"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

JORNALISTA DA GLOBO NEWS DIZ QUE SÉRGIO MORO IRÁ "SOTERRAR" LULA DE TANTAS PROVAS

LULA NO BANCO DOS RÉUS

O recebimento, pelo juiz Sérgio Moro, da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se torna réu pela segunda vez na Operação Lava Jato, agora pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, é um marco e pode representar um divisor de águas nas investigações do maior escândalo da história da República.

Segundo Moro, estão “presentes indícios suficientes de autoria e materialidade” para o acolhimento da denúncia contra Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e ex-dirigentes e executivos da OAS. O MPF aponta que o ex-presidente teria sido o beneficiário direto de quase R$ 4 milhões em propina paga pela empreiteira e proveniente de contratos da Petrobras. O dinheiro teria sido destinado à reforma de um tríplex no Guarujá (SP), além do transporte e armazenamento de bens pessoais de Lula após o encerramento de seu governo.

Ao fim e ao cabo, ao contrário do que alguns mais precipitados imaginavam, a denúncia formulada pelo MPF foi minuciosa e estritamente fundamentada em provas e indícios que permitiram aos procuradores, além de denunciar Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, apontá-lo como o “comandante máximo” de uma engrenagem didaticamente batizada de “propinocracia”. Os investigadores concluíram, em suma, que o grande líder do PT teria chefiado a organização criminosa que assaltou a Petrobras nos últimos 13 anos.

O MPF não foi “midiático”, “espetaculoso” nem apelou à “pirotecnia”. É preciso compreender a dimensão do acontecimento político em curso: tratou-se de uma denúncia contra um ex-presidente da República, o que por si só justifica a decisão dos procuradores de explicar detalhadamente à sociedade o que se passava. A força-tarefa da Lava Jato não poderia apresentar a denúncia como algo de menor importância, simplesmente seguindo o protocolo-padrão. Como pano de fundo, afinal, há uma disputa que é também política e um embate no campo da comunicação – e é preciso enfrentá-lo sem que se deixe de seguir todos os ritos processuais e a legislação.

A presença de Lula no banco dos réus em Curitiba – ele também responde na Justiça Federal de Brasília pela suposta tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato – passa a integrar aquilo que venho chamando de marcha da sensatez em curso no Brasil nos últimos meses. Entre as conquistas desse período, estão o impeachment de Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade, a posse do presidente Michel Temer em respeito ao que determina a Constituição e a cassação de Eduardo Cunha pela Câmara dos Deputados.

Nesta caminhada em direção a um país mais ético, o Congresso ainda se debruçará sobre as dez medidas contra a corrupção apresentadas pelo MPF em forma de um projeto de lei que conta com o apoio dos brasileiros. É importante rechaçar qualquer tentativa de anista ao crime de caixa 2 eleitoral, como chegou a se especular em decorrência da desastrada tentativa de votação, pela Câmara, de um substitutivo ao PL 1210/2007 nesta semana. A tipificação penal do caixa 2 já consta daquele conjunto de medidas e certamente será votada. Não há, no horizonte, nenhuma perspectiva de aprovação de qualquer anistia.

Voltando a Lula, cabe a todos nós acompanharmos o desenrolar do inquérito que comprovará se a “alma mais honesta” do país – como o próprio chegou a se autodefinir recentemente – praticou os crimes de que é acusado. Os indícios e elementos presentes na peça acusatória aceita por Sérgio Moro são consistentes. Independentemente do desfecho do processo, os brasileiros têm muito a comemorar, especialmente quanto à vitalidade e o bom funcionamento de instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Poder Judiciário, além de uma imprensa livre e independente. Neste novo Brasil, felizmente, ninguém está acima da lei. Nem aquele que sempre se julgou inimputável, mas teve de descer do palanque direto para o banco dos réus.

