A CRISE DA GRÉCIA

A saída da Grécia do Euro resultará em uma crise econômica sem precedentes na península. A volta ao Dracma vai gerar uma situação tão desesperadora que o próprio FMI ou qualquer outro organismo internacional vai ter que voltar a financiar o país, entrando em acordo ou não com o fundo. Por outro lado, para o Euro, restará uma enorme crise de confiança no sistema, fato que minará sua consolidação como moeda internacional.

É um jogo de "perde perde", socorrer a Grécia, por mais errada que ela esteja, é a saída mais barata para todos os envolvidos, inclusive porque, se não socorrer agora, vai ter que voltar a socorrer em breve, não só por questões humanitárias, mas para evitar um maciço êxodo de gregos para os demais países e UE.

Para facilitar a compreensão, é como se um estado pequeno, Sergipe por exemplo, fosse enormemente deficitário e, sem financiamento da União, abandonasse o Real e criasse sua própria moeda, o "sucupira". Sendo um estado fortemente dependente da importação de bens e serviços, como a população de lá teria acesso aos itens necessários para sua sobrevivência? Quem aceitaria o "sucupira" de um estado falido? Você?

O plano de transformar os euros de circulação interna em reserva não deve funcionar, ademais se exauririam logo.

Ao contrário da crença comum, o erro não foi deixar economias tão diferentes se integrarem, o erro foi não estabelecer rígidos padrões fiscais para todos os países do sistema. Faltou a união fiscal, ou, no mínimo, a "lei de responsabilidade fiscal" europeia.

04 de julho de 2015

Aurélio Valporto é Economista e conselheiro da ANA – Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários.

A MULHER SAPIENS E A FALTA DE RESPEITO

“Nessa mulher, cabem ela e as suas circunstâncias“.

Se fizéssemos essa afirmação, estaríamos fazendo coro com o homem de Ortega y Gasset: "O homem é o homem e a sua circunstância". Referia-se, o filósofo espanhol, é obvio, ao homo sapiens.

Mas tal referência não cabe à Dilma Rousseff.

Ela é dupla, tripla, quádrupla, em cada Dilma cabendo várias circunstâncias que se atraem, se repulsam e se emaranham. Consegue ver cachorros ocultos atrás de cada criança, Pedro Álvares Cabral “inaugurando” o Brasil em 1500 ao avistar a praia de Iracema, no Ceará, conhece pasta de dentes que se auto-entuba, padroniza “aeroportos regionais que disporão de terminal de passageiros, pista, pátio, e a característica de permitir pouso e decolagem.”

Jura, Dilma, que disporão disso tudo incluindo pista de pouso e decolagem?

Disse mais, essa senhora:

"Eu quero adentrar pela questão da inflação, e dizer a vocês que a inflação foi uma conquista desses 10 últimos anos do governo do presidente Lula e do meu governo.”

“A autossuficiência do Brasil sempre foi insuficiente.”

“Em Portugal, o desemprego beira 20%. Ou seja, 1 em cada 4 portugueses estão desempregados.”

 “Primeiro, eu queria te dizer que eu tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E eu sei que aqui, quem não viu conhece alguém que viu, ou tem alguém na família que viu, mas de qualquer jeito eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido.”

“Em Vidas Secas está retratado todo problema da miséria, da pobreza, da saída das pessoas do Nordeste para o Brasil.”

 “O meio ambiente é sem dúvida nenhuma uma ameaça ao desenvolvimento sustentável.”

Voltando

Convivemos, caro leitor, com essa prima dona da desarticulação circunstanciada porque ela não perde uma oportunidade de dizer asneiras.

À cada circunstância essa criatura se multiplica em um moto contínuo de besteirol. Talvez por isso mesmo foi que recomendou manter diálogo com o Estado Islâmico, quem sabe hospedando um prócer do califado no Palácio da Alvorada, onde, na intimidade, poderiam trocar ideias sobre colaboração premiada, que para ela, que sancionou a lei que criou esse instituto jurídico, é mais conhecida por delação premiada. E diria ao Mohamed: “eu não respeito delatores!”.

Essa mulher tem problema!

Como ela pode sancionar uma lei que incentiva a falta de respeito?

Sim, as leis foram feitas para serem cumpridas.

Quem as cumpre merece respeito, mas quem as cumpre olhando para o terceiro andar do Palácio do Planalto não passa de um voyeur desrespeitoso que se compraz em bisbilhotar o que se trama naquela casa de tolerância.

Quanto paradoxo: quem tem respeito pelo ET de Varginha não tem respeito pelo empreiteiro que optou por respeitar a lei.

O Homo sapiens, como espécie, “tem como característica o desejo de entender e influenciar o ambiente à sua volta, procurando explicar e manipular os fenômenos naturais através da filosofia, artes, ciências, mitologia e da religião.”

A mulher sapiens, espécie única recém criada por essa criatura, é sua (do homo) antagônica.

Alô, alô, Dr. Alzheimer, tem uma cliente à sua espera no Planalto.

04 de julho de 2015

Lúcio Wandeck é Coronel na reserva.

METODOLOGIA

O sistema prisional do país foi recentemente qualificado pela autoridade por ele responsável, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, como verdadeira escola do crime, consequência não só da precariedade dos presídios como da falta de investimentos no setor. 

