"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

O DISCURSO MENTIROSO DO PARTIDO DO PETROLÃO

O discurso mentiroso do PT, o partido que criou e mantém o Petrolão, mas que fala como se o maior esquema de corrupção do país não tivesse sido criado por ele
Rui Falcão com Dilma e Lula: "o PT não é uma organização de santos". Sim, é uma organização de muitos bandidos!

É de um cinismo sem precedentes a entrevista concedida pelo presidente do PT, Rui Falcão, ao jornal Valor Econômico de hoje. A começar pela seguinte declaração: "nós nunca dissemos que éramos uma organização de santos". Nem precisava dizer. O país inteiro, depois do Mensalão, sabe que o PT é uma "organização criminosa", segundo definiu a procuradoria geral da República. E uma "organização criminosa" que continuou atuando, criando o Petrolão, um esquema de roubo sem precedentes que está quebrando a Petrobras. 

Nas mãos mafiosas do PT,  a empresa perdeu mais de R$ 600 bilhões do seu valor. Vale pouco mais de R$ 100 bilhões. E deve mais de R$ 300 bilhões. Está quebrada. Desacreditada. Roubada, novamente, pelas maiores lideranças políticas desta "organização criminosa", conforme divulgado hoje pelo jornal Estado de São Paulo.

Leiam a declaração que Rui Falcão deu ao Valor sobre a roubalheira na Petrobras:

Eu acho (que a crise da Petrobras está se estendendo muito). Eu estou preocupado com esse patrimônio que representa 13% do PIB brasileiro e que foi vitima de um processo de corrupção que se arrasta por décadas, que tem contribuído para todo tipo de especulações, com outros interesses. Todos nós estamos de acordo. O PT soltou uma nota pedindo apuração até as últimas consequências, punição aos corruptos e corruptores, mas pedindo para preservar a empresa. A Petrobras propiciou o renascimento da indústria naval, que de 5 mil empregos tem mais de 100 mil empregados hoje, tem uma política de conteúdo nacional que cria uma reação em cadeia inclusive para o desenvolvimento industrial do país. Mas a empresa está em risco por causa da especulação, porque há interesses de acabar com o regime de partilha, a exclusividade da Petrobras e com a política de conteúdo nacional. No paralelo, se você torna inidôneas todas as grandes empresas que são fornecedoras ou prestadoras de serviço da Petrobras, não terá outro caminho a não ser trazer grandes empresas do exterior pra cá. Trazer as sete irmãs pra cá para dividir as concessões.

Esta declaração contém tanta esperteza e tanta mentira que choca qualquer brasileiro honesto. Primeiro, a tentativa de dizer que o Petrolão não é uma criação do PT. É a velha tática de culpar a oposição dos crimes lesa pátria que o petismo comete e cometeu.

Dizer que o PT quer investigação depois de ontem, quando os petistas Humberto Costa e Gleisi Hoffmann, juntamente com os peemedebistas Renan Calheiros e Romero Jucá, reuniram-se a portas fechadas para combinar o resultado de uma CPI mista no Senado, que aprovou um relatório onde não culpa nenhum político? É muita falta de vergonha na cara! É um acinte!

Renascimento da indústria naval? Ora, estes navios e plataformas produzidas no Brasil causaram tremendos prejuízos ao país, seja por custarem o dobro, seja por gerarem um propinoduto sem precedentes, como é o caso P-57, amplamente denunciado na Operação Lava-Jato, que fez com o que o MPF indiciasse, no Rio de Janeiro, o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. Esta "indústria naval" está parada, demitindo milhares de empregados porque a Petrobras não paga as contas e porque os seus donos estão na cadeia.

É nauseante ver o presidente do PT tentando faturar em cima do nacionalismo, quando o seu partido roubou desavergonhadamente esta empresa que era o maior patrimônio nacional até que o seu partido colocou as mãos criminosas em cima dela. O regime de partilha nada mais é do que a perpetuação do propinoduto em toda a exploração do pré-sal. Se a Petrobras participa da exploração, o PT e seus aliados podem continuar metendo a mão nas compras, na definição dos preços do óleo, na manipulação das licitações, como a Operação Lava Jato está comprovando a cada dia, em novas descobertas e novas denúncias.