23 de setembro de 2016
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

SUPREMO JULGA NA TERÇA-FEIRA DENÚNCIA CONTRA GLEISI E PAULO BERNARDO

LEWANDOWSKI PARTICIPARÁ DO JULGAMENTO NA SEGUNDA TURMA DO STF

A SENADORA E O EX-MINISTRO SÃO ACUSADOS DE TEREM RECEBIDO R$ 1 MILHÃO PARA CAMPANHA DE GLEISI EM 2010, ORIUNDO DE RECURSOS DESVIADOS DE CONTRATOS DA PETROBRAS (FOTO: EBC)

Após vários adiamentos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (27) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Desta vez, participará do julgamento o novo integrante da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, que mantém fraternal relacionamento com petistas ilustres.

Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa do casal diz que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada. “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”



23 de setembro de 2016
diário do poder

JUIZ MORO INDAGA À PRESIDÊNCIA QUAIS OS BENS QUE LULA TEM DE DEVOLVER À UNIÃO


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O juiz federal Sérgio Moro solicitou à Presidência da República que analise os bens apreendidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que verifique se alguns deles devem ser incorporados ao acervo presidencial. Os bens foram apreendidos durante as investigações da Lava Jato.
Em despacho publicado nesta sexta-feira (23), o magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba atende a pedido do Ministério Público Federal para que a Secretaria de Administração do Palácio do Planalto verifique o patrimônio apreendido em fevereiro deste ano em um cofre do Banco do Brasil em São Paulo.
O objetivo das investigações é examinar o que pertence ao acervo pessoal do ex-presidente e o que deveria ter sido armazenado como patrimônio público da Presidência, como, por exemplo, presentes recebidos de líderes estrangeiros durante visitas oficiais e viagens de Estado.
BENS DESAPARECIDOS -Na decisão, Sérgio Moro utiliza como referência a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que constatou, no mês passado, que 4,5 mil itens do patrimônio da União estão desaparecidos. O juiz informa que o órgão poderá contar com a ajuda do TCU e pede que a averiguação seja feita, se necessário, na própria agência.
“Assim, faz-se necessário solicitar exame por órgão administrativo acerca do material apreendido para que possa ser feito o necessário crivo, entre o que pertence ao acervo pessoal do ex-Presidente – e há objetos, como medalhas, que aparentemente são pertinentes ao acervo pessoal, e o que eventualmente deveria ter sido, na esteira do disposto nos decretos, incorporado ao Patrimônio da Presidência da República”, disse o juiz.
Moro pede ainda que seja verificada a “origem dos bens ali depositados”, e dá o prazo de 45 dias, prorrogável se necessário. Além da intimação, ele pede que o Ministério Público, a defesa de Lula e a Polícia Federal tomem conhecimento do despacho.Resultado de imagem para bens surripiados por lula
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A família Lula da Silva levou 559 objetos na mudança para São Paulo, em 11 caminhões, inclusive a adega do Alvorada. São muito valiosos os 186 bens guardados gratuitamente desde 2011 na sala-cofre de uma agência do Banco do Brasil em São Paulo, a pedido de Marisa Letícia e do filho Fábio Luís. Se o valor médio for de 100 mil, temos aí um acervo de R$ 18,6 milhões, que o ex-presidente chama de “tralhas”. Nesse ponto, ele não é diferente de Collor, Fernando Henrique e até Itamar Franco, cujos herdeiros também estão respondendo a inquérito no Ministério Público de Brasília, por sumiço de acervo. Sarney escapou porque já deixou o poder há muito tempo e nem vale a pena perder tempo com ele(C.N.)


23 de setembro de 2016
Deu na Agência Brasil

EIKE BATISTA ALEGA QUE NÃO TINHA COMO NEGAR O PEDIDO DO MINISTRO MANTEGA


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Eike procurou a Lava Jato para fazer delação antecipada


No depoimento prestado à força-tarefa da Lava-Jato, o ex-presidente do Conselho de Administração da OSX Eike Batista disse ter feito um depósito de US$ 2,3 milhões (ou R$ 5 milhões pelo câmbio da época) no exterior para as contas do marqueteiro João Santana e da mulher dele Monica Moura, em atenção ao espírito democrático. “Eu fazia isso constantemente como um brasileiro que achava que essa era minha contribuição política, (para) que a democracia flua e continue” — afirmou o empresário.