Trata-se, portanto, de uma confissão de incompetência não só da sua pasta, como do governo de seu partido, há 12 anos no poder. 

Com o risco de acentuar essa atuação desastrosa, o Sr Cardozo,  numa performance de caráter puramente político, alinhada com o Planalto e inadequada a um Ministro de Estado, pressionou os parlamentares, ao tentar convencê-los  a votarem contra a redução da maioridade penal - no que foi aparentemente bem sucedido- usando  como principal argumento o de que a aprovação colocaria no esgotado sistema carcerário mais 40000   presos, o que o levaria ao colapso. 

Ora, como a PEC, se aprovada, consideraria como criminosos indivíduos entre 16 e 18 anos, que cometessem crimes  hediondos, há que considerar um dos seguintes cenários: ou o ministro estima que 40000 menores nessa faixa, ainda livres, serão envolvidos em delitos graves, ou alguns, talvez a maioria, hoje apreendidos, já os cometeram e deverão ser condenados às prisões comuns, estando o restante ainda impune, nas ruas, prontos para praticá-los, ambas as hipóteses apavorantes para a já angustiada sociedade. 

Está na hora, assim. do Ministro, em nome de uma mínima coerência, vir  a público e explicitar a metodologia usada para chegar a este número, sob risco de engrossar a aura de incompetência que está caracterizando a sua administração.

04 de julho de 2015

Paulo Roberto Gotaç é Capitão de Mar e Guerra, reformado.

TERRA DA IMPUNIDADE: ATÉ QUANDO?

O desenho do novo direito penal do amanhã encontra entrechoques e coloca em evidencia a necessidade de reconstrução dos princípios e valores de um País conhecido por ser a terra da impunidade. O modelo está literalmente falido, com mais de 600 mil presos, e uma escalada na tendência de redução da maioridade penal, o que ditaria mais vagas no sistema penitenciário.

Contudo,o excesso em relação aos crimes menores acaba tirando foco daqueles praticados, do colarinho branco, quadrilha, e do crime organizado. Bastariam dez por cento das prisões desses delitos para que a sociedade se mantivesse segura e protegida.

Criticam a delação premiada pois defendem a dilação eternizada do processo. Nosso aparato judicial levaria um século para colher as provas se não houvesse essa liturgia que merece encomios e visa ao tempo razoável da duração do processo.

O esquartejamento dos atos delituosos e a ruptura dos elos de ligação da quadrilha em detrimento do erário público são medidas inadiáveis e mostram que temos uma evolução consistente com juízes em Berlim.

Mudar o foro privilegiado, construir acesso para combate à corrupção, melhorar as cortes de contas, os órgãos de fiscalização, tudo isso depende da variável da conjugação de esforços no norte de separar o joio do trigo.

Evidente que um delito dessas proporções não pode ser comparado ao furto famélico. Trazer para sala a menoridade exige reflexão e mostra, uma vez mais, que a sociedade não consegue dar aos seus jovens meios e técnicas de estudos e inclusão social.

A paralisia tomou conta do País em todos os sentidos. Não nos preocupa a metologia dos maus mas o silencio dos bons. Eis que passamos uma época de trevas, com denúncias e mais denuncias, e ainda existem aqueles que pelo poder se prestam a todo tipo de papel.

Até quando seremos considerados a terra da impunidade, da prescrição penal, da não punição dos crimes de colarinho branco, de quadrilha, e do sistema financeiro?

Tudo isso nos desloca do centro da globalização e insere no retrocesso legislativo e distanciamento dos países desenvolvidos. A culpa é da justiça, sim em parte, pois não dispõe de um serviço de inteligência, de meios preventivos e muitas vezes os que voltam a delinquir são reincidentes, causando estupefação na sociedade como um individuo assaz perigoso poderia estar solto.

Conquanto são os métodos de avaliação que não ajudam psicosociais e integrados, fazendo com que o julgador tenha uma noção equivocada sobre a conduta e modo de se comportar do sentenciado que passa de um regime para o outro.

Conviveremos com a impunidade até quando, ou mandaremos soltar logo para regime domiciliar ou semi aberto, incompatível com o grau de periculosidade e o tipo de delito?

Vejamos o caso emblemático da Fifa. Depois da investigação os americanos pedem as extradições dos presos, os quais podem permanecer reclusos até por 20 anos. Fosse o Brasil já teríamos centenas de habeas corpus e a mutilação da prova e o sequenciamento das maldades.

Aqueles que defendem criminosos que lesam ao erário e são habituais pela delinquencia coletiva prestam um desserviço à Nação e a própria efetividade da norma penal.

Falar única e exclusivamente de garantismo ou de ilegalidade de prisão provisória parece martelar a mesma versão de impunidade, do ostracismo, de favorecimento de um serviço delinquencial que nasceu no passado, e se instalou com facilidade e parece não querer nos deixar.

O novo direito penal do futuro precisa ser ágil, habilidoso, inteligente, correr atrás do dinheiro surrupiado para recuperá-lo e acima de tudo. Talvez o mais importante, não ter nome, identidade ou qualificação, para comprovar que perante a lei todos são absolutamente iguais.