A empresa  não está em risco por causa da especulação, conforme declara o cínico Rui Falcão. Ela está quebrando porque o seu partido, o PT, segundo a delação premiada de vários envolvidos, montou um imenso esquema de corrupção dentro da estatal. Há nomes. Há documentos. Há testemunhas. Há montanhas de provas. Há centenas de milhões comprovadamente roubados para manter o projeto petista de poder. E para enriquecer seus próceres. O tesoureiro do PT será novamente indiciado. Será condenado. Será mais um tesoureiro do PT a ir para o fundo de uma penitenciária. 

Mas o que mais choca é a defesa que Rui Falcão faz dos corruptores. Das empreiteiras que pagaram as campanhas e a compra da base aliada no Congresso. E o faz porque enxerga neles apenas os doadores do seu partido. Os seus financiadores. Os fornecedores dos meios financeiros para que a "organização criminosa" chamada PT continue existindo, quando o certo seria que fosse fechada e colocada fora da lei, de uma vez por todas. Qual o problema de empresas multinacionais trazerem decência aos negócios da Petrobras, se o BNDES cria multinacionais para atuar em outros países, à custa de falta de capital para investir no Brasil? Ou o PT também montou algum propinoduto ainda desconhecido nestas obras internacionais?

SAIU O PRIMEIRO LISTÃO DE POLÍTICOS DO PETROLÃO.

28 são beneficiários na delação premiada de Paulo Roberto Costa


CLIQUE PARA AUMENTAR

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos (clique na imagem para ampliar) – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.

Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações. Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.

Primeiro escalão. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).

As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura (mais informações no texto abaixo).

A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.

Foro. Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações.

(Estadão)

19 de dezembro de 2014
in coroneLeaks

JUSTIÇA DETERMINA QUE O TWITTER REVELE OS CALUNIADORES DE AÉCIO. SERÃO PROCESSADOS.


Juiz separou crítica política (tuíte 1) de calúnia e difamação (tuíte 2)...

A Justiça de São Paulo determinou a quebra dos sigilos cadastrais e eletrônicos de 20 usuários do Twitter que vincularam o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a práticas criminosas e consumo de drogas. Os advogados do tucano agora terão acesso aos dados desses usuários, o que possibilitaria a identificação e pedido de punição individual. 

A decisão, do último dia 12, atende a pedido feito pelo tucano durante a eleição. Na ação, Aécio requisitava acesso a dados de 66 usuários da rede social. O próprio tucano retirou, depois, 11 nomes do processo. Dos mencionados como "caluniadores" e "detratores", 35 foram isentados de culpa pelo juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral. 

A Folha noticiou a ação em setembro e apontou que jornalistas, cineastas e professores universitários eram donos de perfis denunciados pelos advogados de Aécio. Após ser procurada pela reportagem, a equipe jurídica da campanha do então presidenciável disse ter havido uma falha e fez um pente fino na lista, deixando 55 nomes. 

Na época, o juiz determinou que o Twitter repassasse os dados para o tribunal, ressalvando que nenhuma informação fosse repassada aos advogados de Aécio até a análise do conteúdo veiculado feito pelos perfis listados. No dia 12, o magistrado decidiu que 20 dos perfis de fato produziram conteúdo que vinculou Aécio ao consumo ou tráfico de drogas. 

"Inegável que nossa Carta Magna garante expressamente o direito à liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento", diz o juiz no início da sentença. "Ocorre que, ao passo que nossa Constituição prestigia os direitos supramencionados, ela também reconhece a importância da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização caso ocorra alguma violação a tais garantias", conclui Amaral.

Os demais, segundo o magistrado, apenas republicaram links de internet, não podendo, portanto, ser responsabilizados como autores. O Twitter recorreu alegando que os perfis têm direito a expressar opinião com liberdade e que a quebra representaria censura. Procurada nesta quinta (18), a empresa disse que tem como política não comentar processos legais. 

Os advogados de Aécio, por sua vez, argumentaram que os usuários formam uma "rede" paga por adversários para disseminar conteúdo difamatório nas redes sociais. "Difamação e calúnia são crimes previstos no código penal e não se confundem com o livre direto de opinião", diz Juliana Abrusio, sócia do escritório que representa Aécio.

(Folha de São Paulo)

O VELHO E CONHECIDO FIGURINO

Toffoli tira a toga de presidente do TSE e veste o velho figurino de advogado petista do seu padrinho e mentor José Dirceu.