No depoimento, Eike disse ter realizado o pagamento a pedido do então ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Guido Mantega. Durante uma de suas visitas a Brasília, Eike ouviu do então ministro que precisava de uma contribuição de R$ 5 milhões para o partido.

PEDIDO DO MINISTRO — “Quando você tem projetos desse vulto (e recebe) um pedido do ministro, como é que faz? Eu costumava participar (contribuindo com campanhas), mas nesse ano eu não havia contribuído nada. Era final de 2012, pós-campanha (…) Ele falou que havia débitos de campanhas, perguntou se eu queria colaborar” — disse Eike, repetindo narrativa feita por Monica Moura à Lava-Jato em tentativa de delação que foi recusada.

Ele assumiu o pagamento em depoimento espontâneo prestado à Lava-Jato no dia 20 de maio deste ano, 25 dias depois de ter sido procurado pela primeira vez pelo Globo para esclarecer revelação feita por Mônica Moura à Lava-Jato sobre pagamentos realizados por ele no exterior, durante tentativa de delação premiada.

“Não queria que uma (publicação na) mídia, errada, proporcionasse dificuldades para minha pessoa” — disse o empresário aos procuradores, ao explicar por que os procurava naquela ocasião. A reportagem foi publicada na mesma época.

ADVOGADO OPEROU – Um dos responsáveis pelo depoimento, o procurador federal Roberson Pozzobon, perguntou a que campanha o pagamento serviria, mas Eike informou não saber especificar. O empresário afirmou que ia esporadicamente a Brasília falar sobre seus projetos:

“Eu sempre ia visitar vários ministros para amostrar como estava o andamento dos projetos do grupo. (…) Me foi feito o pedido de contribuir para contas de campanha que já tinha terminado, num valor total de R$ 5 milhões. Não sei se foi no dia ou na semana seguinte, a Monica (Moura) procurou a empresa, não diretamente a mim” – afirmou, mencionando o advogado da OSX Flávio Godim como o responsável por “instrumentalizar a operação”.

Eike disse ter sido responsável por assinar a autorização para que uma de suas empresas no exterior, a Golden Rock, realizasse um pagamento diretamente para a empresa Polis, de João Santana e Monica Moura, em dezembro de 2012. No entanto, o pagamento voltou para sua conta.

CONTRATO FORJADO – A solução foi forjar um contrato no início do ano seguinte com a Shelbill, offshore do casal Santana, para viabilizar a transferência de US$ 2,3 milhões. O valor é equivalente aos R$ 5 milhões solicitados por Mantega.

Embora tenha associado o pagamento ao casal Santana a um pedido do então ministro da Fazenda a título de colaboração eleitoral, Eike afirmou aos Ministério Público Federal (MPF) que esperava que o publicitário prestasse algum serviço às suas empresas.

“Eu queria uma prestação de serviço para fazer esse pagamento. Eu não ia fazer uma simples doação. Eu queria algo em troca, que pudesse usar nos meus trabalhos” – disse o empresário, mencionando o bom relacionamento de João Santana com o governo da Venezuela e Angola, por exemplo, áreas onde afirma que tinha interesse em atuar. “Ele poderia me mostrar se valia à pena fazer investimentos nesses países. (…) Entendo que a empresa deles poderia ter expertise pelo nível de relacionamento com esses governos” – completou Eike.

RELATÓRIO – Depois que começaram a ter suas contas no exterior investigadas na Lava-Jato, o casal Santana chegou a encaminhar a Eike um relatório de atividades supostamente desenvolvidas por eles para o grupo EBX. O documento traz análises de conjuntura na Venezuela e em Angola e um estudo de marca do grupo para eventual atuação em países da África e da América do Sul.

– Se você ver o relatório, não vale o que paguei. Mas tem informação importante – afirmou o empresário, que entregou o documento aos investigadores.

