"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 26 de dezembro de 2015

HAMILTON DE HOLANDA E YAMANDU COSTA

RAPHAEL RABELLO


26 DE DEZEMBRO DE 2015
m.americo


ASSISTA EM TELA CHEIA

ENTREVISTA: LOBÃO DE FRENTE COM GABI (COMPLETO

MILLÔR FERNANDES DEFINE CHICO BUARQUE

Millôr Fernandes define Chico Buarque - YouTube

https://www.youtube.com/watch?v=OutdHvCn8Qs
11 de out de 2014 - Vídeo enviado por Modesto Egomet
Em poucas palavras, Millôr define de maneira precisa o caráter de Chico Buarque. Visite: http ...


26 de dezembro de 2015
m.americo

MAS, AFINAL DE CONTAS: CHICO BUARQUE É OU NÃO É UM MERDA??


Este texto vai responder à questão lembrando a obra de seu pai. Fernando Holiday, do Movimento Brasil Livre, também se pronuncia. Atenção! Quem primeiro chama o interlocutor de “merda” é o cantor; pior: fidalgo desde sempre, o filho de Sérgio Buarque exige credenciais de quem fala com ele. O pai diria que o comportamento de seu rebento é a cloaca moral do “homem cordial” de “Raízes do Brasil”

Essa gente não quer mesmo que eu tire férias, né? Eita ano que não termina! E que não vai terminar. Só em 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff. Que virá! Vamos seguir. Será que Chico Buarque é um merda? Eu vou responder neste texto. Fernando Holiday, do Movimento Brasil Livre, se pronuncia num vídeo.

Está a maior onda na Internet por causa de um pequeno bate-boca — muito menos grave do que gritaram os coelhinhos do Bambi — entre Chico Buarque, acompanhado de alguns amigos bêbados, e um grupo de rapazes que decidiu lhe fazer algumas cobranças políticas. Creio que todo mundo saiba já do que falo. Se não souber, segue aqui.


Chico Buarque bate boca defendendo o PT no meio da rua ...
▶ 2:34
https://www.youtube.com/watch?v=yWmnHjPm1ys
4 dias atrás - Vídeo enviado por TV GLAMURAMA
Chico Buarque bate boca defendendo o PT no meio da rua, no Leblon ... Chico Buarque, que circula

Volto


Será que Chico Buarque é um merda?

Em primeiro lugar, todos sabem, e o arquivo está aí, não endosso que pessoas sejam abordadas em restaurantes, bares ou lojas em razão de sua posição política — a menos que seja uma manifestação de simpatia, como vive acontecendo comigo, o que me deixa muito feliz. Mais de uma vez, já escrevi aqui e disse na rádio Jovem Pan que quem pretende cassar o direito de o adversário se manifestar é o PT.

Em segundo lugar, o tal “merda” que tanto barulho fez precisa ser devidamente qualificado. Chico trata seus interlocutores com evidente menoscabo e, num dado momento, a exemplo de alguns outros pinguços que estão com ele, manda ver: “Você é um merda!”. Ao que o outro responde: “Eu queria ouvir da sua boca: ‘Você é um merda’ E quem apoia o PT o que é que é?”. E Chico responde: “Um petista!”. E ouve: “É um merda!”.

Embora eu insista que esse tipo de abordagem, ainda que na rua, não me agrada, não há agressividade na fala dos rapazes, mas indignação com as opiniões políticas de um sujeito que usa a fama conquistada na música para fazer política. Logo, se ele colhe reações políticas de seu discurso — não consta que seus interlocutores estivessem ali para contestar os seus trinados —, isso está absolutamente dentro do aceitável, desde que as coisas sejam ditas e expressas de modo civilizado.

E civilizada, convenham, a conversa estava, até que Chico rompe o padrão para, segundo indica o vídeo, chamar o outro de “merda” (1min08s). Sim, ele o fez primeiro.

O filhinho de papai


Em terceiro lugar, destaque-se a arrogância do fidalgo, que começou a vida sendo incensado porque, afinal, era filho de Sérgio Buarque de Holanda, o autor, entre outros, do clássico “Raízes do Brasil”. É nesse livro que Buarque de Holanda, o pai, explica Buarque de Holanda, o filho.

