contra ela. 

Metade do discurso foi dedicado a cotoveladas em Cunha. 

A outra, a mentiras - a presidente negou que o Planalto tenha tentado barganhar o arquivamento do documento em troca dos votos petistas a favor de Cunha no Conselho de Ética. 

Nenhuma frase tratou do mérito do pedido encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr.

Ao tomar conhecimento da decisão de Cunha, a presidente se reuniu com seus ministros mais próximos, como Jaques Wagner (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). 

Em seu pronunciamento, ela estava acompanhada por onze ministros, inclusive do PMDB, partido de Eduardo Cunha. Dilma tentou solapar a legitimidade do processo impeachment com o argumento de que Cunha já não tem condições de presidir a Câmara. 

Em um ataque direto a Cunha, ela afirmou que "não possui bens no exterior" e que "nunca coagiu ou tentou coagir" pessoas. 

Cunha responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de ter contas secretas na Suíça onde teriam sido depositadas propinas do escândalo do petrolão e foi oficialmente acusado pelo doleiro Alberto Youssef de ter mandado o coagir na CPI da Petrobras.

TERGIVERSANDO NA TELEVISÃO

Ela afirmou que recebeu com "indignação" a atitude do deputado. 

Dilma disse que a tentativa de deposição não tem fundamento e que o processo que pode levar a seu afastamento do Palácio do Planalto é uma ofensiva "contra um mandato democrático conferido a mim pelo povo brasileiro". 

A presidente reforçou, assim, o discurso petista, já propalado nas redes sociais do partido, segundo o qual o impeachment seria um golpe contra a democracia. 

"Não podemos deixar conveniências e interesses inconfessáveis abalar a democracia", resumiu. "[Os argumentos] são inconsistentes. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim", alegou.

Dilma afirmou ainda que nunca autorizou qualquer tipo de barganha entre representantes do governo e o presidente da Câmara. 

"Eu jamais aceitaria qualquer tipo de barganha que colocasse em risco o funcionamento das instituições ou o Estado democrático de direito", disse. 

No entanto, durante toda a tarde o governo procurou Cunha para oferecer-lhe uma última tentativa de acordo: não apenas os três votos no Conselho de Ética como uma defesa pública do peemedebista.

PETIÇÃO É DEMOLIDORA

A linha de defesa adotada no governo é de eficácia duvidosa. Não é o caráter de Cunha que estará em julgamento a partir de agora: a decisão de dar seguimento ao processo é do Congresso e a questão que os parlamentares terão de analisar é a das pedaladas fiscais.

No dia 21 de outubro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu o pedido de impeachment que começará a tramitar no Congresso. 

Elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr e pela criminalista Janaina Paschoal, o documento elenca argumentos com base nos quais a petista deveria perder o mandato. 

Os autores alegam que Dilma cometeu crime de responsabilidade, por exemplo, por manter as chamadas pedaladas fiscais em 2015, com atrasos de repasses de recursos do Tesouro a bancos públicos, como o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica, e omissão de passivos da União junto a essas instituições.

A tese considerada crucial por Cunha, porém, foi o fato de o governo federal ter editado decretos sem número para abrir créditos sem autorização do Congresso Nacional. 

Isso já foi motivo para a rejeição das contas do governo e, na avaliação do peemedebista, configura crime de responsabilidade. 

"A argumentação para 2015 envolve a edição de decretos sem número no montante de 2,5 bilhões de reais que foram editados em descumprimento à lei orçamentária", disse o presidente da Câmara. 

Pela Lei 1079, de 1950, é crime de responsabilidade "infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária" e "ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal". 

Sobre esses fatos, Dilma se calou. 

Do site da revista Veja

02 de dezembro de 2015

in aluizio amorim

DENÚNCIA: FRAUDES NAS LOTERIAS DA CAIXA

Senador Alvaro Dias denuncia fraudes nas Loterias da Caixa

▶ 2:05

https://www.youtube.com/watch?v=7WUPbAJm5_I

3 de jan de 2013 - Vídeo enviado por Duduzerah Channel

Help us caption and translate this video on Amara.org: http://www.amara.org/en/v/BfBZ/ O senador Alvaro Dias .