Eike disse à força-tarefa que esta teria sido a única ocasião em que Mantega teria lhe solicitado recursos para o PT, e que não recebeu qualquer ameaça do então ministro. “Ele não fez ameaças, isso nunca existiu. Ele não tinha o que me dar. O capital era meu” – afirmou.

SEM PROPINAS – O empresário negou ter pagado propina em contratos da Petrobras: “Eu era carta fora do baralho (…) Era um cartel e o Eike Batista que trazia empresas estrangeiras e tinha capital próprio não se encaixava nesse clube. Eu não era parte nesse clube” – argumentou.

Em nota divulgada na tarde de quinta-feira, os advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e Darwin Corrêa negaram haver qualquer relação entre o pagamento ao casal Santana e contratos na Petrobras. “Essa doação eleitoral não teve qualquer relação nem foi dada como contrapartida de qualquer negócio envolvendo a empresa OSX no âmbito do chamado Consórcio Integra ou qualquer outro. São fatos absolutamente desconexos”, afirma o texto dos advogados de Eike.


23 de setembro de 2016
Thiago Herdy
O Globo

"NÃO HÁ NO PLANETA TERRA NINGUÉM MAIS INDIGNADO QUE EU" - AFIRMA LULA



Lula em teleconferência para sindicalistas americanos
Menos de uma hora após virar réu novamente na Operação Lava-Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se defendeu durante uma teleconferência transmitida num evento organizado por sindicatos americanos, em um restaurante em Nova York. Lula disse que não tem ninguém mais indignado do que ele em relação ao que acontece no país atualmente. O ex-presidente contou que ficou triste com a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas disse que o fato não o abala e só vai fazê-lo falar mais e lutar mais. Ele também criticou a imprensa e chamou a denúncia de “farsa” e “pirotecnia”.
“Não há no planeta Terra nenhum cidadão mais indignado que eu. As pessoas que estão fazendo esse processo, que na verdade é um conluio entre alguns agentes da Polícia Federal, alguns agentes do Ministério Público e, eu diria, alguns agentes da Fazenda. Nem tenho convicção, mas é isso que eu leio todo dia” — disse Lula a uma plateia cheia de advogados e sindicalistas, brasileiros e americanos. “Eu estou triste porque o juiz Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo ela sendo uma farsa, uma grande mentira. Mas temos advogados e vamos brigar. Vamos continuar lutando para que o povo volte a ter orgulho de ser brasileiro”.
PROVAS E CONVICÇÃO – Segundo Lula, na última semana, “alguns representantes do MPF fizeram um espetáculo de pirotecnia”, depois de dois anos de investigações contra ele.
“Eles alugaram uma sala de hotel, devem ter gasto dinheiro público para essa pirotecnia, e depois de uma hora de ilações disseram que não tinham provas contra o Lula, mas tinham convicção. Ninguém pode ser julgado por convicção de um promotor. Quem deve ter convicção é o juiz, a partir do que está nos autos do processo.
O ex-presidente lembrou a própria história para se defender e disse que talvez a elite não estivesse preparada para ele. “Talvez eu seja um intruso na história republicana do meu país, porque não estava previsto na sociologia brasileira um operário metalúrgico assumir o comando do país. Não estava previsto fazer a maior operação de transferência de renda da história do país. Não estava previsto criar mecanismos legais que permitissem colocar fim na corrupção do país. Quem deixou o Ministério Público agir, a Polícia Federal agir, foi Lula e Dilma” — disse ele.
IRRESPONSÁVEIS – Em seguida, chamou os procuradores de irresponsáveis: “Tenho uma história de 40 anos de luta nesse país. Eu não posso aceitar em hipótese alguma que algumas pessoas irresponsáveis venham dizer que eu sou responsável pela criação de uma quadrilha nesse país”.
O petista também criticou a imprensa: “Eu acho que tentar criminalizar as pessoas pelas manchetes de jornais, todo mundo sabe que isso não está certo em lugar nenhum. Você como sindicalista sabe quantas vezes já foi vítima de manchetes de jornais e nunca te pediram desculpa”.
VOLTAR EM 2018 – E terminou dizendo que nada o que está acontecendo no Brasil o abala, mas o faz falar mais e lutar mais. “O que está acontecendo no Brasil não me abala, apenas me motiva a andar, a falar muito mais. O problema é eu voltar em 2018? Poderiam me perguntar se eu quero, né? Mas eles sabem que, mesmo sem diploma universitário, eu sei fazer muito mais que eles”, disse, acrescentando:
“Obviamente estou muito triste que o juiz Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo que a denúncia seja uma farsa. De qualquer forma como tenho bons advogados aqui e ali, e acredito na Justiça, vou continuar lutando. Somos brasileiros e não desistimos nunca”.