 

Ex-advogado do PT, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que não haverá terceiro turno no país. A declaração endereçada à oposição foi feita na cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff. 

Segundo ele, as eleições são uma página virada e esta é posição dos membros da Corte e do próprio corregedor Eleitoral, ministro João Otávio Noronha. "Eleições concluídas são, para o poder Judiciário Eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço. Já conversei com a corte e é esta a posição inclusive de nosso corregedor geral eleitoral. Não há espaço para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores", disse. 

Nesta quinta-feira o PSDB ingressou com uma ação no TSE questionando a candidatura de Dilma por suposto uso da máquina pública e abuso de poder político e econômico. O processo está sob a relatoria de João Otávio Noronha. Toffoli foi indicado pelo PT em 2009 para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Na época, ele foi duramente criticado pela oposição justamente pela sua ligação com o partido. 

A oposição criticou a fala de Toffoli. "Ele já encontrou uma forma de pagar o débito que tem com o PT por ter ido para o Supremo. Isso não é fala de juiz, juiz toma decisão na corte. Mas espero que com isso ele passe a considerar quitada sua dívida com o partido, para agir de forma condizente com o dever de um magistrado", afirmou o ex-governador Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB.

(Folha Poder)

19 de dezembro de 2014
in coroneLeaks

O SÍMBOLO DA BANCOOP

O edifício símbolo da Bancoop: nele, Lula, viúva de Gushiken, Freud Godoy e João Vaccari, o responsável pela quebra da cooperativa, tem luxuosos apartamentos.
Lula e Marisa, muito bem recompensados por terem ajudado Vaccari no início da Bancoop, emprestando sua imagem para um calote monumental em mais de 3.000 famílias. Agora a Família Silva vai curtir o seu triplex com elevador privativo no melhor point do litoral paulista.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único sortudo a ter comprado um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP), uma das poucas obras iniciadas pela Bancoop que foram concluídas. O atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pagou por um apartamento no mesmo prédio. Seu nome consta de um documento oficial, feito em 2006 pela Bancoop, que lista os “cooperados ativos” do edifício – ou seja, que estavam com os pagamentos das parcelas em dia. Procurada, a assessoria do petista disse que ele não iria comentar o assunto.

A Bancoop quebrou em 2006, quando era presidida por Vaccari. Deixou 32 obras inacabadas e mais de 3 500 famílias na rua da amargura. O  edifício Solaris foi uma das oito obras assumidas pela OAS depois disso. À beira da praia e com vista para o mar, o prédio tem três tipos de apartamentos – as coberturas triplex, alguns duplex de 162 metros quadrados e outros de um pavimento, com cerca de 100 metros quadrados. 

O de Lula, que ficou pronto neste ano, pertence à primeira categoria. Fica no 16º andar, tem elevador privativo e 297 metros quadrados. Além de Vaccari, também constam da lista de cooperados do Solaris a mulher de Freud Godoy, o ex-assessor de Lula que ficou famoso no caso dos aloprados, em que militantes petistas foram presos tentando comprar um dossiê com informações falsas contra o tucano José Serra.

O fato de o edifício onde o ex-presidente tem apartamento ter sido um dos poucos que ficaram prontos irritou cooperados que continuam até hoje sem ver a cor dos imóveis pelos quais passaram anos pagando. "Queremos saber por que há tantas obras inacabadas, enquanto algumas poucas são construídas tão rapidamente", disse um dos conselheiros da entidade de lesados pela Bancoop, Marcos Sérgio Migliaccio.

A Bancoop quebrou, segundo o Ministério Público, com um rombo de pelo menos 100 milhões de reais, porque seus dirigentes desviaram dinheiro pago pelos mutuários para “fins escusos”. Segundo o promotor José Carlos Blat, parte do dinheiro foi para financiar campanhas eleitorais do PT. Vaccari é um dos cinco réus que respondem na Justiça por estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

(VEJA)

O PETROLÃO NA CAMPANHA DE DILMA

Campanha de Dilma recebeu dinheiro do propinoduto da Petrobras, acusa ação do PSDB que pede cassação da petista.
 
 
Na ação que pede a cassação do novo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) por abuso de poder político e econômico, o PSDB acusa a campanha da petista de ter usado dinheiro desviado da Petrobras durante a última eleição. O discurso dos tucanos se baseia em trechos já divulgados de depoimentos colhidos no escopo da Operação Lava Jato, que investiga um grande esquema de corrupção na Petrobras que abastecia funcionários públicos, partidos e políticos. 