Segundo Sérgio, um dos traços mais característicos da formação do Brasil é o chamado “homem cordial”, aquele que não distingue o espaço público do espaço privado; que usa da condição alcançada ou herdada na esfera privada para impor a sua vontade no espaço público, de sorte que a lei do compadrio se sobrepõe às instituições.

Vejam lá com que sem-cerimônia Chico exige credenciais de seus interlocutores. Diz um dos jovens, aludindo ao fato de que o cantor, de fato, passa a maior parte do tempo em Paris: “Meu pai também está em Paris. 
É gostoso Paris, né?”. 
E Chico, com a empáfia do patronato descrito por seu pai: “Rapaz, engraçado, eu não tou te reconhecendo!”. Aí diz o outro: “Você é famoso! Eu não sou!”. 

Indagado, o interlocutor revela seu sobrenome, e o Chico do Sérgio o repete, com esgar de desprezo. 
O filho de Sérgio Buarque exige credenciais de quem fala com ele. O pai diria que o comportamento de seu rebento é a cloaca moral do “homem cordial” de “Raízes do Brasil”.

E quer saber a quais “nomes de família” ele dá a graça de suas bobagens. Sai perguntando a cada um. Um barbudo, visivelmente alterado pela consciência etílica, quer saber de “onde” é um dos que conversam com ele. 

Ao ouvir um “não interessa”, o pançudo grita: “Interessa! De onde cê é?”.

Há outras coisas até divertidas no vídeo. Quando um dos rapazes lembra que Chico mora a maior parte do tempo em Paris, o que é fato, ele diz, em tom de acusação, que o outro é leitor da VEJA. 

Digamos que seja. Chico certamente gosta da imprensa de nariz marrom que incensa tudo o que ele produz e escreve, preste ou não.

Nota: ele já fez músicas de alta qualidade, sim. Seus livros, no entanto, são um lixo subliterário, e ele só parou de ganhar Jabutis em penca depois que apontei a patuscada que fazia dele um vencedor que nem precisa disputar. 

Ele me atacou num artigo. Demonstrei por que seus livros são ruins. Ele enfiou o rabo entre as pernas. Fidalgo! Será que Chico é um merda?

Irresponsável


Chico Buarque, incensado pela imprensa também por suas ignorâncias, é um homem notavelmente autoritário. Sai por aí, se preciso, a espalhar as mentiras mais asquerosas em nome da ideologia. E, como se nota, não gosta de ser cobrado. 


Escrevi aqui, no dia 16 de setembro, um http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/as-mentiras-asquerosas-de-stedile-e-chico-buarque/ sobre um vídeo que ele gravou com João Pedro Stedile, o chefão do MST, em que ambos sustentam haver um plano de privatização da Petrobras. Vejam:

Chico Buarque em amistoso com o MST - YouTube
▶ 6:39
https://www.youtube.com/watch?v=R9bxAbNCMVU
15 de set de 2015 - Vídeo enviado por videosmst
Chico Buarque em amistoso com o MST ... 2011 - Lobão fala de Caetano Chico Buarque e Gilberto Gil ...


Fatos:


– Inexiste plano para privatizar a Petrobras — infelizmente!;
– o projeto a que se referem apenas permite que, caso a Petrobras não possa ser sócia de campos de exploração do pré-sal, abra mão dessa primazia;
– o projeto é vital para o pré-sal porque, pela lei atual, se a Petrobras não puder arcar com os 30% que lhe cabe na sociedade, nada se faz.

Mas Stedile e Chico mentem a respeito com o desassombro de que só o esquerdismo e a má-fé são capazes. Será que Chico é um merda?

Trono da empulhação


Chico Buarque quer defender as causas mais estúpidas, violentas e antipopulares, mas acha um absurdo que possa ser cobrado por isso — o que é repetido bovinamente por boa parte da imprensa. 


Vejam as barbaridades praticadas nas escolas públicas de São Paulo. Por mais que se possa censurar a Secretaria de Educação por não ter sabido expor direito as vantagens da reestruturação, esta era e é necessária. É mentira, pra começo de conversa, que haverá “fechamento” de escolas.