23 de setembro de 2016
Henrique Gomes Batista 
O Globo

MORO DIZ QUE LULA RECEBIA PROPINAS DE FORMA INDIRETA, ERAM VANTAGENS INDEVIDAS


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Charge do Nani (nanihumor)
O juiz federal Sérgio Moro destacou na decisão que coloca Lula no banco dos réus que não descaracteriza o ilícito a desproporção entre o valor da propina de R$ 3,7 milhões supostamente paga ao petista pela empreiteira OAS e as cifras bilionárias do esquema de corrupção na Petrobras. A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que Lula foi contemplado com R$ 3,7 milhões da OAS, na forma de investimentos no apartamento tríplex do Guarujá – entre obras de melhorias e instalação de mobiliários – e no pagamento pela armazenagem de bens pessoais do ex-presidente. O esquema de cartel e corrupção na Petrobras, entre 2004 e 2014, segundo os investigadores causou prejuízos de R$ 42 bilhões.
“Observa-se que, embora aparentem ser, no presente caso, desproporcionais os valores das, segundo a denúncia, vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente com a magnitude do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de reais”, ressalta o magistrado.
MAIS ACUSAÇÕES – Moro observou que há outras investigações em curso sobre supostas vantagens recebidas pelo ex-presidente. O juiz da Lava Jato se refere a desdobramentos da investigação, um deles atribui a
Lula a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), outro apura a origem de pagamentos à LILS, empresa de palestras do petista.
Nesta terça-feira, 20, Moro recebeu denúncia da Procuradoria da República, que imputa a Lula os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além do ex-presidente, são acusados a mulher dele, Marisa, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outros quatro investigados.
PERSEGUIÇÃO – “Diante de todo o histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida nesta data (20/9/2916) determinando o processamento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal em 14/9/2916”, disseram em nota Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula.
“Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou”, diz o texto.
“Esse é um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba são “símbolos de um time”, o que é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir”.
SUSPEIÇÃO – “Na qualidade de advogados do ex-Presidente, apresentamos uma exceção de suspeição (5/7/2016) – ainda não julgada – e temos convicção nos seus fundamentos. Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente”, dizem os advogados.
O advogado de defesa de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, ressalta que “não há corrupção ou vantagem ilícita no pagamento para conservação de um acervo de ex-presidente porque é considerado como patrimônio cultural brasileiro de interesse público pela Lei 8394/91″, e não há lavagem de dinheiro porque nem Lula, nem Okamotto, nem o Instituto se beneficiaram”.
“Fernando Henrique Cardoso teve o acervo pago por empresas privadas beneficiadas com diminuição de impostos por incentivo cultural”, diz a defesa, ressaltando que Okamotto, presidente do Instituto Lula, não recebeu o que foi pago para a Granero, “o valor foi pago para a empresa, que mantinha o acervo em depósito Portanto, a denúncia sem provas, sem justa causa, não poderia ser recebida e o processo também não pode ser uma farsa com o único objetivo de condenar publicamente inocentes”, conclui Fernandes. A defesa vai recorrer da decisão. Por meio de sua assessoria, a empreiteira OAS informou que não comentaria o assunto.
23 de setembro de 2016
Deu no Correio Braziliense (Agência Estado)