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

UM RIO DE LAMA

Depois de toda essa podridão na qual se transformou o governo do Brasil, e que já persiste por treze anos, conversei recentemente com vários amigos dos EUA e da Europa. E o que eles não conseguem entender é como um país com as dimensões do nosso, como uma das maiores populações do planeta, considerado a oitava economia do mundo, ainda se deixa levar pela conversa de um mau caráter, um salafrário do naipe desse crápula que assaltou o país por oito anos, e ainda formou uma grande e organizada quadrilha para atuar em pontos chaves da administração pública e fora dela, para se manter por mais, talvez oito anos, no comando do governo.

Vale ressaltar que essa "coisa" esteve recentemente na Capital Federal, aproveitando-se da ausência da presidente de direito para fazer proselitismo político em seu benefício, junto a seus pares homiziados nessa "fossa" que se tornou o Congresso Nacional. E o pior: sendo recebido pelo presidente da casa onde os sujos se entendem. Visava provavelmente a apoio para livrar a sua pele das denúncias de corrupção, e manter vivo um pretenso retorno à presidência do país. O que, diga-se de passagem, seria a pá de cal no que resta do Brasil como país.

Meus amigos não entendem por que a oposição se cala diante de tantos desmandos, roubos e incompetência; enfim, da evidência de um total desgoverno, enquanto eles, os parlamentares, gozam de uma imunidade que os permite denunciar a roubalheira do erário, a incompetência no comando do país e não o fazem. Na tentativa, não de justificar, mas de esclarecer, lhes digo que a nossa classe política, com raríssimas exceções, não passa também de bandidos, haja vista que 70% dos parlamentares em nosso Congresso respondem ou já responderam a processos na justiça, e outros, que até então, eram tidos como honestos, estão caindo na vala comum sacramentando a descrença total na classe. 

Não entendem por que a Suprema Corte do país não está a serviço do Estado como acontece em toda civilização desenvolvida, estando sim, a serviço de uma quadrilha autodenominada Partido dos Trabalhadores, que transformou a alta magistratura do país em um chiqueiro a seu serviço. Nesse caso, esclareço a meus amigos  que oitenta por cento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram escolhidos a dedo pela quadrilha dominante e que um deles já foi condenado em ação de instância inferior. Aliás, ele já mandou fazer uma nova toga para inaugurar, quando a tal ação chegar às suas mãos para seu próprio julgamento.

Não entendem por que a maior parte da imprensa nacional não cumpre seu sagrado dever de informar com isenção e independência à sociedade, dos fatos diários, sejam eles quais forem, como ocorre em todo país civilizado e democrático onde realmente predomina o Estado de Direito. Perguntam-se entre eles: “por que uma emissora como a Rede Globo de Televisão, conhecida internacionalmente pela sua capacidade técnica (e por que não dizer econômica) de promover cobertura em todo o território nacional, se omite quando qualquer notícia ou fato contraria ou poderá contrariar o governo?” Eu costumo dizer para todos que não só a TV Globo, mas também outros veículos de comunicação: escrita, falada ou televisionada, se vendem à propaganda oficial mentirosa, superfaturada e paga com dinheiro público, além de manter em evidência figuras grotescas que compõem a face do governo e enojam o cidadão de bem.

Finalmente o Brasil está desmoralizado, não passa de motivo de chacota nos EUA e na Europa. Desacreditado politicamente, desacreditado financeiramente e com uma presidente incompetente tecnicamente e tão despreparada culturalmente que, para não ficar calada, até criou uma nova espécie humana que vai se somar às já conhecidas: Homo erectus (1,8 milhões de anos), Homo neanderthalensis (350 mil anos), Homo sapiens (29 mil anos) e finalmente, Mulher sapiens (UM MÊS).

04 de julho de 2015

Humberto de Luna Freire Filho é Médico.

POR BAIXO DO PANO

A conversa que o vice Michel Temer teve com a presidente Dilma na quinta-feira, assim que ela chegou da viagem aos Estados Unidos, pode ter sido tudo, menos estimuladora para que ele continue na coordenação política do governo por muito tempo.

O prazo que ele está se dando é a aprovação do pacote de reajuste proposto pela equipe econômica. Essa seria a sua tarefa, e ele pretende cumpri-la. Essa redução de expectativas deu-se devido à impossibilidade de uma boa relação com o núcleo político petista e às dificuldades que a equipe econômica impõe para a liberação das emendas parlamentares, instrumento fundamental para o jogo político da maneira como ele é jogado em Brasília.

A presidente parece alheia a esses percalços, e não tem dado muita atenção à necessidade de cumprir os acordos prometidos. Numa visão otimista, estaria assim por não concordar com essa troca de favores. O realismo, porém, indica que ela, na verdade, diante da pressão do momento político aziago, está em outra dimensão, como Collor parecia alheio aos próprios problemas às vésperas de ser impichado pelo Congresso.

À medida que os fatos políticos se sucedem com a rapidez das crises graves, PMDB e a oposição, notadamente o PSDB, começam uma negociação que não pode ser explicitada, mas acontece necessariamente, pois há interesses convergentes entre esses dois atores políticos, mas também divergências importantes que têm que ser superadas para que sobrevenha um acordo.

As lideranças do PMDB negam, por necessário, essas conversas, que significariam uma conspiração política. Mas não negam que estão ouvindo muito nesses dias tumultuados de Brasília. Por paradoxal que pareça, o que neste momento segura a presidente Dilma no poder é a alternativa que se apresenta de imediato: Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, uma linha sucessória peemedebista altamente polêmica.