Não obstante, um grupo de 18 ignorantes disfarçados de artistas, liderados por Chico Buarque, produziu um vídeo hediondo, com uma letra idiota, sobre uma causa estúpida. 


E tudo em defesa das invasões. O autor da enormidade é um tal Dani Black, capaz de escrever barbaridades como:
“A vida deu os muitos anos de estrutura do humano
À procura do que Deus não respondeu
(…)
Ninguém tira o trono do estudar”.

Procurem no arquivo deste blog. Tenho um “IPI” infalível. O que é o IPI? Índice de Picaretagem Intelectual. Sei que estou diante de um picareta sempre que ele transforma verbo em substantivo, um processo que a gramática chama de “derivação imprópria”. Basta que alguém diga algo como “o estudar”, “o brincar”, “o fazer”, “o reivindicar”, e eu logo me desinteresso e olho para o vazio. É que não suporto “o empulhar”.

Sem contar que Dani Black — quem é esse, caramba?! — acha que a busca de Deus nada produziu de positivo para a cultura, talvez nem a “Suma Teológica”… E o tal Dani e os outros 17 imbecis estão certos de que falam em nome da cultura e da educação.

Como prosador, Chico é uma lástima, mas ele já soube produzir boas letras, até ser derrotado por uma “mulher sem orifício” — seja lá o que isso signifique e que não possa eventualmente ser remediado com Citrato de Sildenafila, Tadalafila, chá de catuaba ou reza braba. 


É claro que o autor da bela música “Soneto” é capaz de reconhecer uma letra ruim — embora seu soneto tenha se atrapalhado um pouco no ritmo, com a irregularidade das tônicas: os versos ora são sáficos, ora são heroicos, ora não são nada. Mas Chico é um letrista, não um poeta, como dizem.

Prepotentes


O dado mais encantador dos nossos artistas “progressistas” é sua alastrante ignorância. Acham que podem se posicionar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade, expelir regras, posicionar-se, entrar na rinha política, mas se negam a ser cobrados. 


Quando isso acontece, agem como Chico Buarque: “Seu merda!”. 
Ou, pior ainda do que isso, apelam ao famoso “Sabem com quem está falando?”. Ou não foi isso o que Chico fez, mas de modo espelhado: “Quero saber com quem estou falando…”?

Todos sabem que o movimento de invasão das escolas nada tinha a ver com estudantes. Trata-se de uma inciativa liderada pelo PT — particularmente por uma de suas milícias: o MTST, comandado por Guilherme Boulos — , com um claro propósito político, partidário e ideológico. Será que Chico Buarque é um merda?

Abaixo, publico uma edição que o Movimento Brasil Livre fez do vídeo dos ignorantes engajados, com comentário de Fernando Holiday, um dos coordenadores. Volto depois.


"Trono do estudar" versão sem lei Rouanet - YouTube

▶ 5:19
https://www.youtube.com/watch?v=558_1uvFaqU
3 dias atrás - Vídeo enviado por Movimento Brasil Livre
"Trono do estudar" versão sem lei Rouanet ... O Trono do Estudar _ Ocupação das escolas de São ...

Encerro

Holiday chama de “playboys” os que abordaram Chico. É o único pequeno trecho de sua abordagem de que discordo. Nem sei se são. 


E se forem? Quando “playboys” se opõem à roubalheira, seja a do PT, seja de qualquer outro, acho isso positivo. 
Prefiro esses aos playboys e, sobretudo, “playmen” que passaram a puxar o saco do PT para ter o privilégio do Bolsa Juros, do Bolsa Subsídio, do Bolsa Desoneração, do Bolsa BNDES, do Bolsa Rico…

Chico Buarque, que jamais fez uma mísera crítica a ditaduras de esquerda, tornou-se uma das faces visíveis da justificação de um governo criminoso. 

Do alto de sua sapiência, diz que, se seus interlocutores acham o PT bandido, ele, Chico, acha “o PSDB bandido”. Tem o direito de achar. 

Mas também tem o dever de apontar onde está ou esteve o banditismo. Não duvido que haja ou tenha havido bandidos no PSDB e em qualquer legenda. A questão está em definir quando a bandidagem se torna um sistema de governo.