O PSDB, partido presidido pelo senador Aécio Neves (MG), que perdeu as eleições contra Dilma, destaca trechos de falas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em que ele afirma que até 3% dos valores superfaturados nas obras da área que comandava eram divididos entre o PT, o PMDB e o PP, que integra a base do governo. Segundo ele, haveria um cartel de empresas que dividia lotes de obras para pagar, posteriormente, propinas às siglas. 

No pedido de investigação à Justiça Eleitoral, os tucanos levantaram os valores arrecadados junto às empresas acusadas de compor esse cartel pelo PT e o PMDB, partido do vice de Dilma, Michel Temer, e conclui: "Como é cediço, os recursos arrecadados por partidos políticos são também destinados ao financiamento das campanhas eleitorais de que participam. Assim, o privilégio do financiamento espúrio não é só aquele oriundo da melhor inserção social dos partidos no tempo, mas também na própria campanha eleitoral". 

Na ação, o partido também alega que houve uso abusivo de cadeias de rádio e TV para promoção pessoal e propaganda antecipada da candidatura de Dilma, além de listar supostas irregularidades no uso de ONGs e sindicatos para transporte de eleitores e propaganda irregular contra Aécio. O pedido de investigação diz esperar a cassação do diploma de Dilma e a "consequente" posse de Aécio e seu candidato a vice, Aloysio Nunes, "nos termos da jurisprudência assentada" pelo Tribunal Superior Eleitoral.

(Folha Poder)

18 de dezembro de 2014
in coroneLeaks

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO 2

Dilma cobra pacto anticorrupção e Sarney faz saideira contra reeleição e exige reforma política


Foto histórica juntando Collor, Sarney, Lula, Dilma e FHC
     
A politicagem no Brasil - o País da Piada Pronta e sem graça - consegue virar o mundo ao avesso. Quem poderia imaginar que o senador José Sarney, ex-Presidente da República e imortal da Academia Brasileira de Letras, fosse encerrar seus 60 anos de vida pública com um discurso combatendo a reeleição, pedindo o fim das Medidas Provisórias, cobrando reforma política e se indignando com a corrupção. Mais hilário ainda é que a Presidente Dilma deu uma de Sarney ao ser diplomada no Tribunal Superior Eleitoral:

"Chegou a hora de firmarmos um grande pacto nacional contra a corrupção, envolvendo todos os setores da sociedade e todas as esferas de governo. Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa promover a partir do próximo ano. A corrupção, como todos os pecados, está entranhada na alma humana. Não é exclusividade de um ou outro partido, de uma ou de outra instituição. Trata-se de um fenômeno muito mais complexo e resiliente. Estamos purgando, hoje, males que carregamos há séculos".



Sarney fez a mesma promessa que Dilma: "Vamos limpá-lo (o Brasil) das práticas dos malfeitos, e dos administradores irresponsáveis". Defensor de um mandato presidencial de cinco ou seis anos, em regime parlamentarista, Sarney fez um discurso digno da melhor oposição: "Temos que ter a coragem de acabar com as medidas provisórias. Elas deformam o regime democrático. O Executivo legisla, e o Parlamento fica no discurso. As leis são da pior qualidade, e as MPs recebem penduricalhos que nada têm a ver com elas para possibilitar negociações feitas por pequenos grupos a serviço de lobistas".
 
Sarney atingiu seu ápice quando cobrou a tão esperada reforma política. O senador colocou Dilma bem na fita: " Na área política, nós regredimos. E é esse o grande entrave de que o país sofre até hoje. Então, chegou um ponto em que não podemos tolerar mais esse impasse. Não podemos tolerar mais o sistema político brasileiro, que é responsável por todo o resto do que acontece no nosso país. Precisamos evitar a proliferação de partidos, que hoje constituem verdadeiros registros eleitorais e só servem para negociações materiais. O financiamento também das campanhas tem de ser resolvido de maneira que não haja cooptação de vontades. É preciso ter regras claras para doações de empresas privadas. Estabelecer um teto. A presidente Dilma marcará a História do Brasil se fizer a mudança desse regime".