O governo Dilma vai sendo dissecado por denúncias que se sucedem e por ilegalidades que estão sob o escrutínio de dois dos tribunais do país, o Tribunal de Contas da União, o órgão de controle que assessora o Legislativo, e o Tribunal Superior Eleitoral, formado por juízes do STF e do STJ.

Em ambos os casos as irregularidades são muitas, e é difícil vislumbrar como o governo de Dilma sairá ileso dessas análises. O que distingue as conseqüências das decisões de cada um dos tribunais influi nas negociações em curso.

O prazo que o TCU deu a Dilma para que explique as pedaladas e outras irregularidades nas contas do seu governo em 2014 expira no dia 17 de julho. A partir daí, os ministros do Tribunal terão que decidir rapidamente se aceitam as explicações ou se rejeitam as contas da presidente, atitude inédita na República.

O relator Augusto Nardes continua firme na sua posição de rejeitar as contas, convencido de que será impossível justificar as ilegalidades. Se a rejeição acontecer, o Congresso terá que decidir se acata o aconselhamento do TCU. Caso positivo, estará decretado simultaneamente o impedimento da presidente por crime de responsabilidade.

Nesse caso, assumirá a presidência o vice-presidente Michel Temer, até o final do mandato. Essa solução política é aparentemente a menos traumática, mas esbarra na exigência do PSDB de que Temer se comprometa a não tentar a reeleição em 2018.

A alternativa, que agrada a uma parte dos tucanos que quer uma nova eleição, é a impugnação da chapa por abuso de poder econômico. Há na prestação de contas da campanha eleitoral de 2014 do PT diversas irregularidades, com muito dinheiro para empresas fantasmas, e a acusação de pelo menos cinco delatores da Operação Lava-Jato de que as doações de empreiteiras ao PT no ano eleitoral foram feitas com dinheiro desviado da Petrobras, o que significa o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como meio de lavagem de dinheiro.

No dia 14 de julho, Ricardo Pessoa, o chefe do clube das empreiteiras que atuou na Petrobras em conluio com diretores indicados por partidos políticos, repetirá ao TSE as acusações que fez em sua delação premiada sobre o dinheiro da campanha presidencial de 2014.

Se a chapa for impugnada, o mais provável é que seja convocada uma eleição presidencial dentro de 90 dias, embora o TSE já tenha decidido, em casos de governadores que perderam o mandato, nomear o segundo colocado na eleição.

Essa seria a pior das decisões, que daria a sensação de um conluio da justiça eleitoral para colocar Aécio Neves no governo. Pela delicadeza da situação, é improvável que essa opção seja a escolhida.

04 de julho de 2015

Merval Pereira é Jornalista e membros das Academias Brasileira de Letras e de Filosofia.

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE...

VAI CAIR, VAI CAIR, VAI CAIR...

04 de julho de 2015

CASUÍSMOS, BONAPARTISMO E AVACALHAÇÃO

Assembleias ou parlamentos costumam adotar liturgias apropriadas ao ato de criar, recriar ou excluir dispositivos da Lei Maior. Não necessariamente pomposos, porém minimamente decorosos, tais ritos se impõem em circunstâncias semelhantes às atuais, quando os representantes do povo se dispõem a votar um rol de emendas a uma Constituição adotada democraticamente há mais de um quarto de século, depois de duas décadas de uma brutal ditadura.

O volume, a velocidade e a dimensão das reformas propostas pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, conferem ao plenário da casa uma aparência de Constituinte que a indecorosa farra legiferante converte em paródia.

O descaso em preservar qualquer traço simbólico ou litúrgico, o atabalhoamento da pauta, a ausência de um master plan e os sucessivos atropelos adotados pelo parlamentar fluminense na condução das votações conferem ao atual momento político uma indisfarçável aparência de casuísmo e oportunismo. Se o pacote de reformas pretende o aperfeiçoamento do Estado de Direito, a patuscada que é oferecida desde a Praça dos Três Poderes, em Brasília, chega com forte e inequívoca conotação voluntarista, cesarista, bonapartista e, principalmente, caudilhesca.

A incrível reviravolta propiciada pela geminação de votações com apenas 24 horas de diferença tornou quase secundária a questão da maioridade penal. O debate mudou de foco drasticamente, deixando de lado uma controvérsia que absorve as atenções e interesses de grande parte da sociedade e descambou para a vala comum das manobras duvidosas e pedaladas legais.

É possível que o presidente Eduardo Cunha tenha razão em gabar-se de sua expertise em matéria regimental, mas o seu notório descaso com os instrumentos legais complementares faz dele mais um político ególatra preocupado em ganhar votações do que um legislador empenhado em buscar soluções justas e equilibradas. Qualquer que seja a idade adotada para tornar imputável um jovem infrator, a emenda exige ajustes simultâneos no Estatuto da Criança e do Adolescente e em códigos correlatos. Isolada, funcionará inevitavelmente ao contrário.

A atabalhoada reforma política concebida por Eduardo Cunha é outro casuísmo engendrado por seu febril temperamento, verdadeira colcha de retalhos, irregular e contraditória. Para ser emendado e liberado dos atuais vícios e deformações, o processo político-eleitoral exige um conjunto multidisciplinar, integrado, holista. O fim da reeleição não pode ser decretado por capricho, sem um minucioso estudo preliminar sobre a extensão de mandatos, função dos pleitos intermediários, equilíbrio entre os poderes etc.

