Riscos de cassação de diploma eleitoral e impeachment de Dilma abrem espaço para golpe parlamentarista
O sinal mais acachapante de que Dilma Rousseff tem tudo para ser saída da Presidência da República foi a unanimidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral para que o empreiteiro Ricardo Pessoa preste depoimento na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1943-58.2014.6.00.0000-DF, que apura o suposto pagamento de propina desviada da Petrobras através de doações legais a políticos durante a eleição de 2014. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral quer ouvi-lo no próximo dia 14, em São Paulo, onde o bombástico delator premiado da Lava Jato, acusado de coordenar o cartel de empreiteiras, cumpre "prisão domiciliar".
Depois que o PT não conseguiu impedir no TSE que Pessoa prestasse depoimento, no governo, no Judiciário e no Congresso já se fala, abertamente, que Dilma corre sério risco de ter o diploma eleitoral cassado, em um polêmico caso que os sete membros do TSE devem julgar até outubro. A situação dela é classificada como delicadíssima no tribunal. Três ministros tendem a votar contra o governo (Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha e até o presidente José Dias Toffoli, que foi advogado do PT em outros tempos). Um quarto voto, do ministro Luiz Fux, também pode ferrar Dilma. A Presidente só teria votos favoráveis de Luciana Lóssio, Henrique Neves e Maria Thereza Assis Moura.
A maior confusão pode ser criada se Dilma for condenada. Ela e o vice Michel Temer teriam de ser afastados dos cargos. A grande dúvida é se o TSE vai convocar novas eleições. Ou se vai empossar, na Presidência da República, o segundo colocado na campanha de 2014. Uma vitória de Aécio Neves no "tapetão do judiciário" já causa calafrios até no ninho tucano. Outro problema pode ser causado se Dilma, antes de ser detonada pelo TSE, acabar tomando no TCU, por causa das pedaladas fiscais. Neste caso, se for configurado crime de responsabilidade, a agonia dela pode se prolongar mais. O destino dela dependerá de uma denúncia formal da Procuradoria Geral da República que será "julgada" pelo Congresso Nacional, na forma de processo de impeachment.
Neste clima de alto risco de cassação de diploma eleitoral ou de impedimento é que a classe política tupiniquim já arma um grande golpe. Grandes articuladores dos bastidores do poder, como o jurista Nelson Jobim, já vendem a ideia da implantação do "Parlamentarismo". Trata-se de uma jogada para mudar o rótulo para manter o Brasil sob a mesma desgovernança do crime organizado. No meio desta polêmica pode crescer a onda pela intervenção constitucional - que já tem grande apoio popular nas redes sociais.
Em resumo, o Brasil vai ferver. Até porque Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje tem o maior interesse na queda da "amiga" Dilma, já avisou que não vai se matar, não vai sair do País e nem vai aceitar ser derrubado, sem antes partir para a rua, certamente contando com aquele "exército do Stédile" que já convocou recentemente. Em princípio, Lula não teria interesse pelo parlamentarismo. Mas, se não acabar preso pela Lava Jato, junto com o companheiro José Dirceu (que deve voltar antes para a cadeia), qualquer negócio pode ser bom para ele.
Fantasiado de Operário
Bacana ver, fantasiado de peão, um milionário que mora num triplex no Guarujá ou em uma mansão no luxuoso condomínio Swiss Park de São Bernardo do Campo, falando aos metalúrgicos de Guararema - segundo mostra a foto de Ricardo Stuckert, do Instituto Lula.
Batom na cueca
Lula está ferrado com a Lava Jato porque documentos entregues pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran, ligam as doações eleitorais milionárias para o PT aos contratos das empreiteiras com a Petrobras.
Ricardo Pessoa relatou ter se encontrado sete vezes com o ex-presidente Lula.
Afirmou que fez repasses de R$ 2,4 milhões para a campanha do ex-presidente em espécie.