Presidente por acidente - era vice de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse em 1985, quando o então Ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves lhe garantiu a posse nos bastidores -, Sarney chamou a atenção da mídia ideológica de esquerda, por ter se referido a 1964 como "revolução" e não como a historiografia da Omissão da Verdade exige, usando o termo "golpe". Sarney aproveitou para fazer média política, cobrando o fim da reeleição - que já beneficiou os petistas duas vezes, embora eles sempre recordem que FHC montou algo como o mensalão para aprová-la no Congresso. Sarney criticou:  

"Talvez o pior que a revolução tenha feito, no Brasil, tenha sido acabar com os partidos políticos. O financiamento também das campanhas tem de ser resolvido de maneira que não haja cooptação de vontades. É preciso ter regras claras para doações de empresas privadas; estabelecer-se um teto. Estabeleceu-se também uma promiscuidade entre cargos, empresas e setores da Administração que apodreceu o sistema em vigor. A solução desse problema não pode ser abordada tímida e isoladamente, mas deve ser feita em conjunto com o sistema partidário. Precisamos levar a sério o problema da reeleição, que precisa acabar, estabelecendo-se um mandato maior.

Por fim, a magistral e muito comemorada saideira de Sarney: "Quero dizer que esta é a última vez que ocupo a tribuna parlamentar, que frequentei desde 1955. Também tenho um arrependimento – até fazendo um mea-culpa –: penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo. Nos Estados Unidos, é assim, e eles passam a ter uma função que serve ao País. Então, eu me arrependo. Acho que foi um erro que eu cometi ter voltado, depois de Presidente, à vida pública. Esse arrependimento me trouxe a convicção de que isso é uma das coisas necessáriasAssim como o dia se despede da noite, eu me despeço de ti. Deixo no Senado uma palavra: gratidão. Saio feliz, sem nenhum ressentimento. Ai, meu Senado, tenho saudades do futuro".
Laços de famíglia

No emocionado último discurso no Senado, José Sarney fez elogios ao seu amado Maranhão, que apontou estar na vanguarda do Brasil, ao contrário do que afirmam os críticos.

O que será que papai Sarney achou do fato de o Governo do Estado do Maranhão ter baixado no Diário Oficial do último dia 12, um ato concedendo pensão vitalícia de R$ 24 mil a sua filha Roseana, que foi forçada a renunciar ao governo, em meio a tantos problemas:

“O governador do estado do Maranhão, nas suas atribuições legais, resolve: conceder a Roseana Sarney Murad, ex-governadora do estado do Maranhão, subsídio mensal vitalício, nos termos do art. 45, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, conforme consta no Processo 0237470/2014 da Casa Civil”.
Onde já se viu?


Diva do Sarney

Já a Presidenta Dilma, cantada em prosa por Sarney no Senado, aproveitou sua diplomação no TSE para defender-se do Petrolão:

"Alguns funcionários da Petrobras, que tem sido e vai continuar sendo o nosso ícone de eficiência, brasilidade e superação, foram atingidos no processo de combate à corrupção. Estamos enfrentando essa situação com destemor e vamos converter a renovação da Petrobras em energia transformadora do nosso País. A Petrobras já vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de sua gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar na Petrobras a mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal já teve no Brasil".

Dilma voltou a fazer elogios ao processo da Lava Jato, embora saiba que tudo pode respingar nela e em Luiz Inácio Lula da Silva, se o doleiro Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa resolverem realmente contar o que sabem:

"O saudável empenho de justiça deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e que mais contrata e investe no país. Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir sua importância para o presente e para o futuro. Temos que continuar apostando na melhoria da governança da Petrobras, no modelo de partilha para o pré-sal e na vitoriosa política de conteúdo local. Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o país ou sua economia".

Sem chance

O ministro de DNA petista José Dias Toffoli detonou o PSDB por ter entrado ontem com ação no TSE pedindo a cassação do mandato da presidenta Dilma por abuso de poder político e econômico:

"As eleições de 2014 são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem, não há espaço para terceiro turno que possa a vir a cassar os votos dos 54 milhões de eleitores".

Além de abusar nos gastos, os tucanos denunciam que a presidenta e o vice-presidente da República "também abusaram do poder econômico — gastando acima do limite inicialmente informado e recebendo doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas".