Em novembro passado, o ex-presidente José Sarney ofereceu em artigo um surpreendente mea culpa combinado com um testamento político. Harmonizou com excepcional poder de síntese sua experiência de operador político em diversos regimes, abdicou de planos e projetos pessoais.

O deputado e correligionário passou os olhos pelo documento, mas não enxergou um dado fundamental: Sarney pendurava as chuteiras. Cunha, ao contrário, pretende coroar-se como coronel.

04 de julho de 2015
Alberto Dines

BRAHMA, O NÚMERO 1

Se existe algo de positivo no escândalo da Petrobras é a certeza de que a era da impunidade acabou e de que não há ninguém à margem da lei. Quem poderia imaginar, até poucos anos atrás, que empresários poderosos apanhados com a boca na botija acabariam atrás das grades?

Esses novos tempos acenam com a esperança de um país mais justo e refletem uma democracia mais madura, com instituições mais fortes e autônomas. Mas estremecem quem sempre se abrigou à sombra do poder ou do dinheiro para desviar, sem o menor pudor, quantias escandalosas de recursos públicos.

Não é por menos que o clima, na cúpula do PT, é de pânico. Depois do julgamento do mensalão, os desdobramentos da Operação Lava Jato deixaram claro que políticos corruptos já não podem contar com a cumplicidade da Polícia Federal, do Ministério Público ou do Judiciário. Corruptos e corruptores têm, sim, que pagar pelos seus atos. Doa a quem doer.

E já está doendo, um bocado, no principal responsável pelo maior desastre econômico, moral e político atravessado pelo Brasil na atualidade: o ex-presidente Lula, o verdadeiro “número 1” do esquema, o “Brahma”, aquele que “inventou” a presidente Dilma, que sempre mandou e desmandou desde que o PT chegou ao poder.

Se hoje, infelizmente, vivemos numa República que tem ladrões, malfeitores e corruptos de toda ordem no comando, isso se deve, principalmente, ao ex-presidente Lula. Foi ele que trouxe os corruptos para o centro do poder e criou as condições para que o Estado brasileiro fosse saqueado incansavelmente pelos “companheiros”.

Mas a farra patrocinada por Lula e sua turma começa a cobrar seu preço. O ex-presidente é hoje um homem ameaçado, que dorme com medo de ser acordado pela Polícia Federal na porta de casa. Um homem que tem medo de ser preso e tem pânico do juiz Sérgio Moro.

É bom que ele tenha medo. Os empreiteiros envolvidos na Lava Jato ainda têm muito a dizer sobre os anos do PT no governo, cujas engrenagens conhecem como ninguém. 

Com a delação premiada do chefe do “clube das empreiteiras”, Ricardo Pessoa, dono da UTC, o petrolão subiu definitivamente a rampa do Palácio do Planalto. 

Ele afirma que as campanhas de Dilma e de Lula receberam milhões desviados da Petrobras.

O todo poderoso Marcelo Odebrecht, por sua vez, teria mandado um recado ameaçador para Lula e para a presidente Dilma: ou os dois atuam para melar a Lava jato e livrá-lo da cadeia ou a República cairá. O pai do empreiteiro também teria deixado claro que, se o filho ficar preso, outras duas celas – uma para Dilma e outra para Lula – deverão ser construídas.

É óbvio que, aconteça o que acontecer, a República permanecerá. Ela é maior que qualquer presidente ou ex-presidente. O que cairá, na verdade, é o projeto hegemônico de poder de Lula e do PT, que foi construído sobre a lama e que começa, finalmente, a afundar.

Independente da cooperação dos empreiteiros, o trabalho diligente da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça por certo rastreará as digitais de Lula no escândalo e conseguirá as provas para punir o verdadeiro responsável pela rapinagem institucionalizada que tomou conta do governo federal.

Se há quem ainda duvide da condenação judicial, ninguém contesta outra punição talvez ainda mais importante: a condenação política.

A população já entendeu que foi no governo Lula que os cofres públicos começaram a ser saqueados de forma sistemática, no intuito de perpetuar o PT no poder. Foi o ex-presidente quem impulsionou essa política desastrosa de se gastar mais do que se tem e depois empurrar a conta para os trabalhadores.

Você não escapará do juiz Sérgio Moro, Lula. Seu destino, como o de outros petistas graúdos, será a Papuda. Se, por uma obra do destino, for poupado pela Justiça, sua condenação virá das urnas, com a rejeição do povo brasileiro ao projeto hegemônico de poder do PT.


04 de julho de 2015
Ataides Oliveira
Senador pelo PSDB/TO

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Sem sombra de dúvida o texto expressa o sentimento unânime da nação. Já ná0 é a dúvida que espanta o país, mas a certeza de que o lulopetismo é o principal responsável pelas atuais condições que enlameia o Brasil.

E não parece ser o desejo de que a punição de Lula ocorra nas urnas. O que realmente espera a nação, é vê-lo com os seus "companheiros" lá, na Papuda.

Somente isso conseguirá sossegar e aplacar o espírito de justiça. Que a devassa das instituições (PF, MP e Justiça) vêm promovendo no caso Petrolão, resulte na punição do principal mentor, que com o seu projeto hegemônico de poder, pretendeu impor ao Brasil o bolivarismo nascido de mentalidades retrógradas e violentas.