É possível que ainda volte ao assunto. Dito isso tudo, acho que vocês já têm mais elementos para responder: será que Chico Buarque é um merda?

Ele deixou claro, de modo arrogante, que nem sabia com quem estava falando. Mas nós sabemos muito bem com quem estamos falando.

Ademais, o mais laureado, nem importa se justa ou injustamente, dos ditos “artistas brasileiros” deveria é se envergonhar de apelar a coisas como a Lei Rouanet para divulgar a sua obra. 


O subsídio — porque é disso que se trata — à obra de Chico, ora vejam, poderia virar remédio ou leitos nos hospitais do Rio — não na Zona Sul, onde ele solta seus trinados.

Chico, em suma, é o homem que seu pai lastimou em “Raízes do Brasil”.

Será que Chico Buarque é um merda?



26 de dezembro de 2015
Reinaldo Azevedo

JUSTIÇA DE TUPINIQUINS

Na Alemanha existe uma cidade chamada Rottenburg. Nela acha-se localizado o “Museu do Crime”. E nele uma relação das penas mais humilhantes que a humanidade conseguiu produzir nos anos sombrios da Idade Média.

Duas mulheres brigaram? Eram amarradas a um pedaço de madeira de tal forma que suas faces ficassem a poucos centímetros uma da outra - e nesta posição permaneciam dias inteiros, em praça pública, sob as gargalhadas de quem por lá passasse.

Havia também uma gaiola na qual outros condenados eram colocados e exibidos em algum local público. A todos os transeuntes era permitido ofendê-los à vontade - e quem não se satisfizesse com ofensas verbais poderia lançar sobre eles até dejetos.

Felizmente estas penas degradantes foram varridas pela vassoura da civilização. Viraram poeira da história. É gratificante vermos que o planeta se civilizou. Dia desses fiquei a pensar sobre isso, lendo uma relação de penas recentemente aplicadas nos Estados Unidos da América, maior potência que a humanidade jamais produziu.

Em Houston, por exemplo, Daniel e Eloise Mireles foram condenados, em função de um furto, a permanecerem diante de um centro comercial cinco horas a cada final de semana, segurando uma placa com os dizeres “Sou ladrão” - isto durante seis anos. Para completar, um aviso foi colocado diante da casa deles, avisando a todos que lá moravam dois ladrões.

Em Wisconsin, Shane McQuillan resolveu dirigir embriagado e acabou batendo no portão de uma empresa. O resultado: foi condenado a ficar oito horas em um lugar público segurando uma tabuleta na qual lia-se a expressão “Eu fui estúpido”.

Há também o caso de Curtis Robin, um morador do Texas. Ele deu uma surra no enteado com uma antena de carro, e por conta de tal brutalidade foi condenado a dormir 30 noites consecutivas em uma casinha de cachorro medindo 2 x 3 metros. A fiscalização do cumprimento desta pena foi rigorosa: determinou-se que a polícia passasse lá sempre que possível para ver a quantas ia o sono do condenado - cuja única regalia foi poder levar uma tela de proteção contra mosquitos.

Na Pensilvânia Evelyn Border e sua filha Tina Griekspoor foram apanhadas furtando um vale-presente de uma criança. Por conta disso, ei-las no meio da rua, diante de um juizado, segurando um cartaz no qual lia-se “Eu furtei de uma criança de nove anos no dia do seu aniversário. Não furte ou isso poderá acontecer com você”.

E que dizer de Jessica Lange e Brian Patrick, moradores de Ohio, que defecaram sobre uma estátua? Acabaram condenados a desfilar 30 minutos pela cidade afora montados em um burro carregando uma placa na qual lia-se “Desculpem pela ofensa idiota”.