Palhaçada Política
 
Do irado Kamarada Carlos I. S. Azambuja, pt da vida com as idas e vindas dos petistas no Congresso:

"O Congresso Nacional é um circo! Na terça-feira o presidente da CPMI da Petrobras, deputado Marco Maia, deu por encerrada a comissão com um relatório sem indiciar nenhuma pessoa. Como a Oposição insurgiu-se e ameaçou apresentar um outro relatório, Marco Maia, com  maior cara de pau, no dia seguinte, ontem, apresentou um outro relatório indiciando 52 pessoas e deu a CPMI por encerrada! E ou não é um circo?"

Caro Azamba, chamar de Circo é maldade com os bons palhaços e tantos outros profissionais, que fazem a alegria de tanta gente: o Congresso é uma piada de mau gosto e sem graça, para dizer o mínimo...

Direito e Justiça em Foco


O desembargador Lárcio Laurelli recebe,m no domingo, às 22 horas, na Rede Gospel, Silvio Sanzone.

Que Papai Noel traga seu presentinho...


Mensagem natalina de nosso bravo médico Humberto de Luna Freire Filho:

"Aos parentes, ao amigos pessoais, aos colegas de trabalho, aos amigos virtuais: comunico que a partir de 19 de dezembro, até o dia 10 de janeiro estarei fora de minha "base", portanto, impossibilitado de responder aos mais de trezentos e-mails que recebo diariamente. Desejo a todos um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo. Torço que para o bem de todos e felicidade geral da nação, essa MEGAQUADRILHA que tomou conta do poder seja pulverizada o mais rapidamente possível e passe a ser hóspede da PAPUDA".

Paulinho Liberado...


Neste fim de ano, o esquema de bastidores dos petistas conseguiu salvar Maluf, poupar Daniel Dantas e ainda anular a fase inicial do processo contra o Sérgio Sombra - acusado de matar Celso Daniel, o cadáver politicamente insepulto da República Sindicalista do PT.

Difícil procura


Vou de Busão


19 de dezembro de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Petrolão vira tragicomédia com Jobim defendendo empreiteiras e Graça encenando papel de investigada
 
     
Festejos de fim de ano, festança nas posses da Presidenta e dos governadores, recessos do Judiciário e do Legislativo. Eis os ingredientes perfeitos para colaborar com a "Operação Lavagem a Seco" criada para atenuar os desastrosos efeitos da "Operação Lava Jato". A tática dos acuados corruptos é empurrar os problemas para fevereiro do ano que vem, com a nova legislatura, Dilma Rousseff reempossada e o retorno ao trabalho dos magistrados e promotores. Até lá, suporte-se a crise econômica que se agrava no horizonte perdido...

Agora, o Petrolão entra em fase de completa demolição ética. Onde já se viu um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, ex-ministro da Justiça e que também foi Ministro da Defesa, agora se transformar em defensor de empreiteiras delatadas e com fortes evidências de terem roubado bilhões do poder público, em conluio com políticos corruptos e doleiros lavadores de grana? Nelson Jobim deveria ter vergonha de advogar nesta causa, apenas pela importância dos cargos que ocupou. O advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos (também ex-ministro da Justiça) só não pode mais fazer o mesmo porque já partiu desta para uma melhor...

Jobim está no exterior (passeando ou trabalhando?) e volta ao Brasil dia 5 de janeiro para ajudar as empreiteiras a se salvarem das inevitáveis condenações e multas que devem ser impostas pela Justiça. Elas já sabem que o juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba, deve pegar pesado na hora das sentenças. Por isso, o investimento em Jobim, que cuidará da fase de recursos, que deverá passar pelo STJ e pelo STF - principalmente quando acontecerem as denúncias do grupo político. Pelo andar da tartaruga do judiciário, isto será caso para uns dez anos ou mais - o que significa, na prática, impunidade e compensação dos crimes bilionários.

Nessa mesma estratégia de empurrar com a barriga o problema está a teimosia presidencial em não mexer na diretoria da Petrobras. O mercado encarou como uma piada dramática o ofensivo teatrinho de sinceridade encenado ontem pela presidente da Maria das Graças Foster: "Eu preciso ser investigada. Nós, diretores e gerentes, precisamos ser investigados. E isso leva tempo. Um, dois, três, quatro meses. Então me perguntam se conversei com a presidenta Dilma sobre minha saída e a dos diretores? A resposta é sim. Quantas vezes? Uma, duas, três vezes. Porque a coisa mais importante para esta diretoria é a Petrobras, muito mais importante do que meu emprego ou qualquer coisa. Hoje, eu estou presidente da Petrobras enquanto eu contar com a confiança da presidenta e ela entender que eu deva ficar".