Ainda não foi dessa vez que o autoritarismo, que a pretensão de republiqueta de pequenos ditadores, conseguiu seus intentos.

Sempre há o inesperado, o fato novo que atrapalha e complica projetos dessa ordem. E o fato novo deve-se em grande parte, senão ao todo, ao Juiz Sérgio Moro. 

Assistimos hoje, pasmos, poderosos empresários e políticos, respondendo por seus crimes.

Implacavelmente, a PF cumpre com rigor o seu trabalho. Devassa, apura, prende...

E vemos encolher o Foro de SPaulo, para alívio dos que conhecem as tramas silenciosamente  urdidas com a complacência de sabotadores que operam informações.

Louvados sejam os novos tempos... Que eles possam edificar um novo país...

m.americo

TEMER DEVE SAIR PARA SE PRESERVAR DA CORRUPÇÃO DO PLANALTO

Brasília - A Dilma não tem mais condições de administrar o país. O escândalo entrou de porta adentro do Planalto com as informações dos delatores de que engordaram a campanha dela com somas milionárias roubadas da Petrobrás. Com apenas 9% de popularidade, como mostram todos os institutos de pesquisas, a presidente não tem mais o apoio popular e nem político. Deve-se a isso a anunciada retirada de Michel Temer da articulação política do governo. Aliás, o vice, um político experiente, caiu na esparrela do PT ao se juntar ao grupo do Planalto agora coberto de lama. Edinho Silva e Aloizio Mercadante, os dois homens de confiança da presidente, estão enrascados depois das novas delações dos empreiteiros e do doleiro Youssef, de que o dinheiro roubado da Petrobrás foi parar nas contas das campanhas do Lula e da Dilma.

Michel Temer deu um prazo até agosto para deixar a articulação do governo. Alega que o PT não atende as demandas dos políticos desautorizando-o a falar em nome do governo. Na verdade, a bagunça dentro do Palácio do Planalto é tão grande que ninguém sabe quem manda. O único consenso lá dentro é de quem não manda: a presidente. A saída de Michel Temer está sendo articulada pela cúpula do PMDB. Os caciques do partido acham que a solução constitucional passa pelo vice, caso a Dilma seja obrigada a deixar o poder e, por isso, querem preservar desde já a imagem dele que virou uma espécie de chefe do departamento de pessoal da Dilma.

O ex-presidente Lula participa ativamente dessa conspiração. Assim como os peemedebistas, ele também acredita na governabilidade sem a Dilma no poder, desde que a solução não fira a constituição, a exemplo do que ocorreu com Fernando Collor. Caso isso ocorra, existem duas hipóteses: a anulação das eleições pelo TSE se comprovado a fraude eleitoral nas prestações de contas da Dilma e o impeachment. Na primeira hipótese, Michel também iria junto. Na segunda, ele assumiria a presidência e tentaria reorganizar o país, hoje inadministrável diante de tanta incompetência da Dilma e da corrupção que mela o governo.

O PMDB, aliado fortíssimo da presidente, seria o partido a jogar a última pá de cal na sua sepultura política. E seus integrantes, os principais caciques, se animaram com a possibilidade de tirá-la do poder depois da conversa com o Lula, insatisfeito com a falta de comando do país. Transborda também de raiva quando acusa a companheira de não mover uma palha para livrar a sua cara e dos seus amigos petistas do envolvimento com os principais empreiteiros do país. É um poço de mágoa, e se acha traído. Foi o que disse aos peemedebistas numa conversa reservada. Ora, entre ter uma presidente que descambou na opinião pública e não segue o seu roteiro e ter um partido confiável no poder, ele trabalha com a segunda hipótese. Por isso passou a trabalhar junto ao PMDB para derrubar a Dilma.

Mas muita água vai rolar sob essa ponte ainda. Com o escândalo dentro do Planalto, a presidente perdeu a moral para falar que combate a corrupção, quando na sua antessala existem dois ministros da sua confiança atolados com ilegalidades nas campanhas. Além disso, ela também está envolvida no dinheiro roubado da estatal que foi parar na sua campanha e na compra da refinaria de Pasadena, um negócio de lesa pátria que deixou o país l bilhão de reais mais pobre. Não dá para falar de corda na casa de enforcado, portanto, presidente, a senhora daria uma grande alegria a 91% da população do país se espontaneamente entregasse o cargo antes de ser expurgada dele.

04 de julho de 2015
Jorge Oliveira

GATUNAGEM

CORRUPÇÃO TURBINA INDÚSTRIA BILIONÁRIA DE LAVAGEM DE DINHEIRO
INQUÉRITOS DA PF MOSTRAM SOFISTICAÇÃO DOS ESQUEMAS NO PAÍS


ESQUEMAS TÊM NOVAS ROTAS DE DEPÓSITOS 

DOS VALORES, PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 

E ALTA TECNOLOGIA (FOTO: EBC)

O volume de recursos públicos desviados no País fez surgir uma sofisticada indústria de lavagem de dinheiro a serviço de políticos, empresários e servidores públicos. A lavanderia brasileira tem hoje estrutura profissional, com métodos cada vez mais difíceis de serem descobertos. Na avaliação de investigadores, os crimes contra a administração pública direcionam mais recursos sujos para a lavagem que o tráfico de drogas - que tradicionalmente movimenta somas expressivas e sempre desafiou as autoridades de combate a ilícitos.