26 de dezembro de 2015
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

CIDADE SÍRIA QUE EXPULSOU ESTADO ISLÂMICO TENTA SE RECONSTRUIR


Foto: TYLER HICKS / NYT
As ruas de Kobani, na Síria, transformadas em ruínas e destroços

Kobani, Síria – Da porta de sua casa modesta, Faiza Mohammed relembra o que seu bairro já foi e lamenta o estado em que se encontra agora. A escola dos seus filhos tem buracos de bala nas paredes e sacos de areia nas janelas. As lojas onde costumava comprar mantimentos são agora montes de entulho. Os vizinhos e parentes que moravam perto e ficavam de olho nas crianças uns dos outros foram embora. Além do casal de idosos que vive na casa ao lado todos se foram. São as duas únicas que sobraram na rua, ilhas em um mar de destruição.
— Temos gente morando ao lado, então estamos bem, mas à noite, trancamos a porta e não abrimos para ninguém, porque há medo no mundo — disse Faiza, que ficou viúva antes do início da guerra civil na Síria.
Uma batalha feroz travada por combatentes curdos para resistir a uma invasão do Estado Islâmico (EI) no ano passado fez Kobani, uma obscura cidade de fronteira no Norte da Síria, ficar mundialmente conhecida. Porém, quando os curdos triunfaram em janeiro, apoiados por centenas de ataques aéreos dos EUA no que foi elogiado como um modelo de cooperação internacional, a cidade parecia ter sido atingida por um terremoto. Os refugiados que voltaram tiveram dificuldade até para localizar suas casas.
Kobani, conhecida na língua árabe como Ain al-Arab, está tentando agora superar as profundas cicatrizes da guerra e renascer — e há sinais de vida.
FARDO DA DESTRUIÇÃO
Os desafios que a população enfrenta são enormes, e mostram o alto preço de afastar o Estado Islâmico de áreas urbanas, mas também o dispendioso fardo da destruição que muitas cidades sírias terão de suportar quando a guerra acabar. Em torno da cidade, o barulho de tratores derrubando edifícios danificados ecoa pelas ruas. Frotas de caminhões transportam cargas de entulho que são despejadas em campos de detritos que não param de crescer.
Lojas que vendem celulares, cigarros e frango assado reabriram ao longo de algumas ruas comerciais, após a instalação de vitrines e portas novas. E milhares de residentes retornam todos os meses, dizem as autoridades locais. Muitos recuperaram suas casas danificadas, cobrindo janelas estilhaçadas com plástico e tapando buracos nas paredes com tijolos para evitar que o vento entre, até que verdadeiros reparos possam ser feitos.
— Kobani já está relativamente adequada para se viver — disse Idris Nassan, chefe de relações exteriores da nova administração autônoma da área.
Quando a batalha terminou, 80% dos edifícios estavam danificados e a infraestrutura havia sido destruída, explicou ele. A cidade já havia cortado laços com o governo central em Damasco, por isso os líderes locais formaram o Conselho de Reconstrução de Kobani, com membros da diáspora curda, para solicitar auxílio e supervisionar a reconstrução.
INFRAESTRUTURA
Suas primeiras tarefas foram restaurar as ligações de água e esgoto, reabrir estradas, livrar-se de explosivos não detonados e enterrar os corpos de mais de 100 pessoas encontrados nos escombros. O novo hospital da cidade também foi destruído, além da maioria dos escritórios do governo, várias escolas e padarias e dois salões de casamento.
Kobani sofreu mais um golpe em junho, quando combatentes do EI, vestidos como rebeldes anti-Assad, invadiram a cidade antes do amanhecer e foram de casa em casa, matando mais de 250 pessoas antes que os curdos os eliminassem, de acordo com Shervan Darwish, um oficial militar.
Mas a administração se manteve, trabalhando com organizações internacionais para abrir clínicas e instalando geradores para que a população pudesse ter acesso a algumas horas de eletricidade por dia. Porém, seus esforços de reconstrução são restritos a fundos limitados e à dificuldade de obtenção de material de construção. As perdas assombram muitos moradores.
SOZINHO E PENSANDO
Todas as manhãs, o mecânico Muslim Mohammed, de 56 anos, retorna à sua casa danificada e se senta sozinho do lado de fora, tomando chá e pensando. Os prédios de apartamento em volta estão todos danificados e vazios e agora servem de ninhos para aves.
— Não gosto de ver um monte de gente. É psicologicamente desgastante — disse Muslim Mohammed.
Ele e sua esposa fugiram para a Turquia quando a batalha começou, mas três de seus filhos se juntaram à principal milícia curda. Ali, de 17 anos, foi morto em batalha, e Mohammed, de 29, foi baleado na invasão do Estado Islâmico em junho. Então, ele enviou Ahmed, de 15 anos, para a Europa por balsa, esperando que a distância pudesse mantê-lo vivo.
— Eu iria sacrificar todos os meus filhos? — questionou ele que, como muitos moradores, não consegue entender por que os jihadistas se dedicaram tanto a tomar sua cidade. — Eles não nos deixaram nada. Tiraram nossos filhos, nosso dinheiro, nossas casas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Republicada pelo Globo, a matéria é pungente. Pena que não haja a menor referência à responsabilidade dos Estados Unidos por essa tragédia anunciada. (C.N.)