02 de dezembro de 2015

m.americo

ROMBO NO ORÇAMENTO DE R$ 120 BILHÕES LEGALIZADO

CONGRESSO APROVA PROJETO QUE ALTERA META FISCAL: ROMBO DE R$ 120 BILHÕES AUTORIZADO
CONGRESSO APROVA PROJETO PARA 'LEGALIZAR' ROMBO NO ORÇAMENTO

SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO APROVOU O ROMBO ANUNCIADO PARA ESTE ANO. FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

O Plenário do Congresso aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base do PLN 05/2015, que altera a meta fiscal do governo Dilma para o Orçamento de 2015.

Na sessão desta terça (1º), os parlamentares oposicionistas haviam entrado em obstrução e impediram a formação do quórum necessário para analisar o projeto.

O projeto consolida mudança no resultado primário deste ano e autoriza o governo federal a fechar 2015 com um déficit de até R$ 119,9 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor prevê, por enquanto, um superávit de R$ 55,3 bilhões, que não poderá mais ser atingido neste ano. Com informações da Agência Senado.


02 de dezembro de 2015
diário do poder

COMEÇA O PROCESSO DO IMPEACHMENT DA DILMA!

A crise política que o governo Dilma Rousseff atravessa atingiu nesta quarta-feira seu mais alto grau até agora: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a presidente. 

Cunha deu aval à representação ingressada no dia 21 de outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal e que foi endossada por partidos de oposição. A decisão se dá justamente no dia em que a bancada do PT fechou questão pela continuidade das investigações contra Cunha no Conselho de Ética, que podem dar ensejo à perda do seu mandato. 

Pressionado pela militância, a bancada acabou por ir contra os interesses do Palácio do Planalto, que trabalhava para poupar o peemedebista do processo de cassação - ao negar a Cunha os três votos que o salvariam no colegiado, a legenda acabou por selar também o destino de Dilma.

Pouco depois do anúncio petista, o gabinete de Cunha foi palco de um verdadeiro entra e sai de deputados: o peemedebista convocou aliados e membros da oposição para informá-los de que estava decidido a anunciar uma decisão até hoje e consultar os parlamentares sobre o caminho a seguir. 

Instaurou-se, então, um clima de grande expectativa. Participaram das reuniões com o presidente da Casa o ex-deputado Sandro Mabel (PL-GO) e os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Mendonça Filho (DEM-PE). 

Além do impeachment, os parlamentares discutiram alternativas para barrar o seguimento do processo contra Cunha no Conselho de Ética. A oposição, então, se reuniu no gabinete do PSDB.

O documento protocolado pelos juristas traz uma série de alegações técnicas e jurídicas para sustentar os argumentos de que a petista deve perder o cargo por ter cometido crimes de responsabilidade ao incidir na prática das chamas pedaladas fiscais.

Nas redes sociais a galera não perdoa e parte pra cima. Isto é apenas o começo da pressão que surgirá sobre o Congresso se os deputados tentarem travar o processo. Fotomontagem de João Alberto

TRÂMITE DO PROCESSO

A autorização de Cunha é apenas o primeiro passo para o processo de impeachment. Agora, deve ser criada uma comissão composta por representantes de todas as bancadas da Câmara para emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade da ação e será aberto prazo para a presidente apresentar sua defesa. 

O processo ainda precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por pelo menos dois terços dos deputados - ou seja, 342 congressistas. Mas com a popularidade no chão, a economia em frangalhos, acuada pelos tribunais e sem apoio no Congresso, Dilma terá dificuldades para evitar a abertura do processo.

Os juristas apresentaram dois pedidos de afastamento de Dilma Rousseff. O último deles, protocolado no fim de outubro, foi atualizado com a acusação de que as chamadas pedaladas fiscais, já condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), se perpetuaram também neste ano - ou seja, no atual mandato. 

Isso pavimentou o caminho para a admissão do pedido, uma vez que Cunha havia dito que não aceitaria nada que não dissesse respeito ao mandato iniciado em janeiro.

Na peça que pede o impedimento de Dilma Rousseff, os autores citam ainda a corrupção sistêmica desvendada pela Operação Lava Jato e dizem que a ação da Polícia Federal "realizou verdadeira devassa em todos os negócios feitos pela Petrobrás, constatando, a partir de colaborações premiadas intentadas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que as obras e realizações propaladas como grandes conquistas do Governo Dilma não passavam de meio para sangrar a promissora estatal que, atualmente, encontra-se completamente descapitalizada e desacreditada".