Só nos inquéritos em curso a Polícia Federal apura, atualmente, desvios de R$ 43 bilhões dos cofres da União. Desse total, R$ 19 bilhões se referem às perdas da Petrobrás investigadas na Operação Lava Jato. O montante é o triplo do admitido até agora pela estatal. O valor recuperado ou bloqueado somente nessa operação é, por ora, de R$ 2,5 bilhões - oito vezes mais que o valor de bens apreendidos de traficantes em todo o ano passado.

“O dinheiro sujo hoje no Brasil não é só droga, é principalmente desvio de recursos públicos, porque é muito fácil. É bi (bilhão), bi e bi. A lavagem é assustadora”, diz um dos chefes do combate à corrupção na Polícia Federal. Estimativa da ONU divulgada em 2012 indica que, considerando todas as esferas de governo, o desvio de recursos públicos já chega a R$ 200 bilhões por ano no País.

Para o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Ricardo Saad, essa constatação é resultado da mudança de foco. “Antes tinha-se a percepção de que era o tráfico (que mais lavava dinheiro); hoje as autoridades estão mais voltadas em combater a corrupção. O número de processos está muito nivelado.”

Complexidade. Nas últimas duas semanas, o Estado ouviu 15 autoridades que atuam em casos de corrupção sobre os novos mecanismos utilizados para reciclar as riquezas obtidas por organizações criminosas e dar a elas fachada legal. Para delegados, procuradores, juízes e responsáveis pelo setor de inteligência financeira, essa arte ficou mais complexa. “Tudo ocorre no mundo das sombras. Mas, para ambos os crimes, as cifras são expressivas, considerando apenas os casos conhecidos”, disse o juiz federal Sérgio Moro, que atua na Lava Jato.

De meros operadores do mercado clandestino de câmbio, doleiros viraram “bancos” de dinheiro sujo e especialistas em gerir o caixa 2 de empresários corruptores. Bancos internacionais oferecem a clientes VIP produtos para ocultar suas fortunas no exterior, seja qual for a origem. O dinheiro das quadrilhas brasileiras se desloca de tradicionais paraísos fiscais na Europa e no Caribe para destinos na Ásia e Oceania, cujas autoridades não têm tradição de colaborar com os investigadores brasileiros.

Principalmente em casos de corrupção, que envolvem a blindagem de políticos e altos funcionários públicos, as organizações criminosas contratam profissionais altamente especializados, os chamados “gatekeepers” (porteiros ou “abridores de portas”), como consultores financeiros, contadores e advogados. A tarefa é organizar as operações financeiras complexas para movimentar o dinheiro de origem ilícita e criar estruturas societárias para ocultar a real propriedade dos valores.

‘Terceirização’. “Uma das características da lavagem de dinheiro moderna é a profissionalização, outra é a complexidade, e outra, a internacionalidade. Essas pessoas, como o (doleiro Alberto) Youssef, são lavadores de dinheiro terceirizados”, afirma o procurador da Operação Lava Jato Deltan Martinazzo Dallagnol. Ele explica que os criminosos de colarinho branco estão dispostos a pagar altas comissões por uma operação supostamente indetectável.

Em depoimentos prestados em regime de delação premiada na Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa disse que, ao dividir as propinas milionárias do esquema na estatal, 60% dos valores ficavam com partidos políticos e 20% cobriam custos, como a montagem de empresas de fachada, o pagamento de tributos, a emissão de notas frias e o pagamento de “gatekeepers”. Os outros 20% eram divididos entre ele próprio e o doleiro Alberto Youssef. “Se você for pensar, ninguém precisava de Youssef ou de operador. Mas eles entram como catalisadores, para facilitar a lavagem”, acrescenta o procurador.

Tecnologia. Novas formas de “reciclar” dinheiro sujo estão surgindo com a inovação tecnológica. É o caso das moedas virtuais, como as “bitcoins”, e dos meios de pagamento como cartões pré-pagos, formas fáceis de fazer transitar fortunas sem chamar a atenção. “São eles (os criminosos) correndo na frente e nós atrás”, diz um dos chefes do combate à corrupção da Polícia Federal. O que não significa que métodos arcaicos tenham sido abandonados.

Um outro dirigente da corporação faz uma autocrítica: “As pessoas também utilizam as estruturas mais simples porque está correndo frouxo. A repressão do Estado não está sendo a contento para as pessoas deixarem de fazê-lo”.

O diretor-geral de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslaim Santana, afirma que o Brasil tem feito nos últimos anos acordos com outros países para receber informações sobre recursos desviados da administração pública, escondidos no exterior, em troca de fornecer dados sobre organizações internacionais de tráfico de drogas. “O que nos interessa, o que mais aflige a população brasileira, é a corrupção. Eu digo a eles: ‘Eu combato o tráfico internacional, mas preciso saber quais são os brasileiros que têm dinheiro lá fora’. Ingleses, franceses, americanos começaram a repassar reportes (relatórios) a partir disso”, diz.