26 de dezembro de 2015
Ben Hubbard
New York Times

DIRCEU VAI PEDIR QUE A JUSTIÇA PERDOE SUA PENA DO MENSALÃO



Charge do Paixão (reprodução da Gazeta do Povo)















A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão e preso preventivamente há cinco meses na Operação Lava Jato, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão do indulto de Natal a ele. Como tradicionalmente ocorre todos os anos, a presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União um decreto concedendo indulto natalino e comutação de penas.
A liberação precisa obedecer a vários critérios, como tempo da condenação do preso, prazo de pena já cumprido, se o crime é considerado de “grave ameaça ou violência a pessoa”, entre outros critérios. Previsto na Constituição, o benefício é uma atribuição exclusiva a ser concedida pelo presidente da República.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende Dirceu, disse que o ex-ministro se encaixa nos pré-requisitos do decreto assinado pela presidente para ficar livre de cumprir o restante da pena sem qualquer tipo de restrição.
MENSALÃO
A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, outro condenado pelo STF no mensalão, também esperava a edição do decreto de indulto para avaliar se vai requerer a concessão do benefício. O criminalista Marcelo Bessa, que defende o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR), disse que está em férias e só no seu retorno vai avaliar se o seu cliente pode ser beneficiado.
Os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), João Paulo Cunha (PT) e Pedro Corrêa (PP), também condenados no mensalão, poderiam se encaixar nas regras do indulto, cujo texto é igual ao editado no ano passado por Dilma. A reportagem não localizou seus advogados.
Em março deste ano, o ex-presidente do PT José Genoino conseguiu ter a sua pena extinta com base no decreto de 2014. Em agosto, antes de ser preso na Lava Jato, Dirceu cumpria pena em regime aberto pela sua condenação de sete anos e 11 meses no processo do mensalão. Ele fora detido pelo escândalo anterior em novembro de 2013.
A defesa do ex-ministro pretende alegar que Dirceu se incluiu nas regras previstas no decreto para receber o perdão da pena. “Entendo que ele tem direito e vou requerer no momento oportuno”, disse o advogado José Luís de Oliveira Lima.
O ex-ministro, contudo, pode não garantir direito ao benefício por causa dos desdobramentos da Lava Jato. No mês seguinte à sua prisão, Dirceu virou réu após o Ministério Público Federal tê-lo denunciado à Justiça Federal de Curitiba (PR). Em outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a suspensão do direito de Dirceu de cumprir a pena em regime domiciliar pelo mensalão e que voltasse ao regime fechado.
Se Dirceu for condenado pela Lava Jato, o ex-ministro corre o risco de ser questionado uma eventual concessão de indulto.
REGRAS CLARAS
Pelo texto do decreto publicado ontem, poderá se enquadrar “um condenado a pena privativa de liberdade não superior a oito anos, não substituída por restritivas de direitos ou por multa, e não beneficiadas com a suspensão condicional da pena que, até 25 de dezembro de 2015, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes”. A pessoa poderá ter direito a perdão da pena mesmo se a condenada responder a outro processo criminal. (da Agência Estado)
QUEM SE BENEFICIA
Políticos condenados pelo Supremo Tribunal Federal devido a envolvimento no escândalo do mensalão ainda cumprem penas:
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil filiado ao PT. Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha. Pena: 7 anos e 11 meses
Valdemar Costa Neto, deputado federal (PR). Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro .Pena: 7 anos e 10 meses
Roberto Jefferson, ex-deputado (PTB). Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena: 7 anos e 14 dias
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha. Pena: 6 anos e 8 meses
João Paulo Cunha, deputado federal (PT). Crimes: corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Pena: 6 anos e 4 meses