Como Pessoa ressalvou não ter certeza se Lula sabia da origem ilícita do dinheiro, pode ser que as "poderosas relações" e "o manancial de informações" do ex-Presidente consigam salvar a pele do $talinácio.
Recibo para a Papuda
Pessoa revelou ter repassado R$ 3 milhões a José Dirceu de Oliveira e Silva, a título das famosas "consultorias".
Parte dos recursos foi entregues enquanto ele já estava preso pelo mensalão:
“Apenas e tão somente em razão de se tratar de José Dirceu e da sua grande influência no Partido dos Trabalhadores, é que, mesmo sabendo da impossibilidade de ele trabalhar no contrato firmado, porque estava preso, o aditamento foi feito e as parcelas continuaram a ser pagas”.
Na mira
Pessoa garantiu que, a pedido do ex-ministro, fez uma doação eleitoral de R$ 100 mil para o filho do ex-ministro, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), em 2010.
O problema é que a prestação de contas de Zeca ao TSE não registra a doação.
Tudo é negado pela assessoria de José Dirceu - que teve negado um, pedido de habeas corpus para não ser preso pela Lava Jato...
Beneficiados
Os recursos do Pessoa teriam abastecidos as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2014; do ex-presidente Lula em 2006; do atual ministro da Casa Civil Aloísio Mercadante ao governo de São Paulo em 2010; e mais cinco senadores e três deputados federais.
Entre os beneficiários da propina estariam o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o ex-tesoureiro das campanhas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, José de Filippi, atual secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o senador Aloysio Nunes, do PSDB, e o ex-senador Gim Argello, do PTB; o deputado do PSB Júlio Delgado; e o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro da última campanha
Uma das tabelas lista doações a diferentes políticos e partidos. Não há na tabela sobre se as doações são oficiais ou não. Aparecem na planilha DEM, PMDB, PP, PPS, PR, PSC, PSDB, PC do B, PT, PTB, PV, PRTV, PSB e PDT.
Vaccari para o brejo
Os papéis do Pessoa mostram registros de duas “contas correntes” da UTC, uma para o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e outra para o próprio PT.
O PT teria recebido, ao todo, R$ 20,1 milhões: R$ 16,6 milhões entre 2006 e 2014 para o partido, e mais R$ 3,9 milhões para Vaccari.
O documento sobre a campanha de Dilma é uma planilha em que constam dados bancários da conta do comitê financeiro, cujo nome de contato é o de Manoel Araújo, chefe de gabinete do ministro Edinho Silva (Comunicação), tesoureiro da campanha.
Tem razão
Nadine Gasman, Representante da ONU Mulheres Brasil, tem inteira razão no protesto que promove em solidariedade à Presidenta Dilma:
"É ultrajante e extremamente agressiva a apologia de violência sexual contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, retratada em adesivos para automóveis, como expressão de misoginia e interpelação dos direitos humanos de mulheres e meninas. Tal episódio se configura como violência política sem precedentes. Nenhuma discordância política ou protesto pode abrir margem e/ou justificar a banalização da violência contra as mulheres – prática patriarcal e sexista que lhes invalida a dignidade humana. Como defensora dos direitos de mulheres e meninas no mundo, a ONU Mulheres faz o alerta público sobre o teor violento e discriminatório das imagens, conclamando a sociedade brasileira e o poder público para a tolerância zero ao machismo. Por fim, solidarizamo-nos com a presidenta Dilma Rousseff, as brasileiras e as organizações de mulheres e feministas, as quais têm denunciado as ofensas e acionado a justiça".
Nota da Redação do Alerta Total: O direito inalienável de sacanear os políticos não pode nem deve servir de incitamento a qualquer violência.
E tem mais...
Além disso, o Ministério das Minas e Energia adverte que abastecer o carro ou a moto enfiando a mangueira naquela foto de péssimo gosto da Dilma pode fazer muito mal à saúde de seu veículo.