‘Lição’. Na avaliação do secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, “não há afrouxamento, mas endurecimento da atuação do Estado” no combate ao crime. Ele cita como exemplo a criação de órgãos de inteligência financeira, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a SuperReceita e o próprio Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

Tem ainda o fator sorte: “Uma coisa que a gente aprende é que não existe segredo eterno. Sempre vai ter alguém que vai contar, um desentendimento no grupo criminoso e, sobretudo, a técnica do ex: ex-mulher, ex-sócio, ex-empregado.” (AE)


04 de julho de 2015
diário do poder

REUNIÕES COM AÉCIO VISAM "PAUTAS FUTURAS", DIZ CUNHA

PEEMEDEBISTA DESCONVERSA SOBRE NEGOCIATA DE 'ERA TEMER'


EDUARDO CUNHA DISSE QUE SUA CONVERSA COM AÉCIO NEVES

NÃO ENVOLVEU FUTUROS CENÁRIOS DE CRISE POLÍTICA

(FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse há pouco que suas conversas com o presidente nacional do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves, trataram de "reforma política, terceirização e até debates sobre a tese de parlamentarismo". Por meio de uma rede social, Cunha afirmou que vinha a público relatar suas conversas com Aécio para "esclarecer e evitar que fofocas aumentem".

Foi uma referência indireta a informação revelada hoje de que lideranças do PMDB têm iniciado conversas com líderes do PSDB para tratar de um cenário em que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) venha a substituir Dilma Rousseff na Presidência da República.

“Nunca conversei com Aécio sobre cenários futuros de crise. As minhas conversas com Aécio e outros tratam das votações e ideias de pautas para o futuro", escreveu Cunha.

Ele citou temas que têm sido alvos de projetos que foram votados e discutidos nas últimas semanas na Câmara dos Deputados, como a reforma política, a terceirização e a troca do regime presidencialista pelo parlamentarista.

"Agora cenários de crise, realmente não foi (sic) palco de nenhuma conversa minha com Aécio", escreveu Cunha, que é o terceiro na escala de sucessão presidencial. Em sua conta pessoal em rede social, Cunha descreve a si mesmo como "evangélico, economista, defensor da vida, da família e do Rio de Janeiro". (AE)


04 de julho de 2015
diário do poder

PMDB FAZ SONDAGENS PARA ARTICULAR EVENTUAL GOVERNO TEMER

FHC E AÉCIO FORAM INDAGADOS SOBRE COMO O PSDB VÊ A POSSIBILIDADE


O VICE MICHEL TEMER ASSUMIRIA A PRESIDÊNCIA, CASO 

DILMA DEIXE O CARGO. (FOTO: ABR)


Em meio ao processo de descolamento do governo Dilma Rousseff, representantes do PMDB passaram a procurar integrantes da cúpula do PSDB para sondá-la sobre um apoio no caso de o vice-presidente da República, Michel Temer, assumir o comando do governo no lugar da petista em um eventual processo de impedimento. Há cerca de dez dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro a ser procurado por um integrante da Executiva Nacional do PMDB para saber sobre a possibilidade de uma aliança informal neste momento. Segundo um peemedebista que teve acesso às conversas, o tucano teria dito que apoiaria uma coalizão em torno de Temer. Ao Estado, o ex-presidente disse: "Não estive em conversa alguma sobre esta questão, nem caberia a mim cogitar do que não está em pauta, apesar de estar preocupado, como qualquer brasileiro, com a instabilidade atualmente prevalecente na política nacional".

Além de FHC, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi sondado sobre um possível apoio a um mandato presidencial de Temer por integrantes do PMDB. Para esses peemedebistas, Dilma dificilmente escapará no segundo semestre do processo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as chamadas "pedaladas fiscais" nas contas do governo em 2014.

Segundo peemedebistas, a sondagem a Aécio ocorreu nesta semana, e o tema central foi o processo no TCU. O tribunal deve se reunir entre agosto e setembro para julgar o caso. O Estado procurou a assessoria de imprensa de Aécio, mas não obteve resposta até esta edição ser concluída.

Delação

Outro fator de instabilidade contra o governo é a delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, alvo da Operação Lava Jato que está hoje em prisão domiciliar. Trechos da colaboração do empreiteiro vieram a público e citam ministros do núcleo duro do Planalto - os titulares da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro do comitê à reeleição de Dilma - como receptores de recursos de caixa 2 para campanhas eleitorais.

Na quinta-feira, os dois ministros rebateram ataques de lideranças do PMDB e tentaram conter movimentações na legenda pela saída de Temer da articulação política. Em meados de junho, em reunião no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, Mercadante havia pedido a saída do vice do posto estratégico.

As movimentações do PMDB, segundo relatos, não têm sido orquestradas por Temer, que vive sob pressão de setores do partido para deixar a articulação política do governo nos próximos meses.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu essa alternativa. A principal queixa pública do partido tem sido a falta de respaldo do Planalto nos acordos negociados pelo vice-presidente com integrantes da base aliada, sobretudo as promessa de cargos e a liberação de emendas parlamentares.

Um discurso que deverá ser encampado nos próximos dias por alguns peemedebistas é que os problemas enfrentados na articulação política podem inclusive atrapalhar as pretensões do partido em lançar uma candidatura própria nas próximas eleições presidenciais, uma vez que a legenda passaria a imagem para potenciais aliados de que o partido não é cumpridor de promessas.


04 de julho de 2015
diário do poder