26 de dezembro de 2015
Deu no Correio Braziliense

ACORDO DE LENIÊNCIA INCLUEM AS CONFISSÕES TÁCITAS DAS EMPRESAS



Na edição de 21 de dezembro, o Diário Oficial publica Medida Provisória assinada pela presidente da República Dilma Rousseff estabelecendo os acordos de leniência entre a administração pública e as empresas investigadas ou condenadas pela prática de ilícitos, ou seja, os que colidem com a lei ou o sistema administrativo do país. Em outras palavras: as empresas, de uma forma ou de outra, envolvidas nos escândalos que atingiram principalmente à Petrobrás e deixaram em seu rastro prejuízos que somam a muitos bilhões de dólares. Os acordos de leniência, assim, permitem a essas empresas continuarem a realizar as obras em andamento para o governo, ou então terem acesso a contratos de novas empreitadas.
A leniência abrange as escalas federal, estaduais e municipais, mas não implica – tampouco poderia implicar – em anistia geral. Entretanto, uma vez sujeitas a multas aplicadas, poderão reduzi-las até o limite de dois terços. Porém, analisando-se o conteúdo prático da Medida Provisória chega-se à conclusão tácita de que a leniência concedida tem que se tornar uma consequência de uma confissão de culpa. Caso contrário, não faria sentido diminuir-se em 2/3 uma multa que não existisse. Dessa forma, reconhecer a procedência da punição para torná-la menor implica em aceitar sua essência. Gostaria de ler a opinião de Flávio Bortolotto e Wagner Pires.
ILÍCITOS MONUMENTAIS
O ato da presidente, lendo-se seu texto integral, contém a palavra ilícitos repetida várias vezes. E no caso da primeira empresa a aderir – não sei por que – a multa poderá ser considerada totalmente remida.
A MP ocupa as páginas 2 e 3 do Diário Oficial de 21 de dezembro. Vale a pena ler-se na íntegra. Aliás, como todas as leis, pois um ponto leva a outro, a cada trecho podendo surgir uma descoberta interpretativa. A vida humana, como acentuei outro dia ao lembrar Antônio Houaiss, é uma tradução permanente.
Por esse caminho inevitável, todos nós vamos chegar à conclusão que, se houve ilícitos monumentais por parte das empresas contratadas – e ninguém duvida disso – é porque existiram delitos gravíssimos por parte de políticos e administradores, ou, em outra escala, de administradores, políticos e intermediários, além do envolvimento direto de setores financeiros. Como, por exemplo, através do sistema de abertura de contas no exterior, encaminhando evasões de divisas, sem conhecimento do Banco Central.
Com base nessa panorama, a medida em que o governo facilita a atuação de grandes empresas, ele também, numa sequência lógica, bloqueia ainda mais os esforços de advogados para defender seus clientes, pessoas físicas. Claro. Pois se uma empresa, pessoa jurídica, confessa ilícitos que praticou, ela não pode tê-los feito sozinha. Corrupção exige parcerias, na realidade convergências multilaterais para propósitos específicos.
PEÇAS DE ACUSAÇÃO
As empresas, de outro lado, não podem falar. Os empresários e executivos sim, são os que têm voz e vez na etapa nova do processo que se descortina, fortalecendo as ações já tomadas pelo Poder Judiciário. E dificultando a tese da negativa frequentemente escolhida pelos acusados. A negativa torna-se dessa forma cada vez menos possível. Porque se propinas foram pagas para obtenção de contratos, é porque alguns as embolsaram ou depositaram, dolarizando-as.
Esta é uma constatação linear, para a qual não há saída para os atores acusados. Não ter, a partir de agora, nenhuma sombra para se abrigar. A redução ou remissão das multas aplicadas as empresas corruptoras, vão se transformar no instrumento mais forte da acusação contra os ladrões e seus intermediários de sempre.

26 de dezembro de 2015
Pedro do Coutto