Graça jogou todo peso da entrevista coletiva dada ontem na contratação dos escritórios de advocacia que farão a tal auditoria independente, além da auditoria que já é feita pela PriceWaterhouseCoopers (que se obrigou a postergar a divulgação do balanço da companhia). Graça insistiu: "A prioridade absoluta é a diretoria da Petrobras na investigação, principalmente eu, meus diretores, os gerentes executivos e os gerentes responsáveis pela assinatura do balanço. Esses consultores abrem seus armários, olham seus papéis, mexem no computador, levam iPhone e iPad. E isso é muito bom porque é uma investigação independente".

Toda a estratégia ofensiva de defesa de Graça cai em desgraça em mais uma reportagem bombástica do jornal Valor Econômico - cuja diretoria comercial deve estar pt da vida por perder, neste finalzinho de ano de vacas meio magras, o valor altíssimo da publicação, em suas páginas, do balancete trimestral da Petrobras. O jornal, que pertence aos grupos Globo e Folha, que já tinha revelado os e-mails bomba da geóloga Venina Velosa para Graça Foster, volta a bater fortíssimo. A situação da diretoria da Petrobras fica mais preta que petróleo cru:

"Documentos confidenciais que o Valor teve acesso mostram que a Diretoria da Petrobras aprovou uma série de projetos em que seus integrantes - entre eles, Graça Foster - sabiam que haveria prejuízo nas obras da Refinaria Abreu e Lima. Inicialmente, as perdas atingiriam até US$ 836 milhões, mas a Diretoria permite a elevação para até US$ 10,543 bilhões. As provas estão em Documentos Internos do Sistema Petrobras (DIPs) e em e-mails relatando que todos os diretores deram aval, em 2009, a propostas para licitações e contratos com prejuízos bilionários para a companhia".

O Valor prossegue: "Três DIPs datados de 10 de fevereiro de 2009 tratam de obras para a construção de uma estação de tratamento de água (R$ 774 milhões), para a implantação de tanques de armazenamento (R$ 1,2 bilhão) e para edificações na área administrativa da refinaria (R$ R$ 591 milhões). Em todos esses documentos há uma descrição do modelo internacional de implantação de empreendimentos, no qual são realizados estudos de viabilidade técnica-econômica, que são chamados de EVTEs, cujo objetivo é saber se o projeto deve continuar nos termos originais, se será alterado ou até mesmo paralisado. Para tomar a decisão final a respeito desses projetos, a diretoria se reúne e analisa as possibilidades".

Ainda segundo reportagem do Valor: "O problema é que todos os EVTEs encaminhados e aprovados por unanimidade e sem ressalvas pela Diretoria, na qual Graça Foster cuidava da área de Gás e Energia, informavam resultados negativos. Essa informação vinha também em outra sigla: VPL, que significa valor presente líquido. Os VPLs mostram que há uma discrepância entre o orçamento programado e a realização. Os três projetos citam a previsão de VPL para a refinaria em US$ 2,407 bilhões negativos para o caso de Abreu e Lima ser uma Sociedade Anônima, ou de US$ 836 milhões negativos na hipótese de ela se tornar uma unidade operacional da área de abastecimento, o que acabou ocorrendo".

Agora, a parte que mais deve ter apavorado Graça: "O Valor levou os DIPs para um integrante do Ministério Público que disse que o caso merece, no mínimo, uma boa investigação. Segundo ele, esses documentos não mostram que Graça participava das irregularidades, mas que ela, por fazer parte da diretoria, sabia que os projetos estavam dando prejuízos altíssimos. Os casos em que diretores de empresas sabem de irregularidades, mas terminam por não agir para impedi-las, são tratados pelas autoridades de investigação criminal como omissão dolosa. Neles, a prova é muito difícil de ser obtida, já que os diretores podem alegar que não era obrigação deles intervir, mesmo sabendo das perdas. Por outro lado, é dever da diretoria atuar para impedir que projetos com prejuízos claros sejam aprovados".