MANTEGA COMETEU REITERADOS CRIMES, SEGUNDO A FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO


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Procurador Santos Lima justifica a operação
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega é acusado de ter solicitado ao empresário Eike Batista um montante de R$ 5 milhões para quitação de dívidas de campanha do PT. Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira (22), na 34ª fase da operação Lava Jato, chamada de “Arquivo X”. A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas ligadas a Eike Batista para a construção de duas plataformas (P-67 e P-70) para a exploração de petróleo na camada pré-sal.
Segundo o procurador, das três vertentes identificadas, uma está relacionada ao ex-ministro Guido Mantega, preso temporariamente. “Se refere a um pedido feito por ele para o empresário Eike Batista de pagamento de R$ 5 milhões para a quitação de dívidas de campanha”. A reunião para fazer o pedido ocorreu em novembro de 2012 quando Mantega era também presidente do Conselho de Administração da Petrobras, segundo depoimento de Eike Batista.
De acordo com o procurador, o empresário prestou depoimento em junho de 2016 como testemunha e não colaborador do esquema. Ele afirmou que houve o pedido por parte de Mantega, mas nega o pagamento de propina e que isso tenha beneficiado a contratação do Consórcio Integra Offshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX (pertencente a Eike), para as obras das plataformas da Petrobras.
HOUVE O PAGAMENTO – Santos Lima explicou que, pelas circunstâncias, o Ministério Público acredita que houve o pagamento já que foi assinado um contrato entre a empresa de Mônica Santana, esposa do publicitário João Santana (responsável por campanhas eleitorais do PT), e de Eike. Conforme o MPF, os serviços do contrato foram prestados de forma limitada.
“Efetivamente não estávamos em período de doações eleitorais e a combinação passou pela operacionalização desses valores no exterior mediante contrato com objeto falso entre empresa de Eike Batista e empresas do casal Santana. Essa operação foi especialmente operacionalizada por Mônica Santana. Foi repassado o valor de US$ 2,350 milhões”, disse o procurador.
A coincidência de datas também chamou a atenção do Ministério Público, já que, segundo Eike, o pedido de Mantega foi feito em 1º de novembro de 2012 e em 29 de novembro o Consórcio Integra Offshore recebeu o primeiro pagamento de valores relativos às obras das plataformas.
OUTROS ENVOLVIDOS – Em relação às outras duas vertentes identificadas, o procurador disse que há o envolvimento de pessoas que já foram citadas anteriormente na Lava Jato. “A primeira delas refere-se a pagamento à pessoa ou a empresa pertencente a João Augusto Rezende Henriques, já é conhecido como operador de propinas, ex-funcionário da Petrobras. Isso corresponde ao valor de aproximadamente R$ 7,400 milhões. Estes valores estão sendo investigados porque há indicativos de que este operador trabalhava para interesses do PMDB na Petrobras,” disse.
Em outra vertente identificada, o procurador disse que foi feito o pagamento de aproximadamente R$ 6 milhões destinados às empresas ligadas ao ex-ministro José Dirceu. Na entrevista à imprensa, o procurador citou também o ex-deputado André Vargas, que em menor medida, também teria recebido propinas.
“Também há indicativos de participação nesse episódio de empresas já investigadas e que têm relação com o ex-deputado André Vargas. Esses valores, então, também há indicativos de que se trata de uma movimentação de origem partidária em relação ao PT”.
CONCORRÊNCIA – Lima disse ainda que, desde o ano passado, o Consócio Integra está sendo investigado. “Esse consórcio ganhou concorrência na Petrobras sem nenhuma capacitação para estas construções em obras relativas a plataformas”, disse. Para o procurador, há clara ocorrência de corrupção para que as obras de construção de duas plataformas da Petrobras fossem para o Consórcio Integra, formado pela Mendes Júnior e a OSX.
O procurador disse ainda que a Lava Jato é muito maior que a Petrobras e investiga o financiamento da campanha eleitoral de vários partidos. Segundo ele, os indícios são de que os recursos investigados nessa operação foram para pagamento de dívidas da campanha presidencial de 2010.