Se o negócio começar a desandar igual ao desgoverno dela, o sacaneador de plantão nem terá direito à reclamar aos órgãos sexuais de defesa do consumidor.
Racismo idiota
Em São Paulo, o promotor criminal Cristiano Jorge dos Santos instaurou inquérito para apurar os crimes de racismo e injúria qualificada praticados nas redes sociais contra a moça do tempo do Jornal Nacional, Maria Júlia Coutinho, a Maju.
A aberração aconteceu exatamente ontem, no dia nacional do combate à discriminação racial, e rendeu um comentário da Maju no JN:
"Muita gente imaginou que eu estaria chorando pelos cantos. Mas já lido com a questão do preconceito desde sempre. Não esmoreço, cresci numa família consciente, meus pais sempre me orientaram. Acho bom que as medidas judiciais sejam tomadas para evitar ataques a mim e a outros. Fiquei feliz com a manifestação de carinho. Foram milhares de mensagens, e-mails, telefonemas. A minha militância eu faço com o meu trabalho. Os preconceituosos ladram, mas a caravana passa".
Muito fofo foi ouvir o William Bonner chamar a vítima de "Majuzinha"...
Silêncio programado
Silêncio programado
A Petrobras informa que divulgará os resultados do segundo trimestre de 2015 no dia 06 de agosto de 2015, após o fechamento do mercado.
Dessa forma, entre os dias 23/07/2015 e 06/08/2015 a companhia estará em período de silêncio (quiet period), durante o qual a Petrobras estará impossibilitada de comentar ou prestar esclarecimentos relacionados aos resultados do trimestre e perspectivas.
Em nota relevante divulgada ontem, a empresa adverte que esta iniciativa visa a atender às melhores práticas de governança corporativa, garantindo a equidade no tratamento das informações.
Fechando para abrir?
O Governo de Goiás decidiu formular oferta pública para a aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia Celg de Participações (CELGPAR) em circulação no mercado.
O objetivo é cancelar seu registro de companhia aberta (“OPA”), e, consequentemente, promover a saída da Companhia do segmento tradicional de negociação de valores mobiliários da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa).
O Banco Votorantim foi contratado como instituição intermediadora da OPA.
Vale para os rentistas
A Vale S.A. informa que a Diretoria Executiva aprovou e submeterá à deliberação do Conselho de Administração proposta para pagamento de remuneração mínima aos acionistas para 2015 no valor de US$ 2 bilhões.
O valor será correspondente a US$ 0,388095186 por ação ordinária ou preferencial em circulação, a ser distribuído aos acionistas em duas parcelas iguais nos dias 30 de abril e 30 de outubro de 2015:
"A remuneração proposta ao acionista permite à Vale manter uma estrutura de capital adequada e é compatível com o cenário atual, no qual devemos investir para completar nossos principais projetos de crescimento, como o S11D, enquanto enfrentamos preços de commodities mais baixos e voláteis".
Na verdade, o que a Vale não pode proclamar claramente: o anúncio é uma tentativa de não perder o Grau de Investimento dado pelas Agências de Risco Transnacionais...
O relógio marca...
André Vercelli, que foi vice-presidente comercial na Makro/Grupo SHV nos anos de 2013 e 2014, é o novo diretor comercial da Technos S.A.
Substituirá o lendário Renato José Goettems que trabalha há 50 anos na Companhia, tendo ocupado os cargos de vendedor, gerente comercial e diretor comercial, cargo que ocupou durante 23 anos.
Renato Goettems foi indicado pela Administração da Companhia ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração, se aprovada a sua eleição na assembleia geral extraordinária que ocorrerá no próximo dia 7 de julho.
Privações de Liberdade
O desembargador Otávio Augusto de Toledo é o entrevistado do desembargador Laércio Laurelli, neste domingo, às 22 horas, no programa Direito e Justiça em Foco.
Troca Justa
Diploma de Jumento
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
04 de julho de 2015
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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