Tão ou mais graves que as revelações do Valor Econômico foram as novas constatações da Controladoria Geral da União - o que indica uma certa sabotagem no governo petista contra a Presidenta Dilma, que deseja manter a amiga Graça a todo custo na presidência da Petrobras. Jorge Hage, ministro em processo de saideira da CGU, chutou o barril de petróleo em ritmo de baixa, ao avaliar o caso do prejuízo de US$ 659,4 milhões na compra da refinaria Pasadena, no Texas: "Sem dúvida. Não se tratou de mau negócio ou de erro de gestão. Houve má-fé, mesmo. Foram condutas intencionalmente cometidas. A Petrobras optou por estimativas futuras em vez de levar em conta a situação da empresa à época. Vamos instalar 22 processos contra as pessoas identificadas na investigação. Tem processo que pode levar à demissão de quem ainda está na empresa. Os comprovadamente envolvidos serão proibidos de voltar ao serviço público".



Dilma Rousseff, antes de ser Presidenta, era "presidente" do Conselho de Administração da Petrobras que avalizou a desastrosa aquisição de Pasadena. Portanto, se o caso for realmente levado a ferro e fogo, como prevê Hage, tem tudo para redundar em um Passadilma. A questão cristalina em todo o Petrolão é: Se Dilma e Graça realmente não sabiam de nada, pecam por incompetência. Se sabiam, pecam por crime de responsabilidade e omissão dolosa.

A lista de escândalos na Petrobras é gigante: Pasadena, Abreu e Lima, Comperj, Nansei, aluguel de plataformas, PFICO (Petrobras Finance Internacional Company), Gemini e outras Sociedades de Propósito Específico, além das terceirizações de mão de obra e vários outros problemas denunciados, oficialmente, por investidores, em atas de assembleias da companhia. Eles podem se transformar em escândalos ainda maiores se realmente a Operação Lava Jato não terminar em pizza aqui dentro.

Nos EUA, a coisa tende a ficar feia. Auditores da Securities and Exchange Commission e do Departamento de Justiça dos EUA investigam de que forma os dirigentes executivos e conselheiros da Petrobras (alvos de denúncias de corrupção em processos oriundos da Operação Lava Jato) descumpriram as normas antifraudes SOX (Lei Sarbanes-Oxley). O Alerta Total antecipou que já tem promotor e magistrado em Nova York estudando, seriamente, a possibilidade de que seja suspensa a negociação de ADRs da Petrobras (recibos de ações negociados na Bolsa de Valores). A restrição poderia valer sine die, até que a Petrobras comprove ao mercado internacional que opera inteiramente dentro do nível 1 de governança corporativa.

No Brasil da impunidade, no entanto, Dilma, Graça & Cia podem ficar tranquilas... Dificilmente algo vai dar em nada... A não ser que, nas fases adiante da Lava Jato, o verdadeiro e poderoso chefão da organização criminosa seja efetivamente denunciado.

Alberto Youssef teria ameaçado fazer isto... Paulo Roberto Costa, ainda não. Até porque o colaborador premiado já foi lembrado do caso Celso Daniel. Traidores pagam com a própria vida...

A Maldição do 13


Vale repetir por 13 x 13 para dar sorte. Em termos políticos e judiciais, o governo Dilma parece mais perdido que uma freira virgem colocada para orar no altar central colocado no meio de um Prostíbulo.

Retalhação ou retaliação?


Nada custa recordar: Além de diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Costa foi conselheiro da BR Distribuidora, da Brasken (joint venture petroquímica com o grupo Odebrecht) e cuidou, pessoalmente, das obras da Refinaria Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – empreendimentos em que o Ministério Público Federal e a Justiça investigam fortes indícios de superfaturamentos em contratos.

Anticorrupção e Lava Jato

No Roda Viva de segunda-feira (15 dez), o advogado Modesto Carvalhosa lançou luzes sobre a lei anticorrupção e sua aplicação na Operação Lava Jato.

Ministériável


Tio Sam toma Cuba Libre?

O turma do Foro de São Paulo pode bebemorar com muito morrito e cuba libre...

Os governos de Cuba e Estados Unidos, que anunciaram a reabertura de relações diplomáticas após 53 anos de rompimento.

O presidente Raúl Castro recebeu em Havana os três agentes cubanos que estavam presos nos Estados Unidos desde 1998.

No encontro transmitido pela televisão estatal, no qual se abraçaram e trocaram agradecimentos.

Mais prudente é aguardar para ver quem realmente está capitulando ou não nesta história...

Orloff a caminho


19 de dezembro de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.