23 de setembro de 2016
Deu no Estadão

LULA DIZ QUE PRISÃO DE MANTEGA FOI PARA PREJUDICAR O PT NAS ELEIÇÕES


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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou a prisão temporária de seu ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como um trabalho contra o Partido dos Trabalhadores na proximidade das eleições municipais. Em entrevista nesta quinta-feira (22) à Rádio Povo, em Fortaleza (CE), o petista criticou a forma como a Polícia Federal abordou Mantega no Hospital Albert Einstein e disse que a operação poderia se chamar “boca de urna”.
“O que me preocupa na operação de hoje, eu não sei qual é o fundamento, é a notícia de que o ex-ministro Guido Mantega foi preso dentro da sala de cirurgia que a mulher dele estava se preparando para fazer”, disse Lula, em entrevista dada às 11 horas, depois de Mantega ser levado à Polícia Federal em São Paulo e antes do juiz Sérgio Moro mandar soltar o ex-ministro.
UM SER HUMANO – Lula afirmou que Mantega “é um homem que foi ministro da Fazenda, que tem residência fixa, e portanto poderia ser tratado como todo ser humano tem que ser tratado”. O ex-presidente da República também destacou que não é de acreditar em delações premiadas feitas por presos e pessoas ameaçadas pela Justiça.
Ao comentar que a investigação que prendeu Mantega se trata de uma ação contra o PT, Lula disse que a operação acontece perto das eleições assim como ocorreu em 2012, quando o partido atravessou um período de pleito municipal em meio ao julgamento do processo do Mensalão. “Está chegando perto das eleições e outra vez eles vêm para cima do PT”, falou.
DENÚNCIA – Comentando o acatamento da denúncia contra ele, sua esposa, Marisa Letícia, e mais seis pessoas pelo juiz Sérgio Moro, há dois dias, Lula afirmou que se sentiu “muito ofendido pessoalmente” e pediu respeito ao magistrado. “Queria que ele me respeitasse como eu respeito ele e que não faça ilações a meu respeito”, disse o petista. Ele afirmou novamente ser vítima de um processo “equivocado” com viés político “muito forte”.
O ex-presidente Lula afirmou na mesma entrevista que “é cedo” para fala nas eleições presidenciais de 2018. “Mas acho que os meus adversários estão quase me empurrando para eu ser candidato. Se terminar assim, vão terminar votando em mim”, declarou.
NÃO MUDOU NADA – Lula disse que a Operação Lava Jato não torna difícil o pedido de votos ao PT. Lula está desde a quarta-feira participando de campanhas eleitoral no Nordeste. “Está a mesma coisa pedir votos Essas pessoas que não gostavam de mim ontem não gostam hoje.”
O petista disse ter gravado participações em programas eleitorais e outros materiais de campanha para “mais de 400 cidades” nestas eleições.

23 de setembro de 2016
Deu em O Tempo

AGENDA OFICIAL DE MANTEGA NO MINISTÉRIO CONFIRMA REUNIÃO CITADA POR EIKE


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Eike Batista entregou Mantega e Dilma na bandeja
A agenda oficial de Guido Mantega como ministro da Fazenda confirma uma reunião dele no dia 1º de novembro de 2012 com o empresário Eike Batista. A data foi mencionada por Eike em depoimento à Operação Lava Jato em que contou ter recebido um pedido de R$ 5 milhões de Mantega para ser repassado ao PT. O ex-ministro chegou a ser preso nesta quinta-feira (22) pela força-tarefa.
Segundo a versão do empresário, o encontro ocorreu naquele dia no gabinete do ministro da Fazenda. A agenda oficial de Mantega de 1º de novembro de 2012, registrada no banco de dados do ministério, informa: “Audiência com Eike Batista, do Grupo EBX, Horário: 12h, Local: Ministério da Fazenda”.
COM DILMA – Segundo a mesma agenda, Mantega se encontraria com a então presidente Dilma Rousseff pouco antes, às 10h. Na época, Mantega era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Sob orientação do partido, Eike teria firmado um contrato fraudulento com uma empresa do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, para realizar as transferências. Os pagamentos foram feitos no exterior, num total de US$ 2,35 milhões.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A principal acusação contra Mantega ainda não foi usada. Os depoimentos dos executivos da Odebrecht revelam que o então ministro da Fazenda pressionou a empreiteira a entregar R$ 100 milhões ao PT, vejam a que ponto chegamos. Mas a denúncia ainda não pode ser usada, porque a delação premiada da Odebrecht ainda não foi oficialmente aprovada. (C.N.)