O FATOR CUNHA

Na tentativa de evitar a decisão que se deu hoje, o Palácio do Planalto havia dado início a negociações com Cunha, um desafeto de Dilma Rousseff: agiria para poupá-lo da cassação em troca do engavetamento do processo de impeachment. 

O acordo se tornou explícito quando o peemedebista adiou o anúncio de sua decisão, mesmo tendo garantido que o faria até o fim de novembro. 

Enquanto isso, seus aliados, com a ajuda de petistas, encaixavam sucessivas manobras para adiar a votação, no Conselho de Ética, do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) que pede o prosseguimento das investigações contra Cunha.

Eleito em fevereiro após concorrer com o candidato petista Arlindo Chinaglia (SP), o peemedebista impôs uma série de derrotas ao Planalto e autorizou a criação de CPIs para pressionar a gestão petista. 

A proposta do impeachment passou a ser colocada na mesa depois que o presidente da Câmara foi alvo de denúncia pelo Ministério Público no escândalo do petrolão. Para Cunha, o governo, em busca de retaliação, teve influência na ação da Procuradoria.

Rompido com o Planalto desde o episódio, Cunha se aproximou ainda mais da oposição e passou a fazer reuniões em sua casa para discutir o andamento do processo de impeachment. 

Um acordo para rejeitar o pedido e, em seguida, pautar um recurso em plenário chegou a ser ventilado. No entanto, a situação foi revertida após o peemedebista se enrolar ainda mais na Lava Jato e aparecer como proprietário de contas na Suíça.

Sem se posicionar sobre o afastamento de Dilma, Cunha acabou abandonado pelo PSDB e passou a negociar com o governo para salvar o seu próprio mandato. 

O acordo de proteção mútua foi articulado pelo ex-presidente Lula, que defendeu a petistas a necessidade de poupar Cunha para salvar o mandato de Dilma. Diante da avalanche de indícios contra Cunha, porém, a pressão sobre o presidente da Câmara não deu trégua.

Fotomontagens de Dilma e Lula se espalham pelas redes sociais. Se os senadores e deputados tentarem melar o processo de impeachment aí a Folha de S. Paulo verá o que é um 'país em crise'. É que esse jornal coloca nas chamadas em seu site o título "Brasil em Crise". Isto não é verdade. A verdade é que a crise foi introduzida pelo PT, sem falar no absurdo do Congresso ter aprovado orçamento do governo com um furo de bilhões.

AS DERROTAS DE DILMA

Também não cessou o desgaste da presidente Dilma Rousseff: ela acumula desde outubro importantes derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso. 

O TSE reabriu uma ação que pode resultar na cassação do mandato de Dilma e do vice Michel Temer, acusados pelo PSDB de abuso de poder político e econômico na eleição do ano passado.

Já o TCU reprovou as contas de 2014 da presidente e recomendou ao Congresso que faça o mesmo. Dilma foi formalmente acusada de usar bancos públicos para cobrir despesas da União, o que é proibido por lei - pouco antes, o STF havia negado pedido do Planalto para suspender o relator do caso, ministro Augusto Nardes. 

Há dois meses, amargando a pior avaliação popular da história, a presidente afastou seus ministros mais próximos e nomeou pessoas ligadas a Lula e ao PMDB. Na semana seguinte, sofreu duas derrotas na Câmara.

Com o país mergulhado na crise política, o vendaval econômico não deu trégua. Nesta terça-feira o IBGE informou que Entre janeiro e setembro, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolheu 3,2%. 

Esse é o pior desempenho da economia brasileira para esse período desde o início da série histórica, em 1996.

Reportagem de VEJA publicada no início deste mês revelou que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) se prepara para a possibilidade, cada dia mais real, de Dilma Rousseff ser afastada do poder. 

Temer já conversa com políticos, juristas e empresários enquanto traça um plano para si e para o Brasil pós-Dilma.

Sem apoio popular nem parlamentar, diante de um cenário de recessão e inflação, a presidente Dilma já há muito não governa - apenas se sustenta no cargo. Agora, contudo, ficará mais difícil fazê-lo até 2018. Do site da revista Veja

02 de dezembro de 2015

in aluizio amorim