23 de setembro de 2016
Leandro Colon
Folha

AO NEGOCIAR DELAÇÃO, A MULHER DE JOÃO SANTANA CITOU O DEPÓSITO DE EIKE NA SUIÇA


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Mônica Moura ainda não teve a delação aprovada
A informação original de que Eike Batista pagou US$ 2,35 milhões em dívidas de campanhas do PT em 2013 está num dos anexos do acordo de delação que Mônica Moura negocia com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Essa delação ainda não foi homologada pela Justiça, mas o vazamento dessa informação levou o empresário Eike Batista a procurar os investigadores da Lava Jato e confessar em maio deste ano que fizera o depósito num banco na Suíça para o marqueteiro do PT, João Santana, e sua mulher, Mônica Moura.
Segundo Eike, o montante pedido era uma contribuição para a campanha da presidente Dilma Rousseff, sem especificar de que ano seria a disputa. O valor foi depositado numa conta na Suíça, que o casal mantinha no Heritage Bank.
A campanha de Dilma nega ter recebido recursos ilegais.
A PEDIDO DE MANTEGA – Eike prestou o depoimento aos procuradores em 20 de maio deste ano, mencionando que o valor fora pedido pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. A informação de que Mônica citara o dono da OSX como pagador de propina para o PT apareceu no jornal “O Globo” quatro dias depois. O empresário sabia que o “O Globo” detinha essa informação porque o jornal o procurara antes, para ouvir a versão do executivo sobre o depósito feito na Suíça.
Como Eike confirmou a informação que Mônica prestara na delação ainda não homologada, não há qualquer irregularidade no processo.
DADOS OBJETIVOS – Em entrevista à imprensa, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima negou que tenha usados informações de Mônica Santana para deflagrar a operação desta quinta.
“Nós não usamos, quero deixar bem claro, qualquer informação de acordos de leniência ou de acordos de colaboração que não foram assinados. Isso é uma regra absoluta e pode ser percebida claramente na leitura da decisão [de prisão]”, disse.
Segundo o procurador, a investigação partiu de “dados objetivos”, apresentados pelo próprio Eike e por outros executivos da OSX que contribuíram com documentos e depoimentos.
EIKE FALIDO – Eike decidiu ir espontaneamente à força-tarefa para evitar que sua situação se complicasse ainda mais. Ele chegou a ser o oitavo homem mais rico do mundo, em 2012, com um patrimônio de US$ 34 bilhões, mas, com a quebra do seu grupo, hoje tem um patrimônio negativo de US$ 1 bilhão.
Além das perdas financeiras, Eike já foi condenado na Justiça por crimes como lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, formação de quadrilha e crimes contra o mercado financeiro. Ele também foi proibido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o xerife do mercado financeiro brasileiro, de ocupar por cinco anos cargos de administração ou no conselho de empresas que negociem ações na Bolsa de Valores.
LULA NA JOGADA – Outro delator da Lava Jato, o operador Fernando Soares, o Fernando Baiano, havia relatado em seu acordo que Eike pagara R$ 2 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai para que ele defendesse os interesses de suas empresas junto à Sete Brasil.
A Sete Brasil foi usada pela Petrobras para contratar plataformas de petróleo. Lula teria participado de reuniões com o presidente da Sete Brasil, José Carlos Ferraz, nas quais os negócios com Eike teriam sido discutidos.
O Instituto Lula, Eike e Bumlai refutam a versão contada por Baiano.

23 de setembro de 2016
Mario Cesar Carvalho e Estelita Hass Carazzai
Folha